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Biopirataria: Fórum da ONU quer proteger conhecimento tradicional de patentes ilegais
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Biopirataria: Fórum da ONU quer proteger conhecimento tradicional de patentes ilegais
25 março 2011
Dezenas de países estão participando de um esforço das Nações Unidas para proteger da biopirataria medicamentos tradicionais seculares que podem salvar muitas vidas. A ONU está aprendendo com a Índia como minar as patentes internacionais obtidas a partir de 'inovações não-originais'.
Representantes de mais de 35 países finalizaram uma reunião de três dias ontem (24/3) em Nova Déli que discutiu um banco de dados da Índia que documenta o tratamento em medicinal tradicional, a Biblioteca do Conhecimento Tradicional Digital (TKDL, na sigla em inglês), concluindo que esse mecanismo pode estimular a inovação futura e repartição de benefícios nas próprias nações pela proteção do conhecimento tradicional da apropriação indébita.
Promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual das Nações Unidas (OMPI) e pelo Conselho da Índia de Pesquisa Científica e Industrial (CSIR), a conferência ouviu desde países ricos em conhecimento tradicional, como o Equador, Indonésia, Quênia, Peru, República da Coreia e Tailândia, até palestrantes que concordam com a necessidade de proteger os conhecimentos tradicionais.
A plataforma TKDL, lançada para “fazer valer certos direitos contra a biopirataria”, fornece informação sobre conhecimento tradicional indígena em línguas e formatos compreensíveis pelos examinadores de patentes em Escritórios Internacionais de Patentes (IPOs), atuando como uma ponte entre a informação do conhecimento tradicional existente nas línguas locais e examinadores de patentes em IPOs e impedindo a concessão equivocada de patentes.
Outras informações, em inglês, clicando aqui.