MPT reúne secretários de educação de todo o Rio Grande do Norte para apresentação do MPT na Escola 2023
MPT no Rio Grande do Norte - 09/02/2023
Audiências acontecem nos próximos dias 13, 14 e 16 em Caicó, Mossoró e Natal

Natal (RN) – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) dá início à edição 2023 do projeto MPT na Escola na próxima segunda-feira (13). Nesta etapa inicial, o projeto será apresentado às secretarias de educação dos 20 municípios convidados em cada polo - Caicó, Mossoró e Natal -, para que profissionais de educação sejam sensibilizados a aderir e a participar do projeto este ano. As audiências inaugurais são voltadas aos gestores da educação de cada município. Neste ano, o MPT convidou 60 municípios e o Estado do Rio Grande do Norte a aderirem ao projeto.
O MPT na Escola promove debates sobre os direitos da criança e do adolescente dentro das salas de aula, com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre o seu papel na erradicação do trabalho infantil e na proteção do trabalhador adolescente. Após a adesão dos municípios, que acontece após as audiências inaugurais, os coordenadores pedagógicos são capacitados pelo MPT para transmissão de conhecimentos sobre direitos da infância e da adolescência aos professores de cada escola inscrita.
Essa fase inicial do projeto é, portanto, um convite para a participação dos municípios do estado. "No mundo todo a escola é reconhecida não apenas como o lugar do aprendizado formal, mas como um espaço de acolhimento, de desenvolvimento pessoal e de proteção de crianças e adolescentes. O projeto tem por objetivo ajudar os professores e pais em um aspecto muito importante dessa proteção, que é o combate à exploração por meio do trabalho precoce" explica o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, coordenador regional do MPT na Escola.
Com material didático próprio, o MPT na Escola é um projeto da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. O projeto faz parte do Programa Resgate à Infância, que atua nos eixos educação, políticas públicas e aprendizagem profissional. O MPT na Escola é um projeto do eixo educação.
Em 2022, o MPT na Escola atuou em 19 municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Touros, João Câmara, São José de Mipibu, Assu, Nova Cruz, São José do Seridó, São Fernando, Caicó, Jardim do Seridó, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. Em 2023, o projeto convidou 60 municípios a participarem das audiências inaugurais.
Audiências inaugurais do projeto MPT na Escola 2023:
Caicó
Data e hora: 13 de fevereiro de 2023, 14h
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Caicó (Av. Cel. Martiniano, 993 – Caicó/RN);
Mossoró
Data e hora: 14 de fevereiro de 2023, 14h
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró (Al. das Imburanas, s/n – Pres. Costa e Silva – Mossoró/RN
Natal
Data e hora: 16 de fevereiro de 2023, 9h30
Local: Auditório do MPT-RN (R. Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, Natal)