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Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo elege seus novos integrantes
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Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo elege seus novos integrantes
31 maio 2021
A segunda eleição do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo recebeu, ao todo, 1292 votos, com eleitores imigrantes de 43 nacionalidades diferentes. Oito representantes da sociedade civil foram eleitos na última semana.
O órgão, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, tem como principal objetivo participar da formulação e avaliação da Política Municipal para a População Imigrante. A lei colocou a cidade de São Paulo na vanguarda do tema no Brasil.
Como membro observador do CMI desde 2019, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) integrou a Comissão Eleitoral destas eleições, que teve metade das candidaturas reservadas para representantes mulheres e LGBTI.
“Para a OIM é uma grande satisfação poder apoiar este processo eleitoral", destaca o responsável pelo escritório da OIM em São Paulo, Guilherme Otero. "Esperamos que esta prática possa inspirar e ser replicada em outras cidades do Brasil”, completou.
Legenda: O Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão participativo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil
Foram eleitos, no dia 23 de maio, os oito representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI). Esta é a segunda eleição do órgão, que tem como principal objetivo participar da formulação e avaliação da Política Municipal para a População Imigrante, lei que colocou a cidade de São Paulo na vanguarda ao ser o primeiro município do país a instituir diretrizes para a política de imigrantes.
O resultado oficial da eleição foi publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município, com a posse prevista para junho. O CMI é um órgão participativo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Esta última é composta por lideranças (pessoas físicas), coletivos, associações e organizações de imigrantes e de apoio a imigrantes, cujos representantes foram eleitos após quase uma semana de votação, que aconteceu nas modalidades virtual e presencial. Votaram imigrantes maiores de 16 anos, residentes na cidade de São Paulo.
“A cidade de São Paulo reflete em sua própria história e território a presença de populações imigrantes, essenciais para a construção da identidade da capital paulista”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto. “É com muita satisfação que vemos o município honrar esse histórico por meio da implementação de políticas públicas, que permitiram que fosse reconhecido internacionalmente como cidade global líder na gestão das migrações, pelos Indicadores de Governança Migratória (MGI, em inglês) propostos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM)”, completou.
O CMI é a única instância pública do Brasil que permite que imigrantes possam votar e ser votados, desempenhando um importante papel para a participação democrática desta população. A segunda eleição do CMI recebeu, ao todo, 1292 votos, com eleitores imigrantes de 43 nacionalidades diferentes, sendo as principais: boliviana (33%); sul-coreana (19%); angolana (12%); senegalesa (8%); guineense (5%).
Diversidade - Além de garantir voz e participação ao imigrante, a eleição para o Conselho Municipal de Imigrantes também observou critérios de diversidade. Das 42 candidaturas deferidas para cada segmento concorrente, 50% delas foram reservadas para mulheres cis e transexuais, travestis, homens trans e pessoas não-binárias.
Apoio - A OIM, que é membro observador do CMI desde 2019, integrou a Comissão Eleitoral destas eleições. Os trabalhos da Comissão foram iniciados em janeiro, organizando a convocação das eleições, estratégia de divulgação e planejamento do dia da eleição, buscando sempre mitigar ao máximo os riscos de contaminação pela COVID-19. A OIM esteve na equipe de apoio em três seções eleitorais no domingo da eleição, e auxiliou na apuração dos votos.
“Para a OIM é uma grande satisfação poder apoiar este processo eleitoral. O Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo é uma experiência única no país, pois permite a participação direta de pessoas migrantes, que podem votar e serem votadas. Mesmo quem não é eleito pode participar das discussões sobre as políticas públicas migratórias da cidade, pois as reuniões do Conselho são abertas e bastante transparentes. Esperamos que esta prática possa inspirar e ser replicada em outras cidades do Brasil”, destaca o responsável pelo escritório da OIM em São Paulo, Guilherme Otero.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa