PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Representantes da União Nacional por Moradia Popular são recebidos pela ministra Esther Dweck
Em debate a destinação de imóveis e terras públicas para habitação de interesse social
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Publicado em 09/02/2023 11h36
Representantes da UNMP apresentam à ministra Esther Dwek sugestões para a retomada de política de destinação do patrimônio imobiliário da União para habitação popular. Foto: Albino Oliveira/MGI
Abrindo a retomada de reuniões com os movimentos sociais e populares, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu nesta quarta-feira (8/fev) representantes da União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Na pauta apresentada pelo movimento social está a discussão sobre uma política de destinação do patrimônio imobiliário da união para habitação popular.
“O Patrimônio da União deve ser visto em favor da promoção de políticas públicas e a destinação para habitação popular é certamente uma prioridade. Esse ministério estará sempre aberto às demandas populares e por isso vamos retomar o diálogo e os projetos que ficaram parados”, destacou a ministra Esther Dweck.
Ela reforçou que a Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) está orientada a reavaliar processos adotados pela gestão anterior, racionalizando o uso do patrimônio para atender também a população e a política de habitação e não só a lógica da arrecadação.
A coordenadora nacional da UNMP pela Bahia, Marli Carrara, disse estar muito feliz com a recepção da ministra e a volta do diálogo com o Governo Federal. “Queremos que o ministério veja a SPU não só como um arrecadadora de impostos, que também é sua função, mas principalmente como responsável pela destinação da terra publica para habitação de interesse social”, ressaltou.
Além dos representantes das coordenações nacionais do UNMP de 15 estados (SP, PE, RJ, MA, TO, PB, MG, GO, PA, PR, SE, AP, BA, RN e AM), participaram da reunião a secretária substituta da SPU, Camila Porto Fasolo, e a Coordenadora de Regularização Fundiária da SPU, Hayala Oliveira.
Camila Porto reforçou que o diálogo e a participação social são prioridades no governo. “Iremos reavaliar os critérios de destinação para habitação popular, levantar áreas de interesse e passivos de regularização fundiária.”
Sobre a SPU
Integrante da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cabe à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) coordenar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Entre as competências da SPU estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação e gestão do patrimônio, o que inclui a destinação para habitação de interesse social.
Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIALPATRIMÔNIO DA UNIÃO