17 de abril de 2018 by admin
DELIBERAÇÕES DA 248ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
A 246ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (17), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Em Comunicações da Presidência, o procurador-geral Jaime de Cassio informou sobre o início de seu segundo mandato à frente da instituição; explicou sobre a recente implementação do e-Proc nas procuradorias e sobre o lançamento pelo CPADSI das ferramentas Plutão e Expert; e lembrou a importância do curso sobre fraude em licitações, que já começou a ser ministrado pelo auditor da Controladoria-Geral da União a membros e servidores. Por último, incentivou as iniciativas de representação do MPM em vários eventos de destaque, como a participação do CPADSI na Força-Tarefa Lava Jato; as discussões, com a presença de membros do MPM, sobre as garantias dos Direitos Humanos, principalmente considerando as operações de GLO; a participação da Ouvidoria do MPM na operação na comunidade da Vila Kennedy.
Seguindo a pauta, foi apreciado o processo SEI Nº 19.03.0000.0002913/2018-64, que trata da Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2017, com a conselheira-relatora Herminia Celia Raymundo. Por unanimidade, essa lista foi aprovada, seguindo o voto da relatora.
Ao final, o procurador-geral Jaime de Cassio pediu para que se registrasse a presença do presidente da ANMPM, o procurador Antônio Duarte, e o parabenizou pela sugestão de mudanças no estatuto da associação.
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