MPT-ES e MPES destinam computadores para abrigos e casas de acolhimento
MPT no Espírito Santo - 24/02/2022
A solenidade de entrega dos equipamentos acontece nesta sexta-feira (25). E a iniciativa visa possibilitar a qualificação de adolescentes abrigados.

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e  o Ministério Público Estadual (MPES) destinarão 72 computadores para abrigos e casas de acolhimento de todo o estado,  nesta sexta-feira (25/2), às 9h. O projeto “Equipar para Qualificar!” é uma parceria entre as duas instituições, com o objetivo de possibilitar qualificação para adolescentes abrigados, por meio da oferta de cursos on-line. A solenidade de entrega dos equipamentos de informática acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na Enseada do Suá.
Ao todo, 57 abrigos serão beneficiados a partir da doação dos equipamentos. As casas de acolhimento que possuem um computador, receberão mais um; as instituições que não possuem nenhum, receberão duas máquinas; já as casas com três ou mais equipamentos disponíveis no local, não serão beneficiadas neste primeiro momento. A prioridade é equipar os locais para que os adolescentes possuam condições de se qualificar. 
O procurador do MPT-ES e titular Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância),  Marcos Mauro Rodrigues Buzato, contou que o projeto surgiu da preocupação com os adolescentes que, ao completarem 18 anos, saem dos abrigos sem condições de subsistência. “Percebemos que o primeiro passo seria ofertar a capacitação para os adolescentes, porém foi identificado que os abrigos não tinham condições e computadores para a realização de cursos a distância”, pontuou.
O representante do órgão ministerial e coordenadordo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), ressaltou ainda que a entrega dos equipamentos não será o fim da ação. “O objetivo do projeto é conseguir, posteriormente, os cursos de qualificação para os adolescentes. Não vai parar com a entrega dos equipamentos, esta é a primeira fase: estruturar os abrigos. Na segunda fase, o objetivo vai ser: efetivamente capacitar e dar condições de subsistência para esses jovens”, relatou Buzato. 
Dados 
A assistente social da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/ES), Luciana Lacerda, contou que no Espírito Santo há cerca de 740 crianças e adolescentes resgatadas de situações de vulnerabilidade. Destas, 264 são maiores de 12 anos e 79 acolhidos com idade entre 16 e 17 anos. “Mesmo com a busca ativa, muitos não conseguem pretendentes para a adoção [por conta da idade]”, explicou. Lacerda, entretanto, completou que, “para os jovens em acolhimento, a maioridade pode se tornar um grande desafio e muitas vezes acontece sem o devido preparo”. 
A promotora de Justiça do MPES e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Valéria Barros Duarte de Morais, explanou que a situação com esses adolescentes foi observada durante as inspeções realizadas pelo MP Estadual nos abrigos e constatou-se a realidade dos adolescentes próximos a atingir a maioridade sem nenhuma qualificação. “Olhando para esses adolescentes é que estamos pensando na oferta dos cursos on-line de capacitação”, disse. Ela acrescentou que é necessário “qualificá-los profissionalmente para que eles possam, após atingir os 18 anos, ingressarem no mercado de trabalho mais qualificados”. 
Serviço
Instituições ou empresas privadas interessadas em participar do projeto ofertando cursos de capacitação on-line para as crianças e adolescentes nos abrigos, podem se manifestar encaminhando um e-mail para os seguintes endereços eletrônicos: ascom.mptes@gmail.com com cópia para prt17.projetos@mpt.mp.br.
Destinação
O valor do material destinado, no importe de R$ 199.920,00 e oriundo dos autos n. 171300-45.2002.5.17.0007, resulta de descumprimento de termo de ajuste e conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Órgão Gestor de Mão-de-obra do ES (OGMO-ES). 
Confira alguns registros dos equipamentos: