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Guterres apela à ação diante do tráfico humano enquanto COVID-19 deixa milhões mais vulneráveis
Notícias
Guterres apela à ação diante do tráfico humano enquanto COVID-19 deixa milhões mais vulneráveis
30 julho 2021
Enquanto pandemia da COVID empurrou 124 milhões de pessoas para a pobreza extrema, o chefe da ONU, António Guterres, lembrou que diante desse contexto muitos ficaram mais vulneráveis ao tráfico humano. 
Ele instou os governos a tomarem medidas urgentes para fortalecer a prevenção, apoiar as vítimas e levar os criminosos à justiça.
O apelo do secretário-geral foi feito no Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Ele deu destaque especial às crianças, que são um terço de todas as vítimas globalmente e, em países de baixa renda, equivalem à metade. 
Para trazer visibilidade ao tema, o UNODC lançou a campanha "As vozes das vítimas lideram", que destaca as histórias não contadas das vítimas e seus papéis na luta contra o tráfico.
Legenda: Uma menina de oito anos esconde o rosto em um centro apoiado pelo UNICEF no Haiti, que fornece cuidados temporários e apoio para crianças traficadas enquanto as autoridades procuram seus pais
Foto: © Marco Dormino/UNICEF
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu na quinta-feira (29) aos Estados que tomem medidas contra o tráfico de pessoas, e lembrou que um terço de todas as vítimas são crianças. Destacando como a pandemia da COVID empurrou mais 124 milhões de pessoas para a pobreza extrema, o chefe da ONU insistiu que “muitos milhões” ficaram mais vulneráveis ao crime.
Metade das vítimas em países de baixa renda são crianças, observou Guterres, pouco antes do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, comemorado todos os anos em 30 de julho. 
“Criminosos em todos os lugares estão usando tecnologia para identificar, controlar e explorar pessoas vulneráveis”, disse o chefe da ONU, acrescentando que as crianças são cada vez mais visadas por meio de plataformas online para exploração sexual, casamento forçado e outras formas de abuso.
Campanha do UNODC - Coincidindo com o Dia Mundial deste ano, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou uma campanha intitulada  “Victims’ Voices Lead the Way” (As vozes das vítimas lideram o caminho), para destacar as histórias não contadas das vítimas e seus papéis na luta contra o tráfico.
A diretora executiva do UNODC,  Ghada Waly, fez uma declaração na qual homenageou os sobreviventes do tráfico de pessoas. Ela disse que “as vozes das vítimas são fundamentais para prevenir o tráfico, apoiar os sobreviventes e levar os criminosos à justiça”. Observando que a pandemia da COVID-19 aprofundou as vulnerabilidades ao tráfico, ela disse que “as contribuições das vítimas são mais críticas do que nunca”.
O UNODC auxilia os países e todas as partes interessadas na implementação do Protocolo sobre Tráfico de Pessoas e no desenvolvimento de abordagens centradas nas vítimas. Por meio do Fundo Fiduciário Voluntário da ONU para Vítimas de Tráfico de Pessoas, a agência também oferece apoio essencial às vítimas e ajuda a capacitá-las como parte da resposta.
Waly pediu a todos os estados-membros que apoiassem o fundo e ajudassem a divulgar as histórias das vítimas.
Racismo e xenofobia - “Em vez de serem protegidas e assistidas sem discriminação como crianças em risco, as crianças vítimas de tráfico são tratadas como migrantes irregulares ou sujeitas a processos criminais e têm sua idade e credibilidade questionadas”, disse a especialista em tráfico de pessoas indicada pela ONU, Siobhán Mullally.
Mullally aderiu ao apelo à ação, afirmando que o racismo, a xenofobia e a discriminação com base no gênero estão colocando em risco os direitos humanos das vítimas de tráfico e permitindo que aqueles que realizam o comércio ilegal continuem impunemente.
“Em vez de serem identificadas como vítimas de uma grave violação dos direitos humanos, as vítimas estão sendo presas, detidas, privadas de assistência e proteção e até devolvidas à força aos países de origem por causa do perfil racial e da discriminação nas passagens de fronteira e nos sistemas de justiça criminal.”
A relatora especial instou todos os atores envolvidos, incluindo o setor privado, a combater o racismo e a xenofobia na aplicação da lei, nas fronteiras, nos sistemas de educação, nos locais de trabalho, nos sistemas de proteção infantil e nas operações humanitárias e de paz.
Ela observou que quando a discriminação de gênero é adicionada ao racismo e à xenofobia, as vítimas sofrem ainda mais: “As ações de combate ao tráfico devem ir além dos estereótipos nocivos de 'vítimas ideais' que deixam muitas vítimas e sobreviventes sem a proteção e assistência a que têm direito”.
As medidas de prevenção também são limitadas por estereótipos racistas e xenofobia e levam a falhas de identificação, segundo o relator especial.
“Muitas vezes os testemunhos das vítimas são questionados e os danos e traumas que suportaram são negados. A não identificação das vítimas de tráfico leva a retornos forçados, prisões, detenções e processos, separação familiar e recusa de assistência consular, em vez de proteção e assistência”. 
Ação governamental - O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou os governos a tomarem medidas urgentes para fortalecer a prevenção, apoiar as vítimas e levar os criminosos à justiça. Isso inclui a implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas.
Mullally também lembrou aos países que eles têm obrigações no direito internacional dos direitos humanos para eliminar a discriminação direta, indireta e estrutural, e que a Recomendação Geral No. 38 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) do ano passado reitera a obrigação dos Estados de assegurar sua aplicação a todas as vítimas, sem exceção.
“A menos que os estados tomem medidas eficazes para combater a discriminação, o racismo e a xenofobia, os traficantes continuarão a visar comunidades minoritárias, povos indígenas, apátridas, migrantes e refugiados, com impunidade”, advertiu.
Relatos de vítimas -  “As vozes de todos os sobreviventes e vítimas de tráfico devem ser trazidas à tona, sem discriminação ou exceção”, disse a Mullally. “O empoderamento de todos os sobreviventes do tráfico de pessoas é fundamental para garantir que os direitos humanos de todas as vítimas de tráfico humano sejam cumpridos sem discriminação e com urgência”.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) publicou na quinta-feira (29) um relato de uma adolescente que foi vítima de tráfico sexual aos 12 anos de idade. Ela contou às Nações Unidas como foi traficada entre o Burundi e a Tanzânia na África Oriental e que sobreviveu com ajuda da OIM.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa