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TPI autoriza investigação de crime contra humanidade na Costa do Marfim, país não signatário da Corte
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TPI autoriza investigação de crime contra humanidade na Costa do Marfim, país não signatário da Corte
03 outubro 2011
O Tribunal Penal Internacional (TPI), pela primeira vez história, autorizou hoje a investigação de um Estado que não é signatário da Corte. A câmara de pré-julgamento aceitou o pedido do Promotor Luis Moreno Ocampo para abrir processo investigativo sobre as acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos durante e após o período de eleições presidenciais, em novembro de 2010, na Costa do Marfim.
O TPI também solicitou que a promotoria apresente, no prazo de um mês, informações adicionais sobre “crimes potencialmente relevantes” cometidos no país entre 2002 e 2010.
A violência eclodiu quando o ex-presidente Laurent Gbagbo recusou-se a deixar o cargo depois de perder a eleição, certificada pelas Nações Unidas, para Alassane Ouattara, que só foi empossado em abril. De acordo com fontes citadas pelo promotor em seu pedido, pelo menos três mil pessoas foram mortas, 72 desapareceram e 520 foram arbitrariamente detidas durante o violento período pós-eleitoral. Também foram relatados cem casos de estupro.
Apesar de a Costa do Marfim não ser signatária do Tratado de Roma, que criou o TPI, o país aceitou a jurisdição da Corte em abril de 2003 e reafirmou o termo em maio deste ano.
Costa do Marfim é agora o sétimo país africano investigado pelo TPI, somando-se à Líbia, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão e Uganda.