RADIODIFUSÃO
Renovadas as permissões e concessões de 34 rádios comerciais em nove estados
Portarias foram publicadas nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União renovando o prazo para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias
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Publicado em 07/07/2022 18h03 Atualizado em 07/07/2022 18h09

Foto: Divulgação/MCom
Nesta quinta-feira (7), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 34 renovações de permissão e de concessão dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias. Assim, o serviço poderá ser executado pelo período de dez anos, sem direito de exclusividade. O novo ciclo decenal conta a partir de diferentes datas.
O estado com mais renovações é São Paulo, com doze rádios FM atendidas, uma por cidade. Estão na lista os municípios de Botucatu, Campina do Monte Alegre, Fernandópolis, Garça, Marília, Mineiros de Tietê, Mogi das Cruzes, Ouro Verde, São José dos Campos, São Paulo, Sarutaiá e Sorocaba. Ainda na região sudeste, no estado de Minas Gerais, foram cinco cidades beneficiadas – entre elas a capital, Belo Horizonte.
A extensão do prazo também vale para veículos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na região Sul, de Mato Grosso e Goiás, na região Centro-Oeste, do Pará e da Bahia.
As renovações terão efeito legal apenas após deliberação do Congresso Nacional, conforme o art. 223 da Constituição Federal, ainda que os atos estejam em vigor a partir da publicação. A execução do serviço de radiodifusão deve ocorrer de acordo com Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), leis subsequentes e seus regulamentos.
Veja abaixo as portarias publicadas:
Portaria Município/UF Links Portaria Município/UF Links
5722/2022 Feira de Santana/BA 5847/2022 Rodeio Bonito/RS
5556/2022 Montividiu/GO 5751/2022 Farroupilha/RS
5814/2022 Belo Horizonte/MG 5757/2022 Camaquã/RS
5938/2022 Uberlândia/MG 5583/2022 Uruguaiana/RS
5965/2022 Santa Maria de Itabira/MG 5684/2022 Chapecó/SC
5864/2022 Divinópolis/MG 5778/2022 Marília/SP
5555/2022 Sacramento/MG 4203/2021 São Paulo/SP
5759/2022 Rondonópolis/MT 5526/2022 Sarutaiá/SP
5882/2022 Alta Floresta/MT 5918/2022 Mogi das Cruzes/SP
5822/2022 Bonito/MT 5917/2022 Fernandópolis/SP
5967/2022 Cuiabá/MT 5920/2022 Garça/SP
5642/2022 Tucuruí/PA 5579/2022 Mineiros de Tietê/SP
5963/2022 Santarém/PA 6052/2022 Sorocaba/SP
5612/2022 Colombo/PR 5620/2022 Botucatu/SP
5467/2022 Araucária/PR 5591/2022 São José dos Campos/SP
5865/2022 Ampére/PR 5921/2022 Ouro Verde/SP
5837/2022 Sertaneja/PR 5706/2022 Campina do Monte Alegre/SP
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Divulgação/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública