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Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011
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Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011
14 fevereiro 2011
Um ano dedicado aos afrodescendentes
“Este Ano Internacional oferece uma oportunidade única para redobrar nossos esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância que afetam as pessoas de ascendência africana em toda parte.”
(Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos)
Estima-se que 200 milhões de pessoas que se identificam como sendo de ascendência africana vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano. Ao proclamar o Ano Internacional, a comunidade internacional está reconhecendo que as pessoas de ascendência africana representam um grupo específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.
As pessoas de ascendência africana são reconhecidas na Declaração e no Programa de Ação de Durban [1] como um grupo de vítimas específicas que continuam sofrendo discriminação, como legado histórico do comércio transatlântico de escravos. Mesmo afrodescendentes que não são descendentes diretos dos escravos enfrentam o racismo e a discriminação que ainda hoje persistem, gerações depois do comércio de escravos.
Para corrigir os erros do passado
“Este é o ano para reconhecer o papel das pessoas de ascendência africana no desenvolvimento global e para discutir a justiça para atos discriminatórios correntes e passados que levaram à situação de hoje"
(Mirjana Najcevska, Presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana)
As manifestações de discriminação racial que foram a base do comércio de escravos e da colonização ainda ressoam hoje. O racismo pode se manifestar de diversas maneiras, às vezes sutilmente, às vezes inconscientemente, mas sempre resultando na violação das pessoas de ascendência Africana.
Para encontrar formas de combater o racismo, a ex-Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos criou, em 2001, o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana, encarregado studar os problemas de discriminação racial enfrentados por pessoas de ascendência africana que vivem na diáspora e fazer propostas para a eliminação da discriminação racial contra africanos e seus ascendentes em todo o mundo.
O Grupo de Trabalho concluiu que alguns dos mais importantes desafios que enfrentam as pessoas de ascendência africana dizem respeito à representação, e tratamento, na administração da justiça e no seu acesso à educação, emprego, saúde e habitação, muitas vezes devido à discriminação estrutural que está incorporada dentro das sociedades.
Em alguns países, especialmente naqueles onde as pessoas de ascendência africana constituem minoria, elas recebem sentenças mais severas e constituem parte desproporcionalmente alta da população carcerária. O enquadramento racial [2] – que resulta na sistemática perseguição de pessoas de ascendência africana por policiais – criou e perpetuou grave estigmatização e estereótipos dos afrodescendentes como dotados de uma propensão à criminalidade.
Em muitos países, afrodescendentes tem menos acesso à educação de qualidade em todos os níveis. Evidências mostram que, quando as pessoas de ascendência africana têm maior acesso à educação, encontram-se em melhores condições de participar de aspectos políticos, econômicos e culturais da sociedade e defender seus próprios interesses.
O Grupo de Trabalho salienta que a coleta de dados desagregados com base na etnia é um aspecto importante de abordagem dos direitos humanos de afrodescendentes. As políticas de governo para combater o racismo e a discriminação não podem ser corretamente formuladas, muito menos aplicadas, se essa informação não estiver disponível. Nem pode seu progresso ser avaliado.
A Campanha Global
“O Ano Internacional deve se tornar um marco na campanha em curso para promover os direitos das pessoas de ascendência africana. Merece ser acompanhada de atividades que estimulem a imaginação, aprimorem nossa compreensão da situação das pessoas de ascendência africana e seja um catalisador para uma mudança real e positiva na vida diária de milhões de pessoas ao redor do mundo.”
(Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos)
A Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes [3], citando a necessidade de fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. O Ano visa ainda promover a integração de pessoas de ascendência africana em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade, e promover maior conhecimento e respeito pela sua herança e cultura diversificadas. O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes foi lançado no Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2010, pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
O principal objetivo do Ano é aumentar a consciência dos desafios que as pessoas de ascendência africana enfrentam. Espera-se que o Ano promova discussões capazes de gerar soluções para enfrentar este desafio.
Durante 2011, diversos eventos internacionais serão realizados. Em 2 de março, em Genebra (Suíça), um painel de discussão com a participação dos Estados-Membros e da sociedade civil abordará as questões de direitos humanos das pessoas de ascendência africana durante a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nesta mesma semana, em 7 de março, uma rodada de discussões será realizada pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, também em Genebra. Essas discussões servirão para aumentar a conscientização sobre as causas e consequências da discriminação racial contra as pessoas de ascendência africana e promover a visibilidade de seus diversificados patrimônio e cultura.
Também em março, o Grupo de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana vai discutir o Ano Internacional. Esta reunião será realizada em Genebra de 28 de março a 1º de abril. O Ano Internacional será encerrado com a convocação de um debate de alto nível sobre as conquistas das metas e dos objetivos do Ano, realizado em Nova York em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU.
Uma coalizão de organizações da sociedade civil criada para promover o Ano realizará memoriais, seminários, eventos culturais e outras atividades ao redor do mundo para marcar o Ano e sensibilizar a opinião pública sobre a contribuição dos descendentes de africanos ao patrimônio mundial. Todos, e em particular as próprias pessoas de ascendência africana, são encorajados a participar e contribuir para o sucesso do Ano.
A resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ano Internacional também incentiva os Estados-Membros e todos os doadores relevantes a contribuir com fundos para as atividades durante o ano.
Visite a página do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana clicando aqui.
Abaixo, assista à mensagem de Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março de 2011:
Sobre o Escritório de Direitos Humanos da ONU
O Escritório de Direitos Humanos da ONU, que faz parte do Secretariado da ONU, cumpre o mandato único de promover e proteger todos os direitos humanos. Sediado em Genebra, também está presente em 50 países.
Chefiado pela Alta Comissária dos Direitos Humanos, cargo criado pela Assembleia Geral em 1993 para liderar os esforços da ONU em direitos humanos, age com base no mandato dado pela comunidade internacional para proteger e defender os direitos humanos universais. Para obter mais informações, visite www.ohchr.org e www.acnudh.org
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[1] Adotada na Conferência Mundial de 2001 contra o Racismo, em Durban, África do Sul, a Declaração e o Programa de Ação de Durban foram um documento abrangente e orientam a ação que propõe medidas concretas para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e demais formas relacionadas de intolerância.
[2] A Declaração e o Programa de Ação de Durban definem o enquadramento racial como "a prática de policiais e de cumprimento da lei, em qualquer grau, baseados na raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica, como meio de submeter as pessoas a atividades de investigação ou para determinar se um indivíduo está envolvido em atividades criminosas."
[3] Na resolução 64/169.
Acesse a resolução da Assembleia Geral que proclama 2011 o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes:
Em português
Em inglês
Abaixo, vídeo do lançamento do Ano (em inglês), informações em português aqui:
Clique aqui para acessar a página oficial do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011