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Relator Especial independente da ONU questiona execuções e uso da força letal por governos
Notícias
Relator Especial independente da ONU questiona execuções e uso da força letal por governos
21 outubro 2011
Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Heyns Christof, afirmou que os estados devem respeitar as normas internacionais sobre o uso da força letal durante detenções. Ele também alertou sobre a tendência emergente do uso de aviões não tripulados para matar suspeitos.
“Abusar delas [normas internacionais] para atingir necessidades no curto prazo, especialmente em operações de combate ao terrorismo, pode gerar prejuízos de longo prazo na proteção dos direitos humanos”, disse Heyns. O Relator apresentou à Assembleia Geral, na última quarta-feira (19/10), os resultados do estudo sobre as legislações nacionais usadas em mais de 100 países nos casos de detenção.
Ele acrescentou que o estado pode tirar a vida de outras pessoas apenas como uma maneira de proteger outras. A decisão sobre atirar em um suspeito em fuga, no entanto, tem considerado mais o grau da ofensa cometida do que o verdadeiro risco oferecido à sociedade.
Em agosto, Heys havia criticado a repressão do governo sírio aos protestos no país. “O uso indiscriminado de artilharia pesada contra os manifestantes não pode ser justificado; nenhum Estado está autorizado a usar sua força militar contra uma população civil desarmada, independentemente da situação”.