AGENDA
Silvio Almeida conversa com movimentos contrários à construção de rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte (MG)
Grupos alegam que obra seria ilegal, causaria impactos socioambientais e descumpre acordos internacionais
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Publicado em 09/03/2023 17h59 Atualizado em 09/03/2023 18h00
No encontro, o ministro ouviu dos movimentos uma série de argumentos que inviabilizam a obra do ponto de vista dos direitos humanos e preservação do meio ambiente (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, se reuniu, nesta quinta-feira (9), com representantes de movimentos sociais contrários à construção de um rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No encontro, o ministro ouviu do grupo uma série de argumentos que inviabilizam a obra.
Para os movimentos, a consolidação do projeto, que em sua planta tem 100 Km de extensão, é ilegal. O grupo alega impactos socioambientais e descumprimento de normas legais referentes ao processo de licenciamento ambiental e acordos internacionais, como a consulta prévia, livre, informada e de boa fé estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Um dos representantes do movimento denominado ‘Todos em Luta contra o Rodoanel’, Frei Gilvander Luís Moreira, integrante da Pastoral da Terra de Minas Gerais, salientou que a obra é na verdade “um mineroduto e só vai privilegiar a mineração”. “Se for construída, a obra rasga de forma brutal 13 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte e atinge cerca de 70 Povos e Comunidades Tradicionais”, completou.
As entidades receberam do ministro Silvio Almeida uma manifestação de apoio a todos que possam ser atingidos pela construção do rodoanel. “Nós, enquanto ministério, podemos dar todo o apoio político necessário. Certamente irei a Minas Gerais o quanto antes, e me coloco à disposição de todos”, afirmou o ministro no encontro.
Marcaram presença na agenda o deputado federal Padre João (PT/MG) a deputada federal Célia Xacriabá (Psol/MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol/MG); além de representantes dos movimentos sociais SOS Vargem das Flores; Salve Santa Luzia; Serra Sempre Viva; Terra de Direitos; e da Associação de Residência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzu Kaiang.
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