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A descriminalização da homossexualidade é uma prioridade em direitos humanos, segundo Ban Ki-moon
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A descriminalização da homossexualidade é uma prioridade em direitos humanos, segundo Ban Ki-moon
13 dezembro 2010
Ao apontar que mais de 70 países ainda consideram a homossexualidade um crime, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu, na última sexta-feira (10/12), sua completa e universal descriminalização, salientando que os direitos humanos devem sempre prevalecer sobre atitudes e padrões culturais da sociedade. Em um evento sobre orientação sexual na Sede da ONU, em Nova York, realizado em conjunto com o Dia dos Direitos Humanos, Ban condenou a discriminação contra homossexuais e a violência da qual constantemente são vítimas, cujos perpetradores escapam impunes.
"Juntos, vamos repelir as leis que criminalizam a homossexualidade, que permitem a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, que encorajam a violência,” ele disse. “Quando indivíduos são atacados, abusados ou detidos por causa de sua orientação sexual, devemos nos manifestar. Não podemos ficar em silêncio.”
Ban reconheceu que atitudes sociais estão enraizadas e que mudanças sociais geralmente dependem de tempo, mas destacou a responsabilidade coletiva de se tomar posição contra a discriminação, defender outros seres humanos e princípios fundamentais. “Que não haja confusão: onde há tensão entre atitudes culturais e direitos humanos universais, os direitos humanos devem triunfar,” disse. “Desaprovação pessoal, ou mesmo da sociedade, não é desculpa para prender, deter, aprisionar, abusar ou torturar ninguém – nunca.”
O Secretário-Geral apontou que, durante viagens recentes à África, pediu a líderes que acabem com leis que criminalizem a homossexualidade. Ele ficou particularmente satisfeito por ter conseguido assegurar a soltura de um jovem casal gay que estava condenado a 14 anos de prisão, no Malaui, com o Presidente Bingu wa Mutharika libertando-os no mesmo dia em que foi feito o pedido.
Na noite de quinta-feira (09/12), Ban Ki-moon já havia discursado em um evento da Fundação Ford, em Nova York, parte da Campanha da ONU “Faça-se Ouvir”, onde também se pronunciou um jovem ativista de Uganda, Frank Mugisha, que tem trabalhado com diversos grupos da sociedade civil para deter a legislação que institucionaliza a discriminação contra gays e lésbicas. “Com extraordinária eloquência, ele apelou a nós, as Nações Unidas, pedindo ajuda,” disse Ban. “Ele pediu para conseguirmos apoio para a descriminalização da homossexualidade em todo o mundo. E é isso que faremos. Nós recebemos um chamado, e vamos respondê-lo.”
Em um evento em Genebra, na sexta-feira, a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, ecoou as palavras do Secretário-Geral, sublinhando a necessidade de proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros através de reformas legislativas e iniciativas educacionais.