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Spyware: especialistas em direitos humanos pressionam por moratória de tecnologia de vigilância
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Spyware: especialistas em direitos humanos pressionam por moratória de tecnologia de vigilância
13 agosto 2021
Um grupo de especialistas nomeados pela ONU pediu uma moratória na venda de tecnologia de vigilância, alertando contra o perigo de permitir que o setor opere como "uma zona livre de direitos humanos". 
A suspensão na venda e transferências dessas tecnologias deveria valer até que regulamentações robustas sobre o seu uso sejam implementadas pelos países, garantindo os direitos humanos.
A recomendação vem na esteira do escândalo de spyware Pegasus, que atingiu centenas de jornalistas, ativistas e políticos.
Legenda: Ferramentas intrusivas altamente sofisticadas tem sido usadas para monitorar, intimidar e silenciar defensores dos direitos humanos, jornalistas e opositores políticos
Foto: © Simone D. McCourtie/Banco Mundial
Um grupo de especialistas nomeados pela ONU pediu na quinta-feira (12) uma moratória na venda de tecnologia de vigilância, alertando contra o perigo de permitir que o setor opere como "uma zona livre de direitos humanos". A recomendação vem na esteira do escândalo de spyware Pegasus, que atingiu centenas de jornalistas, ativistas e políticos.
Regulamentações necessárias - Eles disseram que até que regulamentações robustas sobre o uso de tecnologia de vigilância sejam implementadas, e que garantam os direitos humanos, os países deveriam impor uma moratória global sobre a venda e transferência dessas ferramentas “fatais”.
“Estamos profundamente preocupados com o uso de ferramentas intrusivas altamente sofisticadas para monitorar, intimidar e silenciar defensores dos direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”, disseram os especialistas em um comunicado.
“Tais práticas violam os direitos à liberdade de expressão, privacidade e liberdade, possivelmente põem em perigo a vida de centenas de indivíduos e colocam em perigo a liberdade da imprensa”, acrescentaram.
Recurso ignorado - Os especialistas lembraram que esta não foi a primeira vez que a questão foi levantada, citando um relatório de maio de 2019 do então relator especial da ONU para a Liberdade de Opinião e Expressão.
Embora também tenha pedido uma moratória imediata, eles disseram que a comunidade internacional não prestou atenção.
O escândalo Pegasus estourou em julho, quando a organização sem fins lucrativos Forbidden Stories e a Anistia Internacional expuseram a vigilância generalizada dos dispositivos móveis de centenas de jornalistas, defensores dos direitos humanos e líderes políticos.
A vigilância foi realizada usando o spyware Pegasus, desenvolvido pelo Grupo NSO, uma empresa israelense, que negou as alegações de envolvimento.
“Desprezo pelos direitos humanos” - “Dada a extraordinária audácia e desprezo pelos direitos humanos que tal vigilância generalizada mostra, se a negação de conspiração pelo Grupo NSO tiver qualquer credibilidade, a empresa deve divulgar se já realizou ou não qualquer diligência significativa de direitos humanos alinhados com os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e publicar integralmente as conclusões de quaisquer investigações internas que possa ter realizado sobre esta questão”, afirmou o comunicado.
Os especialistas também instaram Israel a divulgar totalmente as medidas tomadas para revisar as transações de exportação do Grupo NSO, enfatizando que “é dever dos Estados verificar se empresas como o Grupo NSO não vendem ou transferem tecnologia para ou contratam estados e entidades semelhantes para usá-los de maneira a violar os direitos humanos”.
O comunicado reforçou que especialistas haviam alertado repetidamente sobre o perigo que a tecnologia de vigilância representa para os direitos humanos.
“Mais uma vez, instamos a comunidade internacional a desenvolver uma estrutura regulatória robusta para prevenir, mitigar e corrigir o impacto negativo dos direitos humanos da tecnologia de vigilância e, enquanto isso, adotar uma moratória sobre sua venda e transferência”, disseram.
Papel dos especialistas - Especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Eles não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho.
Os oito especialistas da ONU que emitiram a declaração incluem três relatores especiais que monitoram os desafios à liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas, assim como a situação dos defensores dos direitos humanos em todo o mundo.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa