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Países da cooperação Sul-Sul debatem erradicação do trabalho infantil
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Países da cooperação Sul-Sul debatem erradicação do trabalho infantil
19 maio 2022
Na terça-feira (17) aconteceu o encontro  “Cooperação Sul-Sul: Boas Práticas de Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ”, evento paralelo a 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, na África do Sul.
O encontro paralelo foi organizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
Representantes do Brasil, Cabo Verde, Peru, Portugal e Uruguai participaram do encontro para exaltar a importância da cooperação entre estes países para o aprimoramento de políticas e programas de combate e erradicação do trabalho infantil.
  Legenda: Mesa de abertura "Cooperação Sul-Sul: Boas Práticas de Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil".
Foto: © Divulgação/OIT Brasil
Brasil, Cabo Verde, Peru, Portugal e Uruguai uniram-se para compartilhar conhecimentos sobre como um sistema de inspeção do trabalho eficaz pode desempenhar um papel central no combate ao trabalho infantil no evento paralelo “Cooperação Sul-Sul: Boas Práticas de Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ”, realizado nesta terça-feira (17) durante a 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, na África do Sul .
Organizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, o evento híbrido também analisou a importância de apoiar e potencializar a cooperação Sul-Sul e triangular como importante ferramenta para o desenvolvimento e o aprimoramento de políticas e programas de combate e erradicação do trabalho infantil em curso em cada país.
O evento, moderado por Rie Vejs-Kjeldgaard, diretora do Departamento de Parcerias e Apoio de Campo da OIT (PARDEV), contou com os seguintes painelistas: Guilherme Shuck Candemil, subsecretário Adjunto de Inspeção do Trabalho do MPT; Anildo Fernando Fortes, o inspetor-geral do Trabalho de Cabo Verde; Gilberto Mori Carbonel, superintendente Nacional da Inspetoria do Trabalho Peruana (SUNAFIL); Maria Fernanda Ferreira Campos, inspetora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho de Portugal; e Silvana Bitencourt Machado, inspetora-geral Adjunta do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai.
Rie Vejs-Kjeldgaard iniciou o evento destacando as contribuições dos cinco países para a cooperação Sul-Sul na OIT e o Sistema ONU, incluindo o apoio do Brasil à Iniciativa Regional para a América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil. Segundo ela, os constituintes tripartites da OIT nesses países são aliados chave no apoio à Aliança 8.7 e à Iniciativa Regional.
Uruguai - Silvana Bitencourt Machado, inspetora-geral Adjunta do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai, apresentou inovações do país nas práticas de inspeção, como o cartão laboral . Ela ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os países, como o desenvolvido pela as mesas binacionais Uruguai-Brasil, e, em especial, nas fronteiras do Mercosul.
Cabo Verde - “Não gostaria de estar presente nesta Conferência, pois a conferência é realizada para tratar do problema do trabalho infantil. Se não houvesse trabalho infantil, não haveria necessidade de realizar a Conferência”, disse Anildo Fernando Fortes, inspetor-geral do Trabalho de Cabo Verde, ao iniciar sua apresentação.
Ele destacou que o trabalho infantil está presente, principalmente, no setor informal em Cabo Verde, no qual não se trata apenas de fiscalização e sanções, mas também de mobilização e prevenção, envolvendo toda a comunidade. Ele citou os instrumentos legais que dão proteção total a todas as crianças e ponderou que é necessário trabalhar em conjunto para que nenhuma criança abandone a escola ou tenha dificuldades na sua educação por causa do trabalho infantil.
Anildo destacou vários projetos para a erradicação do trabalho infantil no país, incluindo a importância da Cooperação Sul-Sul e as reuniões mensais entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Além da troca de experiências sobre inspeção do trabalho na CPLP, consolidamos o nosso conhecimento sobre o trabalho infantil, criando e fortalecendo a rede para enfrentar o problema.
Legenda: Rie Vejs-Kjeldgaard (PARDEV/OIT), Anildo Fortes (Cabo Verde), Silvana Machado (Uruguai), Fernanda Barreto (cooperação Sul-Sul Brasil-OIT) e Guilherme Candemil (Brasil).
Foto: © Divulgação/OIT Brasil
Portugal - A inspetora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho de Portugal, Maria Fernanda, apresentou o contexto dos últimos anos de ação para a erradicação do trabalho infantil no país. Os indicadores mostram uma crescente diminuição. De 2000 a 2005, foram realizadas cerca de 2.000 visitas que identificaram 8 casos de trabalho infantil. Em 2014, foram identificados zero casos de trabalho infantil.
“Não apenas com o diálogo social e o envolvimento dos parceiros sociais, mas também as ferramentas de fiscalização do trabalho infantil têm sido eficazes na diminuição”, explica Maria.
Brasil - Guilherme Shuck Candemil, subsecretário adjunto de Inspeção do Trabalho do Brasil também destacou o papel do diálogo social, citando que o Brasil tem priorizado a cooperação internacional, bilateral ou trilateral com a OIT Brasil.
“O Brasil tem participado de fóruns internacionais como o Mercosul, a Iniciativa Regional da América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil e CPLP.”, disse Candemil.
Ele mencionou que o Brasil encaminhou para a Aliança 8.7 em 2021 um compromisso de ação contra o trabalho infantil, baseada em quatro eixos: priorização de ações planejadas com base em diagnósticos, metas e indicadores; capacitação de inspetores do trabalho no combate ao trabalho infantil; ação para redução sustentável do trabalho infantil em vez de ações repressivas; e desenvolvimento de recursos técnicos e operacionais para mão de obra e inspeção.
Peru - Por sua vez, Gilberto Mori Carbonel, superintendente Nacional da Inspetoria do Trabalho Peruana, avaliou que a troca de experiências entre Brasil e Peru tem sido fundamental no fortalecimento da luta contra o trabalho infantil em seu país.
“Nosso interesse está em combater o trabalho infantil não apenas como sanção, mas também como medida preventiva e orientadora. Esta é a única maneira de reduzir e eliminar comportamentos que muitas vezes vêm da própria família. O que a inspeção do trabalho busca não é a repressão, mas uma abordagem mais orientadora - que visa atender as famílias do campo. Os resultados que tivemos da cooperação Sul-Sul foram muito importante”.
Denise Marinho
OIT
santosd@ilo.org, imprensa_brasilia@ilo.org
(61) 2106-4625
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa