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Ucrânia: Conselho de Direitos Humanos recebe denúncias de execuções
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Ucrânia: Conselho de Direitos Humanos recebe denúncias de execuções
12 maio 2022
Na manhã desta quinta-feira (12), a alta-comissária das Nações Unidas, Michelle Bachelet, denunciou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU uma série de violações e abusos cometidos em território ucraniano, em sua maioria por forças militares russas. 
Uma missão de monitoramento visitou 14 cidades atingidas pelo conflito e registrou, até o momento, ao menos 300 execuções sumárias de civis e 204 casos de desaparecimento forçado.
Entre denúncias relatadas ao Conselho está o episódio na aldeia de Yahidne, onde 360 moradores foram obrigados por forças russas a passarem 28 dias isolados em um único porão, convivendo com a superlotação e falta de saneamento básico e água potável.
  Legenda: Mulheres abrigadas em um porão na cidade de Mariupol, na Ucrânia.
Foto: © Viktor Moskaliuk/UNICEF
O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu em Genebra, nesta quinta-feira (12), para uma sessão especial sobre o conflito na Ucrânia e as atrocidades cometidas contra civis. A alta comissária da ONU, Michelle Bachelet, reportou aos países-membros do Conselho uma série de violações verificadas pelo seu escritório, que podem ser classificadas como crimes de guerra.
Na semana passada, a chefe da Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU na Ucrânia, Matilda Bogner, esteve visitando 14 cidades atingidas por ataques russos nas regiões de Kyiv e Chernihiv. Ela registrou depoimentos de violações e abusos causados em sua maioria pelo uso de armas explosivas de amplo alcance, bombardeios de artilharia pesada, incluindo sistemas de lançamento múltiplo de foguetes, mísseis e outros ataques aéreos.
As violências constatadas pela missão de monitoramento também incluem abuso sexual e desaparecimentos forçados, em sua maioria cometidos por forças russas. “Até o momento, mais de mil corpos civis foram recuperados apenas na região de Kyiv. Algumas dessas pessoas foram mortas nas hostilidades, outras parecem ter sido sumariamente executadas. Outros ainda morreram por causa do estresse à saúde causado pelos combates e pela falta de assistência médica. Eles passaram semanas em porões sendo ameaçados por soldados russos de abuso ou morte se tentassem sair”, reportou a alta comissária da ONU. 
Um dos episódios de violações narrado por Bachelet aconteceu na aldeia de Yahidne, onde 360 moradores, incluindo 74 crianças e cinco pessoas com deficiência, foram forçados a permanecer por 28 dias em um porão superlotado, sem terem acesso a instalações sanitárias, água ou ventilação. Elas ficaram sentadas por dias sem espaço para se deitar. Dez idosos morreram neste local. 
A alta comissária também afirmou que até o momento há informações sobre ao menos 300 execuções sumárias de civis em áreas ao norte de Kyiv realizadas por franco-atiradores e soldados. Foram documentados, além disso, 204 casos de desaparecimento forçado (169 homens, 34 mulheres e um menino). Entre eles estão funcionários públicos, jornalistas, ativistas da sociedade civil, militares aposentados das forças armadas e outros civis. 
“Convoco ambas as partes em conflito a respeitarem plenamente suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário, inclusive para investigar todas as alegações de violações e, acima de tudo, para se comprometerem a proteger todas as mulheres, homens e crianças civis e aqueles fora de combate. Nossa humanidade comum não exige menos”, apelou Bachelet. 
Relato - Uma vez que a Federação Russa teve suspenso o seu direito de participar do Conselho de Direitos Humanos no mês passado e não enviou nenhum representante para acompanhar a sessão na condição de país interessado, o presidente do Conselho, Federico Villegas cedeu a palavra a vice-primeira-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, Emine Dzheppar.
Diretamente de Kyiv, a representante ucraniana relatou aos membros do Conselho o sofrimento vivido pela população no que ela chamou de “dez semanas de puro horror”. Ela denunciou, inclusive, casos de abuso infantil. Ao mostrar um desenho de rabiscos pretos, a vice-primeira-ministra contou que uma criança de 11 anos teria sido estuprada em frente a sua mãe. "Ele realmente perdeu a capacidade de falar depois e a única maneira de se comunicar é com linhas pretas", contou.
Investigações - A 34ª sessão especial do Conselho também contou com uma atualização antecipada da investigação de abusos de direitos na Ucrânia, iniciada em março, a pedido da maioria dos Estados-membros do órgão. O presidente da Comissão Internacional de Inquérito Independente sobre a Ucrânia, Erik Mose, lembrou que apesar de não ter caráter estritamente judicial, a Comissão deve “identificar, sempre que possível, indivíduos e entidades responsáveis por violações ou abusos dos direitos humanos ou do direito internacional humanitário”.
Ao final da sessão, alguns países expressaram solidariedade às vítimas do conflito, entre eles o embaixador francês Jerome Bonnafont. “Já dissemos e repetimos: há um agressor nesta guerra e é a Rússia. Não é a OTAN, nem a Europa, nem a Ucrânia. Vamos demonstrar hoje a solidariedade da comunidade internacional com o povo da Ucrânia e com todos os afetados pelas consequências da agressão russa”.
María Jeannette Moya e Felipe Iturrieta Gonzalez
ACNUDH
maria.moya@un.org, felipe.iturrietagonzalez@un.org
+56979996907 / +56 9 79993343
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
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