8 de março de 2018 by admin
PROCURADOR-GERAL INTEGRA COMITIVA EM VISITA A RORAIMA
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhou a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos que no dia 5 de março visitou o estado de Roraima para acompanhar o desenvolvimento da situação migratória no local.
Na primeira parada, eles estiveram no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, onde visitaram um abrigo de indígenas da etnia warao, foram aos prédios da Comarca, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Em seguida, a comitiva seguiu para Boa Vista, onde passaram pela Praça Simón Bolívar, destino da maior parte dos migrantes que descem da fronteira. No local, eles ficam acomodados em barracas de camping e tendas improvisadas.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, reforçou a importância da aproximação das autoridades para a solução desta crise. “Essa é a segunda vez que eu venho aqui a Roraima para tratar deste assunto. Estive aqui com o Presidente da República na segunda-feira de carnaval. Naquele momento, buscávamos uma solução normativa, e foi quando editamos um decreto e uma medida provisória com as atitudes emergenciais. Depois, nós consideramos que, dessa vez seria importante uma visão multidisciplinar da crise. Por isso, viemos com uma comitiva diferente: incluímos o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, a Polícia Federal, todos com suas visões e especialidades para contribuir na busca das soluções”, afirma.
Situação de emergência social – A intensa entrada de migrantes causa um desequilíbrio populacional e pressiona os serviços públicos em todas as áreas, inclusive saúde e educação. A Polícia Federal informou ao ministro que, em média, 800 pessoas entram no país por dia em Pacaraima e a maior parte percorre os 220km até a capital Boa Vista, tanto a pé quanto de ônibus ou de carona.
A PF afirmou, ainda, que o grande fluxo de pessoas aumenta, por exemplo, a população em situação de rua na capital. No hospital local, há pelo menos quatro casos de crianças com suspeita de sarampo internadas. As autoridades locais informaram que, ao chegar no local, os migrantes procuram a Polícia Federal para regularizar documentos, a Receita Federal para buscar o CPF e o Ministério do Trabalho para emitir carteira. Pedidos de refúgio também exigem a atenção especial das autoridades locais. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério dos Direitos Humanos)
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