PROPOSTA
Criação de uma política nacional de direitos humanos é defendida por Silvio Almeida em seminário
Por videoconferência durante evento organizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ministro abordou os desafios para institucionalização da política
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Publicado em 07/03/2023 15h33 Atualizado em 07/03/2023 15h34
Desafio envolve enfrentamento ao racismo e tratar dos direitos humanos do ponto de vista das questões econômicas (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta terça-feira (7) do seminário ‘Direito a ter Direito’, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na oportunidade, o ministro defendeu a criação de uma Política Nacional de Direitos Humanos e elencou os desafios para a institucionalização da pauta.
“Estamos no tempo em que pensar virou uma atividade política para quem tem coragem e isso ocorre nos espaços de debate. Este seminário nos faz crer na grandeza do trabalho dessa comissão e na importância da pauta dos direitos humanos nacionalmente. Aproveito o momento para defender a criação de uma Política Nacional de Direitos Humanos”, salientou Silvio Almeida.
Em seguida, o ministro esclareceu que para a construção de uma política dessa magnitude é necessário incluir grupos historicamente excluídos. Para Silvio Almeida, isso significa “enfrentar o racismo e todos os seus efeitos perversos e, inevitavelmente, tratar dos direitos humanos nas questões econômicas, entendendo como a pobreza, a falta de moradia e a precarização do trabalho se relacionam com os direitos humanos”, elencou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, deputado estadual, Renato Roseno (Psol), agradeceu a presença do ministro Silvio Almeida e o convidou para visitar o Ceará. “Sem dúvidas as palavras do ministro são para todos nós uma agenda para colocarmos em prática”, disse o parlamentar.
O seminário, organizado pela Alece, serviu também como uma prestação de contas da atuação da comissão nos anos de 2021 e 2022 e contou com a participação de representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário local e nacional, além da sociedade civil e movimentos sociais.
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  Tags: Direitos Humanos