MPT adota plano de ação de equidade de gênero, raça e diversidade
Procuradoria-Geral do Trabalho - 18/08/2022
Objetivo é implementar, no âmbito da instituição, medidas efetivas para garantir inclusão de grupos sociais vulneráveis

Brasília (DF) - Em 2017 o Ministério Público do Trabalho instituiu a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, para que o órgão sirva como um espelho à sociedade e possa reduzir as desigualdades e o preconceito existente, especialmente no mundo do trabalho.
Para alcançar o objetivo, foram elaborados nos anos de 2019 e 2021 planos de ação bineal. Dividido em cinco grupos, as ações visam dar efetividade à inclusão de grupos sociais vulneráveis. Conheça algumas das medidas adotadas:
  Eixo 1: Conscientização, sensibilização, capacitação
Buscando a consolidação da cultura de equidade, tanto interna como externamente, o MPT apresentou iniciativas próprias e com parceiros, a fim de que a instituição seja reconhecida como órgão de transformação social, como exemplo:
- Inclusão de módulo sobre a abordagem da diversidade no Curso de Ingresso e Vitaliciamento para novos(as) procuradores e procuradoras que tomam posse na instituição;
- Criação de calendário com datas comemorativas e de celebração de Direitos Humanos, divulgadas nas redes sociais;
- Adoção de placas acessíveis em banheiros de uso coletivo para utilização de pessoas trans dentro da sede do MPT;
- Planejamento e realização do Reconecta, evento destinado à contratação de pessoas com deficiência;
- Adoção da flexão de gênero em documentos oficiais da instituição e nas redes sociais.
  Eixo 2: Ingresso na instituição
Neste item, o MPT buscou garantir medidas efetivas para o ingresso na carreira de procuradora e procurador do Trabalho, para grupos sociais vulneráveis, como pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas e pessoas transgênero. Todos esses grupos têm cotas reservadas no concurso público recentemente aberto.
  Eixo 3: Iniciativas de representatividade
Foi realizado censo dentro da instituição, considerando aspectos relevantes quanto à temática de equidade de gênero, raça e diversidade, incluindo recortes quanto à ocupação de funções ou cargos comissionados.
  Eixo 4: Condições de Trabalho
Melhorias no ambiente interno para que mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e demais grupos sociais vulneráveis tenham condições especiais para se igualarem, tais como:
- Programa de atenção às pessoas com deficiência, doença grave ou responsáveis por dependentes nessas condições, oferecendo condições especiais para membros e servidores que se enquadrem nessa situação;
- Criação de sala de amamentação;
- Manutenção do programa “Planeje-se”, que visa garantir uma preparação para aposentadoria, bem como garantir um envelhecimento ativo e sem discriminação no âmbito da instituição;
- Condições diferenciadas para lactantes para exercício de suas funções institucionais.
  Eixo 5: Comunicação interna e externa
Reforçar a identidade e a imagem institucional do MPT junto à sociedade é também uma preocupação desenvolvida nos últimos anos. Para isso, foram criados manuais, cartilhas, premiações e conteúdos que garantam o acesso pleno às pessoas com deficiência. Foram desenvolvidas iniciativas, como:
- Prêmio MPT de Diversidade a cada dois anos;
- Acessibilidade nos eventos presenciais e online;
- Programas mensais na TV Justiça com interpretação da Libras e legenda oculta, bem como texto alternativo nas postagens das redes sociais.
  Todas as ações citadas compõem o Plano de Ação desenvolvido para o biênio 2021-2023 e que é liderado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Segundo ela, “é preciso que a comunidade organizacional entenda a importância das ações inerentes à Política Nacional de Equidade, compreendendo não se tratar de atividades isoladas de gestão, mas de patrimônio intangível do MPT no cumprimento de sua atuação, dentro de suas funções institucionais”.