ESTIAGEM
Pagamento do Bolsa Família para população que sofre com estiagem no Rio Grande do Sul é realizado nesta segunda-feira (20.03)
Mais de 330 mil famílias terão acesso ao benefício unificado, que chegará a 245 municípios gaúchos em um investimento de R$ 222 milhões
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Publicado em 20/03/2023 18h36 Atualizado em 20/03/2023 19h11
Foto: Roberta Aline/ MDS
A partir desta segunda-feira (20.03), 333,55 mil famílias afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul recebem o Bolsa Família. O pagamento feito normalmente de forma escalonada, nos últimos dez dias úteis do mês conforme o Número de Identificação Social (NIS), será unificado para os beneficiários de 245 municípios em situação de emergência reconhecida. A medida integra o pacote de ações do Governo Federal que visa amenizar os efeitos da seca no estado.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinará, por meio do Bolsa Família, R$ 222,54 milhões para os beneficiários dos municípios gaúchos castigados pela seca que atinge o Rio Grande do Sul e que afetou os meios de subsistência de quem depende da produção agrícola.
Nos municípios em emergência, há mais de 52 mil famílias que vivem no meio rural e estão em situação de extrema pobreza, grupo que é potencialmente beneficiário de programas do MDS. Na capital Porto Alegre, 83,23 mil famílias que estão no Bolsa Família recebem o pagamento unificado. Em Pelotas, são 20,88 mil, enquanto Gravataí soma 17,15 mil famílias e Uruguaiana 10,18 mil. No município de Bagé, 13,4 mil famílias são contempladas.
Em fevereiro, o ministro Wellington Dias esteve na região, no município de Hulha Negra, onde conversou com a população e anunciou as ações propostas pelo MDS para dar suporte às famílias prejudicadas pela falta de chuva no estado.
Além disso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 11.433/2023 que cria um Grupo de Trabalho Interministerial para mitigar os efeitos da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul. A ação tem como objetivo garantir o apoio a agricultores familiares, indígenas e quilombolas.
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Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
As ações serão autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Assessoria de Comunicação - MDS