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COVID-19 já contaminou mais de meio milhão de presos em todo o mundo, aponta UNODC
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COVID-19 já contaminou mais de meio milhão de presos em todo o mundo, aponta UNODC
10 março 2021
Mais de 527 mil presos em todo o mundo foram contaminados pelo vírus da COVID-19 em 47 países. Deste total, 3.800 perderam a vida para a doença. Os dados são do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que realiza o 14º Congresso sobre Prevenção do Crime e Justiça Pena, em Quioto, no Japão.
O especialista em reforma prisional da agência da ONU, Philipp Meissner, afirma que os presidiários são “desproporcionalmente” afetados pelo novo coronavírus. Além disso, agentes prisionais e trabalhadores de saúde de sistemas penitenciários sofrem maior risco de contaminação. 
O maior problema ocorre em sistemas superlotados, com precárias condições de limpeza e higiene.
Confira, a seguir, a entrevista de Philip Meissner ao serviço de notícias da ONU (ONU News). 
Legenda: Presídios em precárias condições facilitam a contaminação pelo vírus da COVID-19
Foto: © R.D. Smith/Unsplash
Qual é a situação dos presidiários acometidos pela pandemia ao redor do mundo? 
Os sistemas carcerários com mais de 11 milhões de detidos estão sendo mais afetados que outros setores. Estima-se que mais de 527 mil presos foram infectados em 11 países. Deste total, 3.800 morreram em 47 nações. Com testes escassos em várias localidades e um vírus que se movimenta muito rapidamente, o número real pode ser ainda mais alto. Também é preciso pensar que, por causa da interação muito próxima com os prisioneiros, os agentes de prisão, trabalhadores de saúde e outros profissionais nos presídios estão sob maior risco de contaminação. Não resta dúvida de que as prisões são ambientes de alto risco de transmissão da COVID-19 para todos que vivem e trabalham lá.
Onde os prisioneiros sofrem mais esses riscos? 
O impacto é fortemente sentido pelos detidos na maioria dos países e em todos os continentes. Até mesmo os sistemas penais relativamente bem financiados estão enfrentando sérios desafios na mitigação dos efeitos da pandemia nas cadeias. E essas consequências são principalmente severas em sistemas carcerários que foram sendo pressionados, superlotados, por negligência ou falta de pessoal e outros recursos. Tudo isso levou a condições precárias nas prisões, por exemplo, com serviços insuficientes de  limpeza, saúde e higiene.
A superlotação das prisões, que continua afetando a maioria dos países, aumenta os desafios postos pela COVID-19 e a atual viabilidade de levar prevenção e medidas de controle da pandemia a esses locais.
Quais dificuldades as autoridades enfrentam no combate à COVID-19 em presídios pelo mundo?
Mesmo antes da pandemia, muitas prisões lutavam até mesmo para cobrir suas necessidades básicas e assegurar a saúde dos detidos. Estamos falando de espaço suficiente, nutrição, água potável, acesso a itens de limpeza e higiene e até mesmo de ventilação apropriada. Em muitas prisões do mundo, as pessoas não têm áreas de trabalho ou outros espaços. E o acesso a equipamento de proteção pessoal, termômetros e material de testagem de COVID-19 tornou-se um desafio. 
Esses fatores também agravaram o perfil, tipicamente fraco, da saúde das populações carcerárias, incluindo a alta prevalência de doenças crônicas e contagiosas. Aqui, o princípio da equivalência do cuidado, que deveria fornecer aos prisioneiros o acesso a serviços de saúde gratuitamente e em padrões similares ao da população não-carcerária, não é assegurado em muitas nações. É fundamental que os padrões internacionais, em particular, as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, conhecidas como Regras Nelson Mandela, sejam acatadas. 
O ambiente na prisão tornou-se tenso em muitos países, o que é alimentado por ansiedade, medos e incertezas entre prisioneiros e trabalhadores do sistema prisional. Os motins em cadeias e outros incidentes de segurança em 50 países demonstraram a importância da comunicação, de forma transparente, sobre a COVID-19, e sempre que possível com a participação ativa dos detentos.
As medidas adotadas em muitos países resultaram, tipicamente, em mais endurecimento, como a suspensão de visitas, assim como a restrição ao acesso a programas de reabilitação e outras atividades construtivas fora das celas. O fato de o detento não poder ver os familiares, os filhos, por um período longo de tempo, tem um impacto sério na saúde mental e no bem-estar dos presos, incluindo mães e pais prisioneiros. Isto também agrava o sofrimento inerente à situação da detenção em si.
As autoridades nacionais estão dedicando atenção suficiente à situação dos prisioneiros durante esta pandemia? 
O gerenciamento da prisão e dos serviços são um ponto fraco na justiça penal em vários países. Os presos são um segmento da sociedade que é geralmente esquecido na hora de se formular políticas públicas e entre a opinião pública. Desde o início da pandemia, o UNODC e outros parceiros têm sido bastante ativos sobre a urgência de se incluir as prisões, os detentos e o pessoal dos presídios na resposta de saúde pública à COVID-19. Mesmo que muitas jurisdições estejam chamando a atenção para o tema e tenham feito esforços, muito precisa ser alcançado ainda para responder à situação dos prisioneiros na pandemia e mitigar os riscos da doença nas prisões. E isto deveria, claro, incluir programas de imunização.
Que soluções estão sendo encontradas para acabar com a propagação do vírus nos presídios? 
Um dos temas mais importantes é a grave superlotação. E vários países tentaram contornar este problema com a suspensão de sentenças para crimes menos sérios e até mesmo a soltura temporária dos detentos, em caráter de emergência de saúde, para evitar a propagação do vírus. Nesse caso, aqueles que estão sob risco de se contaminar ou perto de completarem suas penas. Calcula-se que mais de 700 mil detentos tenham sido autorizados a sair da prisão durante a pandemia, em todo o mundo.
Como a ONU pode melhorar as medidas de prevenção em prisões?
A ONU tem advogado por uma reforma prisional holística assim como uma reavaliação do quadro atual de encarceramento, com uma visão de lidar com a superlotação e as prisões em massa. Mais especificamente, o UNODC tem se engajado em serviços de correção e carcerário nacionais em mais de 50 países para ajudar a melhorar medidas de prevenção e controle da infecção. O objetivo é assegurar a aderência mínima aos padrões e a promoção, em casos apropriados, de um aumento de alternativas ao encarceramento.
O apoio global do UNODC inclui:
O UNODC segue conduzindo treinamentos online sobre a prevenção da pandemia e resposta em presídios em países como Brasil, Egito, Paquistão, Peru, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e nações do sul da África, do leste da Europa e das regiões centro-asiáticas.
Em Uganda, 16 tanques de água, 40 camas hospitalares, sabão, milhares de colchões e cobertores estão sendo licitados para aumentar a resposta à pandemia. Equipamentos de vídeoconferência devem acelerar o gerenciamento virtual de audiências judiciais pela internet. Os presos também estão se beneficiando de mais tempo ao telefone com a família.
Iniciativas semelhantes ocorrem no Quênia, na Somália e outros países do sul da África. Em Malauí, os presídios receberam mais água potável, áreas de ventilação e outras medidas de higiene e prevenção.
Na região do Sahel, o UNODC está fornecendo equipamentos para enfermarias e equipamentos médicos para uma prisão da Mauritânia.
Prisões na Bolívia, Líbano, Mianmar, Filipinas, Sri Lanka, Somália e Zâmbia, além de outros países, receberam equipamentos de proteção como máscaras, termômetros, luvas, álcool em gel, roupas de proteção e outros itens.
Na Mauritânia, uma estação de rádio na prisão está sendo organizada com o apoio do UNODC em três presídios para levar informação regular sobre a COVID-19, assim como dicas de saúde e higiene.
Já na Namíbia, o UNODC continua envolvendo os prisioneiros em ações construtivas e apoiando o treinamento vocacional numa linha de produção para sabão e álcool em gel.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa