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Países devem fortalecer cooperação internacional no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
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Países devem fortalecer cooperação internacional no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
22 setembro 2011
Implementar ferramentas mais efetivas para combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Este é o objetivo da II Reunião de Cúpula Iberoamericana de Ministérios Públicos contra o Tráfico de Pessoas, que ocorre desde quarta-feira (21) em Santiago, no Chile, com a presença de mais de 30 procuradores de países iberoamericanos, além de especialistas em tráfico de pessoas e representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Nesta segunda edição da Reunião de Cúpula serão traçadas estratégias para combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, por meio do fortalecimento da cooperação internacional e da implementação de medidas mais eficazes de persecução penal internacional e de proteção às vítimas do tráfico para a exploração trabalhista, sexual ou para a remoção de órgãos e do tráfico ilícito de migrantes.
Por se tratar de crimes complexos, em que as mercadorias são seres humanos, uma das maiores dificuldades é quantificar sua dimensão. Atualmente, estima-se que pelo menos 2,5 milhões de pessoas no mundo sejam vítimas deste tipo de tráfico. No entanto, calcula-se que para cada vítima do tráfico de pessoas identificada, existem pelo menos outras 20 sem identificação.
Segundo o representante regional do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, é preciso que os países observem e sigam as recomendações da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como a Convenção de Palermo, e os seus Protocolos contra o Tráfico de Pessoas e contra o Contrabando de Migrantes. “A Convenção estabelece três palavras-chave para combater o crime organizado transnacional. São elas a Prevenção, a Proteção e a Persecução Penal. No entanto, para que essas palavras saiam do papel, é fundamental que os países trabalhem na adequação e implementação de suas legislações para garantir efetividade na proteção às vítimas, bem como que os criminosos sejam devidamente punidos”, alerta Bo Mathiasen.
Já o procurador geral do Chile, Sabas Chahuán, falou do compromisso do Ministério Público no combate ao tráfico de pessoas. “O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão, que não pode ser tolerada por nenhuma sociedade. O Ministério Público do Chile vai fazer todos os esforços em nível nacional e internacional para combater de frente esse crime”, disse Chahuán.
Durante o encontro, os fiscais devem coordenar esforços para a persecução penal do tráfico de pessoas. A expectativa é que seja assinado um documento com protocolos de procedimentos e de cooperação para os casos de tráfico de pessoas na região.
A Reunião de Cúpula, organizada pelo Ministério Público do Chile, a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Reunido de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), conta com o patrocínio do UNODC, por meio do Projeto Global para a Implementação dos Protocolos contra o Tráfico de Seres Humanos e contra o Tráfico Ilícito de Migrantes, realizado em parceria com a União Europeia.
A Organização Internacional do Trabalho, a Organização Internacional para as Migrações, a Agência de Cooperação Alemã (GTZ), a Rede Iberoamericana de Cooperação Judicial (IBERRED), os Estados Unidos e os Carabineros do Chile também contribuíram para realizar o evento.