Atualizado para 82 o número de resgatados em fazendas de arroz em Uruguaiana (RS)
MPT no Rio Grande do Sul - 13/03/2023
Entre os trabalhadores encontrados em situação degradante, havia 11 adolescentes

Porto Alegre - Após a análise de casos e coleta de depoimentos realizada ao longo do final de semana, foi atualizado para 82 o número de resgatados em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana, na última sexta-feira (10). Desses, 11 são adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Assim, este se tornou o segundo maior resgate de trabalhadores registrado no Estado, atrás apenas dos 207 encontrados em Bento Gonçalves em fevereiro. Em todo o Rio Grande do Sul, já são até agora 291 resgatados em 2023, número que se aproxima do dobro dos 156 resgatados no ano passado – e que por sua vez já havia representado um triste recorde.
Os resgates foram realizados em uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Federal de Uruguaiana nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão. Ao todo, foram 82 os resgatados – 54 deles encontrados na Santa Adelaide e 28 na São Joaquim.
O MPT-RS foi representado na ação pelos procuradores da unidade de Uruguaiana Franciele D’Ambros e Hermano Martins Domingues. Com os depoimentos tomados ao longo do fim de semana, emergiu um quadro mais completo da situação degradante a que os trabalhadores estavam expostos. O grupo era contratado para fazer o corte do arroz vermelho, gramínea daninha que prolifera junto ao arroz cultivado e provoca perdas à lavoura. Esse manejo era feito com instrumentos que os próprios trabalhadores deveriam providenciar – muitos usavam apenas uma faca de serra das de cozinha – e com a aplicação de agrotóxicos, e em ambos os casos era feito sem nenhum equipamento individual de proteção. Conforme os relatos, um dos menores sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.
Também fazia parte das atribuições dos trabalhadores a aplicação de veneno pelo método de "barra química", em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto - um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção, que não eram fornecidos.
Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. As vítimas relataram que recebiam cem reais por dia, mas a comida e as ferramentas de trabalho eram por conta deles próprios. Não havia acesso a água potável nem a refrigeração, e nessas condições a comida estragava constantemente – levando muitos trabalhadores a passar o dia sem comer. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada. Os depoimentos tomados no fim de semana também falam de venda de drogas durante os trabalhos.
Todos eram de municípios da região, em especial Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana, recrutados por um "gato", um agenciador de mão de obra que atuava na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram o pagamento de três parcelas de seguro-desemprego, de verbas rescisórias, além do devido registro em carteira de trabalho de todos. Esses valores ainda estão sendo regularizados porque muitos, principalmente entre os adolescentes, não tinham a devida documentação (CPF e carteira de trabalho) e nem conta em banco. Houve também questões de detalhamento da identificação de resgatados com nomes muito semelhantes. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
O homem foi preso em flagrante, levado a um estabelecimento prisional do Estado e liberado após pagar fiança durante o fim de semana.
Número de resgatados no Rio Grande do Sul na última década*
2023 – 290
2022 – 156           
2021 – 76  
2020 – 5
2019 – 2  
2018 – 0
2017 – 6
2016 – 17
2015 – 32
2014 – 1
2013 - 44
* Dados da Gerencia Regional do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego