3 de junho de 2022 by admin
PGJM TEM ENCONTRO COM COMANDANTE DO EXÉRCITO
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (03) no Comando do Exército, acolhendo convite do comandante, general de Exército Marco Antônio Freire Gomes. O presidente da ANMPM, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, e o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, também participaram da visita.
Na oportunidade, foram tratadas questões de interesse comuns afetas à Justiça Militar da União e ao Direito Penal Militar, como a profissionalização da Polícia Judiciária Militar. O PGJM saudou a instituição de um Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Defesa, com participação das três Forças Singulares e de membro do MPM, para tratar da capacitação da Polícia Judiciária Militar, adequando-a para as investigações mais complexas. Também foram abordados temas referentes à ampliação de competência da JMU, especialmente no âmbito administrativo-disciplinar. Ao final, restou o compromisso de manutenção do diálogo em prol da segurança jurídica e garantia do ordenamento jurídico nacional.
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