Portal do TSE traz informações sobre partidos, filiação e propaganda
18/03/2015 18:46 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece aos cidadãos pleno acesso aos dados dos partidos políticos brasileiros por meio da aba “Partidos”, localizada na barra superior em azul da página inicial. A aba contém diversas informações sobre as legendas, divididas em cinco links: Contas Partidárias, Filiação, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda Partidária. As informações atendem aos princípios da ampla divulgação e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral.
No link Contas Partidárias, é possível consultar os balancetes mensais dos partidos, devoluções ao erário, modelos de demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de contas, prestações de contas e relação de processos.
Em Filiação, o interessado tem acesso direto ao sistema de filiação partidária (Filiaweb), no qual pode consultar certidões de filiação, relação de filiados das legendas e fazer download dos arquivos. Além disso, pode acessar as normas de filiação partidária, as estatísticas de filiação e esclarecer dúvidas no link “perguntas frequentes”.
No terceiro link, Fundo Partidário, pode-se consultar a distribuição mensal dos recursos do fundo, inclusive as de anos anteriores, a legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as “perguntas frequentes” sobre o tema, entre outros tópicos.
Já em Partidos Políticos estão disponíveis informações sobre os 32 partidos com registro no TSE. Ao clicar no nome da sigla, o cidadão tem acesso aos dados do diretório nacional (endereço, telefone, fax, e-mail, site), bem como ao estatuto partidário, suas alterações e outras normas complementares.
Por fim, no link Propaganda Partidária, o cidadão pode visualizar o calendário 2015 de transmissão da propaganda nacional das legendas (programa partidário em bloco e inserções) na TV e no rádio. Também podem ser verificadas a legislação eleitoral (Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 e outras) e as “perguntas frequentes” sobre o assunto.
As informações contidas nos cinco links são objetos de consulta por pesquisadores, imprensa, partidos e sociedade.
EM/JP