MPT em Pernambuco destina mais de R$ 115 mil para entidades filantrópicas
MPT em Pernambuco - 06/09/2022
Montante é oriundo de reversão de valores provenientes de ações civis públicas ajuizadas pelo órgão ministerial

Recife - O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da procuradora Adriana Gondim, realizou destinação para o Centro de Educação Comunitária Gabriela Feliz (CEC Gabriela Feliz) e para a Associação Em Cena Arte e Cidadania. O montante de R$ 115 mil é oriundo de reversão de valores provenientes de ações civis públicas ajuizadas pelo órgão ministerial.
Para o CEC Gabriela Feliz, o MPT-PE destinou R$ 80 mil. Com o valor, foram adquiridos bens, como fardamentos, materiais escolares e de produção musical. A reversão também garantiu a manutenção do playground e a realização de serviços de jardinagem.
Com a destinação de R$35 mil, por sua vez, a Associação Em Cena Arte e Cidadania adquiriu equipamentos e materiais para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e produção na área das artes cênicas.
Centro de Educação Comunitária Gabriela Feliz
O CEC Gabriela Feliz, localizada na Comunidade de Novo Caxangá, na Zona Oeste do Recife, é uma instituição sem fins lucrativos, que oferece educação gratuita para cerca de 100 crianças entre 3 e 6 anos. O CEC também tem como prioridade promover o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Saiba mais sobre o CEC Gabriela Feliz aqui.
Em Cena Arte e Cidadania
O Em Cena Arte e Cidadania é uma associação sem fins lucrativos, localizada na Ilha do Leite, bairro situado no centro do Recife. O projeto tem como objetivo contribuir para a educação artística, cultural e cidadã de crianças e adolescentes, através de atividades educativas, lúdicas, criativas e artísticas (dança, teatro e de música).
Confira mais detalhes sobre a associação aqui.
Reversões
O MPT tem transformado as reversões de multas decorrentes de atuação em uma ação transformadora junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos e correspondente execução.
ACP 0000114-78.2016.5.06.0003.
ACP 0001053-65.2015.5.06.0012.