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Conselho de Direitos Humanos cria comissão para investigar violações na Ucrânia
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Conselho de Direitos Humanos cria comissão para investigar violações na Ucrânia
04 março 2022
O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra aprovou, na sexta-feira (4), a criação de uma comissão de inquérito para investigar violações e denúncias de abusos durante as operações militares na Ucrânia.
Dos 47 países membros do Conselho, 32 votaram a favor da Comissão Internacional de Inquérito Independente, incluindo o Brasil. Os representantes das nações também fizeram um minuto de silêncio para homenagear as vítimas do conflito até o momento. 
A comissão terá três integrantes, que serão nomeados pelo presidente do Conselho, e terão mandatos iniciais de um ano.
O conselheiro da delegação russa votou contra a resolução, alegando que os recursos empregados na comissão seriam melhor usados no socorro aos civis em campo. Ele também pediu que fossem “ lembradas as milhares de pessoas que foram mortas e mutiladas pelas autoridades na Ucrânia em Donbass”
Legenda: Uma visão geral do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, em sessão.
Foto: © Jean-Marc Ferré/ONU
Em uma resolução adotada nesta sexta-feira (4), o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra concordou em estabelecer uma comissão de inquérito para investigar violações cometidas contra a população, durante o ataque militar da Rússia à Ucrânia. O pedido para instalação da comissão foi feito pela Ucrânia, aprovado por 32 dos 47 países membros do Conselho, rejeitado por dois (Rússia e Eritreia) e contou com a abstenção de 13 nações. 
A Comissão Internacional de Inquérito Independente terá um mandato que inclui investigar todas as alegadas violações e abusos de direitos e crimes relacionados, e fazer recomendações sobre medidas de responsabilização. A comissão terá três integrantes, que serão nomeados pelo presidente do órgão, e terão mandatos iniciais de um ano. Eles deverão apurar não só as denúncias, como também as causas, fazendo recomendações para o fim da impunidade.
“É nosso dever comum garantir a responsabilização exigindo a documentação e verificação dos crimes da Rússia e a identificação dos responsáveis”, comentou a embaixadora da Ucrânia, Yevheniia Filipenko. “Esta é a única maneira de garantir que tal abandono flagrante dos valores dos direitos humanos, que compartilhamos profundamente, nunca se repita em nenhum lugar do mundo”. 
A resolução que instituiu a comissão também contém um pedido para que a Rússia acabe imediatamente com a ofensiva, retirando as tropas do território ucraniano incluindo as fronteiras internacionalmente reconhecidas e pede acesso humanitário seguro e desimpedido às pessoas necessitadas. 
Rejeição - O aceite da resolução encerrou dois dias de discussões sobre a Ucrânia no Conselho, que está realizando sua sessão anual de um mês. Como forma de homenagear as vítimas dos bombardeios, os membros do Conselho observaram um minuto de silêncio.
O conselheiro da delegação russa, Evgeny Ustinov, aproveitou o momento de honrar as vítimas para justificar a posição russa e defender a rejeição da criação da comissão. “Acabamos de fazer um minuto de silêncio e não nos opomos a ele”, disse. “Mas esperamos que todos os presentes aqui, incluindo diplomatas e representantes da ONU, também lembrem das milhares de pessoas que foram mortas e mutiladas pelas autoridades na Ucrânia em Donbass”, afirmou. 
Falando sobre a resolução, Ustinov insistiu que criar uma comissão de inquérito seria “um mero desperdício de recursos”, os quais, na visão do conselheiro, seriam mais bem empregados no socorro às vítimas civis. “No entanto, isso dificilmente será uma preocupação dos co-patrocinadores da resolução, que usarão qualquer meio para culpar a Rússia pelo evento”, defendeu. 
Além da Rússia, outros países membros do Conselho se pronunciaram sobre o assunto, incluindo Belarus, que pediu a palavra como “país preocupado” com o tema e o Brasil.
Como os países votaram no Conselho de Direitos Humanos:
Votaram a favor: Alemanha, Argentina, Benin, Brasil, Cote d’Ivoire também conhecida como Costa do Marfim, Finlândia, França, Gâmbia, Honduras, Indonésia, Japão, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Malauí, Malásia, Ilhas Marshall, Mauritânia, México, Montenegro, Nepal, Países Baixos, antiga Holanda, Paraguai, Polônia, Catar, Coreia do Sul, Senegal, Somália, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.
Contra: Eritreia e Rússia.
Abstenções: Armênia, Bolívia, Camarões, China, Cuba, Gabão, Índia, Cazaquistão, Namíbia, Paquistão, Sudão, Uzbequistão e Venezuela.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa