MPT e ANTAQ se unem para promover melhores condições de trabalho nos setores portuário e aquaviário
Procuradoria-Geral do Trabalho - 03/12/2021
Acordo de cooperação técnica firmado nesta quinta-feira (2) prevê intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias

Brasília – Com o intuito de promover melhorias nas condições de trabalho nos portos, terminais portuários e na prestação de serviços de transporte aquaviário, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (2) Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A parceria vai permitir intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias entre as duas instituições. A assinatura do acordo ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.
A partir do documento, serão feitas ações conjuntas voltadas ao trabalho na navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso, assim como nos portos organizados e terminais de uso privado e no serviço de transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.
A parceria vai permitir, ainda, que o MPT auxilie a ANTAQ com esclarecimentos, manifestações ou emissão de pareceres em procedimentos que digam respeito, direta ou indiretamente, aos interesses dos trabalhadores. Também prevê a elaboração e divulgação de campanhas de conscientização e mobilização social para prevenir acidentes com escalpelamento em embarcações e combater irregularidades trabalhistas, tais como saúde e segurança no trabalho e o tráfico de pessoas por embarcações.
O acordo também prevê capacitações, definição de estratégias e diagnóstico das atividades ligadas ao MPT e à ANTAQ.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que o intercâmbio de conhecimento e experiências resultantes da parceria fortalecerá a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de melhores condições de trabalho no setor portuário e aquaviário. "O acordo representa um olhar proativo na defesa dos direitos dos trabalhadores portuários e aquaviários e a assinatura é só começo. Daqui para frente há muito trabalho a ser feito", destacou.
Segundo a coordenadora nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Bauler, "o acordo de cooperação vem em muito boa hora, pois representa a união de esforços entre duas instituições que estão unidas em um objetivo comum, que é a preservação do interesse nacional. Zelar pela segurança no meio portuário e aquaviário e pelo respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores é atuar em prol da sociedade brasileira”.
Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ter essa possibilidade de interlocução aberta com o MPT é muito importante para compreender as preocupações da instituição em relação a questões trabalhistas.
A assinatura do acordo contou, ainda, com a presença do superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Ribas Fialho, e do chefe da Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais da agência, Joelson Neves Miranda.