UNOPS realiza reformas na pastoral do migrante de Cuiabá
MPT em Mato Grosso - 16/08/2021
Obras foram feitas com recursos oriundos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso contra empresas que descumpriram a legislação trabalhista

Cuiabá - O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) está implementando melhorias nas instalações do Centro de Pastoral para Migrantes (CPM) de Cuiabá, o principal local de acolhimento de migrantes na capital mato-grossense. As obras foram feitas com recursos advindos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em face de empresas que descumpriram a legislação trabalhista. Os valores das condenações, multas ou acordos são revertidos para iniciativas de impacto na comunidade local. 
"A legislação brasileira determina que o objetivo maior da condenação em dinheiro é a reconstituição dos bens lesados da comunidade atingida. Assim, o MPT entende que há maior adequação e efetividade da destinação de recursos obtidos quando voltados para uma atividade de suma importância para a comunidade local, sendo inegável a relevância do Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiabá no acolhimento de migrantes, pessoas, via de regra, em situação de vulnerabilidade", pontua o MPT.
Com o apoio do escritório da ONU especializado em serviços de gestão de projetos, a Pastoral, que recebe cerca de 100 pessoas por mês, passou por melhorias em instalações elétricas e sanitárias, além de melhorias no piso, na pintura e na divisão dos quartos, que passaram a acomodar, no máximo, quatro pessoas. 
"Com nosso trabalho por aqui, conseguimos 'desafogar' um pouco a situação de cidades como Boa Vista e Manaus", explica o diretor do CPM, padre Valdecir Molinari. Fundado em 1980, o Centro foi criado para acolher pessoas que advêm de migração interna, comumente de estados das regiões norte e nordeste do país. 
Os estrangeiros, em sua maioria da Venezuela, da Colômbia ou de Cuba, ficam no local por cerca de três meses em média, até que consigam estruturar a vida no Brasil. "Fazemos um acompanhamento bastante completo, com diálogo, auxílio na obtenção de documentos, digitalização. Mesmo que a Polícia Federal ofereça muitos desses serviços pela internet, o migrante tem dificuldade de encontrar tudo o que precisa. Então, prestamos esse apoio", acrescenta Molinari. Além do auxílio para regularização da situação, o Centro faz parcerias para realização de cursos profissionalizantes, para o ensino de português como segunda língua e para formações focadas em empreendedorismo.
No UNOPS, o apoio ao Centro de Pastoral para Migrantes existe desde 2019. De lá para cá, já foram elaborados projetos arquitetônicos e de engenharia para a ampliação do espaço, com previsão de construção de um anfiteatro e de uma quadra de esportes. Atualmente, o UNOPS está realizando nova fase da reforma. Outro projeto prevê a construção de uma edificação que sirva como recepção para o local, em uma área separada dos dormitórios. 
"Nossa parceria com o Ministério Público do Trabalho gera resultados de impacto, em muitas frentes. Conseguimos, assim, auxiliar pessoas vulneráveis, ao mesmo tempo em que trazemos mais agilidade e transparência à aplicação de recursos públicos", destaca a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela.
Informações: Nações Unidas Brasil