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Conselho de Direitos Humanos da ONU fará debate urgente sobre Ucrânia
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Conselho de Direitos Humanos da ONU fará debate urgente sobre Ucrânia
03 março 2022
Até o dia 1 de abril estará acontecendo, em Genebra, a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. A situação da Ucrânia é destaque do encontro. 
No primeiro dia da sessão, 28 de fevereiro, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, fez um discurso de abertura atualizando o número de mortos, feridos e refugiados no país, além de lamentar que “progressos notáveis feitos nas últimas duas décadas, em todas as regiões, estão sendo ameaçados”.
Nesta quinta-feira (3), a pedido da Ucrânia, o Conselho deverá promover um debate urgente sobre a situação no país.
Legenda: Saguão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.
Foto: © Jean-Marc Ferre/ONU
Começou no dia 28 de fevereiro, em Genebra, a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. A situação na Ucrânia foi o destaque da reunião comandada pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Ela abriu a sessão com um discurso lamentando que “progressos notáveis feitos nas últimas duas décadas, em todas as regiões, estão sendo ameaçados”, citando avanços para reduzir conflitos, pobreza e expandir o acesso à educação. 
A alta comissária  também afirmou que seu escritório havia registrado, até aquele momento, 406 incidentes na Ucrânia envolvendo civis, sendo que 102 pessoas foram mortas, incluindo sete crianças. Segundo informou Michelle Bachelet, a maioria dessas vítimas morreu por explosivos, bombas e ataques aéreos. Ela também alertou para a possibilidade do número real de vítimas estar subnotificado.
Bachelet mencionou ainda números do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que havia contabilizado, até o início desta semana, 422 mil ucranianos deixando o país e buscando refúgio em outros países. 
A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos segue até o dia 1 de abril, mas os debates de alto nível foram realizados até quarta-feira (2). 
Urgente - A pedido da Ucrânia, houve uma votação para a realização de um debate urgente sobre a situação no país. O requerimento foi aprovado com 29 votos a favor, incluindo o “sim” do Brasil, e 5 votos contra, incluindo o “não” da Rússia, China e de Cuba, além de 13 abstenções. A sessão do Conselho de Direitos Humanos será realizada nesta quinta-feira (3). 
Segundo a alta comissária, a atual sessão do Conselho de Direitos Humanos traz uma “oportunidade vital” para união e tomada de ação em um momento crucial. Bachelet fez um apelo para que “os direitos e as aspirações da população mundial sejam colocadas no centro” dos debates.  
A alta comissária afirmou ainda não “haver vencedores nem perdedores”, uma vez que todos “ficam diminuídos pelo conflito” e destacou que os confrontos estão criando “necessidades humanitárias em uma escala que ultrapassa a capacidade existente de fornecer assistência”. 
Polarização - Ao Conselho de Direitos Humanos, ela fez um apelo para que seja feito mais para prevenir conflitos e crises de direitos humanos, lembrando que a Carta da ONU precisa ser respeitada. Michelle Bachelet também pediu aos países-membros para ultrapassarem a polarização, discutirem diferenças e se unirem para o progresso dos direitos fundamentais para todos os seres humanos.
O secretário-geral da ONU também participou da abertura do evento, enviando uma mensagem para a sessão do Conselho de Direitos Humanos. António Guterres estaria em Genebra, mas cancelou a viagem devido ao agravamento da situação na Ucrânia.
Guterres destacou que os “direitos humanos estão sob ataque” em todo o mundo, com “autocracias em ascensão" e “populismo, nativismo, racismo e extremismo minando sociedades”. Para combater esta realidade, ele pediu soluções que sejam “ancoradas nos direitos humanos e nas liberdades fundamentais”, focadas nos direitos “políticos, civis, econômicos e sociais inerentes ao ser humano”.
Outras crises - O chefe das Nações Unidas destacou que “os direitos humanos não podem ser confiscados por ditadores ou apagados pela pobreza”, não sendo também “um luxo que pode ser deixado para depois”. Guterres renovou seu apelo para o fim da ofensiva militar russa na Ucrânia e o retorno ao caminho do diálogo e da diplomacia. Ele garantiu que as agências humanitárias da ONU irão ampliar suas operações no país e afirmou ser o momento do mundo “mostrar ao povo da Ucrânia que estamos ao lado deles”. 
Ao Conselho de Direitos Humanos, o secretário-geral mencionou outras crises da atualidade, como a pandemia de COVID-19; as divisões digitais, a desinformação e os ataques cibernéticos; a crise climática e os conflitos em vários países, mencionando Afeganistão e Mianmar.
António Guterres pediu a criação de um Novo Acordo Global, para garantir uma partilha mais justa de “poder, riqueza e oportunidades”, sendo um imperativo dos direitos humanos e um meio para que os países em desenvolvimento possam investir nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa