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Fórum internacional destaca projeto de gestão de centros socioeducativos 
06 maio 2022
O projeto Novo Socioeducativo, iniciativa do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) em parceria com o governo brasileiro, foi citado como estudo de caso no Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, no último dia 4. 
Focado na gestão e no atendimento em centros socioeducativos, o projeto propõe um modelo replicável para as unidades de internação brasileiras, com o objetivo de ser mais efetivo no rompimento da trajetória infracional e na reinserção do adolescente na sociedade. 
Entre as metas do Novo Socioeducativo está a construção e a operação de quatro novos centros para jovens nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina, por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o setor público.
Legenda: O Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, promovido pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, acontece entre os dias 4 e 6 de maio.
Foto: © UNECE
Uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), foi escolhida como estudo de caso no Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento, promovido pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, começou no último dia 4. O projeto, conhecido como Novo Socioeducativo, busca desenvolver um modelo inovador para a gestão e o atendimento em centros socioeducativos do país. A abordagem do projeto considera PPPs nas quais as pessoas estejam em primeiro lugar.
O Novo Socioeducativo propõe um modelo replicável para as unidades de internação brasileiras, com o objetivo de ser mais efetivo no rompimento da trajetória infracional e na reinserção do adolescente na sociedade. A iniciativa tem como pilares a oferta de educação com inserção digital, a profissionalização e o atendimento com abordagem individualizada, focada nas necessidades de cada jovem. Dessa forma, apoia essa juventude a ressignificar sua relação com a sociedade e a construir perspectivas futuras.  
“Desde a concepção do projeto arquitetônico ao desenvolvimento dos indicadores de qualidade, que avaliarão infraestrutura e serviços, colocamos os adolescentes no centro”, contextualizou o gerente do projeto, Bernardo Bahia. 
O Novo Socioeducativo prevê a construção e a operação de quatro novos centros socioeducativos por meio de PPPs, nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. Os municípios mineiros de Betim e Santana do Paraíso receberão uma unidade masculina com 90 vagas, cada. Em Blumenau (SC), além de um centro masculino de igual capacidade, haverá também uma unidade feminina, com 40 vagas. 
São parceiros do UNOPS no desenvolvimento do projeto o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da Economia (SEPPI), a CAIXA e os estados beneficiários. 
ODS- O Fórum Internacional de PPPs é um dos principais eventos da área em todo o mundo. Reúne especialistas para  discussões que fomentem uma abordagem que traga impactos para a qualidade de vida das pessoas, promovendo o desenvolvimento sustentável. 
Na sexta edição deste evento, especialistas de diversos países e membros da comunidade internacional discutiram o papel das PPPs centradas em pessoas na entrega de infraestruturas e serviços que contribuam para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  Neste contexto, o Novo Socioeducativo foi apresentado como estudo de caso, para inspirar o desenvolvimento de projetos similares pelo mundo.  
“A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa desenvolveu princípios orientadores, padrões e metodologias de avaliação para ajudar os países a medir seus projetos de PPP e infraestrutura, em relação aos três pilares da sustentabilidade: o econômico, o social e o ambiental", pontuou a secretária executiva da Comissão, Olga Algayerova, na abertura do fórum. 
Ela destacou, ainda, a importância da adoção dessas ferramentas por parte dos 18 projetos selecionados, que passam a integrar um banco internacional de referências.
As parcerias público-privadas com pessoas em primeiro lugar buscam a melhoria da qualidade de vida de comunidades, especialmente as que lutam contra vulnerabilidades sociais. Dentre outros, essas parcerias buscam promover a equidade e o acesso de qualidade a serviços, enquanto trazem melhorias para a sustentabilidade ambiental e a eficácia econômica de projetos. 
“Esses princípios se alinham às perspectivas da abordagem de Gestão Pública Justa e Equitativa do UNOPS, possibilitando a estruturação de projetos de PPP que tragam eficiência para o setor público na promoção da qualidade de vida para todas as pessoas”, detalha o gerente do projeto. 
Para a diretora e representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, essa expertise tem sido fundamental para fortalecer seus parceiros no alcance das metas da Agenda 2030. “É uma alegria ver o trabalho que temos feito no Brasil ser reconhecido internacionalmente e contribuir para o para o avanço das PPPs centradas em pessoas a nível global”, acrescentou.
Carolina Vicentin
UNOPS
Assessora de Comunicação
carolinav@unops.org
(61) 98116-7082
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNECE
Comissão Económica das Nações Unidas para Europa
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa