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ONU condena golpe em Burquina Fasso e pede libertação de presidente deposto
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ONU condena golpe em Burquina Fasso e pede libertação de presidente deposto
27 janeiro 2022
O secretário-geral da ONU condenou veementemente o golpe militar desta semana em Burquina Fasso. Para António Guterres, “golpes militares são inaceitáveis no século 21.”
Nesta segunda-feira (24), o presidente de Burquina Fasso, Roch Kaboré, foi detido junto com funcionários de alto escalão de seu governo quando militares tomaram o poder no país. 
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos também acompanha a situação. Michelle Bachelet pediu que o presidente deposto seja libertado imediatamente e a ordem constitucional restabelecida.
Legenda: Um soldado à espreita em uma área desértica no norte de Burquina Faso
Foto: © Michele Cattani/ UN News
As Nações Unidas condenaram como o golpe militar em Burquina Fasso como "inaceitável" e têm acompanhado a situação dos direitos humanos e do estado de direito no país. As autoridades da ONU também pedem a libertação imeditada do presidente deposto, Roch Kaboré. O chefe do Executivo foi preso na segunda-feira (24), junto com funcionários considerados de alto nível, após militares tomarem o poder. 
Em um comunicado na terça-feira (25), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou duramente o ato e pediu um rápido retorno à ordem constitucional, afirmando que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) continuará acompanhando de perto a situação. 
Também na terça-feira o secretário-geral da ONU, António Guterres, já havia repudiado a ação ao declarar para repórteres do lado de fora do Conselho de Segurança que o papel dos militares deve ser defender os países e povos, não atacar seus governos. “Meu apelo é para que os exércitos desses países assumam seu papel profissional e restabeleçam as instituições democráticas”, disse ele.
Guterres também afirmou que a tomada de poder nestes moldes não poderia ser apoiada. 
“Os valores da democracia não dependem da opinião pública em um momento ou outro. As sociedades democráticas são um valor que deve ser preservado. Golpes militares são inaceitáveis no século 21”, declarou o secretário-geral da ONU.
Contexto - Agências de notícias informaram que Kaboré se encontra detido numa base militar. O presidente teria sido deposto, após membros do exército considerarem que ele e demais autoridades estavam “fracassando em unir a nação e lidar efetivamente com a crise de segurança”.
O país na África Ocidental enfrenta uma crise multifacetada, que envolve violentos ataques de grupos extremistas às populações locais, bem como à deterioração da situação humanitária e conflitos causados por mudanças climáticas e prejuízos à agricultura. O ACNUDH estima que três milhões de pessoas sofram de insegurança alimentar no país.
Democracia - Em novembro, a alta comissária da ONU visitou Burquina Fasso e disse ter observado “a crescente frustração e impaciência” com o desgaste da situação de segurança, refletido em “ataques cada vez mais cruéis de grupos armados não estatais e outros atores violentos em toda a região do Sahel e com a resposta das autoridades”.
Ainda assim, Bachelet enfatizou a importância de se preservar os ganhos democráticos e de direitos humanos conquistados pelo país. Ela destacou, em particular, as eleições legislativas e presidenciais pacíficas realizadas em 2020.
Para ela, diante das ameaças à segurança e dos enormes desafios humanitários que o país enfrenta,  é “mais importante do que nunca garantir o respeito ao Estado de direito, à ordem constitucional e às obrigações do país sob a lei internacional dos direitos humanos”.
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