11 de maio de 2020 by admin
PROCURADOR-GERAL ANTÔNIO DUARTE TEM REUNIÃO COM O COORDENADOR DA CCR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, teve uma reunião nesta manhã (11) com o novo coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida.
No encontro, foram tratadas questões acerca do futuro da CCR, entre as quais os ajustes necessários para seu fortalecimento e funcionamento em consonância com as congêneres de outros MP, com um perfil de maior autonomia, que possa resgatar sua importância como órgão colegiado de segundo grau.
Também foi discutida a recomposição da Câmara, que voltará à pauta do Conselho Superior do Ministério Público Militar na próxima Sessão Ordinária prevista para este mês. A expectativa é que o órgão seja composto por membros da segunda instância, situação prevista na Lei Complementar nº 75/93.
Como ressaltado pelo procurador-geral, todas as discussões acerca da CCR têm o intuito de “fortalecer as deliberações do órgão de segundo grau, para que possa atender as demandas para as quais foi instituído. A CCR deve cumprir sua magna vocação de fortalecer e aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelo MPM, por meio da coordenação e revisão”.
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