Formatura do projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ acontece nesta terça-feira (21), em João Pessoa
MPT na Paraíba - 20/09/2021
Programa do MPT, Senac e instituições parceiras forma jovens no Curso de Serviços Administrativos, dando a oportunidade de capacitação e do 1º emprego. Aulas aconteceram dentro das unidades de socioeducação na Capital

João Pessoa - A formatura de mais duas turmas do projeto ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’ acontece nesta terça-feira, 21, às 16h, no Cinema do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Vinte e cinco adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em duas unidades da capital receberão o certificado de conclusão no Curso de Serviços Administrativos – Jovem Aprendiz. O projeto é realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Senac e instituições parceiras. Devido à pandemia, o evento terá o número de convidados limitado, para que todos os protocolos de segurança sejam respeitados, entre eles, o uso obrigatório de máscara.
O curso teve a duração de 10 meses e os alunos foram divididos em duas turmas, com a carga horária de seis horas diárias. As aulas foram ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Por se tratar de regime de internamento, tanto a parte teórica quanto a parte prática do curso aconteceram nas dependências do Centro Socioeducativo Edson Mota e Centro Educacional do Jovem, em João Pessoa.
Segundo a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora Regional da Coordinfância/MPT, foi uma experiência exitosa e a ideia é ampliar o projeto na Paraíba. “Os órgãos parceiros sensibilizaram as empresas sobre o grande alcance social desse projeto lindo, pois a empresa paga os direitos ao jovem aprendiz, sem ter a contrapartida da força de trabalho, já que os jovens estão nas unidades de internação”, lembra a procuradora do MPT-PB, que também é coordenadora do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional da Paraíba.
Instituições parceiras
O projeto ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’ ou ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ é resultado do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), o Governo do Estado (por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - Fundac), Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
O projeto
O projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” está presente em vários estados do País e beneficia jovens e adolescentes, por meio da parceria entre o MPT e instituições. Na Paraíba, a primeira turma foi formada no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município localizado próximo a Campina Grande, onde a iniciativa é coordenada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá. A turma pioneira do curso em Serviços Administrativos começou em 2020 com 20 jovens e concluiu este ano, com 18 concluintes.
Direitos e deveres do jovem aprendiz
Os jovens tiveram direito a contrato de trabalho, registro em carteira, salário depositado no banco todo mês, 13º proporcional, férias proporcionais, rescisão contratual e FGTS. Para gozar dos direitos, era preciso cumprir alguns requisitos como assiduidade, pontualidade e disciplina.