24 de janeiro de 2023 by admin
DELIBERAÇÕES DA 288ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (24), na sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 288ª Sessão Ordinária. Antes do início dos trabalhos, o presidente do CSMPM, Antônio Duarte, condecorou o subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, recentemente promovido, com a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito MPM.
Nas comunicações iniciais, Antônio Duarte externou sua satisfação em receber o novo subprocurador-geral, ressaltando que Gorrilhas superou diversos obstáculos, perseverou e conseguiu atingir o topo na carreira de membro dentro do Ministério Público Militar. Agradeceu a presença do presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida; do conselheiro Nacional do Ministério Público Marcelo Weitzel; dos demais presentes no recinto e dos que estavam participando de forma remota.
O subprocurador-geral Luciano Gorrilhas agradeceu a Deus em primeiro lugar; à sua esposa, Cláudia Aguiar Silva Britto; aos colegas que nele votaram; à subprocuradora-geral Arilma Cunha; ao subprocurador-geral aposentado José Carlos Couto de Carvalho. Também cumprimentou a atual composição do Conselho Editorial, da qual faz parte como conselheiro, pela importante conquista na forma de elevação da qualidade da Revista do MPM e pelo consequente reconhecimento que veio por meio da reclassificação do periódico para o estrato Qualis B4.
Na sequência, os outros subprocuradores-gerais parabenizaram o subprocurador-geral Luciano Gorrilhas pela promoção.
O presidente do CSMPM, Antônio Duarte, em comunicações da presidência, aludiu aos acontecimentos do último dia 8, para esclarecer que o Ministério Público Militar, dentro da sua autonomia e independência e sempre tendo a Carta Constitucional como guia máximo, está apurando, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, as ações e omissões relativas a oficiais-generais; e, no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, os demais casos.
Passando para o primeiro item da pauta da reunião, os conselheiros homologaram, por unanimidade, o resultado final do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, após apreciação de recursos pela banca examinadora. A relação dos aprovados – e suas respectivas notas –, que consta no Edital de 13 de janeiro de 2023, será encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Seguindo com a pauta, foi apreciado o processo do Concurso de Promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça Militar, para uma vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA. Após votação do CSMPM, a lista tríplice foi assim composta: 1º – Selma Pereira de Santana; 2º – Antonio Carlos Gomes Facuri; e 3º – Alexandre Reis de Carvalho. A lista já foi encaminhada ao procurador-geral da República.
Finalizando a reunião, o presidente Antônio Duarte solicitou uma moção de apoio e de aplauso ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo bom andamento de sua gestão no comando do MPU, realizando um trabalho transparente e valorizando todos os ramos, sem distinção. Também pediu uma moção de aplauso à banca examinadora do 12º CPJM e seus integrantes, pela brilhante e difícil tarefa de realização desse concurso. Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram as duas moções.
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