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Tortura em prisões iraquianas é prática recorrente, mostra relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU
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Tortura em prisões iraquianas é prática recorrente, mostra relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU
05 agosto 2021
Um relatório produzido pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU e pela Missão de Assistência no Iraque revela a recorrência de tortura dentro de prisões no país.
A prática vai contra as leis iraquianas, mas os depoimentos de 235 detidos, juntamente com funcionários das prisões, juízes, advogados e familiares dos detidos não deixam dúvidas a respeito da sua existência.
Diante da violação, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, foi taxativa: “A prevenção da tortura na realidade, e não apenas no papel, contribuiria para a paz e a estabilidade a longo prazo e, portanto, é do interesse do estado e das vítimas”.
Os autores do relatório recomendam a adoção de uma Lei Anti-Tortura abrangente e um plano de ação nacional totalmente alinhado com o direito internacional dos direitos humanos.
Legenda: Um oficial iraquiano inspeciona uma cela de prisão vazia em 30 de junho de 2016
Foto: © Ahamd Al-Rubaye/AFP/Getty Images
Embora as leis no Iraque criminalizem a tortura e estabeleçam proteções processuais para evitá-la, um novo relatório divulgado na terça-feira (3) pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU (OHCHR) e pela Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMI), deixa claro que a prática continua nas prisões em todo o país. Diante da informação, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que “as autoridades precisam implementar efetivamente as condições escritas na lei em cada centro de detenção”, "do contrário, permanece uma carta morta". 
Choques e espancamentos - Cobrindo de 1 de julho de 2019 a 30 de abril deste ano, o relatório é baseado em entrevistas realizadas com 235 detidos, juntamente com funcionários da prisão, juízes, advogados e familiares de detidos.
“Vivi os piores dias da minha vida”, disse um prisioneiro aos funcionários da ONU que ajudaram a redigir o relatório. “Assim que cheguei, os policiais me espancaram com canos de metal. Nos dias seguintes, eles usaram dois fios elétricos expostos para me eletrocutar”. Outro detido disse que “eles algemaram minhas mãos atrás das costas e penduraram minhas algemas em um gancho preso a uma corrente no teto... eles não me fizeram perguntas, apenas gritaram para confessar”. 
O relatório Direitos Humanos na Administração da Justiça no Iraque: condições legais e proteções processuais para prevenir a tortura, afirma que os procedimentos legais destinados a colocar interrogatórios e detenção sob controle judicial dentro de 24 horas após a prisão inicial não são respeitados; e o acesso a um advogado é sistematicamente adiado até que as forças de segurança interroguem os suspeitos.  
“Erradicar a tortura será uma das ferramentas mais eficazes para começar a construir a confiança do público na capacidade do estado de fazer justiça e defender o princípio da equidade”, disse Bachelet. “Porém, quando as próprias autoridades infringem a lei, tem o efeito contrário”. 
Falta de confiança - O relatório também levanta preocupações de que as autoridades ignoram os sinais de tortura; os procedimentos de reclamações não parecem ser justos nem eficazes; e uma aparente falta de responsabilidade por essas falhas.  
“O fato de muitos detidos optarem por não denunciar esse tratamento por falta de confiança, ou medo de represálias, indica sua falta de confiança no sistema”, disse a chefe de Direitos Humanos da ONU. “Isso precisa ser abordado”, acrescentou ela, apontando que “recomendações específicas sobre como enfrentar este flagelo” estão incluídas no relatório. “A ONU está pronta para ajudar o governo iraquiano nessa empreitada.” 
Recomendação - Os autores recomendam a adoção de uma Lei Anti-Tortura abrangente e um plano de ação nacional totalmente alinhado com o direito internacional dos direitos humanos, particularmente a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. 
Após a chegada aos centros de detenção, os detidos não recebem os exames médicos de forma processual e muitas vezes enfrentam atrasos significativos antes de receberem permissão para fazer uma ligação, de acordo com o relatório. Além disso, os locais oficiais de detenção permanecem opacos, disse o relatório. 
Quem se beneficia - “A prevenção e repressão eficazes da tortura e outras formas de maus-tratos iriam se opor às narrativas de grupos terroristas e reduzir sua capacidade de explorar essas práticas para justificar seus próprios atos de violência”, disse Bachelet.  
“A prevenção da tortura na realidade, e não apenas no papel, contribuiria para a paz e a estabilidade a longo prazo e, portanto, é do interesse do estado e das vítimas”, concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
UNAMI
UN Assistance Mission for Iraq
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa