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Enviada especial da ONU em Mianmar pede cessar-fogo de Ano Novo
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Enviada especial da ONU em Mianmar pede cessar-fogo de Ano Novo
28 dezembro 2021
Em um comunicado, a enviada especial das Nações Unidas em Mianmar, Noeleen Heyzer, pediu um cessar-fogo no país durante as comemorações de Ano Novo.
O país no sudeste asiático está sob um governo militar, após um golpe de Estado tomar o poder em fevereiro. Manifestações passaram a ser reprimidas de forma violenta no país e insuflaram grupos étnicos de oposição a também pegarem em armas.
Heyzer pediu o cessar-fogo como uma forma dos grupos envolvidos no conflito garantirem que o direito internacional seja respeitado, em especial no âmbito da proteção a civis, garantia da liberdade de locomoção em busca de espaços seguros e permissão de acesso humanitário aos necessitados.
No domingo (26), o subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, também se pronunciou sobre o caso, pedindo o fim imediato da violência e para que o governo investigue ataques a civis.
Entre os casos citados por ele estão o desaparecimento de dois funcionários da organização humanitária Save The Children e o assassinato de ao menos 35 pessoas no estado de Kayah.
Legenda: Os residentes de Yangon embarcam no trem da Circular Railway para chegar aos arredores da cidade
Foto: © Lester Ledesma/Banco de Desenvolvimento Asiático
Após a escalada de violência em Mianmar nas últimas semanas, a enviada especial das Nações Unidas no país pediu por um cessar-fogo, durante o período de comemorações do Ano Novo. Em um comunicado divulgado na segunda-feira (27), Noeleen Heyzer disse estar profundamente preocupada com o aumento da violência em estados como Kayin,  o que tem resultado no deslocamento de milhares de civis, muitos dos quais fugiram do país em busca de proteção e assistência.
Manifestações vêm ocorrendo em Mianmar, desde fevereiro, quando os militares assumiram o comando do país e as forças de segurança passaram a reprimir protestos de forma sangrenta.
Parem as armas - Segundo alguns relatos da mídia, grupos oponentes da junta militar, como os ligados a grupos étnicos que lutam pela autodeterminação, também passaram a pegar em armas.
“O povo de Mianmar já sofreu tremendamente e a situação socioeconômica e humanitária foi agravada pela pandemia COVID-19”, disse Heyzer. “Aqueles que infligem sofrimento a seu próprio povo deveriam silenciar as armas e proteger as pessoas durante estes tempos difíceis. O futuro das crianças de Mianmar depende disso”.
Solução pacífica - A enviada especial reforçou o apelo do Conselho de Segurança da ONU para que todas as partes se esforcem ao máximo para buscar uma solução pacífica para o conflito e que atenda aos interesses do povo. Ela também lembrou do pedido pelo fim imediato da violência feito pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Heyzer ainda incentivou as partes a agirem levando em consideração o interesse da maior parte da nação e respeitando plenamente as obrigatoriedades previstas no direito internacional como a proteção a civis, garantia da liberdade de locomoção em busca de espaços seguros e permissão de acesso humanitário aos necessitados. Para que estes requisitos mínimos sejam atendidos, a enviada especial apelou por um cessar-fogo de Ano Novo em Mianmar. 
Escuta ativa - O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou Heyzer como sua enviada especial em Mianmar em outubro. Ela sucedeu Christine Shraner Burgener, que ocupava o posto desde abril de 2018.
Desde o início de suas atividades, Heyzer disse que tem consultado ativamente todas as partes envolvidas nos conflitos com o objetivo de apoiar um processo de paz que seja liderado pelo próprio país.
“A enviada especial, apoiada por seu escritório, se envolverá diretamente e ouvirá atentamente todos aqueles afetados pela crise em curso, que se tornou multifacetada com graves implicações regionais”, disse o comunicado. “A esse respeito, a enviada especial continuará a se concentrar em mobilizar apoio internacional de acordo com a unidade regional”.
Investigações - Enquanto isso, as autoridades em Mianmar devem investigar os graves ataques contra civis no estado de Kayah. O subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, fez este pedido em um comunicado no domingo (26).
Griffiths disse que ficou “horrorizado” com relatos de que pelo menos 35 pessoas, incluindo no mínimo  uma criança, foram mortas na sexta-feira (24). Elas teriam sido expulsas de seus veículos, mortas e os corpos queimados.
A violência também alcançou dois trabalhadores humanitários da organização Save the Children. De acordo com o comunicado de Griffiths, o veículo particular dos funcionários foi atacado e queimado. Ambos estão desaparecidos.
“Repudio este grave incidente e todos os ataques contra civis no país, que são proibidos pelo Direito Internacional Humanitário”, disse Griffiths. Ele insistiu para que o governo inicie imediatamente "uma investigação completa e transparente sobre o incidente para que os autores possam ser rapidamente levados à justiça".
Proteção - Griffiths também pediu ao exército de Mianmar, assim como aos grupos armados, que tomem todas as medidas para proteger os civis de qualquer perigo. “Milhões de pessoas em Mianmar continuam precisando desesperadamente de auxílio humanitário”, disse ele, acrescentando que a ONU e seus parceiros continuam comprometidos em fornecer ajuda em todo o país.
A ONU monitora os acontecimentos em Mianmar desde o golpe militar. No início deste mês, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), emitiu uma nota chamando atenção para a chocante escalada de graves abusos de direitos humanos no país.
O porta-voz da organização, Rupert Colville, disse que são “diários os relatos de violações graves aos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal, à proibição da tortura, ao direito a um julgamento justo e à liberdade de expressão”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OCHA
Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários
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