2 de agosto de 2022 by admin
PGJM PARTICIPA DA SESSÃO DE REABERTURA DO STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, no dia 1º de agosto, no Superior Tribunal Militar (STM), da sessão de reabertura de julgamentos do segundo semestre de 2022, após o recesso do Poder Judiciário do último mês de julho. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, o ministro Péricles Aurélio Lima.
Em sua fala, o PGJM saudou a presidência do ministro Péricles, manifestando bons êxitos para os trabalhos do semestre que se inicia. Antônio Duarte lembrou o compromisso multissecular da Corte Superior Castrense, de atuar na pacificação dos conflitos, com aplicação serena e imparcial do ordenamento penal militar, contribuindo para que as Instituições Militares desenvolvam bem suas missões constitucionais. Para Antônio Duarte, a JMU, como órgão jurisdicional especializado e integrante do sistema nacional de justiça, concorre para a consolidação do Estado Democrático de Direito, ao atuar com responsabilidade, equilíbrio e destemor.
O ministro decano, José Coelho, mencionou a origem histórica do MPM e sua relevância como magistratura de pé, essencial para a concretização da justiça.
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