MPT e município de Maceió realizam evento de lançamento do Projeto MPT na Escola 2022
MPT em Alagoas - 17/05/2022
Maceió é um dos 21 municípios de Alagoas que estão engajados nas atividades do projeto; em 2019, município foi um dos destaques nacionais ao ser premiada em três categorias

Maceió - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Maceió realizaram no auditório da Escola Nosso Lar I, no bairro do Vergel do Lago, o evento de lançamento do Projeto MPT na Escola 2022 na capital. Maceió é um dos 21 municípios de Alagoas que estão engajados nas atividades do projeto, que integra um dos eixos do projeto nacional Resgate a Infância e busca fomentar o combate ao trabalho infantil e o apoio à aprendizagem profissional junto à comunidade escolar.
O projeto premiará estudantes do 4º e 5º anos – com o tema trabalho infantil – e alunos do 6º e 7º anos – com o tema aprendizagem profissional – que produzirem os melhores trabalhos artísticos nas categorias Conto, Poesia, Música e Desenho. Em 2019, o Município de Maceió foi destaque nacional com o 2º lugar na categoria Música, com a escola Pedro Suruagy; venceu em 5º lugar na categoria Poesia, representado pela escola Audival Amélio da Silva; e foi 6º colocado na categoria Conto, com a escola João Feitosa.
A procuradora do MPT Cláudia Soares, titular regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), convidou as escolas a aderirem à iniciativa para juntos quebrarem os estigmas do trabalho infantil.
"Abracem essa causa e se envolvam junto ao Ministério Público do Trabalho. Sabemos desse poder de sensibilização dentro da escola, da família, da comunidade. Estamos aqui plantando uma semente para ajudar a desconstruir essas barreiras culturais, que aqui em Alagoas ainda é muito forte, a de achar que trabalhar desde pequeno é algo normal”, disse.
Na abertura do evento realizado no dia 29 de abril, o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, destacou a importância da implantação do projeto no estado para conscientizar a sociedade sobre os perigos do trabalho infantil. “Essa iniciativa poderá e, certamente, trará muitos frutos dentro de seu objetivo de conscientizar a sociedade e, em particular, as crianças e os adolescentes sobre o quanto o trabalho precoce é prejudicial”, disse.
Sobre o tema trabalho infantil, Gazzaneo lamentou uma declaração dada pelo presidente da República, quando o chefe do Executivo disse que ‘Olha só, trabalhando com 9, 10 anos de idade na fazenda, não fui prejudicado em nada’. À época, em rede social, o presidente tentou se justificar afirmando que ‘está defendendo que as crianças desenvolvam desde cedo a cultura do trabalho’.
“É lamentável esse tipo de declaração, mas não tenha dúvida de que existe uma minoria expressiva que pensa dessa forma. Está comprovado cientificamente que, em regra, o trabalho infantil é prejudicial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e é por isso que existe, na Constituição, a proibição de qualquer tipo de trabalho em idade inferior a dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos catorze anos”, ressaltou Rafael Gazzaneo.
Município destaca importância do projeto
A secretária-adjunta de Educação participou do evento e garantiu que projetos como esse conscientizam as crianças sobre seus direitos através das artes.
“A nossa função como Educação é buscar estratégias escolares que ocupem essas crianças e que não as privem de suas infâncias. Assim como conscientizar as famílias, também é um papel nosso. E o Resgate a Infância trabalha de forma lúdica, valorizando as ações, por meio da literatura, expressão artística, para que as crianças possam entender o que é trabalho infantil e defender para que isso não aconteça, levando para suas famílias, comunidades e sociedade de forma educativa”, destacou Emília Caldas.
Com informações da Ascom/Semed Maceió