MPT-PB prorroga até 12 de junho suspensão das atividades presenciais em João Pessoa
MPT na Paraíba - 13/05/2022
Medida foi necessária em decorrência de reforma no prédio que abriga a sede da regional

João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá prorrogar, de forma excepcional, a suspensão das atividades presenciais somente na sua sede, em João Pessoa, no período de 16 de maio a 12 de junho, devido à reforma do prédio. Uma Portaria – Nº 75/2022 – foi publicada nesta sexta-feira (13), mantendo suspensas as atividades presenciais no edifício-sede da regional do MPT, em João Pessoa.
A prorrogação do prazo foi necessária devido ao atraso das obras, causado pelas fortes chuvas ocorridas na Capital, nos últimos dois meses, o que atrasou o cronograma de execução dos serviços e “impossibilitou o seu efetivo cumprimento das metas, inclusive com sucessivas paralisações”.
A Portaria Nº 75/2022 foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Para editar a Portaria, a procuradora-chefe considerou uma avaliação técnica feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da obra (Nº 03/2021). A avaliação técnica considerou os transtornos e danos verificados durante a execução da obra de reforma do edifício-sede do MPT-PB.
Audiências extrajudiciais e reuniões deverão ser realizadas de forma telepresencial (videoconferência). Nesse período, servidores e estagiários da Sede do MPT-PB continuam prestando, regularmente, suas atividades em regime de trabalho não presencial (teletrabalho).
Denúncias e atendimentos
Denúncias e atendimentos ao público podem ser realizados pelos canais virtuais disponíveis no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br), como o “Balcão Virtual” (https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual), telefones institucionais (no site), endereços eletrônicos (e-mails) e aplicativo MPT Pardal.
Campina Grande permanece presencial
A Portaria 75/2022 prorroga, em caráter excepcional, o prazo estabelecido na Portaria anterior (Nº 53/2022), permanecendo suspensas, durante o período de 16 de maio de 2022 a 12 de junho de 2022, as atividades presenciais “apenas” no âmbito da Sede do MPT-PB, na Capital. Portanto, as “atividades e atendimentos presenciais” na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) continuam acontecendo normalmente.