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ONU discute piso para promover serviços sociais
15 fevereiro 2011
A Comissão para o Desenvolvimento Social da ONU começou (14/02) a estruturar um “piso de proteção social” global, para garantir serviços como alimentação, segurança, educação e saúde para todos. A sessão, realizada em Nova York, é uma preparação para o encontro, em junho, da Organização lnternacional do Trabalho (OIT) com governos, empregadores e trabalhadores da agência para elaborar uma estratégia de proteção social de longo prazo.
O Diretor do Departamento de Segurança Social da OIT, Michael Cichon, lembrou que a segurança social faz parte dos direitos humanos. Ele relatou que aproximadamente 20% da população mundial têm acesso a mecanismos de proteção social, enquanto são necessários apenas 2% do PIB mundial para dar sistemas de segurança a praticamente todos os pobres do mundo. O programa brasileiro de bem-estar social, Bolsa Família, foi usado pelo Diretor como exemplo de uma ação que tem um custo pequeno ao governo – apenas 0,5% do PIB do Brasil – e que alcança mais de 25% da população, fazendo uma grande diferença na redução da pobreza e da desigualdade.
Cichon afirmou que as transferências sociais são a ferramenta mais poderosa que um país tem para redistribuir renda e combater a pobreza. Ele descreveu o piso de proteção social como um conjunto de quatro direitos, garantindo renda básica para crianças, serviços de assistência para trabalhadores, pensão para idosos e serviços básicos de saúde para todos. "O desafio fundamental é conseguir um espaço orçamental para isso", acrescentou.
Na atual crise econômica mundial, muitos países desenvolvidos têm reduzido gastos e orçamentos através do corte das despesas sociais. “O que eu quero dizer”, afirmou Cichon “é que os mais velhos, os deficientes, os doentes e os pobres vão pagar pela crise nos próximos anos”.