7 de dezembro de 2015 by admin
CORONEL DENUNCIADO PELA PJM RECIFE É CONDENADO POR CORRUPÇÃO ATIVA
O oficial superior do Exército propôs propina de 10% a 15% a representantes do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) em processo para aquisição de próteses cirúrgicas orçado em R$ 1 milhão. O militar e dois civis denunciados pelo Ministério Público Militar foram condenados pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, no Recife, por corrupção ativa, crime previsto no artigo 309 do Código Penal Militar.
O coronel, lotado no Departamento Geral de Pessoas, em Brasília, era responsável pela liberação de recursos para as compras dos hospitais militares de todo o país. Em janeiro de 2010, prometeu a vantagem ilícita ao HMAR mediante a adesão a atas de pregões eletrônicos.
Uma das tratativas para efetivação do processo foi gravada com autorização judicial e confirma todo o acerto. Outra conversa monitorada judicialmente atesta a participação dos dois civis condenados na tentativa de fraude. Na ocasião, eles apresentaram ao representante do HMAR uma ata de registro de preço do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, com uma oferta de próteses cirúrgicas e promessa de uma propina de 15% sobre o valor de cada empenho.
Na sentença, o Conselho Especial de Justiça para o Exército da 7ª CJM afirma que a condição de oficial superior combinada à quebra de confiança depositada por seus superiores hierárquicos foi determinante para a fixação da pena-base em dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, concedida a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Os dois civis receberam a mesma pena, um ano de reclusão, atenuada em razão dos bons antecedentes dos condenados e considerando que o esquema não chegou a ser instalado no HMAR.
voltar...