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Defensoria Pública e Organização Internacional para as Migrações estreitam parceria em Pernambuco
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Defensoria Pública e Organização Internacional para as Migrações estreitam parceria em Pernambuco
03 agosto 2021
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Nordeste reuniram-se virtualmente com o objetivo de colocar em prática, na capital pernambucana, o acordo de cooperação firmado nacionalmente entre os órgãos.
A cooperação na cidade tem início com a disponibilização de um espaço pela DPU para que a OIM instale seu escritório regional. Em contrapartida, a OIM fornecerá capacitações aos colaboradores da unidade e atuará como instância consultiva dos defensores para uma melhor prestação da assistência jurídica à população migrante.
A parceria nacional entre as duas instituições foi firmada em dezembro de 2018 e atualizada em fevereiro de 2021, diante da necessidade de ampliação da cooperação técnica, considerando uma maior atuação da OIM no Brasil e o crescimento dos fluxos migratórios no país.
Foto: © DPU
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Nordeste reuniram-se virtualmente na última sexta-feira (30) com o objetivo de colocar em prática, na capital pernambucana, o acordo de cooperação firmado nacionalmente entre os órgãos.
Em dezembro de 2018, a OIM e a DPU firmaram um acordo de parceria, ocorrendo uma alteração na redação do documento em fevereiro de 2021. A mudança ocorreu diante da necessidade de ampliação da cooperação técnica, considerando uma maior atuação da OIM no Brasil e o crescimento dos fluxos migratórios no país.
No Recife, a cooperação tem início com a disponibilização de um espaço pela DPU para que a OIM instale seu escritório regional. Em contrapartida, a OIM fornecerá capacitações aos colaboradores da unidade e atuará como instância consultiva dos defensores para uma melhor prestação da assistência jurídica à população migrante.
“Ficamos muito felizes com a possibilidade de estreitar o relacionamento da DPU com a OIM por meio de nossa unidade regional em Recife. A parceria acontece em um momento ainda mais dramático para a população migrante, tendo em vista os nefastos efeitos da pandemia que culminou por vulnerabilizar ainda mais esse grupo, sendo exemplo dele os inúmeros venezuelanos que encontramos dispersos nas ruas e sinais de trânsito de nossa cidade. O encaminhamento qualificado em prol da satisfação do mínimo existencial da população migrante é meta institucional que certamente será atingida por meio da parceria com a OIM”, destacou a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina Erhardt.
Além de Ana Erhardt, participaram da reunião o defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão; o coordenador administrativo da DPU no Recife, Paulo Roberto da Silva; e a representante da OIM no Nordeste, Edjane Santana.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
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