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Bachelet insta Líbia e Europa a proteger migrantes no Mediterrâneo
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Bachelet insta Líbia e Europa a proteger migrantes no Mediterrâneo
27 maio 2021
A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, apelou ao Governo de Unidade Nacional da Líbia e à União Europeia e seus Estados-membros a reformar com urgência as suas atuais políticas e práticas de busca e salvamento no mar Mediterrâneo Central, que frequentemente privam os migrantes de suas vidas, dignidade e direitos humanos fundamentais.
Bachelet divulgou na quarta-feira (26) um relatório sobre busca, resgate e proteção de migrantes no Mediterrâneo Central e  expressou sua preocupação com o “descaso letal com pessoas desesperadas”.
O documento, que cobre o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, relata que a UE e os seus Estados-membros reduziram significativamente as suas operações de busca e salvamento marítimas, enquanto as ONGs humanitárias foram impedidas de realizar operações de salvamento. Até agora em 2021, pelo menos 632 morreram na travessia.
Legenda: Migrantes continuam a fazer a perigosa travessia marítima da Líbia para a Europa.
Foto: © Flavio Gasper/SOS Méditerranée
A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, apelou ao Governo de Unidade Nacional da Líbia e à União Europeia e seus Estados-membros a reformar com urgência as suas atuais políticas e práticas de busca e salvamento no mar Mediterrâneo Central, que frequentemente privam os migrantes de suas vidas, dignidade e direitos humanos fundamentais.
“A verdadeira tragédia é que muito do sofrimento e da morte ao longo da rota do Mediterrâneo central é evitável”,
  Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os direitos humanos
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), na quarta-feira (26), divulgou um relatório sobre busca, resgate e proteção de migrantes no Mediterrâneo Central.
“Todos os anos, as pessoas se afogam porque a ajuda chega tarde demais ou nunca chega. Aqueles que são resgatados às vezes são forçados a esperar dias ou semanas para serem desembarcados com segurança ou, como tem acontecido cada vez mais, são devolvidos à Líbia que, como tem sido enfatizado em inúmeras ocasiões, não é um porto seguro devido ao ciclo de violência”, disse Bachelet.
Relatório - De acordo com o relatório "Desconsideração letal - Busca e resgate e proteção de migrantes na região central
mar Mediterrâneo", as evidências sugerem que a falta de proteção dos direitos humanos para os migrantes no mar “não é uma anomalia trágica, mas sim uma consequência de decisões políticas e práticas concretas por parte das autoridades líbias, dos Estados-membros da União Europeia (UE) e das instituições, e outros atores que se combinaram para criar um ambiente onde a dignidade e os direitos humanos dos migrantes estão em risco”.
O documento, que cobre o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, nota com preocupação que a UE e os seus Estados-membros reduziram significativamente as suas operações de busca e salvamento marítimas, enquanto as ONGs humanitárias foram impedidas de realizar operações de salvamento.
Além disso, os navios comerciais privados evitam cada vez mais ir ajudar os migrantes em perigo devido aos atrasos e impasses quanto ao seu eventual desembarque em um porto com segurança.
Obrigados a retornar - A Agência da Guarda Costeira e de Fronteiras da UE (FRONTEX), a Força Naval da UE para o Mediterrâneo (Operação IRINI) e os Estados-membros da UE incentivaram a Guarda Costeira da Líbia (LCG) a assumir mais responsabilidades nas operações de busca e salvamento em águas internacionais. No entanto, isso aconteceu sem a devida diligência e preservação dos direitos humanos suficientes, levando a um aumento nas interceptações e retornos à Líbia, onde os migrantes continuam a sofrer graves violações e abusos dos direitos humanos.
Em 2020, pelo menos 10.352 migrantes foram interceptados pelo LCG no mar e voltaram para a Líbia, em comparação com pelo menos 8.403 em 2019.
A Comissão Europeia e os Estados-membros da UE devem assegurar que todos os acordos ou medidas de cooperação em matéria de governança da migração com a Líbia são consistentes com as obrigações dos Estados-membros seguindo direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos, defende o relatório.
Toda a coordenação da UE com as autoridades líbias em matéria de busca e salvamento deve depender da garantia de que os migrantes resgatados ou interceptados no mar não serão desembarcados na Líbia e serão remetidos a um porto seguro.
Apesar de uma queda significativa no número total de migrantes que chegam à Europa pela rota do Mediterrâneo Central nos últimos anos, centenas de pessoas continuam a morrer - pelo menos 632 até agora em 2021.
Outros desafios - Para os resgatados, os atrasos no desembarque em um local seguro causaram mais sofrimento, com os migrantes às vezes deixados por dias ou semanas a bordo de navios pouco adequados para acomodação de longo prazo. O relatório observa que tais atrasos se tornaram mais agudos durante 2020 como resultado da pandemia da COVID-19, com alguns migrantes forçados a fazer quarentena a bordo.
Uma vez desembarcados, os migrantes também enfrentaram uma série de desafios, incluindo condições inadequadas de recepção e o risco de detenção obrigatória, prolongada ou arbitrária.
“Todos podemos concordar que ninguém deve se sentir obrigado a arriscar suas vidas, ou de suas famílias, em barcos não navegáveis em busca de segurança e dignidade”, disse Bachelet. “Mas a resposta não pode ser simplesmente evitar partidas da Líbia ou tornar as viagens mais desesperadas e perigosas”.
Apelo - A alta-comissária, que expressou sua preocupação com o que ela chamou de “esse descaso letal com pessoas desesperadas”, reiterou a necessidade de uma ação mais determinada para implantar operações de busca e resgate suficientes no Mediterrâneo Central.
Ela também pediu apoio ao trabalho das ONGs humanitárias e à adoção de um acordo comum e baseado nos direitos humanos para o desembarque adequado de todas as pessoas resgatadas no mar.
“Até que existam caminhos de migração seguros, acessíveis e regulares suficientes, as pessoas continuarão a tentar cruzar o Mediterrâneo central, não importa quais sejam os perigos ou consequências”, acrescentou ela. “Insto os Estados-membros da União Europeia a mostrarem solidariedade para garantir que os países da linha da frente, como Malta e Itália, não sejam deixados para assumir uma responsabilidade desproporcional”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa