TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria da AGU responde a mais de 18 mil contatos da sociedade em quatro anos
Modernização dos canais de atendimento ampliou transparência e efetividade da interação com população e instituições
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Publicado em 29/12/2022 16h11
A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (OGAGU) respondeu, nos últimos quatro anos, a mais de 18 mil manifestações encaminhadas pelos mais variados públicos da sociedade - cidadãos, instituições e agentes públicos -, por meio da Plataforma Integrada Fala.BR, contribuindo para a resolução ágil das demandas apresentadas e promovendo a cidadania e a melhoria dos serviços prestados pela AGU. Entre as manifestações recebidas estão pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, elogios, solicitações e sugestões.
Entre os avanços relevantes feitos nos canais de atendimento, está a modernização da página da Ouvidoria no site da AGU, o que proporcionou o aumento da efetividade de atendimento e a organização de demandas de forma transparente e ativa, como pilares da integridade pública. 
Outro avanço relacionado ao portal foi a revisão do menu “Acesso à Informação”, com o objetivo de atender às obrigações previstas na Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) - e demais normas que regem o tema. 
Com as iniciativas, a OGAGU analisou cada item com base no Guia de Transparência Ativa (GTA), para promover a atualização dos assuntos apontados, dando transparência e ampliando a divulgação do maior número possível de informações.
LGPD
A Ouvidoria da AGU também instituiu um Grupo de Trabalho com a finalidade de implementar estratégias para o tratamento e o monitoramento dos dados pessoais em face do que é estabelecido pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme os marcos de adequação à LGPD, estruturando e planejando a execução das diretrizes de cada uma das metas previstas pela legislação.
Outra ação que aperfeiçoou o trabalho prestado pela Ouvidoria foi a elaboração da Cartilha de Serviço, ferramenta que promoveu uma maior visibilidade sobre as ações, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da OGAGU aos usuários que buscam os serviços do órgão. Nesse sentido, a criação do QR Code como ferramenta de fácil comunicação e rápida utilização, que permite ao cidadão o acesso ao formulário eletrônico do Fala.BR, disponível na página da Ouvidoria-Geral da AGU, também foi um avanço registrado.
A Ouvidoria
Criada pelo Ato Regimental n.º 3, de 15 de agosto de 2007, e com o Regimento Interno aprovado pelo Ato Regimental n.º 2, de 27 de abril de 2020, a Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (OGAGU) é o canal de tratamento de manifestações de ouvidoria relativos à competência da AGU.
Como instrumento democrático, a Ouvidoria privilegia a participação popular, tendo em vista a humanização das relações interpessoais, a promoção e a articulação entre cidadania e ética, além do aprimoramento dos serviços prestados pela AGU.
Com o Decreto n° 9.492/2018,  a Ouvidoria-Geral da AGU passou a desempenhar papel fundamental na concentração das denúncias com o tratamento inicial perante as áreas técnicas junto às unidades da Instituição, exercendo o monitoramento contínuo e a detecção das manifestações de riscos. 
Em função de suas atribuições, a OGAGU adotou uma política proativa sobre a necessidade de ênfase quanto ao atributo da melhoria contínua em sua gestão, por meio de novas atividades, tais como: o treinamento de equipe, autoavaliação do Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas, manutenção do atendimento qualificado de manifestações e principalmente estabelecendo metas e medidas de segurança adequadas ao tratamento da LGPD.
Missão
A missão da Ouvidoria da AGU é assegurar o canal de manifestação e representação dos interesses dos cidadãos frente à AGU, para a resolução ágil das demandas apresentadas, promovendo a cidadania e a melhoria dos serviços prestados. 
Entre seus valores estão a confidencialidade, que garante total sigilo em relação aos dados e, principalmente, à identidade do cidadão que se utiliza dos seus serviços (quando solicitado pelo demandante), a transparência, ou seja, manter o cidadão/servidor informado sobre o andamento de sua solicitação, e a cortesia - toda equipe é orientada para que o atendimento seja feito com cortesia.