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Conferência sobre fim do trabalho infantil encerra com chamamento para ação global
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Conferência sobre fim do trabalho infantil encerra com chamamento para ação global
26 maio 2022
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o “Chamado à Ação de Durban”, documento internacional que define compromissos para erradicação do trabalho infantil. 
O chamado é um dos resultados da 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, encerrada no dia 20 de maio em Durban, na África do Sul.
Os compromissos firmados através do documento atendem temas como trabalho infantil na agricultura, acesso universal à proteção social, aumento de financiamento e cooperação internacional, além de escravidão moderna e tráfico de pessoas.
Legenda: O Chamado à Ação de Durban inclui fortes compromissos de ação contra o trabalho infantil e levanta preocupações sobre a pandemia da COVID-19, conflitos armados e crises alimentar, do meio ambiente e humanitária.
Foto: © Adam Lai/OIT
Os delegados presentes na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil aprovaram o “Chamado à Ação de Durban”, documento que descreve importantes compromissos para acabar com o trabalho infantil.O chamado enfatiza a necessidade de ação urgente, dadas “as consequências da pandemia da COVID-19, de conflitos armados e das crises alimentar, humanitária e ambiental que ameaçam reverter anos de progresso contra o trabalho infantil”.
Os compromissos firmados através do documento atendem seis áreas. A primeira é tornar o trabalho decente uma realidade para adultos e jovens acima da idade mínima para trabalhar, acelerando os esforços multissetoriais para eliminar o trabalho infantil, com prioridade para as piores formas de trabalho infantil. O chamado também visa fortalecer a prevenção e eliminação do trabalho infantil, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas, e a proteger os sobreviventes por meio de políticas e respostas programáticas baseadas em dados. 
O documento também propõe como área de ação a garantia do direito das crianças à educação e à formação gratuita, obrigatória, de qualidade, equitativa e inclusiva. Os últimos três compromissos assumidos são: acabar com o trabalho infantil na agricultura; alcançar o acesso universal à proteção social; e aumentar o financiamento e a cooperação internacional para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado.
Conferência - Participaram da conferência em Durban, na África do Sul, organizações de trabalhadores e empregadores, agências da ONU, sociedade civil, organizações regionais e mais de mil delegados e delegadas de governos, além de sete mil espectadores online.
O evento também contou com a presença de delegados(as) infantis – pela primeira vez na história dessas conferências globais sobre trabalho infantil – que deixaram claras suas expectativas de que os tomadores de decisão deveriam intensificar seus esforços e acelerar o progresso.
O Chamado à Ação de Durban ocorre quando faltam apenas três anos para atingir a meta de eliminar todo o trabalho infantil até 2025 e apenas oito anos para eliminar o trabalho forçado até 2030, conforme descrito na Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A conferência em Durban, que aconteceu entre os dias 15 e 20 de maio, foi a primeira das conferências globais sobre trabalho infantil a ser realizada na África. O evento de seis dias incluiu mais de 40 painéis temáticos e eventos paralelos, com foco em uma ampla variedade de questões relacionadas ao trabalho infantil.
As quatro conferências globais anteriores aconteceram em Buenos Aires (2017), Brasília (2013), Haia (2010) e Oslo (1997). O objetivo das reuniões foi o de avaliar o progresso, renovar e fortalecer compromissos, mobilizar recursos e estabelecer uma direção estratégica para o movimento global contra o trabalho infantil.
Denise Marinho
OIT
santosd@ilo.org, imprensa_brasilia@ilo.org
(61) 2106-4625
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
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