6 de maio de 2013 by admin
MPM E MPT PROMOVEM AÇÃO CONJUNTA DE INSPEÇÃO EM BASES MILITARES
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém e a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região realizaram inspeções na Base Naval Val-deCães e na Base Aérea de Belém, ambas na capital paraense. A ação conjunta teve por objetivo vistoriar aspectos relacionados às condições e meio ambiente de trabalho disponibilizados a militares, servidores públicos civis dos quadros da Marinha do Brasil e empregados de empresas terceirizadas nas duas unidades.
Na Base Naval Val-de-Cães,organização militar subordinada ao 4° Distrito Naval da Marinha do Brasil, a inspeção foi realizada no dia 6 de março de 2013. Na ocasião, foram realizadas inspeções nos seguintes locais: oficina mecânica 1 (Divisão de Oficinas Mecânicas), píer, dique flutuante (Almirante Manoel Carneiro da Rocha), navio patrulha Guanabara e oficina estrutural 4 (Divisão de Oficinas Estruturais e Metalúrgicas).
Como a mão-de-obra utilizada no estaleiro não é composta exclusivamente de militares, há empregados de empresas terceirizadas e trabalhadores vinculados à Marinha do Brasil, estes últimos servidores públicos civis, foram observados também os itens normativos previstos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Emprego relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Segundo o relatório de inspeção emitido pela equipe, o único aspecto negativo verificado na Base foi a existência de um único técnico de segurança do trabalho, empregado da empresa Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), responsável por fiscalizar e apoiar um grande contingente de trabalhadores na extensa área operacional.
A equipe responsável pela inspeção foi formada pelo procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, pelos procuradores do Trabalho Rita Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes e Marcelo Freire Sampaio Costa, além de analistas em Engenharia de Segurança do Trabalho do MPT.
A inspeção na Base Aérea de Belém foi realizada no dia 10 de abril de 2013 e o relatório está em fase final de elaboração pela comissão. A equipe já está montando o cronograma para vistorias nos hospitais militares e no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo-DTCEA.
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