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Em Minas Gerais, UNOPS e parceiros lançam projeto Novo Socioeducativo
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Em Minas Gerais, UNOPS e parceiros lançam projeto Novo Socioeducativo
03 fevereiro 2022
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e parceiros do governo federal e de Minas Gerais lançaram o projeto Novo Socioeducativo, que propõe um novo modelo para o atendimento e a gestão em centros socioeducativos do país.
Um dos estados a receber o piloto do projeto, Minas contará com duas novas unidades de internação para jovens com proposta inovadora, com 90 vagas cada. Além de Minas, Santa Catarina também receberá um piloto do projeto. O Novo Socioeducativo prevê que o modelo desenvolvido possa ser replicado para outras unidades da federação.
A ideia é que a ressocialização dos adolescentes se torne mais efetiva, garantindo o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Legenda: Para a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, o lançamento é um marco importante da força das parcerias para a garantia de direitos, da paz, da justiça e de instituições mais eficazes
Foto: © Tiago Ciccarini / Sejusp-MG
O UNOPS - agência da ONU especializada em infraestrutura, compras sustentáveis e gestão de projetos, com enfoque na gestão pública justa equitativa - e parceiros do governo federal e de Minas Gerais lançaram oficialmente o projeto Novo Socioeducativo, que propõe um novo modelo para o atendimento e a gestão em centros socioeducativos do país. A cerimônia ocorreu na quarta-feira, 2 de fevereiro, em Belo Horizonte. Um dos estados a receber o piloto do projeto, Minas contará com duas novas unidades de internação de proposta inovadora, com 90 vagas cada.
No evento, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), destacou o potencial transformador da iniciativa. “O que falta para estes meninos e meninas é oportunidade e isso vi em toda a minha trajetória trabalhando nesta área. Acredito que podemos salvar muitas vidas e integrar socialmente esses jovens. O crime não será mais a única saída para eles”, completou.
O Ministério é, ao lado do UNOPS, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da Economia (SEPPI) e da CAIXA, parceiro da iniciativa, que busca proporcionar a prestação de atendimento qualificado para os jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Baseado em amplo estudo técnico, o novo modelo traz inovações para a gestão, a infraestrutura e o atendimento nas unidades de internação. A ideia é que, com isso, a ressocialização dos adolescentes se torne mais efetiva, garantindo o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Minas Gerais, os municípios de Betim e Santana do Paraíso receberão o projeto. Para o secretário de Segurança Pública e Justiça, Rogério Greco, a implementação da iniciativa é muito significativa para a política socioeducativa do estado. “Vamos garantir o aprimoramento do atendimento ao adolescente com um novo modelo que agrega nova infraestrutura, eficiência na gestão e, o mais importante, um novo olhar para a responsabilização do adolescente e do jovem em conflito com a lei", afirmou.
Para a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, o lançamento é um marco importante da força das parcerias para a garantia de direitos, da paz, da justiça e de instituições mais eficazes. “Certamente, o projeto vem para contribuir com o alcance de metas da Agenda 2030, local e nacionalmente”, afirmou. O UNOPS tem grande expertise em socioeducação, com projetos realizados nos últimos sete anos nesta temática.
Participaram também da cerimônia a secretária especial Martha Seillier, da SEPPI, o superintendente Flávio Tagliassachi, de Serviços de Governo da CAIXA, o secretário-adjunto Jeferson Botelho, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o secretário Maurício Cunha, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a secretária Angela Gandra, da Secretaria Nacional da Família e a coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos Giselle Cyrillo, ambas do MMFDH.
Como funcionará o projeto - Com o novo modelo, a construção e a operação dos dois novos centros socioeducativos em Minas Gerais serão realizadas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs são um instrumento de contratação de infraestrutura e serviços no qual os pagamentos realizados pelo poder público são vinculados ao desempenho do parceiro privado.
“Isso ajuda a trazer eficiência à gestão e potencializa a atuação do estado na viabilização de melhorias para adolescentes e profissionais”, explica o gerente do projeto pelo UNOPS, Bernardo Bahia.
O lançamento do Novo Socioeducativo coincide com o aniversário de 10 anos da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Gisele Cyrillo, coordenadora nacional do Sistema, afirma que o projeto também pretende fortalecer o Se Liga - um programa de acompanhamento aos egressos das medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação de Minas Gerais.
Além de Minas, Santa Catarina também receberá um piloto do projeto, na cidade de Blumenau. O estado deve realizar sua própria cerimônia de lançamento, em data ainda a ser definida. O Novo Socioeducativo prevê que o modelo desenvolvido possa ser replicado para outras unidades da federação.
Para mais informações sobre o Novo Socioeducativo, acesse.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa