RTV
MCom autoriza transmissão digital de 18 canais de TV
No total, 36 municípios foram beneficiados em oito estados brasileiros
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Publicado em 15/03/2023 17h39 Atualizado em 20/03/2023 14h00
As autorizações fazem parte do Programa Digitaliza Brasil (Foto: Pablo Le Roy/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu outorga a 18 canais para a transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Dezesseis entidades prestadoras do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) receberam a autorização. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) beneficiando 36 municípios em oito estados brasileiros.

As autorizações fazem parte do Programa Digitaliza Brasil, que visa levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. Com as novas consignações, os canais que operam no padrão analógico passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem. A transmissão digital também assegura a proteção contra interferências no sinal. "Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico", explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch. 

A região Sul foi a que mais recebeu autorizações, somando 10 canais digitais, sendo oito no Rio Grande do Sul, um no Paraná e um em Santa Catarina. Na região Nordeste, o Ceará ficou com dois canais digitais, a Paraíba com três e o Maranhão com um. As demais emissoras beneficiadas estão na região Sudeste, sendo duas no Espírito Santo e três em Minas Gerais.

AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Lista completa de canais digitais autorizados
  Município
Canal Digital
Portaria
Baixio (CE)
18
8.697/2023
Itapiúna (CE)
38
8.697/2023
Mirador (MA)
28
8.697/2023
Boa Esperança (MG)
26
8.697/2023
Dores do Indaiá (MG)
31
8.697/2023
Miradouro (MG)
35
8.697/2023
Barra de Santa Rosa (PB)
22
8.697/2023
Pocinhos (PB)
20
8.697/2023
Queimadas (PB)
21
8.697/2023
Remígio (PB)
21
8.697/2023
Serra Grande (PB)
20
8.697/2023
Cacique Doble (RS)
33
8.697/2023
Casca (RS)
35
8.697/2023
Coronel Bicaco (RS)
33
8.697/2023
Erval Seco (RS)
42
8.697/2023
Liberato Salzano (RS)
25
8.697/2023
Marcelino Ramos (RS)
23
8.697/2023
Palmitinho (RS)
23
8.697/2023
Paraí (RS)
33
8.697/2023
Ronda Alta (RS)
36
8.697/2023
Roque Gonzales (RS)
34
8.697/2023
Santana da Boa Vista (RS)
25
8.697/2023
São Nicolau (RS)
34
8.697/2023
União da Serra (RS)
24
8.697/2023
Baixo Guandu (ES)
22
8.697/2023
Ibiraçu (ES)
45
8.697/2023
São Gabriel da Palha (ES)
22
8.697/2023
Inajá (PR)
21
8.697/2023
Reserva (PR)
29
8.697/2023
Paim Filho (RS)
34
8.697/2023
São Domingos do Sul (RS)
23
8.697/2023
São José do Herval (RS)
23
8.697/2023
Seberi (RS)
25
8.697/2023
Sertão (RS)
42
8.697/2023
Viadutos (RS)
35
8.697/2023
Tangará (SC)
23
8.697/2023
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530