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Estados de religião única alienam minorias e discriminam membros de outras religiões, alerta relator da ONU
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Estados de religião única alienam minorias e discriminam membros de outras religiões, alerta relator da ONU
07 março 2012
O relator sobre direitos humanos da ONU, Heiner Bielefeldt, afirmou nesta terça-feira (06/03) que estados teocráticos de religião única correm o risco de alienar as minorias e discriminar membros de outras religiões. Ao discursar no Conselho de Direitos Humanos, Bielefeldt apresentou seu mais recente relatório sobre liberdade religiosa ou de crença e sobre problemas de reconhecimento religioso.
"Parece difícil, se não impossível, conceber uma 'religião de Estado' oficial que na prática não tem efeitos adversos sobre as minorias religiosas, porém discrimina seus membros", ressaltou Bielefeldt, que também alertou contra o uso da religião "oficial" para fins políticos de identidade nacional.
O novo relatório analisa os principais problemas que afetam o direito à liberdade religiosa no mundo – dos limites impostos a grupos religiosos por procedimentos rígidos de registro ao risco que a religião oficial representa para grupos minoritários.
Bielefeldt pediu aos países para oferecerem opções “rápidas, transparentes, justas, inclusivas e não-discriminatórias” para as comunidades religiosas alcançarem o status de pessoa jurídica, que é frequentemente necessário para o desfrute pleno da liberdade de culto.