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Iniciativa da OIM em Belém certifica profissionais sobre prevenção do trabalho infantil de migrantes
Notícias
Iniciativa da OIM em Belém certifica profissionais sobre prevenção do trabalho infantil de migrantes
25 junho 2021
A OIM entregou certificados e capacitação aos profissionais de educação que participaram do projeto “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil entre Crianças Migrantes em Belém”.
Ao todo foram nove oficinas que contaram com um total de 122 participantes da rede de ensino. As atividades foram destinadas a professores de escolas e gestores escolares e visaram estimular uma reflexão mais ampla sobre o trabalho infantil e a sua prevenção.
A iniciativa foi realizada em conjunto com o Projeto Canicas e em parceria com a Coordenadoria de Educação para Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR) e da Secretaria Municipal de Belém (Semec).
De acordo com um relatório publicado este mês pela OIT e UNICEF, a falta de conhecimento sobre os riscos do trabalho infantil, a subnotificação de casos às autoridades e o impacto econômico da pandemia de COVID-19 são apontados como possíveis agravantes. 
Legenda: O projeto promoveu nove oficinas que contaram com um total de 122 participantes da rede de ensino
Foto: © Tamarcus Brown/Unsplash
Nesta quinta-feira (25), o evento “Trabalho Infantil Migrante em Belém: Desafios e Ferramentas para o Enfrentamento” marcou a entrega de certificados para os profissionais da educação que participaram do ciclo de oficinas sobre prevenção ao trabalho infantil migrante. As capacitações foram realizadas entre abril e junho pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Projeto Canicas em parceria com a Coordenadoria de Educação para Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR) e da Secretaria Municipal de Belém (Semec).
As rodadas de capacitação fazem parte do projeto “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil entre Crianças Migrantes em Belém”, implementado pela OIM na cidade e entorno. Ao todo foram nove oficinas que contaram com um total de 122 participantes da rede de ensino. As atividades foram destinadas a professores de escolas e gestores escolares e visaram estimular uma reflexão mais ampla sobre o trabalho infantil e a sua prevenção no contexto da realidade quotidiana de cada tipo de público.
“A oficina é extremamente importante para sensibilizarmos os professores de Belém, para que efetivamente a gente possa formar as pessoas para proteger nossos irmãos refugiados e migrantes. Fazer um trabalho que seja educacional, que supere a assistência, e ajude a integrar essa comunidade é fundamental”, destaca a Secretária Municipal de Educação, Márcia Bitencourt
Imersão no cenário - Pensando que as comunidades refugiadas e migrantes residentes em Belém, em geral, estão expostas a situações de vulnerabilidade, foram abordadas questões relativas ao enfrentamento à exploração do trabalho infantil migrante e à preservação dos direitos da criança, principalmente no acesso à educação. Entre os debates, foram levantadas questões diversas: “Como indígena migrante ela teria o direito a receber educação na sua própria língua?”, “Como proteger as crianças do trabalho infantil, ao mesmo tempo respeitando a sua cultura?” ou ainda “Como efetivar a matrícula de uma criança migrante em situação migratória irregular?”
As respostas a estas e outras perguntas contribuíram para o estudo preliminar “Diagnóstico sobre o Trabalho Infantil Migrante na Grande Belém: Mapa, Riscos e Mitigação”, também apresentado no evento. O texto será ainda complementado para descrever a problemática no contexto do estado do Pará.
"O trabalho infantil é uma forma de violação de diretos que ainda não conseguimos erradicar. As estratégias apresentadas no projeto certamente fortalecem a luta contra essa forma de violação de direitos. O diagnóstico nos permitirá inclusive obter dados que as instituições não dispõem e esse é o primeiro passo para que tenhamos a real dimensão do problema. O Ministério Público apoia o projeto e coloca-se a disposição para ações conjuntas." diz a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Mônica Freire.
A falta de conhecimento para se reconhecer os riscos do trabalho infantil, a subnotificação de casos às autoridades, e o impacto econômico da pandemia de COVID-19 são alguns dos fatores apontados para um possível aumento do trabalho infantil em nível global, segundo relatório publicado este mês pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Localmente, esses fatores também são observados e motivaram a implementação do projeto em apoio às autoridades locais. A cidade de Belém tem recebido um fluxo importante de venezuelanos nos últimos anos e com a vulnerabilidade desta população, o risco de crianças refugiadas e migrantes acabarem expostas a situações de exploração se agrava.
"A OIM é nossa parceira das mais importantes no que diz respeito à pauta migrante. A CANICAS traz para a gente uma possibilidade também importantíssima que é uma parceria no combate a erradicação do trabalho infantil e sobre a perspectiva do migrante, um novo e fundamental olhar” destaca o coordenador do Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados da Fundação Papa João XXIII, Ronaldo Gomes.
A OIM está presente na região Norte do Brasil com escritórios em Boa Vista e Pacaraima (Roraima), Manaus (Amazonas) e uma representação permanente em Belém, no apoio a uma migração segura, ordenada e digna para todas as famílias e crianças.
Estas atividades são realizadas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
OIM
Organização Internacional para as Migrações
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa