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Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet para público jovem e profissionais de Direito e Justiça
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Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet para público jovem e profissionais de Direito e Justiça
19 novembro 2010
Iniciativa faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman.
Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são os conteúdos dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo” (www.quebreociclo.com.br), que serão apresentados no dia 23 de novembro, às 10h, na Estação Pinacoteca, em São Paulo.
O ato de lançamento terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de acesso à justiça inspirou o nome da lei de prevenção à violência no Brasil; Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul; Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil, entre outras autoridades.
A iniciativa do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), com investimento do Instituto Avon, faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman.
Ao doar, em 2008, R$ 1,5 milhão para que o UNIFEM desenvolvesse os portais e projetos na área de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Avon Brasil se alinhou aos esforços internacionais da empresa na luta contra a violência doméstica. Em 2004, a Avon criou a campanha mundial Speak Out against Domestic Violence – no Brasil “Fale sem Medo – Não à violência doméstica – e, desde então, a Avon Foundation for Women, já destinou mais de US$ 16 milhões ao combate global da violência contra as mulheres.
Mais acesso à justiça
Com o slogan “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”, os portais estimulam a conscientização da juventude, especialmente estudantes do ensino médio e profissionais de Direito e Justiça, sobre as violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A proposta é ampliar o debate e a rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando novos públicos e estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça.
Ancoradas no site www.quebreociclo.com.br, as duas plataformas digitais serão reforçadas pela interatividade dos usuários das redes sociais Twitter, Facebook e YouTube. O site jovem oferece quiz, enquetes, fóruns, biblioteca, podcastings, animações e vídeos com situações do dia-a-dia, tais como a violência contra as mulheres se apresenta. Jovens e especialistas de gênero contam como a juventude pode atuar para prevenir a violência contra as mulheres.
A plataforma jovem é um ambiente de informação e conhecimento também para professores, oficineiros e facilitadores de grupos. No Guia do Educador, há sugestões de conteúdos e atividades que poderão ser utilizados em sala de aula, oficinas e grupos de reflexão.
Com interatividade semelhante, a plataforma profissionais de Direito e Justiça traz informações e dados para o melhor entendimento da Lei Maria da Penha. A biblioteca virtual torna mais fácil e atualizado o acesso a legislações, jurisprudências, publicações, convenções internacionais e banco de fontes. Nas duas plataformas, os visitantes têm espaço para compartilhar suas histórias e manifestar apoio à prevenção da violência contra as mulheres, assinando a seção “Apoie essa causa”.
Os internautas também podem conhecer a ampla rede de parceiros e sites sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha, além de ativar o recebimento da newsletter “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”. Denúncias de casos de violência e informações sobre a Lei Maria da Penha devem ser esclarecidas pelo serviço telefônico Central 180 de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disponível 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.
Investimento em novos públicos
Em todo o mundo, 1 em cada 3 mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Cerca de 40% das latino-americanas são vítimas de violência física. Em alguns países, a violência psicológica chega a 60%. Para Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, é estratégico envolver novos públicos e ampliar o engajamento pelo fim da violência contra as mulheres.
“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, destaca Rebecca Tavares.
A representante também alerta para o crescimento da violência de gênero entre a juventude. De acordo com dados das agências da ONU, a violência é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos. “Na América Latina, mulheres entre 30 e 34 anos formam o grupo mais vulnerável à violência física. Esse tipo de violência já é registrado em 27% das adolescentes. O quadro nos coloca novos desafios, como o envolvimento de escolas, universidades e grupos de jovens no enfrentamento à violência contra as mulheres jovens”, completa Tavares.
Consolidar competências
“Acreditamos na efetividade de ações conjuntas com entidades que atuam no sentido de fortalecer as mulheres em todo o mundo. Estamos felizes porque este projeto contribui para formar e consolidar competências e habilidades que devem garantir o acesso à informação e consequente aumento da conscientização sobre as causas e prevenção deste grande desafio, que é de toda a sociedade”, explica Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil.
O lançamento dos portais amplia os horizontes da Campanha Fale Sem Medo – Não à violência doméstica, do Instituto Avon, que se une ao movimento internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”. A celebração se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, data em que três irmãs da República Dominicana foram assassinadas em seu país, há 50 anos.
A iniciativa do UNIFEM-ONU Mulheres, com investimento do Instituto Avon, conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação dos Magistrados Brasileiros, Instituto Maria da Penha, entre outras instituições.
Lançamento dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”
(www.quebreociclo.com.br)
Data: 23 de novembro (terça-feira)
Local: Estação Pinacoteca
Endereço: Largo General Osório, 66 - São Paulo
Horário: das 10h às 13h30
Contatos com assessorias de imprensa
UNIFEM-ONU Mulheres
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315
isabel.clavelin@unifem.org
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