MPT implantará projeto na Paraíba e fará diagnóstico da realidade dos trabalhadores portuários
MPT na Paraíba - 01/09/2022
O objetivo é combater a falta de segurança nas operações portuárias e proteger a saúde e a própria vida desses trabalhadores

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) implantará o projeto “Portos Seguros” e fará um diagnóstico das condições de trabalho e da realidade dos trabalhadores portuários no Estado. O objetivo é combater a falta de segurança nas operações portuárias e proteger a saúde e a própria vida desses trabalhadores.
Para a execução do projeto, várias audiências já foram realizadas durante o mês de agosto, coordenadas pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. Ele ouviu representantes de sindicatos, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), e do órgão gestor de mão de obra avulsa do Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa.
O procurador quer saber quais os principais problemas, riscos enfrentados pelos trabalhadores que atuam no Porto de Cabedelo e, com isso, fazer um “Mapeamento dos Problemas”, para poder buscar soluções e melhoria nas condições de trabalho. O procurador perguntou aos sindicatos quais as principais demandas dos trabalhadores.
“Queremos traçar um diagnóstico da realidade dessas categorias profissionais no Estado da Paraíba. No último dia 9 de agosto, realizamos audiências (por videoconferência) com diversos atores sociais importantes para levantamento de subsídios para esse trabalho de mapeamento”, afirmou o procurador do Trabalho Flávio Gondim, que ouviu representantes de quatro sindicatos, entre eles, a entidade dos operadores portuários.
“A ideia é ouvir os parceiros institucionais, como a Superintendência Regional do Trabalho e a sociedade para identificar possíveis demandas e problemas. Queremos construir uma atuação preventiva e proativa”, explicou o procurador.
Relatório
O procurador do Trabalho Flávio Gondim informou que a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), do Ministério do Trabalho e Previdência, encaminhou ao MPT um Relatório minucioso de atividades e ações desenvolvidas pelo órgão, desde 2020, apontando os principais problemas e as condições de trabalho no Porto de Cabedelo.
Sobre o Projeto ‘Portos Seguros’
O projeto ‘Portos Seguros’ tem como objetivo estabelecer estratégias de atuação do MPT, em âmbito nacional, no combate à falta de segurança nas operações portuárias, seja nos terminais privativos ou nos terminais públicos, buscando-se, dessa forma, proteger a saúde e a própria vida dos trabalhadores que atuam em portos.