Coleta seletiva: assinatura de novo contrato com cooperativas de reciclagem de Maceió deve ocorrer ainda neste ano
MPT em Alagoas - 24/08/2022
Iniciativa pioneira de priorizar cooperativas de coleta seletiva no recolhimento de resíduos recicláveis na capital foi oficializada em 2017, após convênio inédito firmado entre cooperativas e o município, com apoio do Ministério Público do Trabalho

Maceió – As cooperativas Coopvila, Cooprel Antares, Cooprel Benedito Bentes e Cooplum, que atuam no recolhimento de resíduos recicláveis em Maceió, devem assinar um novo contrato de coleta seletiva domiciliar com o município ainda neste ano. A iniciativa pioneira de priorizar cooperativas no recolhimento de resíduos recicláveis na capital existe desde 2017, após convênio inédito firmado entre as cooperativas e o município, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). 
Na última quinta-feira, 18, durante audiência de mediação conduzida pelo MPT, a representante jurídica da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Maceió (Sudes), Joanna Dhalia, afirmou que a previsão é de que a assinatura do novo contrato de coleta seletiva domiciliar ocorra em meados de novembro deste ano. A previsão foi apresentada após o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Economia (Semec), Fabrício Fernandes, informar que o município possui disponibilidade financeira para lançar o edital de chamamento público de imediato. 
Agora, com a disponibilidade orçamentária, a expectativa do MPT e de catadoras e catadores é de que o município reajuste o valor pago mensalmente às cooperativas e aumente o número de residências atendidas pela coleta seletiva. O novo edital de chamamento público também permitirá que outras cooperativas e associações sejam remuneradas pela coleta de materiais recicláveis em bairros da cidade. 
Atualmente, as cooperativas de coleta seletiva de Maceió são remuneradas mensalmente pela coleta em 16 mil residências na capital. Para o novo contrato, a proposta apresentada pelo secretário adjunto da Semec é de aumentar imediatamente a coleta seletiva para 35 mil residências e, a cada ano, incluir o acréscimo de 15 mil casas, totalizando 95 mil domicílios atendidos ao final do contrato. 
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, está conduzindo as tratativas para o lançamento do edital e ressaltou que a assinatura desse novo contrato será fundamental para garantir renda a trabalhadoras e trabalhadores que dependem da coleta dos materiais. Gazzaneo também lembrou que a iniciativa traz inúmeros benefícios ao meio ambiente e deve ser exemplo para todo o país. 
“A nova proposta, na visão do Ministério Público, representou uma grande vitória para as catadoras e catadores reunidos em cooperativa, muito embora a proposta do município tenha sido inferior àquela inicialmente almejada pelos trabalhadores. O fato é que, para os anos de 2022 e 2023, haverá um incremento de mais de 100% das residências atualmente atendidas”, disse. 
Rafael Gazzaneo também destacou que, na nova contratação, estará previamente acordado um índice de reajuste anual para o valor que será contratado. “De parabéns, pois, as catadoras e os catadores de Maceió, que seguem dando exemplo para todo o Brasil de que é possível a implementação da coleta seletiva, dando-se preferência às respectivas associações e cooperativas”, complementou o procurador. 
Durante o encontro, representantes das cooperativas demonstraram preocupação com a proposta de redução da quantidade inicial de residências atendidas, ao afirmarem que o custo das cooperativas aumenta com o número de residências atendidas e que a nova proposta não cobre custos operacionais. 
Nova audiência 
Uma nova audiência para tratar da assinatura do contrato de coleta seletiva será realizada no dia 6 de setembro, de forma telepresencial. Os itens para o lançamento do novo edital estão sendo definidos pelo MPT e representantes de cooperativas, do Município de Maceió, do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (Ceasb) e da Associação Nacional dos Catadores (Ancat).