PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ministro Silvio Almeida dá boas-vindas à nova diretoria do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e defende autonomia do órgão
Após quatro anos, o CNDH volta a escolher seus representantes por meio de votação
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Publicado em 10/02/2023 16h57
Reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta sexta-feira (10) que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é uma relevante instância de promoção de ações voltadas aos direitos humanos que deve ser valorizada para a construção de uma política de Estado para a pauta no Brasil.
“Garantir a autonomia do CNDH é garantir o fortalecimento da institucionalização da política nacional de direitos humanos”, disse o ministro, ao participar da 66ª reunião do Conselho, em Brasília. A reunião foi a primeira do ano e contou com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público. Na ocasião, os conselheiros elegeram, após quatro anos de indicações diretas do governo anterior, o novo presidente e a mesa diretora do Conselho.
Em discurso de boas-vindas à nova diretoria e aos presentes na reunião, Silvio Almeida ressaltou a importância da retomada do Conselho. “Entendo o CNDH como uma instituição fundamental para a consolidação de uma política efetiva de direitos humanos no Brasil”, enfatizou. Sobre a continuidade dos trabalhos da instituição, ele reforçou que o órgão “funciona também como memória institucional e, sobretudo, tem a vocação de permitir que olhemos para o futuro dos direitos humanos no Brasil. E isso é muito especial”.
O representante da Defensoria Pública da União e eleito novo presidente do CNDH, André Carneiro, agradeceu a presença do ministro e reconheceu a importância e resistência dos membros do Conselho durante os últimos quatro anos. “Apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, o CNDH se manteve firme, altivo e aberto para participação na formulação, proteção e promoção dos direitos humanos”, relembrou.
Desafios
O ministro destacou a necessidade de revolução. “Esse é o momento em que podemos disputar para fazer com que a política de direitos humanos se torne uma política de Estado no Brasil e o CNDH tem um papel central nessa disputa. O que fizermos a partir de agora vai definir o futuro que queremos para o Brasil e para as próximas gerações”, enfatizou.
As diversas maneiras de fortalecer o povo brasileiro também foi um ponto relatado. De acordo com o ministro, “entender a concepção dos direitos humanos e garantir a institucionalidade do CNDH, no sentido de pensar e executar políticas, é essencial para a soberania do povo brasileiro”. Silvio Almeida colocou o MDHC à disposição do CNDH e reforçou o compromisso: “Um país forte é um país que respeita os direitos humanos. Podem contar com o Ministério, e como parte do Conselho, vamos juntos buscar o que o povo brasileiro precisa de fato”.
Após a eleição, a mesa diretora do CNDH ficou com a seguinte composição para o mandato 2022-2024: André Carneiro Leão (DPU) – presidente; Marina Dermmam (Instituto Cultivar) – vice-presidente; Leonardo Pinho (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC); Edna Jatobá (Plataforma DHESCA Brasil); Virgínia Berriel (Central Única dos Trabalhadores - CUT) e Tamires Sampaio (Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP).
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