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ACNUR apela a países para que não devolvam afegãos que buscam refúgio
Notícias
ACNUR apela a países para que não devolvam afegãos que buscam refúgio
17 agosto 2021
Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos no Afeganistão e o desdobramento da emergência humanitária, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados em pedidos de proteção internacional.
A agência continua preocupada com o risco de violações dos direitos humanos contra civis, principalmente mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.
Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o país e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.
A orientação da agência permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.
Legenda: Duas crianças solicitantes de refúgio do Afeganistão brincam em uma clareira entre as barracas, no local de emergência de Mavrovouni, localizado na ilha grega de Lesbos
Foto: © Achilleas Zavallis/ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgou ontem (16) um comunicado sobre o não retorno para o Afeganistão, pedindo o fim do retorno forçado de cidadãos afegãos, incluindo solicitantes da condição de refugiado que tiveram seus pedidos reprovados.
Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos em várias regiões do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados sobre o pedido de proteção internacional.
A agência continua preocupada com o risco de violações dos direitos humanos contra civis neste contexto em evolução, incluindo mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.
Desde o início do ano, mais de 550 mil afegãos, principalmente mulheres e crianças, foram deslocados internamente como resultado do conflito e da insegurança. Embora os civis até agora tenham fugido esporadicamente e em menor número para países vizinhos, a situação continua a evoluir rapidamente.
Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o Afeganistão e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.
Os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que aqueles que fogem do Afeganistão busquem segurança e não os retornem à força.
A porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo, saúdou as recentes ações tomadas por vários estados para interromper temporariamente as deportações de pessoas que tiveram suas solicitações da condição de refugiado desta nacionalidade reprovadas.
A orientação da agência contra o retorno forçado ao Afeganistão permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.
O documento completo sobre o posicionamento do ACNUR de não retorno de afegãos pode ser acessado em inglês aqui.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa