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Relatórios do Brasil e do EUA demostram importância da Convenção da ONU contra a Tortura
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Relatórios do Brasil e do EUA demostram importância da Convenção da ONU contra a Tortura
10 dezembro 2014
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Sede do Conselho de direitos humanos da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré[/caption]
"Hoje não é apenas o Dia dos Direitos Humanos, é também o 30º aniversário da adoção da Convenção contra a Tortura, que aconteceu no dia 10 de dezembro de 1984. No entanto, como afirmaram nesta terça-feira (9) os membros da Comissão do Senado norte-americano, a tortura ainda acontece em alguns dos 156 países que ratificaram a Convenção contra a Tortura e têm uma legislação nacional tornando esta prática ilegal", disse o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
Em sua declaração, feita nesta quarta-feira (10) em Genebra (Suíça), Zeid elogiou também o relatório da Comissão da Verdade Nacional do Brasil, que documenta o uso extensivo de tortura, entre outras violações de direitos humanos graves e sistemáticas, cometidas ao longo de um período de 42 anos, incluindo a ditadura militar (1964-1985).
"Embora existam diferenças muito significativas entre estes dois relatórios excepcionalmente importantes - tanto em seu âmbito como nos períodos que abrangem - congratulo os governos do Brasil e dos Estados Unidos por sua publicação", disse Zeid.
"Poucos países admitem que seu aparelho de Estado praticou tortura e muitos continuam descaradamente negando este fato - mesmo quando está bem documentado pelos organismos de tratados internacionais de direitos humanos e as cicatrizes das vítimas que conseguem escapar são ainda visíveis."
"Apesar de que vai levar um certo tempo para analisar completamente o conteúdo destes dois importantes relatórios, podemos tirar algumas conclusões sobre as falhas gritantes para erradicar este grave crime internacional, para a qual não deve haver impunidade", conclui o Alto Comissário.