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Brasil une indicadores de direitos humanos
14 abril 2011
Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade.
Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.
O resultado desses esforços é o projeto "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores", que criará um Marco Referencial Nacional de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles. "A ideia é criar instrumentos que permitam ao governo e à sociedade avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil", afirma.
Isso porque, atualmente, não existe nada parecido com uma estrutura de produção, transmissão e análise de dados referentes a direitos humanos no país, acrescenta Teles. "O que há é uma grande quantidade de dados dispersos que são utilizados para a construção de políticas, principalmente dos grupos mais vulneráveis, mas que não possuem em seu âmago a sensibilidade e a articulação necessárias para se trabalhar com a questão no Brasil."
Com isso, os indicadores acabam não refletindo a verdadeira realidade dos direitos humanos no país. Com o agrupamento dos dados, será possível definir políticas e ações mais direcionadas, com "pilares fundamentados em dados que expressem a realidade social brasileira pela ótica própria dos direitos humanos e não apenas pela perspectiva sociológica, geográfica ou econômica", complementa o especialista.
O projeto é orçado em US$ 1,729 milhão, que serão aplicados em ações de estudo, pesquisa e análise, concepção de indicadores e identificação de demandas para o desenvolvimento do marco, entre outras etapas do processo.
PNUD e UNFPA
O PNUD vai contribuir com o projeto fornecendo sua experiência global em desenvolvimento e também com sua sólida rede de parceiros. "Esse aprendizado de trabalho em rede é fundamental para a construção participativa de um marco referencial que reflita satisfatoriamente a importância do tema e seus desafios no século 21", ressalta Teles.
Já o UNFPA vai agregar o trabalho técnico para uma ação inovadora de construção e refinamento de indicadores de direitos humanos, explica a representante auxiliar do Fundo, Taís de Freitas Santos. "O UNFPA tem acúmulo técnico na construção de indicadores com uma preocupação muito grande para que eles sirvam como referência para a tomada de decisão e como instrumento concreto de identificação de desigualdades e vulnerabilidades", afirma.
Para Taís, a vantagem da parceria inédita com o PNUD é a "maximização do valor agregado de cada agência e o estabelecimento de uma articulação, diálogo político e estratégico conjunto entre UNFPA, PNUD, ABC e parceiros nacionais".