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Desaparecimentos forçados na China suscitam preocupação de especialistas da ONU
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Desaparecimentos forçados na China suscitam preocupação de especialistas da ONU
08 abril 2011
Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU expressou hoje (08/04) grave preocupação com a recente onda de desaparecimentos forçados relatados na China, pedindo às autoridades do país asiático a libertação de todos os desaparecidos. Os cinco membros do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU receberam diversos relatos de desaparecimentos, incluindo os dos advogados Teng Biao, Tang Jitian, Jiang Tianyong e Tang Jingling.
Em comunicado divulgado em Genebra, o Grupo de Trabalho disse que ativistas dos direitos humanos e estudantes também parecem estar entre os alvos.
"Segundo as denúncias recebidas, há um padrão de desaparecimentos forçados na China, onde as pessoas suspeitas de dissidência são levadas para centros de detenção secretos, e depois, muitas vezes, torturadas e intimidadas, antes de serem liberadas ou colocadas em ‘detenção leve', e impedidas de entrar em contato com o mundo exterior," disseram os especialistas. Eles ressaltaram, ainda, que um desaparecimento forçado constitui crime sob a lei internacional. "Mesmo a curto prazo, detenções secretas podem se qualificar como desaparecimentos forçados. Nunca pode haver desculpa para forçar o desaparecimento de pessoas, especialmente quando essas pessoas estão expressando pacificamente sua discordância com o Governo do seu país."
O Grupo de Trabalho acrescentou que também está preocupado com diversos casos relatados de desaparecimentos de longa duração, incluindo um caso de 1995 envolvendo Gedhun Choekyi Nyima, de seis anos de idade, também conhecido como o 11º Panchen Lama. "Embora as autoridades chinesas tenham admitido o sequestro, sempre se recusaram a divulgar qualquer informação sobre ele ou seu paradeiro, tornando o seu caso um desaparecimento forçado," observa o comunicado.
Os especialistas pediram à China que liberte todas estas pessoas e preste informações sobre o destino e o paradeiro de supostos desaparecidos.
O Presidente-Relator do Grupo de Trabalho é Jeremy Sarkin, da África do Sul. Seus outros membros são: Ariel Dulitkzy (Argentina), Jasminka Dzumhur (Bósnia e Herzegovina), Osman El-Hajjé (Líbano) e Olivier de Frouville (França). Criado em 1980, o grupo é independente e apresenta relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.