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Lucros de extração de recursos naturais precisam ser compartilhados, defende Guterres
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Lucros de extração de recursos naturais precisam ser compartilhados, defende Guterres
25 maio 2021
Em fala durante a Mesa Redonda Global sobre a Transformação das Indústrias Extrativas para o Desenvolvimento Sustentável, na terça-feira (25), o secretário-geral da ONU defendeu que "os benefícios dos recursos minerais alcancem todas as pessoas na sociedade".
Guterres disse que as extrações têm potencial para impulsionar o crescimento econômico e a redução da pobreza, no entanto é preciso o setor e os recursos gerados por ele sejam administrados “de forma sustentável, inclusiva e equitativa".
“Isso significa levar em consideração as necessidades e os direitos das mulheres, povos indígenas, comunidades locais e outras partes interessadas que são afetadas pela indústria, mas excluídas do projeto e dos benefícios das operações extrativas”, explicou.
O secretário-geral destacou quatro imperativos que devem ser implementados: a melhoria da governança dos recursos extrativos, a redução da dependência dessas indústrias, mais investimentos em um futuro de baixo carbono e maior coordenação regional e global para “administrar choques e garantir um processo de transição suave, justo e sustentável”.
Legenda: Um trabalhador em um local de extração mineral em Murmansk, Rússia.
Foto: © Marcel Crozet/OIT
A extração de minerais, metais e outras matérias-primas valiosas da terra representa uma “conjuntura crucial” entre recursos, ecossistemas e pessoas, todos os quais têm um papel essencial a desempenhar no avanço da sustentabilidade e da equidade, disse o chefe da ONU na terça-feira (25), durante a Mesa Redonda Global sobre a Transformação das Indústrias Extrativas para o Desenvolvimento Sustentável.
"Nossa responsabilidade compartilhada é garantir que os benefícios dos recursos minerais alcancem todas as pessoas na sociedade, não apenas as elites, preservando o ambiente natural hoje e para as gerações futuras”,
  António Guterres, secretário-geral da ONU
Indústrias extrativas se referem a negócios que extraem matérias-primas da terra, incluindo petróleo, carvão, metais preciosos e outros minerais, por meio de perfuração, bombeamento, extração e mineração.
Potencial mineral - Como uma das “grandes dotações” da Terra, as extrações desempenham um “papel dominante” nas economias de 81 países, disse o secretário-geral. Elas geram grandes receitas em moeda estrangeira, investimento estrangeiro direto e receitas do governo.
“As extrações têm potencial para impulsionar o crescimento econômico e a redução da pobreza”, afirmou Guterres.
Enquanto os países ricos em minerais respondem por um quarto do Produto Interno Bruto global, metade da população mundial - quase 70% de sua população - vive em extrema pobreza. Dos 72 países de renda média ou baixa do mundo, 63 aumentaram sua dependência das indústrias extrativas nas últimas duas décadas. 
Guterres observou que alguns chamam as extrações minerais de "a maldição dos recursos" por causa de sua associação com "uma ladainha de males" - de corrupção, exploração e racismo à degradação ambiental, agravamento das mudanças climáticas e perda de biodiversidade, juntamente com conflitos armados, violência de gênero e violações dos direitos humanos.
Tópico comum - Segundo o chefe da ONU, todas as regiões tem tido a necessidade de que o setor extrativista e os recursos gerados por ele sejam administrados “de forma sustentável, inclusiva e equitativa”.
“Isso significa levar em consideração as necessidades e os direitos das mulheres, povos indígenas, comunidades locais e outras partes interessadas que são afetadas pela indústria, mas excluídas do projeto e dos benefícios das operações extrativas”, explicou.
Melhore a governança, reduza a dependência - O secretário-geral destacou quatro imperativos que devem ser implementados, começando com a melhoria da governança dos recursos extrativos, incluindo monitoramento independente e enfrentamento da corrupção, da má gestão de receitas e dos fluxos financeiros ilícitos.
“Isso é especialmente importante em relação aos novos minerais e metais dos quais depende a revolução tecnológica”, disse.
Em segundo lugar, o chefe da ONU defendeu que os países devem reduzir suas receitas de dependência dessas indústrias, diversificando suas economias, adaptando os sistemas tributários às novas necessidades e acelerando o trabalho em uma transição justa para funcionários e comunidades dependentes de recursos extrativos. 
“No geral, o setor deve apoiar o investimento em serviços públicos, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos direitos humanos”, afirmou. 
Um futuro com baixo carbono - Em seu terceiro ponto, Guterres defendeu mais investimentos em um futuro de baixo carbono, alinhando todas as finanças públicas e privadas no setor extrativo com os ODS e o Acordo de Paris.
Lembrando que os países que representam 73% das emissões de carbono se comprometeram com a neutralidade de carbono a'te 2050, ele disse: “A descarbonização da economia global é inevitável”.
A implantação rápida de tecnologias de energia renovável e a eliminação gradual de combustíveis fósseis devem ser apoiadas pelo fim do uso do carvão, mudando os subsídios de combustível fóssil para energia renovável e promovendo a transferência de tecnologia, de acordo com o chefe da ONU.
“Insto os bancos multilaterais de desenvolvimento, as instituições financeiras de desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições a apoiar este processo de forma decisiva”, disse ele. 
Fortalecimento da cooperação - Maior coordenação regional e global para “administrar choques e garantir um processo de transição suave, justo e sustentável” foi o ponto final da fala de Guterres.
Ele disse que as Comissões Econômicas Regionais das Nações Unidas continuarão a desempenhar um papel importante nesse sentido e também convidou os Estados-membros e outros a criar um Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extrativistas sediado pela ONU para ajudar a transformar o setor.
“Todos a bordo” - O secretário-geral encerrou apelando para que estejam "todos a bordo" para enfrentar a tripla ameaça de perturbações climáticas, perda de biodiversidade e poluição e promover o desenvolvimento equitativo e inclusivo onde ninguém é deixado para trás.
“Eu espero com expectativa trabalhar em conjunto para colher os benefícios das indústrias extrativas para todos, ao mesmo tempo que tenha proteção contra suas armadilhas”, concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
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