Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Milhões de apátridas podem ficar de fora da vacinação contra a COVID-19, alerta ACNUR
Notícias
Milhões de apátridas podem ficar de fora da vacinação contra a COVID-19, alerta ACNUR
24 junho 2021
O ACNUR alerta para o risco de milhões de apátridas em todo o mundo perderem as vacinações contra a COVID-19 porque não têm documentos de identidade.
Em um relatório, a agência da ONU acusa que os planos nacionais de imunização de 157 países não especificam se cobrirão pessoas apátridas “independentemente se sua idade, estado de saúde ou papel na sociedade os colocaria em um grupo prioritário”.
Para garantir que os planos nacionais de vacinação sejam o mais inclusivos possíveis, o ACNUR instou as autoridades dos países anfitriões a aceitar formas alternativas de prova de identidade além da nacionalidade ou da carteira de identidade.
Segundo a agência, existem pelo menos 4,2 milhões de pessoas sem nacionalidade em 94 países.
Legenda: Desde o início da pandemia, muitos apátridas têm medo de serem presos ou deportados
Foto: © Katie Barlow/ACNUR
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), publicou na terça-feira (22) um relatório no qual mostra que os planos nacionais de imunização em 157 países carecem de “clareza” na cobertura antecipada para pessoas que não têm prova legal de sua identidade, “independentemente se sua idade, estado de saúde ou papel na sociedade os colocaria em um grupo prioritário”.
Embora seja relativamente comum que os governos não identifiquem apátridas em seus planos de vacinação - sendo que apenas dois os proibiram especificamente - o ACNUR disse que havia muitos motivos pelos quais aqueles sem documentos de identificação poderiam ficar desprotegidos durante a pandemia.
“Em muitos contextos, os apátridas foram impedidos de acessar testes e tratamento por falta de status legal e também excluídos dos serviços sociais, apesar do fato de terem enfrentado impactos socioeconômicos especialmente graves durante o primeiro ano da pandemia", avaliou a agência da ONU. 
O relatório afirmou que a tendência é anterior à pandemia e que aqueles que não possuem documentos de identidade serão excluídos da vacinação “a menos que os Estados façam esforços especiais para alcançá-los”. O ACNUR ainda explicou que normalmente, os apátridas não aparecem nos registros civis ou nos registros nacionais da população, e que a falta de documentos de identidade legal os tornou efetivamente invisíveis para as autoridades.
Obstáculo de identificação - Existem pelo menos 4,2 milhões de pessoas sem nacionalidade em 94 países, segundo o ACNUR, cujo mandato é prevenir e reduzir a apatridia e proteger aqueles que que estão entre as minorias mais atingidas pelo novo coronavírus .
Para garantir que os planos nacionais de vacinação sejam o mais inclusivos possíveis, o ACNUR instou as autoridades dos países anfitriões a aceitar formas alternativas de prova de identidade além da nacionalidade ou da carteira de identidade.
“Dado que muitos apátridas já enfrentam exclusão e marginalização generalizadas, as barreiras ao acesso devem ser abordadas e terem uma consideração especial dada à sua situação”, disse a chefe de proteção internacional do ACNUR, Gillian Triggs.
A agência da ONU revelou que, desde o início da pandemia, muitos apátridas têm medo de serem presos ou deportados para procurar atendimento médico e ter acesso a serviços sociais. O custo potencialmente alto de atenção médica e vacinas “também pode ser proibitivo para apátridas”, observou o ACNUR, já que geralmente não são cobertos por planos de saúde públicos nos 212 países e locais onde a imunização contra a COVID-19 começou.
Apesar desses obstáculos, a agência apontou que o programa de acesso equitativo à vacinação com parceria da ONU,  COVAX,  foi estabelecido para fornecer doses a todos os 190 países ou territórios participantes, que podem imunizar os membros mais vulneráveis da sociedade.
O ACNUR também reiterou a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de   que as vacinações devem ser priorizadas para "grupos étnicos, raciais, de gênero e religiosos desfavorecidos, migrantes vulneráveis em situações irregulares, populações nômades e pessoas difíceis de alcançar", que incluem comunidades apátridas. 
Registros de nascimento - O ACNUR também alertou que a suspensão dos registros de nascimento em vários países provavelmente aumentará a apatridia em todo o mundo. “Os países onde os serviços de registro de nascimento foram parcial ou totalmente suspensos agora relatam taxas mais baixas de registro de nascimento, assim como atrasos substanciais”, disse a agência, acrescentando que as campanhas de registro de nascimento para populações difíceis de alcançar em risco de apatridia “também foram suspensas em muitos contextos”.
Destacando o impacto desproporcional da pandemia nas minorias que constituem 75% dos apátridas conhecidos no mundo, o ACNUR explicou que a perda de meios de subsistência e acesso limitado à educação e outros serviços sociais “agravaram as desigualdades existentes de maneiras que provavelmente se estendem além do fim da pandemia”.
Boas práticas - De acordo com o ACNUR, 91 de 162 países monitorados pela agência já oferecem estratégias universais de vacinação contra a COVID-19. Entre eles estão Espanha, Portugal, Turcomenistão, Líbano, Kuwait e Jordânia. No Reino Unido, migrantes sem documentos, incluindo apátridas, poderão receber a vacina “e seus dados não serão compartilhados com a polícia”.
Para a chefe da Seção de Saúde Pública do ACNUR, Ann Burton, não deixar os refugiados para trás além de um "imperativo moral", é do nosso interesse coletivo. “Enquanto a pandemia permanecer fora de controle em algum lugar, ela será uma ameaça para todos em todos os lugares", ressaltou Burton.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
OMS
Organização Mundial da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa