MPT e Unicamp fazem a entrega à Prefeitura de app de acompanhamento e prevenção de Covid-19 nas escolas de Campinas
MPT em Campinas - 15/02/2022
Ato que oficializa a cessão da tecnologia será nessa quarta-feira (16/02); objetivo da ferramenta, idealizada e desenvolvida pelo MPT e pela UNICAMP, é prevenir e monitorar casos de Covid em comunidades escolares. Tecnologia pode ser cedida gratuitamente a estados e municípios para uso na rede de ensino

Campinas –Na próxima quarta-feira (16/02), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) se reunirão de forma telepresencial com representantes da Prefeitura Municipal de Campinas para oficializar a entrega do aplicativo EducaSaúde, uma plataforma de software destinada ao acompanhamento e prevenção, em tempo real, da pandemia de Covid-19 em comunidades escolares.
O projeto será utilizado para viabilizar ações de vigilância participativa em unidades públicas de ensino, através do monitoramento de informações fornecidas por estudantes, pais, docentes, funcionários e gestores acerca do estado de saúde de todos que trabalham ou estudam nos locais monitorados pelo app, possibilitando a identificação de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Por sua vez, as Vigilâncias em Saúde das áreas de abrangência de cada local poderão gerar relatórios diários de monitoramento e direcionar as demandas para as unidades de saúde mais próximas. A previsão é que a tecnologia beneficie cerca de 50 mil pessoas. 
A ferramenta foi idealizada e desenvolvida pelo MPT e pela UNICAMP, com a colaboração do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas (DEVISA), no âmbito de um inquérito civil que tem por objeto a segurança de educadores e alunos nas atividades escolares presenciais em Campinas, contando também com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) e da ETEC Euro Albino de Souza, de Mogi Guaçu.
O app será fornecido gratuitamente para estados e municípios interessados na tecnologia, com a possibilidade de customização. “A tecnologia do aplicativo será cedida gratuitamente aos interessados. A licença aberta poderá ser empregada por estados e municípios nos estabelecimentos de ensino, de forma complementar aos mecanismos de vigilância já existentes. Além disso, a ideia é que o app se torne um legado da pandemia, tendo por objetivo proteger a vida e a saúde dos trabalhadores da educação e dos estudantes, também para outras situações de controle de doenças em escolas”, afirma a procuradora que idealizou a ferramenta, Clarissa Ribeiro Schinestsck. 
Segundo os realizadores, esta é a primeira plataforma que disponibiliza em tempo real, de forma integrada com os órgãos de monitoramento, informações precisas que possibilitam não só o acompanhamento, como também a prevenção da transmissão da doença. O app foi projetado de forma a ser adaptável às condições locais de estados e/ou municípios e expansível para incluir outras epidemias. Segundo a UNICAMP, sendo escrita sob licença de software livre, a plataforma ficará disponível para customizações sem ônus.
Como funciona - A plataforma é constituída por três módulos, sendo dois módulos interativos, que serão acessados via web pelos usuários aos quais se destinam, e um módulo de retaguarda, que provê serviços computacionais aos outros dois módulos, como a autenticação e processamento de informações dos usuários, além da notificação de casos suspeitos aos órgãos de vigilância epidemiológica.
O primeiro módulo interativo consiste em um WebApp e é destinado aos usuários da comunidade escolar ou universitária (alunos, professores e funcionários). Este módulo contém um questionário de sintomas a ser preenchido pelo usuário, após a sua autenticação (inserção e confirmação das suas credenciais).  Em caso de haver ao menos um sintoma positivo, é emitida uma recomendação para que o usuário não se dirija à sua escola ou Universidade, aguarde o contato da vigilância em saúde e, opcionalmente, entre em contato com a unidade de saúde mais próxima da sua residência em caso de dúvidas. Paralelamente, a Vigilância Epidemiológica é notificada da ocorrência, por meio do segundo módulo interativo (backoffice), com os dados e sintomas daquele usuário. Caso nenhum sintoma seja assinalado pelo usuário, nenhuma ação é disparada, sendo apenas emitida uma recomendação de que o usuário siga fazendo acesso diário ao EducaSaúde.
O módulo backoffice consiste em uma aplicação web administrativa, responsável pela visualização e acompanhamento em tempo real das notificações enviadas pelos usuários das escolas (via WebApp).
Por fim, o módulo de retaguarda é responsável pelo armazenamento e processamento de informações, além da comunicação com sistemas da prefeitura para acesso aos dados dos usuários.
A primeira versão da EducaSaúde foi desenvolvida por uma equipe composta de alunos da UNICAMP em parceria com a SciPet, empresa-filha da Universidade, que executou o projeto a um custo mínimo. A equipe trabalhou em estreita colaboração com as docentes Maria Rita Donalísio e Maria Ângela Antonio, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, com o médico Rodrigo Angerami, do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas e do Hospital das Clínicas da UNICAMP, e com o engenheiro Eduardo Martinho Rodrigues, do STMC e Etecs, para a definição e levantamento de requisitos da plataforma.
“É uma colaboração que muito nos orgulha, primeiramente pela integração de esforços de agentes públicos em prol da população que financia todo o esforço em educação, ciência e produção de tecnologia. Adicionalmente, a presença de empresas que se formaram no próprio seio da Universidade em iniciativas como esta aponta para um tipo de cooperação que é extremamente benéfica, e nos dá a certeza de estarmos cumprindo nossa missão de educadores”, reforça o professor Ricardo Dahab, do Instituto de Computação da UNICAMP, que esteve à frente da equipe de desenvolvimento com o professor Breno Bernard Nicolau de França.
Inquérito – Desde 2020, o MPT conduz um inquérito civil com o objetivo de garantir a segurança contra a Covid-19 nas aulas presenciais da rede pública municipal de ensino de Campinas, com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A atuação do MPT provocou vistorias sanitárias em todas as unidades de ensino, capacitações para servidores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação, além da elaboração de uma cartilha ilustrada para conscientizar a respeito das medidas sanitárias de prevenção que podem ser tomadas no retorno às aulas, entre outras medidas.
O MPT continua acompanhando as medidas sanitárias adotadas no ambiente escolar em Campinas, por meio de audiências e diálogo constante com os representantes da Secretaria Municipal de Educação.