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OIM lança mapeamento sobre assistência em saúde mental para migrantes e refugiados
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OIM lança mapeamento sobre assistência em saúde mental para migrantes e refugiados
26 agosto 2021
O mapeamento é inédito e se baseia no fato que o direito à saúde pública no Brasil é universal, e se aplica independente da condição migratória. 
O objetivo é orientar e apoiar o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para a população migrante e refugiada no país com foco na saúde mental e na atenção psicossocial.
O estudo foi construído a partir de uma pesquisa realizada em 21 Unidades Federativas, com 53 instituições que, dentre outros serviços, prestam atendimento em saúde mental a migrantes e refugiados nas cinco regiões do Brasil. 
A parceria é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a OIM, o Núcleo de Pesquisa Contato entre Culturas, Imigração, Saúde Mental e UNIFESP.
A publicação conta com financiamento dos governos de Portugal e dos Estados Unidos da América.
Legenda: As principais nacionalidades atendidas pelas organizações que participaram do levantamento são: venezuelana, haitiana, colombiana, cubana, angolana, senegalesa e peruana
Foto: © OIM Brasil
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), lançam, na quinta-feira (26), a publicação “Assistência em Saúde Mental e Atenção Psicossocial à População Migrante e Refugiada no Brasil: a rede de apoio da sociedade civil”. O mapeamento tem como objetivo fornecer subsídios para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas que visem aprimorar o acolhimento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS).
O estudo foi construído a partir de uma pesquisa realizada em 21 Unidades Federativas, (exceto, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins), com 53 instituições que, dentre outros serviços, prestam atendimento em saúde mental a migrantes e refugiados nas cinco regiões do Brasil. As principais nacionalidades atendidas pelas organizações que participaram do levantamento são: venezuelana, haitiana, colombiana, cubana, angolana, senegalesa e peruana.
“A partir desse mapeamento, passamos a compreender melhor as necessidades das organizações que cuidam da saúde mental dessa população no país. Dessa forma, é possível pensar em políticas públicas mais efetivas, que possam contribuir com o bem-estar e a integração dessas pessoas na sociedade brasileira”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Panorama - A maioria das organizações, 46 delas, atua com crianças, e 36 delas com pessoas com algum tipo de deficiência. Os encaminhamentos para outros serviços se dão em grande parte para o Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação com a rede pública é feita pelas organizações por meio de reuniões, seminários, promoção de formações sobre migração, acompanhamento de casos, dentre outras ações. Nos encaminhamentos, destacaram-se também as clínicas-escolas ou clínicas populares de universidades públicas e privadas. O impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental desse público e no dia a dia das organizações também foi considerado.
Conclusões - O direito à saúde pública no Brasil é universal, se aplicando, portanto, aos nacionais de outros países, independentemente de sua condição migratória. Contudo, o documento destaca o desconhecimento sobre a gratuidade do SUS por parte expressiva de refugiados e imigrantes, e as formas de acessá-lo, já que difere do sistema em seu país de origem ou de residência habitual. Por isso, é fundamental ampliar a difusão dessas informações para que o público refugiado e migrante tenha conhecimento desses direitos, assim como aos próprios brasileiros, no intuito de reduzir as dificuldades para acesso efetivo aos serviços.
“Os dados coletados pelo mapeamento apontam desafios estruturais como a prevalência de voluntários no trabalho das organizações, que pode gerar rotatividade e demanda de qualificação constante, e desafios conjunturais, como as consequências geradas pela pandemia de COVID-19”, aponta a coordenadora de projetos da OIM, Isadora Steffens. 
“Compreender as necessidades da rede já existente para fortalecê-la de forma sustentável é a base da nossa atuação” complementa.
O mapeamento já começou a ser utilizado para aprimorar as ações voltadas ao tema. É o caso do Curso Saúde Mental e Atenção Psicossocial na imigração e no refúgio, que iniciou em julho e vai até setembro deste ano. A capacitação, voltada para profissionais de saúde que atuam em organizações da sociedade civil, visa fortalecer e qualificar o atendimento psicossocial de migrantes e refugiados que vivem no Brasil.  A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Organização Internacional para as Migrações, e o Núcleo de Pesquisa Contato entre Culturas, Imigração, Saúde Mental e Interculturalidade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
A publicação faz parte da Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares (CRISP), com financiamento dos governos de Portugal e dos Estados Unidos da América.
Confira o relatório completo aqui.
  Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa