MPT convoca gestores de Saúde de municípios do Sertão para audiência pública nesta quinta-feira (18)
MPT na Paraíba - 17/08/2022
Audiência acontecerá a partir das 10h, no Auditório Master do Sebrae de Patos

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, Audiência Pública com gestores de Saúde de municípios paraibanos que integram a 3ª Macrorregião de Saúde. O objetivo é discutir a subnotificação de acidentes de trabalho. A audiência acontecerá no Auditório Master do Sebrae de Patos, no Sertão do Estado.
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional da Codemat/MPT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, presidirá a audiência. Ele notificou gestores da 3ª Macrorregião de Saúde convocando para a Audiência Pública de amanhã (18/08).
De acordo com o procurador, os altos índices de subnotificação de acidentes de trabalho na Paraíba preocupam o MPT, pois sem informações, não é possível traçar estratégias e políticas públicas para reduzir os altos índices de acidentes de trabalho, adoecimentos e mortes de trabalhadores. O procurador falará sobre a importância da “Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho: CAT e SINAN”.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 61,9% dos 223 municípios paraibanos não notificaram nenhum tipo de acidente, doença ou agravo relacionado ao trabalho em todo o ano de 2021. Esses dados preocupam o MPT, pois mostram que o sistema não estão sendo “alimentados”.
Audiências Públicas em João Pessoa e Campina Grande
Audiências Públicas com gestores municipais que integram a 1ª e a 2ª Macrorregião de Saúde já foram realizadas, no mês passado em João Pessoa (no dia 27 de julho) e em Campina Grande (20 de julho).
As Audiências Públicas são coordenadas pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá e fazem parte dos projetos “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS” e “Promoção da Regularização das Notificações de Acidentes de Trabalho”. As Audiências Públicas estão sendo realizadas em parceria com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests).