15 de julho de 2020 by admin
PROCURADOR-GERAL ANTÔNIO DUARTE TEM ENCONTRO COM COMANDANTE DA AERONÁUTICA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez uma visita nesta tarde (15) ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.
A institucionalização da Polícia Judiciária Militar foi um dos temas discutidos com o comandante da Aeronáutica. Como manifestado aos comandantes das demais Forças em encontros anteriores, Antônio Duarte relatou que sugeriu ao Ministro da Defesa a criação de grupo de trabalho, sob a coordenação do MD, com a participação do MPM e das três Forças, com vistas à regulamentação formal para atuação eficiente e técnica da Polícia Judiciária Militar da União. “A profissionalização da PJMU irá aprimorar e fortalecer as ferramentas investigatórias e periciais por meio de quadro técnico com formação adequada”, ponderou o procurador-geral.
Antônio Duarte também explicitou que considera essencial o desenvolvimento de tratativas no Congresso Nacional objetivando a ampliação da competência da JMU. Para o PGJM, é preciso aproveitar a especialização de tal braço do Poder Judiciário para que também atue nas questões cíveis, envolvendo desde o controle das punições disciplinares, como também os atos de improbidade e outros temas atinentes ao âmbito administrativo militar.
A situação da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi outro ponto tratado no encontro. Ação iniciada a partir da cessão de um terreno até então em poder da Aeronáutica, a construção, que também deverá acomodar as Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, aguarda a disponibilização de recursos para sua continuidade. O procurador-geral pediu o apoio do comandante na busca por uma solução favorável que permita a conclusão da obra que, pelo compartilhamento de instalações entre MPM e Justiça Militar, produzirá vários benefícios, entre os quais a economicidade, pela redução de custos administrativos, e a racionalização de procedimentos de tramitação entre as instituições.
O Centenário do Ministério Público Militar celebrado neste ano não poderia ficar fora da conversa. Antônio Duarte convidou o comandante Bermudez a participar das celebrações, em especial, gravando um depoimento para o Projeto Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM.
O tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez declarou apoio às iniciativas para institucionalização da Polícia Judiciária Militar da União e de ampliação da competência da JMU. Afirmou ainda que contribuirá na busca por maneiras para viabilizar a finalização da obra da PJM Rio de Janeiro.
O chefe de Gabinete do Comandante, major-brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, o assessor de Relações Institucionais da Aer, brigadeiro do ar Flávio Luiz de Oliveira Pinto, e o secretário de Relações Institucionais do MPM, Antonio Coutinho também participaram da reunião.
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