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OIM e Canicas sensibilizam escolas de Belém sobre trabalho infantil de migrantes
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OIM e Canicas sensibilizam escolas de Belém sobre trabalho infantil de migrantes
06 dezembro 2021
O ciclo de capacitações “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Migrante”, realizado ao longo do mês de novembro na capital do Pará, chegou ao fim após quatro oficinas que contaram com 58 participantes da rede de ensino e 16 da rede de assistência social.
Belém, assim como outras cidades da região Norte, tem recebido um fluxo importante de venezuelanos e migrantes de outras origens nos últimos anos. O perfil de vulnerabilidade desta população em movimento também sugere um maior risco de crianças migrantes acabarem expostas a situações de exploração.
As ações são parte do projeto “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil entre Crianças Migrantes em Belém”, realizado pelo Canicas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Legenda: OIM e Canicas sensibilizam escolas de Belém sobre exposição a riscos de trabalho infantil de crianças migrantes
Foto: © OIM
O ciclo de capacitações “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Migrante”, realizado ao longo do mês de novembro, chegou ao fim no dia 19 com a realização de uma oficina para a equipe da Escola Municipal de Educação Infantil Nosso Lar, na capital do Pará. As ações são parte do projeto “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil entre Crianças Migrantes em Belém”, realizado pelo Canicas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O projeto conta com o apoio institucional da Coordenadoria de Educação para Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR) da Secretaria Municipal de Belém (Semec). O Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados (NAMIR) e o Setor de Proteção Especial de Média Complexidade, ambos departamentos da autoridade municipal de referência na área da Assistência Social, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), também apoiam.
Ao longo do ciclo foram realizadas quatro oficinas que contaram com 58 participantes da rede de ensino e 16 da rede de Assistência Social. As atividades foram divididas em oficinas com diferentes públicos-alvo: equipes escolares e equipes da abordagem especializada da assistência social. Elas buscaram estimular uma reflexão mais ampla sobre o trabalho infantil migrante e a sua prevenção no contexto da realidade cotidiana de cada tipo de público.
As oficinas com as escolas também ofereceram ferramentas para a prevenção do trabalho infantil migrante, através do “Modelo Canicas”, uma abordagem técnica que trabalha o encaminhamento de casos de crianças migrantes a partir da análise da integralidade dos seus contextos.
As capacitações nas escolas municipais contaram ainda com a parceria do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (NAECA) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). A última apresentou as formas possíveis de violência contra crianças, o sistema de garantia de direitos, e a metodologia da escuta especializada.
Segundo o coordenador do NAECA, Luís Lima, “As oficinas são momentos que permitem à Defensoria Pública trocar experiências com os profissionais da educação sobre o dever de proteger crianças e adolescentes; e a maneira de colocá-los a salvo de todas as formas de violência”.
A capacitação e apoio às autoridades locais na coleta de dados, identificação e planejamento de ações dentro do contexto do trabalho infantil, trabalhadas no projeto são importantes no contexto de aprimoramento de serviços, considerando-se que Belém, assim como outras cidades da região Norte, tem recebido um fluxo importante de venezuelanos e migrantes de outras origens nos últimos anos.
O perfil de vulnerabilidade desta população em movimento também sugere um maior risco de crianças migrantes acabarem expostas a situações de exploração. As autoridades de Belém estão interessadas em fortalecer a gestão e identificação desses casos.
Para a Coordenadora do Setor de Média Complexidade da Funpapa, Cássia Romana Silveira, a atividade realizada com as equipes de abordagem especializada “foi muito importante para que os nossos profissionais possam compreender todo este histórico, entender a concepção do que é ser migrante, de todas essas interfaces. E buscar, a partir daí, fazer um acompanhamento melhor, fazer uma identificação melhor, monitorar melhor, e primordialmente, fazer os encaminhamentos adequados.”
A OIM está presente no norte do Brasil com escritórios em Boa Vista e Pacaraima (Roraima), Manaus (Amazonas) e uma representação permanente em Belém.
Estas atividades são realizadas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa