Acordo de cooperação fortalece combate a irregularidades em estágios profissionais
18/11/2021
Parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) foi firmada nesta quinta-feira (18)

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (18) acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) para estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.
Conforme o acordo, o CFT deverá informar o MPT quando encontrar supervisor de estágio sem formação/habilitação ou não registrado no respectivo órgão de classe, estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, dentre outras irregularidades.
A parceria também permite a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros, intercâmbio de informações e realização de inspeções, diligências e outras atividades visando à verificação da regularidade de instituições de ensino superior quanto ao cumprimento da Lei de Estágio.
O acordo de cooperação técnica foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) "Estagiários", da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). O GT é coordenado pelo procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo.