2 de junho de 2020 by admin
PROCURADOR-GERAL BUSCA APOIO DA CASA CIVIL PARA RETOMADA DA OBRA DA PJM RIO DE JANEIRO
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (2) com o ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Entre outros assuntos, o procurador-geral levou ao conhecimento do ministro a situação da obra da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Antônio Duarte apresentou um memorial descritivo da obra da PJM Rio de Janeiro, paralisada desde o ano passado em razão da falta de recursos orçamentários e das amarras legais criadas pelo novo regime fiscal, que inviabiliza a utilização de possíveis verbas por conta do teto estabelecido.
O general Braga Netto demonstrou disposição em ajudar na empreitada, ele comentou que buscará soluções no Executivo para execução da segunda etapa da obra, já em avançado estágio de realização. O ministro declarou que pôde conhecer melhor a atuação resolutivo e efetiva do Ministério Público Militar no ano passado, enquanto esteve como interventor federal no Rio de Janeiro. Na ocasião, manteve contato com os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro designados para acompanhar a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, as procuradoras Maria de Lourdes Souza Gouveia e Hevelize Jourdan Covas Pereira, o procurador Jorge Augusto Lima Melgaço e a promotora Najla Nassif Palma, que auxiliavam e orientavam a atuação das Forças Armadas.
Antônio Duarte informou também que, em recentes encontros com o Ministro da Defesa e os comandantes da Marinha e do Exército, sugeriu a criação de grupo de trabalho, sob a coordenação do MD, com a participação do MPM e das três Forças, com vistas à regulamentação formal para atuação eficiente e técnica da Polícia Judiciária Militar da União. Como ressaltou o procurador-geral, a profissionalização da PJMU irá aprimorar e fortalecer as ferramentas investigatórias e periciais por meio de quadro técnico com formação adequada e com o sentido de permanência e continuidade da consecução de seus objetivos. O ministro declarou compartilhar do mesmo sentimento em relação à necessidade de especialização do trabalho desenvolvido pela Polícia Judiciária Militar e adiantou que irá tratar do tema com o ministro da Defesa.
Ainda durante o encontro, o procurador-geral comunicou que neste ano o MPM completa 100 anos de existência, sendo o ramo mais antigo do Ministério Público da União, e um dos projetos alusivos à data é o Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. Na oportunidade, Antônio Duarte convidou o ministro a gravar um vídeo para o projeto, falando de sua relação com o MPM, abordando o período em que coordenou a Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
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