1 de julho de 2013 by romana
OFICINA CRIMES DE GUERRA

Nos dias 26, 27 e 28 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi realizada a oficina Crimes de Guerra, atividade da Escola Superior do Ministério Público da União que contou com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira e Edmar Jorge de Almeida; do subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; dos procuradores de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, Dimorvan Gonçalves Leite, Osmar Machado Fernandes, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes e Samuel Pereira; e dos promotores de Justiça Militar Najla Nassif Palma (orientadora pedagógica da atividade), Helena Mercês Claret da Mota, Maria da Graça Oliveira de Almeida, Ana Carolina Scultori Teles Leiro e Sérgio de Saldanha da Gama Junior.
Também contribuíram com os debates Tarciso Dal Maso Jardim, Professor de Direito Internacional Humanitário, Consultor Legislativo do Senado e Conselheiro de Direitos Humanos, e Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza-Auditora Substituta da 11ª CJM.
Durante o evento foram discutidos a natureza dos crimes de guerra, as iniciativas legislativas de implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o impacto da tipificação dos crimes de guerra no ordenamento jurídico interno e sua repercussão na atuação do MPM, os desafios na investigação, processo e julgamento desta espécie de crime internacional e a participação brasileira em Missões de Paz da ONU. Em conclusão, os participantes apresentaram propostas de atuação pelo MPM.
Leia as conclusões da oficina.
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