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Defenda os direitos da comunidade trans, afirma Bachelet ao fórum de Copenhagen
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Defenda os direitos da comunidade trans, afirma Bachelet ao fórum de Copenhagen
19 agosto 2021
“Não há inclusão sem igualdade de oportunidades”, disse a alta comissária do ACNUDH, Michelle Bachelet, sobre a situação das pessoas transgênero, no Fórum de Direitos Humanos de Copenhagen.
Em uma homenagem aos defensores dos direitos humanos LGBTQIA +, Bachelet pediu maior apoio, especialmente para aqueles que recebem menos financiamento.
Ela saudou o progresso feito em mais de 70 países para descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, mas alertou que 69 nações continuam a ter leis discriminatórias usadas para "prender, assediar, chantagear e excluir", com base na percepção de orientação sexual ou identidade de gênero de indivíduos.
Em cinco desses estados, as leis são tão extremas que incluem a pena de morte.
Legenda: LZ é uma defensora das mulheres, pessoas trans e minorias de gênero na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA)
Foto: © Dar Al Mussawir/ONU Mulheres
Em meio a uma “crescente alarmante em discursos de ódio” contra pessoas transgênero em todo o mundo, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet, alertou que essa comunidade ainda precisa de segurança contra abusos. O apelo foi feito na terça-feira (16) no Fórum de Direitos Humanos de Copenhagen. 
Ao falar sobre a necessidade de resistir às propostas de “reverter as proteções” contra a comunidade trans, a chefe dos direitos da ONU insistiu que, onde quer que vivam, seus direitos devem ser respeitados na lei e na prática. Ela declarou que, para uma inclusão verdadeira, “todos os países do mundo” deveriam reconhecer o gênero das pessoas trans “com base na auto identificação". 
Avanços limitados - Embora “tenha havido avanços” na proteção dos direitos legais das pessoas trans desde a lei pioneira da Argentina em 2012, apenas uma “pequena minoria de países” tomou medidas semelhantes, disse a alta comissária.
Ela advertiu que, onde existem leis que reconhecem o gênero das pessoas trans, elas costumam ser acompanhadas por “requisitos profundamente abusivos e humilhantes”, desde a esterilização forçada até a certificação médica e o divórcio. “Isso não é de forma alguma inclusivo”, ressaltou.
O direito à segurança - Bachalet saudou o fato de que “cada vez mais Estados” estão tomando “medidas contra crimes de ódio com base na orientação sexual e identidade de gênero”, e observou que a lei aprovada no Chile para lidar com crimes homofóbicos e transfóbicos seguiu-se ao assassinato e tortura de Daniel Zamudio, um jovem gay chileno que se tornou um símbolo na luta contra a intolerância e todas as formas de violência derivadas dela.
A alta comissária do ACNUDH também alertou que a realidade “ainda é um padrão sistemático de violência e abuso, até mesmo assassinatos, para milhões de pessoas LGBTI em todo o mundo - com muitos crimes nem mesmo sendo investigados”.
Nenhuma região imune - Bachelet chamou a atenção para um caso histórico de  Honduras  em junho, onde a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o governo hondurenho foi responsável pelo assassinato de uma mulher transgênero em 2009. Essa forma de violência, no entanto, não se limita a uma região. Na União Europeia, por exemplo, “mais da metade das pessoas LGBT relataram ameaças e assédio”. “Nenhuma região está imune”, disse ela.
A violência e o abuso podem assumir várias formas, desde “procedimentos médicos prejudiciais em crianças intersex” e a chamada “terapia de conversão” dirigida a jovens lésbicas, gays, bissexuais e trans.
A alta comissária também abordou como os jovens LGBTQIA + muitas vezes enfrentam a exclusão dentro de suas próprias famílias e comunidades, o que pode forçá-los a deixar suas casas e entrar em um círculo vicioso de vulnerabilidade. Bachelet pediu por “medidas urgentes para lidar com os abusos e crimes de ódio”.
Liberdade “para ser quem você é” - A oficial da ACNUDH pediu liberdade para "ser quem você é, sem medo de perseguição" e "amar".
Ela saudou o progresso feito em mais de 70 países para descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, mas alertou que 69 países continuam a ter leis discriminatórias usadas para "prender, assediar, chantagear e excluir", com base na percepção de orientação sexual ou identidade de gênero de indivíduos.
Em cinco desses estados, as leis são tão extremas que incluem a pena de morte.
Os esforços para revogar todas as leis que “negam a humanidade, dignidade e direitos básicos das pessoas devem ser acelerados”, disse Bachelet. 
“Não há inclusão sem igualdade de oportunidades”, disse a alta comissária.
Ela destacou que, apesar de leis nacionais antidiscriminação mais abrangentes estarem sendo adotadas, “apenas um terço dos países proíbe a discriminação com base na orientação sexual”; apenas um em cada 10 em relação a indivíduos trans e apenas um em 20 contra pessoas intersex.
Prestando homenagem aos defensores dos direitos humanos LGBTQIA + que, “muitas vezes com grande risco pessoal, trabalham incansavelmente para muitas pessoas LGBTI em todo o mundo”, a chefe dos direitos da ONU pediu por um maior apoio, especialmente para aqueles que recebem menos financiamento.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa