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Agência da ONU parabenizam Polícia Federal por continuidade da Operação Horizonte
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Agência da ONU parabenizam Polícia Federal por continuidade da Operação Horizonte
31 março 2022
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) saudaram o trabalho da Delegacia de Migrações da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (DELEMIG).
A DELEMIG, com o apoio das agências da ONU, dos Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante) e demais parceiros locais, acelerou o processo de prestação de serviços de documentação a refugiados e migrantes.
Em abril, a Polícia Federal começará segunda fase da Operação Horizonte, que na primeira fase realizou 970 agendamentos para pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Legenda: Atendimento à pessoas refugiadas e migrantes é realizado no Centro de Integração e Cidadania do Imigrante, em São Paulo
Foto: © Miguel Pachioni/ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) saúdam o trabalho da Delegacia de Migrações da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (DELEMIG) que, com o apoio do Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante) do Governo do Estado de São Paulo e demais parceiros locais, tornaram mais ágil o acesso de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes em situação de vulnerabilidade à documentação na cidade de São Paulo.
A grande demanda por agendamento dos diferentes serviços disponibilizados pela DELEMIG, aliada à dificuldade de alguns refugiados, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado e migrantes vulneráveis em acessar seguidamente o sistema eletrônico de agendamentos, resultou em um passivo de atendimento de perfis mais vulneráveis para determinados serviços de regularização documental. A falta de documentação regular acaba por criar obstáculos a essas populações no acesso a direitos, a serviços públicos e a oportunidades de trabalho formal.
Com o apoio das agências da ONU, ainda em 2021, estabeleceu-se um fluxo de atendimento que facilitou o processo de atualização documental. As agências apoiaram também na coordenação entre as partes interessadas, identificação de casos por meio de ONGs parceiras e disseminação de informação. Os indivíduos atendidos pelo CIC do Imigrante ou encaminhados ao serviço por organizações especializadas passaram a ter seus documentos verificados para, já na sexta-feira subsequente, comparecerem à DELEMIG e concluir seu atendimento.
Chamada de “Operação Horizonte”, esse fluxo teve como objetivo reduzir a fila de espera para atendimento na Polícia Federal e foi concluída com êxito em sua primeira fase. Esta ocorreu entre 07 de janeiro e 11 de março de 2022, quando foram realizados 970 agendamentos referentes a oito tipos de atendimentos, sem prejudicar agendamentos regulares da DELEMIG. Com isso, as pessoas refugiadas e migrantes puderam garantir em poucos dias o acesso aos serviços requeridos, fortalecendo a garantia de seus direitos.
ACNUR e OIM parabenizam a todos os atores envolvidos neste processo e reforçam o apoio da 2ª fase da Operação Horizonte, que se iniciará no dia 1º de abril, ampliando os tipos de atendimentos.
As pessoas interessadas em mais informações sobre a Operação Horizonte, assim como sobre os documentos a serem apresentados para cada serviço contemplado, podem acessar a plataforma HELP do ACNUR ou o post da Polícia Federal de São Paulo.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa