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Compras públicas como estratégia de promoção de agricultura local é tema de oficinas
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Compras públicas como estratégia de promoção de agricultura local é tema de oficinas
06 outubro 2021
O projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades realizou duas oficinas virtuais para troca de experiências entre Brasil e Colômbia.
A primeira oficina procurou identificar oportunidades e experiências dos dois países relacionadas às compras públicas e, em particular, com seus sistemas de extensão agropecuária.
Na segunda oficina, foram compartilhadas experiências de adaptação de cardápios e hábitos alimentares locais a partir de compras públicas, como nos programas de alimentação escolar.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com os governos do Brasil e da Colômbia para fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e sustentabilidade no campo. 
Legenda: O projeto Semeando Capacidades tem como objetivo fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e sustentabilidade no campo
Foto: © Markus Spiske / Unsplash
O projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades realizou duas oficinas virtuais denominadas 'Fortalecimento de capacidades e extensão agropecuária no âmbito das compras públicas' e 'Adaptação de cardápios para a produção e hábitos alimentares locais', nos dias 22 e 29 de setembro, respectivamente. Nesses espaços foram apresentadas experiências do Brasil e avanços da Colômbia, que tiveram uma participação total de aproximadamente 150 pessoas, entre elas, organizações sociais, academia, instituições governamentais de ordem local e nacional, operadoras de programas de alimentação, programas de fortalecimento de organizações, entre outros. 
As atividades foram promovidas conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e o Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), parceiras no projeto Semeando Capacidades, executado desde 2019; e que integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 
Fortalecimento das capacidades - Na primeira oficina, buscou-se identificar oportunidades e experiências da Colômbia e do Brasil relacionadas às compras públicas e, em particular, com seus sistemas de extensão agropecuária. Verónica Aguirre e Camilo Ardila Galvis, ambos da FAO Colômbia, apresentaram oportunidades de fortalecimento dos produtores, destacando a identificação da oferta, demanda e linhas produtivas, bem como o apoio aos municípios na formulação de projetos de extensão e envolvimento das entidades compradoras. “O Cadastro de Usuários de Extensão Agropecuária oferece uma grande oportunidade para a identificação da agricultura familiar e camponesa. Isso permitirá saber quais são os principais cultivos produtivos oferecidos em um determinado território”, disse Camilo Ardila. 
Da mesma forma, Patrícia Fogaza Fernandes, da EMATER do Rio Grande do Sul, no Brasil, explicou como funcionam os programas institucionais de compra de alimentos da agricultura familiar no país, destacando os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). Segundo ela, esses programas buscam estimular a inserção dos agricultores familiares e suas organizações no mercado de compras públicas com vistas à sua democratização; qualificar processos de produção; valorizar a biodiversidade e a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos; fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização, entre outros. 
Por parte da Colômbia, o secretário de Agricultura da Huíla, Dilberto Trujillo, apresentou algumas das ações para fortalecer e desenvolver as capacidades dos produtores do departamento, como a estratégia 'Compre o nosso' e apoio a grupos de mulheres em três linhas: educação financeira, prevenção da violência e fortalecimento técnico. “É urgente revisar questões como o registro INVIMA e o código de barras para produtos da agricultura familiar e camponesa; além de trabalhar para fortalecer a associatividade e continuar disseminando a Lei 2.046 de 2020”, afirmou. 
O coordenador do projeto Semeando Capacidades finalizou com uma reflexão sobre a importância de assumir a estratégia de compras públicas com caráter de desenvolvimento territorial, com componentes para fortalecer os produtores, adequar as normas e promover a inclusão social e produtiva: “A participação da agricultura familiar e camponesa em todo o processo é necessária; devem estar na discussão, construção e implementação de instrumentos”. 
Representando o MAPA, Rafael Dias, destacou que as exigências sanitárias para a compra pública de alimentos não devem ser um 'gargalo', e que devem ser criadas de acordo com a realidade da produção. Acrescentou que a emissão de documentos para o agricultor é o seu 'passaporte' para participar na venda institucional, e, por isso, essas exigências devem ser definidas com eles, com base no princípio da confiança e da credibilidade. “O agricultor tem conhecimento e tradição, sabe trabalhar; agora precisam de incentivos e investimentos públicos para que as políticas melhorem e, de fato, atendam às populações rurais”. 
Adequação dos cardápios à produção e hábitos alimentares locais - Na segunda oficina, buscou-se identificar oportunidades e experiências dos dois países relacionadas às compras públicas e à adaptação de cardápios e hábitos alimentares locais. María del Pilar Pinto, da FAO, destacou a importância de ajustar os menus para as compras públicas. Ela apresentou dados globais e regionais sobre a situação alimentar. De acordo com Pilar, uma dieta saudável é inacessível para mais de 3 bilhões de pessoas no mundo.
A funcionária da FAO destacou a relevância dos Programas de Alimentação Escolar como contribuição para o alcance dos ODS, especialmente para a erradicação da fome, educação de qualidade, igualdade de gênero, erradicação da pobreza, crescimento econômico, redução das desigualdades e produção e consumo. Ela ressaltou o papel fundamental da Educação Alimentar e Nutricional no processo de ensino e aprendizagem dos escolares e na formação de hábitos saudáveis. 
Por parte do Brasil, Maria Sineide dos Santos, do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou a experiência brasileira de adaptação de cardápios à alimentação escolar. Segundo Sineide, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem um importante componente que é o controle social, no qual participam diversos atores. “A sociedade civil é muito importante neste processo”, afirmou. Nos parâmetros de compra de alimentos para o PNAE, pelo menos 75% dos produtos devem ser in natura ou minimamente processados, o que garante uma alimentação mais saudável aos alunos e alunas e um mercado para a agricultura familiar. As ações de Educação Alimentar e Nutricional buscam promover a alimentação saudável nas escolas. Como reflexões finais, a representante do FNDE comentou que o nutricionista tem um papel fundamental na gestão do PNAE; e que o planejamento do menu é uma atividade estratégica para atingir o objetivo do programa. 
O Programa de Alimentação Escolar (PAE) de Huila, na Colômbia, foi apresentado por Mónica Patricia Cruz. Seu objetivo é fornecer um complemento alimentar que contribua para o acesso permanente à jornada escolar dos estudantes inscritos na matrícula oficial, promovendo estilos de vida saudáveis. Cruz comentou sobre marcos legais como a Resolução 29.452 de 2017, que trata das diretrizes técnico-administrativas, das normas e das condições mínimas do PAE. Da mesma forma, falou das resoluções 006 e 007, instituídas em 2020, por conta da pandemia de COVID-19, e que permitiram a entrega do ´PAE em Casa´. A estratégia divide-se em: entrega de alimentos industrializados, como suplemento alimentar pronto para consumo, entregue individualmente e na embalagem primária; entrega de cesta básica equivalente a uma refeição por dia durante um mês para preparo e consumo no domicílio; e um vale resgatável, um documento ou cartão no valor de 50.000 pesos colombianos para o mês que pode ser trocado por alimentação. 
Ao final desse ciclo de duas oficinas, Carolina Smid, representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), destacou que nessas atividades foi possível conhecer as múltiplas dimensões da agricultura familiar, que contribui para o desenvolvimento local, auxilia na melhora da nutrição e saúde, contribuem para uma melhor alimentação dos estudantes e, consequentemente, um melhor processo de aprendizagem; resgata tradições e conhecimentos; entre outros. 
Já o coordenador do projeto América Latina e Caribe sem Fome 2025, Ronaldo Ferraz, apontou aspectos que considera essenciais para a construção de cardápios saudáveis e adequados: planejamento; a técnica de preparo dos alimentos; a estratégia segura de promoção de alimentos saudáveis; a valorização dos produtos locais; e o uso integral dos alimentos, como alternativa nutritiva e de baixo custo. “A alimentação tem papel fundamental na saúde, na qualidade de vida das pessoas”, destacou. 
Colômbia e Brasil: Semeando Capacidades - O projeto Semeando Capacidades tem como objetivo fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e sustentabilidade do campo colombiano, com especial ênfase na produção da agricultura familiar com enfoque agroecológico, sendo um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento rural do país rumo ao transformação econômica, social e política.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa