29 de abril de 2016 by admin
MPM PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público de todo o Brasil se reúnem a partir da próxima quarta-feira, dia 4 de maio, na sede do MP em Salvador para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) em 2016. Durante o encontro, que terminará na sexta-feira (6), os membros debaterão temas relacionados aos direitos humanos e planejarão as ações do GNDH e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para o ano de 2016. O Ministério Público Militar será representado no evento pela promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni.
Durante o evento, os membros debaterão diversas matérias relacionadas aos direitos humanos, com ênfase na “Defesa dos Direitos Fundamentais”. Ao longo dos três dias, reuniões serão realizadas simultaneamente pelas sete comissões permanentes do GNDH: COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); e COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Cada comissão tem uma pauta específica de trabalho e, ao final do encontro, elas se reúnem em sessão plenária para concluir os debates. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
O GNDH é um órgão do CNPG e tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Ele tem atuação em âmbito nacional e tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Atualmente, o GNDH é presidido pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe, José Rony Silva Almeida.
voltar...