DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Decreto institui Grupo Executivo para fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde
Objetivo é restabelecer a articulação institucional dos atores do Complexo Industrial da Saúde
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Publicado em 12/09/2022 12h12 Atualizado em 03/11/2022 15h20
O Governo Federal recriou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gcis). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Gcis é composto por representantes de órgãos de governo cuja atuação tem convergência com as temáticas estratégicas de saúde pública. A proposta é promover a articulação institucional das entidades públicas e privadas e ampliar o acesso da população brasileira a produtos e serviços estratégicos.
O grupo contará com o assessoramento do Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil (FPAS), cujo objetivo é o de manter a interface e diálogo com a sociedade. O Decreto que institui o Gcis reapresenta os objetivos, competências, composição e funcionamento do Grupo Executivo.
De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Gcis também vai promover um ambiente de segurança jurídica e institucional que favoreça o investimento na produção e na pesquisa. “É necessário que tenhamos nos produtos e insumos estratégicos do sistema de saúde, eficácia, segurança, efetividade. E essa relação de custo e efetividade só será obtida, na medida máxima do possível, se tivermos um complexo forte”, diz o ministro.
Caberá ao Grupo Executivo propor medidas destinadas à promoção do desenvolvimento e da inovação tecnológica na área da saúde, com vistas ao fortalecimento e à ampliação da fabricação nacional de produtos estratégicos.
Além disso, o grupo terá de propor a avaliação do impacto econômico na utilização dos instrumentos estratégicos da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (PNITS) e sugerir a elaboração de estudos e de pareceres.
Conheça, no infográfico abaixo, como será organizado o Gcis:
Nathan Victor
Ministério da Saúde
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária