6 de novembro de 2014 by admin
MPM E TCU CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Ministério Público Militar e o Tribunal de Contas da União celebraram, nesta tarde (6), acordo de cooperação técnica e assistência mútua com o objetivo de dinamizar o cumprimento das funções constitucionais atribuídas às duas Instituições na proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, bem como para realizar treinamentos, intercâmbios e outras ações conjuntas.
Ao assinarem o documento, o procurador-geral Marcelo Weitzel e o ministro João Augusto Ribeiros Nardes, presidente do TCU, destacaram os benefícios que serão gerados pelo acordo na melhoria da governança, contribuindo assim para o aperfeiçoamento do estado. Para Marcelo Weitzel, a troca das experiências específicas de cada órgão irá racionalizar esforços e serviços.
O acordo estabelece que a cooperação consistirá: na realização de trabalhos de auditoria, exame e instrução de processos, em matérias que envolvam a proteção do patrimônio público federal; na realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos e instrutores; no acesso e compartilhamento de bancos de dados de interesse comum; na troca de informações na área técnica e finalística.
O acordo é resultado de uma série de encontros realizados entre integrantes do MPM e do TCU, iniciados com a palestra A nova estrutura do TCU e as atividades de controle externo nas contas das Forças Armadas e possíveis parcerias, colaborações e atuações conjuntas entre TCU e MPM, proferida pelo secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU, Márcio André dos Santos Albuquerque, em maio de 2013. Desde então, MPM e TCU promoveram encontros técnicos, com a participação de membros e integrantes do Cpadsi, nos quais foram identificados os pontos de convergência existentes na atuação dos dois órgãos e definidos os termos em que a parceria seria estruturada. O prazo de vigência do acordo é de dois anos, podendo ser prorrogável por igual período.
Em seguida à celebração do acordo, os participantes do 4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar, presentes à solenidade no TCU, acompanharam palestras sobre o Tribunal de Contas da União e sobre o Ministério Público de Contas.
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