SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO
Decretos que regulamentam coleta de materiais reciclados devolvem protagonismo a catadores, diz Silvio Almeida
Titular do MDHC participou da cerimônia de assinatura de atos que fortalecem trabalhadores invisibilizados pela gestão anterior
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Publicado em 13/02/2023 17h33 Atualizado em 13/02/2023 17h58
Solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto. (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta segunda-feira (13) que a recriação do Programa Pró-Catador e a instituição de novos instrumentos de estímulo à reciclagem reconhecem a participação das pessoas de baixa renda na atividade e promovem a inclusão social, econômica e a sustentabilidade. Silvio Almeida participou, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de cerimônia de assinatura de dois decretos que pretendem retomar o protagonismo dos catadores de materiais recicláveis nos programas de reciclagem do país.
As normas instituem o Programa Diogo Sant’Ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular; o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. Extinto pelo governo anterior, o programa Pró-Catador volta a fazer parte da agenda federal.
Após participar da solenidade, no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que as catadoras e catadores do Brasil estão recebendo o protagonismo que merecem. “As medidas reúnem ações de apoio a profissionais de baixa renda que dedicam a vida a coletar materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo a inclusão social e econômica dessas pessoas e contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, escreveu, no seu perfil no Instagram.
Para dar visibilidade ao setor composto por quase um milhão de catadores ativos, o presidente Lula reforçou que este é o começo de uma nova realidade. “Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longa que temos que fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos. Temos quatro anos para vocês cobrarem, porque vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar dentro do Palácio do Planalto”, ressaltou, diante de plateia formada por cerca de cem catadoras e catadores.
Os decretos estabelecem um Comitê Interministerial com o objetivo de fortalecer políticas para a categoria. Além do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), integram o Comitê a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Casa Civil; a Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; das Cidades; do Planejamento e Orçamento; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; das Mulheres; e da Igualdade Racial.
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Tags: Direitos HumanosGoverno Federal