24 de junho de 2020 by admin
PROCURADOR-GERAL TEM ENCONTROS NO PALÁCIO DO PLANALTO
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, manteve encontros nesta tarde (24) com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e com o porta-voz da Presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros. Entre os temas tratados, o regramento sobre armas e munições para membros do Ministério Público, a obra da PJM Rio de Janeiro e o convite para participação nas celebrações dos 100 anos do MPM.
Como já manifestado a outros integrantes do Executivo, Antônio Duarte relatou as preocupações do Ministério Público diante das alterações ocorridas na legislação referente a armamento. O procurador-geral ressaltou que a atividade dos membros do MP é reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público como de risco, nos termos da Resolução CNMP 156/2017. Assim, seria adequada a extensão, ao Ministério Público, da regulamentação prevista para outras carreiras engajadas na persecução criminal, com o estabelecimento de normas próprias para a utilização de armas de fogo de sua propriedade.
A situação da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro também esteve na pauta das duas visitas. O procurador-geral pediu o apoio de ambos na busca por soluções para finalização da construção.
Antônio Duarte informou também que, em recentes encontros com o Ministro da Defesa e os comandantes da Marinha e do Exército, sugeriu a criação de grupo de trabalho, sob a coordenação do MD, com a participação do MPM e das três Forças, com vistas à regulamentação formal para atuação eficiente e técnica da Polícia Judiciária Militar da União. Como ressaltou o procurador-geral, a profissionalização da PJMU irá aprimorar e fortalecer as ferramentas investigatórias e periciais por meio de quadro técnico com formação adequada.
Na oportunidade dos encontros, Antônio Duarte convidou o general Rêgo Barros e o general Augusto Heleno a participarem das celebrações do centenário do MPM, em especial, gravando um depoimento para o Projeto Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM.
A relação do procurador-geral Antônio Duarte com o general Rêgo Barros remonta à época em que estiveram atuando em Juiz de Fora/MG. Antônio Duarte ocupava o cargo de procurador de Justiça Militar na PJM Juiz de Fora e o general Rêgo Barros comandava a 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. Naquele período, formou-se um canal para troca de conhecimentos em nível institucional, em proveito dos avanços para MPM, Forças Armadas e a Justiça Militar da União.
Participaram também dos encontros no Palácio do Planalto: o chefe de Gabinete da PGJM, Jorge Augusto Caetano de Farias; o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; e o secretário de Relações Institucionais do MPM, Antônio Coutinho.
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