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Indígenas devem receber compensação justa por exploração de patrimônio e conhecimento
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Indígenas devem receber compensação justa por exploração de patrimônio e conhecimento
09 agosto 2011
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu nesta terça-feira (09/08) que o mundo reconheça o direito dos indígenas de controlar sua propriedade intelectual. Para Ban, os povos indígenas precisam de ajuda para proteger, desenvolver e receber compensação justa pelo seu patrimônio cultural e conhecimento tradicional.
“Povos indígenas enfrentam muitos desafios para manter a identidade, tradições e costumes, e suas contribuições culturais são, por vezes, exploradas e comercializadas com pouco ou nenhum conhecimento”, afirmou o Secretário-Geral em mensagem sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
“Encorajo todos os Estados-Membros a tomarem medidas concretas para superar os desafios enfrentados pelos povos indígenas – incluindo marginalização, pobreza extrema e perda de terras, territórios e recursos. Os países também devem se empenhar em acabar com as graves violações de direitos humanos sofridas por povos indígenas”, acrescentou Ban.
Para a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, os indígenas perderam, ou estão sob iminente ameaça de perda, suas terras ancestrais, territories e recursos naturais como resultado de uma exploração desigual e injusta em nome do “desenvolvimento”.
Segundo Pillay, os projetos de extração de recursos naturais como mineração usam intensivamente a terra e a água e geralmente afetam de forma direta os direitos coletivos dos povos indígenas a terras e territórios. “O direito ao desenvolvimento é um direito humano para todos, e os povos indígenas têm o direito de definir e determinar seu próprio desenvolvimento. Neste Dia Internacional dos Povos lndígenas, vamos assegurar que o desenvolvimento para alguns não seja feito em detrimento dos direitos humanos de outros.”