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Conselho de Segurança recomenda Sudão do Sul para ser o 193º membro da ONU
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Conselho de Segurança recomenda Sudão do Sul para ser o 193º membro da ONU
13 julho 2011
O Conselho de Segurança recomendou hoje (13/07) à Assembleia Geral que a República do Sudão do Sul seja admitida como Estado-Membro das Nações Unidas, trazendo a nova nação a um passo de se tornar o 193° do órgão. A decisão do Conselho foi incluída em uma resolução aprovada sem votação, por recomendação de seu Comitê sobre a admissão de novos membros, que analisou o pedido de adesão apresentado pelo Presidente do Sudão do Sul.
Em declaração lida pelo Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, que detém a presidência rotativa do Conselho para este mês, o corpo de 15 membros observou "com grande satisfação" o compromisso solene do Sudão do Sul em defender os propósitos e princípios da Carta da ONU e cumprir todas as obrigações nela contidas. "Estamos ansiosos para que a República do Sudão do Sul se junte a nós como membro das Nações Unidas e trabalhe de perto com os seus representantes," acrescenta o comunicado.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, dirigiu-se ao encontro, dizendo que, "como qualquer recém-nascido", o Sudão do Sul desde o dia de seu nascimento precisa de ajuda, já que está classificado entre as últimas posições em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano. "Nossas responsabilidades são enormes e o papel das Nações Unidas é vital e complicado," disse ele. "Temos de continuar a ajudar a região a consolidar os ganhos. Este é o teste final de construção da paz e de construção da nação."
Fica agora a cargo de a Assembleia Geral agir de acordo com a recomendação do Conselho, ocorrida poucos dias depois da separação oficial do país, em 9 de julho. A independência do Sudão do Sul é resultado do referendo realizado em janeiro de 2011, nos termos do Acordo de Paz Abrangente de 2005 (CPA) que pôs fim à guerra civil de décadas entre o norte e o sul do Sudão.
Em uma reunião separada, o Conselho recebeu um relatório do Subsecretário-Geral para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy, sobre a nova missão da ONU na República do Sudão do Sul (UNMISS), criada na semana passada para ajudar o novo país a consolidar a paz e estabelecer as bases para a construção do Estado, a prevenção de conflitos e o desenvolvimento econômico. A nova missão, que terá até 7.000 militares e 900 policiais, bem como um componente civil, surge a partir da Missão da ONU no Sudão (UNMIS), criada após a assinatura do CPA.
"A transição para esta nova missão está bem encaminhada," disse Le Roy, observando que a Representante Especial do Secretário-Geral, Hilde Johnson, vem trabalhando com uma equipe inicial para estabelecer a missão desde que assumiu seu posto como chefe da UNMISS, em 9 de julho.
O objetivo é completar a transição em seis meses e agilizar a implantação completa da Força de Segurança Provisória das Nações Unidas para Abyei (UNISFA). Segundo um acordo assinado entre o norte e o sul no mês passado, suas respectivas forças - que já se enfrentaram várias vezes na região disputada - deixarão completamente Abyei ao final da implantação. "Uma das tarefas iniciais da UNISFA será a de acompanhar essa retirada completa das forças de toda Abyei," disse Le Roy.
Ele também expressou profunda preocupação com a situação no estado sudanês de Kordofan do Sul, onde conflitos colocam as vidas de civis em risco, e enfatizou que é fundamental que as partes cessem as hostilidades e avancem para o diálogo político.
"Também é importante que as partes trabalhem para resolver os processos inacabados do Acordo de Paz Abrangente e questões pós-independência, incluindo o estatuto final de Abyei, consultas populares nos estados de Kordofan do Sul e Nilo Azul, a partilha das receitas do petróleo, disposições transitórias financeiras e a segurança e a demarcação da fronteira," afirmou. "Uma resolução rápida e pacífica destas questões irá desempenhar um papel fundamental na garantia da estabilidade a longo prazo de ambos os países e da região."