MPT realiza operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mauá da Serra-PR
MPT no Paraná - 03/04/2023
Foram resgatados 14 trabalhadores, seis deles oriundos do estado do Piauí

Londrina (PR) – O Ministério Público do Trabalho realizou, nos dias 27 e 28 de março, uma operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Mauá da Serra-PR. Os trabalhos foram realizados em conjunto com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e com o apoio da Polícia Federal. Foram resgatados 14 trabalhadores (seis deles oriundos do estado do Piauí), que exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração. Os trabalhadores utilizavam ferramentas manuais e explosivos para a execução dos serviços.
Os trabalhadores foram ouvidos pela equipe que realizou a operação e relataram que foram contratados sem o registro de contrato de trabalho, sendo pagos por produção. O ambiente de trabalho encontrado durante a operação não contava com banheiros e não havia condições adequadas de descanso. Alguns dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, no qual os quartos não possuíam armário e os colchões haviam sido adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também realizavam a higienização do ambiente.
Termo de Ajustamento de Conduta – Os responsáveis pela pedreira celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, concordando em reconhecer o vínculo empregatício com os trabalhadores resgatados e em realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual. Os pagamentos começaram a ser realizados na última sexta-feira (31/03). Além disso, os empregadores se comprometeram a manter o devido registro do contrato de trabalho de seus empregados e a cumprir suas obrigações em relação à saúde e segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, entre outras. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estarão sujeitos a multas de até 50 mil reais por cláusula descumprida.