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ONU celebra apoio dos Estados Unidos ao Tratado dos Direitos Indígenas
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ONU celebra apoio dos Estados Unidos ao Tratado dos Direitos Indígenas
20 dezembro 2010
O anúncio feito (17/12) pelo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de que seu país apóia o tratado da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi aclamado pelas Nações Unidas. Com o anúncio, os Estados Unidos passam a integrar o grupo formado por outros três países – Canadá, Austrália e Nova Zelândia – que passaram a endossar o tratado recentemente. O fato é decorrente de muitos debates, após estes países terem votado contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007 pela Assembleia Geral.
A Declaração enfatiza os direitos dos povos indígenas de manter e reforçar suas próprias instituições, culturas e tradições e de conquistar o desenvolvimento de acordo com suas próprias necessidades e aspirações. Ela também proíbe a discriminação e promove uma participação efetiva em todas as questões que lhes dizem respeito.
“Este é um marco que significa que a comunidade internacional chegou a um consenso sobre a Declaração”, disse a Vice-Presidente do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, Tonya Gonella Frichner.
O Relator Especial sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que está "entusiasmado" com o anúncio dos EUA, chamando-o de “desenvolvimento inovador” para os nativos americanos e para todos que procuram maior proteção dos direitos humanos em todo o mundo.