16 de fevereiro de 2017 by admin
FORMAÇÃO DE CONTINGENTES É TEMA DE ENCONTRO ENTRE O MPM E O CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ
Dando continuidade à agenda do Diálogo entre Ministério Público Militar, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa sobre missões de paz, na tarde de ontem (15), o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu, na Procuradoria Geral de Justiça Militar, o major Flávio Henrique Pinheiro da Costa, representando o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), localizado na Vila Militar do Rio de Janeiro.
Na PGJM, o major participou de reunião com os promotores e procuradores lotados na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, que têm a atribuição de investigar e processar eventuais crimes cometidos por militares brasileiros integrantes de missões de paz no exterior (peacekeepers). Entre outros, o encontro teve o objetivo de promover a interação entre duas instituições que possuem uma questão em comum, a participação de contingentes militares brasileiros em missões no exterior.
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – Centro Sergio Vieira de Mello (CCOPAB) tem por missão a preparação e a formações de militares (Exército, Marinha e Aeronáutica), policiais militares e civis que irão compor as missões de paz da Organização das Nações Unidas.
O MPM participa da formação dos peacekeepers brasileiros, ministrando regularmente palestras no CCOPAB sobre “Direito Internacional aplicável às missões de paz” e “Desafios da investigação criminal em áreas instáveis” para militares que integrarão a Missão da ONU para a estabilização do Haiti (MINUSTAH) e a Força Tarefa Marítima da Missão da ONU no Líbano (FTM/UNIFIL).
Participaram da reunião com o CCOPAB: a chefe de gabinete da PGJM, Ana Carolina Scultori Teles Leiro; a promotora Najla Nassif Palma, responsável pelas palestras no Centro; e os membros da PJM Brasília, a procuradora Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e os promotores Angela Montenegro Taveira, Jorge Augusto Caetano de Farias e Caroline de Paula Piloni.
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