25 de maio de 2022 by admin
PROCURADOR-GERAL PARTICIPA NO MPT DE EVENTO PARA DISCUTIR AS METAS DA AGENDA 2030 DA ONU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 24 de maio, no Ministério Público do Trabalho, de evento internacional, em modalidade híbrida (presencial e telepresencial), para discutir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que define 17 objetivos globais de desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, magistrados, procuradores e representantes das Nações Unidas, o encontro buscou dar continuidade ao estabelecimento de estratégias voltadas aos objetivos da agenda, principalmente no que diz respeito à área de atuação do MPT, como “trabalho decente”.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, abriu os trabalhos destacando a importância de se perseguir os objetivos da Agenda 2030 no campo laboral. “Assegurar uma vida saudável, promover o bem-estar de todos em todas as idades, crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo são todas prioridades no MPT”, declarou o PGT. “Até o ano de 2030, temos o objetivo de alcançar emprego pleno e produtivo. A nossa instituição atua para o trabalho seja decente para todas as mulheres, para todos os homens, inclusive para os jovens, e para as pessoas com deficiência”, completou Lima.
Em sua manifestação, o procurador-geral Antônio Duarte ressaltou a relevância e a oportunidade de se buscar assegurar o atingimento desses 17 objetivos globais de desenvolvimento sustentável, que refletem o respeito e a dignidade da pessoa humana, que deve ter acesso a uma educação de qualidade, a trabalho digno, a alimentação, ao direito de fazer suas escolhas e a se realizar no ambiente social em que vive. Antônio Duarte destacou ainda a atuação vanguardista do Ministério Público do Trabalho, registrando que o Ministério Público Militar estará sempre ombreado ao coirmão nos embates afirmativos e iniciativas como a implementação desta imprescindível agenda.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-PGT, Alberto Bastos Balazeiro, também compôs a mesa e enfatizou a relevância da atuação conjunta entre ONU e MPT. “No caso específico desta Agenda 2030, ONU e MPT buscam discutir e traçar metas para promoção do desenvolvimento sustentável da nação. Nada mais nobre e oportuno no momento que vivemos, atribulado por dificuldades econômicas e sociais de toda ordem. Ainda que estejamos passando por um período difícil, não podemos nos distanciar de nossos grandes e nobres objetivos”.
Neste momento, a ONU está promovendo negociações internacionais relativas ao marco de cooperação para os períodos 20-23 e 20-27, e para Martin Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil e representante do sistema ONU no encontro, esta reunião exerce importante papel neste contexto. “O marco de cooperação vai guiar o trabalho e atuação conjunta de todas as agências, fundos e programas que compõem o sistema das Nações Unidas aqui no Brasil. E a partir desse diálogo com o governo brasileiro realmente percebemos mais uma vez a grande importância da Agenda 2030. Ela é resultado de um acordo histórico construído conjuntamente e aprovado pelos 193 países-membros das Nações Unidas”.
Sobre a agenda – Firmada em 2015, a Agenda 2030 é composta por 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações. Essa agenda nasceu de um acordo firmado em 2015 pelos 193 países-membros da ONU, com o compromisso de seguir as medidas recomendadas no documento “Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, para os próximos 15 anos (2016-2030).
Os objetivos e metas são integrados e abrangem as três dimensões do desenvolvimento sustentável – social, ambiental e econômica – e podem ser colocados em prática por governos, sociedade civil, setor privado e por cada cidadão comprometido com as gerações futuras. Alguns dos objetivos que dialogam com a missão do MPT são “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”, “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, entre outros. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT)
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