15 de setembro de 2016 by admin
GRUPO DE ESTUDOS – AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MPM
Definida a composição do Grupo de Estudos que verificará a oportunidade de instituição do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público Militar, conforme estabelecido na Resolução 118/CNMP, de 1º de dezembro de 2014.
Coordenado pelo subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, o grupo será composto pelos seguintes membros: Adilson José Gutierrez; Adriano Alves Marreiros; Alexandre José de Barros Leal Saraiva; Angela Montenegro Taveira; Antônio Antero dos Santos; Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; Helena Mêrces Claret da Mota; Irabeni Nunes de Oliveira; Jorge Augusto Lima Melgaço; José Garcia de Freitas Junior; José Luiz Pereira Gomes; Luciano Moreira Gorrilhas; Luiz Felipe Carvalho Silva; Maria Ester Henriques Tavares; Max Brito Repsold; Nelson Lacava Filho; Ronaldo Petis Fernandes; Selma Pereira de Santana; e Soel Arpini.
A referida resolução, com vistas à promoção de justiça, visa implementar e adotar mecanismo de Autocomposição, tais como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais, de forma a atingir a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvam a atuação das Instituições do Ministério Público Nacional. Objetiva assim, a disseminação da cultura de pacificação, a redução da litigiosidade, a satisfação social e o estímulo às soluções consensuais.
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