Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
OIT e Brasil selam novo projeto de apoio para eliminar o trabalho infantil na América Latina e Caribe 
Notícias
OIT e Brasil selam novo projeto de apoio para eliminar o trabalho infantil na América Latina e Caribe 
02 fevereiro 2021
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um novo projeto de apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil .
A parceria, renovada no fim do ano passado, é fundamental em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
O objetivo é promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. A OIT será responsável por facilitar a organização e implementação do Ano Internacional.
Legenda: Menino trabalha como mecânico
Foto: © Suvajit Roy/Pixabay
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um novo projeto de apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil . A parceria, renovada no fim do ano passado, é fundamental em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. O objetivo é promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. A OIT será responsável por facilitar a organização e implementação do Ano Internacional.
A Iniciativa representa o compromisso assumido pela região para acelerar o ritmo de erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe. Trata-se de um instrumento de cooperação inovador, que tem como objetivo consolidar e garantir a sustentabilidade dos avanços já alcançados, assegurando o pleno exercício dos direitos de crianças e adolescentes.
O novo projeto tem três objetivos centrais:
Desenvolver e aprimorar sistemas de coleta e análise de dados sobre o trabalho infantil para orientar a formulação de políticas públicas no Brasil;
Simplificar processos e metodologias de trabalho para uma aplicação mais eficaz das leis de trabalho infantil e melhor conformidade em nível nacional;
Fortalecer capacidades institucionais das partes interessadas nacionais, visando desenvolvimento e implementação de estratégias multissetoriais eficazes para a prevenção e eliminação do trabalho infantil nos países da Iniciativa.
O embaixador Ruy Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação, destacou o compromisso do Brasil com o tema. “O país tem um histórico de participação regional ativa na luta contra o trabalho infantil, dentro da perspectiva de cooperação para o desenvolvimento, com intercâmbio de boas práticas, estabelecimentos de parcerias e enfoque multissetorial para fortalecer o combate às raízes do problema”, disse.
“Esse novo projeto reforça, ainda mais, o comprometimento brasileiro no tema, no âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, ao congregar as instituições brasileiras para cooperaram no intercâmbio de suas melhores práticas com os países da América Latina e do Caribe”, afirmou o embaixador.
Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil, destacou a participação brasileira na fundação da Iniciativa Regional. “Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi estabelecida a importante meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025. O Brasil é um dos fundadores e um dos maiores incentivadores da Iniciativa Regional. Este novo projeto representa esse compromisso, e se reveste ainda de maior importância quando 2021 é declarado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, afirmou.  
Iniciativa Regional - A Iniciativa é resultado da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em outubro de 2013 em Brasília. A conferência reuniu 1.200 pessoas, entre representantes de alto nível de governos, empregadores, trabalhadores, organizações internacionais, além de especialistas, operadores do direito, adolescentes e jornalistas de todo o mundo. O evento ressaltou o compromisso e a liderança dos países em desenvolvimento na adoção de estratégias efetivas na busca da erradicação do trabalho infantil, especialmente em relação às que buscam a erradicação do trabalho infantil em suas piores formas.
Desde a sua criação, a Iniciativa Regional tem sido orientada pelos princípios e práticas da cooperação Sul-Sul e trilateral e, hoje, atua por meio de uma rede regional de pontos focais que conta com 30 representantes de cada um dos ministérios responsáveis por trabalho, e sete delegados de cada uma das organizações de empregadores e de trabalhadores.
A responsabilidade operacional cabe à OIT, por meio de seu Escritório Regional para a América Latina e o Caribe, que atua como Secretaria Técnica. Embora estabelecida antes da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Iniciativa está totalmente alinhada com os ODS e, em particular, com a meta 8.7 do ODS 8, que visa erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
O Brasil foi o primeiro país a aprovar um projeto de cooperação Sul-Sul para criação e implementação da Iniciativa. O projeto foi implementado entre 2013 e 2019. O Brasil é o único país dentre os parceiros com dois pontos focais institucionais, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e o Ministério da Cidadania, instituições que coordenam as políticas de erradicação do trabalho infantil no país.
Ao longo dos anos, a cooperação Sul-Sul  e a troca de conhecimentos e boas práticas entre o Brasil e os países do Caribe na eliminação do trabalho infantil se intensificou. Entre 2018 e 2019, o Brasil apoiou atividades em Bahamas, Granada, Guiana, Santa Lúcia, Suriname e Trinidad e Tobago. Recentemente, a Jamaica manifestou interesse na cooperação com o Brasil nos temas de inspeção do trabalho e do combate ao trabalho infantil.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa