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OIM e UFMG firmam parceria para diagnóstico sobre tráfico de pessoas
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OIM e UFMG firmam parceria para diagnóstico sobre tráfico de pessoas
23 julho 2021
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinou uma parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico de necessidades com o cenário e os desafios para o combate ao tráfico de pessoas no Brasil.
O projeto, de abrangência nacional, tem como alvo prioritário três regiões do país. São Paulo, onde está localizado o maior aeroporto do Brasil. Roraima, estado de fronteira terrestre marcado pelo crescente fluxo migratório devido a emergência humanitária na Venezuela. E Pernambuco, localizado na região nordeste, com características migratórias distintas das dos outros dois estados, porém similar a muitas regiões brasileiras.
A pesquisa deve tanto explorar dados existentes sobre casos judiciais, como gerar novos insumos, qualitativos, para a definição de estratégias para o aperfeiçoamento das capacidades do sistema de justiça. Para isso, os pesquisadores utilizarão inteligência artificial para encontrar casos sobre tráfico de pessoas que estavam subnotificados nos sistemas judiciais.
Legenda: Na pesquisa será usada inteligência artificial para encontrar casos sobre tráfico de pessoas que estavam subnotificados nos sistemas judiciais
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinou na segunda-feira (19) uma parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico de necessidades com o cenário e os desafios para o combate ao tráfico de pessoas no Brasil.
O projeto, de abrangência nacional, tem como alvo prioritário três regiões do país. São Paulo, onde está localizado o maior aeroporto do Brasil. Roraima, estado de fronteira terrestre marcado pelo crescente fluxo migratório devido a emergência humanitária na Venezuela. E Pernambuco, localizado na região nordeste, com características migratórias distintas das dos outros dois estados, porém similar a muitas regiões brasileiras.
A pesquisa para o diagnóstico parte de dois bancos de dados sobre casos judiciais. O DATAJUD, fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça, que indica casos abertos e classificados como tematicamente relacionados, e uma base de dados construída com inteligência artificial a partir de decisões publicadas na plataforma JusBrasil.
Para a coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas da OIM no Brasil, Natália Maciel, a pesquisa “deve tanto explorar dados existentes como gerar novos insumos, qualitativos, para a definição de estratégias para o aperfeiçoamento das capacidades do sistema de justiça”.
Os pesquisadores em direitos humanos e inteligência artificial da Fundação Getúlio Vargas Victoriana Gonzaga e Ezequiel Fajreldines, que criaram a base de casos, destacam que o desafio “é a utilização da inteligência artificial para encontrar casos sobre tráfico de pessoas que estavam subnotificados, de modo a ampliar as bases oficiais com casos que não tenham sido originalmente classificados como de tráfico de pessoas".
A primeira reunião de trabalho do projeto, ocorrida em 19 de julho, definiu a importância de a pesquisa incluir uma perspectiva de gênero e analisar a razão do baixo número de casos judicializados. Considerando os três eixos de atuação do enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevenção, proteção e processamento, a iniciativa pretende focar-se na última, levantando possibilidades para fortalecer a capacidade do estado de levar os casos a justiça de maneira satisfatória.
Além de definir temas prioritários para capacitação de atores do sistema de justiça, o projeto auxiliará na construção de protocolos de ação na temática. Para isso contará também com o apoio do Laboratório de Inovação da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (EMAG-TRF3), que realizará sessões de trabalho em agosto e outubro de 2021.
A professora da UFMG e membro do projeto, Lívia Miraglia, saúda a parceria com a OIM que reforça os laços de cooperação entre a organização internacional e a academia brasileira. “Sabemos da nossa responsabilidade na condução e realização dessa pesquisa tão relevante e esperamos contribuir para aprimorar o combate ao tráfico de pessoas em nosso país”.
A Clínica da UFMG é uma experiência pioneira e faz parte de uma rede global de clínicas de direito especializadas em tráfico de pessoas que atua desde 2011, liderada pela Universidade de Michigan (Estados Unidos). A Universidade desenvolve seu trabalho aliando ensino, pesquisa e extensão para a produção e difusão de conhecimento especializado.
O diagnóstico de necessidades, que faz parte do projeto “Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça do Brasil”, financiado pelo fundo da OIM para o desenvolvimento, será lançado em dezembro deste ano. Para 2022 estão previstos três ciclos de capacitação para magistrados e atores da rede de proteção baseados na pesquisa, além do estabelecimento de protocolos de ação.
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa