DIREITOS HUMANOS
MDHC recebe demandas de comunidades quilombolas
Em reunião com a ministra interina do MDCH, representantes da CONAQ articulam parcerias na defesa de comunidades tradicionais
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Publicado em 01/03/2023 19h13 Atualizado em 01/03/2023 19h14
Rita Oliveira faz escuta ativa das necessidades das comunidades tradicionais (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
A ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (1°) representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) para articular ações em proteção e garantia de diretos de comunidades quilombolas. Inicialmente, a gestora ouviu as demandas mais urgentes.
“Temos grandes necessidades. A não titulação de terrenos quilombolas nos leva a ter que lidar com a falta de segurança territorial. A violência nesses terrenos traz uma sensação de insegurança física, jurídica e até alimentar, sem contar a falta de assistência econômica”, descreveu o coordenador-executivo da CONAQ, Denildo Rodrigues Moraes. Para ele, o apoio do MDHC nesse sentido é essencial para garantir dignidade para as famílias se estabelecerem em terras quilombolas.
Para Rita Oliveira, os conflitos configuram violações de direitos humanos. “Temos o compromisso de olhar com respeito as necessidades da população quilombola. No caso de invasão territorial, por exemplo, é necessário identificar e verificar os impactos de empresas nessas terras para, assim, pensarmos em alternativas executáveis”, apontou.
A ministra interina destacou, ainda, a parceria com o Ministérios da Igualdade Racial e a sociedade civil. Também participaram da reunião a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos, Isadora Brandão, além das representantes da CONAQ Sandra Pereira Braga, Sandra Maria da Silva Andrade e Arilson Ventura.
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Tags: Direitos Humanos