14 de março de 2013 by admin
DELIBERAÇÕES DA 198ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido, hoje (14), pela manhã, para a 198ª Sessão Ordinária. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, parabenizou os membros escolhidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça Militar para compor a lista tríplice para escolha do representante do MPM do CNMP: Antônio Pereira Duarte, Clauro Roberto de Bortolli e Ailton José da Silva. Marcelo Weitzel destacou também a lisura e a eficiência do trabalho desenvolvido pela Comissão Eleitoral em todo o processo eleitoral. Reforçando as palavras do presidente do Conselho Superior, o conselheiro Mário Sérgio Marques Soares declarou que os procedimentos adotados no pleito estão em acordo com o estabelecido pela Resolução nº 45/CSMPM, de 11 de abril de 2005, e que a metodologia usada neste escrutínio foi idêntica à utilizada nas eleições anteriores para escolha do representante do MPM no CNMP.
Abrindo a pauta da 198ª Sessão Ordinária, foi apreciado o processo 251/CSMPM, que versa sobre a promoção ao cargo de Procurador de Justiça Militar na PJM Manaus, pelo critério merecimento. A eleição para composição da lista tríplice para o cargo registrou, em 1º lugar, Alexandre José de Barros Leal Saraiva, em 2º lugar, Ailton José da Silva, e, em 3º, André Luiz de Sá Santos. A vaga de Procurador de Justiça Militar na PJM Manaus foi aberta com a promoção de Maria de Nazaré Guimarães de Moraes à subprocuradora-geral de Justiça Militar.
O resultado da votação foi o seguinte: para primeiro lugar da lista, Alexandre Saraiva recebeu 9 votos e José Luiz Pereira Gomes, um voto. Para segundo posto da lista, Ailton Silva foi indicado por unanimidade, e, para terceiro na lista, André Santos obteve 9 votos e Alexandre Saraiva recebeu um voto.
Dando seguimento à pauta, o conselheiro-relator Péricles Aurélio Lima de Queiroz solicitou a retirada de pauta do processo 239/CSMPM, referente à proposta de alteração do regulamento da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. O Conselheiro requereu mais tempo para estudar proposições de alteração na OMMPM que ainda são encaminhadas pelo 1º Grau do Ministério Público Militar. O CSMPM, por unanimidade, acolheu a solicitação. Os membros que ainda desejarem poderão encaminhar sugestões relacionadas à Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao conselheiro Péricles Queiroz.
Em seguida, a corregedora do MPM, Hermínia Célia Raymundo, apresentou ao Conselho Superior o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar – ano 2012, que está a disposição para consultas na Corregedoria do MPM.
Ainda durante da 198ª SOCSMPM, foi autorizado o afastamento parcial das funções do promotor Marcos José Pinto para mestrado.
Finalizando a Sessão, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, apresentou uma proposta de estudo técnico para readequação e ampliação da estrutura de cargos de Promotor e Procurador no âmbito do Ministério Público Militar. Inédito no MPM, este trabalho subsidiará a política de expansão da estrutura da Instituição, tanto em relação a cargos – membros e servidores -, como na criação de Procuradorias e Ofícios. Este estudo será desenvolvido pelo Grupo de Estudos Técnicos formado por quatro membros do MPM: dois subprocuradores-gerais de Justiça Militar e 2 procuradores ou promotores de Justiça Militar. Um subprocurador-geral foi indicado pelo CSMPM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, o outro, será designado pelo procurador-geral de Justiça Militar. A secretaria do Grupo ficará a cargo do assessor-chefe da AAESI, Francisco Lopes Neto.
O presidente do CSMPM propôs ainda, para debates futuros pelo Conselho Superior do MPM, a criação de um Núcleo voltado para Recursos Extraordinários do Supremo Tribunal Federal. A ideia surgiu de uma conversa com o conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ausente na Sessão por motivo de férias. O procurador-geral pediu aos demais conselheiros que já começassem a refletir sobre o tema que será discutido numa próxima Sessão do Conselho Superior do MPM.
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