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Mensagem do Secretário-Geral para a Reunião Interagencial da ONU sobre Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade
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Mensagem do Secretário-Geral para a Reunião Interagencial da ONU sobre Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade
13 setembro 2011
(Lida pelo Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Comunicação e Informação Pública, Kiyo Akasaka)
Paris, França, 13 de setembro de 2011
Tenho o prazer de enviar minhas saudações a todos os participantes desta importante reunião sobre a garantia da segurança dos jornalistas e o combate à impunidade para a violência que frequentemente os têm como alvo.
Agradeço a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, por iniciar este processo seguindo uma proposta do Conselho Intergovernmental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação.
Também estou satisfeito de que esse esforço para formular um plano de ação para proteger jornalistas seja desenvolvido através de uma ampla parceria de instituições regionais e internacionais, organizações profissionais e não-governamentais com experiência neste campo.
As Nações Unidas estão com vocês neste esforço, que está no centro da sociedade da informação na qual vivemos. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa estão entre os fundamentos da paz e da democracia. Ataques a jornalistas são ataques contra tudo o que as Nações Unidas representam.
Em uma era de mudanças tumultuadas, e em um momento em que a 'cyber' vigilância, a perseguição digital e a censura da Internet emergiram como novas barreiras à liberdade da mídia, o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos continua sendo de fundamental importância.
A imprensa não poderá ser livre se os jornalistas e trabalhadores da mídia estiverem sob ataque. Aqueles que matam, sequestram, perseguem, prendem ou intimidam jornalistas não apenas interrompem o fluxo da informação, eles reprimem a capacidade de milhões de pessoas de terem suas histórias contadas. Além da violência e do sofrimento que tais crimes trazem, também fico preocupado quando eles não são minuciosamente investigados e processados. Somente colocando um fim na impunidade poderemos quebrar este círculo vicioso.
Em 2006, o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução 1738, condenando os ataques deliberados contra jornalistas, profissionais da mídia e trabalhadores associados em situações de conflito armado. Todos agradecemos o envolvimento do Conselho neste assunto, inclusive sua ênfase na responsabilidade dos Estados protegerem os jornalistas em situações de conflito e processar aqueles que os ferem.
Mas devemos reconhecer também que a grande maioria dos mortos, feridos ou perseguidos não são jornalistas trabalhando em situações de conflito; ao invés disso, eles são profissionais locais buscando histórias em tempo de paz – histórias de corrupção e de más ações que são essenciais de serem expostas e ainda assim podem levar a reações violentas por parte dos envolvidos.
Isto realmente torna imperativo atender a essas questões não apenas nos níveis local e regional, mas também em nível internacional, onde as Nações Unidas podem desempenhar um papel útil.
Peço às entidades do Sistema ONU que unam suas forças, explorem o que possam fazer individual e coletivamente, e que cheguem a uma abordagem comum que ajude a proteger os jornalistas e combater a impunidade por suas mortes. Vamos fazer o máximo que pudermos para assegurar que a mídia possa fazer seu trabalho indispensável em nome da humanidade. Desejo-lhes o melhor para uma reunião bem sucedida e estou ansioso para saber os resultados.