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FAO convida Guatemala, Panamá e Brasil a dialogar sobre compras públicas para alimentação escolar
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FAO convida Guatemala, Panamá e Brasil a dialogar sobre compras públicas para alimentação escolar
15 junho 2021
O programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) promoveu um encontro para discutir compras públicas para alimentação escolar na América Latina e no Caribe e oferecer apoio técnico para o governo da Guatemala.
Participaram da conversa representantes dos Ministérios da Agricultura e da Saúde Pública da Guatemala, assim como representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), além de técnicos do governo do Panamá.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro tem sido referência para países da América Latina, Caribe e África há mais de uma década. Ele é um dos maiores programas do tipo no mundo e atende a cerca de 41 milhões de estudantes por dia.
Legenda: Um dos objetivos do encontro foi oferecer apoio técnico para o governo da Guatemala
Foto: © Arne Hoel/Banco Mundial
Na última quarta-feira (9), a equipe do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) promoveu um encontro para discutir compras públicas para alimentação escolar no contexto da cooperação sul-sul trilateral. 
Participaram da conversa representantes dos Ministérios da Agricultura e da Saúde Pública da Guatemala, assim como representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), além de técnicos do governo do Panamá. O objetivo foi trocar informações e boas práticas para aperfeiçoar o processo de compras de produtos desse setor produtivo na Guatemala. 
Desde 2009, a FAO, em conjunto com o governo brasileiro, representado pela ABC/MRE e pelo FNDE, executam iniciativas de cooperação sul-sul trilateral para fortalecer e consolidar programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe por meio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.
Guatemala - O governo da Guatemala teve a oportunidade de conhecer com profundidade os detalhes técnicos das compras públicas, bem como os marcos normativos e inovações para garantir a organização e a participação dos produtores na política que garante a alimentação dos estudantes. 
Foi destacada a importância do registro para a inserção de agricultores familiares no processo de compras públicas. Esse é um dos pilares para o sucesso de um programa de alimentação escolar que busque fornecer alimentos de qualidade e diversificados aos estudantes e oferecer um mercado para a agricultura familiar, fomentando a geração de renda e o desenvolvimento territorial local.
Panamá - Também participaram da reunião representantes do governo do Panamá. Com o apoio da FAO, o país tem avançado nos últimos anos em termos de organização de sua política de alimentação escolar, incluindo a estratégia de compras públicas da agricultura familiar. Para o registro, apresentaram uma plataforma que tem funcionado para catalisar e ordenar as informações dos agricultores.
O Representante da FAO na Guatemala, Ricardo Rapallo, exaltou a importância do intercâmbio de informações e experiências de sucesso entre os países, que, segundo ele, foi facilitado nesse momento de pandemia. Rapallo também destacou importantes avanços no programa da Guatemala após a aprovação da Lei de Alimentação Escolar, em 2017.  
Identificação e registro - As equipes técnicas dos países compartilharam suas experiências e apresentaram os caminhos que têm percorrido na organização de suas políticas de alimentação escolar e de compras públicas da agricultura familiar. Outro foco da troca foram os mecanismos e critérios para a identificação e o registro de agricultores familiares baseados em marcos legais construídos, implementados e monitorados ao longo dos anos. 
Representantes do FNDE, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da ABC/MRE ressaltaram a importância de participar deste tipo de iniciativa e destacaram o papel da cooperação internacional, em especial no momento de pandemia, que impulsionou os gestores públicos a realizarem adaptações em seus PAEs.
Além disso, destacaram a articulação intersetorial como um elemento fundamental para a sustentabilidade dos PAEs. De acordo com os especialistas brasileiros, para o êxito desta política é chave a articulação interministerial, em especial entre os ministérios da Agricultura, Educação, Saúde e Planificação. 
Najla Veloso, coordenadora do projeto regional Consolidação de Programas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, executado no marco da Cooperação Internacional Brasil-FAO, comentou:
"Há muitas informações e subsídios construídos conjuntamente sobre o tema no Brasil e em outros países que podem fortalecer os marcos legais e a institucionalidade dos programas de alimentação escolar em nossa região”.
Ao final do encontro, a representante o Ministério de Saúde Pública e Assistência Social da Guatemala, Yumara Soria, avaliou de maneira positiva a reunião como “enriquecedora para o país”. Para avançar e dar seguimento às ações, outros encontros deverão ser agendados entre os integrantes do governo da Guatemala com especialistas. 
Referência - O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro tem sido referência para países da América Latina, Caribe e África há mais de uma década por ser um dos maiores e mais organizados programas de alimentação escolar do mundo, atendendo a cerca de 41 milhões de estudantes por dia. 
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa