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ONU denuncia desrespeito aos direitos dos imigrantes
26 julho 2010
O Subsecretário-Geral da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, afirma que os imigrantes continuam a sofrer várias formas de discriminação, exploração e outras violações aos direitos humanos. Simonovic também pediu a proteção e a inclusão social dos imigrantes nas comunidades em que vivem, ao apresentar um relatório para o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em encontro realizado na sede das Nações Unidas em Nova York.
“Violações dos direitos culturais, econômicos e sociais são experiências diárias para inúmeros imigrantes que, com frequência, têm acesso negado à saúde pública, moradia adequada e à segurança social. Enquanto a migração tem sido benéfica para cerca de 214 milhões de pessoas vivendo fora de seus países de origem, para muitas outras permanece sendo uma experiência dolorosa. A negação dos direitos é frequentemente exacerbada por leis discriminatórias, preconceito e xenofobia”, afirmou
Segundo ele, tanto imigrantes legais quanto os que não têm a documentação em dia são sujeitos a escravidão por dívida, retenção de passaporte, confinamento ilegal, estupro e agressão física – além de se privarem do uso de serviços públicos como seguro saúde emergencial mesmo quando têm direito a eles, por medo de serem detidos e deportados.
“A garantia do acesso dos imigrantes aos direitos econômicos, sociais e culturais deve ser encarada como uma exigência do lei internacional dos direitos humanos e não como um ato de caridade”, acrescentou Simonovic.
Um acordo internacional para proteger os trabalhadores imigrantes e suas famílias foi adotado em 1990. Cerca de 43 países ratificaram o acordo até hoje.