13 de agosto de 2018 by admin
PROMOTOR LANÇA MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves acaba de lançar pela Editora Saraiva a 3ª Edição do Manual de Direito Processual Penal Militar, atualizado e ampliado.
O Manual é uma inovadora obra que apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal.
A obra apresenta objetividade e aprofundamento em cada um dos assuntos tratados, que vão desde os alicerces do processo penal militar até os grandes temas objeto de divergências. Contém a doutrina e a jurisprudência atualizada, sem deixar de apresentar os pontos de vista, mesmo que divergentes das teses dominantes.
Há decisões dos Tribunais Militares, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em uma aproximação proposital, no que é possível, do processo penal comum ao processo penal militar. O livro está arrimado na sólida experiência profissional e acadêmica do autor, que já integrou os quadros do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e hoje é membro do Ministério Público da União, especificamente do Ministério Público Militar, como Promotor de Justiça Militar, na cidade de Santa Maria/RS.
Pela amplitude e profundidade, trata-se de obra de referência para os que transitam na seara processual penal militar, sejam aqueles que atuam profissionalmente no ramo, os que cursam Escolas Militares ou mesmo os que almejam aprovação em concurso para carreiras jurídicas.
Informações adicionais no site da Editora Saraiva (https://www.saraiva.com.br/manual-de-direito-processual-pen…).
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