Unidade do MPT em Santa Cruz (RS) destina R$ 62 mil ao Projeto Pescar
MPT no Rio Grande do Sul - 24/03/2023
Recursos são oriundos de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com empresa de extração de resinas

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul destinou R$ 62.727,68 à Fundação Projeto Pescar. O valor decorre da execução de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com uma empresa de extração de resinas. A destinação dos valores à fundação foi acordada em processo judicial que tramita perante a Vara do Trabalho de Encantado.
Há mais de duas décadas, o Projeto Pescar contribui na formação profissional de jovens de baixa renda. Mais de 35 mil pessoas já participaram do programa, onde encontram oportunidade de especialização técnica em 15 áreas de trabalho. O programa combina a formação social e profissional, isto é, contempla tanto o desenvolvimento pessoal e cidadão, como os conhecimentos técnicos e científicos de cada área.
Segundo o procurador do MPT-RS Márcio Dutra da Costa, responsável pelo caso, a destinação do valor se deu como forma de reconhecimento do serviço prestado à sociedade pela fundação.
"Em 2021, a partir de uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Conselho Nacional de Justiça homenageou com o Prêmio Innovare a Unidade do Projeto Pescar da Comunidade Jurídico-Trabalhista, que atua na formação socioprofissionalizante de jovens em situação de vulnerabilidade. Como o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região é uma das instituições parceiras, esperamos poder contribuir para o desenvolvimento da cidadania promovido pelo projeto", comentou o procurador.