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[MÓDULO 2] Brasil e ONU atuando juntos no Brasil
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[MÓDULO 2] Brasil e ONU atuando juntos no Brasil
01 agosto 2010
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Foto: ©UNICEF/João Roberto Ripper
Crianças da Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia, estão crescendo numa comunidade mais protetora.  O Projeto Território de Proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), levou informações para famílias, profissionais de saúde e educação sobre como garantir os direitos das gestantes e de meninas e meninos de até seis anos.
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Em 10 de dezembro de 1973, Chico Buarque, Raul Seixas, Paulinho da Viola, Gonzaguinha, Milton Nascimento, Edu Lobo, Johnny Alf, Luiz Melodia, Dominguinhos e Gal Costa, entre muitos outros, reuniram-se no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, no show “Direitos Humanos no Banquete dos Mendigos”, em comemoração ao 25º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A ideia do concerto, do músico Jards Macalé e do poeta Xico Chaves, contou com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Durante o show, as apresentações musicais foram intercaladas pela leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizada pelo poeta Ivan Junqueira, que na época trabalhava no UNIC Rio. Seu objetivo principal foi mostrar não só a situação dos artistas brasileiros, na época acossados pela censura e privados da liberdade de expressão, mas lembrar a precária situação dos Direitos Humanos no País durante a ditadura militar.
Na apresentação, que teve um público recorde de quatro mil pessoas, apesar do clima de tensão – o Museu foi cercado pela polícia durante todo o show -, os músicos gravaram um álbum duplo ao vivo, que foi proibido durante seis anos pelo regime militar e liberado somente em 1979, no começo do processo de anistia no Brasil. Na foto, a reconstituição da capa do disco liberado para a venda.

Foto: ©Arquivo UNIC Rio
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Na época da ditadura no Brasil a Censura Federal também “proibiu” a Declaração Universal dos Diretos Humanos, na versão em português editada pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): veja o carimbo da censura na reprodução da capa da Declaração.

Foto: ©Arquivo UNIC Rio
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Foto: ©João Roberto Ripper (1999)
O combate ao trabalho escravo é uma das prioridades da agenda de promoção dos direitos humanos no Brasil. Ao reconhecer os esforços brasileiros para dar cumprimento ao disposto nas Convenções nº 29 e nº105 e na Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo brasileiro deram início, em 2002, ao Projeto “Combate ao Trabalho Escravo no Brasil”. O projeto busca promover a atuação integrada e fortalecer as ações de todas as instituições nacionais parceiras que defendem os direitos humanos e prevê a reabilitação de trabalhadores resgatados para evitar seu retorno ao trabalho escravo. O Governo brasileiro já lançou duas versões do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em 2003 e 2008.

Foto: João Roberto Ripper (2000)
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Foto: ©OPAS/OMS
No Peru, em 1991, foi registrado o último caso de poliomielite nas Américas. Luis Fermin Tenorio, um menino de três anos de idade (à esquerda na foto), não completou o esquema de imunização contra a pólio, pois o centro de saúde local havia sido destruído por guerrilheiros.
Em 1994, a região das Américas foi declarada “livre da poliomielite” pela Organização Mundial da Saúde, a primeira região do mundo a receber a certificação da eliminação da circulação do vírus da pólio.
A Organização Pan-Americana da Saúde trabalha com os países para manter altas coberturas vacinais em programas rotineiros de imunização e nos dias nacionais de vacinação contra paralisia infantil, além da vigilância ativa para a possibilidade de uma importação do vírus de outras regiões.  Este modelo de ação foi inspirado na iniciativa brasileira, que realizou com êxito o primeiro dia nacional de vacinação contra a poliomielite no ano de 1980 e tornou-se modelo no movimento de erradicação da doença.
Em 2010, os países das Américas completaram um processo de contenção do vírus de poliomielite armazenado em laboratórios, em preparação para a erradicação global e a destruição de estoques de vírus não necessários para pesquisa.
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Foto: ©UNFPA/Solange Souza
Quando em 2000 a comunidade internacional se comprometeu com a erradicação da extrema pobreza, com a diminuição da mortalidade materna e infantil, em levar a educação para todos, combater o HIV/Aids e outras doenças, promover a igualdade entre os gêneros e melhorar a sustentabilidade ambiental até 2015, nos chamados oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), muitos não acreditaram que isso fosse possível. Hoje, decorridos dois terços do prazo estabelecido, o Brasil mostra que está no rumo certo. Exemplo disso é o projeto abaixo.
Com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e de outras agências do Sistema ONU, o País tem avançado, entre outros, no cumprimento das metas do ODM número 5, de melhoria da saúde materna.
Segundo dados oficiais, 90% das gestantes brasileiras tiveram acesso a pelo menos quatro consultas durante a gravidez e quase a totalidade dos partos realizados foram assistidos por profissionais de saúde qualificados, 76% dos quais em serviços que compõem a Rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O conhecimento de métodos anticoncepcionais ampliou-se para toda a população: o percentual de mulheres de 15 a 49 anos que utilizam algum método contraceptivo alcançou 68% em 2006, sendo registrado um elevado uso de métodos modernos, como a pílula, em substituição a métodos tradicionais, como a laqueadura. As ações de ampliação e qualificação da atenção à saúde da mulher, orientadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e associadas ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 2004, contribuíram para a redução do índice de mortalidade materna de 120 casos por cem mil nascidos vivos, em 1990, para 58 casos em 2008. Em 2006, o Pacto recebeu da ONU o prêmio Modelo de Mobilização e Diálogo Social para a Promoção dos ODM. A melhora no atendimento, na notificação e no estudo dos casos tem incidido na redução das mortes maternas, mas o desafio de se alcançar plenamente a meta do ODM número 5, que é reduzir em três quartos a razão de mortalidade materna até 2015, continua. Além disso, é necessário garantir que as estratégias para a redução das mortes levem em consideração as desigualdades regionais, de faixa etária, étnicas e raciais.
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Foto: ©Sebastião Salgado/Amazonas Images
Em 2005, o tema da crise mundial da educação inspirou a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil a publicar o livro O Berço da Desigualdade com fotos de Sebastião Salgado, feitas em escolas de diversos países, e textos do ex-ministro da Educação Cristovam Buarque. Na publicação, mais de 70 imagens retratam as dificuldades enfrentadas por crianças de todo o mundo para frequentar as salas de aula. "Essas fotos mostram o berço dos pobres do mundo, chamam atenção para a humanidade partida que estamos construindo, instigam a solidariedade global e cobram uma reorientação do nosso destino. São crianças na escola, apesar de toda a adversidade. Frequentam a escola de maneira irregular, poucos dias ao ano, poucos anos ao longo da vida. Escolas sem prédios, sem equipamento, com professores mal remunerados. Escolas que preparam para a exclusão, e não para a inclusão. Crianças que desejam uma escola de qualidade capaz de frear a marcha da desigualdade", afirmam Salgado e Buarque na introdução do livro. Frutos do olhar humanista e sensível de Sebastião Salgado, as fotos do livro revelam com especial intensidade a situação da educação em diferentes partes do mundo. A foto de capa aqui reproduzida foi feita em uma escola em assentamento do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Brasil.
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Foto: ©UNODC (2009)
Mais de 700 estudantes do 1º ao 5º anos do ensino fundamental de escolas públicas do Distrito Federal participaram das atividades do Dia da Criança Cidadã em 2009, um projeto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com a Controladoria Geral da União. O objetivo foi promover junto às crianças atividades divertidas e educativas sobre os direitos e deveres de todo cidadão e a importância de exercer a cidadania. O Dia da Criança Cidadã é comemorado anualmente desde 2008 e faz parte das atividades desenvolvidas pelo UNODC e o governo brasileiro na área de prevenção à corrupção.
Há vinte anos no Brasil, o trabalho do UNODC abrange as áreas de saúde, justiça e segurança pública desenvolvendo temas como controle de drogas, crime organizado, tráfico de seres humanos, corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo, além de desenvolvimento alternativo e de prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade. O mandato do UNODC tem como base as três convenções internacionais de controle de drogas e as convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção.
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Foto: ©ACNUR/V.Graziano (2008)
Casal de refugiados palestinos em mesquita de Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo. Cerca de 100 refugiados palestinos vivem atualmente no Brasil, sob a proteção do Estado brasileiro, e são assistidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e por instituições da sociedade civil. Esse grupo – composto por homens, mulheres e crianças – é atendido pelo Programa de Reassentamento Solidário e chegou ao Brasil em 2007. Desde então, vem reconstruindo sua vida no Brasil e aprofundando a integração à sociedade brasileira. Mais de 70% da população adulta desenvolve atividades de geração de renda e todas as crianças estão matriculadas em escolas públicas ou privadas. Os casos mais vulneráveis continuam sob acompanhamento direto do ACNUR e seus parceiros.
Cerca de 4.300 refugiados, de 76 nacionalidades diferentes, vivem no Brasil. A maioria é de origem africana (65%), sobretudo angolanos, congoleses e liberianos. Os do continente americano representam 22% do total, vindos majoritariamente da Colômbia e da Bolívia. Há também refugiados da Ásia e da Europa (cerca de 10% e 2%, respectivamente).
Signatário da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e de outros instrumentos globais e regionais, o Brasil garante o acesso ao seu território e a procedimentos de determinação de refúgio. Os solicitantes de refúgio e os refugiados também se beneficiam das políticas públicas universais, como saúde e educação. Em parceria com instituições da sociedade civil, o ACNUR provê assistência humanitária emergencial, com recursos da comunidade internacional.
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No ano 2000, durante as comemorações do Ano Internacional por uma Cultura da Paz, a UNESCO lançou no Brasil o Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz. Programa pioneiro no país, o Abrindo Espaços promove a inclusão social por meio da abertura das escolas públicas nos finais de semana com atividades de esporte, arte, cultura e lazer em comunidades desfavorecidas. Desde então o Programa vem sendo implantado em vários Estados do País.
A estratégia do Programa é disseminar uma cultura de paz e não-violência e promover a cidadania e o desenvolvimento humano e social de adolescentes, jovens e suas comunidades, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social. O sucesso do Programa foi tamanho que, em 2004, o Abrindo Espaços tornou-se política pública desenvolvida pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação.
O Abrindo Espaços tem se constituído em espaço alternativo para atrair os jovens, colaborando para a redução do quadro de violência na escola e seu entorno e construção de espaços de cidadania. A partir das oficinas artísticas, culturais e esportivas, muitos jovens descobrem seus talentos e novas oportunidades para um futuro com dignidade.

Foto: ©UNESCO/Mila Petrillo
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Foto: ©UNESCO/Dominique Roger
Estudos hidrológicos da Bacia do Rio Paraguai. Corumbá, 1967. Na década de 1960, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou um acordo com o Governo do Brasil para cooperar com estudos e pesquisas sobre a região da Bacia. A área total é de 1,1 milhão km² e abrange áreas dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul bem como três países vizinhos: Argentina, Paraguai e Bolívia. A Bacia do Rio Paraguai é dividida em duas regiões: o Planalto (terras acima de 200 metros de altitude) e Pantanal ou “Chaco” (com terras abaixo de 200 metros de altitude). O projeto implementou uma rede hidro-meteorológica na região para a condução de pesquisas com o objetivo de investigar o comportamento do sistema hidráulico do Pantanal. Em paralelo, também foram conduzidos estudos ambientais com o intuito de estabelecer um sistema de previsão meteorológica, baseado em um modelo experimental.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) atuou como agência executora do projeto. Na foto, A. de Gamarra (à esquerda), editor espanhol da Divisão de Imprensa da UNESCO, e o brasileiro Paulo Poggi Pereira, engenheiro e co-diretor do Programa, examinam o mapa do local de realização do projeto.
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Em 2007, por ocasião do evento do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes comemorado em 18 de maio, foram realizadas várias atividades de formação e mobilização, em Santarém, PA, incluindo oficinas de protagonismo juvenil como a mostrada na foto, intitulada “Teia de ideias, teia de jovens”. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apoia diversas ações de fortalecimento da participação de crianças e jovens nos espaços de discussão e decisão política, respeitando-os como sujeitos de direitos e, portanto, ativos politicamente. As oficinas são realizadas em todo o País e possuem uma metodologia que visa fortalecer as habilidades individuais e coletivas de expressão e organização. As crianças e adolescentes participam ativamente de atividades para a prevenção da exploração sexual, que é consideranda não somente uma das piores formas de trabalho infantil, e também grave violação de direitos humanos. A OIT é comprometida com o apoio à participação juvenil para a erradicação do trabalho infantil, contribuindo para uma infância e adolescência sadias e promoção do trabalho decente na idade prevista em lei.

Foto: ©OIT/Rayssa Coe
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Foto: ©ONU/Eskinder Debebe
Em novembro de 2007, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, visita a floresta amazônica. Na foto, ele brinca com um bicho preguiça, na Ilha de Combu, em Belém, PA. Ao tomar posse como Secretário-Geral da ONU, em 2007, Ban Ki-moon fez das mudanças climáticas um marco de sua gestão e determinou que, durante seu mandato, a questão estivesse no topo da agenda internacional. No Brasil, além de conhecer mais a fundo a questão do desmatamento, as queimadas, o aquecimento global e saber quais as medidas do Brasil para combater esses flagelos, teve a oportunidade de aprender sobre biocombustíveis em uma usina de etanol no estado de São Paulo e encontrar-se com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
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Foto: ©UNESCO/Dominique Roger
Ensino de Tecnologia na Universidade de Brasília, 1967. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) concluiu, na década de 1960, um acordo com o Governo do Brasil para a criação, assistência e implementação das operações iniciais dos Institutos de Matemática, Física e Química, bem como da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília. O projeto propunha a realização de cursos para treinamento da equipe de pesquisas científicas, professores de ciências, de outras áreas e engenheiros. A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), como agência executora, foi a responsável pela implementação do projeto.
Na foto, dois estudantes caminham pelo campus ainda em obras. A foto ilustra a estratégica parceria do PNUD com o Governo do Brasil no período em que as estruturas principais da capital do País ainda se encontravam em construção.
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Foto: ©ONU
Em novembro de 2009, uma campanha em nível nacional foi lançada para chamar a atenção para o preconceito, a discriminação e o estigma contra determinados grupos da população. Intitulada “Igual a Você”, a inédita iniciativa deu voz a representantes de cada grupo participante, como profissionais do sexo, usuários de drogas, gays, lésbicas, transexuais, crianças e adultos vivendo com HIV, população negra e refugiados. Composta por vídeos de 30 segundos cada um, a campanha destacou os direitos humanos, com mensagens gravadas por lideranças dos grupos discriminados, que lembram ao público que “todos somos iguais a você”. A iniciativa envolveu diversos organismos da ONU no Brasil como a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), e teve o apoio de diversas entidades da sociedade civil.
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Nas favelas, onde vivem milhões de pessoas, as carências mais comuns são a falta de água potável, o saneamento e as condições da moradia, muitas vezes em lugares de risco e sem segurança. Na imagem, a favela do Borel, zona norte do Rio de Janeiro, uma das 1.020 comunidades existentes na capital carioca. O ONU-HABITAT trabalha em parceria com governos locais e nacionais, instituições privadas e acadêmicas, com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas que moram em assentamentos precários em cidades da América Latina e do Caribe.

Fotos: ©ONU-HABITAT/Sandra Gonzalez
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Foto: ©CEPAL
O Projeto Reflorestamento Econômico Associado Compacto (RECA, na sigla em espanhol) introduziu uma nova maneira associativa, sustentável e orgânica de produzir que melhorou substancialmente as condições de vida de pequenos agricultores. Também contribui para as atividades de educação, saúde e gestão empresarial. Produtores que, há alguns anos, encontravam dificuldades para sustentar suas famílias com produto de seu trabalho, contam hoje com uma renda superior ao salário mínimo do País. A Associação dos Pequenos Agricultores atua na Ponta do Abunã/Baixa Califórnia, Rondônia, Estados do Acre e Amazonas no Brasil. A iniciativa integra, desde 2004, o Projeto Experiências em Inovação Social, desenvolvido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) com o apoio da Fundação W.K. Kellogg.
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Foto: ©UNESCO/Mila Petrillo
Lançado no Brasil em 1986, o Programa Criança Esperança é reconhecido pela ONU como modelo internacional na mobilização da sociedade em favor do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Realizado pela TV Globo em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) desde 2004, até então com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Criança Esperança promove uma ampla campanha de mobilização para arrecadação de recursos financeiros destinados a projetos sociais em todo o território brasileiro.
Em seus quase 25 anos de existência, mais de 200 milhões de reais em doações já foram investidos em mais de cinco mil projetos sociais brasileiros. Tais contribuições garantiram os direitos de mais de quatro milhões de crianças e adolescentes, ajudaram a reduzir a mortalidade e o trabalho infantil, a combater a exploração sexual de meninos e meninas e a preparar jovens de baixa renda para o mercado de trabalho. Um exemplo de sucesso do programa são os Espaços Criança Esperança, localizados em regiões vulneráveis de quatro cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e, a partir de 2011, Jaboatão dos Guararapes, PE. São centros de referência no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, que contribuem para promover a educação, a cultura, a inclusão e o desenvolvimento social no Brasil, respeitando e ouvindo a comunidade local.
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Foto: ©OPAS/OMS
Em 2010, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) comemorou o 30º aniversário da erradicação global da varíola, uma doença devastadora que causou mais de 10 milhões de casos e dois milhões de mortes em 43 países em 1967, ano em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciou o programa de erradicação da doença. O último caso da varíola no mundo ocorreu em 1977. Foi a primeira doença erradicada pelo homem. Os êxitos do programa de controle servem como exemplo nos programas de erradicação de doenças como poliomielite, sarampo e rubéola. No Brasil, o programa de controle da varíola do Ministério da Saúde foi um dos pioneiros a desenvolver um novo método para o controle da varíola, chamado “vigilância e contenção”, no qual os casos eram notificados às unidades de saúde e equipes especializadas investigavam rapidamente para interromper a transmissão.
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Desde 2008, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) realiza anualmente um Curso de Preparação para Jornalistas em Áreas de Conflito, em parceria com o Centro Conjunto de Operações de Paz "Sergio Vieira de Mello" – CCOPAB, subordinado ao Ministério da Defesa do Brasil.
Com duração de uma semana, o curso tem por principal objetivo oferecer aos profissionais da mídia brasileira e latino-americana as ferramentas necessárias para cobrir, com segurança e eficiência, missões de paz das Nações Unidas, conflitos armados ou acompanhar operações policiais em áreas de risco. As aulas, teóricas e práticas, acontecem na Vila Militar do Rio de Janeiro, onde os alunos vivem no fictício Tudistão, país dividido por uma guerra civil e palco de uma missão da ONU, também fictícia, a UNMITUD (UN Mission in Tudistan), instalados em um batalhão brasileiro desdobrado próximo à linha de cessar-fogo, onde obtêm conhecimentos de como vivem as tropas nessas condições. Cerca de 80 jornalistas já foram treinados.

Fotos: ©UNIC Rio/Giancarlo Summa
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Foto: ©UNICEF/Alejandro Balanguer
Crianças de uma escola primária brincam sentadas no chão com a professora, na escola municipal da cidade agrícola e pecuária de Caririacu, perto de Juazeiro do Norte, no Ceará. A cidade é um dos municípios certificados com o "Selo do UNICEF Município Aprovado" por proporcionar melhorias na educação, saúde e saneamento para as crianças, contribuindo para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam uma realidade para cada criança e adolescente brasileiro.
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Foto: ©Departamento de DST, Aids e HV do Ministério da Saúde
O Dia Internacional de Luta contra a Aids, comemorado em todo o mundo em 1º de dezembro, foi estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1986, para lembrar todas as vítimas da epidemia. Transforma-se em uma data de mobilização e participação coletiva que agrega diversos setores da sociedade e simboliza a solidariedade como elemento principal da resposta global ao HIV. A foto foi tirada no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em 2007.
O Laço Vermelho, criado em 1991 pela Convenção dos Artistas “Visual Aids”, em Nova York, como forma de homenagear os mortos pela doença e também de ajudar na conscientização sobre a seriedade da epidemia, é inspirado nas faixas amarelas que condecoravam os veteranos da Guerra do Golfo. O Laço Vermelho simboliza a relação do sangue e do amor com a infecção pelo HIV e é o símbolo internacional da consciência sobre o HIV e a aids, motivo pelo qual o UNAIDS escolheu incorporá-lo em sua logomarca.
O Brasil é considerado líder global no combate à epidemia, em função do acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral, da intensa participação de organizações da sociedade civil, da parceria com organismos internacionais, incluindo agências da ONU, e do respeito aos direitos humanos. A sociedade brasileira é também considerada referência na luta contra o estigma e a discriminação, agenda prioritária do Sistema ONU, particularmente do UNAIDS, com vistas a reduzir vulnerabilidades à infecção pelo HIV.