Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Evento no Rio discute situação das pessoas com deficiência
Notícias
Evento no Rio discute situação das pessoas com deficiência
30 novembro 2010
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) realizam o Seminário Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios.
O evento, realizado na sede da OAB (Av. Marechal Câmara, 150 – 9º andar, Plenário Evandro Lins e Silva), contará com a presença do Presidente da Ordem, Wadih Damous; do Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques; do Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa; e de diversas outras autoridades, com o objetivo de discutir a situação das pessoas com deficiência no País.
Na ocasião será também lançado o manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, uma publicação da OAB-RJ e do UNIC Rio.
Programação completa do evento
10h00 - Mesa de Abertura
Wadih Damous – Presidente da OAB/RJ
Giancarlo Summa - Diretor do UNIC Rio
Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT/PR
Ricardo Henriques – Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD
10h30 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Conquista e Desafios
Palestrantes:
Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do TRT/PR
Dr. Daniel Sarmento, Procurador Regional da República
Coordenação: Dra. Priscila Nogueira, Membro da CDPD
11h30 - Debates
11h50 - Atualização da Lei nº7.853/89 frente à Convenção: Histórico, aplicabilidade e possibilidades jurídicas
Palestrantes:
Dra. Teresa Costa D’Amaral, Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD
Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas, Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ
Coordenação: Dr. Geraldo Nogueira - Presidente da CDPD
12h50 – Debates
13h00 – Encerramento – Distribuição do Manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”
Sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – cujo principal objetivo é assegurar a todos aqueles que possuam qualquer tipo de deficiência o direito de gozar os direitos humanos em igualdade de condições com as outras pessoas – foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2006 e entrou em vigor em maio de 2008.
No Brasil, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e seu respectivo Protocolo Facultativo, foram ratificados pelo Congresso Nacional em 9 de julho de 2008, pelo decreto legislativo nº 186/2008, e todos os seus artigos considerados de aplicação imediata.
Atualmente, 147 Estados-Membros da ONU, de um total de 192, assinaram a Convenção, e 96 a ratificaram. Seu Protocolo Opcional foi assinado por 90 países e ratificado por 60.
Serviço
Seminário Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Conquistas e Desafios.
3 de dezembro de 2010 – 10h00
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ
Av. Marechal Câmara 150 – 9º andar, Plenário Evandro Lins e Silva
Entrada Franca
Mais informações
Valéria Schilling, Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Tel.: (21) 2253-2211 / Email: valeria.schilling@unic.org
Secretaria das Comissões da OAB-RJ
Tel.: (21) 2272.2053 / E-mail: cdpd@oabrj.org.br