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Costa do Marfim: ONU saúda anúncio dos resultados de eleições presidenciais
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Costa do Marfim: ONU saúda anúncio dos resultados de eleições presidenciais
03 dezembro 2010
O Conselho de Segurança e o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudaram o anúncio, pela Comissão Eleitoral Independente (CEI), dos resultados provisórios das eleições presidenciais na Costa do Marfim e pediram aos dirigentes costa-marfinenses que respeitem a decisão popular.
Os membros do Conselho de Segurança exortaram os dirigentes costa-marfinenses “à moderação, a evitar qualquer interferência no trabalho da Comissão Eleitoral Independente e a honrar o seu compromisso de respeitar os resultados, a apresentar as suas queixas através dos procedimentos legais e a resolver diferenças de uma forma pacífica”, declarou à imprensa a Representante dos Estados Unidos junto às Nações Unidas, Susan Rice, cujo país detém a presidência do Conselho de Segurança durante o mês de dezembro.
Susan Rice fez essa declaração à imprensa na sequência de consultas do Conselho de Segurança sobre a Costa do Marfim, na quinta-feira (02/12) de manhã, durante as quais o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Costa do Marfim, Y. J. Choi, fez um resumo da situação aos membros do Conselho, por videoconferência.
Na sua declaração à imprensa, os membros do Conselho de Segurança “exortaram também os partidários dos candidatos a evitar qualquer provocação ou recorrer à violência no curso do processo eleitoral”.
Segundo a imprensa, a Comissão Eleitoral costa-marfinense anunciou, na quinta-feira (02/12), a vitória do antigo Primeiro-Ministro Alassane Ouattara nas eleições presidenciais, com 54,1% dos votos, enquanto o Presidente Laurent Gbagbo obteve 45,9%.
Segundo o Conselho de Segurança, o anúncio dos resultados provisórios do segundo turno “é uma fase crucial para garantir a validade e a integridade do processo eleitoral e é um elemento importante no processo de certificação dos resultados definitivos pelo Representante Especial da ONU”.
Pelo seu lado, o Secretário-Geral da ONU “exortou o Conselho Constitucional a lançar rapidamente o processo de proclamação dos resultados definitivos, respeitando a vontade da população da Costa do Marfim, a fim de que o seu Representante Especial possa certificar esses resultados”, diz um comunicado transmitido pelo seu Porta-voz.
Ban Ki-moon pediu também “todos os partidos e a população da Costa do Marfim a continuar a ser pacientes e evitar qualquer violência ou ato que possam impedir a conclusão com êxito deste processo eleitoral”. Ressaltou ainda que “todos os partidos e todos os dirigentes seriam responsáveis por qualquer ação violenta levada a cabo pelos seus partidários”.
O Secretário-Geral garantiu à população que a Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI) “tomaria todas as medidas possíveis, no âmbito do seu mandato, para ajudar a manter o processo eleitoral no bom caminho, preservar a paz e a segurança no país e apoiar os seus esforços para concluírem com êxito o processo de paz”.
Os membros do Conselho sublinharam o papel crucial desempenhado pela UNOCI que prestou assistência à Comissão Eleitoral Independente na organização “de eleições livres, justas e transparentes” e ajudou a garantir a estabilidade. Saudaram também a contribuição do Facilitador enviado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS, na sigla em inglês), o Presidente Blaise Compaoré, do Burquina Faso.
Lembraram também que estavam “dispostos a tomar as medidas adequadas contra aqueles que prejudicarem o processo eleitoral e, em especial, o trabalho da CEI”.
Pelo seu lado, a Procuradora-adjunta do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, “convidou as autoridades costa-marfinenses a investigar os incidentes criminosos que ocorreram”. “Todos os atos de violência serão vigiados e minuciosamente examinados pelo Gabinete (do Procurador), tendo em vista determinar se são cometidos crimes que se insiram na competência do Tribunal e que justifiquem uma investigação”.
Na quarta-feira (01/12) à tarde, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, exigiu a publicação “sem demora” dos resultados provisórios do segundo turno, ocorrido em 28 de novembro, uma vez que o prazo final estava fixado em 1 de dezembro, à meia-noite.
Pelo seu lado, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, expressou a sua viva preocupação, na tarde da quarta-feira, em relação à deterioração da situação na Costa do Marfim devido ao atraso no anúncio dos resultados provisórios e preveniu os dois candidatos de que seriam considerados responsáveis pelos atos de violência cometidos pelos seus partidários.