25 de agosto de 2014 by admin
ATIVIDADES DO CIV NA AMAZÔNIA
O 3º período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar foi retomando hoje (25) em Manaus-AM. O desenvolvimento de atividades na Amazônia tem por objetivo aproximar os novos promotores da realidade vivida pelas tropas que atuam na região. Os trabalhos foram iniciados no Comando do 9º Distrito Naval, onde foi apresentado o painel, “A contribuição da Marinha para a defesa e o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica”. Acompanharam a visita ao CIV: a corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo, a subprocuradora-geral Maria de Nazaré Guimarães de Moraes e a procuradora da PJM Manaus Andrea Cristina Marangoni Muniz.
Abrindo o painel sobre a Marinha, o comandante do 9ºDN, o vice-almirante Domingos Savio Almeida Nogueira apresentou a estrutura da unidade e a distribuição das 11 agências que compõem o Distrito, a Amazônia Ocidental, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, cerca de 2,2 milhões de km2, aproximadamente 26% do território nacional. O comandante ressaltou a importância dos rios e da navegação para a região, interligada principalmente por rotas fluviais e oceânicas, e, como consequência, a relevância do trabalho desenvolvido pela Marinha no ordenamento e fiscalização da utilização dessas rotas, na busca e salvamento de pessoas e embarcações e na proteção dos rios, mares e das populações ribeirinhas.
Na sequência, alguns dos temas apresentados pelo comandante foram detalhados por integrantes do 9ºDN: “A condução de Missões de Garantia da Lei e da Ordem pela Marinha do Brasil na Região Amazônica”, com o comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas, capitão de Fragata Rossini; “O controle, o patrulhamento, a segurança e a fiscalização das atividades aquaviárias da Região Amazônica e a gestão e preservação ambiental pela MB na Região Amazônica”; com o 1º tenente Veiga, encarregado da Seção de Operações de Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental; e a “As ações preventivas e repressivas pela Marinha do Brasil no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais nas águas interiores da região Amazônica”, com o capitão de mar e guerra Ednaldo Blum de Oliveira Santos, comandante da Flotilha do Amazonas.
Sistema de segurança e fiscalização no trafego aquaviário; segurança da navegação; salvaguarda à vida humana; operações realizadas como a Amazônia Azul, a Ágata e a da Copa do Mundo; legislação aquaviária; poder de polícia da Marinha; combate aos crimes transfronteiriços; prevenção da poluição ambiental por parte da embarcações; ações de Garantia da Lei e da Ordem pela Marinha; guarda e proteção às instalações navais e civis; capacitação de reservistas navais; foram alguns dos temas abordados no painel.
Ainda no 9º DN, os membros do MPM acompanharam a demonstração da equipe Faro, que possui cães farejadores adestrados para a identificação de entorpecentes por ocasião da abordagem em embarcações que navegam pela área de atuação da unidade.
Outra visita, foi ao Navio de Assistência Hospitalar (NasH) “Doutor Montenegro”. Os promotores de Justiça Militar puderam verificar de que forma a Marinha do Brasil presta serviços de saúde para as comunidades ribeirinhas.
Para a corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo, seriam necessários vários anos de experiencia para que os novos promotores adquirissem todo o conhecimento vivenciado hoje no 9º DN. “Somente os membros lotados na PJM Manaus conhecem as particularidades do trabalho da Marinha do Brasil na região amazônica”, afirma a corregedora-geral ressaltando o alto nível das palestras do 9º DN e a importância do CIV para a capacitação dos novos promotores de Justiça Militar.
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