24 de fevereiro de 2016 by admin
PLANO DE TRABALHO CONJUNTO SOBRE A CONDUTA DE MILITARES NAS MISSÕES DE PAZ
Ministério Público Militar, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa reuniram-se novamente, ontem (23), na PGJM, para dar continuidade às discussões acerca das questões ligadas à conduta dos militares que participam de missões de paz conduzidas pela ONU. O procurador-geral Marcelo Weitzel e as promotoras Najla Nassif Palma e Ana Carolina Scultori participaram do encontro que contou também com a presença da chefe e do subchefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do MRE, Maria Luisa Escorel de Moraes e Bruno Nunes Brant, e do chefe da Subchefia de Operações de Paz do MD, brigadeiro do Ar Tarcisio de Aquino Brito Veloso.
Neste encontro, foram aprofundadas algumas sugestões apresentadas na reunião anterior. Conforme sugerido pelas Nações Unidas, as iniciativas propostas estão estruturadas em temas: treinamento, pessoal, investigação, responsabilização, sansões financeiras, investigação sobre paternidade. O grupo tem por objetivo elaborar um plano de trabalho conjunto sobre a conduta dos militares brasileiros que atuam nessas missões de paz da ONU.
O Secretariado-Geral das Nações Unidas apresentou sugestões para incrementar a prevenção e a repressão à exploração e aos abusos sexuais cometidos pelos peacekeepers (integrantes de missões de paz). Em 17 de setembro de 2015, o secretário-geral Ban Kimoon declarou sua intenção junto aos Estados-Membros de tornar mais eficazes as medidas preventivas e corretivas para os casos de falhas de conduta vinculadas à exploração e ao abuso sexual em operações de paz.
Algumas das medidas sugeridas pelo secretário-geral representam modificação no tratamento jurídico das operações de paz, sugerindo mudanças na legislação nacional.
voltar...