RTV
Cinco estados recebem autorização para retransmitir com melhor qualidade de som e imagem
Ceará, Goiás, Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina foram beneficiados com portarias do Ministério das Comunicações (MCom) e somam 45 canais digitais
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Publicado em 09/09/2022 13h53
(Foto: Zack/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta sexta-feira (9), a retransmissão digital de 45 canais por meio do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Seis portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em benefício de cinco estados que receberam as consignações. São eles: Ceará, Goiás, Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina.
Em uma única portaria, o Ceará teve 22 autorizações. Na sequência, Goiás recebeu 10 consignações, seguido por Amazonas (5), Mato Grosso (4) e Santa Catarina (4).
Todos os canais, que antes operavam no padrão analógico, passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem, além de terem assegurada a proteção contra interferências no sinal.
As emissoras poderão manter a retransmissão tanto nos canais analógicos quanto nos digitais até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
AUTORIZAÇÃO DE USO — De acordo com a Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
  Lista Completa de Canais Digitais Consignados
  Município/UF Canal Portaria ⁞ Município/UF Canal Portaria
Acopiara/CE (Montimo) 44 5.808/2022 ⁞ Ceres/GO 20 5.946/2022
Barro/CE 29 5.808/2022 ⁞ Corumbá de Goiás/GO 27 5.946/2022
Boa Viagem/CE 44 5.808/2022 ⁞ Fazenda Nova/GO 20 5.946/2022
Brejo Santo/CE 43 5.808/2022 ⁞ Uruaçu/GO 39 5.946/2022
Camocim/CE 28 5.808/2022 ⁞ Itaberaí/GO 39 5.946/2022
Campos Sales/CE 43 5.808/2022 ⁞ Itapuranga/GO 20 5.946/2022
Crateús/CE 43 5.808/2022 ⁞ Jaraguá/GO 20 5.946/2022
Granja/CE 29 5.808/2022 ⁞ Novo Planalto/GO 37 5.946/2022
Icó/CE 28 5.808/2022 ⁞ São Francisco de Goiás/GO 39 5.946/2022
Iguatu/CE 28 5.808/2022 ⁞ Autazes/AM 17 5.831/2022
Itapagé/CE 28 5.808/2022 ⁞ Benjamin Constant/AM 20 5.831/2022
Itapipoca/CE 29 5.808/2022 ⁞ Boca do  Acre/AM 17 5.831/2022
Jucás/CE 29 5.808/2022 ⁞ Rio Preto da Eva/AM 17 5.831/2022
Limoeiro do Norte/CE (Apodi) 29 5.808/2022 ⁞ Santo Antônio do Içá/AM 18 5.831/2022
Morrinhos/CE 28 5.808/2022 ⁞ Campo Verde/MT 41 5.843/2022
Quixadá/CE 28 5.808/2022 ⁞ Itiquira/MT(Ouro Branco) 41 5.843/2022
Quixadá/CE (Ladeira) 44 5.808/2022 ⁞ Nova Olímpia/MT 41 5.843/2022
Quixeramobim/CE 29 5.808/2022 ⁞ Rosário Oeste/MT 41 5.843/2022
Tamboril/CE (Oeste) 43 5.808/2022 ⁞ Irineópolis/SC 28 5.937/2022
Tauá/CE 29 5.808/2022 ⁞ Nova Trento/SC 28 5.937/2022
Tianguá/CE 28 5.808/2022 ⁞ Porto União/SC 30 5.937/2022
Várzea Alegre/CE 29 5.808/2022 ⁞ São Bento do Sul/SC 36 5.937/2022 
Aloândia/GO 32 5.820/2022 ⁞
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
  Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RTVRetransmissãoTV Digital