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PNUD lança primeiro relatório global sobre Parlamentos
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PNUD lança primeiro relatório global sobre Parlamentos
02 abril 2012
Apesar do atual baixo nível de confiança nos parlamentos, essa instituição nunca foi tão essencial para a vida política dos países, de acordo com relatório conjunto lançado nesta segunda-feira (02/04) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Inter-Parlamentar (UIP). O primeiro Relatório Global Parlamentar (GPR) exorta os parlamentos a tentarem reverter a frágil confiança do público sobre eles e a dialogar com os cidadãos. “Os parlamentares estão em melhor posição para avaliar o resultado concreto da legislação que discutem, aperfeiçoam ou aprovam quando eles se envolvem com os cidadãos", diz a Administradora Adjunta do PNUD, Rebeca Grynspan.
Mais de 125 parlamentos e 660 Membros de Parlamento (MPs) participaram do relatório, que visa ajudar as assembleias legislativas a entender e responder melhor a pressões públicas que estão enfrentando. O relatório, lançado em Kampala, Uganda, na 126ª Assembleia da UIP, observa pesquisas de opinião mostrando apoio cada vez mais enfraquecido aos parlamentos das democracias, tanto as já estabelecidas como as novas. Em locais como a Lituânia e os Estados Unidos a aprovação está abaixo de 10%. No mundo árabe, na Ásia Oriental e no Pacífico as tendências são semelhantes. Enquanto isso, houve um nível relativamente elevado de confiança na África Subsaariana, em cerca de 56%.
Tratando de medidas que tornem deputados mais responsáveis perante um cada vez mais exigente eleitorado, o relatório também aponta para o surgimento de mais de 190 organizações de controle parlamentar em mais de 80 países. O número crescente dos parlamentos com códigos de conduta e os limites colocados sobre a duração dos mandatos parlamentares também são mencionados. "É claro que votar em intervalos de alguns anos já não é suficiente para um eleitorado, ele quer uma participação mais democrática com a instituição política que elege", disse o presidente da UIP, Abdelwahad Radi.
O relatório destaca as várias iniciativas empreendidas em todo o mundo para envolver e informar o público sobre o trabalho parlamentar e seus resultados. Elas incluem o desenvolvimento de websites interativos, dias de visitação aberta ou a utilização de rádios para atingir eleitores em áreas remotas, como no Afeganistão e no Benin. No entanto, o relatório constata que a influência efetiva do público sobre os resultados parlamentares continua limitada.
Clique aqui para acessar o relatório.