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Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino – 29 de novembro de 2012
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Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino – 29 de novembro de 2012
29 novembro 2012
Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Já passaram 65 anos desde que a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 181, propondo a partilha do território sob seu mandato em dois Estados. É hora de transformar em realidade a solução de dois Estados com a qual Israel e os palestinos se comprometeram. Durante minha recente viagem ao Oriente Médio, após a perigosa escalada de violência em Gaza e Israel, vi mais uma vez as desastrosas consequências - em especial para as populações civis - da ausência de uma resolução permanente para o conflito. Com a rápida e profunda mudança do Oriente Médio, é mais urgente do que nunca que a comunidade internacional e as partes envolvidas intensifiquem os esforços para a paz.
Os esboços de um acordo já estão claros há muito tempo, estabelecidos em resoluções do Conselho de Segurança da ONU, nos Princípios de Madrid – incluindo o de terra pela paz – o Mapa da Paz, a Iniciativa Árabe de Paz de 2002 e os acordos existentes entre as partes. O que é necessário agora é vontade política e coragem, bem como um sentido de responsabilidade histórica e visão para as gerações mais jovens.
Questões sobre o status final só podem ser resolvidas por meio de negociações diretas. No entanto, há muito trabalho pela frente para criar as condições que permitam a retomada de negociações confiáveis e significativas e preservar a viabilidade da solução de dois Estados.
É crucial manter o cessar-fogo concluído na semana passada, que pôs fim a mais de uma semana de violência devastadora em Gaza e no sul de Israel. Não devem ser lançados foguetes de Gaza, fato que já condenei repetidamente. As questões que ficaram pendentes desde a adoção da resolução 1860 do Conselho de Segurança, em janeiro de 2009, devem ser resolvidas decisivamente: acabar com o bloqueio, impedir o tráfico ilícito de armas e conseguir a reconciliação entre os palestinos. A unidade palestina que apoie uma solução negociada de dois Estados é essencial para a criação de um Estado Palestino em Gaza e na Cisjordânia. Continua sendo essencial que os palestinos superem suas divisões, com base nos compromissos da Organização de Libertação da Palestina, as posições do Quarteto e da Iniciativa de Paz Árabe.
É igualmente importante preservar as conquistas louváveis dos esforços da Autoridade Palestina na construção de um Estado na Cisjordânia e a contiguidade territorial que necessita. A continuação da atividade de assentamento na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, é contrária ao direito internacional e ao Mapa da Paz e deve cessar. Ações unilaterais no terreno não serão aceitas pela comunidade internacional. Permitir o bom desenvolvimento e planejamento na Área C também é necessário, em vez de demolições e confisco de terras. Israel continua construindo o muro em terras da Cisjordânia, ao contrário do parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça. Também estou preocupado com a crescente violência dos colonos resultando em palestinos ferinos e danos às propriedades.
Em meio a estes muitos desafios para a realização de suas legítimas aspirações de Estado, os palestinos decidiram buscar o status de Estado Observador Não Membro na Assembleia Geral. Esta é uma questão para os Estados-Membros decidirem. É importante para todos os interessados abordar isso de maneira responsável e construtiva.
O objetivo continua sendo uma paz justa e duradoura para as gerações de palestinos e israelenses que têm ansiado isso – a paz que vai acabar com a ocupação que começou em 1967, acabar com o conflito e garantir que um Estado Palestino independente, viável e soberano viva lado a lado com um Estado de Israel seguro. Eu chamo os líderes israelenses e palestinos a demonstrem visão e determinação. Exorto também a comunidade internacional a ajudá-los a traçar um caminho político digno de confiança que vai satisfazer as legítimas aspirações de ambos os lados.
Comprometo-me a fazer tudo que estiver ao meu alcance para apoiar este objetivo. Neste Dia Internacional, conto com todos os envolvidos para trabalhar conjuntamente para traduzir a solidariedade em ação positiva para a paz.