MPT-RJ apresenta Prêmio MPT na Escola 2023 a secretarias de educação
MPT no Rio de Janeiro - 03/03/2023
Encontro virtual também divulgou os vencedores do projeto CIPA nas Escolas 2022

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoveu na quarta-feira (1º) uma reunião técnica para apresentar o Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” às Secretarias de Educação do Rio de Janeiro. O encontro, realizado por videoconferência, contou com mais de 100 participantes. Registraram presença os municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Macuco, Magé, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Saquarema e Tanguá.
O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo levar as temáticas do trabalho infantil, da aprendizagem profissional e da saúde e da segurança nas escolas e no trabalho para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre os temas.
A iniciativa faz parte do Projeto Resgate à Infância – Eixo Educação, da Coordenadoria de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. São premiados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país.
O procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, falou na abertura da reunião sobre a importância do projeto: “Quando o Ministério Público leva adiante projetos como esse, ele quer se aproximar da educação, se aproximar da infância. Se a gente conseguir que as nossas crianças tenham cabeças, nem tão cheias, mas bem feitas, com senso crítico, preparadas para avaliarem as coisas, terem compreensão própria e pensarem com as próprias cabeças, será um passo muito bom para termos profissionais que vão entender seus direitos e responsabilidades.”.
Também participaram da reunião as procuradoras Maria Vitória Sussekind e Danielle Cramer, coordenadoras regionais da Coordinfância; a procuradora Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional adjunta da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) e gerente do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas; e o procurador Maurício Coentro.
Durante a reunião foram divulgados os vencedores do projeto CIPA nas Escolas 2022. O município de Itaguaí foi o grande destaque, tendo implementado a CIPA Escolar em todas as suas 62 unidades de ensino públicas. Na sequência, vieram os municípios de Nova Iguaçu, São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro e Porciúncula. Confira AQUI todos os vencedores.
A procuradora Cirlene destacou o aumento significativo no número de escolas com a CIPA implementada: “Passamos de 68 escolas, em 2021, que foi o 1º ano do projeto, para 211 escolas, em 2022. Com isso, conseguimos ampliar o número de alunos alcançados. Fomos de 28 mil para mais de 80 mil alunos em 2022. Significa também mais de 10 mil trabalhadores que atuam nessas escolas, seja como educadores, profissionais de limpeza, manutenção e apoio escolar. Pessoas que estão envolvidas no ambiente escolar. E tivemos mais de mil alunos e profissionais que estão nas CIPAs e foram treinados, segundo as fichas e certificados encaminhados pelos municípios que aderiram.”
Também foi apresentado o regulamento do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Educação ambiental para o futuro “Escolas Saudáveis e Seguras”. A iniciativa, promovida pela Codemat, visa a efetiva inclusão do tema nos projetos pedagógicos/currículos escolares e do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10 de outubro) no calendário anual de atividades.
A reunião foi gravada e está disponível no canal MPT-RJ, no Youtube.
Acesse alguns documentos, abaixo.
REGULAMENTO ESTADUAL PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2023 FICHA DE ADESÃO AO MPT NA ESCOLA 2023 MANUAL DO PROJETO SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O FUTURO APRESENTAÇÃO DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA – DANIELLE CRAMER APRESENTAÇÃO PROJETO SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS – CIRLENE ZIMMERMANN