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ONU: endividamento representa risco para o desenvolvimento sustentável
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ONU: endividamento representa risco para o desenvolvimento sustentável
12 abril 2022
Um novo relatório sobre o financiamento para o desenvolvimento sustentável da ONU revela que a COVID-19 aumentou a lacuna de endividamento entre os países. Em média, os países mais pobres pagam 14% de sua receita em juros da dívida - quase 4 vezes mais do que os países desenvolvidos. Isso os impede de fazer investimentos necessários para seu desenvolvimento.
Mesmo sem considerar os impactos da guerra na Ucrânia, já era esperado que em 1 a cada 5 países em desenvolvimento o PIB per capita não retornaria aos níveis de 2019 até o final de 2023.
Com o aumento dos preços globais de alimentos e combustíveis, a ONU teme que, se nada for feito, o conflito na Ucrânia piore drasticamente as perspectivas econômicas e o risco de crises generalizadas de endividamento, com aumento da pobreza e da fome em muitos países.
Legenda: A educação é dos fatores mais afetados pela falta de investimentos. 70% das crianças de 10 anos nos países em desenvolvimento não conseguiam ler um texto básico em 2021, um aumento de 17% em relação a 2019
Foto: © bill wegener/Unsplash
O custo paralisante do financiamento da dívida para muitos países em desenvolvimento prejudicou sua recuperação da pandemia de COVID-19, forçou cortes nos gastos com desenvolvimento e restringiu sua capacidade de responder a novos choques, de acordo com um novo relatório lançado pelas Nações Unidas nesta terça-feira (12).
O Relatório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável de 2022: Superar a Divisão Financeira (Bridging the Finance Divide) conclui que, embora os países ricos tenham conseguido apoiar sua recuperação pandêmica com somas recordes emprestadas a taxas de juros ultrabaixas, os países mais pobres gastaram bilhões no serviço da dívida, impedindo-os de investir no desenvolvimento sustentável .
O choque pandêmico fez com que mais 77 milhões de pessoas mergulhassem na pobreza extrema em 2021 e, até o final do ano, muitas economias permaneceram abaixo dos níveis anteriores a 2019. O relatório estima que em 1 em cada 5 países em desenvolvimento o PIB per capita não retornaria aos níveis de 2019 até o final de 2023, mesmo antes de considerar os impactos da guerra na Ucrânia.
 “À medida que estamos chegando à metade do financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do mundo, os resultados são alarmantes”, disse a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed. “Não há desculpa para a inação neste momento decisivo de responsabilidade coletiva, para garantir que centenas de milhões de pessoas sejam retiradas da fome e da pobreza. Devemos investir no acesso a empregos decentes e verdes, proteção social, saúde e educação, não deixando ninguém para trás”.
O relatório diz que, em média, os países em desenvolvimento mais pobres pagam 14% de sua receita em juros da dívida, quase 4 vezes mais do que os países desenvolvidos, com 3,5%. Globalmente, muitos países em desenvolvimento foram forçados a cortar orçamentos para educação, infraestrutura e outros gastos de capital como resultado da pandemia. A guerra na Ucrânia exacerbará esses desafios e criará novos, com preços mais altos de energia e de commodities, novas interrupções na cadeia de suprimentos, inflação mais alta associada a menor crescimento e maior volatilidade nos mercados financeiros.
Para muitos países em desenvolvimento, a guerra provavelmente levará a novos aumentos no endividamento e aumento da fome. Antes da guerra, as lacunas de recuperação da pandemia já haviam aumentado, com os países em desenvolvimento, em média, tendo apenas doses de vacina de COVID-19 suficientes para 24 a cada 100 pessoas, contra quase 150 a cada 100 pessoas nos países desenvolvidos. Em um dado chocante, 70% das crianças de 10 anos nos países em desenvolvimento não conseguiam ler um texto básico em 2021, um aumento de 17% em relação a 2019. Com os preços dos alimentos em 2021 já em seu nível mais alto em uma década, a ONU teme o conflito na Ucrânia corre o risco de piorar drasticamente as perspectivas econômicas para muitos países.
A taxa de recuperação econômica pós-pandemia nos países desenvolvidos, no entanto, aponta para um caminho a seguir para maiores investimentos.
“O mundo desenvolvido provou nos últimos dois anos que milhões podem ser retirados da pobreza com o tipo certo de investimento – em infraestrutura resiliente e limpa, proteção social ou serviços públicos”, disse o subsecretário-geral da ONU, Liu Zhenmin, chefe do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), que produziu o relatório. “A comunidade internacional deve aproveitar esse progresso e garantir que os países em desenvolvimento possam investir em níveis semelhantes, reduzindo a desigualdade e garantindo uma transição energética sustentável.”
O relatório observa que houve algum progresso na redução da pobreza, proteção social e investimento em desenvolvimento sustentável em 2021, impulsionado por ações em países desenvolvidos e em alguns grandes países em desenvolvimento, incluindo 17 trilhões de dólares em gastos emergenciais com a COVID-19. O desempenho positivo inclui:
Aumento do financiamento de pesquisa e desenvolvimento, energia verde e tecnologias digitais, por exemplo, do plano de recuperação para a próxima geração da União Europeia e da Lei de Empregos e Investimentos em Infraestrutura nos EUA.
Recuperação do investimento privado em 2021 — com a China e os EUA respondendo por mais de 50% da melhoria.
Duplicação da emissão de títulos sustentáveis para mais de 1 trilhão de dólares, enquanto os fundos com temas de sustentabilidade cresceram 62% em relação a 2020.
O investimento privado e de capital de risco em países em desenvolvimento atingiu um recorde de 230 bilhões de dólares (de 150 bilhões de dólares em 2020).
O relatório também observa um crescimento recorde da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), que atingiu seu nível mais alto em 2020, chegando a 161,2 bilhões de dólares. No entanto, 13 países cortaram a AOD, e a soma continua insuficiente para as vastas necessidades dos países em desenvolvimento. A ONU teme que as consequências da crise na Ucrânia, com o aumento dos gastos com refugiados na Europa, possam significar cortes na ajuda prestada aos países mais pobres. Diante de uma crise global, são necessárias ações imediatas e apoio internacional adicional para prevenir crises da dívida e abordar o alto custo dos empréstimos.
No entanto, a grande maioria dos países em desenvolvimento precisará de apoio ativo e urgente para voltar ao caminho certo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O relatório estima que, nos países mais pobres, será necessário um aumento de 20% nos gastos para setores-chave.
O documento recomenda ações em três áreas:
As lacunas de financiamento e os riscos crescentes da dívida devem ser resolvidos com urgência. Por exemplo, acelerar o alívio da dívida e expandir a elegibilidade para países de renda média altamente endividados, concordando com conversões de dívida e recanalizando 100 bilhões de dólares em direitos de saque especiais não utilizados para países necessitados. Os países podem impulsionar o financiamento estável, acessível e de longo prazo, fortalecendo o sistema de bancos públicos de desenvolvimento com maior capacidade e apoio financeiro às instituições nacionais.
Todos os fluxos de financiamento devem estar alinhados ao desenvolvimento sustentável. Por exemplo, o sistema tributário internacional deve refletir a economia global em mudança e permitir ações justas de governança tributária, comércio e políticas de investimento que possam abordar a desigualdade de vacinas e melhorar o acesso a produtos médicos, enquanto padrões de relatórios de sustentabilidade corporativa globalmente consistentes são necessários para empresas privadas e cotadas. Os altos preços atuais dos combustíveis fósseis oferecem uma oportunidade renovada para os países acelerarem os investimentos em uma transição energética sustentável.
Maior transparência e um ecossistema de informações mais completo fortalecerão a capacidade dos países de gerenciar riscos e usar bem os recursos. Por exemplo, combater fluxos financeiros ilícitos com melhor compartilhamento e uso de informações fiscais, aumentar a transparência dos dados da dívida e desenvolver classificações de crédito de longo prazo para títulos soberanos.
Sobre o relatório -  O relatório é um produto conjunto da Força-Tarefa Interagencial sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que é composta por mais de 60 agências das Nações Unidas e organizações internacionais. O Escritório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU atua como editor substantivo e coordenador da Força-Tarefa, em estreita cooperação com o Grupo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMS), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Força-Tarefa foi mandatada pela Agenda de Ação de Adis Abeba e é presidida pelo subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, Liu Zhenmin.
O relatório constitui a base para discussões no Fórum do Conselho Econômico e Social da ONU ( ECOSOC) sobre Financiamento para o Desenvolvimento, onde os Estados-membros discutem as medidas necessárias para mobilizar o financiamento sustentável. As negociações com base no relatório estão em andamento. O relatório também informa a Feira de Investimento ODS, que reúne autoridades governamentais e investidores.
Contatos para imprensa
  Rita Ann Wallace, UN DESA | Mob: +1 516 707 5570 | rita.wallace@un.org
Sarah DeCuir, UN DESA | Tel: +1 917 367 9272 | sarah.decuir@un.org
Sharon Birch, UN Department of Global Communications | birchs@un.org
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UN DESA
Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas
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