MPT-RJ promove I Encontro Estadual de Categorias de Base do Rio de Janeiro
MPT no Rio de Janeiro - 09/11/2022
Evento discutiu questões relacionadas à formação de atletas adolescentes

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoveu na última segunda-feira, 7 de novembro, o I Encontro Estadual de Categorias de Base do Rio de Janeiro. O evento, realizado em parceria com a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ), por meio da Comissão de Direito Desportivo, reuniu representantes do Judiciário, entidades públicas e clubes do futebol carioca, como Botafogo, Flamengo, Fluminense, Resende, Vasco da Gama e Volta Redonda.
O objetivo do encontro, realizado no auditório da OABRJ, foi discutir e esclarecer questões relacionadas à formação de atletas adolescentes, incluindo informações sobre regulamentação contratual, medidas preventivas e repressivas contra o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte.
Representando o MPT-RJ, estiveram presentes na mesa de abertura o procurador-chefe, João Batista Berthier Leite Soares, e a procuradora do Trabalho e integrante regional da Coordenadoria de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Danielle Cramer. Acompanhando-os, compuseram o debate neste primeiro momento a presidente da comissão na OABRJ e do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), Renata Mansur, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Elayne Rodrigues.
Em sua fala, a procuradora Danielle Cramer destacou a importância da proteção de atletas adolescentes: “O MPT é o defensor da sociedade em questões relacionadas ao trabalho e, dentre elas, encontra-se a proteção do trabalhador adolescente. O atleta em formação, praticante do desporto de alto rendimento, ainda que adolescente, é um trabalhador! O direito de serem tratados como pessoas em processo de desenvolvimento, direito de convivência familiar e comunitária, direito à educação de forma plena, direito à assistência médica ampla, direito à alimentação adequada, a alojamentos limpos, seguros e saudáveis, são algumas prerrogativas que devem ser asseguradas”.
Nos painéis seguintes, o evento contou com palestras do policial civil do Rio de Janeiro do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Robson Lucatelli; do educador financeiro e assessor de investimentos, Adam Lounis; do jornalista esportivo, Breiller Pires; do ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira, Gilberto da Silva Mello; e por fim, da assistente social Maristela Eleutério. Com o encerramento das mesas, foi aberto um espaço para ouvir declarações dos atletas de base Matheus Gomes, do Fluminense, e Erick Eleotério, do Flamengo.
“Tenho 17 anos e sou atleta do Clube de Regatas do Flamengo e gostaria de parabenizar pela oportunidade de estar aqui aprendendo sobre esses assuntos a fundo. O que achei interessante é que aprendemos hoje com os erros dos outros, pois através do que foi dito aqui pelos palestrantes, pudemos aprender e evitar certos erros”, comentou Erick Eleotério.
As palestras abordaram a defesa dos direitos de jovens atletas de base no desporto, tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); medidas de acesso à educação, saúde e convivência familiar e comunitária; o avanço da internet e os perigos do uso das redes sociais por atletas no atual cenário; educação financeira para jogadores; e a realidade de jogadores de categoria de base no futebol.
Assista o evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=LbK85UnL4Mo