19 de abril de 2022 by admin
COMITIVA DO MPM EM VISITA AO MPDFT
Comitiva do MPM, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no final da tarde de ontem (18). Na ocasião, recepcionados pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, foram tratados temas de interesse ao Ministério Público da União, em especial o estabelecimento de parcerias e o compartilhamento de práticas e ferramentas com vistas à otimização dos serviços prestados ao cidadão.
Fabiana e Duarte, durante a visita, salientaram que tanto MPM quanto o MPDFT, ao lado do MPT, têm trabalhado intensamente pela construção de avanços no âmbito do MPU, respaldados pela atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da secretária-geral Eliana Torely. Com ênfase no princípio constitucional da unidade, muitos êxitos vêm sendo alcançados, como o saneamento e fusão do Plan-Assiste, a adoção do compartilhamento de sedes, a viabilização de ferramentas de gestão orçamentária para os quatro ramos, o tratamento paritário, dentre outras relevantes conquistas.
Durante a discussão da PEC 05/21, por exemplo, nunca foi tão indispensável a união de esforços entre todos os ramos do MPU e também com os MPs estaduais e entidades associativas. Neste sentido, o PGJM e a PGJ/MPDFT reconheceram que foram essenciais as interlocuções desenvolvidas por ambos junto a diversos atores, especialmente perante o Parlamento, ensejando a rejeição da referida proposta, que, entre outras medidas drásticas e contrárias ao regime democrático, pretendia diminuir a representatividade do MPU perante o CNMP.
O presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, a propósito da tramitação da mencionada PEC, fez uma análise retrospectiva de todos os trabalhos desenvolvidos ante o Congresso Nacional, onde se demonstrou de forma plena a imprescindibilidade dos assentos do MPDFT e do MPM na composição do CNMP.
O conselheiro nacional Moacyr Rey Filho e o secretário-geral do MPDFT, Wagner de Castro Araújo, por sua vez, realçaram os vínculos históricos entre os dois ramos e a importância de se fortalecerem as ações e parcerias, sobretudo para o enfrentamento dos desafios vindouros.
Também participou do encontro o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires.
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