RTV
Vinte e seis canais recebem autorização para retransmitir em sinal digital
A medida beneficia 20 cidades distribuídas em seis estados brasileiros; portarias estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9)
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em 09/11/2022 16h07
Vinte e seis canais digitais foram consignados pelo Ministério das Comunicações (MCom) para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) nesta quarta-feira (9). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os canais estão distribuídos em seis estados: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná e Santa Catarina.
Todas as entidades beneficiadas já têm autorização para executar o serviço de RTV, no padrão analógico, nos 20 municípios atendidos. Com a consignação, passam a transmitir a programação de seus canais com qualidade superior de som e imagem. As emissoras poderão manter a retransmissão, tanto nos canais analógicos quanto nos digitais, até dezembro de 2023 – ocasião em que a televisão analógica será desligada. Contudo, caso queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
Paraná, Santa Catarina e Goiás contam com quatro cidades beneficiadas, cada um. As cidades paranaenses de Pitanga e Telêmaco Borba terão dois canais cada, Porto Vitória e Santa Helena completam a lista. Todas as cidades estão listadas a seguir.
AUTORIZAÇÃO DE USO — De acordo com a Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
SAIBA MAIS — As normas sobre canais virtuais e sobre a radiodifusão em geral podem ser encontradas em Acesso à Informação » Legislação.
LISTA DE CANAIS CONSIGNADOS
UF Cidades Canal ⁞ UF Cidades Canal
GO Portelândia 30 ⁞ PA Abaetetuba 24
GO Quirinópolis 18 ⁞ PA Santana do Araguaia 33
GO Turvelândia 32 ⁞ PR Pitanga 29
GO Uruana 21 ⁞ PR Pitanga 43
MA Pastos Bons 14 ⁞ PR Porto Vitória 30
MA Pastos Bons 31 ⁞ PR Santa Helena 33
MA Poção de Pedras 36 ⁞ PR Telêmaco Borba (Imbaú) 22
MA Urbano Santos 28 ⁞ PR Telêmaco Borba (Imbaú) 50
MA Urbano Santos 38 ⁞ SC Ponte Serrada (Cel. Passos Maia) 31
MG Prata 31 ⁞ SC São Carlos 39
MG Santa Rita do Sapucaí 22 ⁞ SC Urubici 28
MG Santa Rita do Sapucaí 24 ⁞ SC Urubici 44
MG Teófilo Otoni 22 ⁞ SC Videira (Lourdes) 18
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoDigitalizaçãoTV DigitalRetransmissão de TV
CONTEÚDO RELACIONADO
Canais consignados levarão programação digital para 45 cidades brasileiras
TV digital: vinte canais serão ativados em oito estados brasileiros
Onze canais levarão programação digital para municípios de cinco estados brasileiros