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Prevenção de 'grilagem de terra' é essencial para segurança alimentar, afirma especialista da ONU
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Prevenção de 'grilagem de terra' é essencial para segurança alimentar, afirma especialista da ONU
03 outubro 2011
A grilagem de terra ameaça a alimentação de 500 milhões de pessoas ao redor do mundo. Pequenos agricultores sofrem pressões comerciais de práticas como construção de grandes projetos de infraestrutura, produção de biocombustíveis e mecanismos de crédito de carbono.
As conclusões são de Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação. Ele afirmou que a regulação da posse de terra deve ser o primeiro passo para alcançar o respeito ao direito à alimentação. “Até não atingirmos um consenso internacional, o interesse de pequenos proprietários continuará a ser ignorado”, defendeu De Schutter nesta segunda-feira (03/10), no encontro mensal do Comitê de Segurança Alimentar em Roma.
O objetivo é traçar as diretrizes das leis internacionais de posse da terra de pequenos agricultores, agricultores nômades e pescadores de subsistência, em um novo encontro entre os dias 17 e 21 de outubro. O sucesso das negociações dependerá da capacidade das lideranças políticas de superar as diferenças na última rodada do encontro.
Enquanto estas diretrizes são voluntárias, sua implementação deveria obrigatória, afirma o especialista. “Se os países não enfrentarem o controle internacional e não dialogarem com a sociedade civil, muito do progresso atingido em questões de responsabilidade agrária, florestal e pesqueira serão perdidas”, defendeu o relator. Para De Schutter, as normas adotadas não devem ser temidas pelos países e podem ajudá-los a enfrentar conflitos agrários e a negociar com investidores privados em momentos de conflito por recursos naturais.
Olivier De Schutter alerta sobre os ricos do acordo falhar. “Se um consenso internacional não for atingido, as práticas dos fundos de investimentos ganharão ainda mais força. Trata-se de um cenário perigoso para pequenos agricultores”.