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América Latina e Caribe aprovam nova agenda de desenvolvimento digital
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América Latina e Caribe aprovam nova agenda de desenvolvimento digital
21 novembro 2022
A 8ª Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe chegou ao fim na última sexta-feira (18) com a aprovação da Agenda Digital para a América Latina e o Caribe (eLAC2024).
O documento estabelece um conjunto de prioridades no desenvolvimento digital da região para os próximos dois anos, como a disponibilização de conectividade de banda larga de qualidade a preço acessível.
O evento, realizado no Uruguai com auxílio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reuniu delegados de quatorze países, seis agências do sistema das Nações Unidas e doze organismos intergovernamentais.
Legenda: O secretário executivo do CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs discursa no evento.
Foto: © CEPAL
A Agenda Digital para a América Latina e o Caribe (eLAC2024), que estabelece um conjunto de prioridades de política e ações no desenvolvimento digital da região para os próximos dois anos, foi aprovada pelos países presentes na 8ª Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação na última sexta-feira (18).
O evento, realizado no Uruguai, reuniu delegados de quatorze países da América Latina e do Caribe, seis agências do sistema das Nações Unidas e doze organismos intergovernamentais, além de representantes de instituições financeiras, bancos de desenvolvimento, agências de cooperação, setor privado, academia e sociedade civil.
Ao fim do encontro, os países reconheceram na Declaração de Montevidéu que as tecnologias digitais são instrumentos essenciais para impulsionar a produtividade e o crescimento e têm efeitos significativos em diversas áreas críticas para o desenvolvimento, como a saúde, a educação e os serviços governamentais.
Por isso, se comprometeram  a “continuar fortalecendo as atividades de cooperação regional em matéria digital no âmbito da Agenda Digital para a América Latina e o Caribe mediante a elaboração de um programa de atividades de cooperação para o período 2022-2024, facilitando o diálogo, o intercâmbio de experiências, a gestão de conhecimento e o desenvolvimento de capacidades”.
A organização da 8ª Conferência Ministerial foi da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), como secretaria técnica, em conjunto com o governo da República Oriental do Uruguai, através da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (Agesic).
Eixos - Os 31 objetivos da eLAC2024 são distribuídos em quatro eixos: o primeiro está vinculado com a infraestrutura, a conectividade e o desenvolvimento de habilidades e competências; o segundo relaciona-se com a economia digital, o empreendimento, a inovação e a sustentabilidade; o terceiro incorpora temas como a inclusão e a transformação digital do Estado; finalmente, o quarto eixo refere-se à geração de novas alianças e contempla ações vinculadas à integração comercial, mercado digital regional e cooperação.
Objetivo - Neste contexto, o primeiro objetivo da Agenda eLAC024 aprovada pelos países consiste em “promover a disponibilidade de conectividade de banda larga de qualidade a preço acessível para todas as pessoas, com especial ênfase nas pessoas em condições de vulnerabilidade e nas áreas desatendidas e sub atendidas, zonas remotas e de fronteira e áreas rurais e semi urbanas, levando em conta soluções complementares, como as redes comunitárias”.
Ele está alinhado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui entre suas metas principais aumentar significativamente o acesso às tecnologias da informação e comunicação e esforçar-se para proporcionar acesso universal e a preço módico à Internet nos países menos adiantados.
Trajetória - Em 2022 comemoram-se 17 anos do primeiro Plano de Ação sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe, que foi adotado no Rio de Janeiro em 2005. Este plano tinha como objetivo consolidar uma visão comum sobre o papel das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento. As Conferências Ministeriais sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe foram propícias para renovar os acordos regionais neste âmbito.
Na reunião realizada no Uruguai, o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, apresentou o documento “Um caminho digital para o desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe”, que propõe diversas medidas e ações para avançar rumo a uma transformação digital inclusiva e sustentável na região.
Agradecimentos - Os países agradeceram na Declaração de Montevidéu a liderança do governo do Equador no exercício da presidência da Mesa Diretora da Conferência Ministerial e coordenação da Agenda Digital para a América Latina e o Caribe durante o período 2020-2022; e o governo do Chile, por seu oferecimento para dar continuidade ao processo da Agenda Digital para a América Latina e o Caribe e acolher a Nona Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe em 2024.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
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