9 de março de 2015 by admin
ÚLTIMA SEMANA DO CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO
Iniciada nesta manhã (9) a última semana do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. Até sexta-feira (13), os membros ingressos no MPM no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, realizado em 2013, desenvolvem atividades que contemplam três aspectos da formação dos promotores de Justiça Militar: profissional, destinado à transmissão de conhecimentos eminentemente práticos, necessários à atuação judicial e extrajudicial; teórico, com conhecimentos sobre a história e estrutura do MPM e do MP brasileiro, ética, psicodinâmica do trabalho, técnicas de gestão de gabinete da rotina funcional; e de interlocução interinstitucional, para o estabelecimento de diálogo com representantes de entidades públicas e privadas relacionadas ao exercício do cargo.
Pela manhã, as palestras apresentadas foram: Sistema de controle interno da FAB, com o major-brigadeiro Eurico Jorge de Lima; A Segurança Institucional no MPM, com o assessor-chefe da Assessoria de Análise Estratégica e de Segurança Institucional, Francisco Lopes Neto; e O Instituto Pandiá Calógeras e o MPM, com o diretor do Instituto Pandiá Calógeras, Antonio Jorge Ramalho.
Na parte da tarde, o procurador da República Paulo Roberto Galvão estará na PGJM para conversar com os participantes do CIV sobre Improbidade Administrativa: atuação coordenada entre área cível e área criminal.
Primeira semana do 5º período do CIV – Fechando a primeira semana do CIV, na quinta-feira (5), o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich, a pedido dos participantes do CIV, retornou à PGJM para discorrer mais sobre Planejamento e estratégia na elaboração de denúncia e arquivamento.
Em seguida, o secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Volker Egon Bohne, falou sobre O comprometimento e o contentamento em ser “Promotor de Justiça”. Ainda na 5ª-feira, o subprocurador-geral do Trabalho Maurício Correia de Mello e o procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda ministraram a palestra A atuação do MP na tutela dos direitos coletivos do trabalhador (federal militar) e nas condições do ambiente de trabalho.
A Controladoria-Geral da União encerrou a programação do quarto dia do CIV. O diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas/CGU, Libório de Oliveira Mendes, acompanhado de Wagner de Campos Rosário, também servidor da CGU, apresentaram metodologias para a construção de investigações, análises e aferições de fraudes em contratos administrativos, em especial, das Forças Armadas.
Na continuidade, já na sexta-feira (6), foi a vez do Tribunal de Contas da União. Os auditores federais de Controle Externo Luis Felipe Bezerra Almeida Simões, assessor de Ministro do TCU; Carlos Renato Araújo Braga; e Ítalo de A. Figueiredo falaram sobre as Principais irregularidades encontradas pelo TCU em licitações e contratos. A primeira semana do CIV encerrou-se com a visita ao Centro de Inteligência do Exército. Na oportunidade a equipe de instrução do CIE/EB, desenvolveu o tema A atividade de Inteligência no Exército Brasileiro.
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