24 de outubro de 2018 by admin
DELIBERAÇÕES DA 253ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reunido nesta manhã (24), na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 253ª Sessão Ordinária, elaborou a lista tríplice para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público Militar. Integram a lista, os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, atual corregedor-geral, Alexandre Concesi e Hermínia Célia Raymundo.
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda adiantou que irá reconduzir Giovanni Rattacaso ao cargo, ratificando o que foi manifestado pelo Conselho Superior na Sessão. O próximo mandato do corregedor-geral, de dois anos, terá início em 16 de novembro de 2018.
Seguindo com a pauta, o Conselho Superior deliberou sobre a proposta de resolução que dispõe sobre regras para distribuição dos feitos judiciais na segunda instância do Ministério Público Militar, processo SEI Nº 9861/2018-06, conselheiro-relator Carlos Frederico de Oliveira Pereira. O novo regramento foi sugerido pelo Departamento de Documentação Jurídica (DDJ), em razão das alterações produzidas na distribuição com o advento do e-Proc e do MPVirtual. Durante as discussões, o diretor do DDJ, Henrique Neuwald, fez algumas considerações sobre os ajustes. A proposta de resolução foi aprovada por maioria.
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