PROCESSO SELETIVO
2ª edição do Prêmio Acessibilidade tem inscrições abertas até setembro
Com inscrições gratuitas, premiação reconhecerá ações de promoção da acessibilidade para pessoas com deficiências
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Publicado em 01/08/2022 17h35
A partir desta segunda-feira (1°), estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Acessibilidade. Entidades públicas, privadas e pessoas acima dos 18 anos de todo o Brasil que tenham realizado iniciativas em prol da inclusão de pessoas com deficiências poderão ser reconhecidas. O prêmio é destinado para a promoção da acessibilidade nas áreas de educação, arte e cultura, empregabilidade e esporte. Mais representativo e abrangente, o Edital 03/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de julho de 2022, regulamenta a abertura das inscrições gratuitas - que seguem até o dia 2 de setembro. 
Interessados devem se inscrever nesta página 
O Prêmio de Acessibilidade foi instituído pelo Decreto nº 10.559, de 3 de dezembro de 2020, e regulamentado por meio da  Portaria Interministerial nº 674, de 28 de junho de 2022. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República, com coordenação da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Com premiação simbólica, as organizações selecionadas serão homenageadas em cerimônia presencial no Palácio do Planalto, em Brasília, prevista para acontecer até dezembro. De acordo com o edital, o resultado preliminar da seleção será publicado a partir do dia 24 de outubro, no endereço eletrônico do programa de incentivo ao voluntariado. 
Para fazer a inscrição, o cidadão deverá estar cadastrado no portal do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Após realização de login, clique aqui para realizar sua inscrição.
Reconhecimento
O Prêmio de Acessibilidade é concedido, anualmente, após processo seletivo, realizado por meio de edital de chamamento público com abrangência nacional. Após as inscrições há uma seleção de instituições e, por fim, a entrega do prêmio àquelas que estiverem aptas de acordo com as exigências do edital. Entre os requisitos estão documentos de comprovação da execução na promoção da acessibilidade e período em que as ações voltadas para temática foram implementadas.
Para dúvidas e mais informações:
pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538