Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Países devem acabar com ‘crime hediondo’ de desaparecimento forçado, exige ONU
Notícias
Países devem acabar com ‘crime hediondo’ de desaparecimento forçado, exige ONU
30 agosto 2011
As Nações Unidas pediram hoje (30/08) que todos od Estados acabem com o “crime hediondo” dos desaparecimentos forçados, que tem levado inúmeras pessoas a prisões secretas ou a nunca mais serem vistas em caso de conflito e instabilidade interna.
“Ao longo dos últimos 30 anos, as famílias dos desaparecidos trouxeram para a atenção da comunidade internacional a extensão deste crime odioso”, declarou o Grupo de Trabalho neste primeiro Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados.
O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários também destacou o chamado “desaparecimento de curto prazo”, onde vítimas são colocadas em detenções secretas ou lugares desconhecidos, algumas vezes submetidas à tortura e libertadas semanas ou meses depois, sem serem levadas à presença de um juiz ou de outra autoridade civil.
“Esta prática é muito preocupante, se é usada para combater terrorismo, crime organizado ou suprimir legítimos conflitos civis exigindo democracia, liberdade de expressão ou religião, deveria ser considerada como um desaparecimento forçado e investigada, processada e punida adequadamente.”
Em dezembro passado, a Convenção Internacional sobre Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados, adotada pela Assembleia Geral de 2006, entrou em vigor depois de o Iraque ter sido o vigésimo país a ratificá-la.
O tratado não apenas criminaliza os desaparecimentos forçados como também reconhece o direito de todas as pessoas afetadas saberem a verdade sobre as circunstâncias do crime, o progresso e os resultados da investigação e o destino da pessoa desaparecida.
O Grupo sublinha que 2012 marca o 20° aniversário da adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados. “Para marcar a data, nós incentivamos todos os Estados e a sociedade civil a traduzir a Declaração em todas as línguas e dialetos, sem distinção, já que todas servem ao propósito de disseminação global e ao objetivo final de prevenir os desaparecimentos forçados.”
“Nós prestamos uma homenagem a essas vítimas, aos parentes das vítimas, aos defensores dos direitos humanos, às organizações não governamentais, aos advogados e a outros indivíduos e grupos que têm trabalhado de modo incansável e generosamente, sempre enfrentando circunstâncias difíceis, para denunciar casos de desaparecimentos forçados, descobrir o destino ou paradeiro dos desaparecidos, e erradicar essa prática terrível.”
No Nepal, onde milhares de pessoas “desapareceram”durante a guerra de uma década entre o Exército e as guerrilheiros maoistas que terminou em 2006, funcionários de direitos humanos nepaleses e da ONU salientaram que o paradeiro de 835 pessoas ainda é desconhecido. “Há uma necessidade urgente e genuína de responsabilização pelas sérias violações de direitos humanos, incluindo casos de desaparecimento forçado.” Eles pediram ao governo que revele a situação dos desaparecidos durante o conflito, ratifique a Convenção e criar uma comissão independente para investigar todos os casos.
Enquanto isso, o Comitê sobre Pessoas Desaparecidas no Chipre, estabelecido em 1981 pelas comunidades grego-cipriota e turco-cipriota sob auspícios da ONU, apontou ter visitado, no ano passado, mais 130 supostos locais de sepultamento dos conflitos intercomunais, elevando o total para 525. O número de cadáveres exumados passaram de 108 para 798. “É a primeira e principal tragédia humana, problema de profunda dor, a dor que não faz distinção, não tem nacionalidade, religião, raça ou idade.”