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Relatores independentes da ONU condenam deportação de haitianos pelos EUA
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Relatores independentes da ONU condenam deportação de haitianos pelos EUA
26 outubro 2021
Relatores especiais independentes da ONU condenam a deportação massiva e sistemática de haitianos pelos Estados Unidos, apontando que as ações violam os direitos humanos e o direito internacional.
Segundo os especialistas, forçados a retornar a outros países devido às políticas norte-americanas, os haitianos podem enfrentar uma atmosfera de discriminação racial, violência de gênero e xenofobia ainda maior. 
A situação no país caribenho permanece altamente instável, com aumento da violência de gangues e a escassez de combustível afetando a entrega de assistência na zona mais afetada pelo último terremoto, o que tem gerado o deslocamento de pessoas.
Legenda: O Haiti continua sendo um dos países mais pobres do mundo, onde muitas pessoas são forçadas a viver das doações de agências humanitárias
Foto: © IFRC
Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU condenou a recente e contínua deportação sistemática em massa de migrantes e refugiados haitianos pelos Estados Unidos da América, declarando-os uma violação do direito internacional. 
De acordo com a análise dos especialistas, as políticas dos EUA também impediram os haitianos de buscar proteção, incluindo pedidos de asilo, e os forçaram a retornar a outros países, "onde enfrentam uma atmosfera de discriminação racial, violência de gênero e violência xenófoba", disse um comunicado à imprensa emitido em nome dos especialistas, na segunda-feira (25).
Riscos inadmissíveis - “Ao acelerar a expulsão coletiva de migrantes haitianos, os Estados Unidos estão sujeitando um grupo de migrantes predominantemente negros a riscos inadmissíveis de repulsão e abuso dos direitos humanos sem qualquer avaliação individualizada”, disseram os especialistas. 
“O direito internacional proíbe expulsões arbitrárias ou coletivas. Os Estados não podem rotular todos os migrantes de uma determinada nacionalidade como ameaças à segurança nacional, e todos os migrantes, independentemente de sua nacionalidade, raça ou status de migração, devem ter garantidas as proteções exigidas pelo direito internacional ”, lembraram ao governo dos Estados Unidos. 
Segundo os especialista, as deportações em massa aparentemente continuam uma história de exclusão racial de migrantes e refugiados negros haitianos nos portos de entrada dos Estados Unidos. 
Política de cobertura - Eles também destacaram que, desde o início da pandemia da COVID-19, a política Título 42 executada pelo governo dos EUA, inicialmente sob a administração anterior de Trump, autorizou a expulsão coletiva de quaisquer migrantes e requerentes de asilo que buscam cruzar as fronteiras terrestres dos EUA sem avaliação individual de suas circunstâncias e necessidades de proteção.  
No que diz respeito ao direito internacional, os EUA ratificaram o Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 
Leis conflitantes - Os especialistas escreveram para o governo dos Estados Unidos, expressando preocupação com o fato de que suas recentes atividades de imigração contra haitianos no exterior provavelmente estão em conflito com a lei internacional de refugiados e a lei internacional de direitos humanos. 
Os representantes independentes que questionam as ações dos EUA sobre as expulsões são Tendayi Achiume, relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada; em conjunto com Dominique DAY; Catherine Namakula, Miriam Ekiudoko e Sushil Raj - todos membros do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes.
Papel dos relatores da ONU - Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização. 
Os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
Vidas em risco - No Haiti, organizações humanitárias e o UNICEF alertaram na segunda-feira (25) que é provável que vidas sejam perdidas se combustíveis não chegarem aos hospitais imediatamente, já que o país continua a ser abalado por várias crises, incluindo as consequências de um grande terremoto, turbulência econômica e agitação política generalizada, após o assassinato de seu presidente no início do ano.
Os bloqueios de estradas estão impedindo o fornecimento de combustível, criando obstáculos para a prestação de serviços essenciais e também impedindo o acesso de trabalhadores humanitários, disse o porta-voz da ONU, informando jornalistas em Nova Iorque.
Hospitais e centros médicos são atingidos de maneira especialmente dura. Em Porto Príncipe, assim como em outras cidades, os hospitais relatam reservas de combustível, que alimentam os geradores que mantêm os serviços funcionando, extremamente baixas.
Em dois dos principais hospitais da capital, o atendimento pediátrico para 300 crianças, o atendimento à saúde materna para 45 mulheres e o atendimento intensivo para outros 70 pacientes podem ser interrompidos se os suprimentos não forem recebidos.
Ajuda humanitária - A ONU está convocando todos aqueles que têm influência sobre a situação atual para garantir que os suprimentos de combustível possam ser entregues aos hospitais e que o acesso humanitário às vítimas do terremoto no sudoeste não seja mais interrompido.
Além disso, as Nações Unidas continuam a fornecer ajuda de emergência para o sudoeste do país, onde cerca de 2 mil pessoas morreram e 800 mil permanecem afetadas após um terremoto em agosto. 
O aumento da violência de gangues, junto com a escassez de combustível como resultado dos bloqueios, afetou a entrega de assistência à zona mais afetada pelo terremoto, bem como a outras áreas do país.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa