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Escalada da violência na Etiópia preocupa autoridades da ONU
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Escalada da violência na Etiópia preocupa autoridades da ONU
03 novembro 2021
O secretário-geral da ONU, António Guterres, está extremamente preocupado com a escalada da violência na Etiópia e a recente declaração de estado de emergência no país.  Em um comunicado, seu porta-voz disse que "a estabilidade da Etiópia e de toda a região está em jogo".
A declaração foi feita em um momento em que as crises política e humanitária se agravam após um ano de conflito entre as tropas do governo e as forças regionais leais à Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF).
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou um relatório detalhado sobre a situação. O documento inclui relatos de violações dos direitos humanos internacionais, do direito humanitário e dos refugiados por todas as partes envolvidas, algumas das quais podem representar crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Legenda: Comida é distribuída para pessoas na região Afar da Etiópia
Foto: © Claire Nevill/WFP
O secretário-geral da ONU, António Guterres, está extremamente preocupado com a escalada da violência na Etiópia e a recente declaração de estado de emergência no país.  Em um comunicado divulgado na terça-feira (02), em Nova Iorque, seu porta-voz disse que "a estabilidade da Etiópia e de toda a região está em jogo".  
Guterres reiterou seu apelo para a cessação imediata das hostilidades e acesso humanitário irrestrito para prestar assistência urgente para salvar vidas nas regiões em conflito no norte do país, Tigray, Amhara e Afar.  
O chefe da ONU também pediu por “um diálogo nacional inclusivo para resolver esta crise e criar a base para a paz e estabilidade em todo o país”. Outras agências da ONU também demonstraram extrema preocupação com a situação, foi o caso do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), que divulgou um relatório detalhado sobre a situação nesta quarta-feira (03). 
Resposta humanitária - De acordo com a última atualização do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), divulgada na segunda-feira (01), a situação geral no norte do país “permanece imprevisível, volátil e altamente tensa”. 
O combustível para operações humanitárias não chega em Tigray desde o início de agosto, forçando a maioria dos parceiros humanitários a reduzir significativamente ou suspender suas atividades. 
Além da falta de combustível, as atividades ficam comprometidas pela falta de suprimentos, dinheiro, serviços bancários e comunicações. A ONU e seus parceiros só conseguem dar continuidade à resposta em pequena escala em algumas áreas. 
Na verdade, nenhum comboio com suprimentos entrou em Tigray desde 18 de outubro. Como resultado, a resposta nutricional para crianças e mulheres diminuiu em Tigray em pelo menos 50%.
Conflito se expandindo - Com a expansão do conflito, a situação humanitária nas regiões vizinhas a Tigray, Afar e Amhara continua a piorar. Os combates em curso estão impedindo a entrega de assistência e causando deslocamento, perturbação dos meios de subsistência e insegurança alimentar. 
Legenda: Dezenas de milhares de etíopes foram deslocados pelo conflito em curso na região de Tigray
Foto: © Leni Kinzli/WFP
Desde que os combates começaram no início de novembro de 2020 entre as tropas do governo e as forças regionais leais à Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), os refugiados também têm chegado a pontos remotos da fronteira que levam horas para chegar das cidades mais próximas no Sudão. Muitos são mulheres e crianças. A maioria saiu quase sem pertences e chegou exausta de caminhar longas distâncias em terrenos acidentados. 
Cerca de 45.449 refugiados do Tigray da Etiópia fugiram para o Sudão, e 96 mil refugiados da Eritreia estão hospedados na região. Antes desta crise, já havia cerca de 100 mil deslocados internos em Tigray.
Teme-se que milhares de pessoas morreram no norte, em meio a denúncias de abusos generalizados dos direitos humanos por todos os lados, com mais de dois milhões sendo forçados a fugir de suas casas.
Nos últimos meses, as necessidades humanitárias aumentaram, em meio a assassinatos, saques e destruição de centros de saúde e infraestrutura agrícola, incluindo sistemas de irrigação que são vitais para o esforço de produção. 
A insegurança alimentar aguda está afetando até 7 milhões de pessoas em toda a Etiópia. Apenas em Amhara, 852 mil pessoas foram alcançadas com ajuda alimentar desde agosto.
Investigação - Uma investigação conjunta da Comissão de Direitos Humanos da Etiópia (EHRC) e do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) concluiu que há motivos razoáveis para acreditar que todas as partes no conflito em Tigray cometeram, em vários graus, violações dos direitos humanos internacionais, do direito humanitário e dos refugiados, algumas das quais podem representar crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Em um relatório publicado nesta quarta (03), que examina o impacto devastador que o conflito teve sobre os civis, a Equipe de Investigação Conjunta (JIT) detalha uma série de violações e abusos, incluindo homicídios e execuções extrajudiciais, tortura, violência sexual e de gênero, violações contra refugiados e deslocamento forçado de civis.
“À medida que o conflito se expande com mais relatórios de violações e abusos, este documento apresenta uma oportunidade para todas as partes reconhecerem a responsabilidade e se comprometerem com medidas concretas de responsabilização, reparação para as vítimas e a busca de uma solução sustentável para acabar com o sofrimento de milhões,” afirmou o comissário-chefe da EHRC,  Daniel Bekele.
O relatório se baseia em quase 270 entrevistas confidenciais com vítimas e testemunhas e mais de 60 reuniões com funcionários federais e regionais. Ele cobre o período de 3 de novembro de 2020, quando começou o conflito armado entre a Força de Defesa Nacional da Etiópia (ENDF), a Força de Defesa da Eritreia (EDF), as Forças Especiais de Amhara (ASF), o Amhara Fano e outras milícias de um lado, e as Forças Especiais de Tigray (TSF), a milícia de Tigray e outros grupos aliados por outro, até 28 de junho de 2021, quando o governo etíope declarou um cessar-fogo unilateral.
Peso sobre os civis - A alta comissária do ACNUDH,  Michelle Bachelet, destacou que o documento mostra “o terrível peso do conflito em Tigray sobre os civis”. Bachelet teme que “essas terríveis violações e abusos ainda estejam acontecendo, baseada nos relatos que estão surgindo”.
O apelo da chefe dos direitos da ONU seguiu-se à declaração de um amplo estado de emergência na Etiópia, em meio a relatos de que as forças de Tigray haviam feito novos avanços na região vizinha de Amhara, e outras notícias de bombardeios na capital de Tigray, Mekelle, por forças do governo etíope.
“Civis em Tigray foram submetidos a violência e sofrimento brutais”, disse ela a jornalistas em Genebra, no lançamento do relatório sobre o conflito.
“Estou profundamente preocupada porque, em um ponto já crítico, um amplo estado de emergência foi declarado na Etiópia. Isto corre o risco de agravar uma situação de direitos humanos já muito grave no país. Outras restrições ao acesso também podem levar uma situação humanitária já extremamente difícil ao limite ”, concluiu.
Bombardeios matam crianças - O documento confirma assassinatos e ataques indiscriminados, além da situação humanitária no país, com milhões de pessoas sofrendo de insegurança alimentar. O Escritório de Direitos Humanos da ONU recebeu alegações de ataques aéreos e bombardeios realizados nas últimas semanas pelas Forças Nacionais de Defesa Etíopes.  
No dia 18 de outubro, três meninos que estavam cuidando de gado foram mortos e oito civis ficaram feridos quando um ataque aéreo atingiu uma fazenda a 15 km de Mekelle. Em um outro ataque, no dia 28 de outubro, seis civis, incluindo duas crianças, morreram. 
Há também relatos de abusos cometidos pelas Forças Especiais de Tigray, que estariam mantendo presas 87 pessoas em um mesmo centro de detenção, acusadas de assassinatos e de ligação com o governo federal. 
Fuga sem sucesso - Em outro centro de detenção, estariam presos quase 5,7 mil soldados das Forças Nacionais, incluindo mulheres, duas crianças e 28 grávidas. Seis homens e três mulheres morreram por falta de tratamento médico.  
O relatório destaca ainda que em julho, 90 pessoas que tentaram escapar de Tigray para o Sudão foram atingidas por balas disparadas pelas forças de Amhara, milícia Fano e pelas Forças Nacionais de Defesa Etíopes. Alguns dias depois, foram encontrados 39 corpos no rio Setit-Tekeze.  
Já na região de Amhara, conflitos liderados pelas forças de Tigray causaram grande deslocamento de pessoas e execuções sumárias em Kombolcha. Em setembro deste ano, 205 civis foram mortos por soldados das forças de Tigray.  
O Escritório de Direitos Humanos também confirma que 19 mulheres e 13 meninas foram estupradas por integrantes das Forças de Tigray, somente no início de setembro.  
As Forças Especiais de Tigray entraram na região de Afar em julho, onde lutaram até setembro. Entre os vários incidentes ocorridos no período, o relatório destaca o assassinato de mais de 200 civis quando um centro de saúde e uma escola foram bombardeados. Metade eram crianças. 
Sobre o conflito na Etiópia - O conflito começou em 4 de novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, ordenou uma ofensiva militar contra as forças regionais em Tigray, colocando o país em uma situação instável e repleta de insegurança. 
Desde então, os combates vêm desestabilizando o país africano deixando milhares de pessoas mortas, deslocadas e outras 350 mil vivendo em situação de fome.
Todos os lados do conflito foram acusados de atrocidades. Lutas pelo poder, eleições locais e uma pressão por reformas políticas estão entre os vários fatores que levaram à crise.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OCHA
Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
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