Começa 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba com participação do Ministério Público e sociedade
MPT na Paraíba - 03/08/2021
Evento prossegue nesta quarta (4) pelo canal do YouTube da Escola Nacional da DPU

João Pessoa – “A atuação do Ministério Público no caso de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão” foi tema de debate no primeiro dia do 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba. O evento começou na tarde desta terça-feira (3), com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Defensoria Pública da União e reuniu membros do Judiciário, Ministério Público, profissionais da assistência social, pessoas que lidam com vítimas de tráfico de pessoas, estudantes. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O evento é realizado pelo Núcleo e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba e pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e várias instituições. O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), participou da mesa de abertura do evento. O Webinar prossegue amanhã, às 14h30 (transmissão pelo link: https://youtube.com/channel/UCBREUhe2WhcJIhfLEbthk4w).
Nesta terça-feira (3), houve a palestra do juiz federal Carlos Haddad, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, que apresentou um mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Em seguida, houve palestra do procurador da República Renan Paes Félix, coordenador do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea, da Câmara Criminal do Mistério Público Federal. Ele abordou a atuação do Ministério Público nos casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho escravo contemporâneo. As duas palestras foram mediadas pela advogada Vanessa Lima, coordenadora da Coetrae-PB.
Segundo dia do evento
Nesta quarta-feira (04/08), segundo dia do Webinar, haverá a participação do jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e da procuradora do Trabalho Cecília Santos, que atua no Tocantins e é vice-coordenadora do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dois ministrarão a palestra ‘Desigualdade social e exploração econômica: o capitalismo e a opressão racial no tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão’. A mediadora da mesa será a advogada e diretora executiva do Instituto Trabalho Decente, Patrícia Lima.
O evento virtual é uma das ações da Campanha ‘Coração Azul’ contra o Tráfico de Pessoas na Paraíba, cujo dia 'D' ocorreu na última sexta-feira, 30 de julho. A coordenação do evento vai conceder certificado de quatro horas para quem participar dos dois dias de evento, preenchendo o formulário online na hora do Webinar.
Você sabe o que caracteriza o tráfico de pessoas?
A Organização das Nações Unidas (ONU) define, no Protocolo de Palermo, o tráfico de pessoas como “recrutamento, transporte, transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Essa violação de direitos pode incluir, por exemplo, a adoção ilegal, a exploração da prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a exploração de mão de obra análoga à escravidão e até mesmo à remoção de órgãos por parte de quadrilhas transnacionais especializadas.
Denuncie:
Casos de tráfico humano podem ser denunciados pelo Disque 100.