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UNESCO e CIDH firmam parceria para promover liberdade de expressão
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UNESCO e CIDH firmam parceria para promover liberdade de expressão
21 setembro 2022
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/RELE) iniciaram uma parceria de seis meses para promover a liberdade de expressão, a segurança de jornalistas e o acesso à informação.
Apesar da importância de uma mídia livre, dados da UNESCO mostram que, entre 2016 e o final de 2020, o maior número de assassinatos de jornalistas ocorreu nas Américas, na Ásia e na região do Pacífico.
A nova parceria tem como objetivo incentivar a colaboração e a cooperação entre os processos de elaboração de relatórios dos sistemas Interamericano e das Nações Unidas através do incentivo de uma maior participação de diferentes atores das Américas na Revisão Periódica Universal, mecanismo que avalia a situação dos direitos humanos nos 193 Estados-membros da ONU. 
Legenda: Entre 2016 e o final de 2020, o maior número de assassinatos de jornalistas ocorreu nas Américas, na Ásia e na região do Pacífico.
Foto: ONU
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/RELE) iniciaram uma parceria de seis meses que visa promover a liberdade de expressão, a segurança de jornalistas e o acesso à informação, além de fortalecer a participação de diferentes atores das Américas na Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados-membros da ONU. 
O direito à liberdade de expressão possibilita o pleno gozo de outros direitos humanos e é necessário para uma sociedade democrática. Desde o princípio, meios de comunicação pluralistas e diversificados fornecem informações para que o público possa fazer boas escolhas. Apesar da importância de uma mídia livre, dados da UNESCO mostram que, entre 2016 e o final de 2020, o maior número de assassinatos de jornalistas ocorreu nas Américas, na Ásia e na região do Pacífico.
Em um contexto mundial de aumento de ataques contra jornalistas e contra a liberdade de expressão, melhorar o envolvimento com os mecanismos regionais de direitos humanos é uma forma de garantir que todas as regiões trabalhem por um ambiente propício ao pleno respeito à liberdade de expressão com uma única voz.
“Cada vez mais, as organizações trabalham para defender o direito à liberdade de expressão nas Américas. Ao fazê-lo, elas devem adaptar seus próprios relatórios aos diferentes mecanismos, resultando na necessidade de maior coordenação entre os órgãos de direitos humanos. Ao permitir que eles usem a RPU de forma mais eficaz para garantir a proteção da liberdade de expressão, esta parceria espera ter um efeito multiplicador na proteção de outros direitos que também estão gravemente ameaçados no continente”, disse o diretor-adjunto da UNESCO de Comunicação e Informação, Tawfik Jelassi.
Objetivos - Este projeto tem como objetivo incentivar a colaboração e a cooperação entre os processos de elaboração de relatórios dos sistemas Interamericano e das Nações Unidas, bem como contribuir para a garantia da liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas nas Américas.
“Os esforços para a promoção e a proteção da liberdade de expressão nos âmbitos regional e universal devem ser totalmente harmonizados. Esta parceria entre a RELE e a UNESCO pretende construir essa ponte e garantir que os mecanismos de direitos humanos sejam coordenados com sucesso nesta área”, disse o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villarreal.
Resultados - Os resultados esperados deste projeto são, entre outros, agilizar as contribuições para envio à RPU, fortalecer o envolvimento da CIDH/RELE e outras partes interessadas em todos os processos da RPU e ampliar seu uso por parte dos envolvidos que trabalham com questões relacionadas à liberdade de expressão e à segurança dos jornalistas nas Américas.
Para obter mais informações sobre como a UNESCO trabalha com diferentes partes interessadas para usar a Revisão Periódica Universal com a finalidade de aprimorar a liberdade de expressão, o acesso à informação e a segurança dos jornalistas, visite a página.
Este projeto é financiado pelo Programa de Multidoadores da UNESCO (PMD) para a Liberdade de Expressão e a Segurança dos Jornalistas.
Sobre - O Programa de Multidoadores (PMD) para a Liberdade de Expressão e a Segurança dos Jornalistas tem como objetivo fortalecer ainda mais o trabalho da UNESCO nos âmbitos mundial, regional e nacional, ao financiar ações com foco nas prioridades emergentes e nas necessidades mais urgentes para atingir seu mandato na área de liberdade de expressão. O Programa permite que o Setor de Comunicação e Informação da UNESCO aborde questões complexas por meio da elaboração e da implementação de intervenções holísticas de médio e longo prazo nos âmbitos nacional, regional e mundial. A clara vantagem deste mecanismo é que ele permite que a UNESCO e seus parceiros obtenham maior impacto e sustentabilidade, ao mesmo tempo em que reduz a fragmentação de atividades nessa área. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa