Cooperação com Universidade Zumbi dos Palmares estudará impactos das ações de inclusão racial dentro do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - 26/03/2021
Acordo assinado durante evento virtual nesta sexta-feira (26) propõe estudos conjuntos sobre discriminação racial no trabalho, com foco no impacto das ações afirmativas nas carreiras do MPT

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Zumbi dos Palmares firmaram, nesta sexta-feira (26), convênio de cooperação técnica destinado a promover estudos sobre discriminação racial no mercado de trabalho. O acordo foi assinado durante cerimônia virtual que contou com a presença de procuradores do Trabalho e do reitor da universidade, sendo transmitida ao vivo pelo MPT em seu canal do YouTube.
A cooperação tem como foco principal a realização de pesquisas sobre o impacto das ações afirmativas voltadas à população negra nas carreiras do MPT, inclusive em seus quadros de estagiários e terceirizados. Para o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que compôs a mesa virtual do evento, é essencial este olhar para dentro da própria instituição.
“Nós temos que fazer dentro da nossa casa aquilo que nós pregamos que seja feito no mundo do trabalho”, declarou. Além do PGT, também compuseram a mesa da cerimônia o fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade, procuradora regional do Trabalho Adriane Reis, bem como a vice coordenadora nacional, procuradora do Trabalho Ana Lucia Stumpf Gonzalez.
A coordenadora nacional de Promoção da Igualdade, Adriane Reis, ao abrir os trabalhos da mesa, enfatizou a necessidade da continuidade e estudo das ações afirmativas. “Nós percebemos que no Brasil – sendo um dos países fora do continente africano com maior população negra do mundo – essa desigualdade de acesso a cargos públicos se expressa dentro do censo do Ministério Público ainda. E a nossa preocupação é justamente a transformação desse quadro, podendo ter internamente um retrato da nossa população brasileira em todas as carreiras da nossa instituição”, declarou a procuradora regional do Trabalho. Segundo dados de censo recente promovido internamente pelo MPT, a força de trabalho da instituição é composta majoritariamente por pessoas brancas, que correspondem a 65% – enquanto apenas 5% dos funcionários são da cor preta.
Para o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, o acordo vai permitir o preenchimento de uma lacuna importante no conhecimento sobre os resultados das ações afirmativas. “Nós não produzimos um conjunto de informações que deveriam ser importantíssimas, seja para a gente conhecer, afinal de contas, como é que está se desenvolvendo esse processo das ações afirmativas, das cotas; seja [para saber] quais têm sido os seus obstáculos, quais têm sido as suas limitações, quais têm sido os seus enfrentamentos”, destacou o acadêmico.
O convênio firmado irá possibilitar às pesquisadoras e aos pesquisadores da Universidade Zumbi dos Palmares acesso aos ambientes e dados relativos ao mercado de trabalho e composição racial de integrantes do MPT, na qualidade de membras, membros, servidoras e servidores, estagiários e estagiárias, para realização de estudos e pesquisas.
Acesse aqui a íntegra do acordo
Atividades – As ações previstas no acordo englobam estudos e pesquisas de avaliação, observação e monitoramento de políticas afirmativas e de cotas raciais nos concursos das carreiras do MPT, em cargos em comissão, nos estágios, órgãos e ambientes de trabalho. Também serão realizadas pesquisas com as membras e membros, servidoras e servidores, estagiários e estagiárias sobre o acolhimento no MPT e dificuldades no exercício da profissão.
O convênio prevê ainda o desenvolvimento de estratégias para fomento da preparação de futuros candidatos e candidatas negros e negras às carreiras do MPT e o aprimoramento das políticas de ações afirmativas para ingresso de pessoas negras nos quadros funcionais das instituições do sistema de justiça.
A atuação conjunta também objetiva a divulgação das notas técnicas do MPT para as empresas, notadamente aquelas que tratem da promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação, violência e assédio voltadas à população negra. Além disso, serão promovidas diversas ações voltadas ao compartilhamento e gestão de dados relativos à temática da discriminação racial do trabalho.
A cooperação seguirá um plano de trabalho e contará com a realizarão de reuniões para planejamento das atividades, que envolverão coleta de dados, apuração e análise de resultados, bem como avaliação conjunta. A orientação e supervisão dos trabalhos ficarão a cargo dos professores da Universidade Zumbi dos Palmares, em cooperação com analistas periciais e procuradores do MPT.
Atuação do MPT – A cooperação assinada nesta sexta-feira (26) está alinhada com a atuação do MPT no sentido de buscar a eliminação da desigualdade racial no trabalho. Além de promover ações afirmativas internas, o MPT atua externamente, tanto no âmbito de sua atividade finalística – apurando denúncias, firmando acordos e movendo ações –, quanto de forma promocional, por meio do desenvolvimento de ações que buscam a inclusão e a conscientização, por meio da Cooordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
Uma das iniciativas importantes da instituição é o Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT, que promove a conscientização entre as empresas, buscando a criação de políticas internas de promoção da igualdade racial. Além disso, promove o diálogo entre empregadores e o público negro jovem de modo a promover sua inclusão no mercado de trabalho.
O MPT também se manifesta publicamente em situações de relevância, como no caso Magazine Luiza – em que a empresa foi criticada após lançar um programa de trainee específico para negros –, bem como desenvolve campanhas nas redes sociais e promove eventos internos e externos destinados ao debate e visibilidade do tema.