Adolescentes iniciam aulas do projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ em duas unidades da Paraíba
MPT na Paraíba - 05/05/2022
Participantes começaram o curso de qualificação em Serviços Administrativos, nas próprias unidades socioeducativas da Paraíba

João Pessoa – Vinte e cinco adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de duas unidades em João Pessoa participaram, esta semana, da aula inaugural do projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e instituições parceiras. Na segunda-feira (02), o evento aconteceu no Centro Educacional do Jovem (CEJ), e na terça-feira (03) no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE). Os participantes começaram o curso de qualificação em Serviços Administrativos, nas próprias unidades socioeducativas da Paraíba.
Nessa nova etapa do projeto, foram beneficiados 16 jovens do CEJ e nove adolescentes do CSE. O curso de Serviços Administrativos será ministrado pelo Senac, com duração de 10 meses. A previsão é concluir a formação das duas turmas em março de 2023.
“A qualificação profissional no sistema socioeducativo representa um passo efetivo em busca da ressocialização. Que este seja apenas o início de novas oportunidades para esses jovens e que eles possam se manter inseridos de forma digna no mercado de trabalho”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra. Ela representou o MPT nos dois eventos.
A auditora fiscal do trabalho Joana D’arc de Sousa Pessoa falou sobre os direitos e deveres desses jovens, sobre a legislação e o contrato de trabalho que, a partir de agora, estão vinculados. Ela agradeceu a parceria das empresas A&C e BRISANET por abraçar o projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’.
O projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ é realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), gestora das duas unidades socioeducativas.
Direitos e deveres do jovem aprendiz 
Os jovens beneficiados com o projeto terão direito a contrato de trabalho, registro em carteira, salário depositado no banco todo mês, 13º proporcional, férias proporcionais, rescisão contratual e FGTS. Para gozar dos direitos, é preciso cumprir alguns requisitos como assiduidade, pontualidade, disciplina, participação efetiva e aprovação no curso.
Turma pioneira no Lar do Garoto
O projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” é realizado pelo MPT em vários estados do País e beneficia jovens e adolescentes, por meio da parceria entre o MPT e instituições.
Na Paraíba, a primeira turma desse projeto foi formada em 2020 no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município próximo a Campina Grande, com iniciativa coordenada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá. A turma pioneira do curso de Serviços Administrativos no Lar do Garoto começou com 20 jovens e foi encerrada em 2021, com 18 concluintes.