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Especialistas da ONU fazem apelo ao G7 pela distribuição igualitária de vacinas
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Especialistas da ONU fazem apelo ao G7 pela distribuição igualitária de vacinas
10 junho 2021
Um grupo de nove especialistas independentes em direitos humanos da ONU pediu que os líderes das maiores economias do mundo garantam igualdade de acesso às vacinas contra a COVID-19. O apelo foi feito três dias antes da Cúpula de três dias do G7, que começa na sexta-feira (11).
Os especialistas argumentaram que,  em um momento em que milhões enfrentam a pobreza e a fome, os líderes das maiores economias do mundo devem tornar sua principal prioridade proteger a vida e a saúde das pessoas nas situações mais socialmente e economicamente precárias.
O grupo também instou as empresas farmacêuticas a aderirem ao Technology Access Pool da COVID-19 (C-TAP) da OMS para compartilhar conhecimento, dados e propriedade intelectual e lembrou que cabe aos estados garantir que a proteção legal da propriedade intelectual e patentes não prejudique o direito de todos de obter acesso a uma vacina segura, oportuna e eficaz.
Legenda: O UNICEF está distribuindo suprimentos essenciais para famílias na Costa do Marfim durante a pandemia da COVID-19
Foto: © Frank Dejongh/UNICEF
Nesta quarta-feira (9), um grupo de nove especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas pediu que os líderes das maiores economias do mundo garantam igualdade de acesso às vacinas contra a COVID-19. O apelo dos especialistas para que o lucro não prejudique a saúde global e a equidade foi direcionado principalmente para os países do sul, muitos dos quais testemunham o aumento do número de casos. 
“Todos têm o direito de ter acesso a uma vacina contra a COVID-19 que seja segura, eficaz, oportuna e baseada na aplicação do melhor desenvolvimento científico”, disseram os especialistas antes da Cúpula de três dias do grupo intergovernamental  G7, de países líderes no Reino Unido, que começa na sexta-feira. 
Sem tempo para barreiras - Os nove especialistas independentes disseram que é hora de “solidariedade e cooperação internacional” para ajudar todos os governos a vacinar pessoas e salvar vidas. “Não é hora de negociações prolongadas ou de lobby para erguer barreiras para proteger os lucros das empresas”, destacaram.   
Apesar da produção extraordinariamente rápida de vacinas contra a COVID-19 seguras e eficazes, não houve ação rápida para ajudar na igualdade de acesso em todos os países e regiões.  
“Bilhões de pessoas no sul global estão sendo deixados para trás. Eles vêem as vacinas como uma miragem ou um privilégio para o mundo desenvolvido”, explicaram os especialistas. 
Eles acrescentaram que o acesso desigual às vacinas é nocivo para muitas economias, aprofundando a crise com consequências imprevisíveis, uma vez que “ aumentaria drasticamente o número de mortos e aprofundaria a crise econômica, possivelmente lançando as sementes da agitação social”. 
Priorizar a equidade - Os especialistas em direitos suscitaram, ainda, uma declaração do ano passado sobre os custos humanos da pandemia, dizendo que em um momento em que milhões enfrentam a pobreza e a fome, os líderes do G7 devem tornar sua principal prioridade proteger a vida e a saúde das pessoas nas situações mais socialmente e economicamente precárias. 
“É chocante que, segundo relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS), menos de 1% de todas as vacinas administradas até agora tenham ido para países de baixa renda”, destacaram, ressaltando que os direitos de propriedade intelectual não devem se tornar uma barreira para a produção de baixo custo e fornecimento expandido.  
Direitos humanos - Os especialistas da ONU instaram as empresas farmacêuticas a aderirem ao Technology Access Pool da COVID-19 (C-TAP) da OMS para compartilhar conhecimento, dados e propriedade intelectual e lembraram que, embora o Acordo TRIPs sobre direitos de propriedade intelectual proporcione certas flexibilidades, incluindo a possibilidade de licenciamento compulsório em casos de emergência nacional, são insuficientes para responder à atual pandemia.  
“Maximizar a produção de vacinas seguras deve ter precedência sobre lucrar com uma pandemia global”, disseram eles. “Os estados devem garantir que a proteção legal da propriedade intelectual e patentes não prejudique o direito de todos de obter acesso a uma vacina segura, oportuna e eficaz”. 
Os especialistas lembraram aos estados que devem alinhar suas ações com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e garantir que as instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), “não restrinjam a capacidade de seus estados-membros cumprirem seu dever de proteger, nem impedir as empresas de respeitar os direitos humanos”.  
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
OMS
Organização Mundial da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa