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Promover a democracia através das eleições
15 setembro 2010
A difusão da democracia no mundo é uma das grandes realizações do nosso tempo, graças às eleições que tornam possível a autodeterminação prevista na Carta das Nações Unidas. A história da Organização está estreitamente ligada a eleições que remontam ao período posterior à sua fundação: no final dos anos 40, a ONU observou as eleições na Península da Coréia. Durante o período de tutela e de descolonização que se seguiu, supervisionou e observou plebiscitos, referendos e eleições no mundo inteiro. Atualmente, a ONU continua sendo um ator imparcial e digno de confiança que responde aos pedidos de assistência eleitoral dos Estados-Membros.
A prestação de assistência eleitoral pelas Nações Unidas é um trabalho em equipe no qual participam vários organismos e departamentos e que é realizado sob a estrita regulamentação da Assembleia Geral. A assistência eleitoral está baseada no princípio, estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que a vontade do povo, expressa através de eleições periódicas e honestas, é a base da autoridade dos poderes públicos, reconhecendo, ao mesmo tempo, os princípios da soberania dos Estados e do controle nacional das eleições. Para assegurar o respeito destes princípios, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos atua como Coordenador da ONU no que se refere às atividades de assistência eleitoral e aconselha o Secretário-Geral sobre questões eleitorais.
A Divisão de Assistência Eleitoral do Departamento de Assuntos Políticos apóia o Coordenador, garantindo a uniformidade e coerência na prestação de assistência eleitoral pela ONU. Outros atores das Nações Unidas intervêm também na prestação de assistência às eleições; entre eles se encontram o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO), o Alto Comissariado dos Direitos Humanos (ACNUDH), os Voluntários das Nações Unidas (UNV), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Escritório das Nações Unidas para os Serviços de Apoio a Projetos, o Fundo das Nações Unidas para a Democracia e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. Nos últimos 20 anos, a Organização das Nações Unidas prestou assistência eleitoral a mais de 100 Estados-Membros.
O PNUD, por exemplo, presta, em média, por ano, assistência eleitoral a 30 Estados-Membros, a fim de favorecer o desenvolvimento de capacidades sustentáveis de gestão das eleições, fomentar a participação de todos nas eleições, em particular a das mulheres e outros grupos subrepresentados, e coordenar o apoio dos doadores aos processos eleitorais.
A ONU estabeleceu também relações com organizações não-governamentais, intergovernamentais e governamentais que prestam assistência eleitoral, por exemplo, a União Européia, a Organização dos Estados Americanos, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, a União Africana, o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral, o Centro Carter e a Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais. Essas relações permitem-lhe colaborar nas atividades de apoio eleitoral e compartilhar os ensinamentos retirados das mesmas e a experiência adquirida.
A assistência eleitoral da ONU foi um elemento crucial e positivo da manutenção da paz, da consolidação da paz e do estabelecimento de um governo democrático À medida em que a democracia se difundiu, o mesmo aconteceu com o papel das eleições como meio de estabelecer um governo legítimo. A ONU apoiou eleições em todas as regiões do mundo, incluindo Afeganistão, Burundi, Camboja, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Haiti, Iraque, Quirguistão, Libéria, Malavi, Mali, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Sudão, Timor-Leste e Iêmen, para citar apenas alguns países. Em cada um deles, as eleições são únicas e são o reflexo das características políticas e históricas do país. Se bem que nenhum sistema eleitoral possa ser aplicado indiferentemente a todos os países, o processo eleitoral deve respeitar certas obrigações e compromissos enunciados nos instrumentos internacionais de direitos humanos. É justamente por esta razão que a ONU analisa cuidadosamente cada pedido, seguindo uma série de etapas: pedido oficial, avaliação, concepção e implementação.
Reconhece-se que tratar isoladamente as capacidades de um órgão de gestão eleitoral não produzirá necessariamente eleições livres e justas. É preciso contar também com o ambiente político no qual as eleições se desenrolam. A ONU deve, pois, velar por reforçar outras capacidades para além das autoridades eleitorais. É necessário trabalhar com os eleitores, os meios de comunicação social e a sociedade civil, bem como com os outros atores e instituições do governo democrático. As Nações Unidas prestam também uma atenção crescente ao problema da violência ligada às eleições e estão elaborando medidas suplementares que a Organização possa tomar para reduzir as possibilidades de isso vir a acontecer.
O objetivo principal da assistência eleitoral da ONU é ajudar os Estados-Membros a organizarem periodicamente eleições legítimas e transparentes e a estabelecerem processos eleitorais sustentáveis. Em última análise, a ONU procura garantir que os Estados-Membros possuam as capacidades nacionais necessárias para organizar eleições futuras com uma reduzida ajuda externa ou mesmo nenhuma.