MPT-RS realiza evento de capacitação para a rede de assistência a crianças e adolescentes de Viamão (RS)
MPT no Rio Grande do Sul - 07/11/2022
Coordenadora da Coordinfância apresentou mitos sobre o trabalho infantil e os desafios para sua erradicação

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou na tarde de quinta-feira (3/11), em sua sede em Porto Alegre, reunião de capacitação da rede de assistência, saúde e educação do Município de Viamão, com a presença de representantes de entidades assistenciais, educadores e conselheiros tutelares. A reunião foi conduzida pela procuradora do MPT em Porto Alegre Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
A procuradora apresentou às cerca de 30 pessoas presentes tópicos sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional, os mitos enganosos mais disseminados na sociedade sobre o trabalho infantil, os desafios enfrentados no combate a esta prática, a atuação do MPT, entre outros aspectos. Também foi exibido o documentário Vida Maria, curta-metragem de animação em 3D, lançado no ano de 2006, produzido pelo animador gráfico Márcio Ramos, que discute os efeitos do trabalho infantil na infância.
Mitos
Diversos são os mitos que envolvem o trabalho infantil. Entre eles, pode ser destacada a alegação de que "o trabalho forma caráter", quando o caráter se forma no âmbito da escola e da família, e não no trabalho, em que exigências e dinâmicas são baseadas não em valores, mas em métricas de produção e resultados. Ou a ideia de que a criança que trabalha "contribui para a manutenção da família", o que é transferir de modo injusto para ela responsabilidades que são dos pais e dos adultos responsáveis.
– Há uma visão ainda hoje naturalizada de que para algumas crianças é melhor que estejam trabalhando. O Brasil aceita alguns aspectos de casta em sua sociedade, a naturalização de que algumas crianças, por questões de classe social e até de etnia, deveriam trabalhar e não ter infância, enquanto outras sim. Enquanto esse assunto não for mais amplamente discutido, muitos ainda não terão a dimensão do problema. Então é nosso papel, de todos que fazem parte da rede de proteção à infância, provocar essa discussão – comentou a procuradora.
O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.