30 de outubro de 2020 by admin
EDIÇÃO ESPECIAL DAS LIVES DO CENTENÁRIO – A JURISDIÇÃO MILITAR NO SISTEMA JUDICIÁRIO ITALIANO
Em 28 de outubro de 2020, em edição especial das Lives do Centenário, comemorativas do primeiro centenário do Ministério Público Militar, transmitidas no canal do MPM no Youtube, foi realizado o encontro que recebeu o procurador-geral Militar da Itália, Maurizio Block, para abordar o tema “Jurisdição Militar no Sistema Judiciário Italiano”. O evento, com duração aproximada de duas horas, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. O promotor Alexandre Reis de Carvalho foi o coordenador e o intermediador no convite ao magistrado italiano. As traduções para o italiano e para o português foram feitas pelos promotores de Justiça Militar Antonio Facuri e Ângela Taveira e pelo coronel-aviador Reginaldo Pontirolli.
Após agradecer o convite, o procurador Block proferiu extensa e elucidativa explanação sobre os principais aspectos da justiça militar italiana: os iniciais problemas enfrentados, há alguns anos, mesmo depois de a Constituição Italiana de 1948, em seu art. 108, ter expresso as garantias de independência dessa justiça especializada, como ocorria com os tribunais da justiça comum; a importância da reforma de 1981, que, entre outras coisas, transferiu a competência sobre sanções e outros assuntos relativos aos juízes e promotores do Procurador-Geral Militar para o Conselho Superior da Magistratura Militar, o que foi um grande avanço e, finalmente, adequou o sistema ao previsto na constituição. Explicou ainda que a necessidade fundamental, em todos os casos, é o respeito pelos princípios da garantia, da autonomia, da independência e da imparcialidade no judiciário militar, além do justo processo legal aos acusados.
Houve um momento de debates com perguntas ao procurador Block, que levantaram semelhanças e diferenças entre os dois sistemas, efetuadas por Antônio Duarte, Antonio Facuri e Ângela Taveira.
Para encerrar, houve agradecimentos de ambos os lados. O promotor Alexandre Reis agradeceu ao procurador Maurizio Block e toda a equipe pela gentileza em aceitar o convite e promover o projeto de fortalecimento e cooperação entre os dois ministérios públicos. Fez votos de fraternidade e de amizade para união dos povos e dos MP dos dois países, além de tecer esperança de um encontro presencial em um futuro próximo, em que as duas nações sairão mais fortes da atual crise causada por esta pandemia.
O procurador-geral italiano apresentou a sua equipe composta pelo procurador-geral de Justiça Militar substituto Francesco Ufilugelli, pelo coronel Antonio Zaccaria, seu oficial de gabinete, e pelo coronel da Força Aérea italiana Umberto Montuoro. Externou que esse evento veio reforçar a importância da interação entre as duas instituições, sendo, portanto, uma live histórica, que representa uma semente plantada nesta data e que produzirá grandes frutos. Reforçou que esses laços devem ser estendidos até as bases institucionais, para que cheguem aos órgãos técnicos e executivos. Lembrou, por fim, que os italianos também precisam conhecer o sistema judiciário brasileiro, em especial o militar, para buscar elementos que ajudem a solidificar a reforma na Itália.
O procurador-geral Antônio Duarte também agradeceu a magna exposição ministrada por Block, o seu interesse em participar do evento e a homenagem prestada às festividades dos 100 anos do MPM. Afirmou que os momentos são difíceis para todos, mas que, talvez para o próximo ano, o encontro presencial entre os membros das duas instituições possa ser realizado, quando, então, possa haver uma confraternização completa, com direito ao abraço, símbolo de apreço que é tão caro a ambos os povos: brasileiros e italianos.
A Live do Centenário – edição especial pode ser acessada no canal oficial do MPM no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=HFcGMFAOqpM&t=3861s.
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