17 de março de 2023 by admin
PJM RIO DE JANEIRO MINISTRA PALESTRAS EM SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MILITAR
Realizado nos dias 13 e 15 de março, o I Seminário de Direito Militar da Guarnição dos Afonsos: “Contextos Práticos dos Procedimentos e Ocorrências Jurídicas, voltadas ao Serviço de Polícia Judiciária Militar”, na Universidade da Força Aérea (UNIFA), localizada no Campo dos Afonsos, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
O seminário foi direcionado exclusivamente a militares assessores jurídicos e auxiliares de Assessoria Jurídicas ou de Seção de Investigação e Justiça (Polícia Judiciária Militar) das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) de todo país.
O Seminário contou com a participação de membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. No primeiro dia, palestraram o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles, que tratou do tema “Noções de Inquérito Policial Militar”, e o promotor de Justiça Militar Antônio Carlos Gomes Facuri que falou sobre “Noções de Deserção Após Captura ou Apresentação do Desertor”. Já no 15 de março, a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma abordou os “Desafios da Persecução Penal do Assédio Sexual e Assédio Moral nas Forças Armadas” e o promotor de Justiça Militar Mário André da Silva Porto, que desenvolveu o tema “Noções Práticas de Lavratura de APF e Atos de Possível Nulidade”.
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