2º Webinar sobre tráfico de pessoas da Paraíba: Pobreza e desigualdade social aumentam risco de aliciamento e exploração
MPT na Paraíba - 05/08/2021
MPT participa de evento online, encerrando ações da Campanha Coração Azul no Estado

João Pessoa – A pobreza e a desigualdade social aumentam o risco de aliciamento de pessoas para o tráfico, o trabalho escravo e a exploração. Para combater essa grave violação aos direitos humanos, é preciso um esforço coletivo de gestores públicos, órgãos do Judiciário e sociedade civil, para assegurar políticas públicas e igualdade de oportunidades a todos, principalmente aos mais vulneráveis: pessoas pobres, negras e com baixa escolaridade.
Este foi um resumo do último dia de debate do 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, que se encerrou na tarde desta quarta-feira (4), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), órgãos parceiros, representantes de CREAS de vários municípios do Estado e autoridades que lidam com o problema.
“Desigualdade social e exploração econômica: o capitalismo e a opressão racial no tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão” foi o tema que norteou o debate nesta quarta-feira (4). “A pobreza continua empurrando pessoas para o trabalho escravo”, afirmou o jornalista e professor da PUC-SP, Leonardo Sakamoto, ao abrir o último dia de debate, mediado pela advogada e diretora executiva do Instituto Trabalho Decente, Patrícia Lima.
“Mulheres negras e meninas negras são maioria das vítimas quando se fala em tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Também é preciso um olhar para as mulheres trans”, afirmou a procuradora do Trabalho Silvana da Silva, do MPT-RJ, que discorreu sobre o tema e os desafios para combater o tráfico humano. “É uma responsabilidade social denunciar para ajudar a combater o problema”, acrescentou.
“É importante que a temática do tráfico de pessoas e do trabalho escravo contemporâneo esteja na pauta do dia e seja uma prioridade tanto para os órgãos públicos como para a própria sociedade civil. É preciso, portanto, que todos os atores sociais possam se engajar e, numa parceria e atuação conjunta e articulada, possam promover o devido enfrentamento desse problema social tão grave”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, integrante, na Paraíba, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), que integrou a comissão de organização do 2º Webinar.
Aliado a esse engajamento e articulação entre poder público e sociedade civil organizada, o procurador Marcos Almeida disse, ainda, que é preciso “promover programas sociais e políticas públicas eficazes para gerar emprego e renda para esses trabalhadores e suas famílias, até porque nesse contexto de vulnerabilidade, o trabalhador não encontra condições de prover o seu sustento e da sua família e acaba sendo atraído por falsas promessas de emprego”.
“O Ministério Público do Trabalho na Paraíba faz um alerta aos trabalhadores para que fiquem atentos e não caiam nesse tipo de falsa promessa. E faz também um alerta à sociedade: se verificar esse tipo de situação, possa fazer as denúncias acerca dessas situações de aliciamento de trabalhadores, denunciando pelos canais dos órgãos públicos envolvidos, a exemplo dos canais de denúncia do próprio MPT, na internet, ou mesmo pelo Disque 100. A participação da sociedade é importantíssima para que, juntos, possamos de fato debelar essa chaga social e enfrentar, de forma adequada, essa que é, sem dúvida, uma das piores formas de violação dos direitos humanos”, concluiu o procurador Marcos Almeida
Sobre o evento
O evento foi realizado pelo Núcleo e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba e pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e várias instituições. Foi transmitido pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Defensoria Pública da União.
O 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba foi encerrado pela coordenadora da Coetrae-PB, a advogada Vanessa Lima. O evento encerrou as ações da Campanha ‘Coração Azul’ de 2021 contra o Tráfico de Pessoas na Paraíba, cujo dia 'D' ocorreu na última sexta-feira, 30 de julho.
>DENUNCIE:
Casos de tráfico humano podem ser denunciados pelo Disque 100.