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Agência Internacional de Energia Atômica faz acordo com Irã para monitoramento de programa nuclear
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Agência Internacional de Energia Atômica faz acordo com Irã para monitoramento de programa nuclear
14 setembro 2021
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) assinou uma parceria com o governo do Irã. Pelo novo acordo, firmado após visita do chefe da AIEA a Teerã, a agência terá acesso às câmeras de segurança de dentro das instalações nucleares do país.
A parceria pode reverter a censura formal ao Irã pelo Conselho de Governadores de 35 nações da AIEA. A decisão havia sido tomada após o país não cooperar com uma investigação sobre vestígios de urânio encontrados em instalações nucleares não declaradas.
Apesar dos avanços, que representam um sinal de “cooperação e confiança mútua” entre as partes, a agência segue preocupada que o material nuclear esteja presente em locais não declarados e não conhecidos no Irã.
Além disso, a AIEA informou que segue monitorando as atividades nucleares da Coreia do Norte.
Legenda: A AIEA apóia o treinamento para garantir a segurança de usinas nucleares como esta na República Tcheca
Foto: © Dean Calma/AIEA
A agência atômica da ONU chegou a um acordo com o Irã no domingo (12), permitindo o acesso da agência a câmeras de vigilância dentro de suas instalações atômicas. O trato foi fechado durante visita a Teerã do chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi.
Durante "conversas construtivas" com o vice-presidente da associação de energia atômica iraniana, Mohammad Eslami, foi acordado que novos cartões de memória seriam instalados nas câmeras que monitoram o programa nuclear do país e que as câmeras podem passar por manutenção, informou a AIEA em um comunicado conjunto. Nenhum outro detalhe foi dado, exceto que os dois lados haviam chegado a um acordo sobre como isso deveria ser feito.
Embora seja um sinal de “cooperação e confiança mútua” entre as partes, o comunicado disse que os cartões existentes que mostram a atividade iraniana em suas principais instalações nucleares serão lacrados e mantidos no Irã.
Censura formal - O acordo pode reverter a censura formal ao Irã pelo Conselho de Governadores de 35 nações da AIEA em uma reunião em Viena esta semana. A decisão havia sido tomada após o país não cooperar com uma investigação sobre vestígios de urânio encontrados em instalações nucleares não declaradas.
A resolução corria o risco de encerrar a perspectiva de retomar as negociações entre o Irã e os Estados Unidos para reviver o acordo nuclear de 2015. Em 2018, o então presidente Donald Trump retirou os EUA do acordo, formalmente conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), que estabelece regras sobre o monitoramento da atividade nuclear iraniana e o caminho para a retirada das sanções da ONU.  
Em julho de 2019, o Irã supostamente violou seu limite de estoque de urânio e anunciou sua intenção de continuar enriquecendo o elemento radioativo, o que representa um risco de proliferação mais sério. Em 15 de fevereiro deste ano, o país anunciou que iria parar de implementar “medidas voluntárias de transparência” de seu acordo nuclear.
Problemas de conformidade - Na segunda-feira, durante a abertura da reunião do Conselho de Governadores da AIEA em Genebra, Grossi lembrou que até 23 de fevereiro de 2021, a agência havia verificado e monitorado a implementação pelo Irã de seus compromissos nucleares sob o Plano de Ação.
No entanto, desde aquela data, essas atividades foram seriamente prejudicadas como resultado da decisão do Irã de interromper a implementação de seus compromissos relacionados à questão nuclear, incluindo o Protocolo Adicional.
“A confiança da agência de que poderia manter a continuidade do conhecimento vinha diminuindo ao longo do tempo e recentemente diminuiu significativamente. Essa confiança pode continuar diminuindo, a menos que a situação seja corrigida imediatamente pelo Irã”, disse ele.
Apesar dos avanços, Grossi continua "profundamente preocupado” que o material nuclear esteja presente em locais não declarados no Irã e que os locais atuais desse material nuclear não sejam conhecidos pela agência.
Conversas em andamento - Eslami disse que o Irã "continuará as negociações paralelas" à reunião da AIEA em Viena esta semana e acrescentou que chefe da agência internacional visitará Teerã novamente "em um futuro próximo" para discutir questões técnicas sobre a troca dos cartões de memória das câmeras de vigilância.
“O que importa para nós é construir confiança e ter confiança mútua”, acrescentou. Em seu retorno a Viena, Grossi disse que embora o acordo fosse um “paliativo”, seria implementado em alguns dias porque a AIEA estava “chegando ao ponto em que precisa de uma retificação imediata”.
"Conseguimos retificar o problema mais urgente - a perda iminente de conhecimento com a qual fomos confrontados até ontem. Agora temos uma solução", afirmou.
O chefe da AIEA disse ainda que haveria novas reuniões em níveis superiores: “Nada será deixado de lado e nada escondido”, acrescentou, referindo-se a outras questões de longa data, incluindo partículas nucleares inexplicáveis encontradas em alguns locais.
Coreia do Norte - Enquanto isso, a agência continua monitorando o programa nuclear da República Democrática Popular da Coreia (RPDC), usando informações de código aberto, incluindo imagens de satélite.
Na segunda-feira, de acordo com notícias, a RPDC, mais conhecida como Coreia do Norte, anunciou que havia lançado com sucesso novos mísseis de cruzeiro de longo alcance, o que representa seu primeiro teste de míssil em cerca de seis meses. Os mísseis de cruzeiro não são proibidos, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que proíbem o teste ou desenvolvimento especificamente de mísseis balísticos. 
Para Grossi, as atividades nucleares dos países “continuam sendo motivo de séria preocupação”. Ele apontou para novas indicações da operação do reator 5MW(e) e do Laboratório de Radioquímica, chamando-as de “profundamente preocupantes”. Para o chefe da AIEA, a continuação do programa “é uma violação clara das resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU e é profundamente lamentável''.
Ele pediu ao país que cumprisse integralmente suas obrigações de acordo com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU e garantiu que a agência continua pronta para desempenhar um papel “essencial” na verificação do programa nuclear.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
AIEA
Agência Interncional de Energia Atómica
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