MPT-RJ, AMATRA1 e UFRJ promovem seminário sobre trabalho escravo
MPT no Rio de Janeiro - 28/02/2023
Evento gratuito será realizado no auditório do prédio anexo do MPT-RJ

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1) e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da UFRJ promovem, nos dias 9 e 10 de março, o Seminário Trabalho Escravo - 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas. A atividade será realizada no auditório do prédio anexo do MPT-RJ, na avenida Churchill, 94, 7º andar.
O evento é gratuito e voltado a integrantes do Judiciário, do MPT, servidores e estudantes de Direito. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível AQUI até 8 de março. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) vai certificar até oito horas do seminário e haverá transporte, saindo do prédio do TRT-1, na rua do Lavradio, em direção ao evento.
  “O seminário será uma importante oportunidade para que a Fiscalização do Trabalho, o MPT e o Judiciário Trabalhista, responsáveis pelo enfrentamento dessa chaga sob o viés trabalhista, discutam os desafios para o seu combate eficaz e efetivo, a partir dos elementos caracterizadores do tipo penal e os diversos cenários fluminenses em que são resgatados trabalhadores em condições análogas à de escravo. Na ocasião, haverá um espaço para tratarmos a respeito de políticas públicas pós-resgate”, esclareceu a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RJ.
Na quinta-feira, 9 de março, o Seminário será das 16h às 19h, com mesa de abertura composta pelo procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier Leite Soares; pelo presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado; e por um representante da academia. Já em 10 de março, sexta-feira, o horário será das 14h às 19h.
Os especialistas convidados para palestrar no Seminário Trabalho Escravo – 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas ou atuam na área, ou estudam os temas. “Acredito que será a primeira vez em que estas pessoas estarão reunidas em um evento para debater esses dados sobre o Rio de Janeiro”, concluiu a juíza do Trabalho e 2ª diretora cultural da AMATRA1 Daniela Muller.
Serviço:
Seminário Trabalho Escravo - 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas
Data e horário: 09/03/2023 - das 16 às 19 horas; 10/03/2023 - das 14h às 19h
Local: Auditório do prédio anexo do MPT-RJ (Av. Churchill, 94, 7º andar - Centro - Rio de Janeiro)
Programação prevista:
- Quinta-feira, 09/03/2023
Mesa de abertura: Procurador-chefe da PRT1; presidente da AMATRA; e representante da UFRJ.
Painel 1: Entrega por Aplicativo e Trabalho Escravo – profª Marcela Soares, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Painel 2: Jurisprudência acerca do Trabalho Escravo no Estado do Rio de Janeiro – juíza do Trabalho Daniela Muller.
- Sexta-feira, 10/03/2023
Painel 1: Refugiados, migrantes e trabalho escravo RJ - prof. Ricardo da UFRJ - GPTEC.
Painel 2: Travestis e trabalho escravo RJ – Representante do GPTEC, da UFRJ.
Painel 3: Grandes eventos e trabalho escravo no RJ – auditor fiscal do Trabalho Raul Caparelli Vital Brasil.
Painel 4: Trabalho escravo doméstico no RJ – procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, vice-coordenadora regional da Conaete do MPT-RJ.
Painel 5: Projeto Ação Integrada – RJ – procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora Regional da Conaete do MPT-RJ.