24 de março de 2023 by admin
PJM RIO DE JANEIRO REALIZA INSPEÇÃO CARCERÁRIA NA AMAN
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira realizou no dia 23 de março inspeção carcerária nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/ RJ.
Acompanhada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Leonardo Augusto, a procuradora promoveu criteriosa análise das condições materiais e físicas do espaço. A AMAN possui quatro celas com capacidade para 20 detentos. Atualmente, não há detentos na unidade, o último, detido pelo crime de deserção, foi solto em 14 de março.
Inspeção Carcerária – Como previsto na Constituição Federal, além de garantir a regularidade formal do cumprimento das sanções penais, o Ministério Público é responsável na seara carcerária por assegurar que a execução da pena se desenvolva com respeito ao princípio da dignidade humana. Nesse sentido, o Ministério Público Militar realiza inspeções nos estabelecimentos prisionais mirando na garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e no êxito da ressocialização dos presos.
Finalizada a inspeção, o comandante da AMAN receberá um relatório do MPM detalhando tudo o que foi observado, com destaque para as recomendações de ajustes que por ventura tenham sido detectados.
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