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ONU condena "golpe militar em curso" no Sudão
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ONU condena "golpe militar em curso" no Sudão
26 outubro 2021
O estado de emergência declarado pelas forças armadas que tomaram o poder no Sudão preocupa as Nações Unidas. Entre as medidas tomadas desde o decreto da liderança militar estão prisões indevidas de líderes políticos e outros representantes da sociedade civil, bem como a repressão de manifestantes durante protestos.
O chefe da ONU, António Guterres, condenou o "golpe militar em curso" no Sudão e clamou por respeito à constituição do país e libertação dos detidos. Guterres reiterou o apoio da ONU e suas agências ao povo sudanês. Segundo ele, deve-se “proteger a transição política duramente conquistada” na nação africana. 
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu a portas fechadas nesta terça-feira (26) para debater a situação no país.
Legenda: Manifestantes na capital do Sudão, Cartum, durante protestos em 2019
Foto: © Ayman Suliman/UN Sudan
O secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira (25) condenou o "golpe militar em curso" no Sudão, dizendo que o primeiro-ministro Abdalla Hamdok e todos os outros funcionários, "devem ser libertados imediatamente." Em comunicado, ele apelou à "reconstituição imediata" do governo, que deverá guiar o Sudão até às eleições democráticas.
O golpe militar foi dado contra o governo de transição estabelecido após o governante de longa data Omar al-Bashir ser deposto pelos militares após meses de protestos populares, em abril de 2019. O governo reunia lideranças militares e civis, após um acordo de divisão de poder, que deveria levar a eleições democráticas em 2023. 
Agora, de acordo com agências de notícias, os militares sudaneses dissolveram o regime civil, prenderam líderes políticos e declararam estado de emergência. Os manifestantes teriam ido às ruas da capital, Cartum, e há relatos de tiros. 
Em um comunicado postado no Twitter, o secretário-geral disse que “deve haver total respeito pela carta constitucional para proteger a transição política duramente conquistada”. 
Em um comunicado completo, por meio de seu porta-voz, Guterres disse que "as partes interessadas sudanesas devem retornar imediatamente ao diálogo e se engajar de boa fé para restaurar a ordem constitucional e o processo de transição do Sudão.
"As Nações Unidas reiteram seu compromisso e apoio inabaláveis à realização da transição política do Sudão. Qualquer tentativa de minar este processo de transição põe em risco a segurança, estabilidade e desenvolvimento do país”, insistiu o chefe da ONU.  
Ele acrescentou que a ONU "continuará a apoiar o povo do Sudão enquanto este se esforça para cumprir suas aspirações por um futuro pacífico, próspero e democrático".
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também condenou o golpe. “Essas ações ameaçam o Acordo de Paz de Juba e colocam em risco o importante progresso feito em direção à democracia e ao respeito dos direitos humanos”, alertou Bachelet.  
Ela pediu às autoridades militares que cumpram a ordem constitucional e o direito internacional, retirem-se das ruas e resolvam quaisquer divergências com os líderes civis que atuam no Conselho de Transição por meio do diálogo e da negociação. 
“Deploro profundamente a reportada detenção do primeiro-ministro, vários ministros, líderes das Forças da Liberdade e Mudança e outros representantes da sociedade civil, e apelo à sua libertação imediata”, continuou.  
Sistemas de comunicação suspensos - A oficial da ONU também apontou relatos de que a internet está fora do ar no país e outros meios de comunicação estão suspensos.  
“O desligamento geral da internet infringe o direito internacional, e os serviços de internet e celular devem ser restaurados, pois são essenciais para que as pessoas busquem e recebam informações, principalmente nessas circunstâncias inquietantes”, explicou.
Ela pediu às forças militares e de segurança que se abstenham do uso desnecessário e desproporcional da força, respeitem a liberdade de expressão das pessoas, bem como o direito de reunião pacífica. 
"Seria desastroso se o Sudão retrocedesse após finalmente pôr fim a décadas de ditadura repressiva”, disse Bachelet. “O país precisa avançar para consolidar a democracia, desejo expresso inúmeras vezes pelo povo sudanês, inclusive em alto e bom som nas ruas na semana passada e hoje”, acrescentou.
Missão da ONU - O chefe da Missão de Assistência Integrada à Transição da ONU no Sudão (UNITAMS), Volker Perthes, também divulgou um comunicado, declarando que as prisões do primeiro-ministro, funcionários do governo e outros políticos são “inaceitáveis”. 
“Peço às forças de segurança que libertem imediatamente aqueles que foram detidos ilegalmente ou colocados em prisão domiciliar”, clamou Perthes, ao completar: “É responsabilidade dessas forças garantir a segurança e o bem-estar das pessoas sob sua custódia.”  
O chefe da UNITAMS, que atua como representante especial do secretário-geral, também exortou todos os envolvidos a agirem de forma contida e com parcimônia.  
“Todas as partes devem retornar imediatamente ao diálogo e se engajar de boa fé para restaurar a ordem constitucional”, concluiu Perthes.
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu a portas fechadas nesta terça-feira (26) para debater a situação no Sudão.
Entenda o caso - Agências de notícias destacam que a capital Cartum foi tomada por uma série de protestos na segunda-feira (25), após militares colocarem o primeiro-ministro sudanês em prisão domiciliar e prenderem outros líderes do governo. O próprio Ministério da Informação do país teria descrito as ações como um golpe de Estado. 
O general Abdel Fattah Burhan, chefe do Conselho Soberano, teria anunciado estado de emergência no país e dissolvido o próprio Conselho. 
Os militares e as autoridades de transição civis estavam governando o Sudão de forma conjunta desde que o ex-presidente Omar al-Bashir saiu do poder em 2019, após 30 anos no comando do país.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa