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Autoridades da América Latina discutem inclusão de mulheres nas políticas de recuperação
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Autoridades da América Latina discutem inclusão de mulheres nas políticas de recuperação
31 janeiro 2022
Ministras da Mulher e autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres da América Latina e do Caribe participaram da 62ª Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher.
O evento foi organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a ONU Mulheres.
Na reunião, as participantes debateram estratégias para reverter os retrocessos na igualdade de gênero ocorridos durante a pandemia e incluir as mulheres na recuperação socioeconômica.
“A recuperação será feminista ou não será”, enfatizou a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena em seu discurso de abertura, que deu o tom do evento.
Foto: © Aditya Nara/Unsplash
A autonomia das mulheres, a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade do cuidado são uma condição, um caminho e um catalisador para o desenvolvimento sustentável, enfatizaram na quarta-feira, as ministras da Mulher e autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres da América Latina e do Caribe, durante a inauguração da 62ª Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher, que foi realizada de forma virtual na semana passada. No final do evento, as participantes exortaram a incorporar a perspectiva de gênero nas políticas de resposta e recuperação diante da pandemia da COVID-19 e incluir as mulheres e meninas em sua elaboração e execução.
A reunião foi organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que exerce a Secretaria da Conferência, em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). Participaram delegadas e delegados dos 39 países da região, integrantes de organismos internacionais, da academia, de organizações de mulheres e feministas, da sociedade civil e dirigentes sindicais, entre outros representantes,
Na sessão de abertura, discursaram a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena; a diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, María-Noel Vaeza; e a ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile e presidente da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, Mónica Zalaquett.
A reunião contou com a participação da diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, que, juntamente com Alicia Bárcena e María-Noel Vaeza, apresentou a Sessão Especial de Consulta Regional prévia à 66° Período de Sessões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW na sigla em inglês).
“A recuperação será feminista ou não será”, enfatizou Bárcena em seu discurso de abertura.
Legenda: Da esquerda para a direita, Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL; Mónica Zalaquett, ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile; María-Noel Vaeza, diretora regional para as Américas e Caribe da ONU Mulheres, e Sima Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres
A secretária executiva destacou que a CEPAL tem contribuído para estabelecer na região a autonomia das mulheres, para analisar e vincular a desigualdade de gênero com a falta de autonomia das mulheres e gerar evidências sobre a autonomia física, econômica e na tomada de decisões das mulheres, suas inter-relações e suas manifestações nos nós estruturais da desigualdade.
Bárcena lembrou que as mulheres estão na linha de frente da resposta à pandemia causada pela COVID-19 e nunca como agora foi destacada a importância do cuidado e da igualdade para a sustentabilidade da vida.
“Precisamos de uma mudança urgente no estilo de desenvolvimento para avançar rumo a uma sociedade do cuidado em que se reconheça a interdependência entre as pessoas e o meio ambiente; a interdependência entre os processos produtivos e a sociedade; e que coloque a sustentabilidade da vida humana e do planeta no centro”, defendeu Alicia Bárcena.
A secretária executiva da CEPAL também alertou que a pandemia aprofundou as lacunas e prejudicou desproporcionalmente as mulheres, que se encontram nos setores mais afetados pela perda do emprego. Mas os dados desanimadores não ocorrem somente no âmbito da autonomia econômica.
“Devemos tornar a pandemia visível na sombra. O feminicídio e outras violências de gênero continuam afetando as mulheres e meninas da região. De acordo com o Observatório da Igualdade de Gênero da CEPAL, pelo menos 4.091 mulheres foram vítimas de feminicídio em 26 países da região em 2020 e uma em cada quatro meninas e adolescentes na América Latina e no Caribe se casou pela primeira vez ou mantinha uma união precoce antes de completar 18 anos; uma prática nociva e uma violação dos direitos humanos que não mudou nos últimos 25 anos”, enfatizou.
Atuação da CEPAL - Durante seu discurso, a alta funcionária das Nações Unidas destacou algumas contribuições da CEPAL na última década para promover um desenvolvimento sustentável baseado na igualdade de gênero e nos direitos e na autonomia das mulheres, como a Estratégia de Montevidéu para a Implementação da Agenda Regional de Gênero no âmbito do Desenvolvimento Sustentável até 2030 e o Compromisso de Santiago.
