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Relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública de SP apresenta dados inéditos sobre refúgio e migração no Brasil
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Relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública de SP apresenta dados inéditos sobre refúgio e migração no Brasil
21 dezembro 2020
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus), lançou nesta quinta-feira (17) relatórios sobre refúgio e migração no Brasil com dados inéditos e informações sobre a inserção dessa população no mercado de trabalho. 
Entre 2011 e 2019, 239.706 pessoas solicitaram refúgio no país. Neste período, o reconhecimento da condição de refúgio concentrou-se nas seguintes nacionalidades: venezuelana (20.935 solicitações), síria (3.768 solicitações) e congolesa (1.209 solicitações).
Para a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), os números de refúgio mostram a força do governo brasileiro, por meio do MJSP, na resposta ao alto volume de solicitação da condição de refugiado submetidas no país.
Legenda: Venezuelana se registra com equipe do ACNUR ao chegar ao Brasil.
Foto: © Victor Moriyama/ACNUR
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus), lançou nesta quinta-feira (17) relatórios sobre refúgio e migração no Brasil que contêm dados inéditos e informações sobre a inserção dessa população no mercado de trabalho. As análises foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2019 em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
Um deles é a publicação anual “Refúgio em Números”, que mostra que entre 2011 e 2019, 239.706 pessoas solicitaram refúgio no país. Neste período, o reconhecimento da condição de refúgio concentrou-se nas seguintes nacionalidades: venezuelana (20.935 solicitações), síria (3.768 solicitações) e congolesa (1.209 solicitações).
Em 2019, 82.520 pessoas solicitaram refúgio no país. Desses, 31.966 foram reconhecidos. Neste mesmo ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do MJSP apreciou um total de 28.133 processos de solicitação de refúgio de pessoas de nacionalidade venezuelana, sendo 20.902 destes processos deferidos.
Para a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), os números de refúgio mostram a força do governo brasileiro, por meio do MJSP, na resposta ao alto volume de solicitação da condição de refugiado submetidas no país.
“A decisão do Conare de aplicar o critério de grave e generalizada violação de direitos humanos para o reconhecimento de pessoas venezuelanas, fortalece a acolhida e a proteção dessa população no Brasil, posicionando o país como referência internacional”, afirmou o representante adjunto do ACNUR Brasil, Federico Martinez.
Segundo o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro, o estudo é uma importante fonte de informação que servirá de base para a formulação de políticas públicas e para o aperfeiçoamento da política migratória brasileira. “O relatório afasta os mitos a respeito do fenômeno migratório, porque nos entrega a radiografia do que efetivamente existe”, afirmou.
Em paralelo, outro relatório traz informações que abordam aspectos sociodemográficos e socioeconômicos dos imigrantes no país, dados de refugiados e números sobre a inserção dos imigrantes qualificados no mercado formal de trabalho brasileiro. “A inserção sustentável dos migrantes no mercado de trabalho, bem como a sua integração no seio da sociedade brasileira, tem o condão de propiciar ativos valiosos ao desenvolvimento econômico e social desse país”, explicou a diretora do Departamento de Migração, Lígia Nevez Aziz Lucindo.
A movimentação de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil revelou uma tendência de crescimento no número de imigrantes e refugiados com formação qualificada, sejam aqueles com títulos de pós-graduação a nível de especialização, mestrado ou doutorado. De 2010 a 2019, o país registrou um crescimento de 23,9%, no número de imigrantes com essas qualificações, inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro.
Os relatórios também analisaram o impacto da pandemia da COVID-19 no registro de empregabilidade dos imigrantes e refugiados. Os dados da região Sul e do estado de São Paulo apontam as unidades da federação com maior empregabilidade de imigrantes. Os estados de Roraima e do Amazonas destacam-se pela absorção dos trabalhadores venezuelanos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa