MPT abre seleção de artigos para livro digital sobre direitos humanos de povos e comunidades tradicionais de terreiros de religiões de matriz Africana e Afro-ameríndias
Procuradoria-Geral do Trabalho - 01/12/2021
Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira (1º) edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.
O principal critério de avaliação será a pertinência temática com o objeto proposto, sendo também avaliados a metodologia de pesquisa, a observância das normas de correção gramatical, a coesão e a coerência do texto, atualidade da discussão, a contribuição para os debates acadêmicos e a adequação entre a conclusão e os objetivos propostos.
Os artigos, preferencialmente inéditos, deverão versar sobre um dos temas abaixo listados ou a temas a eles correlatos, sendo dada prioridade para aqueles que tragam, de forma interseccional, a maioria dos temas. Seguem abaixo os temas:
- Marco teórico, conceitual e histórico relativo às religiões de matriz africana no brasil e na diáspora;
- Marco jurídico normativo nacional e internacional dos direitos e garantias fundamentais dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;
- Segurança pública e as violações de direitos aos povos e comunidades tradicionais de terreiro. racismo institucional;
- Saúde. O SUS e a garantia do direito à saúde dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;
- Infância e juventude de terreiro. Marcos conceituais e normativos. Educação antirracista;
- Diversidades nos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Diversidade de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Pessoas com deficiência. Idosos;
- Sustentabilidade socioambiental e segurança nutricional e alimentar dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Geração de trabalho emprego e renda;
- Patrimônio histórico e cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de religião de matrizes africanas. Territorialidade e sustentabilidade socioambiental. Patrimônio linguístico;
- Racismo religioso no mundo do trabalho.
A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”.
Para mais informações, envie e-mail para o endereço pgt.conaete@mpt.mp.br.
Clique aqui para ler a íntegra do edital.