Dezoito jovens aprendizes do Lar do Garoto concluem curso em projeto pioneiro realizado pelo MPT e órgãos parceiros
MPT na Paraíba - 26/03/2021
Formatura aconteceu de forma virtual na última sexta-feira (26)

João Pessoa – A última sexta-feira (26) foi um dia diferente para 18 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município da região de Campina Grande (PB). Eles receberam o certificado de conclusão no curso de Serviços Administrativos do projeto pioneiro ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’, realizado pelo MPT e órgãos parceiros. A cerimônia de formatura da turma pioneira aconteceu na tarde de hoje, de forma virtual, seguindo todos os protocolos de segurança, com representantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), do Senac, além da empresa AeC, contratante dos adolescentes.
A formatura estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (29), mas a comemoração foi antecipada para esta sexta-feira (26), devido à Medida Provisória n° 295, do Governo Estadual, que instituiu um feriadão na tentativa de frear a disseminação da Covid-19. A solenidade comoveu os envolvidos, que acreditam que este projeto é uma nova chance para os jovens.
Com a chance de recomeçar a vida longe do crime, um dos jovens internos se emocionou com o projeto e revelou: “Nunca pensei que compraria alguma coisa na minha vida com dinheiro legal”, revelou o jovem, que investiu o dinheiro que recebeu como jovem aprendiz em uma casa para ele e sua família.
Para o procurador do MPT-PB Raulino Maracajá, os adolescentes devem servir de exemplo: “É um projeto que já foi sonhado há vários anos e nós nunca tínhamos conseguido iniciar e fechar, até que em março de 2020, começamos. Estamos muito orgulhosos de vocês estarem saindo pela porta da frente do Lar do Garoto, recebendo uma primeira, ou segunda chance. Serão ‘espelho’ para os próximos que virão, 18 jovens que toparam fazer parte deste projeto, e a nossa gratidão será para sempre. Serão lembrados como a primeira turma de aprendizagem profissional concluinte do sistema socioeducativo da Paraíba”, declarou.
“Vocês são vencedores! Apesar de estarmos longe e de não podermos nos abraçar hoje, tenho certeza que essa pandemia vai passar. Desejo saúde e muita sorte para todos nessa nova etapa de vida”, acrescentou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância/MPT. O projeto será ampliado para outras unidades do sistema socioeducativo da Paraíba.
“Vocês abriram mão da liberdade, pois já podiam sair, por um bem maior. Todos vão sair melhores do que entraram", comemorou o juiz titular da Vara da Infância de Campina Grande, Perilo Lucena.
“Reforço a alegria deste momento, de todos que fizeram essa iniciativa acontecer. A turma é um exemplo de tudo que acontece de forma positiva na socioeducação. Vocês estão saindo da socioeducação como exemplo para os outros jovens que cumprem medidas socioeducativas, para vocês mesmos, suas famílias e a sociedade. A partir do momento em que há uma aderência a um projeto como este, isto se torna transformador”, ressaltou o juiz Hugo Zaher, da Vara da Infância de Campina Grande. “Vocês assumiram, respeitaram e cumpriram esse compromisso, numa demonstração de maturidade. Não foi fácil, mas conseguiram, e vão lembrar para sempre de que são capazes de assumirem compromissos com coisas boas. Aprendem a fazer coisas boas para apagar coisas ruins”, acrescentou.
A assistente social Luciana Mickaelli King, chefe Seção de Assistência Psicossocial Infracional (Sapsi) da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, ressaltou que a participação dos adolescentes no projeto foi um grande desafio cumprido: “Foi desafiante para todos, mas principalmente para eles: com um ano a mais na internação, com visitação suspensa e a maioria das atividades a distância devido à pandemia. Hoje, eles vão sair, e estou na torcida, muito feliz e orgulhosa por cada um. Sabemos o quanto eles trabalharam para estar aqui", comentou.
Participaram da solenidade o procurador do Lar do Garoto, Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, além do presidente da Fundac, Noaldo Meireles e do diretor do Lar do Garoto, Luiz Antônio da Silva Sousa. “Foram meses de persistência, paciência e resiliência. Terminamos com êxito nosso curso e 18 socioeducandos estão voltando para suas casas, cada um com uma nova oportunidade”, concluiu o diretor Luiz Antônio.
Os jovens foram contratados pela empresa AeC como jovens aprendizes por um período de um ano. Eles tinham carteira assinada e todos os direitos trabalhistas assegurados pela legislação. Exerciam suas atividades de forma remota, dentro da unidade socioeducativa Lar do Garoto. Com o fim do contrato e a saída dos adolescentes, eles irão receber FGTS, 13º salário e férias proporcionais, conforme a lei. Todos agora com uma nova chance para recomeçar.
Sobre o projeto
O projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” reúne diversas entidades parceiras junto ao MPT-PB. A parte prática do projeto começou no dia 9 de março de 2020, com 20 adolescentes do Lar do Garoto no curso “Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos”. Trata-se de um projeto pioneiro na Paraíba. O Senac-PB foi responsável por ministrar o curso de Assistente Administrativo, cuja prática supervisionada foi feita pela empresa AeC.
O projeto foi realizado por meio de um termo de cooperação técnica assinado em parceria com diversas instituições no Estado, entre elas a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), o Governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundac), o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB) e o Senac.