MPT propõe ao governo do Paraná parceria para a promoção do trabalho decente
MPT no Paraná - 23/03/2023
Objetivo é fortalecer as iniciativas já existentes, estimular a capacitação de profissionais para a atuação em casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e incentivar ações proativas e de prevenção a essas práticas

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu nesta quinta-feira (23) com o Governo do Paraná para propor iniciativas conjuntas de promoção do trabalho decente no estado. O objetivo é fortalecer as parcerias já existentes, estimular a capacitação de profissionais para a atuação em casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e incentivar ações proativas e de prevenção a essas práticas.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a reunião teve o intuito de promover o trabalho decente, a dignidade do trabalhador e da trabalhadora no estado. “Para isso, viemos conversar com o governador do Paraná, como já fizemos com outros governadores. Queremos apresentar os projetos que já temos e buscar a consolidação dessa formação e desse bloco de apoio para que a rede de proteção do trabalhador e da trabalhadora seja cada vez mais fortalecida”, disse. “Esse diálogo com as instituições é essencial. Um sozinho faz pouco, mas se todos estivermos juntos, faremos muito!”, completou.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior reforçou a importância de fortalecer os laços interinstitucionais, lembrando que o estado desenvolve programas e projetos para promover os direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras como condição para superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável. “O Governo do Estado se dedica para aumentar a oferta de vagas de emprego e também para promover a melhoria da qualidade desses postos de trabalho, garantindo a igualdade de oportunidades”, disse o governador.
Também estiveram na reunião o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Cristiane Sbalqueiro Lopes; o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Luercy Lino Lopes; o secretário de Relações Institucionais do MPT, Rafael Dias Marques; e a procuradora-geral do Estado, Letícia Pereira da Silva.
Correição – A reunião com o governador do Paraná aconteceu no último dia da correição ordinária que está sendo feita nas unidades do MPT no estado. O encerramento da correição, que teve início em 6 de março, será nesta quinta-feira, na reunião do colegiado de procuradoras e procuradores do MPT-PR com corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Pereira Coelho, que está em Curitiba desde terça-feira (21).
Durante sua presença na sede do MPT-PR, o corregedor-geral esteve à disposição dos membros do MPT e de outros interessados que pretendessem formular reclamações ou apresentar sugestões acerca dos serviços prestados pela unidade do MPT no estado.
Visitas institucionais – Na tarde de quarta-feira (22), Coelho recebeu o diretor superintendente do Complexo do Hospital do Trabalhador (CHT), Geci Labres de Souza Junior, e da assessora da diretoria do Complexo, Andrea Molinari. Eles vieram à sede da PRT9 para apresentar informações sobre obras realizadas pelo CHT em duas de suas unidades, graças a destinação de verbas resultantes de multas trabalhistas realizadas por procuradores do MPT-PR.  Foram adquiridos equipamentos e reformuladas salas e outros ambientes no Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier e no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião. “O apoio do MPT-PR foi fundamental para que conseguíssemos adquirir equipamentos e avançar, mesmo durante a pandemia, na garantia à saúde dos paranaenses”, afirmou Souza Junior.
Para o corregedor-geral, atuações como esta reforçam a missão institucional de atender a coletividade. “Ver resultados como este é um estímulo para continuarmos em nossos esforços para garantir a saúde da trabalhadora e do trabalhador”, disse.
Também na quarta-feira, representantes do MPT realizaram uma visita de cortesia ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR). Além do corregedor-geral, a procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho, e os corregedores auxiliares Omar Afif e Vanessa Kasecker Bozza foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Também estiveram presentes, pelo MP-PR, os procuradores e Justiça Fernando da Silva Mattos, Fuad Chafic Abi Faraj e Kelly Vicentini Neves Caldeiras. Durante o encontro, os representantes das duas instituições ressaltaram a importância das parcerias interinstitucionais e do trabalho conjunto em prol da sociedade.
Depois da reunião do colegiado, nesta quinta-feira, está prevista uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho no Paraná.