Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
ONU Direitos Humanos pede fim do “ciclo vicioso de violência letal” após operação policial no Rio
Notícias
ONU Direitos Humanos pede fim do “ciclo vicioso de violência letal” após operação policial no Rio
07 maio 2021
O porta-voz do Escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, pediu nesta sexta-feira (7) que o Ministério Público realize uma investigação independente e imparcial sobre a operação policial que matou 25 pessoas no Jacarezinho, no Rio de Janeiro.
Ele também pediu uma ampla e inclusiva discussão sobre o atual modelo de policiamento nas favelas brasileiras, presas em um "ciclo vicioso de violência letal".
Em coletiva de imprensa realizada em Genebra, Colville lembrou que a força letal deve ser usada como último recurso e somente nos casos em que haja uma ameaça iminente à vida ou de ferimentos graves.
Para ele, a operação policial do dia 6 de maio reforça uma tendência antiga de uso desnecessário e desproporcional da força pela polícia nos bairros pobres, marginalizados e afro-brasileiros do Brasil. 
Leia a íntegra a seguir.
Legenda: Sede do Alto Comissariado da ONU em Genebra (Suíça)
Foto: © Jean-Marc Ferré/ONU
 
Estamos profundamente consternados com a morte de pelo menos 25 pessoas em uma operação policial no bairro de Jacarezinho, no Rio de Janeiro, ontem (6 de maio).
  O incidente começou na madrugada de quinta-feira quando, segundo relatos, policiais no solo e em um helicóptero abriram fogo na vizinhança – em uma operação supostamente destinada a enfrentar membros de uma organização criminosa. Pelo menos 25 pessoas teriam sido mortas durante a operação, incluindo um policial. O número exato de pessoas feridas, incluindo transeuntes e pessoas dentro de suas casas, ainda é desconhecido.
  Esta parece ter sido a operação mais mortal em mais de uma década no Rio de Janeiro, e reforça uma tendência antiga de uso desnecessário e desproporcional da força pela polícia nos bairros pobres, marginalizados e predominantemente afro-brasileiros do Brasil, conhecidos como favelas. 
  É particularmente perturbador que a operação tenha ocorrido apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2020, restringindo as operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia da COVID-19.
  Lembramos às autoridades brasileiras que o uso da força deve ser aplicado somente quando estritamente necessário, e que elas devem sempre respeitar os princípios de legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade. A força letal deve ser usada como último recurso e somente nos casos em que haja uma ameaça iminente à vida ou de ferimentos graves.
  Recebemos relatos preocupantes de que, após os acontecimentos, a polícia não tomou medidas para preservar as provas no local, o que poderia dificultar as investigações sobre o resultado trágico desta operação letal. 
   Pedimos ao Ministério Público que realize uma investigação independente, completa e imparcial deste incidente, de acordo com as normas internacionais – em particular o Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais. Isto implica que as autoridades devem garantir a segurança e a proteção das testemunhas e protegê-las contra intimidações e retaliações.
  Também instamos para que haja uma discussão ampla e inclusiva no Brasil sobre o atual modelo de policiamento nas favelas, que estão presas em um ciclo vicioso de violência letal, com um impacto dramaticamente crescente nas populações pobres e marginalizadas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa