MPT-RS participa da apresentação do projeto Partiu Aula na Justiça
MPT no Rio Grande do Sul - 16/03/2022
Solenidade, marcada para a tarde desta quinta-feira (17), inaugura as atividades de um termo de cooperação entre instituições da área jurídica para atendimento de jovens que respondem a atos infracionais

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) participa, nesta quinta-feira (17/3), às 17h, na sede do Conselho Gestor do Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (CIACA), em Porto Alegre (Avenida Augusto de Carvalho, 2000), de solenidade de lançamento do projeto Partiu Aula na Justiça. O programa inaugura uma colaboração institucional costurada ao longo de dois anos entre o MPT, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual (MPE). A instituição será representada no ato pelo procurador-chefe Rafael Foresti Pego.
O termo de cooperação foi firmado em dezembro pelas três instituições, e é voltado a ações em favor de adolescentes em situação vulnerável que respondam a processo de apuração de ato infracional. Assinaram o acordo como representantes do MPT, além do próprio procurador-chefe, as procuradoras Marlise Souza Fontoura e Aline Zerwes Bottari Brasil.
Pelo termo, que tem vigência de 60 meses, MPT-RS, Poder Judiciário e MPE vão, em comum acordo, escolher projetos para atender a jovens que respondem por atos infracionais. O MPT indicará, para a anuência das demais instituições, programas socioeducativos voltados aos adolescentes. As aulas e oficinas de cada um desses projetos serão realizadas na sede do CIACA.
As crianças e adolescentes participantes serão indicados pelo Poder Judiciário, pela Defensoria Pública ou pelo MPE, selecionados entre casos de jovens vulneráveis cuja participação em atos infracionais esteja sendo apurada. A aceitação do jovem no programa passará também pela anuência não apenas das demais instituições envolvidas no acordo como também do próprio adolescente e de seus representantes legais. O primeiro projeto a inaugurar essa inédita colaboração é o Partiu Aula na Justiça, uma adaptação de iniciativa idealizada pelo rapper e militante da cultura hip-hop Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi.
O Partiu Aula na Justiça vai oferecer às turmas selecionadas encontros sobre arte e cultura hip-hop e sobre funk, além de um workshop com visitas a equipamentos culturais da Capital.  Além da seleção do projeto e da criação do acordo entre as três instituições. o MPT-RS destinou R$ 100 mil para a viabilização do Partiu Aula na Justiça pelo período de até 24 meses. Pelos termos do acordo entre as instituições, o MPT também fiscalizará a prestação de contas do uso dos valores repassados a cada projeto.
O currículo inclui aulas de DJ, MC, grafite, dança, slam. As turmas serão compostas de 10 jovens cada, e o escopo do projeto é atender 120 alunos ao longo de dois anos. De acordo com Rafuagi, a iniciativa já montou as primeiras cinco turmas, totalizando 50 alunos, e a primeira aula será realizada já na tarde da solenidade de apresentação do projeto.
O objetivo do Partiu Aula na Justiça é combater o ciclo de reincidência que atinge muitos jovens que respondem por ato infracional, além de conscientizar sobre o aliciamento de jovens pelo crime como forma de exploração infantil. Entre os temas apresentados aos alunos estão a promoção da cultura de paz, prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool, aproximação aluno-escola, valorização da cultura negra e desconstrução social do racismo, entre outros.
Leia aqui a íntegra do termo de cooperação