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OIM e Ministério da Justiça realizam encontro sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
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OIM e Ministério da Justiça realizam encontro sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
17 maio 2022
A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizaram, nos dias 10 e 11 de maio, o primeiro encontro presencial dos Núcleos e postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) após a pandemia de COVID-19.
A agenda de trabalho contou com discussões sobre a criação de fluxos de atendimento locais e protocolo de escuta qualificada às vítimas.
Durante o evento, ocorreu o lançamento da “Cartilha de Orientação para a Construção de Fluxos de Atendimento a Vítimas de Tráfico de Pessoas”, que apresenta 14 passos necessários para a construção de um processo de trabalho conjunto entre os diferentes atores das redes estaduais.
Legenda: Encontro em Brasília contou com a participação de 19 núcleos e postos de todas as regiões do Brasil.
Foto: © OIM
A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizaram, nos dias 10 e 11 de maio, o primeiro encontro presencial dos Núcleos e postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) após a pandemia de COVID-19. Durante o evento, as organizações lançaram a “Cartilha de Orientação para a Construção de Fluxos de Atendimento a Vítimas de Tráfico de Pessoas”, que apresenta 14 passos necessários para a construção de um processo de trabalho conjunto entre os diferentes atores das redes estaduais.
A agenda de trabalho contou com discussões sobre a criação de fluxos de atendimento locais e protocolo de escuta qualificada às vítimas. Após esse trabalho com os NETPs, o protocolo será ajustado e utilizado para uma série de treinamentos nos próximos anos. Sua publicação está prevista para julho deste ano, como parte da semana nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Durante o encontro, também foi destaque a importância de aplicar aos contextos locais os mecanismos construídos para a proteção aos venezuelanos que chegam ao Brasil. Com o incremento do fluxo entre os dois países aumentou também o número de pessoas vulneráveis a redes criminosas. “Cada realidade local é diferente, mas a necessidade de construir processos de trabalho conjunto é universal”, apontou a coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas da OIM, Natália Maciel.
O MJSP e a OIM promoveram uma série de reuniões de trabalho ao longo do ano de 2021 para a construção do guia. Durante os encontros, foram identificando desafios e boas práticas da atuação dos atores locais. A cartilha reúne os resultados desse processo.
Atuação conjunta – Representando a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Admar Fontes Júnior, foi um dos participantes do encontro. Coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao trabalho escravo no estado, ele saudou e iniciativa de promoção de um encontro entre os núcleos, destacando a relevância do conteúdo e a didática apresentada.
Em dois dias de trabalho, os núcleos puderam trocar experiência e retomar discussões iniciadas antes da emergência da pandemia de COVID-19. Os debates do primeiro dia do encontro centraram-se em fluxos de atendimento, orientações para o autodiagnóstico, mapeamento de políticas, serviços, atores e atribuições institucionais. Bem como na consolidação das atribuições da rede local e atuação conjunta das redes.
Já o segundo dia de trabalho foi dedicado à discussão de um protocolo de escuta qualificada das vítimas de tráfico de pessoas. O protocolo foi produzido a partir de um pedido do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em atenção à meta 6.2 do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que é compartilhada com o Ministério da Justiça: Desenvolver parâmetros para a escuta qualificada de grupos vulneráveis ao tráfico de pessoas.
Para o coordenador da área de combate ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Valdson Rabelo, “a escuta qualificada é essencial para os profissionais que farão o atendimento às vítimas”. Além de garantir a adequada proteção de direitos, a escuta qualificada facilita a identificação do delito e pode contribuir para o processamento adequado dos responsáveis.
A realização do encontro faz parte do projeto “Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento. A produção da cartilha faz parte do projeto Oportunidades, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Juliana Hack
OIM
jhack@iom.int
(61) 3771-3772
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa