MPT abre, nesta segunda-feira (24), inscrição para curso de capacitação de conselheiras e conselheiros tutelares
Procuradoria-Geral do Trabalho - 24/05/2021
As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho e as aulas serão oferecidas na modalidade a distância, entre os dias 15 de junho e 4 de julho. São oferecidas 1,5 mil vagas.

Brasília - Estão abertas as inscrições para o Curso Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição X, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e com apoio da Seção de Formação e Capacitação/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/DGP/PGT. São oferecidas 1,5 mil vagas na modalidade EAD.
As inscrições podem ser feitas do dia 24 de maio a 06 de junho de 2021, no Portal EAD MPT. Clique aqui para participar e se inscrever. (https://forms.office.com/r/pFYt6MC48L). A confirmação de participação será enviada ao e-mail cadastrado após o fim do prazo de inscrição e antes do início do curso.
O curso será realizado entre os dias 15 de junho e 04 de julho de 2021, com carga horária de 20 horas. A capacitação é destinada a conselheiras e conselheiros tutelares e será realizada na modalidade a distância, autoinstrucional (sem tutoria). As alunas e os alunos deverão assistir as videoaulas e responder o questionário avaliativo.
Segundo o edital, o objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre as questões referente ao combate à exploração do trabalho infantil, com os seguintes objetivos específicos: identificar o que é trabalho infantil;  reconhecer a idade em que o trabalho não é permitido; identificar quais são os trabalhos que compõem a lista TIP (piores formas de trabalho infantil); descrever as condições em que a ocorre a aprendizagem profissional; identificar as restrições para o trabalho abaixo dos 18 anos;  identificar a rede de proteção do seu município (CMDCA, CRAS, CREAS, Profissionais da Saúde, da Educação, dentre outros); apontar as consequências do trabalho infantil na atualidade; distinguir as situações em que os afazeres domésticos podem caracterizar trabalho infantil e identificar as situações de trabalho infantil que requerem o acionamento de um membro ou de uma membra do MPT.
Solicitação de informações adicionais poderão ser encaminhadas para o e-mail pgt.ead@mpt.mp.br da Seção de Formação e Capacitação do DDP/DGP.
Ao final do curso, o certificado somente poderá ser emitido após o preenchimento do questionário de reação no prazo informado na plataforma EADMPT. Para ser considerado aprovado(a), o(a) participante deverá ter nota mínima de 70% no curso.
Veja aqui o edital.