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Acordo da ONU permitirá verificar poluição local pela Internet
27 abril 2010
Um grupo apoiado pelas Nações Unidas que trabalha com registro de poluição – e que permite aos europeus conhecer fontes de poluição em suas vizinhanças – realizou sua primeira reunião em Genebra para o plano de elaboração de uma ferramenta online que permitirá o registro da poluição local em todo o mundo.
O Protocolo de Kiev de 2003 sobre Registros de Emissão e Transferências de Poluentes (na sigla em inglês, PRTR) entrou em vigor em outubro de 2009 e, atualmente, 23 países e a União Europeia assinaram.
Primeiro pacto legalmente vinculativo sobre poluentes, obriga os países signatários a divulgar publicamente a cada ano as quantidades de determinados tipos de poluentes, como gases de efeito estufa ou metais pesados, lançados no ar ou transferidos para outras instalações. É o caso das indústrias químicas, centrais elétricas, refinarias de petróleo e gás, minas e fábricas de resíduos.
“O protocolo estabelece um novo padrão internacional para garantir o acesso do público à informação acerca das ameaças ao nosso meio ambiente por conta de emissões tóxicas", afirmou Jan Kubis, secretário executivo da Comissão Econômica da ONU para a Europa (UNECE). "Isso vai permitir que cidadãos comuns, a partir da Internet, saibam mais sobre as principais fontes de emissões poluentes em suas vizinhanças imediatas".
O protocolo faz parte da chamada Convenção de Aarhus da UNECE, e da Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental, que entrou em vigor em outubro de 2001.