MPT-RJ participa de reunião sobre políticas públicas para a juventude
MPT no Rio de Janeiro - 09/02/2023
Programa Estadual de Aprendizagem foi destaque durante o encontro

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou ontem (8) de uma reunião sobre políticas públicas para a juventude no estado do Rio, incluindo a aprendizagem profissional, com a secretária Estadual de Trabalho e Renda, Kelly Mattos. A procuradora do Trabalho Dulce Martini Torzecki representou a instituição a convite do defensor público e coordenador de Infância e Juventude, Rodrigo Azambuja Martins, ambos integrantes da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (CIERJA). Também participou da reunião a defensora pública Angélica Rodrigues.
No encontro, realizado na Secretaria Estadual do Trabalho (SETRAB), foram debatidas possibilidades de qualificação profissional para o público socialmente vulnerável, em especial a juventude. A política pública oriunda da aprendizagem profissional foi destaque, diante do Programa Estadual de Aprendizagem, criado no âmbito do estado do Rio de Janeiro pela Lei Estadual nº 8.561, de 10 de outubro de 2019.
O Programa tem o objetivo de regulamentar a contratação, direta ou terceirizada, de aprendizes pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, priorizando adolescentes que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas ou em estabelecimento de acolhimento institucional ou familiar.
“Entre algumas sugestões, foi retomado o projeto de realização de uma feira de aprendizagem, para aproximar empresas e adolescentes, nos moldes das que já foram realizadas nos anos de 2016 e 2017”, destacou a procuradora.