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UNICEF vai a Rondônia fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente
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UNICEF vai a Rondônia fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente
02 março 2022
No final de fevereiro, representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) estiveram em Rondônia para participar de diversas atividades de fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes do estado. 
Membros do Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia fizeram parte desses encontros que visavam promover ações coordenadas dentro das atividades do Selo UNICEF, como a Busca Ativa Escolar (BAE).
Ao todo, 52 municípios rondonienses aderiram a Busca Ativa Escolar durante a edição 2021-2024 do Selo UNICEF na região.
Legenda: Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, 52 municípios rondonienses aderiram à esta iniciativa.
Foto: © UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) participou de reuniões, na última semana de fevereiro, com representantes do Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia. O encontro buscou fortalecer ações coordenadas dentro das atividades do Selo UNICEF no estado como, por exemplo, a estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE).
A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras organizações, para ajudar a gestão pública a encontrar crianças e adolescentes fora da escola, ou em risco de abandono, e tomar as medidas necessárias para que voltem à escola e permaneçam nela, aprendendo. 
Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, 52 municípios rondonienses aderiram à esta iniciativa. Desde o início de 2020, mais de 80 mil crianças e adolescentes foram encontrados e rematriculados na escola pelas equipes de Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Atualmente são quase três mil municípios que realizaram a adesão à Busca Ativa no Brasil. Na Amazônia Legal Brasileira, ocorreu a adesão de 701 municípios e 28.139 crianças e adolescentes foram rematriculadas a partir da estratégia nos últimos dois anos. 
Apesar do esforço, informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2020 sobre a COVID-19, demonstram que cinco milhões de meninas e meninos estão sem acesso à educação, número semelhante ao que o Brasil registrava em 2000. “Sabemos também que os estudantes mais vulneráveis foram os que menos puderam aprender, nesses últimos anos, e muitos abandonaram os estudos. Por isso, é essencial buscar essas crianças e esses adolescentes para que possam voltar à escola, recuperar a aprendizagem e prosseguir nos estudos”, explicou a chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Debora Nandja.
“A pandemia no país tem causado novos e sérios desafios para as administrações públicas, especialmente quanto à efetivação do direito à educação previsto pela Constituição Federal de 1988. Entre as graves, estão as consequências educacionais, como o aumento significativo das taxas de abandono e de evasão escolares pelas crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória”, disse o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCR), Paulo Curi.
Estratégia -  De acordo com presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Lionilda Simão, uma das principais técnicas utilizadas para reverter esse cenário, em Rondônia, é a Busca Ativa Escolar. “Por meio da Busca Ativa Escolar, gestores de diferentes setores da administração pública como educação, saúde e assistência social são conectados para criar equipes intersetoriais capazes de analisar as causas da exclusão, encontrar soluções para superar cada uma das barreiras e, por fim, reintegrar essa criança ou esse adolescente à escola, garantindo a permanência e a aprendizagem. Logo, o Sindicato está aqui para apoiar no que for necessário e fortalecer ainda mais esse trabalho”, salientou.
Segundo o promotor da Infância do Ministério Público de Rondônia, Marcos Tessila, os órgãos de controle sempre estão buscando maneiras para apoiar na implementação da estratégia nos municípios. “Vamos estimular a mobilização e o engajamento de lideranças políticas estadual e municipais em prol do enfrentamento da exclusão escolar; divulgar e participar de campanhas de mobilização promovidas no âmbito da estratégia; realizar diagnósticos de avaliação e monitoramento das capacidades gerenciais municipais e estadual em torno da estratégia; e acompanhar, mediante as promotorias de justiça, a implementação da Busca Ativa pelos municípios e Estado”, pontuou o promotor.
Fórum - A visita do UNICEF a Rondônia se encerrou na terça-feira (22/2) com a participação no 1º Fórum Comunitário de Itapuã do Oeste. “É no Fórum Comunitário que a comunidade analisa a situação local de meninos e meninas, define ações que serão executadas até o fim da edição do Selo UNICEF e que vão fortalecer as garantias dos direitos da infância e adolescência no município. O evento proporciona um espaço de monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas sociais voltados à melhoria das condições de vida da população de até 18 anos incompletos”, salientou a articuladora do Selo UNICEF em Itapuã do Oeste, Thaís Moura.
Entre as diversas atividades que integram este evento, está a participação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes do Selo UNICEF (Nuca). Como Itapuã do Oeste participou da edição passada do Selo UNICEF, o Nuca foi renovado e fortalecido com novos integrantes. Hoje, participam oito meninos e oito meninas, entre 12 e 18 anos, que buscam um espaço democrático de exercício da cidadania de adolescentes, para que conheçam e reivindiquem seus direitos perante as autoridades.
“Cada integrante do Nuca tem um papel importante, buscamos fazer do município um lugar com menos desigualdade e mais direitos. No grupo, já estou desde a edição passada do Selo UNICEF e participamos de muitas ações. O evento de hoje, por exemplo, é uma oportunidade para contribuir com propostas que buscam a melhoria de vida de crianças e adolescentes no município”, reforçou Lucyola Kauane, 17 anos, que, além de participar do Nuca, apoia outras ações do Selo UNICEF em Itapuã do Oeste.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa