Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 é lançado
Procuradoria-Geral do Trabalho - 18/01/2023
Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes/aprendizagem profissional

Brasília (DF) – Foi publicado nesta quarta-feira (18.1) o edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
O prêmio é dividido em dois grupos: alunas e alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. Já para o segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve ser abordada a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes.
Os trabalhos inscritos tratarão, obrigatoriamente, dos temas indicados em cada grupo. Para os participantes de 4º e 5º anos (grupo 01), todavia, pode haver a abordagem do tema trabalho infantil na reciclagem, caso o tema trabalho infantil já tenha sido ministrado em anos anteriores.
Nas categorias conto, poesia e desenho, podem participar apresentando um mesmo trabalho até dois alunos ou alunas. Para o ano de 2023, houve a alteração do limite de participantes na categoria música, que voltou a ser de cinco participantes.
Outra importante modificação no Regulamento Nacional é a obrigatoriedade da presença de pelos menos uma criança ou adolescente na composição das comissões julgadoras dos trabalhos nas etapas Estadual e Nacional.
A gerência do projeto MPT na Escola e a Coordenação Nacional da Coordinfância chamam, ainda, a atenção para o item 7.9.2 do regulamento, que trata da modalidade da postagem dos vídeos no YouTube, a qual deverá ser necessariamente pública, e não restrita.
Todos os trabalhos inscritos no concurso devem ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho escrito, veja no edital pré-requisitos a serem observados, bem como as regras para a apresentação dos trabalhos.
Além de eventual acesso a material físico pelas escolas, o MPT disponibiliza o material digital sobre o trabalho infantil e aprendizagem (vide links no Regulamento Nacional).
“O MPT na Escola é um projeto potente e de transformação social, que trabalha o empoderamento de crianças e adolescentes, a partir do conhecimento que adquirem em sala de aula sobre os seus direitos, bem como acerca dos males do trabalho infantil”, afirma a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real. “Ele semeia, ainda, a importância do desenvolvimento e do fortalecimento da participação sociopolítica de crianças e adolescentes nos temas que lhes são afetos.”
De acordo com a gerente do MPT na Escola, Luísa Carvalho Rodrigues, “o projeto busca fortalecer o protagonismo de crianças e adolescentes, por meio da realização de atividades escolares sobre os seus direitos e no desenvolvimento de habilidades de reflexão, consciência social e ação na sociedade”. Para atingir tais objetivos, destaca a procuradora do MPT, “foi reforçado o caráter coletivo dos trabalhos musicais a serem inscritos no prêmio, aumentando-se o número de participantes, e também prevista a obrigatoriedade de que tenhamos jurados e juradas nas comissões julgadoras que sejam crianças e/ou adolescentes.”
Etapa local – Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria. Há a sugestão de que essa fase seja encerrada no mês de junho, com a realização de atividades relacionadas ao 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Etapa estadual – Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual, em data prevista no edital estadual. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Estadual/Regional, a ser criada pela respectiva unidade regional do MPT.
Etapa nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 8 de setembro e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro. A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.
Capacitação – O Prêmio MPT na Escola 2023 é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
No dia 10 de março, será ministrada uma capacitação nacional virtual sobre o MPT na Escola, na TVMPT (Youtube), a partir das 13h30. A capacitação irá tratar da temática do projeto e de sua implementação e todos educadores e educadoras poderão acompanhar e tirar suas dúvidas. Para participar da live, acesse este link.

Clique aqui para acessar o edital com o Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola 2023.