19 de abril de 2017 by admin
LANÇAMENTO DO LIVRO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: EM TEMPO DE PAZ, 2ª EDIÇÃO
Foi lançada pela Editora Saraiva Jur a 2ª edição do livro “Manual de Direito Processual Penal Militar: em tempo de paz”, de autoria do promotor Cícero Robson Coimbra Neves, lotado no 3º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria/RS.
A obra apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal.
Comparada à anterior, esta edição ganhou acréscimos de algumas discussões e a revisão de pontos, com o escopo de manter a obra atualizada, a exemplo da abordagem do inquérito policial militar à luz das recentes alterações ao Estatuto da Advocacia, trazidas pela Lei n. 13.245, de 12 de janeiro de 2016, e da adaptação do texto ao novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015).
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