Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho ocorre nesta quinta (10)
Procuradoria-Geral do Trabalho - 08/03/2022
Evento será transmitido no canal TVMPT do Youtube e marca Dia Internacional da Mulher

Brasília – Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, a 1ª Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. No encontro, diversas convidadas irão abordar algumas das principais normas de proteção a mulheres e pessoas negras contra a discriminação, a violência e o assédio no mundo do trabalho. A conferência será transmitida no canal TVMPT no Youtube e os interessados podem participar por meio do chat.
A programação também inclui roda de conversa com organizações da sociedade civil e instituições públicas sobre as ações em defesa de mulheres indígenas, negras, com deficiência, LGBTQIA+, entre outras. O evento contará ainda com a participação da deputada federal Celina Leão (PP-DF), que atua como coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, além de representantes do Instituto Patrícia Galvão, do Instituto Raça, Igualdade e Direitos Humanos, da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras especialistas. Clique aqui para acessar a programação completa.
Para a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Adriane Reis de Araújo, a eliminação da violência de gênero no trabalho e da violência doméstica se dá por meio da educação, de políticas públicas específicas com perspectiva de gênero, de ações afirmativas para permitir igualdade de oportunidades no trabalho e de maior participação dos homens em tarefas de domésticas.
Segundo a coordenadora nacional da Coordigualdade, as mulheres são vítimas de violência de gênero no trabalho e de violência doméstica com mais intensidade em momentos de crise econômica, social e sanitária. “Nesse momento da pandemia, o mercado de trabalho para a mulher sofreu um retrocesso de 30 anos. Então hoje há mais mulheres fora do mercado de trabalho do que trabalhando. Um dos fatores que contribui para a perpetuação da violência doméstica em específico é a dependência econômica da mulher”, explicou.
Em razão disso, Adriane Reis de Araújo destaca que a importância em disseminar conhecimento sobre os direitos das vítimas, em especial os canais de denúncia online. “Ao saberem que não são as únicas vítimas e que há mecanismos de auxílio, as mulheres tendem a fazer mais denúncias. Então é um quadro que decorre do momento econômico, social e sanitário, mas que também resulta da possibilidade de efetuar denúncias online e também do empoderamento das mulheres”, disse.
Convenção 190 da OIT – Além da conferência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa nesta quarta-feira (9), das 17 às 18h30, do ato de mobilização e articulação para a assinatura, pelo Brasil, da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional entrou em vigor em junho de 2021 e tem o objetivo de combater a violência e o assédio no ambiente de trabalho em nível mundial. O ato será celebrado em formato semipresencial no Plenário 3 da Ala das Comissões da Câmara dos Deputados (Anexo II), com transmissão ao vivo pelo portal E-Democracia.
Dados – Em 2021, o MPT recebeu 267 denúncias de assédio sexual no trabalho sendo que mais que o dobro das queixas foram realizadas por mulheres. Ao todo, 163 denúncias foram protocoladas por denunciante mulher e apenas 68 foram registradas por homens.
Publicações – O MPT já produziu diversos materiais com o intuito de orientar a sociedade sobre temas como assédio moral, assédio sexual e violência de gênero. Seguem abaixo os links de três publicações:
Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas
Assédio Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas
O ABC da Violência Contra a Mulher no Trabalho