MPT, MPPA e ONU celebram acordo de cooperação em prol de refugiados e migrantes no Pará
MPT no Pará e Amapá - 17/06/2022
Iniciativa visa o fortalecimento de ações institucionais e de combate ao racismo e xenofobia em favor da garantia de direitos das pessoas refugiadas

Belém - O Pará se configura como local de trânsito e destino para pessoas refugiadas e migrantes de várias nacionalidades e, desde 2017, tem recebido, em especial, indígenas venezuelanos da etnia Warao que hoje residem em diferentes municípios do Estado. Atentos a essa situação, representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério Público do Pará, assinaram nesta segunda-feira (13), na sede do MPPA, um memorando de cooperação para o intercâmbio de experiências e promoção de ações de inserção socioprodutiva, combate ao racismo e xenofobia, e garantia dos direitos dessa população.
Entre as atribuições firmadas no documento, compete ao ACNUR a realização de capacitações de procuradores(as), parceiros, servidores(as) do MPT e do MPPA sobre temas relativos à proteção de refugiados, solicitantes da condição de refugiado, apátridas e outras pessoas deslocadas com necessidades de proteção internacional. Também em parceria com essas instituições, deve promover ações de sensibilização do setor privado e outros agentes econômicos.
No âmbito do MPT, a parceria também contempla a orientação de jovens e adolescentes atendidos pelo Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH). Ainda por meio do projeto, o MPT vai atuar no apoio aos parceiros do ACNUR, entre organizações da sociedade civil, com a reversão de bens, valores e em ações voltadas à qualificação profissional e à contratação de pessoas refugiadas.
A iniciativa busca ainda a promoção de ações conjuntas voltadas à inserção socioeconômica e produtiva, a fim de que empresas e outros agentes econômicos sejam sensibilizados e ampliem as oportunidades de qualificação profissional e emprego decente para essa população, reduzindo os casos de exploração e violações trabalhistas e de direitos humanos.
Para o procurador-chefe do MPT, Sandoval Alves da Silva, “essa parceria, está reunindo instituições nacionais e internacionais em uma ação muito importante para a concretização dos direitos humanos. O MPT possui muitas possibilidades de atuação social, de olhar para o estado de vulnerabilidade, e estamos trabalhando para ampliar esse diálogo interinstitucional e intersetorial em prol dos menos favorecidos”. O apoio da instituição é consolidado por meio de Procedimentos Promocionais de Políticas Públicas (Promo) instaurados para atender as atividades do PERNOH (000592.2017.08.000-23) e as ações desenvolvidas junto aos indígenas Warao (000680.2019.08.000/1-23).
Pensamento também compartilhado pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Junior. “Esse é um momento muito gratificante de cooperação e integração. Com essa assinatura, o Ministério Público reitera o seu compromisso, que é a de fortalecer parcerias voltadas para a área de direitos humanos”, destacou Mattar. O MPPA irá compartilhar informações sobre as condições de vida das pessoas refugiadas no Estado, além de cooperar nas ações de capacitação, dentro de suas competências, e em temas relativos à conscientização contra a xenofobia e o racismo, bem como para a ampliação de oportunidades de integração local por meio da articulação e sensibilização de atores do setor privado.
Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, “o intercâmbio de boas práticas para garantir a integração local de pessoas refugiadas deve ser continuamente incentivado e fortalecido, especialmente com a finalidade de apoiar e promover soluções duradouras para esta população”. “Temos muito ainda pela frente, e o ACNUR sempre estará à disposição do Estado do Pará para seguir colaborando e trabalhando juntos”. A instituição está no Pará desde 2019 com o objetivo de apoiar os esforços das autoridades e das redes protetivas locais na resposta à chegada de refugiados venezuelanos.
"O MPT vem acompanhando o nosso trabalho e já nos apoiou em outras ações em favor dos indígenas da etnia Warao. A instituição viabilizou, por exemplo, um acordo com supermercados para a doação de cestas básicas mensais pelo período de um ano, e também se preocupou em recomendar a adaptação do conteúdo para os hábitos alimentares dos Waraos, que foi de uma sensibilidade louvável”, finalizou a responsável pelo escritório do ACNUR no Pará, Janaína Galvão.