5 de novembro de 2014 by admin
LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DA REVISTA DO MPM
No dia 4 de novembro, após a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM, o Conselho Editorial realizou o lançamento da 24ª edição da Revista do MPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O tema escolhido para esta edição foi Justiça Militar: passado, presente e futuro, intencionando mostrar a história da Justiça Militar brasileira, com os seus tempos de lutas e de glórias; a visão e os desafios do momento atual; e os caminhos a serem trilhados no futuro.
Além de artigos focados no tema central, houve outros assuntos abordados, que se relacionam com a Justiça Militar e com o direito internacional humanitário. O periódico traz ainda, em sua parte especial, o discurso proferido pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 12 de fevereiro de 2014, com o título A importância das justiças militares para o Estado Democrático de Direito.
Pela ordem de apresentação, esta edição publicou os seguintes artigos:
As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro, de Marcelo Weitzel Rabello de Souza;
A reinvenção da Justiça Militar brasileira, de Antônio Pereira Duarte e de José Carlos Couto de Carvalho;
IPM “República do Galeão”: uma abordagem história e jurídica, de Péricles Aurélio Lima de Queiroz;
Justiça Militar democrática e de direitos humanos, de Cândido Furtado Maia Neto;
Direitos políticos dos militares, de Paulo Adib Casseb;
Uma perpesctiva atual da competência da Justiça Militar da União para o julgamento de civis, de Luiz Felipe Carvalho Silva;
Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares: uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares, de Nelson Lacava Filho;
Justiça Militar da União em evolução: a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade, de Ricardo Moglia Pedra;
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar, de André Lázaro Ferreira Augusto;
A Justiça Militar de ontem em diante, de Ranna Rannuai Rodrigues Silva;
O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados, de Renaldo Silva Ramos de Araujo;
Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§ 1º do art. 78 do Código de Processo Penal Militar), de Cícero Robson Coimbra Neves; e
Justiça Militar no caminho certo, de Sócrates Edgard dos Anjos.
O Conselho Editorial do MPM, composto pelo procurador Clauro Roberto de Bortolli, coordenador; e os conselheiros Ronaldo Petis Fernandes, procurador, e Helena Mercês Claret da Mota, promotora, agradeceu a todos os autores, que contribuíram para o sucesso de mais uma edição dessa revista, fundada em 1974.
voltar...