INCLUSÃO E DIVERSIDADE
Mês da Mulher: Escola da AGU promove seminário sobre presença feminina na sociedade
Um dos objetivos do evento é discutir temas que são de interesse de todos, mas que impactam diretamente a vida das mulheres e sua atuação profissional
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Publicado em 27/03/2023 17h56
Como parte das celebrações pelo Mês da Mulher, a Advocacia-Geral da União, por meio da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), promove nesta terça (28/3) e quarta-feira (29/3) o seminário online “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios”. O evento é aberto ao público, com transmissão pelo canal da ESAGU no YouTube, e acontece das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas neste link.
O painel de abertura contará com a participação da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, da procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, da assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade, da secretária-geral de Consultoria, Clarice Costa Calixto, e do diretor da ESAGU, João Carlos Souto.
Entre os temas que serão discutidos durante o seminário estão “A busca pela igualdade, representatividade e visibilidade feminina”; “O direito das mulheres de acesso à educação no Brasil”; “Mulheres no Poder Judiciário: representatividade feminina no Poder Judiciário e vieses inconscientes”; “Maria da Penha: a mulher que transformou sua história de dor e superação em luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil”; e “Direito tributário antidiscriminatório: a mulher negra como sujeito de direitos”.
Uma das coordenadoras do seminário, a adjunta da Direção Nacional da ESAGU e procuradora da Fazenda Nacional, Rita Dias Nolasco, ressalta que os temas abordados durante o seminário são resultado do olhar feminino atento de advogadas públicas e privadas das mais diversas partes do Brasil. “São pesquisas e reflexões que nos fazem pensar sobre o lugar onde a mulher se encontra e onde ela poderá estar no futuro”, destaca.
A assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade, enfatiza que o seminário se insere na agenda dos eventos comemorativos do Mês da Mulher e entre seus objetivos está trazer luz para temas que são de interesse de todos, mas que impactam diretamente a vida das mulheres e sua atuação profissional.
“As temáticas escolhidas foram pinçadas de diálogos e experiências das mulheres que atuam na AGU e suas unidades. Também temas de importância social, tendo em vista a influência dos membros e servidores da AGU como agentes transformadores da sociedade”, salienta.
Serviço:
Seminário “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios”
Quando: Terça (28/3) e Quarta (29/3)
Horário: 14h às 18h
Inscrições: https://eva.agu.gov.br/mod/page/view.php?id=9
Onde assistir: Canal da ESAGU no YouTube
  Confira a programação completa:
Dia 28 de março de 2023 - terça-feira
14h Painel de Abertura:
Protagonismo feminino na AGU
Anelize Almeida - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Adriana Venturini - Procuradora-Geral Federal
Claudia Trindade - Assessora Especial de Diversidade e Inclusão
Clarice Calixto - Secretária-Geral de Consultoria
Presidente de mesa: João Carlos Souto - Diretor da ESAGU
  14h45: Apresentação da Obra Coletiva: O poder feminino: entre percursos e desafios
Daniela Borges - Presidente da OAB/BA
Herta Rani Teles Santos - Procuradora da Fazenda Nacional
Monica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli - Procuradora da Fazenda Nacional
  Apresentação do 1° painel - 15h às 16h10 - A busca pela igualdade, representatividade e visibilidade feminina
Tecendo os fios invisíveis da história: como desatar os nós do silencio feminino
Graziela Rosal Honorato - Procuradora da Fazenda Nacional
Herta Rani Teles Santos - Procuradora da Fazenda Nacional
  As primeiras feministas brasileiras: a luta pelo direito à educação e pelos direitos políticos
Lorena Barros Albuquerque - Procuradora da Fazenda Nacional
  O direito das mulheres de acesso à educação no Brasil
Pryscilla Régia de Oliveira Gomes - Advogada (OAB/CE). Conselheira Jovem Titular (Integrante do Consultivo Jovem OAB Ceará)
  Mulheres no Poder Judiciário: Representatividade feminina no Poder
Judiciário e vieses inconscientes
Keila Morganna Gomes de Melo - Procuradora da Fazenda Nacional
  Apresentação do 2º painel -
16h10 às 17h15 – A mulher e suas relações consigo e com outros: Limites e respeito
A síndrome da impostora e o desenvolvimento psicossocial feminino
Quellen Cristina de Souza Freitas - Advogada
Divorcio liminar
Tania Nigri - Procuradora do Banco Central e psicanalista
A legitima defesa da honra sob novas vestes
Simone Anacleto - Procuradora da Fazenda Nacional
  Maria da Penha: A mulher que transformou sua história de dor e superação em luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil
Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho - Procuradora da Fazenda Nacional e professora substituta na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Natacha Albuquerque de Oliveira - Procuradora da Fazenda Nacional
  Apresentação do 3º painel -
17h10 às 18h30 - Reflexões sobre a igualdade de gênero no cotidiano e nas políticas públicas
Desafios para as políticas de gênero em face do capitalismo de precarização: para além da fetichização do feminismo pelo neoliberalismo
Maria Lúcia de Paula Oliveira - Procuradora da Fazenda Nacional, professora adjunta de Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e professora agregada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  O Supremo Tribunal Federal, a proteção de mercado de trabalho da mulher no Brasil e a igualdade de gênero: interdisciplinaridade e uma análise pragmática
Lana Borges Câmara - Procuradora da Fazenda Nacional
  O impacto da pandemia no trabalho feminino
Adriana Fonteles Silva - Advogada tributarista licenciada
  Existe gene de cientista? Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro das mulheres na ciência brasileira
Regina Tamami Hirose - Procuradora da Fazenda Nacional
  DIA 29 de março de 2023 – quarta-feira
Apresentação do 4º painel - 
14h às 15h40 – Tributação: Indagações e Interseções entre raça e gênero
Orçamento sensível a gênero: experiências latino-americanas e panorama das políticas para as mulheres no Brasil entre 2003 e 2022
Luiza Machado de O. Menezes - Advogada
Orçamentos sensíveis a gênero no contexto orçamentário brasileiro
Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral - Procuradora da Fazenda Nacional
Fernanda Soares Ribeiro Delatorre de Carvalho - Procuradora da Fazenda Nacional
Tatiana Irber - Procuradora da Fazenda Nacional
A obrigatoriedade constitucional de um direito tributário reparador das desigualdades sociais e de gênero - onde estamos e para onde deveríamos ir
Jersilene Moura - Procuradora da Fazenda Nacional
  A extrafiscalidade como forma de implementação de políticas públicas para a redução da desigualdade de gênero
Ana Paula Barbejat - Procuradora da Fazenda Nacional
  Vieses implícitos na tributação da renda: uma análise da situação da renda, bens e direitos da mulher brasileira. Tributação da pensão alimentícia
Adriana Reis de Albuquerque - Procuradora da Fazenda Nacional. Professora)
Isabelle Rocha - Advogada. Professora
Fabiana Lazzarini Afonso - Advogada
Direito tributário antidiscriminatório: a mulher negra como sujeito de direitos
Thayana Felix Mendes - Procuradora da Fazenda Nacional
  Apresentação do 5º painel - 
15h40 às 16h45 – Políticas Públicas para mulheres: Algumas necessidades e problemas a enfrentar
O Calvário das Teresas - Analise da Legislação e das Políticas Públicas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
Greyce Carvalho - Procuradora da Fazenda Nacional
Combate à pobreza menstrual e o programa de proteção e promoção da saúde menstrual no Brasil. Efetividade da medida e exame da Lei 14.214/2021, sob a ótica das compras sustentáveis
Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli - Professora colaboradora da ENAP. Procuradora da Fazenda Nacional
  Metade arrancada de mim. A violência obstétrica. Uma revisão narrativa sobre a violação aos direitos das mulheres
Maria Dionne de Araújo Felipe - Procuradora da Fazenda Nacional Aposentada. Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB
Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal
Rita Dias Nolasco - Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Direito Processual na Especialização da Cogeae da PUC/SP
  Apresentação do 6° painel - 
16h45 às 18h – A maternidade e seus direitos
 A lei de alienação parental sob uma perspectiva de gênero e analise
Econômica do Direito – quem se beneficia economicamente da acusação de alienação parental em processos judiciais?
Daniela Gonçalves de Carvalho - Procuradora Federal. Professora de Direito Administrativo
Rachel Serodio de Menezes - Advogada feminista. Professora e Mentora de Direito das Família sob perspectiva de gênero
A mulher advogada, o exercício profissional e a licença maternidade
Carliane de Oliveira Carvalho - Procuradora Federal. Professora em Direito do Estado
Jessica Hind Ribeiro Costa - Advogada
  O direito ao intervalo intrajornada para a alimentação da prole: a quem cabe a responsabilidade pelo cuidado?
Joana de Freitas Honorato - Advogada da União
Renata Lima Ferreira Nunes - Procuradora do Município de Nova Iguaçu
  Interrupcion del embarazo. Anencefalia. La atipicidad ante el principio de la proporcionalidad. Analisis del Incumplimiento del Precepto Fundamental n. 54, Proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Brasil
Flávia do Espírito Santo Batista - Advogada da União
  Mães prematuras – aspectos sociais e jurídicos da prematuridade neonatal  Louise M B Barbosa - Procuradora da Fazenda Nacional
  18h – Encerramento