11 de março de 2022 by admin
MPM E MINISTÉRIO DA DEFESA DISCUTEM GRUPO DE TRABALHO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
Nesta manhã (11), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu integrantes do Ministério da Defesa para tratar da continuidade das atividades do Grupo de Trabalho de Institucionalização da Polícia Judiciária Militar.
Composta pelo diretor do Departamento de Pessoal do Ministério de Defesa, Herval Lacerda Alves, e os assessores do diretor do Departamento de Pessoal do Ministério de Defesa, os coronéis Henrique de Almeida Cardoso e José Mário de Souza, a comitiva veio à PGJM para compreender qual o escopo principal almejado pelo Ministério Público Militar, com o intuito de preparar a primeira reunião com a participação de representantes do Parquet das Armas.
O procurador-geral Antônio Duarte esclareceu que o objetivo do Grupo de Trabalho deve ser a criação da estrutura e a produção de conhecimento que conduzam à institucionalização e à profissionalização da Polícia Judiciária Militar, o que trará maior eficiência na condução das inquisas, chegando-se à segura revelação da verdade dos fatos apurados.
Destacou ainda que, com o advento da Lei nº 13.491/2017, a persecução penal militar ganhou maior complexidades, com a expansão dos crimes militares para os crimes previstos na legislação penal comum, não raramente delitos em que a investigação exige melhor preparo e um específico conhecimento de técnicas de produção de elementos de informação, o que, naturalmente, exige o aprimoramento da Polícia Judiciária Militar.
Também participaram da recepção à equipe do MD, o procurador de Justiça Militar e membro auxiliar do CNMP, Alexandre Leal Saraiva, o chefe de Gabinete para assuntos administrativos, Jorge Farias, e o chefe de Gabinete para assuntos jurídicos, Cícero Coimbra.
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