SERVIÇO PÚBLICO
Confira os dias de pontos facultativos no Executivo Federal durante o carnaval
De acordo com a Portaria nº 11.090/2022, os dias 20 e 21 de fevereiro são pontos facultativos. Na quarta-feira de cinzas (22/2), é ponto facultativo somente até as 14h
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Publicado em 17/02/2023 09h45 Atualizado em 17/02/2023 09h46
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que, em conformidade com a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023 – os dias 20 e 21 de fevereiro serão pontos facultativos na Administração Pública Federal, em razão do carnaval. Na quarta-feira de cinzas, dia 22, será ponto facultativo somente até as 14h.
A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias de pontos facultativos, no ano de 2023, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
Confira a íntegra da Portaria nº 11.090 de 27 de dezembro de 2022.