MPT visita municípios da Paraíba para verificar situação dos órgãos de proteção à infância
07/01/2022
Procuradores observaram estrutura e funcionamento dos órgãos que integram a rede de direitos e proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Tutelares, Peti, Creas, Cras e CMDCA

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) iniciou, no último dia 22 de novembro, uma série de visitas a municípios da Paraíba para verificar a situação dos órgãos de proteção à infância. As visitas fazem parte do Projeto ‘Resgate a Infância – Eixo Políticas Públicas’, que será realizado em outros municípios paraibanos em 2022. Nessa etapa inicial, o MPT-PB visitou os municípios de Pocinhos e Patos.
O primeiro município da Paraíba a receber a visita do MPT foi Pocinhos. No período de 22 a 25 de novembro, a procuradora Edlene Lins Felizardo fez visitas aos equipamentos socioassistenciais do município.
De acordo com a procuradora, as visitas foram o primeiro passo para a “implementação, reestruturação e aperfeiçoamento de políticas públicas no âmbito do município de Pocinhos, com os objetivos de promover a articulação da rede de proteção, identificar problemas e vulnerabilidades sociais recorrentes no município relativos ao trabalho infantil e promover a efetivação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil”.
Pocinhos foi escolhido para a implementação do Projeto ‘Resgate a Infância – Eixo Políticas Públicas’ (iniciativa nacional do MPT) em razão do resultado da análise comparativa de vários indicadores sociais, entre eles, incidência de trabalho infantil. Também foram considerados dados disponíveis no Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/ - Áreas Prioritárias e Análise Comparativa).
Em Pocinhos, a procuradora Edlene Lins Felizardo e sua equipe visitaram, durante uma semana, o Conselho Tutelar, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Também foram feitas reuniões com a promotora de Justiça Fabiana Mueller (de forma virtual), com o procurador geral do município Moacir Amorim Mendes e com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Thiago da Costa.
No último dia do projeto em Pocinhos, foi realizada uma capacitação ministrada pela procuradora Edlene Lins Felizardo sobre o tema Trabalho Infantil. Participaram da capacitação integrantes do Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, SCFV, o procurador geral, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, agentes comunitários de saúde, além de servidores da Secretaria de Saúde de Pocinhos.
“Também estiveram presentes no evento, a pedido da promotora de Justiça, integrantes do Conselho Tutelar de Puxinanã, que integra a Comarca de Pocinhos”, informou a procuradora, que é coordenadora regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).
MPT em Patos
O segundo município contemplado com o projeto Resgate a Infância - Eixo Políticas Públicas foi Patos, no Sertão paraibano, que recebeu a visita do procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional adjunto da Coordinfância/MPT. No período de 13 a 16 deste mês de dezembro, ele visitou entidades da rede de proteção à infância, como CREAS, CRAS, Conselhos Tutelares, Peti e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa primeira etapa do projeto em Patos foi encerrada com uma reunião do procurador com os gestores municipais.
O objetivo, segundo o procurador Raulino Maracajá é fazer um diagnóstico da situação desses órgãos no município e também realizar uma capacitação com toda a rede de proteção à criança e ao adolescente.

Fonte: Ascom/MPT-PB.