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Programa brasileiro para agricultura familiar é destaque em relatório das Nações Unidas
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Programa brasileiro para agricultura familiar é destaque em relatório das Nações Unidas
02 setembro 2011
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal foi destacado dentre as melhores práticas em âmbito mundial que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pelo relatório “Procurement for the Millennium Development Goals”, assinado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
A iniciativa brasileira foi analisada pelo estudo “Alternativas de mercado para a segurança alimentar: lições do Programa de Aquisição de Alimentos do Brasil” (em inglês), produzido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas em Brasília. O PAA está entre outros programas inovadores que contribuem para o ODM número 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome.
Visibilidade internacional
A publicação do estudo do IPC-IG confere grande visibilidade internacional ao PAA e abre novas oportunidades de aprendizado para outros países em desenvolvimento na área de segurança alimentar e políticas de suporte à agricultura familiar.
O relatório 'Procurement for the Millennium Development Goals' foi distribuído para os escritórios das Nações Unidas em todos os Estados-Membros da Organização, bem como para os ministérios relevantes, parceiros nacionais e Câmaras de Comércio em 193 países.
Experiência do Brasil abre perspectivas de aprendizado para outros países
Abordagens que combinam o acesso a alimentos para os segmentos mais vulneráveis da população com o apoio à produção de gêneros alimentícios por agricultores familiares podem trazer benefícios significativos para o combate à fome e à pobreza.
A experiência brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra ao mundo que o mercado institucional pode desempenhar um papel importante nestas abordagens, garantindo, por um lado, alimentos para doações, e, por outro, uma oportunidade de mercado para os agricultores que de outra forma teriam dificuldade em estabelecer relações comerciais vantajosas.
As vantagens geradas por estas abordagens podem ser significativas quando as estratégias de aquisição são executadas considerando a produção local e os padrões locais de consumo.
O PAA é uma ação estratégica da política nacional de segurança alimentar do país conhecida como Fome Zero. O objetivo do Programa é garantir acesso a alimentos para populações que vivem em insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social nas áreas rurais.
Desde sua implantação em 2003 até dezembro de 2008, o governo federal já destinou R$ 2 bilhões para a execução do PAA, resultando na aquisição de cerca de 2 milhões de toneladas de alimentos. Em 2008, um total de cerca de 120 mil agricultores vendiam seus produtos ao PAA, que foram doados para 16,8 milhões de pessoas (CONSEA, 2009).
Segundo Darana Souza, pesquisadora do IPC-IG responsável pelo estudo, “o PAA causa uma série de mudanças que facilitam a inserção dos agricultores no mercado, porque eles têm mais produtos, possibilidades, maior qualidade e diversificação.” Darana ressalta que duas medidas são importantes para o processo de capacitação desses agricultores: o Programa de Aquisição de Alimentos deve ser contínuo e ações complementares de apoio à inclusão em novos mercados.
Dentre os resultados da estratégia de segurança alimentar do Brasil apontados pelo IPC-IG, destaca-se:
Redução do número de crianças malnutridas de 4.2% em 1996 a 1.8% em 2006;
Redução da percepção de insegurança alimentar de 35% em 2004 a 30% em 2009;
Redução da proporção de famílias pobres vivendo com menos de 1.25$/dia de 25.6% em 1990 a 4.8% em 2008;
Redução da desigualdade medida pelo Índice de Gini de 0.594 em 2001 a 0.544 em 2008.
Assista ao capítulo sobre Agricultura Familiar da Série “Ideias para Erradicar a Miséria” do IPC-IG clicando aqui.