Comitiva da Corregedoria do CNMP e do MPAC visita MPT no Acre
MPT em Rondônia e no Acre - 23/03/2022
Medidas inovadoras visando sempre aperfeiçoar a prestação do serviço ministerial ao cidadão foi um dos assuntos tratados durante a visitação

Rio Branco - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rio Branco, recebeu a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na qual foram tratados assuntos relacionados a novos caminhos a serem percorridos pelas instituições ministeriais.
Na sede da Procuradoria Municipal do Trabalho em Rio Branco, a comitiva de membros do MP Acre e do Conselho Nacional do MP foi recebida pelas procuradoras do trabalho Marielle Rissanne e Michele da Rocha e pelo procurador do Trabalho Ricardo Oliveira Freaza Garcia.
A comitiva dos Ministérios Públicos visitantes estava composta pelo Procurador-Geral, Danilo Lovisaro, e o corregedor-geral Álvaro Luiz, ambos do MP do Acre, e pelos membros do CNMP Oswaldo D'Albuquerque, Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano e Jaime Cássio Miranda (Conselheiros), Silvio Amorim (coordenador-geral da Corregedoria Nacional), Samy Barbosa (membro auxiliar da Corregedoria Nacional), Vinicius Menandro (Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional) e Marcelo Moraes (chefe de gabinete da Corregedoria Nacional).
Nos diálogos entre os membros dos MPs foi tratado sobre prerrogativas dos membros e a autonomia dos Ministérios Públicos e desafios a serem enfrentados pela Corregedoria Nacional do CNMP; o compartilhamento de boas práticas dos MPs e de medidas inovadoras visando sempre aperfeiçoar a prestação do serviço ministerial ao cidadão.
O conselheiro Ângelo Fabiano falou sobre a importância do Conselho Nacional do Ministério Público, não só como órgão de controle, mas como instituição importante na manutenção da independência institucional de todo o Ministério Público brasileiro. Destacou o cuidado e a preocupação com o aspecto humano de cada membro ou membra que exerce a função ministerial, com destaque para a saúde mental e psicológica.
Por sua vez, o corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque, como membro oriundo do Ministério Público do estado do Acre, fez questão de destacar a relação fraterna e cooperativa entre as instituições. Lembrou que um acordo realizado pelo Ministério Público do Trabalho em um precatório foi essencial na destinação de verbas que possibilitaram a reestruturação do Ministério Público Estadual.
Já o Procurador-Geral do MPAC, Danilo Lovisaro, mencionou a alegria e satisfação de comparecer à sede do Ministério Público do Trabalho no estado do Acre, fazendo votos pela atuação coordenada e pelos esforços cooperativos na intenção de melhor servir a sociedade Acreana. Convidou os procuradores do trabalho a comparecer à sede do Ministério Público Estadual e reforçou que a instituição está à disposição para "unirmos forças no cumprimento da missão constitucional do Ministério Público brasileiro".
Em nome do Ministério Público do Trabalho no estado do Acre, o Procurador do Trabalho Ricardo Oliveira Freaza Garcia agradeceu a honra e o prestígio de ter a comitiva do corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público na sede do MPT afirmando que "apesar da intensa agenda de compromissos, o Ministério Público do Trabalho foi privilegiado com a visita institucional realizada, possibilitando a aproximação das instituições envolvidas e a formação de vínculos de cooperação".
A visita fez parte das atividades programadas pelo corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque, após investidura no cargo, por aclamação, em fevereiro deste ano de 2022. D'Albuquerque chefiou o MP acreano e agora ocupa posto-chave no órgão colegiado superior do MP nacional, o qual tem a incumbência de exercer o controle da atuação administrativa e financeira de todo o Ministério Público Brasileiro.