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Pesquisa avalia qualidade de serviços de proteção social na Bahia
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Pesquisa avalia qualidade de serviços de proteção social na Bahia
20 agosto 2021
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) entregou à Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do governo da Bahia uma avaliação acerca da oferta e qualidade dos serviços de proteção social existentes no estado.
O estudo constatou que os 622 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e 231 Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) do estado possuem a avaliação melhor em relação à oferta e qualidade do serviço prestado do que a média verificada para o Brasil.
No entanto, é necessária a adequação das equipes e funcionários dos equipamentos de proteção social. Em muitas unidades ainda faltam profissionais essenciais, como psicólogos e assistentes sociais. O vínculo dos profissionais contratados também precisa ser aprimorado.
A análise faz parte de dois dos dez estudos encomendados ao IPC-IG no âmbito do projeto “Fortalecimento das Políticas de Proteção Social na Bahia”, uma parceria entre o governo da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Legenda: O relatório tem como objetivo aprimorar o monitoramento e avaliação do sistema de proteção social da Bahia e subsidiar a formulação do novo Plano Estadual de Assistência Social e do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no estado
Foto: © Marianna Smiley/Unsplash
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) entregou a Superintendência de Assistência Social (SAS), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do governo da Bahia uma avaliação acerca da oferta e qualidade dos serviços de proteção social básica e especial existentes no estado. A análise faz parte de dois dos dez estudos encomendados ao IPC-IG no âmbito do projeto “Fortalecimento das Políticas de Proteção Social na Bahia”, uma parceria entre o governo da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O relatório tem como objetivo aprimorar o monitoramento e avaliação do sistema de proteção social do estado e subsidiar a formulação do novo Plano Estadual de Assistência Social e do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social na Bahia.
Os indicadores analisados no estudo podem contribuir com a definição das prioridades do Plano Estadual de Assistência Social a partir do mapeamento de possibilidades para: (i) diagnosticar e mensurar a relação entre oferta e demanda de benefícios e serviços socioassistenciais no estado; (ii) reordenar a estrutura técnica, física, de pessoal e institucional da vigilância socioassistencial estadual, com agregação de instrumentos diagnósticos e incluindo a gestão do cadastro único para programas sociais; (iii) intensificar a comunicação e o trabalho em rede, tanto entre entes governamentais quanto na relação com atores externos.
Os serviços de assistência social são ofertados principalmente através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), no caso da assistência básica, e pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), no caso da assistência especial. O estado da Bahia possui o total de 622 CRAS, sendo que todos os municípios possuem ao menos uma unidade. Já os 231 CREAS do estado estão presentes em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, além de algumas unidades dispersas entre os municípios com população inferior. 
Um dos pontos positivos identificados pelo estudo diz respeito à análise dos indicadores IDCRAS e IDCREAS, que buscam medir, de forma indireta, a qualidade dos serviços nos CRAS e CREAS. Eles apontam que, em média, os CRAS e os CREAS da Bahia possuem uma avaliação melhor em relação à oferta e qualidade do serviço prestado, em suas diferentes dimensões (serviços e benefícios, estrutura física e recursos humanos), do que a média verificada para o Brasil. 
Segundo a avaliação, um aspecto que deve ser tratado como prioritário para os três níveis de proteção social (básica, média e alta complexidade) é a adequação das equipes e funcionários dos equipamentos de proteção social. É expressivo, em qualquer dos níveis de proteção, o número de equipamentos que não possuem equipe de referência completa, sendo que, em alguns casos, verificou-se a ausência de profissionais essenciais ao serviço de proteção social, como assistentes sociais e psicólogos. Além disso, faz-se importante assegurar a presença de profissionais que possuam vínculos mais permanentes – o que poderia ser feito, por exemplo, por meio da contratação de mais servidores públicos – de modo a reduzir a elevada rotatividade dos agentes e a consequente necessidade de repetição de treinamentos básicos, e permitir que sejam construídas relações de confiança entre os agentes e a comunidade.
Em uma apresentação da pesquisa aos parceiros em maio 2021 foi ressaltado que esta é a primeira vez que se é feito um diagnóstico da assistência social no estado da Bahia e que a pesquisa auxiliará o planejamento dos próximos anos.
Um One Pager com um “Panorama dos recursos humanos e físicos dos Serviços Socioassistenciais na Bahia” e outro com um “Panorama da oferta e cobertura dos Serviços Socioassistenciais do Estado da Bahia” já estão disponíveis.
Conheça o IPC-IG - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é um fórum global que promove diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo brasileiro, por meio Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O propósito da organização é promover a produção e a disseminação de estudos e recomendações para políticas públicas, assim como o intercâmbio de melhores práticas em iniciativas de desenvolvimento e a expansão do diálogo entre países.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa