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Violência por grupos armados ameaça ganhos democráticos na África Central
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Violência por grupos armados ameaça ganhos democráticos na África Central
11 junho 2021
Em um relato ao Conselho de Segurança na última segunda (7), o representante especial do secretário-geral apresentou suas preocupações com a frágil estabilidade da África Central.
Para François Louncény Fall, ataques por grupos armados, como o Boko Haram e o Exército de Resistência do Senhor, representam graves ameaças. Por isso, é necessário que países e atores políticos interessados se esforcem para proteger ganhos democráticos recentes.
O funcionário da ONU, que também lidera o Escritório Regional da ONU para a África Central, afirmou que incidentes recentes, incluindo a morte do presidente do Chade pelas mãos de combatentes rebeldes e a subsequente transição política no país, ilustram os sérios obstáculos para uma paz duradoura na sub-região.
Legenda: Refugiados atravessam pelo Chade à pé vindos da República Centro-Africana (Arquivo)
Foto: © Craig Murphy/OIM
Em um relato ao Conselho de Segurança na última segunda (7), o representante especial do secretário-geral apresentou suas preocupações com a frágil estabilidade da África Central. Para François Louncény Fall, ataques por grupos armados, como o Boko Haram e a Província da África Ocidental do Estado Islâmico, representam graves ameaças e é necessário que países e atores políticos interessados se esforcem para proteger ganhos democráticos recentes.
Fall, que também lidera o Escritório Regional da ONU para a África Central (UNOCA), afirmou que incidentes recentes, incluindo a morte do presidente do Chade Idriss Déby Itno pelas mãos de combatentes rebeldes e a subsequente transição política daquele país, ilustram sérios obstáculos para a paz duradoura na sub-região.
Transição no Chade - O Chade é um exemplo de preocupação. O país se vê pressionado pela dinâmica nos vizinhos Líbia, Sudão e República Centro-Africana, e também internamente, após a morte de seu presidente. Estes riscos são mais exacerbados por atividades de grupos terroristas na bacia do Lago Chade.
Auxiliar a rápida transição do país para um regime democrático e constitucional deve ser uma prioridade dos atores regionais e da comunidade internacional, salientou o chefe do Escritório Regional da ONU.
O representante do secretário-geral elogiou a convocação de duas cúpulas extraordinárias de chefes de Estado e de governo, incluindo uma focada na situação no Chade em 4 de junho, como evidência que líderes estão determinados a assumir uma responsabilidade regional diante da crise em andamento.
Fall afirmou que a ONU irá priorizar seu apoio aos esforços regionais, citando as recentes nomeações pela União Africana de um alto-representante para a transição no Chade e um novo representante especial no país.
Violência em grupo armado - Enquanto isso, grupos armados não estatais, incluindo o Boko Haram, Província da África Ocidental do Estado Islâmico e o Exército de Resistência do Senhor, continuam a representar ameaças à paz e à estabilidade em escala regional.
Fall chamou atenção para os "terríveis impactos" nos civis, à medida que a violência no noroeste e sudoeste de Camarões se intensifica, levando a violações generalizadas dos direitos humanos e a mais sofrimento. O impacto da pandemia pela COVID-19 agrava ainda mais a situação. 
O represente regional convocou todas as partes a mostrarem seu comprometimento com o diálogo por meio de ações concretas, incluindo a cessação de hostilidades. Segundo ele, a coordenação entre os países da sub-região deveria ser fortalecida para melhor enfrentar a deterioração da situação de segurança e o aumento das necessidades humanitárias.
O crime marítimo no Golfo da Guiné também permanece uma séria ameaça. No primeiro trimestre de 2021, mais incidentes foram registrados na região marítima da África Central do que na região da África Ocidental em geral.
Preservando progressos democráticos - Fall enfatizou que as crescentes preocupações com a segurança da África Central não podem reverter o progresso eleitoral feito pelos países nos últimos anos.
Desde seu último briefing ao Conselho de Segurança, em dezembro de 2020, eleições aconteceram em quatro países – República Centro-Africana, Chade, Gabão e República do Congo.
Para responder a esse cenário, o governo do Burundi convocou uma reunião do Comitê Consultivo Permanente das Nações Unidas sobre Questões de Segurança na África Central em 28 de maio, onde líderes recomendaram o desenvolvimento de um protocolo sub-regional sobre governança eleitoral e eleições democráticas. No encontro, também foi reforçada a importância de fortalecer a participação das mulheres e da juventude.
“À medida que a sub-região se prepara para as próximas eleições, eu gostaria de encorajar as autoridades nacionais e todas as partes interessadas a promover o diálogo e o consenso contínuos”, afirmou Fall, colocando as próximas eleições em São Tomé e Príncipe, em 18 de julho, como uma oportunidade de avançar. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
UNOCA
United Nations Office for Central Africa
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