MPT-AL convida Municípios de Alagoas para participarem do Prêmio MPT na Escola 2023
MPT em Alagoas - 31/01/2023
Premiação integra Projeto Resgate a Infância; estudantes da rede pública de ensino podem inscrever contos, poesias, músicas e desenhos sobre trabalho infantil e profissionalização do adolescente

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas convida os Municípios do estado para participarem da edição do Prêmio MPT de 2023. O concurso valoriza produções artísticas de estudantes da rede pública de ensino sobre temas relacionados ao enfrentamento do trabalho infantil e profissionalização do adolescente. A premiação integra o Projeto Resgate a Infância, que também oferece iniciativas estratégicas nas áreas de aprendizagem profissional e políticas públicas.
Podem participar do prêmio estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental, divididos em dois grupos. O primeiro aborda o trabalho infantil (4ª e 5ª séries), enquanto o segundo, a profissionalização do adolescente (6ª e 7ª séries). O prêmio receberá inscrições em quatro categorias por grupo: conto, poesia, música e desenho. Quem passar pela etapa municipal avança para a estadual; quem passar pela etapa estadual avança para a nacional.
O protagonismo é todo dos estudantes, que deverão ser os únicos autores da produção e apresentação dos trabalhos. A participação dos educadores se limita às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.
“O que não reduz a importância dos profissionais da educação, visto que eles se transformam em multiplicadores do conhecimento sobre temáticas do trabalho infantil e profissionalização do adolescente para a comunidade escolar, consequentemente, para a sociedade”, destaca a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
Confira aqui o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola, que, em 2023, terá como tema "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil".
As três etapas da premiação
Na etapa municipal (local) do Prêmio MPT na Escola, a seleção e a inscrição dos trabalhos ficarão a cargo da Secretaria de Educação responsável pela escola participante. Se a unidade de ensino for municipal, a responsabilidade caberá à Secretaria Municipal de Educação. Se a unidade de ensino for estadual, compete à Secretaria Estadual de Educação, que deverá organizar a premiação separadamente por município.
O MPT sugere a realização de atividade de encerramento da etapa local na semana em que se realizam atividades relacionadas ao Dia Mundial e Nacional de Combate o Trabalho Infantil, celebrado no 12 de junho. O evento pode ser uma das ações da agenda estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual (regional). A inscrição para esta fase deve ocorrer até o dia 4 de agosto de 2023.
Uma comissão julgadora, instituída pelo MPT em Alagoas, avaliará os trabalhos da etapa regional. A divulgação dos vencedores deve se tornar pública até o dia 1º de setembro deste ano. A composição da comissão contará com a participação de, no mínimo, uma criança ou um adolescente.
Por fim, os trabalhos que obtiverem o 1º lugar, em cada categoria do prêmio na etapa estadual serão inscritos na etapa nacional. O anúncio dos vencedores ocorrerá no dia 12 de outubro.
Alagoas foi destaque nacional
Estudantes dos Municípios de União dos Palmares, Maceió e Campo Alegre se destacaram na edição do Prêmio MPT na Escola de 2022, ficando entre os primeiros colocados nas categorias Desenho, Música e Conto.
A arte "Oportunidade sem preconceito" da estudante Izequiela Noemi dos Santos (Escola Municipal Manoel Rosa da Paz – União dos Palmares) venceu na categoria Desenho sobre aprendizagem profissional e profissionalização de jovens aprendizes.
Já os estudantes Ariel Vieira dos Santos, Débora Rodrigues dos Santos e William Guilherme da Silva Ferreira (Escola Municipal Pedro Suruagy – Maceió) levaram o prêmio de segundo lugar na categoria Música, com a canção “Direitos da criança em tempos de pandemia”.
O conto “O sonho realizado da jovem aprendiz" de Lavignia Vitória da Conceição Santos (Escola Municipal de Educação Básica Professora Zenobia Ferreira da Silva – Campo Alegre) conquistou o terceiro lugar da premiação nacional.
A vitória dos alagoanos coroou uma edição do prêmio que contou com cerca de 15 mil estudantes de 14 municípios do estado. No ano passado, participaram do MPT na Escola unidades de ensino de Arapiraca, Atalaia, Campo Alegre, Craíbas, Coqueiro Seco, Jequiá da Praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Paripueira, Quebrangulo, São Miguel dos Campos, São Sebastião e União dos Palmares.
Projeto Resgate a Infância
O Prêmio MPT na Escola faz parte do Projeto Resgate a Infância do Ministério Público do Trabalho, que é realizado em parceria com os demais órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente. O projeto tem por objetivos prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente.
Além da premiação, o “Resgate a Infância” reúne dois projetos estratégicos voltados para a prevenção e erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e Políticas Públicas. Todos trabalham com oficinas de capacitação.
Nas oficinas, são abordados aspectos legais, históricos e culturais do trabalho infantil, piores formas da prática, a versão doméstica, proteção ao trabalho do adolescente, aprendizagem, estágio, mitos do trabalho infantil e ações estratégicas de prevenção e erradicação da exploração dos jovens.
Durante o treinamento, também ocorre apresentação do material de apoio pedagógico e orientações de como abordar o tema em sala de aula.
Cronograma do Resgate a Infância
2 de março – Cerimônia de premiação dos vencedores do Prêmio MPT na Escola de 2022 e Lançamento do Projeto Resgate a Infância 2023
10 de março – Capacitação nacional da Rede de Educação
12 de junho – Data indicada para conclusão da etapa local do Prêmio MPT na Escola
4 de agosto – Inscrição para etapa regional do Prêmio MPT na Escola
1º de setembro – Divulgação do resultado da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
8 de setembro – Inscrição para etapa nacional do Prêmio MPT na Escola
12 de outubro – Divulgação dos resultado da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola
A definir - Cerimônia de premiação nacional
Documentação para baixar
Ficha de Adesão ao Projeto Resgate a Infância
Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola
Regulamento Estadual do Prêmio MPT na Escola
Termo de autorização de uso e imagem e voz e Termo de ciência e autorização de coleta e tratamento de dados
Ficha de inscrição para etapa estadual/regional
Formulário (Conto)
Formulário (Desenho)
Formulário (Música)
Formulário (Poesia)