RADIODIFUSÃO
Seis rádios comunitárias recebem liberação do MCom para executar serviço
Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) traz, ainda, quatro adaptações de outorgas e duas renovações de concessões para emissoras FM
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Publicado em 15/12/2022 16h40
Autorização do MCom para rádios comunitárias é pelo prazo de dez anos (Foto: Vitor Amorim/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (15), autorizações para seis entidades executarem o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos. As associações estão localizadas nos municípios de Ouricuri (PE), Floresta (PE), Ipu (CE), Paripiranga (BA), Itamarandiba (MG) e São Jorge do Ivaí (PR). As outorgas estão no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades de Itamarandiba (MG), Ouricuri (PE), Floresta (PE) e Paripiranga (BA) utilizarão o canal 200 e a frequência de 87,9 MHz. Em São Jorge do Ivaí (PR), o serviço será executado no canal 290, com a frequência de 105,9 MHz. Por sua vez, em Ipu (CE), as famílias poderão sintonizar a rádio comunitária na frequência 98,7 FM (canal 254).
O início da execução do serviço de radiodifusão comunitária depende de deliberação do Congresso Nacional. Entre outros pontos, a legislação determina que a instituição autorizada inicie o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.
RENOVAÇÕES – Foram publicadas no Diário Oficial da União, também, duas renovações, válidas por dez anos, para rádios. A primeira é para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, sem direito de exclusividade, em Muzambinho (MG) e Tubarão (SP) - esta última em onda média (OM), posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). Os atos têm efeitos legais somente após a deliberação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 223 da Constituição Federal.
MIGRAÇÃO - O MCom autorizou quatro emissoras AM, que operam em Ondas Médias (OM), a migrarem para a faixa de FM em São Paulo. Os extratos dos Termos Aditivos beneficiam rádios que operam nos municípios de Santo André (SP), Jaú (SP), Cotia (SP) e Presidente Prudente (SP).
Com a mudança, as rádios podem transmitir com mais qualidade. Além disso, as emissoras podem alcançar um público maior, considerando que aparelhos (como celulares e tablets) não captam sinal AM. Outra vantagem é a redução dos custos para transmissão, pois os aparelhos para FM consomem menos energia. Os ouvintes ganham com mais qualidade e diversidade na programação.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoRádio ComunitáriaRenovação FMMigração OM para FM