ARTICULAÇÃO
CAISAN realiza 1ª Reunião do Pleno Executivo com 24 ministérios
Participantes destacaram importância da retomada dos espaços de formulação de políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar
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Publicado em 23/02/2023 22h13
Fotos: André Oliveira/ MDS
A 1ª Reunião do Pleno Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), realizada nesta quinta-feira (23.02) no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi motivo de celebração para os 24 ministérios representados.
“Ficou todo mundo muito emocionado, porque é um momento de união, de reconstrução, que é o lema desse governo”, comemorou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. A CAISAN é um dos componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem a missão de garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
“Em 2018, houve a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que é outro componente deste sistema, e as coisas ficaram meio paradas desde então”, lembrou a secretária Valéria Burity.
Além dela, o secretário Executivo da pasta, Osmar Ribeiro, e a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, apresentaram as estratégias do MDS para alcançar o principal objetivo do Governo Federal: tirar o Brasil do mapa da fome.
Mas, como foi ressaltado pelos presentes, tirar o Brasil do mapa da fome não é o único objetivo. É preciso fazer isso de forma segura, fornecendo alimentos adequados, de qualidade e saudáveis. E isto será feito em diversas frentes, com ações desde a produção até o consumo.
“A gente não quer só garantir essas três refeições por dia para toda a população. A gente quer que todas as famílias brasileiras tenham acesso a uma alimentação saudável, com alimentos saudáveis, in natura, vindos da agricultura familiar, de qualidade, balanceados, uma dieta que seja realmente nutritiva e que venha de um sistema de produção sustentável e inclusivo”, destacou a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
Com posse marcada para a próxima terça-feira (28.02), Elisabetta Recine, futura presidente do CONSEA celebrou o significado da reunião de hoje para a articulação das ações emergenciais, mas ressaltou a necessidade de mudanças estruturais no Brasil.
“A gente só acaba com a fome, primeiro garantindo acesso à produção ou abastecimento de alimentos adequados, saudáveis e produzidos de maneira sustentável. Que a gente consiga articular ações emergenciais absolutamente necessárias, ainda mais neste momento, com ações que mudem as estruturas das desigualdades neste país”, apontou Elisabetta Recine.
Os participantes mostraram que as políticas públicas de segurança alimentar foram desmontadas ou extintas nos últimos anos e apontaram que esse é o grande motivo para o país ter hoje mais de 33 milhões de pessoas passando fome.
“É uma agenda que foi toda construída no passado, que passa pelos programas de transferência de renda, que passa pelos programas de segurança alimentar, mas que a gente vai retomar”, disse Fernanda Machiaveli.
Para Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, o primeiro encontro da CAISAN é apenas o início do trabalho de reestruturação das políticas públicas do setor.
“Muita coisa será construída ainda, inclusive com a participação social, mas eu acho que o que fica é essa questão interdisciplinar, ter diferentes ministérios engajados em estratégias comuns. Então, a cooperação vai ser uma parte essencial da execução desse trabalho”, afirmou.
Estratégias definidas
Para caminhar rumo ao objetivo de tirar o Brasil do mapa da fome, a secretária Valéria Burity apresentou uma proposta de estratégia dividida em três eixos principais e explicou que por lei, o Governo Federal tem que criar um Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento reúne ações estruturantes e emergenciais com metas de curto, médio e longo prazos.
“Nós estamos vendo a alimentação como direito e queremos garantir que as pessoas que estão passando fome tenham onde bater para exigir o seu direito. Então, a gente vai se organizar nesse sentido”, frisou Valéria Burity, que citou ações da sociedade civil durante a pandemia de covid-19, como as cozinhas solidárias, como bons exemplos para superar o problema da fome.
Os eixos apresentados foram: Assistência social, acesso à renda e ao trabalho; produção e consumo de alimentos saudáveis - sistemas alimentares; mobilização e participação social. A partir da apresentação, os ministérios vão aportar iniciativas para as estratégias e como as ações vão se integrar.
Assessoria de Comunicação - MDS