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Dia Internacional dos Migrantes – 18 de dezembro de 2011
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Dia Internacional dos Migrantes – 18 de dezembro de 2011
16 dezembro 2011
Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon
[caption id="" align="aligncenter" width="385" caption="Como o pôr do sol, centenas de refugiados da Líbia buscam alimentos em um acampamento de trânsito perto da fronteira entre a Tunísia e a Líbia. Mais de três quartos de um milhão de pessoas se tornaram refugiados, após agitações e conflitos na África e no Oriente Médio. Foto: UN Photo/OCHA/David Ohana."]
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O fenômeno das migrações afeta todos os países, assim como os mitos e as percepções errôneas sobre o seu impacto. Há muitas noções falsas em torno da migração.
Um desses mitos é que os migrantes são um fardo. Na verdade, os migrantes contribuem significativamente para os seus países anfitriões. Como trabalhadores, trazem novos conhecimentos e talentos. Como empreendedores, criam postos de trabalho. Como investidores, contribuem com capital. Em economias avançadas e emergentes, desempenham um papel indispensável na agricultura, turismo e serviços domésticos. Os migrantes frequentemente cuidam dos membros mais jovens e mais idosos da sociedade.
Alguns veem a migração irregular como um crime. Muitos pensam que os migrantes sem documentos são um perigo para a sociedade e que deveriam ser detidos, ou que todas as mulheres que migram para trabalhar em postos de baixas qualificações foram traficadas.
Estas e outras crenças infundadas conduzem à adoção de políticas de migração que são no melhor caso irrelevantes, ou até mesmo perigosas.
Os Estados detêm a prerrogativa soberana de gerir suas fronteiras, mas também têm o dever de cumprir com suas obrigações legais em nível internacional. De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, todas as pessoas sem qualquer discriminação e independente de sua nacionalidade ou estatuto legal têm o direito de gozar dos direitos humanos fundamentais.
Nenhum migrante, homem ou mulher, deve ser obrigado a voltar a um lugar onde será alvo de tortura. Todas as mulheres migrantes devem ter acesso a cuidados de saúde, incluindo saúde reprodutiva. Todas as crianças migrantes deveriam poder ir à escola.
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Leia esta mensagem em inglês clicando aqui.