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Adoção de títulos verdes para concessões ferroviárias é impulsionada por PNUD e Ministério da Infraestrutura
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Adoção de títulos verdes para concessões ferroviárias é impulsionada por PNUD e Ministério da Infraestrutura
28 julho 2021
A partir de uma parceria entre a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), avançou o processo que habilita empresas interessadas em três projetos do Programa de Novas Concessões Ferroviárias a buscar financiamento por meio de títulos verdes.
Avaliações do ministério mostraram que os três projetos devem emitir entre 74% e 84% menos de CO² na atmosfera do que ocorre hoje no transporte por rodovias.
A iniciativa abre o mercado brasileiro para o financiamento verde. Segundo a subsecretária de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, "o país tem muitas oportunidades nesse nicho de investimento, que é importante por estar nos padrões de sustentabilidade e de adaptação à mudança global do clima”.
Legenda: Avaliações do ministério indicam que os três projetos devem emitir entre 74% e 84% menos de CO² na atmosfera do que ocorre hoje no transporte por rodovias
Foto: © Beth Santos/Secretaria Geral da PR
Avançou o processo que habilita empresas interessadas em três projetos do Programa de Novas Concessões Ferroviárias a buscar financiamento por meio dos “green bonds”, títulos financeiros emitidos nos mercados nacional e internacional para projetos que reduzem a emissão de CO2. A adoção dos títulos verdes para financiar projetos de concessão ferroviária é fruto de parceria entre a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Ministério da Infraestrutura já submeteu à Climate Bonds Initiative (CBI), iniciativa que visa impulsionar o mercado de títulos verdes, seu Green Bond Framework e o relatório preliminar de Verificação Pré-Emissão, elaborado por empresa contratada no escopo da parceria entre EPL e PNUD. 
A apresentação desses documentos acelera o processo de emissão de títulos verdes por parte das empresas interessadas em três projetos ferroviários: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e Ferrogrão (EF-170).
“Há vários tipos de ganho quando adiantamos um processo como esse: há aumento da financiabilidade e fazemos com que a certificação seja mais rápida para o concessionário”, disse o gerente de Inteligência e Negócios da EPL, João Hamú.
Agora, as empresas interessadas em participar dos futuros leilões poderão entrar com pedidos formais de certificação junto à CBI. “Já temos uma concessionária para a FIOL, em processo de contratação, uma empresa que, se tiver interesse, vai fazer essa solicitação de submissão à CBI”, explica Hamú.
Avaliações do ministério mostraram, por exemplo, que a Ferrogrão deve emitir 77% menos de CO² na atmosfera do que ocorre hoje no transporte por rodovias. No caso da FICO e da FIOL, essa queda deve ficar entre 74% e 84%. Os critérios do CBI estabelecem que a redução deve ser de, no mínimo, 25%.
Cada concessionária, a ser definida de acordo com os processos licitatórios de concessão, terá a opção de pleitear junto à CBI a certificação dos títulos, empréstimos ou outros instrumentos financeiros destinados ao financiamento da construção dos projetos de ferrovias contidos no Green Bond Framework.
“Isso abre o mercado brasileiro para o finaciamento verde. O país tem muitas oportunidades nesse nicho de investimento, que é importante por estar nos padrões de sustentabilidade e de adaptação à mudança global do clima”, disse a subsecretária de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim. “Cada vez mais os bancos têm feito exigência de ‘green bonds’ para autorizar empréstimos e investimentos.”
Na opinião de Hamú, da EPL, a oferta de financiamento por meio de “green bonds” vem crescendo, alinhada à agenda ambiental. “Aumenta a competitividade, a oferta de financiamento e possibilita maiores outorgas. O leilão se torna mais atrativo à medida que a oferta de financiamento cresce, e o projeto se torna mais sustentável.”
De acordo com a oficial de programa responsável pelo projeto no PNUD, Maria Teresa Amaral Fontes, a parceria entre PNUD e EPL visa fortalecê-la institucionalmente com o objetivo de enfrentar desafios do setor de transporte, especialmente no que tange a seu planejamento. “Essa iniciativa mostra como a infraestrutura está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento humano sustentável e ocupa um lugar de destaque na agenda de desenvolvimento da ONU, a Agenda 2030”, disse.
A formalização da certificação pré-emissão da CBI será concedida mediante comprovação, por parte das concessionárias, de que todos os requisitos foram cumpridos, incluindo padrões de melhores práticas para o uso e gestão de recursos; transparência; e cumprimento dos critérios fundamentados na ciência para o setor de transporte de baixo carbono.
A Climate Bonds Initiative é uma instituição inglesa que desenvolve critérios setoriais com participação de especialistas da comunidade científica internacional e profissionais do setor de transportes, que definem critérios aplicáveis a tipos de projeto e os enquadram como verde, desde que estes estejam em conformidade com o objetivo de limitar o aquecimento global em 2°C na comparação com níveis pré-industriais.
SDG Impact - O PNUD também tem outras iniciativas para facilitar o fluxo de capital para o financiamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Uma delas é o SDG Impact, com foco na geração e alavancagem de capital do setor privado na entrega dos ODS.
Lançado como um piloto em setembro de 2018, o SDG Impact visa fornecer a investidores e empresas de todo o mundo ferramentas e serviços necessários para identificar oportunidades de investimento nos ODS em economias emergentes e países em desenvolvimento.
A iniciativa destaca experimentação, inovação e parcerias ao focar no desenvolvimento de protótipos de produtos e serviços que serão testados, aprimorados e trazidos ao mercado em um prazo relativamente curto.
O projeto é parte de um consenso nas Nações Unidas de que são necessárias novas ferramentas para financiar ações de mitigação e adaptação à mudança global do clima. Muitos países carecem de recursos financeiros para fazer a transição para energia limpa e um modo de vida sustentável que poderia reverter esse cenário.
A ONU afirma que o financiamento do clima é a resposta, uma vez que não investir agora custará ainda mais no longo prazo, enquanto também existem oportunidades significativas para os investidores.
Em termos gerais, o financiamento do clima refere-se ao dinheiro que precisa ser gasto em uma ampla gama de atividades que contribuirão para desacelerar a mudança global do clima e que ajudarão o mundo a atingir a meta de limitar o aquecimento global a um aumento de 1,5 ° C acima níveis pré-industriais.
Para atingir essa meta, o mundo precisa reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a praticamente zero até 2050. A expressão “zero emissões líquidas” também é muito ouvida no contexto do financiamento de ações climáticas. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa