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Relatora Especial da ONU alerta sobre abuso de trabalhadoras domésticas no Líbano
17 outubro 2011
Muitos dos 200 mil trabalhadores e trabalhadoras domésticas do Líbano vivem em condição de servidão e estão sujeitos a abuso físico e sexual. O alerta é da Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian. As mulheres imigrantes são as principais vítimas.
Shahinian afirmou que muitos trabalhadores são forçados a viver nas casas dos empregadores, enfrentam discriminação racial e de gênero e sofrem com a falta de proteção para garantir seus direitos.
Para a Relatora Especial, a solução é garantir uma proteção legal e social para os empregados. Ela elogiou as atitudes do Governo libanês de criar uma linha telefônica para receber denúncias e de formar um comitê nacional para enfrentar a questão.
O Comitê desenvolveu um modelo de contrato e um novo projeto de lei para trabalhadores. “A lei precisa explicitar garantias como o direito de manter seus passaportes, de liberdade de movimento, folga, alojamento privado e salários justos”, defendeu Shahinian.
Ela ressaltou ainda uma falha no atual sistema de visto: quando o(a) empregado(a) doméstico(a) deixa o empregador, ele(a) é visto(a) como alguém que infringiu a lei e não uma possível vítima de violação de direitos humanos.