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Plataforma MigraCidades reúne governos locais para desenvolvimento de ações conjuntas em saúde
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Plataforma MigraCidades reúne governos locais para desenvolvimento de ações conjuntas em saúde
02 junho 2021
O Grupo de Trabalho Migração e Saúde, composto por gestores e equipe técnica de governos locais participantes do Processo de Certificação MigraCidades de 2020 e 2021, fez sua primeira reunião, em 26 de maio, para debater o acesso à saúde de migrantes.
Entre os desafios discutidos estão: a existência de barreiras linguísticas e diferenças culturais; a insuficiência de orientações técnicas e políticas para migrantes; o desconhecimento sobre o perfil dessa população; e a insuficiência de informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) para os migrantes.
Em 2021, o processo de certificação MigraCidades, coordenado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), reúne 46 governos locais – 10 estados e 36 municípios. Os governos que cumprirem todas as etapas receberão o Selo MigraCidades 2021.
Representantes de 28 governos estaduais e municipais engajados no Processo de Certificação da Plataforma MigraCidades estiveram reunidos, na última quarta-feira (26), para discutir o fortalecimento de atividades relacionadas à área de migração e saúde. A atividade foi o primeiro encontro do grupo de trabalho (GT) voltado ao tema que reúne gestores e referências técnicas dos governos participantes do Processo de Certificação MigraCidades.
O GT propõe o desenvolvimento e a qualificação de ações coletivas a serem construídas a partir das diferentes necessidades dos estados, municípios e instituições envolvidas na pauta migratória, do compartilhamento de experiências, e do apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que implementam a MigraCidades.   
“A questão da atenção à saúde da população migrante tem sido trazida com frequência como uma das principais preocupações dos governos locais” conta a coordenadora de projetos na OIM, Isadora Steffens. “O GT Migração e Saúde busca oferecer um espaço para o diálogo sobre o tema e construção colaborativa de estratégias para responder aos desafios locais” completa.
No evento, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos governos locais e as expectativas sobre a participação no grupo de trabalho. Dentre os principais desafios elencados pelos governos locais, estão: a existência de barreiras linguísticas e diferenças culturais; a insuficiência de orientações técnicas e políticas para migrantes; o desconhecimento sobre o perfil dessa população; e a insuficiência de informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) para os migrantes.
Presente na oficina que reuniu cerca de 50 gestores e técnicos, a Chefe de Divisão de Monitoramento, Avaliação e Articulação de Redes de Atenção da Secretaria do Estado de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), Rarianne Carvalho Peruhype, apresentou uma metodologia de trabalho para o grupo levantar as prioridades e caminhos de ação.
“Queremos construir juntos medidas e ações para qualificar o acesso dos usuários migrantes aos serviços de saúde. Para isso, buscamos construir uma metodologia participativa em que o trabalho do grupo seja valorizado, desde a identificação dos problemas e suas causas, até as ações que nós pretendemos construir para poder atacar as causas que geram os problemas. Nosso próximo passo é definir os desafios de enfrentamento prioritário e, a partir daí, construir um plano de ação coletivamente”, explica Peruhype.
Os governos que compõem o GT se reunirão quinzenalmente para discutir as etapas de construção do plano de ação. O próximo encontro acontecerá na quarta-feira 9 de junho.
Plataforma MigraCidades - O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada. Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros.
Em 2021, 46 governos locais – 10 estados e 36 municípios – participam do processo de certificação. Os governos que cumprirem todas as etapas receberão o Selo MigraCidades 2021. Em 2020, 27 governos receberam este selo.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa