17 de março de 2020 by admin
SUSPENSO – SEMINÁRIO DE DIREITO HUMANITÁRIO, DIREITOS HUMANOS E MISSÕES DE PAZ
Foi suspenso o Seminário de Direito Humanitário, Direitos Humanos e Missões de Paz, que seria realizado nos dias 24 e 25 de março na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A decisão foi tomada em virtude da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e, ainda, dos termos da Portaria PGR/MPU nº 60, de 12 de março de 2020, além da Portaria nº 49 /PGJM, de 12 de março de 2020.
Oportunamente, na página eletrônica do MPM (http://www.mpm.mp.br/seminario-dhdhmp/), será informada nova data de realização do Seminário.
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