AGU 30 ANOS
Painelistas ressaltam importância da atuação transversal da AGU para garantir que gestão pública se reconecte com cidadão
Assunto foi discutido durante mesa que encerrou evento de comemoração dos 30 anos da instituição
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Publicado em 08/03/2023 15h23
- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
O painel de encerramento do evento comemorativo dos 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU) discutiu como a instituição pode se tornar mais conectada com o cidadão brasileiro, sensível aos seres humanos responsáveis pelo serviço público e antenada com a transformação digital. Os participantes do debate "A AGU e a Gestão Pública" trouxeram contribuições sobre o papel-chave da instituição na garantia de que as políticas públicas causem impacto real na sociedade.
A professora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, discorreu sobre os grandes desafios da Gestão Pública que impedem a capacidade do Estado brasileiro de melhorar o cotidiano dos cidadãos. "Nós, enquanto servidores de organizações públicas, produtores e implantadores de políticas públicas, estamos muito desconectados do impacto final dos nossos serviços", diagnosticou. Além da falta de efetividade das políticas públicas, a professora defendeu a necessidade de um Estado mais colaborativo e intersetorial, focado na resolução dos problemas.
"A ética do 'servir', a conexão entre o nosso trabalho cotidiano e o usuário, o cidadão que tem que ser atendido pelo Estado e é portador de direitos, tem que ser a força motriz não só das organizações e das nossas políticas públicas, mas do trabalho de todos cotidianamente".
Lotta afirmou que como instituição que atua em outras organizações públicas, a AGU tem a missão fundamental de garantir que os gestores tomem decisões melhores – não apenas tecnicamente, mas que tragam melhores condições aos cidadãos –, de conciliar os diferentes princípios, sempre priorizando o ganho final da sociedade, e de ajudar as organizações na construção de redes de parceria. "Esse trabalho de costura e de construção, de colaboração, é essencial para a gente ter um Estado efetivo e mais voltado para o cidadão. E eu penso que vocês têm um papel muito importante nisso. Como a gente constrói uma advocacia pública que seja pró-democracia e pró-Estado Democrático de Direito de fato, não só na lei, mas na prática cotidiana", assinalou.
"A AGU é capaz de entregar efetividade das políticas públicas quando ela se colocar como parceira dos ministérios e entidades da Administração Indireta para redesenhar os instrumentos de políticas públicas", acrescentou a secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto. Ela citou o recente encontro que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outros membros da AGU, no qual foi destacada a potencialidade da instituição para atuar de forma transversal em uma série de questões que ajudem a resolver o problema das pessoas "na ponta". “A palavra efetividade que você destacou bastante é uma obsessão para nós, nessa nova gestão, exatamente no tema do nosso assessoramento”, disse, mencionando a professora Gabriela Lotta.
De acordo com a secretária-geral de Administração, Elisa Monteiro, a realidade do "servir" está presente diuturnamente na atuação dos servidores da Secretaria-Geral de Administração (SGA). "Meu olhar e atenção estão voltados àqueles que se dedicam diuturnamente a entregar serviços e resultados que a instituição demanda e almeja. Muito obrigada pelo servir de vocês", agradeceu.
O secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU, Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, disse que a transformação digital em andamento na instituição e no mundo só pode ocorrer se for focada nas pessoas. "Como a gente pode resgatar essa 'ética do servir' e perceber que o nosso trabalho não se esgota de forma alguma com o que a gente produz enquanto manifestações, pareceres, peças, despachos, e assim por diante? Nós precisamos amadurecer e refletir sobre qual valor público nós estamos produzindo e entregando para a sociedade", observou.
Para o secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, a criação da Secretaria em julho do ano passado diminuiu as limitações de trabalho no campo da auditoria e trouxe um "ganho imenso para a AGU em termos de amadurecimento institucional". Ele defendeu que o órgão auxilie a evitar o fenômeno do chamado "apagão das canetas", em que os gestores temem tomar decisões em decorrência da possível atuação de órgãos de controle, sejam internos ou externos. "A missão da Secretaria de Controle Interno é aumentar e proteger o valor público da AGU. Só por essa nobre missão vocês já devem ter uma noção do peso e da responsabilidade de agregar valor a uma instituição tão forte, da magnitude e do protagonismo que tem a AGU", avaliou.
Heráclio Mendes de Camargo Neto, corregedor-geral da Advocacia da União, concordou que a gestão pública precisa ser centrada nos seres humanos. "A nova gestão da Corregedoria, seguindo a orientação do ministro Jorge Messias, seguirá priorizando as pessoas, as questões de saúde mental e o combate ao etarismo, porque os membros da AGU também envelhecem", ressaltou, lembrando que o órgão continuará atuando na defesa de todas as prerrogativas e defenderá o tratamento digno de todos os membros da instituição.