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ACNUR e CIEE lançam cartilha sobre contratação de jovens refugiados em programas de aprendizagem
Notícias
ACNUR e CIEE lançam cartilha sobre contratação de jovens refugiados em programas de aprendizagem
02 agosto 2021
Em parceria com o CIEE, o ACNUR lança uma cartilha sobre a contratação de jovens refugiados pela modalidade Jovem Aprendiz.
O material orienta empresas que desejam ampliar seu quadro de diversidade por meio da inclusão de pessoas de outras culturas.
A publicação mostra que é perfeitamente legal contratar pessoas refugiadas seguindo as normas trabalhistas brasileiras.
A live de lançamento contou com a participação da OIT e da Secretaria da Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
Legenda: Cartilha do CIEE com apoio do ACNUR amplia informações sobre acesso de jovens refugiados no mercado de trabalho
Foto: © Felipe Abreu/ACNUR
Com o propósito de fortalecer a autonomia e capacitação de jovens refugiados vivendo no Brasil, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) lançaram, na última segunda-feira (26/7), uma cartilha sobre a contratação de jovens refugiados pela modalidade Jovem Aprendiz.
A Lei do Aprendiz, também conhecida como Menor Aprendiz, é uma lei brasileira que determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seus funcionários. Os aprendizes são geralmente jovens de 14 a 24 anos que devem estar cursando ou ter terminado o ensino médio ou fundamental em uma escola pública.
Com transmissão feita no canal do YouTube do CIEE, a live de lançamento da cartilha contou também com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Secretaria da Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
Conforme destacou o Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, é perfeitamente legal contratar pessoas refugiadas seguindo as normas trabalhistas brasileiras. 
“Essas pessoas saíram de seus países por suas vidas estarem em risco. O Brasil já reconheceu mais de 57 mil pessoas como refugiadas, sendo que a maioria é formada por jovens da Venezuela, Síria e República Democrática do Congo. Sejam eles solicitantes da condição de refugiado quanto refugiados já reconhecidos, todas e todos têm acesso a carteira de trabalho e CPF e podem trabalhar sem restrições”, disse.
“Esse projeto faz todo o sentido com a missão institucional do CIEE. O objetivo deste material é aproximar as empresas dessa realidade de contratação de adolescentes jovens refugiados, tanto por meio da aprendizagem quanto pelo estágio”, afirmou a Superintendente Nacional de Operações do CIEE, Monica de Castro, enquanto apresentava a cartilha para os participantes.
A cartilha tem informações e orientações para empresas que desejam ampliar seu quadro de diversidade por meio da inclusão de pessoas de outras culturas, que trazem bagagens e conhecimentos que agregam no desenvolvimento de empresas do setor privado.
Em um contexto global de deslocamento forçado em que quase metade das pessoas forçadas a fugir de suas casas são crianças e jovens menores de 18 anos, programas que visam integração por meio da aprendizagem trazem esperança e autonomia para essas pessoas que, apesar de todos os desafios, demonstram enorme resiliência e capacidades distintas para contribuírem com país onde buscaram segurança.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa