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Alta-comissária de direitos humanos da ONU acusa "condições desumanas" nas prisões do Haiti
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Alta-comissária de direitos humanos da ONU acusa "condições desumanas" nas prisões do Haiti
05 julho 2021
Funcionários da ONU, do Escritório Integrado no Haiti e do Escritório de Direitos Humanos entrevistaram 229 homens, mulheres e crianças em detenção no país.
O resultado foi um relatório que acusa "condições desumanas" marcadas pela superlotação extrema e falta de acesso a alimentos e água.
O relatório explica que o uso excessivo da prisão preventiva, juntamente com a capacidade limitada do sistema judicial de julgar casos criminais prontamente, levou à superlotação dentro dos centros de detenção. 
Atualmente, 82% das pessoas privadas de liberdade no Haiti ainda não foram julgadas.
Diante da situação, a alta-comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, instou o governo haitiano a criar um mecanismo nacional para prevenir a tortura e a ratificar a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.
Legenda: Meninos passam por barras em uma prisão para adolescentes no bairro de Delmas, em Porto Príncipe, Haiti
Foto: © Roger LeMoyne/UNICEF
Um relatório publicado na quarta-feira (30) acusa a superlotação extrema e falta de acesso a alimentos e água de prisioneiros do Haiti. O documento é baseado em visitas a 12 centros de detenção por funcionários das Nações Unidas no início de 2021. Os autores do documento descrevem as condições impostas aos detentos como "desumanas". 
Eles observam que em alguns casos até 60 pessoas foram amontoadas em espaços de apenas 20 metros quadrados, o que as impossibilita de deitar no chão para dormir. Além disso, algumas celas em uso não têm janelas, deixando os detentos no escuro, às vezes até 24 horas por dia. A falta de banheiros também obriga os detentos a fazer as suas necessidades em baldes.
O relatório explica que o uso excessivo da prisão preventiva, juntamente com a capacidade limitada do sistema judicial de julgar casos criminais prontamente, gerou um gargalo na apresentação de pessoas a um juiz e levou à superlotação dentro dos centros de detenção. Atualmente, 82% das pessoas privadas de liberdade no Haiti ainda não foram julgadas.
Falta de atendimento médico - Funcionários da ONU, do Escritório Integrado no Haiti (BINHUH) e do Escritório de Direitos Humanos entrevistaram 229 homens, mulheres e crianças em detenção. Eles descreveram a falta de acesso a cuidados médicos e medicamentos adequados, o que os deixa em risco caso haja uma emergência médica e dependem da ajuda de familiares.
De acordo com o relatório, o tratamento cruel, desumano ou degradante também é rotineiramente utilizado como medida disciplinar em todas as penitenciárias visitadas, inclusive contra crianças.
Dos presidiários entrevistados, 27,9% foram maltratados por agentes penitenciários ou por presidiários, com o consentimento dos carcereiros, e 44,5% afirmaram ter presenciado maus-tratos.
Risco de COVID-19 - Com os casos da COVID-19 aumentando rapidamente em todo o Haiti, inclusive dentro das prisões, as condições atuais “podem tornar muito difícil controlar a propagação do vírus”, alerta o relatório.
Falta de ventilação, alto grau de superlotação, acesso limitado à água, saneamento e assistência médica estão entre as maiores preocupações apontadas pela investigação da ONU. Nas últimas semanas, mais de 500 detidos na Penitenciária Nacional de Porto Príncipe tiveram febre, diarreia e outros sintomas da COVID-19.
Só em maio, 16 presidiários morreram de complicações de saúde. A falta de uma estratégia de teste adequada para pessoas privadas de liberdade impede que as autoridades e outros determinem o verdadeiro nível de infecções por COVID-19 nas prisões.
Mais deve ser feito - O relatório apela ao governo para que adote urgentemente medidas decisivas para melhorar a situação nos locais de detenção e demonstre uma vontade política inabalável para implementar as suas recomendações.
O documento reconhece que o governo haitiano tomou algumas medidas para reduzir o uso da prisão preventiva, incluindo a adoção do Código Penal e do Código de Processo Penal, que entrará em vigor em junho de 2022 e poderá reduzir a população carcerária.
“Esses são passos importantes na direção certa, mas levarão tempo para alcançar os efeitos pretendidos. Nesse meio tempo, o governo deve tomar medidas ativas para lidar com as condições em que as pessoas estão sendo detidas”, disse a alta-comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.
Em um comunicado, Michelle Bachelet ressaltou que as autoridades também devem tomar medidas para reduzir o número geral de pessoas detidas, incluindo "concedendo a libertação antecipada ou provisória de indivíduos de baixo risco, pessoas acusadas de delitos menores, mulheres grávidas, menores e aqueles que são particularmente vulneráveis a COVID-19 ou doenças associadas”.
Bachelet também reiterou sua disposição de aumentar sua colaboração com as autoridades haitianas para trabalhar para melhorar a desafiadora situação dos direitos humanos no país. Finalmente, ela instou o governo haitiano a criar um mecanismo nacional para prevenir a tortura e a ratificar a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, assim como seu Protocolo Opcional.
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa