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Defesa dos direitos humanos deve ser parte dos programas de governo no Haiti, diz especialista da ONU
Notícias
Defesa dos direitos humanos deve ser parte dos programas de governo no Haiti, diz especialista da ONU
25 fevereiro 2011
O Especialista Independente da ONU sobre Direitos Humanos no Haiti, Michel Forst, pediu nesta quinta-feira (24/02) que a luta contra a impunidade e a defesa dos direitos humanos sejam incorporadas nos programas de governo dos candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais. As eleições estão marcadas para acontecer em 20 de março e a disputa ocorrerá entre a ex-Primeira Dama, Mirlande Manigat, e o músico, Michel Martelly.
"É importante que a luta contra a impunidade seja realizada através de
meios judiciais” disse Frost, observando que a reforma do sistema judicial do país, incluindo a independência da Justiça, ainda não foi implementada, apesar de que leis sobre a reforma terem passado pelo Parlamento em 2007. “Quero dizer às vítimas que vamos explorar todas as possibilidades nessa área, especialmente para que os crimes mais graves cometidos no passado sejam punidos”, afirmou.
Ele lembrou que a luta contra a impunidade não é limitada aos recursos judiciais. “Quero ressaltar que o acesso à água, habitação e cuidados de saúde não são apenas necessidades humanas, mas direitos garantidos pelo Estado haitiano”, declarou Forst, que instou o Parlamento a ratificar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.