PRIMEIRA INFÂNCIA
Ministério da Cidadania lança caderno especial sobre a Primeira Infância
Publicação atualiza a orientação de 2018 e integra a contribuição de vários municípios. Download pode ser feito de forma gratuita
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Publicado em 29/11/2022 16h50 Atualizado em 30/11/2022 10h09
Por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), o Ministério da Cidadania lança nesta terça-feira (29.11) um caderno especial. A publicação é intitulada "Integração das Ofertas Socioassistenciais: Um Olhar para a Primeira Infância" e foi elaborada em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
O lançamento é uma atualização do caderno "SUAS e PCF: Uma Atuação Integrada". O objetivo é incorporar as recomendações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a partir da Resolução nº 29, de 11 de março de 2021, que trata sobre o aprimoramento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Com a nova publicação, o Governo Federal também reforça o apoio aos municípios de todo o país no exercício da integração das seguintes ofertas socioassistenciais: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e; Programa Criança Feliz (PCF).
Também foi construída uma proposta de "Trilha de Integração", com o objetivo de indicar caminhos para que os profissionais das três ofertas possam planejar e executar ações com foco no trabalho intersetorial.
O caderno nasceu de um processo colaborativo, considerando as contribuições de diversos municípios, baseadas na experiência do atendimento direto à população. Expressa, ainda, o compromisso do Ministério da Cidadania na atenção às famílias com crianças na primeira infância, período que vai de 0 aos 6 anos de idade. Esse público representa uma parcela expressiva das famílias inseridas no Cadastro Único e atendidas pelo SUAS.
A publicação está disponível de forma gratuita. Para fazer o download, clique aqui.
Série de Vídeos - Integração das Ofertas Socioassistenciais
Assessoria de Comunicação - Ministério da Cidadania