Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Todos os países devem proteger os direitos das dezenas de milhões de migrantes irregulares
Notícias
Todos os países devem proteger os direitos das dezenas de milhões de migrantes irregulares
01 outubro 2010
Todos os países devem proteger os direitos humanos das dezenas de milhões de migrantes em todo o mundo que não têm estatuto legal próprio e estão, portanto, mais propensos a sofrerem abusos, detenções prolongadas e maus-tratos, estupro, escravidão, ou mesmo assassinato, um grupo apoiado pelas Nações Unidas alertou ontem (30/09).
"Muitas vezes, os Estados têm abordado a migração irregular unicamente sob a ótica da soberania, da segurança das fronteiras ou da aplicação das leis, às vezes hostis aos estrangeiros", afirmou o Grupo Global de Migração (GMG) ao final de uma reunião em Genebra (Suíça), que constatou também que as crianças estão particularmente vulneráveis.
"Embora os Estados tenham interesse legítimo em garantir a segurança de fronteiras e exercer o controle da imigração, essas preocupações não podem, e, certamente, não em matéria de direito internacional, triunfar sobre as obrigações do Estado de respeitar os direitos garantidos internacionalmente a todas as pessoas, de protegê-las contra os abusos, e de fazer com que elas desfrutem de uma vida digna e segura".
O GMG, composto por 12 agências da ONU, pelo Banco Mundial e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM, na sigla em inglês), afirmou que todos, independentemente do status de sua migração, gozam dos direitos fundamentais à vida, liberdade e segurança, à liberdade contra a prisão ou detenção arbitrárias, refúgio contra perseguição e proteção contra a discriminação baseada em raça, sexo, língua, religião, origem nacional ou social, ou qualquer outra condição.