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UNOPS apoia consulta pública sobre unidades socioeducativas em MG
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UNOPS apoia consulta pública sobre unidades socioeducativas em MG
07 novembro 2022
O projeto Novo Socioeducativo de Minas Gerais abriu consulta para que o público contribua com sugestões sobre a parceria público-privada que visa implementar no estado, o projeto de atendimento a adolescentes em situação de conflito com a lei.
A parceria do Novo Socioeducativo prevê a construção, gestão e operação de duas novas unidades masculinas socioeducativas nas cidades mineiras de Betim e Santana do Paraíso, que prestarão atendimento multidisciplinar, educação, formação profissional e ações para o fortalecimento de vínculos com a família e a comunidade.
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) é um dos apoiadores desta iniciativa, responsável pelos estudos técnicos e pela modelagem da parceria. 
Legenda: Projeto tem como pilares a oferta da educação com inserção no mundo digital.
Foto: © Diego Campos/Para UNOPS
Está aberta a consulta para parceria público-privada do Novo Socioeducativo de Minas Gerais. A iniciativa busca desenvolver um modelo inovador para construção, gestão e atendimento em centros socioeducativos. O projeto foi estruturado com o apoio técnico do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e tem o objetivo de qualificar o atendimento ao adolescente em situação de conflito com a lei, ampliando as chances do rompimento da trajetória infracional.
A consulta pública é uma oportunidade de todos os setores da sociedade conhecerem mais sobre o projeto, tirarem dúvidas e oferecerem suas contribuições. A consulta está publicada no site www.consultapublica.mg.gov.br, canal oficial do estado. Todas as pessoas e organizações interessadas podem contribuir entre os dias 4 de novembro e 14 de dezembro de 2022.
Além disso, no dia 7 de dezembro, ocorrerá a audiência pública de apresentação do projeto à sociedade, a ser realizada na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Quem tiver interesse em participar pode realizar o credenciamento nesta página. O evento ocorrerá em modalidade híbrida, presencial e virtual, e as informações sobre o ambiente online serão compartilhadas futuramente nos canais oficiais do estado.
O Novo Socioeducativo tem como pilares a oferta da educação com inserção no mundo digital e acompanhamento pedagógico contínuo, a formação profissional coerente com as demandas do mundo do trabalho e o atendimento com abordagem individualizada, com rotinas focadas nas necessidades de cada jovem. 
O projeto é resultado de uma parceria entre o UNOPS, Governo Federal, CAIXA e o estado de Minas Gerais. O escritório da ONU é responsável pelos estudos técnicos e pela modelagem da parceria. 
Novos centros - A parceria do Novo Socioeducativo prevê a construção, gestão e operação de duas novas unidades socioeducativas com capacidade de 90 vagas masculinas nas cidades mineiras de Betim e Santana do Paraíso.
Entre outras atividades, o parceiro privado a ser selecionado no processo será responsável por manter a infraestrutura adequada do centro e pela prestação de serviços aos jovens, como atendimento multidisciplinar, educação, formação profissional e ações para o fortalecimento de vínculos com a família e a comunidade. Todas as ações serão guiadas pelos padrões estabelecidos pela legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
A atuação da empresa concessionária será constantemente avaliada por meio de indicadores de desempenho que impactam diretamente na remuneração. Caberá ao poder público a fiscalização da parceria e a gestão da política pública, assegurando o cumprimento dos direitos dos jovens, bem como a garantia da segurança e integridade nas unidades.
A licitação está prevista para ocorrer em março de 2023. Todos os documentos licitatórios já estão disponíveis online. 
Assista ao vídeo do projeto e acesse a página com mais informações.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa