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125 países assinam Declaração Política do Rio, marco na busca de acesso igualitário a serviços de saúde
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125 países assinam Declaração Política do Rio, marco na busca de acesso igualitário a serviços de saúde
21 outubro 2011
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, encerrou hoje (21/10) a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada desde o dia 19 no Rio de Janeiro, celebrando a Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde. O documento negociado entre 125 países é, segundo o ministro, “um grande marco de referência para esforços futuros”. (Leia a Declaração clicando aqui)
Ouça aqui o discurso de Patriota na íntegra:
[audio:http://e25.d32.myftpupload.com/audio/Discurso_Antonio_Patriota.mp3]
Os governos reconheceram que um alto padrão de saúde é um dos direitos fundamentais do ser humano, “sem distinção de raça, religião, crença política, condição econômica ou social”. Comprometeram-se ainda a melhorar as condições de vida, a distribuição igualitária de poder, dinheiro e recursos.
Ouça aqui entrevista com o Ministro Patriota:
[audio:http://e25.d32.myftpupload.com/audio/Entrevista_com Antonio_Patriota.mp3]
A Declaração Política do Rio registra o comprometimento em desenvolver políticas públicas com atenção especial a grupos vulneráveis, áreas de risco e aspectos relativos ao gênero, além de encorajar os setores público e privado a oferecer condições saudáveis de trabalho.
Para o painelista David Sanders, especialista em saúde pública da Universidade de Western Cape (África do Sul), a Declaração deveria ser mais abrangente, pois não cita como as relações comerciais interferem na nutrição, afetando os Determinantes Sociais de Saúde. Segundo Sanders, os subsídios oferecidos por países ricos comprometem a produção agrícola e a segurança alimentar, especialmente da África – o continente, diz ele, tem 14% da população mundial, mas registra 37% das mortes de crianças com até cinco anos.
A Vice-Diretora Executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Purnima Mane, admite que a Declaração não é o ideal, “mas é a melhor que poderia ser”. Para ela, agora cabe às organizações ir além. “O papel da sociedade civil é pressionar seus governos para melhorar essas relações imperfeitas.”
A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde foi o maior evento já realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) fora da sua sede, em Genebra, na Suíça. Na avaliação do ministro Antonio Patriota, o evento que contou com 1,2 mil participantes, dentre eles 60 ministros da Saúde, pode ser visto “como um passo na perspectiva de preparação para a Rio+20 porque a saúde é um dos fatores sociais importantes na definição de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”.