Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
UNICEF e parceiros criam comitê participativo no qual adolescentes votam e avaliam políticas públicas
Notícias
UNICEF e parceiros criam comitê participativo no qual adolescentes votam e avaliam políticas públicas
15 junho 2021
Em São Vicente, município localizado no Litoral Sul Paulista, foi aprovado o reconhecimento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) como um Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). 
Com a criação do Comitê, os adolescentes da região conquistaram um espaço permanente para avaliar e votar pelas políticas públicas relacionadas a seus direitos. 
A iniciativa representa um avanço na garantia de participação cidadã de crianças, adolescentes e jovens nos espaços de discussão da política pública.
A ação foi impulsionada pela iniciativa Crescer com Proteção, realizada pelo UNICEF, MPT, Instituto Camará Calunga e Agenda Pública.
Legenda: A iniciativa representa um avanço na garantia de participação cidadã de crianças, adolescentes e jovens
Foto: © Felicia Buitenwerf/Unsplash
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Vicente, município localizado no Litoral Sul Paulista, aprovou, por unanimidade, o reconhecimento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) como um Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). A aprovação ocorreu durante a última assembleia geral do Conselho, em 31 de maio, e vai permitir a participação ativa de meninas e meninos na formulação e controle social de políticas de atenção aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens.
A iniciativa representa um avanço na garantia de participação cidadã de crianças, adolescentes e jovens nos espaços de discussão da política pública. O Nuca de São Vicente foi criado em 2020, fruto da iniciativa Crescer com Proteção, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Camará Calunga e a Agenda Pública.
“Essa é uma grande vitória. Mostra que temos abertura e oportunidade de opinar e votar. Se o assunto envolve crianças e adolescentes, eles precisam participar das decisões”, afirma Giovanny Henrique Silva Mendes Batista, estudante de 17 anos, morador da Vila Margarida e integrante do Nuca de São Vicente. O município de São Vicente conta com, aproximadamente, 107.600 habitantes de até 18 anos, o que representa cerca de 29% de sua população total (IBGE, 2020).
“O CMDCA de São Vicente está fazendo história ao reconhecer a necessidade de participação ativa de crianças, adolescentes e jovens. A participação é um direito, e o Nuca é um espaço de oportunidades. Ao reconhecê-lo como um CPA, tornamos isso juridicamente legal, legítimo e promissor”, diz Raniere Pontes, da área de Proteção à Criança e ao Adolescente do UNICEF. E completa: 
“Espero que essa grande conquista também inspire outros municípios, não somente da Baixada Santista e Vale do Ribeira, mas de todo o Brasil.”
Base legal - A aprovação se baseia na resolução 191/2017 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que prevê a criação de Comitês Participativos de Adolescentes, com direito de acesso pleno, com voz e voto, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Trazer a voz de crianças, adolescentes e jovens fortalece o coletivo”, afirma o presidente do CMDCA de São Vicente, Nayene Carmo.
“O Comitê Participativo não será um espaço de um, mas de todos. Mais do que nunca, as opiniões de crianças, adolescentes e jovens devem ser ouvidas e consideradas no processo político”, completa o vice-presidente do CMDCA de São Vicente e coordenador do Instituto Camará Calunga, João Carlos Franca.
Previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, o direito à participação, de forma apropriada à sua idade e ao seu estágio de desenvolvimento, torna possível que meninas e meninos explorem todo o seu potencial e que suas opiniões – expressas em casa, nas escolas, nas comunidades locais e até mesmo nos espaços de discussão de políticas públicas – sejam ouvidas nos muitos assuntos importantes que os afetam agora ou que os afetarão no futuro.
Sobre o MPT - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses das crianças, dos adolescentes, dos incapazes e dos indígenas, decorrentes de relações de trabalho.
Sobre o Instituto Camará Calunga - O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. Seu trabalho, reconhecido internacionalmente, foi condecorado com o XVIII Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o 11º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos e o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.
Contatos para a imprensa
Mayara Barbosa, Oficial de Comunicação UNICEF Brasil / Telefone: (12) 98825 7385 / E-mail: mdealmeida@unicef.org
Immaculada Prieto, Especialista em Comunicação UNICEF Brasil / Telefone: (21) 98237 0856 / E-mail: iprieto@unicef.org
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa