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Defendendo os direitos dos afrodescendentes na América do Sul
14 fevereiro 2011
Os descendentes dos Africanos, que representam cerca de 30% da população da América Latina e do Caribe, são vítimas de violência e pobreza desproporcional. Neste Ano Internacional para os Afrodescendentes, destacamos a luta de vários defensores dos direitos humanos agindo contra a discriminação racial na América do Sul.
Apesar de os afrodescendentes representarem cerca de 150 milhões de pessoas ou 30% da população da América Latina e do Caribe (de acordo com um relatório do PNUD, 2010), eles enfrentam um nível desproporcional de pobreza e exclusão social, agravada pela manifesta discriminação racial.
Citando a necessidade de reforçar as ações nacionais e a cooperação internacional para assegurar que os afrodescendentes possam ter pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, a Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. Atualmente, estes esforços para aumentar a cooperação e aumentar a conscientização estão sendo conduzidos por diversas instituições e defensores dos direitos humanos individuais em toda a região.
“Minha luta é o combate ao racismo e a discriminação racial”, diz Verónica Villagra, representante do coletivo Mundo Afro, que defende os direitos dos afro-uruguaios.
“No Uruguai temos progressos inegáveis, mas para manter e melhorar os avanços o trabalho é diário, às vezes com sucesso. Nós integramos os 9,2% de uma população de 3 milhões de habitantes, mas 70% dos afrouruguaios são pobres. Somos historicamente invisíveis. Temos muitos pendentes porque o racismo se transforma e adquire novas formas”, lamenta Villagra. “As brechas de 500 anos nos distanciam do resto da sociedade em fatores educacionais, oportunidades de acesso a emprego qualificado e da educação secundária e terciária. O exercício do racismo é tão presente no inconsciente de cada indivíduo, que é muito complexo para torná-los visível e desconstruí-los”.
Centro histórico do comércio transatlântico de escravos, hoje o Brasil tem o maior número de afrodescendentes na região e uma das maiores proporções per capita de população preta e parda. É também um dos países com as maiores disparidades raciais na educação, pobreza e as taxas de alfabetização.
“Na experiência vivida pela população brasileira negra, o principal agente da violação dos direitos é o Estado”, explica Lucia Xavier, assistente social e coordenadora da ONG Criola, com sede no Rio de Janeiro, que defende os direitos da mulher negra. “O racismo esta impregnado em todas as instituições públicas. Então uma ação importante que nós realizamos é o acompanhamento legislativo nacional e local”.
Ela diz que isto tem que ser acompanhado pela educação, formação e promoção para aumentar a conscientização dos direitos econômicos, sociais e culturais, em particular. “Tem que ser uma marca nossa conjugar estes direitos nas políticas públicas e também tem que ser uma marca nossa buscar o uso de recursos judiciais para estes direitos”, diz Xavier.
Em outros países como o Chile, onde a percentagem de pessoas da descendência africana é relativamente baixa, a visibilidade é o maior desafio, diz John Salgado, representante da ONG Oro Negro e da Aliança das Organizações Afrodescendentes no Chile. “Existe uma invisibilidade da nossa etnia, uma negação do outro”, diz Salgado. “É impossível reconhecer os problemas quando você não vê as pessoas que estão sofrendo eles”.
Salgado disse que não há dados oficiais sobre o número de afrodescendentes no Chile, mas as estimativas contam cerca de 500 famílias na cidade de Arica. Sua Aliança trabalha para resolver esta falta de dados, insistindo que a pergunta piloto que inclui a variável afrodescendente seja incorporada à versão final do Censo de 2012, pela primeira vez.
A este respeito, em 11 de janeiro a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de apoio a esta iniciativa e menciona explicitamente as demandas desse grupo de “ser reconhecido e não discriminado”.
Salgado disse que eles também estão pressionando pelo reconhecimento jurídico da sua etnia como povo ancestral, no Chile. Para celebrar o Ano dos Afrodescendentes, está também prevista uma série de campanhas de sensibilização sobre as contribuições culturais dos negros do Chile, incluindo uma exposição de arte.
A visibilidade e notoriedade das contribuições dos afrodescendentes são um desafio na América do Sul, mesmo em países onde a sua presença é mais forte, como o Peru, onde tem cerca de 2,5 milhões de pessoas que representam cerca de 10% da população. “Você vê, mas não olha”, disse Oswaldo Bilbao, diretor executivo do Centro de Desenvolvimento Étnico (CEDET), que tem lutado contra a discriminação racial por mais de 20 anos. “Não há nenhuma pergunta no censo sobre a comunidade afroperuana. Não existem políticas públicas para combater o racismo e a discriminação que nós enfrentamos”.
Ele cita um estudo publicado pelo CEDET, que entrevistou cerca de 1.500 peruanos e 88.5% admitiram que existe uma “discriminação muito forte e estrutural contra os afroperuanos”.
Portanto, Bilbao disse que sua organização se concentra em ações de sensibilização através da comunicação, educação, investigação e formação, buscando também incluir o tema afroperuano no currículo escolar. Apoia o desenvolvimento econômico, através de programas artesanais de pequena escala nas comunidades rurais. Eles também criaram uma rede de defesa da cidadania, através do qual as vítimas possam denunciar as violações dos direitos humanos. Além disso, CEDET tem tido algum sucesso a nível institucional, diz Bilbao, citando a inclusão de um capítulo dedicado às comunidades indígenas e afroperuanas no Plano Nacional de Direitos Humanos do Peru.
Amerigo Incalcaterra, representante regional para a América do Sul da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, diz que o Escritório Regional apoia ativamente os esforços dos defensores e que a discriminação é um das quatro prioridades temáticas.
O Escritório Regional apoiou o CEDET na organização de um Seminário Nacional sobre Direitos Humanos para os afroperuanos em Lima, em fevereiro de 2010. Ele também ofereceu treinamento em matéria dos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas para um Workshop Regional sobre Direitos Humanos das Pessoas de Descendência Africana, que destacou o trabalho do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), o Grupo de Trabalho sobre as pessoas de Descendência Africana, e o Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.
O Dia dos Direitos Humanos de 2010 foi dedicado aos defensores dos direitos humanos agindo contra a discriminação, um assunto que a Alta Comissária continuará a destacar ao longo de 2011. No mesmo dia, as Nações Unidas lançaram o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011.
Assista abaixo a um vídeo com relatórios de Lucia Xavier (em português) e Verónica Villagra (em espanhol):