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ACNUR retoma repatriação voluntária de refugiados congoleses na Angola
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ACNUR retoma repatriação voluntária de refugiados congoleses na Angola
20 julho 2022
Paralisado desde 2020 por conta da pandemia de COVID-19, o processo de repatriação voluntária de pessoas refugiadas congolesas na Angola foi retomado, nesta terça-feira (19), pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros de operação, incluindo os governos dos dois países e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O primeiro comboio com 88 pessoas refugiadas congolesas partiu na manhã do dia 19 do assentamento de Lôvua, no norte da Angola, em direção à fronteira com a República Democrática do Congo (RDC). As pessoas refugiadas irão para vários destinos no oeste da RDC, incluindo Kasai, Kasai Central, Kwilu, Sankuru, Lomami, Lualaba e Kinshasa, a capital.
Embora o conflito continue no leste da RDC, avanços da segurança no oeste reabriram a possibilidade de pessoas congolesas retornarem ao seu país com dignidade e segurança. Mais de 600 pessoas refugiadas congolesas já expressaram a vontade de serem repatriadas e quase três mil retornaram à RDC na primeira fase do programa, em 2019.
Legenda: A refugiada congolesa Verónica Angélica está ansiosa para deixar o assentamento para pessoas refugiadas em Lôvua, Angola, e voltar para casa.
Foto: © Lina Ferreira/ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reiniciou, nesta terça-feira (19), a repatriação voluntária de pessoas refugiadas congolesas na Angola após as saídas terem sido interrompidas em 2020 pela pandemia da COVID-19. O primeiro comboio com 88 pessoas refugiadas congolesas partiu do assentamento de Lôvua, no norte da Angola, em direção à fronteira com a República Democrática do Congo (RDC). 
A repatriação voluntária é organizada pelo ACNUR, juntamente com os governos de Angola e da RDC, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e vários parceiros.
As pessoas refugiadas viajaram em caminhões da OIM em direção à fronteira com Chicolondo, onde permanecerão em um centro de trânsito, antes de cruzar a fronteira. Outros transportes estão programados para viajar pela fronteira com Chissanda nas próximas semanas. As pessoas refugiadas irão para vários destinos no oeste da RDC, incluindo Kasai, Kasai Central, Kwilu, Sankuru, Lomami, Lualaba e Kinshasa, a capital.
Embora o conflito continue no leste da RDC, avanços da segurança no oeste reabriram a possibilidade de pessoas congolesas retornarem ao seu país com dignidade e segurança. Ao chegar à RDC, as pessoas congolesas repatriadas receberão assistência financeira para ajudar a cobrir necessidades básicas, como higiene pessoal, artigos domésticos e assistência inicial para aluguel. Também será fornecido apoio adicional para a integração, por exemplo, ajudando as crianças a se matricularem na escola. O ACNUR continuará defendendo e apoiando aspectos essenciais da reintegração na vida congolesa, como segurança contínua, apoio à subsistência e assistência com documentações civis cruciais.
Reconstrução - As pessoas refugiadas retornadas contaram ao ACNUR que estavam animadas para recomeçar suas vidas em seu país após anos no exílio. Muitas pessoas refugiadas não veem sua família desde que foram forçadas a se deslocar da violência política e étnica na região de Kasai, na RDC, em 2017. Mais de 35 mil pessoas cruzaram a fronteira para encontrar segurança em Angola naquela época. A maioria delas foi hospedada no assentamento Lôvua, na região norte de Luanda. Nos últimos anos, muitas pessoas refugiadas retornaram espontaneamente para a RDC. Hoje, Lôvua abriga cerca de sete mil pessoas refugiadas.
Mais de 600 pessoas refugiadas congolesas já expressaram a vontade de serem repatriadas. É provável que mais se mostrem interessadas com o reinício da operação.
Repatriação - O programa de repatriação voluntária da Angola começou em 2019, mas foi interrompido em 2020 devido ao estado das estradas e da ponte sobre o rio Kasai, bem como devido à pandemia da COVID-19, que levou ao fechamento das fronteiras. Quase três mil pessoas refugiadas retornaram à República Democrática do Congo na primeira fase do programa.
O ACNUR auxilia cerca de 57 mil pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado na Angola, a maioria em áreas urbanas. Neste ano, a operação recebeu 10,3 milhões de dólares dos 29,8 milhões de dólares necessários, deixando uma lacuna significativa no atendimento às necessidades básicas das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado. Enquanto isso, o ACNUR recebeu apenas 19% dos 225 milhões de dólares necessários para responder às necessidades crescentes das pessoas forçadas a se deslocar na República Democrática do Congo.
Globalmente, no ano passado, quase 430 mil pessoas puderam voltar para casa com segurança e dignidade, um aumento de 71% em relação ao ano anterior. Quase dois terços dos retornos de pessoas refugiadas foram para o Sul do Sudão. Esse número representa apenas 2% das pessoas refugiadas do mundo.
A maioria das pessoas refugiadas não quer nada mais do que voltar para casa.
A comunidade internacional tem o poder de reduzir o número de anos que as pessoas refugiadas passam no exílio. Devemos abordar as causas do conflito e ajudar a tornar o retorno dessas pessoas mais seguro e fácil.
*Este é um resumo do que foi dito pelo porta-voz do ACNUR Boris Cheshirkov – a quem o texto citado pode ser atribuído – em um comunicado para a imprensa realizado diretamente do Palácio das Nações, em Genebra
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa