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Agências da ONU lamentam a perda de vidas de pessoas em deslocamento na América Latina
Notícias
Agências da ONU lamentam a perda de vidas de pessoas em deslocamento na América Latina
18 outubro 2021
Agências das Nações Unidas lamentam profundamente o naufrágio de um barco na última semana em Acandí, Colômbia, que transportava cerca de 30 pessoas para o Panamá. Três pessoas perderam a vida e outras seis, incluindo três crianças, estão desaparecidas, de acordo com as autoridades colombianas.
Embora não seja novo, os deslocamentos populacionais na região do estreito de Darien aumentaram em magnitude, nível de risco e precariedade nos últimos meses.
Em declaração conjunta, as agências propõem o acompanhamento de uma resposta regional coordenada. Elas destacam a necessidade de reforçar rotas de deslocamento seguras, regulares e ordenadas para reduzir o risco de perda de vidas.
Legenda: Refugiados colombianos na comunidade Tortuga, província de fronteira de Darién, Panamá, em uma foto de junho de 2012
Foto: © Christian Laverde/ACNUR
Agências das Nações Unidas lamentam profundamente o naufrágio de um barco na última segunda-feira (11) em Acandí, Colômbia, que transportava cerca de 30 pessoas para o Panamá. Três pessoas perderam a vida nesta tragédia e outras seis, incluindo três crianças, estão desaparecidas, de acordo com as autoridades colombianas.
Este incidente evidencia o desespero das famílias com crianças e os riscos extremos a que essas pessoas em deslocamento estão expostas ao longo da travessia, cruzando fronteiras, muitas vezes por estradas meios irregulares diante da falta de vias regulares, em busca de proteção internacional, garantia de seus direitos humanos ou uma vida melhor.
Embora não seja novo, os deslocamentos populacionais na região do estreito de Darien aumentaram em magnitude, nível de risco e precariedade nos últimos meses. A diversidade de nacionalidades também aumentou, incluindo os fluxos principalmente do Caribe, América do Sul e pessoas de outros continentes, bem como o perfil das pessoas que utilizam essa rota.
Entre janeiro e setembro deste ano, 91.300 pessoas cruzaram o estreito de Darien, segundo o Serviço Nacional de Migração do Panamá. Desse total, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), 19 mil eram meninas ou meninos. Metade deles com menos de cinco anos. Em setembro, mais de 50 pessoas em deslocamento pela área foram encontradas mortas no lado panamenho da estrada de Darien. Esta situação requer a cooperação entre os países envolvidos e os atores da sociedade civil para que sejam realizadas ações que permitam a busca e identificação de pessoas desaparecidas nessas travessias.
Muitas pessoas, principalmente mulheres e crianças, estão expostas a riscos e violações de direitos ao longo do percurso, incluindo violência sexual e de gênero, roubo, tráfico de pessoas, discriminação, sequestro e extorsão, entre outros – alguns cometidos pelo crime organizado. A situação afeta particularmente meninas e mulheres, portanto, é necessária uma resposta com uma perspectiva de gênero.
As agências da ONU destacam a necessidade de reforçar rotas de deslocamento seguras, regulares e ordenadas para reduzir o risco de perda de vidas e urgem a fortalecer a investigação contra redes organizadas nacionais e transnacionais envolvidas no tráfico, contrabando e outras atividades ilícitas relacionadas. Também pedem que os países protejam os direitos, incluindo o direito de buscar e receber a condição de refugiado de todas as pessoas que se deslocam, especialmente famílias, mulheres, meninas, meninos e outras pessoas que necessitam proteção específica. As agências ainda incentivam os países a garantirem o acesso efetivo aos serviços básicos, independentemente das razões pelas quais essas pessoas deixaram seu país de origem, seu status regulatório, seu nível de renda e as circunstâncias ou condições de viagem.
Economias e sociedades saudáveis dependem de uma mobilidade humana bem administrada para impulsionar o crescimento econômico, reduzir as desigualdades, conectar sociedades diversas e estimular a recuperação pós-COVID-19.
A colaboração entre as autoridades dos países de trânsito desses movimentos mistos populacionais é essencial para projetar e implementar uma resposta regional abrangente e eficaz que garanta uma mobilidade digna e segura. As agências da ONU reiteram seu interesse para acompanhar este processo.
A declaração é assinada conjuntamente pelos escritórios regionais da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU Mulheres, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS (UNAIDS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Organização das Nações Unidas para a Educação, Organização Científica e Cultural (UNESCO), do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
OIM
Organização Internacional para as Migrações
OCHA
Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU MULHERES
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNDRR
Escritório das Nações Unidas para a Redução de Desastres
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
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