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ONU elogia decisão australiana de dar correta identificação a transgêneros e hermafroditas em passaportes
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ONU elogia decisão australiana de dar correta identificação a transgêneros e hermafroditas em passaportes
16 setembro 2011
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, elogiou nesta sexta-feira (16/09) a decisão do governo australiano de permitir a pessoas transgêneras, hermafroditas ou a quem não deseja se expressar como do sexo masculino ou feminino, a correta identificação de gênero em seus passaportes.
“Por meio dessa ação, a Austrália se posicionou na vanguarda das mudanças e conquistou uma importante vitória para os direitos humanos”, disse Pillay em um comunicado de imprensa. A possibilidade de expressar uma mudança de gênero estará aberta aos australianos que tiveram o acompanhamento clínico adequado – e não, necessariamente, tratamento físico.
“Essa é uma boa notícia para muitos transgêneros e hermafroditas na Austrália, que a partir de agora não serão mais submetidos a uma cirurgia ou tratamento hormonal a fim de poder expressar sua identidade de gênero”, disse Pillay.
Ela instou todos os Estados a rever suas leis, políticas e práticas para garantir que a discriminação contra os indivíduos transgêneros e intersexuais seja abordada de forma sistemática e eficaz.