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Homofobia: ONU pede maior proteção aos gays em Uganda
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Homofobia: ONU pede maior proteção aos gays em Uganda
28 janeiro 2011
A ONU condenou o assassinato de um ativista gay e defensor dos direitos humanos em Uganda e pediu ao Governo que garanta a segurança de gays em um país onde a homossexualidade é, por lei, um crime. Segundo a imprensa, David Kato, professor de escola primária e uma das principais vozes contra a homofobia em Uganda, foi espancado até a morte com um martelo.
Um projeto de lei, que proíbe as relações homossexuais, contém disposições para punir pessoas supostamente lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros. Também pode levar a uma pena de prisão de até três anos para quem tiver conhecimento e não comunicar, dentro de 24 horas, a identidade de tais pessoas ou daquelas que abertamente apoiem seus direitos humanos, incluindo membros da própria família.
“Peço ao Governo do Uganda que realize uma investigação completa sobre sua morte, bem como que garanta a segurança adequada para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”, disse o Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, em comunicado, expressando profunda tristeza com a morte de Kato.
As Nações Unidas, incluindo o UNAIDS e diversos parceiros, pediram ao Parlamento ugandês que freie o projeto de lei. No mês passado, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou para a completa e universal descriminalização da homossexualidade, ainda uma infração penal em 80 países, sublinhando que os direitos humanos devem sempre prevalecer sobre atitudes e padrões culturais da sociedade.
“O UNAIDS denuncia a homofobia e as ações que incitam a violência contra indivíduos e comunidades (...) [e] acredita que essas leis são discriminatórias e criam obstáculos para as pessoas que dependem de serviços relacionados ao HIV”, disse o comunicado.
A morte de Kato ocorreu dias depois de o Tribunal Superior de Uganda decidir que a Constituição protege o direito à dignidade e à privacidade de todos os ugandenses, independentemente da sua orientação sexual. A decisão considera que incitar a violência contra pessoas com base em sua orientação sexual ameaça seu direito à dignidade humana e veio de um processo contra uma publicação local, que divulgou uma fotografia de Kato e outros homossexuais ou simpatizantes, pedindo aos cidadãos para “enforcá-los, devido à sua orientação sexual”.