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UNODC vai apoiar combate a crimes de conservação transnacionais na Amazônia
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UNODC vai apoiar combate a crimes de conservação transnacionais na Amazônia
11 maio 2021
Novo acordo de US$ 9,8 milhões aumentará capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para investigar e processar delitos na região amazônica. 
Fruto de um acordo entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. 
Segundo o UNODC, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem, devido ao seu alto valor e baixo risco. Estas atividades causam danos irreparáveis à Amazônia, roubando recursos naturais das comunidades e representando vários riscos à saúde e à segurança de pessoas e Estado.
Legenda: Segundo o UNODS, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem e causam danos irreparáveis à Amazônia
Foto: © Felipe Werneck/Ibama
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) assinou uma parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para apoiar o projeto Combate aos Crimes de Conservação Transnacional na Amazônia. 
O novo acordo, de US$ 9,8 milhões, pretende melhorar a cooperação regional e a capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para detectar, interditar, investigar e processar este tipo de crime, que inclui delitos contra vida selvagem e crimes dos setores madeireiros, de mineração e pesqueiro.
Em comunicado, o chefe do Programa Global do UNODS para Combate à Vida Selvagem e Crimes Florestais, Jorge Rios, disse que esta parceria demonstra o compromisso “em lidar com os muitos desafios complexos que há tanto tempo traficam e saqueiam os recursos naturais abundantes, mas em declínio, da América do Sul.” 
Rios afirma que a agência da ONU está pronta “para começar a oferecer suporte técnico e normativo para salvaguardar os recursos naturais da região e mudar o cenário para os sindicatos criminosos.” 
Governos locais - A nova parceria também envolve governos locais para fortalecer o estado de direito em toda a região.  
A diretora da USAID no Peru, Jene Thomas, diz que “este trabalho irá beneficiar a todos, porque protege a Floresta Amazônica para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.” 
Ela acredita que os beneficiados mais diretos do trabalho serão os povos indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia. 
Para o USAID, os direitos destas pessoas “são violados diariamente quando os recursos são retirados ilegalmente de suas terras, quando a mineração ilegal contamina rios e afeta negativamente sua saúde, e quando o tráfico de vida selvagem prejudica a biodiversidade, seu patrimônio cultural e alimenta a corrupção.”  
Trabalho - O projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname e faz parte do Programa Ambiental Regional para a Amazônia (AREP, na sigla em inglês), da USAID. 
A iniciativa atua com governos regionais, comunidades indígenas, organizações ambientais locais e globais e grupos da sociedade civil para garantir uma Bacia Amazônica saudável e resiliente que seja valorizada pela sociedade, garanta o bem-estar humano e salvaguarda nosso clima global. 
Segundo o UNODC, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem, devido ao seu alto valor e baixo risco, causando danos irreparáveis à Amazônia. Estas atividades roubam recursos naturais das comunidades e representam vários riscos à saúde e à segurança de pessoas e Estados, ao mesmo tempo que contribuem para o crescimento da economia ilícita.
Biodiversidade - Estes crimes também degradam a biodiversidade da região e ameaçam a viabilidade do complexo ecossistema amazônico. 
A nova parceria quer aumentar as investigações conduzidas por inteligência, interdições e processos judiciais, diminuir a quantidade de crimes em sua origem, usando uma abordagem que considera a Amazônia como um todo.
O UNODC irá cooperar com a USAID para aumentar a priorização destes crimes por parte dos Estados-membros, melhorar a troca de informações, a cooperação regional, a capacidade de aplicação da lei e dos atores do sistema de justiça.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Outras entidades envolvidas nesta iniciativa
USAID
United States Agency for International Development
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa