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Com apoio do ACNUR, refugiada congolesa toma posse no Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo
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Com apoio do ACNUR, refugiada congolesa toma posse no Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo
28 junho 2021
Há cinco anos Hortense Mbuyi foi forçada a deixar a República Democrática do Congo por seu ativismo político e buscou refúgio no Brasil. 
Hoje, ela é eleita membro titular do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) da cidade de São Paulo.
No cargo, vai buscar promover a equidade de gênero e assegurar os direitos das pessoas refugiadas que vivem na capital paulista.
O CMI é a única instância pública do Brasil que permite que imigrantes possam se candidatar, votar e ser votados, desempenhando um importante papel de inclusão e participação efetiva desta população na proposição e acompanhamento de políticas públicas. 
Com o apoio do ACNUR e da OIM houve ampla participação de eleitores nas eleições deste ano.
Legenda: A refugiada congolesa Hortense Mbuyi é entrevistada por um coletivo sobre sua trajetória de vida, em São Paulo

Foto: © Divulgação/Deslocamento Criativo
Nesta segunda-feira (28), Hortense Mbuyi assumiu o posto de titular do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) da cidade de São Paulo. Após ser perseguida na República Democrática do Congo por seu ativismo político e forçada a deixar o país, Hortense buscou refúgio no Brasil. Com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ela assume na capital paulista a luta pela promoção da equidade de gênero e pelos direitos das pessoas refugiadas.
Advogada formada em Direito Econômico e Social, Hortense atua como articuladora e facilitadora comunitária em diferentes ONGs que trabalham no município pelos direitos das populações refugiadas e migrantes. Por todo o seu empenho para a consolidação de espaços democráticos e plurais, atentando-se às garantias de direitos e pela equidade de gênero, ela foi eleita titular, tendo já exercido o cargo de suplente nas últimas eleições do conselho, em 2018.
“Tive que deixar meu país por conta de perseguição política. Estou no Brasil há cinco anos e sei o quão é difícil se integrar, ter acesso aos direitos básicos como moradia e trabalho, questões que impactam muito nossa saúde mental. Participar do Conselho é um espaço para aprender, crescer e contribuir com meus conhecimentos, é um espaço de continuidade da minha luta como advogada para trazer protagonismo para a vida dos refugiados e migrantes”, afirmou.
Hortense reforça ainda a importância das pessoas refugiadas e migrantes terem um espaço público para que suas próprias vozes sejam ouvidas e não levadas por interlocutores. Na vivência da advogada, o CMI significa justamente esse espaço livre, aberto, que possa promover a efetiva integração das pessoas de diferentes nacionalidades na cidade.
Com a posse dos novos membros do CMI, o papel imediato será de acompanhar o desenvolvimento do Plano Municipal de Políticas Públicas para Imigrantes, resultado de outra ação participativa proposta pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) do município de São Paulo, que também conta com o apoio do ACNUR.
Participação política - O CMI é a única instância pública do Brasil que permite que imigrantes possam se candidatar, votar e ser votados, desempenhando um importante papel de inclusão e participação efetiva desta população na proposição e acompanhamento de políticas públicas. A eleição deste ano do CMI recebeu, ao todo, 1.292 votos, com eleitores refugiados e migrantes de 43 nacionalidades, sendo as principais: boliviana (33%); sul-coreana (19%); angolana (12%); senegalesa (8%); guineense (5%).
Para Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR de São Paulo, o Conselho Municipal para Imigrantes é um mecanismos propositivo da participação política de refugiados e imigrantes do qual outros municípios poderiam se espelhar para garantir a efetiva inclusão das vozes e opiniões dessa população na construção de políticas públicas com recortes específicos.
“O Conselho Municipal de Imigrantes denota a vocação de São Paulo em ser inclusiva nos seus processos de gestão e tomada de decisões, mostrando-se uma cidade aberta aos anseios de públicos específicos que a compõe, como a população refugiada e migrante. Esse processo, verdadeiramente democrático e participativo, facilita a integração dessas pessoas e, com isso, possibilita o desenvolvimento do município como um todo”, afirma.
Apoio - Com o apoio do ACNUR, da Organização Internacional para a Migrações (OIM) e de diversas organizações não-governamentais que atuam no atendimento à população refugiada e migrante em São Paulo, mesmo no contexto de pandemia da COVID-19 houve ampla participação de eleitores nas eleições deste ano. A última gestão, que deveria ser concluída em 2020, precisou ser prorrogada devido a pandemia.
O ACNUR financia e desenvolve projetos na cidade de São Paulo desde 1989 por meio de organizações parceiras e em apoio coordenado às políticas públicas locais de assistência aos refugiados nos âmbitos da educação, saúde e inclusão socioeconômica.
Para ler a matéria completa, acesse aqui.
    Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa