26 de novembro de 2021 by admin
PLENÁRIA APROVA ENUNCIADOS DO 9º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA MILITAR
O terceiro e último dia do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9º ECPJM (26) foi dedicado à discussão e deliberação acerca dos enunciados elaborados pelo cinco grupos de trabalho e baseados nos seguintes temas:
Tramitação Direta da Investigação criminal, arquivamento pelo MPM e o papel da CCR;
Lei 9.099/1995 e o ANPP na Justiça Militar: aspectos e caminhos de (im)possibilidades;
Estratégias de atuação do MPM diante de crimes complexos e das organizações criminosas;
MPM e a proteção da vítima de crimes militares; e
Unificação dos procedimentos nos crimes militares no Processo Penal Militar.
Ao final do debate, a votação eletrônica apontou que dos 18 enunciados propostos, 14 foram aprovados pelo colegiado por maioria.
Agora, a Coordenação dará redação final aos enunciados para publicação da Carta de Brasília – 9º ECPJM.
No encerramento das atividades, o coordenador científico, Clauro Roberto de Bortolli, e o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, agradeceram a todos os envolvidos pelo êxito na realização do 9º ECPJM: os integrantes da coordenação científica; os coordenadores de grupo, os secretários de grupo, os servidores da PGJM. Também ressaltaram a importância dos Encontros do Colégio de Procuradores de Justiça Militar para o aprimoramento institucional e para apontar caminhos a serem seguidos pelo MPM rumo ao próximo centenário.
Na sequência, a professora-doutora Amélia Cecília Domingas Carlos Cazalma, investigadora universitária, psicoterapeuta, conferencista internacional e presidente de ONG e de projeto social em Angola, promoveu um momento de reflexão com os participantes do 9º ECPJM.
Banco de Imagens
voltar...