ASSISTÊNCIA
Gestores podem solicitar incentivo para atenção especializada à saúde dos povos indígenas
Recurso também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão
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Publicado em 22/09/2022 16h17 Atualizado em 07/11/2022 14h41
- Foto: Luis Oliveira/MS
Instalação de ambulatórios especializados em saúde indígena; incentivo à cultura; alimentação ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia, sem prejuízo da observação do quadro clínico do paciente; promoção da ambiência do estabelecimento de acordo com as especificidades étnicas das populações indígenas atendidas; e qualificação e contratação de profissionais diversificados como intérpretes e profissionais de saúde. Estes são os benefícios do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), mantém o IAE-PI com o objetivo de incentivar o crescimento do número de atendimentos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os critérios para repasse seguem as determinações da Portaria nº 2.663, de 11 de outubro de 2017. O incentivo também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão em saúde indígena, promovendo cuidado especializado ao indígena.
Em 2022, o fundo sustenta recursos para cem estabelecimentos localizados nas proximidades de 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) existentes em todo o Brasil.
A solicitação pode ser feita pelos Gestores Municipais e Estaduais, por meio do DSEI, através do preenchimento dos formulários disponibilizados aqui, clicando na aba IAE-PI. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3315-5932.
Cálculo
O cálculo do recurso é dividido em repasses fixos e variáveis. Os valores dos repasses fixos dependem do número de indígenas atendidos mensalmente pelo estabelecimento de saúde. Já os repasses variáveis dependem do cumprimento dos objetivos pactuados.
O monitoramento do uso dos repasses é feito de forma rigorosa, com metas de produção e atendimentos que precisam ser cumpridas e incluem visitas presenciais semestrais, bem como a comprovação da aplicação desses recursos. Essa descrição deve ser apresentada no relatório Anual de Gestão – RAG e assinado pelo Conselho de Saúde.
Ministério da Saúde