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Relatório da ONU revela pouco progresso no combate ao racismo estrutural
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Relatório da ONU revela pouco progresso no combate ao racismo estrutural
03 outubro 2022
Um novo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) faz um balanço sobre o combate ao racismo estrutural nos últimos anos e aponta o lento progresso nesta área.
O relatório descreve as iniciativas internacionais, nacionais e locais que foram tomadas para acabar com o flagelo do racismo, mas também a situação de violação de direitos e as taxas de mortalidade desproporcionalmente altas enfrentadas pela população de descendência africana. 
O documento ainda cita sete casos de mortes de afrodescendentes relacionadas à polícia, sendo eles: George Floyd e Breonna Taylor (EUA); Adam Traore (França); Luana Barbosa dos Santos Reis e João Pedro Matos Pinto (Brasil); Kevin Clarke (Reino Unido) e Janner [Hanner] Garcia Palomino (Colômbia).
Legenda: Pessoas marcham contra a discriminação racial na Carolina do Norte, EUA.
Foto: © Clay Banks/Unsplash
Mais de dois anos desde que o assassinato de George Floyd por um policial nos Estados Unidos desencadeou o movimento global Black Lives Matter, houve apenas “progresso gradual” no enfretamento ao racismo estrutural, mostrou um novo relatório publicado na sexta-feira (30) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Embora mais pessoas tenham sido conscientizadas sobre o racismo estrutural e medidas concretas tenham sido tomadas em alguns países, a alta comissária interina para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, pediu aos Estados que demonstrem maior vontade política para acelerar ações de combate. “Houve algumas iniciativas em diferentes países para combater o racismo, mas na maioria das vezes elas são fragmentadas e ficam aquém do necessário para desmantelar o racismo estrutural, institucional e social arraigado que existe há séculos e continua a infligir danos profundos até hoje”. Ela também citou as recomendações feitas na Agenda do ACNUDH para a Mudança Transformadora para a Justiça e Igualdade Raciais.
O relatório descreve as iniciativas internacionais, nacionais e locais que foram tomadas para acabar com o flagelo do racismo. Isso inclui uma Ordem Executiva da Casa Branca sobre o avanço de práticas efetivas e responsáveis de policiamento e justiça criminal nas agências federais; uma Lei de Dados Anti-Racismo na Colúmbia Britânica, no Canadá; e coleta de dados censitários para autoidentificação de afrodescendentes na Argentina.
A Comissão Europeia também emitiu orientações sobre a coleta e utilização de dados com base na origem racial ou étnica; além de registrar movimentos de desculpas oficiais e resignificação de espaços públicos que mostrem vínculos com a escravidão e o colonialismo em vários países.
Sistema de opressão - O relatório observa que os resultados ruins continuam para os afrodescendentes em muitos países, principalmente no acesso à saúde e alimentação adequada, educação, proteção social e justiça – enquanto a pobreza, o desaparecimento forçado e a violência continuam.
A alta comissária destaca as alegações contínuas de tratamento discriminatório, deportações ilegais, uso excessivo de força e mortes de migrantes africanos e descendentes de africanos por agentes da lei. “O barômetro para o sucesso deve ser uma mudança positiva nas experiências vividas pelos afrodescendentes”, disse Al-Nashif. “Os Estados precisam ouvir as pessoas de ascendência africana, envolvê-las significativamente e tomar medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”.
Mortalidade -Os dados ainda indicaram taxas de mortalidade desproporcionalmente altas de pessoas de ascendência africana, nas mãos das autoridades policiais, em diferentes países. “As famílias afrodescendentes continuaram a relatar os imensos desafios, barreiras e processos demorados que enfrentaram em sua busca pela verdade e justiça para a morte de seus parentes”, traz um trecho do relatório onde é detalhado sete casos de mortes de afrodescendentes relacionadas à polícia, sendo eles: George Floyd e Breonna Taylor (EUA); Adam Traore (França); Luana Barbosa dos Santos Reis e João Pedro Matos Pinto (Brasil); Kevin Clarke (Reino Unido) e Janner [Hanner] Garcia Palomino (Colômbia).
Embora se note algum progresso na responsabilização em alguns desses casos emblemáticos, “infelizmente, nenhum caso foi ainda concluído, com aquelas famílias ainda buscando a verdade, justiça e garantias de não repetição, e a acusação e sanção de todos os responsáveis”, diz o relatório.
Al-Nashif pediu aos Estados que “redobrem os esforços para garantir a responsabilização e reparação onde quer que as mortes de africanos e afrodescendentes tenham ocorrido no contexto da aplicação da lei, e tomem medidas para confrontar legados que perpetuam e sustentam o racismo sistêmico”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa