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Campanha 'Brasil sem Homofobia' é lembrada em relatório da ONU sobre violência contra LGBT's
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Campanha 'Brasil sem Homofobia' é lembrada em relatório da ONU sobre violência contra LGBT's
07 março 2012
Na luta contra a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT's), o Brasil foi mencionado em novo relatório da ONU por sua campanha pública “Brasil sem Homofobia” e pelo uso dos Princípios de Yogyakarta na abordagem política do tratamento de discriminação e violência sexual. No entanto, o relatório também cita um espancamento de casal de lésbicas seguido por sexo oral forçado em uma delegacia brasileira.
Essas informações estão no primeiro relatório produzido pela ONU para tratar da violência sobre LGBT's divulgado nesta quarta-feira (07/03). O relatório “Leis e Práticas Discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero” afirma que governos muitas vezes têm conhecimento sobre ataques contra LGBT's. Isso inclui assassinatos, assaltos, atos de tortura e violência sexual.
Como resultado das violências, grande parte das vítimas acabam se isolando, entram em depressão e, em alguns casos, chegam a cometer suicídio, afirma o documento.
Entre as recomendações, o relatório pede que os Estados aperfeiçoem as investigações e perseguições penais da violência homofóbica e transfóbica. Além disso, é citada a necessidade de “mudar leis discriminatórias que tratam as pessoas como criminosas com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero”, leis ainda existentes em 76 países.
A Alta Comissaria da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou que a melhor forma para combater a discriminação por opção sexual é investir em campanhas de informação e educação. “Hoje, todos temos a oportunidade de começar um novo capítulo dedicado a colocar um fim na violência e discriminação contra todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e gênero”, afirmou Pillay.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a ONU continuará a apoiar a causa LGBT. “Qualquer ataque contra vocês é um ataque aos valores universais da Organização das Nações Unidas que eu jurei defender e respeitar. Estou com vocês e apelo a todos os países e pessoas para ficarem com vocês também”.
Os Princípios de Yogyakarta abordam uma ampla gama de padrões para aplicação dos direitos humanos sobre questões de orientação sexual e identidade de gênero.
Para conferir o relatório, clique aqui.