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ONU recebe denúncias sobre retaliações a colaboradores de mecanismos de direitos humanos
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ONU recebe denúncias sobre retaliações a colaboradores de mecanismos de direitos humanos
17 maio 2012
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe, até 15 de junho, pelo e-mail reprisals@ohchr.org, relatos de pessoas que colaboram com os mecanismos de Direitos Humanos da ONU e que, por essa razão, sofreram retaliações.
Em sua 12ª Sessão, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) adotou a resolução sobre a “Cooperação com as Nações Unidas, seus representantes e  mecanismos no campo dos direitos humanos”. A resolução convida o Secretário-Geral a apresentar a cada ano um relatório ao CDH que deve incluir uma compilação e análise das retaliações e recomendações sobre como enfrentar tais situações.
Além dos casos de retaliação por conta da cooperação com o CDH, Relatores Especiais e Órgãos de Tratados, o relatório pode também incluir casos de retaliações por causa da cooperação com o ACNUDH, suas presenças no terreno e assessores em direitos humanos, as equipes nacionais da ONU, os componentes de direitos humanos das missões de paz, entre outros.
O próximo relatório deve cobrir o período de junho de 2011 a junho de 2012.
Para ler o documento de 2011, clique aqui.
Para mais informações, clique aqui.