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América do Sul ainda omite estatísticas de violência contra mulheres
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América do Sul ainda omite estatísticas de violência contra mulheres
19 julho 2011
No Cone Sul, as práticas de violência contra as mulheres ainda estão amparadas pelo silêncio e pela discriminação, pela invisibilidade nas estatísticas nacionais, e pela resistência de instituições e profissionais em reconhecer estas práticas de violência como violações aos direitos humanos.
Esse é apenas um dos destaques do Relatório Regional sobre os mecanismos institucionais de resposta à violência de gênero no Cone Sul que está sendo apresentado hoje, dia 19 de julho, em Assunção, Paraguai.
O relatório foi elaborado pelo UNODC em parceira com a ONU Mulheres por meio de diagnósticos locais que avaliaram os meios de proteção às vítimas e prevenção à violência de gênero em cada um dos países do Cone Sul (Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Este, além de apresentar dados estatísticos sobre a violência de gênero em cada um dos países também é um estudo comparativo entre os mecanismos de resposta a esse delito na região, expondo as debilidades e avanços de cada um dos países envolvidos em relação ao tema. Entende-se que o maior conhecimento de cada um sobre iniciativas bem-sucedidas das outras nações vizinhas possa criar uma rede de intercâmbio de boas práticas entre os países do Cone Sul.
Primeiramente, destacam-se no relatório os avanços regionais acerca da resposta à violência contra as mulheres, entre os quais a criação de delegacias de mulheres e a assinatura de tratados internacionais relativos ao tema. Além disso, apresentam-se os desafios conjuntos, como a inadequação das respostas judiciais que freqüentemente são lentas e ineficazes a despeito das leis existentes a respeito e o decorrente sentimento de impotência das mulheres vitimadas frente à justiça. E, por fim, o relatório discorre sobre recomendações aos cinco países, como, por exemplo, a explicitação do componente de gênero com ênfase na desigualdade histórica de poder entre homens e mulheres nos mecanismos de resposta a esse tipo de violência, diferenciando-o de outras modalidades de crime.
O seminário, além de representar o encerramento do projeto, reúne durante hoje e amanhã no Paraguai representantes governamentais das áreas de proteção à mulher e segurança pública, membros da sociedade civil organizada que tratam das questões de gênero e especialistas independentes sobre o tema. Dado o contexto regional, também haverá um painel específico para a questão do tráfico de pessoas, problema intrinsecamente relacionado à violência de gênero no Cone Sul.
Além de apresentar e discutir o relatório, o Seminário Internacional "Respostas a Violência de Gênero no Cone Sul: Avanços, Desafios e Experiências Regionais" procura promover o intercâmbio de experiências, incentivar a cooperação e facilitar a criação de uma rede de intercâmbio de boas práticas entre os atores interessados e responsáveis pela elaboração de respostas ao problema na região.
Veja aqui os destaques do relatório