Finalmente, Alicia Bárcena destacou a força, a coragem, a capacidade e a criatividade das mulheres da América Latina e do Caribe e suas organizações, e reafirmou o compromisso da CEPAL de continuar impulsionando políticas e alianças que permitam proteger os avanços na garantia de direitos das mulheres, alcançados na última década, evitar retrocessos e promover uma recuperação transformadora com igualdade de gênero, com base nos princípios feministas de redistribuição do poder, dos recursos, do trabalho e do tempo.
“O horizonte deve ser avançar rumo à construção de estilos de desenvolvimento justos e igualitários. Vemos a sociedade do cuidado como um salto civilizatório, como o horizonte mais promissor para uma recuperação transformadora, sustentável e com igualdade de gênero”, acrescentou.
Sistema integrais de cuidados - Também na abertura, María-Noel Vaeza destacou a urgência de uma melhor incorporação das mulheres na recuperação socioeconômica, com sistemas de cuidado integrais fortalecidos, e com universalização do acesso à tecnologia.
“Esses elementos permitirão a construção de sociedades mais justas e igualitárias, com melhores condições para enfrentar os desafios presentes e futuros. Acho fundamental ressaltar que a criação de sistemas integrais de cuidado pode se tornar um verdadeiro motor da recuperação socioeconômica da região, que não deixe ninguém para trás”, afirmou.
Reduzir a lacuna - A ministra Mónica Zalaquett, por sua vez, considerou que a pandemia tem mostrado a fragilidade das conquistas em termos de igualdade de gênero que tanto custaram para ser alcançadas.
“Hoje é imperativo trabalhar para que o mundo pós-COVID-19 seja estruturalmente menos desigual. Essa crise nos tem dado uma oportunidade única para implementar ações que nos permitam reduzir as lacunas de gênero e avançar com firmeza rumo a um desenvolvimento sustentável. Devemos agir com urgência na reestruturação dos sistemas de cuidado”, afirmou.
Acordos finais - Durante o encontro, as autoridades se comprometeram a “impulsionar planos de recuperação com ações afirmativas que promovam sistemas integrais de cuidado, o trabalho decente e a plena e efetiva participação das mulheres em setores estratégicos da economia para uma recuperação transformadora com igualdade de gênero orientada para a sustentabilidade da vida e para avançar rumo à sociedade do cuidado”.
Nos acordos da reunião, as delegadas reafirmaram mais uma vez o compromisso de “tomar todas as medidas necessárias para acelerar a efetiva implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero, fortalecendo a institucionalidade e a arquitetura da igualdade de gênero por meio da hierarquização dos mecanismos para o avanço das mulheres e a transversalização da perspectiva de gênero nos diferentes níveis e poderes do Estado, mediante o aumento da alocação de recursos financeiros, técnicos e humanos, o orçamento com perspectiva de gênero e o seguimento e a prestação de contas com participação cidadã”. Isso, acrescenta, “permitirá impulsionar políticas públicas de resposta à pandemia da COVID-19 e uma recuperação transformadora e com igualdade de gênero”.
As autoridades aprovaram também um roteiro para a XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que será realizada na primeira semana de novembro de 2022 na Argentina.
No âmbito da Consulta Regional prévia ao 66° Período de Sessões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher, as Ministras e altas autoridades adotaram uma declaração conjunta em resposta à mudança climática e desastres, a sustentabilidade ambiental e a igualdade de gênero. Essa Declaração reconhece os efeitos diferenciados da mudança climática sobre as mulheres e meninas, bem como a maior afetação sobre elas diante dos desastres, destacando a situação de vulnerabilidade da região tanto diante da mudança climática quanto aos desastres. Nesse contexto, a Declaração adotada propõe medidas concretas para que o desafio climático e do meio ambiente que enfrentamos não signifique um novo aprofundamento da desigualdade das mulheres e meninas, mas sim uma oportunidade para desenvolver  iniciativas que as coloquem no centro. A Declaração será apresentada pela Argentina, país que representa o GRULAC na Mesa Diretiva da CSW, e os demais países que participarão do 66° Período de Sessões.
Durante a reunião, as autoridades convidaram todos os países da região a somarem-se à Aliança Global de Cuidado, lançada pelo México com o apoio da ONU Mulheres, e incentivaram os governos da América Latina e do Caribe e de outras regiões, os países desenvolvidos, os organismos, fundos e programas das Nações Unidas e outros atores relevantes a fornecerem recursos financeiros para a sustentabilidade do Fundo Regional de Apoio às Organizações e Movimentos de Mulheres e Feministas.
Na 62ª Reunião da Mesa Diretiva, as autoridades trocarão opiniões e posições sobre os preparativos da XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe que será realizada este ano na Argentina e que terá como tema central “A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa