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África do Sul viola direitos das mulheres ao não abordar violência doméstica, diz comitê
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África do Sul viola direitos das mulheres ao não abordar violência doméstica, diz comitê
18 maio 2021
O fracasso em abordar a violência doméstica na África do Sul é uma violação dos direitos das mulheres, disseram especialistas independentes da ONU em um relatório publicado na segunda-feira (18).
Muitas mulheres e meninas na África do Sul, especialmente nas áreas rurais, são vítimas de práticas prejudiciais, como casamento infantil, rapto para casamento (“ukuthwala”) e poligamia ou uniões polígamas que frequentemente dão origem à violência doméstica. Muitas vezes aquelas que denunciaram seu agressor não obtiveram a proteção necessária
Os números oficiais mostram que dos quase 144 mil pedidos de ordens de proteção em 2018 e 2019, apenas cerca de 22 mil foram concedidos.
O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) visitou o país em setembro de 2019 para conduzir uma investigação confidencial sobre as alegações levantadas por organizações da sociedade civil.
Legenda: O relatório cita baixos níveis de acusação e de condenação como fatores determinantes para os altos indicadores de violência doméstica (foto de arquivo)
Foto: © A. Ackerman/ ACNUR
O fracasso em abordar a violência doméstica na África do Sul é uma violação dos direitos das mulheres, disseram especialistas independentes da ONU em um relatório publicado na segunda-feira (18), citando os baixos níveis de acusação e condenação como fatores. 
O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) visitou o país em setembro de 2019 para conduzir uma investigação confidencial sobre as alegações levantadas por organizações da sociedade civil.
As evidências disponíveis indicam que a escala de violência doméstica, incluindo o feminicídio, é alarmantemente alta.
Práticas prejudiciais, proteção escassa - Muitas mulheres e meninas na África do Sul, especialmente nas áreas rurais, são vítimas de práticas prejudiciais, como casamento infantil, rapto para casamento (“ukuthwala”) e poligamia ou uniões polígamas que frequentemente dão origem à violência doméstica. 
O CEDAW descobriu que aquelas que denunciaram seu agressor muitas vezes não obtiveram a proteção necessária. Os números oficiais mostram que dos quase 144 mil pedidos de ordens de proteção em 2018 e 2019, apenas cerca de 22 mil foram concedidos. Em muitos casos, a ordem de proteção apenas determinava que o agressor dormisse em um quarto diferente, na mesma casa.
Os especialistas destacaram o grande sofrimento vivido por mulheres e meninas frequentemente expostas à violência doméstica, incluindo violência sexual, desde muito jovens. 
Estupro, agressão e abuso - “Muitas vítimas descreveram a violência física, incluindo estupro, agressão com objetos, chutes e queimaduras infligidas por seus parceiros, que muitas vezes abusavam de álcool ou drogas, tinham baixa autoestima ou tinham tendências sádicas”, disse o Comitê. 
“Algumas sobreviventes usaram drogas para enfrentar a violência ou tentaram cometer suicídio. Mesmo depois de deixar um relacionamento abusivo, muitas continuaram a sofrer de depressão, trauma e ansiedade”, prosseguiu o relato. 
O documento também observou que, em muitos casos, mulheres foram mortas por seus parceiros.  
O Comitê notou a ausência de abrigos administrados pelo estado para mulheres e seus filhos, acrescentando que a África do Sul “não pode se eximir de sua obrigação de garantir proteção e assistência às vítimas de violência doméstica, delegando a prestação de tais serviços a abrigos administrados por ONGs sem o financiamento adequado”.
O relatório inclui 34 recomendações de ação, que incluem uma aplicação eficaz da lei, políticas que garantam o acesso adequado à justiça, serviços de proteção e apoio às vítimas e medidas para desmantelar as atitudes patriarcais e os estereótipos discriminatórios que legitimam a violência doméstica.
CEDAW - O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) monitora a adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Quase 190 países ratificaram o tratado, que entrou em vigor em 1981.
Os 23 membros, especialistas independentes em direitos humanos vindos de todo o mundo, atuam a título pessoal e não como representantes de estados-parte  da convenção.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
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