23 de agosto de 2013 by admin
MPM PARTICIPA DO ENCONTRO DE MEMORIAIS
O subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz e o procurador Antônio Pereira Duarte participaram, em Belo Horizonte-MG, do IV Encontro dos Memoriais do MP. O evento reuniu membros do MP, historiadores, arquivistas e servidores de onze estados da Federação para a discutir mecanismos de preservação da memória da Instituição e do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Na abertura, o conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior discorreu sobre a relevância do tema, enfatizando a iniciativa do colega conselheiro Antônio Duarte, que, embora recém ingresso no Conselho, antecipou a intenção de propor a criação de Comissão para tratar da preservação da memória institucional.
No primeiro dia dos trabalhos, os participantes visitaram o Memorial do Ministério Público de Minas Gerais e o Museu de Artes e Ofícios. Os promotores do MP/MG Joaquim Cabral Neto e Cristina Pedrosa Garabini relataram como foi a criação e a implantação do Memorial que, segundo os palestrantes, contou com o imprescindível apoio do então procurador-geral Jarbas Soares Júnior.
Abrindo a programação do segundo dia, o Diretor do Museu da Inconfidência, Rui Mourão, fez amplo relato sobre o processo contra os Inconfidentes e sobre a importância da preservação dos autos de devassa para compreensão da Inconfidência Mineira.
O promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, tratou das situações concretas de atuação do MP de Minas na tutela dos bens de valor histórico e cultural. Ele ressaltou a necessidade da integração institucional para uma ação mais efetiva, especializada e satisfatória. Comentou que vê com bons olhos a criação de uma Comissão de preservação da memória institucional, que fortalecerá o papel do programa PRESERVARE, que já funciona junto à Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP.
Em seguida, o engenheiro Eugênio Ferraz teceu considerações sobre Restaurações e Memoriais do Ministério da Fazenda – planejamento, gestão e manutenção. Já Marivaldo Dantas, secretário-geral adjunto do CNJ, palestrou sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e seus instrumentos. Representantes dos estados também relataram as experiências do desenvolvimento de seus memoriais, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina.
Ao final dos trabalhos, foi elaborada e aprovada a Carta de Belo Horizonte, com conclusões e proposições direcionadas à preservação da memória institucional do Ministério Público brasileiro. O documento classifica como válida e indispensável a implantação da Comissão no CNMP sugerida pelo conselheiro Antônio Duarte, que poderá conferir um trato uniforme e com alcance nacional da relevante matéria, abrindo margem ao desenvolvimento de um programa nacional de gestão da memória voltado ao MP.
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