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ONU destaca agravamento dos direitos humanos em Jerusalém Oriental
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ONU destaca agravamento dos direitos humanos em Jerusalém Oriental
22 março 2011
O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os Territórios Palestinos, Richard Falk, apontou uma "intensificação" da deterioração dos direitos humanos em Jerusalém Oriental, incluindo o despejo forçado de palestinos de suas casas e a contínua expansão de assentamentos israelenses. "O padrão contínuo de expansão dos assentamentos em Jerusalém Oriental, combinado com a desocupação forçada de palestinos residentes de longa data, está criando uma situação intolerável que só pode ser descrita, em seus efeitos cumulativos, como uma forma de limpeza étnica," alertou.
Falk disse que, ao longo dos anos, Israel tem tomado medidas para alterar irreversivelmente a composição demográfica da parte ocupada de Jerusalém. "Colonos israelenses continuam tomando casas palestinas e expulsando os palestinos de suas casas de décadas e gerações, enquanto as autoridades israelenses apoiam suas ações ilegais," disse ao órgão de 47 membros, reunido em Genebra. Ele apontou, ainda, que o apoio do Governo às “ações” dos colonos ilustra ainda mais a discriminação institucional e sistemática contra os residentes palestinos de Jerusalém por parte de Israel, bem como os esforços israelenses em curso para criar o que é eufemisticamente chamado de ‘fatos consumados no terreno’ para a anexação de Jerusalém Oriental."
Funcionários das Nações Unidas têm pedido repetidamente nos últimos meses um congelamento da expansão de colônias israelenses no território palestino ocupado, advertindo que novos assentamentos apenas minariam ainda mais as negociações entre palestinos e israelenses.
Falk também criticou o fracasso de Israel na implementação das recomendações da Missão de Inquérito Independente da ONU sobre o conflito de Gaza. Impedido de entrar em Israel, ele teve de confiar apenas em relatos de outras fontes sobre a situação na Cisjordânia e prepara nova missão em abril, para reunir informações para um relatório a ser apresentado à Assembléia Geral. Ele pediu ao Conselho de Direitos Humanos que intensifique os esforços para induzir Israel a cooperar com o mandato do Relator Especial, permitindo inclusive o acesso aos territórios palestinos ocupados.
Entre outras recomendações, ele também pediu ao Conselho que empreenda esforços para avaliar as alegações de que a ocupação prolongada da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental possuem elementos de "colonialismo", "apartheid" e "limpeza étnica", bem como intensificar os esforços para fixar as consequências jurídicas do fracasso de Israel em pôr fim ao bloqueio da Faixa de Gaza.
Falk presta serviço desde 2008, de forma independente e gratuita, como Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967.