Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Operadores judiciais de países africanos de língua portuguesa recebem formação da UNESCO
Notícias
Operadores judiciais de países africanos de língua portuguesa recebem formação da UNESCO
16 novembro 2021
Uma nova cooperação reforçará a formação de juízes, juízas e outros operadores judiciais de Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOPs) nas áreas de liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança de jornalistas.
O anúncio foi feito durante a 41ª Conferência Geral da UNESCO pela diretora-geral da organização em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Brasileiros (ENFAM), parceira do projeto. 
A aliança será executada no marco da “Iniciativa Juízes” da UNESCO, que já envolveu mais de 23 mil operadores judiciais de 150 países através de acordos com Cortes Regionais de Direitos Humanos, Altas Cortes Nacionais e Associações Regionais e Globais de Magistrados e membros do Ministério Público.
Legenda: A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, anunciou a nova cooperação
Foto: © UNESCO
Como parte das atividades da 41ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a diretora-geral da organização, Audrey Azoulay, anunciou uma nova cooperação que desenvolverá um conjunto de atividades para reforçar a formação de juízes, juízas e outros operadores judiciais de Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOPs) nas áreas de liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança de jornalistas.
O anúncio foi feito conjuntamente com o Ministro Og Fernandes, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Brasileiros (ENFAM), e na presença do Presidente da Conferência Geral da UNESCO, Embaixador Santiago Mourão.
A aliança será executada no marco da “Iniciativa Juízes” da UNESCO, que já envolveu mais de 23 mil operadores judiciais de 150 países através de acordos com Cortes Regionais de Direitos Humanos, Altas Cortes Nacionais e Associações Regionais e Globais de Magistrados e membros do Ministério Público.
A Iniciativa Juízes contou com seu pontapé inicial no espaço Ibero-Americano através de um acordo marco com a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, redes das quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil e a ENFAM fazem parte.  
As ferramentas e conhecimentos desenvolvidos ao longo desses anos, também com o apoio da ENFAM, serão agora aperfeiçoadas e disponibilizadas para os Poderes Judiciais e Ministérios Públicos de Países de Língua Portuguesa na África em um claro processo de cooperação triangular Sul-Sul.
Já para a primeira metade de 2022 estão programadas uma atividade internacional de formação de formadores na sede da ENFAM em Brasília e atividades nacionais de formação de operadores judiciais nos Países de Língua Portuguesa na África.
Iniciativa Juízes - Desde 2013, a Iniciativa de Juízes da UNESCO ampliou as capacidades de atores judiciais em relação às normas internacionais e regionais relativas à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à segurança de jornalistas em várias regiões de todo o mundo. Mais de 23 mil profissionais, incluindo juízes, promotores e advogados foram formados sobre essas questões, principalmente por meio de uma série de cursos online abertos e massivos (MOOCs), treinamentos no local de trabalho, workshops e a publicação de vários guias práticos e diretrizes.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa