RADIODIFUSÃO
Três entidades são autorizadas a prestar serviço de radiodifusão comunitária
As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12) atendem localidades em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
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Publicado em 12/08/2022 14h19 Atualizado em 12/08/2022 15h05
(Foto: Zack/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta sexta-feira (12), três entidades a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária. Elas estão nos municípios de Vertentes, em Pernambuco, Rafael Parente, no Rio Grande do Norte, e em Araricá, no Rio Grande do Sul. As publicações estão no Diário Oficial da União (DOU).
As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação - o que ocorrer primeiro. As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.
Saiba mais: Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom)
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações •  mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RADCOMRadiodifusão ComunitáriaOutorga