Saúde Mental no Trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho - 01/09/2021
Notas Técnicas Conjuntas PGT e Coordenadorias Temáticas

NOTA TÉCNICA CONJUNTA 08/2020 - atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19.
NOTA TÉCNICA 17/2020 - Atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office
MPT EM QUADRINHOS ED. 46 - Saúde Mental no Trabalho
PROGRAMAÇÃO - SETEMBRO AMARELO
DADOS SOBRE AFASTAMENTO POR ADOECIMENTO MENTAL NO TRABALHO:  Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab)/MPT
  Títulos relacionados à saúde mental no trabalho disponíveis no acervo da Biblioteca da PGT:
LIVROS
BARRETO, Margarida. Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: PUC-SP, 2006. 233 p. (Hipótese). ISBN 8528302938.
BARROS NETO, Roldão Lopes de. O suicídio como acidente de trabalho. São Paulo: EDICON, 2011. 144 p. ISBN 9788529008226.
BARUKI, Luciana Veloso. Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivo. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. 171 p. ISBN 9788536196220.
CALVO, Adriana. O direito fundamental à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional - visão dos tribunais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014. 160 p. ISBN 9788536129976.
CODO, Wanderley. Por uma psicologia do trabalho: ensaios recolhidos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006. 294 p. (Coleção trabalho humano / dirigida por Roberto Moraes Cruz). ISBN 9798573964591.
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2015. 224 p ISBN 9788524923463.
DEJOURS, Christophe. O fator humano. 5. ed., 4. reimpr. Rio de Janeiro: FGV, 2013. 104 p. ISBN 9788522502219.
DEJOURS, Christophe. Psicodinâmica do trabalho: casos clínicos. Porto Alegre: Dublinense, 2017. 142 p. ISBN 9788583180906.
DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth; JAYET, Christian. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da Escola Dejouriana a análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. 1. ed., 15. reimpr. São Paulo: Atlas, 2014. 145 p. ISBN 9788522410613.
DOS REIS, José Pedro. Saúde mental no trabalho: um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores. In Boletim Científico - Escola Superior do Ministério Público da União, Brasilia: ESMPU, ano 19, N. 55, jan/dez 2020, Brasilia, p. 185-210, ISBN 1676-4781
FLEURY, Alessandra Ramos Demito. Trabalho & prazer: teoria, pesquisas e práticas. Curitiba: Juruá, 2015. 263 p. (Biblioteca Juruá de psicodinâmica e clínica do trabalho). ISBN 9788536250984.
GRUBITS, Sonia; GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães (orgs.). Série saúde mental e trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. v. 3 ISBN 9798573963587.
JACQUES, Maria da Graça Corrêa e CODO, Wanderley (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis: Vozes, 2002. 420 p. ISBN 9788532626592.
LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras. O direito do trabalho e a proteção à saúde mental da pessoa trabalhadora. Curitiba: CRV, 2020. 207 p. ISBN 9786555780192.
MENDES, Ana Magnólia; MORAES, Rosângela Dutra; MERLO, Álvaro Roberto Crespo (Org.). Trabalho & sofrimento: práticas clínicas e políticas. Curitiba: Juruá, 2014. 259 p. (Biblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho). ISBN 9788536246772.
MERLO, Álvaro Roberto Crespo. Clínicas do trabalho: novas perspectivas para compreensão do trabalho na atualidade. São Paulo: Atlas, 2011. xiv, 288 p. ISBN 9788522460953.
MINARDI, Fabio Freitas. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde mental. Curitiba: Juruá, 2010. 215 p. ISBN 9788536229584.
MOUSINHO, Ileana. Os transtornos mentais relacionados ao trabalho e a situação do Ministério Público do Trabalho. In: Estudos aprofundados MPT - vol. 2: Ministério Público do Trabalho. Salvador: JusPodivm, 2015. p. 137-167.
NAMIE, Gary; NAMIE, Ruth. Bullying no trabalho: como acabar com o sofrimento e recuperar sua dignidade no ambiente profissional. Rio de Janeiro: Best Business, 2013. 334 p. ISBN 9788576845652.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018. 329 p. ISBN 9788594710512.
SAÚDE mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: GEN, Roca, 2014. xix, 444 p. ISBN 9788572418621.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. 1. ed., 1. reimpr. São Paulo: Cortez, 2011. 622 p. ISBN 9788524917561.
VASCONCELOS, Maria Inês. Síndrome do pânico e trabalho: a ausência de neutralidade do trabalho no processo de adoecimento mental do trabalhador. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. xvi, 184 p. ISBN 9788538403180.
ARTIGOS:
ADORNO JÚNIOR, Helcio Luiz; NASCIMENTO, Christiane Mangilli Ayello. O direito tutelar do trabalho e a saúde mental do trabalhador
Revista de Direito do Trabalho, n. 136, p.93-108, out./dez. 2009.
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; MARCHIORI, Flávia Moreira. Saúde mental e qualidade de vida no trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v.24, n.299, p.108-122, maio 2014.
CATALDI, Maria José Giannella. A saúde mental e o meio ambiente de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, n.166, p.159-170, nov./dez. 2015.
TCC:
MILDNER, Roberto Portela. Políticas públicas para saúde mental no trabalho. 20 f. Trabalho de conclusão de curso (especialização em direito sanitário) - Escola Superior do Ministério Público, Brasília.