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Secretário-geral nomeia especialistas para Comitê Tributário da ONU
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Secretário-geral nomeia especialistas para Comitê Tributário da ONU
22 julho 2021
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, nomeou, 25 especialistas em tributação de todo o mundo para atuar como membros do Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional em Matéria Tributária para o período de 2021 a 2025.
O grupo, que tem pela primeira vez maioria feminina, orienta os esforços dos países para promover políticas de impostos mais fortes e voltadas para o futuro, adaptadas às realidades do comércio e investimento globalizado, a uma economia cada vez mais digitalizada e ao agravamento da degradação ambiental.
O Comitê Tributário da ONU promove a cooperação internacional em questões tributárias nacionais e internacionais. Com foco especial em países em desenvolvimento, ele auxilia governos em seus esforços para prevenir dupla ou múltipla tributação, bem como não tributação, alargar a sua base tributária, fortalecer as suas administrações fiscais, e coibir a evasão e a sonegação fiscais internacionais.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, nomeou, na quarta-feira (21), um distinto grupo de 25 especialistas em tributação de todo o mundo para atuar como membros do Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional em Matéria Tributária para o período de 2021 a 2025.
O Comitê Tributário da ONU orienta os esforços dos países para promover políticas de impostos mais fortes e voltadas para o futuro, adaptadas às realidades do comércio e investimento globalizado, a uma economia cada vez mais digitalizada e ao agravamento da degradação ambiental.
O grupo também auxilia os países em seus esforços para prevenir dupla ou múltipla tributação, bem como não tributação, alargar a sua base tributária, fortalecer as suas administrações fiscais, e coibir a evasão e a sonegação fiscais internacionais.
Ao saudar as nomeações, o presidente do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), Munir Akram, disse estar muito satisfeito em ver que um grupo de especialistas "tão diverso e capaz" foi nomeado.
"Tenho grandes expectativas para o sucesso contínuo do Comitê em tempos desafiadores, que são, no entanto, cheios de oportunidades para conter a maré de fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos e fortalecer as capacidades dos países em desenvolvimento para mobilizar e investir recursos internos em seu próprio desenvolvimento", afirmou Akram.
O Comitê Tributário da ONU promove a cooperação internacional em questões tributárias nacionais e internacionais. Ele trabalha em estreita colaboração com observadores do governo, sociedade civil, negócios e academia, para desenvolver, orientar e encorajar uma definição inclusiva de normas e políticas.
A nova composição do Comitê reúne profissionais fiscais com experiência em uma ampla gama de áreas, tais como tratados de dupla tributação, preços de transferência, mediação e resolução de disputas fiscais, tributação de indústrias extrativas, tributação da economia digital, tributação ambiental e impostos sobre valor agregado. Embora nomeados por seus governos, os membros do Comitê atuam em sua capacidade pessoal.
O Comitê dá atenção especial aos países em desenvolvimento e seu ambiente político. A maioria de os membros recém-nomeados vêm de países em desenvolvimento e, pela primeira vez desde o seu no início, o Comitê tem uma maioria de mulheres especialistas. 
“O Comitê Tributário da ONU tem sido impressionante, se desdobrando tecnicamente  questões tributárias proeminente e novas áreas, como a tributação da economia digitalizada. O ATAF espera se envolver com os novos membros e estender o mesmo apoio técnico ao novo contingente da África que demos aos seus predecessores ”, disse diretor executivo do Fórum Africano de Administração Tributária (ATAF), Logan Wort.
Ao saudar a indicação dos novos membros do Comitê, o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Márcio F. Verdi, destacou "o apoio do CIAT ao trabalho valioso do Comitê Tributário da ONU para melhorar a cooperação e fortalecer as administrações fiscais países em desenvolvimento, inclusive por meio do intercâmbio de experiências e melhores práticas entre países e organizações multilaterais".
A primeira reunião dos novos membros do Comitê ocorrerá em outubro de 2021, durante a qual os especialistas irão determinar o plano de trabalho para o seu mandato.
Confira a lista completa dos 25 nomeados:
Muhammad Ashfaq Ahmed (Paquistão)
Rasmi Ranjan Das (Índia)
Matthew Olusanya Gbonjubola (Nigéria)
Liselott Kana (Chile)
YoungJoo Lee (Coreia do Sul)
Waziona Ligomeka (Malawi)
Nana Akua Achiaa Amoako Mensah (Gana)
Enrique Bolado Muñoz (México)
Kapembwa Elizabeth Namuyemba-Sikombe (Zâmbia)
Marlene Patricia Nembhard-Parker (Jamaica)
Eamonn O’Dea (Irlanda)
Pande Putu Oka Kusumawardani (Indonésia)
Mya Mya Oo (Mianmar)
El Hadramy Oubeid (Mauritânia)
Carlos Protto (Argentina)
Elisângela Rita (Angola)
Aart Roelofsen (Holanda)
Alexander Smirnov (Rússia)
Stephanie Smith (Canadá)
Trude Steinnes Sønvisen (Noruega)
Titia Stolte-Detring (Alemanha)
José Troya (Equador)
Mario Visco (Itália)
Ingela Willfors (Suécia)
Yan Xiong (China)
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