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Chefe regional de ONU Direitos Humanos participa em audiência sobre povos indígenas na Câmara
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Chefe regional de ONU Direitos Humanos participa em audiência sobre povos indígenas na Câmara
23 agosto 2021
O representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, participou de evento virtual, organizado no marco do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal.
Durante a audiência, o representante ressaltou a importância de traduzir as recomendações feita na Revisão em medidas concretas.
Jarab também cobrou do Estado brasileiro a investigação dos ataques contra pessoas defensoras dos direitos humanos, bem como a proteção das comunidades indígenas no país.  
Entre suas preocupações estão o garimpo nas terras indígenas e a contaminação do solo, água e poluição do ar por resíduos tóxicos que afetam a saúde e modos de vida dos povos indígenas, além da urgência da demarcação de terras indígenas.
Legenda: Em sua fala, Jan Jarab instou os parlamentares a não permitirem que o Estado retroaja no compromisso de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas
O representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, participou nesta sexta-feira (20) de uma audiência pública virtual sobre direitos humanos dos povos indígenas, organizada no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). 
Durante a audiência, o representante ressaltou a importância de traduzir as recomendações da RPU em medidas concretas e cobrou do Estado brasileiro a investigação dos ataques contra pessoas defensoras dos direitos humanos, bem como a proteção das comunidades indígenas no país.  
“As recomendações da RPU trazem ainda a necessidade de implementação dos processos de consulta prévia, livre e informada, como preconiza a Convenção 169 da OIT e outros tratados internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab, e instou os parlamentares a não permitirem que o Estado retroaja nesse compromisso. 
Preocupado com o garimpo nas terras indígenas e com a contaminação do solo, água e poluição do ar por resíduos tóxicos que afetam a saúde e modos de vida dos povos indígenas, o representante também sublinhou as recomendações da RPU aceitas pelo Estado brasileiro para a preservação do meio ambiente e biodiversidade. 
Na audiência, vários participantes destacaram as recomendações aceitas pelo Estado brasileiro visando a conclusão da demarcação das terras indígenas e o contraste com projetos de lei em discussão no Congresso Nacional. Para o representante da ONU Direitos Humanos, a demarcação das terras indígenas é urgente e “precisa ser feita com celeridade, considerando seus direitos históricos, suas culturas e seus meios de subsistência”.
No mês em que as Nações Unidas celebram o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o representante reconheceu por fim o longo percurso realizado para o reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas e o papel das lideranças indígenas, incluindo as mulheres indígenas, da juventude, de pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Dados
O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em parceria com o Escritório da ONU Direitos Humanos na América do Sul. Saiba mais, aqui.
Em 2017, o Estado brasileiro recebeu 246 recomendações durante o terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal. Pelo menos 25 mencionam expressamente os direitos humanos dos povos indígenas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa