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Haiti: ONU oferece ajuda para julgar Baby Doc
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Haiti: ONU oferece ajuda para julgar Baby Doc
01 fevereiro 2011
A Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, ofereceu às autoridades haitianas assistência técnica para julgar os crimes cometidos durante o governo de 15 anos do ex-presidente Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, que voltou do exílio ao país no mês passado. Há graves denúncias sobre violações dos direitos humanos ocorridas no Haiti entre 1971 e 1986, quando Duvalier estava no poder, de acordo com o Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Destacando que violações dos direitos humanos não devem ficar impunes, Pillay afirmou em comunicado emitido hoje (01/02) que não houve prescrição do direito internacional para as violações, como tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e estupro.
"O Haiti tem a obrigação de investigar as bem documentadas e graves violações dos direitos humanos que ocorreram durante o governo de Duvalier e processar os responsáveis por elas", disse. "Tais violações sistemáticas de direitos humanos não podem ficar sem resposta. Os milhares de haitianos que sofreram sob este regime merecem justiça. Peço às autoridades haitianas que mostrem ao mundo que os tribunais nacionais podem garantir a execução da lei por violações graves dos direitos humanos, mesmo em condições e contextos políticos e humanitários difíceis.”
Baby Doc, que voltou ao Haiti no dia 16 de janeiro, após 25 anos no exílio, teria sido interrogado e liberado pelas autoridades do Haiti poucos dias depois de sua chegada ao país, após ser acusado de corrupção, desvio de fundos e associação ilícita.
Em análise do processo judicial em curso contra o ex-líder, o especialista independente da ONU sobre direitos humanos no Haiti, Michel Forst, pediu, no início deste mês, que a comunidade internacional "permita que a justiça siga seu curso" no país caribenho. "Num momento em que a comunidade internacional reforça o seu apoio ao restabelecimento do Estado de Direito no Haiti, um firme apoio à luta contra a impunidade para os crimes graves seria um bom sinal para o povo haitiano e, em especial para as vítimas e seus familiares,” disse.