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ACNUR oficializa acordos de cooperação com USP e prefeituras de SP
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ACNUR oficializa acordos de cooperação com USP e prefeituras de SP
03 junho 2022
O representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Jose Egas, esteve em São Paulo nesta semana para formalizar acordos de cooperação com as prefeituras de Guarulhos e da capital paulista, além da Universidade de São Paulo (USP).
A partir dos novos acordos, a agência deve oferecer apoio na capacitação de agentes públicos municipais e no aprimoramento do atendimento a pessoas refugiadas e migrantes nestas cidades. No caso da universidade, o foco está em promover o diálogo entre professores e estudantes da USP cujos estudos estão relacionados ao tema deslocamento forçado.
Durante sua passagem pelo estado, Jose Egas também visitou a nova sede da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), a sede da Aldeias Infantis SOS Brasil e a exposição da AVSI Brasil “Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil”.
  Legenda: Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas assina termo de cooperação com a cidade de São Paulo, acompanhado pelo prefeito, Ricardo Nunes, e pelos secretários Carlos Bezerra e Marta Suplicy.
Foto: © Prefeitura de São Paulo.
No início desta semana, o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Jose Egas, esteve nas cidades de São Paulo e Guarulhos para formalizar acordos de parceria da organização com os poderes públicos municipais, que têm exercido diversas iniciativas propositivas para acolher e integrar pessoas refugiadas e migrantes. 
Com a Prefeitura de São Paulo, o termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) na segunda-feira (30). O foco da parceria está na realização de capacitações com agentes públicos e no aprimoramento do atendimento a pessoas refugiadas e migrantes no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. 
Durante a assinatura da parceria, o secretário municipal de assistência e desenvolvimento social, Carlos Bezerra, contextualizou a visita que realizou em Boa Vista (RR) para conhecer as soluções do ACNUR sobre a gestão de abrigamento para a população venezuelana.
“Essa experiência nos trouxe uma série de possibilidades e troca de experiências tanto para os equipamentos específicos para acolhimento dos refugiados e dos imigrantes que aqui chegam, como também nos nossos equipamentos de acolhida para nossa população em situação de rua, melhorando e modernizando a nossa tecnologia tornando nosso atendimento mais humanizado”, explicou Bezerra. 
Estiveram presentes no ato da assinatura a secretária de relações internacionais do município, Marta Suplicy, e a secretária de direitos humanos e cidadania, Soninha Francine, assim como o prefeito Ricardo Nunes, que afirmou o protagonismo da cidade de São Paulo na prestação de amplos serviços de apoio à população refugiada, corroborado pelo representante do ACNUR. 
Acordos - Na quarta-feira (1º) o ACNUR firmou outro importante termo de cooperação, desta vez com a Prefeitura de Guarulhos, para assegurar o apoio institucional para novas capacitações com servidores, promover trocas de experiências e conhecimentos para o estabelecimento de projetos e ações comuns. A assinatura do termo foi realizada durante o evento de lançamento do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos, contando com a presença do prefeito Gustavo Henric Costa. 
“O Comitê ampliará as vozes das pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, oferecendo mecanismos para sua integração na cidade que detém o maior aeroporto da América do Sul, sendo este um dos principais pontos de chegada das pessoas que buscam proteção internacional e a garantia de seus direitos. Como parceiro do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante e agora do município, seguiremos construindo ações efetivas que beneficiem diretamente esta população”, afirmou Jose Egas. 
As cidades de São Paulo e Guarulhos foram referenciadas no primeiro relatório de Cidades Solidárias no Brasil, iniciativa global do ACNUR que listou 27 boas práticas de 17 gestões municipais que promovem ações para a integração de pessoas refugiadas em diferentes serviços como abrigamento, educação e ações de proteção. A iniciativa Cidades Solidárias dialoga com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que promove ações para cidades e comunidades sustentáveis, tornando-as mais inclusivas, seguras e resilientes. 
Outra parceria estabelecida pelo ACNUR nesta semana se refere a adesão da Universidade de São Paulo (USP) como a 34ª instituição de ensino superior na Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR. O convênio foi assinado pelo representante do ACNUR e pelo diretor do Instituto de Relações Internacionais, professor Pedro Dallari. A CSVM/USP promoverá o diálogo entre professores e estudantes da USP que pesquisam, estudam e realizam atividades de extensão relacionadas ao tema do deslocamento forçado. 
Parceiros - Jose Egas também visitou a nova sede da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), parceira histórica do ACNUR que se estabeleceu na Zona Norte da cidade, no bairro de Parada Inglesa. A equipe do ACNUR foi apresentada à nova sede da CASP, evento que contou com a presença do arcebispo de São Paulo. 
“A Caritas muda de espaço, mas continua a mesma, dedicando-se às causas sociais e de atenção à população refugiada que requer nossa atenção para que sejam bem-acolhidas no Brasil”, afirmou o cardeal Dom Odilo Scherer. 
Outro parceiro visitado pelo representante do ACNUR foi a sede da Aldeias Infantis SOS Brasil, onde se encontrou com o presidente internacional da organização parceira, Dereje Wordofa, que esteve pela primeira vez no Brasil. 
“O encontro com o sr. Dereje fortalece os laços institucionais entre ACNUR e Aldeias Infantis SOS Brasil, assegurando que nossos posicionamentos e estratégias globais estejam alinhadas em termos locais, garantindo assim maior sinergia e efetividades entre nossas ações conjuntas em prol da proteção e integração das pessoas refugiadas”, afirmou Egas. 
Diálogos - O representante também visitou a exposição “Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil”, composta por registros fotográficos de pessoas venezuelanas que foram forçadas a deixar o país e chegaram ao Brasil em busca de proteção internacional. Durante a visita, Egas participou como painelista sobre o nexo entre a emergência humanitária, desenvolvimento e coexistência pacífica. A exposição é uma realização da AVSI Brasil e conta com o patrocínio do ACNUR, podendo ser visitada gratuitamente no Edifício Banco do Brasil – Torre Matarazzo (Av. Paulista, 1.230). 
Compuseram também a agenda do representante um almoço com o gerente brasileiro da International Finance Corporation (IFC), Carlos Leiria Pinto, com quem se discutiu os trabalhos conjuntos realizados nos últimos anos e as perspectivas futuras de atuação. 
Egas também se encontrou com a cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Heather Cameron, e com o cônsul Craig Dundas e equipe do consulado canadense de São Paulo, com quem o ACNUR mantém um produtivo diálogo para aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção, acolhimento e reassentamento de pessoas que buscam proteção internacional.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa