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Chefe da ONU pede "novo contrato social" que ponha fim às desigualdades enfrentadas por povos indígenas
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Chefe da ONU pede "novo contrato social" que ponha fim às desigualdades enfrentadas por povos indígenas
09 agosto 2021
Ao marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado em 9 de agosto, o secretário-geral da ONU pediu o fim das “marginalização, discriminação e exclusão avassaladoras” que afetam essas comunidades.
Ainda que alguns países tenham começado a retificar seu “legado hediondo” de discriminação contra os indígenas, António Guterres reforçou que mais ações ainda são necessárias. O chefe da ONU instou os países a agir por um "novo contrato social".
Também no marco da data, um especialista independente alertou que os esforços de recuperação da pandemia de COVID-19 estão tendo alguns impactos negativos sobre as comunidades indígenas. Ele destacou o direto à autodeterminação dos povos indígenas e reforçou a necessidade de consulta adequada às comunidades para projetos em seus territórios.  
Legenda: Existem mais de 476 milhões de indígenas vivendo em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% cento da população global.
Na foto, indígenas moradores de Tarapacá, na Amazônia colombiana
Foto: © Karen González Abr/Opas
Em sua mensagem para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado em 9 de agosto, o secretário-geral da ONU pediu o fim das “terríveis desigualdades” que afetam essas comunidades.
“Os povos indígenas em todo o mundo continuam enfrentando uma marginalização, discriminação e exclusão avassaladoras”, disse António Guterres.
O chefe da ONU lembrou que essas “disparidades profundas” estão enraizadas no “colonialismo e no patriarcado”. Estes sistemas sociais contribuem para uma “enorme resistência em reconhecer e respeitar os direitos, a dignidade e as liberdades dos povos indígenas”. 
Povos indígenas - Existem mais de 476 milhões de indígenas vivendo em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% cento da população global. Eles têm uma relação especial com suas terras e refletem uma vasta diversidade de culturas, tradições, línguas e sistemas de conhecimento únicos.
História amarga - O secretário-geral lembrou que ao longo da história moderna os povos indígenas foram roubados de suas terras e territórios e muito mais. Em alguns casos, eles têm seus próprios filhos roubados. Alguns também foram destituídos de autonomia política e econômica, enquanto suas culturas e línguas foram “rebaixadas e extintas”.
Guterres observou que, nos últimos meses, o mundo voltou a aprender sobre alguns dos horrores que as comunidades indígenas enfrentaram nas mãos dos colonizadores. “Algumas nações começaram a lidar com esse legado hediondo por meio de desculpas, esforços de verdade e reconciliação e reformas legislativas e constitucionais. Mas muito mais precisa ser feito”, afirmou.
Restaurando direitos – O chefe da ONU ressaltou a necessidade de um novo contrato social, “um que restaure e honre os direitos, a dignidade e as liberdades daqueles que foram privados de tanto por tanto tempo”. Para Guterres, o fundamental para isso deve ser o “diálogo genuíno, a interação e a disposição para ouvir”.
O secretário-geral apontou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 e o documento final da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, realizada sete anos depois, como as “ferramentas” para concretizar o novo contrato social.
“Não há desculpa para negar aos 476 milhões de povos indígenas do mundo a autodeterminação e a participação significativa em todas as tomadas de decisão”, disse.
Para Guterres, o consentimento livre, prévio e informado é fundamental para que os povos indígenas exerçam sua própria visão de desenvolvimento.
Sabedoria indígena - Além disso, embora o reconhecimento da importância do conhecimento indígena cresça, principalmente em relação à solução de desafios globais como a crise climática e a prevenção do surgimento de doenças contagiosas, o chefe da ONU destacou que esse conhecimento deve ser de propriedade das próprias comunidades indígenas e compartilhado por elas.
“Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, vamos mostrar a verdadeira solidariedade trabalhando para acabar com a grave desigualdade dos povos indígenas em todo o mundo, para reconhecer plenamente o abuso que eles sofreram e para celebrar seu conhecimento e sabedoria”, defendeu.
Legenda: Neste dia internacional, a ONU reforça o direito dos povos indígenas à autodeterminação, conforme estabelecido no direito internacional
Na foto, crianças indígenas na Amazônia
Foto: © Karen González/OPAS
Recuperação inclusiva – Também no marco da data, um especialista independente da ONU alertou que os esforços de recuperação da pandemia de COVID-19 estão tendo alguns impactos negativos sobre as comunidades indígenas.
“Hoje, enquanto celebramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, eles ainda enfrentam sérios desafios devido a COVID-19, mais de um ano depois do surgimento da pandemia. É especialmente preocupante que até mesmo os esforços de recuperação estejam tendo impactos negativos sobre os povos indígenas”, disse relator especial José Francisco Cali Tzay em um comunicado.
Segundo o relator, as medidas de recuperação econômica priorizaram e apoiaram a expansão das operações comerciais às custas dos povos indígenas, de suas terras e do meio ambiente. “Em todo o mundo, a pandemia de COVID-19 tem sido um estímulo para os Estados promoverem mega projetos sem a consulta adequada aos povos indígenas”, alertou.
“Para evitar piorar a situação, eu insto os Estados a envolver representantes, líderes e autoridades tradicionais de povos indígenas, incluindo os que vivem em áreas urbanas, no planejamento e implementação de políticas de recuperação.”, disse Tazy.
O especialista pediu ainda aos governos que apoiem soluções que coloquem os direitos dos povos indígenas à autodeterminação e à terra no centro dos esforços de recuperação pós-pandemia, de acordo com a Declaração das Nações Unidas de 2007.
Papel dos relatores - Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Eles operam em sua capacidade individual e não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa