Destinação do MPT-PE garante entrega de mais 1.115 colmeias para produtores rurais do Sertão pernambucano
MPT em Pernambuco - 06/09/2022
Entregas aconteceram na última quinta-feira (1º), na Associação dos Apicultores de Arcoverde e Região (Arcoapis) e na Associação dos Apicultores de Ibimirim (Ibiapes)

Recife - Cerca de 75 famílias dos municípios de Arcoverde e Ibimirim foram contempladas com a distribuição de 1.125 colmeias para produtores rurais. As colmeias e 75 indumentárias para apicultura foram adquiridas com recursos de multas (R$ 417 mil) decorrentes da atuação da Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), revertidas em favor do Fundo Estadual do Trabalho, cujo conselho gestor deliberou pela destinação a associações de apicultores do sertão. As entregas aconteceram na última quinta-feira (1º), na Associação dos Apicultores de Arcoverde e Região (Arcoapis) e na Associação dos Apicultores de Ibimirim (Ibiapes).
Essa é a segunda entrega desta natureza viabilizada com destinações do MPT-PE e apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE) e do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Pernambuco. Até o momento, o órgão ministerial já reverteu mais de R$ 500 mil para as associações mencionadas. Cerca de 125 famílias já foram beneficiadas. “Colaborar com ações que promovem a geração de emprego e renda é muito importante para o MPT, pois assegura a boa aplicação das multas oriundas de ações trabalhistas”, pontuou a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.
  Além de ser uma atividade econômica de baixo custo, a apicultura é bastante rentável e sustentável, caracterizando-se, assim, como uma ótima opção de geração de renda para além da agricultura e pecuária desenvolvidas na região. Cerca de 15 colmeias produzem, aproximadamente, 150 quilos de mel por coleta, o que representa um incremento de R$ 2.250 na renda. Em um ano, essa quantia chega a R$ 15.720 com a realização de sete coletas de mel. Vale ressaltar que, enquanto as abelhas produzem o mel, os trabalhadores rurais ainda podem dedicar-se a outras atividades na propriedade.

Terras da Misericórdia

Desde maio de 2000, a ONG Terras de Misericórdia atua junto às comunidades empobrecidas da periferia da área rural de Arcoverde. A instituição foca em ações ecológicas vinculadas à agricultura familiar, criando e apoiando atividades educacionais e produtivas para homens, mulheres e jovens que sobrevivem dos recursos disponíveis na Região. Hoje, o projeto estende-se por um terreno de oito hectares na região da Serra das Varas, onde são desenvolvidos projetos de assistência agrícola e alimentar.

Colmeias da Misericórdia

O “Colmeias Da Misericórdia – Famílias e o doce mel da vida” tem como objetivo incluir famílias vulneráveis em atividades de produção de mel. Cada família recebe seis colmeias, além de qualificação para cuidado das colmeias e inclusão num processo associativista de escoamento e comercialização. Desenvolvido pelo Terras de Misericórdia, o projeto ainda conta com a parceria da Associação de Apicultores e Meliponicultores da região. Além de melhorar a renda das famílias, a iniciativa visa evitar o êxodo rural.

Reversões

O MPT tem revertido as multas decorrentes de atuação em ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.