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Cadastro busca deter desmate na Amazônia
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Cadastro busca deter desmate na Amazônia
06 junho 2011
Iniciativa conjunta de PNUD com o governo federal vai documentar proprietários de seis dos municípios que mais desmatam no país.
Produtores rurais de seis dos municípios do Arco do Desmatamento da Amazônia — que apresentam índices de desmate superior à média da região — podem regularizar sua situação aderindo a uma espécie de “lista verde”, cadastro com as propriedades que, mesmo estando nessas localidades, não registraram níveis elevados de desmate ou assumiram o compromisso de recuperar a área degradada.
Trata-se do Cadastramento Ambiental Rural Municipal (CAR), projeto piloto fruto de uma parceria do governo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que visa fazer um diagnóstico de todas as propriedades de Marcelândia (MT), Dom Eliseu (PA), Ulianópolis (PA), Acrelândia (AC), Senador Guiomard (AC) e Plácido de Castro (AC).
Os três primeiros fazem parte de uma lista de 48 municípios que, por desmatarem muito, sofreram restrições de instituições de crédito e indústrias de carnes e grãos. Aderindo ao cadastro, os proprietários podem se livrar desses embargos. Já os três do Acre poderão pleitear pagamento por serviços ambientais, como estipula o plano estadual de prevenção ao desmatamento.
Desde 2008, quando foi publicada a resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, a obtenção de financiamento rural na Amazônia ficou condicionada à apresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel. A medida é uma forma de estimular a preservação das florestas, indo ao encontro do tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2011, que celebrado neste domingo (5): "Florestas: a Natureza a seu Serviço".
Porém, nos 48 municípios que mais desmatam, as limitações foram estendidas a todos os proprietários, mesmo que sua atuação estivesse em conformidade com a lei. "Uma forma de sair do embargo é realizar o cadastro e comprovar por imagens de satélite que o imóvel está regular. Para propriedades que não cumprem os requisitos do código florestal, é preciso fazer um plano de recuperação de área degradadas, se comprometendo a resgatar o espaço", diz Alexandre Anders Brasil, oficial de projeto da área de meio ambiente do PNUD. Ele acrescenta ainda que, caso 80% dos proprietários do município entrem no cadastro, a localidade deixará de integrar a relação das 48 cidades.
Segundo a coordenação do projeto no Ministério do Meio Ambiente, constar na lista dos que mais desmatam pode afastar empresas e outros investidores que teriam interesse em se instalar nesses municípios, pois elas não querem ter seu nome vinculado a uma cadeia destruidora de florestas nativas.
O cadastro teve início em abril e deve ser concluído até janeiro de 2012. Os seis municípios foram selecionadas para receber o projeto por estarem mais adiantados na negociação entre os proprietários e o poder público, ampliando as possibilidades de sucesso. Equipes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e do ministério vão organizar eventos de mobilização para divulgar e explicar o cadastro.
O projeto prevê também a contratação de uma consultoria para avaliar o impacto da resolução que instituiu limitações nos 48 municípios, verificando se ela resultou em uma queda efetiva no desmate.
(Por Bruno Meirelles, da PrimaPagina, no site do PNUD)