14 de dezembro de 2015 by admin
INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PJM SALVADOR
No dia 10 de dezembro, às 17 horas, foi realizada a solenidade de inauguração das novas instalações da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador (BA). Estiveram presentes à solenidade o procurador-geral Marcelo Weitzel; a promotora Selma Pereira de Santana; o promotor Adriano Alves, o chefe de gabinete Samuel Pereira, o subprocurador-geral e presidente da ANMPM, Giovanni Rattacaso; o vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval; o gen. div. Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar; o procurador-chefe da Procuradoria da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho; a promotora de Justiça e presidente da AMPEB, Janina Schuenk; a juíza-auditora substituta Sheyla Costa Bastos Dias; o juiz-auditor aposentado João Alfredo Vieira Portela; além dos representantes dos comandos da Base Naval de Aratu, do 51º Centro de Telemática, da Base Aérea de Salvador, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador e do 6º Batalhão de Polícia do Exército.
Na ocasião, houve entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. O estandarte da Base Aérea de Salvador, representada pelo coronel-aviador Marcello Lobão Schiavo, recebeu a Insígnia; e os servidores Adriano Correa Oliveira e Alexandre Alves Fraga receberam a medalha de Bons Serviços.
O procurador-geral Marcelo Weitzel, em seu discurso, ressaltou que as obras de modernização das instalações da PJM BA propiciam mais conforto e segurança aos membros, aos servidores e à sociedade, por meio de seus cidadãos que buscam os serviços oferecidos pelo MPM. Relatou ainda sobre a importância da outorga de medalhas ao estandarte da Base Aérea de Salvador e aos servidores, destacando que o Ministério Público forte se constrói com a participação de todos, membros, servidores e sociedades civil e militar.
Entre as benfeitorias realizadas naquela procuradoria, podem-se destacar a troca de revestimento do piso e da parede, a reforma dos banheiros, a adequação das instalações elétricas e de rede estruturada, a substituição da cobertura e recuperação do revestimento da fachada. Em atendimento às normas de acessibilidade, foram feitas adequações nos ambientes e instalação de plataforma elevatória para pessoas com deficiência.
Para esse tema da acessibilidade foi voltado o discurso da promotora Selma de Santana, que destacou a importância de se garantir o acesso de todos, por meio de políticas públicas, nas áreas de transporte, informação, comunicação e de outros serviços públicos, tanto na cidade como no campo, contribuindo para mudanças sociais e culturais e desenvolvendo uma nova de maneira de pensar e de agir. Afirmou, ainda: “de nada valerá a excelente legislação preventiva e protetiva, já em vigor, bem como as convenções que o país firma no marco internacional, se nós não contarmos com um Ministério Público consciente e sensibilizado para a aplicação rigorosa dos dispositivos legais”.
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