12 de novembro de 2015 by admin
MPM PARTICIPA DE REUNIÃO MUNDIAL DE INTEGRAÇÃO PELA PAZ
A Reunião Mundial de Integração pela Paz (Cumbre de Integración por la Paz – CUMIPAZ) foi realizada de 3 a 7 de novembro de 2015, em Santiago/Chile. Representantes de diversos países debateram temas afetos a realidade mundial, fazendo propostas e traçando a implementação de ações objetivando o desenvolvimento sustentável. O evento foi organizado pela Embajada Mundial de Activistas por la Paz (EMAP), que promoveu diversas sessões (judicial, educativa e diplomática, parlamentar e política) para discussões de temas de interesse.
O Ministério Público Militar foi representado na CUMIPAZ pelo procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira, que participou da sessão judicial na qual foi tratado o papel da Organização das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurança das nações e entre nações. O tema desenvolvido pelo procurador foi “O direito de veto no Conselho de Segurança da ONU e sua incidência na paz e na segurança mundial”.
Antônio Cerqueira ressaltou que alguns dos principais problemas enfrentados pela ONU estão relacionados à operação do Conselho de Segurança e ao direito a veto dos membros permanentes, que podem bloquear qualquer decisão tomada nesta matéria. Com esse fim, ele fez uma análise de diferentes casos emblemáticos relacionados com os países que compõem o Conselho de Segurança. Outra palestra ministrada pelo procurador foi sobre a importância das universidades no processo de paz mundial.
Ao final da reunião foi escrita a Declaração CUMIPAZ Chile 2015, documento que apresenta um proposta consensual a ser encaminhada a todos os governos. O documento foi constituído com base nos objetivos propostos pela EMAP e enriquecido com as contribuições dos presentes na CUMIPAZ que entre outros temas, debateram: o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais; a prevenção e punição ao genocídio e os aos crimes internacionais; a democratização do Conselho de Segurança da ONU; a independência e a autonomia da Corte Penal Internacional e o fortalecimento de uma justiça pela paz.
No último dia da reunião, o procurador Antônio Cerqueira, o embaixador mundial pela paz, William Soto Santiago, e alguns participantes da CUMIPAZ foram recebidos pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, para um jantar.
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