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No Haiti, ONU pede maior atenção a direitos fundamentais
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No Haiti, ONU pede maior atenção a direitos fundamentais
12 janeiro 2011
A Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, manifestou solidariedade com o povo do Haiti, no primeiro aniversário do terremoto que matou centenas de milhares de pessoas, e pediu esforços combinados para melhorar os direitos humanos fundamentais no país. Ela reconheceu os esforços significativos do Governo haitiano e da comunidade internacional, apesar das grandes perdas de pessoal, para enfrentar os enormes desafios que o país enfrenta e expressou profunda preocupação em relação ao fato de que, embora tenha havido avanços em muitas áreas, a situação no país caribenho permanece crítica, destacando alguns dos principais problemas de direitos humanos que acredita necessitarem de atenção urgente por parte das autoridades.
"Em primeiro lugar, um plano de longo prazo global precisa ser colocado em prática pelo governo haitiano, com o apoio da comunidade internacional, para que o Estado possa fornecer soluções duradouras para o acesso aos serviços básicos, tanto para aqueles que vivem em acampamentos como em favelas, em conformidade com as suas responsabilidades de direitos humanos ", disse Pillay.
"O acesso atual à moradia adequada, água, saneamento, educação e cuidados de saúde continua muito abaixo dos níveis aceitáveis", declarou, acrescentando que "sem um plano abrangente, as iniciativas nacionais e internacionais de construção de habitações serão coordenadas de forma inadequada, e as pessoas continuarão a ser despejadas dos acampamentos sem soluções alternativas propícias."
Ela também pediu esforços para reforçar o funcionamento das instituições jurídicas, em particular assegurando que os tribunais, as prisões e a polícia cumpram as normas internacionais de direitos humanos e que a população tenha maior acesso à segurança e à justiça. A Alta Comissária também espera que uma solução em breve seja encontrada para a crise política, refletindo os desejos dos eleitores haitianos e proporcionando um ambiente mais propício para a reconstrução. Ela pediu que os candidatos presidenciais instruam suas militâncias a evitar a violência.
Pillay solicitou, ainda, às autoridades haitianas que se esforcem em evitar o linchamento de pessoas acusadas de espalhar cólera e que se assegurem de que aqueles que fizeram esses ataques sejam levados à justiça. Também é indispensável reforçar a campanha de conscientização sobre a cólera, para que as pessoas saibam sobre a doença e como ela é transmitida, tendo em vista reduzir as taxas de mortalidade. O surto, que começou em outubro, já tirou pelo menos 3.600 vidas.
Além disso, ela salientou a necessidade de a comunidade internacional disponibilizar os fundos prometidos para ajudar o Haiti. "Todos temos um papel e uma responsabilidade de assegurar que, em 2011, o máximo seja feito para o país avançar, não só em termos de reconstrução física, mas também em termos de garantir a melhora dos direitos fundamentais dos habitantes.”