Com visitas a Creas, MPT avança no projeto “Políticas Públicas” em Maceió
MPT em Alagoas - 17/11/2022
Iniciativa visa fortalecer enfrentamento ao trabalho infantil e fomentar a profissionalização para adolescentes e jovens, com apoio da rede de proteção social dos municípios

Maceió (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), avançou, nesta quinta-feira (16), com a implementação do projeto “Políticas Públicas”, no Município de Maceió. A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil e o fomento à profissionalização de adolescentes e jovens, com o apoio da rede de proteção social dos municípios.
Como ação mais recente do “Políticas Públicas”, a procuradora do Trabalho Cláudia Soares visitou três Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) localizados nos bairros da Jatiúca, Prado e Santa Lúcia. Na ocasião, a coordenadora da COORDINFÂNCIA em Alagoas coletou informações para entender como está funcionando cada equipamento socioassistencial em referência da Capital.
“Também vamos visitar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Conselhos Tutelares para traçar um diagnóstico da rede, no intuito de realizar a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e de incentivo à aprendizagem profissional. Pretendemos cobrar do Município de Maceió providências, no sentido de garantir o correto funcionamento da rede”, disse Cláudia Soares, que realizou a inspeção ao lado dos servidores Antônio Rocha e João Batista.
O MPT fará novas visitas nas unidades da rede de proteção social da Capital ao longo dos meses de novembro e dezembro. Desde setembro de 2002, a COORDINFÂNCIA já promoveu reuniões com órgãos do Sistema Justiça, auditores fiscais do Trabalho, representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL).
O projeto – O projeto Políticas Públicas estabelece a atuação em caráter promocional, preventivo e repressivo do MPT junto aos entes federativos municipais. A iniciativa tem como objetivo fomentar a previsão e adoção de políticas públicas efetivas e específicas para combater o trabalho infantil e incentivar a profissionalização de adolescentes e jovens.
Uma das etapas do projeto consiste em visitas técnicas aos principais equipamentos socioassistenciais e órgãos municipais envolvidos com a defesa e a proteção dos direitos da criança e do adolescente.