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Ministério Público do Trabalho e OIT lançam Plano de Desenvolvimento para "sertão branco"
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Ministério Público do Trabalho e OIT lançam Plano de Desenvolvimento para "sertão branco"
26 agosto 2021
Elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Getúlio Vargas (FGV)e pelo Pacto Global da ONU, o plano apresenta diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida de trabalhadores no maior polo gesseiro do mundo, localizado em Pernambuco.
Conhecido como "Sertão branco", o polo se situa no Sertão do Araripe e é responsável por cerca de 90% da produção nacional de gesso.
O diagnóstico partiu de um estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre as diferentes relações de trabalho envolvidas e o contexto socioeconômico local.
O estudo combinou levantamentos e análises de dados, entrevistas e workshops com representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e administração pública.
Legenda: A iniciativa do órgão MPT, em conjunto com as instituições parceiras, beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto
Foto: © Vitor Shimomura/OIT Brasil (Arquivo)
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Pacto Global das Nações Unidas promoveram, nesta quinta-feira (26), o lançamento do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030. O documento traz diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida de trabalhadores no maior polo gesseiro do mundo. Situado no Sertão do Araripe, no estado de Pernambuco, o polo é conhecido como "Sertão branco".
O Plano faz parte do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil”. Para o seu subsídio, foi desenvolvido um diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e sobre o contexto socioeconômico local. 
O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região e combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais - representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e administração pública. 
O Sertão do Araripe é responsável por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. No entanto, o polo enfrenta desafios para promoção do trabalho decente para todas as pessoas na cadeia produtiva. O PDL consolida o propósito comum de transformar essa situação. O documento é dividido em quatro eixos estratégicos: aprimoramento do processo produtivo do gesso; fomento da economia local; fortalecimento do poder público na região do Araripe; e sensibilização, conscientização, mobilização e articulação de atores locais.
Lançamento - Representantes do governo de Pernambuco, da OIT, do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Extração e Beneficiamento de Minerais dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí (SindMina) e empresas da iniciativa privada ligadas ao setor participaram do evento virtual.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso e vice-procurador-chefe do MPT em Pernambuco, Rogério Sitônio, destacou a satisfação de construir um projeto interinstitucional para o Sertão do Araripe. Ele também fez um resgate histórico da atuação do MPT em Pernambuco e das instituições parceiras na região. “Ao longo dos anos de trabalho na região, percebemos que era necessária a promoção de uma transformação social na localidade. A riqueza encontrada deveria ser revertida para a própria população”, afirmou.
O diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, ressaltou a missão da Organização de impulsionar o trabalho decente. "Neste ano de 2021, em que os Estados-membros da OIT se comprometeram a criar uma recuperação econômica focada nas pessoas, é primordial promover inclusão e trabalho decente para todas e todos, prevenindo situações de trabalho escravo, trabalho infantil e outras violações dos direitos e princípios fundamentais do trabalho", disse Hahn.
"O evento de hoje é um importante marco para o setor do gesso em Pernambuco, mas estamos cientes de que o Plano precisa ser implementado de forma a tornar a cadeia produtiva do gesso brasileiro cada vez mais competitiva, com maior produtividade e responsabilidade social", acrescentou.
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que representou o governador Paulo Câmara no evento, aproveitou o momento para destacar a parceria do governo do estado com o MPT em Pernambuco no combate às irregularidades trabalhistas e ao trabalho infantil e escravo.
“O polo gesseiro é uma das mais importantes cadeias produtivas de nosso estado. Esse potencial e essa pujança precisam servir não só ao desenvolvimento econômico, mas também ao desenvolvimento social. Por isso é tão importante esse lançamento com o objetivo de estruturar ações que permitam que a produção gesseira encontre condições de se desenvolver de forma sustentável. Ou seja, livre das formas degradantes de trabalho, com respeito àqueles que de fato produzem essa riqueza”, afirmou a vice-governadora.
Também participaram do lançamento do PDL a juíza da Vara de Araripina, Carla Lacerda; o gerente de Arranjos Produtivos Locais da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Alvaro França; o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE); a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim; além dos procuradores do Trabalho Adriana Gondim e Leonardo Osório.
Atuação do MPT - Desde 2015, estima-se que o MPT fiscalizou 288 empresas nas missões no polo gesseiro do Araripe. Até o momento, foram contabilizados 249 acordos, entre judiciais e extrajudiciais. Os valores arrecadados decorrentes de pagamento de indenizações coletivas, que superam R$ 500 mil, têm sido revertidos a instituições sociais da região, mediante autorização judicial. A iniciativa do órgão ministerial, em conjunto com a OIT, já beneficiou mais de 3,5 mil trabalhadores de modo direto.
Assista um documentário produzido pela OIT sobre a cadeia produtiva do gesso em Pernambuco:
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
UN GLOBAL COMPACT
United Nations Global Compact
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa