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ONU empossa juízes que concluirão trabalho do Tribunal Penal Internacional para Ruanda
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ONU empossa juízes que concluirão trabalho do Tribunal Penal Internacional para Ruanda
07 maio 2012
Nove juízes foram empossados hoje (07/05) para finalizar o trabalho do tribunal das Nações Unidas responsável por julgar os piores crimes cometidos em 1994 durante o genocídio de Ruanda.
Os juízes Florença Arrey, Solomy B. Bossa, Vagn Prüsse Joensen, Gberdao G. Kam, Joseph C. Masanche, Lee Muthoga, Seon K. Park, Mparany MR Rajohnson e William H. Sekule se juntaram ao Mecanismo Internacional Residual do Tribunal Penal Internacional da ONU para Ruanda (TPIR), sediado em Arusha, na Tanzânia.
O Conselho de Segurança criou o Mecanismo Internacional Residual em dezembro de 2010 e encarregou-o de assumir e concluir as tarefas restantes do TPIR quando ele for fechado após o seu mandato expirar. O braço do TPIR começará a funcionar em 1 de julho deste ano e deve concluir seus trabalhos até o fim de 2014.
O Presidente do Mecanismo Internacional Residual de Tribunais Penais, o juiz Theodor Meron, disse que o estabelecimento do mecanismo é de vital importância para a proteção contínua dos direitos das vítimas, testemunhas e pessoas julgadas pelo TPIR e por seu tribunal homólogo, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ).
Meron sublinhou que a criação do Mecanismo garante que o encerramento do TPIR e do TPIJ não deixará a porta aberta à impunidade para aqueles cujos julgamentos não foram concluídos.