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Cooperação Sul-Sul: o jogo de sempre ou um novo paradigma?
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Cooperação Sul-Sul: o jogo de sempre ou um novo paradigma?
03 setembro 2010
Por Melissa Andrade (*)
Ultimamente tem se falado sobre um novo e promissor espaço para a Cooperação Sul-Sul, gerando muita expectativa por parte das economias emergentes. Países como o Brasil, Índia, China e África do Sul buscam uma nova identidade para sua inserção no cenário internacional diferentemente do que a história costumava reproduzir. Mas do que estamos realmente falando? Estamos esperando mudanças reais do paradigma de cooperação internacional ou estamos reproduzindo as mesmas velhas práticas da ajuda dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento? Quais são os modos de cooperação escolhidos pelos países emergentes na busca pelo crescimento e combate à pobreza? Será que de fato este jogo mudou?
Em primeiro lugar, a Cooperação Sul-Sul (CSS) parece estar ajudando a alterar o papel do Estado. A atitude é de que "devemos gerir o nosso próprio negócio". O impasse da Rodada de Doha e a recente crise econômica global contribuíram significativamente para o descrédito do neoliberalismo e do Consenso de Washington que reinaram semiabsolutos por várias décadas. Indonésia, China, Turquia, Índia e Brasil vêm mostrando que a atuação do Estado é fundamental para a garantia de perspectivas de inclusão social no contexto de crescimento econômico e para a preservação da soberania econômica face à crises globais.
Em segundo lugar, está a noção de que "eu deveria poder escolher meus próprios amigos". Grupos e alianças regionais e plurirregionais estão proliferando à medida que os países procuram diversificar parceiros políticos e econômicos. A recente proposta de se criar uma versão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sem o Canadá e os Estados Unidos, bem como o surgimento da aliança Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) e do grupo Brasil-Rússia-Índia-China (BRIC), que se reuniu em Brasília em 2010, indicam uma energia renovada na organização política entre os países do Sul. Estes blocos podem ser fundamentais na construção de consenso em fóruns multilaterais mais amplos, contudo, tais alianças podem servir apenas como espaços para trocar ideias sem efetivamente pautar a agenda internacional caso não recebam a devida atenção por parte dos governos, dos organismos multilaterais e da academia.
Em terceiro lugar vem a ideia de "pensarmos do nosso próprio jeito". A construção de um novo Consenso de Brasília, Déli ou, talvez, Pequim sobre estas questões seria um importante passo na formação de princípios ideológicos que passarão a orientar o discurso Sul-Sul. No entanto, a comunidade do Sul ainda está longe de ter esse tipo de coesão; e talvez mais longe ainda de romper com o caminho imposto pela história, este que nos leva em direção ao desenvolvimento capitalista exclusivo baseado nos ideais de consumo atuais.
Em quarto lugar, "poder escolher como ajudar" também é crucial. Os países do Sul já reafirmaram seu desejo de focar no desenvolvimento. É possível observar que as reuniões de alto nível entre países emergentes reforçaram a cooperação guiada pelos princípios de respeito à soberania nacional, propriedade e independência nacional, igualdade, não-condicionalidade, não-interferência em assuntos internos e benefício mútuo. De fato, vários países estão agora revendo suas estruturas de cooperação técnica para o combate da pobreza em outros países. Um exemplo é a Malásia, que, com o suporte do PNUD, está estudando novas maneiras de executar a cooperação Sul-Sul dentro de um contexto mais amplo de desenvolvimento. De acordo com relatório de 2009 do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, os principais prestadores de ajuda para o desenvolvimento no Sul são, além do Brasil, a China, Índia, Arábia Saudita e Venezuela, sendo que as quantias poderão chegar a 15 bilhões de dólares até 2010.
É importante observar que, além da proteção social e combate à pobreza, áreas tais como acesso a medicamentos essenciais e fontes de energia renováveis foram incluídas no debate entre os emergentes. Porém, ainda é muito cedo para responder à pergunta feita no título deste artigo. O discurso e a prática da CSS estão sendo construídos progressivamente. Há indícios concretos de que uma articulação política de alto nível vem acontecendo e que o intercâmbio intelectual está apenas começando. Novos modelos e paradigmas podem estar surgindo.
(*) Melissa Andrade é pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) do PNUD em Brasília. Mais artigos sobre CSS em: www.ipc-undp.org
Publicado no jornal Correio Braziliense dia 30 de agosto de 2010.