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Escritório da ONU, Tribunal de Contas e Ministério Público fortalecem parceria em projeto global anticorrupção
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Escritório da ONU, Tribunal de Contas e Ministério Público fortalecem parceria em projeto global anticorrupção
04 agosto 2021
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu-se, na última semana, com membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) para dar seguimento às iniciativas do seu projeto global de “Resposta e Recuperação Anticorrupção à COVID-19”.
O objetivo do projeto, que conta com o apoio do Bureau of International Law Enforcement and Narcotics (INL/USA), é auxiliar nove países da África, da América do Sul e do Sudeste asiático, entre eles o Brasil, na recuperação da crise da COVID-19 e na promoção de respostas eficazes a eventuais crises futuras.
As propostas apresentadas no encontro buscam aliar a tecnologia à prevenção da corrupção e à promoção da transparência, da integridade e da eficiência na gestão pública.
Legenda: Na reunião, foram apresentadas propostas para aumentar a transparência e o monitoramento dos gastos públicos
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu-se, na última segunda-feira, 26 de julho, com membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) para dar seguimento às iniciativas do seu projeto global de “Resposta e Recuperação Anticorrupção à COVID-19” que conta com o apoio do Bureau of International Law Enforcement and Narcotics (INL/USA).
O objetivo do projeto é de auxiliar nove países da África, da América do Sul e do Sudeste asiático (África do Sul, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Filipinas, Indonésia, Paraguai e Timor-Leste) na recuperação da crise da COVID-19 e na promoção de respostas eficazes a eventuais crises futuras.
Proposta de parceria - Entre as propostas apresentadas, está a prestação de assistência técnica a ser conduzida pela organização não governamental Open Contracting Partnership, com sede em Washington, EUA. A ONG é especialista na gestão e análise de dados abertos e busca prestar assistência e assessoria aos órgãos de controle no aprimoramento da transparência nas compras públicas.
Além disso, discutiu-se a possibilidade de realização de um “hackathon”, que é uma maratona de programação na qual hackers se reúnem por horas, dias ou até semanas, a fim de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware.
A ideia é desenvolver uma solução tecnológica ao desafio do rastreio, registro e monitoramento da aplicação dos recursos federais, repassados a título de transferência obrigatória aos demais entes federados, em especial, em situações de emergência como a da atual pandemia.
“As iniciativas buscam apresentar soluções estruturais para a eficiência na alocação e garantir a transparência na aplicação descentralizada dos recursos federais, já que todos os entes devem disponibilizar informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União”, afirmou a oficial nacional de projetos, Chantal Castro.
Para o supervisor do projeto do UNODC, Eduardo Pazinato, “a tecnologia pode e deve ser uma aliada na prevenção da corrupção e na promoção da transparência e da integridade na gestão pública, vislumbrando soluções inovadoras para problemas complexos a partir da mobilização dos setores públicos, privados, da sociedade civil e da academia”.
Já a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, disse que "o intercâmbio de experiências e visões entre UNODC, auditores do TCU e membros do MPF em matéria tão sensível como é a transparência de gastos públicos apresenta-se de suma importância para a superação de dificuldades elementares quanto à rastreabilidade e auditabilidade de gastos públicos entre União e entes subnacionais em tempos de pandemia". 
Participaram do encontro, o coordenador de programa do UNODC, Eduardo Pazinato; a oficial de programa, Chantal Castro; a diretora da Dipog/Semag do TCU, Lucieni Pereira; o secretário-geral de Controle Externo em exercício, Nicola Espinheira da Costa Khoury; o presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo, Nivaldo Dias Filho; o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Marcelo Chaves Aragão.
Também estiveram presentes, o auditor federal do TCU da Secretaria de Combate à Corrupção, Roberto Sergio do Nascimento; o secretário de Controle Externo de Tomada de Contas Especiais, Jose Ulisses Rodrigues Vasconcelos; o auditor federal de Controle Externo, Leonardo Naves Souza; a auditora federal de Controle Externo, Renata Silveira Carvalho; a secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas, Tânia Lopes Pimenta Chioato; e a procuradora da República do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco, Silvia Regina Pontes Lopes.
Leia mais sobre o programa global: Resposta e Recuperação Anticorrupção à COVID-19
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa