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Relatora Especial das Nações Unidas pede proteção a ativistas de direitos humanos
24 outubro 2011
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, alertou esta semana sobre ameaças aos direitos de ativistas de direitos humanos. Ela apresentou nesta segunda-feira (24/10) seu quarto relatório e guia essencial sobre o tema. “A implementação da Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos [1998] é uma precondição essencial para criar um ambiente em que ativistas de direitos humanos possam continuar seu trabalho”, afirmou Sekaggya.
Além de pedir a garantia o exercício dos ativistas, o relatório ressalta a necessidade de conscientização dos Estados quanto ao assunto. “Doze anos após sua adoção pela Assembleia Geral, a Declaração segue desconhecida de governantes e ativista”, ressaltou Sekaggya.
O relatório dá recomendações sobre a implementação dos direitos previstos no documento de 1998. Entre os direitos estão: ser protegido; liberdade de reunião; liberdade de associação; acesso e comunicação com órgãos internacionais; liberdade de expressão e opinião, liberdade de protesto; liberdade de discutir e desenvolver novas ideias sobre direitos humanos; tratamentos de saúde eficazes; e acesso ao financiamento.
Para conferir o relatório completo, clique aqui.