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Conselho de Segurança abre caminho para ajuda humanitária no Afeganistão
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Conselho de Segurança abre caminho para ajuda humanitária no Afeganistão
23 dezembro 2021
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma nova resolução sobre a conjuntura emergencial no Afeganistão. Emblemático, o documento abre uma exceção para a assistência humanitária e outras atividades que apoiam as necessidades humanas básicas antes limitadas por sanções. 
A resolução garante que a ajuda chegue ao povo afegão sem que os recursos caiam nas mãos do Talibã. Acompanhamento, implementação e monitoramento informativo também foram tema da resolução. 
Em 2022 estima-se que o Afeganistão se torne o foco das maiores ações humanitárias da ONU, atingindo cerca de 22 milhões de pessoas impactadas. 160 organizações nacionais e internacionais estão envolvidas no processo. Antes da tomada do Talibã em agosto deste ano, 40% do PIB do país era oriundo de ajuda externa.
Legenda: Mulheres e crianças aguardam consultas médicas em uma clínica em Kandahar, no Afeganistão
Foto: © Alessio Romenzi/UNICEF
O Conselho de Segurança das Nações adotou, na quarta-feira (22), em Nova Iorque e por unanimidade, uma resolução que abre caminho para que a ajuda chegue aos afegãos que precisam desesperadamente de apoio básico, enquanto evita que os fundos caiam nas mãos do Talibã. A medida foi saudada pelo coordenador de Ajuda de Emergência da ONU, Martin Griffiths, como um "marco" decisivo que salvará vidas.
Griffiths, que também é subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, descreveu a aprovação da resolução 2615 (2021) pelo Conselho, apresentada pelos Estados Unidos, como "evidência de quão seriamente os Estados-membros levam os níveis chocantes de necessidade e sofrimento no país."
Isenção humanitária - Ao aprovar o texto, o Conselho conseguiu uma exceção para a assistência humanitária e outras atividades que apoiam as necessidades humanas básicas antes limitadas pelas sanções impostas nas resoluções 2255 (2015) e 1988 (2011), relativas a indivíduos e entidades associadas ao Talibã por constituírem uma ameaça para paz, estabilidade e segurança.
As principais disposições permitem o processamento e o pagamento de fundos, outros ativos financeiros ou recursos econômicos e o fornecimento de bens e serviços necessários para garantir a entrega oportuna da assistência.
Monitoramento e execução da ajuda - O Conselho encorajou fortemente os provedores a usarem “esforços razoáveis” para minimizar o acúmulo de quaisquer benefícios - seja como resultado de provisão direta ou desvio - para entidades ou indivíduos designados na lista de sanções estabelecida pela resolução 1988 (2011).
Significativamente, o órgão da ONU solicitou ao Coordenador de Assistência de Emergência que informasse seus membros a cada seis meses e concordou em revisar a implementação da resolução dentro de um ano.
“Esta exceção humanitária permitirá que as organizações implementem o trabalho que planejamos”, enfatizou Griffiths, e “darão garantias jurídicas às instituições financeiras e atores comerciais com os quais contamos para se envolverem com os operadores humanitários”.
A adoção segue meses de  discussões no Conselho e na comunidade internacional mais ampla sobre como evitar o colapso econômico no Afeganistão após a instauração do Talibã no governo do país em agosto, considerados autoridades de fato e o subsequente congelamento pelos países ocidentais de bilhões de dólares usados pelo governo anterior para garantir a prestação dos serviços básicos.
Operações humanitárias no próximo ano - De acordo com o oficial da ONU, as operações humanitárias no Afeganistão devem ser as maiores do mundo em 2022, atingindo cerca de 22 milhões de pessoas.
Cerca de 160 organizações nacionais e internacionais estão fornecendo alimentos essenciais e assistência médica, bem como educação, água e saneamento e apoio à agricultura. “Precisamos acelerar esse trabalho com urgência”, ressaltou.
Ele disse que o impacto da ajuda vital da ONU depende da cooperação das autoridades de fato e da flexibilidade do financiamento recebido. “Todos devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar a vida, a dignidade e o futuro de todos os afegãos.”
Quadro econômico sombrio - De acordo com o Panorama Socioeconômico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)  para o Afeganistão, o país encerrou 2020 com desafios econômicos e de desenvolvimento “significativos”. Os parceiros internacionais prometeram 13 bilhões de dólares em novembro de 2020 nos quatro anos seguintes.
No entanto, a mudança política em 15 de agosto de 2021 trouxe novas condições. O não reconhecimento do Talibã pela comunidade internacional, juntamente com a incerteza decorrente da divergência entre os anúncios oficiais e as ações no terreno, levou a uma repentina pausa na ajuda internacional e ao congelamento das reservas afegãs mantidas no exterior. 
“A queda na ajuda externa, que anteriormente representava 40% do produto interno bruto, teve um impacto imediato e significativo na economia”, afirmou o PNUD .
A estimativa do relatório de que agora serão necessários 2 bilhões de dólares para elevar a renda de todas as pessoas pobres até a linha da pobreza é “um indicativo do alívio necessário para evitar uma catástrofe humanitária em escala sem precedentes”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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