MINISTÉRIO
Discurso do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Íntegra do discurso da ministro Alexandre Padilha, durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília (DF)
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Publicado em 05/01/2023 15h31
Padilha: "esse Ministério é o Ministério do diálogo. Esse governo liderado pelo presidente Lula e pelo vice presidente Alckmin, é o governo do diálogo" - Foto: Ricardo Stuckert
Boa tarde a todas, a todos e a todes,
O Brasil voltou a respirar!
Queria agradecer muito a presença da presidenta, Dilma Rousseff. Queria lembrar presidenta, a última vez que eu fiz uma fala nesse Palácio do Planalto, quando eu estava me despedindo do Ministério da Saúde, que com muita honra a senhora me indicou a dirigir. Esse Palácio também estava cheio, cheio de pessoas, governadores, prefeitos, deputados, dirigentes. Mas estava lotado, e uma imagem tão bonita quanto essa, de milhares de médicos e médicas, cubanos e cubanas de avental e sendo preparada, a nossa presidenta Gleisi era a Ministra-chefe da Casa Civil naquele momento. A maior operação aérea em missão de paz feita pela Força Aérea Brasileira, que era ao sair do Palácio e levar esses médicos e médicas para cada canto desse país que nunca tinha visto um médico e uma médica. A sua presença aqui presidenta, neste ato e como a senhora foi recebida, é uma reparação histórica das injustiças que a senhora sofreu.
Queria agradecer da mesma forma a presença do presidente, José Sarney. Eu, em 2009, há mais de uma década, o presidente Lula cometeu uma ousadia, que era colocar um jovem de 38 anos que estava com ele já na coordenação política, mas assumindo um outro papel, para assumir o Ministério das Relações Institucionais e assumir a responsabilidade de fazer a relação com o Congresso Nacional, com os governos estaduais e municipais que eu já fazia, e com Conselho de Fomento Econômico Social. E o presidente Sarney era o presidente do Senado àquela época, tem até hoje a foto, inclusive da minha posse, nesse dia que estava o presidente Sarney, a presidenta Dilma Rousseff era a Ministra-chefe da Casa Civil, e o presidente Sarney foi quase que um professor para mim, Jaques Wagner e Randolfe, de como caminhar pelo Senado. Fazia questão de toda semana eu ir à residência do presidente Sarney conversar, discutirmos a pauta, dialogar sobre os caminhos. Aprendi muito com o senhor e o senhor tem sido um conselheiro. E quero pedir, vou estabelecer a mesma relação com o atual presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, que não pôde estar aqui me avisou, mas já estabelecemos as relações de diálogo. Mas, quero manter o senhor também como conselheiro. Vou lá, de vez em quando bater na porta da sua casa, presidente Sarney, conversarmos e aprendermos cada vez mais juntos. Quero saudar aqui os meus três líderes, três líderes do presidente Lula, que o senador Jaques Wagner, hoje de manhã, na posse do nosso Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que são os três mosqueteiros. Isso que eu vou falar, se tem três mosqueteiros, o D'Artagnan aqui sou eu, é os três mosqueteiros e o "Padilhan" está certo?! E saudar, que vamos encaminhar agora a mensagem ao Congresso Nacional. Começar saudando o primeiro pelo meu colega deputado federal, líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, saudar o meu colega de movimento estudantil de direção da UNE, o senador Randolfe, que vai ser o líder do governo no Congresso e saudar aquele que é um dos mestres da política que a vida nos deu, me deu a oportunidade de ser assessor dele. Na época que foi construído o Ministério das Relações Institucionais, em 2005, nosso sempre ministro, nosso líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner. Se um dia eu chegar na idade do Jaques Wagner, tendo ganho cinco eleições seguidas na Bahia, Jerônimo, eu estou realizado, mas só de poder conviver contigo já é uma grande realização. Quero, em nome dos líderes, saudar todos os meus colegas parlamentares que estão aqui senadores, senadoras, deputadas e deputados federais, os líderes com os quais nós vamos conviver das seis da manhã até às duas, três da madrugada, não é Osvaldinho?! Vai diálogo direto e intenso no próximo período. Quero saudar a presença da minha companheira, a minha companheira de vida, a Tássia. A gente já se conhece de outras tarefas, mas ela se assustou nessa última semana, viu Wagner? Randolfe Guimarães Vai ser assim mesmo? Eu não estou achando aqui, mas deve estar por aí, minha filhinha Mel tá ali. Já está na terceira posse do dia, ela está meio cansada, mas está com as amigas ali. Beijo meu amor. Saudar minha mãe que está aqui, meu pai não pode estar aqui por causa de saúde. E eu vou saudar uma filha que eu tenho, de acordo com os anais da Câmara que é a deputada Vivi Reis, que dizem que ela é minha filha lá na Câmara de Deputados. Então, oficialmente você está na família Vivi Reis. Saudar, em nome do governador Jerônimo da Bahia, nosso primeiro estado, em nome do governador Helder Barbalho, o estado do Pará, que me acolheu quando eu fui coordenador do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, lá em Santarém, saudar todas as governadoras e governadores aqui presentes. Em nome do prefeito Ricardo Nunes, da minha cidade, São Paulo, em nome do prefeito Edinho de Araraquara, quero saudar todos os prefeitos aqui presentes e dizer gente, que a minha equipe, com muita dedicação, passou o fim de semana inteiro escrevendo um discurso que eu não vou ler, tá certo?! Porque já trabalham comigo há tempo, eles sabem que eu cometo essas coisas, mas não é porque o que eles escrevem está ruim, pelo contrário, me inspira muito mas que eu acho que o exercício das relações políticas, das relações institucionais é como um namoro. Se deixar tudo preparado antes e não souber improvisar na hora, não dá certo, não dá liga. E eu ligo, tô inspirado com o que eles escreveram, mas eu conversei com o vice presidente Geraldo Alckmin, que não está aqui conosco agora, porque está recebendo delegações internacionais. A gente conversou um pouco antes, conversei com o presidente Rodrigo Pacheco, o presidente Arthur Lira e estou vendo vocês aqui. Então esse encontro me obriga, viu Veneziano, a improvisar aqui sobre alguns aspectos que eu acho que a gente sabe dialogar e fazer uma conversa menos do que um discurso, é uma conversa com cada uma e cada um de vocês.
Eu acho que nós temos quatro grandes missões, presidenta Gleisi, presidenta do partido em seu nome, e nome do presidente Carlos Siqueira, que é o PSB, do vice presidente da República, em nome do presidente Luciano Bivar, do União Brasil, eu quero saudar todos os partidos políticos, não só aqueles que compõe a coalizão que inicia o nosso governo, mas também os partidos que são de oposição, com os quais nós vamos querer interagir com civilidade e com democracia.
Eu queria falar de quatro grandes missões. Como médico infectologista, quero dizer que quase como um coquetel, viu Sola, de quatro terapias que eu acho que são fundamentais para esse momento, para esse ciclo que se inicia. Primeiro a democracia, todas e todos nós estamos impactados com o que foi a festa da democracia no dia de ontem, encerrando um ciclo, consolidando o processo eleitoral do nosso país. A palavra democracia, ela é muito cara para mim, porque eu fui obrigado a aprender a palavra e repetir a palavra democracia desde muito pequeno. Eu sou filho de jovens que lutaram e sofreram com a repressão da ditadura. O meu pai, era de família mineira. A minha mãe é uma alagoana. O meu pai, era, ainda é, uma liderança evangélica, uma jovem liderança evangélica, que só queria, Benedita, defender a liberdade, defender o respeito e defender aquilo que está na Bíblia, que é um dos principais mandamentos que a gente aprende de amar ao próximo como a ti mesmo. Que não admitia que as injustiças pudessem continuar no país. Isso não era um ato de amor ao próximo. A minha mãe era estudante de medicina, que só queria que a saúde chegasse aos mais pobres nesse país. Por essas duas lutas, foram repreendidos, reprimidos pela ditadura. Meu pai ficou sendo torturado nos porões do DOI-Codi durante 11 meses. Até os cinco anos de idade, eu e a minha mãe não tínhamos casa fixa. Eu tinha uma mochila, por isso que eu acho que até hoje eu tenho mochila. Minha assessoria reclama que está sempre pesada, sempre com muita coisa, viu Silvinho?! Porque até os cinco anos de idade a gente não conseguia ter uma casa fixa, porque o tempo todo era fugir da repressão. Eu só pude dar o primeiro abraço físico no meu pai quando eu tinha oito anos de idade, que depois da tortura ele teve de sair do país e a gente não podia sair do país. Eu estou vendo aqui o pessoal do Coletivo Democracia Corintiana, que está aqui. O gol do Basílio em 77, que acabou com a agonia de 23 anos sem ganhar o título. Eu tive que gravar numa fita cassete a narração do rádio, para mandar até a meu pai, pela rede de solidariedade que tinha das igrejas, para chegar até onde ele estava no exílio. Meu pai conseguiu ouvir o gol do Basílio três meses depois. Ele dizia que já sabia que Corinthians tinha sido campeão. Mandou uma carta dizendo que ficou mais emocionado por isso. Eu faço questão de falar sobre isso.
Chegou aqui a nossa ministra da Saúde, Nísia Trindade, que tem certeza da decisão do presidente, de colocar pela primeira vez uma mulher para dirigir o Ministério da Saúde, vai ser honrada. É uma pesquisadora que se preocupa muito com o tema da memória. Eu estou dizendo isso aqui, não a memória, a aprender sobre a memória, deputado Baleia Rossi, o senhor que preside o MDB, que foi um partido central da redemocratização do nosso país. Recuperar a memória não é por revanchismo, nem porque temos que olhar no retrovisor, mas é um exercício permanente de aprendizado para a sociedade, sobretudo na política, saber que os erros que nós não podemos cometer nunca mais. Tenho certeza que a Nísia, como ministra da Saúde, ela falou do discurso hoje, vai procurar recuperar a memória do que foi mais de 700.000 pessoas que morreram por conta da pandemia, vários deles meus colegas médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Nós estamos aqui falando da importância da democracia e dos riscos para as famílias brasileiras, para as pessoas que proferem o Evangelho, deputada Benedita, quando não existe democracia no nosso país. Eu faço questão de contar a história do meu pai e da minha mãe e o que isso está inscrito na minha vida, para que a gente saiba que a defesa da democracia não é apenas, não é apenas um esforço político e ideológico. Não é apenas uma manifestação de projeto político de qualquer partido. É a única forma da gente poder construir de forma civilizada e respeitar a divergência, a diversidade, posições contrárias com as quais nós somos melhores, com as quais o Brasil é melhor, com as quais o Brasil dá conta de enfrentar seus desafios. Como disse o presidente Lula, a gente quando fez a Constituinte, dizia ditadura nunca mais. No dia de ontem, na posse do presidente Lula, outra frase está escrita: Democracia pra sempre. E nós estaremos aqui, nesse ministério defendendo a democracia.
O povo brasileiro optou pela democracia nas eleições. O voto soberano eletrônico e auditável do povo brasileiro optou por uma frente democrática nessas eleições. Nem uma manifestação pela rede social ruidosa, nem uma live espalhafatosa, nem um tanque barulhento cheio de roncos e esfumaçante, como aqueles que desfilaram na esplanada alguns anos atrás. Nem um grito ruidoso tem mais poder do que o momento de silêncio do eleitor brasileiro diante da cabine eletrônica, quando ele deposita a esperança e o povo brasileiro depositou a esperança nessa frente democrática ampla. O povo brasileiro e as instituições ontem garantiram um passo decisivo na democracia.
O outro componente desse coquetel é o diálogo. Esse Ministério é o Ministério do diálogo. Esse governo liderado pelo presidente Lula e pelo vice presidente Alckmin, é o governo do diálogo. Não existe aqui alguém que vai falar de metralhada contra a oposição. Essa época acabou. Nós seremos o diálogo com os partidos que compõem a nossa base e teremos o diálogo e o respeito com os partidos que hoje se afirmam na oposição. Quero fazer aqui um profundo agradecimento ao Congresso Nacional. Na legislatura que ainda não se encerrou, que vai até o dia primeiro de fevereiro pelo ato de responsabilidade do conjunto do Congresso Nacional, ao aprovar e a permitir que o presidente Lula pudesse iniciar o governo, sendo reparada a irresponsabilidade feita pelo presidente que saiu e fugiu quando mandou o orçamento sem recursos para o Bolsa Família, sem recurso para a Farmácia Popular. Foi o Congresso Nacional, formado por mulheres e homens de vários partidos que compõem a base ou que se declaram de oposição, que não titubearam e corrigiram essa irresponsabilidade. Se o presidente Lula, ontem, num dos seus primeiros atos da sua assinatura de medidas provisórias permitiu que a partir de hoje voltássemos até seiscentos reais no auxílio emergencial e o novo Bolsa Família, pudesse orientar o ministro Márcio Macedo a construir, num prazo o mais rápido possível, um programa pró catadores, pudesse orientar a ministra Marina Silva a reconstruir as estruturas de proteção ambiental nesse país, é porque o Congresso Nacional, de forma inédita, inédita, aprovou a emenda confessional de um governo que nem tinha assumido ainda, que estava em transição, porque, infelizmente, o presidente que fugiu já tinha deixado de governar o país antes mesmo de encerrar seu mandato.
Esse Ministério é o Ministério do diálogo. Eu quero dizer ao meu querido companheiro e amigo Richard e ao meu querido companheiro Olavo Noleto serão, respectivamente, os chefes de gabinete do secretário executivo do Ministério das Relações Institucionais, os dois, presidenta Dilma, presidente Sarney, largaram oportunidades profissionais. Eu nunca imaginei que eles iam aceitar largar as oportunidades profissionais para vir mais uma vez, cumprir o papel de agente público. Quero dizer a esses meus dois companheiros que, junto com o Valmir Prascidelli, que estou vendo ali, deputado federal que vai compor a Secretaria de Assuntos Parlamentares junto com André Ceciliano, que foi prefeito, foi presidente da Assembleia do Rio, vai compor a Secretaria de Assuntos Federativos. A gente vai montar a equipe do ministério dialogando com todos, inclusive com os partidos que compõem a nossa base do governo. Mas eu quero que vocês tenham uma orientação para cada um que a gente convidar. Nesse Ministério, está proibido insultar, agredir, ameaçar qualquer agente político, seja ele de qual seja o partido. Nesse ministério, no governo do presidente Lula está proibido, proibido desrespeitar o discriminar qualquer pessoa pela sua situação sócio econômica. Neste Ministério está proibido praticar qualquer ato do crime de racismo, do crime da homofobia, da misoginia é com o diálogo e com o respeito à diversidade que a gente pode dar conta dos desafios que o país tem pela frente.
O terceiro componente do nosso coquetel são as instituições. Eu aprendi uma coisa com a presidenta Dilma. Aprendi várias antes de uma coisa com ela. Ela sempre citava um conceito de Montesquieu, que ele dizia, ministra Ideli, que não se pode esperar virtude de todos os homens e mulheres. Muitos homens e mulheres têm virtude, respeito aos valores democráticos, à civilização, a responsabilidade, a convivência em sociedade. Mas nem todos os homens e mulheres cultivam essas virtudes. O que poderia garantir o ambiente democrático de civilidade, de bom convívio na sociedade? São instituições virtuosas. As instituições têm que ser virtuosas e têm que ser respeitadas. Esse ministério tem a responsabilidade de criar um verdadeiro programa da reabilitação, do respeito institucional nesse país, que foi desmontado por quem governava esse país até o dia 31 de dezembro. A impressão que o povo brasileiro tem é que tinha aqui no terceiro andar desse palácio, uma verdadeira fábrica, uma máquina de fabricar guerras e conflitos todos os dias. Amanhecia de manhã, e alguém apertava o botão para criar uma guerra nova, um conflito novo. Nós vamos reabilitar o ambiente de relação institucional nesse país, nesse Ministério das Relações Institucionais. Não é à toa que o presidente Lula decidiu trocar o nome de Secretaria de Governo para recriar o Ministério das Relações Institucionais, que foi criado em 2005, quando o ministro Jaques Wagner assumiu essa responsabilidade. O nosso exercício, não é um exercício de governo, embora estamos aqui para defender o projeto do que significa o governo liderado por Lula e por Alckmin. Mas, sobretudo, é criar um novo ambiente de relação institucional no país, de respeito aos poderes, de respeito às instituições, de incentivo à consolidação das instituições, sem o qual não damos conta de enfrentar todos os desafios que nós temos. Nós estamos com essa reabilitação da relação institucional, recuperando aquilo que era o chamado tripé da governabilidade, a relação com o Congresso Nacional que as duas Casas representam, o povo brasileiro, com os quais eu sempre aprendi e aprendi ainda mais na condição de deputado federal, deputado reeleito. A relação com os governadores e prefeitos, esse ministério, governador Jerônimo é humano e estará, se convidado for, em todos os foros de governadores do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Restabeleceremos a relação com os consórcios criados. Vamos recriar com força o Comitê da Articulação Federativa, da participação das três entidades municipalistas. Vamos restabelecer as relações, inclusive internacionais, do Fórum das Federações e do Foro de Cidades Regiões do Mercosul. Sempre respeitando os governadores e prefeitos, não pelo partido do qual eles fazem parte, mas por serem representantes do seu território, da sua cidade e do seu estado. Fiz questão e agradeço a ligação do governador do meu Estado, governador Tarcísio, que ganhou as eleições hoje, que não pode estar aqui, que está dando posse a seu secretariado, mas de reafirmada da parte dele e da minha parte, do presidente Lula, que teremos as melhores relações republicanas com qualquer governador, independente de qual seja o seu partido, porque é o que mais importante é a vida do povo, daquele estado e daquele município. Vamos refundar o chamado "Conselhão", o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e quero dar uma notícia que talvez as pessoas não tenham visto hoje no Diário Oficial que o Conselhão tem nome novo Marina Silva. Agora ele se chama Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, porque a agenda da sustentabilidade está no centro da agenda do nosso país. Quero desde já convidar, estou vendo ali o Henrique Malta, quero convidar o Rubens Ometto, que foi conselheiro. Quero convidar o Marco Aurélio Carvalho, que é do grupo Prerrogativas, estou vendo ali. Quero convidar a Rosângela Lyra, que é do movimento Política Viva. Quero convidar Neca Setubal. Quero convidar figuras ativas da sociedade brasileira. Quero convidar a Cleide, que preside a UNAS de Heliópolis, a maior favela da cidade de São Paulo, que está aqui conosco. Quero convidar o Manuel DelRio, que é da Frente de Luta pela Moradia na cidade de São Paulo. Quero convidar a todos os segmentos para a gente refundar juntos o Conselhão e criar um novo ambiente de diálogo social e concertação nesse país.
E a quarta missão, o quarto desafio, o quarto componente dessa terapia e que nada disso tem valor, se não for para cuidar do povo brasileiro, como disse o presidente Lula. Quero convidar a todos e todas na defesa da democracia, do diálogo democrático, inclusive das divergências. No diálogo que vamos construir permanentemente com todos os segmentos, com o fortalecimento das instituições, para que a gente assuma como missão de vida, que eu sei que a missão de vida do presidente Lula os desafios imediatos e urgentes de unir e reconstruir esse país.
Nós temos urgência, urgência para combater a fome. Nós temos urgência para reduzir as filas do SUS. Nós temos urgência, como disse o ministro da Educação, Camilo, hoje para recuperar a aprendizagem educacional no nosso país. Nós temos urgência para reconstruir as estruturas de proteção ambiental. Nós temos urgência para fortalecer o SUS. Nós temos urgência para reconstruir políticas públicas, populações vulneráveis, para combater o racismo, para promover e defender os povos indígenas, para proteger as mulheres que são maioria da população e que elegeram o presidente Lula. Para defender os direitos humanos. Nós temos urgência para reconstruir o ambiente regulatório econômico, de segurança econômica nesse país. Para fazer aquilo que o presidente Lula já fez em oito anos como ninguém, que foi o único período do Brasil onde três coisas aconteceram ao mesmo tempo: crescimento econômico, redução da desigualdade e saúde das contas públicas, responsabilidade fiscal com as contas públicas. Nós temos urgência para combinar a responsabilidade social, ambiental e a responsabilidade fiscal. Um país que não tem responsabilidade social e ambiental é um país entregue para a barbárie. Um país que não tem responsabilidade fiscal é um país entregue para insegurança econômica. Não queremos nem barbárie, nem insegurança econômica. Nós queremos crescimento econômico, redução da desigualdade e saúde das contas públicas. E seremos liderados pelo presidente Lula, pelo vice presidente Alckmin, pela concertação do Conselhão, pela boa relação com o Congresso Nacional com os governadores e prefeitos, para dar conta do desafio. Convoco, convido, chamo todos para juntos, unir e reconstruir o Brasil.
Muito obrigado. Contem comigo.
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