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UNOPS estuda novo modelo para o sistema socioeducativo brasileiro
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UNOPS estuda novo modelo para o sistema socioeducativo brasileiro
12 julho 2021
O Novo Socioeducativo é um projeto para o desenvolvimento de um novo modelo para centros socioeducativos no país. Ele traz propostas de inovações de gestão, infraestrutura e atendimento para permitir a reinserção mais efetiva de adolescentes em conflito com a lei na sociedade.
A iniciativa é tocada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) em parceria com o  Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP-CAIXA).
A iniciativa, que começou em fevereiro deste ano, prevê a realização de estudos técnicos amplos sobre o cenário atual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e análise de modelos já existentes mundo afora. 
A proposta é que a solução traga mais eficiência na utilização de recursos públicos, além de um acolhimento e atendimento mais qualificados aos jovens, garantindo-lhes os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
Legenda: O CASE de Criciúma, em Santa Catarina, foi uma das unidades visitadas pela equipe técnica do projeto
Foto: © UNOPS
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), trabalha com  Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP-CAIXA) para o desenvolvimento de um novo modelo para centros socioeducativos no país.
O projeto, batizado de Novo Socioeducativo, vai trazer propostas de inovações de gestão, infraestrutura e atendimento para permitir a reinserção mais efetiva de adolescentes em conflito com a lei na sociedade. A abordagem desenvolvida será replicável e está inicialmente prevista para ser implantada como piloto em Minas Gerais e Santa Catarina.
A iniciativa, que começou em fevereiro deste ano, prevê a realização de estudos técnicos amplos sobre o cenário atual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e análise de modelos já existentes mundo afora. A proposta é que a solução traga mais eficiência na utilização de recursos públicos, além de um acolhimento e atendimento mais qualificados aos jovens, garantindo-lhes os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
Legenda: Dados colhidos pelo grupo serão utilizados no diagnóstico e na elaboração de cenários para o sistema
Foto: © UNOPS
Novo modelo de gestão - Esta semana, uma equipe do UNOPS esteve em visita técnica a Santa Catarina. O grupo conheceu cinco unidades socioeducativas, nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Lages e Criciúma. A visita integra a fase de diagnóstico, benchmarking e construção de cenários, quando estão sendo avaliadas a infraestrutura e o modelo de atendimento e gestão de unidades femininas e masculinas, geridas tanto pela administração do estado quanto por organizações sociais.
"Colhemos informações importantes, que vão nos ajudar no diagnóstico. Mais tarde, esses dados também serão utilizados para o desenvolvimento de cenários para o socioeducativo de Santa Catarina, que poderão ser utilizados como exemplo para o Brasil, tendo em vista o objetivo de inovação e qualificação da gestão do sistema", explica o gerente do projeto, Bernardo Bahia.
De acordo com Ramiro Zinder, secretário Executivo de Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina, “a presença do UNOPS e da CAIXA no estado, para conhecer nossos centros socioeducativos e o terreno onde será implantado o projeto, foi fundamental para alinharmos premissas e definirmos os cenários para alcançar nosso objetivo final.”
Além de colaboradores do UNOPS, recepcionados pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativo de Santa Catarina, também participaram da visita representantes da SC-PAR, empresa pública do estado, da CAIXA e da SEPPI do Ministério da Economia. Gestores e agentes dos centros socioeducativos acompanharam ativamente as atividades.
Compromisso - A coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos do MMFDH, Giselle da Silva Cyrillo, destacou a importância da parceria para a melhoria do sistema: 
“O projeto Novo Socioeducativo, que soma, de forma inédita, o esforço de diversos atores, referências em suas áreas de atuação, é uma ação robusta, que confirma o compromisso do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em efetivar as diretrizes do Sinase, que possibilitem ao adolescente um efetivo processo de responsabilização e construção da cidadania.”
Para o secretário de PPI do Ministério da Economia, Wesley Cardia, a visita reforçou a importância do apoio do Governo Federal à  "inovadora iniciativa para a estruturação de um Novo Socioeducativo, projeto que conta com a relevante experiência do estado de Santa Catarina e com parceiros de elevada capacidade técnica e credibilidade nacional e internacional". 
"Tenho certeza que seremos capazes de dar um passo relevante na política pública de atendimento socioeducativo. A parceria tem tudo para dar certo e ajudar o país na superação desse importante desafio social”, pontuou.
A representante do UNOPS Brasil, Claudia Valenzuela, acrescentou que o Novo Socioeducativo se alinha ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no que se refere à busca da paz, da justiça e de instituições mais eficazes e à implementação de parcerias. "Este projeto também está ancorado no princípio da Gestão Pública Justa e Equitativa, que busca fomentar, entre outras coisas, a eficiência de gestão e a melhoria da qualidade do serviço entregue à população."
Carolina Vicentin
UNOPS
Assessora de Comunicação
carolinav@unops.org
(61) 98116-7082
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa