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OPAS lança nova publicação sobre desinstitucionalização da atenção psiquiátrica na América Latina e no Caribe
23 novembro 2020
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou uma nova publicação sobre a desinstitucionalização da atenção psiquiátrica que apresenta estratégias para transformar a atenção à saúde mental na América Latina e no Caribe, promovendo o tratamento de pessoas com problemas de saúde mental em suas próprias comunidades, em vez de ambientes institucionais.
Este documento foi divulgado após o 30º aniversário da Declaração de Caracas, que constitui um conjunto de princípios de referência que sinalizou uma mudança regional na atenção institucional para a atenção comunitária.
Segundo a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, "a atenção comunitária não é apenas a forma mais eficaz de atendimento, mas também respeita os direitos humanos e a dignidade das pessoas com problemas de saúde mental”.
Legenda: Estudo da OPAS apresenta estratégias para fornecer atenção comunitária eficaz e acessível para pessoas com problemas de saúde mental.
Foto: © OPAS
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou uma nova publicação sobre a desinstitucionalização da atenção psiquiátrica que apresenta estratégias para transformar a atenção à saúde mental na América Latina e no Caribe, promovendo o tratamento de pessoas com problemas de saúde mental em suas próprias comunidades, em vez de ambientes institucionais.
Este documento foi divulgado após o 30º aniversário da Declaração de Caracas, que constitui um conjunto de princípios de referência que sinalizou uma mudança regional na atenção institucional para a atenção comunitária.
“A atenção comunitária não é apenas a forma mais eficaz de atendimento, mas também respeita os direitos humanos e a dignidade das pessoas com problemas de saúde mental”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “Percorremos um longo caminho para alcançar nosso objetivo de um tratamento mais humano e ‘desinstitucionalizado’, mas ainda há muito mais trabalho a ser feito. Muitas pessoas ainda estão presas em instituições que não lhes permitem realizar todo o seu potencial como seres humanos”.
Aproximadamente apenas 2% do orçamento para a saúde é gasto em atenção à saúde mental na região, com cerca de 60% desse valor usado para financiar hospitais psiquiátricos. Os países das Américas têm legislação avançada que promove a transição para serviços de saúde mental baseados na comunidade, mas apenas algumas nações oferecem residências comunitárias para pessoas com transtornos mentais graves. Nos últimos anos, a região teve algumas experiências bem-sucedidas com o desenvolvimento de planos nacionais de desinstitucionalização, regulamentos e serviços de saúde mental baseados na comunidade e estes podem ser usados como exemplos para expandir a atenção comunitária. 
A publicação de desinstitucionalização compila os resultados e as lições aprendidas com uma revisão da literatura existente, uma série de seminários organizados com as autoridades de saúde dos países e uma pesquisa com pessoas em posições de liderança nos sistemas regionais de saúde. As barreiras à desinstitucionalização incluem baixos gastos com atenção à saúde mental, poucos profissionais de saúde mental, defesa inconsistente e uma falta crítica de apoio político.
O documento promove estratégias para:
desenvolver apoio político sustentado para a desinstitucionalização, incluindo políticas, leis, programas e serviços de saúde mental com uma abordagem baseada na comunidade;
aumentar o investimento financeiro para reestruturar os sistemas de saúde mental e permitir a desinstitucionalização;
fortalecer os serviços de saúde mental dentro das comunidades e fornecer apoio habitacional antes ou durante a desinstitucionalização;
integrar a saúde mental nos serviços gerais de saúde, particularmente na atenção primária;
advogar pela proteção dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais;
aumentar a conscientização pública sobre os transtornos mentais nas comunidades.
O chefe da Unidade de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OPAS, Renato Oliveira e Souza, observou que, “apesar do compromisso da Declaração de Caracas, não avançamos tanto quanto esperávamos. Sabemos como alcançar a desinstitucionalização com base em estratégias baseadas em evidências. Mas devemos trabalhar mais para desenvolver a vontade e os recursos financeiros para implementá-la”.
Em novembro de 1990, a OPAS e a OMS, com o copatrocínio de instituições internacionais, regionais e nacionais de saúde mental e instituições relacionadas, organizaram a Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina, realizada em Caracas, Venezuela. A Declaração de Caracas resultante foi adotada por 200 participantes em 11 países. O evento desta sexta-feira (20) foi realizado para refletir sobre os avanços alcançados, transmitir experiências nacionais e estabelecer os próximos passos para continuar promovendo os processos de desinstitucionalização psiquiátrica.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OPAS/OMS
Organização Pan-Americana da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa