INFRAESTRUTURA
AGU obtém liminares para desobstruir pelo menos 76 trechos de rodovias em 15 estados
Ao todo, já foram ajuizadas 17 ações para assegurar livre circulação de veículos e preservar segurança de usuários e manifestantes
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Publicado em 01/11/2022 10h38 Atualizado em 03/11/2022 08h37
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, até o momento, quinze liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 76 trechos de rodovias federais interditados em 15 estados do país. As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.
A AGU enviou na segunda-feira (31/10), para a direção-geral da PRF, ofício reforçando que não há qualquer óbice jurídico que impeça a atuação policial. Além disso, todos os pedidos de atuação da AGU recebidos da PRF foram atendidos. “A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou oficiando a PRF respaldando atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias”, destaca o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal.
Confira abaixo a relação completa dos trechos em que já há liminar determinando a desobstrução, abrangendo rodovias em Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. 
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Lista Rodovias 3_11.xlsx