ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS participa de seminário internacional para promover o acolhimento familiar
Medida protetiva é aplicada quando crianças e adolescentes precisam ser temporariamente afastados da família de origem
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Publicado em 30/03/2023 17h30 Atualizado em 30/03/2023 18h15
Com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foi realizado em Campinas (SP) o IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, entre os dias 20 e 23 de março. O evento foi promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pelo Instituto Geração Amanhã.
Mais de 600 profissionais participaram de palestras, debates, minicursos e apresentação de trabalhos. Também foram compartilhadas pesquisas e experiências nacionais e internacionais.
O seminário teve o objetivo de informar e conscientizar sobre o acolhimento familiar, para promover a modalidade de acolhimento que assegura o direito à convivência em família e na comunidade às crianças e aos adolescentes que precisem ser afastados temporariamente das famílias de origem.
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, como órgão gestor nacional da política de assistência social, é responsável pelas diretrizes para a oferta dos serviços de acolhimento no Brasil.
“A combinação entre ciência e política pública é fundamental para apoiar o Brasil na superação dos desafios que temos para ampliar e qualificar o acolhimento familiar. O seminário foi mais uma importante contribuição para avançarmos nessa direção”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.
O serviço
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é um serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza o acolhimento, em residências de famílias previamente selecionadas e capacitadas, de crianças e adolescentes que precisem ser afastados do convívio com a família de origem por determinação judicial.
A medida protetiva é aplicada em situações de abandono ou quando a família de origem ou responsáveis se encontrem impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O acolhimento em família acolhedora é temporário, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para a adoção.
Pesquisas já apontaram que, quando a medida protetiva é necessária, o acolhimento em família acolhedora é mais benéfico ao desenvolvimento integral saudável dos acolhidos, pois propicia cuidados em ambiente familiar, com atenção mais individualizada e afetuosa, e, ainda, a preservação do convívio comunitário.
Esses achados da ciência têm impulsionado diversos países a priorizar o acolhimento em famílias acolhedoras em suas legislações e políticas públicas. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que “a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional”.
Assessoria de Comunicação - MDS