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Haiti e Libéria vão implementar indicadores de Estado de Direito desenvolvidos pela ONU
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Haiti e Libéria vão implementar indicadores de Estado de Direito desenvolvidos pela ONU
07 julho 2011
Haiti e Libéria serão os primeiros países a implementar 135 indicadores de Estado de Direito elaborados pelas Nações Unidas para polícia, judiciário e instituições prisionais. Segundo o Subsecretário-Geral para Operações de Manutenção de Paz, Dmitry Titov, os parâmetros “foram concebidos para sublinhar sucessos e deficiências dentro das instituições e monitorar mudanças nos países ao longo do tempo”.
Governos, sociedade civil, imprensa, organizações não governamentais e doadores devem se beneficiar com os indicadores, que podem identificar onde as reformas são necessárias e medir seus êxitos.
Para o Subsecretário-Geral para Direitos Humanos, Ivan Šimonovic, o Estado de Direito é condição prévia para os pilares fundamentais da ONU nas questões de paz, segurança, desenvolvimento e direitos humanos. Os indicadores são um "poderoso instrumento de diagnóstico” para medir o desempenho, a capacidade e a integridade do Estado de Direito como um instrumento de governança.