MPT busca apoio para promover segurança e saúde nas escolas e consciência vacinal
Procuradoria-Geral do Trabalho - 16/02/2023
Instituição apresentou o projeto “Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro”

Brasília - Segurança e saúde nas escolas e promoção da consciência vacinal foram alguns dos temas discutidos em reuniões promovidas entre o MPT e o CNMP no último dia 15. Durante as agendas, foi apresentado o projeto “Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro”, da Codemat. A iniciativa visa orientar educadores e estudantes sobre a Lei 12.645/2012, que instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, e incentivar a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) nas escolas.
Na Comissão de Saúde do CNMP, foi apresentado o projeto MPT em Quadrinhos e discutiu a elaboração de uma revista em quadrinhos sobre vacinação como ação do MPT no âmbito do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O pacto foi lançado pelo CNMP para incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública.
O presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheiro Nacional Jayme Martins de Oliveira Neto, agradeceu o compromisso do MPT com o pacto e apresentou as diretrizes que deverão nortear as atividades.
Educação – Durante a reunião com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNMP, o MPT buscou apoio para articulação com os Ministérios Públicos dos Estados para assegurar o cumprimento da Lei 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”. A norma torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
O presidente da CIJE, conselheiro Nacional Rogério Magnus Varela Gonçalves, acolheu a demanda de forma muito positiva, propondo ações imediatas por parte da Comissão para iniciar a articulação com os MPEs.
O MPT também informou à comissão que irá elaborar uma revista da coletânea MPT em Quadrinhos sobre a lei de primeiros socorros em escolas e convidou a CIJE a indicar representantes dos MP estaduais para que colaborem com a iniciativa.
As duas reuniões contaram com a presença do vice-coordenador nacional da Codemat, Luciano Lima Leivas, pela coordenadora nacional adjunta da Codemat e gerente do projeto “Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro”, Cirlene Luiza Zimmermann, o secretário de Relações Institucionais (SRI), Rafael Dias Marques, o procurador-chefe da PRT 17, Estanislau Tallon Bozi, e o assessor da PRT 17 Pedro Afonso Cavalcante Lins.
Outras reuniões – No último dia 14, o MPT também se reuniu com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para apresentar o projeto e tratar de demais assuntos ligados à saúde do trabalhador. Participaram dos encontros o vice-coordenador nacional da Codemat, Luciano Lima Leivas, e a coordenadora nacional adjunta da Codemat e gerente do projeto, Cirlene Luiza Zimmermann.