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IPC-IG e PNUD discutem inovação em sistemas de proteção social à luz da COVID-19
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IPC-IG e PNUD discutem inovação em sistemas de proteção social à luz da COVID-19
08 dezembro 2021
Inovações podem alavancar a construção de sistemas de proteção social mais inclusivos e sustentáveis, tanto a médio como a longo prazo. Essa é a principal conclusão de um relatório encomendado pelo PNUD e desenvolvido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). 
O trabalho faz uma curadoria de inovações de proteção social que foram implementadas como apoio às respostas à crise da COVID-19. A ideia é que essas novas abordagens fomentem a construção de sistemas de proteção social mais inclusivos e sustentáveis, tanto a médio como a longo prazo.
A pesquisa fornece lições sobre a inclusão de grupos tradicionalmente excluídos, e está alinhada à meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): "implementar sistemas e medidas de proteção social apropriados nacionalmente para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis".
O IPC-IG promove o diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o PNUD e o governo brasileiro, por meio Ministério da Economia e do IPEA.
Legenda: A proteção social enfrenta questões não só de cobertura, mas também de adequação
Foto: © G. Menezes/ACNUR
Encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolvido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), o relatório  “Next Practices: Innovations in the COVID-19 Social Protection Responses and beyond” aborda o potencial de práticas inovadoras em sistemas de proteção social. Publicado em novembro, o estudo contou com a orientação geral da equipe de Crescimento Inclusivo do Escritório de Apoio a Programas e Políticas (BPPS) do PNUD.
Para ler o relatório em inglês, acesse aqui. 
"Este relatório conjunto com o IPC-IG busca fazer uma curadoria de inovações de proteção social que foram implementadas como apoio às respostas à crise da COVID-19", explicou Mansour Ndiaye, chefe global de Crescimento Inclusivo do PNUD. Na perspectiva do representante do Programa, inovações podem alavancar a construção de sistemas de proteção social mais inclusivos e sustentáveis, tanto a médio como a longo prazo.
Ele acrescentou que o relatório visa a apoiar os escritórios do PNUD nos países e os Estados-Membros da ONU, oferecendo lições aprendidas para que eles não tenham que "reinventar a roda", mas se orientar para melhorar suas políticas, programas e próximas práticas.
A pesquisa sistematiza as inovações de proteção social implementadas em resposta à pandemia da COVID-19; apresenta fatores que permitiram a "inovação inclusiva"; e fornece lições sobre a inclusão de grupos tradicionalmente excluídos e a expansão dos sistemas de proteção social para ajudar os países a alcançarem a meta 1.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: "implementar sistemas e medidas de proteção social apropriados nacionalmente para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis".
Lançamento - Durante o webinário de lançamento do relatório, realizado em 3 de novembro, o coordenador de pesquisa do IPC-IG, Fabio Veras, explicou o conceito de inovação do relatório, que está relacionado a mudanças e práticas que aumentam rápida e efetivamente a cobertura, adequação e resiliência dos sistemas de proteção social. 
Compreendem-se: (i) inovações tecnológicas, tais como registro digital e dinheiro móvel; (ii) inovações de governança, tais como o envolvimento dos cidadãos e comitês de proteção social; e (iii) inovações de processo, tais como mudanças no planejamento e implementação de serviços e programas.
Veras então forneceu uma visão geral das respostas globais de proteção social, fazendo uso de dados do Dashboard online de respostas de proteção social à COVID-19 no Sul Global (Dashboard of social protection responses to the COVID-19 in the Global-South) e outros bancos de dados de COVID-19 do Banco Mundial, da OIT, e do rastreamento de gênero desenvolvido pela ONU Mulheres e pelo PNUD. A revisão literária também fez parte da metodologia de pesquisa. De acordo com Veras, a proteção social enfrenta questões não só de cobertura, mas também de adequação.
Práticas e lições - Maya Hammad, pesquisadora do IPC-IG, apresentou as melhores práticas e lições aprendidas. Sobre a identificação e registro dos beneficiários, ela destacou a necessidade de incluir o "meio perdido" (missing middle) - trabalhadores informais - e grupos vulneráveis específicos nas respostas de proteção social, tais como pessoas com deficiências, idosos, mulheres e crianças, e migrantes e refugiados. 
Os casos dos países foram compartilhados para ilustrar as melhores práticas relativas aos mecanismos de pagamento. A Jordânia adotou o dinheiro móvel e facilitou a abertura de carteiras móveis. Peru e Chile combinaram modalidades de pagamento digital, parcialmente digital e não-digital para garantir a inclusão. O Brasil simplificou o processo de abertura de contas bancárias e permitiu que os cidadãos abrissem contas remotamente através de documentos de identificação como a carteira de identidade.
Finalmente, Hammad discutiu questões relacionadas ao espaço fiscal e à sustentabilidade das medidas de proteção social, abordando como elas foram financiadas durante a crise de saúde: "As medidas de proteção social em todo o hemisfério sul dependem principalmente de fontes públicas de financiamento (69 por cento), seguidas por fontes internacionais (18 por cento)". De acordo com ela, uma das lições aprendidas diz respeito à realocação de despesas públicas. Ela deveria se concentrar na substituição de investimentos de alto custo e baixo impacto por aqueles que são mais relevantes em contextos de crise, levando em consideração as consequências potenciais para o desenvolvimento a médio e longo prazo.
Sobre o IPC-IG - O IPC-IG é um fórum global que promove diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo Brasileiro, por meio Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O mandato do IPC-IG é promover a produção e a disseminação de estudos e recomendações para políticas públicas, assim como o intercâmbio de melhores práticas em iniciativas de desenvolvimento e a expansão do diálogo entre países.
Mais informações
O Research Report está disponível aqui, junto ao seu executive summary.  
 Assista à gravação do webinário aqui. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa