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“Não há espaço para complacência, povos indígenas continuam a sofrer”, diz Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos
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“Não há espaço para complacência, povos indígenas continuam a sofrer”, diz Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos
06 agosto 2010
A declaração a seguir foi emitida pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para lembrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto de 2010).
GENEBRA – “Temos motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas, mas esse Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e ação máximas.
A lacuna entre os princípios da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (*) e a realidade permanece ampla, enquanto povos indígenas continuam a sofrer discriminação, marginalização em áreas como saúde e educação, pobreza extrema, desprezo por suas preocupações ambientais, desalojamentos de suas terras tradicionais e exclusão de participação efetiva em processos decisórios. É particularmente desconcertante que aqueles que trabalham para corrigir esses erros são, frequentemente, perseguidos em decorrência do apoio dado aos direitos humanos.
Em vários países, novas ferramentas foram criadas para que povos indígenas se manifestem sobre tomadas de decisão e o fim das violações aos direitos humanos. Estamos também encorajados pelo fato de que o apoio à Declaração continua aumentando, inclusive em países que originalmente votaram contra este notável documento.
Entretanto, devemos redobrar nossos esforços para construir uma verdadeira ‘Parceria em ação e dignidade’ – tema dado pela Assembleia Geral para a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo – enquanto trabalhamos juntos em direção à aplicação completa dos direitos afirmados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas do mundo.
Precisamos trazer os direitos e a dignidade daqueles que mais sofrem para o centro de nossos esforços. Isto requer mudanças em práticas, mas também precisamos melhorar leis e instituições, sem as quais avanços não são sustentáveis.
Neste Dia Internacional, reafirmemos nosso comprometimento em traduzir as palavras da Declaração em ações efetivas. Manter esta promessa é nossa obrigação.”
(*) Leia a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas clicando aqui.