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UNESCO firma acordo por mais investimentos na educação e propõe 'novo contrato social' para o setor
Notícias
UNESCO firma acordo por mais investimentos na educação e propõe 'novo contrato social' para o setor
12 novembro 2021
Durante a Conferência Geral da UNESCO, os países aprovaram a Declaração de Paris sobre Educação. No texto, os Estados participantes se comprometem a melhorar os investimentos na área. Eles também pedem o aumento da ajuda internacional à educação.
O relatório global da agência sobre educação também foi lançado no evento. O documento, que levou dois anos para ser elaborado e consultou mais de um milhão de pessoas em todo mundo, pede por um novo contrato social e propõe mudanças para educação. O objetivo é gerar uma transformação grande na educação a fim de reparar injustiças passadas e melhorar a capacidade de ação conjunta para um futuro mais sustentável e justo.
De acordo com a organização, “a maneira que nós, atualmente, organizamos a educação ao redor do mundo não é suficiente para garantir sociedades justas e pacíficas, um planeta saudável e progressos compartilhados que beneficiam a todos”.
Legenda: Em novo relatório, agência da ONU pede reflexão sobre o tipo de educação que o mundo quer em 2050
Foto: © Tapash Paul/UNESCO
Na quarta-feira (10), chefes de Estado e de governo e ministros da Educação de mais de 40 países aprovaram a Declaração de Paris: um apelo mundial iniciado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pela França para aumentar os investimentos em educação após a crise da COVID-19. A aprovação aconteceu durante a Conferência Geral da UNESCO, que acontece na capital francesa, de 9 a 24 de novembro. 
No auge da pandemia, 1,6 bilhão de crianças e adolescentes foram privados de ensino presencial nas salas de aula. Entre eles, 500 milhões de estudantes, principalmente do Hemisfério Sul, não tinham acesso ao ensino à distância. A UNESCO se mobilizou rapidamente para unir Estados, organizações internacionais e empresas em uma Coalizão Global pela Educação, o que tornou possível garantir a continuidade educacional em 112 países.
Apesar dessa mobilização sem precedentes, a situação continua preocupante. De acordo com a última contagem da UNESCO, as escolas ainda estão total ou parcialmente fechadas em 65 países, uma situação que afeta 750 milhões de estudantes. 
Nos países em que as escolas estão reabrindo, existe a preocupação de que algumas crianças não estejam encontrando o caminho de volta para as salas de aula. Isso é o que ocorre em especial com as meninas, cuja aprendizagem já era precária em vários países de baixa renda. A UNESCO estima que 11 milhões de meninas em todo o mundo correm o risco de ficar fora da escola após a pandemia.
Esses riscos são observados em um cenário mundial de subinvestimento em educação. Desde 2015, os Estados-membros da UNESCO concordaram com um nível de financiamento educacional de 4% a 6% do PIB ou de 15% a 20% dos gastos públicos, mas a maioria dos países ainda não atingiu esse limiar. Além disso, parece que os países de renda baixa alocam apenas 1% do montante dos pacotes de estímulo pós-COVID-19 para a educação, enquanto os países mais ricos gastam apenas 2,9% desses pacotes na mesma área.
Um acordo para impulsionar o investimento - Na quarta-feira, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, e o presidente da França, Emmanuel Macron, copresidiram uma reunião de chefes de Estado e ministros da Educação de mais de 40 países, com o objetivo de fortalecer os compromissos políticos mundiais e nacionais com a educação.
"A pandemia da COVID-19 veio para destacar, para todos ao redor do mundo, a importância fundamental da educação como um bem público mundial", disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.
Ela destacou ações da coalizão internacional iniciada pela UNESCO, como o apoio a mais de 400 milhões de estudantes e 12 milhões de professores em 112 países. "Hoje, embora aparentemente a urgência imediata da crise tenha passado, devemos continuar mobilizados. É imperativo que priorizemos a educação como o investimento mais poderoso para o nosso futuro comum. Se não investirmos em educação agora, o custo será muito maior para as próximas gerações", defendeu Azoulay.
Para o presidente da França, Emmanuel Macron, a pandemia trouxe uma "crise educacional de magnitude sem precedentes", que se soma aos desafios de alcançar o acesso universal à educação de qualidade. Ele salientou que, no auge da crise, no final de março de 2020, 90% das crianças em idade escolar, ou mais de 1,6 bilhão de estudantes, viram suas escolas fecharem.
"Esse choque atingiu duramente as crianças mais vulneráveis, especialmente as meninas. Na França e em todo o mundo, estamos comprometidos em tornar o acesso à educação uma prioridade. Porque a escola é o melhor lugar para se construir um projeto comum e um destino compartilhado para as nossas sociedades", argumentou o presidente francês.
Esse debate levou à aprovação da Declaração de Paris sobre Educação (disponível em inglês). Nesse texto, os Estados participantes se comprometem a melhorar os investimentos, contando com o financiamento público e com a cooperação público-privada. Eles também pedem o aumento da ajuda internacional à educação, tornando uma prioridade atingir a meta de 0,7% do PIB dos doadores para a assistência oficial ao desenvolvimento.
Legenda: A educação no mundo foi duramente atingida pela pandemia de COVID-19
Foto: © Jannatul Mawa/UNICEF
Relatório propõe novo pacto social - Também durante a Conferência da UNESCO, o novo relatório global sobre educação foi lançado, na quinta-feira (11). O documento sugeriu respostas às três perguntas: ‘O que deve continuar?’ ‘O que deve ser abandonado?’ ‘E o que precisa ser inventado novamente criativamente?’
O documento, intitulado Reimaginando nosso futuro juntos: um novo contrato social para a educação (disponível em inglês), consultou mais de um milhão de pessoas globalmente para reunir as informações necessárias. O objetivo do relatório é pedir por uma transformação grande na educação a fim de reparar injustiças passadas e melhorar a capacidade de ação conjunta para um futuro mais sustentável e justo.
A UNESCO levou dois anos na preparação e deseja que a publicação comece um debate e movimento global para forjar um novo contrato entre pais, crianças e educadores ao redor do mundo.
Ponto de desvio - De acordo com a agência, o mundo está num ponto de desvio e os desequilíbrios globais significam que a educação não está cumprindo sua promessa de auxiliar na construção de um futuro pacífico, justo e sustentável. Altos padrões de vida coexistem com grandes desigualdades e, apesar da opinião pública ser ativa, “o tecido social e democrático está desgastado em vários lugares do mundo”.
Para a UNESCO, mudanças tecnológicas rápidas também estão transformando vidas, mas essas inovações “não são direcionadas adequadamente para a equidade, inclusão e participação democrática”. O relatório argumenta que “é por isso que nós precisamos reimaginar a educação”.
Reorientação urgente - Ao longo do século XX, a educação pública era direcionada essencialmente como um suporte à cidadania nacional e a um esforço de desenvolvimento através da escolarização compulsória de crianças e jovens.
Hoje, entretanto, com o mundo enfrentando riscos graves para o futuro, a UNESCO acredita que “nós precisamos urgentemente reinventar a educação a fim de ajudar no enfrentamento dos desafios comuns”.
Nesse contexto, a agência está pedindo por um novo contrato social que precisa unir o mundo “ao redor de esforços coletivos e providenciar o conhecimento e a inovação necessária para construir um futuro sustentável e pacífico para todos, ancorado em uma justiça social, econômica e ambiental”. O relatório também alegou que é preciso premiar o papel exercido pelos professores.
Princípios chaves - Para a UNESCO, esse novo contrato social precisa ser construído em princípios amplos que fundamentam os direitos humanos, como a inclusão, equidade, cooperação e solidariedade.
Também deve ser regido por dois princípios fundamentais: a garantia do direito a uma educação de qualidade ao longo da vida e o fortalecimento da educação como um bem público.
Ampliação das desigualdades sociais e econômicas, mudanças climáticas, perda de biodiversidade, recuo da democracia e automação tecnológica disruptiva foram alguns dos desafios destacados.
De acordo com o relatório, “a maneira que nós, atualmente, organizamos a educação ao redor do mundo não é suficiente para garantir sociedades justas e pacíficas, um planeta saudável e progressos compartilhados que beneficiam a todos. De fato, algumas de nossas dificuldades originam-se em como nós educamos”.
Novas ideias - A publicação inclui algumas propostas para renovar o setor. Para começar, a pedagogia - a prática do ensino - precisa mudar do foco das aulas lecionadas pelos professores centralizadas nas conquistas individuais para a enfatização da cooperação, colaboração e solidariedade, segundo a UNESCO.
O currículo, que tem sido organizado como uma grade de matérias, precisa enfatizar o aprendizado ecológico, intercultural e interdisciplinar.
O ensino precisa “ser reorientado para a profissionalização como um esforço colaborativo em vez de ser considerado uma prática individual”.
O relatório chama as escolas de instituições globais necessárias e que precisam ser protegidas, mas argumenta que o mundo “precisa sair da imposição de modelos universais e deve reimaginar as escolas, incluindo a arquitetura, os espaços, os tempos, os cronogramas e grupos de estudos em diversas formas”.
A agência concluiu afirmando que o documento “é mais um convite para pensar e imaginar do que um modelo”, e as perguntas devem ser respondidas em comunidades, países, escolas, programas educacionais e sistemas ao redor do mundo.
As versões em espanhol e em português do relatório serão lançadas no primeiro semestre de 2022, em coedição com a Fundação SM.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa