INTERNACIONAL
Em Buenos Aires, Silvio Almeida defende a "institucionalização" da política de direitos humanos no Brasil; saiba o que significa o termo
Fala aconteceu durante participação no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, na Argentina
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Publicado em 23/03/2023 10h14 Atualizado em 24/03/2023 20h59
Ministro Silvio Almeida participou da mesa “A Luta dos Povos pela dignidade nos novos contextos democráticos”, no Parque da Memória (Foto: FMDH23)
Ao participar do terceiro Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires (Argentina), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a "institucionalização" da política de direitos humanos no Brasil. O termo não significa apenas a existência de um ministério para promover a dignidade humana; mas, sobretudo, que a temática seja considerada de Estado, e não de governo.
“Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos, ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos, fazendo com que o nosso ministério seja um polo irradiador das políticas coordenadas e de todo o planejamento sobre a política de Estado”, explicou Silvio Almeida.
De acordo com ele, tal transformação preveniria ameaças de qualquer governo de ocasião contra a elevação dos valores humanitários em defesa da vida, da fraternidade e do sentimento de paz entre os povos. Isso significa afirmar que os direitos humanos vão além de um mero julgamento moral, muitas vezes propagador da "indignidade humana".
Para o ministro, o período trágico pelo qual passou o Brasil nos últimos quatro anos só não foi pior por conta de servidores competentes e políticas públicas enraizadas que impediram um colapso maior. “Para exemplificar o que estou colocando, nós tivemos, mesmo durante o governo anterior, algumas políticas públicas essenciais salvas porque tínhamos um corpo burocrático estável, tínhamos servidores de carreira do Ministério da Saúde que salvaram a saúde no Brasil. Com toda a tragédia, tínhamos servidores no Brasil que impediram que o genocídio dos povos indígenas, por exemplo, fosse maior”, completou Almeida, referindo-se à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Debate econômico e cultural
Durante o fórum, ao elencar os desafios de sua gestão e defender uma política de Estado de direitos humanos, o ministro fez questão de reforçar a aproximação entre o debate econômico e os direitos humanos. “Nós precisamos mostrar para as pessoas que mais têm seus direitos violados e mais sofrem os efeitos da indignidade que elas serão as maiores beneficiadas pela política de direitos humanos, pois se trata de uma questão existencial”, revelou Silvio Almeida.
Ainda nessa perspectiva, o ministro Sílvio Almeida sinalizou que a participação social também será fundamental no sentido de fomentar diálogos em relação ao tema "educação, cultura e direitos humanos". Todas essas declarações aconteceram durante a mesa “A Luta dos Povos pela dignidade nos novos contextos democráticos”, no Parque da Memória, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (22).
O Fórum
Durante a passagem pela Argentina, Silvio Almeida pôde visitar o Museu da Memória, dialogar com autoridades como o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Horácio Pietragalla; o diretor-executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Remo Carlotto, além de participar do lançamento do livro “Marielle Vive”.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023 é uma realização do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH-UNESCO), um espaço de debate público sobre o tema, que apresenta casos de sucesso em participação social, redução das desigualdades, respeito às diferenças, promoção da igualdade e da inclusão social.
A comitiva brasileira na Argentina foi composta pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; a assessora especial para Assuntos Internacionais, Clara Solon; e o assessor especial de Comunicação Social, Ruy Conde.
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Texto: T.P.
Edição: R.D/P.V
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