Projeto MPT na Escola edição 2022 abre inscrições para firmar convênio com os municípios capixabas
MPT no Espírito Santo - 09/02/2022
O projeto capacita educadores a desenvolverem um trabalho pedagógico em sala de aula com os alunos da rede pública, com o intuito de combater o trabalho infantil, bem como estimula a participação da comunidade escolar num concurso cultural

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) abriu as inscrições, até o dia 28/2/2022 para os municípios capixabas aderirem ao Projeto MPT na Escola 2022 - “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa consiste em fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador a partir do desenvolvimento de atividades em sala de aula, assim como reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos da rede pública de ensino.
Dentre as etapas do projeto, está a assinatura do convênio de adesão entre o MPT e os municípios interessados em participar. Também promove uma oficina de capacitação on-line para os profissionais da área da Educação, que será ofertada pelo Ministério Público do Trabalho no dia 11/2, às 13h30, com o objetivo de debater o tema envolvendo conceitos, marcos normativos, piores formas de trabalho infantil, causas e consequências, além de verdades e mitos que o cercam.
Além disso, os educadores recebem um material didático e orientações para desenvolverem a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno, assim como são estimulados a participar do Prêmio MPT na Escola. O concurso cultural avalia os melhores trabalhos elaborados pelos estudantes a partir da dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes. A premiação ocorre em três etapas: local/municipal (que seleciona os melhores trabalhos do município), regional/estadual (melhores trabalhos do estado) e nacional (melhores trabalhos do Brasil). Ressalta-se que os alunos do 8º e 9º anos (grupo 3) participaram apenas das etapas local/municipal e estadual/regional.  
O Coordenador Regional do projeto, Marcos Mauro Rodrigues Buzato, ressaltou que “a premiação estadual é um incentivo aos alunos e professores para aderirem ao projeto e realizarem os trabalhos nas distintas categorias”. Entretanto, destacou que “o principal objetivo do projeto é possibilitar o debate em sala de aula de temas como o trabalho infantil, aprendizagem e segurança e saúde nas escolas e no trabalho, possibilitando maior conhecimento dos temas”. 
O MPT na Escola promove, há quase 15 anos, reflexões nas salas de aulas sobre a importância do combate ao trabalho infantil e a erradicação da prática. Criado em 2008 no Ceará, a iniciativa ganhou proporção nacional em 2011, quando foi reconhecida pelo Conselho Superior do MPT como um dos projetos estratégicos da Instituição e passou a se chamar MPT na Escola.
Regulamento MPT na Escola 2022
Para a edição atual, dez municípios capixabas já assinaram o convênio com o MPT-ES para participar da ação, sendo eles: Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Guarapari, Ibatiba, Linhares, Nova Venécia, São Mateus, Serra e Vila Velha. No entanto, mais municípios poderão firmar convênio com o MPT-ES. 
Neste ano, a iniciativa será dividida em três grupos: o grupo 1 contempla discentes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, que ficarão responsáveis por produções criativas sobre trabalho infantil; o grupo 2, com estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, com abordagens sobre a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes; e o grupo 3,  recém incluído no regulamento estadual, com a participação de alunos de 8º e 9º anos do ensino fundamental, o qual abordará a temática segurança e saúde nas escolas e no trabalho. 
As categorias conto, poesia, música e desenho foram mantidas e cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O limite de participantes por produção continua sendo de dupla de estudantes por trabalho, exceto a categoria música, que a partir desta edição, permitirá três inscritos. 
A adesão ao projeto deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 28/2/2022. O documento (link para acesso: bit.ly/3grOdZ5) deverá ser assinado pelo prefeito ou secretário municipal de Educação, digitalizado e encaminhado para o e-mail prt17.projetos@mpt.mp.br, com cópia para ascom.mptes@gmail.com.  Para firmar o termo de cooperação com o MPT, o município interessado deverá, até o dia 7/3, preencher o formulário “MPT na Escola 2022 - Inscrição das Escolas”, link: https://forms.gle/xRiRYV9Eb8rd3nwi9, e a ficha de adesão. Além disso, há um canal de comunicação para representantes da iniciativa e dos municípios via WhatsApp. Para participar, acesse o link: bit.ly/3HCA5rY.
MPT na Escola 2021 
O MPT na Escola contou, no último ano, com a adesão de dez municípios capixabas: Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vitória e Vila Velha. 
O projeto obteve a participação de 18.441 estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental e 997 profissionais da área da Educação que, mesmo com todos os percalços provenientes da pandemia da Covid-19, não perderam a empolgação. Dentre os selecionados, dois estudantes capixabas estiveram entre os premiados na etapa nacional. 
O aluno João Pedro Belém Moreira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Stélida Dias, em Cariacica, concorreu na categoria desenho do grupo 2 e alcançou a terceira colocação na etapa que encerrou o prêmio. Já a estudante Eduarda Ferreira Pinheiro, da Serra, levou o primeiro lugar na categoria poesia do grupo 1, representando a EMEF Altair Siqueira Costa. 
João Pedro, 13 anos, relatou que gostou de participar do projeto e que “a ideia de compartilhar o pensamento por meio da arte e da liberdade foi muito interessante”, disse. O estudante ainda falou sobre a importância da iniciativa e o incentivo às produções artísticas. “O Projeto MPT na Escola fala sobre esse assunto [trabalho infantil] por meio da arte, e dá a oportunidade de crianças e adolescentes de outras regiões do Brasil participarem e se expressarem”, informou. 
O adolescente se mostrou muito consciente quando o assunto é o combate à exploração e declarou que fica triste com a realidade enfrentada por muitas crianças. “Infelizmente existe em nossa sociedade [o trabalho infantil]. E pensar que outras crianças queriam estar na escola, estudando e aprendendo. É algo chocante ao meu ver”, contou. Ele ainda alegou que a melhor forma de combate ao trabalho infantil é por meio da conscientização. “Investir na formação dos cidadãos, tornando-os conscientes para uma sociedade sem a exploração de crianças e adolescentes”, explanou o estudante. 
A coordenadora da equipe de Projetos Especiais e Eventos de Cariacica, Fernanda Appel Cantizano dos Santos, comentou que o município possui uma relação muito intensa e séria com o MPT na Escola. “Nós acreditamos muito que ninguém mais além da escola vai salvar essas crianças. No quanto o projeto faz com que essas crianças não estejam na rua e, sim, nas escolas em busca de mudar o futuro.  É isso que Cariacica faz e acredita. E é por isso que o município não abre mão de participar do MPT na Escola”, declarou.
A profissional ainda ressaltou que, para a edição de 2022, o município aumentará o número de escolas participantes na iniciativa para 126. “O MPT tem uma força muito grande nessa conscientização, na busca pela aprendizagem profissional, e acho que estamos conseguindo mudar a história das crianças de Cariacica. Que eles transformem o município com todos os aprendizados e, com certeza, o projeto é um dos mais fantásticos e fundamentais para que a gente consiga obter esse sucesso”, disse a coordenadora.
Serviço
Data de envio do Termo de Cooperação, assinado pelo prefeito ou secretário municipal de Educação: 28/02/2022 - Link para acessar o documento: bit.ly/3grOdZ5; E-mails para encaminhar o Termo de Cooperação: prt17.projetos@mpt.mp.br e ascom.mptes@gmail.com; Data limite para preenchimento do formulário: 07/03/2022 - Link para acesso: https://forms.gle/xRiRYV9Eb8rd3nwi9; Data limite para encaminhar o termo de adesão: 07/03/2022 - Clique aqui e acesse. Capacitação on-line: 11/3/2022, às 13h30 (pelo canal do MPT no youtube); Canal de comunicação para representantes do projeto e dos municípios via WhatsApp, link: bit.ly/3HCA5rY; Regulamento MPT na Escola 2022: bit.ly/3utf5jz; Clique aqui e assista ao vídeo de apresentação do Projeto.