Obra traz reflexão sobre impacto do uso de dados pessoais e inteligência artificial na relação de trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho - 08/12/2022
Artigos foram selecionados pelo GE Diversidade e Tecnologia do MPT

Brasília - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho lançou, nesta terça-feira, 6.12, a obra O Uso de Dados Pessoais e Inteligência Artificial na Relação de Trabalho - Proteção, Discriminação, Violência e Assédio Digital. A publicação  traz artigos selecionados pelo Grupo de Estudo Diversidade e Tecnologia, criado em 2020, e tem por objetivo a reflexão sobre o impacto do uso da tecnologia da informação, inteligência artificial e do tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho.
O GE Diversidade e Tecnologia. foi coordenado pelo procurador Thiago Milanez Andraus e também era integrado pela procuradoras e procuradores: Adriane Reis de Araújo (vice-coordenadora), Ana Lucia Stumpf González, Carolina Marzola Hirata, Guilherme Kirtschig, Martha Diverio Kruse, Patrick Maia Merísio, Rodrigo de Lacerda Carelli e Thaís Fidelis Alves Bruch.
A elaboração da publicação, composta por 17 artigos, foi coordena por Adriane Reis, Thiago Milanez, Rodrigo Carelli e Thaís Fidelis Bruch.  São artigos escritos por integrantes das carreiras do Ministério Público Brasileiro , do Sistema de Justiça e comunidade acadêmica.  
O texto de apresentação da obra, assinado pelas coordenadoras da Coordigualdade Adriane Reis, Melícia Messel e Danielle Olivares Corrêa, destaca que desde 2002, quando foi criada a Coordigualdade, a atuação da coordenação se qualificou ao ser confrontada com diversos desafios para garantir a promoção da igualdade de oportunidades: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, a proteção à intimidade de trabalhadoras e trabalhadores, o combate ao racismo, a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento aos assédios moral e sexual, entre outros.
“Agora nos vemos diante de nova barreira imposta aos grupos minoritários e vulneráveis decorrente do uso acrítico ou desvirtuado da tecnologia da informação e da inteligência artificial, tanto no acesso ao trabalho quanto na vigilância e intensificação de seu ritmo, até a ruptura contratual e acesso à justiça”, dizem as coordenadoras, acrescentando: “precisamos fazer as perguntas essenciais: quem se beneficia do desenvolvimento dessa tecnologia? Que grupos, que tipo de pessoas, que tipo de empresas se favorece? Precisamos, sobretudo, perguntar, quem a tecnologia prejudica.”
As coordenadoras da Coordigualdade dizem que a tecnologia também pode trazer embutidos preconceitos e que ela não é apenas um fator adicional ao meio em que interfere, pois, em realidade, o modifica por completo. “Assim, entendemos premente revelar os benefícios e malefícios da ideia-força (tratamento de dados) por trás do uso da tecnologia da informação no mundo do trabalho, a fim de traçar seus limites e indicar os necessários ajustes. mundo do trabalho, a fim de traçar seus limites e indicar os necessários ajustes.”
 O GE foi criado em 2020, com a finalidade de provocar a reflexão e capacitar integrantes da carreira do Ministério Público do Trabalho e atores sociais sobre os conceitos relacionados à discriminação algorítmica e tecnológica e os desafios à intimidade que o uso da tecnologia apresenta e fomentar boas práticas educacionais e empresariais .
Acesse aqui a obra.