MPT-PB prorroga suspensão das atividades presenciais até 19 de abril
MPT na Paraíba - 05/04/2021
Atendimentos ao público, audiências e reuniões no período de 5 a 19 de abril permanecem de forma on-line, com exceção para casos considerados urgentes

João Pessoa (PB) – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 19 de abril, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A portaria nº 54/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.
Segundo a portaria, no período de 5 a 19 de abril, ficam suspensas as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba (unidades em João Pessoa, Campina Grande e no Posto Avançado em Patos, no Sertão), devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.
“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da Portaria nº 54/2021.
Denúncias e serviços on-line – Durante esse período (5 a 19 de abril), denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas, preferencialmente, pelo site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
­O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 - João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).
Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Outros serviços também continuarão disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).
Redes sociais – Mais informações sobre a atuação do MPT na pandemia, acompanhamento do processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado, além de recomendações a empresas, sindicatos, gestores públicos e à população em geral estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).