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Parceria entre OIT e Brasil fortalece o combate ao trabalho infantil em Moçambique
Notícias
Parceria entre OIT e Brasil fortalece o combate ao trabalho infantil em Moçambique
19 abril 2022
A experiência brasileira no combate ao trabalho infantil e na inspeção do trabalho foi o tema de um seminário de capacitação profissional para especialistas de Moçambique.
O seminário, promovido pela Organização Internacional para o Trabalho (OIT) e pelo governo do Brasil, possibilitou trocas de conhecimentos e boas práticas para a promoção do trabalho decente no país africano, que é um dos principais produtores de algodão do mundo.
O evento foi uma iniciativa do Projeto Algodão com Trabalho Decente, que desde 2015, promove a cooperação sul-sul para a promoção do trabalho decente nos países produtores de algodão da África e da América Latina.
Legenda: Especialistas em inspeção do trabalho de Moçambique
Foto: © OIT
A experiência brasileira no combate ao trabalho infantil e na inspeção do trabalho foi o tema de um seminário de capacitação profissional para especialistas de Moçambique.
Promovido pelo Projeto Algodão com Trabalho Decente, o seminário contou com a participação virtual de inspetores do trabalho brasileiros e de 27 especialistas moçambicanos reunidos em Bilene, na província de Gaza. O evento foi realizado de 4 a 6 de abril e organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores, em parceria com a Inspeção-Geral do Trabalho de Moçambique, o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil.
O algodão é um dos mais importantes produtos agrícolas produzidos por Moçambique para o mercado mundial. A commodity é responsável pela geração de emprego e renda e por contribuir para a segurança alimentar de milhões de famílias de pequenos agricultores.
O plantio e a colheita do algodão são realizados, predominantemente, pela agricultura familiar, uma atividade que emprega cerca de 220 mil famílias nas zonas rurais e beneficia aproximadamente 1,2 milhão de pessoas diretamente. A comercialização da cultura é a principal fonte de renda dessas famílias, o que gera cerca de 20 mil postos de trabalho ao longo da cadeia produtiva do algodão.
Nesse contexto, as estratégias de inspeção do trabalho rural e o combate ao trabalho infantil na cadeira produtiva do algodão foram os temas centrais na agenda do evento.
Os auditores-fiscais do trabalho Rogério Santos, Magno Pimenta Riga e Sérgio Augusto Letizia Garcia, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, falaram sobre atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil, as estratégias de combate ao trabalho infantil, a legislação brasileira sobre trabalho rural e compartilharam boas práticas de segurança e saúde (SST) no trabalho rural.
Entre as estratégias brasileiras de combate ao trabalho infantil, Santos destacou a importância das articulações interinstitucionais brasileiras, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os Fóruns nacional e estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil e os Conselhos nacional e municipais de defesa da criança e do adolescente, que contam com a participação do governo e da sociedade civil.
“Esses são espaços onde é discutida a problemática do trabalho infantil e são articuladas as ações de combate ao trabalho infantil em busca da sua erradicação no Brasil” , disse ele.
As rodadas de debate proporcionaram interações entre as experiências brasileiras e os participantes moçambicanos.
Flavia Saide, chefe do Laboratório de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, da Inspeção-Geral do Trabalho, e Eugenio Issaia, técnico do Gabinete jurídico no Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, falaram sobre desafios e oportunidades para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão no país africano.
Em sua apresentação, o auditor Magno Riga exibiu o documentário “Precisão”. Lançado pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2019, o filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil.
Magno traçou um histórico das normas brasileiras sobre trabalho rural e suas principais disposições normativas atuais. Atualmente, Moçambique está desenvolvendo sua regulação para o trabalho rural e conta com o apoio do Projeto Algodão com Trabalho Decente e da cooperação Sul-Sul com o Brasil
Para o fortalecimento das ações de inspeção de segurança e saúde no trabalho rural, Sérgio Garcia, que participa do grupo da revisão de normas regulamentadoras, apresentou estratégias com ênfase na prevenção, como a importância das inspeções do uso de materiais protetores de segurança nos equipamentos agrícolas, dos equipamentos de proteção Individual (EPIs) utilizados pelos trabalhadores rurais e das sinalizações de segurança nos locais de trabalho que utilizam produtos químicos.
Garcia agradeceu o apoio da OIT no que se refere ao desenvolvimento de soluções resultante do uso da tecnologia da informação e do desenvolvimento de sistemas eletrônicos para as ações de inspeção e apresentou algumas soluções tecnológicas que são inovadoras no trabalho de inspeção nas áreas rurais, como o uso de imagens de satélites e geolocalização.
Sobre o Projeto Algodão com Trabalho Decente - Desde 2015, a OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com quatro países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali e Moçambique.
O Projeto busca apoiar a implementação das políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.
Em Moçambique, o projeto é implementado no âmbito da Política Nacional de Emprego, que tem como objetivo promover a criação de empregos, empregabilidade e sustentabilidade do emprego, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país e bem-estar da população.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa