MPT, TRT-15 e Santuário Nacional de Aparecida se unem contra o trabalho infantil
MPT em Campinas - 08/10/2021
No próximo dia 12 de outubro, Dia da Criança e da Padroeira do Brasil, será lida a Carta de Aparecida pela eliminação do trabalho infantil em novena das 15 horas, com transmissão pela Rede Aparecida de Comunicação

Aparecida - No próximo dia 12 de outubro, Dia da Criança e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) farão a leitura da “Carta de Aparecida contra o trabalho infantil e pela proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes” para milhares de fiéis católicos durante uma novena na basílica antiga do Santuário Nacional de Aparecida (SP), às 15 horas, com transmissão pela Rede Aparecida de Comunicação.
O documento demonstra a preocupação das instituições com as recentes estatísticas envolvendo o trabalho de crianças e adolescentes, o que resulta em elevadas taxas de evasão escolar, mutilações por acidentes e na perda de perspectivas de futuro. Participarão do evento o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, representando o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, e o coordenador regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Rosivaldo da Cunha Oliveira.
A Carta exaltará a parceria com a Igreja Católica no combate ao trabalho infantil, sedimentada por meio da Benção Apostólica do Papa Francisco: “As crianças são um sinal. Sinal de esperança, sinal de vida, mas também sinal de’ diagnóstico’ para compreender o estado de saúde duma família, duma sociedade, do mundo inteiro. Quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano”, escreveu o Santo Padre.
O documento também chamará a atenção para a necessidade da proteção integral à criança e ao adolescente, reafirmando o papel das instituições na garantia desses direitos e conclamando a sociedade a combater e erradicar o trabalho infantil, em especial através da educação, do fomento de políticas públicas e da aprendizagem profissional.
A estimativa é que a mensagem chegue a milhões de pessoas, alcançadas dentro do Santuário Nacional e por meio da Rede Aparecida de Comunicação (TV e Rádio Aparecida).
  Parceria - A parceria entre MPT, TRT e Santuário Nacional, que prevê ações de conscientização sobre os males do trabalho infantil durante a Semana da Criança e da Padroeira, existe desde 2016 e faz parte de um projeto permanente da Coordinfância e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST/CSJT).
  Trabalho infantil - Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 1,7 milhão de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2019, do IBGE. Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
Dados do Sinan mostram que, no período de 2007 a 2019, no estado de São Paulo, 14.498 crianças e adolescentes das faixas etárias de 5 a 17 anos foram vítimas de acidente grave, sendo que houve 41 mortes.
Pesquisa divulgada em 2020 pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostra que existem no estado de São Paulo 11.971 crianças abaixo de 14 anos ocupadas em atividades agropecuárias.