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MDS e Ministério das Comunicações planejam a expansão da Tarifa Social de Energia Elétrica
Benefício federal é concedido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e reduz custos de conta de luz
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Publicado em 07/03/2023 17h37 Atualizado em 13/03/2023 17h39
Foto: Roberta Aline/ MDS
Democratizar a distribuição de energia reduzindo o valor da tarifa elétrica para aumentar a qualidade de vida das populações mais carentes. Esse foi um dos objetivos da reunião entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício concedido pelo Governo Federal para famílias de baixa renda. Dependendo do consumo, o desconto pode ser de até 65% no valor mensal da conta.
Para receber o desconto, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda. É necessário também que a família esteja com os dados do Cadastro Único em dia.
 “As pessoas do Cadastro Único têm direito a um subsídio de energia e muitas vezes nem sabem disso. Queremos dialogar com as concessionárias do Brasil para elas nos ajudarem a mapear, em todos os municípios, quem ainda não tem esse benefício e, assim, melhorar as condições desse atendimento”, afirmou Wellington Dias.
O ministro das Comunicações também apontou a possibilidade de ampliação do benefício. “Foi uma reunião muito importante e proveitosa, tratando sobre a possibilidade de expansão desse programa por meio de parceria com as distribuidoras de energia, o que vai avançar e fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros”, pontuou Juscelino Filho.
Segundo ele, outras ações da pasta envolvem a inclusão digital em áreas remotas do país. “São projetos importantes do ministério em parceria com o MDS, onde estamos levando antenas com TV digital para as famílias do Cadastro Único. Por meio do programa Internet Brasil, também estamos entregando chips de celular com dados de internet e levando conectividade para os alunos do Cadastro Único. Vamos entregar, durante o ano de 2023, quase 1 milhão de chips para alunos da educação básica de ensino integrantes do Cadastro Único", afirmou.
Os chips com internet gratuita podem ser usados dentro e fora das escolas, ampliando o conhecimento e promovendo maior aprendizagem aos alunos e familiares. “Nessa parceria com o Ministério das Comunicações, vamos trabalhar o que poderíamos chamar de internet para todos. Levar conectividade onde ainda não chegou e democratizar o uso da tecnologia para alunos em todas as escolas públicas”, ressaltou Wellington Dias.
Assessoria de Comunicação - MDS