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Relatores da ONU pedem ação imediata para proteger direitos humanos no Afeganistão
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Relatores da ONU pedem ação imediata para proteger direitos humanos no Afeganistão
18 agosto 2021
Especialistas em direitos humanos, ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, expressaram preocupação com a situação de civis no Afeganistão e cobraram atitudes imediatas de países para evitar violações de direitos conquistados nos últimos 20 anos e um massacre de civis, especialmente defensores de direitos humanos e mulheres.
O Conselho de Direitos Humanos anunciou uma sessão especial para tratar de “sérias questões de direitos humanos” no Afeganistão. O debate de um dia inteiro, marcado para terça-feira (24)
Enquanto a situação permanece instável, a ONU reafirma seu compromisso de continuar atuando no país, com uma presença forte para entregar o apoio necessário ao povo afegão no momento em que mais precisam.
Nesta semana, apesar da insegurança, a Organização Mundial da Saúde (OMS) enviou suprimentos médicos ao país. Foram entregues kits médicos para 500 cirurgias e para tratar 750 vítimas de queimaduras, além de medicamentos para tratamento de cólera suficiente para 6 mil pessoas.
A agência reforçou que o acesso sustentado à assistência humanitária, incluindo serviços essenciais de saúde e suprimentos médicos, é uma "tábua de salvação crítica" para milhões de afegãos e não deve ser interrompido.
Legenda: Um mural em homenagem a jornalistas mortos no Afeganistão foi pintado em uma parede anti-explosão no centro de Cabul, Afeganistão
Foto: © Fardin Waezi/UNAMA
Especialistas em direitos humanos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU expressaram preocupação com a situação de civis no Afeganistão e cobraram atitudes imediatas de países para evitar violações e um massacre de civis, especialmente defensores de direitos humanos e mulheres.
Enquanto a situação permanece instável, a ONU reafirma seu compromisso de continuar atuando no país, com uma presença forte para entregar o apoio necessário ao povo afegão no momento em que mais precisam. O organismo insiste que o Talibã deve exercer o máximo de contenção para proteger vidas e garantir acesso para que as necessidades humanitárias possam ser atendidas.
Evitar “matança civil” - Na segunda-feira (16), um grupo de 26 especialistas em direitos humanos da ONU já havia revelado preocupação com o estado de direito, a igualdade de gênero, os avanços na educação, na saúde e infraestrutura sociocultural após Talibã ter tomado o poder no Afeganistão. Os relatores emitiram um comunicado conjunto pedindo à comunidade internacional que tome medidas imediatas para proteger os civis no Afeganistão.
O texto revela que com a chegada do Talibã ao poder poderá haver uma “matança civil” no país e atrasos em direitos conquistados nos últimos 20 anos. Uma outra preocupação são os defensores de direitos humanos, mulheres e organizações civis que já estão sob “grave ameaça” com o retorno do grupo, que é contra a educação de meninas e mulheres e outras manifestações associadas por eles a um estilo “ocidentalizado” de vida.
O comunicado cita a declaração da alta-comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, de que antes da tomada de Cabul, o grupo Talibã já estava realizando assassinatos de civis, alvejando jornalistas e matando ativistas e civis com execuções em massa.
Há relatos de que apesar das garantias de que mulheres e meninas poderiam continuar estudando, muitas alunas que chegaram à escola e universidades foram instruídas a voltar para a casa por indivíduos que se identificaram como talibãs.
Violações - Para os relatores, é inaceitável que um movimento, listado pelo Conselho de Segurança da ONU como uma organização terrorista, tome o território do Afeganistão e pratique atos que podem representar crimes de guerra e contra a humanidade.
Os relatores reconhecem a responsabilidade de países que se envolveram no processo de paz com o Talibã, dizendo que a maioria dos compromissos firmados no contexto de diálogo entre os afegãos, foi quebrada com impunidade. O acordo previa que nenhuma ofensiva militar ocorresse.
O grupo listou uma série de violações incluindo ataques a jornalistas e a meios de comunicação, violência a meninas e mulheres, que continuam experimentando abusos em 16 províncias do país incluindo o uso forçado da burka, a vestimenta que cobre todo o corpo da mulher.
Outros atos são casamentos forçados, proibição de trabalhar e acesso restrito a serviços médicos para as mulheres. Cerca de 25% de 1 milhão de afegãos forçados a fugir desde maio são mulheres e crianças.
Carta da ONU - Para os relatores de direitos humanos, o Conselho de Segurança deve tomar uma ação com base no Capítulo 7 da Carta da ONU que salvaguarda os direitos humanos dos afegãos, e prevê o uso da força. O grupo também defende a imposição de sanções e pede aos países vizinhos mantenham suas fronteiras abertas. Para o grupo, a situação no país é um teste para a efetividade da Carta da ONU. Eles concluíram o comunicado dizendo que não podem ficar inertes enquanto vidas no Afeganistão estão sendo tratadas com desdém.
Sessão especial - O Conselho de Direitos Humanos anunciou uma sessão especial para tratar de “sérias questões de direitos humanos” no Afeganistão. O debate de um dia inteiro, marcado para terça-feira (24), segue um pedido oficial apresentado em conjunto pelo Paquistão e Afeganistão com o apoio de 89 países, até o momento.
O anúncio da reunião também atende a pedidos dos especialistas em direitos humanos e após repetidos avisos da chefe dos direitos de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, sobre as ramificações de não conter a violência crescente no país e as “consequências desastrosas” para o povo do Afeganistão.
Desastre cultural - Para a relatora especial da ONU no campo dos direitos culturais, Karima Bennoune, o Afeganistão enfrenta um "desastre cultural" após a queda de Cabul para as forças do Taleban. Em um comunicado emitido na terça-feira (17), ela pediu aos países que prestem assistência urgente aos defensores dos direitos humanos, incluindo aqueles que trabalham com os direitos culturais e das mulheres, como artistas tentando fugir do país.
“É deplorável que o mundo tenha abandonado o Afeganistão a um grupo fundamentalista como o Talibã, cujo histórico catastrófico de direitos humanos, incluindo a prática de apartheid de gênero, uso de punições cruéis e destruição sistemática do patrimônio cultural, quando no poder, está bem documentado”, disse Bennoune.
A relatora exigiu que todas as formas de cultura e patrimônio cultural fossem protegidas, bem como aqueles que as defendiam, e imploraram que instituições culturais e educacionais em todos os lugares estendessem convites a artistas, trabalhadores culturais e estudantes afegãos, especialmente mulheres e membros de minorias, para capacitá-los a continuar seu trabalho com segurança.
“Não é suficiente que governos estrangeiros garantam a segurança de seus próprios cidadãos”, disse Bennoune. “Eles têm a obrigação legal e moral de agir para proteger os direitos dos afegãos, incluindo o direito ao acesso à educação e ao trabalho, sem discriminação, bem como o direito de todos de participar da vida cultural.”
A relatora especial disse estar gravemente preocupada com os relatos de abusos graves por parte do Talibã, incluindo ataques a minorias, o sequestro de uma defensora dos direitos humanos, o assassinato de um artista e a exclusão de mulheres do emprego e da educação.
Bennoune lembrou que os próprios funcionários culturais do Talibã em 2001 atacaram o museu nacional do país, destruindo milhares das peças mais importantes, bem como proibindo muitas práticas culturais, incluindo a música.
“Os defensores dos direitos culturais afegãos trabalharam incansavelmente e correram grandes riscos desde então para reconstruir e proteger esse patrimônio, bem como para criar uma nova cultura. As culturas afegãs são ricas, dinâmicas e sincréticas e totalmente em desacordo com a visão de mundo dura do Talibã”, disse ela.
“Os governos que pensam que podem viver com 'Pax Taliban' descobrirão que este é um erro grave que destrói vidas, direitos e culturas afegãs e eviscera avanços importantes que foram feitos na cultura e na educação nas últimas duas décadas com apoio internacional e através de esforços locais incansáveis”, completou.
Para Bennoune, tal política prejudicará mais os afegãos, mas também prejudicará a luta contra o fundamentalismo e o extremismo, e seus efeitos nocivos nas culturas, em todo o mundo, ameaçando os direitos e a segurança de todos.
Papel dos especialistas - Especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Eles não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho.
Legenda: Cabul, capital do Afeganistão
Foto: © Jawad Jalali/ADB
Atuação da ONU no país - A ONU garante continuar comprometida em manter sua presença no Afeganistão e pede às partes para respeitarem e protegerem todos os civis e trabalhadores humanitários, já que a segurança e o bem-estar do pessoal precisa ser prioridade. 
Embora alguns funcionários da organização tenham deixado o Afeganistão, nesta quarta-feira (18), e realocados para o Cazaquistão, eles continuam trabalhando de forma remota. Outras equipes da ONU que seguem no Afeganistão. Segundo o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, a maioria dos funcionários que trabalham com ajuda humanitária continua no país fornecendo assistência vital a milhões de pessoas.  
Entrega de medicamentos - A Organização Mundial da Saúde (OMS) continua enviando auxílio para o Afeganistão, apesar da insegurança no país. Nesta quarta-feira (18), a agência explicou que já entregou para um hospital em Cabul dezenas de kits médicos suficientes para 500 cirurgias e para tratar 750 vítimas de queimaduras.  Além disso, foram enviados medicamentos para auxiliar 10 mil pessoas nos próximos três meses.
“O acesso sustentado à assistência humanitária, incluindo serviços essenciais de saúde e suprimentos médicos, é uma tábua de salvação crítica para milhões de afegãos e não deve ser interrompido”, disse o diretor regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental, Ahmed Al-Mandhari.
Também nesta semana, a OMS enviou suprimentos médicos para o hospital regional de Helman e material para tratamento de cólera suficiente para 6 mil pessoas. Segundo a agência, os casos de trauma têm aumentado no Afeganistão com a escalada do conflito. Somente em julho, 70 centros de saúde apoiados pela OMS atenderam quase 14 mil pessoas. 
Junto com parceiros, a agência fez um levantamento em campo para entender quais as principais necessidades de saúde dos deslocados internos e foram enviadas equipes para fornecer cuidados médicos. Mas devido à insegurança, os trabalhos foram suspensos nas últimas 36 horas. 
Na capital Cabul e em outras grandes cidades que receberam muitas pessoas que fogem da violência, já houve aumento de casos de diarreia, desnutrição, pressão alta e de COVID-19.  A OMS também destaca outro desafio: os ataques a centros de saúde: entre janeiro e julho, 26 unidades foram atingidas, causando a morte de 12 profissionais do setor. 
A agência reforça que o povo do Afeganistão precisa, mais do que nunca, de apoio e solidariedade, uma vez que “os avanços dos últimos 20 anos não podem ser revertidos”. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
OMS
Organização Mundial da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa