AMAZÔNIA LEGAL
MCom autoriza retransmissão de rádio FM em dois novos municípios amazonenses
Outorgas vão beneficiar 83 mil brasileiros que moram em Iranduba e Eirunepé, no Amazonas
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Publicado em 30/03/2023 13h24 Atualizado em 30/03/2023 13h43
(Foto: Pablo Le Roy/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou mais duas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. As novas outorgas vão beneficiar 83 mil brasileiros das cidades de Iranduba e Eirunepé, no Amazonas, com programação de rádio em frequência modulada (FM). As autorizações foram publicadas nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União.
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 107 autorizações, sendo 73 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
A Fundação Boas Novas vai retransmitir o sinal da Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada nas duas localidades. Em Iranduba, o serviço será ofertado pela frequência 103,1 MHz. Já no município de Eirunepé, a empresa poderá operar na frequência 91,7 MHz.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, a Fundação deverá observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
CHAMAMENTO PÚBLICO – O MCom trabalha para efetivar a retransmissão nos municípios da Amazônia Legal, o que inclui estados do Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Maranhão. A maioria das cidades da região não possuía qualquer emissora FM em setembro de 2020, quando foi publicado o primeiro edital de chamamento público.
Com este primeiro edital, o Ministério contemplou 230 municípios, dos quais 155 não tinham nenhuma emissora de rádio FM. O segundo edital, publicado em 2022, autorizou o serviço em outros 49 municípios, sendo 27 sem emissora. Com as outorgas, 12 milhões de brasileiros passam a ter acesso a programação de rádio em frequência modulada.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: Amazônia LegalRetransmissão de RádioRTR