MPT destinou R$ 338 milhões para o combate à pandemia no país, R$ 6,6 milhões na Paraíba
MPT na Paraíba - 25/03/2021
Valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, desde o início da pandemia (de março de 2020 a 15 de março de 2021), mais de R$ 338 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus em todo o País. Desse total, R$ 6,6 milhões foram destinados pelo MPT na Paraíba. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações, fundos municipais e estaduais de saúde, universidades, entes da federação, instituições filantrópicas que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre outros.
Os valores foram destinados para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde da linha de frente da pandemia, aquisição de respiradores, ventiladores pulmonares, ampliação de leitos em hospitais, kits de testagem, revertidos para pesquisas, etc.
Para a sociedade acompanhar as destinações feitas pelo MPT no combate à pandemia, a Instituição criou o “Destinômetro” ou “Destinatômetro”, que permite informar à sociedade os valores repassados a Estados e municípios, hospitais, associações de saúde, etc. e onde esse dinheiro está sendo aplicado. Na Paraíba, o “Destinômetro Covid-19” já contabiliza um total de R$ 6.625.708,37 (atualizado em 15/03/2021).
O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam, inclusive, o sistema de saúde.
Algumas destinações na Paraíba:
R$ 311 mil para Fundo Estadual de Saúde e R$ 61 mil para Araçagi
Entre as últimas destinações do MPT na Paraíba, em junho, estão recursos que ultrapassam R$ 311 mil para o Fundo Estadual de Saúde, para a adoção de medidas de combate ao novo coronavírus, como aquisição de materiais e equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores e atendimento de pacientes com a Covid-19. E, ainda, R$ 61.255,86 para o Fundo Municipal de Saúde do município de Araçagi, para aquisição de EPI´s necessários ao enfrentamento da pandemia.
Confecção de máscaras para 26 cidades da Paraíba
Em junho, um acordo judicial entre o MPT e uma empresa de Guarabira assegurou a confecção de 163.186 máscaras para 26 cidades da Paraíba. No acordo, a empresa se comprometeu a produzir as máscaras para serem distribuídas em Guarabira e mais 25 municípios da região do Brejo paraibano. O valor de R$ 300,2 mil, resultado do acordo judicial, foi convertido na entrega dos EPIs. As máscaras de tecido serão utilizadas nas ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 por trabalhadores, servidores públicos e a população em geral.
Hospital da Criança de Campina Grande
O Hospital da Criança e do Adolescente, na cidade de Campina Grande, recebeu várias destinações desde março, no total de mais de R$ 46 mil. Uma das últimas destinações (no valor de R$ 22.069,33) foi para aquisição de materiais e a confecção de projeto necessário ao aumento de carga (repotenciamento) de uma Subestação Aérea 112.5 kVA, que abastece a unidade hospitalar, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população da cidade e região. Outros valores também foram revertidos para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde.
Hospital de Campanha de Campina Grande
Cerca de R$ 135 mil foram destinados, em abril, para o Hospital de Campanha de Campina Grande, para aquisição de equipamentos/materiais, como camas, colchões, suportes para soro e escadas. A unidade hospitalar foi construída nas dependências do Hospital Municipal Pedro I, referência para Covid-19.
Estado da Paraíba: ventiladores pulmonares
Logo no início da pandemia, o MPT-PB destinou mais de R$ 2 milhões para o Estado da Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estavam na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, houve outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.
Município de João Pessoa
O MPT na Paraíba destinou ao Município de João Pessoa um total de aproximadamente R$ 1.200.000,00, “para melhor equipar suas unidades de saúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivos profissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba.
De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos foram revertidos também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.
Além disso, os recursos destinados pelo MPT também subsidiaram a aquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos, broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antinflamatórios, analgésicos, antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.
Hospital Universitário da UFPB, em João Pessoa
O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.
Município de Campina Grande
Em Campina Grande, houve várias destinações. Duas delas – de R$ 120 mil e R$ 340 mil – foram feitas logo no início da pandemia para a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus. Os valores foram investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de Raio X; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.
Hospital Universitário da UFCG
O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou R$ 37 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O valor foi utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.
Ações do MPT-PB (#MPTcontraoCoronavírus) também podem ser acompanhadas pelas redes sociais da instituição (Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb).
Beneficiário | Finalidade | Valor
- Estado da Paraíba - Aquisição de ventiladores pulmonares, EPI´s.  - R$ 2.041.617,29
- Fundo Estadual de Saúde - Aquisição de materiais e equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores e atendimento aos enfermos.  - R$ 80.064,33
- Fundo Estadual de Saúde - Aquisição de materiais e equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores e atendimento aos enfermos. - R$ 828.484,87
- Fundo Estadual de Saúde - Adoção de medidas de combate ao coronavírus. - R$ 58.549,43
- Fundo Estadual de Saúde - Adoção de medidas de combate ao coronavírus. - R$ 1.744,00
- Fundo Estadual de Saúde - Aquisição de materiais e equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores e atendimento aos enfermos. - R$ 249.860,68
- Fundo Estadual de Saúde - Adoção de medidas de combate ao coronavírus. - R$ 767,75
- Fundo Estadual de Saúde - Adoção de medidas de combate ao coronavírus. - R$ 558,80
- Fundo Estadual de Saúde - Adoção de medidas de combate ao coronavírus. - R$ 500,00
- Fundo Municipal de Saúde de Araçagi - Aquisição dos EPI´s
necessários ao enfrentamento do COVID-19. - R$ 61.255,86
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande - Aquisição de equipamentos/materiais para equipar o novo Hospital de Campanha (de combate ao COVID-19), nas dependências do Hospital Pedro I. - R$ 9.294,57
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande - Aquisição de equipamentos/materiais para equipar o novo Hospital de Campanha (de combate ao COVID-19), nas dependências do Hospital Pedro I. - R$ 10.140,55
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande - Aquisição de equipamentos/materiais para equipar o novo Hospital de Campanha (de combate ao COVID-19), nas dependências do Hospital Pedro I. - R$ 115.720,57
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande - Aquisição de álcool em Gel para abastecer os serviços de saúde do município. - R$ 339.048,07
- Hospital da Criança e do Adolescente Dr. Severino Bezerra de
Carvalho, Campina Grande-PB - Aquisição de materiais e confecção de projeto necessário ao aumento de carga (repotenciamento) de uma subestação aérea 112.5 kVA que abastece a unidade hospitalar, garantindo a continuidade do seu funcionamento. - R$ 22.069,33
- Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande - Aquisição de EPI´s.  - R$ 24.582,00
- Hospital Municipal Pedro I, Campina Grande - Aquisição de equipamentos para estruturação de 12 leitos de UTI, Porte II, Adulto. - R$ 69.099,15
- Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC/UFCG) - Aquisição de 500 unidades de Álcool Gel 70°. - R$ 7.500,00
- Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC/UFCG) - Aquisição de materiais e equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores e atendimento aos enfermos. - R$ 37.563,54
- Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB) - Aquisição de EPI´s. - R$ 863.953,40
- Município de João Pessoa - Aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica, de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e de EPI´s para profissionais de saúde e ao atendimento de pacientes em internamento em leitos clínicos de UTI. - R$ 1.200.000,00
- Municípios pertencentes à jurisdição da Vara do Trabalho de Guarabira. São eles: Guarabira, Alagoinha, Areia, Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Tacima, Alagoa Grande, Araçagi, Araruna, Mari, Solânea e Cacimba de Dentro - Aquisição de 163.186 máscaras de tecido, que deverão ser utilizadas nas ações de prevenção e enfrentamento da COVID-19. - R$ 300.262,24.