RETOMADA
Racismo “movimenta imaginário social que naturaliza” violações de direitos humanos, diz Silvio Almeida no último dia de missão na ONU
Cooperação mútua com a comunidade internacional, contexto de guerra sob a perspectiva dos direitos humanos e enfrentamento ao trabalho escravo são destaque em entrevista coletiva concedida pelo ministro
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Publicado em 02/03/2023 16h48 Atualizado em 02/03/2023 17h01
Coletiva de imprensa é concedida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania direto de Genebra, de modo presencial e virtual (Foto: Divulgação)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira (2) que “não existe como fazer política de direitos humanos no Brasil sem a dimensão racial no centro do debate como elemento fundamental”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa direto de Genebra (Suíça), onde o gestor participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Silvio Almeida declarou que a missão do Brasil diante da comunidade estrangeira é reconectar o país com o sistema internacional de direitos humanos. “Acredito que a reconexão reorientará a política nacional de direitos humanos, pois existem visões que vão além do Norte do mundo”, apontou.
De acordo com o ministro, a cooperação mútua com instâncias internacionais depende de um esforço coordenado, em especial com países da América Latina, africanos e aqueles que falam a língua portuguesa. “Nossas proximidade e laços históricos, quando nos encontramos, aparecem naturalmente”, justifica o gestor.
Ele ressaltou ainda que a questão étnico-racial perpassa todos os setores de enfrentamento às violações de direitos humanos. Sobre o cenário de guerra e proeminência do discurso de ódio em nível global, por exemplo, o representante brasileiro ressaltou que há “seletividade racial”.
“Há fantasmas que achávamos que teríamos superado, mas eles ainda estão vivos. Isso vai além do contexto de guerra, e se relaciona ao que vivemos na pandemia, nos ataques à democracia e nos problemas causados pelo homem ao meio ambiente”, apontou.
“Todo contexto de guerra é um contexto no qual a violação de direitos se apresenta”, frisou. Em seguida, quando os jornalistas perguntaram sobre o papel do Brasil diante desses conflitos, o ministro argumentou que o “diálogo é a única forma de encerrar conflitos da proporção de uma guerra”. Entretanto, Silvio Almeida afirmou que “o fato de estarmos abertos ao diálogo não significa que o Brasil tenha neutralidade em termos de violações de direitos humanos”.
Mudança de paradigma
Na oportunidade, o ministro reiterou que “o Brasil voltou”, mas de um modo diferente do passado, pois há uma conexão entre a nova perspectiva em direitos humanos e a contemporaneidade. “Temos um projeto de futuro: olhar para o mundo com altivez, mas sendo intransigentes na defesa da nossa soberania e do povo brasileiro”, ressaltou.
O ministro foi perguntado sobre os últimos quatro anos e como irá administrar o MDHC a partir disso. “Daqui para frente precisa ser diferente, não é só questão de vontade. Os últimos quatro anos foram de vergonha, vergonha para história do Brasil. Temos a ambição de fazer algo diferente por um Brasil novo”, respondeu.
Silvio Almeida aproveitou a oportunidade para falar do Grupo de Trabalho (GT), criado pelo MDHC, que vai estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e desestimular o extremismo no país.
“O ódio está levando o mundo para um buraco e a solução envolve aspectos educacionais. Fake news só ocorrem se houver um terreno fértil e esse terreno se manifesta a partir do ódio contra as mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas e outros. Estamos trabalhando em políticas capazes de desradicalizar e minar o discurso do ódio que se formou. Na segunda-feira [6] já teremos a primeira reunião de instalação desse GT”, informou o ministro.
Combate ao trabalho escravo
Outro ponto bastante abordado durante a coletiva foi o trabalho escravo e o recente caso de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). “Nem de longe esse é um caso isolado. A luta contra o trabalho escravo envolve a reconstrução do sistema de proteção social dos trabalhadores, para isso é preciso, por exemplo, fortalecer os sindicatos e representações dos trabalhadores para que não fiquem à mercê da exploração”, indicou Silvio Almeida.
“A dimensão racial movimenta o imaginário que naturaliza esse tipo de violência contra os trabalhadores. Não existe como fazer políticas de direitos humanos no Brasil sem a dimensão racial no centro do debate como elemento fundamental”, completou o ministro.
Ainda sobre a questão, Silvio Almeida informou que em 13 de março vai se reunir com o Comitê Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), para promover a revisão do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Além disso, o MDHC vai dialogar com diversos ministérios e organismos envolvidos com a pauta.
Políticas sociais
Na coletiva, o ministro também defendeu que as políticas sociais serão capazes de fomentar a retomada do Brasil na contribuição global para a promoção dos direitos humanos. Ele informou que está trabalhando na elaboração de um plano nacional de proteção aos defensores, ativistas, jornalistas e ambientalista.
“Nossa intenção é olhar o que foi feito em outros lugares do mundo, a exemplo da experiência colombiana. Precisamos de supervisão e participação da sociedade, movimentos sociais, pois eles dão os subsídios sobre as necessidades de cada grupo”, afirmou.
“Seremos conduzidos também pela ciência e atuaremos em parceria com ministérios como o da Justiça, da Defesa e a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”, comentou ao afirmar que a política será apresentada no segundo semestre deste ano.
De outro lado, o ministro defendeu que o debate em torno dos direitos humanos deverá se relacionar à economia e às decisões tomadas em âmbito político. “Do contrário, corremos o risco de transformar a sociedade em um clube, no qual apenas algumas pessoas consideradas especiais podem entrar, como algo restrito”, alertou.
Sobre a coletiva 
Participaram da coletiva de imprensa dezenas de veículos de comunicação nacionais e internacionais em formato presencial e virtual. A iniciativa está publicada no canal do YouTube do MDHC. Confira a íntegra neste link. 
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