INSTITUCIONAL
Esforço da AGU para reduzir litigiosidade é destacado em seminário internacional
Evento promovido pelo CNJ e pela União Europeia discutiu experiências brasileiras e internacionais de Justiça eletrônica
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Publicado em 01/07/2022 12h50
Imagem: G.Dettmar/Ag.CNJ
O esforço da Advocacia-Geral da União (AGU) para reduzir o número de processos judiciais e a litigiosidade foi destacado em seminário internacional que discutiu experiências do Brasil e de países europeus em Justiça eletrônica. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação da União Europeia no Brasil.
O Adjunto do Advogado-Geral da União, Cláudio Seefelder, ressaltou que a União tem buscado cada vez mais diminuir o índice de litigiosidade.
“Seja dando o respeito que é necessário aos precedentes, tanto do Supremo, como STJ, como tribunal, seja fazendo uma cobrança seletiva de sua dívida. Já arquivamos mais de 6 milhões de execuções fiscais, que não haviam bens para se expropriar, quer dizer a União tem buscado e também os métodos alternativos adequados de solução de conflitos que tem se ampliando no âmbito da União”, afirmou.
Cláudio Seefelder explicou que a quantidade de processos em que a União faz parte é expressiva e destacou o uso do sistema Sapiens, criado pela AGU, que permite a atuação na defesa dos 40 milhões de processos em que a União é parte.
“São 10 mil novas ações diárias contra a União, 3,1 mil intimações por hora e 550 mil documentos por dia no sistema. Estamos integrados com 75 sistemas de tribunais em todo o Brasil, com sete mil usuários simultâneos”, contou.
O Adjunto do Advogado-Geral da União reforçou que a União pode contribuir para o aprimoramento da justiça eletrônica e também para a diminuição da litigiosidade.
“É importante a gente ver como os outros países estão lidando com essa justiça eletrônica, que está cada vez mais relevante depois da pandemia, e no que a União pode se inserir nisso, a gente fica à disposição, no que a AGU pode contribuir para melhoria para esse modelo de Justiça, ainda mais ele virtualizado e eletrônico”, concluiu.