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Novo plano de ação global para crise da dívida demanda "investimentos ousados"
Notícias
Novo plano de ação global para crise da dívida demanda "investimentos ousados"
06 outubro 2021
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou um plano de ação urgente para a crise global da dívida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
A premissa é que os países não podem se recuperar da pandemia se forem controlados por dívidas. O chefe da ONU descreveu esse impedimento como "uma adaga no coração da recuperação global" e apelou por "um salto quântico no apoio".
O plano apresentado por Guterres pede pela transferência dos Direitos Especiais de Saque para países vulneráveis, incluindo as nações de renda média. 
Outra proposta foi a extensão da iniciativa da suspensão de débito por parte das economias ricas do G20, que foi estabelecida em maio de 2020 e seria mantida durante o próximo ano. 
Com o desenvolvimento ameaçado pela pandemia, o secretário-geral enfatizou que os países precisam ser encorajados a fazer "investimentos ousados" em educação, proteção social, cuidados de saúde e trabalhos formais.
Outros pontos abordados foram a necessidade de garantir a distribuição equitativa das vacinas contra COVID-19 e o financiamento climático, assim como regras de comércio mais abertas e justas.
A UNCTAD acontece a cada quatro anos e é uma plataforma para diálogos sobre questões chaves e emergenciais que afetam a economia global. 
O chefe da ONU descreveu o evento como “a Olimpíadas do comércio, desenvolvimento, investimento, política e discussões tecnológicas".
Legenda: O Secretário-Geral António Guterres fala na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, conhecida como UNCTAD15, em Bridgetown, Barbados
Foto: © Bajanpro/ONU Barbados e Caribe Oriental
Na quarta-feira (4), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu uma nova abordagem para a recuperação inclusiva da pandemia de COVID-19, revelando um "plano de ação urgente de quatro pontos para a crise da dívida". A declaração aconteceu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), aberta no início da semana em Barbados. 
Ao alertar que a recuperação desigual está deixando boa parte do mundo para trás, o chefe da ONU instou apoio às nações vulneráveis à medida que enfrentam os desafios do endividamento, falta de investimento, comércio injusto e a emergência climática. Outro ponto central do debate foi a equidade de vacinas, descrita por Guterres como "o primeiro passo em uma corrida muito mais longa". 
"Precisamos reverter esse cenário com uma recuperação global ousada sustentável e inclusiva", disse o secretário-geral. "Uma (recuperação) que beneficie muitos, e não somente alguns. Uma capaz de entregar esperança às pessoas — e cura ao nosso planeta. E uma que nivele o tabuleiro do jogo para todos os países enquanto eles apoiam suas populações durante esse momento extraordinário na história".
Os países não podem se recuperar da pandemia se forem controlados por dívidas. O chefe da ONU descreveu esse impedimento como "uma adaga no coração da recuperação global". Ao saudar a recente emissão de US $ 650 bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDRs), um tipo de ativo de reserva externa criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ele apelou por "um salto quântico no apoio".
Ação contra o débito - O plano de ação de quatro etapas apresentado pelo secretário-geral durante a Conferência pede pela transferência dos Direitos Especiais de Saque que não foram usados para países vulneráveis, incluindo as nações de renda média. Outra proposta foi a extensão da iniciativa da suspensão de débito por parte das economias ricas do G20, que foi estabelecida em maio de 2020 e seria mantida durante o próximo ano. 
O secretário-geral também reiterou seu chamado para a reforma da "arquitetura internacional de débito", com foco nos países de renda média. O objetivo é examinar medidas inovadoras. "O quarto e último ponto do plano de ação é que precisamos de financiamento privado para preencher a lacuna", defendeu Guterres. "É profundamente injusto o fato que países ricos tenham acesso a empréstimos mais baratos para alocar na recuperação, enquanto países de baixa e média renda lutam para manter suas economias funcionando no limite."
Pessoas acima de lucro - Com o desenvolvimento ameaçado pela pandemia, o secretário-geral enfatizou que os países precisam ser encorajados a fazer "investimentos ousados" em educação, proteção social, cuidados de saúde e trabalhos formais. 
"Precisamos colocar as pessoas acima de lucro, “Precisamos colocar as pessoas acima dos lucros, inclusive por meio de cargas tributárias justas e do fim da evasão fiscal, da lavagem de dinheiro e dos fluxos financeiros ilícitos”, disse ele, falando em francês.  
Nesse sentido, o G20, a ONU e as instituições financeiras internacionais devem trabalhar com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para impulsionar a implementação de uma estrutura global para a tributação das empresas de modo que “os impostos beneficiem as pessoas em lugares onde a atividade econômica realmente acontece. Em comunidades - não em salas de reuniões distantes.”
Justiça no comércio - Os países mais pobres devem também se beneficiar do comércio e investimento, que foram prejudicados pela pandemia.
“Nós precisamos de regras de comércio abertas e justas, para que todos os países possam competir no mesmo nível sem se importar com suas posições na escada do desenvolvimento”, ele manifestou. “E nós também precisamos ajudar os países em desenvolvimento a modernizar suas infraestruturas e seus fluxos de comércio - reduzindo os custos e aumentando as eficiencias”.
Essas medidas são vitais para apoiar os países enquanto eles fazem a transição para economias “verdes”, baseadas em energias renováveis, as quais também requerem modernização do setor de transporte. O foco é a indústria global vital de transporte marinho, responsável por 80% do comércio.
Financiamento climático - Construir uma economia global verde é o quarto desafio que as comunidades internacionais enfrentam, ao passo que os países se esforçam para minimizar o aumento da temperatura global, de acordo com o Acordo de Paris em mudança climática.
O chefe das Nações Unidas pressionou por comprometimento em alcançar a neutralidade em carbono em meados do século através de medidas como a eliminação gradual dos financiamentos em combustíveis fósseis. Países ricos também foram lembrados de sua promessa de uma década atrás de providenciar US $100 bilhões anualmente no financiamento climático para apoiar o mundo em desenvolvimento.
“Para países como Barbados, na linha de frente da crise climática, adaptação e construção de resiliência não é um luxo, é uma prioridade urgente”, reiterou o secretário-geral, ao sublinhar a necessidade de fundos para a adaptação. “Então, hoje, eu repito minha solicitação aos doadores e aos bancos de desenvolvimento multilateral para designar ao menos 50% de seus apoios climáticos para adaptação e resiliência”.
'Olimpíadas' do comércio - A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, que acontece a cada quatro anos, é uma plataforma para diálogos sobre questões chaves e emergenciais que afetam a economia global. O chefe da ONU descreveu o evento como “a Olimpíadas do comércio, desenvolvimento, investimento, política e discussões tecnológicas", e os debates acontecem lá ajudam o mundo a aprender com seus erros passados e a evitar repeti-los.
“Nós podemos fazer progresso para alcançarmos o fim das desigualdades que impedem o crescimento sustentável e a prosperidade para todos”, ele assegurou. “E nós podemos nos recuperar melhor juntos nesse momento crítico da história”.
Igualdade - A nova secretária-geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan, a primeira mulher a comandar a agência, relembrou os participantes o que eles conquistaram, até agora, ao fazerem o comércio e a logística mais resiliente e sustentável, mas também ao fecharem o tão chamada divisão digital, promovendo investimentos nos países em desenvolvimento e incentivando processos de tomada de decisão mais inclusivos.
“Se essa conferência da ONU em comércio e desenvolvimento tiver sucesso, não será a primeira vez”, ela afirmou, recordando algumas conquistas da UNCTAD em seus quase 60 anos de história, que incluem a proposta de criação das DES.
“Através de nosso trabalho, nós contribuímos para um mundo que mais consciente de seus próprios defeitos. Mas nós precisamos agora usar esse conhecimento para encontrar  consenso e acordo no planejamento na solução urgente desses problemas”.
Poder da juventude - Alguns dias antes, no domingo (3), Guterres afirmou o compromisso de garantir que a ONU seja um lugar onde “a voz da juventude seja ouvida, e suas ideias tomem a liderança”. O secretário-geral falou de Barbados, onde estava à espera da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que começaria no próximo dia. 
Depois de um encontro com a primeira-ministra Mottley, que preside a UNCTAD, o chefe das Nações Unidas relembrou por meio de um tweet que, em um discurso impactante da Assembleia Geral da ONU semana passada, ela evidenciou a importância do investimento na proteção dos mais vulneráveis ao redor do mundo: “é uma prioridade para essa nação insular, e uma que vamos continuar defendendo”, acrescentou Guterres.
O secretário-geral, acompanhado de Mottley, visitou uma área impactada pelo aumento do nível do mar, erosão costeira e deslizamento de terra, tomando conhecimento dos esforços feitos em Barbados para lidar com os desafios causados pela mudança climática.
Guterres enfatizou a necessidade de apoiar os países em desenvolvimento com as finanças climáticas já que “o objetivo da adaptação é construir resiliência e preparar as pessoas para os impactos devastadores da mudança climática”. Ele observou que “os Estados localizados em pequenas ilhas ao redor do mundo não poderão fazer isso sem grandes apoios”.
Ele novamente pediu aos países desenvolvidos e a instituições internacionais financeiras que forneçam ao menos “50% do financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento a se adaptarem e a construírem a resiliência para a mudança climática”. Ele enfatizou que isso é uma prioridade chave na COP 26 em Glasgow.
A primeira-ministra Mottley ressaltou que os países em desenvolvimento “não vão conseguir alcançar isso”, a não ser que tenham acesso a fundos para realizarem sua adaptação. Ela reforçou também  “que vai ser um desafio para a comunidade global alcançar o limite de mudança climática de 1.5 °C”, e que países insulares em desenvolvimento não causaram a crise climática. Isso é “fundamentalmente imoral e injusto”, completou.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNCTAD
Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa