STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE
Lista será encaminhada para a Presidência da República
22/11/2019 08:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão ordinária realizada na quarta-feira (20), a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados a advogada Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, com 10 votos, e os advogados Ingo Wolfgang Sarlet, também com 10 votos, e Carlos Bastide Horbach, com 9 votos.
A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe indicar o nome para o cargo. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
Fonte: Assessoria de Comunicação do STF