2 de agosto de 2021 by admin
PGJM PARTICIPA DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO SEMESTRE JUDICIÁRIO NO STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (2), por videoconferência, da Sessão de Abertura do semestre judiciário no Superior Tribunal Militar.
Em sua manifestação, o procurador-geral comunicou a visita a Roraima e enalteceu a atuação humanitária da Operação Acolhida, louvando o papel das Forças Armadas, sob a coordenação do Exército Brasileiro. Relatou ainda as tratativas para instalação da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, frisando a existência de estudo do qual participou o então subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Antônio Duarte ressaltou também a existência de relatório da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovado pelo plenário daquele Colegiado, que recomendava a instalação de unidade do MPM naquela Capital, único ramo federal do MPU ainda não presente em porção tão estratégica do território nacional.
O ministro Péricles Queiroz parabenizou o MPM pela iniciativa, rememorando o mencionado estudo do qual participou, com a recomendação de instalação de Procuradorias em Boa Vista e Porto Velho. O corregedor da JMU citou dados estatísticos segundo os quais na 12ª CJM, sediada em Manaus, 24% dos procedimentos investigatórios e autos de prisão em flagrante delito tiveram início em fatos ocorridos no Estado de Roraima. Para além disso, a visão atual do Conselho Nacional de Justiça de uma “Justiça 4.0”, em que se busca uma Justiça 100% digital, favorece a iniciativa, sendo perfeitamente possível a implantação da Procuradoria, o que contribuirá para a efetividade do Ministério Público na região.
O presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, também exaltou as ações do PGJM para instalação da nova sede do MPM em Boa Vista, forte no reconhecimento da importância estratégica da região. Ademais, reforçou a fala do PGJM em evidenciar o importante trabalho desenvolvido pela “Operação Acolhida”, iniciada em 2018, mas pouco divulgada.
Ao final, o presidente Luis Matos louvou a postura do PGJM, em suas viagens institucionais, de manter interlocução com os integrantes das Auditorias da JMU, tal qual ele tem feito, ao percorrer as sedes do MPM, quando em visita às células do Poder Judiciário Castrense espalhadas pelo país.
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