13 de abril de 2015 by admin
219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (15), às 10 horas, na Sala do Conselho Superior da PGJM, para a 219ª Sessão Ordinária.
Na pauta, os processos: 269, proposta de resolução que disciplina, no âmbito do Ministério Público Militar, a instauração e a tramitação do Procedimento Administrativo relativo à visita técnica anual e à visita extraordinária de inspeção a estabelecimento prisional das Forças Armadas, relator o conselheiro Alexandre Concesi; 270, a lista de antiguidade dos membros da carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2014, relator o conselheiro Carlos Frederico; e 271, proposta de alteração da Resolução nº 46/CSMPM, que estabelece normas para a distribuição dos feitos no 2º Grau do Ministério Público Militar, relator o conselheiro Giovanni Rattacaso.
Ainda durante a Sessão, a corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo, fará a apresentação dos seguintes relatórios: Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar – Ano 2014, Relatórios Semestrais de acompanhamento do Estágio Probatório dos Promotores de Justiça Militar aprovados no 11º CPJM; e Relatório de Correição Ordinária realizada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP.
Constam ainda da pauta da 219ª SO, a composição da Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e a indicação de membro para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar.
O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.
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