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ONU ressalta recomendações para o novo Governo da Costa do Marfim
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ONU ressalta recomendações para o novo Governo da Costa do Marfim
14 abril 2011
O Conselho de Segurança da ONU encorajou nesta quarta-feira (13/4) o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouatarra, a formar um Governo inclusivo e abrangente. Ouattara assume as responsabilidades de chefe de Estado, após a rendição de Laurent Gbagbo, que se recusava a reconhecer a derrota nas eleições presidenciais de novembro. O órgão elogiou o compromisso de Ouattara em investigar as alegações de abusos aos direitos humanos e levar à justiça os autores destes crimes, bem como a decisão do Presidente de estabelecer um Comitê de Verdade e Reconciliação.
Presidido este mês pelo Embaixador da Colômbia, Néstor Osorio, o Conselho também encorajou o Governo marfinense a cooperar com a Comissão de Inquérito Independente, estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e instou as autoridade que assegurem a segurança de Gbagbo e que concedam a ele e à sua comitiva um tratamento justo e igualitário.
A Missão de Paz da ONU na Costa do Marfim (ONUCI) também foi estimulada a ajudar o Governo nas questões urgentes como o desarmamento, a proteção de civis, a ordem pública e o Estado de Direito. O Chefe da ONUCI e Representante Especial do Secretário-Geral, Y.J. Choi, afirmou que algumas das prioridades da Missão são impedir a eclosão de novos ataques e abusos aos direitos humanos e desarmar soldados e militares rendidos. Entre os desafios citados estão a restauração da segurança, a entrega de ajuda humanitária e a reconciliação e reconstrução nacional.
A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pediu a construção da confiança pública no Estado de Direito e a garantia de justiça. Ela demonstrou preocupação com as divisões entrincheiradas e a desconfiança entre comunidades imersas em anos de conflitos e violência, exaltados pelos discursos inflamatórios e pela represália.
A Subsecretária-Geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, ressaltou a necessidade de aumentar o fornecimento de ajuda alimentar, abrigo e assistência médica para doentes e feridos, bem como para aqueles traumatizados pelas atrocidades testemunhadas. Ela reiterou o pedido para Ouattara de respeitar o direito internacional e garantir a proteção da população, lembrando que os grupos armados também têm responsabilidades a cumprir neste sentido.
O Presidente da Assembleia Geral, por sua vez, declarou que os direitos humanos, a boa governança, a transparência e a responsabilização devem ser os princípios que conduzem o novo Governo da Costa do Marfim. “Espero que a comunidade internacional continue ajudando o país, à medida em que enfrenta novos desafios de recuperação e reconstrução”, concluiu.