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Altos funcionários e Conselho de Segurança reúnem-se para debater situação da Ucrânia
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Altos funcionários e Conselho de Segurança reúnem-se para debater situação da Ucrânia
18 março 2022
Em uma reunião emergencial entre altos funcionários da ONU e o Conselho de Segurança, a subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Operações de Paz, Rosemary DiCarlo, exigiu investigações completas e prestação de contas de possíveis violações do Direito Internacional Humanitário nos ataques a civis na Ucrânia.
O encontro entre embaixadores e representantes de agências das Nações Unidas aconteceu nesta quinta-feira (17) e o principal objetivo foi pressionar por um cessar-fogo que permita o avanço dos trabalhos humanitários no país.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, utilizou seu tempo de fala para lembrar que comboios com suprimentos cruciais estão carregados e prontos para chegar em cidades como Mariupol e Sumy, mas estão sendo impedidos de avançar em alguns postos de controle.
Legenda: Uma mulher segura seu bebê recém-nascido em uma enfermaria improvisada em Kyiv, na Ucrânia.
Foto: © Oleksandr Ratushniak/UNICEF
O Conselho de Segurança da ONU realizou nesta quinta-feira (17) uma reunião de emergência sobre a Ucrânia para debater a questão humanitária. A subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Operações de Paz, Rosemary DiCarlo, exigiu diante do Conselho uma investigação completa e prestação de contas das baixas civis e da evidente destruição da infraestrutura civil na Ucrânia.
“Os civis têm direito à proteção contra os perigos decorrentes das operações militares”, disse a subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Operações de Paz. “O Direito Internacional Humanitário deixa isto claro como um cristal”, pontuou.
A subsecretária também narrou o cenário de ataques diários e indiscriminados. Entre 24 de fevereiro e 15 de março, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) registrou 1,9 mil vítimas civis – com 726 pessoas mortas, incluindo 52 crianças – atingidas em sua maioria por armas explosivas usadas contra áreas povoadas.  
A equipe do ACNUDH em Donetsk também está acompanhando relatos de um ataque realizado no último dia 14, no qual 20 civis teriam sido mortos por um míssil balístico da era soviética (Tochka-U), cuja munição se fragmenta em estilhaços.
Enquanto isso, muitos moradores que não conseguiram deixar a cidade portuária de Mariupol, no sudeste, sofrem com a falta de comida, água, eletricidade e assistência médica, disse a subsecretária, alertando que “cadáveres não recolhidos jazem nas ruas da cidade”. 
Um ataque nesta semana ao teatro de Mariupol, que estava servindo como abrigo antiaéreo improvisado para civis deslocados, também foi listado pela subsecretária como um atentado contra estruturas civis que deve ser investigado. 
A subsecretária finalizou sua fala dizendo que a prioridade da ONU deve ser resgatar as pessoas que estão isoladas pelos bombardeios, inclusive no leste da Ucrânia. A alta funcionária da ONU reforçou o pedido da Organização para que sejam estabelecidas rotas seguras para que civis e suprimentos humanitários possam circular. "Não haverá vencedores para este conflito sem sentido", arrematou. “A situação requer um processo político sustentável e significativo para permitir que haja um acordo”.
Refugiados - O alto comissário adjunto de Operações da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Raouf Mazou, também falou na reunião de emergência ressaltando que esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa, desde a Segunda Guerra Mundial. Em menos de três semanas, o número de pessoas que saiu da Ucrânia para países vizinhos aumentou de 520 mil para mais de 3,1 milhões.
Após receber sozinha cerca de dois milhões de pessoas, a Polônia rapidamente se tornou um dos países com o maior número de refugiados do mundo. Outras 490 mil pessoas fugiram para a Romênia; 350 mil para a Moldávia; 280 mil para a Hungria; e 228 mil para a Eslováquia, enquanto outros se mudaram para a Rússia ou Belarus. 
O alto comissário adjunto de Operações do ACNUR apelou para que os países vizinhos mantenham suas fronteiras abertas a todos, incluindo os estrangeiros que vivem na Ucrânia, sem que sofram qualquer forma de discriminação.
“Com o ritmo atual de saída de refugiados, as capacidades dos países vizinhos estão sendo testadas e ampliadas”, disse. “Estamos impressionados com a notável resiliência dos refugiados, muitos dos quais deixaram suas casas com nada além de uma sacola plástica, e com a extraordinária hospitalidade das autoridades e comunidades anfitriãs”, completou.
Saúde - O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse ao Conselho de Segurança que as consequências devastadoras da guerra para a saúde continuarão repercutindo nos próximos anos ou décadas.
Os serviços de saúde da Ucrânia foram severamente interrompidos pela destruição generalizada das redes de água e saneamento, além das cada vez mais frequentes destruições das instalações de saúde. 
Observando que a OMS registrou 43 ataques a unidades de saúde, resultando em 12 pessoas mortas e 34 feridas, o diretor-geral ressaltou que ataques à saúde, em qualquer lugar, são uma violação do Direito Internacional Humanitário.
Ele também afirmou que a interrupção de serviços e do abastecimento de suprimentos representa um risco “extremo” para pessoas com doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, HIV e tuberculose – doenças que estão entre as principais causas de mortalidade na Ucrânia. 
Ao mesmo tempo, as condições de vida dos deslocados, em abrigos precários e superlotados, aumentam o risco de proliferação de outras doenças como sarampo, pneumonia e poliomielite. A guerra também está exacerbando o impacto da COVID-19, reduzindo o número de testes, o que provavelmente resultará em uma “transmissão não detectada significativa” da doença.
Comboios -  O diretor-geral da OMS também instou o Conselho de Segurança a trabalhar por um cessar-fogo imediato para atendimento humanitário. “Temos comboios com suprimentos essenciais prontos para entrarem em áreas difíceis, mas até agora não tivemos acesso”, disse o diretor da OMS. 
Ele citou como exemplo um comboio conjunto das agências da ONU para a cidade de Sumy, que incluía um caminhão da OMS transportando suprimentos médicos, e que foi impedido de entrar na área.
O diretor também disse aos embaixadores dos Estados-membros do Conselho de Segurança que outras cargas estão prontas para Mariupol, mas estão paradas por falta de autorização para ultrapassar alguns postos. “O acesso a essas e outras áreas agora é crítico”, enfatizou. 
Ordem judicial -  Também na manhã de quinta-feira, Moscou rejeitou a ordem vinda da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial da ONU, para cessar os ataques.
O embaixador da Polônia na ONU, Krzysztof Maria Szczerski, descreveu as ações russas como brutais e disse que esta guerra é uma questão 100% de escolha. Ele pediu por um cessar-fogo para atendimento humanitário e disse que a Polônia está vendo em primeira mão as dramáticas consequências da guerra. “A Polônia continuará a admitir refugiados em espírito de solidariedade, independentemente de sua nacionalidade, raça ou credo religioso”, comentou.  
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
OMS
Organização Mundial da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa