MPT-RS participa do lançamento da campanha "Cidades dos Trilhos" em Porto Alegre
MPT no Rio Grande do Sul - 15/10/2021
Procuradora coordenadora da Coordinfância estará hoje, às 14h, na solenidade de divulgação da iniciativa, que congrega as cidades abrangidas pelas linhas da Trensurb

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) participa hoje (18), às 14h, na Estação Mercado da Trensurb, no centro da Capital, do lançamento oficial em Porto Alegre da campanha Cidades dos Trilhos, voltada à conscientização da população sobre como ajudar a combater o trabalho infantil. A iniciativa conjunta engloba não apenas várias entidades públicas e civis ligadas ao tema como reúne as seis cidades abrangidas pelas linhas da Trensurb na região Metropolitana: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo – daí o nome “Cidades dos Trilhos”. O MPT-RS será representado na solenidade pela Procuradora Regional do Trabalho Silvana Ribeiro Martins, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
A campanha integra o trabalho de secretarias municipais das seis cidades. Em Porto Alegre, a coordenação do trabalho é feita pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), sediada na Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. A iniciativa pretende enfrentar um problema social que tem se agravado nos últimos anos: a presença cada vez maior de crianças e adolescentes atuando como vendedores em vagões e estações da Trensurb, expostas a riscos de variada natureza.
A ideia é conscientizar a população a tomar parte ativa no processo de fiscalização de casos semelhantes. A Coordinfância do MPT-RS participa da iniciativa oferecendo apoio e respaldo aos técnicos, psicólogos e assistentes sociais de cada município que vêm fazendo o trabalho de mapear os prontuários de cada criança/adolescente e de sua família para o oferecimento de assistência. Muitas dessas crianças vêm sendo vítimas de aliciadores já identificados, e que tentam garantir seu controle sobre elas por meio de intimidações e ameaças exigindo respaldo na atuação do Ministério Público buscando dos diferentes órgãos resposta, integração e atitudes para solucionar e erradicar a exploração do trabalho infanto/juvenil.
 Além disso, o apoio à campanha pelo MPT se dá no bojo promocional contemplando várias outras iniciativas que a entidade já vem planejando para o combate ao trabalho infantil nos próximos meses e que devem ser anunciadas em breve.
– O MPT vem trabalhando ativamente oferecendo apoio às instituições carecedoras de apoio técnico, bem como em iniciativas próprias na projeção e na continuidade de projetos bem pensados que visem à garantia dos direitos fundamentais da infância e da adolescência e a erradicação da exploração de mão de obra infantil – define a procuradora Silvana Ribeiro Martins.