22 de agosto de 2014 by admin
ESMPU – VIDEOAULAS DE DIREITO ELEITORAL
Com o objetivo de contribuir para a atuação eficaz dos membros e servidores do Ministério Público nas eleições gerais de 2014 e levar aos cidadãos informações sobre o trabalho do MP Eleitoral, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) produziu uma série exclusiva de Videoaulas de Direito Eleitoral.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), instituição de destaque em educação a distância no país. São ao todo 14 aulas com 30 minutos de duração, ministradas por membros do Ministério Público Federal (MPF) que auxiliam a Procuradoria-Geral Eleitoral.
Para a escolha dos temas abordados no curso, a ESMPU utilizou como critérios a atualidade e a aplicação prática da matéria. As aulas destacam, portanto, diversos casos reais, discutindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação do Ministério Público.
As primeiras quatro aulas são ministradas pelo procurador da República Angelo Goulart Villela, que trata do tema propaganda eleitoral, discutindo questões como propaganda eleitoral ilícita e regras para a propaganda no rádio, na televisão e na internet.
No segundo módulo, o procurador regional da República João Heliofar de Jesus Villar apresenta em seis aulas diversos aspectos das ações eleitorais, destinadas, por exemplo, a apurar denúncias de abuso de poder econômico ou de poder político ou com o objetivo de cassar mandato eletivo.
Nas quatro últimas aulas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves debate os principais pontos acerca do recurso ordinário e do recurso especial eleitorais.
A série de Videoaulas está disponível no canal da ESMPU no YouTube . (Com informações da Assessoria de Comunicação da ESMPU)
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