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Atuação policial e políticas de segurança foram temas discutidos em Fórum no Rio
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Atuação policial e políticas de segurança foram temas discutidos em Fórum no Rio
30 setembro 2009
O Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) e o movimento Rio de Paz, em parceria com o Centro Cultural da Justiça Federal promoveram, no dia 28 de setembro de 2009, o 3º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos. Organizado em comemoração ao Dia Internacional da Paz, o evento deste ano teve como tema O acesso à justiça, política prisional e violações de direitos, reuniu centenas de pessoas interessadas em melhor entender e solucionar o problema da segurança pública no Brasil.
Realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio, foi aberto pelo Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, que lembrou que ”Foram 57.422 casos de homicídios dolosos entre 2000 e 2008 somente no Rio”. Costa reafirmou que a entidade irá lutar até o dia em que as estatísticas mostrarem o fim da violência na cidade.
Ele ainda citou a ONU como grande aliada nesta luta, dizendo se tratar “da primeira instituição que olhou para o nosso trabalho e nos deu confiança e apoio”. Antes do início da primeira mesa, Valéria Schilling, Assessora de Comunicação do UNIC Rio, falou sobre a paz como único meio de alcançar todos os direitos humanos. “Espero que nossos debates sejam permeados pela mensagem de que a paz é a única via”, disse.
Durante as mesas, os debates buscaram formas de entender e solucionar o problema da segurança na cidade do Rio e no Brasil. O Comandante de Unidades Operacionais Especiais da PM, Antonio Carballo Blanco, citou a politização partidária como grande impedimento na formação de políticas públicas sólidas. Jaqueline Muniz, professora da UNICAM, reiterou a opinião, afirmando que o problema está na formação de políticas sem continuidade. “O maior desafio para a segurança pública é político, é o de levar adiante os projetos pensados”, disse.
Sobre o sistema prisional brasileiro, tema da segunda mesa, Ignácio Cano, professor da UERJ, afirmou que as péssimas condições das prisões são uma grande barreira para a recuperação dos presos, comparando-as com as que os negros encontravam nos navios negreiros. Em relação à crescente taxa de encarceramento no nosso país (de 232 mil presos em 2000 para 422 mil em 2007), brincou dizendo que “se continuarmos nesse ritmo, em 2050 todos os brasileiros estarão presos”.
A hipocrisia da sociedade brasileira foi apontada como um dos problemas pelo também professor da UERJ, Jorge da Silva, na última mesa do dia. “Queremos que a polícia trabalhe respeitando os direitos humanos, mas ao mesmo tempo nossa sociedade espera, de fato, uma polícia discriminatória e truculenta”. Para Leonardo Chaves, professor da PUC e Subprocurador-Geral de Justiça dos Direitos Humanos, o Brasil de fato não vive numa democracia, “e isso fica ainda mais claro quando olhamos para a questão da segurança pública”, disse. Para ele, o Estado brasileiro se organiza como um Estado penal, o que cria uma lógica que contribui para o crescimento da violência.