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ACNUR e Ministério da Justiça realizam treinamento sobre proteção e integração local de refugiados
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ACNUR e Ministério da Justiça realizam treinamento sobre proteção e integração local de refugiados
14 abril 2022
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), concluíram na terça-feira (12) cinco rodadas de capacitações online sobre o “Processo de Refúgio no Brasil: Proteção e Integração Local”, que envolveu diferentes atores das redes locais de proteção localizadas em todo o país. 
O objetivo do treinamento era fortalecer o atendimento à população refugiada no Brasil bem como sua inserção socioeconômica junto às comunidades de acolhida.
Os encontros tiveram a participação de mais de 600 pessoas, incluindo autoridades e servidores públicos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, universidades vinculadas à Cátedra Sergio Vieira de Mello e promotores comunitários. 
Legenda: Trabalho conjunto visa promover as capacidades técnicas das redes locais de proteção e de apoios à inserção socioeconômica.
Foto: © Allana Ferreira/ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), concluíram na terça-feira (12) cinco rodadas de capacitações on-line sobre o “Processo de Refúgio no Brasil: Proteção e Integração Local”, que envolveu diferentes atores das redes locais de proteção localizadas em todo o país. 
O objetivo do treinamento era fortalecer o atendimento à população refugiada no Brasil bem como sua inserção socioeconômica junto às comunidades de acolhida.
Dentre os temas abordados nas capacitações, destacam-se os princípios da proteção internacional de pessoas refugiadas (incluindo os principais instrumentos internacionais, regionais e nacionais), as atribuições e competências do Conare e de sua Coordenação-Geral, o procedimento administrativo de solicitação do reconhecimento da condição de refugiado, além dos princípios e práticas voltadas para apoiar a autossuficiência das pessoas refugiadas.
Os treinamentos também abordaram os serviços e os procedimentos feitos durante a análise do processo de reconhecimento da condição de refugiado, os direitos e deveres de solicitantes de refúgio e de pessoas refugiadas no Brasil, integração local, dados socioeconômicos e a importância do trabalho em rede. 
As capacitações foram organizadas por região, com o objetivo de alcançar todos os estados que recebem pessoas refugiadas e solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. A primeira edição, em novembro, foi formatada para o centro-oeste, e o encerramento, em abril, foi direcionado aos atores do sudeste.  
Os encontros tiveram a participação de mais de 600 pessoas, incluindo autoridades e servidores públicos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, universidades vinculadas à Cátedra Sergio Vieira de Mello e promotores comunitários. A diversidade das instituições é importante, considerando o papel central da rede local de proteção no atendimento e na assistência a pessoas refugiadas no Brasil. 
“Iniciativas conjuntas como esta demonstram a diversidade de atores e a importância do apoio proporcionado pelas redes locais de proteção no acesso à direitos e à integração local de pessoas refugiadas no Brasil. Seguiremos desenvolvendo atividades para o contínuo fortalecimento das redes e em parceria com o Conare ao longo deste ano”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.  
“A chegada de solicitantes de refúgio e pessoas refugiadas nos estados e municípios é uma realidade há tempos e, por isso, torna-se necessário o treinamento de profissionais que atuam nesse acolhimento. Dessa forma, contribuímos para que nosso público-alvo se integre bem na sociedade brasileira e possa efetivamente recomeçar uma nova vida”, avaliou o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté. 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o ACNUR continuarão trabalhando juntos para promover as capacidades técnicas das redes locais de proteção e de apoios à inserção socioeconômica, voltados aos que trabalham na linha de frente na assistência a pessoas solicitantes da condição de refugiado, pessoas refugiadas reconhecidas, apátridas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional.  
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa