8 de novembro de 2022 by admin
PJM PORTO VELHO SERÁ INSTALADA EM EDIFÍCIO-SEDE DO MP DE RONDÔNIA
As tratativas entre o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, começaram em agosto de 2022. Na sequência, o diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, esteve na sede do MP Rondônia, em Porto Velho.

Na ocasião, o diretor-geral, avalizado pelo chefe do Parquet das Armas, apresentou os termos da proposta de instituir em Porto Velho uma Procuradoria de Justiça Militar e teve o total apoio do PGJ local. Em seguida, vieram os trâmites legais e a parceria entre as instituições para a concretização da iniciativa. O MPRO disponibilizou uma sala no 1º andar para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho.
A iniciativa do Ministério Público Militar faz parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade. Outro critério adotado foi o de garantir a presença do MPM nas áreas importantes para a Defesa Nacional, como as capitais próximas de fronteiras, onde as Forças Armadas atuam, subsidiariamente, na repressão aos delitos ambientais e transfronteiriços. O projeto atende ainda à deliberação do Conselho Superior do MPM, que aprovou os estudos desenvolvidos previamente por Grupo de Trabalho criado para tal mister.
A cerimônia de instalação da PJM Porto Velho no edifício-sede do MPRO está marcada para o dia 25 de novembro de 2022 e contará com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, bem como autoridades militares e civis, além de outros convidados.
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