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Campanha alerta população sobre violências cometidas contra crianças e adolescentes no litoral de São Paulo
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Campanha alerta população sobre violências cometidas contra crianças e adolescentes no litoral de São Paulo
26 novembro 2020
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos”, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. O objetivo da campanha é alertar para as situações de violência sexual, do trabalho infantil e da violência física sofridas pelas crianças e pelos adolescentes e convocar cada pessoa a prevenir e denunciar.
A campanha faz parte da iniciativa Crescer com Proteção, desenvolvida em oito municípios do Litoral Sul paulista: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Vicente e Praia Grande a partir deste ano.
Legenda: UNICEF, MPT, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga lançam campanha sobre o enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da violência física contra meninas e meninos.
Foto: © UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos”, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. O objetivo da campanha é alertar para as situações de violência sexual, do trabalho infantil e da violência física sofridas pelas crianças e pelos adolescentes e convocar cada pessoa a prevenir e denunciar.
A campanha faz parte da iniciativa Crescer com Proteção, desenvolvida em oito municípios do Litoral Sul paulista: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Vicente e Praia Grande a partir deste ano.
“É preciso que cada adulto perceba que atitudes violentas são as piores formas de se lidar com uma criança, provocando impactos negativos por toda a sua vida. Proteger cada menino e menina é papel de todos”, explicou a coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga. “Também devemos aproveitar este momento para lembrar que a prevenção das violências precisa ser uma pauta prioritária para prefeitos e vereadores que assumem os municípios em 2021”.
A campanha conta com vídeos em animação, com exemplos de violências que ameaçam as crianças e os adolescentes e precisam ser sempre prevenidas e denunciadas. Acesse no link o vídeo que reúne todas essas histórias.
Um spot de rádio e artes digitais também estão disponíveis e levam as mensagens da campanha para as redes sociais. Em paralelo, cartazes estão sendo distribuídos em escolas, unidades básicas de saúde, conselhos tutelares, secretarias e prefeituras, chamando atenção sobre a necessidade de se enfrentar essas violências, mudar posturas e denunciar por meio do Disque 100. 
"Com a pandemia, a suspensão de aulas presenciais e a instabilidade do mercado de trabalho, aumentaram os riscos de violências e trabalho infantil. Por isso, as medidas tomadas para manutenção das atividades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios são indispensáveis. É necessário fortalecer os atores envolvidos nesse sistema para que saibam como proceder da maneira mais efetiva diante de situações de violência. O papel da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes é fundamental”, disse a coordenadora de Projetos da Agenda Pública, Stella Ottengy.
No conjunto dos oito municípios participantes da iniciativa, em relação à violência sexual, foram registrados 238 estupros de vulnerável (crianças e adolescentes de até 14 anos) ao longo do ano de 2019 – uma média de quatro estupros contra crianças registrados por semana nos oito municípios (Fonte: CAP/SSP. Consulta novembro/2020).
No mesmo ano, em 2019, mais de três mil casos de agressão física foram registrados; em média, um caso a cada três horas. Se somados os casos dos oito municípios de atuação do Crescer com Proteção, são 3.179 ocorrências de lesão corporal dolosa, principal classificação legal que cobre as muitas formas de violência física. (Fonte: CAP/SSP. Consulta novembro/2020).
Em relação ao trabalho infantil, os últimos dados disponíveis (2010) indicam cerca de 11 mil crianças e adolescentes trabalhando de forma inadequada ou proibida; mais de 1.400 eram crianças de até 13 anos trabalhando fora de casa. Havia ainda nesse grupo mais de 8.500 adolescentes com idade entre 14 e 17 anos trabalhando sem ser na forma de aprendiz – o que representa mais de seis vezes o número de adolescentes trabalhando como aprendizes nesse conjunto de municípios, que eram 1.346 em 2017 (Fonte: Smartlab; IBGE – Censo Demográfico 2010; Rais 2017).
“O trabalho infantil pode trazer grandes prejuízos às pessoas menores de 18 anos, além de ser a porta de entrada para outros tipos de violência e para a criação de um ciclo de pobreza. A conscientização social e os esforços institucionais são importantes ferramentas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou o procurador do MPT, Gustavo Rizzo Ricardo.
Sobre o Crescer com Proteção – Crescer com Proteção é uma iniciativa em parceria entre o UNICEF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que visa proteger crianças e adolescentes do Litoral Sul da Baixada Santista e do Vale do Ribeira contra todas as formas de violência. Lançada em 2020, a iniciativa busca o aperfeiçoamento de políticas públicas, o fortalecimento de gestores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o engajamento de adolescentes e a sensibilização dos cidadãos das cidades de Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. A iniciativa conta com a parceria técnica da Agenda Pública e do Instituto Camará Calunga.
Sobre o Ministério Público do Trabalho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho.
Sobre a Agenda Pública – A Agenda Pública é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com o propósito de tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos. Para isso, combina esforços de governos, iniciativa privada e sociedade civil para fortalecer equipes, instituições e territórios, ampliando capacidades, oportunidades e bem-estar para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Sobre o Instituto Camará Calunga – O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa