BALANÇO
Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, apresenta balanço das principais ações à frente da pasta
Alguns destaques são o número recorde de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil, programas de segurança alimentar, conclusão de obras esportivas e retomada dos Jogos Escolares
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Publicado em 29/12/2022 12h17
Foto: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania
O Brasil viveu uma fase transformadora nos últimos quatro anos. Passamos por momentos muito difíceis devido à pandemia da Covid-19, e, sempre cabe lembrar, esses momentos são ainda difíceis para as famílias de baixa renda. Trabalhamos diuturnamente para amenizar o sofrimento dessa parcela da população e garantir que elas pudessem conquistar sua independência social e financeira.
Com foco nessa missão, implementamos programas e desenvolvemos estratégias que aperfeiçoaram a gestão pública, facilitando o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade às políticas sociais do Governo Federal. A criação do aplicativo do Cadastro Único e a integração do banco de dados com outras bases do Governo Federal caracterizam a modernização do CadÚnico, que hoje tem quase 40 milhões de famílias inscritas.
Confira aqui a publicação "Legado Social e Esportivo - Ministério da Cidadania (2019 / 2022)"
Entre as realizações do Governo Federal está o Auxílio Emergencial. Em apenas 10 dias, o Ministério da Cidadania implementou um dos maiores programas de transferência de renda da história do país. Ao todo, 118,7 milhões de pessoas foram beneficiadas, o que representa mais de 56% da população brasileira. O modelo criado pela atual gestão foi reconhecido por organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Segundo o FMI, em relatório divulgado em dezembro de 2021, até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza no auge da pandemia e que, sem o Auxílio Emergencial, o percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%. A ação também foi considerada modelo de referência inovadora de ações no combate à crise humanitária, no Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
Já para o Banco Mundial, o Auxílio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população. Vale destacar ainda que a iniciativa, aliada ao Bolsa Família, ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajudou a reduzir em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Outra conquista dessa gestão está no Auxílio Brasil, resultado do aperfeiçoamento do antigo Bolsa Família. Integramos programas e aumentamos o valor repassado a cada família, que chegou a 21,6 milhões em dezembro deste ano, num repasse de R$ 13 bilhões, recorde histórico do Programa.
Outras frentes foram abertas para aperfeiçoar o acesso de pessoas de baixa renda aos programas sociais do Governo Federal. Criamos o crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil, que deu a oportunidade dessa parcela da população, que por muitos anos foi negada, de ter acesso a crédito formal e mais barato, livrando-os de empréstimos clandestinos e informais. Implementamos, ainda, o cartão de débito e virtual do Auxílio Brasil, trazendo segurança e facilidade no uso do recurso.
Tanto o Auxílio Emergencial quanto o Auxílio Brasil fazem parte da rede de proteção social desenvolvida pelo Ministério da Cidadania com foco na população mais carente. Essa rede é sustentada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que unifica e regulamenta a legislação dos programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, o Criança Feliz, o MOBSUAS, entre outros.
E não poderíamos deixar de citar as ações de segurança alimentar e nutricional. O Alimenta Brasil é o carro-chefe dos programas voltados para a redução da fome e da miséria no país. Pelo programa, os agricultores familiares vendem sua produção para o Governo Federal, que a repassa para a população de baixa renda, oferecendo comida de qualidade às famílias.
Alimentação saudável também é compromisso do Brasil Fraterno, que estruturou uma rede de bancos de alimentos e estimulou a doação de cestas de alimentos por entidades e empresários, que ficam isentos de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
As conquistas não se limitam à área social. Nossa missão ia muito além. Com a criação do Ministério da Cidadania em 2019, a pasta do Esporte passou a ficar sob nosso guarda-chuva, o que exigiu da atual gestão integrar as políticas sociais às políticas esportivas, associando qualidade de vida com estímulo à prática de atividades físicas.
Invertemos a base de investimento da pirâmide, dando prioridade ao esporte de base, principalmente com a volta das competições escolares, após um hiato de 17 anos. Realizamos os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), as Paralimpíadas Escolares, as Surdolimpíadas, que movimentaram as arenas esportivas de todo país.
As conquistas no Esporte vão além de competições. Investimos também na infraestrutura, com reformas e construção de quadras, praças e centros esportivos, totalizando mais de 4,6 mil obras finalizadas em todo país. Avançamos na avaliação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, zerando a fila de análise de projetos e de prestação de contas.
Como ministro da Cidadania, acredito que deixamos um Brasil melhor para todos. Acredito que nossa missão foi cumprida.
Ronaldo Bento, ministro da Cidadania