Projeto “Zero Óbito” será implementado em quatro municípios paulistas
MPT em Campinas - 14/03/2022
Programa prevê atuação integrada de órgãos públicos para evitar mortes por acidente de trabalho

Campinas – Quatro municípios do interior paulista – Indaiatuba, Limeira, Piracicaba e Santa Barbara D´oeste – participarão do projeto-piloto “Zero Óbito”, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do Trabalho – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (DVS-CEREST) e da Universidade de São Paulo (USP) que tem como objetivo criar meios para evitar as mortes decorrentes do trabalho e reduzir de forma drástica o número de acidentes no ambiente laboral.
O projeto “Zero Óbito” consiste na criação de uma rede de informações pela qual será possível desenvolver ações articuladas e sistemáticas entre diversas instituições de proteção do trabalho para otimizar as investigações das causas dos acidentes, de forma que todas elas (MPT, Ministério do Trabalho, CERESTs, Vigilâncias, Bombeiros, entre outras) trabalhem de forma conjunta e harmoniosa.
Outros parceiros integram a iniciativa, como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) de diversos municípios, além de universidades e instituições de pesquisa, como UNICAMP, USP, UFSCAR, UNESP, DIESAT e o Fórum Acidentes do Trabalho, dentre outras.
O fluxo de informações, que será administrado dentro de um sistema informatizado criado pela UNICAMP, possibilitará o desenvolvimento de estratégias de intervenção e, também, a criação de uma “biblioteca de casos”, por meio da qual será possível analisar as ocorrências registradas, o tipo de intervenção adotada e os resultados alcançados, com o intuito de planejar ações de prevenção e evitar novos acidentes, além de propiciar uma fonte de aprendizado com base na experiência com o programa.
“O projeto Zero Óbito, que nasceu de um procedimento promocional do MPT, em uma iniciativa conjunta com a DVS-CEREST e com a USP, foi criado a partir da necessidade de unir os conhecimentos técnicos de diversas instituições para desvendar com mais eficácia as causas dos acidentes de trabalho e elaborar formas de intervenção de maneira conjunta. Os órgãos que estão atuando na ocorrência terão acesso a um sistema, onde será possível acessar todas as informações pertinentes àquele determinado caso, otimizando a atuação, evitando o retrabalho e entregando resultados mais rápidos para a sociedade”, observa o procurador Mário Antônio Gomes, um dos idealizadores do projeto.
Os técnicos da UNICAMP devem disponibilizar o sistema de integração das informações até o final do semestre. Até lá, os órgãos parceiros estão se reunindo periodicamente para planejar as ações de cooperação e buscar o apoio das Secretarias Municipais das cidades escolhidas para o projeto-piloto.
“O projeto abre uma série de possibilidades no campo preventivo, inclusive o levantamento de antecedentes que ocorreram nas áreas próximas daquele acidente, de forma a iniciar um processo educativo junto às empresas e trabalhadores daquela localidade. Trata-se de uma ferramenta poderosa de planejamento de ações de prevenção, que também possibilita o oferecimento de apoio aos familiares das vítimas por meio de uma aproximação com as prefeituras”, explica Gomes.
Pesquisa – O projeto é dividido em 4 eixos: vigilância ampliada, pesquisa, aprendizado e política pública setorial/territorial.
As informações produzidas e disponibilizadas no “banco de casos” poderão ser utilizadas por pesquisadores das instituições parcerias do projeto para o fomento da produção de conhecimento sobre o tema.
O objetivo é promover metodologias que podem subsidiar ações de vigilância para a apuração de acidentes que levaram trabalhadores a óbito. “A pesquisa e análise das informações tem o potencial para articular ações de intervenção, propiciando novas ferramentas de prevenção de acidentes de trabalho. A participação de pesquisadores e estudantes interessados em saúde do trabalhador e prevenção de riscos relacionados ao trabalho é de suma importância”, afirma o procurador.
Abrangência – A parceria com a DVS-CEREST, responsável pela saúde do trabalhador na circunscrição do estado de São Paulo, traz a possibilidade de ampliar o projeto para todo o território paulista, especialmente pelo fato de a instituição ser a detentora final da tecnologia do sistema desenvolvido pela UNICAMP, com a possibilidade de oferecê-la a outros municípios.
“Escolhemos os 4 municípios para participarem do piloto pela proximidade que temos com os parceiros daquelas localidades. Isso facilita a integração e o fluxo das informações. Por outro lado, a importante parceria com a DVS-CEREST pode resultar em uma amplitude do projeto”, finaliza Gomes.
Números – Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, iniciativa do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012 a 2020, 21.467 trabalhadores foram vítimas fatais de acidentes de trabalho no país, o que representa 6 óbitos a cada 100 mil obreiros.
Em oito anos foram registrados no Brasil 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho, que geraram um custo previdenciário que ultrapassa os R$ 100 bilhões.
O estado de São Paulo lidera o ranking dos que mais registram acidentes de trabalho, concentrando 35% das ocorrências, seguido de Minas Gerais, com 11%, e Rio Grande do Sul, com 9%.