MPT-MT destina cerca de R$ 205 mil para aquisição de equipamentos hospitalares para município de Paranatinga (MT)
MPT em Mato Grosso - 18/06/2021
Valor será utilizado na execução do projeto de implantação de uma Sala de Estabilização no Pronto Atendimento Municipal de Saúde do Centro de Saúde Irmã Teodora

Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso firmou um Termo de Compromisso com o Município de Paranatinga (MT) para destinação de R$ 205.396,00, valor que será utilizado na execução do projeto de implantação de uma Sala de Estabilização no Pronto Atendimento Municipal de Saúde do Centro de Saúde Irmã Teodora.
Com a destinação, serão adquiridos um ventilador pulmonar completo com rack, duas bombas de infusão com equipo universal, um eletrocardiograma de 12 canais, um gasômetro hospitalar e um BIPAP, aparelho que realiza ventilação contínua nas vias aéreas.
Para aplicação do recurso, a prefeitura de Paranatinga e o Rotary Club de Paranatinga assinaram um Termo de Cooperação e desenvolverão ações de gestão integrada, tanto para a aquisição dos equipamentos quanto para a fiscalização e prestação de contas.
Paranatinga possui atualmente sete unidades de saúde com rotina médica de atendimento. Destas, cinco são voltadas à atenção básica, habilitada em estratégia de saúde da família, uma funciona como unidade de pronto atendimento, com foco em urgência e emergência, e uma outra foi transformada em unidade sentinela para atendimento específico de pacientes com Covid-19.
Segundo a secretária municipal de Saúde de Paranatinga, Jane Ribeiro de Souza, apesar do número de unidades de saúde, o Pronto Atendimento Municipal está defasado em relação a equipamentos hospitalares e, com isso, não atende todas as necessidades dos pacientes, tendo que encaminhar a maioria deles para os outros municípios, principalmente para Rondonópolis, que fica a aproximadamente 280 km de distância.
A secretária explica que a estruturação do Pronto Atendimento Municipal de Paranatinga evitará o desgaste do paciente com o translado e os danos à saúde com o tempo de espera para tratamento em outra cidade. “A Secretaria de Saúde vem se organizando de forma eficaz para receber os pacientes em agravo de Covid-19 e o município quer dar todo o apoio necessário. Já temos o box de emergência, e agora vamos montar o box de estabilização, dentro da unidade básica, para manter esse paciente em cuidado intensivo”, acrescenta.
A destinação leva em conta a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta membros do Ministério Público, respeitada a independência funcional, a redirecionem recursos decorrentes da atuação finalística para ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O procurador do MPT Gustavo Athaide Halmenschlager falou sobre a importância da destinação. “É evidente que a aquisição de equipamentos para montagem de sala de estabilização capaz de atender casos graves não beneficiará apenas Paranatinga, mas toda a região, pois atualmente a rede pública e particular de saúde não conseguem atender à demanda diante dos novos casos de Covid-19”.
IC 574.2017.23.001- 6