18 de outubro de 2018 by admin
ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO CRIME MILITAR APÓS A LEI Nº 13.491/2017
O Seminário Crime Militar após a Lei nº 13.491/2017 foi encerrado nesta manhã (18), com uma discussão dirigida sobre os temas tratados no evento. Moderados pelo subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto de Carvalho e pelo promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço e a juíza titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, discorreram sobre algumas questões tratadas no Seminário, como o julgamento de civis pela Justiça Militar da União, entre outras.
Antes disso, na abertura do terceiro dia do Seminário, os mesmos debatedores abordaram o tema “Lei nº 13491/17 e as Operações para Garantia da Lei e da Ordem” em suas palestras.
Ontem (18), no período da tarde, o juiz-auditor substituto Luiz Octávio Rabelo Neto e o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves desenvolveram o tema “A Lei nº 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas”.
Ainda no segundo dia do evento, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, professor e escritor, Edilson Mougenot Bonfim, foi bastante aplaudido após ter proferido aula magna analisando a atual situação da segurança pública no país.
Hoje, falando ao final do Seminário, o procurador-geral Jaime de Cassio agradeceu aos palestrantes por terem aceitado o convite do Ministério Público Militar e compartilhado suas análises e compreensões sobre a Lei 13.491/2017. Disse ainda, que os maiores beneficiários dessa iniciativa não foram os participantes do Seminário, “mas sim os cidadãos, que disporão de profissionais mais capacitados para atuar na justiça e na segurança pública deste país”, declarou.
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