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Conselho de Direitos Humanos da ONU realizará sessão especial sobre a Líbia
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Conselho de Direitos Humanos da ONU realizará sessão especial sobre a Líbia
23 fevereiro 2011
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou hoje (23/02) que vai realizar uma sessão especial na sexta-feira para discutir a situação na Líbia, à medida que continuam os pedidos para o fim do uso da força contra os manifestantes e uma resolução pacífica para a crise na nação africana. A reunião de sexta-feira acontecerá a pedido de cerca de 50 Estados-Membros e não Membros do órgão sediado em Genebra. Será a primeira vez que um membro do Conselho é o tema de uma sessão especial.
A última sessão especial realizada pelos 47 membros do Conselho foi em dezembro de 2010, quando se discutiu a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim, em meio à crise pós-eleitoral do país.
Enquanto isso, o Conselheiro Especial do Secretário-Geral para a Prevenção do Genocídio, Deng Francis, e o Assessor Especial para a Responsabilidade de Proteção, Edward Luck, juntaram suas vozes ao coro dos funcionários da ONU condenando a violência na Líbia.
Eles expressaram sua preocupação com os relatos de violência em massa provenientes da Líbia, que incluem o relato do uso de aviões militares para atacar os manifestantes, alegações de envolvimento de mercenários estrangeiros para matar os manifestantes e detenções arbitrárias de pessoas, incluindo advogados, defensores dos direitos humanos e jornalistas. Pelo menos 300 pessoas teriam sido mortas até agora.
"Ataques sistemáticos e generalizados contra a população civil pelas forças militares, mercenários e aeronaves são violações flagrantes dos direitos humanos e do direito humanitário internacional", disseram em comunicado conjunto emitido na terça-feira. "Se a alegada natureza e escala de tais ataques forem confirmadas, eles podem muito bem constituir crimes contra a humanidade, pelos quais as autoridades nacionais devem ser responsabilizadas.”
O Conselho de Segurança pediu ontem o fim imediato da violência na Líbia e medidas para resolver as demandas legítimas da população, através do diálogo. Também apelou ao Governo para cumprir sua responsabilidade de proteger a população, agir com moderação, respeito pelos direitos humanos e pelo direito humanitário internacional e permitir o acesso imediato de monitores de direitos humanos e agências humanitárias.
Altos funcionários, incluindo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a Alta Comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, e a Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, condenaram a violência contra os manifestantes e pediram o fim imediato do uso da força pelas autoridades líbias.