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Relatório reúne 240 denúncias de supostos abusos contra ativistas que colaboraram com a ONU
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Relatório reúne 240 denúncias de supostos abusos contra ativistas que colaboraram com a ONU
04 outubro 2021
Até o fim de abril deste ano, cerca de 240 pessoas em 45 países sofreram com violências e abusos simplesmente por terem cooperado com as Nações Unidas. Do total, 100 registros precisaram ser feitos de forma anônima.
As informações foram apresentadas ao Conselho de Segurança na última semana e estão reunidas em um relatório que registra denúncias de represálias e intimidação contra sociedade civil, jornalistas e ativistas que colaboraram com a ONU. 
Em quase metade dos países mencionados os abusos são feitos através de monitoramento e vigilância. Além disso, as denúncias costumam ser recorrentes, justificadas com base em legislações rígidas como leis de segurança nacional e costumam seguir um padrão em países onde existe uma crescente tensão no cenário de violações.
Durante a sua fala, a secretária-geral adjunta da ONU para o tema, Ilze Brands Kehris, lembrou que em todo o mundo vítimas continuam a sofrer com detenções arbitrárias, tortura, maus-tratos, perseguição online, assassinatos e desaparecimentos forçado, sob alegação de estarem cometendo crimes. 
Legenda: Vista geral de uma sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra
Foto: © Jean-Marc Ferré/ONU
Cerca de 240 denúncias de represálias e intimidações contra membros da sociedade civil, incluindo ativistas e jornalistas de 45 países, foram registradas até o fim de abril deste ano. Esse grupo foi alvo de violência simplesmente porque seus membros cooperaram com as Nações Unidas. Esse dado foi revelado em um novo relatório, apresentado na última quarta-feira (29) ao Conselho de Direitos Humanos, pela secretária-geral adjunta da ONU para este tema, Ilze Brands Kehris. 
Muitos casos foram denunciados anonimamente, por medo de represálias. Entre as denúncias constam ao menos 50 detenções, além de outros casos de submissão à prisão domiciliar.
Sobre alguns desses retrocessos, a representante de direitos humanos da ONU disse que o relatório "deixa claro" que "os casos graves de intimidação e represália persistem em números inaceitavelmente altos". 
Denominador comum - Com base nas conclusões do relatório, Kehris destacou quatro pontos que aparecem com frequência nas denúncias. Em primeiro lugar, em quase metade dos países há denúncias de monitoramento e vigilância, tanto online quanto offline, de indivíduos e grupos. Numerosos casos incluem hackeamento de contas, proibições de viagens e outras restrições de movimento.
Em seguida, ela citou que os casos de intimidação e represálias são praticados muitas vezes de forma recorrente, e as denúncias das vítimas constam em mais de um relatório apresentado ao conselho. A secretária-geral adjunta também destacou sinais de um possível padrão deste tipo de violência em vários países, incluindo China, Egito, Irã, Arábia Saudita e Vietnã, onde vítimas de represálias e intimidação são constantemente alvo de detenções, bem como Índia, Israel, Mianmar, as Filipinas e a Venezuela.
Em terceiro, ela destacou a existência de legislações restritivas em Estados onde ocorrem estes abusos, e que geralmente são aplicadas com base em leis de segurança nacional, combate ao terrorismo ou sob alegação de regulamentação de atividades das organizações da sociedade civil. 
Falsas ameaças- A secretária-geral adjunta também insistiu e fez um alerta enfático ao conselho: “Deixem-me ser clara. Reivindicar os direitos das mulheres perante um órgão da ONU não é um ato de terrorismo, assim como falar em fóruns sobre os direitos das minorias ou dos povos indígenas também não constitui uma ameaça à segurança nacional.” 
Por último, ela descreveu a proliferação de “ambientes cada vez mais desafiadores e até mesmo repressivos, para vítimas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros atores da sociedade civil”. Para Kehris, um sinal desta “tendência preocupante”, é o fato da organização ter tido que registrar as violações anonimamente, a pedido das vítimas. Dos 240 indivíduos mencionados no relatório, mais de 100 não são citados nominalmente por questões de segurança.
Prioridade - Essas vítimas continuam a serem submetidas a graves violações dos direitos humanos, como prisões e detenções arbitrárias, mas também tortura e maus-tratos e até morte sob custódia, assassinatos e desaparecimentos forçados.
Na esfera digital, ativistas e jornalistas foram agredidos nas redes sociais após falarem em reuniões da ONU, e também foram vítimas de agressão virtual por enviarem informações ou se comunicarem eletronicamente com a organização. 
Para atenuar os efeitos destes abusos, a especialista de direitos humanos da ONU apontou em sua apresentação alguns exemplos de boas práticas para os Estados-membros, entre eles considerar e preparar-se para os riscos ou qualquer reação que os informantes da sociedade civil possam enfrentar ao se direcionarem ao Conselho de Segurança. 
Ela também classificou as respostas dos Estados às denúncias apresentadas como "encorajadoras" e concluiu dizendo que os Estados Membros não deveriam tolerar que aqueles que colaboram com a organização, sejam silenciados. “Precisamos fazer mais e melhor para oferecer espaços seguros e abertos de interação, onde quem fala possa ser ouvido, sem medo de qualquer tipo de retaliação”, acrescentou. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa