22 de agosto de 2022 by admin
SUBPROCURADOR-GERAL COORDENA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO GUERRA & DIREITO INTERNACIONAL NA ESMPU
O subprocurador-Geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira foi o orientador pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento Guerra & Direito Internacional: debates, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 17 e 18 de agosto de 2022. A procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, assim como o coronel do Exército Eduardo Cavalcanti Bitencourt, antigo chefe da Divisão de Segurança Institucional da PGJM, também foram capacitadores da atividade.
O curso teve por objetivo dar conhecimento acerca dos principais acordos internacionais sobre conflitos armados, notadamente conflitos armados internacionais e os reflexos da observância e inobservância de normas no âmbito do direito interno e internacional.
Nas suas participações, o subprocurador-geral Carlos Frederico tratou dos seguintes temas: intervenções humanitárias; sanções “inteligentes”; Missões da paz da ONU; ataques cibernéticos; a função complementar dos tribunais nacionais; imunidade de representantes de Estados; terrorismo e narcotráfico como crimes internacionais.
Já a procuradora Najla Palma desenvolveu as seguintes pautas: guerra híbrida e cibernética; resistência armada contra ocupação estrangeira; aplicabilidade dos direitos humanos e munição cluster e bombas termobáricas.
O curso foi realizado de forma presencial na sede da ESMPU, em Brasília, e reuniu público de aproximadamente 100 pessoas, entre membros do MPU, CNMP e MP estaduais, alunos de Direito da Universidade de Brasília e integrantes do comando militar das Forças Armadas.

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