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Escritório de projetos da ONU aprimora ambiente regulatório brasileiro em parceria com CGU
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Escritório de projetos da ONU aprimora ambiente regulatório brasileiro em parceria com CGU
30 setembro 2021
Já conhece o programa Quali-REG? Ele aprimora a qualidade da regulação desempenhada pelas agências brasileiras. É uma iniciativa do UNOPS, o escritório da ONU especializado em gestão de projetos, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o PNUD.
O escritório trabalha ao lado das agências para executar um diagnóstico da capacidade institucional dessas organizações a fim de compreender as dificuldades enfrentadas pelas agências e promover ações para superá-las.
O UNOPS e a CGU trabalham juntos no acompanhamento da capacidade institucional para regulação desde 2017. Dessa parceria, nasceu o Índice de Capacidade Institucional para Regulação- (I-CIR), um questionário com 38 itens de verificação de oito dimensões fundamentais à maturidade regulatória. 
Sua aplicação permitiu realizar um diagnóstico até então inédito sobre o tema no país. 
Legenda: Agências reguladoras são autarquias e desempenham o papel de fiscalizar, conduzir e regular as prestações de serviços públicos e o exercício de atividades econômicas por particulares
Foto: © ANEEL
O UNOPS, escritório das Nações Unidas especializado em gestão de projetos, está participando de uma iniciativa inédita para melhorar o ambiente regulatório no Brasil. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o escritório vai trabalhar junto às agências reguladoras do país para fazer um diagnóstico da capacidade institucional dessas organizações e oferecer assessoria sob medida.
Batizado de Quali-REG, o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação busca disseminar uma cultura de mensuração sistemática da qualidade regulatória no Brasil. O Quali-REG procura compreender as dificuldades enfrentadas pelas agências em diversos âmbitos de sua atuação e promover ações para superá-las. 
Na semana passada, teve início a fase de sensibilização sobre o programa, com diálogo junto a seis agências das regiões Norte e Nordeste. Nos encontros, foram apresentadas as etapas do projeto e as formas como o Quali-REG pode apoiar as organizações que aderirem à iniciativa. 
"Avançamos bastante na execução do Quali-REG, com a adesão de quatro agências e a execução de 19 avaliações que comporão o novo diagnóstico das capacidades institucionais para a regulação", conta Carlos Roberto Ruchiga, coordenador de Auditoria de Regulação da CGU. 
"Esta parceria está sendo exitosa ao ampliar o alcance do projeto, por meio da sensibilização e engajamento de novos parceiros e pelo aprimoramento da qualidade da comunicação."
Histórico - O UNOPS e a CGU trabalham juntos no acompanhamento da capacidade institucional para regulação desde 2017. Dessa parceria, nasceu o Índice de Capacidade Institucional para Regulação- (I-CIR), um questionário com 38 itens de verificação de oito dimensões fundamentais à maturidade regulatória. Sua aplicação permitiu realizar um diagnóstico até então inédito sobre o tema no país. 
Desde a sua criação, o índice foi aplicado em 23 agências reguladoras: quatro em formato piloto, em 2019, e em outras 19 ao longo do ano seguinte. Com Quali-REG, a intenção é criar um programa de longo prazo, construído com a ajuda de vários atores dispostos a desenvolver uma cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação brasileira. Com isso, pretende-se colaborar para o aumento da confiança nas agências em todo o território nacional, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e a atração de novos investimentos para setores estratégicos, como o de saneamento, rodoviário e de transporte público.
"O Quali-Reg é um projeto de extrema importância para o PNUD, pois está estritamente alinhado com o propósito de promover instituições mais fortes, responsivas e transparentes na administração pública", pontua Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD. 
"Com a melhoria da capacidade regulatória, as agências aprimoram o seu papel enquanto órgão regulador e, em consequência, incidem mais efetivamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos", acrescenta. 
"Este projeto em parceria com a CGU e o PNUD está fortemente ancorado nos princípios da gestão pública justa e equitativa, que promove a melhor utilização de recursos públicos, com eficiência e transparência", frisa a diretora e representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela. "Estamos muito felizes de poder colaborar com a CGU nesta área, tão crucial para o aumento da qualidade de vida da população."
Carolina Vicentin
UNOPS
Assessora de Comunicação
carolinav@unops.org
(61) 98116-7082
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa