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OIT e PNUD apresentam o primeiro relatório sobre “Trabalho e Família” na América Latina e Caribe
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OIT e PNUD apresentam o primeiro relatório sobre “Trabalho e Família” na América Latina e Caribe
11 junho 2009
As tensões entre trabalho e família geram um alto custo para mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho da região
GENEBRA – A incorporação massiva e irreversível das mulheres da América Latina e do Caribe no mercado de trabalho, gera o desafio de enfrentar uma mudança no paradigma da relação entre o trabalho e a vida familiar como requisito para sociedades mais igualitárias e produtivas, destacou um relatório conjunto da OIT e do PNUD, divulgado hoje, dia 11 de junho.
“Na atualidade, existem mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho da região, o que constitui um fato inédito”, destaca o primeiro relatório sobre “Trabalho e Família: rumo a novas formas de conciliação com co-responsabilidade social”, elaborado para a região latino-americana e caribenha pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O documento, apresentado  em Genebra no marco da 98ª Conferência Internacional do Trabalho, argumenta que a conciliação entre a vida familiar ou pessoal e a vida laboral, constitui “um dos maiores desafios de nosso tempo”, já que “se trata de uma dimensão fundamental para promover a igualdade e combater a pobreza a partir do mundo do trabalho”.
As tensões entre trabalho e família “estão gerando altos custos para as mulheres, para as pessoas que requerem cuidados e também para o crescimento econômico dos países, o bom funcionamento do mercado de trabalho e a produtividade das empresas”.
O relatório da OIT e do PNUD mostra que 53% das mulheres da América Latina e do Caribe estão incorporadas atualmente ao mercado de trabalho, uma proporção que chega a 70% se forem consideradas as mulheres entre 20 e 40 anos, um avanço que “tem efeitos importantes na geração de riqueza dos países, no bem-estar dos lares e na diminuição da pobreza”.
“Atualmente, as mulheres compartilham com os homens o tempo de trabalho remunerado, mas não foi gerado um processo de mudança similar na redistribuição da carga de tarefas domésticas. Tampouco se produziu um aumento significativo na provisão de serviços públicos de apoio a estas tarefas; nem se conseguiu reorganizar a vida social”, acrescenta o relatório.
As tensões entre o trabalho e a vida familiar geram problemas de renda, compromisso e estabilidade nos postos de trabalho, detém o progresso em matéria de igualdade de gênero e afetam a qualidade de vida das pessoas e de seu entorno.
O relatório diz que a incorporação das mulheres ao trabalho revelou a existência de uma rigidez nos papéis de gênero, a desvalorização das tarefas domésticas e a percepção de que o cuidado familiar e da casa deve ser assumido de forma exclusiva pelas mulheres.
As tensões entre trabalho e família e seus efeitos sobre as perspectivas de trabalho das mulheres trazem à tona a discussão sobre a “questionável qualidade” dos empregos disponíveis para muitas mulheres, que se vêem forçadas a trabalhar na economia informal, e sobre o fato de que seus rendimentos no trabalho remunerado são 70%, em média, do que recebem os homens.
O relatório da OIT e do PNUD propõe que sejam buscadas fórmulas de conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal “com co-responsabilidade social, isto é, que as tarefas de cuidado sejam compartilhadas entre homens e mulheres, mas também entre o Estado, o mercado e as famílias, bem como pela sociedade em geral”.
As duas agências das Nações Unidas propõem uma série de estratégias públicas e áreas de intervenção - legais, políticas e administrativas -, que deveriam ser empreendidas através de ações por parte do Estado, das empresas, dos sindicatos, dos indivíduos e de diversas organizações sociais.
O estudo também registra boas práticas neste campo, iniciativas governamentais, a partir das empresas e do setor sindical e destaca o importante papel da negociação coletiva.
“Pensar que o cuidado e o trabalho nos lares é um assunto que compete somente às mulheres tem impedido que a sua qualidade de vida melhore”, diz o relatório e propõe que “o cuidado humano também uma responsabilidade dos homens”.
O relatório foi apresentado em Genebra pelos diretores regionais para a América Latina e Caribe do PNUD, Rebeca Grynspan, e da OIT, Jean Maninat. Também foi realizada uma mesa redonda tripartite da qual participaram Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Brasil); Max Puig, Secretário de Estado do Trabalho da República Dominicana; Dagoberto Lima Godoy, representante dos empregadores no Conselho de Administração da OIT, do Brasil; e Julia Requena, dirigente nacional da Central Unitária de Trabalhadores (CUT), do Chile.
No Brasil, como forma de contribuir com o debate deste tema, foram realizadas duas atividades, no marco do convênio da cooperação técnica do Escritório da OIT no Brasil e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República: um seminário nacional tripartite e um estudo nacional na questão.
O Seminário Nacional Tripartite O Desafio do Equilíbrio entre o Trabalho, Família e Vida Pessoal foi realizado em Brasília, entre os dias 16 a 18 de março de 2009, e contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, representando o governo brasileiro, as organizações de empregadores e trabalhadores e outras organizações da sociedade civil, além de especialistas sobre o tema. Como resultado do Seminário, foi aprovado, em plenária, um documento com os principais pontos de discussão, que resume as bases em que se coloca atualmente o debate do equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal no país.
A segunda atividade de destaque no Brasil sobre o tema conciliação trabalho e família foi a realização do estudo nacional Políticas de Equilíbrio de Trabalho, Família e Vida Pessoal no Brasil: avanços e desafios no início do século XXI. Este estudo traz um levantamento do marco legal e das políticas conciliatórias entre trabalho e família existentes no país, a partir das múltiplas estruturas e arranjos familiares da atualidade, evidenciando quais os grupos que têm acesso a tais benefícios e quais estão excluídos, e fazendo recomendações de medidas para sua inclusão.
A publicação hoje apresentada traz o documento aprovado no Seminário Nacional Tripartite e o Resumo Executivo do Relatório Nacional, em versão trilíngue português, inglês e espanhol. O objetivo é dar conhecimento de maneira mais ampla possível sobre o estado de discussão do tema da conciliação entre trabalho, família e vida pessoal no país, bem como dar visibilidade às principais políticas e medidas em curso e aos principais desafios a serem enfrentados.
Mais informações
Severino Goes
Assessor de Imprensa
Escritório da OIT no Brasil
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