2 de julho de 2020 by admin
MPM PARTICIPA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO STM
O vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto Bortolli participou, nesta semana, das primeiras sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal Militar. A primeira ocorreu na terça-feira (30). Os julgamentos são realizados por meio do uso do aplicativo Zoom e transmitidos ao vivo pelo canal do STM no YouTube.
A execução das sessões de maneira virtual ocorre para que o Tribunal consiga dar andamento às demandas, atendendo às recomendações de distanciamento social, devido às restrições da pandemia da Covid-19. Até então, as sessões já ocorriam em modo virtual, mas não em tempo real. O ministro-relator disponibilizava o relatório e o voto para os demais envolvidos, que acessavam o sistema e votavam, isso em todos os processos em pauta. A sessão perdurava por uma semana e eventuais sustentações orais das partes eram juntadas em arquivo de áudio e vídeo no e-Proc.
O ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos destacou e parabenizou a todos pelo cumprimento dos prazos do planejamento feito no Tribunal. “Nós tínhamos feito um planejamento em março, quando começou tudo isso, em quatro etapas e hoje chegamos à quarta etapa. Fizemos um planejamento e cumprimos a risca, sem sobressalto. Agradeço a todos os ministros”,frisou.
Nesta primeira semana foram julgados casos de estelionato, posse ou uso de entorpecente, desacato a superior, deserção, furtos, crimes da lei de licitação e habeas corpus.
As sessões por videoconferência do STM começam às 13h30 e podem ser acompanhadas em tempo real por todos os cidadãos e estão disponíveis no Canal Youtube da Corte ou no site do STM na Internet. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)
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