15 de agosto de 2017 by admin
MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRICS E DO MERCOSUL PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE DELITOS AMBIENTAIS
Pela primeira vez desde sua criação, os Ministérios Públicos do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e do Mercosul, do qual participam Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname – vão promover seminário conjunto sobre delitos ambientais. Aberto ao público, o evento será realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na quinta-feira, 24 de agosto, das 9h às 12h.
O objetivo do seminário é abordar temas comuns aos Ministérios Públicos do Mercosul e aos Procuradores-Gerais dos Brics, com foco na cooperação jurídica internacional. Anfitrião do evento, o procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, fará a abertura.
Depois, um painel vai abordar o papel dos Ministérios Públicos do Brics e do Mercosul no combate aos delitos ambientais, com a exposição de representantes da China, Argentina e Macau. Em seguida, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, falará sobre crimes ambientais transnacionais. Também haverá espaço para o Escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Veja a programação.
Inscrições – O público externo pode pedir a inscrição pelo e-mail pgr-convite@mpf.mp.br. Servidores do Ministério Público Federal podem se inscrever pelo Sistema Hórus até 18h do dia 18 de agosto e a chefia tem até 21 de agosto para autorizar a participação. As vagas são limitadas.
Contexto – O seminário aproveita a presença dos procuradores-gerais que estarão no Brasil para dois eventos internacionais sediados pela Procuradoria-Geral da República: a 22ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), que vai acontecer de 21 a 23 de agosto; e o 3º Encontro dos Procuradores-Gerais dos Brics, que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto. Será a primeira vez que um evento voltado para os MPs dos Brics acontece no país.
Já estão confirmadas as presenças dos procuradores-gerais da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, pelo Mercosul; e da Rússia, China e África do Sul, pelo Brics. O procurador adjunto da Região Administrativa Especial de Macau, Kong Chi, vai participar como convidado especial.
Últimos encontros – A 21ª REMPM foi promovida na Argentina, em 16 de junho deste ano, e abordou temas como corrupção, sistema acusatório, independência e autonomia dos Ministérios Públicos e a importância da instituição na investigação e persecução penal. As reuniões especializadas começaram em 2006 e são realizadas semestralmente de forma rotativa entre os países que fazem parte do Mercosul e associados. O objetivo é potencializar ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado, narcotráfico e terrorismo, dentre outros crimes.
A última reunião de procuradores-gerais dos Brics foi realizada na China, entre novembro e dezembro de 2016, com o tema de combate à corrupção. O encontro visa fortalecer a parceria estratégica entre as procuradorias e aumentar os esforços dos Brics para enfrentar desafios, ameaças emergentes e crimes transnacionais. Também pretende reforçar a cooperação mútua entre os serviços do Ministério Público nas questões de interesse conjunto, bem como estabelecer estreitos contatos de trabalho. (Com informações da Assessoria de Comunicação da PGR)
Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
pgr-noticias@mpf.mp.br
(61)3105-6400/6405
voltar...