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ONU teme repressão violenta em Mianmar
02 fevereiro 2021
A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou receio de repressão violenta contra dissidentes em Mianmar, onde militares assumiram o poder e declararam estado de emergência depois de depor o governo civil e prender líderes políticos na segunda-feira (1).
Muitas organizações internacionais, países e líderes da sociedade civil também condenaram as ações militares. O Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta terça-feira (2) para discutir a situação no país.
Legenda: Monumentos na capital de Mianmar
Foto: © Isabel Retamales/Unsplash
A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou receio de repressão violenta contra dissidentes em Mianmar, onde militares assumiram o poder e declararam estado de emergência depois de depor o governo civil e prender líderes políticos na segunda-feira (1).
 “Lembro às lideranças miliares que Mianmar é vinculado à legislação internacional de direitos humanos, incluindo o respeito ao direito de assembleia pacífica, e que evitem o uso de força desnecessária ou excessiva”, afirmou em comunicado.
Bachelet pediu que a comunidade internacional “se solidarize com o povo de Mianmar” neste momento. Ela instou todas as nações com influência a adotar medidas “que previnam o desmoronamento dos frágeis ganhos democráticos e direitos humanos conquistados por Mianmar durante a transição de um regime militar”.
Muitas organizações internacionais, países e líderes da sociedade civil também condenaram as ações militares. O Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta terça-feira (2) para discutir a situação no país.
O levante militar se seguiu a dias de escalada nas tensões entre militares e o governo, depois das eleições de novembro de 2020, vencidas por Aung San Suu Kyi-led, da Liga Nacional pela Democracia.
Dezenas de pessoas – incluindo líderes políticos, como Suu Kyi e o presidente Win Myint, e parlamentares eleitos – foram presos ou confinados em casa. Há relatos de que muitos jornalistas e defensores de direitos humanos também foram atacados ou perseguidos.
De acordo com relatos da mídia, as prisões começaram nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, enquanto soldados foram para as ruas. Celulares, telefones e internet foram cortados na capital, Nay Pyi Taw, e no polo comercial de Yangon. Os militares impuseram estado de emergência por um ano, de acordo com anúncio de uma emissora de TV militar. Segundo a imprensa, outros canais nacionais de TV e de rádio estão fora do ar.
Esta foi a segunda eleição democrática em Mianmar depois de quase cinco décadas de regime militar. As primeiras eleições, em 2015, também foram vencidas pela Liga Nacional pela Democracia.
Preocupação – Em comunicado emitido pelo seu porta-voz no domingo (31), o secretário-geral da ONU, António Guterres, também relatou grave preocupação com a transferência de todo poder legislativo, executivo e judicial para os militares. “Estes acontecimentos representam um sério ataque às reformas democráticas em Mianmar”, afirmou em nota.
“Todos os líderes devem agir pelo interesse maior na reforma democrática de Mianmar, dialogando e evitando a violência e respeitando completamente as liberdades fundamentais e os direitos humanos”, disse.
Guterres também reafirmou “o apoio incondicional das Nações Unidas ao povo de Mianmar em sua busca pela democracia, pela paz, pelos direitos humanos e pelo cumprimento das leis”.
Comunidade Rohingya – Há preocupação com a situação da minoria rohingya, que no passado enfrentou violenta perseguição por parte dos militares. Cerca de 600 mil rohingyas permanecem no estado de Rakhine, incluindo 120 mil que estão confinados em campos.
Em 2017, mais de 700 mil rohingyas foram forçados a deixar suas casas e buscar refúgio do outro lado da fronteira, em Bangladesh, depois de ataques generalizados pelas forças de segurança de Mianmar em retaliação a ataques contra a política remota por parte de grupos armados supostamente ligados à comunidade. O retorno destas pessoas permanece incerto.
Resposta internacional imperativa - Tom Andrews, relator especial sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, pediu que a comunidade internacional demonstre determinação em denunciar as ações militares e garantir que os violadores de direitos humanos no país sejam responsabilizados.
“Ação decisiva é imperativa, incluindo a imposição de fortes sanções e embargo de armas até que a democracia seja restabelecida”, ele afirmou em comunicado emitido no dia 1o de fevereiro. 
Tom Andres afirmou que o golpe militar joga mais uma vez uma sombra escura sobre o país e que “os generais criaram um clima de medo e ansiedade”. Ele pediu que a ordem democrática seja restabelecida imediatamente e o poder seja devolvido às autoridades eleitas, assim como a libertação de todos os detidos.
O relator especial é parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Independente de qualquer governo ou organização, relatores especiais trabalham voluntariamente – não são funcionários da ONU nem recebem salário.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa