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Agência da ONU e Ministério da Justiça promovem curso sobre tráfico de pessoas no Brasil
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Agência da ONU e Ministério da Justiça promovem curso sobre tráfico de pessoas no Brasil
03 novembro 2014
Legenda: Imagem: Marcos Santos/USP
Entre os dias 3 e 7 de novembro, será realizado em Brasília o Curso de Formação sobre Tráfico de Pessoas, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O curso será voltado para profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública e tem o objetivo de capacitar e preparar esses profissionais para lidar com casos de tráfico de pessoas, proteger e apoiar as vítimas e cooperar de forma eficaz entre si.
Outro objetivo do curso é oferecer a formação necessária para que os participantes tornem-se multiplicadores de informação, com foco em áreas essenciais como a fase investigativa e do processo penal. Os elementos de destaque desta formação são a fase de identificação de casos de tráfico de pessoas, investigações, entrevistas, coleta e troca de informações, processo penal e os cuidados com as vítimas no decorrer de todas essas fases.
Este cuidado com as vítimas é um ponto crucial em casos de tráfico de pessoas, já que muitas vezes podem ser tratadas e julgadas como criminosos, causando-lhes ainda mais traumas e danos emocionais.
O curso abrange uma vasta gama de profissionais com distintos perfis, que podem vir a trabalhar no mesmo caso em diferentes funções. O encontro deverá promover a conexão entre profissionais que atuam em diferentes fases de casos de tráfico de pessoas para receber conhecimento avançado e trocar informações, experiências e melhores práticas.
A troca de informações, tanto nacional como internacionalmente, é fundamental em casos de tráfico de pessoas pela natureza itinerante do crime. A formação destaca a cooperação internacional e apresenta as diferentes formas e recursos a serem utilizados ao interagir com diferentes países e jurisdições.
Entre os especialistas que ministrarão o curso estão profissionais em criminologia, psicologia, representantes do Ministério da Justiça, da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores, representantes da sociedade civil e profissionais internacionais na área de investigação.
Durante o curso será divulgada uma pesquisa realizada pelo UNODC, com um estudo de casos e análises detalhadas de sentenças proferidas sobre tráfico de pessoas no Brasil.
O resultado esperado deste curso é a transmissão de informações técnicas de qualidade aos profissionais envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, além da promoção da integração e intercâmbio de informação entre os mesmos, sempre visando à eficiência do combate a este crime no Brasil e o tratamento adequado às vítimas e demais pessoas afetadas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime