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Dia dos Direitos Humanos: representantes da ONU participam de evento na Câmara
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Dia dos Direitos Humanos: representantes da ONU participam de evento na Câmara
08 dezembro 2021
“Depois de quase dois anos de uma batalha global para vencer a COVID-19, promover a igualdade entre as pessoas, os países e os povos tornou-se um grande desafio global”, ressaltou a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, em um evento na Câmara dos Deputados.
A coordenadora residente e outros representantes das Nações Unidas no Brasil participaram de uma Audiência Pública extraordinária sobre Direitos Humanos e Redução das Desigualdades.
O evento na Câmara marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e o encerramento dos trabalhos deste ano da Comissão de Revisão Periódica Universal (RPU).
Legenda: O evento na Câmara marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que este ano tem como tema o combate às desigualdades
Foto: © TV Câmara
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8), uma Audiência Pública extraordinária sobre Direitos Humanos e Redução das Desigualdades. O evento contou com a participação da coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, e do representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, e de outros representantes das Nações Unidas no Brasil.
“A igualdade está no cerne da Declaração dos Direitos Humanos. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A promoção dos direitos humanos está conectada de forma indissolúvel ao combate das desigualdades que vulnerabilizam setores específicos da sociedade”, lembrou o presidente da comissão, deputado Carlos Veras, ao abrir a sessão.
O evento na Câmara marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que este ano tem como tema escolhido pelo secretário-geral, António Guterres, o combate às desigualdades. Celebrado em 10 de dezembro, a data marca os 73 anos da promulgação da Declaração dos Direitos Humanos.
“Depois de quase dois anos de uma batalha global para vencer a COVID-19, promover a igualdade entre as pessoas, os países e os povos tornou-se um grande desafio global”, ressaltou Silvia Rucks. “A pandemia evidenciou diversas desigualdades que, ao mesmo tempo, dificultaram a superação da crise e foram por elas agravadas”.
Para a coordenadora residente da ONU no Brasil, quebrar este ciclo deve ser uma prioridade. “Para isso, precisamos encontrar caminhos para promover o desenvolvimento sustentável de modo a garantir os direitos econômicos, civis, culturais, políticos, sociais e ambientais inerentes a todas as pessoas. E a igualdade é a chave neste processo, não podemos deixar ninguém para trás”, defendeu Rucks. Ela reafirmou o compromisso das Nações Unidas em continuar apoiando o Estado brasileiro em seus esforços de superação das desigualdades.
Legenda: O representante regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, participou remotamente da sessão
Foto: © TV Câmara
O representante regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, destacou que a desigualdade permanece um dos grandes desafios para a efetivação dos direitos humanos. “Estamos aqui hoje para celebrar a promoção e proteção dos direitos humanos, mas no que tange à igualdade ainda temos muitos desafios à frente”, afirmou. “A crise climática, o conflito por terra, a criminalização de pessoas defensoras são desafios urgentes. A discriminação estrutural da população negra e indígena também, assim como a desigualdade histórica que cresceu durante a pandemia”.
Jarab ressaltou que a pandemia evidenciou diferenças e exclusões já existentes. “Mulheres, pessoas idosas, negros, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTI+, entre outros grupos vulnerabilizados sofreram efeitos mais adversos, profundos e cruéis”, disse. 
Ele também lembrou dos mais de 600 mil brasileiros mortos em decorrência da COVID-19 e todos que perderam entes queridos. “Deixamos muitas pessoas para trás”, lamentou.
Parceria pelos direitos humanos - A sessão também marcou o encerramento dos trabalhos deste ano da Comissão de Revisão Periódica Universal (RPU). Em 2021, a comissão realizou 25 audiências públicas para acompanhamento das 242 recomendações sobre direitos humanos feitas ao Brasil pelos 193 países-membros da ONU através do mecanismo de avaliação mútua da RPU.
A parceria entre a Câmara dos Deputados e a ONU no âmbito do acompanhamento da RPU foi recentemente reforçada com a renovação do trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A cooperação foi também estendida. Em 2022, passará a incluir todas as 25 agências, fundos e programas da ONU presentes no país e será ampliada a outras recomendações do sistema universal de direitos humanos, além da RPU.
“São grandes as expectativas e devemos explorar todas as possibilidades”, destacou Jan Jarab. “Que sigamos trabalhando por melhor e mais igualitários dias para os direitos humanos”, concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa