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Mais de 45 mil crianças foram libertadas de prisões durante pandemia, revela UNICEF
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Mais de 45 mil crianças foram libertadas de prisões durante pandemia, revela UNICEF
16 novembro 2021
Mais de 45 mil meninos e meninas foram liberados de detenções ao longo da pandemia da COVID-19, em ao menos 84 países, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Para a agência, a medida prova que soluções de justiça favoráveis à infância são “mais que possíveis”.
Ainda assim, aproximadamente 263 mil crianças estão presas neste momento em todo mundo. Crianças detidas não têm acesso adequado à nutrição, saúde e serviços de higiene. Elas também estão vulneráveis a negligência, abuso físico e psicológico, assim como violência de gênero.
Para eliminar a detenção infantil, o UNICEF encoraja governos a implementar reformas legais para aumentar a idade de responsabilidade criminal e a garantir justiça para meninos e meninas que passaram por violência sexual, abuso ou exploração. O tema será debatido no Congresso de Justiça para Crianças, que acontece nesta semana.
Legenda: Um migrante de 14 anos do Níger apóia a mão no portão de um centro de detenção na Líbia
Foto: © Alessio Romenzi/UNICEF
De acordo com novos dados publicados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na segunda-feira (15), mais de 45 mil meninos e meninas foram libertos de detenções ao longo da pandemia da COVID-19. O estudo é um dos dois liberados antes do Congresso de Justiça para Crianças, que acontece de forma virtual nesta semana.
O relatório Detenção infantil em tempos de COVID-19 revela que autoridades, em ao menos 84 países, devolveram vários jovens detidos para as suas famílias desde abril de 2020, quando o UNICEF alertou sobre como o confinamento aumenta o risco das crianças de se contaminarem.
Considerando o pedido - A diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, elogiou os países que atenderem ao pedido da agência.
“Nós sabemos há um tempo que os sistemas de justiça são mal equipados para lidarem com as necessidades específicas das crianças - a situação foi ainda mais exacerbada pela pandemia da COVID-19. Ao proteger as crianças de condições que as teriam expostos à grave doença, esses países foram capazes de superar a resistência pública de estimular inovações de soluções de justiças apropriadas para as idades. Isso provou algo que já sabíamos - soluções de justiça mais amigáveis à infância são mais que possíveis”, declarou.
Ao redor do mundo, crianças foram detidas, incluindo em custódia pré e pós-julgamento, ou em detenção de imigração. Elas foram detidas por causa de conflitos armados ou segurança nacional, ou elas moravam com os pais, que estão confinados.
Impacto da COVID-19 - Centros de detenção são normalmente superlotados e crianças não têm acesso adequado à nutrição, saúde e serviços de higiene.
Elas também estão vulneráveis a negligência, abuso físico e psicológico, assim como violência de gênero. Além disso, muitas têm acesso negado a advogados e cuidados familiares.
O UNICEF afirmou que a pandemia afetou profundamente a justiça para as crianças. A COVID-19 forçou as cortes a fecharem e a restringir o acesso a serviços sociais e de justiça essenciais.
Evidências mostram que muitas crianças, incluindo as crianças em situação de rua, foram detidas por violarem ordens de toque de recolher e de restrições de movimento.
Justiça para as crianças - Aproximadamente 263 mil crianças estão presas globalmente, de acordo com o segundo relatório do UNICEF Estimando o número de crianças privadas de sua liberdade na administração da justiça.
O estudo é o primeiro a fazer tal análise em mais de uma década e avisou que a manutenção de registros incompletos e sistemas de dados administrativos não desenvolvidos, em muitos países, significam que o número de crianças detidas provavelmente é maior.
O UNICEF pediu aos governos e à sociedade civil para reimaginar a justiça para eliminar de maneira segura a detenção de todas as crianças.
Henrietta Fore ressaltou que “qualquer criança detida é evidência de sistemas falhos, mas essa falha é, então, agravada. Sistemas de justiça são feitos para proteger e apoiar as crianças, mas, em muitos casos, aumentam o sofrimento delas. Quando legisladores, juristas, acadêmicos, sociedade civil, crianças e jovens se reunirem no Congresso Mundial esta semana, nós devemos trabalhar juntos para eliminar a prisão infantil”.
Recomendações incluem investir em conscientização de direitos legais das crianças nos sistemas de justiça e de assistência social, expandindo a ajuda gratuita legal e a representação e priorizando prevenção e intervenções prévias.
Para eliminar a detenção infantil, governos são encorajados a implementar reformas legais para aumentar a idade de responsabilidade criminal e a garantir justiça para meninos e meninas que passaram por violência sexual, abuso ou exploração.
As ações também devem incluir o investimento em processos de justiças com perspectivas de gênero e infantil e o estabelecimento de cortes especializadas na infância, assim como cortes virtuais e móveis.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa