RADIODIFUSÃO
MCom autoriza sinal de TV digital para 64 municípios
Medida irá beneficiar 24 entidades em nove estados brasileiros. Minas Gerais, Paraná e Bahia são os estados com maior número de canais autorizados.
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Publicado em 20/03/2023 17h52
Os estados de Minas Gerais, Paraná e Bahia foram os que mais receberam autorizações, somando 54 municípios beneficiados (Foto: Gustavo Torquato/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a 24 entidades para executar o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em sinal digital por meio do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) beneficiando 64 municípios em nove estados brasileiros.
"Com essas autorizações teremos mais canais em tecnologia digital disponíveis à população, que receberão conteúdo de TV aberta e gratuita com maior qualidade de imagem", explica a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Naufel Schettino.
Os estados de Minas Gerais, Paraná e Bahia foram os que mais receberam autorizações, somando 54 municípios beneficiados. Além da Bahia, quatros estados da região Nordeste terão novos canais digitais, sendo quatro em Alagoas, dois em Sergipe, um e Pernambuco e um no Maranhão. As demais emissoras beneficiadas estão nas regiões Norte e Sul, sendo um canal no Acre e outro em Santa Catarina.
As autorizações visam levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. Com as novas consignações, os canais que operam no padrão analógico passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem.
AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Lista completa de canais digitais autorizados
  UF
MUNICÍPIO
PORTARIA
ENTIDADE
AC
CRUZEIRO DO SUL
8.695/2023
TELEVISÃO DIAMANTE LTDA
AL
PENEDO
8.705/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
AL
ARAPIRACA
8.693/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
AL
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
8.630/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
AL
SANTANA DO IPANEMA
8.635/2023
TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA
BA
FÁTIMA
8.614/2023
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUC DE SONS E IMAGENS
BA
ITAPÉ
8.618/2023
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUC DE SONS E IMAGENS
BA
CALDEIRÃO GRANDE
8.664/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
BA
JEREMOABO
8.672/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
BA
MASCOTE
8.640/2023
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
BA
MUCURI
8.620/2023
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
BA
MUNDO NOVO
8.669/2023
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
BA
MASCOTE
8.679/2023
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
BA
MACAJUBA
8.665/ 2023
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
BA
ITAETÉ
8.668/2023
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
MA
SANTA HELENA
8.622/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
MG
CAMPANHA
8.708/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
ANDRADAS
8.711/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
ARAXÁ
8.674/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
MG
BARBACENA
8.706/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
BURITIS
8.709/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
CAMBUÍ
8.703/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
CARMO DO PARANAÍBA
8.619/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
CARMO DO RIO CLARO
8.624/2023
TV MINAS SUL LTDA
MG
DIVINÓPOLIS
8.682/2023
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA
MG
FORMIGA
8.648/2023
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA
MG
GUIMARÂNIA
8.639/2023
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAÍBA
MG
ITABIRA
8.628/2023
SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S.A.
MG
JOÃO PINHEIRO
8.647/2023
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAÍBA
MG
MARIANA
8.686/2023
FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA
MG
MONTE BELO
8.649/2023
FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE POÇOS DE CALDAS
MG
NEPOMOCENO
8.637/2023
TV MINAS SUL LTDA
MG
NOVA RESENDE
8.646/2023
FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE POÇOS DE CALDAS
MG
OURO PRETO
8.676/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
MG
PARÁ DE MINAS
8.651/2023
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
MG
PARÁ DE MINAS
8.648/2023
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA
MG
PASSOS
8.684/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
PIUMHI
8.655/2023
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
MG
POÇOS DE CALDAS
8.656/2023
FUNDAÇÃO DE FÁTIMA
MG
SANTOS DUMONT
8.638/2023
TV JUIZ DE FORA S/A
MG
TIMÓTEO
8.681/2023
SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S.A.
MG
TIMÓTEO
8.661/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
TIRADENTES
8.692/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
MG
TRÊS CORAÇÕES
8.654/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
MG
TRÊS CORAÇÕES
8.694/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
MG
VARGINHA
8.673/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
MG
VIÇOSA
8.677/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
PE
ARCOVERDE
8.648/2025
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA
PR
ALVORADA DO SUL
8.678/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
PR
BANDEIRANTES
8.690/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
PR
BITURUNA
8.680/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
PR
CASTRO
8.659/2023
REDE 21 COMUNICAÇÕES S.A.
PR
CLEVELÂNDIA
8.691/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA
PR
DOIS VIZINHOS
8.645/2023
FUNDAÇÃO TV BELTRÃO
PR
DOIS VIZINHOS
8.631/2023
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA,
PR
LARANJEIRAS
8.671/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
LOANDA
8.663/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
8.710/2023
FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA
PR
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
8.670/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
PALMAS
8.653/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
PR
PALMITAL
8.675/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
PALOTINA
8.687/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
PITANGA
8.683/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
PRUDENTÓPOLIS
8.689/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
8.688/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
8.685/2023
FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS
PR
UNIÃO DA VITÓRIA
8.644/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
SC
BALNEÁRIO CAMBURIÚ
8.658/2023
FUNDAÇÃO WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA
SE
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
8.657/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
SE
TOBIAS BARRETO
8.667/2023
FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM
SE
TOBIAS BARRETO
8.660/2023
TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA
  Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: TV DigitalRadiodifusãoRetransmissão