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Governo de Roraima formaliza parceria com UNICEF pelos direitos das crianças e adolescentes
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Governo de Roraima formaliza parceria com UNICEF pelos direitos das crianças e adolescentes
02 agosto 2021
Faltando apenas dois municípios para conseguir 100% de adesão ao Selo UNICEF, o Governo de Roraima se une às prefeituras municipais para a promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Selo UNICEF é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido. 
Durante a edição de 2021-2024 do Selo UNICEF, serão realizados encontros de capacitação, atividades de participação social, monitoramento e avaliação dos indicadores sociais. 
No final do processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo UNICEF.
A adesão a esta edição está aberta até 8 de agosto.
Legenda: Estima-se que o estado de Roraima consiga finalizar 100% de adesão antes do prazo final estabelecido, em 8 de agosto
Foto: © UNICEF
Na última quinta-feira (29), no Palácio Senador Hélio Campos, o Governo do Estado de Roraima e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento com intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes dos municípios, cuja grande maioria já aderiu ao Selo UNICEF.  
Na ocasião, o governador do Estado, Antonio Denarium, elogiou a parceria: “Roraima caminha para 100% de adesão dos municípios ao Selo UNICEF, nesta edição, e durante esse ciclo de atividades, estaremos juntos com as prefeituras para obter políticas necessárias de apoio e proteção para nossas crianças e nossos adolescentes, fortalecendo ainda mais a presença do Governo do Estado em prol dessa população.”
“Esse encontro gera uma perspectiva extremamente positiva, porque, neste momento, estaremos em todos os municípios que fizeram adesão ao Selo UNICEF, pactuando a execução e consolidação de boas práticas, ações e projetos de diretos da criança e do adolescente, por meio de várias políticas setoriais. E o Selo UNICEF traz esse reconhecimento de quem vem realizando a garantia de direitos de todas as crianças e todos os adolescentes incondicionalmente”, afirmou o governador.
De acordo com a titular da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tania Soares, por meio do Selo UNICEF os municípios assumem o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas. “Temos uma adesão online e estamos quase alcançando 100% de todos os municípios de Roraima e esperamos que, em breve, todos possam aderir a essa iniciativa que existe há 20 anos. Por meio dela, já vimos grandes avanços, como o aumento de registros civis de nascimento de crianças até 1 ano de idade, a diminuição da evasão escolar e outras séries de resultados de indicadores que impactam a vida das crianças e dos adolescentes”, explicou Tânia.
Marcela Bonvicini, chefe do escritório do UNICEF em Roraima, declarou que o Selo UNICEF apoia o fortalecimento da gestão local na implementação das políticas públicas para conhecer, avaliar e monitorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. E durante toda essa edição, o UNICEF estará, junto com os parceiros da iniciativa, caminhando ao lado de cada gestão municipal para garantir o maior número de municípios certificados. 
“Na última edição do Selo UNICEF [2017-2020], foram certificados os municípios de Boa Vista, Bonfim, Pacaraima e Uiramutã. Neste novo ciclo, com apoio dos parceiros, entre eles o Governo do Estado, queremos aumentar o número de municípios certificados, pois estaremos trabalhando juntos para ajudá-los a concluir todas as ações da iniciativa durante esses quatros anos”, garantiu Marcela.
Paulo Tadeu Franco das Neves, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), falou da importância do CMDCA na realização do Selo UNICEF. “Quando o município recebe a certificação do Selo UNICEF, ele entra em um rol de cidades que estão defendendo os direitos da criança e do adolescente. O município tem suas portas abertas para dar essa visibilidade não só para a sociedade, mas para todo o País, além de ter condições de receber apoio de instituições nacionais e internacionais. O Selo UNICEF representa isto: uma porta que se abre para cada município”, esclareceu.
Chamada para adesão – No levantamento apresentado pelo UNICEF (29/7), em Roraima, 13 municípios já aderiram ao Selo UNICEF dos 15 que o estado integra. Estima-se que estado consiga finalizar 100% de adesão antes do prazo final estabelecido, em 8 de agosto.
O município de Uiramutã, em Roraima, já realizou sua adesão ao Selo UNICEF. Segundo o prefeito Benísio de Souza, 98% das comunidades do município são indígenas. Benísio, indígena do povo macuxi, afirma que o município enfrenta o desafio de capacitar seus moradores com novos conhecimentos e oferecer melhor proteção social. “As comunidades têm muitos jovens e isso nos levou a buscar conhecimento, melhorar a saúde e fortalecer a rede de proteção para crianças e adolescentes. Nosso objetivo é trazer conhecimento para formar cidadãos que cresçam na luta por melhorias voltadas, principalmente, à vida de crianças e adolescentes”, contou.
Sobre o Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido. A adesão à Edição 2021-2024 do Selo UNICEF é totalmente online e ocorre até 8 de agosto de 2021. Todo o passo a passo está disponível pelo link: Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024 | Selo UNICEF.
Durante a edição de 2021-2024 do Selo UNICEF, serão realizados encontros de capacitação, atividades de participação social, monitoramento e avaliação dos indicadores sociais. No final desse processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo UNICEF.
O Selo UNICEF conta com a parceria governamental da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Consórcio Nordeste.
Em mais de 20 anos, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o país reduzir as disparidades regionais e locais. Nesse sentido, também contribui com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Resultados – Os municípios certificados na última edição do Selo UNICEF se destacaram ao ampliar o acesso de crianças ao registro de nascimento no primeiro ano de vida. De 2016 a 2018 (último dado disponível), no Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF em Roraima, o aumento foi de 3%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Em Roraima, 93% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança, cada adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas àqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios de Roraima, a queda foi de 8%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF de Roraima, a redução foi maior: 12%.
Contatos para a imprensa:
Elizabeth da Costa Cavalcante - Oficial de Comunicação UNICEF Brasil / Telefone: (92) 98173 3114 / E-mail: eldacosta@unicef.org
Ida Pietricovsky de Oliveira - Especialista em Comunicação UNICEF Brasil / Telefone: (91) 3073 5700 / (91) 98128 9022 / E-mail: ipoliveira@unicef.org
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa