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Os Excluídos: O Mundo Desconhecido dos Apátridas
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Os Excluídos: O Mundo Desconhecido dos Apátridas
26 abril 2007
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cerca de 15 milhões de pessoas – ou seja, o correspondente à população de um país médio – podem ser apátridas. No entanto, são raros os que percebem a dimensão do problema ou que sabem o que isso significa.
A História
A ausência de uma pátria é uma condição degradante e enfraquecedora que influencia quase todos os aspectos da vida de uma pessoa. Aqueles que não são reconhecidos como cidadãos de um país não podem, com frequência, matricular-se na escola, trabalhar legalmente, possuir imóveis, casar-se ou viajar. Podem ter dificuldade em ser hospitalizados e não conseguir abrir uma conta bancária ou receber uma pensão. Se são vítimas de roubo ou de estupro, podem ver-se impossibilitados de apresentar queixa, porque, aos olhos da lei, não existem. Muitas vezes, não têm sequer um nome reconhecido oficialmente.Os apátridas encontram-se em todos os cantos do mundo, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento.
Há muitas maneiras de se tornar apátrida: todos os dias, apátridas nascem. Outros se tornaram apátridas devido a acontecimentos do passado. Milhões devem sua condição à criação, conquista, divisão, descolonização ou libertação do país de onde eles próprios ou os seus antepassados são oriundos.
Quando um Estado é afetado de uma maneira tão fundamental, põe-se imediatamente a questão de quem é e quem não é cidadão. Os que não entram nas categorias definidas, com freqüência, não têm para onde ir. Outros nunca tiveram nacionalidade ou perderam-na devido a efeitos secundários de leis mal concebidas, de sistemas de registro de nascimento ineficazes, de outras omissões administrativas ou simplesmente em conseqüência de incompatibilidades entre os sistemas jurídicos de diferentes países. Uma minoria importante de apátridas é vítima de uma forma mais perniciosa de privação de nacionalidade: a exclusão de grupos inteiros de pessoas ligada à discriminação política, religiosa ou étnica.
O contexto
O artigo 15º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estipula que todos os indivíduos têm direito a ter uma nacionalidade;
Segundo dados do ACNUR, há 5,8 milhões de apátridas no mundo, mas este organismo estima que o número real está mais próximo dos 15 milhões;
A nacionalidade é geralmente adquirida com base no nascimento registrado no território de um país, no laço de parentesco com outro cidadão ou na naturalização após casamento com um cidadão de um país. A naturalização pode também ser concedida em caso de residência com uma duração definida num país ou por outras razões específicas. As regras variam de uma nação para outra;
Duas convenções das Nações Unidas tratam especificamente dos apátridas: a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, e a Convenção sobre a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. No entanto, só 62 países ratificaram a primeira, enquanto a segunda apenas foi ratificada por apenas 34;
Alguns apátridas são também refugiados, embora isso não aconteça na maioria dos casos. Por vezes, a privação de nacionalidade faz parte de um processo de perseguição de indivíduos ou grupos de pessoas que são obrigados a fugir e tornar-se refugiados. Pode também acontecer como punição na seqüência de uma fuga. Mas muitos apátridas não são vítimas de perseguição (e nunca tiveram de deixar suas casas) e muitos refugiados conservam a sua nacionalidade, durante toda sua dolorosa experiência no estrangeiro;
A apatridia não é uma fatalidade. Grandes grupos de apátridas se beneficiaram de avanços políticos e legislativos espetaculares no Sri Lanka, em Bangladesh e, sobretudo, no Nepal, onde 2,6 milhões de pessoas obtiveram certificados de nacionalidade no espaço de quatro meses durante o ano de 2007.
Para mais informações:
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR):
William Spindler, Tel: +41 22 739 8332
Outros sites úteis:
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Sugestões de leituras sobre os apátridas (ACNUR)
Revista Refugees– Edição especial sobre os apátridas
Relatório trimestral sobre refugiados
Nationality and Statelessness: A Handbook for Parliamentarians
Base de dados do ACNUR – Refworld
ReliefWeb – Artigo de opinião de António Guterres e Louise Arbour sobre apatridia