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ACNUR e OIM participam de mutirão para documentação de refugiados
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ACNUR e OIM participam de mutirão para documentação de refugiados
29 agosto 2022
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM), com apoio da Força Tarefa da Operação Acolhida, promoveram um mutirão de documentação para pessoas abrigadas em Boa Vista.
O objetivo da ação é regulamentar a situação dos documentos vencidos até 15 de setembro, quando a política de flexibilização estabelecida por conta da pandemia será encerrada.
Até o momento, quase duas mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela abrigadas na cidade já foram atendidas.
  Legenda: A equipe do ACNUR realizou doze sessões informativas com a população abrigada pela Operação Acolhida e distribuiu 1,5 mil folhetos sobre a importância da renovação de documentos.
Foto: © Camila Ignacio Geraldo/ACNUR
Um esforço conjunto das equipes do Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da Operação Acolhida em Boa Vista (RR) garantiu que pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela abrigadas na cidade tivessem seus documentos atualizados.
A ação beneficiou quase duas mil pessoas, facilitando a emissão e a renovação de protocolos e outros documentos para a comunidade refugiada e migrante antes do dia 15 de setembro. A partir desta data, documentos vencidos não serão mais aceitos em diferentes procedimentos no território nacional – o que criará obstáculos para o acesso a serviços e direitos no país.
A Operação Acolhida é a resposta brasileira ao fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o país. Durante o último mês, as organizações que atuam nesta resposta humanitária promoveram o acesso à documentação para cerca de 35% da população dos abrigos da Operação na capital roraimense.
O venezuelano Indalecio Perez, de 65 anos, foi uma das pessoas agendadas para renovar a documentação. No abrigo Pricumã, onde reside temporariamente, ele recebeu informações da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da organização parceira Fraternidade sem Fronteiras (FSF) sobre a necessidade de estar com documentação válida antes de 15 de setembro.
“Pediram para eu estar no PITRIG no início da manhã. Fui atendido rapidamente para a verificação dos documentos. Recebi um número e um horário para ir à sala da Polícia Federal. Novamente fui atendido no horário programado”, conta Perez.
Assim como Perez, que precisa estar com os documentos em dia para viajar ao Rio Grande do Sul e se reunir com sua família, pessoas refugiadas e migrantes necessitam de documentação para terem pleno acesso à direitos e serviços. 
Regulamentarização - A Operação Acolhida, resposta humanitária do Brasil para esta população, é apoiada pelo ACNUR e pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) para, entre outras ações, realizar os processos de pré-documentação que levam à regularização migratória das pessoas venezuelanas.
O ACNUR incentiva que toda a comunidade refugiada e migrante que precise emitir os primeiros documentos ou atualizar os que possuam procure o PITRIG em Boa Vista ou a unidade da Polícia Federal de seu município para se regularizar.
“Não há data limite para renovar a documentação. No entanto, a política de flexibilização e de aceitação de documentos vencidos, estabelecida por conta da pandemia, será encerrada no dia 15 de setembro. É importante manter a documentação válida e renová-la quando se aproximar da data de vencimento”, explica a assistente sênior de registro em Boa Vista, Adriana Tavares.
“O ACNUR, nas respostas humanitárias, trabalha com os governos para registrar pessoas que buscam a proteção internacional e garantir que tenham documentos de identificação no país de acolhida. Quando as pessoas deslocadas têm documentos apropriados, isso contribui para sua proteção e integração no novo país de maneira digna e com acesso aos direitos e políticas públicas existentes”, acrescenta o representante interino do ACNUR no Brasil, Federico Martinez Monge.
Mutirão - Em Boa Vista e Pacaraima, cidades de Roraima que concentram a maior parte da população venezuelana que chega ao Brasil, os serviços de pré-documentação são realizados por meio de parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).
No mutirão de documentação, a equipe do ACNUR realizou 12 sessões informativas, três sessões de capacitação com trabalhadores humanitários de organizações parceiras, criou e divulgou spots de rádio em idiomas indígenas – além do espanhol – e distribuiu 1,5 mil folhetos sobre a importância da renovação de documentos.
Em um mês, foram realizados 706 agendamentos direcionados à comunidade refugiada e migrante abrigada, que também foi atendida diretamente no PITRIG. Nesse processo, 1.857 pessoas que vivem nos abrigos de Boa Vista tiveram acesso a documentos de identidade.
Parceiros - As ações do ACNUR em Roraima são possíveis devido a contribuições recebidas por governos doadores, particularmente aqueles que fornecem financiamento flexível e apoio plurianual, que são essenciais para a capacidade da organização e de entidades parceiras de responder rapidamente às necessidades das comunidades em busca de proteção.
Pessoas refugiadas e migrantes na capital roraimense que não estão nos abrigos, mas precisam renovar seus documentos, podem agendar a ida ao PITRIG por meio de organizações da sociedade civil – como Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Cáritas, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados (SJMR).
“Os serviços de documentação no PITRIG de Boa Vista funciona a partir das 7h da manhã de segunda a sexta-feira. Recomenda-se chegar a partir das 6h da manhã. Existem atendimentos de pessoas agendadas e de demanda espontânea, para aqueles que não fizeram marcação de horários”, explica Adriana Tavares.
A comunidade refugiada e migrante em Boa Vista que necessite mais informações sobre direitos e serviços pode acessar o WhatsApp de respostas automáticas do ACNUR em Roraima – Chama Chatbot. Basta enviar um “Hola!” para +55 11 4230-1029.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa