RADCOM
16 municípios na região Sudeste podem participar de seleção para executar serviço de radiodifusão comunitária
No total, 71 canais estão disponíveis em todo o país. Fundações e associações terão que preencher formulário disponibilizado pelo Ministério das Comunicações (MCom)
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Publicado em 01/12/2022 15h50 Atualizado em 01/12/2022 15h56
A partir desta quinta-feira (1º), fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos do Sudeste podem participar de edital para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). O Ministério das Comunicações (MCom) disponibilizou, no total, 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 estados. As entidades têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
São Paulo é o estado com mais localidades que podem receber as rádios comunitárias, com sete municípios. Na sequência está Minas Gerais (6), Rio de Janeiro (2) e Espírito Santo (1).
ACESSE: Lista completa das localidades com canais disponíveis para Serviço de Radiodifusão Comunitária - Edital 172/2022
O processo de seleção é o terceiro publicado pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) neste ano e somam 216 localidades atingidas em todo o país. "A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", ressaltou o diretor de Outorga e Pós-Outorga da secretaria de Radiodifusão, William Zambelli. Atualmente, em todo o país, há cerca de 5 mil rádios comunitárias.
FORMULÁRIO ELETRÔNICO – Para participar do Edital, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Tais documentos serão analisados pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado.
O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será realizado de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários. Ao final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio dessa mesma plataforma.
Instruções para preenchimento do formulário:
  Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações (MCom) • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: Radiodifusão ComunitáriaRadcomEdital