Instituto construído com verba do caso Shell-Basf é inaugurado em Campinas (SP)
MPT em Campinas - 28/06/2022
IOU será hospital de referência nacional no tratamento de distúrbios de cabeça e pescoço e centro de formação de especialistas e difusão de conhecimento

Campinas - Foi inaugurado nessa terça-feira (28/06), em Campinas (SP), o Instituto de Otorrinolaringologia & Cirurgia de Cabeça e Pescoço (IOU), construído inteiramente com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O empreendimento, que terá como objetivo promover a reestruturação e expansão da Divisão de Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço do Hospital de Clínicas da UNICAMP, é o último projeto financiado com verbas do caso Shell-Basf a ser inaugurado.
A proposta do Instituto é atuar de forma integrada com os agentes de saúde da rede estadual, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também será destinado à formação de especialistas e à educação continuada, além do desenvolvimento de pesquisas e difusão de novos conhecimentos.
“O Instituto nasce com responsabilidade ambiental, social e de uma governança criativa. O IOU é também inovador em sua forma de gestão e manutenção. Todas as verbas deverão ser externas e não serão oriundas do orçamento da UNICAMP. Temos o propósito de conectar ciência à saúde”, disse o coordenador do Instituto e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Agrício Crespo.
O IOU será um hospital de referência nacional que prestará atendimento à população do SUS, realizará diagnóstico, tratamento e reabilitação do câncer de cabeça e pescoço, da surdez, doenças do equilíbrio, distúrbios da voz e deglutição, das vias respiratórias superiores, tratamento de crianças traqueostomizadas e câncer de cabeça e pescoço, e fará exames exclusivos na rede pública. Sua capacidade anual de atendimento será de 119.340 consultas médicas, 4.320 cirurgias de portes variados e 88.668 exames de apoio diagnóstico.
“É motivo de orgulho para o MPT ver um projeto tão audacioso ganhar forma. O Instituto tem como objetivo atender gratuitamente a população, dando o melhor e mais avançado tratamento na sua área de especialidade para os munícipes de Campinas e região, além de contribuir para a pesquisa e desenvolvimento acadêmico. Foi uma verba muito bem investida, que traz retorno social e reparação aos danos causados a centenas de trabalhadores”, pontuou o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que compareceu ao evento de inauguração.
Em terreno de 11 mil metros quadrados, localizado ao lado do HC, as instalações do Instituto possuem 7 mil metros quadrados que abrigam 30 consultórios médicos, dez salas de procedimentos especializados, quatro salas de cirurgia, 18 estações de treinamento, três consultórios odontológicos, três auditórios, 15 quartos de internação, tomografia computadorizada e laboratórios de genética, de diagnósticos e reabilitação da surdez e do equilíbrio, de distúrbios do sono e de cirurgia virtual. A equipe médica multidisciplinar é formada pelo corpo clínico e acadêmico da Universidade.
A construção do IOU foi possível graças à destinação de R$ 40,4 milhões oriundos do notório caso Shell-Basf, um dos maiores acordos indenizatórios da história da Justiça do Trabalho. A ação civil pública foi proposta pelo MPT em 2007 após um inquérito que concluiu pela contaminação de trabalhadores em uma planta fabril em Paulínia (SP). Uma verba adicional no valor de R$ 11,5 milhões, oriunda de outros dois processos, também foi destinada pelo MPT para a aquisição de equipamentos e mobiliário, totalizando uma doação de R$ 51,9 milhões.
“A destinação social é uma forma de garantir que a verba será bem investida, beneficiando aqueles que mais precisam. O IOU atenderá por meio do SUS, provendo conhecimento e tecnologia para toda a população da Região Metropolitana de Campinas. Além disso, este é o último projeto inaugurado dentre todos que utilizaram a verba do caso Shell-Basf. O balanço foi muito positivo do ponto de vista da reversão social”, explicou o procurador regional Ronaldo Lira, um dos responsáveis pela análise dos projetos aprovados pela comissão do caso Shell-Basf.
“Com a expertise da UNICAMP e dessa equipe, somos referência para praticamente todos os AMEs do estado de São Paulo, que para cá encaminham os casos de alta complexidade, assim como pacientes de todos os estados do Brasil. Somos eixo central dessa cadeia de diagnóstico e de tratamento. Mas uma instituição não se faz com prédios e com equipamentos, é preciso construir a cultura de excelência, exercer as críticas e a disciplina”, acrescentou Agrício Crespo.
Para o governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, o IOU trará uma capacidade permanente de inovação e busca de excelência para a saúde pública no interior paulista. “A equipe do IOU sonhou muito, com muita gente, para que pudéssemos estar aqui hoje concretizando esse sonho, e concorreram para ele muitas instituições, com destaque para o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho e a UNICAMP. Todos estão hoje aqui para celebrar uma conquista, e por mais que seja a obrigação de um servidor público, quando ela ocorre, nos enche de orgulho”, afirmou o governador.
Também compareceram ao evento de inauguração o procurador-chefe em exercício do MPT Campinas, Eduardo Luís Amgarten, a vice-procuradora-chefe em exercício, Luana Vieira, o procurador Paulo Crestana, a presidente do TRT-15, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, além de deputados, prefeitos, magistrados, representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil.
Outras destinações do caso Shell/Basf – O MPT já destinou R$ 70 milhões para projetos do Hospital de Câncer de Barretos, incluindo a construção de um Centro de Pesquisas Moleculares, um Centro de Prevenção do Câncer e cinco carretas de prevenção e educação. Outros R$ 50 milhões foram destinados a projetos de entidades como o Centro Infantil Boldrini, a Fundacentro, a Universidade Federal da Bahia e a Fraternidade São Francisco de Assis (esta última para a construção de um barco-hospital na Bacia Amazônica). O Hospital Estadual de Sumaré recebeu o montante de R$ 2,5 milhões para a aquisição de equipamentos de neurocirurgia e a Associação Ilumina foi beneficiária de R$ 27,8 milhões para a construção do Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer, em Piracicaba, bem como de uma carreta de diagnósticos.
Sobre o caso Shell-Basf - Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho até aquele ano, celebrado entre o MPT e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.
Além da indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 200 milhões, ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões. O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1058 vítimas habilitadas no acordo, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.