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ONU salienta necessidade de prevenir a violência sexual relacionada a conflitos
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ONU salienta necessidade de prevenir a violência sexual relacionada a conflitos
15 abril 2011
“É fundamental impedir a violência sexual em situação de conflito antes que ela aconteça”, disse ontem (14/04) a Representante Especial do Secretário-Geral para a Violência Sexual relacionada a Conflitos, Margot Wallström, ao Conselho de Segurança. "Mesmo na ‘tirania da urgência’, antes de provas concretas emergirem, e embora possa não seja óbvio que a questão de gênero tem a ver com ‘embargos de armas’ ou ‘exclusão aérea’, devemos lembrar das mulheres," afirmou em seu relatório para o Conselho. "Nossos esforços para defender a segurança internacional não estarão completos se não incluírem esforços para prevenir a violência sexual," acrescentou.
Em dezembro de 2010, o Conselho aprovou a resolução 1960, em que sublinha a necessidade de acabar com a impunidade e prometeu tomar "medidas adequadas" para lidar com a violência sexual generalizada e sistemática em situações de conflito armado. "Em uma palavra, a promessa da 1960 é: prevenção," disse Wallström, observando que a resolução está orientada para a dissuasão. "Ela estabelece os elementos de um regime de responsabilização para influenciar o comportamento de agressores e supostos criminosos.”
No entanto, recentes resoluções sobre a Líbia não fazem qualquer menção ao risco de violência sexual, que ela descreveu como uma ameaça muito real em meio à agitação crescente e aos deslocamentos em massa. Por isso, a violência sexual demanda a atenção contínua do Conselho, ela ressaltou. Ao mesmo tempo, a Representante Especial observou que uma resolução aprovada no mês passado para impor sanções sobre a Costa do Marfim, onde relatos "chocantes" de violência sexual surgiram como parte da crise pós-eleitoral, não menciona especificamente a questão.
Ela pediu ao Conselho que utilize sua influência para assegurar que qualquer acordo de cessar-fogo alcançado em relação à Líbia ou à Costa do Marfim preveja o fim da violência sexual como tática de guerra. Além disso, as comissões de inquérito devem incluir especialistas sobre a questão.
Wallström também forneceu detalhes de sua visita recente a República Democrática do Congo e a Angola, além de seus esforços para fortalecer a prevenção da violência sexual nesses países. Ela enfatizou a necessidade de garantir que os perpetradores sejam implacavelmente perseguidos, observando que casos de violência sexual contra as comunidades mais vulneráveis ??no Congo continuam sendo relatados quase diariamente.