Trabalho escravo: 26 trabalhadores são resgatados em Mirador (MA)
MPT no Maranhão - 05/07/2022
Entre as vítimas, três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois com 17 anos de idade

São Luís - Ação fiscal realizada na última semana de junho em duas fazendas de cultivo de grãos na zona rural de Mirador (MA) resultou no resgate de 26 trabalhadores em situação semelhante à de escravo. Entre as vítimas, três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois com 17 anos de idade. A operação contou a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).
Primeira fazenda
Dos 26 resgatados, três atuavam em uma fazenda e 23 estavam em outra propriedade. De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA Maurel Mamede Selares, presente na fiscalização, na primeira fazenda visitada os trabalhadores estavam alojados em barracões de palha, sem paredes, com vários furos no teto do barraco, totalmente expostos a intempéries. Os banheiros estavam sem qualquer higiene, havia ausência de fornecimento de água potável, os trabalhadores não tinham carteira assinada, entre outras irregularidades.
“Após o regate dos três trabalhadores, houve assinatura de termo de ajuste de conduta e pagamento de dano moral coletivo de R$ 30 mil, relacionado ao resgate de um trabalhador, estando pendente nova reunião para a discussão do TAC referente aos outros dois trabalhadores resgatados, pois são dois CNPJs diferentes no estabelecimento”, explica Selares.
Segunda fazenda
Na segunda fazenda foram identificados 23 trabalhadores que estavam submetidos à condições análogas à escravidão, sendo três adolescentes: um com 15 anos e outros dois com 17 anos. Ao chegar no local, a fiscalização encontrou o barracão destruído.
“No local foram observados pequenos pedaços de lonas, visto que o barraco fora completamente destruído e foi realizada uma limpeza do terreno, como forma certamente de apagar os vestígios da ilegalidade outrora praticada”, avalia o procurador Maurel Selares.
Semanas antes, a Polícia Civil de Mirador realizou diligência na propriedade rural e flagrou os trabalhadores em condições degradantes. O delegado José Jailson da Silva informou que havia recebido denúncia sobre a existência de trabalhadores alojados em barraco de lona. Ele e o escrivão estiveram no local para apurar o caso e encontraram vários trabalhadores no local.
Alimentação precária
As condições em que foram encontrados eram precárias. Os trabalhadores dormiam em redes amontoadas no barracão de lona. Nem todo dia havia café da manhã, sendo que, no almoço, comiam apenas arroz e feijão – com oferta eventual de ovo e esporadicamente carne de péssima qualidade. A água para consumo não era potável. Não havia banheiro e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Todos os dias, tinham que percorrer a pé de dois a cinco quilômetros do alojamento até a frente de trabalho. Muitos afirmaram em depoimento que perderam peso e se sentiam fracos para percorrer várias vezes ao dia essa distância. Havia ainda a ameaça caso desejassem abandonar os postos de trabalho, pois só receberiam o pagamento de ficassem por pelo menos 15 dias naquelas condições degradantes.
O delegado de Polícia José Jailson da Silva forneceu imagens e áudios gravados durante a diligência para o MPT-MA. De posse de todas estas informações, a equipe de fiscalização entrou em contato com diversos trabalhadores, que estavam identificados nos vídeos gravados pela autoridade policial, e procedeu a oitiva de todos na Promotoria de Justiça do município de Colinas.
Adolescente relata o que sofreu
Uma das vítimas mais jovens, um adolescente de 17 anos, falou sobre as dificuldades na fazenda. “A gente comia feijão com ovo, não via carne e a água que tinha para beber era quente e de qualidade ruim. Só conseguimos as botinas depois de muita briga, outros iam descalços. Saíamos do barraco às 6h e chegávamos por volta de 8h da noite. Ficamos oito dias no barraco de lona, perdi três quilos durante esse período e fazia minha necessidade no mato. Nunca tinha passado por uma situação dessas”, lamenta o jovem.
Dono da fazenda não fez acordo
O proprietário da segunda fazenda não efetuou o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e não concordou em assinar termo de ajuste de conduta com o MPT-MA. Segundo o procurador do Trabalho Maurel Mamede Selares, o MPT deverá acionar a Justiça do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral coletivo.
Os trabalhadores resgatados foram cadastrados para recebimento do seguro-desemprego pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A legislação brasileira permite o pagamento de três meses de seguro às vítimas resgatadas em situação análoga a de escravo.