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OIT: Experiência do Brasil inspira oficina para criação de grupos de combate ao trabalho infantil no Mali
Notícias
OIT: Experiência do Brasil inspira oficina para criação de grupos de combate ao trabalho infantil no Mali
23 setembro 2021
Apoiado pelo Projeto Algodão com Trabalho Decente, um seminário virtual foi realizado pela OIT nas cidades de Bamako e em Brasília para adaptar a experiência brasileira do grupo móvel de combate ao trabalho infantil ao contexto do Mali.
A inspeção do trabalho no país africano enfrenta diversos desafios relacionados à proteção dos trabalhadores(as), das relações trabalhistas e das condições de trabalho.
Diante disso, o grupo móvel brasileiro atuou em operações de fiscalização para o combate ao trabalho infantil. Ele é constituído por auditores-fiscais do Trabalho, e conta com o apoio de outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
O "Projeto Algodão com Trabalho Decente" é realizado pela OIT com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). 
O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
Legenda: Trabalhadores revitalizam uma escola em Taliko, uma vizinhança marginalizada na cidade de Bamako, no Mali
Foto: © Marco Dormino/Nações Unidas
No âmbito no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveu o seminário “Criação de Grupos Móveis Para a Monitoramento do Trabalho Decente em Zonas de Produção de Algodão” em Bamako, no Mali, com o objetivo de adaptar a experiência brasileira do grupo móvel de combate ao trabalho infantil ao contexto do país africano. 
A iniciativa é apoiada pelo "Projeto Algodão com Trabalho Decente", realizado pela OIT com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
O evento virtual teve duração de dois dias contou com a participação de mais de 30 representantes de instituições, como a Direção Nacional do Trabalho (DNT) do Mali, a Célula Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil (CNLTE) do Mali, parceiros malineses do setor algodoeiro, as equipes da OIT em Bamako e em Brasília, a ABC, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil.
Foram abordados os seguintes temas: 
Institucionalização dos grupos móveis; 
Composição das equipes e os princípios orientadores do seu funcionamento; e 
Frequência e periodicidade da fiscalização, em especial ao combate ao trabalho infantil.
Natanael Lopes, oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul da OIT no Brasil, abriu o evento destacando que “para a OIT e para o Projeto Algodão com Trabalho Decente, é uma satisfação continuar implementando as atividades no Mali, apesar das difíceis circunstâncias impostas pela pandemia. ”
“Esta oficina mostra que é possível seguir adiante, por meio de uma estreita articulação entre a OIT, as instituições governamentais do Brasil e do Mali e com o uso de ferramentas online. Como resultado desta cooperação Sul-Sul Trilateral, a inspeção do trabalho do Mali estará fortalecida, de maneira técnica e operacional, para seguir combatendo o trabalho infantil”, disse ele.
O seminário resultou nas definições do marco institucional da criação dos grupos móveis no Mali, da composição das equipes, meios técnicos e mandato dos grupos móveis; e da coordenação da fiscalização e agenda de implantação dos grupos móveis, da capacitação das equipes e da coleta de dados; e da formulação das recomendações para a operacionalização dos grupos móveis.
Segundo Moussa Tajidine, chefe de divisão da CNLTE no Mali, “o combate ao trabalho infantil deve ser uma ação conjunta, unindo esforços de todos os Ministérios e atores envolvidos na situação. Temos uma excelente relação com o Brasil, e a experiência brasileira é muito importante para nós. Estamos muito empenhados em alcançar os objetivos propostos para o encontro, fortalecendo a atuação dos grupos móveis de fiscalização do trabalho para garantir um futuro melhor para nossas crianças”.
A inspeção do trabalho do Mali enfrenta diversos desafios relacionados à proteção dos trabalhadores(as), das relações trabalhistas e das condições de trabalho. Os participantes concordaram sobre a necessidade de fortalecer a troca de conhecimentos, de aconselhar, assistir e dar suporte aos auditores fiscais do trabalho nas áreas de segurança e saúde, condições gerais de trabalho e relações trabalhistas.
Mônica Salmito, analista de Projetos da ABC agradeceu “em nome da ABC e em nome da Coordenadora Cecília Malaguti. Me sinto extremamente feliz pela oportunidade, em poder realizarmos um seminário importante como este, ainda que de maneira virtual. A pandemia mudou a maneira de trabalhar de todos e todas, mas sempre estamos nos esforçando para seguir avançando na implementação do nosso Projeto. Reforço a importância da adaptação da experiência brasileira dos Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil ao contexto do Mali”.
Amadou Tiham, diretor da CNLTE reforçou que “gostaria de verificar o que está sendo feito atualmente pela parte brasileira, entender as nossas oportunidades e implementar a experiência positiva do Brasil, adaptada ao contexto do Mali. Queremos montar estratégias para combater o trabalho infantil em nosso país, entendemos que não é possível replicar tudo ao mesmo tempo, porém podemos avançar em muitos pontos se todos trabalharmos arduamente”.
O combate à informalidade e a luta contra o trabalho infantil são atualmente frentes que tomaram uma importância maior, espera-se que os serviços de inspeção do trabalho possam atuar de forma mais eficaz e eficiente.  Foram dois dias de intercâmbios de conhecimento entre inspetores do trabalho brasileiros e malineses. Uma oportunidade de troca de experiências que serviu para conhecer o que vem sendo feito no Mali e no Brasil, a fim de fortalecer o combate ao trabalho infantil em ambos países.
“Esperamos que o grupo móvel seja de fato implementado no Mali e que possa ser uma prática eficaz, eficiente e sustentável, que permaneça em operação pelo Ministério do Trabalho e Função Pública do Mali mesmo depois do término do Projeto Algodão com Trabalho Decente", disse Natanael.
Para Rogério Santos, auditor-fiscal do trabalho da SIT, “o Brasil já nasceu com o trabalho infantil. Os povos indígenas e africanos, incluindo crianças, foram escravizados” e que apesar dos avanços ao longo dos anos “o Brasil ainda possui cerca de 1.768.000 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Onde 66,4% dessas crianças são meninos, 66,1% são negros e 75,8% estão no meio urbano, de acordo com dados de 2019 do IBGE”.
Ainda segundo Rogério, o grupo móvel brasileiro “atuou em operações de fiscalização para o combate ao trabalho infantil, e era constituído por auditores-fiscais do Trabalho, e com apoio de outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Ressalto que atualmente o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil não tem atuado, pois estamos em processo de reformulação de algumas estratégias. No entanto, no período em que o grupo atuou, entre 2015 a 2019, alcançou bons resultados, acredito que se bem adaptado à realidade do Mali o país colherá também bons resultados”.
Ele destacou também que “o trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza das crianças e de suas famílias e instrumentos como o grupo móvel e ações de fiscalização isolados não conseguem resolver o problema, mas é possível alcançar resultados por meio do trabalho articulado com demais atores que também combatem o trabalho infantil. Essa troca de experiências com o Mali também é boa para o Brasil, pois é importante conhecermos outras realidades".
O Embaixador do Brasil no Mali, Carlos Eduardo de Ribas Guedes, finalizou enfatizando “a honra que é poder participar de um momento como esse, gostaria de parabenizar todos os envolvidos nesta oficina, a OIT, o Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, a ABC e as contrapartes do Mali. A qualidade do trabalho desenvolvido para a oportunidade foi impressionante, e ajudarão o Brasil a cooperar ainda mais com o Mali, com o objetivo de combater situações de trabalho infantil nesse país”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa