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PNUD promove série de diálogos sobre implementação de acordo para proteção de ativistas ambientais
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PNUD promove série de diálogos sobre implementação de acordo para proteção de ativistas ambientais
20 setembro 2021
Em parceria com a Universidade de Estocolmo, o PNUD realizará uma série de diálogos no âmbito do Programa de Governança Ambiental. 
O objetivo é discutir a implementação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Justiça em Matéria Ambiental na América Latina e no Caribe, conhecido como Acordo de Escazú.
O evento será realizado de forma virtual, está aberto para inscrições e busca fomentar ações para implementar o Acordo de Escazú em sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Acordos Ambientais Multilaterais relacionados à Biodiversidade.
Legenda: O Acordo de Escazú é o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe
Foto: © PNUD
O Programa de Governança Ambiental (EGP) realizará, nos dias 18, 19 e 27 de outubro uma série de diálogos online sobre a implementação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Justiça em Matéria Ambiental na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú). Os eventos são promovidos em parceria com a Universidade de Estocolmo e o escritório regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a América Latina.
Firmado por países latino-americanos e caribenhos para proteger ativistas ambientais, o Acordo de Escazú entrou em vigor em 22 de abril de 2021, Dia da Terra, após ter sido ratificado por metade de seus 24 Estados signatários.
O evento online busca fomentar ações para implementar o Acordo de Escazú em sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Acordos Ambientais Multilaterais relacionados à Biodiversidade. Os encontros foram financiados pela Agência Sueca de Cooperação Internacional como parte do Programa de Governança Ambiental (EGP). Os diálogos serão em inglês, espanhol e português.
A série ajudará as (os) participantes a identificar lições aprendidas e boas práticas dos países da América Latina e do Caribe que possam servir para implementar o Acordo de Escazú e alcançar resultados positivos para as pessoas e para a natureza.
Outro objetivo é descrever ferramentas inovadoras e exemplos de jurisprudência nacional, leis e políticas nacionais existentes e iniciativas de base que promovam a realização do direito a um ambiente saudável.
Os participantes também serão convidados a trocar ideias e conhecimentos sobre como implementar o Acordo de Escazú em coordenação com o Chamado Global à Ação pelos Direitos Humanos, feito pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e a Resolução do Parlamento da União Europeia que recomenda à Comissão da UE e os Estados-membros apoiar os países latino-americanos a cumprirem os objetivos do Acordo de Escazú.
Clique aqui para acessar a programação e se registrar.
Sobre o Programa - A Agência Sueca de Proteção Ambiental e o PNUD lançaram em 2014 o Programa de Governança Ambiental (EGP) para a Gestão Sustentável de Recursos Naturais, com foco no setor de mineração. A iniciativa se baseia no conhecimento combinado sobre governança, meio ambiente e setor extrativo das duas agências e parceiros para apoiar os países a integrarem o meio ambiente e os direitos humanos na governança do setor de mineração.
Tendo como foco a conexão entre meio ambiente e direitos humanos, o EGP adota uma abordagem integrada para a gestão sustentável dos recursos naturais, que se concentra em abordar as causas dos conflitos, da degradação ambiental, da desigualdade, da exclusão e da pobreza simultaneamente.
* O EGP é totalmente financiado pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa