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Governo Britânico e PNUMA promovem discussão sobre gestão e governança na mineração
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Governo Britânico e PNUMA promovem discussão sobre gestão e governança na mineração
18 agosto 2021
Acontece dia 18 de agosto, às 14h, a terceira mesa redonda sobre 'Monitoramento de Barragens sob a ótica do Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM) – desafios e oportunidades no Brasil', organizada pelo Governo Britânico no Brasil, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O evento trará representantes da Agência Nacional de Mineração, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração, Sistema CONFEA, Movimento dos Atingidos por Barragens e contará com moderação de Tiago Mattos, advogado do escritório William Freire.
O tema desta terceira mesa será a gestão e governança de barragens de mineração. Nela, será discutido como o novo padrão global de gerenciamento de disposição de rejeitos impacta nos processos brasileiros de mineração, na economia e no meio ambiente, colocando em pauta o que já tem sito feito no Brasil e também quais são os futuros desafios no compartilhamento de boas práticas.
Legenda: Um dos principais objetivos da iniciativa é reforçar a fiscalização de barragens de mineração e aumentar a transparência no setor no Brasil
Foto: © Dion Beetson/Unsplash
Em maio, o Governo Britânico no Brasil, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançou o debate “Monitoramento de Barragens sob a ótica do Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM) – desafios e oportunidades no Brasil” com a proposta de seis mesas redondas que discutiriam diversos aspectos do Padrão. As duas primeiras mesas atraíram mais de 400 profissionais do setor, da academia, do setor privado e do setor público.
A Terceira Mesa Redonda acontece dia 18 de agosto, às 14h, e trará representantes da Agência Nacional de Mineração, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), Sistema CONFEA, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e contará com moderação de Tiago Mattos, advogado do escritório William Freire. O tema será o Tópico IV do GISTM que trata especificamente de gestão e governança.
O tópico é dividido em 5 princípios que são de extrema importância para a construção de um setor mais seguro e responsável. São eles:
Princípio 8: Estabelecer políticas, sistemas e responsabilidades para apoiar a segurança e a integridade das estruturas de disposição de rejeitos.
Princípio 9: Designar e habilitar um engenheiro de registro.
Princípio 10: Estabelecer e implementar níveis de revisão como parte de um sistema robusto de gestão da qualidade e de riscos para todas as fases do ciclo de vida das estruturas de disposição de rejeitos, inclusive na fase de fechamento.
Princípio 11: Desenvolver uma cultura organizacional que promova a aprendizagem, a comunicação e o reconhecimento precoce de problemas.
Principio 12: Estabelecer um processo para a apresentação de denúncias e resposta a preocupações e implementar medidas de proteção para denunciantes.
“É muito gratificante ver o pioneirismo do Governo Britânico como primeiro governo estrangeiro nas reuniões do CTBMin. A nossa participação visa buscar formas de colaboração entre o Reino Unido e o Brasil para as melhores práticas de gestão de barragens de mineração, um tema cada vez mais relevante no estabelecimento de diretrizes de segurança para as barragens brasileiras”, explica Nathalia Gomide, Gerente de Desenvolvimento de Negócios do Governo Britânico do Reino Unido e especialista em mineração.
As mesas anteriores foram gravadas e estão disponíveis no Youtube do UK in Brazil e no canal do PNUMA. Para quem quiser acompanhar esse e futuros debates, basta acessar o site das mesas redondas aqui.
O que significa um novo padrão para barragens - O Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM) ou Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos foi criado em 2020 e estabelece um novo marco para a segurança das barragens como o primeiro modelo global do setor. O projeto saiu por meio de uma parceria do PNUMA, International Council for Mining and Metals (ICMM), e Principle for Responsible Investment (PRI), grupo de investidores que inclui o Fundo de Pensão da Igreja Anglicana do Reino Unido (Church of England), depois do deslizamento da barragem de Brumadinho em 2019.
Um dos principais objetivos é reforçar a fiscalização e aumentar a transparência, com auditorias e inspeções realizadas de forma independente. O novo padrão global está em sintonia com os esforços do Governo Britânico que, junto da Igreja Anglicana do Reino Unido, busca soluções para uma mineração mais segura e responsável em todo o mundo.
Serviço
3ª mesa redonda da série Monitoramento de Barragens - Gestão e Governança sob a ótica do GISTM
Data: 18/08
Horário: 14h
Clique aqui para se inscrever
Assista também às mesas anteriores da série do PNUMA e do Governo Britânico no Brasil:
Primeira mesa - Monitoramento de Barragens sob a ótica do GISTM: Desafios e oportunidades no Brasil
Segunda mesa - Respostas às emergências sob a ótica do GISTM: Propostas brasileiras e globais
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUMA
Programa das nações Unidas para o Meio Ambiente
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa