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Austeridade não deve ser usada como desculpa para penalizar pobres, diz especialista da ONU
Notícias
Austeridade não deve ser usada como desculpa para penalizar pobres, diz especialista da ONU
26 outubro 2011
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, advertiu nesta terça-feira (25/10) sobre uma crescente tendência global para punir, segregar, controlar e prejudicar a autonomia das pessoas que vivem na pobreza. Ela apelou aos Estados e indivíduos "para que avaliem seus próprios preconceitos em relação aos pobres".
"Das leis que proíbem mendigar, dormir e comer em parques e praças até as medidas que restringem a partilha de alimentos em público, permitem a expulsão automática de pessoas de estações de trem e shopping centers, excluem pessoas de cidades ou criminaliza a fraude do bem-estar", disse Sepúlveda em relatório à Assembleia Geral da ONU, “Estados estão adotando com intensidade crescente uma variedade de leis e regulamentações que penalizam os pobres".
A Relatora Especial reconheceu que governos de todo o mundo estão lutando para lidar com os impactos da crise, mas alertou que a necessidade de austeridade orçamentária não legitima a adoção de leis e políticas que punem os pobres. "Não só essas medidas minam os direitos humanos, mas o custo de implementá-las muitas vezes ultrapassa o custo de enfrentar as causas profundas da pobreza e da exclusão."
A Especialista em Direitos destacou que pessoas que vivem na pobreza são frequentemente retratadas como autoras de seu próprio infortúnio, como se pudessem remediar a situação apenas “esforçando-se mais”, sem resolver os problemas estruturais que enfrentam. "Os preconceitos contra os pobres são tão profundamente arraigados que ditam políticas públicas e impedem os responsáveis políticos de enfrentar os fatores sistêmicos que impossibilitam as pessoas que vivem na pobreza de superar sua situação."
A Relatora Especial estimulou os Estados a usarem a crise como uma oportunidade para aumentar o apoio às pessoas que vivem na pobreza e encorajarem uma mudança de atitude da sociedade em relação aos pobres, para banir os estereótipos e mudar as atitudes discriminatórias.