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“Nenhum país está imune à intolerância”, destaca Guterres
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“Nenhum país está imune à intolerância”, destaca Guterres
21 março 2022
Uma reunião da Assembleia Geral da ONU marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março.
Com o tema “Vozes de Ação contra o Racismo”, a data este ano convida todos a ouvir com atenção, falar alto e agir de forma decisiva contra o racismo.
Para o secretário-geral da ONU, "nenhum país está imune à intolerância, nem livre de ódio”. António Guterres lamentou que africanos e afrodescendentes, asiáticos e descendentes de asiáticos, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados e tantos outros continuem a enfrentar estigmatização, culpabilização, discriminação e violência todos os dias.
Legenda: Em data contra a discriminação racial, chefe da ONU pediu união contra o ódio e o racismo
Foto: © Clay Banks/Unsplash
O racismo continua a envenenar instituições, estruturas sociais e a vida cotidiana em todas as sociedades, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na sexta-feira (18). A fala foi feita em uma reunião da Assembleia Geral para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março.
Para Guterres, o racismo é um catalisador que “normaliza o ódio, nega a dignidade e estimula a violência”. “Ele continua a ser um motor de desigualdade persistente ao negar às pessoas os seus direitos humanos fundamentais”, acrescentou.
Ele argumentou que o racismo desestabiliza comunidades em todo o mundo, mina as democracias, corrói a legitimidade dos governos e impede uma recuperação inclusiva e sustentável do COVID-19.
O alto funcionário da ONU chamou a atenção para as ligações entre racismo e desigualdade de gênero, apontando para a sobreposição e interseção da discriminação sofrida por mulheres de cor e grupos minoritários.
“Nenhum país está imune à intolerância, nem livre de ódio”, destacou o chefe da ONU.
“Africanos e afrodescendentes, asiáticos e descendentes de asiáticos, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados e tantos outros – todos continuam a enfrentar estigmatização, culpabilização, discriminação e violência”, explicou Guterres em sua mensagem para a data.
Agir de forma decisiva - O tema do Dia deste ano – “Vozes de Ação contra o Racismo” – convida todos a ouvir com atenção, falar alto e agir de forma decisiva.
“Todos nós temos a responsabilidade de nos engajarmos em solidariedade com movimentos por igualdade e direitos humanos em todos os lugares. E devemos estender a solidariedade a todos que fogem do conflito”, disse o chefe da ONU, pedindo ao mundo que “se manifeste contra o discurso de ódio – offline e online”.
Ele enfatizou a necessidade de defender o espaço cívico protegendo a liberdade de expressão e reunião, descrevendo-o como “o alicerce de sociedades pluralistas, pacíficas e inclusivas”.
Acabar com estruturas discriminatórias - Guterres pediu um contrato social baseado em direitos para combater a pobreza e a exclusão, investir na educação e reconstruir a confiança e a coesão social.
“Devemos ouvir aqueles que sofrem injustiça e garantir que suas preocupações e demandas estejam no centro dos esforços para desmantelar estruturas discriminatórias”, insistiu.
Ele defendeu a “justiça reparatória” para realizar a igualdade racial e expiar de maneira substantiva séculos de escravidão e colonialismo.
“Injustiças históricas se manifestam na pobreza, subdesenvolvimento, marginalização e instabilidade social para comunidades e países inteiros”, lembrou. "É hora de reconhecer e reparar erros de longa data."
Reparação – Para Guterres, um futuro justo exige consertar um passado discriminatório, de acordo com as obrigações e compromissos internacionais de direitos humanos.
O chefe da ONU encorajou os Estados a acelerar a justiça e igualdade racial através da Declaração e Programa de Ação de Durban; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; a Agenda para a Mudança Transformadora da Justiça e Igualdade Raciais; e o Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU.
Ele pediu ações concretas por meio de políticas, legislação e “coleta de dados mais granular” para apoiar os esforços nos níveis nacional e global.
A ONU lançou seu próprio plano de ação estratégico interno para lidar com o racismo, lembrou ele, que descreve medidas concretas para combater o racismo no local de trabalho por meio de responsabilidade – para o qual um conselheiro especial e um grupo diretor devem ser nomeados.
“Juntos, estamos comprometidos em garantir que pessoas de todas as raças, etnias, cores, gêneros, religiões, credos e orientações sexuais desfrutem de um sentimento de pertencimento e segurança e tenham oportunidades iguais de contribuir para o sucesso de nossas Nações Unidas”, declarou.
Para o chefe da ONU, a ação - todos os dias, em todos os níveis, em todas as sociedades - é exigida para alcançar um mundo livre de racismo e discriminação racial. “Vamos nos unir em torno de nossa humanidade comum e falar como um só por igualdade, respeito, justiça e dignidade para todos”, concluiu.
Um objetivo não alcançado - O presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, também discursou no evento. Após iniciar sua fala expressando suas “mais profundas preocupações” sobre a violência contra civis, e particularmente mulheres e meninas, na Ucrânia, Shahid lembrou que desde que o dia foi estabelecido, há mais de meio século, a eliminação da discriminação racial ainda não foi alcançada.
Ele destacou que, apesar da Convenção Internacional ter uma ratificação quase universal, continuamos a ver um aumento no discurso de ódio, intolerância e racismo, especialmente contra as minorias. A pandemia agravou esse quadro.
“Nosso fracasso moral em eliminar a discriminação racial é um fracasso contra tudo o que defendemos no Salão desta Assembleia”, declarou.
“Podemos e devemos fazer melhor”, disse o presidente da Assembleia. “Temos a obrigação moral de combater o racismo em todas as suas formas.”
Empatia não deve ser seletiva – O chefe da a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, também se manifestou sobre a data. Ele reafirmou seu compromisso pessoal de construir uma força de trabalho mais diversificada e inclusiva como um dos muitos passos para garantir que o ACNUR se torne uma organização antirracista.
“Nós devemos continuar enfrentando o desconforto de reconhecer que, enquanto nossa organização existe para salvaguardar os direitos humanos das pessoas forçadas a se deslocar, alguns entre nós experimentaram a exclusão e a desigualdade. Devemos tentar reconciliar esta contradição interna, pois também testemunhamos um desequilíbrio paralelo no mundo”, afirmou Grandi em sua declaração.
Ele exemplificou sua fala com o que vemos agora na guerra na Ucrânia e a crise humanitária devastadora que ela provocou, com inúmeras vidas perdidas enquanto milhões de outras foram completamente destruídas. Mais de 3 milhões de pessoas foram forçadas a fugir de sua terra natal, tornando-se pessoas refugiadas, enquanto cerca de seis milhões estão deslocadas internamente. Para ele, a situação apresenta desafios e oportunidades para um compromisso e empenho contínuos na luta contra o racismo e a discriminação.
“Enquanto milhões de pessoas em todo o mundo foram comovidas com razão pela situação extrema do povo ucraniano, as mesmas dificuldades – a mesma dor e tristeza; a mesma perda e angústia; o mesmo alívio em encontrar segurança e apreensão de um futuro incerto – são experimentadas pelas pessoas refugiadas em todo o mundo”, explicou Grandi. “Elas também merecem nossa compaixão, nossa empatia e nosso apoio”, defendeu.
“Embora eu me sinta sensibilizado com o apoio que testemunhamos dos países e comunidades anfitriãs, também testemunhamos a feia realidade de que algumas pessoas negras e pardas que fogem da Ucrânia – e outras guerras e conflitos ao redor do mundo – não receberam o mesmo tratamento que os refugiados ucranianos”, relatou.
“Podemos – e devemos – saudar a solidariedade, ao mesmo tempo em que condenamos firmemente os atos de discriminação e preconceito”, destacou o chefe do ACNUR, ao convidar todos a identificar e opor-se ativamente ao racismo e à discriminação racial.
Saúde pública - Em sua mensagem para a data, a chefe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Winnie Byanyima, chamou atenção para a relação entre racismo e saúde pública. "O racismo é uma questão de saúde pública e de direitos humanos de preocupação global. O racismo acaba sendo um determinante-chave de muitas doenças e definindo quem tem acesso à prevenção, tratamento, cuidados de saúde com qualidade e bem-estar geral que salvam vidas", afirmou.
Ela destacou alguns dados sobre HIV e raça. Nos Estados Unidos, embora a população afro-americana seja 12% da total nacional, ela representa 41% dos novos diagnósticos de HIV e mortes relacionadas à AIDS. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, os números de casos de AIDS, entre 2010 e 2020, caíram 9,8 pontos percentuais entre pessoas brancas, mas no mesmo período houve um aumento de 12,9 pontos percentuais na proporção de casos entre as pessoas negras.
"A história deveria ter nos ensinado as consequências mais terríveis do racismo e da iniquidade, mas o racismo continua a existir em todos os países. A pandemia da COVID-19 e o consequente apartheid de vacinas é um forte lembrete disso, e têm custado a cada um de nós o caminho de saída mais rápido e menos prejudicial da crise", disse ainda Byanyima.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa