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Especialista da ONU recomenda que Argentina garanta direitos dos povos indígenas
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Especialista da ONU recomenda que Argentina garanta direitos dos povos indígenas
09 dezembro 2011
O Relator Especial das Nações Unidas, James Anaya, exortou na quarta-feira (07/12) as autoridades argentinas a fortalecer direitos conquistados pelos povos indígenas do país, além de superar obstáculos aos direitos de acesso à terra, recursos naturais e educação.
“É necessário que o Governo dê prioridade ao tema indígena, que desenvolva novos programas e políticas públicas nesse sentido, assegurando que estes sejam implementados de acordo com os padrões internacionais”, disse Anaya ao final de sua primeira visita à Argentina. Ele mencionou a ocorrência de despejos de indígenas das terras ocupadas por eles originalmente.
Outro perigo a essas comunidades tradicionais, segundo o relator, é representado por projetos de indústrias extrativas, muitos deles implementados dentro ou ao redor dos territórios indígenas. Ele enfatizou a necessidade de o país garantir mecanismos de consulta prévia, conforme prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e participação dos índios nos benefícios econômicos.
Em 2012, o especialista vai apresentar um relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a visita ao país.