MPT-RS realiza audiência coletiva para planejar encontro de categorias de base
MPT no Rio Grande do Sul - 01/06/2022
Audiência, com participação de clubes, entidades e instituições, discutiu a organização de um encontro em setembro voltado a trocas de experiências, informações e noções sobre os direitos dos atletas adolescentes em processo de formação profissional

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, na tarde da segunda-feira (30/3), uma audiência coletiva por videoconferência com a presença de representantes de clubes de futebol, entidades e instituições vinculadas à tutela dos interesses das crianças e adolescentes para discutir a realização de um encontro estadual de categorias de base. A reunião foi coordenada pelos procuradores do MPT-RS Carlos Carneiro Esteves Neto, integrante do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes do MPT, e Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
A audiência teve o objetivo de dar início ao planejamento do encontro, direcionado a questões das categorias de base dos clubes futebolísticos gaúchos. Esse encontro será parte de uma rede de iniciativas semelhantes, propostas em outros Estados da Federação pela Coordinfância nacional.
Participaram da audiência representantes de clubes esportivos gaúchos, como Grêmio, Inter, Juventude, Esportivo, de Bento Gonçalves, e Brasil de Pelotas. Também marcaram presença entidades como o Conselho Regional de Educação Física (CREF), o Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do RS (SIAPERGS), a Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB, além de representantes de instituições como Secretaria do Esporte e Lazer do RS, Secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-RS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).
A audiência teve a duração aproximada de uma hora e meia – nos primeiros 40 minutos, os procuradores apresentaram os objetivos e o propósito da reunião.
"A finalidade primordial desta audiência é organizar o 'I Encontro das Categorias de Base no Rio Grande do Sul'. E o objetivo desse encontro é oportunizar ao atleta em formação um momento de enriquecimento e reflexão, que ele possa se inteirar de seus direitos, que participe de uma troca de ideias, experiências, com a colaboração das entidades e profissionais que se dedicam à formação desses jovens, de atletas e também do meio jurídico" – comentou o procurador do trabalho Carlos Carneiro Esteves Neto.
A procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann lembrou ainda que esse tipo de iniciativa se encaixa na faceta promocional do trabalho do MPT, para além do caráter fiscalizatório ou regulador muitas vezes associado à instituição.
"Na Coordinfância primamos pela atuação preventiva. No caso do trabalho infantil, sabemos que não vamos resolver a questão atuando apenas junto à pessoa que empregou a criança. Até porque muitas situações não chegam ao nosso conhecimento. É um problema muito maior, demanda um olhar mais abrangente para a realidade que torna o trabalho infantil uma prática" – comentou a procuradora.
O procurador Carlos Carneiro Esteves Neto também apresentou as principais diretrizes propostas pelo MPT-RS para a realização do evento.
"A ideia é que o encontro seja realizado de forma presencial. Também é muito importante que tenhamos como 'membros naturais' da comissão de organização os três clubes no RS com certificado de formador de atletas junto à CBF: Grêmio, Inter e Juventude. Além da presença mínima desses clubes, claro, queremos a participação de atletas de outros clubes. Duração de uma tarde estendida, provavelmente em setembro, mas há uma margem para ajuste do calendário. Outro aspecto não menos importante é a definição de uma pauta para programação do evento, com a colaboração dos membros da comissão”, avaliou o procurador.
Comissão
A sugestão inicial do MPT incluiu uma proposta de roteiro para o encontro: uma mesa com participação de algum atleta de renome para falar aos jovens sobre carreira e formação; participação de diretores dos clubes gaúchos em um debate e a apresentação, pelos participantes da área jurídica, das questões legais sobre os direitos dos atletas em formação profissional desportiva. O MPT também apresentou na audiência a campanha "Atletas Adolescentes - Dignidade É Nosso Esporte”, lançada no ano passado pela Coordinfância do MPT, em conjunto com a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil.
Os demais participantes da audiência apresentaram suas considerações. Os clubes de futebol presentes manifestaram apoio à realização. Outras entidades também se agregaram rapidamente ao projeto. Falando pelo TRT, a Juíza do Trabalho Carolina Gralha sinalizou com a possibilidade de o Tribunal ceder o espaço para o evento presencial.
Ao final, foi constituída a comissão organizadora para o futuro evento, composta pelas seguintes entidades e instituições: MPT, Internacional, Grêmio, Juventude, Brasil de Pelotas, MPE (CAOP), SIAPERGS, OAB/RS (Comissão de Direito Desportivo), TRT da 4ª Região, CREF, TJD/RS e SRT/RS. Após a audiência, por meio de contato telefônico, a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) justificou a ausência, por motivo de força maior, porém, reafirmou a intenção de colaborar com o evento e também participar da comissão.
Uma nova reunião da comissão organizadora está marcada para o próximo dia 6, para acertar novos detalhes.