PGT recebe representação de etnias indígenas de Alagoas
Procuradoria-Geral do Trabalho - 30/03/2023
Lideranças apresentaram denúncias de violações de direitos humanos, como fraudes trabalhistas e aliciamento de jovens indígenas para trabalho degradante e análogo à escravidão

Brasília - A Procuradoria-Geral do Trabalho recebeu, na última terça-feira (28), representações de etnias indígenas do estado de Alagoas. Os indígenas apresentaram ao MPT denúncias de violações de direitos humanos no mundo do trabalho, incluindo fraudes trabalhistas e aliciamento de jovens para trabalho degradante e análogo à escravidão em lavouras de cana-de-açúcar, café e na construção civil em várias regiões do País.
Todas as denúncias foram formalizadas à coordenação nacional do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT. “O GT, no âmbito de suas atribuições, adotará todas as providências necessárias para salvaguarda dos direitos humanos”, afirmou a subprocuradora-geral do Trabalho e coordenadora do GT, Edelamare Barbosa Melo.
Além das denúncias, eles solicitaram a implementação de ações promocionais, no contexto do Projeto Àwúre para garantia de segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade, ações junto as esferas federais, estaduais e municipais. Reivindicaram a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação, fortalecimento cultural e assistência com foco na infância e juventude, como estratégias de prevenção à exploração das piores formas de trabalho. As lideranças ressaltaram que a falta de território para a sustentabilidade das comunidades é o principal fator de vulnerabilidade à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, principalmente dos jovens.