BALANÇO 2022
Médicos pelo Brasil chega para aperfeiçoar e qualificar a oferta de saúde em áreas remotas
Com valorização dos profissionais, programa do Ministério da Saúde leva atendimento às regiões de difícil acesso e reforço na Atenção Primária à Saúde
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Publicado em 20/12/2022 20h39
- Foto: Myke Sena/MS
Com o intuito de ampliar a abrangência do Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar mais acesso à população de regiões remotas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, criou, em 2019, o programa Médicos pelo Brasil (PMpB). A iniciativa substitui, gradativamente, o antigo Mais Médicos, ofertando mais vagas e melhores condições profissionais para os participantes.
Além da universalização do atendimento de saúde em locais mais vulneráveis, o programa objetiva o fortalecimento da atenção primária, com ênfase na atuação em saúde da família e no atendimento humanizado. Outras premissas envolvidas são a valorização dos profissionais de saúde e o aumento da provisão de médicos em regiões com difícil acesso.
Evolução e melhorias
A contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao invés dos acordos de até três anos, estimula a adesão dos profissionais que, agora, contam com uma expectativa de carreira.
No primeiro edital, foram oferecidas 4.652 vagas para atuação em 1.937 municípios ainda em 2022. Até o momento, 3.800 médicos responderam à proposta e mais 1.200 foram convocados. O número de oportunidades para atuação em áreas de vulnerabilidade em todas as regiões do país também aumentou, passando de 18.240 do programa anterior, para 21.527. Acréscimo progressivo também no número de municípios atendidos, que sairá de 3.815 para 5.233 cidades.
Com a pandemia de Covid-19, o cronograma de ampliação do programa foi impactado, pois esforços e orçamentos extras foram destinados à situação excepcional, causada pela crise sanitária. A publicação do primeiro edital de seleção ocorreu em 2021, com a constituição da Agência para o Desenvolvimento de Atenção Primária à Saúde (Adaps). Desse modo, o Médicos pelo Brasil foi implementado efetivamente em 2022.
Além do primeiro edital, outras publicações preveem a contratação de mais 2.188 médicos e 312 tutores médicos. Ao todo, são 5.000 vagas estimadas em municípios, localidades e distritos sanitários especiais indígenas. Mais de 13 milhões de vidas serão impactadas.
Próximos passos
Com o Médicos pelo Brasil, houve a ampliação de vagas para a Atenção Primária à Saúde, resultando na definição de 21.527 posições a serem implementadas ao longo de quatro anos. O programa também trouxe novos critérios para a definição de municípios elegíveis e cálculo do quantitativo de vagas, tornando a distribuição mais justa, resultando mais municípios beneficiados, sendo prioridade para as regiões Norte e Nordeste.
As próximas etapas do programa compreendem a monitoria e o encerramento dos contratos dos profissionais vinculados ao antigo Mais Médicos para que as vagas sejam imediatamente destinadas ao Médicos Pelo Brasil. Atualmente, os dois programas juntos alcançam 4.448 dos 5.570 municípios existentes no país.
Ministério da Saúde
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária