MPF, CNMP e CFM lançam a plataforma digital para coletar e sistematizar informações da comunidade médica brasileira sobre a pandemia
Procuradoria-Geral do Trabalho - 07/04/2021
Ferramenta é resultado de projeto experimental de ciência, tecnologia e inovação, desenvolvido por meio de acordo de cooperação técnica entre as instituições

Brasília (DF) – Na semana em que se comemora o Dia da Saúde (7 de abril), o Ministério Público Federal, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançam a plataforma digital Luna Medicina – “Levantamento Unificado e Nacional de Alertas de Profissionais da Medicina sobre a Pandemia da Covid-19”. A ferramenta foi criada com o objetivo de coletar e sistematizar informações estratégicas dos cerca de 600 mil profissionais da Medicina sobre a pandemia, de modo a subsidiar a tomada de decisões em favor da sociedade.
Idealizada pelo Giac, via Coordenação Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ferramenta pretende auxiliar no controle e prevenção da pandemia, a partir do levantamento de informações compartilhadas diretamente por médicos de todo o país. Para o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, o lançamento da plataforma “reafirma a diretriz estabelecida com a criação do Giac de articulação do Ministério Público brasileiro em prol da inovação e dos avanços científicos que possam ser aplicados no enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente em favor dos profissionais de saúde que estão na linha da frente”.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, considera que a plataforma, fruto de colaboração intersetorial, ajudará não só o monitoramento e a fiscalização das condições do exercício regular da Medicina em cada estabelecimento de saúde do país, mas também permitirá a identificação de tendências no curso da pandemia que afetam a comunidade médica nacional e o sistema de saúde brasileiro, bastante sobrecarregados nos últimos meses.
A plataforma reforça o propósito do colegiado do Giac no sentido de somar esforços entre Ministério Público e outras entidades para auxiliar no enfrentamento desta pandemia. Nesse caso, a atuação é voltada para os profissionais da área médica e de saúde. Para a coordenadora da Comissão da Saúde do CNMP, a conselheira Sandra Krieger, “a plataforma Luna é uma ferramenta de transparência e visibilidade de dados e informações sanitárias estratégicas, cujo compartilhamento interinstitucional contribui para a qualidade e a efetividade das políticas públicas de saúde,” pontua.
Destacando a vertente do projeto de integração do Ministério Público brasileiro, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, que participou das reuniões iniciais com o CFM, observa que “as modernas tecnologias ajudam a identificar problemas enfrentados da linha de frente da pandemia, permitindo a atuação antecipada das instituições”.
Operação e funcionamento – A Luna será operada nacionalmente pelo CFM e replicada para os 27 Conselhos Regionais de Medicina, observando as regras internas de segurança, sigilo e de proteção da privacidade e de dados. Pela plataforma, de acesso restrito pelos portais do CFM, será possível coletar por chatbot e acompanhar, em painéis analíticos, os alertas da comunidade médica relativos aos sintomas da covid-19, à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), de material de higiene, de insumos, a exemplo de oxigênio, de leitos, de equipes, à quantidade de plantões e às horas de trabalho, entre outros itens, em todos os estabelecimentos de saúde do país. Somente as informações não abarcadas por sigilo médico serão compartilhadas com o Giac, com o CNMP, com o MPT e, até expansão do projeto, com outras quatro entidades parceiras.
A ferramenta, nesta fase experimental, permitirá testar e desenvolver soluções tecnológicas para levantar, com a própria comunidade médica, informações estratégicas e relevantes sobre a pandemia, subsidiando ações de fiscalização, integração e cooperação dos conselhos profissionais, dos gestores públicos e privados, do Ministério Público e da sociedade, de modo a auxiliar no enfrentamento dos desafios identificados.
Para os coordenadores do projeto, a união de esforços das equipes e a inovação da ferramenta são pontos de destaque do projeto. O procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa, pelo Giac, ressalta que a Luna “busca aplicar tecnologias avançadas para extrair conhecimento da inteligência coletiva da comunidade médica, que possa ser aplicado no enfrentamento da pandemia, como estratégia duradora para tais situações”. O 1º secretário do Conselho Federal de Medicina, o médico Hideraldo Luis Souza Cabeça, ressaltando o apoio da Coordenação de TI do CFM, destaca que, de forma inovadora, a “Luna pretende dar suporte às atividades dos médicos e servir também de observatório de tendências sobre a panemia no Brasil”.
Cooperação – A plataforma Luna foi desenvolvida a partir de acordo de cooperação técnica firmado entre MPF, CNMP e CFM, e integrou empresas de tecnologia, grupo de inovadores, academia, instituto de ciência, tecnologia e inovação (ICT) e benfeitores, em ampla colaboração pro bono (voluntária). No âmbito do Ministério Público, o projeto envolveu a Coordenação Nacional de CT&I e Coordenação Nacional Finalística do Giac, a Comissão da Saúde do CNMP, a Chefia de Gabinete do PGR e a Secretaria Geral do MPF. Na fase de operação, contará com o apoio do Ministério Público do Trabalho e de outros ramos do Ministério Público. O projeto insere-se também na iniciativa de cooperação da PGR e do CNMP com o Porto Digital, no âmbito do projeto da rede e centro intersetorial em CT&I para auxiliar o SUS na prevenção e controle da pandemia.
A Luna usa o chatbot da empresa Zenvia, especializada em plataformas de comunicação, e os painéis analíticos da Neoway, especializada em big data e inteligência artificial, cuja integração entre si e com os sistemas do CFM foi executada a partir do ecossistema de Pernambuco pelos inovadores das empresas Loomi e Let’s, mobilizados pela empresa Ikone, que trabalha com plataforma de inovação aberta para desafios sociais. O Centro de Inovação Digital em Saúde Global (CEIS) do Porto Digital, por sua vez, apoia a iniciativa na perspectiva da inovação e alocará doações recebidas do Instituto Uninassau, Instituto Justiça e Instituto Conceição Moura, do grupo de benfeitores, para incentivo aos inovadores na fase de operação. A plataforma conta, ainda, com o apoio da Reitoria e do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, que ajudará na identificação de novas tecnologias digitais que possam ser agregadas à plataforma, inclusive com a adesão de outras entidades públicas ou privadas.
A fase experimental do projeto terá a duração de quatro meses, prorrogável por consenso dos participantes. A depender de novas colaborações e apoios, a plataforma poderá ser implantada em outros conselhos das profissões de saúde eventualmente interessados. Ao final do projeto, espera-se reunir um conjunto de conhecimentos, boas práticas e experiências tecnológicas, construídos de forma colaborativa e avaliados em concreto, o que poderá permanecer como legado para outras emergências em saúde pública.
Fonte: Secom/PGR