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Pillay: combater a impunidade e proteger o direito à verdade
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Pillay: combater a impunidade e proteger o direito à verdade
24 março 2011
Leia, a seguir, a declaração da Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, para o Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos, comemorado mundialmente em 24 de março.
"Quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três. Este é o número de casos de pessoas que desapareceram e continuam desaparecidas nos últimos 31 anos, segundo o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Involuntários ou Forçados. Os números mostram também que novos casos continuam surgindo constantemente em todas as regiões do mundo. Para cada um desses indivíduos, existem muitos entes queridos sofrendo por desconhecer seu paradeiro, alternando entre a esperança e o desespero, e à espera de notícias. Qualquer notícia.
As vítimas das graves violações aos direitos humanos e suas famílias têm o direito inalienável de saber a verdade sobre os acontecimentos passados, sobre a perpetração dos crimes contra eles. Eles têm o direito de conhecer as circunstâncias e os motivos que levaram, através de violações massivas e sistemáticas, à perpetração destes crimes. Eles têm o direito de saber quem são os autores, além do paradeiro das vítimas. Reconhecendo os direitos de todas estas vítimas, as Nações Unidas escolheram hoje como o Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos.
Conhecer a história da sua opressão faz parte da herança das populações. Conhecer a verdade permite que as vítimas e seus parentes obtenham um sentido de conclusão do processo, restaurando parte de sua dignidade e tendo seu sofrimento reconhecido. A verdade é uma ferramenta para combater a impunidade. É uma ferramenta para a justiça. E é um passo vital na prevenção da recorrência dos eventos que conduziram à violação.
Por estas razões, é importante revelar a verdade por meio de inquéritos públicos, independentes e imparciais, sobre graves violações como tortura, estupro, escravidão sexual, desaparecimento e assassinato, que temos testemunhado atualmente em tantos países. Nos últimos anos, meu escritório tem apoiado uma série de missões e comissões de inquérito para investigar relatos de violações em vários países, incluindo a comissão na Líbia, criada pelo Conselho de Direitos Humanos no mês passado.
Ao marcar este dia, também prestamos homenagem aos valentes homens e mulheres que correram - e continuam correndo - grandes riscos para garantir que a verdade sobre as violações aos direitos humanos em seus países seja dita. Estes defensores dos direitos humanos muitas vezes temem represálias, mas, ainda assim, cumprem com grande coragem o que consideram ser seu dever. Muitos foram presos ou sofreram alarmantes incitamentos à violência devido à sua cooperação com os mecanismos internacionais de direitos humanos, incluindo o meu escritório.
De fato, esta data foi escolhida para relembrar um destes defensores dos direitos humanos, Mosenhor Óscar Arnulfo Romero, baleado e morto em 1980 enquanto celebrava uma missa numa capela em El Salvador. Monsenhor Romero foi assassinado por sua franca condenação às violações cometidas contra a população mais vulnerável ?em seu país.
Neste dia, peço a todos os Estados que tomem todas as medidas adequadas para dar vigor ao direito à verdade, ao direito à justiça e ao direito à reparação. Estes três direitos indispensáveis ?estão no centro da luta contra a impunidade e pela restauração da dignidade das vítimas. Que este Dia Internacional sirva para lembrar a existência e a importância do direito à verdade. Que sirva também de lembrança da necessidade de proteger aqueles que dedicam suas vidas para contar a verdade."
Mais informações
Saiba mais sobre o Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos.
http://www.un.org/en/events/righttotruthday/
Saiba mais sobre a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay:
http://www.ohchr.org/EN/AboutUs/Pages/HighCommissioner.aspx
Clique aqui para acessar o website do ACNUDH:
http://www.ohchr.org
Para mais informações ou entrevistas, entre em contato com o porta-voz Rupert Colville (+41 22 917 9767 ou rcolville@ohchr.org) ou assessores de imprensa: Ravina Shamdasani (+ 41 22 917 9310 ou rshamdasani@ohchr.org) ou Xabier Celaya (+ 41 22 917 9383 ou xcelaya@ohchr.org)