31 de agosto de 2017 by admin
DELIBERAÇÕES DA 243ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
Realizada nesta manhã (31), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 243ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Iniciando os trabalhos, o presidente do CSMPM, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, justificou a antecipação da Sessão em virtude de viagem institucional, a ser realizada na próxima semana, férias e, especialmente, pela aposentadoria do subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares, que terá início amanhã (1º). Assim, a 243ª Sessão Ordinária do CSMPM foi em Homenagem ao Subprocurador-Geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares.
Logo após aprovação da ata da sessão anterior e os comunicados da presidência do CSMPM, o conselheiro Alexandre Concesi pediu a palavra e deu início às homenagens ao conselheiro que se aposenta. Na sequência, todos os conselheiros presentes foram ao microfone destacar as inúmeras realizações e contribuições do subprocurador-geral Mário Sérgio para a instituição. Diversas qualidades e características do homenageado foram destacadas pelos seus pares: saber jurídico, sensibilidade, equilíbrio, amizade, dedicação, empenho, memória, entre tantas outras.
Mário Sérgio, emocionado, agradeceu as homenagens, relatou algumas passagens de sua trajetória na instituição, desde sua posse em 1985, em Manaus, e comentou sobre como foi difícil a tomada de decisão pela aposentadoria. “Na minha vida, eu tive dois grandes amores: a minha família e a minha instituição, o Ministério Público Militar. Nunca imaginei sair daqui para outro lugar, jamais. É difícil separar inteiramente de um dos dois, seja da família, seja dessa instituição, onde passei um terço da minha vida”, declarou o decano do MPM.
Seguindo a pauta da 243ª SO, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de alteração da Resolução nº 6/CSMPM – Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, processo 297/CSMPM, conselheiro-relator José Garcia de Freitas Junior. Os ajustes no documento foram promovidos em razão da Resolução nº 174, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou algumas atribuições da Câmara de Coordenação e Revisão em relação às Notícias de Fato e instituiu a Assessoria Jurídica na estrutura da CCR.
Na sequência, foi referendada a alteração da Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2018, aprovada na 40ª Sessão Extraordinária do CSMPM.
Encerrando a Sessão, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida foi eleito, por unanimidade, para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior do MPM, que ficaria vago, a partir de amanhã, com a aposentadoria de Mário Sérgio Marques Soares.
O subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Nelson Luiz Arruda Senra acompanhou a 243ª Sessão Ordinária do CSMPM.
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