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Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino – 29 de novembro de 2010
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Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino – 29 de novembro de 2010
29 novembro 2010
Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU
Todos os anos, no Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, refletimos sobre a situação dos palestinos e pensamos no que mais podemos fazer pela paz.
Dois prazos atingem um ponto crítico em 2011. O Presidente Palestino, Mahmoud Abbas, e o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se comprometeram a buscar um acordo permanente até setembro deste ano. Em segundo lugar, a Autoridade Palestina deve completar a sua agenda para um Estado soberano em agosto.
No seu encontro de setembro de 2010, o Quarteto determinou que um acordo pode ser feito no cronograma montado pelos líderes dos países, e que a Autoridade Palestina, se mantiver sua atual postura de construção de instituições e de oferta de serviços públicos, está bem posicionada para o estabelecimento de um Estado em um futuro próximo.
No entanto, poucos palestinos estão otimistas de que se chegará a algo decisivo no próximo ano, ou mesmo para sempre. Analisando a situação, entendo esse desespero. Logo após o começo das conversas diretas, em setembro, elas foram neutralizadas pelo fim da moratória de assentamentos israelenses. A construção de centenas de novas unidades de assentamento na Cisjordânia teve início, e novas aprovações para outras unidades em Jerusalém foram anunciadas. Essa série de acontecimentos é um grave golpe à credibilidade do processo político. A obrigação recai sobre Israel que deve cumprir suas responsabilidades sob a lei internacional e o Mapa do Caminho e interromper a atividade de assentamento.
Também é verdade que poucos israelenses parecem esperançosos que a paz possa se realizar em breve, e estou sensível às preocupações de segurança de Israel. Contudo, peço a todos os israelenses que analisem com bons olhos o indiscutível surgimento de uma parceria de segurança confiável, bem como o compromisso continuado do Presidente Abbas aos direitos de Israel de viver em paz e segurança, e sua rejeição à violência e ao terrorismo. Aproveito para lembrar a todos da promessa feita pela Iniciativa Árabe de Paz de que a solução de dois Estados e a paz entre Israel e Palestina seriam seguidas pelo estabelecimento de relações normais entre Israel e todos os Estados árabes.
Cumprimento os passos dados durante o ano passado para melhorar as condições no terreno. No entanto, é preciso muito mais. A Autoridade Palestina deve continuar a desenvolver as instituições do Estado, combater os ataques terroristas e frear seu incitamento. Ao mesmo tempo, é interesse e dever de Israel começar a retroceder nas medidas de ocupação, particularmente com respeito às ações de movimento, acesso e segurança.
Continuo muito preocupado com as condições na Faixa de Gaza. Expresso meu apreço pela modificação na política israelense e na aprovação de um número substancial dos projetos das Nações Unidas. Mas isso é apenas um primeiro passo. A completa implementação da resolução 1860 do Conselho de Segurança deve prosseguir. Israel precisa permitir uma maior reconstrução civil, livre movimento de pessoas e a exportação de bens, e facilitar a rápida implantação dos projetos. Lançamentos de mísseis da Faixa de Gaza devem cessar. Troca de prisioneiros e o progresso na reconciliação palestina são imprescindíveis.
Um consenso internacional substancial se centra na necessidade de terminar com a ocupação, que começou em 1967, de solucionar as preocupações fundamentais de segurança de ambas as partes, encontrar uma solução para a questão dos refugiados e ver Jerusalém emergir das negociações como capital dos dois países. Desafio os dois líderes a mostrar estadismo e coragem política para chegar a um acordo de paz histórico. A comunidade internacional, por sua vez, deve estar pronta para assumir suas responsabilidades para a paz.
Esperemos que o próximo ano seja aquele no qual concretizemos, finalmente, uma paz justa e longa no Oriente Médio, baseada nas resoluções 242, 338, 1397, 1515 e 1850 do Conselho de Segurança, acordos anteriores, o quadro de Madri, o Mapa do Caminho e a Iniciativa Árabe de Paz. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para apoiar esses esforços.
Ban Ki-moon é Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Saiba mais sobre o tema clicando aqui.