EMPREGO DOMÉSTICO
Disque 100 é lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico, durante evento em alusão ao Dia da Mulher
Ação contou com homenagens a todas as mulheres da pasta e divulgação de vídeo com depoimento da ex-empregada doméstica Mirtes Renata, conhecida nacionalmente pelo caso do “menino Miguel”
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Publicado em 08/03/2023 20h25 Atualizado em 08/03/2023 20h26
O ministro Silvio Almeida, as secretárias nacionais do MDHC, servidoras, colaboradoras e estagiárias participaram da cerimônia realizada em Brasília (DF). (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
O recebimento de denúncias de trabalho escravo doméstico pelo Disque 100 – canal gratuito e com acessibilidade – esteve entre os destaques do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quarta-feira (8), durante evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na data, o órgão promoveu evento com a participação do ministro Silvio Almeida, secretárias nacionais do órgão, servidoras, colaboradoras e estagiárias, em Brasília (DF). No país, 92% das trabalhadoras domésticas são mulheres, sendo 65% negras.
“Como não poderia deixar de ser, eu gostaria de agradecer a todas as mulheres que me cercam e que tornam possível a minha gestão à frente do ministério. Esse é um dia de agradecimento e de relembrar as lutas das mulheres que foram e são fundamentais. Esse é um dia de luta”, disse o ministro ao enfatizar o contexto histórico que envolve trabalhadoras reivindicando seus direitos.
A secretária executiva, Rita Oliveira, também fez um agradecimento a todas as mulheres que tornam o trabalho possível. “Eu não estaria aqui hoje vencendo desafios se não fossem vocês. Quero dizer que as portas da Secretaria-Executiva estão sempre abertas, o diálogo vai estar sempre presente. Olhando para esse público tão feminino e diverso, só aumenta em mim a sensação de responsabilidade”, afirmou.
Também integrante da mesa de abertura, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, fez um agradecimento especial às mulheres negras e ressaltou a importância do feminismo durante a trajetória pessoal e coletiva. “Essa é uma data importantíssima para relembrar esse legado ancestral de luta das mulheres, todas elas, que permite que nós estejamos aqui hoje”, ressaltou.
Completaram a mesa a chefe de gabinete do ministério, Marina Lacerda, e as secretárias nacionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Menino Miguel
Durante o evento, foi divulgado vídeo da graduanda em Direito e secretária legislativa Mirtes Renata, mãe do eterno menino Miguel Otávio. O caso da ex-empregada doméstica repercutiu em 2020, quando a criança ficou sob os cuidados da então patroa só enquanto Mirtes passeava com o cachorro da própria empregadora, mas o menino de 5 anos faleceu ao cair de um prédio em Tamandaré (PE). Atualmente Mirtes é ativista sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.
Disque 100
Gratuito e com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o canal de denúncias pode ser acionado por meio de ligação, WhatsApp, Telegram, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil. Acesse mais informações sobre o atendimento.
O Disque 100 será também um espaço para que trabalhadoras domésticas em situações de vulnerabilidade e isolamento em todo o país possam denunciar situações de abusos, regimes de trabalho exaustivo e situações análogas à de escravo, entre outras situações que possam colocar em risco a vida e a integridade física dessas trabalhadoras.
GT de enfrentamento ao trabalho escravo
No âmbito do MDHC, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizou a primeira reunião, no início deste mês, sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
A ocasião também marcou o primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) instituído em janeiro para abrir diálogo sobre o trabalho escravo em âmbito doméstico. Entre as pautas, esteve a atenção à peculiaridade das vítimas – já que se trata de um ambiente privado e de difícil acesso às vítimas – e ao gênero e raça.
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