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Progresso da África depende de programas de proteção social, aponta relatório
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Progresso da África depende de programas de proteção social, aponta relatório
11 outubro 2011
Os países africanos devem aumentar a força e a resiliência de suas populações pobres através de programas e ações de proteção social. A recomendação está no relatório “Avaliação dos Progressos Realizados na África Rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”, divulgado na última semana.
O documento mostra que essas políticas vão ajudar no progresso constante da região em algumas das metas acordadas internacionalmente para reduzir a pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, as doenças, a desigualdade de gênero e a degradação ambiental até 2015. Apesar dos avanços já obtidos pela África, recentes crises alimentares, de combustível e financeiras, juntamente às ameaças provocadas pela mudança climática e às instabilidades no norte do continente, devem comprometer o alcance dos ODM pela região.
“Apelamos aos que tomam decisões políticas para que redimensionem seus programas de proteção social, de modo que eles sejam percebidos não como esmolas, mas sim como medidas para reforçar a capacidade produtiva”, dizem os autores do relatório no prefácio da publicação. O relatório é publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Comissão Econômica das Nações Unidas para África (UNECA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Comissão da União Africana (AUC).
Segundo o relatório, sistemas nacionais como pensões, redes de segurança e programas de alimentação escolar podem ter um impacto positivo sobre os ODM, atendendo as necessidades imediatas dos mais vulneráveis e proporcionando conhecimento do mercado de trabalho e salvaguardas contra recaídas na pobreza.
O documento traz uma série de histórias de sucesso na área da política, incluindo o esquema de proteção social desenvolvido na Argélia, que contribuiu para a redução do desemprego de 30% para 10% entre 2000 e 2009; projetos de obras públicas desenvolvidos na Etiópia entre 2005 e 2008 que levaram à construção de cerca de 4,5 mil salas de aula em áreas rurais e à melhoria na segurança alimentar de 7,8 milhões de cidadãos; e o Seguro Nacional de Saúde de Gana, que cobre 67% da população, reduzindo as despesas desembolsadas em saúde em até 50%.
Esses programas fornecem proteção imediata aos menos favorecidos e, ao mesmo tempo, contribuem a longo prazo para a criação de economias dinâmicas e sociedades mais fortalecidas, de acordo com o relatório.
Monitoramento dos ODM
Graças às inovações políticas e regimes de proteção social, a África tem registado progressos regulares em diversos objetivos. Por exemplo, aumentou as taxas de matrícula na escola primária de 65% para 83% entre 1999 e 2008. Além disso, 80% dos 36 países africanos monitorados entre 1990 e 2010 aumentaram o número de mulheres no parlamento durante esse período, e as taxas de prevalência de HIV/AIDS caíram de pouco menos de 6% em 2001 para 5% em 2009.
No entanto, embora todas as regiões do mundo obtiveram progressos na redução da mortalidade materna, a África tem pela frente um enorme desafio neste indicador, com vários países mostrando médias de 1.000 mortes por 100.000. E embora a população com acesso a água potável tenha aumentado de 56% para 65% entre 1990 e 2008, a taxa de crescimento é insuficiente para o continente atingir a meta dos ODM de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável até 2015.
O avanço em alguns dos ODM pode ter sido interrompido ou revertido pelo impacto da crise econômica mundial sobre a África Subsaariana, onde a proporção dos que ganham menos de US$ 1,25 por dia diminuiu de 67% para 58% entre 1998 e 2008. Mais de 20% dos jovens na África do Norte, por exemplo, ficaram desempregados em 2008, enquanto mais de 75% da força de trabalho na África Subsaariana tinham empregos vulneráveis em 2009.
Além de garantias sociais cuidadosamente orientadas e fortemente fiscalizadas, o relatório diz que deve ser dada atenção à criação de estratégias que promovam um crescimento com profusão de empregos e aumento da produtividade agrícola.