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20 anos após a Conferência de Durban, humanidade enfrenta "ponto de virada" para o racismo
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20 anos após a Conferência de Durban, humanidade enfrenta "ponto de virada" para o racismo
22 setembro 2021
Duas décadas depois que a Declaração de Durban foi adotada para erradicar o racismo, a discriminação continua a "permear instituições, estruturas sociais e a vida cotidiana de todas as sociedades", avaliou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no 76º Debate de Alto Nível da Assembleia Geral (UNGA).
O chefe da ONU convidou todos a "reconhecer a diversidade como uma riqueza" e a entender que a luta contra o racismo é universal concreta em toda sociedade.
O presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, descreveu o momento atual como um possível "ponto de virada na história" e instou os líderes mundiais a "virar a maré do racismo e da intolerância" ao reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial para "destruir esse abismo" e construir resiliência em nome daqueles deixados para trás.
Por meio de um vídeo, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirma que a Conferência de Durban incorpora os compromissos da comunidade internacional de abordar o legado histórico e de formas contemporâneas de racismo, e reconhecer a escravidão e o comércio de escravos como crimes contra a humanidade.
Legenda: Protestos na cidade de Nova Iorque contra o racismo e a violência policial após a morte de George Floyd, em maio de 2020
Foto: © Evan Schneider/Nações Unidas
No aniversário de 20 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban, chefes de Estados e Governo reunidos como parte do 76º Debate de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU (UNGA) discutem reparações, justiça racial e igualdade para pessoas de descendência africana.   
"Africanos e afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros – todos continuam a enfrentar o ódio, a estigmatização, o uso de bodes expiatórios, a discriminação e a violência", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em seu discurso.
“A xenofobia, a misoginia, as conspirações odiosas, a supremacia branca e as ideologias neo-nazistas estão se espalhando - ampliadas em câmaras de ódio”, acrescentou.
Direitos humanos ameaçados - De infrações sutis a transgressões sombrias, os direitos humanos estão sob ataque, disse o chefe da ONU. Guterres se referiu ao racismo estrutural e a injustiça sistêmica que ainda negam às pessoas direitos fundamentais. Também disse que as ligações entre racismo e desigualdade de gênero são claras.
Alguns dos piores impactos nas “sobreposições e intersecções da discriminação” são sofridos pelas mulheres. O chefe da ONU também chamou atenção para o "aumento preocupante" do anti-semitismo no mundo, o crescente preconceito anti-muçulmano e os maus-tratos aos cristãos de minorias. Guterres exortou todos a condenarem a discriminação, o discurso odioso e as afirmações infundadas, pois os que defendem essa ideologia hoje denegrem “nossa luta essencial contra o racismo”.
Novo despertar - O secretário-geral destacou a "agenda transformadora" lançada pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) para desmantelar o racismo sistêmico, garantir a responsabilidade dos ofensores e entregar justiça reparadora. "Este novo despertar – muitas vezes liderado por mulheres e jovens – criou um ímpeto que devemos aproveitar", ele disse, reconhecendo o "processo significativo" feito pelo Fórum Permanente de Afrodescendentes no confronto ao racismo sistêmico. 
O chefe da ONU instou os Estados-Membro a "tomar ações concretas" para apoiar esses esforços a níveis nacionais e globais e para "reconhecer que crimes do passado ressoam na contemporaneidade e continuam a assombrar nosso presente". Essa herança obscura se manifesta por meio do sofrimento transgeracional e das desigualdades estruturais "profundamente enraizadas nos séculos de escrafidão e exploração colonial".
"Precisamos reverter as consequências da exclusão e discrimininação de gerações — incluindo suas dimensões sociais e econômicas por meio de modelos de justiça reparadora."
Humanidade unida - O chefe da ONU convidou todos a "reconhecer a diversidade como uma riqueza" e a entender que a luta contra o racismo é universal concreta em toda sociedade.
"Nenhum país pode se declarar livre disso", Guterres disse, destacando a necessidade de endereçar desequilíbrios políticos, econômicos e estruturais; garantir que todos se sintam respeitados como  membros valiosos da sociedade; e "estar juntos como uma família humana, rica em diversidade, igual em dignidade e direitos, unidos em solidariedade”.
Em um momento no qual o mundo está mais dividido do que nunca, o secretário-geral encorajou todos a se "unir ao redor da nossa humanidade comum [...] e nos comprometer mais uma vez com esse propósito essencial".
Atacar o racismo - O presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, afirmou que o mundo não fez o suficiente para “combater a difusão” da discriminação racial, intolerância e xenofobia.
“O racismo gera violência, deslocamento e desigualdade. Ele vive porque nós permitimos. Penetra na sociedade porque não reconhecemos a diversidade ”, disse.
A pandemia de COVID-19 exemplifica esse momento de conflito generalizado. Apesar de reconhecer que fraquezas estruturais pré-existentes já eram uma "receita para o desastre" muito antes do coronavírus, o presidente da UNGA76 observou que ao longo da pandemia os marginalizados e mais vulneráveis foram "deixados ainda mais para trás", e tantos outros tiveram negados o "acesso igualitário à saúde, educação e segurança"
Durante esse "ponto de virada" na história, Abdulla Shahid instou os líderes mundiais a "virar a maré do racismo e da intolerância" ao reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial para "destruir esse abismo" e construir resiliência em nome daqueles deixados para trás.
O presidente da UNGA76 também destacou a importância de reconhecer o passado: "não podemos superar aquilo que não foi endereçado", e acrescentou: "Encorajo a comunidade internacional, indivíduos, líderes e stakeholders a participar em um diálogo mais honesto e profundo para endereçar essa questão global".
Conhecer para reparar - A alta-comissária para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, disse que é vital tratar das consequências duradouras do racismo enquanto milhões continuam a sustentar esse fardo, no passado e no presente, por meio do legado da exploração colonial e da desumano e criminoso escravização de pessoas africanas. 
Reparações devem ir "além do simbólico" para incluir medidas de restituição, reabilitação e garantias de que nada parecido vai acontecer novamente — defendeu Bachelet. Essas ações requerem "capital político, humano e financeiro", que, como a alta-comissária acrescentou, "devem ser vistas na sua relação com o enriquecimento de muitas economias por meio da escravização e exploração".
Agenda antirracismo - Ao usar o exemplo de uma mulher migrante pobre e afrodescendente, Michele Bachelet destacou as manifestações "múltiplas e interseccionais" da discriminação racial. Ela acrescentou que o combate a essa praga requer uma abordagem compreensível como "estratégias concretas e metas acionáveis e com prazo determinado” que são integradas às leis e políticas.
Apesar de o ACNUR ser a entidade internacional especializada na implementação e apoio dessas ações, a alta-comissária deixou claro que a agenda anti-discriminação pertence a todos, independente de raça, cor, origem nacional ou filiação religiosa. 
"A justiça racial pode ser alcançada para pessoas de descendência africana e outros que sofrem com a discriminação racial" assegurou a chefe de Direitos Humanos da ONU. 
Crime contra a humanidade - O presidente sul africano Cyril Ramaphosa entregou à Assembleia um depoimento de vídeo no qual ele afirma que a Conferência de Durban incorpora os compromissos da comunidade internacional de endereçar o legado do passado e de formas contemporâneas de racismo, e reconhecer a escravidão e o comércio de escravos como crimes contra a humanidade.
Na reunião, há 20 anos, os Estados-Membros também adotaram uma resolução para mobilizar a vontade política nos níveis nacional, regional e internacional para implementar integralmente a Declaração.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa