MPT na Escola: Maceió e União dos Palmares confirmam participação em atividade de defesa à infância e juventude
MPT em Alagoas - 16/02/2022
Unidades de ensino dos dois municípios se destacaram local e nacionalmente na edição do projeto em 2019; iniciativa terá audiência coletiva inaugural com representantes das 102 secretarias municipais de educação na próxima terça-feira (22)

Maceió – Os dois principais vencedores do Prêmio MPT na Escola em 2019 foram os primeiros a confirmarem presença na edição do projeto neste ano. Trata-se dos Municípios de Maceió e de União dos Palmares. Eles já informaram à procuradora do Trabalho Cláudia Soares que as unidades de ensino voltarão a disputar a premiação na etapa local.
Em reunião realizada com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) na última sexta-feira (11), a titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho em Alagoas recebeu o “sim” do secretário Elder Maia para o MPT na Escola.
Na ocasião, Soares apresentou o projeto ao secretário, que prontamente manifestou interesse em ter as suas unidades de ensino engajadas nas atividades. “Quanto mais instituições vinculadas às escolas, mais a educação se fortalece na nossa cidade”, disse Maia.
Também na semana passada, a procuradora apresentou o MPT na Escola às seccionais alagoanas da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime). Soares recebeu o apoio dos conselheiros e gestores da educação dos municípios, bem como a confirmação da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares.
Responsável pelo MPT na Escola em Alagoas, a procuradora do Trabalho destacou a importância da parceria com secretarias e órgãos colegiados para conseguir um engajamento maior dos municípios na implementação da iniciativa de defesa da infância e juventude:
"A ideia do Projeto MPT na Escola é trazer o debate dos direitos das crianças e dos adolescentes para o ambiente escolar, transformando alunos, pais e educadores em multiplicadores da mensagem de combate ao trabalho infantil. Além disso, através da capacitação promovida pelo MPT, os educadores assumem um maior protagonismo, ao serem capacitados para identificar os casos de trabalho precoce e realizar os devidos encaminhados desses alunos e alunas dentro da rede de proteção. A escola é o ambiente mais capilarizado que existe no Brasil e por isso a importância das escolas e educadores se apropriaram do importante papel de porta de entrada da rede de proteção", disse Soares.
Sucesso na premiação
Em 2019, Maceió venceu a premiação nacional em três categorias, com trabalhos produzidos por alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. O município conquistou o 2º lugar na categoria Música, com a Escola Pedro Suruagy; ficou em 5º lugar na categoria Poesia, representado pela Escola Audival Amélio da Silva; e foi 6º colocado na categoria Conto, com a Escola João Feitosa.
União dos Palmares foi ainda mais longe. A Escola Laura Pereira da Silva conquistou o 1º lugar nacional na categoria Conto, enquanto a Escola Padre Donald R. Macgillivray foi 1ª colocada na categoria Desenho – ambas do Grupo 2, que compreende alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental.
No mesmo grupo, o município foi 5º colocado na categoria Música, com a Escola João Costa de Oliveira; 6º colocado na categoria Curta-metragem, com a Escola Joaquim Gomes de Araújo; e venceu em 6º lugar na categoria Poesia, representado pela Escola Maria Mariá de Castro Sarmento.
A Escola Padre Donald R. Macgillivray ainda levou a 3ª colocação na categoria Curta-metragem e a Escola Salomé da Rocha Barros foi 7ª colocada na categoria Desenho, ambas do Grupo 1 – formado por alunos do 4º e 5º anos.
Como participar
Para participar da etapa estadual, as secretarias municipais de educação de Alagoas devem preencher a ficha de inscrição do projeto e enviá-la para o e-mail MPTnaescolaAL@gmail.com até o dia 10 de março.
Os municípios inscritos e os que têm dúvidas sobre a adesão ao projeto terão a oportunidade de participar da audiência coletiva inaugural do MPT na Escola, que acontece no dia 22 de fevereiro, às 14h, por videoconferência.
A ficha de inscrição, o link de acesso à audiência inaugural e mais informações do projeto estão disponíveis no endereço https://www.prt19.mpt.mp.br/informe-se/projeto-mpt-na-escola.
Resgate a Infância
O MPT na Escola integra um dos eixos do “Projeto Resgate a Infância” e busca implementar uma série de ações voltadas à promoção de debates nas escolas de todo o país, com alunos, professores e pais, sobre a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Os municípios inscritos participarão do Prêmio MPT na Escola, que reconhecerá os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições públicas de ensino.
As escolas participantes poderão inscrever trabalhos nas categorias Conto, Poesia, Desenho e Música, sobre os temas trabalho infantil (para alunos do 4º e 5º anos) e aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes (para estudantes do 6º e 7º anos).