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OIM: Brasil lança sistema para enfrentamento ao tráfico de pessoas
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OIM: Brasil lança sistema para enfrentamento ao tráfico de pessoas
18 novembro 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) lançaram, no último dia 9, o Sistema de Informações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, plataforma que ajudará a reunir e gerar dados sobre as finalidades e formas de aliciamento de pessoas e melhorar a resposta no combate ao contrabando e tráfico.
O lançamento foi feito no âmbito do Programa EUROFRONT, que também proporcionou o lançamento, na mesma data, de duas publicações relevantes para a área: o “Manual para Prevenção ao Contrabando de Migrantes” e o folheto “10 Fatos sobre Contrabando de Migrantes”, produzidos pela parceria entre MJSP, Polícia Federal e OIM.
Legenda: Evento de lançamento do SISETP e publicações sobre prevenção ao contrabando de migrantes.
Foto: © Isaac Amorim/MJSP
Lançado na quarta-feira (9), o Sistema de Informação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (SISETP) servirá para consolidar as informações sobre atendimentos às vítimas de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes realizados pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e pelos Postos de Atendimento Avançado e Humanizado para Migrantes (PAAHMs). Dessa forma, será possível gerar dados sobre as finalidades e formas de aliciamento e melhorar a resposta no combate a estes crimes. 
O SISETP é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) no âmbito do Programa EUROFRONT, financiado pela União Europeia. O EUROFRONT, destacou o chefe do Departamento de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne, “se concentra na gestão integrada de quatro pontos de fronteira da América Latina, bem como em uma migração segura por meio da luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. O SISETP responde a uma das maiores necessidades no enfrentamento ao tráfico de pessoas no país, que é a problemática de dados desse crime no Brasil”. 
A dificuldade de reunir as informações sobre o crime no Brasil também foi apontada pelo diretor do Departamento de Migrações do MJSP, Alexandre Patury, como uma das maiores dificuldades para combatê-lo. “Há muito tempo a gente vem tentando compilar dados. O primeiro passo é o Sistema. O SISETP vai poder, junto com a rede, nos facilitar principalmente nesse primeiro atendimento, onde a gente consiga buscar, mapear, e somar, pelo menos, apurar a quantidade de pessoas que estão sujeitas a esse crime”, ressaltou. 
Publicações - Além do SISETP, o evento marcou o lançamento de duas publicações: o Manual para Prevenção ao Contrabando de Migrantes e o folheto 10 Fatos sobre Contrabando de Migrantes, produzidos pela parceria entre MJSP, Polícia Federal e OIM, no âmbito do EUROFRONT. 
“O contrabando de migrantes ganhou muito destaque nos últimos anos e foi notada a necessidade de se produzir um material específico sobre o tema, assim, o Manual e o folheto foram desenvolvidos”, apontou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. 
O manual, explicou Rostiaux, será utilizado para realizar capacitações em Brasília e em Foz do Iguaçu para os atores que trabalham diretamente no combate ao contrabando de migrantes. Já o folheto tem como público-alvo a população em geral, servindo para difundir o conhecimento sobre o crime e atuando em sua prevenção. 
A primeira capacitação, em Brasília, ocorreu ainda na quarta-feira (9). Representantes de NETPs e de PAAHMs de todo o país receberam explicações e fizeram exercícios baseados no conteúdo do manual. Já na quinta (10), os mesmos participantes foram instruídos sobre como utilizar o SISETP. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa