MPT ganha selo de reconhecimento do CNMP por promover ações de diversidade
Procuradoria-Geral do Trabalho - 13/12/2021
Cerimônia do projeto “Respeito e Diversidade” ocorreu nesta segunda-feira (13) e destacou boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes à iniciativa

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conferiu selo de reconhecimento de boas práticas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pela implantação do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Criado em 2018, o grupo desenvolve projetos e ações voltados ao combate à discriminação no MPT com foco na efetivação da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. A premiação ocorreu no dia 13 de dezembro, em cerimônia promovida pelo projeto “Respeito e Diversidade”, em Brasília. Ao todo, a entrega do selo contemplou 18 unidades do Ministério Público e mais sete instituições parceiras.
A instituição também foi reconhecida por iniciativas como o Projeto Estratégico Nacional Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, Incentivo à Empregabilidade LGBTQI, Incentivo à Empregabilidade de Jovens Negras e Negros bem como os Grupos de Trabalho (GTs) “Trabalho Doméstico” e “Violência e Assédio”, encampadas pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de. Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.
O projeto “Respeito e Diversidade” é realizado pela Presidência do CNMP em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União e com o Ministério Público Federal e condecora ações interinstitucionais para a disseminação da cultura antidiscriminatória e o fomento de conhecimento, com apoio ao pluralismo de ideias e opiniões sobre aspectos sociais, políticos, de gênero, de raça, de credo, entre outros.
Equidade – Cabe ao Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, entre outras atribuições, sugerir ao procurador-geral do Trabalho a adoção de normatizações e regras necessárias ao alcance dos princípios e diretrizes da política nacional, orientar os Comitês instituídos nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) sobre assuntos pertinentes aos planos, programas, projetos e ações e reunir estudos, informações e documentos para subsidiar as atividades desenvolvidas pelos comitês regionais.