20 de agosto de 2021 by admin
SDHRI TEM ENCONTRO COM PRESIDENTE DO STM
Nessa terça-feira (17), a secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, acompanhada do chefe de gabinete para assuntos administrativos, Jorge Farias, e do secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, foi recebida pelo presidente do Superior Tribunal Militar, gen Exército Luís Carlos Gomes Mattos.
Durante o encontro, a secretária Najla Palma apresentou temas relacionados aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário Internacional e que são de interesse comum ao MPM e ao STM.
Na oportunidade, foi apresentada proposta de padronização da metodologia para sorteio dos juízes militares e a ideia de desenvolvimento de cursos e de uma normativa para respaldar a conduta dos oficiais das Forças Armadas, quando sorteados para comporem os conselhos na Justiça Militar da União.
Ao final da reunião, o general Mattos reafirmou o compromisso de apoiar as iniciativas apresentadas e desenvolver o assunto junto aos demais ministros do Tribunal.
Ainda no STM, a secretária Najla Palma manteve encontro com o vice-presidente do Tribunal e corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Na ocasião, foram reforçados os compromissos com temas institucionais comuns acerca dos direitos humanos e do direito humanitário. A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueiredo, e o chefe de Gabinete do PGJM , Jorge Farias, também participaram da reunião.
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