PETICIONAMENTO
MCom adere ao Protocolo Digital
Ferramenta permite o envio de documentos sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor Protocolo do MCom
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Publicado em 02/08/2022 11h42
Foto: Divulgação/MCom
Cidadãos que remetem documentos ao Ministério das Comunicações (MCom) ganharam, desde o dia 9 de junho, mais uma opção para protocolar suas solicitações: o Protocolo Digital. A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME) e adotada em diversos órgãos da Administração Pública, permite que usuários externos encaminhem solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em formato eletrônico.
O serviço pode ser utilizado por pessoas físicas e representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil ou de outros órgãos e entidades públicas.
O Protocolo Digital vai substituir o sistema CADSEI, atual plataforma de requerimento eletrônico. As ferramentas irão funcionar paralelamente, até que o serviço anterior seja totalmente descontinuado. O MCom irá divulgar novas orientações à medida que o prazo para desligamento do CADSEI for se aproximando.
PROTOCOLO DIGITAL — É um serviço gratuito para qualquer cidadão. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Aqueles que não possuem a conta, podem solicitar no site acesso.gov.br.
Para remeter documentos ao MCom, basta buscar por "Protocolar Documentos junto ao Ministério das Comunicações" na barra de pesquisa do portal. Para mais informações referentes aos documentos remetidos, entre em contato pelo e-mail protocologeral@mcom.gov.br e para questionamentos sobre o funcionamento da ferramenta, pelo e-mail processoeletronico@mcom.gov.br.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Divulgação/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: Protocolo DigitalPeticionamentoAdministração Pública