Correição dará visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelo MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - 11/04/2023
Executada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atividade vai avaliar 26 projetos

Brasília (DF) - Uma solenidade, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), marcou, nesta segunda-feira (10.4), o início da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante três dias, serão verificadas a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as seguintes temáticas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
A temática da resolutividade é inédita nas atividades correicionais do Conselho, e o MPT é o primeiro ramo do Ministério Público da União (MPU) a ser foco desse trabalho, que busca dar visibilidade às boas práticas ministeriais. Durante a cerimônia, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, deu as boas-vindas ao corregedor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, ao coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, e disse que as instalações e os servidores da PGT estão à disposição para que a correição ocorra da forma mais transparente possível.
“Ficamos muito à vontade em relação à correição, porque resolutividade é exatamente aquilo que nos move”, disse o PGT. “O MPT tem uma ideia de promocional muito forte, tanto na atuação repressiva quanto na pedagógica, pois nosso objetivo é evitar que os empregadores não voltem a praticar as mesmas ilicitudes, a exemplo dos casos do assédio eleitoral e da exploração do trabalho escravo contemporâneo”, acrescentou, destacando, também, o trabalho desenvolvido pelas Coordenadorias Nacionais do MPT, cujos projetos estão em sintonia com os objetivos estratégicos de todo o Ministério Público.
O PGT parabenizou e agradeceu ao CNMP pela iniciativa, pois, segundo ele, trata-se de uma correição na qual o MPT faz questão, como em todas as outras, de mostrar o que tem de melhor, que são todos os procuradores e procuradoras, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias.
José de Lima dividiu a mesa de abertura com corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; o corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira; o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa; a ouvidora e presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do MPT, Heloísa Maria Moraes Rego Pires; e a vice-presidenta da Associação NPT, Lydiane Machado e Silva.
Vários integrantes do MPT participaram da cerimônia, como a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, com a qual José de Lima entregou formalmente o Relatório Anual de Atividades do MPT ao Corregedor Nacional do MP.
Corregedor-geral do MPT, Jeferson Coelho, destacou a disposição da PGT em colaborar com o bom andamento da correição. “Nós estamos de portas abertas, à disposição da Corregedoria Nacional. Estamos todos, diria até, de plantão para atendê-los. Gostaria que, qualquer embaraço, qualquer problema que houver durante esse período, nós fôssemos contatados para resolvermos da melhor forma possível”, afirmou.
O Corregedor Nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, ressaltou que a política prioritária de resolutividade é uma das principais marcas do MPT e disse que ela deve ser levada para todo o Brasil. Segundo ele, a correição vai se debruçar sobre 26 projetos e poderá indicar novas maneiras de se ver e resolver questões e demandas que afligem a população. “Busca-se com isso a reconfirmação da ideia segundo a qual o Ministério Público precisa estar voltado à resolução do problema e à antecipação de soluções, para que determinada questão socialmente danosa não se repita. O Ministério Público do trabalho é pródigo em realizar essas ações e é reconhecido nacionalmente por isso. Precisamos reafirmar e fomentar que isso seja realizado em todos os quadrantes do Ministério Público do Brasil”, afirmou Lima Neto.
Veja aqui fotos da abertura dos trabalhos.