19 de fevereiro de 2014 by admin
ENCONTRO DE COORDENADORES DISCUTE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realizou nesta quarta-feira, 18/2, o Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, com a presença de membros de todas as unidades do MP com atuação na área. O evento objetivou a troca de experiências entre os participantes e a discussão de temas afetos ao controle externo da atividade policial. A atividade aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob a coordenação do conselheiro Antônio Duarte, membro da Comissão designado pelo presidente, Alexandre Saliba, para tratar das atividades relativas ao controle externo. A abertura teve a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Os participantes analisaram e discutiram a Resolução CNMP n. 20/07, que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial e trata das inspeções periódicas em repartições policiais civis e militares. Além disso, debateram o formulário que orienta as visitas e trataram de possíveis alterações na resolução e nos questionários, para torná-los mais adequados e produtivos. Outro tema dos debates foi a realização do IV Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, que deve acontecer no segundo semestre, em data a definir.
O procurador da República Daniel Salgado, ex-membro auxiliar da Comissão, participou do encontro, para dar um panorama retrospectivo da atuação do CNMP na área. A programação incluiu também palestra com Thiago Pierobom, membro do MPDFT, sobre o paradigma do controle externo no estado democrático de direito.
“Foi um encontro muito propositivo, com reflexões relevantes em torno do modelo de controle externo hoje adotado pelo Ministério Público”, explicou o conselheiro Antônio Duarte. “Nosso objetivo é aprimorar essa atividade, tão relevante para a sociedade brasileira”, concluiu.
Além de Antônio Duarte, participaram do encontro os conselheiros Cláudio Portela, também membro da Comissão, Leonardo Carvalho e Fábio George. Foram extraídas conclusões do encontro, que serão divulgadas nos próximos dias. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)
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