MPT, Avabrum e UFMG firmam cooperação técnica focada na promoção da economia solidária e do emprego verde em Brumadinho (MG)
MPT em Minas Gerais - 01/09/2021
Iniciativa é voltada para os familiares das vítimas e atingidos pelo desastre ambiental ocorrido na cidade em 2019, além de sindicatos, movimentos sociais, trabalhadores e estudantes

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) celebraram entre si um termo de cooperação técnica, oficializando uma parceria que tem por meta a elaboração do projeto Diagnóstico Participativo: Desafios e Possibilidades da Economia Solidária e do Emprego Verde em Brumadinho.  A iniciativa, que terá a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), é uma tentativa de constituir um panorama socioeconômico da cidade que irá nortear estudos sobre o potencial da “economia solidária” e do “emprego verde” na região, além do planejamento de ações para a geração de trabalho, renda e emprego.
O Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT viabilizou a transferência de R$ 119 mil à FUNDEP para a execução do projeto, após a aprovação pelo Comitê Gestor da verba indenizatória a título de dano moral coletivo (DMC) em acordo firmado nos autos de uma em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPT/MG em face da Samarco, da Vale e BHP Billiton. Agricultura familiar, alimentação, artesanato e turismo são alguns dos setores econômicos a serem abarcados pelo projeto, que levantará, sistematizará e apresentará informações com foco na prospecção de iniciativas frutíferas para a geração de trabalho, renda e emprego através da construção de um diagnóstico participativo.
“Três linhas de ação vão orientar a iniciativa, que será realizada ao longo de quatro meses com a participação de lideranças locais e integrantes de grupos sociais. São elas: a caracterização da realidade dos territórios, a mobilização e cadastramento dos apoios locais; o diagnóstico participativo socioeconômico de Brumadinho e a prospecção de projetos produtivos em produtos tecnológicos, científicos e teórico-metodológicos”, explica o procurador-chefe do MPT Arlélio de Carvalho Lage.
Além de um “raio x da realidade econômica local”, os partícipes do termo esperam produzir um protocolo sobre as possibilidades de reparação coletiva da cidade e um plano de viabilidade, com as ponderações e diretrizes para a concretização do plano de incubação de unidades produtivas da região. A equipe da iniciativa, coordenada pelo professor da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG Geraldo Márcio Alves dos Santos, é formada por familiares das vítimas e atingidos, pesquisadores, alunos de pós-graduação e graduação da UFMG.
O plano de trabalho do projeto, anexo ao termo de cooperação técnica, também estabelece os compromissos assumidos por cada um dos seus integrantes. “Caberá ao MPT a análise da prestação de contas, o aceite das propostas de alteração do acordo e de seu plano de trabalho, o fornecimento de informações técnicas à UFMG, necessárias à execução do projeto, entre outras atribuições. A UFMG ficará encarregada da execução e da fiscalização o projeto, da aplicação dos recursos discriminados no plano do trabalho e de informar ao MPT sobre situações que eventualmente possam dificultar ou interromper o curso normal das ações previstas. Já a AVABRUM, além do acompanhamento da execução do projeto, se responsabilizará pela emissão de pareceres sobre propostas de alteração do plano de trabalho, pela cooperação com a UFMG para que a qualidade técnica do projeto seja assegurada em sua integralidade, pelo estímulo à participação dos beneficiários finais na implementação do objeto do termo, bem como pela manutenção do patrimônio gerado pelos investimentos realizados”, explica o coordenador do GEAF MPT, o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza.