Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas se reúne com MPT e cooperativas para buscar liberação de compra de equipamentos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)
MPT em Alagoas - 22/06/2021
Encontro foi articulado pela deputada estadual Jó Pereira; procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, ressaltou importância de municípios firmarem contratos para a coleta seletiva, para incentivarem geração de renda e proteção ambiental

Maceió – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), representantes de cooperativas de coleta seletiva e a deputada estadual Jó Pereira participaram de uma reunião com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), na última segunda-feira (21), para buscarem, junto ao estado, a compra de equipamentos para as atividades desenvolvidas pelos cooperados e cooperadas. Um projeto desenvolvido pelas cooperativas busca a compra de veículos e maquinário com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Para otimizarem os trabalhos de coleta seletiva, a Coopvila, Cooplum, Coprel Benedito Bentes, Coprel Antares e Coopmar (esta localizada em Marechal Deodoro) precisam adquirir, ao todo, cinco caminhões, cinco picotadoras de papel e duas esteiras de triagem de materiais. Todos os equipamentos são caros e custam o valor aproximado de R$ 1,8 milhão.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, participou da reunião e destacou a iniciativa pioneira que permitiu às cooperativas de Maceió e de Marechal de serem remuneradas pela coleta domiciliar, por meio das contratualizações firmadas com os municípios. Mesmo assim, por conta dos custos que envolvem a coleta e processamento dos materiais, o procurador lembrou das dificuldades das trabalhadoras em adquirir os equipamentos.
“O MPT é testemunha das dificuldades que as catadoras atravessam, e as cooperadas precisam de equipamentos para desenvolverem suas atividades. Como participamos desde o início do processo de contratualização, sabemos que o valor pago pela coleta é significativo, mas, ao mesmo tempo, é impossível fazer investimentos em caminhões e em equipamentos para o processamento dos resíduos. Por isso, estamos envolvidos em descobrir formas de financiar as cooperativas”, afirmou Gazzaneo.
O representante do MPT também afirmou que as cooperativas precisam de incentivo, em todo o estado, por desempenharem um importante papel na geração de emprego e renda, no desenvolvimento sustentável e na preservação ambiental. “Os pontos de coleta, a educação ambiental e os cursos voltados aos catadores são importantes, mas tão ou mais importante é incentivar os municípios a avançarem na contratualização com cooperativas. Isso irá resultar em renda para um setor da população que é esquecido, que são até invisíveis”, disse.
Atualmente, o projeto está na fase interna de licitação, aguardando autorização da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a continuidade do processo. A deputada Jó Pereira, que articulou o encontro, ressaltou que é necessário fazer um esforço conjunto para conscientizar a PGE da necessidade do andamento da compra dos equipamentos em favor das cooperativas. Jó Pereira também afirmou que é importante dar sustentabilidade às cooperativas, de forma a serem remuneradas de forma adequada.
A Semarh demonstrou compromisso em incentivar a coleta seletiva no estado e contribuir com o trabalho realizado pelos catadores e catadoras. O secretário Fernando Pereira, que também participou do encontro, está participando de reuniões na PGE e na Agência de Modernização para a Gestão de Processos (Amgesp) para agilizar a aquisição do maquinário.