Ministro do TST Alberto Balazeiro confirma presença em congresso sobre trabalho infantil em SC
MPT em Santa Catarina - 24/05/2022
Auditora-Fiscal Marinalva Dantas também participará do evento

Florianópolis - O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, está confirmado como palestrante do II Congresso Estadual de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem de Santa Catarina, em homenagem ao legado do Auditor-Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, nos dias 09 e 10 de junho, no auditório Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), em Florianópolis.
O ministro, ex-procurador-geral do Trabalho, no biênio 2019-2021, ocupa a vaga do TST desde o ano passado, destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele é natural de Salvador, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. Ingressou no MPT em 2008 e dentre as várias no tempo em que esteve na Instituição, exerceu a gerência nacional do “Projeto Alta Tensão” (2012/2013), da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, foi Coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (FORUMAT), Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e integrou o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG.
Também será palestrante do evento a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas. Ela foi coordenadora do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo de 1996 a 2004 e na bagagem traz a experiência e histórias da libertação de mais de 2.300 homens, mulheres e criança em condições degradantes em várias regiões do país. Marinalva também coordenou a CONAETI de 2016 a 2018. Recebeu o Prêmio Chico Mendes de Resistência 2002 pelo grupo Tortura Nunca Mais, o Prêmio Claudia 2016 pela luta contra o trabalho escravo e o Prêmio TRIP Transformadores 2017 pela luta contra o trabalho infantil. Sua biografia foi publicada no livro A Dama da Liberdade, do autor Klester Cavalcanti. No livro RESGATES 202, é autora do capítulo sobre a escravidão de crianças e adolescentes.
O congresso será uma oportunidade única para professores, pesquisadores, graduandos, trabalhadores e gestores de diferentes âmbitos e instituições ouvirem especialistas e aprofundarem os debates sobre a aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil. Está sendo realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP/SC),Associação Alberto de Souza de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem de Santa Catarina e pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).
O evento ocorrerá de forma híbrida nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/user/erradicacao, das 14 às 18h. A inscrição é gratuita. Basta acessar o link https://forms.gle/s7qZBX9hg2XVVaPd9 ou, comparecer presencialmente, antes das palestras previstas na programação, e fazer na hora. A participação será certificada.
Também serão palestrantes autoridades locais que integram instituições e entidades de combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem em Santa Catarina. Confira a programação completa:
DIA
ATIVIDADE
TEMAS, MEDIADORES E PAINELISTAS
09/06
13h Credenciamento
  09/06
14h Abertura
Abertura + homenagem ao Alberto de Souza +Mesa Abertura (fala de autoridades)
09/06
14h45 - Mesa de Apresentação e Debates
Moderadora: Juíza do Trabalho Exma. Sra. ÂNGELA MARIA KONRATH
  15h - 1º Painel: Linhas Gerais sobre Exploração do Trabalho Infantil
Painelista: Ministro do TST
Exmo. Sr. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
09/06
15h45 - 2º Painel: Formas Degradantes de Exploração do Trabalho Infantil
Painelista: Auditora Fiscal do Trabalho Exma. Sra. MARINALVA CARDOSO DANTAS
09/06
16h30 – 3º Painel: Inclusão Social e Profissionalização de Jovens em Vulnerabilidade Social
Painelista: Procurador-Chefe do MPT/SC Exmo. Sr. MARCELO GOSS NEVES
09/06
17h15 – Debate com painelistas e público presente
Reflexão pública
09/06
18h - Encerramento
  10/06
14h - Abertura
Cerimonialista + composição mesa
10/06
14h15 - Mesa de Apresentação e Debates
Moderador: PresidentedaAssociação Alberto de Souza de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem SC
Sr. CRISTIAN FERNANDO SANTIANI
10/06
14h30 - 1º Painel: Inclusão de Pessoas com Deficiência pela Aprendizagem e Não Discriminação
Painelista: Vice Procurador-Chefe do MPT/SC Exmo. Sr. PIERO ROSA MENEGAZZI
10/06
15h15 - 2º Painel: A Importância da Inspeção do Trabalho na Aprendizagem e na Inclusão de Jovens e de Pessoas com Deficiência pela Aprendizagem
Painelista: Auditora Fiscal do Trabalho Exma. Sra. LUCIANA XAVIER SANS DE CARVALHO
10/06
16h - 3º Painel: Inclusão Social de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas pela Profissionalização e Aprendizagem
Painelista: Promotor de Justiça do MPSC Exmo. Sr. JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA
10/06
16h45 - 4º Painel: Proteção das Crianças e Jovens no Esporte de Rendimento e Aprendizagem Esportiva
Painelista: Procurador do MPT/PE Exmo. Sr. LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA
10/06
17h30 – Debate com painelistas e público presente
Reflexão pública
10/06
18h - Encerramento
Considerações finais
Doação de alimentos não perecíveis

Aos participantes do Congresso que optarem pela modalidade presencial ou mesmo quem estiver de forma virtual e conseguir ajudar, os organizadores pedem a doação de um quilo de alimento não perecível que será entregue à Ação Social Amigos Solidários, localizada no Norte da Ilha, em Florianópolis. A ONG contribui com a educação e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, seja por abuso, por abandono ou por contato direto com violência e tráfico, e sempre contou com a ajuda do saudoso Alberto de Souza. As doações serão entregues à ASAS, ao final do evento.
Serviço
Datas: 09 e 10 de junho de 2022
Horário: DAS 14h às 18h (no primeiro dia, credenciamento a partir das 13h)
Local: Auditório Principal do CESUSC
Endereço: SC-401 9301, Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis/SC, CEP 88050-001