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Ucrânia: Guterres condena plebiscito russo para anexação de territórios
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Ucrânia: Guterres condena plebiscito russo para anexação de territórios
30 setembro 2022
Falando a jornalistas nesta quinta-feira (29), o secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou o anúncio da Rússia para promoção de um plebiscito popular para anexação de regiões ucranianas em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporizhzhia.
Para o líder das Nações Unidas, este ato deve ser condenado uma vez que viola a Carta da ONU e compromete perspectivas de paz.
Guterres enfatizou que a Rússia, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, compartilha uma responsabilidade particular de respeitar a Carta.
  Legenda: Para Guterres, processo de anexações na Ucrânia não teria valor legal.
Foto: © Eskinder Debebe/UN Photo
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou o anúncio do governo da Rússia sobre a anexação de regiões ucranianas em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.
Segundo Guterres, o Kremlin anunciou que uma cerimônia nesta sexta-feira (30) oficializaria a absorção dos territórios ucranianos. Falando a jornalistas, o chefe da ONU chamou a atenção para o perigo do momento e ressaltou que ele “tem o dever de defender a Carta das Nações Unidas”.
Ele explicou que “declarar qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta da ONU e do direito internacional.”
Guterres enfatizou que a Rússia, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, compartilha uma responsabilidade particular de respeitar a Carta.
Para o secretário-geral, “qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia não teria valor legal e merece ser condenada”, já que não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional.
Integridade - A ONU considera estas consultas como ilegítimas. Guterres disse que estes atos se opõem a tudo o que a comunidade internacional deveria defender. Além disso, “ferem os propósitos e princípios das Nações Unidas”.
O secretário-geral ressaltou que marcam uma escalada perigosa, não têm lugar no mundo moderno e nem devem ser aceitos.”
Guterres disse que a organização está totalmente comprometida com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, “dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes da ONU”.
Ele frisa que “os chamados “referendos” nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia.”
Impactos dramáticos - Para o líder da ONU, essas consultas não podem ser chamadas de expressão genuína da vontade popular e qualquer decisão da Rússia de avançar compromete ainda mais as perspectivas de paz e pediu que se recue da atual posição.
Guterres lembrou que isso prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento e prejudicará a capacidade de prestar auxílio essencial em toda a Ucrânia e além de suas fronteiras.
“Está na hora de se afastar do precipício. Agora, mais do que nunca, devemos trabalhar juntos para acabar com essa guerra devastadora e sem sentido e defender a Carta da ONU e o direito internacional”.
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