8 de setembro de 2015 by admin
PJM SALVADOR DENUNCIA CORONEL POR MAUS TRATOS EM TREINAMENTO
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra um coronel do Exército por maus-tratos praticados em Exercício de Desenvolvimento da Liderança, realizado em 2012, no 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana/BA.
O treinamento foi realizado com oficiais subalternos, 2º e 3º sargentos, entre os dias 31 de maio e 1º de junho de 2012. A atividade envolvia uma marcha motorizada do Batalhão até a área do exercício, uma marcha a pé num percurso de 22 km e uma pista de seis oficinas.
De acordo com as investigações, por ordem do coronel, comandante do Batalhão, os militares dispensados do exercício por problemas de saúde, atestados por junta médica ou por médico da unidade, foram obrigados a ir ao local de execução do treinamento.
Tais militares não participaram da marcha de 22 km. No entanto, durante a madrugada, foram retirados das barracas onde estavam e tiveram que repousar em chão irregular, com depressões, abaulamentos, ou nas viaturas, inclusive aqueles que tinham problemas na coluna. “As provas dos autos são contundentes em demonstrar a existência de uma espécie de punição aplicada aos militares que haviam sido dispensados do Exercício”, escreve o MPM na denúncia.
Outros dois militares que participaram da marcha, mas baixaram à enfermaria por problemas no joelho e por desidratação, tiveram que interromper o tratamento para encontrar o comandante. Ressalte-se que um deles recebia medicação intravenosa, suspensa por ordem do denunciado mesmo com o parecer contrário de um médico.
Encerrada a marcha, todos os dispensados receberam a ordem de encontrar o comandante. Para isso, precisaram percorrer uma distância considerável, em terreno irregular, mesmo sem condições físicas para tanto.
Para o MPM está claro que o denunciado agiu com o intuito de punir subordinados que considerava aptos para cumprir o exercício, apesar de estarem dispensados. Expondo a risco a saúde de militares que estavam sob sua autoridade, o coronel excedeu a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido. “Se o ora denunciado tinha alguma dúvida sobre a correção da dispensa dos militares, deveria instaurar um procedimento administrativo para apuração e não expor a saúde dos graduados a risco desnecessário”, argumenta o MPM.
O MPM destaca ainda dificuldades na apuração dos fatos. A Unidade encaminhou listas dos participantes do exercício e daqueles que estavam dispensados com dados conflitantes. O livro de visita médica, onde estariam registradas as dispensas médicas, não foi encontrado. Nesse livro estariam ainda as atas de inspeção de saúde realizadas no primeiro semestre de 2012 no Batalhão.
A PJM Salvador concluiu pelo oferecimento da denúncia por verificar a incidência do crime previsto no artigo 213 do CPM, maus-tratos. A denúncia foi recebida pela Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar e o processo autuado.
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