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Agências da ONU condenam instrumentalização de migrantes na fronteira entre Polônia e Belarus
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Agências da ONU condenam instrumentalização de migrantes na fronteira entre Polônia e Belarus
11 novembro 2021
Após a divulgação de imagens e vídeos com atos de violência sendo cometidos contra milhares de pessoas na fronteira entre a Polônia e Belarus, agências da ONU condenaram a instrumentalização de migrantes para fins políticos e pediram fim do conflito. 
A fronteira se tornou um ponto de tensão após a União Europeia impor sanções a Belarus com base em alegações de violações dos direitos humanos. Desde então, a UE alega que, como forma de represália, Belarus têm ajudado migrantes a atravessarem a fronteira para a Polônia ilegalmente, o que as autoridades do país negam. No início da semana, a tensão escalonou com a chegada de novos requerentes de asilo, e foi marcada por fatalidades. 
Em resposta, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu a proteção dos civis e o respeito à sua dignidade, e lembrou que pela lei internacional nenhuma pessoa deveria ser proibida de buscar asilo em outros países. 
OIM, ACNUR e UNICEF integraram o coro e reiteraram às autoridades de Belarus a necessidade de garantir a segurança, dignidade e proteção dos direitos das pessoas presas na fronteira, principalmente das crianças.
Legenda: OIM e ACNUR se ofereceram para apoiar Belarus na verificação das pessoas e no aconselhamento fora das áreas de conflito
Foto: © Cruz vermelha de Belarus
Agências das Nações Unidas pediram por uma desescalada imediata na tensão crescente entre Belarus (antiga Bielorrússia) e Polônia após a divulgação de imagens mostrando migrantes na fronteira entre os países atravessando o arame farpado em meio a uma nuvem de gás lacrimogêneo. O choque fronteiriço se agravou na segunda-feira (8), com a chegada de centenas de imigrantes e requerentes de asilo tentando acessar a União Europeia.
A Polônia declarou em setembro estado de emergência em duas províncias da fronteira para conter o fluxo de imigrantes irregulares, atribuída a ações do governo de Aleksandr Lukashenko, presidente de Belarus. A Lituânia e a Letônia também tomaram medidas para reforçar suas fronteiras pelo mesmo motivo. 
Desde então, a situação foi marcada por fatalidades. Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, várias mortes foram registradas nas últimas semanas. Diante da escalada da crise, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) emitiram uma declaração conjunta solicitando a garantia de segurança e direitos humanos para os migrantes e refugiados aos Estados.
Origem do conflito - A fronteira se tornou um ponto de tensão após a União Europeia (UE) impor sanções a Belarus com base em alegações de violações dos direitos humanos. As medidas foram tomadas após a repressão de protestos e o pouso forçado de um avião comercial, que fazia a viagem entre dois países da UE, pelas autoridades de Belarus, em maio, a fim de remover um dos líderes da dissidência, de acordo com relatos da imprensa.
A UE alega que, como forma de represália, Belarus têm ajudado migrantes a atravessarem a fronteira para a Polônia ilegalmente, o que as autoridades do país negam.
Na quarta-feira (10), a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse estar “chocada com o grande número de refugiados e de migrantes” sem receber proteção adequada na fronteira entre Belarus e Polônia.   
Ela falou que a situação é de desespero para os civis, já que as temperaturas no local estão extremamente frias. Por isso, a alta-comissária fez um apelo aos países envolvidos, para tomarem medidas imediatas para resolver a situação, considerada intolerável.  
Bachelet lembrou, ainda, que as nações precisam respeitar as leis internacionais de direitos humanos e de refugiados. Na avaliação dela, o envio de tropas para as fronteiras e a retórica pesada apenas aumentam “a vulnerabilidade e os riscos para refugiados e migrantes.” 
Tratamento "humano" - Na segunda-feira (08), foi denunciado que um grande número de migrantes e refugiados, incluindo mulheres e crianças, saíram de Belarus em direção à passagem internacional da fronteira em Bruzgi, onde eles teriam instalado um campo improvisado.
Em contato com os dois governos, ACNUR e a OIM pediram por uma resolução urgente da situação de confronto, juntamente de um acesso imediato e desimpedido para garantir a assistência humanitária e outras formas de proteção.
Com várias mortes trágicas recentemente registradas na área de fronteira, em meio ao início das temperaturas de inverno, as agências da ONU relembraram aos Estados que é “crucial impedir mais mortes” e que o tratamento humano de migrantes e refugiados é uma alta prioridade.
Manipulação política - As duas agências da ONU já declararam, algumas vezes, que a instrumentalização de migrantes e refugiados para fins políticos é “deplorável e precisa parar”.
Na declaração, elas ainda disseram que “ganhar vantagens a partir do desespero e da vulnerabilidade dos migrantes e refugiados oferecendo a eles promessas irreais e falsas, é inaceitável e tem consequências humanas severas”.
A ACNUR e a OIM reiteraram repetidamente às autoridades de Belarus a necessidade de preservar o bem estar das pessoas e evitar o estabelecimento de dificuldades para as situações humanitárias.
Assistência da ONU - As duas organizações estão prontas para oferecer assistência humanitária a migrantes e refugiados dos dois lados da fronteira e para apoiar Belarus na verificação das pessoas e no aconselhamento fora das áreas. Elas destacaram que “diante da situação alarmante na fronteira, os dois lados precisam cumprir suas obrigações dentro da lei internacional e garantir a segurança, dignidade e proteção dos direitos das pessoas presas na fronteira”.
Tanto OIM quando ACNUR também solicitaram que as autoridades explorem todas as opções humanitárias para responder à situação, incluindo retorno voluntário.
Proteção das crianças - Enquanto isso, a coordenadora especial para resposta a refugiados e migrantes na Europa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Afshan Khan, expressou sua preocupação com “a situação terrível que as crianças que migram e pedem asilo estão passando na Europa e em suas fronteiras”.
Ela suscitou relatos chocantes das crianças vivendo em péssimas situações, detidas nas fronteiras lestes, e lembrou que se trata de uma violação direta a Convenção sobre os Direitos da Criança. Khan também confirmou que “crianças e suas famílias têm o direito de buscar asilo e ter suas necessidades de proteção avaliadas em bases individuais”.
Reconhecendo que o UNICEF reconhece a soberania dos Estados-membros da ONU, o desafio colocado pela migração irregular e a necessidade de segurança e de processos de gestão de fronteiras ordenados, a coordenadora especial se juntou à ACNUR, à OIM e ao Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) na condenação do uso de resistências através da fronteira como uma violação ao direito internacional que coloca em risco a vida das crianças.
Novos compromissos - Afshan Khan afirmou que “existe uma necessidade de renovação coletiva dos compromissos políticos para a proteção e resguardo de todas as crianças na Europa, que são negligentes quando se refere a migrantes. Crianças migrantes não devem ser instrumentalizadas para objetivos políticos e seus direitos de pedir asilo seguramente asilo deve ser garantido”.
O UNICEF declarou que está pronto para trabalhar com governos, organizações da ONU e sociedade civil para garantir que os direitos de todas as crianças sejam “compreendidos, protegidos e promovidos em todos os lugares”.
A coordenadora especial concluiu ao dizer que “uma criança é uma criança, independentemente das circunstâncias”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa