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Conselho de Segurança estende presença das Nações Unidas no Chade e na República Centro-Africana
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Conselho de Segurança estende presença das Nações Unidas no Chade e na República Centro-Africana
18 maio 2010
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu estender o atual mandato da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (RCA) e no Chade (MINURCAT, em inglês) até dia 26 de maio, enquanto as opções para um novo mandato são detalhadamente analisadas. Por entender que a situação na região continuava como uma ameaça à paz e à segurança mundial, o Conselho aprovou por unanimidade a Resolução 1922 (2010). O MINURCAT foi estabelecido em 2007 para proteger milhares de refugiados do vizinho Sudão, da região de Darfur, pessoas desalojadas e trabalhadores humanitários.
No mês passado, a ONU e as autoridades do Chade acordaram uma grande redução inicial de membros das forças da paz na área, depois que o governo solicitou uma retirada do componente militar da MINURCAT, alegando que a Missão já havia servido a seu propósito. O Secretário-Geral declarou em seu último relatório sobre o MINURCAT  que, após o final do mandato da Missão em 15 de maio, o governo local pediu uma retirada das forças militares, afirmando que assumirá a responsabilidade primária pela segurança e proteção dos civis.
Para gerenciar de forma efetiva as mudanças, contudo, o Secretário-Geral, ciente da contínua instabilidade e fragilidade da região nordeste da República Centro-Africana, fronteira com Chade e Sudão, recomenda em seu relatório que o Conselho de Segurança aprove um mandato revisto por um ano. O mandato proposto, surgido da última rodada de negociações entre as Nações Unidas e o governo do Chade, pretende proteger os avanços já obtidos, garantir sua sustentabilidade e, ao mesmo tempo, permitir a retirada gradual das forças militares.
De acordo com o Secretário-Geral, caso o Conselho decida adotar um novo mandato para a MINURCAT, uma aproximação por fases permitirá à Missão transitar gradualmente do Capítulo VII do mandato para o Capítulo VI, garantindo que entre em vigor o regime de segurança da equipe das Nações Unidas, antes que as tropas da MINURCAT comecem sua retirada final em outubro.