MPT participa de reuniões do CNPG e do GNDH em Vitória (ES)
Procuradoria-Geral do Trabalho - 29/06/2022
Foram discutidos assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta quarta-feira (29) da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Vitória (ES). Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, foi representado pelo corregedor-geral do MPT Jeferson Luiz Pereira Coelho, e pelo secretário de Relações Institucionais do MPT, Rafael Dias Marques.
Durante a reunião do CNPG, o corregedor-geral do MPT indicou o nome do procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para integrar o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo, órgão do CNPG, o que foi aceito por unanimidade.
Foram também discutidos assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro tais como o Projeto de Lei 5230/2020, que cria o Estatuto em Defesa da Vítima e o Projeto “Governança de Dados e Transformação Digital: uma construção colaborativa” e a Proposta de Emenda à Constituição nº 63, que trata parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público.
GNDH – Além da Reunião Ordinária do CNPG, o MPT participou da Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do CNPG que tem a atribuição de fomentar, proteger e defender os direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal por meio de comissões permanentes.
Segue abaixo a relação de representantes nas comissões:
- Elaine Noronha Nassif e Lys Sobral Cardoso – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH);
- Adriane Reis de Araújo – Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID);
- Melícia Mesel – Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI);
- Luciana Coutinho – Comissão Permanente da Educação (COPEDUC);
- Carolina Mercante – Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS);
- Marici Coelho – Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA) e Grupo Nacional dos Direitos do Consumidor (GNDC);
A Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, participou remotamente da reunião da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ).
Fotos: Ciro Trigo e Levi Mori