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ONU na luta contra a pesca ilegal
02 setembro 2009
Mais de noventa países firmaram o primeiro pacto global para eliminar a pesca ilegal de todo o mercado internacional, anunciou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
O foco deste acordo é coibir pescadores sem licença ou aqueles que utilizam práticas irregulares, como mecanismos ilegais, que desrespeitam as temporadas de pesca, pescam espécies proibidas ou pescam em áreas restritas.
“A pesca ilegal pode comprometer a produtividades e levar ao colapso da atividade. Este é um problema bastante serio para pessoas que dependem da pesca. O acordo representa um avanço real no caminho para eliminar essa pratica”, afirmou o Assistente do Diretor Geral para Pesca e Aqüicultura, Ichiro Nomura.
Barcos de pescas estrangeiros terão que pedir permissão de desembarcar em um porto especifico com antecedência, transmitindo informações sobre suas atividades e sobre o pescado que estão disponibilizando para venda. O acordo também determina, por exemplo, inspeções regulares, revisão dos documentos da embarcação, do equipamento de pesca e a averiguação de gaiolas.
O acordo fala também sobre um sistema de troca de informação que permita a comunicação entre todas as autoridades sobre embarcações, além de estabelecer medidas que garantam os recursos necessários aos países em desenvolvimento possam cumprir com suas obrigações no acordo.