17 de novembro de 2020 by admin
PROMOTOR LANÇA MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves acaba de lançar pela editora JusPODVIM o Manual de Direito Processual Penal Militar – volume único.
Como escreve o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte no Prefácio, a obra tornou-se “referência doutrinária no contexto do processo penal militar pátrio, constituindo-se em obra renomada, objeto permanente de consulta de todos que atuam em tal seara especializada”.
Ainda segundo Antônio Duarte, o autor se manteve atento às mudanças legislativas e às orientações mais recentes dos tribunais, incorporando as novas tendências interpretativas sobre temas atuais como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Ressalte-se que o Manual está atualizado ao novo regimento interno do Superior Tribunal Militar e de acordo com a jurisprudência recente do STM e do Supremo Tribunal Federal.
Informações adicionais sobre o Manual de Direito Processual Penal Militar – volume único podem ser obtidos na página eletrônica da editora.
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