22 de outubro de 2020 by admin
PROCURADOR-GERAL ENTREGA NOTA PÚBLICA DO CNPG AO MINISTRO DA DEFESA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez uma visita nesta tarde (22) ao ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva. No encontro, Antônio Duarte entregou ao ministro a Nota Pública elaborada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em 23 de setembro de2020, na qual foi manifestado, por unanimidade, o reconhecimento à atuação das Forças Armadas no enfrentamento à COVID-19.
Como ressaltado por Antônio Duarte, que representou o presidente do CNPG, Fabiano Dalazen, as Forças Armadas brasileiras atuaram (e seguem atuando) com eficiência nessa complexa operação de apoio para entrega de suprimentos, de cestas básicas e de água potável, em campanha de doação de sangue, no transporte de profissionais da área de saúde e de equipamentos hospitalares, inclusive para comunidades indígenas, em atividades de desinfecção biológica de locais públicos, na construção emergencial de pontes e vias de acesso, no estabelecimento de barreiras sanitárias, e no repatriamento de brasileiros no momento inicial da pandemia, entre outras atividades. Cerca de 40 mil militares são empregados nessas ações, num verdadeiro esforço de guerra para minimizar os efeitos desse cenário caótico que se instalou no planeta.
Na visita, foi novamente trazido à reflexão, a importância de se avançar com a profissionalização da Polícia Judiciária Militar da União, sobretudo em face da recente ampliação de competência da JMU e devido ao incremento de criminalidade mais complexa, a exigir conhecimentos técnicos e científicos de investigação. Antônio Duarte salientou que o MPM está preparando evento destinado aos assessores jurídicos das FFAA e outras autoridades, focado no tema PJMU, inclusive com análise de casos concretos, da maneira a evidenciar, de forma transparente, que tais avanços são imprescindíveis para melhorar, em nível de eficiência e presteza, o grau de atuação dos órgãos de investigação dos crimes militares.
O procurador-geral aproveitou ainda para convidar o ministro para a cerimônia de lançamento do selo produzido pelos Correios em homenagem ao 1º Centenário da Instituição. O evento será na sede da PGJM no próximo 30 de outubro, data do aniversário do Ministério Público Militar.
O ministro Fernando Azevedo e Silva agradeceu a visita e o reconhecimento do CNPG e reiterou que ações como as desenvolvidas em relação à pandemia da Covid-19 fazem parte da missão constitucional das Forças Armadas de zelar pela defesa da Pátria, pela lei, pela ordem e pelo bem-estar do povo brasileiro.
O secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, acompanhou o procurador-geral na visita.
voltar...