7 de novembro de 2014 by admin
CIV – CONTROLE EXTERNO DO TCU E CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO
Os promotores que participam do Curso de Ingresso Vitaliciamento tiveram ontem (7) atividades relacionadas ao controle externo do TCU e ao controle interno do Exército, que integram o módulo de interlocução institucional, dedicado ao estabelecimento de canais de comunicação entre o MPM e entidades com competências relacionadas ao trabalho exercido pelos promotores de Justiça Militar.
No Tribunal de Contas da União, após acompanharem a assinatura do acordo de cooperação técnica e assistência mútua celebrado entre MPM e TCU, os promotores do CIV puderam aprofundar os conhecimentos acerca do funcionamento do Tribunal, com ênfase nas atividades de controle externo da defesa nacional, da segurança pública e da fiscalização de obras.
Falando brevemente antes da celebração do acordo, o presidente do TCU, João Augusto Ribeiros Nardes, falou sobre a reestruturação ocorrida no TCU em 2013, com a criação de quatro coordenações gerais de controle externo, segmentadas em relação às regiões do país: Norte, Nordeste, Sudeste e Sul/Centro-Oeste.
Ainda segundo o presidente o TCU, o foco está na governança, com o desenvolvimento de mecanismos de liderança, estratégia e controle, implementados para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com objetivo de levar a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade. Ele destacou também o trabalho conjunto entre as Instituições, as parcerias, como a estabelecida com o MPM, para a melhoria da governança e o aperfeiçoamento do estado.
Na sequência, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Sérgio Ricardo Couto Caribé, deu mais detalhes sobre as competências do TCU no controle externo da administração pública e na gestão dos recursos federais públicos. Sérgio Caribé ainda apresentou uma visão geral da atuação do Ministério Público de Contas.
Continuando no TCU, o secretário de Controle Externo de Fiscalização e Obras, Rafael Jardim Cavalcante, detalhou o trabalho da Secretaria, apresentando algumas ações na fiscalização de obras desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Controle Interno do Exército – Pela manhã, ainda no módulo de interlocução institucional, o coronel Adelson Robbi e o tenente-coronel João Ricardo Navarrete estiveram na PGJM para apresentar o sistema de controle interno do Exército Brasileiro, estrutura, funcionamento e a relação com o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle externo. Também foram discutidas as tomadas de contas e outras ferramentas de controle internos.
As questões relacionadas ao controle interno e externo serão retomadas nesse 4º Período do CIV, quando a Marinha do Brasil ministrar a palestra sobre seu sistema de pagadoria, previsto para o dia 12 de novembro, no 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro.
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