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Direitos dos refugiados é tema de curso em Brasília
02 maio 2011
“O tema do refúgio deve ser entendido a partir da perspectiva do refugiado e ser compreendida através de um campo multidisciplinar”, afirmou hoje o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, na abertura da segunda edição do Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. O evento acontece em Brasília e vai até a próxima quinta-feira.
Organizado pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), o curso reúne 34 participantes de diferentes áreas e regiões do país. Além de professores servidores públicos e representantes do Estado Maior do Exército e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
O representante do ACNUR sublinhou o fato de o curso reunir diversas áreas do conhecimento e profissionais de diferentes setores, o que mostra que o interesse pela questão do refúgio vai além da área do Direito. O curso tem o apoio do ACNUR, do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ), da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) e da ONG Refugees United.
Na solenidade de abertura, o Oficial de Proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy, lembrou que o ano de 2011 é particularmente importante para a questão dos refugiados. “É um ano de comemorações das convenções de refúgio”, afirmou, se referindo ao 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto do Refugiado (de 1951) e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre Redução da Apatridia (de 1961).
O curso é ministro pelas professoras Silvia Menicucci e Liliana Jubilut. Ambas são, respectivamente, ex-advogadas do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo, e pesquisadoras do tema. As palestras acontecem no campus do UNICEUB, em Brasília.