2 de outubro de 2019 by admin
PJM PORTO ALEGRE – ENCONTRO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PESQUISA E ANÁLISE DE CONTAS PÚBLICAS
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre sediou encontro dos integrantes dos Núcleos Regionais de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC) das PJM Porto Alegre e Bagé. Participaram da reunião: pela PJM Porto Alegre, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida e o servidor Mauro Roni Lopes da Costa, cedido da Controladoria-Geral da União; e, pela PJM Bagé, o promotor de Justiça Militar Soel Arpini e o servidor Diego Sudikum Fagundes Ruas.
Durante o encontro, foi apresentado um resumo das atividades realizadas nos dois NPAC desde a criação, em meados de 2018, com ênfase para os principais fatos examinados, os procedimentos adotados e a metodologia utilizada, incluindo os recursos de tecnologia da informação disponíveis.
Concluiu-se que os exames sobre a aplicação de recursos públicos pelas Organizações Militares, em que consistem as atividades dos NPAC, mostram-se essenciais à identificação e investigação de práticas delituosas, principalmente após o advento da Lei n.º 13.491, de 13 de outubro de 2017, que ampliou a área de atuação da Justiça Militar da União.
Ao final, os participantes do encontro ratificaram o compromisso pela intensificação do intercâmbio de informações entre os NPAC, instituídos pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, e que são auxiliados pelo Núcleo de Combate à Corrupção, que integra a estrutura do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI).
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