COMITIVA MINISTERIAL
MDHC realiza missão em Boa Vista (RR) para apurar violações de direitos humanos contra povos Yanomamis
Autoridades promoverão atendimento local e estarão em contato direto com representantes estaduais, lideranças indígenas e organizações não-governamentais
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Publicado em 28/01/2023 19h16 Atualizado em 31/01/2023 20h39
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) cumprirá, entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, agenda em Boa Vista (RR) com o objetivo de apurar situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami, vítima da omissão do Estado brasileiro nos últimos quatro anos.
A missão sai de Brasília neste domingo (29) e contará com a participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira; do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato. A missão acontecerá sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomamis), observando todas as orientações sanitárias para preservação da integridade das comunidades afetadas
O ministro da pasta, Silvio Almeida, explica que a agenda servirá de base para a construção de um relatório que orientará a continuidade das ações do governo. Objetivo é apurar responsabilidades acerca da tragédia humanitária ocorrida. “A situação do povo Yanomami só será resolvida com políticas públicas que tenham um caráter de longa duração, ou na síntese perfeita do presidente Lula, com presença efetiva do Estado. Informações necessárias serão colhidas para uma atuação assertiva”, afirma o gestor.
Lideranças indígenas
Durante os próximos cinco dias, haverá articulação com o Sistema de Garantia de Direitos de Roraima, incluindo os municípios que perpassam o território Yanomami e as organizações indígenas. O MDHC também irá mapear os equipamentos públicos locais e as condições de recebimento de apoio das políticas públicas de competência do Ministério.
Caberá à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos possibilitar atendimento presencial de lideranças incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Cidadãos que estejam em risco potencial serão identificadas a fim de que o ministério elabore planos de proteção individuais e coletivos.
Na agenda, estão previstos encontros com lideranças Yanomami, representantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Instituto Socioambiental.
Lideranças locais que estejam ameaçadas serão incluídas em um plano de fortalecimento da rede de proteção local e das metodologias de proteção integral e coletiva com o Sistema de Garantia de Direitos de Roraima.
A agenda inclui também encontro com promotores de justiça e defensores públicos. Além de agenda na sede da prefeitura de Alto Alegre (RR), com a secretária Adjunta de Assistência Social e Conselheiros Tutelares.
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Tags: Povos Indígenas Direitos Humanos