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São Paulo responde a solicitações e inaugura primeiro abrigo público para refugiados
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São Paulo responde a solicitações e inaugura primeiro abrigo público para refugiados
03 novembro 2014
Legenda: O casal Zaida, da Colômbia, e Amadou, do Mali, foi acolhido pela Casa de Passagem Terra Nova, um dia após chegar em São Paulo. O abrigo tem capacidade para 50 pessoas e é administrado pelo governo do Estado, com recursos do governo federal. Foto: ACNUR/T.Sganzerla
Desde outubro, os refugiados que chegam a São Paulo contam com uma moradia segura na Casa de Passagem Terra Nova, a primeira do gênero custeada com recursos públicos, repassados ao governo estadual pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
A iniciativa é resultado de reivindicações apresentadas pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e outras entidades parceiras, no âmbito do Comitê Estadual sobre Migração e Refúgio – presidido pela Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania.
“Tais reivindicações têm como base a opinião dos próprios refugiados e solicitantes de refúgio, que apontam a falta de abrigo como uma de suas principais necessidades”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez.
Até então, as opções para o primeiro albergamento de refugiados em São Paulo estavam circunscritas às casas mantidas por entidades da sociedade civil, como a Casa do Migrante e a Casa das Mulheres, mantidas por congregações católicas.
No entanto, a chegada cada vez maior de solicitantes de refúgio em São Paulo tornou insuficientes as vagas disponíveis, mesmo com a ajuda de comunidades religiosas e grupos voluntários formados por brasileiros ou estrangeiros. Segundo os dados da CASP, 2.759 novos pedidos de refúgio foram registrados até setembro de 2014; cifra muito superior aos 1.320 em todo o ano de 2013.
Com capacidade para abrigar até 50 pessoas, a Terra Nova possui 11 quartos com banheiros internos, área de convivência e salas para atendimento social, psicológico e jurídico. O tempo de permanência é de 45 dias, durante os quais serão oferecidas atividades ocupacionais, orientação profissional, oficina de idiomas e auxílio para inclusão no mercado de trabalho. A equipe profissional que atuará no espaço é composta por profissionais bilíngues, com sensibilidade e capacitação para atuar com diferenças culturais. Dois integrantes da equipe são refugiados oriundos de Benim.
“Como somos uma casa de passagem, a ideia é justamente acelerar o processo de desligamento do abrigo e promover uma integração qualificada à sociedade”, disse José Roberto Mariano, coordenador da casa.
O abrigo atenderá exclusivamente vítimas de tráfico de pessoas e estrangeiros solicitantes de refúgio que tenham saído de seu país por conta de crises políticas, étnicas, religiosas e outras situações decorrentes de violação dos direitos humanos. Famílias com filhos de até 18 anos serão atendidas com prioridade.
Projetos futuros
Novos moradores serão encaminhados pela CASP e outras entidades credenciadas pelo governo de São Paulo, como a Missão Paz, os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, especialmente pela demanda de vítimas de tráfico internacional de pessoas.
Já com oito moradores, a Casa de Passagem Terra Nova abrirá novas vagas de forma gradativa – espera-se que esteja com sua capacidade máxima no mês de novembro. Para o coordenador do abrigo, este cuidado é importante para que os primeiros atendidos ajudem na acolhida dos demais migrantes que forem recebidos no local.
“A inauguração da Terra Nova nos dá muita alegria, pois é a primeira Casa de Passagem para migrantes do estado de São Paulo. Esperamos que não seja a única”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam. Segundo ele, a expansão poderá ocorrer em Santos, Campinas e Guarulhos, após análise da experiência com a Terra Nova.
Para a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, a importância do abrigo é reforçada pelo contínuo aumento fluxo migratório que o Brasil enfrenta hoje. “São Paulo tem sido um destino dos refugiados que chegam ao Brasil, e o governo do estado tem investido em políticas como esta”, afirmou a secretária.
Já Andrés Ramirez, do ACNUR, reiterou que a abertura da Casa de Passagem Terra Nova reflete o compromisso do Poder Público com a causa do refúgio.