Paraíba registra 2,3 mil acidentes de trabalho em um ano; média de seis casos por dia
MPT na Paraíba - 27/04/2021
Atividades de atendimento hospitalar lideraram os registros em 2020; Brasil registra um óbito de trabalhador a cada três horas

João Pessoa – A Paraíba registrou 2,3 mil notificações de acidentes de trabalho em 2020, 27% a menos do que o total registrado em 2019. Desse total, 41% dos acidentes foram registrados na Capital João Pessoa (953) e 21% em Campina Grande (497). A redução é atribuída à pandemia da Covid-19, quando as atividades econômicas paralisaram e muitos trabalhadores perderam o emprego. O número de acidentes é referente apenas a pessoas com empregos formais. Mesmo com número subnotificado, a média é de, pelo menos, seis acidentes notificados, por dia, na Paraíba. No País, foram 446,9 mil acidentes, no ano passado. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – ferramenta do MPT e da OIT – (https://smartlabbr.org/sst), que foi atualizado nessa segunda-feira (26).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram, nessa segunda-feira (26), o lançamento da Atualização do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho em Tempos de Covid-19, durante evento online. A atividade faz parte da campanha Abril Verde que, durante este mês, destaca a importância da adoção de medidas de prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. A atualização dos dados aconteceu na semana do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de abril, dia também em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, entre elas, a Covid-19. Artistas estão apoiando a campanha Abril Verde este ano.
As ‘atividades de atendimento hospitalar’ lideram o ranking dos setores econômicos com mais notificações de acidentes de trabalho em 2020. Na Paraíba, foram 258 casos notificados, o que corresponde a 13% do total. Em seguida, aparece fabricação de calçados (94 notificações ou 5%), depois comércio varejista em geral com destaque para os supermercados (76 casos ou 4%), fabricação de álcool (66 casos ou 3%), construção de edifícios (3%), atividades de apoio à gestão de saúde (2%), atividades de Correios (2%), restaurantes e outros estabelecimentos (2%), administração pública em geral (2%), bancos (2%), atividades de teleatendimento (2%).
Entre as lesões mais frequentes, estão: fraturas (22%), corte, laceração e ferida contusa (16%), contusão, esmagamento (13%), escoriações, ferimentos (8%), entre outras.
A ocupação mais frequente citada em notificações de acidentes de trabalho, em 2020 (ano que começou a pandemia da Covid-19) – considerando universo de trabalhadores com vínculo de emprego – foi técnico de enfermagem (com 151 notificações ou 8% dos casos), depois aparece trabalhador da cana-de-açúcar (88), alimentador de linha de produção (84), faxineiro (81), servente de obras (70), motorista de caminhão (51), repositor de mercadorias (46), enfermeiro (40), vendedor de comércio varejista (40), pedreiro (37), vigilante (32), entre outras ocupações.
Covid-19: 847 afastamentos na Paraíba
O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho também traz um mapeamento preliminar das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) e de afastamentos relacionados à Covid-19, em 2020. Na Paraíba, o INSS concedeu benefícios previdenciários a 847 trabalhadores afastados, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID), que incluiu código U07 após a descoberta do novo vírus. O total contempla ainda as doenças por vírus de localização não especificada, em especial as subcategorias "infecção por coronavírus" e "infecção viral não especificada".
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá destacou que ainda existe uma estimativa alta de subnotificações de acidentes de trabalho. Ele lembrou que os dados oficiais de acidentes incluem apenas ocorrências com trabalhadores formais. “Ficam fora dessas estatísticas de acidentes aqueles trabalhadores que atuam na informalidade, muitas vezes desempenhando atividades insalubres e perigosas”, observou o procurador. “Esse número de trabalhadores afastados na Paraíba (847) é muito abaixo da quantidade de pessoas que testaram positivo para a Covid-19, no ano passado”, acrescentou Maracajá.
