MPT-RS realiza I Encontro Estadual de Categorias de Base
MPT no Rio Grande do Sul - 05/10/2022
Cerca de 130 jovens atletas participaram de painéis temáticos sobre formação profissional e direitos garantidos em lei

Porto Alegre - Foi realizada na tarde desta segunda-feira (3) o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a clubes de futebol que contam com formação de atletas no Rio Grande do Sul. O objetivo do evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPRS) e outras instituições (veja abaixo), foi trazer aos atletas em formação a oportunidade de conhecer os seus direitos e de participar de troca de ideias com entidades e profissionais que se dedicam à sua formação. Participaram cerca de 130 atletas das categorias de base do Grêmio, Internacional e Juventude. O evento também foi transmitido pelo YouTube e pode ser assistido na íntegra pelo https://link.mpt.mp.br/uibc1Eb.
O procurador-chefe do MPT-RS Rafael Foresti Pego agradeceu a presença de todos no evento. "Educação e esporte são uma combinação capaz de gerar ótimos frutos. Olhem ao redor neste auditório: saibam que estamos aqui para vocês e por vocês. Aproveitem esta etapa importante da vida, e não deixem de estudar, porque é a escola que vai permitir que vocês realizem os seus sonhos", afirmou. Ele também destacou o trabalho dos procuradores do MPT presentes e integrantes dos painéis temáticos, que desenvolvem projetos caros ao órgão no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente.
O procurador Carlos Carneiro Esteves Neto explicou a origem do evento, uma das iniciativas de grupo de trabalho do MPT voltado ao trabalho de atletas adolescentes em âmbito nacional. "Os órgãos, clubes e entidades presentes aqui hoje entendem a importância de uma formação qualificada e adequada para os atletas, e colaboraram ativamente para organizar este evento. Queremos oferecer a vocês um momento de reflexão, idealizado para que saiam informados e conscientes de que a formação de um jovem atleta vai além do êxito no esporte. Ela também abarca um desenvolvimento pleno, para que vocês sejam verdadeiros cidadãos e protagonistas de seus futuros", explicou. Além disso, o procurador apresentou a campanha @atletasadolescentes, "Dignidade é nosso esporte", disponível no Facebook e Instagram, que tem por objetivo informar sobre os direitos dos atletas e contribuir para a identificação de situações de abuso.
A mesa de abertura do evento foi composta também pelo subprocurador Institucional do MPRS, Júlio César de Melo; pelo desembargador do Trabalho Alexandre Corrêa da Cruz;  pela representante do defensor público-geral do Estado, Andreia Paz Rodrigues; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Márcio Floriano Junior; pelo presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Dahmer Hocsman; pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RS), Cláudio Fleck Baethgen; pela conselheira do Conselho Regional de Educação Física (Cref-RS) Luciane Volpato Citadin; pelo diretor-presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do RS (Siapergs), Gabriel Schacht; pelo assessor técnico de Esporte e Lazer da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Alexandre Lopes; pelo diretor-geral da Categoria de Base do Internacional, Felipe de Oliveira; pelo coordenador da Categoria de Base do Grêmio, Francesco Barletta; e pelo gerente executivo da Categoria de Base do Juventude, Rafael Fernandes.
O evento é realizado pelo MPT, em parceria com o MP/RS, o TRT-4, o Siapergs, o Cref-RS, a OAB-RS, o TJDRS, a FGF, além do Esporte Clube Juventude, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional.
Painéis temáticos
O procurador do MPT Philippe Gomes Jardim mediou o painel temático inicial, com apresentações do juiz do Trabalho Renato Fagundes, sobre “Proteção Constitucional do Trabalho do Adolescente”; e dos advogados da OAB/RS Carlos Kramer, Márcio Floriano e Sophie Lunardelli, sobre “Direitos Básicos do Atleta em Formação”.
A procuradora do MPT Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann participou do segundo painel, apresentando aos atletas o conceito de assédio moral. “É uma prática muito característica: são condutas que se repetem no tempo, e que tem como marca a tentativa de humilhar, agredir, diminuir a pessoa", explicou. Geralmente, de acordo com a procuradora, o objetivo é fazer com que a pessoa saia daquele lugar. "Uma exigência em si não é assédio moral. Tenho que saber corrigir e orientar [o jovem] sem excessos", explicou. Ainda de acordo com a procuradora, a orientação é que os clubes estejam preparados para receber e resolver denúncias de assédio, mas estas também podem ser feitas ao MPT e ao MPE, inclusive de forma sigilosa. O painel foi mediado pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga e também teve apresentação da promotora Luciana Cano Casarotto, que falou sobre evasão escolar.
“Categorias de Base – Boas Práticas” foi o tema abordado pelos responsáveis pelas categorias de base Francesco Barletta, do Grêmio, Gustavo Grossi, do Internacional, e Rafael Fernandes, do Juventude. A mediação foi feita pelo procurador do MPT Carlos Carneiro Esteves Neto.
O último painel, mediado pela juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha, tratou de “Aspectos Disciplinares e Éticos da Profissão”, com o representante do TJD-RS, Marcelo Cabral Azambuja, e da “Importância da Preparação Física Ministrada por Profissional de Educação Física”, com a representante do Cref-RS Carla Pretto. 
Encerrando o encontro, houve um bate-papo mediado pelo jornalista do Grupo RBS Diogo Olivier com os ex-atletas Danrlei de Deus e Duda Luizelli, sobre suas carreiras, dificuldades e conselhos aos jovens atletas.