14 de abril de 2023 by admin
PJM RIO DE JANEIRO REALIZA 1ª REUNIÃO INSTITUCIONAL COM OS ASSESSORES JURÍDICOS DAS FORÇAS
Os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro realizaram no dia 13 de abril a 1ª reunião institucional de 2023 com assessores jurídicos dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, com a finalidade de trazer maior efetividade na condução dos Inquéritos Policias Militares (IPM) e demandas ministeriais.
Na reunião, promotores e procuradores transmitiram suas orientações a partir da análise do controle externo da atividade policial realizada pelo MPM e comunicaram a expedição de recomendações aos Comandos Regionais das Forças Armadas para aprimoramento da atividade de polícia judiciária militar.
Foram abordados os temas de prazos para diligências, requisições, acompanhamento do e-Proc, prazos processuais, nomeação de Oficiais para Encarregado de IPM, necessidade de agilidade no andamento das investigações em face das novas diretrizes quanto ao prazo para finalizar inquéritos emitidas pelo STM.
Por sua vez, os assessores jurídicos trouxeram algumas demandas no trato das investigações, enalteceram a iniciativa de atuação conjunta e atualizaram os canais de contato para atendimento e resolução de demandas do MPM.
Participaram da reunião: os procuradores de Justiça, Ailton José, coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro, Hevelize Jourdan e Jorge Melgaço, e os promotores de Justiça Militar Eliane Azevedo, Antonio Facuri, Max Repsold, Mario Porto, Anna Beatriz Podcameni, Rafael Liberato e Milord José.
Instituições Militares presentes: Comando em Chefe de Esquadra, Comando da Força de Superfície, Escola Naval, Base Naval do Rio de Janeiro, 1º Distrito Naval, III COMAR, Centro de Aquisições Específicas, Brigada de Infantaria Paraquedista, Grupamento de Unidade Escola 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, Batalhão de Escola de Comunicações, Batalhão Logístico, 2º Batalhão de Infantaria Motorizado, 1º Batalhão de Polícia do Exército, Comando Militar do Leste, Departamento de Educação e Cultura do Exército, 1ª Região Militar e Serviço de Produtos Controlados do Exército.
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