DIREITOS HUMANOS
Ministério da Saúde apresenta ações voltadas a populações tradicionais no Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Brasil também foi avaliado em 2008, 2012 e 2017
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Publicado em 23/11/2022 14h42
A Revisão Periódica da Organização das Nações Unidas (ONU) ao histórico de direito humanos do Brasil foi realizada pela quarta vez, na Suíça, dos dias 14 a 18 de novembro. O histórico é examinado por um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que avalia a implementação de recomendações formuladas em revisões anteriores. O Brasil também foi avaliado em 2008, 2012 e 2017.
Essa revisão é um processo único, que envolve uma reanalise do histórico de direitos humanos de todos os 193 Estados membros da ONU. Espera-se que os países avaliados descrevam os passos que tomaram para implementar as recomendações formuladas durante suas revisões anteriores, às quais se comprometeram a acompanhar, bem como destacar os recentes desenvolvimentos de direitos humanos no país. A delegação brasileira foi composta pelo secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara, pela diretora do Departamento de Saúde Materno-Infantil, Lana de Lourdes e chefiada pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
O Brasil ratificou 16 dos 18 principais tratados de direitos humanos, além da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), destacou como os desafios da pandemia foram enfrentados pelo Brasil, resultando num investimento superior a R$ 100 bilhões e uma cobertura vacinal acima de 80%.
Presando pelo fortalecimento da Atenção Primária, o MS aumentou o orçamento da área que em 2018 era de R$ 18 bilhões para R$ 26 bilhões em 2022, além das mais de 52 mil equipes de Saúde da Família que proporcionam a cobertura de 80% em todo o país. Outra ação de destaque é o combate à desigualdade no SUS, fortalecido por meio da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também pelo processo de atualização do sistema de gestão do SUS referente ao campo raça/cor.
Além disso, foi investido, dentro de três portarias, um valor de aproximadamente R$ 500 milhões focados nas populações específicas, dentre elas as populações ribeirinhas, negra, quilombola, em situação de rua, privada de liberdade, dentre muitas outras em ações de equidade.
Ministério da Saúde
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária