Cartilha sobre exploração sexual de crianças e adolescentes promove conscientização acerca do tema
MPT em Minas Gerais - 18/05/2021
Formas de identificar e de abordar vítimas de violência, física, psicológica e sexual são alguns dos tópicos abrangidos na publicação

Belo Horizonte (MG) – A exploração sexual de crianças e adolescentes provoca graves consequências para crianças e adolescentes são temáticas abordadas em uma cartilha desenvolvida com objetivo de promover a conscientização da população de Belo Horizonte sobre o tema. O material aborda as formas de identificação das vítimas de violência física, psicológica e sexual, além de trazer orientações sobre as formas mais adequadas de abordagem das crianças e adolescentes com suspeitas de abusos, o que deve ser feito em caso de confirmação das suspeitas, como e onde denunciar.
A publicação alerta que, de modo geral, as crianças e os adolescentes vítimas de abusos costumam dar sinais de que algo está errado. Mudanças de comportamento e/ou marcas físicas podem indicar o sofrimento da violência. É importante que pais ou responsáveis legais e demais familiares estejam atentos a alguns desses sinais, como presença injustificada de lesões; depressão, distúrbios do sono e do apetite; automutilação e tentativa de suicídio; agressividade e isolamento social; fuga de casa; dificuldades escolares; entre outros elencados na cartilha.
Sobre as formas mais adequadas de se abordar uma possível vítima de abuso, a cartilha orienta o adulto a, primeiramente, manter a calma. É fundamental que seja estabelecido um vínculo de confiança com a criança, por meio da criação de um ambiente no qual a criança se sinta segura e sinta que pode confiar e falar sobre qualquer coisa, mesmo que possa parecer algo errado. Além disso, é preciso tentar conversar de forma natural sobre assuntos que envolvam o corpo e a sexualidade para que a criança não se sinta reprimida e fique à vontade para falar.
No caso de confirmação da suspeita da violência, o primeiro passo é sempre acreditar na vítima, sem culpá-la. Em seguida, denunciar o fato em uma delegacia de Polícia Civil e comunica-lo ao Conselho Tutelar. Além disso, é fundamental procurar um lugar seguro para a vítima, afastando-a imediatamente do agressor, para evitar novos abusos, e oferecer a ela atendimento médico e psicológico.
A cartilha foi produzida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja colaboração se deu no trecho sobre o trabalho infantil, assinado pela procuradora e atual coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Marques Coutinho. A procuradora destaca que, no Brasil, dentre as piores formas de trabalho infantil, previstas na Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto Federal n. 6498/2008, está a exploração sexual comercial, assim considerada: “utilização, demanda e oferta de criança para fins de prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas”. “Sempre que a prática ou o uso sexual da criança ou do(a) adolescente é fruto de uma troca de cunho financeiro, não necessariamente de caráter pecuniário, podendo a ‘remuneração’ ou ‘pagamento’ se constituir em favores, presentes, comida, drogas ou outros, estaremos diante da exploração sexual comercial, talvez a mais abominável forma de trabalho infantil. O trabalho infantil impede o desenvolvimento sadio, digno e protegido de crianças e adolescentes, gera baixo rendimento e evasão escolar, é causa de acidentes e adoecimentos no trabalho, priva da infância, da socialização, da conveniência familiar, não qualifica e diminui as chances de empregabilidade futura, contribuindo para perpetuar ciclos intergeracionais familiares de pobreza e miséria. É uma grave violação de direitos que deve ser combatida por todos: família, sociedade e Estado”, ressalta.
Além disso, a cartilha defende que crianças e adolescentes bem informados estão mais seguros. A orientação é sempre o melhor caminho. É importante que os adultos conversem com as crianças e os adolescentes sobre o que é abuso sexual, ensinando que existem partes do corpo que são íntimas e que eles devem dizer “não” caso alguém queira tocar nessas partes.  As crianças e os adolescentes devem ser orientados a não aceitar balas, dinheiro ou presentes de pessoas estranhas e, sempre que ganhar algo de algum parente ou desconhecido, devem contar aos pais ou responsáveis. Os pais devem conversar, também, sobre o uso e os riscos da internet e sobre a importância de não enviar dados pessoais ou fotos para qualquer pessoa, além de ensinar às crianças e aos adolescentes a jamais pegarem carona ou entrarem em carros ou casas de pessoas estranhas, sem que estejam com os pais ou responsáveis, ou sem a autorização deles.
Para ampliar ainda mais a conscientização sobre o tema, a Polícia Civil irá promover também uma série de lives durante o mês de maio em sua página do Instagram. No dia 28/05, às 19h, a procuradora Luciana Marques irá participar da live, representando o MPT, juntamente com o delegado Felipe Falles.