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Reunião do GT UNAIDS discute medidas de proteção para populações vulneráveis
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Reunião do GT UNAIDS discute medidas de proteção para populações vulneráveis
12 julho 2021
O Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) realizou sua primeira reunião desde o início da pandemia de COVID-19. O grupo reúne representantes de governo, embaixadas, agências, fundos e programas da ONU e organizações da sociedade civil que atuam com HIV/AIDS.
O foco central de discussão foram as medidas de proteção social para populações em situação de maior vulnerabilidade aos agravos de saúde, como refugiados e migrantes e população em situação de rua.
A eliminação do estigma e da discriminação associados ao HIV/AIDS também foi um tema abordado na reunião, que lembrou os 40 anos dos primeiros registros de casos de AIDS e reforçou a importância de trabalhar pela meta de acabar com a doença até 2030.
Legenda: O encontro aconteceu de forma virtual e reuniu cerca de 45 pessoas, entre representantes de governo, embaixadas, agências, fundos e programas da ONU e organizações da sociedade civil que atuam com HIV/AIDS
Foto: © UNAIDS
O Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) realizou em 7 de julho sua primeira reunião desde o início da pandemia de COVID-19. O encontro aconteceu de forma virtual e reuniu cerca de 45 pessoas, entre representantes de governo, embaixadas, agências, fundos e programas da ONU e organizações da sociedade civil que atuam com HIV/AIDS. O tema central de discussão foi “Medidas de proteção social para populações em situação de maior vulnerabilidade aos agravos de saúde.”
No início do encontro, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil e presidente do GT UNAIDS,  Socorro Gross, destacou a necessidade do trabalho conjunto para proteger as populações mais vulneráveis e populações que vivem com HIV. “Uma pessoa que vive com HIV pode ter uma vida saudável com tratamento. Nós, juntos, podemos prevenir a discriminação e o estigma”, afirmou Gross.
A diretora e representante do UNAIDS no Brasil, Claudia Velasquez, chamou a atenção para os resultados positivos da Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV e AIDS, realizada entre 8 e 10 de junho de 2021, e a Declaração Política aprovada pelos Estados-membros.
“É a primeira vez que conseguimos que os estados-Membros da ONU aprovem uma Declaração Política que indica metas para combater as barreiras sociais como, por exemplo, a meta de que menos de 10% das populações-chave experimentem estigma e discriminação. Isso é a chave de nossa nova estratégia para nos colocar no caminho para acabar com a AIDS”, explicou Velasquez.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, reforçou que a permanência das desigualdades significa que as pessoas com menos condições de defender seus direitos costumam ser as mais afetadas nas crises de saúde pública.
“A crise trazida pela pandemia de COVID-19 causou um retrocesso dramático aos avanços duramente conquistados na saúde global, inclusive os ligados ao HIV/AIDS. Neste contexto, devemos garantir que a pandemia de COVID-19 não altere a nossa mobilização em face do HIV/AIDS e evitar qualquer tipo de desmobilização”, disse Argueta.
A ação do governo - Em seu momento de fala, a coordenadora de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Angélica Miranda, compartilhou a experiência que está sendo executada para ampliar as medidas de proteção social para pessoas vivendo em situação de maior vulnerabilidade a partir de uma parceria com o Ministério da Cidadania. O objetivo da parceria, que abrange o Sistema Único da Saúde (SUS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), é englobar os determinantes sociais, como a discriminação e segregação, e os aspectos comportamentais dos indivíduos, além de suas situações de saúde, suas crenças e atitudes.
“Esses determinantes sociais e comportamentais são peças fundamentais para a atenção integral à saúde e a abordagem integral deles é uma demanda antiga, estimulada pelos movimentos sociais, e que as Nações Unidas já vêm há muito tempo trabalhando. Como governo, queremos fazer esta abrangência total e a parceria entre o SUS e o SUAS vai ser importante e agregadora neste processo”, afirmou Miranda.
Margarete Preto, do Encontro Nacional de ONGs, Redes e Movimentos de Luta Contra a AIDS (ENONG/ANAIDS), saudou a iniciativa e reforçou a importância da articulação intersetorial. “A iniciativa vem em boa hora. Estávamos esperando há um bom tempo por esta intersetorialidade. É importante que a sociedade civil participe desta construção porque na ponta gastamos muito tempo com certificações.”
Jorge Beloqui, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou também a atenção para a importância de envolver o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta conversa para garantir que a seguridade social seja vista como uma questão social e não puramente econômica.
40 anos da AIDS - Durante a reunião foi apresentado o vídeo produzido pelo UNAIDS que recorda os 40 anos dos primeiros registros de casos de AIDS e reforça que a hora de agir para acabar com a AIDS até 2030 é agora.
Trabalho com pessoas migrantes e refugiadas - As estratégias de prevenção combinada para população venezuelana refugiada e migrante em Roraima, no contexto da COVID-19, também foram abordadas durante o GT UNAIDS. Akemi Kamimura, da OPAS/OMS, mostrou dados que indicam que a população de refugiados e refugiadas da crise venezuelana no Brasil chega a 360 mil pessoas. Com recursos provenientes do Joint Team do UNAIDS, a OPAS desenvolve uma atuação direta de fortalecimento das capacidades locais em prevenção combinada ao HIV, em coordenação com o governo federal, estadual e municipais envolvidos e participação da sociedade civil.
Riscos para a população em situação de rua - A seção seguinte trouxe um retrato da população vivendo em situação de rua e os impactos em termos de saúde e vulnerabilidades específicas no contexto da pandemia de COVID-19. A análise é resultado de uma cooperação entre o UNAIDS e o Conselho Nacional de Direitos Humanos e foi apresentada pelo consultor Tomás Melo. Ele chamou a atenção para a dificuldade de garantir que as pessoas em condição de rua sigam as recomendações para evitar a infecção pelo coronavírus, HIV e outras enfermidades.
“Como lidar com estes desafios complexos quando as pessoas em situação de rua estão vivendo no limite de suas vulnerabilidades, da exposição de seus corpos e da precariedade material?”, questiona Tomás Melo. Para o pesquisador é necessária uma mudança de estratégia conjunta que viabilize a possibilidade de superar a condição de rua por meio do acesso à moradia.
Apoio comunitário e comunicação do UNAIDS - Na última parte da reunião, a assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS, Ariadne Ribeiro, compartilhou algumas das ações programáticas desenvolvidas para contribuir com a eliminação o estigma e discriminação que impulsionam as desigualdades e dificultam o acesso à saúde por parte de populações-chave. Ela destacou a importância de proteger socialmente as pessoas pertencentes às populações-chave considerando as vulnerabilidades somadas que tornam cada vez mais difícil que essas pessoas atendam a resposta biomédica disponível. Um dos exemplos apresentados por Ariadne foi o do Fundo Solidário, que destina recursos a quatro iniciativas dirigidas por populações-chave para criarem empreendimentos sociais com foco em inclusão financeira, formação profissional e habilidades compartilhadas.
Ao fechar a sequência de apresentações, o assessor de Comunicação e Advocacy do UNAIDS, Renato Guimarães, destacou o papel da comunicação no esforço para acabar com a discriminação e o estigma associados ao HIV/AIDS. Para isso, o foco está em reconhecer, apoiar e trabalhar em processos colaborativos e de parceria com a sociedade civil e outras lideranças fundamentais no tema de HIV/AIDS. Um exemplo recente apresentado foi o apoio do UNAIDS à organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que, graças à mobilização da sociedade civil organizada, adotou este ano, pela primeira vez, HIV/AIDS como tema do evento, para que pessoas vivendo com HIV sejam mais acolhidas dentro da própria comunidade.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OPAS/OMS
Organização Pan-Americana da Saúde
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa