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ACNUR promove debate em Brasília sobre deslocamentos forçados por questões ambientais
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ACNUR promove debate em Brasília sobre deslocamentos forçados por questões ambientais
22 maio 2012
Para melhorar a resposta humanitária e a defesa dos direitos das pessoas afetadas ou deslocadas por catástrofes naturais e outros eventos associados às mudanças climáticas, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promovem a partir de amanhã (23/05), em Brasília, o VIII Encontro Nacional das Redes de Proteção.
O debate reunirá cerca de 50 entidades de todo o país envolvidas com atenção a migrantes e refugiados que vivem no Brasil e associadas à Rede Solidária para Migrantes e Refugiados coordenada pelo IMDH. Em sintonia com as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o encontro deste ano tem como tema “Deslocamentos Humanos por Motivos Ambientais e Catástrofes Naturais.”
Estarão em pauta o panorama atual dos cidadãos haitianos que vieram para o Brasil após o terremoto de 2010, as respostas humanitárias a catástrofes naturais e os movimentos migratórios derivados das mudanças climáticas.
Para o Represente do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, o tema que será abordado no Encontro das Redes neste ano é uma preocupação de todas entidades que defendem os direitos dos refugiados.
“Mais e mais pessoas são forçadas a fugir devido a razões que não são descritas na Convenção dos Refugiados de 1951. Eles não são migrantes no sentido típico, mas também não estão abarcados pelo regime de proteção dos refugiados. É importante que estejamos atentos às necessidades dessas pessoas que são deslocadas por desastres naturais”, explica Ramirez.
Os 15 anos da lei brasileira de refúgio (lei 9.474, de 1997) será o tema da palestra de abertura, às 11h desta quinta-feira (23/05), com a participação de Ramirez, da assessora do Comitê Nacional para Refugiados, Aline Arruda, e da representante da sociedade civil e advogada do IMDH, Natália Medina.
Às 16h, será debatida a política brasileira de atenção aos haitianos que chegaram ao país após o terremoto de 2010, numa palestra do Presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida.
Na sexta-feira (24/05), serão debatidas as respostas humanitárias a catástrofes naturais e o impacto das mudanças climáticas nos movimentos migratórios e de refúgio. Representantes da Cruz Vermelha Internacional, ACNUR e Cáritas Brasileira participam destes debates, que ocorrerão às 8h30 e às 14h, respectivamente.
Segundo Rosita Milesi, diretora do IMDH, o debate sobre migrações e catástrofes naturais foi solicitado pelos próprios integrantes da rede. “É importante debatermos essa questão e também nos capacitarmos para atender de maneira adequada às necessidades e demandas daqueles que migram em decorrência de mudanças climáticas e catástrofes naturais.”
Serviço
VIII Encontro Nacional das Redes de Proteção
Centro Cultural de Brasília
SGAN, Av. L2 Norte, quadra 601 – Módulo B
Palestras abertas, mas com participação prioritária de entidades associadas à Rede Solidária para Migrantes e Refugiados
Informações
Unidade de Informação Pública do ACNUR (61) 3044-5744
IMDH (61) 3340-2689