AMAZÔNIA LEGAL
Autorizados novos canais para retransmissão de rádio em Maués e Novo Airão (AM)
Portarias publicadas nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) apresentam a lista de entidades habilitadas para a execução do serviço nos municípios
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Publicado em 26/09/2022 16h28
O serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) nas cidades de Maués e Novo Airão, no estado do Amazonas, foi autorizado pelo Ministério das Comunicações (MCom). O resultado do processo seletivo foi publicado, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União. Juntos, os dois municípios têm população estimada em mais de 90 mil habitantes e terão acesso à programação de rádio veiculada em Manaus (AM).
Nas portarias publicadas, consta o resultado da seleção das emissoras habilitadas no processo. Todas elas podem ser autorizadas a retransmitir a programação de rádio nas cidades. A Portaria 6.302/2022 homologa o resultado para o município de Maués, que conta com quatro entidades habilitadas. Por sua vez, a Portaria 6.445/2022 elenca outras quatro para Novo Airão.
Com a outorga, a entidade autorizada a executar o serviço nas localidades poderá retransmitir, por tempo indeterminado, o sinal de rádios nas frequências 92,1 FM (Maués) e 90,9 FM (Novo Airão). A utilização do canal é livre de interferências.
INÍCIO DA RETRANSMISSÃO – A outorga é um dos passos para que o serviço possa ser executado. Na sequência, as entidades devem obter autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação, conforme o Decreto n° 10.405/2020.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoRetransmissão de RádioRTRAmazônia Legal