TRABALHO ESCRAVO
Somente em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas
Ministério do Trabalho e Emprego divulgou informações relativas ao resgate; casos repercutiram em todo o país
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Publicado em 09/03/2023 10h51 Atualizado em 10/03/2023 11h33
Somente neste ano, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas. As informações são no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os casos, infelizmente, ainda são uma realidade muito presente no Brasil e o governo tem trabalhado para endurecer as penas para os responsáveis por esse tipo de crime, além de investir nas operações de resgate, fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão.
No estado de São Paulo, o primeiro caso registrado aconteceu no final do mês de janeiro. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que 32 pessoas foram resgatadas da cadeia de produção de cana-de-açúcar em uma operação que juntou esforços do MTE, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal.
Outro caso que ficou famoso em todo o país e aconteceu recentemente foi o dos mais de 270 safristas resgatados em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. Eles eram vítimas de violência física e psicológica e obrigados, inclusive, a comer alimentos estragados.
A operação foi conduzida por agentes do MTE e acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores foram trazidos da Bahia com a promessa de emprego e bons salários, mas não dispunham de qualquer tipo de direitos trabalhistas, jornadas exaustivas, eram vítima de violência física e psicológica e obrigados a comer alimentos estragados. Os trabalhadores eram impedidos de sair do local e os empregadores ameaçavam seus familiares.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, divulgou em sua conta no Twitter que só em março foram resgatadas pessoas no Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará e que as operações não vão parar.
Combate ao trabalho escravo - Em 2005, foi lançada a campanha Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão.
28 de Janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em 2003, o governo criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com integrantes do governo, trabalhadores e da sociedade civil. A Conatrae tem a missão de acompanhar, monitorar e coordenar as ações previstas no 1º e 2º Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e organismos internacionais.
As diretrizes estabelecidas pelos Planos de Erradicação do Trabalho Escravo resultaram em ações de prevenção à cooptação de trabalhadores para o trabalho escravo, além da intensificação das ações de fiscalização e implementação de serviços de atendimento a trabalhadores libertos.
Uma das principais ações é a elaboração da chamada Lista Suja, que relaciona nomes de empregadores condenados no nível administrativo pelo uso de mão-de-obra escrava, restringindo seu acesso a créditos bancários.