REFORMA TRIBUTÁRIA
“Desafio do Brasil é a retomada do caminho do desenvolvimento econômico”, afirma Guilherme Mello
Secretário de Política Econômica disse que é possível desinflacionar a economia e manter um nível de crescimento sustentável, com melhoria das políticas públicas
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Publicado em 13/02/2023 11h10 Atualizado em 15/03/2023 08h21
Nesta sexta-feira (10/2), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, falou sobre os desafios do desenvolvimento econômico do país na live “Papo Econômico: novas regras fiscais”, promovida pelo Bradesco Asset. Ao analisar o cenário econômico mundial e nacional, o secretário disse que o mundo ainda se ressente da crise da Covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrânia, e que o panorama global ainda é de inflação elevada e de taxas de juros altas, além de mencionar o impacto da reabertura da China. Segundo Mello, os sinais para a economia brasileira são positivos no balanço geral.
“Observamos um grande apetite dos investidores internacionais por vir para o Brasil, em particular pelo compromisso que o novo governo assumiu com a sustentabilidade ambiental, com a preservação dos nossos biomas e com a transição ecológica”, avaliou. 
No cenário doméstico, Mello pontuou que o país atravessa um ciclo de desaceleração econômica, em parte como resultado da diminuição do impacto das medidas fiscais tomadas durante o período eleitoral pelo governo anterior, e, em parte, devido ao “aperto da política monetária, que está no campo contracionista e que tem promovido efeitos defasados, atingindo os níveis de atividade hoje”.
Mello disse que a grade dos parâmetros de crescimento para o país elaborada pelo Ministério da Fazenda está hoje em torno de 2% do PIB e que essa projeção será revista em março. “Existe um conjunto de desafios que vamos ter que enfrentar para viabilizar essa taxa de crescimento”, ressaltou. 
Agenda prioritária
Sobre a agenda prioritária na área econômica, o secretário afirmou que a expectativa do governo é de que o novo Arcabouço Fiscal seja aprovado ainda neste primeiro semestre, contribuindo com a construção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.
Para a proposição do Novo Arcabouço, o Ministério da Fazenda buscou a interlocução com instituições como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e o Tesouro Nacional. “O objetivo é garantir um horizonte de planejamento para o Estado, mas também um horizonte de sustentabilidade para as finanças públicas”, explicou.
Reforma Tributária
Segundo Mello, a proposta do governo vai além da simplificação do sistema. O objetivo é possibilitar um ganho de competitividade e produtividade para o país, mediante a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ele citou um estudo sobre a Reforma Tributária, que estima um impacto de crescimento de 12 pontos percentuais do PIB em uma década.
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICOREFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADONOVO ARCABOUÇO FISCAL