MPT reverte mais de R$ 49 mil para obras na Universidade Federal do Pará
MPT no Pará e Amapá - 24/05/2021
Recursos foram aplicados na reforma e construção de banheiros do Instituto de Ciências Jurídicas e Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Belém - O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) garantiu R$ 49.768,31 para a reforma e construção de banheiros do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os recursos são provenientes de parte de acordo milionário firmado com o Banco da Amazônia, nos autos de ação civil pública, ajuizada pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do concurso público.
No início do mês foi inaugurada a obra dos banheiros dos pavilhões, que incluiu além de reforma das estruturas existentes, a criação de novos banheiros para pessoas com deficiência (PCD), 10 pias externas para higienização das  mãos e totens, além da revitalização dos banheiros do Ver-o-Pesinho, amplamente beneficiados com novos chuveiros, torneiras, conexões de descarga, porta-sabonete líquido, sanitários para PCD e manutenções em geral. Os espaços receberam pintura, reforma elétrica, revitalização de portas e janelas, conexões de chuveiros, encanamentos novos e instalação de banheiros especiais.
O procurador do Trabalho Sandoval Silva, que também é professor da UFPA, elogiou a iniciativa da gestão do ICJ e ICSA e falou, durante a inauguração, sobre o papel do Ministério Público do Trabalho como uma instituição voltada para atender à sociedade e aos direitos sociais.
O recurso empregado na obra foi obtido através de acordo firmado nos autos da ACPCiv 0029300-17.2006.5.08.0012. Após o projeto da Universidade ser protocolado no MPT para o recebimento de recursos, o procurador Faustino Bartolomeu Alves Pimenta, titular do processo, solicitou que parte dos valores arrecadados fossem encaminhados para a referida reforma com o objetivo de melhorar as estruturas disponibilizadas aos cursos do ICJ e do ICSA na UFPA.
ACPCiv 0029300-17.2006.5.08.0012