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Preparação para Copa e Olimpíada no Brasil pode estar violando direito à moradia, alerta especialista
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Preparação para Copa e Olimpíada no Brasil pode estar violando direito à moradia, alerta especialista
26 abril 2011
A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, expressou nesta terça-feira (26/04) preocupação com as alegações de deslocamentos e desalojamentos em várias cidades do Brasil, à medida em que o país se prepara para realizar a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.
Por meio de um comunicado à imprensa (inglês/espanhol/português), a Relatora afirmou que vários despejos foram feitos sem que famílias tivessem tempo para propor alternativas ou discutir planos para realocação, e disse que pouca atenção tem sido dada às questões de infraestrutura e meios de subsistência em locais de realojamento.
“Estou especialmente preocupada com o que parece ser um padrão de falta de transparência, de consulta, de diálogo, de negociação justa e de participação das comunidades afetadas pelo processo de desalojamento”, declarou Rolnik ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em grandes cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre, foram relatados casos em que houve violação aos direitos humanos durante os desalojamento.
Relatora pede diálogo transparente com a sociedade
Rolnik também demonstrou preocupação com a baixa compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é contrastante com os valores cada vez mais altos dos imóveis nos locais onde estão sendo realizadas as obras para receber os eventos esportivos.
“Uma compensação insuficiente pode resultar na falta de moradia e na formação de novos assentamentos informais”, alertou.
A Relatora pediu às autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas nos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas que se comprometam em manter um diálogo transparente com a sociedade brasileira, principalmente com os setores diretamente afetados.
“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação no desenvolvimento e na implementação dos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, as autoridades em todas as esferas devem pôr um ponto final nos desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados”, declarou.
Rolink disse ainda que o Governo deve adotar um “Plano de Legado” para assegurar que a realização dos dois eventos tenha um impacto positivo nas áreas ambiental e social, e que evite violações dos direitos humanos, incluindo o direito a moradia adequada.
A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, trabalha de forma independente e não remunerada. Seus relatórios são entregues ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, desde maio de 2008, quando foi nomeada para o cargo. Rolnik é arquiteta e urbanista e tem uma vasta experiência na área de políticas da habitação e políticas urbanas.