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O Brasil não está só, por Carissa F. Etienne
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O Brasil não está só, por Carissa F. Etienne
11 outubro 2013
Por Carissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
Trinta e cinco ministros da Saúde e delegados de alto nível de países das Américas concluíram que a falta de médicos, enfermeiras, parteiras e outros profissionais de saúde é um dos maiores obstáculos para a conquista da cobertura universal de saúde. Por cobertura universal entenda-se a garantia de que todos tenham acesso à atenção de saúde de qualidade quando dela precisarem e, dependendo da realidade nacional, com pouca ou nenhuma cobrança pelos serviços.
Durante a sua reunião anual na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/Organização Mundial de Saúde), em Washington, os representantes destes 35 países propuseram reformas com o intuito de assegurar que as pessoas tenham acesso aos profissionais de saúde nos locais onde são mais necessários.
Se essas reformas forem implementadas, as Américas poderão atingir um conjunto de 20 metas para o desenvolvimento dos recursos humanos em saúde que em 2007 os países se comprometeram a alcançar até 2015. Aqui estão algumas delas:
que até 2015 todos os países das Américas tenham 25 profissionais de saúde para cada 10 mil pessoas;
que entre 2007 e 2015 o desequilíbrio na distribuição de pessoal de saúde entre áreas urbanas e rurais seja reduzido pela metade; e,
que todos os países tenham equipes de atenção básica com uma variedade de competências.
A OPAS/OMS tem apoiado seus países-membros em suas iniciativas para fortalecer os recursos humanos em saúde. A mais recente destas iniciativas foi o arrojado e inovador programa Mais Médicos, do Brasil.
Como a maioria dos países em nossa região, o Brasil sofre com a falta de profissionais de saúde em áreas remotas e de baixa renda. O projeto se insere em nossa longa história de cooperação com o Brasil que se associou à Opas em 1929 e se baseia em princípios fundamentais para nossa organização: solidariedade pan-americana e igualdade na saúde.
A OPAS e o Ministério da Saúde identificam um conjunto de soluções para essa escassez. Ela presta cooperação técnica para fortalecer os serviços de atenção básica de saúde e facilita a cooperação Sul-Sul entre Brasil e Cuba para mobilizar médicos para trabalharem em áreas com cobertura insuficiente. Além disso, proporcionamos a cooperação técnica em várias áreas e participamos do monitoramento e avaliação do programa.
Cada país tem que encontrar seu próprio caminho para alcançar a cobertura universal em saúde, conforme sua própria conjuntura histórica, social e econômica. Como um todo, a região das Américas está avançando relativamente rápido nessa direção.
Dezenove países já garantem saúde para todos em suas constituições. Os sistemas de saúde do Canadá e de El Salvador e o SUS do Brasil apesar de seus muitos desafios se tornaram referências mundiais. Coma entrada em vigor das principais disposições do Affordable Care Act na terça-feira, os Estados Unidos se tomaram o país mais recente a se voltar nesta direção.
É compreensível que as discussões acaloradas que surgiram logo após o lançamento do programa Mais Médicos às vezes tenham ocorrido fora do contexto maior dos desafios para o fortalecimento dos recursos humanos em saúde. Agora, há uma boa oportunidade para ampliar este debate. Em novembro, o Terceiro Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde será realizado no Recife, reunindo 1.500 formuladores de políticas e peritos internacionais na área.
O Brasil, que já é reconhecido como líder global em saúde pública, se encontrará em uma posição privilegiada para compartilhar informações a respeito dos seus programas nacionais e sua cooperação internacional na área de saúde.
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Artigo publicado no jornal O Globo no dia 9 de outubro de 2013. Acesse o site da OPAS em www.opas.org.br