MPT-SE apoia a campanha do Unicef em prol da inclusão escolar
MPT em Sergipe - 30/08/2021
Ao todo, instituição destinou R$ 112 mil para a execução do projeto "Fora da Escola não Pode!”, da campanha “Busca Ativa Escolar”

Aracaju - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) destinou R$ 112 mil para a execução do projeto "Fora da Escola não Pode!”, da campanha “Busca Ativa Escolar”, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma das ações do projeto ocorreu na última quinta-feira, 26, foi o quarto encontro do ciclo de debates sobre os impactos da pandemia na educação, com o tema “Busca ativa escolar no contexto pós-pandemia”. O evento se deu de forma virtual e foi transmitido pelo Youtube do Ministério da Educação. 
O valor destinado é oriundo de acordo judicial em ação civil pública e servirá para a aquisição de 5 mil camisetas, 5 mil bonés e 5 mil máscaras de proteção para atuação ainda durante a pandemia de Covid-19. Tais materiais servirão para que os municípios sergipanos montem suas campanhas de comunicação, visando enfrentar o abandono e evasão escolar.
A destinação de recursos se deu por solicitação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que pediu ao MPT-SE. A campanha, que também tem apoio do Ministério Público de Sergipe, tem o intuito de reforçar que a educação é um direito garantindo constitucionalmente e que não pode ser abandonado, nem mesmo nos momentos de crise. A iniciativa se encontra intimamente ligada ao combate e à prevenção contra o trabalho infantil, visto que a educação é uma das formas de proteção da infância.
O procurador do trabalho Raymundo Ribeiro, responsável pela destinação, reforça a importância da ação: “o retorno das crianças e adolescentes à escola será muito importante para prevenir o trabalho infantil, sendo a educação uma das principais políticas públicas de inclusão social, em especial, diante dos reflexos da pandemia do covid-19 e da desigualdade social que se agravou nos últimos anos".
Fora da Escola Não Pode!
A intenção da iniciativa é garantir que as crianças e adolescentes estejam na escola e aprendendo. O Fora da Escola Não Pode! utiliza a Busca Ativa Escolar como uma de suas estratégias, cuja ideia é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento das crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Com estes dados os municípios serão capazes de planejar e promover políticas públicas que contribuem com a inclusão escolar.  
Dentre as ações do projeto está a promoção de ciclos de debates realizados de forma virtual através do Youtube. Ao total serão organizados 12 encontros, todas as quintas-feiras até o final do mês de outubro, com o intuito de debater os impactos da pandemia na educação e propor soluções que permitam a adoção de novas medidas neste sentido. Todas as lives ficam salvas no canal do Youtube do Ministério da Educação e podem ser assistidas posteriormente. 
Sergipe
O Governo de Sergipe, por meio da Seduc, fez adesão à iniciativa em 2018 e teve colaboração dos 75 municípios sergipanos.  De acordo com dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada em 2019, estima-se que mais de 18 mil crianças e adolescentes se encontram fora da escola em Sergipe. No estado os principais fatores que levam à exclusão escolar são o desinteresse pela escola e a falta de infraestrutura escolar. 
O estado, os municípios e as redes de educação têm se esforçado para ofertar as atividades educacionais de forma não-presenciais, mas, ainda assim, os desafios aumentam, principalmente pelo possível aumento da situação de vulnerabilidade de muitas famílias, o que impacta diretamente na evasão escolar e, consequentemente, no trabalho infantil.