MPT-PB recebe Selo ‘Iguais na Diversidade’ no Dia do orgulho LGBTQIA+ e inclui ‘Nome Social” no cadastro de visitantes
MPT na Paraíba - 29/06/2022
Essa é a primeira vez que um Ministério Público no País é certificado como ambiente seguro para o público

João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, nessa terça-feira (28), o Selo ‘Iguais na Diversidade’, entregue em solenidade realizada no Edifício-sede. Essa é a primeira vez que um Ministério Público no País é certificado como ambiente seguro para o público LGBTQIA+.
A certificação - concedida pela Associação Iguais e pela Aliança Nacional LGBTI - é um reconhecimento pela atuação institucional voltada a esse público e a data escolhida, 28 de junho, marca o Dia do Orgulho LGBT.
Recentemente, a Divisão de Tecnologia da Informação, implementou o uso do ‘Nome Social’ na identificação de visitantes da Sede. O MPT-PB desenvolve várias ações destinadas a esse segmento da população, a exemplo da reversão de recursos que são direcionados para a capacitação com foco no mercado de trabalho.
“O Ministério Público do Trabalho possui uma forte atuação social voltada ao combate da discriminação no ambiente de trabalho, em especial com a execução de diversos projetos em âmbito nacional e regional buscando a inclusão e a permanência das pessoas LGBTQIA+ no mundo do trabalho. É uma honra para o MPT da Paraíba receber este selo por ser um reconhecimento da nossa atuação enquanto agente de transformação social" , ressaltou a vice-procuradora-chefe, Marcela Asfóra.
“A Procuradoria da Paraíba foi uma das pioneiras na proteção dos direitos LGBTs na relação de trabalho. De lá pra cá, muitas conquistas foram alcançadas. A gente aguarda que mais conquistas sejam e que, finalmente, a gente possa celebrar a igualdade sem discriminação de gênero e sexualidade”, afirmou o procurador Eduardo Varandas, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade/MPT. Por recomendações médicas, o procurador não pode estar presente na solenidade.  
“Temos muito orgulho de entregar esse selo após o processo de formação, temos orgulho de que vocês, pessoas do MPT, tenham compreendido que a informação destrói o preconceito e inibe a LGBTfobia. Então, a partir de hoje, quem chegar aqui no MPT vai perceber desde a entrada que aqui é um local seguro, onde se respeita a diversidade”, informou o presidente da Associação Iguais, Dhell Félix.
“O MPT na Paraíba se destaca muito no apoio à causa LGBTQIA+, através da Coordigualdade, que realiza várias ações em prol dessa população”, ressaltou o advogado Ginaldo Figueiredo, representante da Aliança Nacional LGBTI no evento.
Selo “Iguais na Diversidade”
O Selo “ Iguais na Diversidade” foi criado em 2018 e tem como objetivo sinalizar para a população LGBTQIA+ os locais que são seguros para esse segmento da população. Além do MPT-PB, mais seis instituições da Paraíba foram contempladas. 
A identificação foi afixada na porta de entrada do Edifício-Sede, de modo que os visitantes possam ver logo que chegarem ao prédio.  
No último dia 20, o MPT-PB recebeu representantes da Associação Iguais para uma oficina destinada a membros, servidores, estagiários e terceirizados. A capacitação sobre formas de tratamento da população LGBTQIA + foi um dos requisitos para que a instituição pudesse receber o ‘Selo Iguais na Diversidade’. O outro critério é ter um trabalho voltado para este segmento da população.
Campanhas educativas
O MPT-PB também se destaca pelas ações educativas veiculadas nos meios de comunicação. As oito campanhas publicitárias voltadas ao público LGBT  tiveram reconhecimento nacional e foram utilizadas em outras procuradorias.