26 de novembro de 2014 by admin
PGJM RECEBE VISITA DE INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL MILITAR DA RÚSSIA
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, na tarde do dia 25, a visita de comitiva da Procuradoria-Geral Militar da Rússia. Chefiados pelo vice-procurador-geral Militar, tenente-general Arutiunian Alexander Ivanovich, estiveram na PGJM:o procurador Militar de Região Militar Central, tenente-general Ivanov Evgeny Venceslavovich; o procurador Militar da cidade Samara, coronel Shulyatnikov Vladimir Vladimirovich; o adido Militar Aeronáutico e Naval da Federação Russa (Adidância Militar da Rússia no Brasil), coronel Egorkin Alexey Nikolaevich; o adjunto do adido Militar Aeronáutico e Naval da Federação Russa (Adidância Militar da Rússia no Brasil), tenente coronel Khodyrev Evgeny Alexandrovich, e o capitão Krylov Alexander Sergeevich, tradutor.
Em diversos momentos da conversa, o procurador-geral Marcelo Weitzel e o vice-procurador-geral Alexander Ivanovich ressaltaram a importância do encontro para a troca de experiências e o aperfeiçoamento das Instituições, com a finalidade do cumprimento das respectivas missões constitucionais.
Durante a visita, foram promovidas palestras com apresentação dos modelos de Justiça Militar adotados nos dois países. Pela Rússia, a exposição foi feita pelo vice-procurador-geral Militar, Alexander Ivanovich, e pelo procurador Militar Vladimir Vladimirovich. A organização, a estrutura, a composição, a fundamentação, o sistema e a formação do Tribunal Militar e da Procuradoria Militar da Rússia foram expostos de maneira rápida e didática aos membros e servidores do MPM presentes à atividade.
Segundo Vladimir Vladimirovich, a atuação dos procuradores militares da Rússia é fundamentada nos seguintes valores: independência funcional, centralismo e unidade, legitimidade, inadmissibilidade de intervenção à atividade do procurador, obrigatoriedade de execução das exigências do procurador e publicidade.
A estrutura da Procuradoria Militar da Rússia é formada pela Procuradoria-Geral Militar, em Moscou, pelas Procuradorias Militares Distritais, em 10 distritos federais, e pelas Procuradoria Militares de Guarnição, 153 espalhadas por todo o território russo. Em relação ao número de integrantes desse sistema, o procurador Vladimirovich afirmou ser difícil quantificar, pois na Procuradoria-Geral são cerca de 100, nas Procuradorias Distritais são lotados de 30 a 80 procuradores, a depender do tamanho do distrito, e, nas Procuradorias de Guarnição, esse quantitativo varia de 2 a 20 membros.
Na sequência, o subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares, o mais antigo dos subprocuradores-gerais da Instituição, apresentou o Ministério Público Militar e sua contribuição no ordenamento jurídico brasileiro. Também foram abordadas as interações do MPM com outros organismos, como o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, necessárias ao cumprimento das atribuições legais. Bastante interessados em entender o funcionamento da Justiça Militar brasileira, os procuradores russos fizeram vários questionamentos sobre temas diversos como: o julgamento de civis, a questão dos entorpecentes, a deserção, entre outros.
Ao final, o vice-procurador-geral Militar, Alexander Ivanovich, agradeceu a recepção, a oportunidade de conhecer o Ministério Público Militar brasileiro e declarou que esse não foi o último encontro para troca de conhecimentos e experiências entre as duas Procuradorias.
Também estiveram presentes ao encontro a corregedora-geral e subprocuradora-geral, Hermínia Célia Raymundo, os subprocuradores-gerias Alexandre Concesi, Arilma Cunha da Silva, José Garcia de Freitas Júnior e José Carlos Couto de Carvalho, o conselheiro do CNMP e procurador Antônio Pereira Duarte, os promotores Jaime de Cassio Miranda e Alexandre Reis de Carvalho, além de servidores da PGJM.
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