8 de junho de 2016 by admin
CNMP PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE GRANDES CASOS CRIMINAIS NO BRASIL E NA ITÁLIA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 27, 28 e 29 de junho, na PGR e na PGJM, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. O objetivo do evento é subsidiar linhas de atuação para o Ministério Público e para o Poder Judiciário no enfrentamento da corrupção.
Durante os três dias, autoridades e convidados do Brasil e da Itália debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.
Tanto no Brasil quanto na Itália, as instituições estiveram engajadas no combate à corrupção por meio de investigações que resultaram na prisão de diversas autoridades públicas e de empresários. No caso brasileiro, pode ser citada a “operação Lava Jato”, em andamento; no italiano, a investigação “Mãos Limpas”, que durou aproximadamente quatro anos.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.
Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), uma das instituições apoiadoras do evento, no período de 8 a 17 de junho. As vagas são limitadas. Quem não possui cadastro na ESMPU deve acessar o site, clicar no link “Inscrições” e em “novo usuário” para se cadastrar. Após, é só utillizar o login e senha para se inscrever. Além disso, é importante ler o edital de abertura das inscrições, que contém, entre outras informações, a programação do evento.
Programação – O formato do seminário será feito por meio de painéis. Os temas a serem debatidos são: as consequências dos grandes casos criminais para os órgãos de persecução; reações legislativas em razão dos grandes casos criminais; a opinião pública e os grandes casos criminais; jurisprudência e o enfrentamento à corrupção; e reações às técnicas especiais de investigação.
Entre outros nomes, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o procurador da República no Paraná e coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-magistrado do Ministério Público e deputado italiano, Antonio di Pietro, o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares, o cientista político italiano Alberto Vanucci e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio D’Ávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).
A abertura do seminário será realizada no dia 27 de junho, às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF.
Por sua vez, nos dias 28 e 29 de junho, os debates acontecerão no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, onde serão realizados diversos painéis, com representantes e convidados de instituições do Brasil e da Itália.
Além da Escola Superior do MPU, apoiam o evento as seguintes instituições: Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do DF e Territórios), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Credenciamento de imprensa – Os profissionais de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística e fotográfica da abertura do evento, no dia 27 de junho, no auditório da PGR, têm de enviar ao e-mail pgr-noticias@mpf.mp.br os seguintes dados: nome completo, número de identidade, cargo e identificação do veículo de comunicação. A PGR está localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C.
Para a cobertura jornalística e fotográfica dos painéis, nos dias 28 e 29, no auditório do MPM, os referidos dados devem ser enviados ao e-mail pgjm.ascom@mpm.mp.br. O MPM fica no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)
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