MPT se reúne com secretário-geral da Mesa do Senado Federal
Procuradoria-Geral do Trabalho - 23/08/2021
Entre os assuntos abordados estão o estreitamento de laços institucionais e a tramitação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, que promove alterações na legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, realizou visita institucional na tarde desta segunda-feira (23) ao secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Sabóia. Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho colocou o MPT à disposição do Senado Federal e enfatizou a importância do estreitamento do relacionamento entre as duas instituições.
Na reunião, foi abordada a tramitação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021. A proposta foi aprovada em 10 de agosto pela Câmara dos Deputados e prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário. O texto também inclui diversas alterações na legislação trabalhistas que não estavam previstas na proposta enviada originalmente pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Além do PGT, participou da reunião o diretor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo de Oliveira.
Articulação institucional – Nas últimas semanas, o MPT se reuniu com deputados federais e senadores para alertar sobre trechos da proposta considerados preocupantes pela instituição. Foram realizadas reuniões com o relator da MP 1.045/2021 na Câmara dos Deputados, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) e os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Telmário Mota (PROS/RR), Zenaide Maia (PROS/RN), Lasier Martins (Podemos/RS) e Jean Paul Prates (PT/RN).
Clique aqui para acessar a manifestação do MPT sobre os pontos mais relevantes do PLV 17/2021.