MPT e Grupo Mulheres do Brasil assinam acordo para promover ações afirmativas no trabalho de enfrentamento à violência doméstica
Procuradoria-Geral do Trabalho - 01/07/2021
Convênio prevê a cooperação técnica para criação, o desenvolvimento e a implementação do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho e o Grupo Mulheres do Brasil firmaram, nesta quarta-feira (30), acordo de cooperação técnica para criação, desenvolvimento e implementação do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. O programa procura criar uma rede de apoiadores composta por pessoas e instituições para desenvolver a conscientização e superação da violência de gênero e violência doméstica por meio de ações direcionadas às mulheres e aos familiares que venham a ser atendidos pelo programa.
“O convênio tem o objetivo de facilitar a independência econômica da mulher vítima de violência doméstica, ao encontrar o ambiente de trabalho mais adequado à sua situação”, explicou a procuradora e coordenadora nacional da Coordigualdade, Adriane Reis de Araújo. Ela apresentou dados que mostram a situação preocupante da violência doméstica durante a pandemia. “Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano, no Brasil, durante a pandemia da Covid-19. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres, ou seja, 24,4% das mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. Embora essa porcentagem apresente uma certa estabilidade em relação à última pesquisa de 2019, na comparação dos dados se observou um aumento do número de agressões dentro das casas 42 para 48,8%”, afirmou a procuradora.
Dentre as ações propostas pela iniciativa estão a oferta de diversas possibilidades de trabalho para mulheres atendidas dentro das instituições apoiadoras do programa, aconselhamento psicológico e orientação profissional. Também prevê auxílio para mudança, oferta de capacitação profissional e empreendedora para mulheres atendidas, oferta de vaga em creche ou escola fundamental e oportunidade de entrada em programas profissionalizantes para os filhos das mulheres atendidas.
A representante do Grupo Mulheres do Brasil, Marisa de Oliveira César, comemorou a celebração do acordo: “precisamos ter outros parceiros que sejam instituições e empresas, que olhem para essa questão e possam empregar mais mulheres, dar um destino melhor para que elas possam sair de um processo de violência doméstica e ter uma luz no fim do túnel, podendo coordenar e seguir o seu caminho sem ter medo. "
O acordo foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e pela representante do Grupo Mulheres do Brasil, Marisa César. Participaram da solenidade virtual, além de Adriane Reis, a vice-coordenadora nacional da Coordigualdade, Ana Lúcia Stumpf, a procuradora do Trabalho, Cristiane Sbalqueiro Lopes, a advogada atuante no comitê de igualdade racial e de combate à violência do Grupo Mulheres do Brasil, Elisabeth Leite Scheibmayr, a líder do núcleo Curitiba - Paraná, Margaret Groff e a integrante do Grupo de Trabalho de Combate à violência de Porto Alegre, advogada trabalhista, empresária e líder do Grupo Mulheres do Brasil Porto Alegre, Kerlen Costa.
Veja aqui a íntegra do acordo de cooperação técnica.