Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Guterres insta “ação decisiva” para evitar crise da dívida no mundo em desenvolvimento
Notícias
Guterres insta “ação decisiva” para evitar crise da dívida no mundo em desenvolvimento
30 março 2021
Embora passos significativos tenham sido dados para prevenir crises de dívida ao redor do mundo desencadeadas pela COVID-19, eles não têm sido suficiente para restaurar a estabilidade econômica em muitos países em desenvolvimento, de acordo com um documento divulgado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta segunda-feira (29).
Depois de mais de um ano da pandemia, os impactos fiscais da crise estão desencadeando o endividamento em um crescente número de países e está limitando severamente a possibilidade de muitos investirem na recuperação e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo ação climática urgentemente necessária, disse o secretário-geral.
Legenda: Países em desenvolvimento foram duramente atingidos pelos impactos da pandemia do coronavírus. Na foto, um trabalhador assalariado durante o lockdown em Kathmandu, Nepal.
Foto: © Vibhu Mishra/UN News
Embora passos significativos tenham sido dados para prevenir crises de dívida ao redor do mundo desencadeadas pela crise da COVID-19, eles não têm sido suficiente para restaurar a estabilidade econômica em muitos países em desenvolvimento, de acordo com um informe sobre políticas divulgado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta segunda-feira (29).
Depois de mais de um ano da pandemia, os impactos fiscais da crise estão desencadeando o endividamento em um crescente número de países e está limitando severamente a possibilidade de muitos investirem na recuperação e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo ação climática urgentemente necessária, disse o secretário-geral.
De acordo com o informe sobre política, 42 economias que pegaram empréstimos de mercado de capitais sofreram rebaixamentos soberanos desde o início da pandemia, incluindo 6 países desenvolvidos, 27 economias de mercados emergentes e 9 países menos desenvolvidos.
Rebaixamentos soberanos causam aumento dos custos de empréstimo, especialmente para países em desenvolvimento, o que pode, por sua vez, aumentar o risco de mais nações contraírem dívidas insustentáveis - especialmente se a pandemia da COVID-19  for mais longa e profunda do que o esperado.
“A menos que tomemos ações decisivas sobre os desafios da dívida e da liquidez, corremos risco de outra “década perdida” para muitos países em desenvolvimento, deixando o cumprimento dos ODSs até 2030 definitivamente fora de alcance”, instou Guterres.
O informe intitulado ‘Soluções de Liquidez e Dívida para Investir nos ODS’ baseia-se na resposta da política global desde abril do ano passado, avalia as lacunas e desafios restantes para a implementação, assim como propõe atualizações às recomendações, apresentadas no último ano, à luz do desenvolvimento dos últimos 12 meses.
Necessidade de alívio da dívida
O informe destaca a necessidade de alívio das dívidas para criar espaço para investimentos de recuperação e para alcançar os ODS.
Mesmo em casos de dívida elevada, novos empréstimos podem levar à melhoria da qualidade de crédito, se financiar investimentos produtivos, observou, acrescentando que o alívio da dívida também pode liberar recursos, criar condições sob as quais os países podem retornar ao acesso voluntário ao mercado e pode diminuir os custos totais de empréstimos de um país, com impactos positivos em toda a economia.
Assistência para pequenos estados insulares
O secretário-geral também instou os governos a fornecerem novos  financiamentos concessionais para os países em desenvolvimento, especialmente países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, recapitalizarem os bancos multilaterais de desenvolvimento e acelerarem o cronograma de reabastecimento dos fundos, cumprirem os compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) e fornecerem financiamento a longo prazo para países em desenvolvimento para investimento em crescimento de longo prazo.
Em apoio aos recentes endossos do G7, o documento também pediu uma nova alocação geral de direitos de saque especiais, reiterando a necessidade de combinar uma realocação voluntária dos direitos dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento.
O informe também instou o G20 a estender a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do Banco Mundial (DSSI) até o fim de junho de 2022 e incluir países de renda média e Estados insulares em desenvolvimento notadamente pequenos, que foram gravemente afetados pela crise. 
Também instou o bloco a estender a elegibilidade para alívio de dívidas sob seu Quadro Comum para Tratamento da Dívida além do DSSI a outros países vulneráveis, em uma análise caso a caso, bem como considerar outros mecanismos que permitiriam aos países acessarem o quadro, sem comprometer a classificação de crédito.
Financiando a agenda de 2030
O informe sobre políticas foi divulgado para coincidir com a reunião de alto nível dos chefes de Estado e de governo sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era do COVID-19 e além (FFDI, na sigla em inglês).
A reunião virtual, que ocorreu na segunda-feira (29), deu sequência a uma série de encontros no ano passado para mobilizar ações para auxiliar na recuperação econômica da pandemia.
A reunião de alto nível é convocada conjuntamente pelo secretário-geral primeiro-ministro Andrew Holness, da Jamaica, e pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, do Canadá.
A liquidez é vital, alerta Guterres
Dirigindo-se à reunião de alto nível, Guterres pediu por assistência urgente para países em desenvolvimento para que eles tenham a liquidez financeira que eles precisam para responder à pandemia, assim como para investir em recuperação, ou arriscar uma “década perdida” em termos de desenvolvimento.
“Estou encorajado vendo que nossa insistência na necessidade de uma nova alocação de Direitos Especiais de Saque pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e a realocação de diretos especiais de saque (DES) não utilizados para apoiar países vulneráveis, incluindo os de renda média, está agora ganhando aceitação generalizada… nos deixe garantir que isso vai acontecer - e que seja gerido de forma adequada para o benefício do mundo em desenvolvimento”, disse ele.
O secretário-geral instou uma abordagem de “três fases” para a dívida, incluindo uma moratória de pagamento de dívidas, alívio de dívidas específicas e reformas na arquitetura da dívida internacional.
Ele também pediu por empréstimos e créditos mais responsáveis, aceitos por países devedores e credores, investidores, participantes do mercado, agências de notação de riscos de crédito e organizações internacionais, destacando a necessidade de um prazo e de um diálogo aberto para construir confiança e transparência de forma sistemática e inclusiva.
“Juntos, com uma resolução coletiva, nós podemos ajudar todos os países a investir em resposta, recuperação e um futuro mais sustentável e resiliente”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa