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FAO firma parceria inédita com Associação dos Magistrados Brasileiros sobre governança de terras
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FAO firma parceria inédita com Associação dos Magistrados Brasileiros sobre governança de terras
06 agosto 2021
Após meses de trabalho colaborativo, a FAO e a Associação dos Magistrados Brasileiros assinaram um acordo para desenvolver ações voltadas para o fortalecimento da governança de terras. 
Entre 80% e 90% das terras no Nordeste brasileiro não são regularizadas. No Sudeste, o percentual chega a 60% de áreas nessa situação, causando batalhas judiciais e conflitos de toda natureza devido a "um problema que já deveria ter sido resolvido". 
As duas instituições definirão um Plano de Trabalho com estratégias canalizadas na pesquisa e no estudo do tema. 
O intercâmbio contou com a mediação da Escola Nacional da Magistratura. Serão promovidos cursos de capacitação, com a possibilidade de participação de instituições e profissionais renomados.
Legenda: O intercâmbio entre FAO e a Associação dos Magistrados Brasileiros contou com a mediação da Escola Nacional da Magistratura
Foto: © AMB Divulgação
A  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) consolidou uma parceria inédita nesta quinta-feira (5). Por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), a agência da ONU e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento da governança de terras. A cerimônia ocorreu na sede da AMB – uma das maiores entidades da magistratura do mundo, em Brasília.
O intercâmbio ocorrerá no campo acadêmico. As duas instituições definirão um Plano de Trabalho com estratégias canalizadas na pesquisa e no estudo em torno da temática, a exemplo da promoção de cursos de capacitação, inclusive, com a possibilidade de participação de instituições e profissionais renomados.
“A principal importância desse tema para nós do Judiciário é focarmos nas inovações, em formas de diminuição de conflitos fundiários, por meio da capacitação de magistrados e da busca de maior integração institucional entre o Judiciário e o Executivo, para, finalmente, regularizarmos as terras no Brasil”, afirmou a coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Ticiany Maciel.
Causa de conflitos - De acordo com a magistrada, entre 80% e 90% das terras no Nordeste brasileiro não são regularizadas. No Sudeste, o percentual chega a 60% de áreas nessa situação. “Isso causa conflitos que deságuam no Judiciário. Um problema que há muito já deveria ter sido resolvido”, complementou.
As tratativas entre a ENM e a FAO em prol de um trabalho colaborativo começaram há meses. Em várias oportunidades, houve atividades virtuais para debater o assunto. Agora, a novidade se concretiza e espelha um esforço da ENM em assegurar à magistratura uma agenda acadêmica de qualidade, atual e relevante.
“Todos sabemos que o problema fundiário brasileiro começou em 1.500. Isto é um entrave para os avanços econômicos do país. Para nós, essa parceria é um momento importantíssimo”, avaliou o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi.
Foi com otimismo que o representante da FAO/ONU no Brasil, Rafael Zavalla, falou sobre o caminho que as duas instituições começam a trilhar em torno de um tema sensível e valioso.
“Terra é muito mais do que uma superfície onde são realizadas as atividades produtivas. Terra também representa o solo, a biodiversidade e o patrimônio das comunidades. Temos certeza de que no futuro as ações desenvolvidas, a partir deste memorando, serão exemplos importantes do legado brasileiro ao mundo”.
A parceria torna-se ainda mais preciosa considerando que a AMB é uma entidade representativa de classe com vários desafios. “A AMB tem uma missão estatutária e uma missão social. A prova disso é a luta que temos capitaneado contra sérios problemas sociais como a violência doméstica e a inclusão digital. É muito honroso ter a FAO conosco neste momento especial de atuação, de abertura da nossa escola para grandes centros acadêmicos em prol de melhorias no Sistema de Justiça”, afirmou com entusiasmo a presidente da AMB, Renata Gil.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa