Confira a pauta de julgamentos da sessão desta terça-feira (2)
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube a partir das 19h
02/10/2018 14:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (2), a partir das 19h, recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos.
Também está prevista a retomada do julgamento do recurso ordinário (RO 0600919-68) de Thiago de Freitas Santos (PPL), que teve negado seu registro de candidatura ao Senado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul. Nesse processo, os ministros do TSE iniciaram a discussão sobre as hipóteses de aplicação do artigo16-A da Lei das Eleições – que permite aos candidatos sub judice praticar atos de campanha – a decisões judiciais relativas a pedidos de registro de candidatura para cargos em disputa nas eleições gerais e municipais.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira a pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (2).
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. 
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EM/RR