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Iniciativa prevê interrupção no Brasil do uso de mistura de hidrocarbonetos derivados do petróleo até 2025
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Iniciativa prevê interrupção no Brasil do uso de mistura de hidrocarbonetos derivados do petróleo até 2025
23 março 2021
Tirar de uso no Brasil todos os equipamentos elétricos que contenham PCB (bifenilos policlorados) até 2025 e dar destinação adequada a óleos e resíduos dessa substância tóxica até o fim de 2028, em cumprimento às metas de eliminação de PCBs estabelecidas na Convenção de Estocolmo, é o principal objetivo de projeto desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O PCB, conhecido no Brasil pelo nome comercial Ascarel, é uma substância resultante da mistura de hidrocarbonetos derivados do petróleo. Muito usado em fluidos elétricos e lubrificantes, ele se tornou uma ameaça para as orcas.
O projeto Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil, do Global Environment Fund (GEF) foi tema de webinar nesta sexta-feira (19), que contou com a participação de representantes governamentais, empresariais e do PNUD.
Legenda: O projeto 'Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil' é desenvolvido pelo PNUD e o Ministério do Meio Ambiente.
Foto: © PNUD
Tirar de uso no Brasil todos os equipamentos elétricos que contenham PCB (bifenilos policlorados) até 2025 e dar destinação adequada a óleos e resíduos dessa substância tóxica até o fim de 2028, em cumprimento às metas de eliminação de PCBs estabelecidas na Convenção de Estocolmo, é o principal objetivo de projeto desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O PCB, conhecido no Brasil pelo nome comercial Ascarel, é uma substância resultante da mistura de hidrocarbonetos derivados do petróleo. Muito usado em fluidos elétricos e lubrificantes, ele se tornou uma ameaça para as orcas.
O projeto Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil, do Global Environment Fund (GEF) foi tema de webinar nesta sexta-feira (19). O evento contou com a participação de representantes governamentais, empresariais e do PNUD, como o representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, que relembrou a jornada iniciada em junho de 2019, quando a proposta do projeto foi apresentada ao GEF. Até fevereiro deste ano, equipes técnicas do MMA e do PNUD prepararam o Documento de Projeto, validado no evento.
“Para o PNUD é uma grande satisfação dar continuidade à colaboração com o MMA em mais essa iniciativa que contribui para o desenvolvimento humano sustentável, bem como na melhoria da saúde humana e do meio ambiente”, afirmou o representante-residente adjunto do PNUD.
O secretário de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França, ressaltou a importância do projeto e as consequências para a natureza e a humanidade. “É um projeto histórico para o Brasil e, ouso dizer, para o mundo. Cada container direcionado à destruição ambiental adequada pode ser um acidente ambiental evitado. É mais que pensar 15 mil toneladas, é pensar em todas as contaminações evitadas, de solo e de água”, ressaltou o secretário.
Além do PNUD e do MMA, participaram do webinar representantes de órgãos parceiros, como Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica, IBAMA, órgãos ambientais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e representantes de cerca de 20 empresas do setor elétrico e outros stakeholders.
Sobre o projeto
O projeto Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil conta com uma rede de atores de diferentes setores, dos governos federal, estaduais e municipais, do setor elétrico e indústria, que colaboraram com informações essenciais para a elaboração do documento ponto de partida para colocar o projeto em prática.
Um cofinanciamento de aproximadamente 58 milhões de dólares tem sido direcionado à ação, que pretende cumprir a meta de eliminação do PCB do solo brasileiro em até 5 anos. “Para que o projeto tenha efetividade e seja eficaz na consecução de seus objetivos, ao longo dos seus 5 anos de execução, é fundamental que haja o engajamento de todas as partes interessadas, estando as mesmas sempre em estreita colaboração com o governo, em particular aquelas que se beneficiarão com a implementação do projeto e todas aquelas que podem ser afetadas, positiva ou negativamente, por suas atividades”, enfatizou o representante-residente adjunto do PNUD.
O documento de projeto foi elaborado a partir de três objetivos: o fortalecimento institucional do governo e outras partes interessadas em relação à redução, gestão e eliminação de emissões de poluentes orgânicos persistentes (POPs); a gestão ambiental e a eliminação dos PCBs e a disseminação em massa nos canais de comunicação das lições que serão aprendidas com o projeto.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa