Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Conselho de Segurança debate opções legais para perseguir piratas da costa da Somália
Notícias
Conselho de Segurança debate opções legais para perseguir piratas da costa da Somália
26 agosto 2010
Elogiando os esforços realizados até agora para combater a pirataria na costa da Somália, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sublinhou que mais pode ser feito a respeito. O Conselho de Segurança debate opções legais para ajudar a trazer os criminosos à justiça.
"Nos últimos três anos, a comunidade internacional tem feito um esforço conjunto para combater o problema, através da criação de um Grupo de Contato e a implantação de frotas na região", disse ao Conselho de Segurança. "No entanto, podemos fazer mais. Precisamos aplicar o regime jurídico existente, de modo que a luta contra a pirataria em águas internacionais seja eficaz".
Em um relatório divulgado na semana passada, Ban Ki-moon identificou sete opções para promover o objetivo de perseguir e prender os responsáveis por atos de pirataria e assaltos à mão armada no mar. As opções envolvem desde a intensificação da ajuda para que os Estados persigam e prendam os responsáveis por conta própria, até a criação de um Tribunal Internacional estabelecido pelo Conselho de Segurança, atuando sob o Capítulo VII da Carta da ONU.
“Será necessário um enorme compromisso político e financeiro por parte dos Estados-Membros, não só para estabelecer um novo mecanismo, mas também para sustentá-lo”, disse o Secretário-Geral, anunciando sua intenção de indicar um Conselheiro Especial para Assuntos Legais sobre Pirataria na Costa da Somália para que continue explorando as possibilidades de ação no país.
A Somália continua sofrendo com combates entre as forças governamentais e grupos rebeldes, sendo palco de uma das piores crises humanitárias do mundo, com 3,2 milhões de pessoas - mais de 40% da população - precisando de ajuda. Nos últimos sete meses houve 139 incidentes de pirataria na costa do país.