MPT-MA lança programa “Infância sem Trabalho” com instituições parceiras
MPT no Maranhão - 31/03/2022
Programa irá funcionar por meio de articulações e parcerias entre órgãos públicos e privados e sociedade civil, tendo quatro frentes de trabalho: mobilização, prevenção, repressão e assistência

São Luís - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em conjunto com os órgãos que formam “a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Estado do Maranhão”, lançou nesta terça-feira, (29), no auditório do Central Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, o programa “Infância sem trabalho”, que tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no estado até 2025. A instituição foi representada pelo procurador-chefe, Luciano Aragão, e a procuradora regional do Trabalho no Maranhão, Virgínia de Azevedo Neves.
A iniciativa tem coordenação do Ministério Público do Estado (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES); Superintendência Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
O programa irá funcionar por meio de articulações e parcerias entre órgãos públicos e privados e sociedade civil, tendo quatro frentes de trabalho: mobilização, prevenção, repressão e assistência. Dentre as estratégias planejadas, estão a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente e a identificação da incidência do trabalho infantil no estado.
Durante o evento a Procuradora regional do Trabalho no Maranhão, Virgínia de Azevedo Neves falou sobre os objetivos desse projeto e a importância de as instituições estarem juntas nesta missão de erradicar essa prática.
"As instituições estão dizendo à sociedade que vão agir para erradicar o trabalho infantil. Libertar essas crianças. Por uma questão humanitária, de consciência, não podemos permitir que essas pessoas fiquem acorrentadas a essa situação de violência e pobreza. Temos que agir antes que o problema se torne insustentável", disse Virginia.
Em seguida, foram apresentadas algumas iniciativas educacionais e profissionalizantes para a inserção de adolescentes no mercado de trabalho, a exemplo do curso de Aprendizagem Técnica em Segurança do Trabalho oferecido pelo Senai.
Ao final, representantes dos municípios de Alcântara, Cachoeira Grande, Raposa, Paulino Neves, Morros, Paço do Lumiar e São José de Ribamar assinaram a adesão ao programa.
Além do lançamento na capital, o "Infância sem Trabalho" também irá ser implantado nas cidades de: Pinheiro - dia 31 de março; Timon 19 de abril; Imperatriz - 26 de abril, e Chapadinha- 3 de maio.