Força-tarefa liderada pelo MPT realiza inspeção em Plataforma de Gás na Bacia de Santos
MPT em São Paulo - 22/02/2023
Operação faz parte do Projeto Ouro Negro, para verificar condições de saúde e segurança dos trabalhadores em plataformas Offshore

Santos - Foi realizada, entre os dias 06 e 08 de fevereiro de 2023, força-tarefa do Projeto Ouro Negro Regional na Plataforma de Mexilhão, situado no campo petrolífero IMI, da Bacia de Santos, a aproximadamente 130Km da costa.
A iniciativa faz parte do Cronograma de atividades do Projeto Ouro Negro Regional – Bacia de Santos/SP, organizada e executada pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista da Coordenadoria de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT em São Paulo e MPT em Santos (GAET-CONATPA). A atuação tem como objetivo estabelecer estratégias e realizar ações para assegurar um meio ambiente de trabalho seguro e saudável nas plataformas marítimas localizadas na Bacia de Santos/SP.
A atividade foi integrada pelos procuradores do Trabalho Miron Tafuri Queiroz, Coordenador Regional da CONATPA e dos projetos do GAET e Cesar Henrique Kluge, Gerente do Projeto Ouro Negro Regional, pelas Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho Débora Campos Castilho e Patrícia Lopes das Neves, bem como por dois representantes do SINDIPETRO do Litoral Paulista.
O procurador do Trabalho Miron Tafuri Queiroz destaca que “além de ter sido a primeira do cronograma de 2023, Mexilhão foi também a primeira plataforma produtora de gás a ser vistoriada no âmbito do projeto, tendo sido, portanto, uma experiência inédita, em termos de capacitação e aprimoramento de seus membros”.
Para o procurador Cesar Kluge, “a plataforma de Mexilhão é uma unidade estratégica, uma vez que além de produzir as reservas de seu próprio campo, recebe o gás produzido do pré-sal e também do campo de Uruguá-Tambaú (pós-sal), processando-os, de modo a atender as especificações da ANP, antes de escoar toda a produção até a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, via oleoduto”.
Na Plataforma de Mexilhão, foram realizadas audiências com representantes da CIPA e da empresa terceirizada Grupo GPS - LC Hotelaria, reuniões com o SINDIPETRO/LP, reuniões com representantes da Petrobrás, bem como entrevistas com operadores da Petrobrás e trabalhadores terceirizados que executavam serviços em frentes de trabalho específicas. Além disso, foram feitas vistorias tanto na planta industrial, quanto nas instalações do casario.
Segundo as Engenheiras do Ministério Público do Trabalho, Débora Castilho e Patrícia Neves, “a plataforma inspecionada, por ser produtora de gás, possui algumas especificidades que a distanciam das demais, não só em relação ao processo de produção, mas também aos riscos dele resultantes, dentre os quais a exposição a benzeno (um gás altamente tóxico) em algumas áreas. Outros pontos que se mostraram preocupantes foram: a integridade da estrutura da plataforma, a qual já é acometida por uma avançada corrosão em alguns pontos; não conformidade a alguns requisitos de segurança em ambos os guindastes; questões agudas de falta de conforto térmico na cozinha”.
Ao final, foi feita uma reunião de encerramento dos trabalhos, oportunidade em que, de plano, já foram repassadas à Petrobrás algumas recomendações de aprimoramento a serem adotadas em suas instalações, equipamentos e procedimentos. Na oportunidade, os representantes do MPT apresentaram o documentário “Assim Vencemos”, sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho offshore.