1 de junho de 2020 by admin
CNPG E MP BRASILEIRO DEFENDEM ESTABILIDADE E RESPEITO À CONSTITUIÇÃO E AOS PODERES DA REPÚBLICA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, assinaram Nota Pública que representa todos os procuradores e promotores do país.
NOTA PÚBLICA
A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito.
Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.
O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País.
Augusto Aras, Procurador-Geral da República
Fabiano Dallazen, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
Clique aqui e leia a Nota Pública.
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