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Conselho de Segurança reforça luta contra violência sexual em situações de conflito
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Conselho de Segurança reforça luta contra violência sexual em situações de conflito
17 dezembro 2010
Uma resolução aprovada (16/12) pelo Conselho de Segurança da ONU reforçou a luta contra a violência sexual em situações de conflito. A medida foi tomada em uma reunião do Conselho com o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, que afirmou que, mesmo com uma media como esta, esta situação está se desdobrando em comunidades imersas no caos dos conflitos. Aprovada por unanimidade pelos 15 Membros do órgão, a resolução contou com a adesão de 60 países, incluindo alguns onde casos recentes de abusos foram detectados.
Demonstrando preocupação com o progresso da punição dos autores dos crimes, o Conselho reafirmou que tomará as medidas adequadas para lidar com o problema da violência sexual em situação de conflitos armados. A resolução pede também que o Secretário-Geral inclua uma lista detalhada de suspeitos dos crimes nos relatórios feitos para o Conselho.
Ban disse que “grupos armados estão atacando civis e aterrorizando populações”, e lembrou que crianças também são vítimas da crueldade destes grupos. Ele ressaltou que eles fazem ações para silenciar as mulheres, esvaziar áreas ricas e recrutar mais pessoas para este ciclo de abuso.
A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, disse que a resolução vai assegurar que o estupro não passe mais pela impunidade. “Será atribuída responsabilidade aos grupos armados pela violência sexual”, afirmou durante o encontro com o Conselho, que contou ainda com a presença do Subsecretário-Geral de Operações de Paz, Alain Le Roy, do tenente-general Babacar Gaye e de Representantes Permanentes das missões junto à ONU de quase 50 Países-Membros.
Um dos países que apoiaram a resolução, a República Democrática do Congo (RDC), foi usado pelo Secretário-Geral como exemplo do sofrimento de mulheres e crianças vítimas dos ataques, mas também como um exemplo de ajuda que tem tido sucesso. Ban lembrou da cooperação entre a Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) e as forças de governo do país, que resultou na prisão de um dos líderes de um grupo rebelde, responsável por várias atrocidades. “A MONUSCO e o Sistema da ONU estão ajudando autoridades da RDC a investigar crimes e levar seus autores à justiça.”