11 de abril de 2023 by admin
PGJM PRESTIGIA POSSE DO PROCURADOR-GERAL DO MP DE SANTA CATARINA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, compôs a mesa de Honra da Solenidade de Posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, ocorrida nesta segunda-feira (10) no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.
“Gostaria me apresentar como um servidor público com uma longa jornada percorrida no Ministério Público catarinense, mas, assumindo, hoje, um compromisso com o MP do futuro, fundado nos pilares do nosso Projeto Institucional, de inclusão, conectividade e evolução.” Foi com estas palavras que o procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
O novo procurador-geral de Justiça, que foi o mais votado da lista tríplice em eleição pelos Procuradores e Promotores de Justiça para os próximos dois anos (2023/2025) e, nomeado pelo Governador do Estado, substituirá o promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que ficou à frente do MPSC de 2019 a 2023.
O termo de posse foi lido pelo procurador de Justiça Andreas Eisele, secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, do qual Fábio Trajano será, agora, o Presidente. Após a leitura do ato, Fernando Comin transmitiu o cargo a Trajano e os dois assinaram o livro de posse.
Em seu discurso de posse, no qual invocou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do ataque ocorrido em uma creche e  em Blumenau na semana passada, Trajano mostrou como o Ministério Público se tornou uma instituição indispensável à sociedade brasileira. “Tornamo-nos, independentes, autônomos, migrando de uma instituição defensora do Estado para uma instituição defensora da sociedade, defensora do povo, um verdadeiro ombusdman”.
Trajano destacou que o Ministério Público se tornou um guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos, coletivos e individuais indisponíveis e passou, também, ao lado de outras instituições, a combater com mais ênfase a criminalidade organizada, a proteger as vítimas de crime, além dos demais direitos aos quais a instituição tem o dever de velar de grande relevância social.
Trajano considerou que implementar novas parcerias e consolidar cada vez mais as já conquistadas é um dos compromissos mais importantes da gestão que inicia. “O que não significa, obviamente, que deixaremos de exercer com plenitude, vigor, coragem, independência e imparcialidade as nossas obrigações constitucionais, honrando o nosso verdadeiro chefe, que é a sociedade catarinense”, asseverou.
O novo Procurador-Geral de Justiça anunciou, também, que pretende fortalecer ainda mais a atuação dos Grupos Especiais de Combate Às Organizações Criminosas (GAECOs) e de Combate À Corrupção (GEAC), além de criar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e Persecução Patrimonial (GAESF), com foco na recuperação de patrimônio das organizações criminosas, de autores de crimes de sonegação fiscal, contra a administração pública e de ilícitos civis com grande repercussão social, incorporando ao grupo o laboratório contra a lavagem de dinheiro, técnicos da secretaria da fazenda, policiais e Promotores.
O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que deixa a chefia do MPSC, ressaltou, em seu discurso, os desafios e os avanços dos últimos quatro anos, período que passou à frente da Instituição. Comin destacou que foi um período difícil, de extrema polarização política, ideológica, com manifestações contra o resultado das eleições e o sistema eleitoral e tragédias inimagináveis ocorridas no nosso estado, como as tragédias de Saudades e de Blumenau. “Sem dúvida alguma foram desafios grandes que se impuseram a nossa gestão e a todos nós catarinenses. Mas nós conseguimos com apoio dos membros e servidores avançar. Avançamos com inúmeros resultados alcançados na gestão, e o doutor Fábio Trajano fez parte dessa história”, disse Comin.
Para o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina (ACMP), promotor de Justiça Alexandre Estefani, que também discursou, a condução do Ministério Público é um desafio cada vez mais complexo é este mundo novo, tecnológico. “Nós temos um grande desafio de compreender como as pessoas vivem nesse mundo e como o Ministério Público vai conseguir levar resposta a essas pessoas, sejam aquelas ligadas às tecnologias, ou aquelas que não tem nenhum acesso à tecnologia, porque não podemos esquecer de nenhuma delas. É nosso dever como agentes públicos compreender todas as pessoas que estão nesse mundo novo. É só compreendendo as pessoas que nós vamos alcançar nossa única razão de existir enquanto agentes públicos, que é servir ao público”, completou.
O governador do Estado, Jorginho Mello disse entender que o Ministério Público presta um dos melhores serviços a nossa sociedade. “Cada um de nós sabe da sua responsabilidade e quero agradecer aqui a parceria, e é o espírito que pretendo continuar cultivando. Quando precisamos do dinheiro do MP, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça, pedi a vocês e vocês ajudaram a iniciarmos as cirurgias eletivas em Santa Catarina. Muito obrigado por essa parceria que com certeza ajudou muitas pessoas”, falou, depois de cumprimentar Comin pelo trabalho realizado”.
Jorginho Mello complementou que com Fábio Trajano na Condução da Instituição, o seu respeito pelo Ministério Público vai continuar intocável. “O Ministério Público deve e presta hoje um grande serviço à sociedade brasileira e catarinense. Os dias de hoje são desafiadores para todos nós e o Ministério Público sempre está do limite da legalidade fazendo justiça. A sociedade precisa de mais amor, de compaixão, de paz, de respeito, e tenho certeza que o senhor vai ajudar a fazer com o que o MP continue cumprindo essa grande missão em Santa Catarina, seja o MP que puna no rigor da lei, mas também que seja mais humano, pois todos nós precisamos disso”, ressaltou o Governador do Estado.
Além das autoridades já citadas, compuseram a mesa de honra da solenidade a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm;  o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal; o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus de Nadal; senador Jorge Seif Júnior; deputada federal Daniela Cristina Reinehr; procurador Regional da República Darlan Aitrton Dias; conselheiro Rinaldo Reis Lima, representando o Conselheiro Nacional do Ministério Público; procuradora-geral da Bahia e presidente do CNPG, Norma Angélica Cavalcanti; o corregedor-geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt; 1º vice presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira;  defensor público-geral de Santa Catarina Renan Soares de Souza, comandante da 14ª BIM general Márcio Trindade; subprocurador-geral do Trabalho, André Luís Spies; prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; presidente do Comitê de Defesa da Comissão de Probidade Administrativa do CNMP, conselheiro Paulo César dos Passos; presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi; presidente da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio.
PJM Florianópolis – Na capital catarinense, Antônio Duarte reuniu-se com o promotor de Justiça Militar Rodrigo Ladeira, coordenador da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, para tratar de questões relacionadas à estrutura, à atuação e ao funcionamento daquela unidade do MPM. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPSC)
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