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Rede da ONU reafirma compromissos das Nações Unidas contra racismo sistêmico
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Rede da ONU reafirma compromissos das Nações Unidas contra racismo sistêmico
21 março 2022
Em uma mensagem divulgada neste 21 de março, a Rede das Nações Unidas sobre Discriminação Racial e Proteção de Minorias relembra os compromissos de longo alcance da ONU para acabar com o racismo sistêmico.
A data marca o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, que comemora o 30º aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos das Minorias, de 1992.
Para a rede formada por mais de 20 Departamentos, Agências, Programas e Fundos da ONU, o racismo sistêmico vivenciado por pessoas em todo o mundo impede a realização de todos os seus direitos humanos, apresenta desafios crescentes e foi exacerbado pela pandemia de COVID-19.
Foto: © Pexels
A Rede das Nações Unidas sobre Discriminação Racial e Proteção de Minorias declarou que “o racismo sistêmico vivenciado por pessoas em todo o mundo impede a realização de todos os seus direitos humanos, apresenta desafios crescentes e foi exacerbado pela pandemia de COVID-19". O anúncio consta da mensagem divulgada neste 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, que comemora o 30º aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos das Minorias, de 1992.
Com o mote “Vozes para Ação contra o Racismo", a Rede relembra o compromisso expresso do secretário-geral da ONU, António Guterres, no Relatório da Nossa Agenda Comum, por novas abordagens para apoiar proativamente a participação em assuntos públicos daqueles que tradicionalmente são marginalizados, incluindo grupos minoritários e indígenas.
A mensagem também ressalta a Agenda para a Mudança Transformadora em direção à Justiça e Igualdade Racial, adotada em 2021. Este documento apresenta compromissos de longo alcance para acabar com o racismo sistêmico contra pessoas afrodescendentes, sob quatro pilares relacionados a reverter culturas de negação, desmantelar o racismo sistêmico e acelerar o ritmo de ação; acabar com a impunidade por violações dos direitos humanos cometidas por agentes policiais e eliminar a falta de confiança; garantir que as vozes dos afrodescendentes e daquelas pessoas que se levantam contra o racismo sejam ouvidas e que suas queixas virem ações contundentes; e enfrentar legados, inclusive por meio de responsabilização e reparação.
A Rede das Nações Unidas sobre Discriminação Racial e Proteção de Minorias saúda ainda o estabelecimento de um novo Fórum Permanente de Afrodescendentes, ocorrido no início deste ano. Além disso, destaca a criação do Mecanismo Internacional de Peritos Independentes para Avançar em Direção à Justiça Racial e à Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei e o lançamento da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).
No comunicado, a Rede conclama a ONU e suas parcerias para “colocar as pessoas que são confrontadas com racismo e outras formas de discriminação no centro de todo o trabalho da ONU e garantir sua participação efetiva nas políticas e outros fóruns apropriados”. Acrescenta que é preciso “reconhecer o papel central das pessoas e comunidades que se levantam contra o racismo, a discriminação racial e formas relacionadas de intolerância, e garantir que essas vozes sejam protegidas, ouvidas e que suas preocupações virem ações contundentes. Isso inclui tomar medidas imediatas para lidar com as queixas que levam os indivíduos e as comunidades a se posicionarem contra o racismo”.
As Nações Unidas reiteram agir de acordo com o apelo do secretário-geral para “aumentar o apoio da ONU no terreno para a promoção de leis e políticas que protejam o direito à igualdade de participação e espaço cívico”. Frisam, também, a continuidade de apoio e “orientação aos Estados e outros na criação de um ambiente propício e priorizando espaços para que as vozes sejam ouvidas livremente e com segurança – por meio do apoio aos direitos de liberdade de opinião, expressão, reunião e associação pacíficas, bem como participação, sem qualquer forma de discriminação”.
Sobre a Rede - A Rede das Nações Unidas sobre Discriminação Racial e Proteção de Minorias fornece uma plataforma para abordar, por meio de conscientização, advocacy e capacitação, questões de discriminação racial e proteção de minorias nacionais ou étnicas, linguísticas e religiosas, incluindo questões de formas múltiplas e interseccionais de discriminação. A Rede reúne mais de 20 Departamentos, Agências, Programas e Fundos da ONU.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU MULHERES
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa