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OIM parabeniza adoção de declaração que protege migrantes nas Américas
20 junho 2022
A Agência da ONU para as Migrações (OIM) parabeniza a adoção da Declaração de Los Angeles na Cúpula das Américas, ocorrida na quarta-feira (15), como um passo fundamental para a gestão eficaz dos movimentos migratórios nas Américas. 
A Declaração baseia-se em princípios e instrumentos adotados internacionalmente, incluindo o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. 
Com esta Declaração, os países das Américas reconhecem a necessidade urgente de trabalhar de forma colaborativa para proteger a dignidade, a vida e os direitos humanos de todos os migrantes, independentemente do status migratório.
Legenda: Representantes dos países na Cúpula das Américas.
Foto: © OIM
A Agência da ONU para as Migrações (OIM) parabeniza a adoção da Declaração de Los Angeles na Cúpula das Américas, na quarta-feira (15). Esta é uma notícia encorajadora para um continente que viu um número recorde de pessoas empreender viagens arriscadas e às vezes mortais em busca de melhores oportunidades e proteção para si e suas famílias. 
A Declaração de Los Angeles baseia-se em princípios e instrumentos adotados internacionalmente, incluindo o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. 
Com esta Declaração, os países das Américas reconhecem a necessidade urgente de trabalhar de forma colaborativa para proteger a dignidade, a vida e os direitos humanos de todos os migrantes, independentemente do status migratório. A OIM celebra este compromisso como um passo fundamental para a gestão eficaz dos movimentos migratórios nas Américas. 
O reconhecimento de que nenhum país pode, sozinho, alavancar as enormes oportunidades e enfrentar os desafios trazidos pelas pessoas em movimento está no centro de uma migração bem gerenciada.
O documento adotado reconhece que a boa governança da mobilidade humana deve incluir solidariedade e responsabilidade compartilhada por todos os Estados, sejam países de origem, trânsito ou de destino de migrantes, e que a maioria dos países são de fato os três. Esse reconhecimento abrange a cooperação internacional e o multilateralismo, que são inerentemente necessários para abordar a natureza transnacional da mobilidade humana. 
A OIM reafirma sua disposição inabalável de trabalhar com os países das Américas para mitigar os fatores adversos que forçam as pessoas a deixar seus países de origem ou trânsito, principalmente à luz das atuais taxas de inflação recorde, contração socioeconômica causada pela pandemia de COVID-19, os crescentes impactos da degradação ambiental exacerbados pelas mudanças climáticas e o aumento da insegurança alimentar, somando-se aos fatores subjacentes e estruturais existentes que impulsionam a migração.
A OIM continua comprometida em apoiar os governos nas Américas para lidar, entre outros, com a migração irregular, facilitar a reintegração sustentável dos retornados e combater o tráfico de pessoas. 
A organização está ansiosa para trabalhar com os governos das Américas para apoiar as comunidades de acolhida e de trânsito; promover caminhos regulares para a migração segura e ordenada, inclusão social e acesso a formas de proteção internacional e outras quando necessário; fornecer apoio para resposta a emergências e assistência humanitária em situações de movimentos migratórios vulneráveis; promover oportunidades de trabalho decente; facilitar a regularização e o acesso a serviços, o compartilhamento de informações regionais e diálogos políticos; e promover a migração segura, ordenada, humana e regular, aplicando princípios de direitos humanos, responsividade às questões de gênero e sensibilidade às crianças e adolescentes. 
Finalmente, a OIM reitera sua disposição e capacidade de apoiar os países das Américas na difícil tarefa de traduzir, do papel à realidade, os compromissos delineados nesta Declaração. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa