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UNOPS avança nos estudos de um modelo inovador para o sistema socioeducativo no Brasil
Notícias
UNOPS avança nos estudos de um modelo inovador para o sistema socioeducativo no Brasil
10 agosto 2021
O UNOPS - organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos - e parceiros do Governo Federal estão promovendo uma ampla troca de experiências sobre um novo modelo para centros socioeducativos que seja mais efetivo na reinserção dos adolescentes na sociedade.
Como parte das atividades para esse projeto, os parceiros realizaram uma visita técnica a Minas Gerais. O estado é um dos que vai receber o projeto piloto do Novo Socioeducativo, juntamente com Santa Catarina.
O projeto propõe inovações de gestão, infraestrutura e atendimento nos centros, para promover o uso mais eficiente dos recursos públicos, proporcionar a prestação de atendimento qualificado e garantir os direitos dos jovens, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
A ideia é desenvolver um modelo inovador para centros de atendimento socioeducativo no país que seja replicável para todas as unidades da federação.
Legenda: Minas Gerais e Santa Catarina vão receber o projeto piloto da iniciativa que visa desenvolver um modelo inovador para centros de atendimento socioeducativo no país
Na busca de um modelo para centros socioeducativos que seja mais efetivo na reinserção dos adolescentes na sociedade, o UNOPS - organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos - e parceiros do Governo Federal estão promovendo uma ampla troca de experiências sobre o assunto. Uma das atividades de compartilhamento de informações ocorreu na última semana, entre os dias 4 e 6 de agosto, durante visita técnica a Minas Gerais.
O estado é um dos que vai receber o projeto piloto do Novo Socioeducativo, iniciativa que visa desenvolver um modelo inovador para centros de atendimento socioeducativo no país. O projeto propõe inovações de gestão, infraestrutura e atendimento nos centros, para promover o uso mais eficiente dos recursos públicos, proporcionar a prestação de atendimento qualificado e garantir os direitos dos jovens, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
Além de Minas, o piloto será implementado em Santa Catarina. A proposta é criar um modelo que seja replicável para todas as unidades da federação. A qualificação da política de socioeducação se dará por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs são um instrumento de contratação de infraestrutura e serviços pelo poder público no qual os pagamentos são vinculados à performance do parceiro privado, o que ajuda a trazer eficiência à gestão.
O Novo Socioeducativo é fruto de uma parceria entre o UNOPS e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP-CAIXA).
Aprendizados - Na visita, as equipes técnicas do projeto estiveram em cinco centros socioeducativos de Belo Horizonte. O grupo foi também a Betim, a fim de conhecer o local inicialmente pensado para a implantação do novo centro socioeducativo no estado. Foram observadas as características urbanísticas e ambientais do local como topografia, infraestrutura viária e outras questões que influenciam no desenvolvimento do projeto.
A visita teve ainda a participação de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) de Minas Gerais. Integrantes do governo de Santa Catarina também compuseram a delegação.
Legenda: Representantes do UNOPS - organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos - e parceiros do Governo Federal realizaram uma visita técnica a unidades socioeducativas de Minas Gerais
“As informações colhidas e essa troca entre os estados contribuem muito para aprimorar o diagnóstico e para a próxima fase do projeto, que prevê a construção do novo modelo. Os dados nos ajudarão a propor as inovações que queremos trazer para a qualificação das unidades de internação”, explica o gerente do projeto, Bernardo Bahia.
Para a coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos do MMFDH, Giselle Cyrillo, o momento foi muito importante para a aproximação entre interlocutores e técnicos do projeto. "Também surgiram pontos interessantes para novos aprofundamentos. O objetivo é garantir a implementação de uma política de atendimento que disponha de estrutura e nível de serviços que, efetivamente, contribuam para reinserção cidadã dos adolescentes na sociedade”, afirmou.
O secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Jeferson Botelho, destacou o potencial transformador do projeto. "Trata-se de iniciativa pioneira no país, um equipamento público que revela o compromisso com a política pública socioeducativa, e deve agregar a produção de conhecimentos variados, com ênfase nos modernos conceitos de Administração Pública."
O projeto contempla diversas etapas de diálogo com setores da sociedade civil e do poder público - entre eles, com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). "Vejo com bons olhos novas experiências de gestão que envolvam organizações da sociedade civil e mesmo o modelo de PPP", comenta o promotor do MPMG Márcio Rogério Oliveira. Para ele, que esteve em uma das agendas da visita, a experiência atual de gestão direta de unidades socioeducativas traz problemas como alto custo de manutenção e a ausência de projetos pedagógicos eficazes para os adolescentes.
Avanços - A visita integrou a fase de diagnóstico, benchmarking e construção de cenários, quando estão sendo avaliadas a infraestrutura e o modelo de atendimento e gestão dos centros existentes. No último mês, a equipe do projeto visitou centros socioeducativos em Santa Catarina.
Para o diretor da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia, Marcel Olivi, a visita ressaltou a importância do apoio do Governo Federal ao estado de Minas Gerais. "Juntamente com parceiros de renomada capacidade e credibilidade, temos certeza de que, em breve, teremos um modelo implementado que auxilie os entes públicos no incremento de qualificação dessa relevante política social,” pontuou.
A representante do UNOPS Brasil, Claudia Valenzuela, também esteve presente e acrescentou que o Novo Socioeducativo contribui para que a Agenda 2030 possa ser atingida no país. "O projeto se alinha perfeitamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no que diz respeito à busca da paz, da justiça e de instituições mais eficazes, bem como à implementação de parcerias", frisou. A visita a Minas contou, ainda, com a participação do diretor do Hub do Cone Sul do UNOPS, Fernando Cotrim Barbieri.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa