Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Presidente do Chile inaugurará a primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú
Notícias
Presidente do Chile inaugurará a primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú
19 abril 2022
O presidente chileno, Gabriel Boric, liderará a cerimônia de abertura da primeira Conferência das Partes (COP 1) do primeiro acordo ambiental da América Latina e do Caribe na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile, na próxima quarta-feira, 20 de abril.
O encontro, que será realizado até sexta-feira, 22 de abril, reunirá pela primeira vez autoridades e representantes oficiais dos países que já fazem parte do primeiro tratado ambiental da região e de outros que estão em processo de ser. Eles abordarão as regras de procedimento da COP e as estratégias para uma efetiva implementação do Acordo e maior cooperação na região.
Até o momento, o Acordo de Escazú foi assinado por 24 países da América Latina e do Caribe e ratificado por 12 deles.
O presidente da República do Chile, Gabriel Boric Font, liderará a inauguração da Primeira Reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe  - conhecido como Acordo de Escazú - na próxima quarta-feira, 20 de abril na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile.
O encontro, que será realizado até sexta-feira, 22 de abril, reunirá pela primeira vez autoridades e representantes oficiais dos países que já fazem parte do primeiro tratado ambiental da região e de outros que estão em processo de ser, que revisarão o estado da implementação do Acordo e avançarão em sua operacionalização.
A sessão de abertura será realizada às 9h do Chile (10h de Brasília) de quarta-feira, 20 de abril. Além do presidente Boric, haverá, também, participações da Epsy Campbell Barr, vice-presidente da Costa Rica (de forma virtual); Cecilia Nicolini, secretária de Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação da Argentina; Andrea Sanhueza e Karetta Crooks-Charles, representantes eleitas do público; e Mario Cimoli, secretário executivo interino da CEPAL, órgão que exerce a Secretaria do Acordo de Escazú.
Na reunião, os países participantes abordarão as regras de procedimento da COP, incluindo as modalidades para a participação significativa do público (Artigo 15.4a do Acordo); as disposições financeiras que sejam necessárias para o funcionamento e a implementação do tratado (artigo 15.4b); e as regras de composição e funcionamento do Comitê de Apoio à Aplicação e o Cumprimento (artigo 18.1). Discutirão, também, estratégias para uma efetiva implementação do Acordo e maior cooperação na região.
O primeiro dia (20 de abril) incluirá uma Sessão Especial intitulada: Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação. No dia 22 de abril, será realizado um evento de alto nível em comemoração do primeiro aniversário da entrada em vigor e do Dia Internacional da Mãe Terra, que são comemorados nessa mesma data.
Além disso, entre os dias 19 e 22 de abril, serão realizados de forma virtual, vários eventos paralelos oficiais no âmbito da Conferência.
Acordo de Escazú - Até o momento, o Acordo de Escazú foi assinado por 24 países da América Latina e do Caribe e ratificado por 12 deles. Esses últimos são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Uruguai.
O Acordo foi adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018 e entrou em vigor em 22 de abril de 2021. Os 24 países que o assinaram poderão proceder ao depósito de seus instrumentos de ratificação a qualquer momento na sede das Nações Unidas em Nova York. Os países que não o assinaram dentro do primeiro prazo estipulado (entre 27 de setembro de 2018 e 26 de setembro de 2020) podem tornar-se parte mediante a adesão (procedimento de etapa única sem necessidade de assinatura). Os instrumentos de adesão têm os mesmos requisitos e efeitos jurídicos que a ratificação.
Mais informações
O programa completo da COP 1 do Acordo de Escazú está disponível no site especial do Encontro.
As atividades oficiais do evento poderão ser acompanhadas de forma virtual ao vivo pelo site da reunião, pelo site oficial da CEPAL e pelas contas institucionais no Twitter (cepal_onu) e pelo Facebook (cepal.onu).
Contato para imprensa
prensa@cepal.org; telefone: (56) 22210 2040
Os jornalistas e representantes da imprensa que desejem cobrir o evento de forma virtual devem se inscrever pelo formulário online. Receberão um e-mail automático assim que sua inscrição for aceita.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa