19 de maio de 2020 by admin
COMANDANTE DO EXÉRCITO RECEBE O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (19) no Comando do Exército para um encontro com o comandante, o general de Exército Edson Leal Pujol.
Um dos itens tratados na visita foram as ações desenvolvidas pelo Ministério Público Militar para ampliação da competência da Justiça Militar da União, um dos objetivos do Plano Estratégico do MPM 2016-2020. O procurador-geral Antônio Duarte comentou que além do alargamento da competência possibilitado pela promulgação da Lei nº 13.491/2017, é importante transferir também para a JMU as questões disciplinares e de improbidade administrativa das Forças Armadas. Para tanto, o MPM elabora um estudo sobre a matéria que, posteriormente, será submetido às instâncias competentes.
Antônio Duarte apresentou ainda a proposta de profissionalização da Polícia Judiciária Militar da União, sugerida ao Ministro da Defesa. Segundo o PGJM, “em tempos de sofisticação das práticas ilícitas, especialmente, fraudes e atos de corrupção em geral, não se pode abrir mão de uma polícia tecnicamente preparada e apta para resolver com a celeridade reclamada, as mais complexas condutas criminosas, sendo forçoso reconhecer que a institucionalização de tal Polícia investigativa se mostra fundamental para o atingimento de tais fins”.
Ao final do encontro, o procurador-geral comunicou que neste ano o MPM completa 100 anos de existência e um dos projetos alusivos à data é o Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. Na oportunidade, Antônio Duarte convidou o comandante do Exército a gravar um vídeo para o projeto.
O general Edson Pujol agradeceu ao procurador-geral pela visita, desejou êxito em sua gestão e demonstrou apoio às iniciativas em curso no MPM apresentadas no encontro.
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