Rede de atendimento às vítimas de escravidão contemporânea de Ulianópolis (PA) recebe capacitação promovida pelo MPT
07/02/2023
Município é o segundo a receber a equipe de capacitação, o primeiro foi Marabá, no mês de dezembro. Iniciativa também será realizada em São Félix do Xingu, Dom Eliseu e Redenção

Belém - Integrantes da rede de atendimento socioassistencial do município de Ulianópolis, no sudeste paraense, que atuam no acolhimento de vítimas de escravidão contemporânea, participaram de capacitação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). O encontro, realizado na quinta-feira (02), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, contou com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e Ministério Público do Pará (MPPA).
O projeto estratégico é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). “O trabalho em condições análogas à de escravo é uma realidade em nosso país e no estado do Pará, e há a necessidade de capacitar a rede de atendimento às vítimas para que saibam o seu papel em relação à prevenção, ao combate e ao atendimento no pós-resgate. Objetiva-se ainda com o projeto sensibilizar a gestão municipal para o desenvolvimento de políticas públicas de redução de vulnerabilidades socioeconômicas”, destacou a procuradora do Trabalho, Silvia Silva, coordenadora regional da Conaete no Pará e Amapá.
Ulianópolis é o segundo município a receber a equipe de capacitação, o primeiro foi Marabá, no mês de dezembro. A iniciativa prevê ainda ações em São Félix do Xingu, Dom Eliseu e Redenção, escolhidos por conta dos elevados registros de resgates de trabalhadores nos últimos anos. De acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas - SmartLab, em 2007, dos 1.934 trabalhadores resgatados no Pará, 1.113 foram somente em Ulianópolis, o maior número já registrado nos últimos 15 anos no estado.  
Participaram das atividades de formação e sensibilização representantes de instituições locais, entre elas o Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretarias de Assistência Social e de Saúde, além de servidores das Polícias Civil e Militar, sociedade civil, entre outros.
Capacitação e sensibilização da rede socioassistencial - Durante o evento, foram debatidos os marcos conceituais da escravidão contemporânea, aspectos jurídicos, estruturação de políticas públicas, instituições envolvidas e protocolos voltados para o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no Brasil. A notificação da situação de trabalho escravo, o atendimento aos trabalhadores no pós-resgate, a importância de direcionamento da vítima e de sua família para programas sociais aplicáveis ao caso, previdência social, atendimento à saúde, educação e apoio à inclusão também foram temas debatidos no evento.
A mesa de abertura contou com a participação da  procuradora do Trabalho, Silvia Silva, da promotora de Justiça Herena Corrêa de Melo, da diretora técnica da PADF no Brasil, Irina Bacci; do procurador do Município, Fredman Fernandes de Souza, representando a prefeita Kelly Cristina Destro; e da secretária municipal de Assistência Social, Evanuria de Oliveira Castro. 
Entre os temas abordados estão: “Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo”, com destaque  para o Grupo Móvel Regional de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas e o projeto nacional de capacitação da rede de atendimento às vítimas, apresentado pela procuradora Silvia Silva; e os “Aspectos jurídicos para o enfrentamento do tráfico de pessoas: principais desafios e questões práticas correlatas”, apresentado pela promotora Herena Melo. Também participaram da programação os técnicos psicossociais da PADF, José Amaral e Veronica Fernandes, que falaram sobre “Escuta ativa para atendimento de pessoas que vivenciaram trabalho escravo e tráfico de pessoas” e “Prevenção, Rede de Atendimento e notificação da situação de trabalho escravo”.
Durante sua apresentação, Herena Melo, enfatizou a importância do trabalho realizado, especialmente por sensibilizar os servidores públicos, policiais e a rede de apoio para que estejam aptos a incluir os trabalhadores e trabalhadoras resgatados. “O objetivo é trazer o conhecimento necessário para a identificação das práticas criminosas dos Artigos 149 e 149-A do Código Penal, como violação de direitos humanos, bem como produzir acolhimento e atendimento de qualidade para as vítimas. Assim, além da divulgação dos canais de denúncias, busca-se provocar intervenção de forma qualificada em situações suspeitas de deslocamento de trabalhadores de outros estados brasileiros para o estado do Pará”, explicou a promotora.
“A rede socioassistencial é parte fundamental da resposta de proteção para aumentar o acesso aos mecanismos de assistência abrangentes e centrados nos trabalhadores vulneráveis e sobreviventes de trabalho análogo ao de escravo”, finalizou Irina Bacci, diretora técnica da PADF.