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Nova publicação aborda alimentação escolar em comunidades quilombolas
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Nova publicação aborda alimentação escolar em comunidades quilombolas
16 dezembro 2021
O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) lançou uma nova publicação sobre alimentação escolar em comunidades tradicionais e quilombolas.
A lei brasileira reconhece as necessidades específicas das comunidades tradicionais em relação à alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) adota como principais estratégias para atender a essas necessidades um recurso especial para compra de alimentos para os alunos quilombolas, a preservação da cultura alimentar nos cardápios escolares e a compra de alimentos da agricultura familiar local.
A publicação é o quinto Policy Brief sobre o programa de alimentação escolar brasileiro e é fruto da parceria entre o Centro de Excelência, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) lançou uma nova publicação sobre alimentação escolar em comunidades quilombolas. O documento apresenta os desafios e soluções encontrados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender às necessidades e contexto de comunidades tradicionais quilombolas.
O Brasil possui um dos maiores e mais estabelecidos programas de alimentação escolar do mundo, servindo diariamente a mais de 40 milhões de alunos em todas as regiões do país. Implementar esse programa em um país de dimensões continentais e com rica variedade étnica e cultural requer constante inovação e atenção às necessidades próprias de cada comunidade.
No que se refere à alimentação escolar quilombola, as principais estratégias do PNAE relacionam-se a um recurso especial para compra de alimentos para os alunos, à preservação da cultura alimentar por meio dos cardápios escolares e à compra de alimentos da agricultura familiar local.
A partir da Lei 11.947/2009, o Programa adotou medidas com o intuito de beneficiar as comunidades quilombolas, aumentando o valor per capita repassado para os alunos quilombolas matriculados em áreas remanescentes de quilombos e dando prioridade aos agricultores familiares quilombolas para a venda de alimentos para a Alimentação Escolar.
Além da preocupação em valorizar as culturas tradicionais, o PNAE considera também a situação de vulnerabilidade social enfrentada historicamente por comunidades tradicionais como os quilombolas, que resultam em índices de maior déficit nutricional em comparação ao conjunto da população. Por isso, a legislação do PNAE determina que o cardápio elaborado para escolas inseridas em comunidades quilombolas deve atingir no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos por refeição ofertada, um percentual superior em dez pontos percentuais ao estipulado para o cardápio destinado aos demais alunos. No caso de três refeições serem ofertadas, devem ser providos no mínimo 70% das necessidades nutricionais.
A publicação é o quinto Policy Brief sobre o programa de alimentação escolar brasileiro e é fruto da parceria entre o Centro de Excelência, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O documento pode ser acessado aqui (disponível em inglês e português).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
WFP
Programa Mundial de Alimentos
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