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ACNUR pede ações coordenadas de proteção para pessoas LGBTIQ+ forçadas a se deslocar
Notícias
ACNUR pede ações coordenadas de proteção para pessoas LGBTIQ+ forçadas a se deslocar
29 junho 2021
Atualmente, 69 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo e pelo menos cinco nações usam pena de morte como punição a esse grupo social. Outros países promulgaram legislação que discrimina diretamente as pessoas LGBTIQ+ ou leis vagamente escritas que as autoridades usam para perseguir esse grupo.
Isso faz com que muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e queer em todo o mundo precisem se deslocar para fugir da violência ou da perseguição em seus países, muitas vezes se refugiando em outros países.
Uma conferência internacional histórica acontece este mês para abordar a necessidade urgente de desenvolver ações mais eficientes na proteção de  pessoas LGBTIQ+ forçadas a se deslocar. O evento, com cerca de 600 participantes, é o primeiro promovido pela ONU para tratar sobre o tema desde 2010.
Legenda: Bandeira LGBTIQ+ pendurada no México
Foto: © Markel Redondo/ACNUR
Uma conferência internacional histórica foi aberta no início deste mês para abordar a necessidade urgente de desenvolver ações mais eficientes na proteção de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e queer (LGBTIQ+) em todo o mundo, que fugiram da violência ou da perseguição em seus países e buscaram a condição de refugiado em outros países.
No primeiro dia da Mesa Redonda Global sobre Proteção e Soluções para Pessoas LGBTIQ+ em Deslocamento Forçado de 2021, participantes de governos, da sociedade civil e do setor privado iniciaram discussões sobre os desafios – e possíveis soluções – para pessoas LGBTIQ+ que foram forçadas a deixar suas casas.
“Pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo enfrentam violência e discriminação por parte de seus governos, suas comunidades e até mesmo de suas próprias famílias”, afirma a alta-comissária assistente de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Gillian Triggs. “Espero que esta Mesa Redonda estimule a comunidade internacional a inspirar uma proteção mais genuína para as pessoas LGBTIQ+ em situação de deslocamento”.
A conferência foi convocada pelo alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, e coorganizada por Gillian Triggs e Victor Madrigal-Borloz, que atua como especialista independente da ONU em Proteção contra Violência e Discriminação com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IE SOGI, na sigla em inglês). Este é o primeiro encontro patrocinado pela ONU sobre o assunto desde 2010.
A Mesa Redonda envolve cerca de 600 participantes para explorar os motivos que impulsionam o deslocamento forçado, os desafios enfrentados por pessoas que buscam proteção internacional, as ações para inclusão nos serviços nacionais e os efeitos da pandemia da COVID-19 em pessoas LGBTIQ+. Também são compartilhadas informações sobre políticas e programas que se mostraram eficazes e recomendações específicas para governos, agências da ONU, ONGs, organizações do setor privado e outros atores de interesse sobre as ações necessárias para lidar com os riscos enfrentados por pessoas LGBTIQ+ deslocadas.
“O trabalho de abordar a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero inclui necessariamente uma perspectiva interseccional, dentro da qual refugiados e solicitantes da condição de refugiado são uma população de preocupação fundamental para o meu mandato”, disse Madrigal-Borloz. “Este processo abrangente e participativo levará à criação de uma base de conhecimento compartilhada, a partir da qual as partes interessadas serão capazes de desenvolver seu pensamento estratégico”.
Atualmente, 69 países criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e pelo menos cinco nações as tornaram puníveis com morte. Outros países promulgaram legislação que discrimina diretamente as pessoas LGBTIQ+ ou leis vagamente escritas que as autoridades usam para perseguir esse grupo.
“Pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo continuam morrendo e se deslocando para salvar suas vidas. Esta Mesa Redonda é a plataforma certa para abordarmos esse assunto”, afirma Suma Abdelsamie, refugiada egípcia trans e ativista que vive em Berlim. “Muitos de nós foram silenciados por anos. Eu vivi minha própria guerra, lutando sozinha e agora temos que fazer algo para melhorar a situação de pessoas refugiadas LGBTIQ+”.
Pessoas LGBTIQ+ deslocadas à força, independentemente de terem fugido especificamente por causa de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais, enfrentam um alto risco de abuso sexual e violência. Em muitos contextos, recebem pouca ou nenhuma proteção policial e muitas vezes enfrentam discriminação e outros obstáculos no acesso a serviços básicos, como assistência médica e jurídica, tanto na viagem quanto na chegada ao local de destino.
As orientações da Mesa Redonda LGBTIQ+ serão compartilhadas em uma coletiva de imprensa conjunta no dia 30 de junho.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa