MPT-PR recomenda ao governo do estado a adoção de medidas para reduzir a transmissão da Covid-19
MPT no Paraná - 02/06/2021
Instituição considera preocupantes os níveis de transmissão, a escassez de leitos de UTIs e de medicamentos necessários ao processo de intubação e extubação de pacientes, além da transmissão de novas variantes do vírus Sars-Cov-2 no estado

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de contaminados pela Covid-19. No documento, o MPT-PR considera preocupantes os níveis de transmissão, a escassez de leitos de UTIs e de medicamentos necessários ao processo de intubação e extubação de pacientes, além da transmissão de novas variantes do vírus Sars-Cov-2 no estado.
Em relação às atividades essenciais que possam ser realizadas de forma remota, o MPT-PR recomenda que o governo do estado destaque em seus decretos a obrigatoriedade da adoção dessa modalidade de trabalho, reduzindo a exposição dos trabalhadores no transporte público. Quanto à reabertura de serviços não essenciais, a recomendação salienta que qualquer decisão seja pautada em princípios científicos, oriundos de órgãos oficiais de saúde, atestando a segurança do retorno gradativo dos trabalhadores às suas atividades. Além disso, de acordo com o documento, todas as medidas adotadas pelo governo do estado deverão ser informadas ao MPT.
Ao expedir a recomendação, o MPT-PR considera seus destinatários cientes da situação exposta, ressaltando a possibilidade de responsabilização por quaisquer eventos futuros que lhe forem imputáveis.
Acesse aqui a íntegra da recomendação.