RADIODIFUSÃO
MCom realizou 36 mil análises de processos relativos ao setor em 2022
Balanço da Secretaria de Radiodifusão atende aos princípios da transparência e publicidade dos serviços públicos pertinentes à Pasta
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Publicado em 06/09/2022 17h12
A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom) concluiu quase 8 mil processos em 2022, tendo produzido, ao todo, 36 mil documentos. Os trâmites tratam, em sua maioria, de outorgas para serviços de TV Digital, rádios comerciais, educativas e comunitárias, Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) e migração de emissoras de OM (Ondas Médias) para a faixa de FM (Frequência Modulada).
Os números mais significativos foram de consignações de canais para Retransmissão de TV Digital (RTVD), com 1,6 mil dos 2,5 mil atos publicados no ano. Já são 13 mil autorizações para o funcionamento de entidades que transmitem, gratuitamente, qualidade de som e imagem superior ao sinal analógico — além de permitir a recepção em dispositivos móveis (como celulares) e a interatividade, inclusive por meio da integração com conteúdo de internet.
A Secretaria disponibiliza um contato para tirar as dúvidas de interessados sobre os serviços, por meio do Espaço do Radiodifusor, no telefone (61) 2027-6397.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoBalançoTransparência