18 de janeiro de 2023 by admin
CNPG ALINHA ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO CONJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AOS ATOS CRIMINOSOS OCORRIDOS EM BRASÍLIA
Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, dia 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do MP do Distrito Federal, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou da reunião, conduzida pela presidente do colegiado e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar;do secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; da vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo; do subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos; e de procuradores-gerais de Justiça e coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o país.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG. Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Cavalcanti.
O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque e os conselheiros Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, Ângelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do conselheiro Nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)
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