MPT e Ministério do Trabalho e Emprego executam ações conjuntas contra o trabalho em condições análogas às de escravo
MPT no Rio Grande do Sul - 20/03/2023
Atividades incluíram visita a Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores foram resgatados em situação degradante

Porto Alegre - A convite do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, participou, nesta segunda-feira (20), da comitiva que realizou ações no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da exploração do trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da uva e de outras atividades econômicas. O PGT estava acompanhado pelo diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, e pelo secretário de Relações Institucionais, Rafael Dias Marques.
Na ocasião, José de Lima participou de ações de articulação e diálogo social com as lideranças políticas e dirigentes de sindicatos patronais e laborais do Rio Grande do Sul, fomentando a implementação de políticas públicas estruturantes de promoção do trabalho decente, bem como a adoção de ações estratégicas empresariais focadas na gestão de riscos nas zonas de influência das principais cadeias econômicas os Estado. Essas atividades foram desenvolvidas, por exemplo, durante visita da comitiva ao município de Bento Gonçalves, onde, no início do mês, 207 trabalhadores, em sua maioria procedentes da Bahia, foram resgatados em uma hospedaria, após trabalharem em condições análogas às de escravo na cadeia produtiva da uva. As mesmas atividades foram desenvolvidas pelo grupo na cidade de Caxias do Sul.
Já em Porto Alegre, a comitiva participou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de entrevista coletiva à imprensa, quando foram detalhadas as agendas do dia. No mesmo local, houve, ainda, Audiência Pública sobre o trabalho em condições análogas à escravidão e um ato em protesto contra esse tipo de ilicitude.
O PGT também tratou com o ministro Luiz Marinho de outros temas de interesse interinstitucional, como cooperações bilaterais, acesso a banco de dados e sistemas, mecanismos de pacificação de conflitos, entre outros. Ele ressaltou que “o convite do Ministério do Trabalho e Emprego ao MPT decorre de uma estratégia global de aproximação interinstitucional que vem sendo posta em prática pela Secretaria de Relações Institucionais, visando ao fortalecimento do diálogo e da convergência em pautas de interesse comum, com as várias pastas da Esplanada”.