3 de março de 2022 by fabiola.albuquerque
PJM CURITIBA E TJPR CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM/Curitiba) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) celebraram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de liberar o acesso aos dados informativos do Sistema Oráculo, administrados pelo Tribunal de Justiça, para consulta pelos membros da PJM Curitiba. O documento tem vigência de cinco anos e tem por objetivo o acesso aos dados do sistema mediante liberação de login e senha, por intermédio da área restrita do sítio eletrônico do TJPR. Dessa maneira, espera-se colaborar com a celeridade na prestação da atividade jurisdicional dos membros daquela regional do Ministério Público Militar.
O documento estabelece ainda obrigações para cada instituição. No caso da PJM Curitiba, entre outras: disponibilizar a infraestrutura tecnológica necessária para viabilizar o acesso a plataforma além de capacitar a equipe técnica que irá utilizá-la. Dentre as obrigações do TJPR estão: tornar disponível o acesso aos dados do Sistema Oráculo, por meio de chaves e senhas pessoais a serem utilizadas única e exclusivamente por agentes públicos indicados pela PJMCuritiba/PR, estabelecendo os limites de segurança/privacidade quanto às informações a serem disponibilizadas, bem como fornecer o suporte necessário ao desempenho das atividades.
O Oráculo é um sistema desenvolvido pela Divisão de Análise do TJPR, em ambiente virtual, por meio de acesso via navegador da Internet e que faz uma pesquisa nas bases de vários sistemas criminais, procurando por réus ou indiciados em processos, pelo seu nome fonetizado. Tudo tendo foco a colaboração para a realização de pesquisa avançada e aplicada, sistematicamente direcionadas à busca de soluções de problemáticas ligadas ao âmbito jurisdicional e tomada de decisões.
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