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ACNUDH e Mercosul apresentam relatório sobre violência institucional e segurança cidadã
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ACNUDH e Mercosul apresentam relatório sobre violência institucional e segurança cidadã
11 junho 2012
Apresentação foi durante Reunião de Ministros da Justiça e Segurança do Mercosul, que ocorreu em Buenos Aires de 5 a 7 de junho.
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos apresentaram relatório sobre políticas de prevenção da violência institucional e de segurança cidadã que respeitem os direitos humanos. O documento foi divulgado durante Reunião Conjunta de Ministros da Justiça (RMJ) e Segurança (RMI) do Mercosul, ocorrida em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 5 e 7 de junho.
As duas instituições abordam a importância de promover políticas públicas para prevenir a prática da tortura nos locais de detenção – prisões, delegacias, instituições psiquiátricas, institutos de adolescentes etc. – e ofereceram colaboração técnica aos Estados do Mercosul no processo de implementação dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura, conforme o Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), ratificado pela maioria dos países da região.
O documento avalia os requerimentos que devem cumprir os Mecanismos segundo o OPCAT e analisa o estado de avanço de cada um dos países na criação e instalação da ferramenta de prevenção das violações aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
Saiba detalhes clicando aqui.