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Especialistas da ONU pedem a novos governantes que proíbam tortura no Afeganistão
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Especialistas da ONU pedem a novos governantes que proíbam tortura no Afeganistão
03 setembro 2021
Um grupo de especialistas de direitos humanos da ONU instou as novas autoridades afegãs a proteger todos contra a tortura e maus-tratos, “independentemente de sua origem étnica, crença religiosa ou filiação política”.
Os especialistas lembraram que o país ratificou a Convenção Contra a Tortura em duas ocasiões, e demostraram preocupação com as pessoas privadas de liberdade no país, defendendo o trabalho da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão e seu Mecanismo Nacional de Prevenção. 
Enquanto isso, o Serviço Aéreo Humanitário, operado pelo WFP, está retomando os voos para permitir que 160 organizações humanitárias continuem suas atividades em todas as províncias do país.
Chamando atenção para o colapso alimentar iminente, um alto funcionário das Nações Unidas declarou que os estoques de alimentos no país podem acabar ainda este mês. 
Metade de todos os menores de cinco anos sofrem de desnutrição extrema e mais de um terço dos cidadãos não estão recebendo o suficiente para comer.
Legenda: A ONU afirma que há mais de 18 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária no Afeganistão

Foto: © UNICEF Afeganistão
Especialistas que servem a um corpo de tratado de direitos humanos das Nações Unidas se pronunciaram na quinta-feira (2) sobre a situação turbulenta no Afeganistão. Eles apelaram às novas autoridades políticas apoiadas pelo Talibã para cumprir "as obrigações internacionais do Estado", com foco na observância de todas as provisões da Convenção Contra a Tortura, proibindo a prática em "quaisquer circunstâncias". 
Na declaração, o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU chamou atenção para as provisões do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Observando que o Afeganistão entrou em um "capítulo novo muito desafiador de transição do poder", o Subcomitê reiterou que a tortura é "absolutamente proibida em todos os momentos e sob todas as circunstâncias".
Os especialistas insistiram que a tortura e outros tratamentos cruéis, inumanos ou degradantes não podem ser justificados em nenhuma situação, independente de se tratar de um estado de guerra, instabilidade na política interna ou emergência pública. Eles acrescentaram que, além disso, as autoridades afegãs têm o dever de proteger todos contra a tortura e maus-tratos, “independentemente de sua origem étnica, crença religiosa ou filiação política”, acrescentou o Subcomitê.
Liberdade negada - O grupo de especialistas da ONU expressaram preocupação com a situação das pessoas privadas de liberdade e lançaram questionamentos a respeito das condições em que elas são mantidas, incluindo prisões, delegacias de política e outras facilidades detentoras, assim como instituições psiquiátricas e de assistência social. 
Eles destacaram a importância do trabalho da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão e seu Mecanismo Nacional de Prevenção (NPM, da sigla em inglês), um órgão nacional e independente criado para visitar locais de privação de liberdade com o objetivo de prevenir a tortura e seu importante papel na área de proteção e promoção dos direitos humanos.
"Nós instamos as autoridades afegãs a garantir a segurança e proteção de todos os membros e funcionários da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão e seu Mecanismo Nacional de Prevenção", o depoimento destacou. 
"Eles têm o direito à proteção contra quaisquer represálias e às condições de continuar o seu trabalho preventivo no país, o com o apoio das autoridades para implementar os objetivos da Convenção Contra a Tortura e todos os seus protocolos", frisaram os especialistas, e acrescentaram que o Afeganistão ratificou a convenção em 1987 e 2018, respectivamente. 
No fechamento da declaração, o Subcomitê reiterou a disponibilidade para cooperar com as autoridades na implementação das disposições do Protocolo Opcional e assistir a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão e seu Mecanismo Nacional de Prevenção no fortalecimento da instituição e das suas atividades preventivas, incluindo visitas a locais de detenção e fornecimento de recomendações às autoridades relevantes sobre a prevenção de tortura e maus-tratos
Voos humanitários - Enquanto isso, o porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, revelou em um briefing de rotina com a mídia que o Serviço Aéreo Humanitário da ONU (UNHAS) operado pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) está retomando os voos para permitir que 160 organizações humanitárias continuem suas atividades de salvamento em todas as províncias do país.
Atualmente, o serviço de transporte aéreo liga Islamabad a Mazar-i-Sharif e Kandahar, com três voos tendo saído de Mazar-i-Sharif desde 29 de agosto. O WFP declarou que todos os esforços estão sendo feitos para preparar as operações assim que possível e aumentar o número de destinos acessíveis pelos voos no Afeganistão.
Adicionalmente, uma ponte aérea de carga está sendo estabelecida para transportar itens não alimentares, como suprimentos médicos e outros suprimentos de emergência, para onde eles são mais necessários. "O transporte de passageiros domésticos do Serviço Aéreo Humanitário da ONU requer 18 milhões de dólares, sendo que mais 12 milhões são necessários para a ponte aérea de carga. Ambos serviços serão utilizados por toda a comunidade", finalizou o porta-voz. 
Crise alimentar - No dia anterior ao apelo dos especialistas em direitos humanos, um alto funcionário das Nações Unidas declarou que os estoques de alimentos no país podem acabar ainda este mês. O representante especial adjunto e coordenador humanitário no Afeganistão, Ramiz Alakbarov, enfatizou que, embora a ONU permaneça “determinada a entregar”, mais fundos são necessários para alcançar milhões que dependem de ajuda para sobreviver.
Ele relatou que mais da metade de todos os menores de cinco anos sofrem de desnutrição extrema e mais de um terço dos cidadãos não estão recebendo o suficiente para comer.
“É extremamente importante evitar que o Afeganistão caia em uma nova catástrofe humanitária, tomando as medidas necessárias para fornecer os itens essenciais de que este país precisa agora. E isso é para apoiar serviços de alimentação, saúde e proteção, e itens não alimentícios, para aqueles que estão em extrema necessidade”, disse Alakbarov, falando da capital, Cabul.
Nos últimos dias, a ONU transportou suprimentos médicos para o aeroporto de Mazar-i-Sharif, no norte do Afeganistão, enquanto cerca de 600 toneladas de alimentos foram entregues por caminhões que passaram pela fronteira com o Paquistão.
Crianças mais vulneráveis - As equipes da ONU também têm fornecido às comunidades acesso à água e saneamento, assim como serviços de proteção, incluindo a cerca de 800 crianças no aeroporto de Cabul. No entanto, Alakbarov alertou que o Programa Mundial de Alimentos (WFP) pode ficar sem estoques até o final de setembro.
“Para mantermos a demanda atual, precisamos de pelo menos 200 milhões de dólares apenas para o setor de alimentos, para poder fornecer alimentos aos mais vulneráveis”, acrescentou. “E os mais vulneráveis são as crianças”.
A ONU está pronta para lançar um apelo rápido para o Afeganistão nos próximos dias.
Acesso humanitário - Embora dois "principais" estados-membros da ONU tenham sinalizado apoio financeiro, isso ainda não será suficiente, disse ele, afirmando que "precisamos de uma participação realmente ampla da comunidade internacional nesses esforços de mobilização de recursos".
Mesmo antes do atual transtorno, cerca de 18 milhões de pessoas, ou metade da população, dependiam de ajuda emergencial para atender às suas necessidades básicas. Um pedido de financiamento de 1,3 bilhão de dólares no início do ano, até agora, rendeu menos de 400 milhões de dólares.  
Enquanto isso, os parceiros humanitários conseguem acessar a maior parte do país e estão trabalhando em 394 dos 403 distritos.   
Igualdade de gênero - Alakbarov disse que embora o Talibã tenha fornecido “todas as garantias”, o acesso humanitário varia de província para província devido a vários problemas, incluindo o grau em que as mulheres estão sendo autorizadas a continuar trabalhando.
Em alguns lugares, as autoridades provinciais do Talibã permitiram que mulheres que são trabalhadoras humanitárias retornassem a seus empregos na saúde e educação ou participassem de situações de necessidades. Em outros, “não recebemos essa possibilidade”, afirmou ele.  
“Continuamos a advogar fortemente junto ao Talibã, em primeiro lugar, pelo respeito aos princípios de igualdade de gênero e participação para que as mulheres possam retornar ao trabalho e prestar a assistência necessária. E que recebamos qualquer facilitação necessária para fazer este trabalho”.
Alakbarov ressaltou que a segurança da equipe é uma prioridade, especialmente para as mulheres, a maioria das quais são afegãs.  
“A questão da igualdade de gênero e das mulheres também é um grande teste, para o Talibã e para a forma como a comunidade internacional estará reagindo e interagindo”, disse ele. “E, obviamente, está no centro das atenções das Nações Unidas”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNAMA
United Nations Assistance Mission in Afghanistan
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
WFP
Programa Mundial de Alimentos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa