MULHERES
Ministério divulga os avanços no enfrentamento aos acidentes por escalpelamento no Brasil
Relatório com as principais ações do Governo Federal nos últimos quatro anos foi entregue pelo Grupo de Trabalho Interministerial que atua nesta pauta
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Publicado em 30/12/2022 17h22
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento ao Escalpelamento divulgou, nesta sexta-feira (30), o relatório com as principais ações do Governo Federal relacionadas a essa pauta no Brasil, nos últimos quatro anos de gestão. O GTI é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH).
Dentre as principais entregas constam a apresentação do Relatório Final do GTI; a apresentação do BI dos dados dos acidentes elaborado pelo Ministério da Infraestrutura; a apresentação da Minuta do Decreto de criação do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento que envolverá 11 Ministérios e 2 Secretarias Especiais da Presidência da República; e a entrega física do Relatório Final às autoridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres Substituta, Josiane Paiva, a atual gestão alcançou o principal objetivo do Grupo Interministerial de construir um plano de trabalho a partir das experiências já desenvolvidas, para que seja possível erradicar esse tipo de acidente no Brasil. “A finalidade é amparar as mulheres escalpeladas, até então invisibilizadas, que têm a vida devastada de maneira repentina”, observou.
Escalpelamento
O escalpelamento ou avulsão do couro cabeludo caracteriza-se pelo arrancamento brusco e acidental do escalpo (couro cabeludo), que, no caso em foco, é causado pelo enrosco de cabelo no eixo do motor das embarcações. Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e do pescoço arrancados, o que causa deformações irreversíveis e pode levá-las à morte.
As vítimas do acidente são principalmente mulheres e crianças, que necessitam de tratamento efetivo, o que inclui várias jornadas de cirurgias reparadoras, devido às sequelas físicas, emocionais e estéticas e, consequentemente, à discriminação e estigmatização da sociedade.
Dados
Segundo os números apresentados pela Marinha do Brasil (2017), 95 % das vítimas de escalpelamento são mulheres, sendo 65% crianças com idade entre 9 e 14 anos.
Ressalta-se a urgência em tornar efetivas as ações que serão desenvolvidas no âmbito do Programa. Isso se dá em razão dos acidentes ocorrerem de forma recorrente e que medidas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, com objetivo de amenizar e prevenir os efeitos desse acidente, não tem evoluído de forma conclusiva.
Nesse sentido, é necessário ressaltar ainda que os acidentes atentam contra a integridade física, principalmente de mulheres e crianças que utilizam barcos como meio de transporte na região Amazônica.
Josiane Paiva reitera que a instituição do Programa é uma resposta contínua do Governo Federal às adversidades impostas por essa fatídica e cruel realidade para impedir, de forma célere, que novos acidentes ocorram e que vidas humanas sejam perdidas ou sofram deformações de difícil reparação ou até mesmo irreversíveis.
“Ao longo dos últimos anos, foram feitas diversas reuniões com os stakeholders do setor hidroviário para a retificação dos entraves do setor, além de proposição de sugestões de melhorias. É importante destacar que os stakeholders considerados nas reuniões contemplaram sindicatos, confederações, federações, empresas (armadores e usuários do setor) e instituições públicas e privadas”, relembrou Paiva.
A gestora apontou ainda que, durante as reuniões do GTI, chegou-se à conclusão de que o problema tem razões multifatoriais que justificam a criação do Programa com ações coordenadas e transversais por diferentes atores. “Os desafios são complexos e vão desde vulnerabilidades socioeconômicas e razões culturais ao déficit de investimentos em tecnologias e infraestrutura que minimizem os números de acidentes”, disse a titular da SNPM.
Para dúvidas e mais informações:
gab.snpm@mdh.gov.br
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