PROJETO DE LEI
MDHC apoiará criação de PL sobre uso de mercúrio na Amazônia
Uso indevido da substância atinge populações locais e causa violações de direitos humanos
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Publicado em 08/03/2023 18h34 Atualizado em 08/03/2023 21h38
Reunião com a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, recebeu nesta quarta-feira (08) a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, que apresentou a minuta de um Projeto de Lei (PL) sobre o uso do mercúrio na região da Amazônia, em especial nos estados do Amazonas, Pará e Amapá.
No encontro, foi solicitado pelo grupo, composto por docentes, discentes e residentes indígenas da região, apoio para a tramitação do projeto de lei, que visa, principalmente, à proteção das pessoas expostas pelo mercúrio.
Para o titular do ministério, o uso indevido do mercúrio é uma grave violação dos direitos humanos. “A contaminação pode gerar um grande impacto socioambiental direto e indireto para as populações locais, incluindo prejuízos quanto à alimentação, à economia local e a saúde das pessoas", concluiu Silvio Almeida que sinalizou apoio o PL.
A contaminação é maior em áreas mais próximas às margens dos rios, afetando toda a população ribeirinha e povos indígenas. Segundo o grupo, nessas localidades, nove em cada dez participantes apresentam alto nível de contaminação.
Além do ministro, estiveram presentes no encontro o Assessor Parlamentar do ministério, David Carneiro; e representantes da Universidade Federal do Pará; Federal do Amapá; e da Federal da Amazônia.
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