CCJ do Senado aprova indicação de Alberto Balazeiro para vaga de ministro do TST
05/07/2021
Sessão ocorreu na tarde desta segunda-feira (5). Indicação segue agora para análise pelo plenário do Senado, ainda sem data prevista. Caso seja aprovado por maioria absoluta, será nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro

Brasília – Em sessão de sabatina realizada nesta segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por 20 votos a favor a indicação do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi registrado um voto em branco e uma abstenção. A indicação segue agora para análise pelo plenário do Senado, ainda sem data prevista. Em caso de aprovação por maioria absoluta, Balazeiro será nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Durante a sabatina, o procurador-geral do MPT apresentou aos senadores sua experiência na carreira jurídica e explicou como sua trajetória poderá contribuir para o cargo de ministro do TST. Balazeiro destacou sua atuação na advocacia pública e privada, na Escola Superior do MPU e como integrante do MPT, em especial nos cargos de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e procurador-geral da instituição. “Ressalto que essa é a tônica de atuação que acredito mais adequada: a tônica do equilíbrio, do diálogo, da ponderação e do resguardo do papel das instituições. Afirmo, assim, que a defesa altiva da Constituição e de seus valores é feita exatamente com respeito aos limites constitucionais impostos e a valorização dos poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse.
Na mesma sessão, também foi aprovada a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), Amaury Rodrigues Pinto Junior, para vaga de ministro do TST.
Clique aqui para ver a sessão de sabatina.