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UNICEF e Ministério da Saúde lançam Guia dos Direitos da Gestante do Bebê
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UNICEF e Ministério da Saúde lançam Guia dos Direitos da Gestante do Bebê
01 agosto 2011
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério da Saúde lançaram hoje (01/08) o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, desenvolvido em parceria pelas duas organizações para fortalecer a capacidade de mães, gestantes e famílias de exigir seus direitos. O lançamento ocorreu durante a abertura nacional da Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2011), realizada pelo Ministério em parceria com o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria.
O Guia apresenta de forma simples e direta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de informações sobre a legislação vigente. Ele será um instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para as comunidades.
O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social e, assim, garantindo que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos.
“É corajosa e inovadora a postura do Ministério de Saúde de participar dessa proposta baseada numa perspectiva de direitos. Por meio dessa iniciativa, o governo fortalece o controle social e a capacidade dos cidadãos de cobrar políticas públicas mais universais e efetivas”, disse a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.
Segundo ela, essa é uma iniciativa que pode gerar um ciclo muito positivo: ao ter fortalecida sua capacidade de exigir seus direitos, os cidadãos podem apontar o que está ou não funcionando, ajudando o governo a melhorar os serviços oferecidos, o que pode gerar mudanças positivas no sistema de saúde.
O UNICEF tem desenvolvido materiais similares para fortalecimento das competências familiares adotando o mesmo conceito de “ação em rede” para disseminação das informações. O Guia, no entanto, complementa essas ações ao levar para as famílias informações sobre como exigir seus direitos assegurados pelo marco legal e normativo brasileiro.