15 de junho de 2015 by admin
221ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (17), às 10h30, na Sala do Conselho Superior da PGJM, para a 221ª Sessão Ordinária.
Na pauta os processos: 274, promoção ao cargo de procurador de Justiça Militar na PJM Manaus pelo critério de merecimento, relator o conselheiro Edmar Jorge de Almeida; 275, requerimento do promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto para cursar doutorado em Direito Constitucional na PUC/SP, sob a relatoria do conselheiro Giovanni Rattacaso; e, 271, proposta de alteração da Resolução 46/CSMPM, que estabelece normas para a distribuição dos feitos no 2º Grau do MPM, também com relatoria de Giovanni Rattacaso.
Ainda durante a Sessão, serão apresentados a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2016 e os relatórios das Correições Ordinárias realizadas na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo e na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora.
O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.
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