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ONU pede diálogo na crise do Cazaquistão
07 janeiro 2022
Em meio a relatos da violência no Cazaquistão, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e a representante especial do secretário-geral para Ásia Central, Natalia Gherman, pediram contenção e diálogo.
A polícia da cidade de Almaty informou que as forças de segurança mataram dezenas de manifestantes. Além disso, quase mil pessoas foram feridas nos protestos.
Natalia conversou com o vice-ministro de Relações Exteriores, Mukhtar Tileuberdi, e em nome do secretário-geral, pediu o fim da violência e diálogo para resolver a situação.
Bachelet pediu contenção das forças de segurança e de manifestantes para acabar com a violência e procurar uma solução pacífica.
Legenda: Representante especial do secretário-geral para Ásia Central, Natalia Gherman
Foto: © Kim Haughton/ONU
Em meio a relatos da violência no Cazaquistão, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e a representante especial do secretário-geral para Ásia Central, Natalia Gherman, pediram contenção e diálogo.
Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral, António Guterres, disse que a Organização acompanha a situação de perto e confirmou contatos entre a ONU e autoridades do país. Natalia Gherman conversou com o vice-ministro de Relações Exteriores, Mukhtar Tileuberdi, e em nome do secretário-geral, pediu o fim da violência e diálogo para resolver a situação.
Michelle Bachelet pediu contenção das forças de segurança e de manifestantes para acabar com a violência e procurar uma solução pacífica. Em nota, ela disse que a polícia da cidade de Almaty informou que as forças de segurança mataram dezenas de manifestantes. Além disso, quase mil pessoas foram feridas nos protestos.
De acordo com relatos de agências de notícias, as manifestações começaram no domingo (2), quando o governo liberou o limite de preços para GLP (gás liquefeito de petróleo), que muitos usam para aquecimento e como combustível. O Ministério do Interior informou que 12 oficiais da lei morreram e 317 policiais e membros da Guarda Nacional ficaram feridos.
“A lei internacional é clara: as pessoas têm direito a protestos pacíficos e liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, manifestantes, não importa quão revoltados ou afetados estejam, não devem recorrer à violência contra os outros”, afirmou Bachelet.
A polícia é acusada de usar gás lacrimogênio e granadas durante confrontos com manifestantes em Almaty. Ao mesmo tempo, manifestantes tomaram e incendiaram alguns prédios governamentais e tentaram invadir delegacias de polícia.
Bachelet também indicou relatos de que no dia 6 de janeiro houve intenso tiroteio entre militares e indivíduos armados em frente à prefeitura de Almaty. Ela lembrou às autoridades que a força deve ser usada com rígidos padrões de necessidade e proporcionalidade.
Emergência – O estado de emergência declarado em diversas áreas no dia 5 de janeiro, incluindo em Almaty e na capital, agora foi estendido para todo o país. A decisão, incluindo toque de recolher das 23h às 7h, determina que as restrições sejam mantidas pelo menos até 19 de janeiro.
Bachelet disse que os Estados têm o direito de declarar estado de emergência, mas acrescentou que “qualquer exceção de direitos humanos está sujeita a requisitos estritos de necessidade e proporcionalidade”.
“Alguns direitos, incluindo o direito à vida e a proibição de tortura e outros maus tratos e o direito de não ser preso arbitrariamente, continuam a valer em todas as circunstâncias”, afirmou.
Na quarta-feira, autoridades locais solicitaram que forças de segurança da Organização do Tratado de Segurança Coletiva sejam enviadas ao país. A Organização é um pacto de segurança que inclui Rússia, Bielorrússia, Tajiquistão, Quirquistão e Armênia.
Detenções – Oficiais cazaques também informaram que mais de 2 mil pessoas estão sob custódia policial.
Bachelet pediu que todas as pessoas que tenham sido presas e detidas apenas por exercer seus direitos a protestos pacíficos e liberdade de expressão sejam soltas. Ela reforçou que todas as alegações de violação de direitos humanos devem ser “rápida, independente e completamente investigadas”.
Desde domingo, os serviços de internet têm sido suspensos de maneira significativa, progredindo para uma completa paralisação.
Para a alta comissária, a paralisação da internet “não é a resposta para a crise e sim um risco para incentivar violência e instabilidade. Ela instou as autoridades a garantir que os serviços de internet, vitais para serviços emergenciais de saúde durante a pandemia de COVID-19, sejam “imediatamente e completamente restabelecidos”.
Nos últimos dias, o governo cazaque informou que espera ter um diálogo inclusivo e construtivo com os manifestantes. Bachelet disse que é hora de tomar todas as medidas para garantir que este diálogo ocorra e que haja respeito e proteção de direitos humanos durante o estado de emergência e também depois.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa