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Participação da sociedade civil é peça-chave na redução de desigualdades na saúde, afirmam lideranças
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Participação da sociedade civil é peça-chave na redução de desigualdades na saúde, afirmam lideranças
20 outubro 2011
Ocorreu hoje (20/10), no Rio de Janeiro, o segundo dia da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), que termina nesta sexta-feira (21). O evento faz parte da agenda prioritária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e discute a importância de aprimorar os níveis de saúde e a relação destes níveis com as políticas socioeconômicas globais. Diversos líderes globais ressaltaram a importância da participação coletiva na redução das desigualdades e reafirmaram seus compromissos com o progresso dos determinantes sociais da saúde (DSS).
Para Luiz Odorico, Secretário Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde Pública, é fundamental criar mecanismos institucionais que levem a uma maior participação da sociedade civil nas decisões das políticas públicas do governo na área de saúde. Ele citou o Brasil como exemplo dessa iniciativa ao afirmar a importância da criação dos conselhos nacionais, estaduais e municipais de saúde que discutem as principais pautas do setor.
Ouça entrevista com Luiz Odorico:
[audio:http://e25.d32.myftpupload.com/audio/Luiz_Odorico1.mp3]
Odorico participou da Sessão “Institucionalizando a participação na definição de políticas”, mediada pela indiana Thelma Narayan, do Centro para Saúde Pública e Equidade de seu país. Narayan afirmou que “sem o espírito de participação coletiva, não haverá meios para cumprir o dever fundamental de transformação e equidade promovido pelas Nações Unidas”.
Universalização dos serviços públicos em foco
A saúde é definida na política e o mundo atual precisa de uma participação mais democrática nas decisões do setor. Estas foram algumas das conclusões de dois painéis hoje: “O papel do setor da Saúde, incluindo os programas de saúde pública na redução dos iniquidades em saúde” e “Integrando novos enfoques para a participação”. Em ambas as sessões, foi abordado pelos participantes o cenário de uma nova ordem mundial marcada pela crise e pela emergência de novas potências globais.
O Brasil ganhou destaque no primeiro seminário, sobre o papel do setor de saúde, com o discurso do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Ele defendeu os avanços do país na área e disse que não vai abrir mão do objetivo de universalizar o acesso à saúde pública. “Conseguimos avanços, mas ainda há grandes desigualdades, principalmente regionais”.
Luiz Loures, coordenador de um dos debates e Diretor Executivo da UNAIDS, complementou a fala de Padilha lembrando sobre a necessidade de a sociedade civil ter um papel central no processo de elaboração da Carta do Rio, documento final dos debates. “As diretrizes não podem mais ficar restritas a políticos, a Carta do Rio precisa trazer as preocupações de todos os atores sociais”.