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Plano para acabar com a perda da biodiversidade e partilha de recursos genéticos
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Plano para acabar com a perda da biodiversidade e partilha de recursos genéticos
03 novembro 2010
Os Estados-Membros das Nações Unidas adotaram uma nova estratégia global de 10 anos destinada a evitar a perda da diversidade biológica mundial, com países concordando em traçar planos nacionais para implementar a proteção dos recursos genéticos no prazo de dois anos.
Os Ministros do Meio Ambiente de 193 países que participaram da conferência de duas semanas das partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB), que ocorreu na cidade japonesa de Nagoya, até sábado (30), também aprovaram um novo protocolo sobre a partilha dos benefícios do recursos genéticos do planeta.
Com a assinatura do Acordo para a Biodiversidade Nagoya, os países concordaram com metas para reduzir pela metade a perda de habitats naturais e aumentar as reservas naturais para 17% da área terrestre do mundo e para 10% dos recursos marinhos e zonas costeiras até 2020, disse o Secretário-Executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf .
A elaboração voluntária de planos nacionais de diversidade biológica pretende diminuir a pesca excessiva, reduzir a poluição, proteger os recifes de coral e reduzir a perda de diversidade genética dos ecossistemas agrícolas. A estratégia inclui um plano de mobilização de recursos que é destinada a aumentar os atuais níveis de ajuda ao desenvolvimento para apoiar projetos que visem a conservação da biodiversidade.
O protocolo sobre o Acesso aos Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa dos Benefícios Resultantes da sua Utilização estipula as regras básicas sobre como os países irão cooperar na obtenção de recursos genéticos. Djoghlaf descreveu o protocolo como um dos mais importantes instrumentos legais na história da proteção ambiental, dizendo que ele pode ajudar a alcançar o desenvolvimento sustentável e facilitar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as oito metas de redução da pobreza e desenvolvimento social que os Estados e os seus parceiros acordaram em alcançar até 2015.
O protocolo também estabelece regras sobre como as substâncias e compostos derivados dos recursos genéticos serão geridos e esclarece questões importantes relacionadas à patógenos, incluindo a forma como os países desenvolvidos poderiam obter um vírus de gripe para desenvolver uma vacina, a fim de evitar uma epidemia.