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Primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú será realizada na sede da CEPAL
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Primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú será realizada na sede da CEPAL
11 abril 2022
A Conferência das Partes (COP 1) do primeiro acordo ambiental da região reunirá de 20 a 22 de abril em Santiago, Chile, países da América Latina e do Caribe, representantes de organismos regionais e internacionais e dos países membros.
Até o momento, o Acordo de Escazú foi assinado por 24 países da América Latina e do Caribe e ratificado por 12 deles. Esses últimos são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Uruguai.
O Acordo foi adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018 e entrou em vigor em 22 de abril de 2021, data em que se celebra o Dia Internacional da Mãe Terra.
A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - conhecido como Acordo de Escazú - será realizada de 20 a 22 de abril na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile.
No encontro, que reunirá pela primeira vez autoridades e representantes oficiais dos países que já fazem parte do primeiro tratado ambiental da região e de outros que estão em processo de ser, o estado do avanço na implementação do Acordo será revisto e se avançará em sua operacionalização.
Os países participantes também abordarão as regras de procedimento da COP, incluindo as modalidades para a participação significativa do público (Artigo 15.4a do Acordo); as disposições financeiras necessárias que sejam necessárias para o funcionamento e a implementação do tratado (artigo 15.4b); e as regras de composição e funcionamento do Comitê de Apoio à Implementação e o Cumprimento (artigo 18.1). Discutirão, também, estratégias para uma efetiva implementação do Acordo e maior cooperação na região.
A reunião será inaugurada na quarta-feira, 20 de abril, às 9h do Chile (10h de Brasília) por autoridades da CEPAL, órgão que exerce a Secretaria do Acordo, pelo Governo do Chile, representantes da Mesa Diretiva do tratado e outras autoridades e representantes da sociedade civil.
O primeiro dia (20 de abril) incluirá uma Sessão Especial intitulada: Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação. No dia 22 de abril, será realizado um evento de alto nível em comemoração do primeiro aniversário da entrada em vigor e do Dia Internacional da Mãe Terra, que são comemorados nessa mesma data.
Além disso, entre os dias 19 e 22 de abril, serão realizados de forma virtual, vários eventos paralelos oficiais no âmbito da Conferência.
Até o momento, o Acordo de Escazú foi assinado por 24 países da América Latina e do Caribe e ratificado por 12 deles. Esses últimos são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Uruguai.
O Acordo foi adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018 e entrou em vigor em 22 de abril de 2021. Os 24 países que o assinaram poderão proceder ao depósito de seus instrumentos de ratificação a qualquer momento na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Os países que não o assinaram dentro do primeiro prazo estipulado (entre 27 de setembro de 2018 e 26 de setembro de 2020) podem tornar-se Parte mediante a adesão (procedimento de etapa única sem necessidade de assinatura). Os instrumentos de adesão têm os mesmos requisitos e efeitos jurídicos que a ratificação.
O programa completo da COP 1 do Acordo de Escazú está disponível no site especial do Encontro.
Os jornalistas e representantes da imprensa que desejam cobrir o evento de forma virtual devem se inscrever pelo formulário online.
A inscrição para participantes (autoridades, delegações oficiais, organismos internacionais, organizações não governamentais, representantes da sociedade civil, etc.) é independente da inscrição pela imprensa e também está disponível no site do evento.
As atividades oficiais do evento poderão ser acompanhadas de forma virtual ao vivo pelo site da reunião, pelo site oficial da CEPAL, pela página https://live.cepal.org/escazu e pelas contas institucionais no Twitter e pelo Facebook.
Mais informações:
Site da primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú.
Programa completo da reunião.
Registro para jornalistas e representantes dos meios de comunicação
Contato para imprensa
prensa@cepal.org | +56 22210 2040
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
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