Instituições fazem campanha de conscientização contra o trabalho infantil em Aparecida
MPT em Campinas - 13/10/2021
Leitura da Carta de Aparecida contra o trabalho infantil alertou a sociedade para o crescimento da prática na pandemia, conclamando as famílias e as instituições a protegerem as crianças e os adolescentes por uma sociedade com menos desigualdades

Aparecida - No dia 12 de outubro, no qual se comemora o Dias das Crianças e de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) juntaram esforços com o Santuário Nacional de Aparecida para fazer uma campanha de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil para centenas de milhares de fiéis católicos. Na oportunidade, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, fez a leitura da “Carta de Aparecida Contra o Trabalho Infantil e Pela Proteção Integral e Prioritária de Crianças e Adolescentes” durante novena que aconteceu na Basílica Velha, local de grandes milagres atribuídos à imagem de Nossa Senhora. O evento foi transmitido pela Rede Aparecida de Comunicação para todo o país.

Também participaram da ação o coordenador regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Rosivaldo da Cunha Oliveira, o procurador-chefe em exercício do MPT em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, e o juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, representando o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15.

A Carta, instrumento simbólico que vem sendo utilizado desde o início da parceria entre as instituições, em 2016, alerta para as recentes estatísticas relacionadas ao trabalho infantil, indicando que 1,7 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho, sendo que 706 mil nas piores formas, elencadas pelo decreto federal nº 6481. “Embora alarmantes, tais números não refletem o flagelo da pandemia do coronavírus, pois são da PNADC de 2019. De lá para cá, as coisas se agravaram consideravelmente e a resposta imunológica social não tem sido capaz de deter a disseminação dessa patologia humanitária”, diz a mensagem.

Como uma possível solução para a mazela do trabalho precoce, os parceiros institucionais sugerem que a sociedade se liberte dos “grilhões da ignorância”, buscando uma conscientização de que o trabalho infantil não é uma solução, mas uma “porta sem saída da miséria”. “A família, o Estado, a sociedade, a comunidade, nós todos, enfim, precisamos assegurar às crianças e adolescentes tempo certo para tudo. Melhorar o presente e garantir um futuro mais digno para todos é possível e é nosso dever”, afirma a Carta.

Conclamando as famílias brasileiras, a Carta de Aparecida enaltece a parceria do MPT, do TRT-15, do TST e do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) com a Igreja Católica, por meio do Santuário Nacional, que “reafirmam a necessidade de abolir o trabalho infantil e proteger, de forma integral e absolutamente prioritária, nossas crianças e adolescentes”, trazendo ao centro da mensagem a virtude mais disseminada e enaltecida pelo cristianismo ao longo dos séculos: o amor. “O amor, alicerce do cristianismo, é, sem dúvida, o maior anticorpo natural contra a exploração de crianças e adolescentes. Olhe para seu filho, neto ou um familiar. As crianças da sua família brincam? – As dos outros têm, também, o direito de brincar. As crianças e adolescentes de sua família estudam? – É direito também de crianças de famílias mais vulneráveis estudar”.

A mensagem alerta que não podemos ficar inertes à realidade do trabalho infantil, que atinge principalmente as crianças e adolescentes com maior vulnerabilidade social, o que amplia ainda mais o abismo da desigualdade, tornando necessária a criação de políticas públicas de transferência de renda que “assegurem comida no prato e o mínimo existencial que evitem que os mais carentes sejam empurrados para esse círculo vicioso que transforma o trabalho infantil em única e trágica herança dos mais pobres”.

“A ação de comunicação realizada em Aparecida foi uma grande oportunidade de conscientizar em larga escala as famílias de todo o Brasil sobre os malefícios do trabalho precoce para a infância e para a adolescência, que proporcionam a perpetuação de um ciclo de pobreza que pode durar por gerações. A parceria do Santuário Nacional de Aparecida foi imprescindível para conferir mais peso e credibilidade à mensagem que passamos por meio da leitura da Carta de Aparecida. Atingimos, possivelmente, milhões de pessoas que acompanharam a ação presencialmente e pela Rede Aparecida de Comunicação. Acreditamos que o diálogo social, em conjunto com as inúmeras ações que vêm sendo feitas nacionalmente pelas instituições dedicadas à erradicação do trabalho infantil, trará mudanças graduais, porém concretas, à realidade das nossas crianças e adolescentes”, afirma José de Lima Ramos Pereira.

Missa das Crianças – Os representantes do MPT e do TRT-15 também participaram da “Missa das Crianças”, celebrada pelo Santuário Nacional no dia 12 de outubro. Nesta celebração, todas as leituras são realizadas por crianças, além da procissão de entrada com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, que contou com a participação dos personagens do projeto “Devotos Mirins”.

O padre redentorista Reinaldo Beijamim deu início à celebração exaltando o papel das crianças na construção de um futuro melhor para o nosso país, alertando as famílias para a importância da proteção integral dos pequenos, sendo este o principal objetivo da parceria com o MPT e o TRT-15. “Há muitos anos, o Santuário Nacional, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região empenha-se no projeto de erradicação do trabalho infantil. Acreditamos que proteger as crianças e os adolescentes é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e feliz para todos. Lugar de criança é na escola, na família, na brincadeira, e nunca no injusto trabalho infantil, que rouba sonhos e esperanças de uma maturidade plena e feliz”, diz.

Cataventos – Na Missa das Crianças e na novena de Aparecida, os fiéis receberam os cataventos de cinco pontas, compostos de cinco cores, representativas dos cinco continentes, que são um forte símbolo do combate ao trabalho infantil em todo o mundo. Pedindo a todos que levantassem os cataventos ao ar, padre Reinaldo explicou aos devotos o seu significado. “Os cataventos que hoje trazemos simbolizam a alegria, a liberdade e o jeito espontâneo de ser criança. Tornou-se um ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo. Una-se a nós nesta tarefa de erradicar o trabalho infantil, acredite que o melhor presente para toda criança é a garantia de uma infância plena”, concluiu.

Parceria - A parceria entre MPT, TRT e Santuário Nacional, que prevê ações de conscientização sobre os males do trabalho infantil durante a Semana da Criança e da Padroeira, existe desde 2016 e faz parte de um projeto permanente da Coordinfância e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST/CSJT). O objetivo do projeto é garantir a proteção integral da infância e da adolescência por meio de ações unificadas de comunicação, gerando mudanças sociais gradativas.

Trabalho infantil – Além das estatísticas apresentadas pela mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que mostram que 1,7 milhão de crianças entre 5 e 17 anos trabalhavam no país em 2018, dados do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH) afirmam que, em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.

O trabalho infantil, além de prejudicar a formação da criança e do adolescente, também tem potencial para causar graves acidentes. Uma pesquisa extraída do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, mostra que, no período de 2007 a 2019, no estado de São Paulo, 14.498 crianças e adolescentes das faixas etárias de 5 a 17 anos foram vítimas de acidente grave, com o registro de 41 mortes.

Você pode assistir à leitura da Carta de Aparecida contra o Trabalho Infantil clicando aqui.

Você pode assistir à Missa das Crianças clicando aqui.