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Negociações para nova Constituição na Síria decepcionam, mas progresso ainda é possível
Notícias
Negociações para nova Constituição na Síria decepcionam, mas progresso ainda é possível
28 outubro 2021
Reunido pela sexta vez em dois anos, o resultado das negociações do Comitê Constitucional da Síria foi aquém do esperado, avaliou um enviado especial da ONU para o país em uma reunião com o Conselho de Segurança. A expectativa era que o grupo elaborasse um texto capaz de apoiar um futuro pacífico para o país após mais de uma década de guerra. No entanto, o Comitê foi incapaz de avançar.
Mais de 12 milhões de pessoas permanecem deslocadas na Síria, seja dentro de sua terra natal ou como refugiados, e pelo menos 90% da população agora vive abaixo da linha da pobreza. Ao mesmo tempo, o país está experimentando um ressurgimento da COVID-19 e os casos estão aumentando. Enquanto isso, a vacinação atinge apenas 2% da população.
A instabilidade já dura dez anos e é resultado de uma guerra espiral que surgiu desde o levante contra o governo do presidente Bashar al-Assad em 2011. Mais de 350 mil mortes verificáveis foram diretamente atribuídas ao conflito até agora, mas o número de fatalidades não contabilizadas pode ser muito maior.
Legenda: Crianças deslocadas que vivem em um assentamento informal no noroeste da Síria
Foto: © Khaled Akacha/UNICEF
Embora o resultado da última reunião do Comitê Constitucional da Síria tenha sido "uma decepção", os membros devem continuar seu trabalho vital, disse o enviado especial da ONU para o país, Geir Pedersen, em uma fala ao Conselho de Segurança na quarta-feira (27). 
Pedersen relatou o encontro do “Pequeno Órgão” do Comitê Constitucional do país. Formado por representantes do governo e da oposição, o Comitê se reuniu em Genebra na última semana para a sexta rodada de conversas em dois anos. Liderado e criado pela Síria e facilitado pela ONU, os dois lados do grupo haviam confirmado que desta vez, estão prontos para começarem a escrever a nova Constituição . 
A esperança era que os 45 homens e mulheres - que representam o governo sírio, a oposição e a sociedade civil - elaborassem um texto que ajudasse a apoiar um futuro pacífico para seu país após mais de uma década de guerra.
Mecanismo de trabalho necessário - No entanto, eles foram incapazes de passar da apresentação e discussão dos rascunhos iniciais para o desenvolvimento de um processo produtivo de redação textual. É importante que o trabalho do Comitê continue “com urgência e propósito”, disse Pedersen, acrescentando que seu envolvimento no processo vai continuar.
“Precisamos de um entendimento comum sobre um mecanismo de trabalho para ajudar o Comitê Constitucional a cumprir seu mandato de redação”, disse o representante oficial da ONU aos embaixadores do Conselho de Segurança. 
“Continuo convencido de que o progresso no Comitê Constitucional poderia, se feito da maneira certa, ajudar a construir alguma confiança e segurança. Mas deixe-me enfatizar que isso requer determinação real e vontade política para tentar construir um terreno comum”, insistiu. 
Paralelamente à reunião do Comitê Constitucional, Pedersen convocou uma reunião do Conselho Consultivo das Mulheres Sírias (WAB, da sigla em inlgês) em um local perto de Genebra.   
Aprendendo com as mulheres - A WAB foi criada há cinco anos pelo Escritório do Enviado Especial da ONU e garante que as diversas perspectivas das mulheres, bem como a igualdade de gênero, sejam refletidas em todo o processo político sírio e nas negociações de paz. 
Embora as membras venham de origens e filiações políticas diferentes, Pedersen disse que suas discussões revelaram um senso de propósito comum e urgência em fazer o processo político funcionar. 
“O Conselho Consultivo das Mulheres Sírias também enfatizou a necessidade de arranjos institucionais eficazes para garantir a proteção e a plena participação das mulheres no futuro da Síria. E deram a mim e ao meu vice ideias e conselhos valiosos”, disse ele, afirmando que: “Continuaremos a consultá-las de perto.” 
O povo sírio ainda sofre - Mesmo em meio a esforços diplomáticos, Pedersen ressaltou a necessidade de nunca perder de vista o sofrimento que os sírios têm enfrentado no conflito em curso. Mais de 12 milhões permanecem deslocados, seja dentro de sua terra natal ou como refugiados. 
Martin Griffiths, chefe de assuntos humanitários da ONU, ofereceu mais detalhes sobre as condições que os sírios estão enfrentando. A vida continua penosa e muitas pessoas estão achando as coisas cada vez mais difíceis. A violência continua matando civis, com ataques e “incidentes de segurança” aumentaram este mês. 
“A vida diária na Síria está se tornando cada vez menos acessível. Mais de 90% da população agora vive abaixo da linha da pobreza”, disse o oficial, que também é o Coordenador de Ajuda de Emergência da ONU. 
Aumento o apoio - Ao mesmo tempo, a Síria está experimentando um ressurgimento da COVID-19 e os casos estão aumentando. Enquanto isso, a vacinação atinge apenas 2% da população. “E agora, desgastados por anos de conflito, pobreza e pandemia, os sírios em breve enfrentarão outro inverno rigoroso”, acrescentou Griffiths. “E à medida que as temperaturas começam a cair, a chuva, o frio e as condições de inverno agravam as dificuldades de milhões de pessoas.” 
A ONU e seus parceiros continuam a fazer tudo o que podem para aumentar a assistência. Após uma entrega entre fronteiras de ajuda alimentar na província de Idleb, no noroeste da Síria em agosto, os preparativos estão em andamento para uma segunda entrega no mês que vem. 
Griffiths disse que a ONU também desenvolveu um plano para uma série de operações cruzadas regulares para fornecer “assistência multissetorial” nos próximos seis meses, que vai complementar a ajuda que chega através da fronteira com a Turquia.
Sobre o Comitê Constitucional - No fim de setembro de 2019 a Organização das Nações Unidas anunciou que o Governo Sírio e a Comissão de Negociações da Síria concordaram em formar um Comitê Constitucional confiável, equilibrado e inclusivo facilitado pela Organização em Genebra. 
Os termos de referência básicos do acordo são estruturados pelos princípios-chave de respeito à Carta das Nações Unidas , resoluções do Conselho de Segurança, soberania, independência e integridade territorial da Síria.
As Nações Unidas enfatizam a importância de uma solução política pacífica para o conflito na Síria desde a resolução 2254 do Conselho de Segurança de dezembro de 2015, que endossou por unanimidade um roteiro para a paz aprovado em Genebra em junho de 2012 por representantes da ONU, Liga Árabe, União Europeia, Turquia e todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Conflito na Síria - A instabilidade política no país, que já dura dez anos, é resultado de uma guerra espiral que surgiu desde o levante contra o governo do presidente Bashar al-Assad em 2011. Mais de 350 mil mortes verificáveis foram diretamente atribuídas ao conflito até agora, mas o número de fatalidades não contabilizadas pode ser muito maior.
Mais da metade da população pré-conflito do país foi deslocada. O impacto social e econômico do conflito também é grande - e crescente. A falta de acesso à saúde, educação, habitação e alimentos exacerbou os efeitos do conflito e empurrou milhões de pessoas para o desemprego, fome e a pobreza. O surto da COVID-19, ainda em andamento, o aprofundamento da crise econômica e política em países vizinhos restringiram ainda mais as chances do país se recuperar, deixando a população síria vulnerável a choques adicionais.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OSE SYRIA
Office of the Special Envoy of the Secretary-General for Syria
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa