10 de abril de 2014 by admin
PROMOTOR LANÇA MANUAIS SOBRE DPM E DPPM – EM TEMPO DE PAZ
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves lançou dois títulos pela Editora Saraiva: Manual de Direito Processual Penal Militar – Em Tempo de Paz e Manual de Direito Penal Militar – Em Tempo de Paz. As obras enriquecem a doutrina sobre o Direito Penal Militar, matéria que interessa a todos da comunidade científica dessa área, mas que apresenta um número reduzido de fonte de pesquisa.
Em sua 4ª edição, o Manual de Direito Penal Militar – Em Tempo de Paz foi escrito pelo promotor em parceria com Marcello Streifinger. Leia sinopse da Editora para o livro: O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o Estado. Os autores enfrentam o desafio de interpretar os principais aspectos do Código Penal Militar e harmonizá-lo com as normas gerais de Direito Penal. A obra enriquece a escassa doutrina sobre Direito Penal Militar e interessará a todos que precisam angariar conhecimentos nesta área.
Já o Manual de Direito Processual Penal Militar – Em Tempo de Paz, em sua primeira edição, como detalha a sinopse: está arrimado na sólida experiência profissional e acadêmica do autor, que já integrou os quadros do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e hoje é membro do Ministério Público da União, especificamente no Ministério Público Militar, como Promotor de Justiça Militar, na cidade de Bagé/RS.
Destaca-se no Manual o estudo detido sobre princípios norteadores do processo penal militar, um acurado desenvolvimento sobre a polícia judiciária militar e sobre a competência, finalizando com uma abordagem detalhada do sistema recursal hoje vigente, não havendo acanhamento em demonstrar opinião contrária a teses dominantes com análise de um invejável aporte jurisprudencial.
Pela amplitude e profundidade, trata se de obra referencial para os que transitam na seara processual penal militar, entre os quais aqueles que atuam profissionalmente no ramo, os que cursam Escolas Militares ou mesmo os que almejam aprovação em concurso para carreiras jurídicas.
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