COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Brasil encerra participação no Consenso de Genebra e anuncia novas relações com mecanismos internacionais em defesa dos direitos humanos
Cooperação internacional com o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá integram a agenda progressista em garantia de direitos; entendimento vem dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, da Saúde e das Relações Exteriores
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/01/2023 12h25 Atualizado em 17/01/2023 12h27
Intercâmbio de informações com novos instrumentos visam à proteção e à garantia de direitos humanos dentro da agenda progressista que norteia a nova administração pública federal (Foto: Banco de Imagens/internet)
A troca de informações e de experiências do Brasil com a comunidade internacional para as políticas em direitos humanos ganham uma nova perspectiva a partir de 2023. Por intermédio de uma nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); das Mulheres; da Saúde e das Relações Exteriores anunciam, nesta segunda-feira (16), a saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família. 
“O Governo brasileiro decidiu atualizar o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres, com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”, afirma a nota.
No documento divulgado à imprensa, consta a sinalização de inclusão do Brasil no Compromisso de Santiago e na Declaração do Panamá. Tais mudanças no diálogo com instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos oferecem uma visão de defesa dos direitos das mulheres em consonância com a legislação brasileira vigente e descartam a visão conservadora ligada à pauta de costumes. 
A publicação do governo federal defende que o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá representam ferramentas valiosas para a coordenação e a promoção de políticas a fim de garantir os direitos das mulheres no âmbito regional e hemisférico. Nesse sentido, a associação com tais mecanismos visam ao fortalecimento no intercâmbio de informações técnicas e à potencialização para cooperações multilaterais com o objetivo de preservar a garantia de direitos, a justiça social e a reconstrução da agenda brasileira em direitos humanos. 
Leia a íntegra da nota conjunta 
 Para dúvidas e mais informações:
imprensa@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa 
Tags: Internacional Direitos Humanos