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ACNUR/OIM: Mutirão leva documentação a refugiados no norte do Brasil
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ACNUR/OIM: Mutirão leva documentação a refugiados no norte do Brasil
31 agosto 2022
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Amazonas (DPE-AM), realizaram um mutirão para levar documentação para pessoas refugiadas, migrantes e brasileiras que vivem no norte do Brasil, em áreas de fronteira.
A iniciativa, realizada entre os dias 26 e 28 de julho, beneficiou mais de 500 pessoas em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a emissão ou renovação de vários documentos, como carteiras de trabalho e CPF.
Estes documentos viabilizam o acesso desta população a serviços como educação e saúde, além de outras políticas públicas do país, incluindo o Auxílio Brasil.
  Legenda: Atendimentos foram realizados na sede do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), com apoio do Defensoria Pública Estadual (DPE-AM) e organizações locais.
Foto: © Dina Carmona/OIM
Um mutirão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Amazonas (DPE-AM), levou documentação para pessoas refugiadas, migrantes e brasileiras no norte do Brasil entre os dias 26 e 28 de julho.
Mais de 500 pessoas foram atendidas durante a ação, realizada no município de São Gabriel da Cachoeira, a 856 km de Manaus, na fronteira brasileira com a Colômbia e a Venezuela.
O evento permitiu aos atendidos a renovação ou solicitação da condição de refugiado ou residência temporária junto à Polícia Federal. Estes documentos possibilitaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, viabilizando o acesso a serviços como educação e outras políticas públicas do país, incluindo o Auxílio Brasil.
Também foram emitidas durante o mutirão a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital, que viabiliza o acesso ao mercado formal de trabalho no Brasil, e os cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimentos na rede pública de saúde.
Por sua vez, a Defensoria Pública da União prestou orientação jurídica e realizou a emissão de formulários de análise e proteção para crianças e adolescentes desacompanhados ou separados, com base na Resolução Conjunta CONANDA/CONARE/CNIg/DPU nº 01/2017
Oportunidades - Há seis anos vivendo na região, a venezuelana Dauri Gonzalez compareceu ao mutirão para procurar documentação para sua filha Jazmim, mas também conseguiu emitir sua própria carteira de trabalho.
“Ela e eu estávamos aguardando há três anos por essa vaga, batendo de porta em porta. Os documentos vão ajudar a Jasmim na hora de conseguir o diploma da escola, para que possa avançar de série no ensino formal. No meu caso, a carteira de trabalho é um documento que pode me conseguir uma oportunidade no futuro”, relata.
As organizações seguirão atuando em conjunto para fortalecer a proteção e o acesso a direitos na região, tanto para pessoas em deslocamento quanto para os brasileiros, que neste mutirão também acessaram serviços como a CPTS digital, o cartão do SUS e CPF. 
O trabalho é realizado em parceria com as autoridades e organizações locais da sociedade civil, com apoio direto da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU-AM), ADRA, Serviço Pastoral Migrante (SPM) e Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa