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Kosovo: ONU sublinha a necessidade de diálogo
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Kosovo: ONU sublinha a necessidade de diálogo
04 agosto 2010
Com a Corte Internacional de Justiça (CIJ) tendo prestado o seu parecer sobre a legalidade da declaração unilateral de independência do Kosovo da Sérvia, ambos os lados agora devem se comprometer a um diálogo construtivo para resolver as questões pendentes entre si, disse o Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão da ONU no Kosovo, Lamberto Zannier (UNMIK).
Em discurso ao Conselho de Segurança, Zannier disse ontem (3) que os esforços para resolver adequadamente os problemas entre Belgrado e Prístina, respectivamente as capitais de Sérvia e Kosovo, foram dificultados pela emissão antecipada do parecer consultivo. Ele acrescentou que a emissão da opinião do CIJ, portanto, deve agora abrir uma nova fase e que o diálogo será muito importante para a estabilidade e o desenvolvimento da região. O Representante Especial também observou que a avaliação preliminar legal da ONU é de que tal parecer não afeta o status da UNMIK, ou a sua política de neutralidade.
Em 22 de julho, os juízes da Corte Internacional de Justiça concluíram que a declaração de fevereiro de 2008 não viola qualquer lei internacional geral, a Resolução 1244 do Conselho de Segurança aprovada em 1999 após o fim dos combates no Kosovo, ou o quadro institucional que foi aprovado pelo Representante Especial do Secretário-Geral em nome do UNMIK.
A UNMIK administrou o Kosovo desde 1999, quando as forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) expulsaram as tropas iugoslavas com luta sangrenta entre grupos étnicos sérvios e albaneses, mas ela abdicou de sua função administrativa em 2008, quando as Instituições Provisórias de Auto-Governo do Kosovo (PISG) declararam independência.
A Sérvia rejeita a declaração de independência do Kosovo e continua esperando um forte papel por parte da Missão da ONU.