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Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura - 26 de junho de 2012
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Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura - 26 de junho de 2012
25 junho 2012
Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon
Vinte e cinco anos após a entrada em vigor da Convenção contra a tortura, esta prática cruel e desumana continua onipresente.
Todos os dias, mulheres, homens e crianças são torturadas ou maltratadas com a intenção de destruir sua dignidade e seu sentimento de valor humano. Em alguns casos, isto faz parte de uma política de Estado para fomentar o medo e intimidar a população.
Em muitos países, as exigências legítimas de liberdade e direitos humanos por parte da população são respondidas com atos de repressão brutal. Mesmo quando há uma mudança de regime, muitas vezes a prática de tortura persiste e continua existindo uma cultura de impunidade.
Neste Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura expressamos nossa solidariedade e apoio com as centenas de milhares de vítimas de tortura e seus familiares que em todo o mundo suportam tal sofrimento.
Salientamos também a obrigação dos Estados de prevenir a tortura e proporcionar às vítimas uma pronta e eficaz reparação, compensação, apoio psicológico, médico e social e outras formas de reabilitação. Tanto a Assembleia Geral como o Conselho de Direitos Humanos fizeram um apelo vigoroso aos Estados para estabelecer e apoiar centros ou instituições de reabilitação.
O Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura apoia centenas de organizações e entidades que dão assistência a vítimas de tortura e a seus familiares em todas as regiões do mundo. No entanto, nos últimos dois anos temos assistido a um decréscimo significativo nas contribuições para o Fundo.
Encorajo fortemente os Estados a inverter esta tendência, apesar da atual incerteza financeira global. Ao apoiar as vítimas de tortura com ações concretas, a comunidade internacional dará provas do seu empenho e determinação inequívocos para combater a tortura e a impunidade.