PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
Ouvidorias públicas, da administração direta e indireta, em todos os níveis da federação e Poderes, sediadas em todo o território nacional, podem concorrer
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Publicado em 29/11/2022 11h36 Atualizado em 06/12/2022 10h48
As inscrições para o VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias estão abertas e pode ser feitas até o final de fevereiro de 2023. O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias. A organização do concurso compete à Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede. As inscrições são gratuitas. 
Os temas desta edição são: Governança de Serviços; Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade; e Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé. Podem concorrer as ouvidorias públicas, da administração direta e indireta, em todos os níveis da federação e Poderes, sediadas em todo o território nacional. 
A ouvidoria deve escolher uma das duas seguintes categorias no ato da inscrição: 1. ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes ou 2. ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos e entidades federais. 
Serão premiadas as práticas classificadas como primeiro lugar de cada categoria em cada um dos temas. O prêmio consistirá na entrega, às ouvidorias públicas vencedoras em primeiro lugar, de troféus e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias. O resultado final do concurso será divulgado com o ranking das três primeiras colocadas de cada categoria em cada um dos temas. 
Confira o regulamento completo do concurso, publicado em 28/11/2022. 
O dirigente máximo da ouvidoria, ou de suas unidades administrativas, indicará o responsável pela participação, preenchimento da ficha de inscrição, cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos no regulamento e interlocução junto à organização do concurso. Para se inscrever, o responsável deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição. Clique para acessar. 
A Comissão de Julgamento avaliará as práticas observando os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; e simplicidade e replicabilidade. 
O concurso observará o seguinte cronograma: 
FASE
PERÍODO
Lançamento
28 de novembro de 2022
Inscrições
28 de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023
Pré-avaliação
01 a 31 de março de 2023
Divulgação das finalistas por categoria
03 de abril de 2023 
Avaliação das finalistas e Julgamento
04 a 30 de abril de 2023
Divulgação do resultado
17 de maio de 2023
Tags: Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias