3 de abril de 2017 by admin
CONSELHO SUPERIOR ELABORA LISTA TRÍPLICE PARA OUVIDOR DO MPM
Na 239ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, agendada para as 10 horas do dia 5 de abril de 2017, será elaborada a Lista Tríplice para a escolha do Ouvidor do Ministério Público Militar. Manifestaram interesse em concorrer ao cargo, os procuradores Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Luciano Moreira Gorrilhas e Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson e os promotores Ailton José da Silva e Ednilson Pires.
Constam ainda da pauta da 239ª SO do CSMPM:
o processo 293, proposta de revogação do inciso IV do art. 29 da Resolução nº 89/CSMPM, que dispõe sobre a designação e a substituição de membros, com a redistribuição de feitos e audiências, em face da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do MPM, relator o conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira;
o processo 290, proposta de alteração da Resolução nº 75/CSMPM, que trata das normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do MPM, relator o conselheiro Roberto Coutinho;
o processo 294, requerimento do promotor Antonio Carlos Gomes Facuri para afastamento do país, com a finalidade de cursar mestrado em Direito na Università di Roma, Tor Vergana Itália, relator o conselheiros Clauro Roberto de Bortolli;
e o processo 295, a Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2016, relator o conselheiro Edmar Jorge de Almeida.
O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.
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