MPT-RS participa de audiência pública sobre a violência contra refugiados e imigrantes
MPT no Rio Grande do Sul - 07/02/2022
Audiência será transmitida pela TV Senado e é iniciativa de duas das comissões da casa legislativa

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) foi convidado para participar de audiência pública, a ser realizada às 9h desta terça-feira (8/2), promovida por duas comissões do Senado, com o tema "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse". O objetivo é discutir o impacto social provocado pelo homicídio do jovem Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 24/01, e o atual estado da política de direitos humanos voltada para migrantes e refugiados no país.
A audiência é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), e contará ainda com a presença de representantes do Ministério da Justiça, da Embaixada da República Democrática do Congo, do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e de comunidades de migrantes no Brasil.
Pelo MPT-RS, participará da audiência o procurador do trabalho Lucas Santos Fernandes, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). Ele deve abordar as questões envolvendo migrantes, refugiados e o mundo do trabalho. A audiência será transmitida pela TV Senado ou nas redes sociais do senador Paulo Paim, presidente da CMMIR.