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[MÓDULO 3] Brasil e ONU atuando juntos no mundo
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[MÓDULO 3] Brasil e ONU atuando juntos no mundo
01 agosto 2010
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Foto: ©ONU/KDS
Cerca de 300 soldados brasileiros recebem medalhas por sua atuação na Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I) na cidade de Rafah (Egito), em 2 de novembro de 1959, pouco antes de retornarem ao Rio de Janeiro. O Coronel indiano Rikhye (no palanque) preside a cerimônia, acompanhado de diversos oficiais da força de paz.
A UNEF I foi estabelecida para supervisionar e garantir a cessação das hostilidades durante a crise do Canal de Suez e facilitar a retirada das forças armadas da França, Israel e Reino Unido do território egípcio. Ela atuou entre novembro de 1956 e junho de 1967. Naquele período, o Brasil cedeu um total de 6.300 praças e oficiais.
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Foto: ©ONU/Eskinder Debebe
O então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan (à esquerda), chega a Díli, capital de Timor-Leste, no dia 17 de fevereiro de 2000, onde é recebido pelo líder da independência do país, Kay Rala Xanana Gusmão. À sua direita, o então Administrador Transitório da ONU, Sérgio Vieira de Mello.
Sérgio Vieira de Mello dedicou sua vida aos ideais das Nações Unidas. Sua atividade profissional, até a sua trágica morte em 19 de agosto de 2003, esteve dedicada à reconstrução de comunidades que sofreram com as terríveis consequências das guerras e com o desrespeito aos direitos humanos. Seu caráter, associado ao talento para a negociação e a defesa da democracia, foram fundamentais para o sucesso de muitas das missões da ONU. Como negociador das Nações Unidas, serviu em missões humanitárias e de manutenção da paz nos mais complexos conflitos do mundo.
Kofi Annan afirmava que Vieira de Mello era “a pessoa certa para resolver qualquer problema”. Ele foi o primeiro funcionário brasileiro a ocupar função de alto nível na ONU, chegando a exercer o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos e Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque. Morreu em Bagdá, vítima de um atentado que tirou a vida de outros 21 funcionários da ONU e feriu mais de 150 pessoas – o mais violento ataque realizado contra uma missão civil da ONU.

Foto: ©ACNUR/A. Roulet e I. Guest
Sérgio Vieira de Mello trabalhando para a ONU em diversos lugares do mundo.
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Membros do batalhão brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) resgatam uma criança das inundações causadas pelas chuvas da tempestade tropical Noel que devastou o país em outubro de 2007.
O Brasil é o maior contribuinte de tropas para a Missão. De 2004 a fevereiro de 2010, o País manteve um contingente de 1.200 militares, com rotação semestral. Após o terremoto, que atingiu o país em janeiro deste ano, passou a manter contingente maior, formado atualmente por 2.216 soldados e oficiais (dados de julho de 2010). Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti. Desde 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros. Reforçada após o terremoto, a Missão conta com 8.766 militares, 3.082 policiais e 1.920 funcionários civis (dados de agosto de 2010).

Foto: ©ONU/Marco Dormino
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Foto: ©ONU /Marco Dormino
Tropas brasileiras pertencentes à Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) distribuem alimentos e água aos moradores de Porto Príncipe, capital do Haiti, no dia 22 de janeiro de 2010, dez dias após o terremoto que assolou o país.
O Governo haitiano estima que 222.570 pessoas morreram e 300.572 ficaram feridas, mas o número exato de vítimas nunca será conhecido. O Brasil comanda o contingente militar da MINUSTAH desde sua criação, em 2004, e hoje possui cerca de 2.200 homens e mulheres trabalhando pela segurança e na reconstrução do país.
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Foto: ©Ricardo Stuckert/PR
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a capital do Haiti, Porto Príncipe, em 25 de fevereiro de 2010, e participa de cerimônia de formatura das tropas brasileiras que fazem parte da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).
Na ocasião, o Presidente Lula também homenageou os 18 militares brasileiros mortos no cumprimento do dever, em razão do terremoto no Haiti. A força de paz da ONU perdeu no terremoto um total de 96 funcionários, incluindo o Representante Especial do Secretário-Geral, Hédi Annabi, e seu vice, o brasileiro Luiz Carlos da Costa, na pior tragédia enfrentada por uma missão da Organização.
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Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz, tendo cedido um total de mais de 24 mil homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Além de ter enviado militares e policiais a diversas missões ao longo da história da ONU, o Brasil empregou unidades militares formadas em cinco operações: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).

Foto: ©ONU/Milton Grant
Em março de 2007, o então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan (ao centro), é saudado pela Guarda de Honra do BRABAT (o Batalhão Brasileiro) da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola III (UNAVEM III). Na foto ele está acompanhado pelo Comandante Militar da Missão de Paz, o General Philip V. Sibanda, no aeroporto de Kuito, na capital angolana.
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Em 2010, o montante total da ajuda humanitária e da cooperação brasileira com países em desenvolvimento deve chegar a aproximadamente um bilhão de dólares, tornando o País um dos grandes doadores internacionais. Parte significativa das doações brasileiras é feita através das agências da ONU.
Atualmente, a ONU presta assistência a cerca de 53 milhões de pessoas em 34 diferentes países. Na foto, vemos o carregamento de um avião da FAB na Base aérea do Galeão com alimentos e medicamentos destinados às vítimas de uma enchente na Bolívia. O material é estocado no Armazém Humanitário no Rio de Janeiro.
A doação brasileira de 50 mil dólares ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) para aquisição de alimentos para o Quênia possibilitou a compra de sacas de arroz, produzidas pela agricultura familiar e compradas diretamente de cooperativas de pequenos agricultores no distrito de Ahero, próximo do município de Kisumu. A ação favoreceu 437 famílias de pequenos agricultores daquela região. O alimento atendeu a cerca de 7.246 beneficiários ou 1.207 famílias afetadas pela crise alimentar residentes no município de Baringo e entorno, na província do Vale do Rift, entre abril e maio de 2009.

Foto: ©Paula Allende
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Foto: ©Ministério das Relações Exteriores
Em 29 de setembro de 2010, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou com o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Haiti, Nigel Fisher, Memorando de Entendimento que rege a contribuição brasileira para a realização das eleições gerais no país, previstas para o próximo dia 28 de novembro. A assinatura do documento viabilizou a materialização de doação de 500 mil dólares.
Para o Representante Especial da ONU para o Haiti, Edmond Mullet, "estas eleições representam uma etapa significativa no processo de consolidação da democracia e no restabelecimento do Estado desde o terremoto. Elas também são extremamente importantes porque levarão ao poder aqueles que vão orientar o esforço de reconstrução do país durante os próximos cinco anos”.
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Na Guiné-Bissau, o projeto IBAS de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Serviços, implementado em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou o treinamento de mais de 4.500 agricultores em tecnologias agrícolas avançadas (60% mulheres); alfabetizou 402 adultos (93,7% mulheres); e instalou painéis de energia solar em cinco vilas. O projeto contribuiu para significativo crescimento no rendimento agrícola.
O Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza foi criado em março de 2004 pelos Chefes de Estado/Governo da Índia, Brasil e África do Sul. O Fundo apoia projetos viáveis e replicáveis que, baseados nas capacidades disponíveis nos países do IBAS e em suas experiências bem-sucedidas, contribuam com as prioridades nacionais de países de menor desenvolvimento. Os recursos do Fundo IBAS são administrados pela Unidade Especial de Cooperação Sul-Sul do PNUD.

Foto: ©ONU/PNUD
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Foto: ©ONU/PNUD
Com o financiamento do Fundo IBAS (Índia-Brasil-África do Sul) e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi iniciada, em 2009, a construção de complexo poliesportivo de 1.000 metros quadrados em Ramallah, na Palestina, para engajar a juventude em atividades recreacionais construtivas. O centro contará com espaços para a prática de futebol de salão, vôlei, tênis de mesa, ginástica, esgrima, badminton e bilhar. Na foto, maquete do complexo poliesportivo.

Foto: ©ONU/PNUD
O projeto de coleta e processamento de lixo em Carrefour Feuilles (IBAS/PNUD) promove a coleta de lixo, sua reciclagem e transformação de resíduos sólidos em “briquetes” combustíveis, além do aproveitamento dos resíduos orgânicos como adubo. Preparados com papel, papelão e serragem de madeira, os briquetes são utilizados em cozinhas residenciais e escolares da comunidade de Carrefour Feuilles, em substituição ao carvão vegetal. O projeto promove, assim, a proteção ao meio ambiente, o controle sanitário e a geração de empregos.
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Foto: ©ACNUR/D. Seneviratne (2010)
Uma contribuição voluntária de R$ 1,6 milhão feita pelo governo do Brasil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) está apoiando o assentamento de deslocados internos no Sri Lanka. A distribuição beneficiou famílias em Oddusudan, distrito de Mullaitivu, no noroeste do país. Na foto, deslocados internos recebem itens não-alimentares, como utensílios de cozinha, baldes, lanternas e ferramentas agrícolas, distribuídas pelo ACNUR. Esta é a segunda doação do Brasil às operações do ACNUR no Sri Lanka. A primeira, em 2009, totalizou R$ 100 mil.
Em 2010, o Brasil e o ACNUR assinaram Memorando de Entendimento, que tem por objetivo descrever e confirmar as relações entre o Brasil e o ACNUR no que se refere a programas de assistência humanitária do ACNUR financiados pelo Brasil. O documento prevê contribuições voluntárias do Brasil para os programas regulares do ACNUR, como também para atividades específicas em países afetados por desastres naturais, conflitos e insegurança alimentar e nutricional. As doações do Brasil ao ACNUR terão como base os Objetivos Estratégicos Globais da agência, conforme aprovado por seu Comitê Executivo. O Brasil também poderá apoiar os programas de formação de oficiais do ACNUR (o chamado Junior Professional Officer Programme), permitindo que jovens profissionais brasileiros ganhem experiência de trabalho na sede do ACNUR, em Genebra, e em escritórios de campo nas áreas de proteção e prestação de assistência humanitária em emergências.

Foto: ©ACNUR/S. Zendelel (2010)
Refugiadas afegãs no Irã, em frente a uma escola para meninas doada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ao Campo Rafsanja, na Província de Kerman. O Governo do Brasil doou R$ 880 mil ao ACNUR, em apoio a suas operações no Irã.
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Foto: ©MDS/Bruno Spada
Em agosto de 2008, representantes dos governos da Angola, Moçambique, Gana, Quênia, Namíbia, além de delegados do Banco de Desenvolvimento Africano, da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África - NEPAD e da União Africana participaram da Missão de Estudos promovida pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo era promover a cooperação entre os governos no âmbito das políticas de proteção social. As delegações tiveram a oportunidade de conhecer melhor a experiência brasileira nos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, Sistema Único de Assistência Social e Avaliações e Monitoramento de políticas públicas. A partir das demandas geradas pelo Programa Brasil-África, foi lançado em outubro de 2010 pelo CIP-CI o Portal online South-South Learning Gateway on Social Protection - uma plataforma global dedicado à troca de informações e experiências entre formuladores de políticas públicas interessados em Proteção Social.
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Foto: ©CIP-CI/Clevson Cordeiro
Entre 12 e 13 de abril de 2010, realizou-se o Fórum Acadêmico Índia-Brasil-África do Sul (IBAS): Um Diálogo de Políticas Públicas, organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que reuniu cerca de 120 formuladores de políticas públicas, especialistas e pesquisadores dos três países para construir uma agenda de cooperação em temas prioritários para o desenvolvimento social e estabelecer uma rede de especialistas para dar seguimento à implementação de metas. Os resultados do Fórum foram formalmente notificados durante a Cúpula de Chefes de Estado Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) e uma publicação com os melhores artigos foi lançada em agosto de 2010: What Can IBSA offer to the Global Community? Os artigos chamam a atenção para as discussões sobre as potencialidades dos acordos plurilaterais entre países emergentes, como o próprio IBAS e o BRIC (Brasil-Rússia-China-Índia), em favor da promoção do desenvolvimento a nível global.

Foto: ©CIP-CI/Francisco Filho
Em abril de 2010, o CIP-CI organizou a Missão de Estudos “Brasil e Vietnã: Diálogos sobre o Desenvolvimento Humano”, e trouxe para Brasília uma delegação de representantes da Academia de Ciências Sociais do Vietnã. Durante uma semana a delegação aprendeu com as experiências brasileiras sobre como empregar indicadores de desenvolvimento humano na elaboração e avaliação de políticas sociais. Segundo o chefe da Missão de Estudos, Dr. Do Hoai Nam, os vietnamitas estão buscando a “compreensão das políticas de desenvolvimento humano do Brasil e como o país tem sido capaz de redistribuir a renda e reduzir as desigualdades”.
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Foto: ©ONU/Pendergast
Em junho de 1992, 108 Chefes de Estado e de Governo reuniram-se no Rio de Janeiro para participar da II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que reuniu também milhares de especialistas e organizações não-governamentais para discutir o futuro de nosso planeta. Na foto, tirada no dia 3 de junho de 1992, vemos os representantes dos governos momentos antes da foto oficial, rodeados pela imprensa e pelos delegados dos 178 países que participaram das discussões.
Durante a Rio 92, como ficou conhecida a Conferência, foi apresentado o conceito de desenvolvimento sustentável – um modelo de crescimento econômico mais ecológico – e foram aprovadas três importantes e fundamentais convenções internacionais para a preservação do meio ambiente: Diversidade Biológica, Mudança do Clima e Desertificação. Durante o evento – a maior reunião de Chefes de Estado e de Governo até a data – foi também aprovada uma declaração de princípios sobre florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e a Agenda 21, que é base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente.
Em maio de 2012, o Rio de Janeiro voltará a ser o palco de discussões mundiais sobre o meio ambiente ao sediar a Rio+20, quando novamente os governantes do mundo inteiro se reunirão para discutir questões fundamentais sobre o futuro do planeta.
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Fotos: ©Claudia Ferreira
Delegação do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a Mulher (UNIFEM – parte da ONU Mulheres) em roda de diálogo com mulheres no “Planeta Fêmea”, durante a Rio 92. Com mais de 30 mil participantes, o Planeta Fêmea colocou em evidência a relação entre gênero e meio ambiente e redigiu a Agenda 21 das Mulheres por um Planeta Sustentável, que se transformou em marco para maior atuação das mulheres nas Conferências da ONU da década de 1990. Em 1992, o UNIFEM-ONU Mulheres iniciou sua operação no Brasil e, ao longo dos seus 18 anos de operação, tem estado ao lado das mulheres brasileiras em momentos decisivos para a garantia dos seus direitos humanos, com atenção especial ao empoderamento das mulheres negras, indígenas e rurais.
Considerada a maior e mais influente das Conferências Mundiais da Mulher, a Conferência de Pequim (1995) aprofundou a compreensão mundial acerca do papel das mulheres para a humanidade, por meio do reconhecimento das desigualdades entre os sexos e a da mudança de paradigmas em favor da igualdade, justiça social e defesa dos direitos humanos das mulheres. A Conferência de Pequim produziu dois marcos referenciais para as políticas públicas no mundo: a Declaração e a Plataforma de Pequim, que estabelecem estratégias para enfrentar a desigualdade de gênero e comprometer os Estados a promover a igualdade de gênero e fortalecimento das mulheres. Na foto vemos representantes brasileiras na China, no evento da ONU que reuniu 180 delegações governamentais e 2.500 organizações não-governamentais.
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Fotos: ©UNIC Rio (2010)
O ONU-HABITAT organiza, desde 2002 e a cada dois anos, o Fórum Urbano Mundial, principal evento sobre assuntos urbanos no mundo. Depois de passar por Nairóbi, Barcelona, Vancouver e Nanjing, a quinta edição do Fórum chegou ao Rio de Janeiro, entre 22 e 26 de março de 2010. Participaram 13.380 pessoas de mais de 170 países, em mais de 150 atividades de diferentes formatos durante cinco dias. O evento reuniu Chefes de Estado, Ministros, Prefeitos de várias cidades, representantes do setor privado, da cooperação internacional, do terceiro setor e da academia, além de estudantes, jovens profissionais e interessados em questões urbanas.
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Foto: ©ONU/Evan Schneider
Entre os dias 27 e 29 de maio de 2010 mais uma vez o Brasil abriu suas portas para receber pessoas de todas as partes do mundo que participaram do III Fórum da Aliança de Civilizações, realizado no Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro. Mais de três mil participantes, incluindo líderes políticos e empresariais, ativistas da sociedade civil, grupos de jovens, comunidades religiosas, centros de pesquisa, fundações e jornalistas, encontraram-se no Rio de Janeiro para discutir ações conjuntas para melhorar as relações entre as culturas, combater preconceitos e construir uma paz duradoura.
Na foto a partir da esquerda: Ekmeleddin Ihsanoglu, Secretário Geral da Organização da Conferência Islâmica (OIC); Enrique V. Iglesias, Secretário-Geral Secretaria de Cooperação Ibero-Americana (SEGIB); Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU; José Sócrates, Primeiro-Ministro de Portugal; Evo Morales Ayma, Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia; Recep Tayyip Erdogan, Primeiro-Ministro da Turquia; Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil; Cristina Fernández de Kirchner, Presidenta da Argentina; Pedro Verona Rodrigues Pires, Presidente da República de Cabo Verde; Ali Abdussalam Treki, Presidente da 64ª. Sessão da Assembleia Geral da ONU; Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança de Civilizações; Amre Moussa, Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes; e Marc Perrin de Brichambaut, Secretário-Geral da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).