6 de março de 2018 by admin
MPM NA MESA-REDONDA “MULHERES E O DIREITO À ÁGUA” NA ESMPU
A secretária de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, participou ontem (5), no auditório Pedro Jorge, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da mesa-redonda “Mulheres e o Direito à Água – violações de direitos no contexto de construção de barragens”. Também compuseram a mesa-redonda: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko; a subprocuradora-Geral do Trabalho Sandra Lia Simón, a promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios Luisa de Marillac Xavier dos Passos e as representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Tchenna Fernandes Maso e Andreia Neiva. O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda acompanhou os debates.
O evento chama a atenção para a expulsão de habitantes de regiões afetadas por construção de barragens, as violações de direitos humanos (como o acesso à água, à terra, à moradia adequada, à saúde) e a forma como mulheres são particularmente atingidas. O Encontro mostra que a pauta das mulheres ampliou-se atualmente, levando a novas discussões que ultrapassam as questões políticas e trabalhistas.
Na oportunidade, a promotora Najla Nassif Palma apresentou o MPM sob o enfoque da participação feminina na carreira, falou sobre a agenda “mulheres, paz e segurança” da ONU e sobre os compromissos nacionais dela decorrentes, mencionou o atual panorama e os desafios da participação das mulheres nas Forças Armadas  e relacionou  algumas estratégias de atuação do MPM nesta agenda de implementação de uma perspectiva de gênero.
No que tange ao direito a água, Najla fez um paralelo com a situação de países instáveis ou em conflitos armados nos quais os obstáculos do acesso à água impactam diretamente as mulheres das comunidades locais, sendo esta uma preocupação das missões de paz da ONU no terreno. “Regularmente, nos países em situação de conflito, a busca pela água é uma atribuição das mulheres e isso, muitas vezes, as fragiliza ainda mais, pois elas são obrigadas a percorrer longas distâncias para encontrar água, sendo vítimas de ataques, inclusive de natureza sexual”, comentou Najla, instrutora na formação realizada pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) para as tropas brasileiras que atuam em missões de paz.
A mesa-redonda foi realizada no momento em que Brasília recebe o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), organizado pela sociedade civil, e 8º Fórum Mundial da Água. Os eventos trouxeram reflexão sobre a realidade das violações de direitos no contexto da construção de barragens (hídricas e de rejeitos de mineração).
As atividades celebram o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o Dia Internacional da Água (22 de março) e inauguram o projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos”, que promoverá atividades culturais e pedagógicas em 2018.
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