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Assembleia Geral da ONU aprova suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos
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Assembleia Geral da ONU aprova suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos
07 abril 2022
A Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução na quinta-feira (7) pedindo que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos.
A resolução recebeu uma maioria de dois terços no órgão de 193 membros, com 93 nações votando a favor e 24 contra. 58 países se abstiveram.
A reunião marcou a retomada de uma sessão especial de emergência sobre a guerra na Ucrânia e seguiu relatos de supostas violações de direitos humanos cometidas pelas forças russas na cidade Bucha.
Legenda: O salão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra
Foto: © UN Photo
A Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução na quinta-feira (7) pedindo que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos. A resolução recebeu uma maioria de dois terços no órgão de 193 membros, com 93 nações votando a favor e 24 contra. 58 países, incluindo o Brasil, se abstiveram.
A reunião marcou a retomada de uma sessão especial de emergência sobre a guerra na Ucrânia e seguiu relatos de violações cometidas pelas forças russas. A resolução, que precisava de dois terços dos votos para ser aprovada, afirma que há violações e abusos “grosseiros e sistemáticos” contra os direitos humanos cometidos pela Rússia durante a agressão contra a Ucrânia. O texto também cita as duas resoluções aprovadas pela Assembleia Geral sobre a guerra no leste europeu, adotadas em março, que repudiam a violência russa.
No fim de semana passado, fotos perturbadoras surgiram na cidade de Bucha, um subúrbio da capital Kyiv, onde centenas de corpos civis foram encontrados nas ruas e em valas comuns após a retirada de tropas russas da área.
Antes da votação, o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, instou os países a apoiarem a resolução. “Bucha e dezenas de outras cidades e vilas ucranianas, onde milhares de moradores pacíficos foram mortos, torturados, estuprados, sequestrados e roubados pelo exército russo, servem como exemplo do quanto a Rússia se afastou dramaticamente de suas declarações iniciais em relação aos direitos humanos. É por isso que este caso é único e a resposta de hoje é óbvia e autoexplicativa”, declarou.
Já vice-embaixador russo, Gennady Kuzmin, pediu aos países que votassem contra a “tentativa dos países ocidentais e seus aliados de destruir a arquitetura de direitos humanos existente”.
Legenda: Placar da votação da sessão especial da Assembleia Geral que decidiu pela suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos
Foto: © ONU
Paralelos com Ruanda - A votação ocorreu no aniversário do genocídio de 1994 em Ruanda. O embaixador ucraniano traçou paralelos com essa página sombria da história recente.
“O genocídio em Ruanda deveu-se em grande parte à indiferença da comunidade mundial, quando a ONU não respondeu às advertências no Conselho de Segurança da ONU e na Assembleia Geral, um ano antes da tragédia que comemoramos exatamente neste dia”, disse Kyslytsya. “Hoje, no caso da Ucrânia, não faz nem um ano, porque a tragédia está se desenrolando agora diante de nossos olhos.”
Motivos da suspensão - O Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 membros e está sediado em Genebra. A Rússia ingressou no órgão em janeiro de 2021 como um dos 15 países eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de três anos.
De acordo com a resolução de 2006 que estabeleceu o Conselho, a Assembleia Geral pode suspender a adesão de um país se cometer violações graves e sistemáticas dos direitos humanos.
Rússia abandona o Conselho - Falando após a aprovação da resolução, o representante permanente adjunto da Rússia declarou que seu país já havia decidido, naquele mesmo dia, deixar o Conselho antes do final de seu mandato. Ele alegou que o Conselho foi monopolizado por um grupo de Estados que o utiliza para seus objetivos de curto prazo.
“Esses Estados, por muitos anos, estiveram diretamente envolvidos em violações flagrantes e maciças dos direitos humanos, ou foram cúmplices dessas violações”, declarou.
“Apesar de serem membros do Conselho, eles não estão dispostos a sacrificar seus interesses políticos e econômicos de curto prazo em favor de uma verdadeira cooperação e estabilização da situação dos direitos humanos em certos países”, completou.
Brasil se abstém -  O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, justificou a abstenção do país lembrando que uma comissão de inquérito está trabalhando para investigar as violações aos direitos humanitários. Ele lamentou os ocorridos em Bucha, que classificou como "profundamente perturbadoras", mas pediu a colaboração de todas as partes para que o trabalho de investigação seja concluído de forma precisa e imparcial.
Segundo o representante brasileiro, apenas após a finalização das investigações, a Assembleia Geral estaria numa posição adequada para avaliar a permanência da Rússia no Conselho.
China vê ‘precedente perigoso’ - A China esteve entre os países que votaram contra a resolução. O embaixador ZHANG Jun disse temer que qualquer movimento precipitado na Assembleia Geral seria como “adicionar combustível ao fogo”, pois agravaria as divisões, intensificaria o conflito e comprometeria os esforços de paz.
“Lidar com a adesão ao Conselho de Direitos Humanos dessa forma abrirá um novo precedente perigoso, intensificará ainda mais o confronto no campo dos direitos humanos, trará um impacto maior no sistema de governança da ONU e produzirá sérias consequências”, afirmou ele.
União Europeia elogia 'decisão rara' - Para a União Europeia, a escala e a gravidade das violações da Rússia na Ucrânia e da integridade territorial e soberania do país exigem uma resposta internacional forte e unida.
“A rara decisão que esta Assembleia tomou hoje envia um forte sinal de responsabilidade e esperamos que ajude a prevenir e desencorajar mais violações dos direitos humanos”, declarou o embaixador Olaf Skoog, chefe da delegação do bloco.
EUA: 'Um passo na direção certa' -  Após propor a suspensão, os Estados Unidos foram o último país a falar durante a reunião de um dia inteiro. A embaixadora Linda Thomas-Greenfield descreveu a adoção da resolução como “um momento importante e histórico”. Segundo ela, não se tratava apenas de responsabilizar a Rússia, mas também de apoiar o povo da Ucrânia.
“Hoje, a comunidade internacional deu um passo coletivo na direção certa. Garantimos que um violador de direitos humanos persistente e flagrante não terá permissão para ocupar uma posição de liderança em direitos humanos na ONU”, disse Thomas-Greenfield.
“Vamos continuar a responsabilizar a Rússia por esta guerra não provocada, injusta e inescrupulosa – e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar o povo da Ucrânia”, declarou ainda.
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