ASSUNTOS INTERNACIONAIS
MPO planeja criar Portal Único de Financiamentos Externos para aumentar agilidade e previsibilidade da Cofiex
Plano foi apresentado pela Secretaria de Assuntos Internacionais do MPO durante visita de diretor do Banco Mundial à ministra Simone Tebet
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Publicado em 28/02/2023 18h43
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) pretende realizar neste ano uma ampla reforma da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e iniciar o desenvolvimento do Portal Único de Financiamentos Externos. O site vai unificar todas as informações sobre financiamento externo em uma única janela, simplificando o acesso dos mutuários, bancos e cidadãos às informações e centralizando o contato deles com o Governo Federal.
O portal aumentará a transparência, a agilidade na análise de projetos e a previsibilidade, e promoverá o aprimoramento dos critérios de análise dos pedidos de financiamento. O plano foi apresentado pela equipe da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) do MPO, que exerce a secretaria-executiva da Cofiex, ao diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.
Ele veio ao MPO nesta terça-feira (28/2) conversar com a ministra Simone Tebet sobre a atuação do Banco Mundial no país. Tebet é governadora alterna do Brasil na instituição. Em reunião anterior com a Seaid, o Banco Mundial sugeriu algumas melhorias que poderiam ser implementadas na Cofiex e que estão em avaliação e podem ser implementas ainda neste ano.
Entre as melhorias sugeridas estão a definição de estratégia geral para o uso de recursos externos, com a finalidade de adequar os pedidos dos estados e municípios aos objetivos do governo federal e suas frentes prioritárias; a atualização periódica do Manual de Financiamentos Externos; o aumento da agilidade e da clareza no processo de aprovações dos projetos à Cofiex; a definição do calendário anual à comissão, trazendo maior previsibilidade de datas às reuniões e mais transparência a respeito dos recursos e projetos, e a disponibilização das atas.
A carteira do Banco Mundial no Brasil é atualmente composta de 41 projetos já aprovados na Cofiex, totalizando US$ 5,98 bilhões, e sete projetos potenciais, no valor de US$ 1,47 bilhão.