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Diretor-Geral da OIT afirma que a economia real deve estar no comando da economia mundial
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Diretor-Geral da OIT afirma que a economia real deve estar no comando da economia mundial
15 setembro 2011
O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, disse que chegou o momento de “colocar a economia real no comando da economia mundial, com o sistema financeiro a seu serviço”.
“Isto significa colocar os investimentos produtivos na economia no centro da formulação de políticas, propiciar um ambiente adequado para as empresas sustentáveis e uma menor oferta de produtos financeiros arriscados e improdutivos”, disse Somavia em um discurso pronunciando perante os membros do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França.
“Na União Européia, vocês estão enfrentando desafios importantes em termos sociais e laborais e também em termos de trabalhadores pobres, salários baixos, exclusão social e desemprego a longo prazo. Quando o emprego está em ruínas, nossas famílias e comunidades sofrem”, acrescentou Somavia.
O Diretor-Geral da OIT afirmou que chegou o momento de recuperar a confiança das pessoas, em particular das gerações mais jovens e de enfrentar as crescentes desigualdades, não só no que se refere a renda e riqueza mas também à educação, saúde, moradia e acesso ao crédito. Fazer frente aos desafios de curto prazo requer uma consolidação fiscal que seja responsável socialmente.
Somavia insistiu que a crise não deve ser utilizada como desculpa para esconder os direitos trabalhistas básicos nem a implementação de convenções da OIT que já foram ratificadas. Somavia citou o exemplo da Grécia, onde os sindicatos enviaram informação à OIT em relação a presumidas violações de suas convenções, e acrescentou que os membros tripartites da OIT solicitaram que fosse enviada uma missão de alto nível ao país.
Somavia disse que é necessário adotar uma mentalidade diferente para criar o tipo de políticas que conduzirão a modelos de crescimento mais eficientes e rumo ao trabalho decente. Isto implica, entre outras medidas, mudar os modelos de crescimento baseados na renda; fazer do pleno emprego uma das principais prioridades macroeconômicas; prestar particular atenção às pequenas empresas; promover o diálogo social, a autonomia da negociação coletiva, um menor vínculo entre salários e produtividade e o respeito às normas do trabalho; e criar um piso de proteção social para todos.
Somavia acrescentou que estas políticas devem ser sustentadas por um sistema internacional e legal coerente. “Na atualidade, dentro do sistema das Nações Unidas, existem três organizações normativas fundamentais: a Organização Mundial do Comércio (OMC); o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a OIT, em matéria de mercados laborais. As normas que cada um destes organismos desenvolve devem ser implementadas de maneira coerente. Isto não ocorre na atualidade”.
Juan Somavia disse que a próxima reunião de líderes do G20 em Cannes oferecerá às autoridades políticas uma oportunidade única para reconectar-se com a economia real e com as decisões que adotaram dois anos atrás em Pittsburgh, quando estabeleceram o objetivo de “colocar o trabalho de qualidade no coração da recuperação”.
Somavia disse que a OIT e a União Europeia (UE) estão cooperando em matéria de trabalho infantil, migração laboral, comércio e emprego, mas acrescentou que seria necessário incrementar esta cooperação em outras áreas. Neste sentido, referiu-se às recomendações do Comitê Europeu sobre Políticas de Crise em relação à uma cooperação mais estreita entre a OIT, a UE, o FMI em programas de assistência financeira.
“A cooperação entre a UE e a OIT também pode beneficiar os Estados Membros que lutam para superar as profundas crises econômicas e financeiras, as quais resultaram em medidas de ajuste e condições duras”, assinalou Somavia.