Projetos do MPT vencem a 10ª edição do Prêmio CNMP
30/11/2022
Concurso dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ganhou em quatro categorias da 10ª edição do Prêmio CNMP. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (30/11), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. A instituição conquistou o primeiro e segundo lugares na categoria "Especial - Equidade de Gênero", com o projeto Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e o projeto Empoderamento de Sobreviventes de Escalpelamento. E o terceiro lugar na categoria “Diálogo com a Sociedade”, com o projeto “Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas”.
O MPT também integra dois outros projetos vencedores: "Monitoramento de Resíduos dos Agrotóxicos em Águas Superficiais", inscrito pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (primeiro lugar na categoria "Sustentabilidade") e Aprendizando Porto Alegre (segundo lugar na categoria "Transversalidade dos Direitos Fundamentais"), uma parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além do procurador-geral do Trabalho, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles; a promotora de Justiça da Infância e Juventude do RS, Cinara Vianna Dutra Braga; e a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann. Todos eles à frente do projeto Aprendizando Porto Alegre. A procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, coordenadora do projeto Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas, foi representada na solenidade pela assessora-chefe da Ascom do MPT no Paraná, Andrea Ribeiro.
A coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, Adriane Reis de Araújo, recebeu o prêmio pelo projeto Programa pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Adriane Reis e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes, são as responsáveis pela iniciativa que ganhou o primeiro lugar na categoria "Especial - Equidade de Gênero". À frente do projeto Empoderamento de Sobreviventes de Escalpelamento, a procuradora do Trabalho Tatiana Amormino recebeu a premiação em Brasília.
Em 2022, foram 533 projetos inscritos no Prêmio CNMP, disputando em nove categorias. O concurso dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. O prêmio é instituído pela Resolução n° 94/2013.
Projetos premiados – Vencedor do 1º lugar na categoria "Especial - Equidade de Gênero", o Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher auxilia pessoas em situação de violência doméstica ou de gênero por meio de oportunidades de emancipação pelo trabalho, com o apoio de empresas parceiras. A iniciativa é realizada em conjunto com o Grupo Mulheres do Brasil.
Segundo colocado na mesma categoria, o projeto Empoderamento de Sobreviventes de Escalpelamento, com o foco em mulheres de comunidades ribeirinhas e de zonas rurais dos estados do Pará e do Amapá.
Em terceiro lugar, na categoria "Diálogo com a Sociedade", o projeto Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas surgiu durante a pandemia para proteger, valorizar e assegurar renda para a agricultura familiar, beneficiando 5 mil famílias, além de comunidades indígenas.
Em primeiro lugar na categoria "Sustentabilidade",  a iniciativa Monitoramento de Resíduos dos Agrotóxicos em Águas Superficiais do Mato Grosso do Sul é um estudo realizado pelo Laboratório de Análises Ambientais da Embrapa Agropecuária Oeste, que visa monitorar a qualidade da água das bacias hidrográficas em vários rios do Estado e da água potável de alguns municípios. No período de 10 de dezembro de 2019 a 11 de dezembro de 2020, a pesquisa detectou um total de 32 diferentes agrotóxicos ou produtos de degradação no Rio Dourados.
E o segundo colocado na categoria "Transversalidade dos Direitos Fundamentais", o projeto Aprendizando Porto Alegre atende a milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, beneficiados nas áreas de educação, saúde, profissionalização e cultura.
Confira as fotos do prêmio aqui.