27 de agosto de 2021 by admin
PROCURADOR-GERAL VISITA A AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador de Justiça Militar, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, fizeram nesta data (27) visita à Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA.
No encontro com o os juízes Federais da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira e Luiz Octavio Rabelo Neto foram tratadas pautas convergentes ao MPM e à Justiça Militar da União como: a relevância das inspeções carcerarias feitas por ambas instituições; a Justiça Militar consensual e a indispensabilidade da profissionalização da Polícia Judiciária Militar, principalmente após a promulgação da Lei nº 13.491/17, que ampliou as competências da JMU, absorvendo práticas ilícitas complexas e difusas que exigem um grau maior de expertise para a realização das apurações.
O procurador-geral Antônio Duarte também apresentou a Agenda Institucional MPM 2021, com as principais demandas da Instituição em tratativas perante diversos contextos, notoriamente o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Poder Executivo. Duarte salientou que vários dos temas são também de interesse da JMU.
O diretor de Secretaria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, Artur José de Figueiredo Piedade, também participou do encontro.
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