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ONU promove reunião sobre segurança de jornalistas e profissionais da comunicação
20 novembro 2020
O sistema das Nações Unidas no Brasil promoveu uma reunião virtual sobre segurança de jornalistas e comunicadores para mapear os principais riscos e ataques enfrentados no exercício destas profissões, além de debater possíveis ações dos organismos da ONU no Brasil no contexto de seus respectivos mandatos.
O encontro virtual ocorreu no último dia 13, na sequência de uma ação online para marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas, na semana de 2 de novembro.
Levantamento do Observatório da UNESCO sobre Jornalistas Mortos de 2019 aponta que a região da América Latina e Caribe foi a mais violenta em ataques fatais contra esses profissionais, com 40% do total de assassinatos registrados no mundo. Só no Brasil, 20 jornalistas foram mortos nos últimos cinco anos por estarem exercendo a sua profissão e 90% desses casos seguem sem esclarecimento.
Legenda: UNESCO aponta que violência contra jornalistas matou 20 profissionais no Brasil em 5 anos
Foto: © Engin Akyurt/Pixabay
O sistema das Nações Unidas no Brasil, por meio de uma ação conjunta entre diversas agências, promoveu uma reunião virtual sobre segurança de jornalistas e comunicadores(as) para mapear os principais riscos e ataques enfrentados no exercício destas profissões, além de debater possíveis ações dos organismos da ONU no Brasil no contexto de seus respectivos mandatos. O encontro virtual ocorreu no último dia 13, na sequência de uma ação online para marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas, na semana de 2 de novembro.
Participaram do encontro 18 jornalistas e profissionais da comunicação, lideranças de organizações do setor, bem como representantes dos escritórios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da ONU Mulheres, do Centro de Informação das Nações Unidas para o  Brasil (UNIC), do Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil.
Entre os temas debatidos, houve destaque para o crescente uso das novas tecnologias, em especial as redes sociais, como uma nova fronteira de violência contra essas e esses profissionais. São inúmeros tipos de ameaças virtuais: assédio, invasão de privacidade, vazamento de dados e outras retaliações. “Esses ataques têm se mostrado especialmente cruéis quando direcionados às mulheres, devido à misoginia, ao machismo e sexismo nas redes,” reforçou Aline Yamamoto, da ONU Mulheres, especialista no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Os ataques na internet, no entanto, não se limitam ao ambiente digital e estão diretamente relacionados a ataques reais. Eles fazem parte de uma estratégia para desestabilizar emocionalmente jornalistas e comunicadores(as) e também reduzir o impacto do trabalho, promovendo a estigmatização da profissão e o questionamento de valores, caráter, comprometimento e motivações.
A violência também não se restringe aos grandes centros. Diariamente são relatadas intimidações ao trabalho vigilante e investigativo dessas e desses profissionais pelo interior do país, por exemplo, na cobertura de pautas políticas, ambientais e relacionadas ao direito à terra. “O meio ambiente e os direitos humanos são temas intrínsecos, e profissionais da comunicação cobrindo essas pautas estão sofrendo crescentes ameaças”, lembrou Roberta Zandonai, gerente de comunicação do PNUMA.
A reunião também foi pautada pelo Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas. Adotadas em 2012, essas diretrizes buscam promover um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores(as) da comunicação, fortalecendo a paz, a democracia e o desenvolvimento em todo o mundo. As medidas incluem, entre outros compromissos, o estabelecimento de um mecanismo coordenado entre agências para tratar de questões relacionadas à segurança de jornalistas e comunicadores(as), bem como ajudar os países a desenvolver uma legislação nacional e mecanismos favoráveis à liberdade de expressão e informação, apoiando os esforços para implementar as regras e princípios internacionais existentes.
“Sabemos dos inúmeros desafios enfrentados por profissionais de comunicação: a estigmatização perpetrada, muitas vezes, por autoridades nacionais, assim como as contínuas ameaças, violências físicas e verbais, e até mesmo o mais grave, que são os assassinatos”, disse o representante do ACNUDH para a América do Sul, Jan Jarab. “Nos preocupa muito a impunidade em relação a esses crimes.”
Segundo levantamento do Observatório da UNESCO sobre Jornalistas Mortos, em 2019, a região da América Latina e Caribe foi a mais violenta em ataques fatais contra esses profissionais, representando 40% do total de assassinatos registrados em todo o mundo, seguido por Ásia e Pacífico, com 26% dos casos. Só no Brasil, 20 jornalistas foram mortos nos últimos cinco anos por estarem exercendo a sua profissão. O mais alarmante é que 90% desses casos no país seguem sem esclarecimento. “Além do monitoramento das mortes, a UNESCO faz o acompanhamento dos inquéritos através de correspondências que são encaminhadas periodicamente para cada país-membro sobre seus respectivos casos, a fim de se obter o status das investigações”, explica Adauto Soares, coordenador da unidade de comunicação e informação da UNESCO.
Os participantes do encontro reafirmaram que "é fundamental que se promova um ambiente de trabalho seguro para jornalistas e comunicadores(as) e que se garanta acesso irrestrito à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos, pois o caminho para a democracia passa por uma imprensa livre e sem medo de exercer o seu papel, no Brasil e no mundo".
Entre as demandas apontadas por jornalistas e profissionais da comunicação participantes do encontro estão a articulação de um trabalho de proteção em rede, maior clareza sobre os mecanismos de encaminhamento de denúncias, cobrança de posicionamento mais rígido das plataformas de mídias sociais e rigor no monitoramento e na produção de dados confiáveis, com perspectiva de gênero e raça, que permitam a caracterização de vítimas e agressores. Esses pedidos servirão como base para os encaminhamentos que as agências da ONU tomarão a partir da reunião.
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
ONU MULHERES
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
PNUMA
Programa das nações Unidas para o Meio Ambiente
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNIC
Centro de Informação das Nações Unidas
Outras entidades envolvidas nesta iniciativa
ABL
Abt Britain Limited
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa