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ONU Brasil e Câmara dos Deputados realizam exposição sobre situação dos Direitos Humanos
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ONU Brasil e Câmara dos Deputados realizam exposição sobre situação dos Direitos Humanos
22 fevereiro 2022
A Câmara dos Deputados irá realizar uma exposição de fotos, infográficos e dados numéricos coletados pelo Observatório Parlamentar designado para acompanhar a  Revisão Periódica Universal (RPU), o mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU.
A mostra “Direitos Humanos: Todo ser Humano tem Direito” acontecerá entre os dias 14 e 26 de março.
Os materiais em exposição são resultado de 26 audiências públicas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre temas como população negra e combate ao racismo; pessoas LGBTQIA+; violência contra a mulher; prevenção e combate à tortura e mudanças climáticas.
O Observatório foi criado em 2020 a partir de uma parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Legenda: A exposição ocupará o Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados, em Brasília
Entre os dias 14 e 26 de março, a Câmara dos Deputados irá realizar a exposição “Direitos Humanos: Todo ser Humano tem Direito”, uma mostra de fotos, dados numéricos e infográficos que refletem os resultados das atividades do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). A exibição ocupará o Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
No âmbito da iniciativa foram avaliados diversos temas como população negra e combate ao racismo; comunidades quilombolas; pessoas LGBTQIA+; violência contra a mulher; povos indígenas; prevenção e combate à tortura e sistema de justiça; trabalho, redução da pobreza e da desigualdade; direito das populações rurais; meio ambiente e mudanças climáticas.
Estes temas foram debatidos por agentes públicos, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais em 26 audiências públicas. Os relatórios finais, elaborados após a discussão, já estão sendo disponibilizados no portal do Observatório.
“O Observatório fortalece o compromisso do Poder Legislativo brasileiro com os mecanismos de direitos humanos da ONU. Queremos que as recomendações internacionais sejam uma realidade concreta na vida das pessoas”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras.
RPU - A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU. Foi estabelecida por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado.
“A Revisão Periódica Universal faz recomendações para que os direitos humanos sejam plenamente observados e destaca grupos mais vulnerabilizados, como populações tradicionais, povos indígenas, mulheres, crianças e pessoas negras. A atenção do Poder Legislativo a essas recomendações é crucial para que o país encontre soluções para promover a igualdade”, afirma a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.
Observatório - O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, foi criado em 2020 a partir de uma parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Esse é o primeiro mecanismo do poder público para monitorar a efetividade das recomendações no Brasil e é também um instrumento inédito no âmbito dos projetos apoiados pelo ACNUDH.
Ao longo de 2022, serão estruturados painéis de dados com indicadores estatísticos, voltados a respaldar a atuação legislativa, possibilitando a construção de políticas públicas que dialoguem com as recomendações recebidas pelo Brasil.
A parceria com a Câmara também foi estendida para as 25 agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas no Brasil.
*Com informações da Câmara dos Deputados.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa