AUTORIZAÇÃO
Picos (PI) e Santos (SP) passam a contar com mais programação de televisão
Dois canais com qualidade digital e proteção contra interferências no sinal foram autorizados pelo MCom, por meio das portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21)
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Publicado em 21/09/2022 18h38
O Ministério das Comunicações outorgou autorizações a duas emissoras para a execução, por prazo indeterminado, do serviço de retransmissão de televisão (RTV) nas cidades de Picos (PI) e Santos (SP). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). Os canais autorizados contam com qualidade digital e proteção contra interferências no sinal.

A Portaria 6.382/22 autoriza a utilização do canal 28 no município piauiense para a retransmissão dos sinais provenientes de Teresina (PI). Para Santos (SP) foi liberado o uso do canal 20 para retransmissão dos sinais provenientes de Campo Grande (MS). Ambas as autorizações são concedidas de forma precária, por serem ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).

As autorizações são regidas pelas disposições do Decreto 5.371/2005 e demais normas específicas. Para executar o serviço, as entidades autorizadas deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e para a solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoRTVRetransmissão