Trabalhador de 93 anos é resgatado em condições análogas à escravidão em São João Del Rei (MG)
MPT em Minas Gerais - 19/11/2021
Uma denúncia anônima motivou a fiscalização feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF)

Belo Horizonte (MG) - Em inspeção conjunta, realizada no dia 2 de novembro de 2021, um idoso de 93 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF). Ele trabalhava como caseiro, em uma fazenda no município de São João Del Rei (MG).
Uma denúncia anônima enviada ao MPT informou que um casal de caseiros estava abrigados em moradia em condições degradantes: “... inclusive casa está em condições precárias, não possui saneamento sanitário, corre o risco de desabamento, enfatizando que parte do telhado da mesma já começou a desabar”, consta da denúncia. A partir da denúncia, o MPT solicitou a realização da fiscalização na propriedade rural.
O relatório da fiscalização aponta que o senhor trabalha há 26 anos para o proprietário do sítio. O casal informou que ele sempre recebeu salário mínimo e que, atualmente, recebe aposentadoria. A família relatou, em depoimento, que “encerrou a contratação trabalhista formal com o trabalhador e que, a partir de então, para que ele não perdesse o benefício, ele passou a laborar sem registro”.
O documento descreve que “a casa que era habitada pelo casal encontrava-se com rachaduras, fiação exposta e apresentava indicativos de que havia sido trocado o telhado recentemente”. Em depoimento, a esposa relatou que “há anos o casal sofre com infiltrações que molham todo o local e que precisavam cobrir com plástico os seus pertences. No quarto, que era ocupado pelo casal, o vidro da janela havia quebrado e no lugar dele, havia um plástico”. Relatou, ainda, que, nos últimos dias, foi iniciada uma reforma na casa.
“Todas as informações constantes do relatório de fiscalização vão instruir o procedimento de investigação que será conduzido aqui no MPT. A reparação da situação será buscada, seja por via administrativa pela assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), seja pela via judicial, por meio de Ação Civil Pública (ACP)”, explica a procuradora do Trabalho, Fernanda Brito Pereira, que titulariza o inquérito.
Quer saber mais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil?
Visite os sites do Observatório do Trabalho Escravo e Radar do Trabalho Escravo do Secretaria de  Inspeção do Trabalho (SIT).
Quer denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo?
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
Procedimento no MPT nº IC 003089.2021.03.000/4