DIGITALIZA BRASIL
MCom autoriza 33 novos canais digitais para a Região Norte
No total, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou 177 canais a executar a retransmissão com melhor qualidade de som e imagens
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Publicado em 23/08/2022 13h27
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta terça-feira (23), 33 novos canais a retransmitir a programação em sinal digital na Região Norte. A portaria 6.341/MCom foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com 26 autorizações, enquanto a portaria 6.340 trouxe outras sete consignações. No total, a Pasta liberou 177 novos canais em sinal digital em todo o país – com proteção contra interferência e melhor qualidade de som e imagem.
A maioria está no Amazonas, onde foram 13 autorizações e três consignações. Roraima contará com mais seis canais digitais, seguido por Pará (6), Acre (4) e Tocantins (1).
Por padrão, esta consignação efetivada é regida pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos – bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Antes de dar início à execução do serviço, as entidades deverão observar os prazos previstos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e devem ser solicitadas pela interessada, por meio do Sistema Mosaico.
DIGITALIZA BRASIL – O Programa estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil por meio de um processo consignação e autorização de novos canais simplificado.
  Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RTVTV DigitalRetransmissãoOutorga