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Declaração assinada por 20 países reafirma o papel da proteção social na região árabe
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Declaração assinada por 20 países reafirma o papel da proteção social na região árabe
22 dezembro 2021
Representantes de alto nível de 20 países da região participaram do Fórum Ministerial Árabe para discutir o futuro da proteção social e a sua relação com a recuperação pós-pandemia. 
O principal resultado foi a adoção de uma Declaração baseada nas contribuições dos países feitas durante a reunião técnica e nos comentários recebidos antes e durante o Fórum. O documento reafirma o papel crítico da proteção social na aceleração de uma recuperação da crise da COVID-19 centrada no ser humano.
O Fórum foi organizado pela Coalizão Regional das Nações Unidas para a Proteção Social, coordenada pelo UNICEF e pela OIT, em colaboração com a Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental, com o apoio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), e da plataforma socialprotection.org.
O IPC-IG é um fórum global de diálogo internacional sobre políticas inovadoras de desenvolvimento criado por uma parceria entre o PNUD e o Governo do Brasil. Ele reuniu as principais conclusões do encontro, mostrando que um modelo resistente a choques pode definir o caminho para a recuperação inclusiva. 
  Legenda: Representantes da Síria, Emirados Árabes Unidos, Líbia, Sudão e Argélia participaram da sessão sobre governança
Foto: © Christopher Herwig/ONU Mulheres
O Fórum Ministerial Árabe -“The future of Social Protection in the Arab Region: building a vision for a post-COVID-19 reality”, realizado em 30 de novembro de 2021, contou com  a participação de representantes de alto nível dos ministérios responsáveis pela proteção social dos 20 países da região, que se reuniram para discutir o futuro do campo. 
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) reuniu as principais conclusões do encontro, mostrando que um modelo de proteção social resistente a choques pode definir o caminho para uma recuperação inclusiva. 
Resultados - O principal resultado do evento foi a adoção de uma Declaração conjunta pelos participantes, baseada nas contribuições dos países feitas durante a reunião técnica e nos comentários recebidos antes e durante o Fórum. 
O documento reconhece compromissos internacionais anteriores sobre proteção social e os desafios que a região já estava enfrentando antes mesmo da pandemia. Também reafirma o papel crítico da proteção social na aceleração de uma recuperação da crise da COVID-19 centrada no ser humano e a importância de continuar a fortalecer os sistemas de proteção social. 
Finalmente, a Declaração manifesta os compromissos dos participantes com relação à melhoria da cobertura da proteção social, financiamento, governança e sistemas que respondam aos choques. 
Leia mais sobre o evento
Abertura - A sessão de abertura do Fórum apresentou os principais tópicos discutidos durante o evento e a proposta da Declaração de Princípios. A sessão começou com as observações do diretor regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Oriente Médio e Norte da África, Ted Chaiban, que convidou todos os participantes a refletir sobre uma visão comum de proteção social na região para "moldar uma recuperação socioeconômica da COVID-19 verdadeiramente inclusiva". 
Rola Dashti, secretária Executiva da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), elogiou as formas inovadoras pelas quais os países da região responderam às consequências da pandemia, proporcionando uma importante oportunidade de aprendizado. 
De acordo com o principal palestrante do evento, Omar Razzaz, ex-Primeiro Ministro da Jordânia, os países da região "ainda estão enfrentando dificuldades e precisamos oferecer mais medidas de cobertura em proteção social". Neste sentido, a diretora regional dos Estados Árabes da Organização Internacional para o Trabalho (OIT), Ruba Jadarat, destacou que "a crise atual pode se tornar uma oportunidade de mudança transformadora".  
Fábio Veras, coordenador de Pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), apresentou a Declaração na sessão de abertura. Durante todo o evento, os participantes puderam enviar mais comentários que foram incorporados ao documento até o final do Fórum. 
Quatro sessões paralelas aconteceram após a sessão de abertura, divididas em quatro temas principais: cobertura; resposta a choques; financiamento; e governança. Em seguida, uma sessão plenária resumiu as discussões de cada sessão paralela. Finalmente, a sessão de encerramento apresentou os principais resultados do Fórum e anunciou a adoção da Declaração. 
Sessões Plenárias e de Encerramento  - Finalmente, a plenária e a sessão de encerramento destacaram as principais mensagens discutidas no evento, especialmente durante as sessões paralelas, e traçaram um caminho a seguir. De acordo com o orador de encerramento, Philip Mikos, da Comissão Europeia, "financiamento e sustentabilidade estão no centro do sucesso da melhoria da proteção social na Região Árabe". Além disso, "quando se trata de cobertura, precisamos continuar trabalhando para tentar alcançar a todos, inclusive os trabalhadores do setor informal", apontou Mounir Tabet, Secretário Executivo Adjunto da UN-ESCWA.   
O evento foi organizado pela Coalizão Regional das Nações Unidas para a Proteção Social, coordenada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em colaboração com a UN-ESCWA, com o apoio do IPC-IG e da plataforma socialprotection.org. Antes do Fórum, em 21 de outubro de 2021, foi realizada uma reunião técnica preparatória com representantes técnicos de alto-nível dos Ministérios. 
Confira os quatro principais pontos da Declaração:
A expansão da cobertura de proteção social ainda é necessária na região árabe 
A sessão sobre cobertura discutiu como garantir medidas de proteção social para todos os necessitados. A moderada Carmela Godeau, Diretora Regional da OIM Oriente Médio e Norte da África (OIM MENA), destacou que "a cobertura é um tópico de extrema importância para o MENA; já antes da pandemia, a região tinha uma cobertura muito baixa para os grupos mais desfavorecidos". Neste sentido, Navine El Kabbag, Ministra da Solidariedade Social do Egito, explicou a importância da assistência oferecida em dinheiro às mulheres, às crianças e aos idosos. Além disso, Layla Bint Ahmad, Ministra de Desenvolvimento Social de Omã, salientou que "a expansão da proteção social é essencial para todos os países para que possamos proporcionar uma vida decente a todos os nossos cidadãos".  
  Tanto o Jamill Bin Mohamad Ali, Ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social do Bahrein, quanto o Abeer Al-Chalaby, Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos Sociais do Iraque, indicaram que, durante a pandemia, seus países implementaram seguro social e assistência financeira para cidadãos com renda limitada. Finalmente, o Diretor do Departamento Central de Planejamento e Recursos Financeiros do Ministério da Saúde e Proteção Social do Marrocos, Abdelouahab Belmadani, destacou que a pandemia apresenta vários desafios, mas também reafirmou a prioridade de ter um sistema de proteção social inclusivo. 
A proteção social resistente a choques pode ajudar os países árabes a superar os desafios anteriores 
A sessão paralela sobre resposta a choques visava discutir como aumentar a resiliência dos sistemas de proteção social para futuros choques, garantindo que eles estejam mais bem preparados para responder à próxima crise. A moderadora, Kate Newton, Diretora Regional Adjunta do Programa Mundial de Alimentos do Oriente Médio e Norte da África, começou destacando que "os sistemas de proteção social podem ser mais responsivos a choques se forem projetados de uma forma adaptável". Barq Al-Dhmour, Secretário-Geral do Ministério de Desenvolvimento Social da Jordânia, também enfatizou como a pandemia levou ao aumento das taxas de desemprego. Além disso, de acordo com o Diretor Geral do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Somália, Abdullahi Mohamed Ali, o país está fortalecendo seu sistema e melhorando a coordenação para assegurar uma resposta eficaz ao choque.  
O representante do Ministério do Trabalho Social, Infância e Família da Mauritânia, Sadaf Seedi Mohammad, iniciou seu discurso destacando que "o principal pilar do país é erradicar a pobreza e fortalecer a proteção social sem qualquer tipo de discriminação". Além disso, segundo Mohammad Hasan Al-Abeidli, Vice-Ministro Adjunto do Trabalho do Qatar, seu país tem fornecido assistência médica e vacinas não apenas para seus cidadãos, mas também para não-nacionais e imigrantes. Finalmente, o representante do Iêmen salientou que, durante a pandemia, as medidas de proteção social ajudaram a diminuir as taxas de desemprego, assim como a melhorar as perspectivas econômicas e sociais. 
Financiamento e sustentabilidade são cruciais para melhorar a proteção social na região árabe 
Outra sessão paralela discutiu como melhorar o financiamento da proteção social, a necessidade de maiores investimentos, garantindo espaço fiscal e sustentabilidade financeira. Khalida Bouzar, Diretora Regional dos Estados Árabes do PNUD, salientou que a pandemia "exacerbou muitos desafios de longa data, incluindo as desigualdades existentes no emprego, na informalidade e na pobreza". O Vice do Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social para Reabilitação e Orientação Social da Arábia Saudita, Abdullah Bin Ahmad Al-Wuheibi, indicou que o país tem como objetivo fornecer apoio e financiamento aos grupos mais vulneráveis. 
Além disso, Anwar Hamam, Vice-Ministro Assistente para o Desenvolvimento Comunitário do Estado da Palestina, e o representante do Ministério de Assuntos Sociais da Tunísia, Fathi Bin Amer, destacaram que existe uma lacuna quando se trata de financiamento e recursos, o que pode dificultar a recuperação da crise financeira. Hector Hajjar, Ministro de Assuntos Sociais do Líbano, afirmou que embora o país tenha enfrentado muitos desafios, como a explosão em Beirute em 2020, implementar a proteção social, especialmente para os mais vulneráveis, com o apoio de organizações internacionais, ainda é um objetivo importante. A sessão também contou com a participação de Hanaa Al-Hajery, Secretária-Geral de Desenvolvimento Social do Kuwait, que explicou o financiamento significativo da educação e da saúde durante a pandemia. 
Integração e coordenação das abordagens de proteção social são essenciais para melhorar a governança nos países da região 
Representantes da Síria, Emirados Árabes Unidos, Líbia, Sudão e Argélia participaram da sessão sobre governança. Eles discutiram as visões dos países sobre como conseguir uma melhor governança, administração e coordenação do setor de proteção social. O Ministro de Assuntos Sociais e Trabalho da Síria, Mohammad Seif Al-Dein, e Kawthar Krikou, Ministro de Solidariedade Nacional, Família e Questões da Mulher da Argélia, enfatizaram que os países continuam a desenvolver redes de proteção social como parte das estratégias nacionais, visando aos segmentos mais vulneráveis da população, tais como mulheres e crianças. Além disso, Hessa Bint Essa Buhumaid, Ministra do Desenvolvimento Comunitário dos Emirados Árabes Unidos, indicou que os países deveriam aprender com os desafios colocados pela pandemia para melhorar sua governança. 
Wafaa Al-Keilani, Ministra de Assuntos Sociais da Líbia, destacou os fortes marcos legais de proteção social do país. E Ahmad Adam Bakheet, Ministro de Desenvolvimento Social do Sudão, esclareceu o importante papel da proteção social na recuperação da pandemia, assim como uma ferramenta principal para fortalecer a cidadania.  
Visite a página do evento.  
Leia a Declaração na íntegra.  
Sobre o Grupo IBC - O Grupo, co-presidido pela OIT e UNICEF, foi criado em junho de 2020, antecipando as atividades iniciadas no âmbito do grupo anterior, chamado de UNDG. O IBC-SP reúne especialistas regionais da OIT, UNICEF, ESCWA, FAO, OIM, UNDP, ACNUR, OMS, UNRWA, PAM e RCO para compartilhar conhecimentos, pensar e trabalhar juntos no desenvolvimento de sistemas de proteção social eficazes e inclusivos, na região MENA/Estados Árabes, como um caminho-chave para reduzir vulnerabilidades e construir resistência a choques e tensões, reduzir a pobreza e alcançar os ODS. 
Sobre o socialprotection.org - socialprotection.org é uma plataforma on-line, baseada na troca de conhecimentos e na capacitação de membros, aberta a profissionais da proteção social, formuladores de políticas e especialistas, assim como acadêmicos e estudantes. A plataforma foi criada para responder a uma recomendação do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20 após a crise do final dos anos 2000 com o intuito de fomentar o compartilhamento global de conhecimento sobre políticas de proteção social. 
Sobre o IPC-IG - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é um fórum global de diálogo internacional sobre políticas inovadoras de desenvolvimento criado por uma parceria entre o PNUD e o Governo do Brasil. O Centro tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e capacidades técnicas e institucionais para a concepção, formulação e avaliação de políticas de desenvolvimento que contribuam para o crescimento inclusivo, a redução da pobreza e da desigualdade e o desenvolvimento humano. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa