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Bachelet: "Sem garantias sociais e direitos econômicos, estamos todos em perigo"
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Bachelet: "Sem garantias sociais e direitos econômicos, estamos todos em perigo"
08 outubro 2021
Na visão da alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, o crescimento da desigualdade e da discriminação durante a pandemia de COVID-19 resultou em uma falta de confiança crônica entre os cidadãos e seus líderes.
Diante das "profundas desigualdades estruturais" reveladas no período, Bachelet afirma que as vias para reconstruir a confiança pública passam por estabelecer um novo contrato social que proteja e promova todos os direitos humanos - sejam eles civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. 
Mencionando a própria experiência como presidente do Chile após a crise econômica de 2008, ela expôs: “escolhi evitar as medidas de austeridade e experimentar em primeira mão os enormes benefícios de investir na proteção social”, argumentando que "essas políticas impulsionaram o crescimento econômico e reforçaram não só a justiça básica, mas a coesão social e a construção da confiança em instituições públicas".
Os comentários da chefe de direitos humanos da ONU foram feitos durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos nas Cidades, um evento global sobre políticas urbanas realizado na cidade de Gwangju, na Coréia do Sul.
Legenda: Bachelet assumiu a presidência do Chile após a crise econômica de 2008 e promoveu a reforma previdenciária no país
Foto: © Juan Zurita/ONU Mulheres
A alta-comissária das Nações Unidas para direitos humanos, Michelle Bachelet, afirmou que a pandemia de COVID-19 “revelou profundas desigualdades estruturais” em todos os lugares, aumentando as lacunas tanto dentro quanto entre os países. O comentário foi feito na quinta-feira (7), durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos nas Cidades (tradução livre), um evento global sobre políticas urbanas realizado na cidade de Gwangju, na Coréia do Sul.
Com o tema Direitos Humanos em Tempos de Desafio: Um Novo Contrato Social, Bachelet informou ao Fórum que a pobreza, a desigualdade e a discriminação cresceram e resultaram um uma falta de confiança entre os cidadãos e seus líderes. 
“Ainda antes da pandemia, demonstrações em diferentes partes do mundo já nos alertaram que sem garantias sociais e direitos econômicos, as sociedades estão em perigo”, declarou ela em uma mensagem de vídeo.
Reconstruindo a confiança - De acordo com a alta-funcionária da ONU, estabelecer um novo contrato social que proteja e promova todos os direitos humanos - sejam eles civis, políticos, econômicos, sociais e culturais - vai reconstruir a confiança pública. “Isso inclui os direitos à proteção social, saúde, educação, moradia, água e saneamento. Além do direito à vida livre de discriminação”, ela informou.
Bachelet lembrou de suas palavras no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, quando sustentou que o desafio de navegar de forma clara a fim de sair da complexa crise causada pela COVID-19 e ir ao encontro de um futuro inclusivo, verde, sustentável e resiliente representaria “o trabalho dessa geração de líderes mundiais — ou a sua queda”.
Investir na sociedade - A alta comissária sublinhou que “investir em direitos humanos é investir na resiliência da sociedade em situações de crises”. Mencionando a própria experiência como presidente do Chile após a crise econômica de 2008, ela expôs: “escolhi evitar as medidas de austeridade e experimentar em primeira mão os enormes benefícios de investir na proteção social”.
Bachelet fez isso por meio da reforma previdenciária, que introduziu um sistema mais justo para as mulheres, com redistribuição e cobertura para garantir que os mais vulneráveis poderiam contar com uma renda básica.
“Dados econômicos e sociais indicam que essas políticas impulsionaram o crescimento econômico e reforçaram não só a justiça básica, mas a coesão social e a construção da confiança em instituições públicas”, ela explicou.
“Cooperação e solidariedade internacionais são elementos chaves para se alcançar esses objetivos no mundo todo”, resumiu Bachelet.
Questões das prefeituras - O foco do Fórum foi encontrar caminhos para construir sociedades mais igualitárias e justas, melhores para as pessoas e para o planeta. “A experiência de cidades e governos locais na proteção e promoção de direitos humanos, especialmente durante a pandemia, é indispensável para a comunidade internacional”, avaliou a chefe de direitos humanos da ONU.
Enquanto alguns governos locais já haviam desenvolvido uma série de instrumentos e declarações a respeito dos direitos humanos, ela observou que outros estão procurando priorizar seus orçamento para “não deixar ninguém para trás”.
A alta comissária explicou que muitas prefeituras entregaram merendas escolares para as crianças em casa quando a pandemia forçou o fechamento das escolas. Também suscitou exemplos de governos locais que não permitiram o desalojamento daqueles que tiveram suas rendas afetadas pela crise econômica.
Fortalecendo o multilateralismo - Apesar de os cidadãos muitas vezes buscarem os prefeitos e autoridades locais para soluções, eles não têm voz em decisões relacionadas a questões constitucionais, constatou Bachelet .
“As vozes de governantes locais precisam ser ouvidas nacional e internacionalmente. Essas vozes farão o multilateralismo mais forte”, ela evidenciou.
“Eu peço a todos vocês neste Fórum que trabalhem juntos para a construção de uma comunidade forte de governantes locais que apoiem uns aos outros em solidariedade e lutem pelos direitos humanos”, concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa