MPT participa de seminário sobre primeira infância promovido pelo CNJ
Procuradoria-Geral do Trabalho - 16/08/2021
Objetivo do evento é sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar nos dias 19 e 20 de agosto do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O seminário tem inscrições abertas até o dia 18 de agosto. Inscreva-se aqui.
O evento é voltado a desembargadores(as), magistrados(as), procuradores(as) e promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, servidores(as) públicos(as) e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da região Sul e de todo o país, além de pesquisadores(as), empresários(as), entre outras.
O objetivo do seminário é sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real, participará do evento na manhã do dia 19. Na ocasião, ela representará o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
O seminário contará ainda com apresentação cultural, exposição oral, divulgação de boas práticas e debate entre conferencistas, palestrantes e participantes. Também serão realizados dez workshops temáticos, nos quais as pessoas participantes poderão encaminhar sugestões de ações com o objetivo de solucionar ou mitigar os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido. Os workshops contarão com equipe de moderação e relatoria para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e demais entidades signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Além da coordenadora nacional da Coordinfância, também estará presente no seminário a coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Adriane Reis de Araújo. A representante abordará a proteção à trabalhadora gestante durante a pandemia no Workshop 5 – “Primeira infância em tempos de Covid: perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral”. O workshop será realizado no dia 20, das 14h às 18h.
Em formato virtual, o seminário será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, com expectativa de participação de aproximadamente 10 mil participantes de todo país.
Seguem abaixo os links das transmissões:
Dia 19 de agosto
Abertura e Conferência Magna
https://youtu.be/f0mGnlZ9XJE
Workshops 
Workshop 1 – Planejamento familiar, pré-natal, parto e pós-parto à luz da importância estratégica
dos primeiros 1000 dias
https://youtu.be/q6Ic8M5aaUA
Workshop 2 – Reconhecimento da paternidade, enfrentamento do sub-registro de nascimento,
desaparecimento e tráfico de crianças
https://youtu.be/eE596pLGN5U
Workshop 3 – Valorização da Parentalidade: apoio às famílias para formação e fortalecimento de
vínculos na primeira infância
https://youtu.be/GL8zHpL1jY0
Workshop 4 – Neurociência do desenvolvimento, saúde mental, inclusão e determinantes sociais da
saúde na primeira infância
https://youtu.be/YvAtOsjcRpY
Workshop 5 – Educação na primeira infância e os desafios para ampliação do acesso com qualidade https://youtu.be/6kP0FRFyYuo
  Dia 20 de agosto
Painel I – Aprimoramento do Sistema de Justiça para proteção e promoção do desenvolvimento na
primeira infância
Painel II – Práticas intersetoriais inovadoras na Região Sul
https://youtu.be/tTyX_2GYkGw
Workshop 1 – Garantia do direito à convivência familiar entre filhos e mães/pais privados de liberdade
https://youtu.be/cjly2vrMi2M
Workshop 2 – Proteção e promoção do desenvolvimento no contexto de ruptura de vínculos, acolhimento, reintegração familiar ou adoção
Apresentação do Prêmio Adoção Tardia (Senador Fabiano Contarato)
https://youtu.be/9s960ukKZU8
Workshop 3 – Direito ao brincar, cultura e meio ambiente seguro e prevenção do trabalho infantil,
da violência e de acidentes
https://youtu.be/Wkfg4TzMDzo
Workshop 4 – Integração e sustentabilidade das políticas públicas para Primeira Infância: avanços e
desafios
https://youtu.be/qmI9kUPThaA
Workshop 5 – Primeira infância em tempos de Covid 19: perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral
https://youtu.be/xh45Ql-gYWQ
Esta edição completará o ciclo de seminários realizados nas cinco regiões do Brasil. Além dos seminários, o projeto inclui seleção, divulgação e premiação de boas práticas nas categorias Justiça, Governo, Sociedade Civil Organizada e Empresas, realização de diagnóstico nacional sobre atenção à primeira infância e capacitação de 23.500 profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos. O Pacto Nacional pela Primeira Infância já reúne mais de 200 instituições e converge com os objetivos da Agenda 2030.
A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.
Para mais informações, acesse a programação (atualizada em 12/8/2021, às 19h08).
Serviço:
Data: 19 e 20 de agosto de 2021
Local: Plataforma CISCO WEBEX (para os que compõem a programação) e Canal You Tube do CNJ para
o público externo
Horário: das 9h às 18h
Carga horária: 16 horas
Público-alvo: Desembargadores(as), magistrados(as), procuradores(as) e promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, servidores(as) do Poder Executivo e do Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da região Sul e de todo o país, além de pesquisadores(as), empresários(as), entre outros.
Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-da-primeira-infancia-regiao-sul
Com informações do CNJ