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Evento debate redução de oferta de drogas no Brasil e lança rede de pesquisa sobre o tema
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Evento debate redução de oferta de drogas no Brasil e lança rede de pesquisa sobre o tema
09 julho 2021
Um dos destaques do I Fórum Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas, realizado nesta semana, foi o lançamento da Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas.
A rede viabilizará o intercâmbio de conhecimentos e dados sobre os impactos causados pelas drogas no Brasil e contribuirá para a construção de políticas estratégicas para a redução da oferta de drogas.
No encontro também foram apresentados programas que comporão o projeto de Sistema de Alerta Rápido sobre drogas brasileiro, que deverá ser implementado no país em breve.
O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas, projeto piloto fruto da parceria entre a SENAD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Legenda: A rede de pesquisa, lançada no evento, viabilizará o intercâmbio de conhecimentos e dados sobre os impactos causados pelas drogas no Brasil e contribuirá para a construção de políticas estratégicas para a redução da oferta de drogas
Foto: © Reprodução
O I Fórum Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas (I FND) ocorreu nesta terça e quarta-feira (6 e 7), em formato online, com a participação de gestores públicos, profissionais de segurança pública e pesquisadores da temática. Uma das principais sessões reuniu especialistas para um debate sobre o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas no Brasil.
O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) e pelo Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), projeto piloto fruto da parceria entre a SENAD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas Brasileiro - O encontro permitiu apresentar programas que comporão o projeto de sistema de alerta rápido sobre drogas brasileiro, que deverá ser implementado no país em breve, e que proporcionará a rápida identificação de novas substâncias psicoativas, o monitoramento da expansão do tráfico e do uso dessas novas drogas, além da comunicação entre os países e entre as autoridades policiais e sanitárias sobre a existência, a difusão e os riscos das substâncias recém detectadas.
O diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da SENAD/MJSP, Gustavo Camilo Baptista, explica que o fenômeno das drogas tem muitas mutações, desde o desenvolvimento químico dos entorpecentes até os fluxos de mercado mundial. Dessa forma, novas substâncias psicoativas são criadas a todo momento com o intuito de driblar a legislação.
“Apesar dos desafios, temos trabalhado para capacitar os profissionais para o reconhecimento dessas novas substâncias, além do investimento em pesquisas para o melhor direcionamento das políticas sobre drogas”, afirmou Baptista.
A sessão técnica sobre o sistema no Fórum contou com a participação de representantes do MJSP, Ministério da Cidadania, UNODC Viena (Áustria), Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Universidade de Campinas e Universidade de São Paulo.
Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas - Além disso, durante a primeira sessão do Fórum, intitulada “Ensino da Redução da Oferta de Drogas”, foi lançada a Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas. A Rede viabiliza o intercâmbio de conhecimentos e dados sobre os impactos causados pelas drogas no Brasil, e contribui para a construção de políticas estratégicas para a redução da oferta de drogas, por meio de uma rede ampla capaz de promover o intercâmbio de conhecimentos, técnicas forenses e evidências científicas.
Em conjunto com demais órgãos vinculados à redução da oferta de drogas, a SENAD mantém uma série de projetos estratégicos que, nos últimos anos, tem fomentado progressos na produção de conhecimento na área. Tais projetos, como o Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas, Minerva, Dispater, Mercúrio e Quíron foram expostos durante a primeira sessão do Fórum.
Políticas públicas baseadas em evidências - Durante a abertura do evento, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, explicou que a descapitalização do crime por meio da investigação patrimonial e o confisco dos bens adquiridos por meio do enriquecimento ilícito têm sido a estratégia adotada para enfraquecer as organizações criminosas. “A SENAD está alienando esse patrimônio apreendido do crime organizado e fomentando políticas públicas na área de segurança pública, visando ao combate do tráfico de drogas”, disse Beggiora.
Por sua vez, o representante residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, afirmou que a produção de conhecimento é primordial para os países que buscam integrar e aprimorar suas políticas públicas. “É preciso encontrar mecanismos, baseados em evidências que fortaleçam a articulação das temáticas relacionadas às políticas sobre drogas com o desenvolvimento humano”, disse.
Ainda nesse contexto, o coordenador da Unidade de Estado de Direito do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Nívio Nascimento, assegurou que a pesquisa e a análise são pilares do trabalho do UNODC mundialmente, a exemplo do recém-lançado Relatório Mundial sobre Drogas. “Atuamos muito na produção, análise e divulgação de dados, estatística se indicadores sobre drogas e crime, assim como na gestão da informação e conhecimento nesses temas”.
Pesquisas e análises - O coordenador do Centro de Excelência, Gabriel Andreuccetti, apresentou o trabalho que vem sendo realizado no âmbito do projeto piloto, com foco na cooperação internacional e na troca de informações, por meio da análise de dados e realização de seminários com a divulgação de dados e pesquisas. “Nossas parcerias são globais. Estabelecemos parceiros como o Escritório do UNODC na Colômbia, o Centro de Excelência do México, que trabalha há vários anos sendo pioneiro nessa temática, e o Escritório do UNODC em Viena, responsável pelo Relatório Mundial de Drogas”.
Andreuccetti também destacou a pesquisa que vem sendo conduzida pelo CdE sobre o impacto da COVID-19 nos mercados ilícitos de drogas no Brasil, com uma análise quantitativa e qualitativa em três estados, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa