Setembro Amarelo: MPT alerta para os prejuízos do assédio moral e sexual para a saúde mental de trabalhadores
MPT na Paraíba - 01/09/2022
Campanha “Ouvir é Acolher” chama a atenção para observar e escutar quem está próximo, identificando sinais de adoecimento mental e prevenindo problemas de saúde e o suicídio

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) alerta para os fatores que podem causar adoecimento mental no trabalho, entre eles, assédio moral e sexual. Com o tema “Ouvir é Acolher”, o MPT-PB lança a Campanha Setembro Amarelo, reforçando a importância dos cuidados com a saúde integral dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Em especial, no mês de setembro, a campanha “Ouvir é Acolher” chama a atenção para observar e escutar quem está próximo, identificando sinais de adoecimento mental e prevenindo problemas de saúde e o suicídio. O MPT-PB também alerta que é necessário garantir apoio para trabalhadores(as) com sintomas ou já diagnosticados(as) com algum transtorno.
Durante o mês de setembro, o MPT-PB publicará posts e vídeos nas suas redes sociais sobre a Campanha Setembro Amarelo, pela prevenção à Saúde Mental no trabalho. Em setembro, o prédio do MPT em Campina Grande ganhará iluminação especial com a cor da campanha.
Vários fatores provocam o adoecimento psíquico do trabalhador e da trabalhadora, a exemplo dos assédios. “A prática do assédio moral e do assédio sexual é uma chaga social que ainda assola a sociedade brasileira nos tempos de hoje. O assédio, seja ele moral ou sexual, é capaz de desestabilizar o psiquê do ser humano, fazer com que o trabalhador ou a trabalhadora se sinta segregado, humilhado, de forma a desencadear, por muitas vezes, transtornos de ansiedade generalizada, síndrome do pânico, síndrome de Burnout e todas as demais síndromes que fazem com o que o adoecimento ocupacional mental venha aumentando cada vez mais no Brasil”, afirmou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho.
“Apesar de o assédio moral e o assédio sexual hoje serem considerados crimes, ainda há essa prática arraigada na cultura do nosso país. O Ministério Público do Trabalho – como promotor de ações sociais e defensor da lei – age investigando, apurando o acontecimento dessas práticas e aplicando as penalidades devidas àqueles que ainda praticam e as empresas que permitem que haja essa prática, tanto com os seus colaboradores de forma isolada, quanto de forma institucional sendo, muitas vezes, uma conduta usual da empresa”, alertou Andressa Ribeiro Coutinho.
Denuncie!
Diante da suspeita ou da certeza de que está sendo praticado o assédio moral ou sexual, o trabalhador ou trabalhadora deve, ainda que de forma sigilosa ou anônima, fazer uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, para que seja instaurado um inquérito, apurada a situação através de oitiva de testemunhas, requisição de documentos, produzidas provas suficientes” explicou Andressa Coutinho.
“Após isso e, se o procurador entender necessário, após realização de audiência, haja assinatura de um Termo de Compromisso com o Ministério Público do Trabalho por parte da empresa ou do assediador ou da assediadora para que não haja mais essa prática, bem como aplicação de penalidades, como multas ou ainda o ajuizamento de ação civil pública perante a Justiça do Trabalho quando não houver possibilidade de assinatura deste termo”, acrescentou a procuradora.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas 24 horas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço eletrônico www.prt13.mpt.br/servicos/denuncias e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
Acesse cartilhas do MPT sobre assédio moral e assédio sexual:
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/cartilhas/assedio-moral-no-trabalho-perguntas-e-respostas/@@display-file/arquivo_pdf
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/cartilhas/assedio-sexual-no-trabalho-perguntas-e-respostas-1/@@display-file/arquivo_pdf