BALANÇO 2022
De 2019 a 2022, 104 medicamentos e outras 37 tecnologias foram incorporados ao SUS
Consultas públicas embasam decisões sobre formulação e definição de políticas de saúde
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Publicado em 20/12/2022 22h25
O Ministério da Saúde realizou 338 consultas públicas, de janeiro de 2019 a novembro de 2022, para receber informações, críticas e sugestões da sociedade sobre medicamentos, produtos, procedimentos e equipamentos em saúde. Entre as tecnologias, a incorporação de medicamentos para Covid-19, psoríase, câncer de medula óssea, doenças raras, câncer de mama e hepatite C. Um total de 257.869 contribuições de pacientes, responsáveis e de cunho técnico-científico foram recebidas.
As consultas ampliam as discussões sobre um determinado tema e embasam as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Nesse período, 104 medicamentos e outras 37 tecnologias (produtos e procedimentos) foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições recebidas são avaliadas e inseridas aos relatórios finais da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e, posteriormente, encaminhadas à Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS). Um total de 296 recomendações foram avaliadas pela Comissão e 106 protocolos publicados.
A Conitec é o órgão responsável por auxiliar o Ministério da Saúde no processo de inclusão, exclusão ou modificação de tecnologias em saúde no SUS e também na elaboração ou revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A comissão disponibiliza suas recomendações em consulta por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.
Clique aqui para saber mais. Neste endereço também estão disponíveis os Relatórios Técnicos com informações que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.
  Ministério da Saúde
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária