TRANSVERSALIDADE
Comitê Gestor do Protege Brasil abre diálogo sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA) foi um dos assuntos debatidos no último encontro
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Publicado em 19/10/2022 15h45
Ações conjuntas colaboram para a integração das políticas públicas de promoção e de defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes e para a diminuição da violência contra esse público (Foto: Banco de Imagens)
O Comitê Gestor do Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Protege Brasil) promoveu, nesta terça-feira (18), mais uma reunião virtual para discutir sobre as estratégias de integração dos poderes e das esferas de governo na execução de ações de enfrentamento aos diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes do Brasil. Sob coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), que ocupa a secretaria-executiva do Comitê, o encontro contou com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJS), da Saúde (MS), do Turismo (MT), da Educação (MEC) e da Cidadania (MC). 
Na agenda, foi abordada a metodologia para implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA) e do Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e adolescentes, além dos estudos para a criação da Casa da Criança e do Adolescente.
A secretária nacional adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Leolina Cunha, comentou que as diretrizes do PLANEVCA visam, principalmente, “ao desenvolvimento de habilidades parentais e protetivas à criança e ao adolescente e a integração das políticas públicas de promoção e de defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes do Brasil”, disse.  
Dados apresentados 
A secretária nacional adjunta da SNDCA/MMFDH mostrou aos participantes os dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10, do Ministério da Saúde (MS). Segundo o levantamento, o Brasil reduziu em 53% o número de mortes por agressão de crianças e adolescentes em comparação com a média registrada entre os anos de 2012 e 2018. Em 2021, 5.579 casos de óbitos foram registrados. 
A média entre 2012 e 2018 atingiu 10.658 casos por ano. Parcerias entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) e órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), contribuíram efetivamente para que tais resultados fossem alcançados. 
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Tags: Direitos HumanosCrianças e AdolescentesProtege Brasil