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Conselho de Segurança cria nova Força de Segurança para a cidade sudanesa de Abyei
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Conselho de Segurança cria nova Força de Segurança para a cidade sudanesa de Abyei
28 junho 2011
O Conselho de Segurança estabeleceu ontem (27/06), por um período inicial de seis meses, uma força de paz das Nações Unidas para a área ao redor da cidade de Abyei, no Sudão, contestada tanto pelo norte como pelo sul. Na semana passada representantes do Governo do Sudão e os seus homólogos do Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM), representando o sul do país, chegaram a um acordo que prevê disposições administrativas temporárias para Abyei e a retirada das tropas de ambos os lados.
As tropas sudanesas serão substituídas pela Força de Segurança Provisória das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), criada ontem pelo Conselho e que será composta por tropas etíopes. Pela resolução adotada, a UNISFA terá a função de assegurar que a área seja desmilitarizada de quaisquer forças que não as da ONU e do Serviço Policial de Abyei; providenciar a desativação de minas, assistência e facilitar a entrega de ajuda humanitária e a livre circulação da ajuda humanitária.
O Conselho tomou a decisão "reconhecendo que a atual situação em Abyei exige uma resposta urgente e constitui uma ameaça à paz e à segurança internacionais." A Força está autorizada - sob o Capítulo VII da Carta da ONU - a tomar "as medidas necessárias" para proteger o pessoal da ONU e da UNISFA, suas instalações e equipamentos, proteger os civis em Abyei sob ameaça iminente de violência física e proteger a área de incursões de elementos não autorizados, entre outras tarefas.
A Alta Comissária Adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, que recentemente visitou a região, disse que algumas das simples casas com telhados de palha na área ainda em chamas durante a sua passagem e que saqueadores ainda vagavam entre as ruínas na presença das Forças Armadas Sudanesas (SAF). A devastação que vi em Abyei foi um aviso arrepiante do que poderia se tornar a zona fronteiriça."
Ela pediu que todas as partes concordem com um cessar-fogo e façam da proteção de civis uma prioridade, acrescentando que devem fazer o máximo para facilitar o acesso de agentes humanitários e oficiais de direitos humanos. "Uma solução militar para o conflito na fronteira não é uma opção. O recente acordo sobre Abyei é encorajador, mas uma solução política mais ampla será necessária para conter o conflito atual em Kordofan do Sul e evitar que se espalhe ainda mais," disse Kang.
O Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) informou ontem que as informações que recebeu indicam que ataques aéreos e bombardeios de artilharia continuam a ser realizados pela SAF no estado de Kordofan do Sul. Devido à situação de segurança, o Escritório acrescentou, é difícil verificar relatórios ou avaliar adequadamente o impacto global das operações militares contra civis. Estimativas de agências da ONU e grupos de ajuda sugerem que pelo menos 73 mil pessoas foram deslocadas por toda a parte central e leste de Kordofan do Sul devido aos combates.
Parceiros humanitários ainda não conseguem ter livre acesso aos civis em Kadugli, a principal cidade de Kordofan do Sul, incluindo as sete mil pessoas instruídas pelas autoridades locais a retornarem à cidade depois de terem procurado refúgio perto do complexo da ONU. "O acesso deste grupo de monitoramento e avaliação de necessidades continua a ser negado, apesar de indícios claros de que as autoridades usaram coerção para agilizar os retornos," divulgou o Escritório.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) e seus parceiros locais têm distribuído alimentos para 42 mil pessoas vulneráveis na região, e estão priorizando as distribuições para os locais que deverão ficar inacessíveis quando a estação chuvosa começar. Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) forneceu medicamentos essenciais e apoio a clínicas móveis na área.