MEIO AMBIENTE
AGU reforça compromisso com meio ambiente em encontro com organizações da sociedade civil
Dirigentes da instituição e representantes das entidades discutiram estratégias jurídicas conjuntas
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Publicado em 28/02/2023 18h52 Atualizado em 07/03/2023 14h17
- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
Representantes e assessores jurídicos de diversas entidades ambientais foram recebidos nesta terça-feira (28), na Advocacia-Geral da União (AGU), para uma primeira reunião com dirigentes da instituição para discutir as principais prioridades no âmbito jurídico da pauta ambiental.
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que participou brevemente do encontro, reforçou o compromisso da AGU com a área. "Todos vocês sabem que a agenda continua sendo desafiadora. Não é fácil. Nós temos desafios enormes. O processo de desmonte foi profundo e a recuperação é difícil, o que demanda tempo, para além de recursos e vontade política, para que a gente possa ter uma resposta efetiva. Mas eu gostaria de reforçar o nosso empenho e compromisso de que não vamos medir esforços para que tenhamos de fato êxito", destacou.
A procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, fez um relato das medidas que já foram adotadas pela AGU nos últimos dois meses. “A proposta da procuradoria nova é uma ideia de fazer a transversalidade valer de verdade dentro dos jurídicos do governo federal. Nós já estamos com algumas pautas e eu estou muito contente de a gente conseguir finalmente escutá-los, afinal de contas foram quatro anos de destruição plena que todos nós sofremos”, disse.
Já a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, destacou que a AGU está empenhada “em reconstruir uma série de pautas". "A PGF representa e assessora todas as autarquias e fundações federais. Então a gente tem três grandes braços: consultoria, contencioso e o de cobrança. A gente está consciente do tamanho do problema”, assinalou, destacando que os procuradores que atuam no Ibama devem se empenhar na cobrança de multas ambientais.
Os dirigentes da AGU e os advogados das entidades aproveitaram o encontro para discutir estratégias processuais nas questões mais críticas envolvendo o Direito Ambiental, especialmente com relação a ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
“Fizemos uma lista do que nos pareceu haver necessidade mais urgente de mudança de posicionamento da AGU nas várias ações judiciais sobre o tema”, afirmou Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, elogiou a iniciativa do encontro e disse que as entidades precisarão contar bastante com a Advocacia-Geral da União. “Hoje o nosso sentimento é de muito trabalho e predisposição para essas parcerias porque a gente tem que reconstruir tudo o que a gente viu ser destruído nos últimos quatro anos”, disse.
De acordo com o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), a AGU está fazendo jus à pauta climática e do meio ambiente do país. “Gostaria de compartilhar a nossa alegria de ver a AGU restabelecida não só na defesa da democracia, mas agora, especialmente, na pauta socioambiental, que é sem dúvidas a pauta número 1 – ao lado de outras pautas como a própria democracia”, ressaltou.
“É um alento estar aqui ouvindo o discurso de vocês. Ver a AGU envolvida na defesa aguerrida dos direitos fundamentais é uma alegria muito grande”, acrescentou Erika Bechara, assessora jurídica da Fundação SOS Mata Atlântica.
Participaram ainda do encontro o diretor do departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso, Carlos Nestor Lima Passos da Silva Junior, e outros membros da AGU, além de representantes do Greenpeace, do WWF Brasil e da organização Conectas Direitos Humanos.