27 de fevereiro de 2015 by admin
PJM MANAUS – SOLDADO DENUNCIADO POR HOMICÍDIO É CONDENADO
Em julgamento ocorrido ontem (26), soldado do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho – DTCEA-PV, denunciado por homicídio pela Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, foi condenado a 12 anos de reclusão pelo Conselho de Justiça da 12ª Circunscrição da Justiça Militar.
Segundo a denúncia da PJM Manaus, em 12 de fevereiro de 2014, o acusado, prevalecendo-se da situação de serviço e mediante surpresa, efetuou cinco disparos de arma de fogo contra outro soldado, levando-o a óbito. A motivação para o ato, apurou o Ministério Público Militar, foi uma interpelação feita pela vítima ao denunciado, em momento anterior, para que esse atentasse às regras da caserna.
Ainda de acordo com a denúncia, o acusado, de forma premeditada, planejou todas as etapas da empreitada criminosa com o escopo de dificultar qualquer reação de defesa da vítima. Valendo-se da oportunidade em que prestava serviço de sentinela, atingiu o colega militar num súbito ataque, quando este se aproximou do portão de saída do DTCEA-PV. Só não foram efetuados mais disparos em virtude do travamento involuntário do armamento. Ressalte-se que os dois soldados tiveram o primeiro contato dentro do Destacamento no dia 10 de fevereiro de 2014, ou seja, 3 dias antes do fato delituoso, outro fator que demonstra o quão desrazoada foi a motivação do denunciado, avalia o MPM.
O Julgamento transcorreu por mais de 5 horas, com a presença de familiares dos envolvidos e da mídia local. Com o empenho do MPM que, na defesa da sociedade e no cumprimento da lei penal militar, buscava a condenação do acusado, concluiu o Conselho de Justiça, por unanimidade, pela procedência integral da denúncia, condenando o soldado à pena de 12 anos de reclusão.
Familiares da vítima, após a leitura da decisão pelo Conselho de Justiça, agradeceram o esforço do Ministério Público Militar, diante da justiça alcançada.
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