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Brasil se abstém no Conselho de Segurança da ONU em resolução sobre a Síria
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Brasil se abstém no Conselho de Segurança da ONU em resolução sobre a Síria
05 outubro 2011
Brasil, África do Sul, Índia e Líbano se abstiveram nesta terça-feira (4/10) na votação de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condenava duramente as autoridades sírias pela violenta repressão contra manifestantes pró-democracia e pedia o fim imediato dos abusos de direitos humanos. China e Rússia vetaram a resolução, que fora aprovada por Alemanha, Bósnia-Hezergóvina, Colômbia, Estados Unidos, França, Gabão, Nigéria, Portugal e Reino Unido.
Ao justificar a posição do Brasil (declaração vai de 00:57:10 a 1:00:09), a Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti destacou que o País condena inequivocamente violações de direitos humanos e já pedira o fim da violência na Síria, além do acesso de agentes humanitários. O Brasil desejava mais tempo para negociar amplo apoio ao texto antes de ser colocado em votação. Segundo Viotti, dada a dificuldade para estabilizar a região, o mais importante seria o Conselho de Segurança ter condição de agir com cautela e expressar uma só voz. “O Brasil acredita firmemente que o diálogo nacional significativo e inclusivo que leve à reforma política efetiva é a única maneira de solucionar a atual crise na Síria”, declarou.
O veto de apenas um dos membros permanentes do Conselho de Segurança – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – já seria suficiente para que a resolução não fosse adotada. O texto elaborado conjuntamente por Alemanha, França, Portugal e Reino Unido expressava profunda preocupação com a recente violência na Síria e condenava duramente “as graves e sistemáticas violações contínuas de direitos humanos e o uso da força contra civis pelas autoridades sírias”.
Instando “todos os lados a rejeitarem violência e extremismo” o documento pedia “um processo político inclusivo liderado pelos sírios num ambiente livre de violência, medo, intimidação e extremismo, destinado a lidar eficazmente com as legítimas aspirações e preocupações da população”.
Estima-se que 2,7 mil pessoas foram mortas na Síria desde meados de março, quando o movimento de contestação começou como parte de um amplo levante no norte da África e no Oriente Médio. Autoridades da ONU, incluindo o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, expressaram repetidamente preocupação com a situação.
Depois do veto, o Embaixador russo Vitaly Churkin afirmou que seu país não apoia o regime do Presidente sírio Bashar al-Assad, mas que a resolução proposta não promoveria uma solução pacífica para a crise. Segundo ele, a questão não era de redação, mas “um conflito de abordagens políticas” sobre como acabar com a crise. Churkin disse que a maioria dos sírios querem uma mudança política gradual em vez de uma mudança rápida e o texto também não considerava adequadamente o comportamento dos grupos extremistas de oposição às autoridades sírias.
Já o Embaixador chinês Li Baodong disse que embora seu país esteja altamente preocupado com a violência na Síria, o texto apresentado só complicaria a tensão existente. Para ele, o rascunho estava excessivamente concentrado em exercer pressão sobre a Síria e incluía ameaça de sanções, o que não resolveria a situação.
A Embaixadora norte-americana Susan Rice indignou-se porque o Conselho de Segurança não adotou o texto e disse que os países que não apoiaram a resolução terão de responder ao povo sírio. Para ela, é enganoso sugerir que a resolução levaria a uma intervenção militar na Síria.
O Embaixador francês Gérard Araud demonstrou profundo desapontamento com os vetos, relatando que França e os demais elaboradores da resolução tentaram diversas vezes nos últimos dias alterar o texto para que estivesse de acordo com as preocupações dos membros do Conselho de Segurança. De acordo com Araud, os que se opuseram ao texto iam contra o espírito da Primavera Árabe.
Em discurso durante a reunião do Conselho de Segurança, o Embaixador sírio Bashar Ja’afari avaliou que o texto refletia as tentativas tendenciosas de alguns países ocidentais de minar as autoridades de seu país. Segundo Ja’afari, as necessidades e aspirações legítimas do povo sírio foram mal utilizadas por alguns grupos domésticos, com apoio de elementos estrangeiros, para provocar a intervenção externa.