Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
ACNUR afirma que tratamento desigual de mulheres pode gerar apatridia em pelo menos 25 países
Notícias
ACNUR afirma que tratamento desigual de mulheres pode gerar apatridia em pelo menos 25 países
08 março 2012
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) celebrou o Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira (08/03) com um alerta sobre a possibilidade de que o tratamento desigual das mulheres possa gerar situações de apatridia em mais de 25 países.
De acordo com um comunicado de imprensa publicado hoje em Genebra, uma nova pesquisa do ACNUR apontou a ocorrência de tratamento desigual das mulheres nas leis de nacionalidade na maioria dos continentes. Pelo menos 25 países mantêm uma legislação que não permite às mulheres passar sua nacionalidade para seus filhos.
“Uma criança que nasce apátrida enfrentará um futuro de incertezas e inseguranças,” afirma Assistente do Alto Comissário do ACNUR para Proteção, Erika Feller. “Quando ocorre discriminação no momento de conferir a nacionalidade, vemos crianças se tornarem apátridas no momento em que nascem.”
A maioria dos Estados que negam às mães o direito de conferir nacionalidade a seus filhos está localizada no Oriente Médio e no Norte da África (doze Estados), na África Subsaariana (nove Estados), na Ásia (quatro Estados) e, também, na América do Sul (dois Estados).
“Uma criança se torna apátrida nesses países porque, em alguns, casos ela não pode adquirir a nacionalidade da mãe e nem a do pai. Isso pode acontecer, por exemplo, se o pai é apátrida ou se a lei nacional falha em garantir uma nacionalidade à criança que nasce fora do país de origem
de seu pai”, afirmou o comunicado.
Aproximadamente mais de 12 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas, isso significa que a elas é negada a nacionalidade de um Estado. Mais da metade é formada por crianças.
Para baixar o estudo completo, clique aqui.