CESSÃO DE IMÓVEL
MGI cede área para implantação de creches e escolas no Espírito Santo
Acordo com a Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES para cessão de uso gratuito de imóvel da União foi assinado nesta semana
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Publicado em 17/02/2023 18h13 Atualizado em 20/02/2023 19h02
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e a Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES assinaram, nesta semana, contrato de cessão de uso gratuito de um imóvel da União para implantação de creches e escolas.
A área total do imóvel é de 70.103,56 m². A maior parte, 42.000,00 m², será destinada à preservação ambiental e o restante, edificado, 28.103,56 m² será usado para as instituições de ensino. A expectativa é que as escolas e creches atendam, aproximadamente, 1.700 crianças e adolescentes nas faixas etárias entre 4 meses e 14 anos, além de estudantes inseridos nos programas de jovens e adultos.
O superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, Luciano Fávaro Bissi, lembrou da contínua parceria que o Governo Federal tem com o município de Domingos Martins, que já recebeu diversas áreas para a instalação de serviços para a comunidade, como a recente destinação para posto de saúde na região. Segundo ele, “a nova destinação celebrada agora, proporcionará ao município a obtenção de R$ 6,3 milhões, junto ao Governo do Espírito Santo, para o desenvolvimento das atividades educacionais no espaço cedido”. Além disso, Bissi ressaltou a importância da cessão dos 42.000 m² para a preservação ambiental da região, que é uma das mais atrativas do Espírito Santo para atividades ligadas à natureza.
Já o prefeito de Domingos Martins, Wanzete Kruger, agradeceu a destinação da área da União para projetos de interesse municipal e informou que, além do atendimento aos alunos, a instalação das escolas em um novo local permitirá melhorias viárias no município. Isso porque, com a medida, será possível a transferência de três escolas, atualmente localizadas numa região com tráfego intenso de pessoas e veículos para o terreno cedido.
“A liberação dos espaços para outras atividades municipais, como atendimento a pessoas na terceira idade e transferência de órgãos públicos de espaços hoje locados, proporcionará uma economia de recursos municipais da ordem de R$ 300 mil por ano”, destacou Kruger.
SPU
Integrante da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cabe à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) coordenar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Entre as competências da SPU estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação e gestão do patrimônio, o que inclui a destinação para habitação de interesse social.
Tags: CESSÃO DE IMÓVEL SPU PATRIMÔNIO DA UNIÃO