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OIT: Países em desenvolvimento optam por proteção social sobre a consolidação fiscal
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OIT: Países em desenvolvimento optam por proteção social sobre a consolidação fiscal
18 novembro 2014
Legenda: Foto: OIT/Ferry Latief
Enquanto a maioria dos países do mundo deve cortar gastos públicos em 2015 e no futuro, outros países vão no sentido oposto, expandindo medidas de proteção social. Um estudo detalhando essa dinâmica foi apresentado no início desta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o relatório sobre as tendências políticas globais de proteção social da OIT 2010-2015, 120 países vão cortar despesas públicas em 2015. Destes, 86 são países em desenvolvimento. Este número deverá subir para 131 países em 2016.
Entretanto, a maioria dos países de renda média estão corajosamente expandindo seus sistemas de proteção social, com impactos imediatos na redução da pobreza e da desigualdade, contribuindo assim para as suas estratégias de crescimento nacional.
“Isso representa uma lição de desenvolvimento poderosa”, afirma Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT. “Como este estudo mostra, mesmo nos países mais pobres há opções disponíveis para expandir os gastos fiscais para a proteção social.”
De fato, países como Argentina e África do Sul introduziram benefícios universais para crianças nos últimos anos. Brasil, Bolívia, Botsuana, China, Maldivas, Namíbia, Panamá, África do Sul, Suazilândia e Timor-Leste conseguiram uma cobertura universal ou quase universal sobre as pensões.
O movimento mundial de consolidação fiscal pode agravar as crises de emprego e as tendências de desigualdade social, alertou o relatório.
Na Europa, estas medidas têm contribuído para o aumento da pobreza ou exclusão social, afetando agora 123 milhões de pessoas – o correspondente a 24% da população da União Europeia.