REPARAÇÃO
Em encontro com movimento social, ministro Silvio Almeida discute políticas públicas para pessoas atingidas pela hanseníase
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de videoconferência com integrantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), nesta terça-feira (17)
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Publicado em 18/01/2023 11h58 Atualizado em 18/01/2023 12h00
O ministro Silvio Almeida recebe demandas ligadas ao acesso a direitos de pessoas com deficiência (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
A garantia de pensões vitalícias também para os filhos que foram separados dos pais nos antigos hospitais-colônia esteve entre os temas debatidos nesta terça-feira (17), durante encontro entre o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, e representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). Atualmente, o benefício mensal e vitalício já é garantido às pessoas que foram submetidas ao isolamento e internação compulsórios até 31 de dezembro de 1986.
Acesse a Lei que trata o tema
Durante o encontro, o ministro citou que é crucial poder contar com a participação da sociedade civil organizada, de forma a criar, juntos, um conjunto de prioridades que vão orientar as ações do ministério. “Que a gente possa fazer avançar as proposições que vocês já elaboraram, esse é o espírito que move o MDHC. Análises serão feitas para que possamos continuar esse diálogo, encontrar soluções, dar respostas”, disse o ministro.
Na sequência, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, enfatizou a importância das políticas públicas voltadas às pessoas atingidas pela hanseníase e/ou com deficiência, inclusive no que se refere ao combate à desigualdade social. "Vamos trabalhar em prol de ações para que, enquanto sociedade, a gente consiga resolver esses aspectos. Estamos à disposição e contamos com a colaboração de vocês. Vamos fortalecer essa parceria", disse.
Coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio Moreira de Sousa lembrou que é preciso tratar a pauta da hanseníase no âmbito dos direitos humanos. Ainda na ocasião, o representante da sociedade civil deu destaque às consequências da separação obrigatória entre pais e filhos. "Há relatos de crianças que foram maltratadas, abusadas sexualmente, exploradas", contou.
Pelo MDHC, também esteve presente o titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADDMV), Nilmário Miranda, e o chefe de gabinete da SNDPD, Michel Platini.
Saiba mais
A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, de evolução crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais, podendo acarretar danos irreversíveis, caso o diagnóstico seja tardio ou o tratamento inadequado. O Brasil ocupa a 2ª posição do mundo entre os países que registram casos novos. Em razão de sua elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde no país, sendo de notificação compulsória e investigação obrigatória.
Acesse mais informações do Ministério da Saúde
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  Tags: Pessoa com Deficiência Saúde Direitos Humanos