RADIODIFUSÃO
Entidades de onze cidades piauienses podem participar de seleção para rádios comunitárias
Associações e fundações sem fins lucrativos têm até a próxima segunda-feira (13) para enviar a documentação ao Ministério das Comunicações (MCom)
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Publicado em 07/03/2023 16h05
Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No Piauí, onze municípios do estado podem participar da seleção e mais de 160 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
Os municípios contemplados são: Bom Jesus, Esperantina, Santa Luz, Várzea Branca, Isaías Coelho, Morro do Chapéu do Piauí, Padre Marcos, Patos do Piauí, Alto Longá, São Raimundo Nonato e Campo Alegre do Fidalgo.
Confira os editais:
Edital 208/2022
Edital 209/2022
Edital 211/2022
COMO FAZER - O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública