10 de dezembro de 2021 by admin
REUNIÃO DA SDHRI COM O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA
O assessor jurídico e encarregado dos Projetos da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV, Gabriel Pablo Valladares, esteve nesta quinta-feira (9) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para reunião com a secretária de Direitos Humanos, Direitos Humanitários e Relações Internacionais – SDHRI, Najla Nassif Palma.
No encontro com procurador-geral de justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foram tratados temas relacionados à promoção do Direito Internacional Humanitário, além de ter sido ressaltada a vocação internacional do MPM e a intenção de incrementar essa atuação tanto com foco no cumprimento do previsto na Constituição Federal acerca das atividades das Forças Armadas no exterior, como em foros, iniciativas e missões internacionais.
O procurador-geral comentou ainda sobre a intenção de realizar um evento no próximo ano com as autoridades do Judiciário e do Ministério Público dos países de língua portuguesa e debater, entre outros temas, questões relativas ao Direito Internacional Humanitário. O objetivo é promover uma troca de experiências entre as sete nações, na busca por um entendimento comum acerca dos caminhos que devem ser desenvolvidos para a promoção da Justiça Militar.
Gabriel Valladares registrou que seu contato profícuo com o MPM remonta ao ano de 2001, quando contribuiu para elaboração do projeto de implementação do Tribunal Penal Internacional no ordenamento jurídico interno. A comissão de juristas responsável pela concepção desse projeto era coordenada pela saudosa subprocuradora-geral de Justiça Militar Adriana Lorandi e composta pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira.
Na reunião entre a SDHRI e o CICV foram apresentadas as iniciativas ministeriais na difusão do DIH, dentre elas a recente inauguração de uma seção especializada de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário na revista do MPM, a agenda de palestras em escolas militares, a contribuição na formação dos futuros peacekeepers, as lives “Conversas com a SDHRI” e o acompanhamento de projetos de lei. A título de cooperação institucional para 2022, ficou combinada a contribuição do CICV em ações de capacitação para o público interno, seminário e videoconferência.
O representante da CICV também comunicou que doará livros e manuais da instituição para a Biblioteca do MPM.
O chefe de gabinete para assuntos jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, também esteve na recepção a Gabriel Valladares, assim como o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, e a secretária Tayane Pinheiro Pereira participaram da reunião entre SDHRI e CICV.
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