FISCALIZAÇÃO
MMA entrega ao Ibama equipamentos de fiscalização de gases refrigerantes que destroem a camada de ozônio
O Instituto recebeu dois aparelhos nesta quarta-feira (14); outros dois estão em fase final de importação e devem reforçar as ações a partir de janeiro
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Publicado em 15/12/2022 15h13 Atualizado em 15/12/2022 15h15
Foto: Vosmar Rosa
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira (14), dois equipamentos para análise de fluidos refrigerantes que serão usados na fiscalização de cilindros de gases importados que deem entrada nos portos e aeroportos brasileiros. Os aparelhos têm a capacidade de analisar e identificar gases que destroem a camada de ozônio e causam o efeito estufa.
"Os equipamentos irão auxiliar as ações de fiscalização para a verificação exata do conteúdo dos cilindros, o que é essencial para combater o comércio ilegal de fluidos refrigerantes cuja importação tem sido controlada e fiscalizada pelo Ibama", explicou a diretora do Departamento de Clima do MMA, Mariana Miranda Maia Lopes. "O Ministério do Meio Ambiente tem a grata satisfação de contribuir e apoiar o Ibama no controle e fiscalização dessas substâncias", acrescentou Millene Martins, gerente da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do MMA.
As ações visam o cumprimento de metas firmadas em tratados internacionais de redução do uso dessas substâncias, como o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, ao qual o Brasil aderiu em 1990. “Os identificadores irão aprimorar a fiscalização do Ibama na verificação de cilindros de gases potencialmente destruidores da camada de ozônio”, aponta a Diretora de Proteção Ambiental do Ibama, Fernanda Pirillo.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal e contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. Além dos dois equipamentos entregues nesta quarta-feira, outros dois estão em processo final de importação e devem reforçar a fiscalização do Ibama a partir de 2023.
Em 2021, o Brasil reduziu mais de 63% do consumo de hidroclorofluorcarbonos - HCFCs, que estão em processo avançado de eliminação e terão redução de 97,5% a partir de 2030. Além disso, no dia 19 de outubro deste ano, ratificou a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, assumindo o compromisso de reduzir o consumo dos hidrofluorcarbonetos (HFCs), de modo escalonado até 2045. Essas ações tornaram as atividades de fiscalização para o combate ao comércio ilícito de gases ainda mais importante.
“Enfatizamos e agradecemos o sucesso da parceria entre o Ibama e o MMA, que historicamente vêm permitindo ações de sucesso como essas, na temática e agenda do Ozônio, possibilitando que o Brasil honre os compromissos assumidos internacionalmente”, destaca a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Carolina Fiorillo.
Ascom MMA