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Municípios avançam na proteção de crianças e adolescentes no litoral sul de SP
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Municípios avançam na proteção de crianças e adolescentes no litoral sul de SP
03 maio 2022
Nesta quinta-feira (28), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram representantes de Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente para reconhecer os avanços conquistados e celebrar os resultados alcançados por meio do projeto Crescer com Proteção.
Implementado entre 2020 e 2022, o Crescer com Proteção tem por objetivo proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos para a oferta de serviços especializados.
O projeto é uma iniciativa do UNICEF em parceria com o MPT, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga.
Legenda: O Crescer com Proteção tem por objetivo proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.
Foto: © Mayara Barbosa/UNICEF
Nesta quinta-feira (28), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram representantes de Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente para reconhecer os avanços conquistados e celebrar os resultados alcançados por meio do Crescer com Proteção.
Implementado entre 2020 e 2022 nos oito municípios da região metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, o Crescer com Proteção tem por objetivo proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos para a oferta de serviços especializados.
O projeto é uma uma iniciativa do UNICEF em parceria com o MPT, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga.
“Após dois anos trabalhando com os municípios do Crescer com Proteção, fica a certeza do enorme potencial da região para trabalhar de forma intersetorial e garantir que nenhuma criança ou nenhum adolescente seja vítima de violência. Priorizar os direitos de meninas e meninos significa construir cidades melhores para todos”, afirmou a chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
No decorrer dos meses, a iniciativa contribuiu para enfrentar as violências sexual, online, doméstica, letal e o trabalho infantil por meio de cinco pilares de atuação: prevenção de violências, proteção na primeira infância, busca ativa escolar, engajamento e mobilização de adolescentes e jovens, sensibilização e conscientização comunitária e geração de evidências para melhoria de políticas públicas.
“O Crescer com Proteção mostrou-se uma importante ferramenta de conscientização e de fomento à criação de políticas públicas de proteção à infância e à adolescência nos municípios do litoral sul paulista, empreendendo ações relevantes com os entes públicos e trabalhando o senso crítico nos jovens, formando-os para se tornarem multiplicadores dessa nobre causa contra todo e qualquer tipo de violência. O MPT se orgulha de ser um dos apoiadores dessa iniciativa”, destacou o procurador do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo.
Entre os avanços alcançados, estão o estabelecimento de planos e mecanismos de monitoramento dos índices de violência, a estruturação de fluxogramas de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além da capacitação de mais de 500 profissionais de assistência social, educação, saúde, polícias civil e militar, que passaram a identificar, encaminhar e atender crianças e adolescentes de forma integrada e intersetorial.
O Crescer com Proteção também influenciou e apoiou a construção de Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a implementação da Semana do Bebê, ambas iniciativas estão sendo adotadas pelos oito territórios beneficiados. Além disso, mais de 300 profissionais de educação, assistência social e saúde foram capacitados na estratégia de Busca Ativa Escolar, que teve a adesão de sete dos oito municípios participantes da iniciativa.
Também foram conquistados avanços na mobilização juvenil, com a criação de Núcleos de Cidadania de Adolescentes e Jovens (Nucas) nas oito cidades participantes, alcançando mais de 750 adolescentes e jovens entre mobilizadores e impactados. Na sensibilização comunitária, mais de 80 milhões de pessoas receberam mensagens sobre prevenção de violências e a importância da promoção de oportunidades que protegem por meio de filmes na TV, programas de rádio, cartazes e ativações em plataformas digitais.
Sobre o Ministério Público do Trabalho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses das crianças, dos adolescentes, dos incapazes e dos indígenas, decorrentes de relações de trabalho.
Sobre a Agenda Pública - A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com o propósito de tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos. Com mais de 10 anos de atuação, busca identificar soluções para grandes problemas públicos brasileiros, um trabalho reconhecido por prêmios como Empreendedor Social Folha 2015 e Fundação Schwab/Fórum Econômico Mundial 2016. Essa relevância também se reflete na solidez das parcerias e na participação em espaços institucionais de grande importância, como o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, ou a Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Paulo, entre outros.
Sobre o Instituto Camará Calunga - O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. Seu trabalho, reconhecido internacionalmente, foi condecorado com o XVIII Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o 11º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos e o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.
Elisa Meirelles Reis e Luana Piotto
UNICEF
ereis@unicef.org, lribeiro@unicef.org
(61) 98166-1649 | (92) 98100-0403
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa