INSTITUCIONAL
Procurador-Geral da União fala sobre objetivos do órgão durante encontro com advogados da União em Porto Alegre
Marcelo Eugenio Feitosa Almeida se reuniu com a procuradora regional, Mariana Filchtiner Figueiredo
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Publicado em 21/03/2023 17h48 Atualizado em 22/03/2023 12h02
- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
O procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, visitou os dirigentes e advogados da União da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região na tarde desta terça-feira (20), na sede da Advocacia-Geral da União em Porto Alegre, e falou sobre a visão, objetivos e metas do órgão, além de ouvir as contribuições dos membros da AGU para aprimorar a atuação.
A partir do questionamento “Qual PGU desperta e merece o melhor que os colegas podem oferecer?”, Marcelo Almeida afirmou que a PGU deve ter protagonismo e ser centro de solução de conflitos com o poder público; falou da necessidade de estimular o uso de direito de precedentes e de negócios jurídicos processuais e da importância de uma inclusão ampla (inclusive institucional, com maior inclusão das regionais na matriz decisória) no órgão.
Marcelo Almeida também aproveitou a oportunidade para apresentar a nova estrutura do órgão e falar sobre o papel da Procuradoria Nacional de Negociação e da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, criadas em janeiro, além dos principais objetivos da PGU. "Nós tivemos nos últimos anos uma forma de gestão muito focada nos resultados e nós não podemos mudar isso, até porque nós estamos vinculados ao princípio da eficiência. Mas a gente esqueceu um pouco, na minha avaliação, que os resultados vêm de uma soma de pessoas, tecnologias, processos. Ou seja, o componente humano está ali presente para termos resultados. Eu sempre peço aos nossos colegas, procuradores nacionais, colegas da PGU, que a gente resgate o elemento humano na hora de nos redesenharmos como Procuradoria-Geral", pontuou.
O procurador-geral da União falou da importância da visita institucional e da PRU4. O dirigente também contou um pouco da sua trajetória na instituição. “Tenho uma convicção muito sólida da importância de uma regional na defesa da União. A gente sabe que a defesa, ela tem um começo e onde ela termina, mas existe uma centralidade ali, da estabilização, da questão, da matéria fática. E não se ganha processo sem uma regional atuante. Eu tenho essa visão muito clara. Eu quero resgatar o papel das regionais na defesa da União", afirmou.
No início da reunião, a procuradora-regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo, deu as boas-vindas ao procurador-geral da União. "Para nós é motivo de muito orgulho o reconhecimento do trabalho que tem sido feito. Os colegas aqui, certamente vão estar à disposição, para de braços dados contigo levar os planos que a gente tem por vir. A gente sabe que a cada dia são desafio novos", afirmou.
A reunião aconteceu de forma presencial e online, contando com a participação de advogados da União do interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os participantes tiraram dúvidas e fizeram sugestões para aprimoramento para o órgão.
Tribunal
Em seguida, o procurador-geral da União fez uma visita institucional ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. "A gente queria reafirmar aqui a nossa regional [a PRU4], o espírito de colaboração dela com o tribunal e também da Procuradoria-Geral [da União]", afirmou Almeida durante o encontro.
O presidente do Tribunal aproveitou a oportunidade para elogiar a atuação da PRU4. "Sempre atuantes, de forma muito competente, sempre presentes. E também procurando solucionar os processos, que é objetivo de todo mundo. A decisão incisiva da União tem que ser assim", disse.
Almeida enfatizou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem estabelecido essa mudança de paradigma para a instituição, focada na resolução de litígios. "Essa é uma diretriz que o ministro tem estabelecido, da gente mudar o nosso paradigma de uma advocacia pública focada em prolongar litígio para a advocacia pública focada em solução. E isso já é um DNA da PRU aqui da 4ª. Então um dos motivos também de me trazer aqui para aproximar dos colegas é absorver um pouco disso e de levar isso para nacionalizar", concluiu.