Após mediação do MPT-PB, Unimed garante que cumprirá piso nacional da Enfermagem em audiência com sindicatos
MPT na Paraíba - 30/08/2022
MPT realizou audiência na tarde desta terça-feira, 30, com representantes da Unimed e dos sindicatos dos profissionais de Enfermagem no Estado

João Pessoa – Após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Unimed João Pessoa garantiu que cumprirá o piso salarial nacional da Enfermagem. Uma audiência com representantes da Unimed e dos sindicatos dos profissionais de Enfermagem no Estado aconteceu na tarde desta terça-feira (30), na Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa. Estiveram presentes o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Paraíba (SINDESEP) e o Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP).
A audiência foi presidida pela procuradora do Trabalho Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros e pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda. No início da reunião, os procuradores explicaram aos representantes da Unimed e aos sindicatos que a reunião tinha como objetivo a tentativa de estabelecimento de conciliação quanto à implementação do piso nacional dos profissionais de Enfermagem pela empresa (Unimed).
Durante a audiência, “foi informado pelos sindicatos que as tentativas de acordo apresentadas pela empresa foram rejeitadas pelos trabalhadores das respectivas bases sindicais nas assembleias realizadas. Os sindicatos presentes confirmaram que, até o momento, a Unimed não tem em seu quadro e não contrata profissionais da Enfermagem por meio de pessoa jurídica, o que foi confirmado pelos representantes da Unimed”.
A Unimed assegurou, por meio do seu advogado, que “não há nenhuma intenção de descumprimento de qualquer lei, muito pelo contrário, que a cooperativa buscou a negociação coletiva como forma de resolver o alto impacto da lei do piso nacional da enfermagem, em conjunto com os trabalhadores. Porém, diante da recusa das categorias em suas respectivas assembleias, a cooperativa, no uso do seu poder diretivo, buscará soluções para enfrentamento do problema, ressaltando, entretanto, que observará aquilo que o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a matéria”.
“Importantíssimo o reconhecimento e observância do piso salarial nacional pelos empregadores aos profissionais da Enfermagem, tão indispensáveis à prestação de serviços de saúde à sociedade”, observou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar.
“Apesar das negociações não terem evoluído em vista da garantia dos postos de trabalho, houve o compromisso da Unimed quanto à implantação imediata dos novos pisos salariais para enfermeiros, técnicos e auxiliares. O MPT continuará monitorando o quadro, a fim de prevenir ou corrigir ilegalidades que porventura ocorram nesse processo”, ressaltou o procurador do Trabalho Paulo Germano.