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Em missão no Brasil, representante da ONU Direitos Humanos renova parcerias e visita comunidades
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Em missão no Brasil, representante da ONU Direitos Humanos renova parcerias e visita comunidades
30 novembro 2021
Jan Jarab é representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul e entre 18 e 24 de novembro esteve no Brasil para participar de um encontro organizado pelo Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, em São Luís, Maranhão. Na ocasião, o representante também se reuniu com o governador do Estado, Flávio Dino, e com a Defensoria Pública da União, além de membros de comunidades tradicionais e da sociedade civil. 
Jarab visitou a Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, e a Comunidade de Cedro, no município de Arari, onde foi informado de relatos preocupantes sobre como o avanço do modelo da monocultura agrícola ocasiona conflitos e traz prejuízos às comunidades tradicionais, ao meio ambiente e às pessoas defensoras dos direitos humanos.
Um dos destaques da missão foi a renovação da iniciativa do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, fruto da parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Legenda: A reunião contou com a presença de Silvia Rucks, Jan Jarab, do deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira, do deputado e presidente da CDHM, Carlos Veras, e de Hélder Salomão, ex-presidente do colegiado
Foto: © Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O representante regional da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, esteve em missão ao Brasil no período de 18 a 24 de novembro. Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), o motivo foi o convite para participar do Encontro Nacional de Gestores e Equipes Técnicas do Programa de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadoras e Ambientalistas, organizado pelo Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos (MMFDH), em São Luís, Maranhão.
Por ocasião da visita, Jan Jarab se reuniu com o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e com a Defensoria Pública da União, além de representantes de comunidades tradicionais e da sociedade civil. Nesses encontros, o representante foi informado sobre como o avanço do modelo da monocultura agrícola ocasiona conflitos e traz prejuízos às comunidades tradicionais, ao meio ambiente e às pessoas defensoras dos direitos humanos, dentre outros temas.
Também foi realizada uma visita à Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, e à Comunidade de Cedro, no município de Arari. 
Na primeira, o representante recebeu relatos preocupantes de que a comunidade espera há quase 70 anos pela regularização de seu território, ainda que em fase final. Enquanto aguardam a destinação do recurso à desapropriação de áreas que estão sofrendo com desmatamentos, os habitantes da região lidam com conflitos agrários e são ameaçados pelo projeto da duplicação da BR-135, que cruza a comunidade. Também  são diretamente prejudicados pela falta de um posto de saúde no quilombo, que conta com cerca de 850 famílias.
Na comunidade de Cedro, o representante regional da ONU Direitos Humanos recebeu informação sobre assassinatos de quatro pessoas na região nos últimos dois anos, sobre a ação de grileiros que introduzem cercas de arames, muitas vezes elétricas, bloqueando o acesso à terra pública, o que impede que as comunidades realizem suas práticas tradicionais de pesca e agricultura, gerando empobrecimento e fome. A Defensoria Pública da União acompanhou as visitas.
Legenda: Jan Jarab visitou a Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, e a Comunidade de Cedro, no município de Arari
Foto: © ACNUDH
Diálogo - Jan Jarab também teve a oportunidade de dialogar com lideranças indígenas da etnia Akroá-Gamela. A comunidade foi objeto de recente ação policial (18 de novembro), após a tentativa de entrada de representantes de uma empresa concessionária de energia elétrica, sem autorização judicial ou permissão da comunidade. Houve conflito, com consequente detenção de pessoas indígenas. A ONU Direitos Humanos segue monitorando a situação das três comunidades citadas.
Em Brasília, o representante teve oportunidade de dialogar com representantes do Estado brasileiro. Reuniões foram realizadas com a Defensoria Pública da União e com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Também teve a oportunidade de se reunir com representantes do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e tratar da assistência técnica prestada pelo Escritório Regional da ONU Direitos Humanos.
Observatório parlamentar - Um dos destaques da missão foi a renovação da iniciativa do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, fruto da parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. 
A intenção foi manifestada em reunião que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado federal representantes Carlos Veras, do deputado federal Helder Salomão, e da coordenadora residente da ONU no país, Silvia Rucks. O presidente Lira reconheceu o empenho das Nações Unidas, de parlamentares e de servidores na gestão do Observatório, enfatizando a importância dessa inédita atividade de monitoramento de recomendações internacionais recebidas.
O Observatório Parlamentar da RPU é uma parceria pioneira no mundo para monitorar a efetividade do cumprimento das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) - um mecanismo no qual os 193 países-membros da ONU se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos.
Leia mais sobre o Observatório aqui.
Lideranças indígenas - No Congresso, Jan Jarab também se encontrou com a deputada federal Talíria Petrone, ocasião em que manifestou as preocupações e prestou solidariedade à parlamentar, diante dos ataques e ameaças que vem sofrendo. 
O representante também se reuniu com a deputada federal Joenia Wapichana e uma liderança indígena, ocasião em que trataram a grave situação do povo Yanomami, afetada pelo aumento da mineração ilegal, o uso do mercúrio por garimpeiros que tem poluído rios e as recentes mortes de crianças indígenas. Além disso, o Jarbas recebeu informação preocupante sobre a falta de atendimento à saúde, o aumento de malária e desnutrição em crianças, mulheres indígenas e povos isolados.
Joenia foi a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal. Em uma entrevista especial com a ONU Brasil, a ativista critica o que chama de “discriminação institucionalizada” e pede que as necessidades específicas destes grupos sejam levadas em consideração no momento de formulação de políticas públicas. 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa