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Debate sobre povos indígenas e florestas é destaque em fórum anual da ONU
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Debate sobre povos indígenas e florestas é destaque em fórum anual da ONU
03 maio 2010
A relação entre os povos indígenas e florestas foi uma dos principais questões discutidas durante um fórum de duas semanas na sede das Nações Unidas. Os participantes expressaram preocupação com o impacto do desmatamento, das atividades extrativistas e dos grandes projetos de construção nas populações e seus meios de subsistência. O Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas ocorreu em Nova York entre 19 e 30 de maio.
“O Fórum está muito preocupado com a expulsão permanente dos povos indígenas de suas florestas”, afirmou Victoria Tauli-Corpuz, ex-Presidente e membro do Fórum desde 2005. “Esta questão é realmente uma questão muito sensível para os povos indígenas, especialmente os povos de países de floresta tropical”.
Tauli-Corpuz, ativista indígena pertencente ao povo Igorot Kankana-ey das Filipinas, disse em entrevista coletiva que os despejos estavam ocorrendo em muitas comunidades indígenas, devido à expansão das plantações de biocombustível, aos programas de conservação como parques nacionais, reservas de fauna e reservas da biosfera, bem como devido à expansão das atividades da indústria extrativista.
Conexão com o Ano Internacional das Florestas
2011 será o Ano Internacional das Florestas e o Fórum Permanente desempenhará um papel muito ativo, apresentando casos em todo o mundo, afirmou Tauli-Corpuz, nomeada pelo Fórum para preparar um relatório especial sobre os povos indígenas e florestas.
Carlos Mamani, presidente do Fórum Permanente, disse que os 16 membros adotarão recomendações sobre a questão dos povos indígenas e das florestas, levando-as para a sessão do próximo ano do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas. “As florestas dos povos indígenas sofreram consequências nefastas devido às atividades de exploração, mas também por causa do colonialismo”, acrescentou.
Outro tema importante da sessão atual foi a profunda preocupação com a crescente expansão das construções de megabarragens hidrelétricas. “Apelamos para que os Estados-Membros implementem o relatório da Comissão Mundial de Barragens, que contém muitos dos padrões que nós pensamos que os Estados devem respeitar, como o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, que deve ser obtido antes de qualquer projeto da barragem ser projetado ou entrar em suas comunidades”, disse Tauli-Corpuz.
A Declaração da ONU sobre os Direitos da Povos Indígenas, um documento de referência sobre o tema, define os direitos dos povos indígenas no mundo – cerca de 370 milhões atualmente – em áreas como cultura, identidade linguagem, emprego, saúde e educação, e proíbe a discriminação contra eles.
A Nova Zelândia, que assinou o documento este ano, foi um dos quatro países – além de Austrália, Canadá e Estados Unidos – que votaram contra a declaração em 2007. A Austrália reverteu a decisão no ano passado. Mamani disse que o Fórum Permanente saudou em particular o anúncio feito pelos Estados Unidos de que começará o processo de revisão da declaração, com vista a apoiá-la, bem como uma declaração de Canadá no mesmo sentido.
Cerca de dois mil representantes indígenas se reuniram em Nova York na nona sessão do Fórum Permanente, que teve como tema central o “Desenvolvimento com cultura e identidade”. O Fórum Permanente é composto por 16 especialistas independentes, com mandato de três anos. Oito dos membros são nomeados pelos governos e oito são nomeados diretamente pelas organizações indígenas em suas regiões.
Saiba mais sobre o tema clicando aqui (em inglês). Clique aqui e tire suas dúvidas sobre a Declaração.