POLÍTICAS PÚBLICAS
AGU participa de operações para proteger território Yanomami
Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente se reuniu com representantes do Judiciário, MPF e partes em processos que discutem garimpo ilegal na região
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Publicado em 08/02/2023 13h18 Atualizado em 08/02/2023 13h19
- Foto: Ibama
A Advocacia-Geral da União (AGU) está acompanhando desde segunda-feira (06), por meio da recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, as operações de agentes do Ibama, Funai e Força Nacional de Segurança Pública para proteger indígenas e combater o garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima.
  A chefe da unidade, a procuradora federal Mariana Barbosa Cirne, acompanhou a atuação dos agentes e se reuniu com representantes do Judiciário, Ministério Público Federal e partes envolvidas em processos judiciais que envolvem a proteção dos yanomamis e o combate ao garimpo ilegal na região. O objetivo dos encontros foi discutir possíveis soluções jurídicas para as ações em trâmite na Justiça Federal de Roraima que apontam omissões de governos anteriores na proteção dos indígenas, entre as quais a Ação Civil Pública nº 1001973-17.2020.4.01.4200, bem como ampliar a articulação entre a AGU e as demais entidades públicas envolvidas, como o próprio Ibama e a Funai, além da Polícia Rodoviária Federal.
  “O intuito foi apresentar a procuradoria nacional, entender a complexidade e as peculiaridades do caso, com o auxílio e a participação das partes. É uma atuação para conseguir responder melhor as demandas jurídicas desse processo”, explica Mariana Cirne.
  A Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente irá coordenar um grupo de trabalho com outras unidades da AGU que terá a atribuição de elaborar e uniformizar estratégias jurídicas em processos judiciais e de assessoramento jurídico relacionados à defesa dos povos indígenas.