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ACNUR firma parceria com prefeitura de Foz do Iguaçu para fortalecimento de políticas pró-refugiados
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ACNUR firma parceria com prefeitura de Foz do Iguaçu para fortalecimento de políticas pró-refugiados
07 outubro 2021
Foz do Iguaçu é um centro de chegada de pessoas de diversas nacionalidades que buscam proteção no Brasil. Com vias a reforçar o acolhimento, a proteção e a integração local de refugiados e migrantes na cidade, a prefeitura local firmou acordo com o ACNUR.
Assinado hoje, o Termo de Cooperação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas já implementadas localmente. As ações que serão promovidas incluem a capacitação das redes públicas e privadas, o mapeamento dessas populações e estratégias de participação social. 
O acordo prevê instrumentos e iniciativas para a promoção da coexistência pacífica entre as pessoas de outras nacionalidades e brasileiros, buscando o desenvolvimento integrado da sociedade como um todo.
Na esfera dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o ODS11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis — reflete os esforços do ACNUR para tornar as cidades espaços inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis ao promover a integração de pessoas refugiadas.
Legenda: Representante do ACNUR (de camisa preta), prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, e representantes de entidades do município e do Estado posam para foto com o termo de cooperação assinado

Foto: © William Laureano/ACNUR
Na manhã desta quinta-feira (7), o Representante da Agência da ONU para refugiados (ACNUR) no Brasil, Jose Egas, esteve em Foz do Iguaçu (PR) para firmar com a prefeitura do município uma parceria por meio de Termo de Cooperação. O objetivo do acordo é fortalecer as políticas públicas já implementadas localmente, assim como ampliar as ações conjuntas da Agência da ONU para Refugiados com a cidade.
As ações que serão promovidas incluem a capacitação das redes públicas e privadas, o mapeamento dessas populações e estratégias de participação social. A parceria garante que o ACNUR e a Prefeitura de Foz do Iguaçu atuarão para reforçar o acolhimento, a proteção e a integração local de refugiados e migrantes na cidade – um importante centro de chegada de pessoas de diversas nacionalidades que buscam proteção no país.
“O ACNUR se coloca à disposição do município para que, juntos, possamos elaborar ações e protocolos que promovam respostas efetivas às principais demandas da população refugiada e migrante, dialogando com o presente momento para o fortalecimento das políticas públicas já realizadas pelo município para que sejam cada vez mais inclusivas e efetivas na garantia de direitos”, afirma Jose Egas.
Além de se atentar para a realidade das pessoas refugiadas e migrantes no município, o acordo também prevê instrumentos e iniciativas para a promoção da coexistência pacífica entre as pessoas de outras nacionalidades e brasileiros, buscando o desenvolvimento integrado da sociedade como um todo.
Segundo o secretário de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, “o termo de cooperação assinado é estratégico para ampliar e fortalecer todas as ações que o município já vem realizando no acolhimento e atendimento a refugiados, migrantes e apátridas. A importância desse tipo de convênio é que o ACNUR vem agregar, ampliando o olhar acolhedor e humanitário sobre as atividades realizadas”.
Participaram da cerimônia da assinatura o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; a secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento; o secretário de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira; a secretária da Saúde, Rosa Maria Jerônymo Lima; a secretária executiva da Caritas Regional Paraná, Marcia Ponce; a coordenadora da Casa do Migrante, Irmã Terezinha; o coordenador da Caritas Diocesana de Foz do Iguaçu, Pe. Sergio Bertotti; a diretora da Secretaria de Direitos Humanos, Maria José Saad; e representante da UNILA e membro do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, Alisson Ferreira.
A atuação do ACNUR no marco dos municípios é uma premissa fundamental dos trabalhos da agência humanitária, buscando refletir no âmbito local as diretrizes do mandato de proteção às pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no país. Na esfera dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o ODS11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis reflete os esforços do ACNUR para tornar as cidades espaços inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis ao promover a integração de pessoas refugiadas.
Agenda - Além da assinatura do termo de cooperação com o município de Foz do Iguaçu, o Representante do ACNUR visitou a Casa do Migrante, espaço gerido pela Irmã Terezinha em parceria com a Cáritas Diocesana de Foz do Iguaçu, coordenada pelo Pe. Sergio Bertottie que presta serviço essencial para o acolhimento e promoção de meios de vida à população refugiada e migrante.
“A Casa do Migrante de Foz do Iguaçu é uma referência na região de fronteiras não somente pelo serviço de acolhida prestado, mas também de articulação e referenciamento à rede de serviços complementares existente no município, favorecendo assim o tratamento digno e humanizado a quem busca meios para sua autossuficiência e desenvolvimento”, afirma Jose Egas.
O Representante ainda visitou a Universidade Federal de Integração Latino-Americana(UNILA) e conversou com o professor Gleisson A. Pereira de Brito, atual reitor da universidade, onde deram mais um passo para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello nessa instituição.
Legenda: O reitor da UNILA, Gleisson A. Pereira de Brito (esquerda), assina compromisso para inclusão da universidade na CSVM do ACNUR, ao lado do Representante Jose Egas
Foto: © Caritas Brasileira Regional Paraná/Luiza Gagliardi
Na terça-feira (5), o Representante do ACNUR também esteve em Vitória, no Espírito Santo, onde se reuniu com as Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo e da União, tendo participado de uma sessão extraordinária da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Ao fim do dia, Jose Egas se encontrou com o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Paulo Vargas.
Desde 2010 a UFES é membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, uma associação de 30 universidades brasileiras que promovem ações de ensino e projetos de atendimento à população refugiada e migrante em diversos estados. A UFES conta com uma resolução específica que permite o ingresso facilitado de acadêmicos refugiados em cursos de graduação e, por meio de outra resolução, promove também a revalidação de diplomas para pessoas em situação de deslocamento forçado.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa