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OIM: lança kit de recrutamento justo e ético de trabalhadores migrantes
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OIM: lança kit de recrutamento justo e ético de trabalhadores migrantes
01 dezembro 2022
A Agência da ONU para as Migrações (OIM), em parceria com a empresa Apple, lançou o “Kit de Ferramentas de Diligência Prévia de Recrutamento Justo e Ético” para apoiar empresas e proteger trabalhadores migrantes.
O kit visa promover o respeito pelos direitos dos trabalhadores migrantes nas cadeias de suprimentos globais, reforçando os processos de diligência prévia no recrutamento internacional por meio de soluções inovadoras.
As ferramentas foram desenvolvidas com código aberto e podem ser adotadas por empresas de diferentes setores como forma de aumentar o respeito aos direitos dos trabalhadores migrantes e para que os benefícios da migração possam ser sentidos na prática.
Legenda: A iniciativa coloca as necessidades dos trabalhadores migrantes em primeiro plano.
Foto: © OIM
A Agência da ONU para as Migrações (OIM), lançou na última quarta-feira (30), o “Kit de Ferramentas de Diligência Prévia de Recrutamento Justo e Ético” para apoiar as empresas na condução de processos abrangentes de recrutamento de trabalhadores migrantes. 
Quando os trabalhadores migrantes não são protegidos por lei ou são incapazes de exercer seus direitos, quando a migração é irregular ou mal governada, ou quando as práticas de recrutamento são injustas ou antiéticas, a migração pode levar a situações de vulnerabilidade. 
“Na OIM, colocamos as necessidades dos migrantes em primeiro plano, e isso inclui trabalhar com o setor privado para promover a proteção dos migrantes em todas as etapas do processo de recrutamento”, disse a vice-diretora de Gestão e Reforma da OIM, Amy Pope. “Entendemos que a responsabilidade da cadeia de suprimentos é complexa, e a criação de intervenções sustentáveis que permitem a mudança deve ser impulsionada por inovação, resultados e colaboração”, Pope acrescentou. 
Este kit de ferramentas, desenvolvido em colaboração com a Apple, visa a promover o respeito pelos direitos dos trabalhadores migrantes nas cadeias de suprimentos globais, reforçando os processos de diligência prévia no recrutamento internacional por meio de soluções inovadoras. Ele apoia as empresas a operacionalizar e traduzir para a prática os princípios e os principais processos de diligência prévia dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, da Orientação de Diligência Prévia da OCDE para Conduta Empresarial Responsável e das Diretrizes para Trabalhadores Migrantes da OIM. 
“Desde muito tempo, temos nos concentrado em promover programas de direitos humanos e trabalhistas, incluindo a livre circulação de pessoas dentro e fora de nossa cadeia de suprimentos, sem exceção, em todos os lugares em que operamos”, disse a vice-presidente de Meio Ambiente e Inovação da Cadeia de Suprimentos da Apple, Sarah Chandler. “Temos orgulho de colaborar com a OIM e compartilhar essas ferramentas que podem ajudar empresas de todo o mundo a acelerar o progresso no recrutamento responsável de mão de obra em suas próprias cadeias de suprimentos”. 
Adoção - Todas as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos e conduzir o processo de diligência prévia para garantir que quaisquer possíveis impactos adversos aos direitos humanos sejam identificados e resolvidos. O kit de ferramentas ajuda os usuários a facilitar seus processos de diligência prévia, acompanhar seu progresso e comunicar os resultados de seus esforços de promover um recrutamento justo e ético. 
O desenvolvimento e o compartilhamento do kit de ferramentas contribuem para um maior esforço conjunto de várias partes interessadas para garantir o recrutamento justo e ético de acordo com o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As ferramentas de código aberto podem ser adotadas por empresas de diferentes setores para aumentar a capacidade de os direitos dos trabalhadores migrantes serem respeitados e de os benefícios da migração serem plenamente realizados. 
“Para aumentar o impacto, espera-se que essas ferramentas inovadoras não sejam utilizadas apenas pelo setor privado, mas também amplamente promovidas pelos governos com leis sobre diligência prévia para melhor permitir a defesa dos direitos humanos nas cadeias de suprimentos para trabalhadores migrantes”, encerrou a vice-diretora da OIM.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa