Reversão do MPT garante cartões vale alimentação para mães adolescentes dos municípios de Cametá e Santarém, no Pará
MPT no Pará e Amapá - 15/04/2021
Recursos são provenientes de Termo de Ajuste de Conduta firmado pela empresa Geonort Geotecnia. Viabilização e entrega dos cartões foi realizada pela ADRA

Belém - O Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP) reverteu R$ 20 mil para o “Projeto Alimento Com Dignidade”, idealizado pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). A iniciativa viabilizou cartões vale alimentação para 125 mães adolescentes vulneráveis dos municípios de Cametá e Santarém, participantes do Projeto AMA (Apoio a Mães Adolescentes).
O projeto, iniciado em agosto de 2020, garantiu um cartão abastecido com R$ 80,00 por mês, durante 2 meses, a cada mãe adolescente, beneficiando 25 famílias por bimestre e 125 famílias no período de 10 meses. Em maio, será paga a última parcela do benefício.
Em decorrência da pandemia que assola o planeta, inclusive o Brasil, milhares de pessoas tiveram suas vidas afetadas pelo desemprego, aumentando muito o número de vulneráveis vivendo abaixo da linha da pobreza. Assim, o projeto objetiva resgatar a dignidade das mães adolescentes, muitas vezes abandonadas pelo companheiro e pai da criança e impossibilitadas de sair em busca da geração de renda.
O recurso revertido à iniciativa é proveniente de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela Geonort Geotecnia LTDA com o MPT. A empresa pagou a importância de R$ 20 mil por dano moral coletivo, após a ocorrência de dois acidentes de trabalho. Além da indenização, a Geonort também se comprometeu a cumprir normas de segurança e saúde, especialmente a NR-18 (Norma Regulamentadora) sobre a proteção de maquinário, a fim de se evitar novos acidentes.
IC 001481.2019.08.000/0–03