11 de dezembro de 2013 by admin
FÓRUM INTERAMERICANO SOBRE JUSTIÇA MILITAR EM LIMA/PERU
Membros do Ministério Público Militar participaram, em Lima/Peru, do “”Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitario”, realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2013. O fórum reuniu mais de 250 participantes, representantes da Justiça Militar do Brasil, Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia, Uruguai, Chile e Peru.
O fórum foi desenvolvido com a finalidade de fortalecer a imagem nacional e internacional da justiça militar e do direito internacional humanitário, bem como promover a troca de experiências e conhecimentos teóricos e práticos sobre o novo modelo processual penal, a aplicação dos direitos humanos e o direito internacional humanitário.
A comitiva do MPM foi composta pelos subprocuradores-gerais Mário Sérgio Marques Soares, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Arilma Cunha da Silva; José Garcia de Freitas Junior, Hermínia Célia Raymundo, José Carlos Couto de Carvalho e Marisa Terezinha Cauduro da Silva; pelo procurador Giovanni Rattacaso; e pelo promotor Cláudio Martins. A delegação brasileira teve ainda representantes do Superior Tribunal Militar e das Justiças Militares estaduais.
Entre as conclusões e recomendações proposta pelo Fórum está a criação de uma Secretaria-Técnica com objetivo de desenvolver um Centro Interamericano de Estudos de Justiça Militar e um Conselho de Assessores. Os participantes do fórum também ressaltaram a importância de se continuar promovendo eventos desse tipo.
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