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Crimes contra a humanidade na Líbia
23 fevereiro 2011
Dois consultores especiais das Nações Unidas se pronunciaram nesta terça-feira (22/2) sobre a situação na Líbia, afirmando grande preocupação com os relatos de violência em massa no país.
O Consultor Especial do Secretário-Geral da ONU sobre a Prevenção do Genocídio, Francis Deng, e o Consultor Especial sobre a Responsabilidade de Proteger, Edward Luck, apontaram que ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, por parte de forças militares, mercenários, aviões e helicópteros, são “violações flagrantes dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário” e constituem “crimes contra a humanidade”.
Para os consultores, se os ataques forem confirmados, as autoridades nacionais devem ser responsabilizadas.
Leia abaixo, na íntegra, o comunicado.
“Nova York, 22 de fevereiro de 2011.
Na condição de Conselheiros Especiais do Secretário-Geral sobre a Prevenção do Genocídio e sobre a Responsabilidade de Proteger, estamos alarmados com os relatos de violência em massa provenientes da Líbia.
Ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, por parte de forças militares, mercenários e aeronaves, são violações flagrantes dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário. Se a natureza dos relatos e a escala de tais ataques forem confirmadas, eles podem muito bem constituir crimes contra a humanidade, pelos quais as autoridades nacionais devem responsabilizadas.
Lembramos as autoridades nacionais na Líbia, bem como em outros países que enfrentam grandes protestos populares, que os chefes de Estado e de Governo na Cúpula Mundial de 2005 se comprometeram a proteger as populações, prevenindo do genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, bem como o seu incitamento.
Juntamo-nos ao Secretário-Geral Ban Ki-moon, exortando todas as partes a exercer a máxima moderação e procurar meios pacíficos para resolver suas diferenças políticas.
Francis Deng, Consultor Especial do Secretário-Geral da ONU sobre a Prevenção do Genocídio
Edward Luck, Consultor Especial do Secretário-Geral da ONU sobre a Responsabilidade de Proteger”
Informações à imprensa:
Escritório do Consultor Especial do Secretário-Geral da ONU sobre a Prevenção do Genocídio
Valerie Rocher
Tel: +1-212-963-0001
E-mail: rocher@un.org