12 de abril de 2023 by admin
DELIBERAÇÕES DA 290ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
Realizada nesta manhã (12), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 290ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM). A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira em virtude da impossibilidade de participação do presidente do CSMPM, Antônio Pereira Duarte, em reunião na Procuradoria-Geral da República, na companhia do presidente do Superior Tribunal Militar, ten brig Ar Joseli Camelo, para tratar de temas de interesse do Ministério Público Militar e da Justiça Militar da União.
Após a aprovação da Ata da 46ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de março de 2023, o CSMPM aprovou a expedição de Moções de Pesar pelo recente falecimento dos ex-procuradores-gerais de Justiça Militar Milton Menezes da Costa Filho e Francisco Leite Chaves.
Seguindo com a pauta, a Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2022, objeto do processo SEI 1855/2023-27, foi aprovada por unanimidade.
Extra pauta, o Conselho Superior do MPM autorizou, novamente à unanimidade, o afastamento do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e do promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, no período de 22 a 30 de abril de 2023, para, dentro do intercâmbio existente entre o MPM e seu congênere angolano, participarem, como palestrantes, do Seminário de Capacitação dos Magistrados do Ministério Público do Foro Militar, em Luanda, Angola.
A reunião foi transmitida pelo canal do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e está disponível para acesso no link do Conselho Superior no site do MPM (https://www.mpm.mp.br/conselho-superior/).
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