Três trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em Balsas (MA)
MPT no Maranhão - 13/05/2022
Foram encontradas inúmeras irregularidades nas frentes de trabalho e nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados

São Luís - Em força tarefa realizada esta semana, três trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão em uma carvoaria na cidade de Balsas (MA). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Auditoria-Fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho e Previdência) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), a operação começou na segunda-feira (9) e foi concluída na quinta (12), e teve como principal objetivo apurar denúncia de trabalho escravo numa carvoaria localizada na zona rural do município de Balsas (MA).
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação, foram encontradas inúmeras irregularidades nas frentes de trabalho e nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados. Em um deles, parte das paredes era de adobe (tijolos artesanais feitos com terra, palha e água), não havia porta e a cama improvisada estava com o colchão apoiado sobre um pedaço de madeirite e tijolos. No outro alojamento, o teto era de palha, não havia paredes e portas e os empregados dormiam em redes. Não havia instalações sanitárias, o que os obrigava a utilizar o mato para as necessidades fisiológicas.
“Constatou-se que os trabalhadores foram submetidos à trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em razão dos alojamentos não possuírem condições minimamente adequadas, o que impede o descanso e o convívio social e familiar, acarretando graves prejuízos à saúde do trabalhador“, ressalta o procurador-chefe.
Segundo o relatório do MPT-MA, as refeições eram preparadas em fogareiro a lenha, em condições precárias de higiene. A água disponibilizada para consumo e preparo dos alimentos provinha de um poço e apresentava forte cor amarela e barrosa com crostas de resíduos em sua superfície, evidenciando que não se trata de água potável. “Essa água é consumida diretamente pelos trabalhadores sem passar por qualquer tratamento, filtragem ou processo de fervura. Sequer havia filtro no local”, lamenta Luciano Aragão.
Na carvoaria, a força tarefa encontrou outras irregularidades nas frentes de trabalho dos fornos e de corte de madeira. Não havia instalação sanitária, lavatório, local para refeição e descanso, nem água para limpeza e higienização e materiais para prestação de primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual (EPI) não foram disponibilizados a todos os trabalhadores.
Um dos empregados acumulava quatro funções na carvoaria: era forneiro (responsável por encher e esvaziar os fornos), carbonizador (cuida do processo de queima da madeira até produzir o carvão), embalador do carvão (ensaca o produto para comercialização) e vigilante. Ele tinha que ir aos fornos a cada duas horas, inclusive durante a noite, configurando jornada exaustiva, uma das características do trabalho escravo.
“Ficou clara sua submissão à jornada exaustiva, especialmente por conta da necessidade de trabalho sem horário para descanso e repouso durante o período em que realizada a carbonização da lenha; que a jornada exaustiva é agravada pela remuneração por produção”, observa Luciano.
Uma das vítimas afirmou que trabalhava sem carteira assinada e que solicitou ao empregador melhores condições de alojamento. “Eu pedi muito para ajeitar o local, inclusive propus que comprasse o material que eu mesmo faria as melhorias”, explica a vítima.
Após o resgate, foram realizadas audiências com o empregador, que efetuou o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, e firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, com pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil.