MPT-PA/AP reverte mais de R$ 400 mil a projetos de atenção à saúde feminina da Fundação Santa Casa, em Belém (PA)
MPT no Pará e Amapá - 17/01/2023
Recursos possibilitaram a implantação de ambulatório de mastologia, voltado ao diagnóstico do câncer de mama, além de outros serviços ginecológicos

Belém - Implantado em 2020, em plena pandemia, o Ambulatório de Atenção Secundária em Mastologia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará já contabiliza mais de 60 diagnósticos de câncer de mama nos anos de 2021 (21 casos) e 2022 (42 casos), a partir do seu serviço de core biopsy (biópsia por agulha grossa). O projeto recebeu reversão de recursos do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), o que possibilitou a aquisição de equipamentos, mobiliário e insumos para que a iniciativa saísse do papel e se tornasse uma realidade 100% do setor público de saúde.
Segundo a médica mastologista Cynthia Lins, o projeto do ambulatório nunca foi interrompido desde sua implantação. Ela conta que, com a quantia destinada pelo MPT, foi possível atender, não só o ambulatório de mastologia, voltado à realização de biópsias mamárias, mas também adquirir equipamentos para outras áreas da ginecologia. Além da mastologia, foram comprados, por exemplo, materiais de videolaparoscopia para atender a demanda das cirurgias ginecológicas. “Nós conseguimos comprar aparelho de radiofrequência e para cauterização e biópsias de colo uterino. Esse aparelho tem a função de tratar as pacientes com lesões pré-malignas de colo uterino, como também as atrofias genitais que ocorrem no climatério e menopausa”, explica Cynthia ressaltando que, com a verba, também conseguiu-se trocar todo o mobiliário do ambulatório, comprar cadeiras novas, mesas de atendimento ginecológicas, e material para realização de fisioterapia uroginecológica.
O que é atenção Secundária?
A Atenção Secundária, dentro do Sistema Único de Saúde, situa-se entre a Atenção Primária, voltada à resolução de casos de baixa complexidade que ocorrem dentro de uma unidade básica de saúde, e a Atenção Terciária, que abarca os casos de alta complexidade como transplantes, atendimentos em oncologia e diálises. Nesse contexto, a Atenção Secundária volta-se aos casos em que é necessário um atendimento mais especializado, ou à demanda que só a atenção primária não consegue suprir.
O Ambulatório de Atenção Secundária em Mastologia da Fundação Santa Casa atende, atualmente, quase a totalidade das pacientes do ambulatório de ginecologia. De acordo com médica Cynthia Lins, “esse projeto foi um divisor de águas dentro do nosso ambulatório porque possibilitou muitos dos sonhos que nós tínhamos de oferecer uma qualidade de atendimento vista no serviço privado, e que hoje estamos conseguindo oferecer no serviço público”.
O Ministério Público do Trabalho PA-AP reverteu, no total, R$ 439.405,25, provenientes de acordos trabalhistas em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, como Termos de Ajuste de Conduta (TAC), à implantação do Ambulatório de Mastologia e outros serviços de atenção à saúde feminina da Fundação Santa Casa do Pará. Sobre a importância das reversões de recursos, requeridas por procuradores e homologadas por juízes do Trabalho, Cinthia diz
“Eu aprendi a salvar vidas com o bisturi, mas eles (procuradores e juízes) podem ser um diferencial na vida das pessoas com a caneta”.