Nova proposta da CAOA Chery será votada em assembleia pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
MPT em Campinas - 09/06/2022
Empresa apresentou novos termos em audiência realizada na manhã dessa quinta-feira (09/06); MPT propôs adicionalmente a possibilidade de adesão de empregados à dispensa coletiva

São José dos Campos - Uma nova proposta de negociação em benefício dos trabalhadores dispensados pela CAOA Chery, em Jacareí (SP), foi entabulada em audiência realizada na manhã dessa quinta-feira (09/06) no Ministério Público do Trabalho (MPT) em São José dos Campos.
A empresa propôs o pagamento de indenização social aos trabalhadores, nos seguintes termos: aqueles que têm até 1 ano de serviço receberão o equivalente a 9 salários (258 empregados no total); entre 2 e 3 anos de serviço, o equivalente a 11 salários (51 empregados no total); aqueles que trabalharam na fábrica pelo período de 4 a 6 anos, 13 salários (103 empregados no total); e os trabalhadores com vínculo de emprego pelo período de 6 anos ou mais, receberão o equivalente a 15 salários (77 empregados).
A CAOA Chery se comprometeu a manter plano de saúde, plano odontológico e vale alimentação pelo prazo de 12 meses, a partir de 1 de julho, e a garantir a estabilidade dos empregados que fazem jus ao benefício. Os cipeiros que optarem por deixar a empresa deverão negociar a sua indenização diretamente com a empresa, com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos. Ainda com relação aos estáveis, a empresa deverá indicar os acidentados atuais (sem prejuízo para a inclusão de novos acidentados) e garantirá o benefício aos dirigentes sindicais.
A proposta também contém a priorização na contratação dos trabalhadores dispensados no caso de reabertura da planta fabril da montadora, bem como a garantia de treinamento de todos. A CAOA Chery se comprometeu a assinar e entregar a extensão do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado até 2023 no prazo de 3 dias.
O Sindicato levará a proposta da montadora para ser votada em assembleia pelos trabalhadores.
O MPT acrescentou à negociação uma proposta adicional relacionada aos empregados que não foram dispensados. Os procuradores propuseram a concessão de prazo para aqueles que quiserem aderir à dispensa coletiva, nos moldes do que está sendo negociado pelas partes, como forma de substituir a estabilidade no trabalho, e que a adesão à proposta tenha validade de 90 dias. A CAOA deve responder à proposta do MPT até as 18 horas dessa quinta-feira (09/06).
A audiência de mediação foi conduzida pela procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, com o apoio dos procuradores Ronaldo Lima e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, respectivamente, coordenador nacional e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do MPT. Ela teve a presença de representantes da CAOA Chery e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Entenda o caso – A CAOA Chery anunciou publicamente que a planta de Jacareí será provisoriamente fechada, resultando no desligamento dos trabalhadores que atualmente se ativam na linha de produção, com o objetivo de planejar um reposicionamento de mercado. A intenção da empresa é readaptar a fábrica para meados de 2023, com foco na manufatura de carros elétricos. Um acordo chegou a ser proposto pelo sindicato, de manter os empregados em sistema de lay-off, mas a empresa declinou dias depois.
A pedido do sindicato, o MPT realizou uma audiência de mediação no dia 20 de maio, na qual propôs que a CAOA Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente. A proposta também continha a manutenção dos planos de saúde, odontológicos e vale refeição por período não inferior a 18 meses; o compromisso da empresa em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos; o treinamento destes trabalhadores para a realização das atividades na nova planta; e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.
Em uma segunda audiência, os representantes da CAOA Chery retornaram à sua proposta original com relação às indenizações, propondo uma indenização individual de 7 a 15 salários, a depender do período de trabalho na empresa. A extensão do plano de saúde e odontológico seria mantida pelo período da indenização devida a cada trabalhador (mínimo de 7 meses, máximo de 15 meses). A empresa concordou em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção de carros elétricos, e também concordou com a necessidade de oferecer treinamento a estes trabalhadores. Com relação à proposta de garantir as estabilidades legais e convencionais no emprego, a CAOA Chery concordou parcialmente com a proposta do MPT, com exceção da estabilidade de cipeiros, “a não ser que continue precisando de CIPA diante do número de trabalhadores que permaneçam na empresa”.
Na mesma semana em que ocorreu a audiência, os veículos de imprensa noticiaram a demissão de 580 trabalhadores por meio de telegrama, encerrando as negociações. O Sindicato dos Metalúrgicos ajuizou ação civil pública, obtendo liminarmente a suspensão das demissões até que haja uma negociação sobre uma contrapartida social aos trabalhadores deligados, obrigando a empresa a voltar para a mesa de negociações.