8 de dezembro de 2022 by admin
MPM INAUGURA A PJM FLORIANÓPOLIS
O Ministério Público Militar realizou no dia 7 de dezembro cerimônia de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 – Agronômica – em Florianópolis – SC.
A PJM Florianópolis é a terceira unidade regional do MPM inaugurada neste ano dentro do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade. As outras criadas em 2022 foram a PJM Boa Vista – RR e a PJM Porto Velho – RO.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, salientou que a criação de novas Procuradorias de Justiça Militar é resultado dos estudos de Grupo de Trabalho formado internamente para dimensionar e redistribuir o Ministério Público Militar, ratificado pelo Conselho Superior do MPM, e está alinhada à política adotada pela Procuradoria-Geral da República de que o Ministério Público da União se faça presente em todo o país. “Na verdade, não é o MPM que deseja expandir, é a sociedade que clama que as instituições se façam presente no cumprimento de suas missões, e, nos espaços não ocupados pelas instituições, o crime prevalece e as organizações criminosas desenvolvem suas atividades com mais amplitude” complementou.
Integraram ainda a mesa da solenidade: governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Marcelo Goss Neves; conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; e procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Eduardo de Oliveira Rodrigues, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em saudação inicial o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida, rogou por sentimentos e valores superiores a serem utilizados por aqueles que atuarão na nova unidade do Ministério Público Militar: “associa-se nossa voz a todas as súplicas que te rogam as bençãos de amor a fim de que possamos trabalhar em harmonia com seus superiores desígnios, dá-nos consciência de nossas responsabilidades e infunde-nos a noção do dever, reveste-nos com a dignidade da resistência pacifica diante do mal que nos conclama à perturbação e faze-nos despertos na construção espiritual a qual fomos chamados a realizar contigo dentro da renunciação que nos ensinaste. Apaga as labaredas da discórdia e ajuda-nos a responder com silêncio, serenidade e diligência no bem, todas as ofensivas da leviandade, do ódio e da violência”.
Na sequência, em seu pronunciamento, Edmar Jorge de Almeida, louvou as iniciativas do MPU de ampliação de sua cobertura pelo território Nacional, em especial em regiões sensíveis e de relevância estratégica, “para melhor servir ao país e à sociedade”. A unidade institucional do MP, com as ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e estruturas foram igualmente saudados pelo presidente da ANMPM, citando os exemplos da PJM Belém, com o MPF; da PJM Porto Velho, com o MPRO e o TCU; da futura PJM Natal com a PRT21/MPT; e da agora recém-inaugurada PJM Florianópolis com a PRT12/MPT.
Anfitrião da solenidade, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Marcelo Goss Neves, destacou o aprendizado recentemente adquirido com a união de esforços das instituições dos diversos poderes e do Ministério Público em Santa Catarina, com resultados produtivos e positivos, no enfrentamento à pandemia de covid. Ressaltou ainda o fato de MPF e MPT já compartilharem a mesma estrutura física em Joinville, Santa Catarina, e, agora MPF, MPT e MPM ocuparem o mesmo prédio em Florianópolis. “Unindo serviços e otimizando recursos, chegamos a consecução de um trabalho bem feito, sem invadir esferas, apenas fazendo nosso trabalho, o mundo muda para melhor. O MPM fortalece a estrutura do Ministério Público no estado e possibilita as condições para Santa Catarina ser o que é, um estado grandioso que bem representa o país”.
A unidade institucional, a atuação conjunta, o compartilhamento de espaços e recursos, também estiveram no discurso do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. “Conte com esse coirmão para o fortalecimento do Ministério Público, a unidade é nossa principal meta e nossa maior virtude, nós somos um só”, declarou.
Da mesma forma, o governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, reforçou a interação entre as instituições como prática para o atingimento das metas e objetivos estabelecidos. “Quando dialogamos, o resultado é mais facilmente atingido, a pandemia nos ensinou isso, nos fez dialogar, cada qual com sua missão, sua tarefa. E, como resultado, Santa Catarina teve os melhores índices, a menor taxa de letalidade entre todos os estados do país”. Carlos Moisés saudou a instalação do MPM em Santa Catarina como forma de consolidação do Ministério Público no estado.
Um dos critérios adotados pela Instituição para a distribuição de suas representações é garantir a presença do MPM especialmente em áreas importantes para a Defesa Nacional, como as capitais próximas de fronteiras, onde as Forças Armadas atuam, subsidiariamente, na repressão aos delitos ambientais e transfronteiriços. Além de reforçar o princípio da unidade do Ministério Público brasileiro, por meio de uma atuação articulada e combinada com os demais ramos do Ministério Público da União – Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho – assim como com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na defesa dos interesses da sociedade.
No total, 10 municípios do oeste catarinense fazem fronteira com a Argentina, numa faixa que se estende por aproximadamente 150 km. Estão instaladas no estado de Santa Catarina 14 organizações militares do Exército, 5, da Marinha e 1, da Aeronáutica. A PJM Florianópolis atuará perante a 5ª Circunscrição Judiciária Militar, que compreende os estados de Santa Catarina e Paraná, com a Auditoria sediada na cidade de Curitiba – PR.
Durante a solenidade, foram condecoradas com o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar: governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Marcelo Goss Neves; e a procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa. A honraria é entregue a autoridades e personalidades que tenham prestado meritórios serviços ao MPM, contribuindo, assim, para o aprimoramento de sua atuação.
O Ministério Público Militar foi ainda representado na inauguração da PJM Florianópolis pelo vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; procuradora de Justiça Militar em Curitiba, Rejane Batista de Souza Barbosa; chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, e diretor-geral, Alexander Jorge Pires.
Prestigiaram ainda o evento: ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho; procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Getúlio Corrêa; diretor-geral e subprocurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; corregedor-geral do Ministério Público de Roraima, Alessando Tramujas Assad; promotor de Justiça e presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva; defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza; major Sérgio Fernando de Melo, representando o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada Silva Paes, general de Brigada Márcio Luís do Nascimento Abreu Pereira; tenente Douglas Luciano de Oliveira, da Capitania dos Portos de Santa Catarina; tenente Liliane Maria, representando o comandante da Base Aérea de Florianópolis, tenente coronel aviador Jaques da Silva Valle; e chefe da Casa Militar do estado de Santa Catarina, tenente coronel PM Ricardo Alexandre Sabatini Silva, entre outras autoridades.
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