29 de outubro de 2015 by admin
LEVANTAMENTO DO CNMP APONTA MPM COMO UM DOS MP MAIS TRANSPARENTES
A última versão do ranking de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público, o Transparentômetro, divulgada esta semana, mostra o Ministério Público Militar em quarto lugar no cumprimento dos itens relacionados à transparência e à Lei de Acesso à Informação no Ministério Público.
De acordo com os dados avaliados pelo CNMP, o MPM atende a 94, 07% dos itens exigidos nos respectivos portais da transparência. À frente do MPM, apenas o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), com 99,21% dos itens atendidos; o MP de Sergipe (MP/SE), com 98,02%; e, o de Santa Catarina (MP/SC), com 94,86%. Entre os ramos do Ministério Público da União, o MPM é o mais transparente segundo o CNMP.
O ranking da transparência é resultado do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, a cada três meses, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014 e o Novo Manual do Portal da Transparência. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.
Trimestralmente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 16 de junho deste ano. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)
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