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ONU preocupada com medidas contra oposição antes de eleições na Nicarágua
31 maio 2021
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou “profunda preocupação” com a lisura do pleito deste ano na Nicarágua e as chances de que as eleições sejam “livres e genuínas”.
Em comunicado, o ACNUDH cita decisões de autoridades do país centro-americano contra partidos políticos, candidatos e jornalistas independentes a meses da realização da votação em novembro.
Uma recente reforma eleitoral no parlamento da Nicarágua, que é alinhado ao governo, descumpriu um apelo da comunidade internacional para aplicar salvaguardas à imparcialidade das eleições.
Legenda: Manágua, capital da Nicarágua. País centro-americano tem eleições marcadas para 7 de novembro.
Foto: © Saul Palma/FAO
Em comunicado, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou “profunda preocupação” com a lisura do pleito deste ano na Nicarágua e as chances de que as eleições sejam “livres e genuínas” após as medidas contra partidos políticos, jornalistas e candidatos.
A nota emitida pelo escritório cita a reforma eleitoral no parlamento da Nicarágua, que é alinhado ao governo, como fator de alerta. A reforma descumpriu um apelo da comunidade internacional para aplicar salvaguardas à imparcialidade das eleições, marcadas para 7 de novembro.
Normas e padrões - Segundo a ONU, as mudanças realizadas pelo parlamento contêm pontos que não cumprem com as normas e padrões de direitos humanos incluindo restrições sobre o direito de liberdade de expressão, reunião e participação política.
Por causa de várias denúncias semelhantes, o Conselho de Direitos Humanos ordenou, em fevereiro, ao Escritório monitorar de perto o processo eleitoral na Nicarágua, que tem registrado vários desdobramentos preocupantes nas últimas semanas.
As autoridades dissolveram dois partidos políticos sob argumentos de que são contrários à normas e padrões internacionais.
Em 19 de maio, a Nicarágua anunciou que estava investigando informações sobre uma das principais pré-candidatas à presidência, Cristiana Chamorro, que é filha da primeira mulher a presidir o país, Violeta Chamorro. 
Cristiana é suspeita pela polícia do país de “lavagem de dinheiro” e desvio de fundos através da fundação que leva o nome da mãe.
Na semana passada, funcionários de 12 veículos de mídia independentes foram intimados a depor no mesmo inquérito. Em 20 de maio, a polícia realizou batidas no escritório da empresa de mídia Confidencial, que é gerida por Carlos Chamorro, irmão da pré-candidata.
Com isso, Cristiana Chamorro pode ser investigada e assim impedida de concorrer à presidência.
Restrições - A Polícia Nacional está limitando também os movimentos de outros candidatos ao posto ocupado atualmente pelo presidente Daniel Ortega.
Para o Escritório da ONU, a continuação do assédio à imprensa e ao direito à liberdade de expressão mina o direito do público de ser informado, um dos pilares da democracia e fundamental a um período eleitoral.
A nova legislação eleitoral restringe os direitos humanos especialmente o de integrantes de organizações da sociedade civil, defensores, ativistas, jornalistas e líderes sociais e políticos.
O Escritório de Direitos Humanos pediu ao governo da Nicarágua que pare de assediar inclusive com elementos jurídicos os membros da oposição e os jornalistas, e disse que está pronto para fornecer apoio técnico às autoridades nicaraguenses para reformar suas legislações restritivas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa