Força-tarefa visa inserção de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho
MPT em Mato Grosso do Sul - 16/12/2021
MPT-MS e instituições parceiras promovem "Dia D" para interlocução entre empregadores e estrangeiros em busca de oportunidades

Campo Grande - Com a participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), será realizado amanhã (17/12) o “Dia D dos Imigrantes e Refugiados”, força-tarefa que visa intermediar ocupação formal para imigrantes e refugiados. Durante a ação, que será realizada na sede da Fundação do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul (Funtrab), em Campo Grande, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, será disponibilizado um local para atendimento exclusivo aos estrangeiros em busca de uma colocação no mercado de trabalho, enquanto representantes de empresas que estão recrutando mão-de-obra poderão entrevistar os candidatos ali mesmo, com o apoio de intérpretes de francês e espanhol.
Paralelo à interlocução entre trabalhadores e empregadores na sede da Funtrab, o "Dia D" também fará parte da "Funsat Itinerante", inciativa tradicionalmente realizada pela Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) na Praça do Rádio, na avenida Afonso Pena.

A partir das 8 até às 16 horas, um posto de atendimento instalado na região central da cidade vai oferecer serviços de orientação e emissão de documentos, como CPF e carteira de trabalho, obtenção do seguro-desemprego, atendimento às Pessoas Com Deficiência (PCD's), além da possibilidade de inscrição em um banco de currículos.

Esta ação é voltada a todos os cidadãos – não somente a imigrantes e refugiados – e possibilitará a todos os trabalhadores, inclusive os estrangeiros, a regularização dos documentos necessários para a colocação formal no mercado de trabalho.

Orientações para os trabalhadores

Os trabalhadores deverão levar o maior número de documentos pessoais que facilitem a identificação.

Para contratação:

Carteira de trabalho (digital ou virtual), RG/CPF ou passaporte, caso já possua.

Para emissão de CPF:

- Carteira do Registro Nacional Migratório (CRNM) ou a antiga Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE/RNE);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), emitido pela Polícia Federal para solicitantes de refúgio;
- Protocolo de refúgio, previsto no art. 21 da Lei 9.474, de 22 de julho de 1997;
- Certificado de inscrição consular contendo a foto do estrangeiro;
- Documentos de viagem e de retorno dos Estados Partes do Mercosul e Estados associados, admitidos em acordo internacional.
- Protocolo de solicitação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), se acompanhado do passaporte ou outro documento de identificação, conforme §1º do art. 63 do Decreto nº 9.199/17.

Localização de MS favorece migração
Um dos fatores que contribuem para a vinda de estrangeiros para Mato Grosso do Sul é a posição geográfica do estado, que faz fronteira seca com a Bolívia e o Paraguai. Dados do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS) apontam a presença de migrantes haitianos, indianos, colombianos, guineenses, palestinos, paraguaios, ugandenses, senegaleses, espanhóis, uruguaios, alemães, peruanos, argentinos, bolivianos, cubanos, africanos, sírios, palestinos, venezuelanos, portugueses, chilenos e panamenhos no estado.

Somente em 2021, 1.583 trabalhadores foram encaminhados ao mercado de trabalho, segundo a Funtrab, a maior parte deles de origem da Venezuela (1.141), Haiti (183) e do Paraguai (167).

Muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no país natal, estes estrangeiros imigram na esperança por melhores condições de vida. Entretanto, por desconhecimento sobre as leis trabalhistas brasileiras, alguns podem se tornar vítimas de subempregos e exploração dos empregadores. Para orientá-los, o MPT disponibiliza a cartilha “Direito dos Trabalhadores” em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. O manual está disponível gratuitamente para download.

Além do MPT-MS, Funtrab e Funsat, a iniciativa conta com apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Receita Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Ministério do Trabalho e Previdência Social, Comitê Estadual para Refugiados Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (CERMA/MS), entre outras instituições.

Serviço:

Dia D dos Imigrantes e Refugiados
Sede da Funtrab
Rua Treze de Maio, 2773 – Centro - Campo Grande (MS)
8 às 11 horas e das 13 às 17 horas

Funsat Itinerante
Praça do Rádio Clube
Avenida Afonso Pena, s/n - Centro - Campo Grande (MS)
8 às 16 horas