AGU 30 ANOS
Pensar os próximos 30 anos na pauta ambiental requer ações práticas no presente, defendem painelistas em evento de aniversário da AGU
Tema foi discutido durante congresso que celebra aniversário da instituição
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Publicado em 07/03/2023 18h28
- Foto: Renato Menezes/AscomAGU
Os caminhos e compromissos do presente para que, daqui a 30 anos, o Brasil e o mundo estejam em uma situação melhor do ponto de vista climático e ambiental foram discutidos nesta terça-feira (07/03), durante evento comemorativo do aniversário de 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Os presentes no painel “Sonhar os próximos 30 anos: a transição ecológica e os direitos das gerações futuras” salientaram os principais desafios das políticas públicas ambientais do país e o papel da AGU frente a essa missão.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um balanço das políticas ambientais nas últimas décadas e se mostrou otimista com o futuro. Ela desejou que o Brasil dos próximos 30 anos seja um país sustentável, e lembrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu compromissos com a pauta ambiental como o desmatamento zero e a desintrusão de terras indígenas.
“Daqui a 30 anos, eu espero sinceramente que a gente tenha mudado esse estado de coisas, que nosso país possa ter crescido economicamente, tenha respeitado a nossa diversidade cultural, tenha conseguido manter os indígenas nas suas terras. Que os nossos jovens pretos estejam dentro das universidades não mais como minorias, mas como maioria, como somos no país. Que nós, as mulheres, não tenhamos que receber mais salários menores do que os homens. Que a nossa Floresta Amazônica não esteja sob ameaça de virar savana, e que o cerrado, o pantanal e a caatinga estejam preservados”, disse.
Segundo a ministra, apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, o Brasil ainda sofre ameaças ao Estado Democrático de Direito, às suas instituições, e precisa lidar com a ausência de políticas públicas em pontos estratégicos e essenciais da área do meio ambiente. “Que presente queremos ter daqui a 30 anos? Temos que olhar para o que está acontecendo agora. Agora nós temos um presente que, em que pese todas conquistas - e não foram pequenas, inclusive essa Advocacia-Geral da União, todo o avanço da sociedade civil, os ganhos que tivemos na governança ambiental nacional e global, os ganhos que tivemos na medicina, na defesa dos direitos humanos, e nas conquistas sociais - em que pese tudo isso, o nosso presente no Brasil é de 33 milhões de brasileiros e brasileiras que estão vivendo com R$ 1,30 por dia”, ponderou.
Mediadora das discussões, a procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, defendeu que não faltará empenho da AGU para que a situação do Brasil seja transformada positivamente. Ela contou que, durante suas atuações na AGU, foi percebendo o quanto o papel da advocacia pública pode ser diferencial na pauta do meio ambiente.
“Eu descobri a paixão pelo meio ambiente na Advocacia-Geral da União. Eu continuo trabalhando com vontade. Não me falta energia para conseguir transformar e fazer a diferença. E estou muito feliz de estar num evento de 30 anos, discutindo os próximos 30 anos, porque eu compartilho dessa paixão com muita gente maravilhosa que eu vejo aqui. E nesse momento a gente tem que pensar que, com mais 30 anos transformando, fazendo, isso faz com que a gente tenha uma renovação de energia para um futuro ecológico e mais sustentável”, disse.
Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sustentou que o quadro atual é complexo e que as políticas públicas precisam dar respostas que estejam à altura e que possam superar a crise climática, que infelizmente já está posta. “Os problemas climáticos são muito injustos socialmente. A população mais afetada é a mais carente, são os povos e comunidades tradicionais e as pessoas que não têm condições de ter outras alternativas de moradia, de renda. Quem tem renda, em geral, se livra mais facilmente dos problemas nesse campo”, disse, lembrando que o Brasil passa por um momento de reconstrução após um cenário de “implosão de vários regramentos, das institucionalidades e da governança”.
A assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade, disse ser uma honra e privilégio grandes participar do momento dos 30 anos da AGU e poder pensar nas próximas três décadas não apenas da AGU, mas como do Brasil. “A função da assessoria é transformar a nossa Casa em um ambiente com mais equidade, inclusão e diversidade. Vamos trabalhar as nossas diferenças e criar um ambiente que seja acolhedor para todos”, assinalou.
Para João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, que assim como Cláudia Trindade está na instituição há cerca de 30 anos, é preciso que os cursos e treinamentos da AGU envolvam também o combate à desinformação. “A desinformação não afeta só a democracia, mas também a questão ambiental. Então eu penso que a Escola pode funcionar como um multiplicador. Se cada um de nós nos imbuirmos da determinação de sermos multiplicadores da preocupação ambiental, da educação ambiental e da mensagem da questão ambiental, nós vamos fazer uma gigantesca diferença”, finalizou.