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Tribunal da ONU mantém condenação de ex-comandante de genocídio em Srebrenica
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Tribunal da ONU mantém condenação de ex-comandante de genocídio em Srebrenica
08 junho 2021
Na terça-feira (8), o tribunal da ONU manteve a sentença de prisão perpétua imposta ao ex-chefe militar sérvio da Bósnia, Ratko Mladić, por seu papel nas guerras dos Bálcãs, na ex-Iugoslávia, na década de 1990.
Em uma decisão elogiada pelo secretário-geral e alta-comissária de Direitos Humanos da ONU, o Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais rejeitou seu recurso contra as condenações de 2017 por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Mladić, 79, conhecido como “o açougueiro da Bósnia”, presidiu alguns dos crimes mais horríveis ocorridos na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Ele comandou violentas campanhas de limpeza étnica em toda a Bósnia e Herzegovina de 1992 a 1995, incluindo o massacre de milhares de homens e meninos muçulmanos em Srebrenica, em julho de 1995.
Legenda: Ratko Mladić ficou conhecido como “o açougueiro da Bósnia” por seus crimes de guerra e crimes contra a humanidade
Foto: © Leslie Hondebrink-Hermer/UN-IRMCT
Na terça-feira (8), o tribunal da ONU manteve a sentença de prisão perpétua imposta ao ex-chefe militar sérvio da Bósnia, Ratko Mladić, por seu papel nas guerras dos Bálcãs na década de 1990.
O Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais, em Haia, rejeitou seu recurso contra as condenações de 2017 por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Mladić, 79, conhecido como “o açougueiro da Bósnia”, presidiu alguns dos crimes mais horríveis ocorridos na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Ele comandou violentas campanhas de limpeza étnica em toda a Bósnia e Herzegovina de 1992 a 1995, incluindo o massacre de milhares de homens e meninos muçulmanos em Srebrenica, em julho de 1995.
Responsabilização - O secretário-geral da ONU, António Guterres, tomou nota da decisão do tribunal e seu pensamento está com as vítimas, sobreviventes e suas famílias, de acordo com um comunicado do seu porta-voz, Stephane Dujarric.
O chefe da ONU apela a todos aqueles em posição de poder que "se abstenham de negar a gravidade dos crimes que foram julgados" e observa que a responsabilização constitui “um passo essencial” para a reconciliação na região.
Este julgamento final também é um reflexo do compromisso da comunidade global com a justiça criminal internacional e a luta contra a impunidade.
“É mais um passo vital para chegar a um acordo com o passado para construir um futuro mais resiliente, seguro e esperançoso para todos os cidadãos e residentes da Bósnia e Herzegovina e da região”, disse o comunicado.
Mensagem “extremamente importante" - A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao lado da conselheira especial do secretário-geral para a Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, elogiaram a decisão.
“O veredicto do Mecanismo destaca a determinação do sistema de justiça internacional em garantir a responsabilização, não importa quanto tempo leve - no caso de Mladić, quase três décadas desde que ele cometeu seus crimes terríveis”, disse Bachelet.
Nderitu acrescentou que a decisão do tribunal fornece "certeza histórica e finalidade" para vítimas e sobreviventes.
“Também envia uma mensagem extremamente importante para todos os Balcãs Ocidentais, onde vemos a negação do genocídio e a glorificação de criminosos condenados como Mladić, não apenas persistindo, mas aumentando”, disse ela.
Busca por justiça - Elas exortaram os funcionários eleitos e públicos de toda a região, bem como a mídia, a se abster de narrativas revisionistas, retórica divisionista e incitação ao ódio, apontando que cartazes e outros materiais que glorificam os criminosos de guerra continuam a aparecer em várias cidades da Bósnia e Herzegovina.
“Os crimes de Mladić foram a culminação abominável do ódio alimentado para ganho político. A decisão de hoje é sobre sua responsabilidade individual por seus atos terríveis, não é uma punição coletiva ou atribuição de culpa a qualquer comunidade em particular”, disse Bachelet.
“Exorto os governos, eleitos e funcionários públicos a lutarem por justiça para todas as vítimas e sobreviventes das guerras na ex-Iugoslávia, para amenizar - em vez de agravar - as feridas abertas da região e promover a reconciliação e uma paz duradoura. Somente abordando honestamente o passado um país pode se esforçar para criar um futuro inclusivo e construir instituições responsáveis por todos os seus cidadãos”, afirmou a chefe dos direitos humanos da ONU.
Bachelet e Nderitu também prestaram homenagem às vítimas dos crimes de Mladić por sua perseverança na busca da justiça, observando que, embora nada possa apagar os horrores do passado, a decisão do Mecanismo oferece alguma medida de reparação.
“A justiça por si só não levará à reconciliação, mas não pode haver reconciliação real sem justiça”, disse Nderitu. “Por esta razão, a responsabilização constitui um passo importante no caminho para a reconciliação e, portanto, um componente crítico da prevenção”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa