FORÇA-TAREFA
Governo Federal unifica data de pagamento do Bolsa Família de março para municípios atingidos por enchentes de São Paulo
Beneficiários que não sacaram os valores de fevereiro, por conta da escala de pagamento, estão liberados para retirar o dinheiro nesta terça-feira (21.02). MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial, com alimentação, abrigos e repasse de recursos
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Publicado em 20/02/2023 15h35 Atualizado em 21/02/2023 10h53
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
O Governo Federal determinou uma força-tarefa envolvendo diversos ministérios para prestar as ações de emergência à população atingida neste final de semana pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra os trabalhos de suporte e socorro às vítimas e diagnóstico da situação.
Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Em pronunciamento, o presidente Lula destacou que o Governo Federal vai liberar recursos para a construção de moradias para famílias que perderam suas casas. “Às vezes, eu vejo lugares onde houve desabamento e que já se passaram anos e ainda não foi resolvido o problema habitacional. Desta vez, podem ter a certeza de que a construção de moradias para as pessoas que perderam as suas casas vai acontecer de verdade, em um terreno mais seguro, sem risco de alagamento ou de desabamento”, garantiu o presidente.
O MDS está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade. “Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, revelou o ministro Wellington Dias.
A flexibilização do calendário inclui as transferências de fevereiro para as famílias dos seis municípios atingidos pelas chuvas que ainda não retiraram o benefício. Vale destacar que 40% das famílias estavam com previsão de sacar seus benefícios entre 23 e 28 de fevereiro, de acordo com a escala que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Agora, elas podem sacar os valores a partir desta terça-feira (21.02).
Foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.
“Acertei agora com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, completou o chefe do MDS.
O volume de chuvas em São Sebastião e região foi o dobro do que estava previsto para todo o mês e gerou um desastre na região. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas. “É um prejuízo social e econômico incalculável. A visita do presidente Lula, nesta segunda-feira (20.02), acompanhado pelo governador, prefeitos e lideranças federais e sociais, mostra a sensibilidade do presidente com quem mais precisa e na hora em que mais precisam”, destacou Wellington Dias.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, após contato com o governo de São Paulo, líderes municipais e sociais, está em campo com diversos secretários, garantindo providências para entrega de cestas de alimentos, colchões e outras necessidades na assistência social e tratando de auxílio social para garantir aquisição de bens perdidos com as enchentes.
“O MDS se soma às ações da Saúde, Defesa, Integração Nacional e Defesa Civil, além de outras áreas do Governo Federal, integrados com o governo estadual e os governos municipais, entidades e doadores privados. É uma situação de muitos desabrigados que precisam e contarão com todo o nosso apoio”, prosseguiu Wellington Dias.
O Governo Federal garante o repasse de recurso mensal, por solicitação do município, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas que demandam alojamentos provisórios.
O governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais em seis municípios afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. Uma das cidades mais atingidas foi São Sebastião, onde a Defesa Civil já instalou uma Sala de Crise no gabinete do prefeito.
O orçamento da Defesa Civil foi recomposto por ação do presidente Lula na PEC da Transição. As equipes do órgão estão nos locais atingidos passando relatórios sobre a necessidade de aeronaves, viaturas, efetivo dos Bombeiros, Força Nacional e Polícia Rodoviária.
Nos dias 18 e 19 de fevereiro foram registradas chuvas intensas na região. De acordo com relatos da Defesa Civil Nacional, vários municípios se encontram em situação de emergência e de calamidade pública.
Em Ubatuba, 30 pessoas ficaram desalojadas e 10 pessoas desabrigadas;
Em Caraguatatuba, 37 pessoas ficaram desabrigadas;
Em São Sebastião foi decretada a situação de Calamidade Pública, com 62 residências atingidas e 248 pessoas desalojadas (foram implantados seis alojamentos provisórios);
No Guarujá foram 200 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em três alojamentos provisórios;
Em Bertioga foram 80 pessoas desabrigadas que estão acolhidas em um alojamento.
“Durante a semana e no Carnaval, a equipe técnica manteve contato com o estado de São Paulo e com os municípios, orientando tecnicamente sobre as possibilidades de cofinciamento federal diante das calamidades. Nesse momento de perdas e de dor, estamos juntos para o apoio necessário”, afirmou André Quintão, secretário nacional da Assistência Social do MDS.
A Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CGPAC/DPSE) já estava em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, entre 13 e 17 de fevereiro, quando foram enviados para todos os municípios do estado as orientações técnicas, o modelo de requerimento e a legislação referentes à solicitação do cofinanciamento federal para a execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Foram realizadas reuniões de apoio técnico com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), e com os municípios para orientar em relação a:
Solicitação do Cofinanciamento Federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências;
Gestão de Alojamentos Provisórios; 
Utilização do Cofinanciamento Federal; 
Utilização de Saldo de Recursos em conta; 
Utilização do “Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Âmbito do SUAS”.

Assessoria de Comunicação - MDS