CIDADANIA
MDHC participa da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família
Ministra interina dos Direitos Humanos, Rita Oliveira, classifica benefício como direito essencial à cidadania
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Publicado em 02/03/2023 17h01
Foto: Clarice Castro (Ascom/MDHC)
A ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, participou da solenidade de relançamento do Bolsa Família nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), ocasião em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória que define os novos parâmetros do mais significativo programa de transferência de renda e combate à fome do país.
Na perspectiva dos diretos humanos e da cidadania, a ministra interina do MDHC destaca o Bolsa Família como ferramenta essencial para garantir a dignidade de milhares de famílias pelo Brasil. “Somos um país em que grande parcela da população se encontra na linha da pobreza e da miséria, e cujos índices se aprofundaram nos últimos anos por ações descomprometidas com o combate desse cenário. O Governo Lula recoloca o benefício na linha da promoção dos direitos essenciais à cidadania", destaca Rita Oliveira.
Com reajustes nos valores e reforço na fiscalização das famílias beneficiadas, a política pública volta com mudanças significativas. “O Bolsa Família não é um programa de um governo ou de um presidente da República, é da sociedade brasileira. E precisamos, coletivamente, órgãos públicos e sociedade, fiscalizar o Cadastro Único, para que o benefício chegue a quem precisa”, ressaltou o presidente Lula na solenidade.
Novo Bolsa Família
O programa foi criado em 2003, também na gestão do presidente Lula. Na nova estrutura do benefício, está fixado o valor de R$ 600 e mais R$ 150 por criança de até 6 anos. Para ter acesso ao Bolsa Família, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e algumas exigências serão acompanhadas para garantir a constância do benefício. Entre elas, estão carteira de vacinação das crianças em dia, acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e frequência escolar mínima das crianças e adolescentes - entre 60% e 75%. Atualmente, aproximadamente 20 milhões de famílias recebem o benefício no Brasil.
A ministra interina Rita Oliveira e o secretário Ariel de Castro Alves (Foto: Clarice Castro)
Saiba mais: 
Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos
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