6 de novembro de 2017 by admin
245ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 8 de novembro (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 245ª Sessão Ordinária.
Na pauta da sessão, os seguintes processos:
300, proposta de resolução que dispõe sobre a autuação e distribuição de feitos extrajudiciais no Sistema Eletrônico MPVirtual no âmbito do MPM, conselheiro-relator Roberto Coutinho;
301, proposta de alteração da Resolução nº 84/CSMPM, que disciplina, no âmbito do Ministério Público Militar, a instauração e a tramitação do Procedimento Administrativo relativo à visita técnica anual e à visita extraordinária de inspeção a estabelecimento prisional das Forças Armadas, conselheiro-relator Alexandre Concesi;
302, proposta de alteração da Resolução nº 80/CSMPM, que trata sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores da Justiça Militar, conselheira-relatora Anete Borborema;
303, pedido de afastamento da promotora de Justiça Militar Karollyne Dias Gondim Neo para curso de mestrado, conselheira-relatora Arilma Cunha da Silva.
Também serão apreciados pelo Conselho Superior do MPM a eleição de suplentes para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do MPM e a indicação de membro do CSMPM para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), em atenção à Resolução CNMP nº 171, de 17/6/2017.
Ainda durante a 245ª Sessão Ordinária, o corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso, fará a apresentação do Plano Anual de Correições Ordinárias – 2018.
O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.
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