2 de março de 2016 by admin
MPM PARTICIPA DE COLÓQUIO DE DIREITO MILITAR EM MINAS GERAIS
No dia 29 de fevereiro, o Ministério Público Militar marcou presença no I Colóquio de Direito Militar, promovido pela Escola Judicial Militar, do Estado de Minas Gerais. O evento, direcionado a policiais militares, servidores da Justiça Militar Estadual e acadêmicos de Direito, contou com a participação de palestrantes do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público.
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, da PJM Fortaleza/CE, debateu o tema “A participação do Advogado no inquérito policial militar” com a Defensora Pública do Estado de Minas Gerais Silvana Lourenço Lobo, com mediação do Juiz Corregedor da Justiça Militar daquele Estado, Fernando Armando Ribeiro.
As discussões envolveram ainda temas de alta relevância para os operadores do Direito Militar, como a audiência de custódia e os desígnios do Projeto de Lei n. 2014/03, que propõe relevantes alterações na legislação castrense. A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais tem a direção do Juiz do TJM Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
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