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Iraque: Conselho de Segurança termina mandatos relacionados à guerra
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Iraque: Conselho de Segurança termina mandatos relacionados à guerra
16 dezembro 2010
O Conselho de Segurança terminou ontem (15/12) mandatos das Nações Unidas no Iraque decorrentes das guerras de 1991 e 2003, incluindo aqueles relacionados a armas de destruição em massa, o que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou um marco no caminho do país em direção à normalidade.
Em resolução adotada unanimemente, o Conselho extinguiu medidas que haviam sido impostas ao Iraque em 1990, após a invasão ao Kuwait, e pediu que o país ratifique o protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que permite verificações não-anunciadas.
Também em unanimidade, o Conselho votou no término, até junho, da Resolução 1483 de 2003, sob a qual as receitas das exportações de petróleo e gás são depositadas em uma auditoria internacional do Fundo de Desenvolvimento para o Iraque "até que um governo reconhecido internacionalmente e representativo seja devidamente constituído."
Uma terceira resolução, adotada por 14 votos e uma abstenção, pede a Ban Ki-moon a extinção de todas as atividades residuais decorrentes do programa “Petróleo por Alimentos”, através do qual Saddam Hussein era autorizado a vender petróleo em troca de recursos humanitários, adotado pela primeira vez na Resolução 986 de 1995 do Conselho e atualizado em quatro resoluções subsequentes.
Presidindo a sessão, o Vice-Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, homenageou o trabalho da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI), com tributo especial para o primeiro chefe da Missão, Sérgio Vieira de Mello, morto no intenso bombardeio terrorista das instalações da ONU em Bagdá, em Agosto de 2003. O Ministro das Relações Exteriores do Iraque, Hoshyar Zebari, que participou da reunião, também agradeceu o papel da ONU.
Em reconhecimento a estes passos em direção à normalidade, Ban elogiou os líderes iraquianos pelos acordos firmados recentemente após meses de impasse político. Concluindo suas observações para o Conselho, o Secretário-Geral dirigiu-se diretamente ao povo iraquiano.
“Vocês sofreram muito por muito tempo,” disse. “Presto homenagem à sua resistência. Haverá mais obstáculos à frente. Mas vocês têm a sabedoria e a capacidade de superá-los. Vocês tomaram agora as rédeas de sua busca por uma vida melhor. As Nações Unidas continuarão ao seu lado como um parceiro imparcial. Estamos determinados a cumprir esta obrigação e ajudá-los a encontrar, de uma vez por todas, o caminho da prosperidade e da paz.”