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Projeto do UNODC vai prevenir e tratar doenças infecciosas na população carcerária de Sergipe
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Projeto do UNODC vai prevenir e tratar doenças infecciosas na população carcerária de Sergipe
25 outubro 2021
Promover o acesso das pessoas atendidas pelos serviços penais de Sergipe à rede de atenção em HIV, outras IST, hepatites virais e tuberculose. Essa é a proposta de um projeto piloto apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em uma reunião técnica na última semana.
O projeto é fruto de uma articulação do UNODC com o Programa Fazendo Justiça e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde. Ele vai atuar por meio do alinhamento com o Poder Judiciário e os gestores estaduais nas áreas da Saúde, da Justiça, da Administração Prisional e replicar o formato para outros estados.
O Fazendo Justiça é uma ação nacional de identificação civil e emissão de documentos voltada para a população prisional. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a parceria do PNUD e UNODC, a iniciativa é implementada em Sergipe desde o ano de 2020. Ela é motivada pelo fato de que cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade.
Legenda: O projeto é voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV, outras ISTs, hepatites virais, tuberculose e hanseníase para o público atendido pelos serviços penais em Sergipe
Foto: © Mufid Majnun/Unsplash
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizou, na última quinta-feira (21), uma reunião técnica para levantar subsídios para a implementação de um projeto piloto voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), hepatites virais, tuberculose e hanseníase para o público atendido pelos serviços penais em Sergipe.
A proposta do projeto é desenhar um piloto mais adequado à realidade do estado de Sergipe, que promova o acesso das pessoas atendidas pelos serviços penais à rede de atenção em HIV, outras IST, hepatites virais e tuberculose. A iniciativa vai atuar por meio do alinhamento dos diferentes atores estaduais, como o Poder Judiciário e os gestores estaduais, nas áreas da Saúde, da Justiça, da Administração Prisional e assim replicar o formato para outros estados. 
O projeto é fruto de articulação do UNODC com o Programa Fazendo Justiça e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde.
O presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo participou da mesa de abertura dos trabalhos, parabenizou o UNODC pela iniciativa e relevância do tema, “como se sabe, a população carcerária precisava que houvesse olhares voltados para esse público, o que concretizamos com mecanismos como esse na busca da humanização dos presídios, da empatia para com o encarcerado e para com os egressos que faz olhando para a saúde dessas pessoas”, afirmou.
Já o corregedor-geral de Justiça, Des. Diógenes Barreto disse que, a implementação das audiências de custódia, a partir de 2015, deu visibilidade às questões cruciais que deveriam ser solucionadas no sistema carcerário.
”O Fazendo Justiça e seus consultores trouxeram expertise para a implantação de projetos em Sergipe. Um projeto piloto é a melhor forma de avaliar a aplicação de um projeto e ficamos lisonjeados que Sergipe tenha sido escolhido. Tenho certeza de que dessa reunião técnica sairão propostas para viabilizar a implantação desse projeto”, ressaltou.
A coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Valdirene Daufemback, avaliou a parceria com o estado de Sergipe “quando pensamos em ampliar essa política de atendimento ao público dos serviços penais, encontramos em Sergipe as melhores condições e infraestrutura com projetos já desenvolvidos, além da vontade e interesse em avançar.
“Agradecemos a parceria do Judiciário de Sergipe e dos demais parceiros, porque sabemos que uma composição diversificada é o melhor caminho para avançarmos em várias frentes em políticas complexas que envolvem questões sociais, econômicas e de saúde para a população atendida pelos serviços penais”, acrescentou.
No encerramento da mesa de abertura, o coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nivio Nascimento, reforçou a importância do Programa Fazendo Justiça no fortalecimento das audiências de custódia, do projeto piloto em Sergipe e da intenção de levar a iniciativa a todos os estados do Brasil.
Fazendo Justiça - O Programa Fazendo Justiça é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Programa Fazendo Justiça. O programa conta também com a parceria com o UNODC para o fortalecimento das audiências de custódia em quase todas as Unidades da Federação.
O Programa é implementado em Sergipe desde o ano de 2020, uma parceria entre o TJSE, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor.
Entre suas várias ações, o Programa Fazendo Justiça tem impulsionado a implantação e ampliação, bem como a qualificação das equipes dos serviços penais como as Centrais Integradas de Alternativas Penais, as Centrais de Monitoração Eletrônica, os Escritórios Sociais e os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada.
Contexto - O programa surge em um contexto no qual cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. A resposta do PNUD e do CNJ tem abrangência nacional e marca a criação de uma estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para o público. A previsão é de que a população prisional do país já esteja identificada civilmente até agosto de 2022.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa