PLURALIDADE
Ministro Wellington Dias celebra criação do Conselho de Participação Social: “mais próximo do povo brasileiro”
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula também assinou decreto criando o Sistema de Participação Social Interministerial, que garante espaço para movimentos populares nos ministérios
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Publicado em 31/01/2023 18h07 Atualizado em 31/01/2023 18h15
Fotos: André Oliveira/ MDS
Garantir a participação social na formulação das políticas públicas dentro de cada ministério. Foi em torno deste objetivo que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos nesta terça-feira (31.01), no Palácio do Planalto. Um deles cria o Conselho de Participação Social e o outro o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento contou com a presença de diversos ministros, dentre eles, Wellington Dias, mandatário do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O conselho reunirá representantes de movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. Instituído durante a transição, o Conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.
Além disso, cada ministério terá uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social.
O ministro Wellington Dias tem retomado a interlocução com os movimentos sociais e trabalhado para recriar espaços de participação popular, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), responsável por auxiliar o Governo Federal sobre o tema. O CONSEA, criado em 1993, foi extinto no último governo.
“Hoje, é o encontro do Brasil consigo mesmo. A sociedade organizada com um Conselho amplo, mas junto a ele um conjunto de outras áreas coordenadas pela secretaria geral da Presidência da República, coordenada pelo ministro Márcio Macedo e integrada com vários ministérios. Eu fico muito feliz porque é um passo importante para que possamos seguir fortalecendo a democracia”, exaltou Dias.
Em fevereiro, o MDS vai trabalhar na atualização do Cadastro Único e, a partir de março, tem início o novo Bolsa Família. Além disso, a perspectiva é de promover a inclusão produtiva e a geração de renda para a população mais pobre. 
“Nós queremos estreitar esse laço com o povo brasileiro em cada canto do Brasil, trabalhar para que a gente, com isso, acerte mais. Vamos trabalhar as políticas para, de um lado, fazer a economia crescer, gerar emprego, gerar renda, mas também dar mais dignidade, qualidade de vida, cuidar, principalmente, de quem mais precisa”, concluiu o mandatário do MDS.
Assessoria de Comunicação — MDS