30 de novembro de 2022 by admin
SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
O Ministério Público Militar, com o apoio da Universidade do Minho – Portugal, realizou no dia 29 de novembro o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A atividade foi transmitida e está disponível para acesso no canal oficial do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar).
Como pontuou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, em seu discurso de saudação aos participantes, este Seminário é o marco inicial de uma parceria que está sendo construída entre o Ministério Público Militar e a Universidade do Minho, que tem por meta a formação e a qualificação dos quadros institucionais. “Com o saber, o conhecimento, estaremos melhores municiados para enfrentar as dificuldades apresentadas à nossa República. Na companhia de nossos irmãos lusófonos, em especial, poderemos discutir e trabalhar temas densos, complexos afetos ao Direito Penal Militar e aos Direitos Humanos”, declarou.
O professor doutor Mário João Ferreira Monte, representante da Universidade do Minho, enfatizou o interesse daquela universidade pública portuguesa em desenvolver pesquisas em Direitos Humanos, Direito Militar e Direito Penal Militar. “Nós do Centro de Pesquisa da Escola de Direito da Universidade do Minho somos irrequietos em pesquisa científica na área do Direito interdisciplinar, sobressaindo, por razões históricas, os Direitos Humanos. Foi com muito gosto que recebemos o convite para participar desse Seminário e contribuir para a pesquisa e para a formação de colegas de outras instituições”.
A presidente do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, também participou da mesa de abertura do Seminário e ressaltou a relevância e a importância do tema Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: “é papel fundamental do Ministério Público brasileiro a defesa dos direitos mais caros, mais sensíveis, mais indispensáveis às pessoas: a dignidade plena e a cidadania em todas as suas dimensões”.
Compuseram ainda a mesa de abertura do Seminário: o conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Alcides Martins; o comandante da Escola Superior de Defesa, vice-almirante Paulo Renato Rohwer Santos; o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida; o secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM, Antonio Carlos Gomes Facuri, e a ouvidora da Mulher do MPM, Najla Nassif Palma. Todos os integrantes da mesa do Seminário foram condecorados com o Medalhão do Centenário, honraria que simboliza o reconhecimento a personalidades que contribuíram para a evolução e o aprimoramento do Ministério Público Militar ao longo de sua trajetória secular.
Foram proferidas as seguintes palestras no Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário:
“O Processo Penal Militar e os Direito Humanos”, promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima;
“O Direito Internacional Humanitário no contexto histórico”, secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM, Antonio Carlos Gomes Facuri;
“A desafiante responsabilidade dos chefes militares e superiores hierárquicos no Estataudo de Roma do tribunal Penal Interncaional, a propóssito do conflito russo-ucraniano”, professor doutor Mário João Ferreira Monte, da Universidade do Minho;
“O MPM na promoção dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”, ouvidora da Mulher, Najla Nassif Palma;
“A Europa e o Mundo face ao conflito russo-ucraniano: a responsabilidade penal em teatro de guerra”,a professora doutora Flávia Noversa Loureiro, da Universidade do Minho; e,
“A guerra cibernética e o Direito Internacional Humanitário”, professora doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar.
Ordem do Mérito Ministério Público Militar – Ao final do Seminário, em cerimônia realizada em sala anexa ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, os professores doutores Mário João Ferreira Monte e Flávia Noversa Loureiro foram condecorados com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau Alta Distinção, pelos relevantes serviços prestados ao MPM. Os professores da Universidade do Minho não puderam comparecer à solenidade oficial da OMMPM 2021, quando foram indicados.
Banco de Imagens.
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