MEIO AMBIENTE E CLIMA
Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Barbosa Cirne, que chefiará a nova unidade
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/01/2023 10h58
- Foto: Freepik
Uma das inovações da nova estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU) que entra em vigor hoje (24/01) é a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente – unidade ligada diretamente ao gabinete do Advogado-Geral da União que terá atribuições como: promover a articulação institucional para assegurar a segurança jurídica das políticas públicas de desenvolvimento sustentável; assessorar o Advogado-Geral da União e os demais dirigentes da AGU em assuntos climáticos e ambientais; acompanhar demandas judiciais, extrajudiciais e consultivas relacionadas a meio ambiente e clima; propor a uniformização de entendimentos jurídicos para prevenir e solucionar controvérsias relacionadas ao tema.
No comando da nova unidade estará a Procuradora Federal Mariana Barbosa Cirne, que já foi Procuradora-Chefe do Ibama e é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), além de professora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Nesta entrevista, a procuradora dá mais detalhes sobre como será o funcionamento da nova unidade e o papel que a AGU deve ter na defesa do meio ambiente e do clima. Confira!