29 de novembro de 2016 by admin
OFICINA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS NA PGJM
Membros do Ministério Público Militar participam, até amanhã (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, da oficina “Fiscalização de Produtos Controlados”. A atividade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) tem como orientador pedagógico o promotor de Justiça Militar Claudio Martins.
A oficina discute a fiscalização de produtos controlados, com enfoque na competência do Exército Brasileiro sobre o controle de armas de fogo, sem prejuízo da abordagem dos demais produtos fiscalizados. O grupo também irá apreciar proposta de alteração do Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados.
Esta é a segunda edição da oficina “Fiscalização de Produtos Controlados”, a primeira foi realizada na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, entre os dias 9 e 11 de dezembro de 2014.
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