MPT-PB se torna o primeiro MP do país a ganhar certificado de ambiente seguro para o público LGBTQIA+
21/06/2022
Selo 'Iguais na Diversidade' será entregue ao MPT, em João Pessoa, no próximo dia 28 de junho. Instituição recebeu no último dia 20 capacitação sobre as formas de tratamento dessa população

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, nessa segunda-feira (20), uma oficina de capacitação do Selo ‘Iguais na Diversidade’, para capacitar servidores, membros, terceirizados e estagiários sobre as formas de tratamento da população LGBTQIA+. O MPT-PB é o primeiro Ministério Público no País a ser certificado como ambiente seguro para o público LGBTQIA+. O selo será entregue ao MPT-PB, em João Pessoa, no próximo dia 28 de junho (Dia do Orgulho LGBT), às 11h, como reconhecimento à atuação da instituição voltada a essa população e apoio em projetos.
A Oficina "Iguais na Diversidade" – ministrada para servidores, membros, estagiários e terceirizados do MPT-PB – foi um espaço também de diálogo e esclarecimento de dúvidas sobre as formas de tratamento da população LGBTQIA+.
A abertura do evento foi feita pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que enfatizou a importância de servidores públicos atenderem com ética “qualquer público”. A Oficina foi ministrada pelo presidente da Associação Iguais, Dhell Félix e pelo advogado da instituição, Ginaldo Figueiredo.
A capacitação foi uma das etapas e pré-requisitos para que o MPT-PB pudesse receber o "Selo Iguais na Diversidade", uma iniciativa que “reconhece instituições que respeitam a comunidade LGBT+”. O outro critério é ter um trabalho voltado para este segmento da população.
“É importante que a Procuradoria, não só promova a não-discriminação nas empresas, mas que ela dê exemplo através dos seus próprios servidores, dos seus próprios colaboradores”, afirmou o procurador Eduardo Varandas, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade/MPT.
“A capacitação veio para mostrar às pessoas que todo mundo é diferente e essas diferenças têm que ser respeitadas. Mas, acima de tudo nosso atendimento tem que ser acolhedor, protetor eficiente e, para que isso aconteça, as pessoas precisam compreender o segmento LGBT, que é um dos segmentos mais recriminados nos dias de hoje”, acrescentou.
“Nós tivemos o entendimento da importância desse trabalho que é feito e, junto com nossos colaboradores e nossos associados, vimos que nos entes de governo, o MPT seria um parceiro ideal para receber esse Selo”, informou o presidente da Associação Iguais, Dhell Félix. “A oficina é simples, mas bastante informativa, que provoca as pessoas para o tema e a importância de se discutir formas de tratamento e nome social”, acrescentou.
“A Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba é a primeira unidade do Ministério Público do Trabalho a receber o Selo ‘Iguais na Diversidade’, o que é expressão da inclusão social, do tratamento igual, da não discriminação no trabalho, e é um exemplo para os demais órgãos públicos, no sentido de inserir no mercado de trabalho o público LGBTQIA+. É de extrema relevância esse Selo e estamos muitos felizes em poder ser exemplo social”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho.
Selo “Iguais na Diversidade”
O Selo “ Iguais na Diversidade” foi criado em 2018 e tem como objetivo sinalizar para a população LGBTQIA+ os locais que são seguros para esse segmento da população. Além do MPT-PB, mais seis instituições da Paraíba serão contempladas.
Para o procurador Eduardo Varandas, receber o Selo significa um reconhecimento do trabalho e o compromisso de prestação de serviço mais humanizado, mais antenado com a pauta LGBT+. “A gente já tem feito isso e agora, mais uma vez, a gente vai lutar em favor da igualdade e da não discriminação”, ressaltou o procurador.
O MPT e a Promoção da Igualdade
O MPT possui a Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), instituída em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria PGT N. 273. Atua na definição de estratégias coordenadas e integradas no combate à exclusão social, à discriminação no trabalho, à violação da intimidade do trabalhador e às práticas abusivas ligadas ao assédio moral ou sexual.
A Coordenadoria desenvolve o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para todos e todas, cujo objetivo é promover o questionamento dos procedimentos organizacionais de contratação e ascensão funcional de empresas de portes médio e grande, com a intenção de combater a discriminação racial e de gênero no âmbito das relações de trabalho.
A Coordigualdade também realiza outros projetos de inclusão no mercado de trabalho voltados à igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência e para o público LGBTQIA+. Entre os projetos está o “Cozinha & Voz”, voltado à capacitação e empregabilidade de pessoas trans.