ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
MDHC vai contribuir com a implementação do Formulário de Risco para Pessoas LGBTQIA+
Documento foi tema de encontro entre a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania interina, Rita Oliveira, e o juiz federal e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Freitas, nesta quarta-feira (1º)
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Publicado em 01/03/2023 19h30
Durante a reunião realizada no MDHC, também foram debatidas ações voltadas às mulheres em situação de violência, trans, egressas do sistema prisional, em situação de rua, refugiadas e imigrantes. (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
O Formulário de Risco para Pessoas LGBTQIA+ receberá o apoio e contribuições do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A parceria foi discutida durante encontro nesta quarta-feira (1°) da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania interina, Rita Oliveira, com o juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Freitas.
De acordo com o representante do CNJ, o formulário proposto tem semelhanças com o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres em situação de violência doméstica, já implementado no país. “A ideia é pensar em formas de tornar esse novo formulário ainda mais efetivo. É preciso pensar também no acolhimento às vítimas. Sem a atuação conjunta, não conseguiremos”, disse o juiz ao solicitar o apoio do ministério.
A ministra interina do MDHC colocou-se à disposição para contribuir no aprimoramento do formulário, “a partir do olhar específico de um órgão que conta com a importante Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoas LGBTQIA+”. “Temos todo o interesse nessa parceria, esse tema já está sendo debatido pelo nosso ministério. Juntos conseguiremos avançar ainda mais”, completou.
Durante a reunião, também foram debatidas ações voltadas às mulheres em situação de violência, trans, egressas do sistema prisional, em situação de rua, refugiadas e imigrantes.
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Tags: Pessoas LGBTQIA+Direitos Humanos