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Somália: Conselho de Segurança convoca Estados-membros a intensificar repressão à pirataria
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Somália: Conselho de Segurança convoca Estados-membros a intensificar repressão à pirataria
13 novembro 2014
Legenda: Abordagem de um navio suspeito na costa da Somália. Foto: Força Naval da União Europeia (Creative Commons)
O Conselho de Segurança da ONU reafirmou nesta quarta-feira (14) sua condenação a qualquer ato de pirataria e roubo em alto-mar na costa somali e reiterou seu apelo à comunidade internacional de intensificar seus esforços na luta contra esta ameaça para a estabilidade do país do Chifre da África.
“A pirataria exacerba a instabilidade ao introduzir grandes quantidades de dinheiro ilícito que alimenta novos crimes e a corrupção na Somália”, afirmaram, através de um comunicado, os 15 membros do Conselho ao solicitar que os países tomem medidas para prevenir o financiamento e a lavagem de dinheiro dessas atividades ilegais.
Através da adoção de uma nova resolução, o Conselho frisou a necessidade dos Estados-membros aumentarem sua resposta de repressão da pirataria ao lidar com suas causas subjacentes, evitando que trabalhadores sejam seduzidos por essa obscura e lucrativa prática criminal.
Atuando sob o Capítulo VII da Carta da ONU, que autoriza o uso da força, o Conselho também incentivou o aumento da presença militar na região, renovando o seu chamado para que os Estados colaborem com armamento, transporte e apoio logístico.
De acordo com o relatório lançado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), a pirataria no Chifre da África está diminuindo, porém 49 vítimas ainda estão em cativeiro em terra firme e outras 41 são reféns em alto-mar.
Estima-se que o custo global da pirataria é de cerca de 18 bilhões de dólares ao ano em perdas comerciais e declínio de chegada de turistas e pesca na região desde 2006. Além disso, nos últimos sete anos, acredita-se que os piratas da Somália e do Chifre da África conseguiram entre 339 e 413 milhões em resgates, de acordo com a análise publicada pelo UNODC, Banco Mundial e INTERPOL.
O Conselho também pediu às autoridades somalis que fortaleçam a investigação e patrulha da costa e façam todos os esforços possíveis para levar à justiça aqueles que usam o território para atos de pirataria.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime