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Afeganistão: agências da ONU instam o Talibã a cumprir promessas de proteção aos vulneráveis
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Afeganistão: agências da ONU instam o Talibã a cumprir promessas de proteção aos vulneráveis
17 agosto 2021
As agências da ONU instaram membros do novo governo afegão a cumprir as promessas de proteção aos vulneráveis, entre elas a anistia para aqueles que trabalharam para o governo anterior e o compromisso de respeitar o direito de mulheres ao trabalho e de meninas irem à escola.
Apesar da situação altamente complexa, o representante da ONU no Afeganistão reiterou o compromisso das Nações Unidas de "ficar e entregar ajuda" a milhões de pessoas necessitadas no país.
Os civis afegãos continuam a suportar o impacto da tomada do Talibã no país, onde o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 18 milhões de pessoas, entre as populações existentes e recém-deslocadas, precisam de ajuda humanitária.
A ONU também reforçou que o Talibã e outras autoridades têm a responsabilidade de proteger e garantir a segurança dos funcionários da ONU, sejam eles nacionais ou internacionais, e de fazer tudo o que puderem para garantir sua segurança.
Legenda: A ONU tem apoiado famílias deslocadas no Afeganistão, fornecendo abrigo e proteção de emergência
Foto: © Mohammed Muse/OIM
Os civis afegãos continuam a suportar o impacto da tomada do Talibã no país, onde as necessidades humanitárias continuam críticas e generalizadas entre as populações existentes e recém-deslocadas. Na terça-feira (17), as agências da ONU instaram membros do novo governo a cumprir as promessas de proteção aos vulneráveis e reafirmaram o compromisso da ONU de permanecer no país para entregar ajuda aos que necessitam.
"As Nações Unidas no Afeganistão reiteram seu compromisso de ficar e entregar ajuda a milhões de pessoas necessitadas no país”, afirmou o representante da ONU no Afeganistão, Ramiz Alakbarov.
Em um comunicado sobre a resposta da ONU à ajuda ao Afeganistão, o representante explicou que, embora parte do pessoal da ONU que não depende do local tenha sido temporariamente realocado, “a maioria do pessoal humanitário está ficando para apoiar a resposta humanitária de acordo com os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência”.
Segundo Alakbarov, a comunidade humanitária - tanto a ONU quanto as organizações não governamentais - continua comprometida em ajudar as pessoas no Afeganistão. “Embora a situação seja altamente complexa, as agências humanitárias estão empenhadas em apoiar as pessoas vulneráveis no Afeganistão que precisam de nós mais do que nunca”, disse.
18 milhões necessitam de ajuda - Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 18 milhões de pessoas no país precisam de ajuda humanitária e espera-se que uma em cada três crianças fique gravemente desnutrida este ano.
Falando via Zoom da capital Cabul, o chefe de operações de campo e emergências da agência, Mustapha Ben Messaoud, relatou ter visto crianças famintas, algumas com feridas terríveis após confrontos entre os novos governantes do país e as Forças de Segurança afegãs.
“Em Kandahar, eu vi os impactos diretos desta recente explosão no combate e esse impacto são crianças gravemente desnutridas que eu vi feridas de uma forma, que é difícil descrever, crianças de apenas 10 meses”, disse ele.
Situação na capital - Em Cabul, Ben Messaoud disse que a situação estava “melhorando”, embora as equipes móveis de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) tenham sido forçadas a interromper as operações nos últimos dias, devido à insegurança. “Há uma grande necessidade que precisamos atender”, acrescentou o funcionário do UNICEF.
Os recentes combates também afetaram fortemente um sistema de saúde já frágil, que enfrenta “uma escassez de suprimentos e equipamentos médicos essenciais no meio da pandemia COVID-19”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic. “A avaliação das necessidades e a prestação de serviços por equipes de saúde móveis está em espera nas últimas 24 horas, devido à segurança e à situação imprevisível em Cabul.”
Relatos de abusos - Do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o porta-voz Rupert Colville sublinhou “relatos assustadores” de abusos de direitos humanos e de restrições aos direitos de indivíduos, especialmente mulheres e meninas, em algumas partes do país capturadas nas últimas semanas. Esses relatos continuam a ser recebidos.
“Infelizmente, por enquanto, o fluxo de informações foi consideravelmente interrompido e não pudemos verificar as alegações mais recentes”, lamentou o porta-voz.
Colville também descreveu “cenas desesperadas” no aeroporto de Cabul na segunda-feira, onde vídeos exibidos nas redes sociais mostravam homens desesperados agarrados a um avião da Força Aérea dos EUA que se preparava para deixar a capital.
“Felizmente, a capital e as outras grandes cidades a serem capturadas, como Jalalabad e Mazar-e-Sharif, não foram submetidas a lutas prolongadas, derramamento de sangue ou destruição”, continuou. “No entanto, o medo instalado em uma proporção significativa da população é profundo e - dada a história passada - perfeitamente compreensível.”
Honrando promessas - Colville disse que porta-vozes do Talibã emitiram várias declarações, que incluem a promessa de anistia para aqueles que trabalharam para o governo anterior e o compromisso de ser inclusivos. Os representantes do Talibã disseram que as mulheres podem continuar a trabalhar e as meninas a ir à escola.
“Essas promessas precisarão ser honradas e, por enquanto - mais uma vez, de forma compreensível, dada a história passada - essas declarações foram recebidas com algum ceticismo. No entanto, as promessas foram feitas, e se elas serão ou não honradas ou quebradas, isso será examinado de perto”, afirmou o porta-voz do ACNUDH.
Refugiados e deslocados - Em meio a graves preocupações sobre o risco de novas violações dos direitos humanos contra civis no Afeganistão com base no regime anterior do Talibã, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) exortou as nações anfitriãs de refugiados a não repatriarem cidadãos afegãos vulneráveis.
“No rastro da rápida deterioração e da situação de segurança e direitos humanos em grandes partes do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados para impedirem possíveis retornos de cidadãos afegãos que foram previamente determinados a não precisar de ajuda internacional proteção”, disse a porta-voz da agência. Shabia Mantoo.
No momento, o número de pessoas deixando o Afeganistão em busca de abrigo nos países vizinhos tem sido relativamente baixo, explicou Mantoo, antes de ressaltar as enormes necessidades dentro do país.
“Das centenas de milhares de pessoas que foram deslocadas, temos agora 550.000 pessoas deslocadas dentro do país, portanto ainda estão dentro do Afeganistão”, explicou. “Nas últimas semanas, a maioria dos que fugiram nas últimas semanas e 80% dos que foram recentemente deslocados são mulheres e crianças.”
Com 13 escritórios de campo em todo o Afeganistão e décadas de experiência em comunidades rurais, o oficial do UNICEF, Ben Messaoud, observou que o contato já havia sido estabelecido com representantes do Talibã.
Havia até motivos para estar "ligeiramente otimista", afirmou, observando que a posição do Talibã é “mais ou menos a mesma”, mas com “pequenas diferenças”, especialmente em termos de educação das meninas.
"Há áreas, em parte do país, onde nos disseram que estão à espera de orientações das suas lideranças, religiosas e políticas. Em outros lugares, eles realmente disseram que querem ver a educação e a escola das meninas funcionando”, relatou.
Diretos das mulheres - O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se juntou ao secretário-geral e à comunidade internacional ao expressar sua profunda preocupação com a grave crise humanitária que está se desdobrando no Afeganistão. A agência manifestou particular preocupação sobre o impacto devastador sobre mulheres e meninas.
“Todas as mulheres grávidas e puérperas têm o direito de ter acesso a serviços obstétricos e de parteiras capazes de salvar vidas, e outros serviços de saúde materna e neonatal. Todas as mulheres e meninas têm o direito de viverem livres de violência baseada em gênero e discriminação, incluindo o casamento infantil, precoce e forçado. Todos os atores humanitários devem ter acesso desimpedido para entregar serviços e assistência para aqueles e aquelas que precisam”, disse a chefe do UNFPA, Natalia Kanem.
O UNFPA afirmou que, durante décadas, tem providenciado serviços essenciais de saúde para as pessoas no Afeganistão, incluindo cuidados maternos e neonatais, junto a serviços de segurança e proteção. O Afeganistão obteve ganhos significativos em reduzir as mortes maternas e ao expandir serviços essenciais de saúde para atingir as pessoas mais vulneráveis. “Esses avanços poderosos não podem ser corroídos”, defendeu o Fundo.
Legenda: Um campo de deslocados internos em Kandahar (foto de arquivo)
Foto: © UNICEF Afeganistão
Preocupações da agência de migração - O chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, fez eco das preocupações por todos os deslocados pela violência e pelos civis que necessitam de assistência.
O país já foi severamente afetado por anos de conflito e seca, disse em um comunicado, acrescentando que quase 400.000 pessoas foram deslocadas desde o início do ano como resultado da violência contínua, enquanto mais de cinco milhões já estavam internamente deslocados e dependentes de ajuda humanitária.
“A IOM reitera que a segurança e proteção de civis continua a ser a prioridade número um e apela a todas as partes para que garantam o acesso desimpedido a todos os atores humanitários que prestam socorro e assistência necessária às populações afetadas que devem continuar a exercer seus direitos fundamentais”, afirmou Vitorino.
Depois de fazer eco ao apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para o fim imediato da violência e a proteção dos direitos dos civis, o chefe da OIM insistiu que garantir a segurança dos civis era “primordial e deveria ser uma prioridade para todos os interessados. A OIM exorta todas as partes a continuarem os esforços para manter o diálogo e trabalhar para uma resolução pacífica da situação, priorizando o bem-estar do povo afegão.”
Recursos para proteção do pessoal nacional - Em relação aos funcionários nacionais que ajudaram as Nações Unidas e seus parceiros no passado, o porta-voz da ONU em Genebra, Rhéal LeBlanc, reiterou a insistência da Organização de que eles não deveriam sofrer nenhuma represália.
“Estamos extremamente gratos ao importante trabalho que realizaram para as Nações Unidas e seus órgãos e entidades ao longo de vários anos”, disse, observando que nenhum funcionário da ONU foi evacuado de Cabul.
LeBlanc reforçou que o Talibã e outras autoridades têm a responsabilidade de proteger e garantir a segurança dos funcionários da ONU, sejam eles nacionais ou internacionais, e de fazer tudo o que puderem para garantir sua segurança.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
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