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Prisões arbitrárias em massa na Etiópia preocupam Escritório de Direitos Humanos da ONU
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Prisões arbitrárias em massa na Etiópia preocupam Escritório de Direitos Humanos da ONU
17 novembro 2021
O conflito em curso na Etiópia tomou novas dimensões. Prisões em massa de pessoas continuam na capital, Addis Abeba, e em outros lugares. Pelo menos mil indivíduos foram presos arbitrariamente sob suspeita de estarem vinculados à Frente de Libertação do Povo Tigranyan (TPLF), alguns até funcionários da ONU.
A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), Liz Throssell, informou que os detidos não tiveram acesso ao devido processo legal e foram presos com base em disposições extremamente amplas do estado de emergência estabelecido no país. 
As prisões surgiram em uma conjuntura de conflito, fome e falta de recursos que assolam o país há pelo menos um ano. O Programa Mundial de Alimentos (WFP) finalizou recentemente sua segunda rodada de distribuição em Tigray, atingindo cerca de 2,6 milhões de pessoas. Entretanto, os recursos no país são escassos, e a dificuldade de entrada, assim como a falta de combustível, são empecilhos para a ajuda humanitária.
Legenda: Um menino de um ano de idade é tratado para desnutrição em um centro de saúde na região de Tigray, no norte da Etiópia
Foto: © Mulugeta Ayene/UNICEF
Durante a semana passada, as prisões em massa de pessoas supostamente de origem Tigranyan continuaram na capital etíope de Addis Abeba e em outros lugares, apontou o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), na terça-feira (16). O alerta ocorre no momento em que o Programa Mundial de Alimentos (WFP) destaca que a necessidade de ajuda para pessoas vulneráveis em Tigray é uma questão de sobrevivência imediata.  
Citando relatórios, o ACNUDH informou que pelo menos mil indivíduos teriam sido detidos por policiais nos últimos sete dias, sob suspeita de estarem vinculados à Frente de Libertação do Povo Tigranyan (TPLF). 
“Muitos dos detidos não foram informados dos motivos de sua detenção, nem foram apresentados a um tribunal ou foram formalmente acusados”, disse a porta-voz do Escritório, Liz Throssell.  
Maus-tratos - “Também estamos preocupados com alguns relatos de maus-tratos na prisão”, observou ela, acrescentando que o número de ações de detidos pode ser muito maior. Graças às “disposições excessivamente amplas do estado de emergência declarado em 2 de novembro para prender, buscar e deter pessoas”, o ACNUDH relatou que, além da capital, foram registradas prisões em Gondar, Bahir Dar e outros locais.
Funcionários da ONU detidos - Throssell também informou que 10 funcionários locais em Addis Abeba ainda estavam detidos, junto com 34 motoristas contratados.  Ela explicou que os amplos poderes do atual estado de emergência, que foi motivado pelos combates iniciados há um ano na região norte de Tigray, podem agravar a “já gravíssima situação humanitária e de direitos humanos”.  
A porta-voz do Escritório de Direitos da ONU explicou que suas disposições são extremamente amplas, com proibições vagas que vão ao ponto de incluir o apoio “moral indireto” ao que o governo rotulou de “grupos terroristas”.  
Lutando pela sobrevivência - Em uma atualização sobre a situação da ajuda humanitária no norte afetado pelo conflito, o WFP disse que, embora nas últimas semanas tenha visto algumas melhorias no movimento de carga humanitária para Tigray, "ainda não era o suficiente" para atender às necessidades de 5,2 milhões de pessoas em a região.  
Apenas 1.114 caminhões de suprimentos entraram em Tigray desde meados de julho, apontou o Programa da ONU, acrescentando que existem atualmente mais de 14 mil toneladas de alimentos em Mekelle, o que é suficiente para sustentar cerca de 825 mil pessoas por 45 dias. Até o momento, a agência da ONU finalizou sua segunda rodada de distribuição de alimentos na região, atingindo cerca de 2,6 milhões de pessoas.  
Recursos esgotando - Os estoques de combustível se esgotaram para todas as operações humanitárias dentro de Tigray, e há apenas 22 mil litros de combustível restantes dentro de Mekelle, 10 mil dos quais são reservados para a realocação de emergência de funcionários e ativos.  
O WFP disse que está continuando a negociar com as autoridades federais para permitir que 16 tanques de combustível detidos em Semera, zona vizinha ao leste de Afar, tenham permissão para entrar em Tigray. 
“Todas as partes têm o papel de garantir o fluxo livre de ajuda para o norte da Etiópia, o que reduzirá e evitará mais fome severa ou perda de vidas”, disse a agência de alimentos da ONU. 
Sobre o conflito na Etiópia - O conflito começou em 4 de novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, ordenou uma ofensiva militar contra as forças regionais em Tigray, colocando o país em uma situação instável e repleta de insegurança. Desde então, os combates vêm desestabilizando o país africano deixando milhares de pessoas mortas, deslocadas e outras 400 mil vivendo em situação de fome. Todos os lados do conflito foram acusados de atrocidades. Lutas pelo poder, eleições locais e uma pressão por reformas políticas estão entre os vários fatores que levaram à crise.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
WFP
Programa Mundial de Alimentos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa