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Oito municípios do litoral paulista reafirmam compromisso com direitos de crianças e adolescentes
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Oito municípios do litoral paulista reafirmam compromisso com direitos de crianças e adolescentes
09 março 2021
Os prefeitos eleitos dos oito municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção – Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente – reafirmaram o compromisso de promover a proteção de crianças e adolescentes contra diferentes violências.
Em encontros com o UNICEF, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga, realizados nas últimas semanas, os novos gestores do litoral paulista conheceram a iniciativa e reforçaram a participação de suas equipes nas atividades do projeto.
As ações começaram em março de 2020 e seguem até dezembro deste ano.
O projeto trabalha com temas como reabertura segura das escolas, busca ativa de crianças e adolescentes que deixaram a escola, prevenção de violência sexual, violência doméstica e trabalho infantil.
Legenda: Projeto do UNICEF previne violência contra crianças e adolescentes
Foto: © UNICEF
Os prefeitos eleitos dos oito municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção – Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente – reafirmaram o compromisso de promover a proteção de crianças e adolescentes contra diferentes violências. Em encontros com o UNICEF, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga, realizados nas últimas semanas, os novos gestores do litoral paulista conheceram a iniciativa e reforçaram a participação de suas equipes nas atividades do projeto, bem como o compromisso em avançar em políticas de proteção integral de crianças e adolescentes.
Um projeto do UNICEF e Ministério Público do Trabalho (MPT), com parceria técnica da Agenda Pública e do Instituto Camará Calunga, Crescer com Proteção busca aperfeiçoar políticas públicas, fortalecer a gestão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, engajar jovens para atividades de formação dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes e sensibilizar cidadãos sobre o  enfrentamento e a prevenção da violência contra crianças e adolescentes. As ações começaram em março de 2020 e seguem até dezembro deste ano.
“Diante dos desafios acentuados pela pandemia da COVID-19, é essencial o compromisso dos gestores públicos em priorizar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente os mais vulneráveis”, destaca Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo. “Estamos muito animados em seguir cooperando com os municípios da região e avançar juntos em temas essenciais, como a reabertura segura das escolas, a busca ativa das crianças e dos adolescentes que deixaram a escola, bem como a prevenção de diferentes violências contra meninos e meninas, como violência sexual, violência doméstica e trabalho infantil”, explica.
Para a coordenadora de projetos da Agenda Pública, Stella Ottengy, a repactuação feita com os municípios mostra o interesse em garantir a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes. "Com isso, conseguimos expandir os impactos positivos da iniciativa por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, da capacitação dos gestores municipais e da participação social, especialmente dos jovens”, relata a coordenadora da organização que há mais de dez anos promove o aprimoramento de serviços públicos.
Para João Franca, educador e coordenador-geral do Instituto Camará Calunga, reafirmar o compromisso com o projeto indica o reconhecimento do valor e da potência da diversidade nas políticas públicas. 
O projeto - Crescer com Proteção busca mobilizar e engajar prefeitos, secretários municipais e adolescentes que sejam multiplicadores, ou seja, que levem informação para seus familiares e amigos. Além disso, são feitos ciclos de formação com gestores municipais e outras pessoas que participam do Sistema de Garantia de Direitos, como conselheiros tutelares, promotores de justiça, professores e assistentes sociais.
Já foram realizadas análises de indicadores sobre privações de direitos e suas múltiplas dimensões, campanhas de comunicação, webinários e outros eventos online. Ao todo, mais de 200 profissionais participaram de atividades de formação, enquanto 32 adolescentes foram selecionados para fazer parte de todos os eixos do projeto, receberam desafios e criarão Núcleos de Cidadania de Adolescentes em suas cidades.
O projeto mapeou o funcionamento e os gargalos dos fluxos de atendimento. O próximo passo é construir, com os gestores municipais, soluções que possibilitem o aprimoramento do sistema para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Em breve, também será lançado um diagnóstico com diferentes indicadores relacionados aos direitos da infância e adolescência.
A iniciativa também está implementando a Busca Ativa Escolar – uma metodologia e plataforma do UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem como objetivo apoiar os municípios na identificação das causas da evasão escolar.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa