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Evento online marca lançamento de plano para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba
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Evento online marca lançamento de plano para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba
30 março 2021
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram na quinta-feira (25), durante um evento online com representantes de governo, sociedade civil e organização de trabalhadores e de empregadores, um plano de ação para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba.
A carnaúba é uma palmeira nativa do Brasil, de cujas folhas se extrai uma cera amplamente utilizada na indústria, principalmente na de cosméticos e alimentícia. A carnaúba é cultivada nos estados de Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Legenda: Segundo estudo da OIT, a exploração da carnaúba tem grande importância econômica, principalmente para as comunidades rurais, sendo praticamente a única atividade de geração de renda durante o período de estiagem.
Foto: © Samuel Portela/Associação Caatinga
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram na quinta-feira (25), durante um evento online com representantes de governo, sociedade civil e organização de trabalhadores e de empregadores, um plano de ação para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba.
A carnaúba é uma palmeira nativa do Brasil, de cujas folhas se extrai uma cera amplamente utilizada na indústria, principalmente na de cosméticos e alimentícia. A carnaúba é cultivada nos estados de Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, do MPT no Piauí, Dra. Maria Elena Moreira Rego, explicou que o plano de ação é um dos resultados da segunda fase do projeto "Palha Acolhedora". Iniciado em 2014, o objetivo do projeto é promover a regularização das condições de trabalho no setor da palha da carnaúba.
Para a segunda fase, iniciada em 2019, o MPT no Piauí buscou a parceria com a OIT, para implementar um projeto regional para regularizar essas condições de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba.
"O objetivo da segunda fase foi para melhorar e auxiliar no desenvolvimento dessa cadeia produtiva. Eu creio que ao final todos os envolvidos, empregadores e empregados, vão sair fortalecidos", explicou.
O coordenador do projeto e procurador do trabalho do MPT, Edno Carvalho Moura, destacou a importância do diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores para a promoção da sustentabilidade e do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba.
"A participação de todos é importante para que possamos ter uma cadeia limpa. O Ministério Público se preocupa com as pessoas vulneráveis, mas também se preocupa com a cadeia como um todo", avaliou.
A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Maria Claudia Falcão, explicou que, devido à pandemia da COVID-19, o projeto está sendo implementando remotamente.
“Esse plano de ação pretende, por meio do diálogo social e participação de governo, trabalhadores e empregadores, apoiar a melhoria das condições de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba e assim, fazer com que os trabalhadores e trabalhadoras dessa cadeia tenham acesso a uma vida digna”, explicou.  
Cadeia de valor com trabalho decente 
De acordo com os dados do IBGE, Piauí e Ceará são os estados brasileiros líderes na cadeia produtiva, tendo sido responsáveis pela produção de 96,3% do pó de carnaúba em 2016. Além disso, dos 20 maiores municípios produtores, 13 eram do Piauí; seis, do Ceará; e um, do Maranhão. Juntos eles respondiam por 52,3% da produção nacional de pó de carnaúba.
Ainda segundo dados do IBGE, estima-se que a produção do pó de carnaúba tenha gerado aproximadamente 14 mil empregos diretos em 2016. No entanto, déficits de trabalho decente ainda são encontrados no setor, principalmente com relação à formalização aos contratos e condições de trabalho.
Em 2016, com o objetivo de entender melhor as condições de trabalho e buscar caminhos para promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba, a OIT realizou um diagnóstico para mapear e identificar seus principais elos da cadeira, incluindo fornecedores e grandes marcas que estariam utilizando o insumo da carnaúba em seus produtos.
Segundo o estudo, a exploração da carnaúba tem grande importância econômica, principalmente para as comunidades rurais, sendo praticamente a única atividade de geração para trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias durante o período de estiagem (junho a janeiro).
Com a ausência de alternativas de geração de renda pelo trabalho, a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e trabalhadores aumenta na época da entressafra.
O diagnóstico serviu de base para a construção do plano de trabalho que foi apresentado no evento, o qual busca promover o diálogo social com diversos atores (governos, sociedade civil e organizações de empregadores e de trabalhadores) acerca da promoção do trabalho decente no setor.
O plano de trabalho tem como objetivo implementar melhores condições para trabalhadores, produtores e grupos que atuam na economia familiar por meio da capacitação em temas relevantes para essas pessoas como, por exemplo, legislação trabalhista e normas de saúde e segurança no trabalho. Outra linha de ação importante será a implementação de alternativas de geração de renda, especialmente nos períodos de entressafra.  Por fim, a terceira linha de ação vai estimular a criação de um Grupo de Trabalho com a participação de representantes de empresas do setor privado que consomem os insumos produzidos a partir da carnaúba. A criação desse grupo visa a mobilização de outros atores que atuam na cadeia produtiva sobre a importância da promoção do trabalho decente em todos os elos da cadeia produtiva e da necessidade da atuação conjunta.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa