MPT e IRB se reúnem em Brasília
Procuradoria-Geral do Trabalho - 26/08/2022
Objetivo é estreitar parceria para ações conjuntas com foco na promoção da regularidade do trabalho com a Administração Pública

Brasília – As representantes da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Andrea Gondim e Ileana Neiva se reuniram nesta quinta-feira, 25.8, com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, na sede do Instituto em Brasília. O objetivo foi estreita entre as duas instituições para promover ações conjuntas com foco na regularidade do trabalho com a Administração Pública.

Segundo a coordenadora nacional da Conap, Andrea, Gondim, “o intuito é estreitar parceria para ações conjuntas de capacitação em relação a fiscalização de contratos, com foco na promoção da regularidade do trabalho com a administração pública e os reflexos laborais do desvirtuamento da terceirização”. A ideia é replicar nacionalmente a iniciativa já existente no Ceará.

Em julho deste ano o MPT do Ceará assinou termo de cooperação com o Tribunal de Contas do estádio (TCE-CE) para aperfeiçoar os conhecimentos de integrantes das instituições, estabelecendo parceria na elaboração de cursos e pesquisas. Gondim e outros integrantes do MPT ministraram palestras sobre a atuação da Conap em eventos do programa TCEduc, em cidades cearenses. "A iniciativa viabiliza ações de educação continuada voltadas ao segmento da Administração Pública, especialmente, gestores, fiscais, assessores jurídicos,políticos e a sociedade, com temas atuais e de grande relevância social. Esse espaço, de importância ímpar para capacitação e treinamento, passou a contar com a participação do integrantes do MPT", acrescentou o procurador regional do Trabalho, Nicodemos Maia, integrante do GAET da Conap.
A parceria entre o MPT e o IRB irá proporcionar o desenvolvimento de competências com relevância significativa ao aperfeiçoamento dos integrantes das instituições de controle, gestores e servidores estaduais e municipais, sociedade civil, objetivando ao fortalecimento do exercício do controle externo e controle social.

Também participaram da reunião em Brasília o coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz Júnior e a gerente Administrativa e Planejamento do Instituto, Sandra Valéria de Morais Santos.