MPT alerta sobre subnotificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em webinário do TST
Procuradoria-Geral do Trabalho - 28/04/2022
Evento virtual foi realizado na manhã desta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

Brasília – Em evento virtual realizado na manhã desta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o alto número de subnotificações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho virtual” foi realizado pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.
Durante o painel “A subnotificação dos acidentes e doenças ocupacionais no Brasil”, a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Marcia Kamei Lopez Aliaga, apresentou o Projeto Nacional de Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho da instituição. A iniciativa tem como foco sensibilizar unidades de saúde públicas e privadas em relação à notificação de acidentes de trabalho, promover audiências públicas e reuniões sobre o tema no país e reforçar sistemas de promoção de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a coordenadora nacional da Codemat destacou dados Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho (Smartlab), desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre 2012 e 27 de março de 2022, foram gastos R$ 120 bilhões com benefícios acidentários e perdidos 486.088.196 dias de trabalho com afastamentos previdenciários acidentários. No mesmo período, foram registrados 6.352.448 acidentes de trabalho e notificadas 23.259 mortes acidentárias.
Nesse contexto, a representante do MPT ressalta que os dados previdenciários expressam apenas parte da realidade dos acidentes de trabalho no Brasil, pois são restritos aos empregos formais. A coordenadora nacional da Codemat também divulgou estimativa de que não há comunicação em cerca de 20% de acidentes com afastamentos. Esse percentual se restringe apenas a trabalhadores que entraram com pedido de benefício comum na Previdência, mas que foi reconhecido como benefício acidentário no curso da perícia sendo que não houve emissão por parte do empregador.
Segundo Marcia Kamei, a notificação de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais também são relevantes para estatísticas epidemiológicas e prevenção de acidentes de acidentes de trabalho. “Essa finalidade epidemiológica é o que permite a criação de políticas públicas tanto no sistema público de saúde quanto nos ambientes de trabalho de políticas públicas mais adequadas para a finalidade de prevenção. Sob esse olhar que nós reforçamos a necessidade de que existe de se repensar emissão e as notificações de acidentes de trabalho”, afirmou a representante.
O evento contou ainda com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira e do pesquisador Gilmar da Cunha Trivelato.
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