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Conselho de Segurança realiza reunião de emergência sobre a Ucrânia
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Conselho de Segurança realiza reunião de emergência sobre a Ucrânia
22 fevereiro 2022
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sessão extraordinária na segunda-feira (21), tratou dos recentes desenvolvimentos e da escalada de tensões entre Ucrânia e Rússia. A reunião foi motivada pelo reconhecimento formal russo das regiões separatistas no leste da Ucrânia como estados independentes.
Na ocasião, o representante russo informou aos Estados-membros que as funções de manutenção da paz nos territórios de Luhansk e Donetsk, regiões ucranianas recém declaradas independentes pela Rússia, “serão desempenhadas pelas Forças Armadas da Federação Russa”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, cancelou uma viagem oficial e retornou à Nova Iorque para tratar do assunto. Segundo ele, a ação russa "viola a integridade territorial e a soberania da Ucrânia" e não condiz com os princípios da Carta das Nações Unidas.
Guterres pediu respeito aos valores da ONU e reiterou que a diplomacia como o único caminho para resolução do conflito e prevalência da paz na região.
Legenda: Conselho de Segurança discute a situação na Ucrânia
Foto: © Loey Felipe/UN Photo
O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu emergencialmente na segunda-feira (20) na sede da ONU, em Nova Iorque, para tratar da escalada de tensões entre Ucrânia e Rússia. A principal motivação da sessão foi a recente decisão da Rússia de reconhecer a independência de certas áreas das regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk.
A subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz da ONU, Rosemary DiCarlo, que deu início à reunião, destacou que a ação russa “viola a integridade territorial e a soberania da Ucrânia” e corre o risco de ter repercussões regionais e globais.
Nos últimos dias a conjuntura da região tem dominado a agenda de oficiais da Organização. O secretário-geral, António Guterres, cancelou recentemente uma visita oficial à África e retornou a Nova Iorque nesta terça-feira (22) para lidar com a situação. O porta-voz do chefe da ONU, Stephane Dujarric, informou que Guterres está muito preocupado com relatos de violações do cessar-fogo, uso de armamentos pesados e agressões a civis. 
Segundo a autoridade máxima das Nações Unidas, a decisão da Rússia “viola a integridade territorial e a soberania da Ucrânia e é inconsistente com os princípios da Carta das Nações Unidas”.
Na semana passada, Guterres participou da Conferência de Munique sobre Segurança, na Alemanha, e pediu diálogo. Naquele momento, ele afirmou esperar que o conflito fosse evitado e que, caso contrário, o confronto seria “catastrófico”.
O presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, também se pronunciou sobre o assunto às vésperas da próxima reunião do órgão, que ocorrerá na quarta-feira (23). O oficial pediu às partes envolvidas no conflito que “intensifiquem as negociações e diminuam a trajetória atual por meio do diálogo”. Para ele, só o “compromisso total com a Carta das Nações Unidas, seus propósitos e princípios” é capaz de estabelecer paz duradoura na região.
Violações abrangentes - Durante a reunião emergencial do Conselho, a  subsecretária-geral de assuntos políticos, DiCarlo, expressou preocupação com a escalada de bombardeios através da linha de contato, que supostamente levou a várias vítimas.
Ela citou recentes dados da Missão de Monitoramento Especial da OSCE, que revelam 3.231 violações de cessar-fogo na área de Donbas de 18 a 20 de fevereiro: 1.073 violações de cessar-fogo, incluindo 926 explosões na região de Luhansk e 2.158 violações de cessar-fogo, incluindo 1.100 explosões, na região de Donetsk.
“Lembramos a todos os envolvidos suas responsabilidades sob o direito internacional humanitário e com os direitos humanos”, ressaltou a alta funcionária.
Embora a ONU não seja capaz de verificar as inúmeras reivindicações feitas por vários atores, DiCarlo lamentou os relatos de vítimas civis, ataques à infraestrutura civil crítica e evacuações em andamento.
Implicações - Além disso ela sinalizou possíveis implicações que os últimos desenvolvimentos terão nas estruturas de negociação existentes.
“Em meio aos riscos e incertezas atuais, é ainda mais importante buscar o diálogo”, argumentou, ressaltando que “a negociação é a única maneira” de lidar com as diferenças. Antes de qualquer nova escalada, a subsecretária-geral pediu a todos os atores relevantes que concentrem seus esforços na cessação imediata das hostilidades.
“Os civis e a infraestrutura civil devem ser protegidos e ações e declarações que possam agravar a situação devem ser evitadas”, insistiu. Além disso, ela explicou que, nas últimas semanas, os principais atores se envolveram em “intensos esforços diplomáticos” para evitar uma nova erupção de conflito no coração da Europa.
Momento 'crítico' à frente - A oficial reiterou durante a reunião o firme compromisso da ONU com a Ucrânia – um membro fundador das Nações Unidas – enquanto o país continua a perseguir a agenda de reformas democráticas 30 anos após a independência.
“Durante este período difícil, estamos comprometidos em agir e permanecer totalmente operacionais na Ucrânia, inclusive nas regiões de Donetsk e Luhansk. A segurança e proteção de todos os nossos funcionários é de extrema preocupação para a Organização e deve ser respeitada por todas as partes”, afirmou.
Para encerrar, DiCarlo descreveu como “críticas” as próximas horas e dias, assegurando ao Conselho que o secretário-geral continuaria a trabalhar para uma resolução da crise atual.
Ucrânia mantém-se firme contra a Rússia - O embaixador ucraniano, Sergei Kislitsa, disse que a Rússia era um “vírus” por instigar a guerra e o caos por oito anos: “As Nações Unidas estão doentes. Isso é uma questão de fato. Foram atingidas pelo vírus espalhado pelo Kremlin”, disse ele.
Kislitsa continuou dizendo que as fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia foram e permanecerão imutáveis “independentemente de quaisquer declarações e ações da federação russa”, e acrescentou: “Estamos em nossa terra. Não devemos nada a ninguém. E não vamos dar nada a ninguém. Não temos medo de nada nem de ninguém”.
Rússia alerta o Ocidente - Depois de “várias declarações muito emocionais, avaliações categóricas e conclusões de longo alcance”, o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, disse que não reagiria, mas se concentraria em “como evitar a guerra”.
Ele informou aos Estados-membros que, segundo os acordos assinados hoje pelas Repúblicas Populares de Luhansk e Donetsk, "as funções de manutenção da paz em seus territórios serão desempenhadas pelas Forças Armadas da Federação Russa”.
Nebenzya também exortou os colegas ocidentais a "caírem em si, deixarem de lado suas emoções e não piorarem a situação”.
Represálias dos EUA podem surgir - A embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, descreveu a ação do presidente Putin como uma base para a Rússia criar um pretexto para invadir ainda mais o país vizinho, cujas consequências seriam sentidas “muito além das fronteiras da Ucrânia”.
Segundo a diplomata, Putin está “testando a determinação” norte-americana e quer “demonstrar que através da força, ele pode fazer da ONU uma farsa”. Ela informou que os EUA tomarão mais medidas para responsabilizar a Rússia por esta “clara violação da lei internacional”, enfatizando que a resposta será “rápida e severa”, caso a Rússia invada ainda mais a Ucrânia.
Decisão da Rússia viola integridade territorial da Ucrânia - De acordo com relatos da mídia, o presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu formalmente as regiões separatistas no leste da Ucrânia como estados independentes.
No comunicado divulgado pelo porta-voz Stéphane Dujarric, o chefe da ONU pede “a solução pacífica do conflito no leste da Ucrânia, de acordo com os Acordos de Minsk, conforme endossado pelo Conselho de Segurança na resolução 2202 (2015)”.
Em meio a um intenso aumento de bombardeios no leste da Ucrânia por lados opostos, a concentração de tropas russas continua a aumentar nas fronteiras do país.
O secretário-geral pediu a todos os atores relevantes que concentrem seus esforços em “garantir a cessação imediata das hostilidades, proteção de civis e infraestrutura civil, prevenir quaisquer ações e declarações que possam aumentar ainda mais a situação perigosa dentro e ao redor da Ucrânia e priorizar a diplomacia para abordar todas as questões pacificamente”.
Dujarric assegurou que, de acordo com as resoluções relevantes da Assembléia Geral, a ONU continua apoiando totalmente a soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
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Organização das Nações Unidas
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