27 de setembro de 2013 by admin
REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS NA PGJM
Durante dois dias, 26 e 27 de setembro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou a 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público. A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do CNCGMP, Aylton Flávio Vechi, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, a corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo e o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad.
Em seu pronunciamento, a corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo, em nome da Instituição, deu boas-vindas aos participantes e agradeceu o apoio de todos que se empenharam em fazer o melhor possível para a realização do evento. Marcelo Weitzel também agradeceu os presentes e as associações do MP e ressaltou a importância do esforço de cada um para participar do encontro.
Em seguida, a professora Julita Lemgruber proferiu a exposição sobre o tema: O perfil do Ministério Público. Ela informou que está sendo realizado um estudo, para identificar as necessidades de mudança para o Ministério Público. Nesse sentido, foi elaborado um questionário, que deverá ser respondido por todos os profissionais do MP, com o objetivo de identificar estratégias que contribuam para a melhoria dos trabalhos e resolução dos problemas que se apresentam atualmente, como, por exemplo, a morosidade no andamento dos processos na Justiça.
A preocupação maior desse estudo é identificar problemas e soluções para que o MP tenha condições de oferecer à sociedade brasileira serviços de qualidade, focando em três áreas mais específicas: controle externo da atividade policial; supervisão do sistema carcerário; e proteção e garantia dos direitos difusos individuais e coletivos, verificando como os beneficiários diretos dessas três áreas veem a atuação do MP.
A professora citou ainda como as iniciativas individuais de cada membro do MP contribuem para formar a boa imagem da instituição como um todo perante a sociedade. Ela espera que essa pesquisa venha a contribuir para mudanças e melhorias para a população brasileira e também para os profissionais do MP, no sentido de identificar as limitações e dificuldades por eles enfrentadas e procurar soluções para isso.
Para finalizar, Julita Lemgruber solicitou a todos os corregedores que apoiem essa iniciativa e ajudem a distribuir o questionário, discutir e divulgar todo esse material, inclusive o resultado final da pesquisa.
Nesse momento, o Corregedor-Geral do Mato Grosso do Sul, Mauri Valentim Riciotti, lembrou aos presentes que o Ministério Público deve trabalhar para que o agente público responsável pelos serviços públicos seja punido, caso não cumpra com o seu dever, e não o MP fazer esse trabalho em substituição àquele. A Corregedora-Geral de Santa Catarina, Gladys Afonso, sugeriu que dentro de uma pesquisa devem ser aferidas as prioridades da população, fazendo-se a relação entre elas e a atuação do MP.
Em continuidade à reunião, o secretário de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, fez uma apresentação sobre a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), esclarecendo que a Secretaria de Reforma do Judiciário tem como objetivos pensar e planejar ações em conjunto com os órgãos da Justiça brasileira, para otimizar os trabalhos, visando fundamentalmente a agilidade de resposta nos processos judiciais, tornando a Justiça efetiva, rápida e eficiente. Para isso, a Secretaria criou a ENAM, que administra cursos presenciais e a distância, para membros e servidores, sobre as técnicas de mediação e conciliação, e pretende seguir com ações que mudaram o quadro de morosidade da Justiça no País.
À tarde foi dedicada à Mesa de diálogos com o CNMP, na qual foram explanados os temas sobre a não banalização dos instrumentos imprescindíveis ao MP, sob pena de denegrir a sua imagem; o estímulo às relações políticas com os três Poderes da União; e a implementação do Planejamento Estratégico. Dentro deste último tema, a promotora Martha Silva Beltrame, que também ocupa o cargo de membro auxiliar do CNMP, expôs sobre as Tabelas Unificadas: seu significado, sua utilidade nas ações judiciais e extrajudiciais, sua importância para o processo eletrônico, as dificuldades enfrentadas na sua implantação. Por fim, a promotora pediu aos corregedores a colaboração para implantar as Tabelas Unificadas em todos os MP.
Ao final do primeiro dia e durante a manhã de hoje (27), os corregedores-gerais presentes à reunião discutiram questões administrativas.
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