MPT divulga balanço das principais ações no segundo ano de pandemia da Covid-19
07/01/2022
MPT atuou em mais de 1.500 denúncias relacionadas à Covid-19 e destinou aproximadamente R$ 7 milhões na Paraíba para ações de combate à pandemia. Instituição acompanhou todo o processo de vacinação no Estado e irregularidades relacionadas à pandemia

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (30/12), um balanço da atuação em 2021, com as principais ações da Instituição neste segundo ano de pandemia da Covid-19. Em 2021, o MPT acompanhou, de perto, a distribuição das vacinas contra a Covid-19, as campanhas de vacinação e a imunização nos municípios, verificando os públicos prioritários para evitar irregularidades e ‘fura-fila’. Desde o início da pandemia (março de 2020) até 15 de dezembro de 2021, o MPT já destinou quase R$ 400 milhões em todo o País para ações de combate e prevenção à Covid-19, dos quais aproximadamente R$ 7 milhões na Paraíba.
Os recursos – oriundos da atuação do MPT, multas trabalhistas, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais – foram investidos para equipar hospitais, compra de oxigênio, de álcool em gel, compra de máscaras, luvas e outros EPIs. Os valores beneficiaram hospitais públicos, associações de saúde, universidades, Estado e municípios.
Em 2021, o MPT atuou fortemente, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) na fiscalização e no cumprimento do Plano Nacional de Imunização e também dos protocolos de segurança, como uso obrigatório de máscaras em locais públicos, regras de distanciamento social, normas de saúde e segurança nas empresas, adaptação dos ambientes de trabalho, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). O MPT também acompanhou os decretos estaduais, a reabertura do comércio, das empresas e o funcionamento de bares e restaurantes.
“Conseguimos fazer destinações de recursos que ajudaram hospitais e municípios. Conseguimos regularizar muitas situações de empresas e hospitais, Acompanhamos de perto todo o processo de vacinação no Estado, quantidade de doses que chegavam, como estava sendo feita a distribuição com os municípios, reuniões com secretarias municipais de saúde, com a Secretaria de Saúde do Estado, que sempre esteve aberta à negociação com o Ministério Público, disposta a ouvir nossas recomendações”, destacou Andressa Ribeiro Coutinho.
“Estamos ainda acompanhando todo o processo de vacinação e tudo que vem acontecendo na pandemia, como a ocupação de leitos e a realização de eventos. Todo esse panorama está sendo acompanhado pelo MPT e os outros ramos do Ministério Público. Em 2021, conseguimos um saldo positivo em relação a investigações e regularização de irregularidades trabalhistas”, acrescentou a procuradora-chefe.
Fórum de prevenção de acidentes e saúde do trabalhador
Outra iniciativa importante em 2021, conforme destacou a procuradora-chefe Andressa Coutinho, foi a criação do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Adoecimento Ocupacional na Paraíba. Formado por várias entidades, o Fórum pretende discutir ações e estratégias para prevenir acidentes laborais e, assim, reduzir o número de ocorrências e mortes de trabalhadores no Estado.
“Queremos agradecer aos nossos parceiros, aos órgãos, às entidades de classe e a sociedade por ter feito um papel tão importante de denunciar e recorrer ao MPT, de nos ajudar no combate às irregularidades praticadas durante a pandemia da Covid-19. Vamos continuar mantendo os cuidados e as proteções necessárias para que não voltemos a uma situação crítica de pandemia”, agradeceu a procuradora-chefe.
“Temos esperança de vermos dias melhores em 2022 e de, cada vez mais, prestarmos um serviço de excelência enquanto órgão parceiro da sociedade”, concluiu a procuradora-chefe Andressa Ribeiro Coutinho, que iniciou a sua gestão na Chefia do MPT-PB no dia 1º de outubro deste ano e foi empossada em 4 de outubro, em Brasília (DF), pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.