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Perito da ONU afirma que discurso do ódio no Facebook é grande desafio para a dignidade humana
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Perito da ONU afirma que discurso do ódio no Facebook é grande desafio para a dignidade humana
24 dezembro 2020
Um relator independente da ONU pediu à rede social Facebook que considere o direito das minorias étnicas, linguísticas e religiosas na hora de decidir sobre temas como discurso de ódio, o maior desafio para a dignidade humana atualmente.    
“Sabemos que discurso de ódio virtual contra minorias com frequência leva a perigo severo no mundo real e pode até levar a limpeza étnica e genocídio", afirmou o relator independente sobre assuntos de minorias da ONU, Fernando de Varennes.
Legenda: Discurso de ódio na internet é um dos maiores desafio para a dignidade humana
Foto: © Daniel Dickinson/ONU News
Um relator independente da ONU pediu à rede social Facebook que considere o direito das minorias étnicas, linguísticas e religiosas na hora de decidir sobre temas como discurso de ódio, o maior desafio para a dignidade humana atualmente.    
“Minorias são o alvo preferencial para discurso de ódio online. Sabemos que discurso de ódio virtual contra minorias com frequência leva a perigo severo no mundo real e pode até levar a limpeza étnica e genocídio", afirmou o relator independente sobre assuntos de minorias da ONU, Fernando de Varennes.
Em comunicado, ele saudou a notícia de que o Conselho Supervisor do Facebook aceitou seis casos apelando contra decisões de remoção de conteúdo. O órgão é independente para revisar as decisões de moderadores da rede social. 
Legislação - O relator acredita que o Conselho Supervisor do Facebook deveria considerar o Artigo 27 do Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, assim como outras jurisprudências sobre os direitos das minorias. Ele defende ainda que a rede social deveria aderir à Estratégia e Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio.   
Apesar disso, ele considera o Conselho Supervisor do Facebook "uma iniciativa inovadora e ambiciosa para regular a expressão online, em particular o discurso do ódio, que é essencial para a efetiva proteção das minorias mais vulneráveis ao redor do mundo".
Fernando de Varennes elogiou o fato de que o Conselho seja composto por peritos proeminentes comprometidos com os direitos humanos e a liberdade de expressão e apontou os esforços que feitos para garantir a imparcialidade de ter um fundo independente para administrá-lo.
Relatores especiais e peritos independentes são apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra para examinar e relatar sobre assuntos específicos de direitos humanos ou sobre a situação de um país. Estas posições são honorárias e os peritos não são funcionários da ONU nem são remunerados por este trabalho. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa