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ONU e governo brasileiro iniciam negociação de novo marco de cooperação
07 outubro 2021
Um novo Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável guiará as ações da ONU no Brasil de 2023 a 2027. Trata-se do principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no país.
Os diálogos de negociação entre o Sistema das Nações Unidas e o governo brasileiro para a elaboração do Marco já foram iniciados e espera-se que prossigam durante todo o ano de 2022. 
O início da elaboração do documento estratégico se deu ontem (6), com a instauração do Comitê Diretivo, criado para apoiar a implementação do marco, buscar oportunidades de financiamento, supervisionar e monitorar o progresso. 
Esse Comitê é composto por entidades da ONU e do governo brasileiro, sob a coliderança da coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, e do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira.
O Marco de Cooperação servirá de base para a colaboração da ONU com os diversos setores da sociedade brasileira para a implementação da Agenda 2030, plano de ação voltado para as pessoas, o planeta e a prosperidade, aprovado pelos 193 estados-membros da ONU.
Legenda: O Comitê Diretivo é co-liderado pela coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks
Foto: © Reprodução
O Sistema das Nações Unidas e o governo do Brasil iniciaram oficialmente os diálogos de negociação do novo Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, que guiará as ações da ONU no país pelo período de 2023 a 2027.
O início do processo de elaboração do documento estratégico das Nações Unidas se deu com a instauração do Comitê Diretivo, realizada em reunião online no dia 6 de outubro. O Comitê é composto por entidades da ONU e do governo brasileiro, sob a coliderança da coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, e do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira.
O objetivo desse Comitê é orientar estrategicamente o processo de elaboração do Marco de Cooperação e garantir seu alinhamento às prioridades nacionais de desenvolvimento. O Comitê é composto, pelo lado da ONU, pelo Escritório da Coordenadora Residente e, pelo lado do governo, pela ABC, Ministério da Economia e Secretaria de Governo da Presidência da República. Outras agências especializadas, fundos e programas da ONU e ministérios e órgãos governamentais participarão em momentos específicos da negociação.
O novo Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável tem um papel estratégico para a atuação da ONU e sua colaboração com o governo brasileiro. O Marco é o principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no país.
Esse documento ganhou centralidade com a Reforma da ONU, iniciada em 2018 a partir da solicitação dos estados-membros por maior coordenação e sinergia entre as distintas entidades das Nações Unidas.
“No Brasil, temos 25 agências especializadas, fundos e programas da ONU atuando no país já alinhados aos princípios da Reforma da ONU. A elaboração do novo Marco de Cooperação, em conjunto com o Governo Brasileiro e em diálogo com os poderes executivo, legislativo e judiciário, com estados e municípios, com o setor privado e com a sociedade civil, será fundamental para dar continuidade a esse processo de inovação” afirmou Silvia Rucks, durante o evento de inauguração do Comitê Diretivo.
“O nível de desenvolvimento do Brasil e a excelência de suas políticas públicas demanda apoio de alto nível das Nações Unidas, que agregue efetivamente saberes e conhecimentos que ainda não se encontram disponíveis entre as instituições brasileiras”, disse o embaixador Ruy Pereira. “A discussão do Marco de Cooperação será uma oportunidade para explicitar e dar ênfase ao valor agregado da presença dos organismos internacionais do Sistema Nações Unidas no Brasil, por meio de suas ações de cooperação”, afirmou.
O Marco de Cooperação servirá de base para a colaboração da ONU com os diversos setores da sociedade brasileira para a implementação da Agenda 2030, plano de ação voltado para as pessoas, o planeta e a prosperidade, aprovado pelos 193 estados-membros da ONU.
“Para fortalecer e concretizar o progresso dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as Nações Unidas devem trabalhar juntamente com os parceiros nacionais, de forma que os resultados sejam acelerados e plenamente alcançados”, explicou Silvia Rucks.
“Esperamos que este exercício permita ao Brasil e às Nações Unidas aperfeiçoar uma pauta de trabalho de grande conteúdo que se desenrola há mais de cinco décadas, se adaptando ao contexto brasileiro”, completou o embaixador.
Espera-se que o processo de negociação e elaboração do Marco de Cooperação prossiga durante todo o ano de 2022. Além do documento base, serão desenvolvidas estratégias específicas de financiamento e parcerias, comunicação e monitoramento e avaliação. Esse conjunto de documentos guiará o planejamento dos ciclos programáticos de todas as agências especializadas, fundos e programas da ONU no país.
Além de orientar o processo de elaboração do Marco de Cooperação, o Comitê Diretivo instaurado entre ONU e governo brasileiro também desempenhará funções de apoiar a implementação do marco, buscar oportunidades de financiamento, supervisionar e monitorar o progresso.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa