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PNUD e parceiros buscam contribuições para nova estrutura tributária no setor de telecomunicações
Notícias
PNUD e parceiros buscam contribuições para nova estrutura tributária no setor de telecomunicações
02 setembro 2021
PNUD e parceiros convidam instituições, empresas, associações, academia, experts de mercado e consumidores a contribuir com propostas para a elaboração de estratégias tributárias voltadas para o setor de telecomunicações.
Os interessados têm até 1º de outubro para acessar a tomada de subsídios e enviar sugestões.
O objetivo é racionalizar os encargos e procedimentos relacionados à tributação do setor de telecomunicações, tornando o processo mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a administração pública.
A proposta dá continuidade ao estudo iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, em parceria com o PNUD, o Ministério das Comunicações e a Anatel.
Legenda: A medida poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no Brasil
Foto: © Anatel
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia lançou uma tomada de subsídios para a elaboração de estratégias visando racionalizar a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações. A iniciativa refere-se ao estudo iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O objetivo da tomada de subsídios é contribuir com o desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, de modo a racionalizar os encargos e procedimentos relacionados à tributação do setor de telecomunicações, tornando o processo mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a administração pública. A medida poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no Brasil.
A tomada de subsídios coletará diferentes percepções de instituições, empresas, associações, academia, experts de mercado e consumidores em relação ao tema. Os interessados em contribuir poderão acessar a tomada de subsídios e enviar sugestões até 1º de outubro. 
Para participar do levantamento acesse aqui. 
* Com informações do Ministério da Economia.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa