IGUALDADE RACIAL
Duque de Caxias (RJ) integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ferramenta conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e 185 municípios
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Publicado em 05/10/2022 16h52
Duque de Caxias está a 16 km da capital Rio de Janeiro (Foto: Banco de Imagens/Internet)
Com 63,53% da população de 855 mil habitantes autodeclarada negra, o município de Duque de Caxias (RJ) aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A ferramenta tem o objetivo de organizar e articular a implementação de políticas e de serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais no Brasil. A adesão foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4).
O Sinapir conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e 186 municípios. Instituída pelo Estatuto da Igualdade Racial, a iniciativa tem três modalidades de adesão: básica, intermediária e plena.
Elas são definidas a partir do grau de institucionalização da política de igualdade racial em âmbito local e estabelecem as pontuações adicionais dos participantes nos editais de chamamento público abertos pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).
“Esperamos que essa adesão desperte o interesse dos outros municípios. Nós ficamos felizes, mas sem dúvida quem ganha é a população local, que agora tem um plano consolidado para a promoção da igualdade racial”, salientou o titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto.
A adesão permite ainda o acesso prioritário às ações desenvolvidas em âmbito nacional, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A sociedade civil também participa do Sinapir por meio da representação em conferências e conselhos voltados para ações afirmativas, em grupos de trabalho, comitês e outras instâncias e, ainda, a partir da execução de projetos financiados pelo poder público.
Conheça todos os entes federados ao Sinapir
Para dúvidas e mais informações:
gab.snpir@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3525
  Tags: Igualdade Racial Sinapir Direitos Humanos