Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
42 agências reguladoras adotam projeto de melhoria do ambiente de negócios
Notícias
42 agências reguladoras adotam projeto de melhoria do ambiente de negócios
19 setembro 2022
Fruto do acordo de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o projeto QualiREG entra em sua fase avançada com a participação de 42 agências reguladoras.
O QualiREG foi assinado em 2020 com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a qualidade da regulação, assim como a competitividade e a produtividade dos mercados do Brasil.
Para celebrar essas conquistas e antecipar as próximas, realizou-se em Brasília, no último dia 14, o “Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias”, iniciativa da CGU.
  Legenda: Projeto QualiREG visa promover mais investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos, por meio do fortalecimento da regulação na área.
Foto: © Luciano Milhomem/PNUD
Mais de 40 agências reguladoras estão participando da implementação do QualiREG, dois anos e meio após o projeto ter sido lançado. O Quali-Reg é fruto do acordo de cooperação entre Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), assinado com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a qualidade da regulação, assim como a competitividade e a produtividade dos mercados do Brasil, por meio do fortalecimento da capacidade institucional dos agentes reguladores.
O projeto, cujo foco específico era possibilitar a ampliação da aplicação, em escala nacional, do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), já tem a primeira versão do índice. Todo esse processo está sendo acompanhado de perto pelas equipes das três instituições, que estão dando forma a uma iniciativa pioneira, que vai melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil. O resultado será mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços públicos, por meio do enraizamento da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.
Para celebrar essas conquistas e antecipar as próximas, realizou-se em Brasília, no último dia 14, o “Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias”, iniciativa da CGU, que contou com participação do PNUD, do UNOPS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR).
Seminário - Na abertura do evento, o ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário, lembrou que o QualiREG vem sendo estruturado ao longo dos anos, como uma ferramenta diagnóstica da capacidade institucional das agências reguladoras. “Conhecer os nossos problemas é fundamental para termos um plano de ação efetivo. Queremos trazer todas as agências do país para o Programa”, afirmou. Atualmente, o QualiREG congrega 42 das cerca de 80 instituições existentes no país.
“Um sistema de regulação efetivo e com foco nas pessoas é essencial para o desenvolvimento das nações. O alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável requer instituições fortes e transparentes, que gerem oportunidades de desenvolvimento e acesso equitativo a estas oportunidades. E as instituições de regulação têm um papel fundamental nesse processo”, destacou a representante residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta. 
A representante do UNOPS Brasil, Claudia Valenzuela, acentuou que iniciativas como QualiREG pavimentam a confiabilidade no sistema de regulação. “Com isso, colaboramos para a melhoria da qualidade da prestação de serviços à população - e isso em áreas estratégicas para um país como o Brasil, ainda tão carente de investimentos em infraestrutura”, frisou. 
Além dos três, participaram da mesa de abertura o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Vinícius Benevides; a presidente da ANA, Verônica Sanchez; e o diretor da ANA, Mauricio Abijaodi de Vasconcellos.  O Seminário foi realizado em formato híbrido, no Auditório da ANA, em Brasília, com transmissão pela internet.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa