21 de agosto de 2014 by admin
ATIVIDADES DO CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO
As atividades do 3º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar continuam na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Hoje (21), foram abordadas os seguintes temas: questões jurídicas afetas ao Ministério da Defesa, a carreira na Marinha do Brasil e técnicas de investigação.
Abrindo a programação, o consultor jurídico do Ministério da Defesa/Advocacia-Geral da União Leonardo Raupp Bocorny falou sobre a estrutura da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa, principais demandas e o relacionamento com o Poder Judiciário e com o MP.
No turno vespertino, os trabalhos foram retomados com a palestra do vice-almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro, diretor de ensino da Matinha, que discorreu sobre a formação e a carreira dos militares da Força Naval.
Encerrando o dia, o promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima falou sobre técnicas especiais de investigação. Entre os pontos abordados: a investigação e os meios de obtenção da prova; a colaboração premiada; ação controlada e infiltração de agentes; o acesso a registro, dados cadastrais, documentos e informações; infrações transnacionais, organizações criminosas e ações terroristas.
Na noite de ontem (20), no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro – BPEB, os promotores do CIV fizeram o terceiro e último módulo do Curso Prático de Tiro de Defesa para Agentes Públicos. Na oportunidade, os participantes receberam orientações sobre o tiro noturno. Em seguida, foram realizados exercícios práticos.
Antes, já haviam sido ministrados os outros dois módulos do curso, nos quais foram apresentados: o estande de tiro e os armamentos; regras de funcionamento e segurança; demonstração do funcionamento de armas de fogo utilizadas pelo Exército Brasileiro. Também no segundo módulo, os promotores puderam aprofundar os conhecimentos adquiridos com a prática de tiro.
Ainda no BPEB, os novos promotores do MPM participam de um curso teórico de funcionamento de armas de fogo, regras de segurança, e assistiram a uma palestra sobre o sistema de fiscalização de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.
Amanhã, o 3º período do CIV prossegue com as palestras: A Marinha do Brasil e o Ministério Público Militar, com a assessora-chefe de Justiça e Disciplina da Marinha, capitão-de-Mar-e-Guerra Thaís Márcia Fernandes Matano Lacerda; O uso legal e a proteção das águas territoriais pela Marinha do Brasil, com o contra-almirante Newton Calvoso Pinto Homem – subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais; e Marcos teóricos e atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente, com o procurador Regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
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