Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Sanções e embargos afetam sobretudo mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis
Notícias
Sanções e embargos afetam sobretudo mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis
09 dezembro 2021
A relatora especial da ONU expressou sua preocupação sobre os efeitos de sanções e embargos unilaterais sobre mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis.
Segundo a especialista Alena Douhan, que é independente e apontada pelo Conselho de Direitos Humanos, todos sofrem com essas práticas, mas esses grupos são os mais suscetíveis a terem seus direitos humanos afetados e negados por essas práticas.
Esse tipo de ação, embora reconhecida pela direito internacional, pode afetar profundamente os serviços humanitários. Além disso, como geralmente incluem embargos de combustível, as sanções muitas vezes afetam o acesso a serviços básicos, como água e saúde.
Legenda: Mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis têm maior probabilidade de ter os direitos humanos afetados por sanções unilaterais
Foto: © Delil Souleiman/UNICEF
Na quarta-feira (08), a relatora especial independente apontada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Alena Douhan, alertou por meio de um comunicado que mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis têm maior probabilidade de ter seus direitos humanos afetados por sanções unilaterais. Douhan é especialista em direito internacional e direitos humanos, ela foi apontada como relatora especial sobre o impacto negativo das medidas coercivas unilaterais no gozo dos direitos humanos em março do ano passado. 
De acordo com a especialista independente, “as sanções unilaterais prejudicam a todos, mas são particularmente prejudiciais aos grupos vulneráveis dentro das populações dos países visados pelas sanções”.
Impacto negativo - A relatora pontuou em seu comunicado que a experiência e o efeito negativo de sanções não é novidade, mas "o impacto é especialmente severo para os grupos vulneráveis". Além de mulheres e crianças, esses grupos incluem indígenas, pessoas com deficiência, refugiados, deslocados internos, migrantes, pessoas que vivem na pobreza, idosos, pessoas afetadas por doenças graves e outros.
De acordo com Douhan, a ajuda social ou humanitária “muitas vezes não pode ser fornecida por causa de sanções, apesar das isenções existentes” e os grupos vulneráveis geralmente são aqueles que contam com e dependem mais de ajuda e apoio.
“A complexidade dos regulamentos de sanções, combinada com a aplicação extraterritorial e pesadas penalidades, levou a um cumprimento excessivo e generalizado de sanções unilaterais por entidades diversas com medo das consequências de violações inadvertidas destas restrições”, acrescentou a especialista.
Isso faz com que os bancos às vezes relutem em financiar ajuda ou processar transações para compras humanitárias e as empresas de transporte se recusem a lidar com remessas de produtos humanitários.
“Às vezes, as ONGs humanitárias pararam de operar em países sancionados por causa dessas dificuldades”, informou Douhan.
Mulheres fortemente impactadas - Observando que as sanções geralmente incluem embargos de combustível e evitam que os países-alvo mantenham uma infraestrutura essencial de suporte à vida, como alimentos, água, saneamento, saúde e sistemas de abastecimento de eletricidade, a relatora independente afirmou que “quando os países não podem obter combustível, medicamentos e equipamentos médicos não podem ser entregues e as pessoas não conseguem chegar aos hospitais para atendimento médico”. Isso inclui acesso a exames e acompanhamento durante a gravidez, parto de bebês, vacinação de crianças e obtenção de assistência médica.
“Além de impedir o transporte de pessoas e bens como alimentos, a falta de combustível e a impossibilidade de conseguir peças reservas prejudica a geração de energia elétrica, impedindo que as bombas elétricas forneçam água para beber e saneamento”, lamentou a especialista.
Nesse caso, e sendo as mulheres muitas vezes as que têm de ir buscar água potável para as suas famílias, são elas que são mais afetadas. Além disso, quando as sanções causam o declínio da atividade econômica, as mulheres são geralmente as primeiras a perder seus empregos e são alvo de exploração sexual por traficantes.
Ameaça ao cumprimento dos ODS - Douhan observou que um país visado por sanções unilaterais pode "retroceder na escala de desenvolvimento" e alertou que "as sanções podem ser uma grande ameaça que impede os países visados de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável universais que visam melhorar a vida de todos”, particularmente de mulheres, meninas, idosos, pessoas com doenças graves ou crônicas.
A especialista independente, partindo dos direitos humanos, pediu às Nações Unidas, ONGs e outros atores humanitários para focar a atenção em grupos vulneráveis em países sancionados por meio de monitoramento e avaliações contínuas de suas consequências para os direitos humanos. Ela também os exortou a “intensificar seu envolvimento colaborando sempre que possível e desenvolvendo maior solidariedade para garantir que o apoio humanitário necessário chegue”.
Aos Estados e governos que impõem sanções unilaterais ela clamou pela suspensão ou minimização destas práticas conforme exigido pelo direito internacional. A especialista os exortou a tomar todas as medidas necessárias para evitar o “efeito adverso sobre os direitos humanos” de sanções unilaterais e a tomar todas as medidas necessárias para evitar o excesso de cumprimento de regimes de sanções, a fornecer isenções mais amplas, procedimentos mais simples e para facilitar, apesar dos regimes de sanções, a entrega de ajuda humanitária.” 
Papel dos relatores da ONU - Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização. 
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa