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Agências da ONU pedem reabertura segura das escolas no Brasil
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Agências da ONU pedem reabertura segura das escolas no Brasil
08 julho 2021
A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realizou o Seminário Reabertura Segura das Escolas, que ao longo do dia contou com uma audiência de mais de 12 mil pessoas no Youtube da ONU Brasil.
O evento discutiu os impactos do fechamento das escolas, os desafios que o Brasil tem enfrentado para garantir os direitos das crianças e adolescentes à educação e os caminhos para uma reabertura segura sustentável. 
Ao final, UNICEF, UNESCO e OPAS lançaram um manifesto pedindo urgência nos esforços para a reabertura segura das escolas no país, lembrando que em qualquer emergência as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir.
O Seminário foi organizado em três painéis com especialistas nas áreas de saúde e educação das Nações Unidas, da gestão pública municipal e do governo federal, da sociedade civil, de sindicatos, além de estudantes de escolas públicas.
Legenda: Hugo Barreto/UNICEF
Seminário Reabertura Segura das Escolas contou com a presença de Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF; Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS; Florence Bauer, representante do UNICEF; Marcelo Queiroga, ministro da Saúde; Marlova Noleto, representante da UNESCO; e Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
Foto: © Hugo Barreto/UNICEF
Nesta quarta-feira, 7 de julho, a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realizou o Seminário Reabertura Segura das Escolas, que ao longo do dia contou com uma audiência de mais de 12 mil pessoas no Youtube da ONU Brasil. O evento discutiu os impactos do fechamento das escolas, os desafios que o Brasil tem enfrentado para garantir os direitos das crianças e adolescentes à educação e os caminhos para uma reabertura segura sustentável. 
Ao final, UNICEF, UNESCO e OPAS lançaram um manifesto pedindo urgência nos esforços para a reabertura segura das escolas no país, lembrando que em qualquer emergência as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. Acesse o documento completo aqui.
O Seminário foi organizado em três painéis com especialistas nas áreas de saúde e educação das Nações Unidas, da gestão pública municipal e do governo federal, da sociedade civil, de sindicatos, além de estudantes de escolas públicas. “As aulas online não foram iguais para todos, nem todos tinham acesso à internet. A volta às aulas não pode ser de forma igual em todo o Brasil, ela tem que ser aperfeiçoada a cada estudante, cada município, cada criança”, disse Maria Eduarda Gercina, aluna de Recife.
A solenidade de abertura contou com a participação de Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, Marlova Noleto; representante da UNESCO no Brasil; Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS no Brasil; Marcelo Queiroga, ministro da Saúde; e Mauro Luiz Rabelo,  secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). 
Impactos - No primeiro painel, a discussão sobre o impacto do fechamento das escolas destacou o aumento da insegurança alimentar, a maior exposição de crianças e adolescentes à violência, e, principalmente, a ausência de atividades e a perda do vínculo com as escolas. A falta de acesso à internet e de equipamentos adequados foram apontados como os principais desafios enfrentados pelos estudantes durante o ensino remoto. 
“Temos estudos que demonstram que o fechamento das escolas aumenta a depressão, a angústia e o suicídio dos nossos jovens. A violência também tem um impacto muito grande na vida deles. Manter as escolas abertas traz efeitos positivos não só na vida dos jovens, das crianças, mas também da comunidade. Hoje é o momento de abrir, não é amanhã”.
Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS.
Lely Guzmán, coordenadora da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida do escritório da OPAS e da OMS no Brasil, liderou o painel com Giulianna Serricella, assistente sênior de Proteção no ACNUR no Brasil; Israel Batista, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista da Educação; João Pedro Azevedo, economista sênior no Banco Mundial no Brasil; Joseph Murray, coordenador do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Violência; Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); e Willian Wives, oficial de Monitoramento e Avaliação do UNICEF do Brasil.
Durante o painel foi apresentada a pesquisa do UNICEF “Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em crianças e adolescentes”, realizada pelo IPEC. O estudo mostra que apenas 2 em cada 10 estudantes brasileiros frequentam atividades escolares presenciais. Entre famílias de classe A, 40% afirmam que os filhos estão indo a aulas presenciais, versus apenas 16% nas classes D e E. A pesquisa retrata que os principais canais de acesso dos estudantes às atividades durante a pandemia têm sido o WhatsApp (71%) e a distribuição de material impresso (69%). Além disso, o celular é o principal dispositivo utilizado para acessar as atividades escolares, principalmente em famílias com renda de até um salário mínimo. 
Os palestrantes falaram sobre o aumento das desigualdades após o hiato sem aulas presenciais e os impactos profundos e duradores em toda uma geração. O baixo acesso dos mais vulneráveis à internet foi apontado como ponto de preocupação, reforçando a importância de priorizar projetos de lei voltados ao tema. Entrou em debate a responsabilidade dos diferentes entes federativos e a importância de um comprometimento e coordenação em diferentes níveis.
Citando estudos da Universidade de Pelotas, Joseph Murray apontou que o fechamento das escolas pode trazer retrocessos não apenas na aprendizagem, mas em outros aspectos da vida de crianças e adolescentes, como saúde, nutrição e proteção contra violência. O estudo recente do UNICEF com o IPEC também demostrou que quase metade das crianças não recebeu alimentação escolar devido ao fechamento das instituições.
João Pedro Azevedo falou sobre a importância de reabrir as escolas, entender as perdas e sanar as dificuldades dos estudantes no retorno às aulas presenciais. Mencionando as disparidades nacionais, Giuliana Serricella relatou as dificuldades de crianças e adolescentes migrantes e refugiados na pandemia. Todos estes problemas acentuam as desigualdades e comprometem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.
Legenda: Hugo Barreto/UNICEF
Seminário Reabertura Segura das Escolas discutiu os impactos dos fechamentos das escolas e foi transmitido pela ONU Brasil
Foto: © Hugo Barreto/UNICEF
Desafios – O segundo painel discutiu os principais desafios para promover a volta às aulas presenciais nos estados e municípios, como a falta de infraestrutura nas escolas, incluindo adequação dos espaços e acesso a água e saneamento, e a vacinação de profissionais da educação e estudantes.
O painel foi coordenado por Marlova Noleto, representante da UNESCO, e contou com a presença de Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Marlei Fernandes, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Luiz Miguel Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação; e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
De acordo com Luiz Miguel Garcia, um dos principais desafios para permitir a reabertura segura das escolas é ampliar o acesso à tecnologia. “Há uma disparidade muito grande entre as regiões no nível de conexão. Há aproximadamente 23 milhões de alunos que são atendidos pelos municípios e eles têm uma rede bastante deficitária em relação à rede federal. Na educação básica, 32% dos estudantes são atendidos pelos estados, 48% pelos municípios, 19% pela rede privada e 1% pela rede federal. Buscar esse apoio para ampliar o acesso de todos à tecnologia é urgente”, afirmou.
Em sua fala, Andressa Pellanda destacou que a reabertura das escolas não pode ser considerada uma panaceia para problemas estruturais e intersetoriais já existentes. “Precisamos de uma colaboração federativa e uma coordenação entre estados e municípios para garantir uma volta segura, baseada na ciência, e que tenha os esforços focados também em garantir da vida da nossa população”. 
Marlova Noleto destacou a urgência de se avançar no acesso à tecnologia e em investimentos em infraestrutura, além da necessidade de uma coordenação nacional e esforços técnicos e financeiros para as atividades remotas.
“A escola é, para nós, um território sagrado. É lá que as crianças aprendem, mas é lá que aprendem também a conviver, socializar, portanto o papel da escola vai muito além do processo cognitivo em si. O momento exige que enfrentemos os riscos e busquemos juntos, de maneira coordenada, o equilíbrio que nos permita reabrir as escolas de maneira gradual e segura, colaborando e comunicando”.
Marlova Noleto, representante da UNESCO.
  Caminhos – No último painel, os participantes abordaram a necessidade da criação de um protocolo sanitário e de investimento para adequar os ambientes escolares às diretrizes de prevenção à COVID-19. 
O painel foi coordenado por Florence Bauer, representante do UNICEF, ao lado de Ana Paula Faria, professora e Educomunicadora da Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Fabiana Vieira Azevedo, coordenadora do Programa Saúde na Escola; Maria Helena Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; e Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. Para representar e ampliar a voz de estudantes, o painel contou ainda com a participação de Anna Luiza Santos, aluna da rede pública de São Paulo, e Maria Eduarda Gercina, da rede pública de Recife.
Desde o início da pandemia, as agências especializadas, fundos e programas do Sistema ONU vêm discutindo com estudantes, educadores, famílias e a comunidade escolar o desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura.  Isto inclui o uso correto da máscara, higienização das mãos, distanciamento social, etiqueta respiratória, ventilação dos espaços, limpeza e desinfecção dos ambientes, espaçamento das mesas e organização das turmas.
Além disso, o país precisa investir fortemente na aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19, atendendo prioritariamente trabalhadores da linha de frente e dos serviços essenciais – entre eles, profissionais da saúde, da educação, da assistência social.
Os participantes do painel destacaram a importância do retorno gradual e a atenção a cada estudante, levando em conta as diferentes situações de aprendizagem a que cada um estava exposto na pandemia, além da organização de um modelo híbrido, com escolas abertas, acompanhamento dos estudantes e monitoramento da aprendizagem.  “A partir do momento em que entramos na pandemia, regredimos muito. A qualidade da educação brasileira não é igual para todos”, enfatizou a estudante Maria Eduarda.
 “Pudemos ouvir hoje muitos exemplos positivos de reabertura das escolas. Com cuidado e com a vontade de cada um, empenho e compromisso com as crianças, é possível ter uma reabertura segura das escolas. As respostas têm que ser pensadas e elaboradas com a participação de todos, com responsabilidade e urgência para garantir a segurança de todos”, afirmou Florence Bauer, encerrando o painel.
“Fica um grande apelo nosso para recolocar a criança no centro das decisões, das políticas públicas, e lembrar que elas são as vítimas ocultas dessa pandemia e que devemos a elas essa oportunidade. A janela de oportunidade está aí: em agosto, é momento de colocar todos os esforços de reabertura das escolas”.
Florence Bauer, representante do UNICEF
Como afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Internacional da Educação, o retorno seguro às escolas inclui aumentar esforços para treinar professores, eliminar a exclusão digital e repensar os currículos para a nova realidade que se desenha.
Manifesto – Ao fim do Seminário, UNICEF, UNESCO e OPAS divulgaram um manifesto defendendo que a reabertura segura das escolas é urgente para garantir direitos de crianças e adolescentes. O texto, na íntegra, pode ser acessado aqui.
  Seminário - O Seminário Reabertura Segura das Escolas foi mais um esforço das Nações Unidas no Brasil para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes no País. Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o UNICEF e a UNESCO vêm trabalhando juntos no desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura das escolas no Brasil e no mundo.  Essas orientações mostram as medidas que devem ser adotadas para proteger a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e as famílias de todos.
  Declarações em vídeos de autoridades da ONU disponíveis para download:
Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil:
https://vimeo.com/572277908
Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil:
https://vimeo.com/572277649
O evento completo pode ser assistido no canal no Youtube da ONU Brasil:
Mais informações com as Assessorias de Comunicação:
UNICEF
Elisa Meirelles Reis - ereis@unicef.org -  (61) 98166-1649
Ester Coelho - escorrea@unicef.org - (85) 99814-2440
UNESCO
Pedro Barreto - p.barreto@unesco.org -  (61) 2106-3536
OPAS
Luís Felipe Sardenberg e Larissa Domingues – comunicacao@paho.org – (61) 3252.9535/9581
Portuguese
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PAHO
The Pan American Health Organization
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa