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OIM e Ministério da Cidadania assinam acordo para ampliar assistência a migrantes
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OIM e Ministério da Cidadania assinam acordo para ampliar assistência a migrantes
28 janeiro 2021
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério da Cidadania firmaram no dia 26 de janeiro um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a parceria na Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal iniciada em 2018 para o fluxo migratório venezuelano para o Brasil.
O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos, demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida.
Em função da pandemia de COVID-19, também foram incluídos os migrantes internos brasileiros desempregados, em situação de rua, de exploração laboral e sujeitos a outras violências e violação de direitos.
Legenda: Família beneficiária da Interiorização
Foto: © OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério da Cidadania firmaram no dia 26 de janeiro um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a parceria na Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal iniciada em 2018 para o fluxo migratório venezuelano para o Brasil.
O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos, demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Nesse contexto de pandemia de COVID-19, que além da crise sanitária implica em restrições econômicas para muitas pessoas, também foram incluídos os migrantes internos brasileiros desempregados, em situação de rua, de exploração laboral e sujeitos a outras violências e violação de direitos.
A frente do Subcomitê Federal para Interiorização, o Ministério da Cidadania trabalha diretamente com a OIM na Estratégia de Interiorização, que leva voluntariamente os venezuelanos que se encontram em Roraima ou na cidade de Manaus para outras cidades brasileiras. O intuito é aliviar a pressão sobre as estruturas públicas da região norte, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação, e ampliar as possibilidades para um recomeço das pessoas que desejam permanecer no país.
Atualmente, 645 municípios de todas as regiões recebem refugiados e migrantes. Desde o início da Operação Acolhida, em 2018, 46.500 migrantes venezuelanos foram interiorizados. Destes, cerca de 10 mil viajaram com passagens aéreas adquiridas pela OIM.
“A Organização Internacional para Migrações é uma das grandes parceiras do governo brasileiro. Esta ação conjunta nos permite construir um bom futuro para aqueles que se socorrem no Brasil na esperança de viver com segurança no presente e não temer o futuro”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, disse que o acordo é uma oportunidade para ampliar a atuação da Organização na Operação Acolhida, além de desenvolver novas atividades para brasileiros em situação de vulnerabilidade. “Hoje, no contexto da pandemia e de crise econômica global, temos muitos brasileiros desempregados, em situação de rua ou à procura de novas oportunidades, se deslocando no país. A OIM também tem o papel de apoiá-los nessa integração socioeconômica, para que possam retomar suas vidas”, explicou.
TParticiparam do ato de assinatura o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, o secretário especial de Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, e a Assessora Especial do Chefe de Missão da OIM, Socorro Tabosa.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa