Conselheiro do CNMP palestra sobre “Desafios da Segurança Institucional do Ministério Público no Brasil”
MPT em Rondônia e no Acre - 21/10/2022
Evento foi promovido pelo MP de Rondônia e contou com participação do MPT-RO/AC. Na palestra foi pontuada como de risco a atividade exercida por Promotores e Procuradores de Justiça

Porto Velho (RO) - Com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Procurador do Trabalho e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, Jaime Fiomaro dos Santos Neto, o Conselheiro Nacional do CNMP e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, palestra no Ministério Público do Estado de Rondônia em evento promovido sob a responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coordenado pelo Procurador de Justiça Carlos Grott, em parceria com a Escola Superior (ESMPRO).
O evento foi realizado na manhã de quarta-feira (19/10/2022), no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia com a mesa de autoridades composta pelo Conselheiro do CNMP, o representante do MPT/RO-AC, e outras autoridades representando o Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Exército, Secretaria de Segurança Pública.
Voltada para membros, servidores e ao público em geral, a palestra do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, abordou as atribuições e função institucional do CNMP, como a fiscalização das atividades dos membros em todo o Brasil e garantia da autonomia e princípios da instituição.
Durante a palestra, pautada pelos “Desafios da Segurança Institucional do Ministério Público no Brasil”, o Conselheiro Angelo Fabiano pontuou a atividade de risco exercida por Promotores e Procuradores de Justiça, principalmente no que tange ao trabalho relacionado à persecução penal. Explicou que a comissão que preside faz o acompanhamento dos membros ameaçados no país. “Atualmente nós temos 64 (sessenta e quatro) membros do MP brasileiro sendo objetos de medidas protetivas” disse.
Discorreu ainda acerca dos princípios da política de segurança institucional do MP; a proteção dos direitos fundamentais; a atuação preventiva e proativa; a profissionalização e caráter permanente da atividade; a integração com outros órgãos relacionados à área; a orientação da atividade às ameaças ou potenciais à instituição e a salvaguarda da imagem do MP, evitando sua exposição e exploração negativa.
Ao final, o Conselheiro recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a mini locomotiva símbolo dos 40 anos do MPRO; do Corregedor-Geral, Cláudio Wolff Harger, a medalha alusiva à data, e ainda, do Diretor da Escola Superior, Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira o selo comemorativo dos 40 anos do MPRO.
ASCOM-MPT/RO|AC e Gerência de Comunicação Integrada (GCI)