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Legisladores do Caribe e AL se unem contra fome
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Legisladores do Caribe e AL se unem contra fome
02 setembro 2009
A Frente Parlamentar contra a Fome será constituído formalmente, com a aprovação dos seus Estatutos e Plano de Ação, durante reunião que se realizará no Panamá nos dias três e quatro de setembro. Dessa maneira, se estabelecerá uma plataforma a partir da qual se dará um impulso aos mecanismos legais para erradicar a fome na América Latina e Caribe.
O lançamento acontecerá no contexto da Conferência Interparlamentar sobre o Direito à Segurança Alimentar, convocada conjuntamente pelo Parlamento Latinoamericano (Parlatino) e pela FAO.
Na conferência, um amplo grupo de parlamentares da América Latina e do Caribe debaterá sobre o direito à alimentação, as dimensões econômicas, sociais e políticas da fome e a situação de insegurança alimentar e nutricional na região. A reunião contará com exposições de representantes dos países, bem como de organismos especializados e agências do sistema das Nações Unidas.
O lançamento da Frente é resultado de duas reuniões preparatórias. A primeira se realizou dias 25 e 26 de junho no Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, no Chile, e contou com a presença de legisladores da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. A segunda reunião preparatória teve lugar na Cidade do Panamá nos dias 13 e 14 de julho, com a presença de parlamentares centroamericanos, caribenhos e do México.
A Frente Parlamentar contra a Fome será um esforço dos países da região, apoiado pela Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome e a FAO, para promover leis de Segurança Alimentar e Nutricional e a realização do Direito à Alimentação através do trabalho legislativo. No caso de países onde já existem essas leis, se buscará garantir o repasse de recursos suficientes para os programas de combate à fome.
A Frente terá dois eixos de trabalho: primeiro, reunir os esforços de parlamentares, congressistas e deputados de assembléias legislativas nacionais, regionais e interamericanas para priorizar a erradicação da fome nas agendas públicas; e, segundo, criar os meios legais, institucionais e financeiros para consegui-lo.
O Frente Parlamentar contra a Fome se organiza nos níveis nacional, regional e continental.
Para conhecer as declarações das reuniões preparatórias e receber mais informação sobre a Frente, visita a página da Frente Parlamentar: http://www.rlc.fao.org/frente