25 de setembro de 2014 by admin
MP DEBATE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NA PGJM
Nesta manhã (25), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi aberto o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, o evento vai até o dia 26 e tem como tema principal O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público: uma função institucional.
A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral da Justiça Militar, em exercício, Roberto Coutinho; pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Alexandre Saliba; pelo conselheiro do CNMP e coordenador do encontro, Antônio Pereira Duarte; pelo conselheiro do CNMP e membro da comissão, Fábio George; pelo conselheiro do CNMP Marcelo Ferra; e pelo subprocurador-geral da República e coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Mario Bonsaglia.
Nesse primeiro dia, após abertura dos trabalhos pelo procurador-geral Roberto Coutinho, foram realizadas palestras e apresentações até o início da tarde. Após essa fase, os participantes reuniram-se em quatro grupos de discussão com os temas O uso constitucional dos meios de interceptação: o papel do MP; Controle externo dos órgãos periciais; Autos de resistência e letalidade das ações policiais: estratégias de atuação; e Atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas de segurança e a aproximação com os movimentos sociais. No segundo dia, haverá apresentação dos formulários de visita técnica às delegacias e aos órgãos de pericia; e aprovação das conclusões dos grupos.
Participam do Encontro os seguintes membros do MPM: Antonio Antero dos Santos, Dimorvan Gonçalves Leite, Hevelize Jourdan Covas Pereira, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Luis Antonio Grigoletto e Jorge Augusto Caetano de Farias
voltar...