TV DIGITAL
MCom autoriza retransmissão de 45 canais digitais em 12 estados
No total, foram publicadas 28 portarias nesta terça-feira (6). O Pará é o estado com mais consignações
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Publicado em 06/09/2022 14h07 Atualizado em 06/09/2022 14h18
(Foto: Gustavo Torquato/MCom)
Foi autorizada, nesta terça-feira (6), a retransmissão digital de 45 canais por meio do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. As portarias do Ministério das Comunicações (MCom) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e beneficiam 12 estados (confira a lista completa abaixo).
O Pará será o estado com o maior número de canais digitais, com 15 autorizações, seguido por Minas Gerais e Bahia, cada um com seis consignações. Mato Grosso (4), Goiás (4), Pernambuco (4), Maranhão (2), Paraná (1), Santa Catarina (1), Alagoas (1) e Amapá (1) completam a lista.
Todos os canais, que antes operavam no padrão analógico, passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem, além de terem assegurada a proteção contra interferências no sinal.
As emissoras poderão manter a retransmissão tanto nos canais analógicos quanto nos digitais até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
AUTORIZAÇÃO DE USO — De acordo com a Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
  Lista Completa de Canais Digitais Consignados
Município/UF Canal Portaria ⁞ Município/UF Canal Portaria
Rondon do Pará/PA 35 6.205/2022 ⁞ Canavieiras/BA 21 5.859/2022
Brasil Novo/PA 21 5.935/2022 ⁞ Ubaitaba/BA 20 5.859/2022
Cametá/PA 20 5.935/2022 ⁞ Ubatã/BA 18 5.859/2022
Capitão Poço/PA 21 5.935/2022 ⁞ Uruçuca/BA 21 5.859/2022
Curuçá/PA 18 5.935/2022 ⁞ Afogados da Ingazeira/PE 20 5.859/2022
Garrafão do Norte/PA 19 5.935/2022 ⁞ Escada/PE 45 5.996/2022
Goianésia do Pará/PA 18 5.935/2022 ⁞ Floresta/PE 46 5.951/2022
Rurópolis/PA 21 5.935/2022 ⁞ Limoeiro/PE 32 5.968/2022
Santa Maria do Pará/PA 24 5.935/2022 ⁞ Chapada dos Guimarães/MT 31 5.889/2022
São Domingos do Capim/PA 24 5.935/2022 ⁞ Juscimeira/MT 40 5.971/2022
São Miguel do Guamá/PA 21 5.935/2022 ⁞ Lucas do Rio Verde/MT 22 6.018/2022
Soure/PA 24 5.935/2022 ⁞ Lucas do Rio Verde/MT 46 5.905/2022
Tailândia/PA 24 5.935/2022 ⁞ Buritinópolis/GO 40 6.033/2022
Tucumã/PA 20 5.935/2022 ⁞ Crixás/GO 16 5.860/2022
Vigia/PA 21 5.935/2022 ⁞ Paranaiguara/GO 20 6.003/2022
Alpinópolis/MG 30 5.893/2022 ⁞ Santa Cruz de Goiás/GO 16 5.877/2022
Nepomuceno/MG 25 6.015/2022 ⁞ Açailândia/MA 36 6.034/2022
Santa Rita do Sapucaí/MG 15 6.017/2022 ⁞ Buriti Bravo/MA 30 6.032/2022
Buritis/MG 51 6.043/2022 ⁞ Jacarezinho/PR 34 5.999/2022
Barroso/MG 32 5.962/2022 ⁞ Brusque/SC (Águas Claras) 33 5.987/2022
Carvalhos/MG 30 5.962/2022 ⁞ Palmeira dos Índios/AL 19 5.989/2022
Bom Jesus da Lapa/BA 25 5.976/2022 ⁞ Vitória do Jari/AP 36 5.890/2022 
Camacan/BA 19 5.875/2022 ⁞
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública