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Ebook gratuito analisa 70 anos de Convenção sobre refugiados
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Ebook gratuito analisa 70 anos de Convenção sobre refugiados
14 dezembro 2021
Ebook “70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021): Perspectivas de Futuro” conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados e está disponível gratuitamente para download.
Com autoria de professores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), a obra discute os conceitos, avanços e desafios sobre refúgio no Brasil.
A Convenção de 1951 é um marco na proteção dos direito ao acolhimento e do compromisso dos Estados com aqueles que necessitam da declaração jurídica de refúgio.
Legenda: O livro está disponível no site do ACNUR para download gratuito
Professores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) lançam nesta terça-feira (14) o livro “70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021): Perspectivas de Futuro”. Com a organização dos professores André de Carvalho Ramos (USP), Gilberto M. A. Rodrigues (UFABC) e Guilherme Assis de Almeida (USP) e apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a publicação atualiza com reflexões atuais sobre a importância da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, apresentando os principais desafios verificados por diversos autores que compõe a obra.
“A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados constituiu-se, à época de sua edição, em um essencial compromisso dos Estados voltado à proteção do direito ao acolhimento. Setenta anos depois, ela continua atual, sendo um instrumento indispensável para que se promova a dignidade daqueles que necessitam da declaração jurídica de refúgio. Esta coletânea mostra isso, servindo para divulgar a Convenção e contribuir para sua adequada interpretação especialmente em momentos de crise como o atual”, afirma André de Carvalho Ramos, procurador regional da República e professor da Faculdade de Direito da USP.
O livro foi dividido em três partes, refletindo os avanços das discussões sobre refúgio no Brasil. Na primeira parte, os autores discutem as questões de conceitualização do refúgio e suas instituições. Na segunda parte, discute-se a implementação da Convenção no Brasil e, por fim, na terceira parte, procura-se destacar os principais desafios contemporâneos.
“Mesmo após 70 anos, é inquestionável a relevância da Convenção de 1951, em especial quando observamos o crescente número de pessoas em deslocamento forçado no mundo. Mais do que nunca, precisamos resguardar a vida e os direitos de milhões de pessoas refugiadas e é a Convenção de 1951 que continua proporcionando proteção e acesso a direitos básico a essas pessoas. Ainda assim, há muito a ser feito em face dos desafios a serem superados, sendo que os esforços de reflexão acadêmica nos ajudam a trazer luz aos principais temas de atenção”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
O ebook e outras publicações do ACNUR e de seus parceiros estão disponíveis na página do ACNUR Brasil.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa