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Pandemia aumentou os riscos de crianças em conflito, afirma relatório da ONU
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Pandemia aumentou os riscos de crianças em conflito, afirma relatório da ONU
24 agosto 2021
A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, pediu que a proteção às crianças em conflito esteja no centro da agenda internacional. Ela apresentou seu relatório anual à Assembleia Geral da ONU.
De acordo com o documento, entre agosto de 2020 a julho de 2021, 8.521 crianças foram recrutadas ou usadas pelas partes em conflito, principalmente na República Democrática do Congo, Somália, Síria e Mianmar.
Enquanto isso, cerca de 8.400 jovens foram mortos ou mutilados, com o Afeganistão, a Síria, o Iêmen e a Somália continuando a ser os conflitos mais mortais para as crianças.
O relatório constatou que o fechamento de escolas e espaços apropriados para crianças devido à pandemia e a perda de renda familiar aumentou o risco das crianças serem recrutadas ou usadas nos conflitos.
Legenda: Uma garota afegã ficou ferida quando uma escola no distrito 13 de Cabul foi atacada
Foto: © UNICEF Afeganistão
A proteção de crianças na guerra deve ser prioridade na agenda internacional, incluindo na resposta à COVID-19, disse representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, na segunda-feira (23).
A alta funcionária da ONU fez o apelo ao apresentar seu relatório anual à Assembleia Geral da ONU. O documento cobre o período de agosto de 2020 a julho de 2021. 
O relatório descreve grandes escalas de violações graves contra crianças, com as mais prevalentes sendo recrutamento e uso em hostilidades, matanças, mutilação e negação de acesso humanitário.
No ano passado, a ONU verificou cerca de 26.425 violações graves contra mais de 19.370 crianças. A maioria eram meninos, responsáveis por 14.097 das vítimas ou sobreviventes, enquanto 4.993 eram meninas. Em 289 casos, o sexo era desconhecido.
No geral, 8.521 crianças foram recrutadas ou usadas pelas partes em conflito, principalmente na República Democrática do Congo, Somália, Síria e Mianmar. Enquanto isso, cerca de 8.400 jovens foram mortos ou mutilados, com o Afeganistão, a Síria, o Iêmen e a Somália continuando a ser os conflitos mais mortais para as crianças. 
Minas terrestres - A contínua matança e mutilação de crianças por minas terrestres, dispositivos explosivos improvisados (IED), outras armas explosivas e restos de guerra continua a ser uma preocupação particular, de acordo com o relatório. 
“Os Estados-membros devem assinar e implementar os instrumentos jurídicos internacionais existentes relativos a essas armas e promover a remoção de minas e a educação sobre os seus  riscos”, disse a Gamba.
“De forma mais ampla, eles devem adotar e implementar legislação que criminalize todas as violações contra crianças, assim como aumentar a responsabilidade para acabar com as culturas de impunidade e, em última instância, prevenir a ocorrência futura de tais crimes”, acrescentou ela.
Pandemia aumenta os riscos - O relatório constatou que o fechamento de escolas e espaços apropriados para crianças devido à pandemia e a perda de renda familiar aumentou o risco das crianças serem recrutadas e usadas, abusadas sexualmente, exploradas e casadas à força.
Gamba instou a comunidade internacional a proteger as instalações de saúde e escolas, com foco específico na proteção da educação de meninas.
“Crianças afetadas por conflitos foram as mais afetadas pela pandemia, portanto, suas necessidades devem estar no centro de qualquer plano de recuperação da COVID-19” , afirmou.
“As atividades e serviços de proteção à criança devem ser considerados salva-vidas e, a este respeito, apelo aos Estados-membros para que continuem a fornecer apoio político e financiamento substancial para garantir a sua continuidade”, destacou.
Envolvimento contínuo persiste - Apesar das restrições da pandemia, Gamba continuou a se envolver com as partes em conflito durante o período do relatório, embora virtualmente, e a fornecer apoio às equipes de proteção à criança da ONU no local.
O resultado foram pelo menos 35 novos compromissos assinados ou adotados pelas partes beligerantes só no ano passado, como ordens de comando, planos de trabalho atualizados e medidas de mitigação durante as operações militares.
Além disso, o envolvimento contínuo com países, entidades da ONU e organizações internacionais, regionais e sub-regionais, entre outros, ajudou a ampliar os esforços de defesa para acabar com as violações graves contra as crianças.
Por exemplo, Gamba e seu escritório continuaram a liderar a Coalizão Global para reintegração de crianças-soldado, uma iniciativa de 2018 lançada junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que publicou três documentos informativos no ano passado.
Transformar promessas em ação - Este último relatório à Assembleia Geral foi emitido quando o mandato da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados completa 25 anos, destacando assim a necessidade urgente de priorizar a proteção dos jovens que se encontram na guerra.
O documento aponta áreas para ação reforçada, como incluir disposições e capacidades de proteção infantil específicas em mandatos relevantes para operações de campo da ONU, nomeadas de manutenção da paz e missões políticas especiais.
Gamba também destacou as prioridades para fortalecer o impacto do mandato, incluindo a análise e gestão de dados para a identificação precoce e resposta a violações graves. 
“O 25º aniversário do mandato de Crianças e Conflito Armado deve ser visto como uma oportunidade para os Estados-membros renovarem seu compromisso de proteger meninos e meninas das hostilidades e transformarem efetivamente suas promessas em ações, incluindo a adesão à campanha de 'Ação para proteger as crianças afetadas por conflito’”, disse ela.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
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