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Navi Pillay pede que Irã suspenda execuções
02 fevereiro 2011
Manifestando preocupação com relatos de que pelo menos 66 pessoas foram executadas no Irã em janeiro, incluindo vários ativistas políticos, a Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, mais uma vez pediu ao Governo que suspenda o uso da pena de morte. A maioria das execuções teriam sido realizadas em punição a delitos relacionados a drogas, mas pelo menos três presos políticos estavam entre os enforcados, segundo nota emitida pelo Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH).
"Pedimos ao Irã, mais uma vez, para cessar as execuções", disse Pillay. "Estou muito consternada com o fato de que, em vez de dar atenção a nossos pedidos, as autoridades iranianas parecem ter intensificado o uso da pena de morte." Existem pelo menos três casos conhecidos de ativistas políticos que foram executados. Jafar Kazemi, Mohammad Ali Haj Aqaei e outro homem, cujo nome não foi divulgado, tinham vínculo com partidos políticos proibidos. Kazemi e Aqaei foram presos em setembro de 2009 durante protestos. Os três indivíduos foram condenados por mohareb, ou "inimizade contra Deus", e enforcados no mês passado.
"A dissidência não é um crime," disse a Alta Comissária, lembrando que o Irã é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que garante o direito à livre expressão e à livre associação. "É absolutamente inaceitável que pessoas sejam presas por associação a grupos de oposição, muito menos que sejam executadas por suas opiniões políticas ou afiliações."
Ela também condenou dois casos em que execuções públicas foram realizadas, apesar de uma circular emitida em janeiro de 2008 pelo chefe do Poder Judiciário ter banido a prática. Além disso, ela expressou profunda preocupação em relação a um grande número de pessoas que supostamente permanece no corredor da morte, inclusive mais presos políticos, infratores da legislação antidrogas e até mesmo jovens delinquentes.
"Como sem dúvida é do conhecimento do Irã, a comunidade internacional como um todo está se movendo no sentido da abolição da pena de morte na lei ou na prática. Peço ao Irã que estabeleça uma moratória das execuções com o objetivo de abolir a pena de morte," afirmou. "No mínimo, peço-os que respeitem as normas internacionais que garantem o devido processo e a proteção dos direitos de quem enfrenta a pena de morte, progressivamente restringindo seu uso e reduzindo o número de infrações às quais pode ser imposta."