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42 municípios e estados brasileiros participam de curso sobre migração
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42 municípios e estados brasileiros participam de curso sobre migração
01 agosto 2022
Gestores e servidores das cinco regiões do país participaram de uma formação sobre ferramentas para o desenvolvimento de planos e políticas públicas locais ofertada pela Plataforma MigraCidades.
A plataforma tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade a boas práticas identificadas em estados e municípios brasileiros. 
Na formação foram abordados tópicos como marcos de governança migratória nacionais e internacionais, tipos de políticas e planos e modos de formalização e utilização do orçamento público para financiamento de planos e políticas para migração.
  Legenda: Plataforma MigraCidades reuniu 42 municípios e estados brasileiros em capacitação na temática migratória.
Foto: © OIM
A Plataforma MigraCidades ofertou a capacitação “Ferramentas para o desenvolvimento de planos e políticas públicas locais na temática migratória” para os governos engajados no processo de certificação da Plataforma, no último dia 20. Cerca de 70 pessoas, dentre gestores, servidores públicos, membros da sociedade civil e equipes da Agência da ONU para as Migrações (OIM), participaram do evento.
O objetivo da capacitação é apoiar governos na construção de planos e políticas locais e a desenvolver a governança migratória local a partir do fortalecimento da estrutura institucional de governança. A estrutura institucional de governança e estratégia local é uma das dimensões consideradas pela plataforma MigraCidades em seu processo de certificação.
“A OIM vem trabalhando com mais de 60 governos locais no desenvolvimento de políticas públicas sobre migração, o próximo passo para muitos desses governos é adotar planos e estamos, através do MigraCidades, disponíveis para auxiliar nessa caminhada”, destacou o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
A capacitação ofertada é parte dos resultados de um grupo de trabalho intersetorial da OIM. Na formação foram abordados tópicos como marcos de governança migratória nacionais e internacionais, tipos de políticas e planos e modos de formalização, utilização do ciclo de políticas para materialização da governança, utilização do orçamento público para financiamento de planos e políticas e migração e as 10 dimensões a serem consideradas na construção de planos e políticas intersetoriais e integrais.
Política pública - Em um segundo momento, o Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal (NUPEGEM), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou a metodologia de decomposição de uma política pública, indicando princípios, objetivos e diretrizes recorrentes em políticas migratórias que o grupo tem se dedicado a analisar.
Para a professora Luciana Leite Lima “o desenho de uma política pública é formado por uma série de elementos. E o grande esforço que se tem, quando estamos formulando uma política, é manter a articulação entre esses diferentes elementos, na medida em que passamos de uma ideia geral e abstrata, até uma ação, que é uma questão muito operacional e concreta”.
A Plataforma MigraCidades – resultado da parceria entre a OIM e a UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade a boas práticas identificadas em estados e municípios brasileiros. O trabalho da plataforma é estruturado em torno de 10 dimensões de governança migratória local, que compreendem desde a estrutura institucional de governança local até o acesso a direitos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa