RADIODIFUSÃO
Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina têm autorização para executar serviço de radiodifusão comunitária
Portarias do MCom publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) têm validade de 10 anos
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Publicado em 19/09/2022 15h10
Associações nos municípios de Sananduva (RS), Serra (ES) e Fraiburgo (SC) receberam, nesta segunda-feira (19), autorização do Ministério das Comunicações (MCom) para ativar novas rádios comunitárias. As outorgas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) permitem a execução do serviço pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade.
Na cidade de Sananduva (RS), a associação teve a liberação para executar o serviço no canal 285, a frequência é a de 104,9 MHz. A mesma frequência será utilizada em Fraiburgo, em Santa Catarina. Já em Serra, no Espírito Santo, o canal utilizado será o 253, com a frequência de 98,5 MHz.
De acordo com as portarias, as associações autorizadas devem iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso Nacional sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que o Congresso aprecie a autorização.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública