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No Maranhão, UNICEF e Defensoria Pública terão parceria em prol de crianças e adolescentes
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No Maranhão, UNICEF e Defensoria Pública terão parceria em prol de crianças e adolescentes
17 março 2022
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) assinaram nesta terça-feira (15) um Memorando de Entendimento. A cerimônia ocorreu no gabinete da DPE-MA.
A parceria visa desenvolver ações em favor do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção integral e à garantia dos direitos da criança e do adolescente vítimas de violência, exploração e abuso, excluídos, em situação de vulnerabilidade social e para aqueles engajados em ações locais de mobilização social pela garantia de seus direitos.
Foto: © Divulgação
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) assinaram nesta terça-feira (15) um Memorando de Entendimento. A cerimônia ocorreu no gabinete da DPE-MA.
A parceria visa desenvolver ações em favor do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção integral e à garantia dos direitos da criança e do adolescente vítimas de violência, exploração e abuso, excluídos, em situação de vulnerabilidade social e para aqueles engajados em ações locais de mobilização social pela garantia de seus direitos.
Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF em São Luís, declarou, durante a assinatura do memorando, que “o UNICEF e a DPE-MA têm uma longa parceria absolutamente inovadora na proteção de direitos de crianças e adolescentes. O apoio que recebemos da Defensoria Pública do Estado no Selo UNICEF é um exemplo disso. Um outro aspecto muito importante nesta parceria ocorre em São Luís com a estratégia na macrorregião da Cidade Operária/Cidade Olímpica, que tem estendido serviços para as comunidades mais vulneráveis, articulada com organizações do bairro e coletivos de adolescentes e jovens”.
A DPE busca, com essa assinatura, a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas entre os assinantes, com enfoque na promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, e com base no princípio do interesse superior da criança e do adolescente.
“Hoje firmamos mais um compromisso com o UNICEF, o que inclui a colaboração e o apoio ao Selo UNICEF. O que nós queremos é levar mais políticas públicas para a população mais vulnerável. De concreto, vamos ofertar cursos de capacitação aos defensores públicos do estado e também aos defensores que entrarão em curso de formação. A ideia é dotar os defensores públicos de instrumentos adequados para cobrar e propugnar melhores políticas públicas”, afirmou o defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos.
A parceria também vai disponibilizar informações atualizadas sobre as atividades desenvolvidas pelos municípios no âmbito do Selo UNICEF e da atuação nos centros urbanos, articular ações para melhoria das políticas públicas, realizar eventos e atividades de capacitação com outros parceiros.
“O memorando estreita ainda mais estratégias de atuação da DPE-MA junto com o UNICEF, para impactar os indicadores na redução de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo, de melhoria de políticas públicas que possam fomentar a conquista de direito de crianças e adolescentes”, sinaliza o defensor público da Infância e Juventude Davi Veras.
O Memorando tem validade de 48 meses, cerca de quatro anos, e pode ser prorrogado a partir do interesse entre as partes. Para sua execução o Memorando conta com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, órgão auxiliar da Defensoria Pública que garantirá a capacitação dos defensores.
Mais objetivos no Memorando:
Atenção integral à Primeira Infância;
Capacitação e qualificação dos Defensores Públicos e outros colaboradores da DPE/MA envolvidos nas ações promovidas em conjunto pelos partícipes signatários;
Prevenção à violência letal que afeta crianças e adolescentes e seus impactos indiretos, especialmente em comunidades vulneráveis;
Desenvolvimento de iniciativas que contribuam para educação em direitos voltadas às famílias e profissionais da educação;
Apoio ao fortalecimento da implementação da Lei nº 13.431/17, relativa à escuta e ao depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no nível municipal e/ou estadual;
Desenvolvimento de iniciativas que apoiem políticas de inclusão dos adolescentes e jovens em conflito com a lei; e
Ações de apoio à retomada das atividades educacionais nas redes públicas de ensino no âmbito dos municípios e do estado, no contexto da pandemia da covid-19 no Estado do Maranhão.
Elisa Meirelles Reis e Luana Piotto
UNICEF
ereis@unicef.org, lribeiro@unicef.org
(61) 98166-1649 | (92) 98100-0403
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa