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Municípios mostram boas práticas de acolhida a refugiados em evento do ACNUR
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Municípios mostram boas práticas de acolhida a refugiados em evento do ACNUR
29 setembro 2021
Com a proposta de apresentar boas práticas de acolhida e integração de pessoas refugiadas, cinco municípios brasileiros participaram do seminário Cidades e suas contribuições para o Pacto Global sobre Refugiados, promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com instituições de governanças locais e outras agências da ONU. 
As cidades paulistas de Campinas, Guarulhos e São Paulo, além de Manaus (AM) e Nova Iguaçu (RJ), compartilharam iniciativas adotadas para acolhimento e integração de refugiados. 
Os municípios são um dos parceiros mais importantes do ACNUR no Brasil e no mundo.
Sete em cada dez refugiados e deslocados internos vivem em centros urbanos, em busca de segurança, oportunidade econômica, perspectivas de autossuficiência e capacidade de desenvolvimento.
  Legenda: Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, com Secretária de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, Claudia Carletto, em 2020
Foto: © Miguel Pachioni/ACNUR
Com a proposta de apresentar boas práticas de acolhida e integração de pessoas refugiadas, cinco municípios brasileiros participaram do seminário Cidades e suas contribuições para o Pacto Global sobre Refugiados, promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com instituições de governanças locais e outras agências da ONU. As cidades paulistas de Campinas, Guarulhos e São Paulo, além de Manaus (AM) e Nova Iguaçu (RJ), compartilharam iniciativas adotadas para acolhimento e integração de refugiados. 
São Paulo (SP) apresentou seus mecanismos legais vigentes para a integração local e coesão social para refugiados e migrantes que vivem na capital paulista. A cidade está na vanguarda do programa de interiorização de venezuelanos no Brasil, contando com a acolhida de refugiados e migrantes de outras nacionalidades, cujas demandas estão contempladas no Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, construído de forma participativa e que visa integrar plenamente as pessoas de outras nacionalidades nos serviços ofertados pelo município.
Manaus (AM) expôs seus conhecimentos e aprendizados dentro da perspectiva de abrigamento da população refugiada e migrante, em face do expressivo fluxo de pessoas venezuelanas que vivem na capital amazonense. Em esforços conjuntos, o ACNUR, a Secretaria para Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e a Cáritas Manaus têm apoiado famílias indígenas, garantindo condições dignas e acesso às necessidades básicas para as famílias em seus novos domicílios pós-abrigamento.
Campinas (SP) destacou os serviços prestados pelo centro de referência, serviço vinculado à pasta de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos, atendendo refugiados e migrantes na orientação, encaminhamento e acompanhamento para serviços nas áreas de proteção aos direitos humanos e sociais. Guarulhos (SP), por sua localização e estrutura, destacou o Posto Avançado de Assistência Humanizada ao Refugiado e Migrante, cujo objetivo é receber pessoas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, identificando possíveis vítimas do tráfico de pessoas.
Nova Iguaçu, município da baixada fluminense, mostrou a experiência com o acolhimento e acompanhamento de indígenas venezuelanos da etnia Warao. O município elaborou um plano de emergência que propunha atendimento e garantia de direitos com acesso à assistência social, promovendo a inclusão desse grupo no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) busca incluir essa população nos serviços e programas municipais de habitação, educação e cuidados de saúde, por meio de uma abordagem sensível que respeita valores culturais e tradicionais dessa população.
A relevância das cidades - As cidades são um dos parceiros mais importantes do ACNUR no Brasil e no mundo. Sete em cada dez refugiados e deslocados internos vivem em centros urbanos, em busca de segurança, oportunidade econômica, perspectivas de autossuficiência e capacidade de desenvolvimento.
“O Pacto Global sobre Refugiados do ACNUR reconhece a contribuição vital das cidades e autoridades públicas locais na criação e consolidação de ambientes de proteção para refugiados que buscam proteção internacional e meios de contribuir para o desenvolvimento dos centros que os acolhem”, afirma Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.
Muitas cidades incluem refugiados no escopo do planejamento de seus serviços públicos e encontram maneiras inovadoras de apoiá-los no desenvolvimento de soluções pragmáticas para os desafios. As cidades também desempenham um papel importante na facilitação de atividades comunitárias que abrangem a diversidade e promovem a inclusão e a coesão social.
“O ACNUR só pode atingir os objetivos do Pacto Global sobre os Refugiados com o envolvimento e apoio de entes públicos e privados, da academia e de instituições interessadas em promover, com dignidade e respeito, oportunidades que conduzem com os saberes e experiências que os refugiados trazem consigo”, ressalta Egas.
Pacto Global - Em 17 de dezembro de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas afirmou o Pacto Global sobre Refugiados, após dois anos de extensas consultas conduzidas pelo ACNUR com estados-membros, organizações internacionais, refugiados, sociedade civil, setor privado e especialistas. O Pacto é uma estrutura para uma divisão de responsabilidades mais previsível e equitativa, reconhecendo que uma solução sustentável para as situações de refugiados não pode ser alcançada sem cooperação internacional e entre os diferentes setores públicos e privados.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa