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Participação das mulheres na democracia é crucial
05 maio 2011
As Nações Unidas destacaram ontem (04/05) a necessidade de promover a participação das mulheres na tomada de decisões, observando que a democracia e a igualdade de gênero são interligadas e se reforçam mutuamente. "Além da participação política das mulheres melhorar a democracia, o inverso também é verdadeiro: a democracia é uma incubadora para a igualdade de gênero," o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse em mesa-redonda realizada na sede das Nações Unidas.
Observando que a desigualdade de gênero na tomada de decisões continua sendo um grande impedimento para a democracia, o Secretário-Geral afirmou que mais precisa ser feito para resolver o hiato de gênero na participação democrática. "Certamente tem havido alguns progressos importantes. Mais mulheres, em mais países, estão tomando o seu lugar no parlamento," afirmou. "No entanto, menos de 10% dos países têm mulheres como chefes de Estado ou de governo. Menos de 30 países atingiram a meta de 30% de mulheres nos parlamentos nacionais."
Ele também citou a necessidade de tratar a igualdade de gênero como um objetivo explícito de construção da democracia, e não como um "adicional", afirmando que a experiência mostra que os ideais democráticos de responsabilidade, inclusão e transparência não podem ser alcançados sem leis, políticas, medidas e práticas que tratem das desigualdades.
A ONU está mais envolvida em construir a democracia do que nunca, Ban Ki-moon destacou. Muitos departamentos, fundos e programas da ONU têm expandido sua programação democrática, e a criação da ONU Mulheres acrescentou "mais um forte ator" ao cenário. "Nossa responsabilidade é garantir que nosso apoio à democracia seja sensível ao gênero."
A Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, disse na reunião que a governança democrática não pode ser totalmente alcançada sem a plena participação e a inclusão das mulheres. Ajudar os países a fortalecerem suas instituições democráticas é um aspecto importante do trabalho do PNUD, principal prestador de assistência técnica eleitoral do Sistema das Nações Unidas. "Precisamos ver mais mulheres eleitas, votando, envolvidas em processos participativos em geral e bem representadas nas administrações públicas," afirmou Clark.
Ela observou que há uma série de maneiras comprovadas para aumentar a voz e a participação das mulheres na tomada de decisões, incluindo a implementação de cotas ou de sistemas de reserva de cargos, e assegurar que as mulheres saibam como funcionam os processos eleitorais e conheçam métodos de campanha e financiamento.
"As cotas são a medida mais eficaz e mais rápida para aumentar o número de mulheres em cargos eleitos," declarou. Cerca de 50 países já aprovaram cotas nas suas legislações eleitorais, e centenas de partidos adotaram cotas como uma medida voluntária.