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OIM e governo federal distribuirão panfletos em 5 idiomas para prevenir o tráfico de pessoas
Notícias
OIM e governo federal distribuirão panfletos em 5 idiomas para prevenir o tráfico de pessoas
05 abril 2021
Em ação conjunta de prevenção ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), serão distribuídos no Brasil 308 mil panfletos e 70 banners em crioulo haitiano, espanhol, francês, inglês e português.
Locais como a tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai terão destaque na prevenção com o intuito de alcançar a população imigrante.
A iniciativa é apoiada financeiramente pelo programa Eurofront da União Europeia.
Legenda: Banner em português com informações sobre tráfico de pessoas
Foto: © OIM
Em ação conjunta de prevenção ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), serão distribuídos no Brasil 308 mil panfletos e 70 banners em crioulo haitiano, espanhol, francês, inglês e português. Locais como a tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai terão destaque na prevenção com o intuito de alcançar a população imigrante. A iniciativa é apoiada financeiramente pelo programa Eurofront da União Europeia.
“A União Europeia tem orgulho de participar desta ação conjunta de prevenção ao tráfico de pessoas no Brasil. A União Europeia e o Brasil compartilham valores comuns tais como o respeito aos direitos humanos e sobre essa base cooperam na área de segurança, combatendo esta atividade criminosa que é o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes”, afirma o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez. “A conscientização sobre direitos fundamentais acessível em diversas línguas é importante para promover o conhecimento dos imigrantes e prevenir que sejam vítimas de tráfico de pessoas”, complementa.
As mensagens contidas nos folhetos servem como alerta para possíveis sinais ou indícios de que a própria pessoa ou pessoas próximas, como familiares e amigos, podem estar sendo vítima de tráfico. Os migrantes em situação de vulnerabilidade muitas vezes se tornam alvo dos traficantes e acabam vítimas deste tipo de crime. A tradução do material para outras línguas busca ampliar o alcance e alertar essa população para que fiquem atentos a estes sinais.
A ação coordenada entre as três instituições permite ampliar a cobertura das atividades de prevenção, especialmente no Brasil, país populoso e com grande extensão territorial. Em Foz do Iguaçu, o material será enviado para Casa do Migrante, Secretaria de Assistência Social e unidade local da Polícia Federal. O reforço na cidade fronteiriça com a Argentina e a o Paraguai é feito devido à grande circulação diária de pessoas e mercadorias, sendo uma região com possível incidência de tráfico de pessoas.
Na região Norte, que também recebe um fluxo grande de imigrantes, em especial nos estados de Roraima, fronteira com a Venezuela, e Acre, fronteira com Bolívia e Peru, já foram distribuídos os panfletos e instalados banners nos postos de controle da PF e aeroportos.
“A prevenção é uma das formas de combatermos o crime do tráfico de pessoas e é por meio da disseminação de conhecimento entre a população que esperamos diminuir a incidência dessa atividade criminosa”, afirma a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Renata Braz.
O tráfico de pessoas é uma grave violação aos direitos humanos, tipificado como crime e com punição prevista pela legislação brasileira. É fundamental que não só as autoridades estejam alertas, mas que a população, e especialmente a população imigrante em situação de vulnerabilidade, seja capaz de identificar os indícios e recorrer aos canais oficiais de denúncia, como o Disque 100.
“O material de conscientização sobre o tráfico de pessoas, desenvolvido no âmbito do projeto Eurofront, representa uma valiosa ferramenta que se junta a outras no contexto do enfrentamento ao crime. Informar, esclarecer e alertar o cidadão são formas de prevenir e de reprimir as práticas que atentam, antes de tudo, contra a dignidade da pessoa humana”, ressalta o delegado da Polícia Federal e chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra Direitos Humanos, Daniel Daher.
Eurofront - A divulgação de materiais de campanha de prevenção ao tráfico de pessoas é parte do projeto regional Eurfront, implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina com o financiamento da União Europeia. Os demais países envolvidos na iniciativa são Argentina, Paraguai, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.
O projeto visa melhorar os mecanismos de coordenação entre os países e dar suporte ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, tendo em vista que a América do Sul é uma das principais regiões de origem e de destino para esses tipos de crime. Busca-se dessa forma o aperfeiçoamento na segurança, a proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento social e econômico em nível nacional e regional a partir de uma perspectiva integrada de gestão de fronteira.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa