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OIT saúda Declaração da COP26 por uma transição justa
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OIT saúda Declaração da COP26 por uma transição justa
09 novembro 2021
A OIT desempenhou um papel fundamental na formulação da Declaração para uma Transição Justa, adotada na Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP26, em Glasgow. O texto reconhece a necessidade de garantir que ninguém seja deixado para trás na transição para economias com emissão líquida zero — especialmente aquelas pessoas que trabalham em setores, cidades e regiões dependentes de indústrias e produções intensivas em carbono.
Mais de 30 nações, incluindo os principais países produtores de carvão, assinaram a Declaração, comprometendo-se a implementar estratégias que garantam que trabalhadores, trabalhadoras, empresas e comunidades recebam apoio à medida que os países fazem uma transição para economias mais verdes.
O documento reflete as Diretrizes para uma Transição Justa da OIT de 2015, que delineiam os passos necessários para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis e bem administradas, trabalho decente para todas as pessoas, inclusão social e erradicação da pobreza.
Legenda: A OIT apoiará a implementação da Declaração por meio da promoção e aplicação das Normas Internacionais do Trabalho
Foto: © ONU
Durante a Conferência da ONU Sobre Mudanças Climáticas (COP26), mais de 30 nações, incluindo os principais países produtores de carvão, assinaram uma Declaração comprometendo-se a implementar estratégias que garantam que trabalhadores, trabalhadoras, empresas e comunidades recebam apoio à medida que os países fazem uma transição para economias mais verdes. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a importância do marco e contribuiu na formulação das novas diretrizes. 
A Declaração para uma Transição Justa (tradução livre do título original em inglês, Just Transition Declaration), adotada na COP26, em Glasgow, na Escócia, reconhece a necessidade de garantir que ninguém seja deixado para trás na transição para economias com emissão líquida zero - especialmente aquelas pessoas que trabalham em setores, cidades e regiões dependentes de indústrias e produções intensivas em carbono.
O documento reflete as Diretrizes para uma Transição Justa da OIT de 2015 (disponível em inglês no link), que delineiam os passos necessários para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis e bem administradas, trabalho decente para todas as pessoas, inclusão social e erradicação da pobreza. Os signatários da Declaração são Estados Unidos, Reino Unido, todos os 27 estados membros da UE, Noruega, Canadá e Nova Zelândia. Isso segue aos compromissos assumidos na Cúpula por mais de 40 países para abandonar o uso do carvão.
"Para a OIT, uma transição energética justa é urgente, indispensável e possível. [...] Há evidências claras de que haverá mais ganhos para a economia e para as pessoas do que perdas."
Vic Van Vuuren, diretor do departamento de Empresas da OIT
Atuação da OIT - No âmbito do Conselho de Transição de Energia da COP26, a OIT desempenhou um papel fundamental na elaboração da Declaração, que foi lançada em um evento da COP26 que incluiu representantes de países produtores de carvão, agências multilaterais e organizações não governamentais. Adicionalmente, a OIT apoiará a implementação da Declaração por meio da promoção e aplicação das Normas Internacionais do Trabalho.
“Uma transição justa significa maximizar os ganhos econômicos e sociais, ao mesmo tempo em que administra com eficácia os riscos na transformação econômica, tecnológica e social", disse o diretor do departamento de Empresas da OIT, Vic Van Vuuren.
“Há evidências claras de que haverá mais ganhos para a economia e para as pessoas do que perdas. Esta Declaração ajudará a assegurar que estruturas de políticas abrangentes e coerentes sejam implementadas para que ninguém seja prejudicado pela transição para economias mais verdes”, completou Vuuren.
Por meio da Declaração, os países se comprometem a:
Apoiar trabalhadores, trabalhadoras, comunidades e regiões que são particularmente vulneráveis aos efeitos do abandono de economias intensivas em carbono.
Promover o diálogo social e o engajamento entre governos, representantes de empregadores e trabalhadores e outros grupos afetados pela transição para economias verdes.
Implementar estratégias econômicas que apoiem a energia limpa, promovam o crescimento econômico com eficiência de recursos, criem renda e empregos decentes e reduzam a pobreza e a desigualdade.
Criar empregos decentes para as pessoas em suas áreas locais, juntamente com requalificação e treinamento e proteção social para as que necessitarem.
Garantir que as cadeias de abastecimento existentes e novas criem trabalho decente para todas as pessoas, incluindo as mais marginalizadas, com respeito aos direitos humanos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa