GESTÃO
Em parceria com o Ipea, MDHC anuncia painel de indicadores em direitos humanos e políticas públicas com base em dados
Acordo de cooperação técnica foi anunciado pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, durante a posse da presidenta do Ipea, Luciana Servo
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Publicado em 15/03/2023 19h15 Atualizado em 16/03/2023 13h50
Secre´tária-executiva Rita Oliveira discursa em evento de posse no Ipea. (Foto: Clarice Castro-Ascom/MDHC)
A construção de um painel nacional de indicadores em direitos humanos – e de políticas públicas de direitos humanos baseadas em evidências – integra os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A parceria foi anunciada pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, nesta quarta-feira (14), durante a posse da presidenta do Ipea, Luciana Servo, e diretoria colegiada em Brasília (DF).
Representando o ministro Silvio Almeida, a secretária-executiva ressaltou que o MDHC vem empreendendo esforços para a construção de indicadores em direitos humanos. De acordo com a gestora, o intuito é recuperar a atuação estratégica, sendo a Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos central neste processo.
“Para tanto, começamos a retomar a parceria histórica com o Ipea, que será em breve formalizada por meio de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica. Este é um desafio histórico que consiste na reconstrução das políticas de direitos humanos no Brasil e da retomada de um projeto de sociedade baseado no reconhecimento da diversidade, na garantia de direitos e na promoção da paz”, afirmou a secretária.
Ainda de acordo com a integrante do MDHC, o Ipea será parceiro decisivo na construção do painel nacional de indicadores em direitos humanos, que vai permitir que a sociedade e os gestores de políticas públicas em todo país acompanhem a situação da promoção de direitos e do combate a sua sistemática violação.
“O Ipea é especialmente conhecido pela sua atuação nos temas associados ao planejamento e à economia, mas possui também uma incidência histórica nas políticas públicas de direitos humanos, pela parceria institucional estratégica com a antiga Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assim como pela produção de pesquisas aplicadas sobre políticas voltadas para pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, vítimas de violações de direitos e violências diversas”, completou a secretária.
A parceria também terá como foco a incorporação da Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas (Inclua) na implementação de políticas públicas de direitos humanos.
Parceria
A presidenta do Ipea, Luciana Servo, ressaltou a importante missão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) de recolocar, na agenda pública do país, a defesa contínua e estrutural dos direitos humanos. “Como foi dito pelo ministro Silvio Almeida, isso significa reafirmar o óbvio, todos e todas, cada um de nós, brasileiros e brasileiras, existimos e somos importantes, independente do gênero, credo, raça, etnia, orientação sexual e se é uma pessoa com deficiência, autista. Nenhuma dessas características das pessoas deve ser vista como uma limitação para o pleno exercícios de direitos”, afirmou.
Completaram a mesa de autoridades a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo Gustavo Guimarães; e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Texto: R.O.
Edição: R.D.
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