INSTITUCIONAL
Novo sistema facilita consulta a atos normativos e administrativos da AGU
Ferramenta é alimentada automaticamente a cada nova publicação
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Publicado em 26/12/2022 09h14 Atualizado em 26/12/2022 09h25
Imagem: freepik
A Advocacia-Geral da União (AGU) agora conta com um sistema que vai facilitar a busca por quaisquer atos administrativos e normativos da instituição: o AGU Legis.
Produzido integralmente por equipes da AGU, a ferramenta reúne tanto as publicações veiculadas nos boletins de serviço eletrônicos quanto no Diário Oficial da União (DOU). O usuário poderá encontrar desde as primeiras normas e atos da casa, datados ainda de 1993, até os mais recentes, já que a alimentação do sistema é automática, a cada publicação de novo ato.
A criação do AGU Legis irá otimizar o trabalho de membros, servidores e colaboradores, já que concentra publicações essenciais às atividades diárias em um único ambiente virtual de modo leve, com navegação intuitiva e disponível a qualquer momento. Além disso, a utilização do sistema economiza tempo e garante a segurança de que os atos pesquisados estão atualizados, uma vez que também estarão incorporadas eventuais revogações e alterações dos dispositivos originários.
Funcionalidades
A principal funcionalidade do AGU Legis é a pesquisa de atos, que podem ser filtrados por algumas categorias, por exemplo: “tipo de ato”, “órgão de origem”, “números dos atos”, “ano do ato”, “natureza do ato”, além da busca textual, por meio de palavras-chave.
O sistema também permite o refinamento da busca, através de uma barra lateral, à esquerda, a qual espelha alguns dos filtros, mostrando o quantitativo de atos para cada espécie encontrada.
Além disso, o AGU Legis exibe automaticamente os atos publicados nos últimos sete dias, permitindo, no entanto, a ampliação da pesquisa para o intervalo desejado.
Transparência
O AGU Legis está disponível tanto para usuários internos – que contam com o acervo de publicações provenientes dos boletins de serviço e do Diário Oficial da União, bastando acessar o sistema por meio da Rede AGU – quanto externos, que podem acessar os atos normativos publicados pela AGU no DOU.
Assim, a iniciativa atende à transparência exigida pelo Decreto nº 10.139/2019, já que o conteúdo está disponível 24 horas por dia, podendo ser acessado por computadores e por outros dispositivos eletrônicos, como celulares e tablets.
Criação
O AGU Legis foi instituído pela Portaria AGU nº 381, de 04 de novembro de 2022. A gestão do repositório está sob a responsabilidade da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos do Gabinete do Advogado-Geral da União.
TPL.