Entre as ocupações dos afastamentos previdenciários, os técnicos de enfermagem aparecem em primeiro lugar (26 afastamentos), seguidos por porteiros de edifícios (20), enfermeiros (12), operadores de caixa (11), alimentadores de linha de produção (10), assistentes administrativos (10), auxiliares de escritórios (9), vendedores (9), faxineiros (9), trabalhadores de serviços de limpeza (8), entre outros.
Artistas apoiam Campanha Abril Verde
A campanha Abril Verde conta este ano com a adesão de vários artistas e personalidades, profissionais de diversas áreas, procuradores, jornalistas e pessoas que atuam na área de prevenção à saúde e segurança no trabalho. A campanha ressalta: “A proteção contra a Covid-19 é direito e responsabilidade de todos” e lembra da importância do uso da máscara. Os cantores e compositores de Campina Grande Capilé e Amazan gravaram vídeos para a campanha, assim como os cantores Luan Estilizado, Gegê Bismarck, Felipe Warley e outras personalidades. Todos participam da ação do MPT na Paraíba em parceria com o Cerest de Campina Grande sem cobrar cachê. O psicólogo e escritor campinense Rossandro Klinjey e sua esposa, a cantora Janine Gomes de Lima também estão apoiando a campanha.
Movimento surgiu na Paraíba
O movimento Abril Verde surgiu na Paraíba, idealizado pelo técnico de segurança do Trabalho Nivaldo Barbosa e pela engenheira Aparecida Estrela. O Estado da Paraíba e o município de João Pessoa possuem leis que estabelecem abril como o mês de prevenção à saúde e segurança no trabalho. Este ano, o movimento Abril Verde – formado por várias instituições e entidades – se tornou “Patrimônio Cultural Imaterial do município de João Pessoa (Lei ordinária Nº 14.110, de 22/01/2021).
DADOS NACIONAIS
Brasil registra um óbito de trabalhador a cada três horas
O Brasil registra um óbito de trabalhador a cada três horas, vítima de acidente de trabalho, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. De 2012 a 2020, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil (óbitos apenas de trabalhadores/as com Carteira Assinada notificados), de acordo com os indicadores atualizados do Observatório.
“É preciso que busquemos ampliar e disseminar a cultura da prevenção nas relações de trabalho. Os números são assustadores. Estima-se que, a cada três horas, morre uma pessoa por acidente de trabalho no Brasil. Precisamos do engajamento de toda a sociedade. Não bastasse o prejuízo para as vítimas e familiares, a sociedade como um todo também perde”, ressaltou o procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, coordenador regional da Codemat/MPT, Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
No País: Gastos com doenças e acidentes de trabalho chegam a R$ 100 bilhões desde 2012
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, que envolve o setor formal e informal da economia, o número de acidentes de trabalho graves notificados no País cresceu cerca de 40% em 2020, saltando de 94.353 em 2019 para 132.623 no ano passado. Quanto às notificações no Sinan envolvendo crianças e adolescentes, desde 2007 foram registradas cerca de 29 mil ocorrências de acidentes de trabalho grave (1.312 notificações em 2020) e 51 mil casos se consideradas todas as ocorrências (a exemplo de intoxicações e acidentes com animais peçonhentos, entre outros) para a faixa etária de 5 a 17 anos (2.558 casos em 2020).
Brasil: Em 2020, acidentes de trabalho graves crescem 40%. Auxílios-doença por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais cresceram 30%
De 2012 a 2020, foram registrados ainda 5,6 milhões de doenças e acidentes do trabalho que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário que, desde 2012, ultrapassa os R$ 100 bilhões somente com despesas acidentárias, implicando perda de 430 milhões de dias de trabalho. O total de auxílios-doença por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) passaram de 224 mil em 2019 para 289 mil afastamentos em 2020, um aumento de 30% no ano da pandemia da Covid-19.
ATUAÇÃO DO MPT
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) atua não só durante o Abril Verde, mas em todo o ano, no combate aos adoecimentos e acidentes de trabalho. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho do MPT-PB na fiscalização do cumprimento das legislações trabalhistas foi intensificado.
Para denunciar algum descumprimento da legislação trabalhista ou de direitos coletivos dos trabalhadores ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba, acesse: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias.