4 de abril de 2019 by admin
REUNIÃO ORDINÁRIA DO GNCOC NA PGJM
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reuniu-se hoje (4), pela manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, para o início da 1ª Reunião Ordinária de 2019.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas e presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, fizeram a abertura do evento. Em seu discurso, Jaime de Cassio destacou a importância do trabalho conjunto dos Ministérios Públicos para o enfrentamento e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas. “Acredito que o compartilhamento de informações de inteligência e de tecnologias é a alternativa mais viável e efetiva para que o Ministério Público possa evoluir ainda mais nessa luta contra a criminalidade”, declarou.
Também compuseram a mesa de abertura da Reunião: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul e presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos; a procuradora Regional da República Raquel Branquinho, represente da Procuradoria-Geral da República; o subprocurador-geral de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel; o general de Divisão Ubiratan Poty, representante do Comando do Exército; o procurador da República e coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage; e o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios.
Após a abertura, o ministro Sérgio Moro proferiu a palestra Panorama geral do Governo Federal no enfrentamento da corrupção sistêmica, na qual abordou os planos de atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a criminalidade organizada. Destacou uma das estratégias de sua gestão, a apresentação do Projeto Anticrime, já em tramitação no Congresso Nacional e que tem como foco o crime organizado, os crimes violentos e a corrupção. Explicou a importância do cumprimento da sentença após decisão em segunda instância para aumentar a eficácia do sistema em relação aos crimes mais violentos como homicídios e feminicídios. Informou que há vários trabalhos já em desenvolvimento, como a possibilidade do uso da escuta ambiental e a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, para aumentar o potencial de elucidação dos casos, demanda muito cobrada pela sociedade nos últimos anos.
Finalizando, Moro enfatizou a importância das forças-tarefa e da interação com o Ministério Público, e que todas essas medidas indicam, como um recado aos criminosos, qual é a posição deste Governo sobre essas questões.
Na sequência, o procurador da República Eduardo El Hage falou sobre os Desafios atuais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, tratando de forma clara e objetiva, os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
El Hage falou sobre as atribuições de cada pessoa envolvida nos esquemas criminosos montados no Estado do Rio de Janeiro, destacando os percentuais cobrados em cada etapa, os mecanismos criados para driblar os órgãos de controle, como o Coaf, as relações ilegais entre os agentes políticos e os empresários. Enumerou, ainda, três instrumentos essenciais nas investigações: acordo de colaboração premiada, cooperações jurídicas internacionais e atuação em equipe.
A reunião Ordinária do GNCOC continua, de forma restrita aos integrantes do Grupo, até amanhã (5), na Procuradoria-geral de Justiça Militar.
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