9 de abril de 2019 by dicelia
256ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (11), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 256ª Sessão Ordinária.
Na pauta da sessão: apresentação do sistema VOTUS, sistema de eleições desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; formação de lista tríplice para a escolha do Ouvidor do Ministério Público Militar; processo SEI 10119/2018-66, proposta de alteração da Resolução nº 75/CSMPM, que dispõe sobre as normas que regulamentam o concurso público, conselheira-relatora Arilma Cunha da Silva; processo SEI 4393/2018-45, proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC, no Ministério Público Militar, conselheiro-relator Cezar Rangel; e, processo SEI 94/2019-57, requerimento do promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros para afastamento das funções, visando a conclusão de dissertação de mestrado, conselheira-relatora Herminia Célia.
O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.
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