MPT-PE e CEREST Ouricuri orientam sobre identificação e notificação de acidentes de trabalho na atividade gesseira
MPT em Pernambuco - 26/09/2022
Audiência pública ocorreu no dia 14 de setembro, na Câmara Municipal de Trindade

Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Ouricuri uniram esforços para alertar sobre os riscos da subnotificação de doenças e acidentes relacionados à atividade gesseira. Representantes dos principais hospitais e das secretarias de saúde dos municípios da região participaram de audiência pública, no dia 14 de setembro, na Câmara Municipal de Trindade, Sertão do Araripe.
A iniciativa considerou a ausência de dados e a necessidade de promover a capacitação dos profissionais de saúde quanto à identificação do nexo acidentário em situações de adoecimento relacionado às atividades promovidas em empresas calcinadoras, mineradoras e plaqueiras do polo gesseiro. Mais de 60 pessoas compareceram à audiência, que também foi prestigiada pela prefeita de Trindade, Helbe Nascimento.
Na ocasião, o CEREST apresentou informações importantes sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde e dados estatísticos de notificação de acidentes nos municípios do polo gesseiro - Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Os participantes também foram orientados sobre como realizar uma entrevista com vítima de acidente de trabalho e como fazer essa comunicação para os órgãos competentes.
A audiência pública foi organizada e presidida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), Adriana Gondim. “Os CERESTs são parceiros fundamentais do MPT em atuações focadas e regionalizadas. Poder contar com esse apoio na promoção do trabalho digno e seguro no polo gesseiro é muito importante”, pontuou Adriana Gondim.
“Esse foi um dos eventos mais produtivos que realizamos no polo gesseiro. Percebemos um CEREST envolvido e preparado, além de municípios interessados em mudar a atual realidade da subnotificação de casos de acidente de trabalho. Saímos desse encontro com boas expectativas para o futuro”, considerou o vice-procurador-chefe do MPT em Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio.
Grupo de Trabalho
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT ainda arrecadou cerca de R$500 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.