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Chefe de direitos humanos anuncia grupo de trabalho com governo chinês
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Chefe de direitos humanos anuncia grupo de trabalho com governo chinês
30 maio 2022
A convite do Governo da China, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, esteve no país para uma missão oficial de seis dias. 
Como resultado do encontro, um grupo de trabalho em questões de direitos humanos foi estabelecido, com a promessa também de reuniões anuais estratégicas. 
Em uma coletiva de imprensa no último sábado (28), Bachelet resumiu suas petições ao governo chinês envolvendo denúncias de violações de direitos humanos nas província de Xinjiang, Tibete e Hong Kong, além de enumerar os avanços do país em temas como erradicação da pobreza extrema e acesso universal à saúde.
  Legenda: Alta comissária Michelle Bachelet passou a semana na China.
Foto: © UN Photo.
Durante uma coletiva de imprensa virtual no último sábado (28), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou novas oportunidades de diálogo entre seu escritório e as autoridades chinesas. Ela esteve no país em missão oficial durante seis dias a convite do Governo da China, a primeira viagem deste tipo em 17 anos.
Entre as novas estratégias de engajamento em temáticas de direitos humanos anunciadas pela alta comissária estão o estabelecimento de uma reunião anual e a criação de um grupo de trabalho com equipes em Pequim e Genebra, que também deverão fazer colaborações online.
O grupo de trabalho, explicou Bachelet, discutirá como os direitos humanos se relacionam com temas específicos como desenvolvimento, redução da pobreza, direitos das minorias, negócios, contraterrorismo, espaço digital, proteção judicial e legal.
A alta comissária salientou que, como o seu escritório não tem presença na China, o grupo de trabalho oferecerá uma estrutura para envolvimento nestas e outras questões e proporcionará um espaço para que a equipe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), possa debater com o governo chinês assuntos específicos.
Agenda - Durante sua missão, Bachelet conversou com vários funcionários do governo, organizações da sociedade civil, acadêmicos e líderes comunitários e religiosos. Além disso ela conheceu online, antes da visita, organizações que lidam com questões relacionadas à província de Xinjiang, Tibete, Hong Kong e outras partes da China. 
Em Xinjiang, lar da minoria muçulmana uigur, Bachelet levantou questões e preocupações sobre a aplicação de medidas de contraterrorismo e encorajou o governo a realizar uma revisão da ampla aplicação destas políticas, garantindo que sejam cumpridos integralmente os padrões internacionais de direitos humanos e que as políticas de contraterrorismo não sejam aplicadas de forma arbitrária e discriminatória.
Sobre a região autônoma do Tibete, Bachelet reiterou a importância do diálogo e de proteger a identidade linguística, religiosa e cultural dos tibetanos, permitindo que a população participe plena e livremente nas decisões sobre sua vida religiosa. 
Em relação a Hong Kong, a alta comissária incentivou que o governo nutra, em vez de reprimir, o tremendo potencial da sociedade civil e acadêmicos em Hong Kong para contribuir para a promoção e proteção dos direitos humanos. Ela descreveu as prisões de advogados, ativistas, jornalistas e outros sob a Lei de Segurança Nacional como “profundamente preocupantes”, observando que a situação de Hong Kong será discutida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho.
Legenda: Michele Bachelet durante encontro virtual com presidente da China, Xi Jinping.
Foto: © ACNUDH
Avanços - Por outro lado, a chefe de direitos humanos elogiou as “tremendas conquistas” da China no alívio da pobreza e na erradicação da pobreza extrema, 10 anos antes da data prevista. 
O país, acrescentou, percorreu um longo caminho para garantir a proteção do direito à saúde e direitos sociais e econômicos mais amplos, graças à introdução de cuidados de saúde universais e regime de seguro-desemprego quase universal. 
Vários outros desenvolvimentos no país foram elogiados pela alta comissária, incluindo legislação que melhora a proteção dos direitos das mulheres e o trabalho que está sendo feito por ONGs para promover os direitos das pessoas LGBTI, idosos e pessoas com deficiência.
Bachelet ainda destacou o importante papel que a China tem a desempenhar, em nível regional e multilateral, e observou que todos que ela conheceu em sua visita, desde funcionários do governo, membros da sociedade civil, acadêmicos, diplomatas e outros, demonstraram uma sincera vontade de fazer progressos na promoção e protecção dos direitos humanos para todos. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa