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Relatores da ONU alertam para tráfico de pessoas, exploração e discriminação de minorias na Ucrânia
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Relatores da ONU alertam para tráfico de pessoas, exploração e discriminação de minorias na Ucrânia
17 março 2022
Relatores das Nações Unidas – focados em temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e questões de minorias – publicaram na última terça-feira (16) comunicados expressando preocupação com o conflito na Ucrânia e como os combates aumentam o risco de discriminação, exploração e outras formas de violência contra mulheres e crianças. 
Os documentos pedem que sejam direcionados mais recursos para ampliar os mecanismos internacionais de proteção à infância e aos refugiados.
O relator para questões de minorias também pediu que a Comissão Internacional Independente de Inquérito, que foi estabelecida para investigar as denúncias de violação de Direitos Humanos neste conflito, adote as “lentes” dos direitos das minorias para guiar o trabalho de apuração.
Legenda: Mulheres, crianças e idosos da Ucrânia formam grupo vulnerável sob risco.
Foto: © Safa Msehli/OIM
A relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, Siobhán Mullally, a relatora especial sobre violência contra as mulheres, suas causas e consequências, Reem Alsalem e a representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflitos, Pramila Patten, expressaram nesta terça-feira (16) sérias preocupações com o aumento no risco de tráfico de pessoas e violência sexual contra mulheres e crianças que fogem do conflito na Ucrânia. 
Em um comunicado assinado em conjunto, as relatoras fizeram um apelo para que os sistemas de prevenção e proteção de mulheres e crianças refugiadas sejam reforçados e expandidos, tanto nas fronteiras e países de trânsito, como nos destinos finais. “Expandir e garantir o acesso à proteção internacional, reassentamento, vistos humanitários e reunificação familiar reduzirá os riscos de tráfico”, explicaram.
O comunicado ainda frisa a necessidade de prestar assistência e proteção efetivas aos refugiados e deslocados internos, sem discriminação, seja ela por raça, gênero, deficiência ou qualquer outra condição. “A discriminação e o racismo podem aumentar a vulnerabilidade ao tráfico”, escrevem. “É bem-vinda a aplicação, por parte da União Europeia, da Diretiva de Proteção Temporária. Devemos garantir que seja implementada de forma eficaz, sem discriminação, e que a proteção oferecida esteja disponível na prática para todos os necessitados”.
Crianças - Uma parte do comunicado também é reservada para tratar da situação de crianças separadas de famílias e cuidadores. As relatoras pedem por mecanismos de cooperação internacional capazes de identificar e rastrear crianças desaparecidas, uma vez que elas são alvos de tráfico e violência sexual. 
“Financiar sistemas de proteção infantil, nomear provisoriamente tutores para crianças desacompanhadas e separadas, oferecer acesso a alojamentos seguros, assistência e proteção, levando em conta as necessidades específicas de crianças deslocadas e refugiadas, são medidas essenciais para prevenir o tráfico de crianças e exploração”.
Minorias - Também nesta terça-feira, o relator especial da ONU para questões de minorias, Fernand de Varennes, fez um pronunciamento chamando atenção para a situação e o tratamento dispensado a grupos de minorias étnicas, nacionais, linguísticas e religiosas, que estão fugindo do conflito.
Ele expressou preocupação com diversos grupos como ucranianos étnicos, russos, armênios, gregos e judeus, que vivem na região de Donetsk – uma das áreas mais destruídas pelos combates –, também apontou para a situação dos tártaros na Crimeia e dos urums, falantes de língua turca, na região de Mariupol. O relator também condenou discursos de ódio contra russos étnicos e falantes de russo em diferentes partes do mundo, refutando a associação imediata entre a população russa e à agressão cometida pelas autoridades do país.
“Todas as pessoas da Ucrânia, incluindo pessoas de ascendência africana, asiática, do Oriente Médio e ciganos, devem receber proteção e segurança iguais ao buscar refúgio dentro e fora do país, independentemente de sua etnia, religião, idioma ou status”.
O relator especial da ONU para questões de minorias também lembrou de patrimônios culturais que estão sendo ameaçados de destruição, como o antigo cemitério judeu na cidade de Bila Tserkva e o Memorial do Holocausto de Babyn Yar.  
Direitos -  Após fazer este balanço de ameaças e prejuízos, o relator implorou para que a Rússia pare com o que chamou de “catástrofe humana” e pediu para que as Nações Unidas e os Estados-membros, além de organizações internacionais e regionais, levem em consideração, em suas respostas humanitárias e legais, as particularidades dos grupos minoritários. 
“Saúdo a decisão do Conselho de Direitos Humanos de estabelecer uma Comissão Internacional Independente de Inquérito para investigar todas as alegadas violações dos Direitos Humanos no contexto da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia. É essencial que a comissão use as lentes dos direitos das minorias em seu trabalho e se envolva ativamente com os defensores dos direitos das minorias da Ucrânia”, concluiu relator especial da ONU para questões de minorias. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa