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Brasil: Primeira missão de uma perita da ONU sobre direitos culturais
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Brasil: Primeira missão de uma perita da ONU sobre direitos culturais
05 novembro 2010
Genebra/Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010
Farida Shaheed, Perita Independente da ONU, visitará o Brasil entre os dias 8 e 19 de novembro de 2010, na primeira visita oficial de uma perita nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos para monitorar e apresentar relatórios na área de direitos culturais, um dos últimos temas a receber acompanhamento especial por parte do Conselho.
“O Brasil, o maior e mais populoso país da América do Sul, com uma vasta diversidade cultural, oferece uma grande oportunidade para o meu mandato em minha primeira visita de monitoramento”, disse Shaheed, que visitará o Brasil a convite do Governo Brasileiro.
Em 2009 o Conselho de Direitos Humanos estabeleceu o novo mandato de Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais para identificar boas práticas e obstáculos à realização dos direitos culturais, bem como para promover a adoção de medidas que protejam e promovam esses direitos.
“O direito à vida cultural e ao desenvolvimento cultural é parte essencial e inerente do direito de todos os indivíduos e povos, incluindo o direito a não ser forçado a participar”, afirma Shaheed.
“Não se trata apenas de dar acesso a obras de arte e humanidades, mas proteger a aquisição de conhecimento e a necessidade de comunicar”, disse. “Eles também implicam prover membros de grupos culturais que diferem dos grupos dominantes com caminhos para expressar seu ponto de vista cultural, participando do desenvolvimento cultural e social, e paralelamente preservando aqueles elementos de suas culturas que eles desejem manter.”
Durante a missão ao Brasil, a Perita se reunirá com representantes de instituições governamentais, incluindo autoridades nas áreas da cultura, educação, ciência e tecnologia, direitos humanos, mulheres, igualdade racial, questão indígena e relações exteriores. Ela também se reunirá com acadêmicos, líderes comunitários, representantes de movimentos afrodescendentes e indígenas. Shaheed visitará Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Dourados e Campo Grande (Mato Grosso do Sul), e Salvador (Bahia).
No final de sua viagem, no dia 19 de novembro às 11h00, a Perita Independente dará uma coletiva de imprensa em Brasília no Auditório IBICT – SAUS Quadra 05, Bl. H, Lote 06, Ed. IBICT/UNESCO – Sobreloja – Brasília.
Sobre a Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais
Farida Shaheed assumiu como Perita Independente no Campo dos Direitos Culturais em 1º de agosto de 2009. Ela trabalhou por mais de 25 anos promovendo e protegendo direitos culturais através da promoção de iniciativas que respeitem diferenças culturais e apóiem o direito de setores marginalizados, incluindo mulheres, camponeses e minorias étnicas e religiosas. Ela recebeu vários prêmios internacionais e nacionais de direitos humanos e é uma experiente participante de negociações nacionais, regionais e internacionais.
Para saber mais sobre a Perita Independente, clique aqui.
Página do Brasil do Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, clique aqui.
Informações para a imprensa
Valéria Schilling, Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Tel.: (21) 2253-2211 / Email: valeria.schilling@unic.org
Website: www.unicrio.org.br
Ou envie sua mensagem a Mireya Maritza Peña Guzmán (mpena@ohchr.org / ieculturalrights@ohchr.org)