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ONU Mulheres analisa financiamento público de campanhas femininas em 2020
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ONU Mulheres analisa financiamento público de campanhas femininas em 2020
23 dezembro 2021
A ONU Mulheres lançou, em parceria com a organização Gênero e Número, a quarta edição da newsletter #Violência Não – Pelos Direitos Políticos das Mulheres.
O conteúdo analisa a destinação de recursos públicos para o financiamento de campanhas femininas nas eleições municipais de 2020.
Entre os dados levantados na publicação está a porcentagem total dos recursos oriundos de financiamento público destinados a candidaturas de mulheres. Dos R$ 2,2 bilhões, apenas 28,5% foram dedicados a elas. 
A newsletter também traz um debate sobre o papel dos partidos e instituições na promoção de candidaturas de grupos sub-representados na política, como o caso das mulheres negras, maior grupo demográfico da população brasileira, mas que ocupa menos do que 4% dos cargos executivos em nível municipal. 
Legenda: Apenas 28,5% dos R$ 2,2 bilhões oriundos de financiamento público foram destinados a candidaturas de mulheres
Foto: © Clay Banks/Unsplash
A ONU Mulheres publicou a quarta edição da newsletter da campanha  #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres. O conteúdo é desenvolvido em parceria com a organização Gênero e Número e reúne dados e entrevistas sobre a participação política das mulheres, a fim de coibir casos de violência contra este mesmo grupo em contextos eleitorais. A nova edição da newsletter dedicou-se a analisar como os recursos públicos foram destinados para o financiamento de campanhas femininas nas eleições municipais de 2020.
Entre os dados levantados pela análise, chama atenção o fato de que apenas 28,5% dos R$ 2,2 bilhões oriundos de financiamento público (somados o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o Fundo Partidário), foram destinados a candidaturas de mulheres. Os homens receberam a maior parte (71,4%), de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, mais da metade de todos os recursos públicos se concentrou em candidaturas de homens a prefeituras (61,2%). 
Lançada em novembro de 2020, a primeira edição da newsletter apresentou dados e as principais tendências relacionadas às candidaturas de mulheres nas últimas eleições municipais. Em abril de 2021, foi divulgado o segundo informativo, que analisou a participação das mulheres nas eleições municipais do ano anterior, com foco nos grupos mais sub-representados na política – mulheres negras, quilombolas, indígenas e trans –, incluindo referências aos principais compromissos e diretrizes internacionais de direitos humanos das mulheres. Em junho, a terceira newsletter reuniu experiências e boas práticas de países latino-americanos na prevenção e no enfrentamento à violência política contra as mulheres.
Diversidade - Além de fazer uma análise aprofundada sobre a aplicação dos recursos públicos nas candidaturas femininas, a quarta edição da newsletter também debate o papel das instituições e dos partidos políticos na distribuição equilibrada destes recursos, de forma a promover campanhas de  grupos politicamente sub-representados no país, tais como as mulheres negras, indígenas, trans, quilombolas e com deficiência. 
Um dos exemplos analisados é o cenário de candidaturas de mulheres negras, maior grupo demográfico da população brasileira (28%), segundo dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas 210 das 856 candidaturas femininas negras lançadas às prefeituras brasileiras no pleito de 2020 foram eleitas, o que significa que as mulheres negras formam o grupo menos representado neste cargo (3,8%). Outro dado revelado no material é que dentre os 33 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, apenas seis investiram mais da metade dos recursos públicos em candidatas mulheres para o cargo de vereadora. Este número cai para dois na corrida pelas prefeituras.
A conclusão dos especialistas ouvidos para a publicação é que não apenas de capital financeiro se fazem candidaturas competitivas e vitoriosas, mas também de capital social e político. Se grupos historicamente sub-representados não estão circulando em ambientes políticos e se persistem inúmeros obstáculos para a sua entrada no mundo da política eleitoral, é de se esperar que esse círculo vicioso atue contra essas lideranças: sem recursos para campanhas, elas não são eleitas. Se não estão em cargos eletivos, não estão formando capital político e social. Se não constroem esses tipos de capital, parecem menos interessantes aos olhos dos partidos para receberem recursos financeiros. E, assim, o ciclo tem se retroalimentado sucessivamente, sem renovações significativas.
Campanha #ViolênciaNão – Financiada pela União Europeia, a campanha #ViolênciaNão reforça o chamado da campanha Geração Igualdade: Realizando os Direitos das Mulheres por um Futuro Igualitário, uma iniciativa global da ONU Mulheres lançada em 2020, em celebração ao 25º aniversário da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, que convida a sociedade a construir um mundo igualitário, em que todas as pessoas têm direitos e oportunidades iguais. 
Como parte da campanha Geração Igualdade, foram criadas seis Coalizões de Ação por meio das quais Estados-Membros da ONU, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e setor privado anunciam planos de ação com compromissos concretos para acelerar a implementação da Plataforma de Ação de Pequim e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2026. O fortalecimento dos movimentos e da liderança de mulheres é um dos eixos centrais da Geração Igualdade.
Acompanhe a campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres no site oficial da ONU Mulheres Brasil e nas redes sociais da organização: Facebook, Twitter e Instagram.
Contato para assessoria de Comunicação da ONU Mulheres Brasil:
Gabriela Pereira: gabriela.pereira@unwomen.org/ (61) 98175-6772
Isabel Clavelin: isabel.clavelin@unwomen.org/ (61) 98175-6315
Gabriela Pereira
ONU Mulheres
gabriela.pereira@unwomen.org
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU MULHERES
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa