RADCOM
Novas outorgas para rádio educativa e emissoras comunitárias são liberadas
Portarias publicadas nesta segunda-feira (15) permitem a execução dos serviços em municípios da Bahia, do Paraná, de Pernambuco e Minas Gerais
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em 15/08/2022 17h14 Atualizado em 15/08/2022 23h34
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou quatro entidades a executarem o serviço de radiodifusão comunitária e de Frequência Modulada (FM), com fins exclusivamente educativos, em municípios da Bahia, do Paraná, de Pernambuco e Minas Gerais. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15).
De acordo com as portarias, as novas rádios comunitárias passarão a funcionar nos municípios de Jaguariaíva (PR), Nova Soure (BA) e Serra Talhada (PE). As associações beneficiadas devem iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro.
Já a permissão para o serviço de radiodifusão sonora em FM com fins educativos contempla fundação localizada no município de Mutum (MG).
As outorgas para os serviços de radiodifusão comunitária e educativa são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade. Os atos terão efeito legal apenas após deliberação do Congresso Nacional, conforme o art. 223 da Constituição Federal.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações •  mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadcomRádio ComunitáriaRádio EducativaRadiodifusão
CONTEÚDO RELACIONADO
Três entidades são autorizadas a prestar serviço de radiodifusão comunitária