MPT participa na Câmara de homenagem a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Procuradoria-Geral do Trabalho - 25/10/2022
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (25), foram lembradas outras importantes conquistas para esses profissionais, como a contratação com vínculo permanente e a aposentadoria especial

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã desta terça-feira (25) de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado em 4 de outubro.
Na ocasião, a instituição foi representada pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, que afirmou que o MPT sempre lutou para que agentes comunitários de saúde e de endemias recebessem equipamentos de proteção individual adequados.
A coordenadora nacional da Coordinfância também esclareceu que a fiscalização sobre o cumprimento do piso desses profissionais é de responsabilidade do MPT, no caso de celetistas, e do Ministério Público Estadual (MPE), em casos de vínculo administrativo ou trabalhadores contratados de forma temporária e terceirizada, o que é proibido pela legislação.
Com informações da Câmara dos Deputados