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IPC-IG analisa efeito de programa social no combate ao trabalho infantil
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IPC-IG analisa efeito de programa social no combate ao trabalho infantil
07 junho 2022
Em evento paralelo à 5ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, o coordenador sênior de pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fábio Veras Soares, apresentou os resultados de um estudo sobre o uso de programas de proteção social como ferramentas de combate ao trabalho infantil na pesca artesanal.
O estudo foi resultado de um projeto desenvolvido pelo IPC-IG em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com base nos resultados de uma avaliação de impacto do Seguro Defeso, um programa de proteção social direcionado aos pescadores no Brasil.
Os resultados da avaliação mostram uma relação direta entre a aplicação do Seguro Defeso e uma maior a porcentagem de crianças matriculadas na escola, bem como um menor percentual de jovens que estão simultaneamente fora da escola e sem trabalho. 
  Legenda: O estudo foi resultado de um projeto desenvolvido pelo IPC-IG em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Foto: © Susmita Saha/Unsplash.
O coordenador sênior de pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fábio Veras Soares, participou de evento paralelo sobre trabalho infantil na pesca artesanal e na aquicultura, realizado por ocasião da 5ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. Ele discutiu o papel dos programas de proteção social direcionados aos pescadores na abordagem das causas do trabalho infantil na pesca artesanal. 
Veras se baseou nos resultados de uma avaliação de impacto do Seguro Defeso, um programa de proteção social direcionado aos pescadores no Brasil, garantido aos beneficiários durante o período de defeso da pesca. O estudo foi resultado de um projeto desenvolvido pelo IPC-IG em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Veras explicou como foi possível considerar indicadores socioeconômicos para toda a família e não apenas para os pescadores individuais que se beneficiaram do Seguro Defeso, vinculando a base de dados com informações sobre seguro-desemprego para pescadores com o Cadastro Único do país. Essa abordagem permitiu avaliar o impacto do benefício em potenciais estratégias negativas de sobrevivência durante o período de defeso da pesca, como o trabalho infantil e o abandono escolar.
“Os resultados da avaliação mostram que quanto maior a exposição dos agregados familiares ao programa Seguro Defeso, maior a porcentagem de crianças (6-17 anos) matriculadas na escola, maior a porcentagem de famílias sem filhos trabalhando fora de casa e menor é o percentual de jovens (18-24 anos) que estão simultaneamente fora da escola e sem trabalho”, destacou Veras.
Estratégias - No contexto do Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais 2022 (IYAFA, na sigla em inglês), o evento paralelo, realizado na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, discutiu estratégias integradas e intersetoriais que podem ser implementadas para combater o trabalho infantil; explorou as interseções entre gestão de pesca, gestão ambiental e meios de subsistência em comunidades de pescadores; e avaliou os impactos sobre o trabalho infantil na pesca artesanal. Também destacou estratégias para prevenir o trabalho infantil na pesca artesanal e aquicultura e proteger os jovens trabalhadores do setor. 
Além de Veras, outros palestrantes presentes na sessão incluíram a diretora executiva da Asian Partnership for the Development of Human Resources in Rural Areas (AsiaDHRRA), Marlene Ramirez; o diretor nacional do Ministério da Pesca do Mali, Alhousséyni Sarro; o diretor executivo do International Collective in Support of Fishworkers (ICSF), Sebastian Mathew; e o secretário regional da Food, Farm, Hotels and more Global Union (IUF), Hidayat Greenfield. O evento paralelo foi moderado pela cientista de pesca da Equipe de Subsistência Equitativa da FAO, Daniela Kalikoski.
Conferência Global - Durante a semana de 16 a 20 de maio de 2022, a África do Sul sediou a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento aconteceu em Durban e ajudou a construir um caminho para um mundo livre do trabalho infantil. Estiveram presentes chefes de Estado e ministros, bem como representantes de constituintes tripartite dos países membros da OIT, das agências das Nações Unidas, de instituições acadêmicas, de organizações não governamentais, da imprensa e da sociedade civil.
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa