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OMS publica relatório global e princípios orientadores sobre inteligência artificial na saúde
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OMS publica relatório global e princípios orientadores sobre inteligência artificial na saúde
28 junho 2021
O uso crescente de inteligência artificial para a saúde apresenta oportunidades a governos, provedores e comunidades, como o uso de dados na prevenção de emergências ou a telemedicina. Mas ela também traz importantes riscos, como questões de cibersegurança e desafios éticos de coleta e uso de dados de saúde.
Um novo relatório publicado pela OMS reúne, pela primeira vez, o resultado de dois anos de consultas realizadas por um painel de especialistas internacionais indicados pela agência.
O documento também fornece um guia com seis princípios para a regulamentação e governança da inteligência artificial na saúde, buscando  limitar os riscos e maximizar as oportunidades intrínsecas ao uso das novas tecnologias.
Legenda: O novo relatório fornece um guia valioso para os países sobre como maximizar os benefícios da IA, minimizando seus riscos e evitando suas armadilhas
Foto: © OMS
A inteligência artificial (IA) é uma grande promessa para melhorar a prestação de atenção à saúde e medicamentos em todo o mundo, mas apenas se a ética e os direitos humanos forem colocados no centro de seu desenho, implantação e uso, de acordo com as novas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicadas nesta segunda-feira (28).
O relatório Ethics and governance of artificial intelligence for health (Ética e governança da inteligência artificial para a saúde, em tradução ao português) é resultado de dois anos de consultas realizadas por um painel de especialistas internacionais indicados pela OMS.
“Como toda nova tecnologia, a inteligência artificial possui um enorme potencial para melhorar a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo, mas como toda tecnologia, também pode ser mal utilizada e causar danos”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este novo relatório importante fornece um guia valioso para os países sobre como maximizar os benefícios da IA, minimizando seus riscos e evitando suas armadilhas.”
A inteligência artificial pode ser, e em alguns países ricos já está sendo, usada para melhorar a velocidade e a precisão do diagnóstico e da triagem de doenças; para auxiliar no atendimento clínico; fortalecer a pesquisa em saúde e o desenvolvimento de medicamentos; e apoiar diversas intervenções de saúde pública, como vigilância de doenças, resposta a surtos e gestão de sistemas de saúde.
A inteligência artificial também pode capacitar os pacientes a ter maior controle de seus próprios cuidados de saúde e compreender melhor suas necessidades em evolução. Ela poderia permitir ainda que países com poucos recursos e comunidades rurais, onde os pacientes frequentemente têm acesso restrito a profissionais de saúde ou profissionais médicos, preencham as lacunas no acesso aos serviços de saúde.
No entanto, o novo relatório da OMS adverte contra superestimar os benefícios da inteligência artificial para a saúde, especialmente quando isso ocorre às custas de investimentos e estratégias essenciais para alcançar a cobertura universal de saúde.
O documento também aponta que as oportunidades estão ligadas a desafios e riscos, incluindo coleta e uso antiético de dados de saúde; preconceitos codificados em algoritmos e riscos da inteligência artificial para a segurança do paciente, cibersegurança e meio ambiente.
Embora o investimento dos setores público e privado no desenvolvimento e implantação da inteligência artificial seja fundamental, por exemplo, seu uso não regulamentado poderia subordinar os direitos e interesses dos pacientes e das comunidades aos poderosos interesses comerciais de empresas de tecnologia ou aos interesses dos governos em vigilância e controle social.
O relatório também enfatiza que os sistemas capacitados principalmente em dados coletados de indivíduos em países de alta renda podem não funcionar bem para indivíduos em ambientes de baixa e média renda.
Os sistemas de inteligência artificial devem, portanto, ser cuidadosamente projetados para refletir a diversidade de ambientes socioeconômicos e de saúde. Eles devem ser acompanhados por capacitação em habilidades digitais, envolvimento da comunidade e conscientização, especialmente para milhões de profissionais de saúde que precisarão de alfabetização digital ou retreinamento se suas funções forem automatizadas, e que devem lidar com máquinas que podem desafiar a tomada de decisão e autonomia de provedores e pacientes.
Em última análise, orientados pelas leis existentes e obrigações de direitos humanos e novas leis e políticas que consagram princípios éticos, governos, fornecedores e designers devem trabalhar juntos para abordar questões éticas e de direitos humanos em cada estágio do design, desenvolvimento e implantação de uma tecnologia de inteligência artificial.
Seis princípios - Para limitar os riscos e maximizar as oportunidades intrínsecas ao uso da inteligência artificial para a saúde, a OMS fornece os seguintes princípios como base para a regulamentação e governança:
Proteger a autonomia humana: no contexto da atenção à saúde, isso significa que os seres humanos devem permanecer no controle dos sistemas de saúde e das decisões médicas; privacidade e confidencialidade devem ser protegidas e os pacientes devem dar consentimento informado válido por meio de estruturas legais apropriadas para proteção de dados.
Promover o bem-estar e a segurança humana e o interesse público: Os projetistas de tecnologias de inteligência artificial devem atender aos requisitos regulamentares de segurança, precisão e eficácia para casos de uso ou indicações bem definidos. Devem estar disponíveis medidas de controle de qualidade na prática e melhoria da qualidade no uso de IA.
Garantindo transparência, explicabilidade e inteligibilidade: A transparência requer que informações suficientes sejam publicadas ou documentadas antes do projeto ou implantação de uma tecnologia de inteligência artificial. Essas informações devem ser facilmente acessíveis e facilitar a consulta pública significativa e o debate sobre como a tecnologia é projetada e como deve ou não ser usada.
Promovendo responsabilidade e prestação de contas: Embora as tecnologias de inteligência artificial executem tarefas específicas, é responsabilidade das partes interessadas garantir que sejam usadas nas condições apropriadas e por pessoas devidamente capacitadas. Mecanismos eficazes devem estar disponíveis para questionamento e reparação de indivíduos e grupos que são adversamente afetados por decisões baseadas em algoritmos.
Garantir inclusão e equidade: A inclusão requer que a inteligência artificial para a saúde seja projetada para encorajar o uso e acesso equitativos mais amplos possíveis, independentemente de idade, sexo, gênero, renda, raça, etnia, orientação sexual, capacidade ou outras características protegidas por códigos de direitos humanos.
Promover inteligência artificial que seja responsiva e sustentável: Designers, desenvolvedores e usuários devem avaliar de forma contínua e transparente os aplicativos de IA durante o uso real para determinar se esta responde de forma adequada e apropriada às expectativas e requisitos. Os sistemas também devem ser projetados para minimizar suas consequências ambientais e aumentar a eficiência energética. Governos e empresas devem abordar as interrupções previstas no local de trabalho, incluindo capacitação para profissionais de saúde para se adaptarem ao uso de sistemas de inteligência artificial e possíveis perdas de empregos devido ao uso de sistemas automatizados.
Esses princípios guiarão o trabalho futuro da OMS para apoiar os esforços e garantir que todo o potencial da inteligência artificial para atenção à saúde e saúde pública seja usado para o benefício de todos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OMS
Organização Mundial da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa