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Ameaças à segurança no mar crescem durante pandemia e países buscam uma resposta global
Notícias
Ameaças à segurança no mar crescem durante pandemia e países buscam uma resposta global
11 agosto 2021
Apesar de uma diminuição geral no tráfego marítimo devido à pandemia da COVID-19, a pirataria e o roubo à mão armada de navios aumentou quase 20% durante a primeira metade do ano passado. O tema foi debatido em um evento alto nível na ONU.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de uma cooperação internacional mais forte para a segurança marítima.
A ONU estima que mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, dependem do oceano para sua subsistência e bem-estar.
Ainda assim, o espaço marítimo comum enfrenta vários tipos de ameaças. Além da pirataria e do terrorismo, as disputas marítimas entre países, as mudanças climáticas e os desastres naturais são desafios para o domínio marítimo. 
Legenda: As operações de combate à pirataria são conduzidas no Golfo de Aden e na costa leste da Somália. (Arquivo)
Foto: © Ja'lon A. Rhinehart/US Navy
Apesar de uma diminuição geral no tráfego marítimo devido à pandemia da COVID-19, a pirataria e o roubo à mão armada de navios aumentou quase 20% durante a primeira metade do ano passado, disse a chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, ao Conselho de Segurança na segunda-feira (9). Discursando em um debate de alto nível sobre o aumento da segurança marítima, Viotti destacou a necessidade de uma cooperação internacional mais forte.
Os incidentes na Ásia quase dobraram, enquanto a África Ocidental, o Estreito de Malaca e Singapura e o Mar da China Meridional foram as áreas mais afetadas, segundo o relato.  Os níveis “sem precedentes” de insegurança no Golfo da Guiné e, mais recentemente, no Golfo Pérsico e no Mar da Arábia, foram também particularmente preocupantes.
Ameaças crescentes interligadas - “A insegurança marítima também está agravando a ameaça terrorista que emerge do Sahel”, disse Viotti aos embaixadores. 
“Essas ameaças crescentes e interligadas exigem uma resposta verdadeiramente global e integrada. Uma resposta que aborde esses desafios diretamente, bem como suas raízes - incluindo pobreza, falta de meios de subsistência alternativos, insegurança e estruturas de governança fracas”.
A segurança marítima também está sendo prejudicada por desafios em torno de fronteiras contestadas e rotas de navegação, e pelo esgotamento dos recursos naturais por meio da pesca ilegal ou não declarada, acrescentou. 
Viotti disse que a reunião, realizada por meio de videoconferência, foi uma oportunidade para avançar ainda mais a ação global em uma questão vital, mas complexa, já que todos os países são afetados, sejam eles costeiros ou sem litoral.
“Bens comuns globais” - O debate aberto foi organizado pela Índia, que detém a presidência rotativa do Conselho de Segurança neste mês. Para o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, os oceanos são “nossos bens comuns globais” e a “tábua de salvação” do comércio internacional. A ONU estima que mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, dependem do oceano para sua subsistência e bem-estar.
“No entanto, hoje esse nosso patrimônio marítimo comum enfrenta vários tipos de ameaças”, disse Modi. “As rotas marítimas estão sendo mal utilizadas para a pirataria e o terrorismo. Existem disputas marítimas entre vários países. E as mudanças climáticas e desastres naturais também são desafios para o domínio marítimo”. 
Do compromisso à ação - A chefe de gabinete do secretário-geral destacou os instrumentos jurídicos que garantem a segurança marítima, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. “Mas essa estrutura é tão forte quanto o compromisso dos países com a implementação plena e efetiva”, ela enfatizou. “Precisamos traduzir o compromisso em ação.”
A ONU acolheu com agrado as iniciativas da comunidade internacional para fortalecer a cooperação em segurança marítima. A Organização também apoia iniciativas regionais, inclusive para combater a pirataria na costa da Somália e tentar reduzir os assaltos à mão armada de navios na Ásia.
Programa global emerge - A diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ghada Waly, relatou que um programa de 2009, inicialmente estabelecido para lidar com a ameaça da pirataria na Somália, é agora sua maior iniciativa, com um orçamento que cresceu de 300 mil para mais de 230 milhões de dólares.
O Programa Global sobre o Crime Marítimo engloba cerca de 170 funcionários em 26 países que fornecem capacitação e apoio para reformas legais, julgamentos simulados e centros de treinamento marítimo. “Ainda assim, os desafios à segurança marítima continuam a crescer e nossas respostas devem acompanhar”, disse Waly.
A chefe da agência da ONU incentivou o Conselho de Segurança a agir no sentido de implementar a estrutura legal relacionada, construindo capacidades, expandindo parcerias e promovendo respostas de prevenção ao crime. Ela ressaltou a necessidade de reduzir vulnerabilidades.
“Piratas, criminosos e terroristas exploram a pobreza e o desespero para buscar recrutas, obter apoio e encontrar abrigo. Para combater essas ameaças, precisamos aumentar a conscientização e educar as pessoas, especialmente os jovens, ao mesmo tempo em que oferecemos meios de subsistência alternativos e apoio para as empresas locais”, disse Waly.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
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