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‘Clima de medo’ prevalece para os defensores dos direitos humanos no Afeganistão
Notícias
‘Clima de medo’ prevalece para os defensores dos direitos humanos no Afeganistão
03 novembro 2021
Um novo relatório sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Afeganistão revelou que o grupo vive “em clima de medo, ameaças, intensa insegurança e desespero crescentes” no país. O documento foi baseado em depoimentos online de cerca de 100 defensores dos direitos humanos.
A relatora especial pediu apoio internacional imediato, incluindo um plano urgente para a evacuação das pessoas em alto risco, que foram deixadas de lado até o momento. A especialista independente destacou que essas são as pessoas que lutam há 20 anos pelo avanço dos direitos humanos no país.
O relatório foi divulgado em um momento em que a crise se agrava no país, com agências da ONU se esforçam para continuar entregando ajuda humanitária para milhões de afegãos vulneráveis em todo o país. As necessidades estão aumentando rapidamente no Afeganistão antes do inverno, quando as temperaturas podem cair para -25⁰C.
Foto: © UNAMA
A relatora especial da ONU para defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, disse que no Afeganistão o grupo vive “em clima de medo, ameaças, intensa insegurança e desespero crescentes”. Em publicação lançada nesta quarta-feira (2), em Genebra, a especialista das Nações Unidas pediu uma resposta urgente e coordenada da comunidade internacional perante o que considera uma “ameaça muito real”.
“Os defensores me contam sobre ameaças diretas, incluindo ameaças de gênero contra mulheres, de espancamentos, prisões, desaparecimentos forçados e de defensores sendo mortos. Eles descrevem viver em um clima de medo constante”, relatou Lawlor.
Os que correm maior risco são as pessoas que documentam alegados crimes de guerra, em particular mulheres, advogados criminais, defensores dos direitos culturais, especialmente aqueles que trabalham em setores proibidos, como apresentações musicais, e outros pertencentes a grupos minoritários.
Alguns disseram à Lawlor que apagaram seu histórico de dados online para evitar a identificação e que o Taleban está usando outras maneiras de encontrá-los. Um deles, por exemplo, foi identificado por um ferimento na perna.
Ação urgente - Segundo a relatora, o Taleban invadiu escritórios de organizações de direitos humanos e da sociedade civil em busca de nomes, endereços e contatos.
“Muitos defensores são bem conhecidos em suas comunidades locais, em particular nas áreas rurais, e partiram para o anonimato das cidades, mas mesmo lá, foram obrigados a mudar constantemente de local”, disse o especialista da ONU. “A maioria também perdeu sua fonte de renda, limitando ainda mais suas opções para encontrar segurança.”
Lawlor pediu apoio internacional imediato, incluindo um plano urgente para a evacuação das pessoas em alto risco, juntamente com suas famílias. Ela destacou que essas são as pessoas que lutam há 20 anos pelo avanço dos direitos humanos no país.
“Muitos dizem que se sentem abandonados. Os Estados que apoiaram seu trabalho nas últimas duas décadas devem fazer mais para fornecer vistos, documentos de viagem e rotas de asilo para as centenas de defensores deixados para trás e em risco”, defendeu.
Testemunhos - Para produzir seu relatório, a relatora recebeu depoimentos online de cerca de 100 defensores dos direitos humanos.
Uma mulher que mora no oeste do Afeganistão disse a ela que todos os dias 5 ou 10 pessoas são presas, com famílias com medo de serem reconhecidas.
“Os familiares nem reclamam os cadáveres na rua. Eles estão com medo. Os defensores dos direitos humanos não foram priorizados nos esforços de evacuação”, contou Lawlor.
Outro ativista argumentou que “não se pode esperar que o Taleban cumpra sua palavra” e que “o futuro parece sombrio”.
Uma mulher que trabalhou em 34 províncias pelos direitos das mulheres garantiu que quer proteger os ganhos conquistados nos últimos 20 anos, mas não pode sair de casa e ir para o escritório. Ela contou que pessoas como ela estão sendo acusadas de serem "agentes estrangeiros".
Outro defensor disse que 38 mil prisioneiros foram libertados, alguns deles com problemas com os que trabalham com justiça e estado de direito, e agora são “uma ameaça direta aos defensores dos direitos humanos”.
Uma mãe também procurou Lawlor para pedir ajuda sobre a tortura de seu filho de 12 anos pelo Talibã.
“Ela achava que mesmo agora poderíamos defender os direitos de seus filhos, mas o que não ficou claro para ela, é que eu não tenho mais autoridade e capacidade para defendê-la e ao filho dela, pois eu mesma fui marginalizada juntamente com os ativistas pelos direitos humanos no Afeganistão”, disse a relatora.
Papel dos relatores da ONU - Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização. 
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
Ataque terrorista – O relatório sobre a situação de direitos humanos no país foi divulgado um dia após um ataque mortal a um hospital militar na capital afegã deixar pelo menos 19 mortos e dezenas de feridos, segundo informações da imprensa.
Para o porta-voz adjunto da ONU, o ataque é um lembrete de que as instalações de saúde nunca devem ser um alvo. Farhan Haq falou a jornalistas em Nova Iorque, após duas explosões detonadas perto da entrada do hospital Sardar Mohammad Daud Khan, em Cabul.
Não houve reclamação de responsabilidade, mas funcionários do Taleban atribuíram a culpa a um grupo afiliado da rede terrorista ISIL.
“Expressamos condolências às famílias daqueles que perderam suas vidas e uma rápida recuperação às muitas pessoas que ficaram feridas”, disse o porta-voz.
O Conselho de Segurança da ONU também condenou veementemente o ataque, reafirmando que o terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das "mais graves ameaças à paz e segurança internacionais" e pedindo responsabilização do perpetradores.
Ajuda humanitária – Enquanto a crise se agrava no país, as entregas de ajuda humanitária da ONU continuam, junto com avaliações das necessidades para atender à crescente demanda em todo Afeganistão.
O Programa Mundial de Alimentos (WFP) relata que 170 caminhões estão entregando assistência em todo o Afeganistão diariamente. Este ano, o WFP alcançou 11,5 milhões de pessoas com assistência alimentar, incluindo 4,7 milhões de pessoas somente em outubro, disse o porta-voz da agência.
Na última semana de outubro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) alcançou 8.400 afegãos vulneráveis em todo o país com ajuda humanitária e 2.330 afegãos sem documentos que voltaram ao Afeganistão receberam abrigo de emergência.
ACNUR inicia transporte aéreo - A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) disse que começou a transportar ajuda aérea para Cabul pela primeira vez, com um avião que transportava ajuda de inverno dos estoques globais da Agência em Dubai pousou na terça-feira.
O avião fretado pelo ACNUR decolou de Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos, carregando 33 toneladas de kits de preparação para o inverno para afegãos deslocados. É o primeiro de três voos do ACNUR, com os próximos dois programados para pousar na capital afegã nos dias 4 e 7 de novembro.
A porta-voz Shabia Mantoo disse que as necessidades estão aumentando rapidamente no Afeganistão antes do inverno, quando as temperaturas podem cair para -25⁰C.
O conflito e a insegurança deslocaram 3,5 milhões dentro do Afeganistão, incluindo cerca de 700.000 forçados a deixar suas casas este ano.
A ajuda humanitária o Afeganistão, que busca 606 milhões dólares para ajudar 11 milhões de pessoas até o final de 2021, está atualmente com apenas 50% do financiamento garantido.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
WFP
Programa Mundial de Alimentos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa