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Comitê para Eliminação da Discriminação Racial publica conclusões sobre Brasil
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Comitê para Eliminação da Discriminação Racial publica conclusões sobre Brasil
05 dezembro 2022
Na sexta-feira (2), o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) divulgou suas conclusões das avaliações feita em seis de seus Estados-membros, incluindo o Brasil, sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Em relação ao Brasil, o Comitê expressou preocupação com o uso de metralhadoras pesadas em áreas densamente povoadas durante incursões altamente militarizadas em favelas, resultando na morte e ferimentos de civis predominantemente afro-brasileiros, incluindo mulheres grávidas e crianças. 
O órgão constituído por 18 especialistas independentes também recomendou que o Brasil priorize os direitos econômicos e sociais das mulheres negras e indígenas ao desenvolver medidas especiais.
  Legenda: Ato "A alma não tem cor - Não ao Racismo", na praia de Copacabana, realizado em 2014 pela Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro (Ascagel).
Foto: © Tania Rego/Agência Brasil
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) divulgou na sexta-feira (2) conclusões sobre seis países, entre eles o Brasil, após revisar os Estados-membros em sua última sessão.
As conclusões contêm as principais preocupações e recomendações do Comitê sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como aspectos positivos.
Em relação ao Brasil, o Comitê ficou alarmado com o uso persistente de força letal e excessiva por policiais e militares. Ele expressou preocupação com o uso de metralhadoras pesadas em áreas densamente povoadas durante incursões altamente militarizadas em favelas, resultando na morte e ferimentos de civis predominantemente afro-brasileiros, incluindo mulheres grávidas e crianças. 
O comitê também exortou o Brasil a tomar medidas imediatas para prevenir e acabar com essas graves violações contra os afro-brasileiros. Também pediu ao Estado-membro que medidas decisivas sejam tomadas para impedir o uso excessivo e letal da força por policiais e militares e recomendou uma série de medidas diferentes.
O Comitê também expressou preocupação com a situação das mulheres negras e indígenas, que são oprimidas pela interseção do racismo estrutural, da pobreza e do impacto negativo díspar da pandemia do COVID-19. Recomendou que o país priorize os direitos econômicos e sociais das mulheres negras e indígenas ao desenvolver medidas especiais.
Contexto - O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial monitora a adesão dos países à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que, até o momento, conta com 182 Estados-membros. O Comitê é composto por 18 especialistas independentes em direitos humanos provenientes de todo o mundo, que atuam a título pessoal e não como representantes dos Estados-membros.
  Mais informações para imprensa: 
Seção de Mídia do Escritório de Direitos Humanos da ONU 
ohchr-media@un.org
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa