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O tempo está se esgotando
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O tempo está se esgotando
06 agosto 2010
Por Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
Dayaram queria segurar seu bebê em seus braços. Em vez disso, ele lamentou as mortes de sua mulher e filho. Eles morreram de complicações durante o parto porque a esposa de Dayaram, Bushba, teve que andar 50 quilômetros desde a sua remota vila no norte da Índia até o hospital mais próximo. O destino de Bushba não é exceção.
Salvar as vidas de muitas mulheres como Bushba é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que líderes mundiais aprovaram há dez anos. Eles se encontrarão novamente em setembro para avaliar o progresso feito para alcançar esses Objetivos, que foram criados a fim de reduzir a pobreza, fome e doenças, além de promover igualdade entre gêneros, saúde, educação, sustentabilidade ambiental e parcerias globais até 2015. A implementação completa desses Objetivos é vital, assim como é o combate a violações de direitos humanos, que quase invariavelmente têm origem na pobreza e exclusão. A vida das pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo está em jogo.
De acordo com estimativas atuais do Banco Mundial, quase 1,5 bilhão de pessoas vivem em extrema pobreza. A recente crise econômica, financeira e de alimentos empurrará mais 64 milhões de pessoas para a pobreza extrema até o fim do ano. Mais de um bilhão de pessoas sofre de desnutrição. Na África subsaariana e em partes da Ásia, a pobreza permanece teimosamente alta; o número de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia aumentou 92 milhões na África subsaariana e 8 milhões na Ásia ocidental entre 1990 e 2005.
Em muitos países, centenas de mulheres rurais grávidas como Bushba morrem desnecessariamente por causa da falta de tratamento médico. Saúde materna é uma questão de direitos humanos. De fato, está implícito nos Objetivos que todas as pessoas devem ter acesso a seus direitos humanos básicos, incluindo o direito a alimentos, a abrigo, a educação, a receberem soluções quando seus direitos forem violados, e a participar plenamente na vida pública. A inter-relação entre liberdade do desejo e liberdade do medo é explicitada na Carta das Nações Unidas e em leis internacionais de direitos humanos. É necessário que isso seja considerado como um princípio central das discussões dos líderes mundiais sobre os Objetivos.
Tais discussões são aguardadas com uma mistura de grandes expectativas e apreensão ainda maior. Isso ocorre porque mudanças positivas e concretas ainda iludem milhões. Promessas foram feitas e foram quebradas, condenando multidões a uma vida de pobreza, negligência e abuso. Não podemos decepcionar aqueles que vivem nas margens de suas sociedades - muito menos aqueles vivendo às margens da comunidade global. A privação de seus direitos civis pode ter um custo mais alto do que investir recursos e vontade política para seu fortalecimento.
E fortalecimento não pode ser alcançado se políticas de desenvolvimento são implementadas no vácuo de direitos humanos. Mesmo assim, por muito tempo, governos consideraram direitos humanos e desenvolvimento como dois assuntos totalmente separados, cada um devendo ser tratado independentemente e de acordo com uma ordem diferente de prioridade. Desenvolvimento econômico tem sido a preocupação primordial, exacerbando a lacuna entre ricos e pobres. Mas em combinação com os direitos humanos, estratégias de crescimento econômico podem ser ferramentas poderosas para nos ajudar a compreender a visão da Carta das Nações Unidas de um mundo mais igualitário, seguro e justo.
Princípios de direitos humanos como igualdade, participação, responsabilidade e aplicação da lei são instrumentos para que o desenvolvimento tenha raízes firmes, seja equitativo e sustentável. Liberdade e participação, e todos os outros direitos civis e políticos, apoiam a riqueza em comum das sociedades. Por sua vez, direitos sociais e econômicos são decisivos para fortalecer o governo, assim como para criar políticas de desenvolvimento efetivas. E a igualdade entre gêneros é o maior multiplicador de desenvolvimento, conhecido por funcionar em qualquer lugar.
Estou convencida que Bushba e muitas das quase 500 mil mulheres que morrem desnecessariamente todo ano durante a gravidez e o parto viveriam e até prosperariam se, junto com tratamento médico, elas tivessem tido a chance de se educarem, de ter acesso à informação e de participar nas decisões sobre sua gestação e como dar luz a seus filhos.
Desenvolvimento não pode ser um projeto imposto às pessoas, e sim uma jornada em comum liderada pelas próprias pessoas. Por isso uma abordagem baseada nos direitos humanos para o desenvolvimento é essencial: coloca as pessoas no controle de suas vidas, assim como põe as mulheres no controle de seus próprios corpos e destinos. Quando os líderes se reunirem em Nova York em setembro para decidir sobre o futuro das Bushbas deste mundo, eu os convidarei a se juntarem a mim em um esforço para transformar os direitos humanos na base do desenvolvimento. É muito tarde para Bushba e para muitas pessoas que ainda podem ser salvas, o tempo está se esgotando.
(*) Navi Pillay é Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico, caderno “Opinião”, no dia 06/08/2010.