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Brasil é convidado pelos Países Baixos a integrar série de coalizões internacionais sobre direitos humanos
Encontro tratou de pautas ligadas a refugiados, pessoas LGBTQIA+, defensores dos direitos humanos e comunicadores ameaçados em suas liberdades
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Publicado em 22/03/2023 18h31
Agenda ocorreu no gabinete da ministra interina, Rita Oliveira. (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
A ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, recebeu convite da embaixadora dos Direitos Humanos dos Países Baixos, Bahia Tahzib-Lie, para que o Brasil faça parte de instrumentos de proteção a pessoas LGBTQIA+, a defensores de direitos humanos, comunicadores e de eventuais projetos de cooperação bilateral.
Durante encontro ocorrido nesta quarta-feira (22) em Brasília (DF), a ministra interina expôs aos integrantes do governo dos Países Baixos as prioridades brasileiras em matéria de proteção, promoção e garantia dos direitos humanos que envolvem a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas para diversos públicos. “São crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, defensores de direitos humanos, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas privadas de liberdade, entre tantos outros”, elencou Rita Oliveira.
Uma das parcerias seria no âmbito da “Equal Rights Coalition”, iniciativa intergovernamental composta por 42 países e dedicada à proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Outro convite foi para o encontro de países que possuem políticas externas feministas, em setembro deste ano, considerando o recorte sobre mulheres trans nas discussões sobre essa temática.
Além disso, o Brasil também foi convidado a se unir à Coalização pela Liberdade de Imprensa (“Media Freedom Coalition”), que consiste em aliança de mais de 50 países com foco na promoção e proteção da liberdade de imprensa e da segurança de jornalistas. Também foi apresentado o programa “Shelter City” do governo neerlandês, que oferece refúgio temporário, com duração de até três meses, para defensores e defensoras de direitos humanos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e ameaça.
Participaram da reunião a chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Laura Zacher, e o chefe interino da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Douglas Rodrigues.
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