9 de outubro de 2015 by admin
ESMPU DIVULGA SÍNTESE DE PESQUISA SOBRE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA FEDERAL
Está disponível para consulta e download a versão resumida do relatório do estudo “A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal”. O documento apresenta os principais resultados da pesquisa inédita patrocinada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sob a coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com a participação de pesquisadores do Grupo de Pesquisa Política Criminal (Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e Universidade de Brasília – UnB) e do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis/UnB).
Coordenado pelos pesquisadores Bruno Amaral Machado (UniCEUB), Arthur Trindade Costa (Nevis/UnB) e Cristina Zackseski (Grupo Política Criminal – UniCEUB / UnB), o estudo teve como foco a mensuração da eficiência e da efetividade das investigações dos crimes de corrupção e de crimes financeiros e econômicos, conhecidos como crimes do colarinho branco.
Os números revelam que a maioria das investigações sobre esse tipo de crime é arquivada. A falta de interação entre as instituições, o modelo atual de investigação e a demora na conclusão de inquéritos são apontados como hipóteses para o baixo índice de denúncias. (Confira no infográfico os principais números).
Segundo o coordenador-geral da pesquisa, o professor Bruno Amaral Machado, o estudo revela a inexistência de agendas comuns entre as instituições do sistema de justiça criminal e as instituições de fiscalização. Isso resulta em “demandas desconectadas e pouco efetivas para a adequada elucidação de eventuais crimes”, além de conflitos entre organizações.
Para o professor, é necessário haver mais transparência quanto aos critérios que definem as prioridades dos órgãos que atuam nas investigações, além da construção de pautas conjuntas. “Percebemos que, quando há atuação articulada, as operações e investigações são mais bem-sucedidas”, explica.
No primeiro volume do relatório resumido, são apresentados os capítulos de 1 a 3 da pesquisa, que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal. O estudo foi realizado nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraná e no Distrito Federal, envolvendo técnicas de pesquisa quantitativas e qualitativas para analisar as formas de notícia, investigação e processamento dos chamados crimes de colarinho branco.
A base de dados foi o Sistema Único do Ministério Público Federal (MPF), do qual foram selecionados casos denunciados ou arquivados no ano de 2012. O levantamento seguiu tanto o fluxo dos processos iniciados (crimes denunciados) quanto o fluxo dos inquéritos arquivados em 2012.
O segundo volume apresenta os capítulos 4, 5, 6 e 7 da pesquisa, reunindo a análise qualitativa das entrevistas com policiais federais, procuradores da República e magistrados, além do estudo de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)”.
O relatório final passará por uma revisão e será publicado no próximo semestre pela Escola Superior do Ministério Público da União. (Com informações da Assessoria de Comunicação da ESMPU)
Veja aqui a versão resumida do relatório.
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