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Tráfico de armas é discutido no Conselho de Segurança da ONU
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Tráfico de armas é discutido no Conselho de Segurança da ONU
23 novembro 2021
Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas discutiram esta semana os efeitos do tráfico ilícito de armas no avanço da paz em uma reunião presidida pelo México, que ocupa a presidência rotativa do órgão.
Na reunião, o diretor do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa sobre Desarmamento (UNIDIR), Robin Geiss, defendeu o avanço de uma abordagem estratégica da ONU para avaliações sobre gestão de armas e munições dos Estados-membros, como forma de aumentar ainda mais os esforços para proporcionar “paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento em todo o mundo”.
Nos últimos seis anos, o UNIDIR colaborou com 11 países na realização de avaliações sobre gestão de armas e munições. Para o chefe do Instituto, a questão é cada vez mais reconhecida como um componente fundamental da prevenção de conflitos e da violência armada.
Legenda: Armas de pequeno porte e armas leves são coletadas e classificadas para destruição em uma instalação na Sérvia
Foto: © SEESAC/PNUD
Durante um debate ministerial do Conselho de Segurança da ONU em Nova Iorque na segunda-feira (22), o diretor do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa sobre Desarmamento (UNIDIR), Robin Geiss, alertou que o tráfico de armas pequenas é um “fator determinante para minar a paz e a segurança” no mundo. O Conselho se reuniu sob a presidência do Ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, como um dos eventos que marca a presidência do país durante este mês.
Geiss argumentou que o tráfico de armas desestabiliza as comunidades e agrava as situações de insegurança, inclusive cometendo graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, bem como violência contra mulheres e crianças em vários contextos.  
Desvio e tráfico - Como o fluxo irrestrito de armas continua a alimentar a violência, a busca por soluções é uma responsabilidade global compartilhada.
Ao longo do ciclo de vida das armas e munições - desde as fases de produção até seu uso final - existem momentos em que estas podem ser desviadas ou traficadas para grupos armados não estatais, criminosos e atores terroristas.
Embora os efeitos diretos incluam mortes, ferimentos, deslocamento e danos psicológicos, há também consequências socioeconômicas de longo prazo, como acesso à saúde e educação, prestação de serviços humanitários e proteção de civis. De acordo com Geisss, esse comércio ilícito é dinâmico e multifacetado.
“Quando as brechas e lacunas são fechadas em um domínio, as vulnerabilidades são exploradas em outro”, lamentou. “Os Estados afetados por padrões recorrentes de violência armada, portanto, enfrentam muitos desafios para prevenir o desvio e o uso indevido de armas”.
Soluções baseadas em evidências - Uma análise do UNIDIR de 200 casos documentados destacou a importância de prevenir o desvio, não só dos estoques nacionais, mas também no país que as fabricou e exportou.
“Iniciativas nacionais são fundamentais, mas não terão sucesso sem cooperação e assistência internacional”, insistiu Geiss.
Entre 2015 e 2020, o UNIDIR apoiou 11 Estados na realização de avaliações sobre gestão de armas e munições. Atualmente, segundo o chefe do Instituto, a questão é cada vez mais reconhecida como um componente fundamental da prevenção de conflitos e da violência armada.
Ele citou como exemplos os relatórios do secretário-geral da ONU sobre armas leves, que regularmente apresentam uma seção sobre o assunto, e também as resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança que incluem o tema. 
A conjuntura atual foi considerada como “oportuna” por Geiss para um diálogo internacional para fortalecer as políticas e práticas multilaterais, regionais e nacionais. 
“O avanço de uma abordagem estratégica das Nações Unidas para avaliações sobre gestão de armas e munições poderia aumentar ainda mais os esforços multilaterais para proporcionar paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento em todo o mundo”, argumentou.  
Sociedade civil - Os membros do Conselho também ouviram María Pía Devoto, que representou a Coalición Armas Bajo Control da Argentina - uma coalizão de 150 organizações da sociedade civil criada para implementar o Tratado de Comércio de Armas. 
Ela afirmou que o “impacto devastador” deste problema é sentido de forma mais aguda entre as comunidades em regiões afetadas por conflitos, onde essas armas perpetuam um ciclo vicioso de violência e insegurança.
Para Devoto, os embargos de armas obrigatórios do Conselho de Segurança estão sendo minados por violações perpetradas por atores não-estatais e até mesmo por membros da ONU.  
“O exemplo recente mais flagrante é o embargo da Líbia, que, em março deste ano, foi descrito pelo Painel de Peritos como 'totalmente ineficaz'”, lembrou, instando os membros do Conselho a agirem, inclusive por meio de sanções. 
"Sr. Presidente, o senhor e seus colegas têm à sua disposição as ferramentas, conhecimentos e experiência para combater o tráfico ilícito e o desvio de armas pequenas e leves. É encontrar vontade política para isso”, finalizou Devoto.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
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