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ONU-Habitat apresenta primeiros resultados do projeto Territórios da Cidadania em parceria com Prefeitura de Juiz de Fora
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ONU-Habitat apresenta primeiros resultados do projeto Territórios da Cidadania em parceria com Prefeitura de Juiz de Fora
13 setembro 2022
Os resultados da primeira pesquisa, responsável por levantar dados urbanos de 141 microterritórios, foram apresentados ao poder público do município.
Projeto realizado com a Prefeitura de Juiz de Fora tem como objetivo promover o desenvolvimento local sustentável e a garantia de direitos sociais para a população juiz-forana.
Novos dados trazem direcionamentos para a construção de políticas públicas mais assertivas na cidade.
Legenda: Equipe do Projeto Territórios da Cidadania participa de treinamento de campo no bairro Dom Bosco, em Juiz de Fora.
Foto: © Claudio Laureano/Prefeitura de Juiz de Fora
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) apresentou os primeiros resultados do projeto Territórios da Cidadania na terça-feira, 30 de agosto. Implementado em parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), as informações da pesquisa aplicada na cidade em sua etapa inicial, responsável por levantar dados urbanos de 139 microterritórios vulnerabilizados e dois distritos, foram dialogados com a prefeita Margarida Salomão e o Secretariado.
Ao longo da semana, a programação do projeto também contou com um workshop sobre a Agenda 2030 e o treinamento da nova metodologia de Perfil Socioeconômico, representando o início da segunda fase do programa e um marco importante para a população juiz-forana e para o avanço da cidade. 
Com o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentável e a garantia de direitos sociais para todos e todas, o projeto busca produzir dados oficiais atualizados sobre a cidade, preenchendo uma lacuna que deixa boa parcela da população em situação de invisibilidade. 
A primeira metodologia aplicada nos territórios foi o Mapa Rápido Participativo (MRP), que consiste em uma pesquisa qualitativa para levantar dados primários sobre as condições de regiões vulnerabilizadas da cidade, identificando questões ligadas aos temas de infraestrutura, habitação e serviços públicos. Coletados a partir da observação do espaço e de breves entrevistas com moradores, essa avaliação inclui, por exemplo, a presença de infraestrutura para mobilidade, abastecimento de água, coleta de lixo, padrão das moradias e fornecimento de energia elétrica.
O oficial sênior internacional do ONU-Habitat para Brasil e Cone Sul, Alain Grimard, e a oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes, participaram da agenda em Juiz de Fora e apresentaram os resultados do MRP para o Secretariado. Além de permitirem que a própria população tenha conhecimento sobre as condições e desafios da cidade, os dados também podem embasar a produção de conhecimento científico na região. As informações serão divulgadas de forma pública posteriormente.
Moraes explica que o fenômeno de urbanização das cidades brasileiras em muitos casos começou de maneira espontânea, com a população buscando se fixar nos locais com disponibilidade de água, oportunidade de trabalho ou meios de subsistência, por exemplo. "Fazer um planejamento para a área que já foi construída, que já tem seus padrões e sua cultura traz inúmeros desafios. No projeto, conseguimos trazer uma série de dados que auxiliam nesse processo”, explica. 
Ela também aponta alguns destaques observados na cidade. “Em Juiz de Fora, percebemos que a mobilidade urbana e o transporte coletivo são um tema que a Prefeitura precisa olhar com atenção. Já quando observamos o acesso à energia elétrica, um problema muito comum em diversos municípios, notamos que a cidade tem indicadores muito positivos”, complementa.
Segundo Grimard, o projeto já apresentou resultados concretos sobre a condição urbana dos microterritórios e, em sua nova fase, passa a olhar para as pessoas que habitam esses espaços. “Assim como o principal lema da Agenda 2030, nesse projeto não deixaremos ninguém e nenhum lugar para trás”, afirma. 
Para o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular da Prefeitura de Juiz de Fora, Martvs das Chagas, “os resultados preliminares do projeto, com a tabulação dos dados do Mapa Rápido Participativo, nos colocam na direção correta para o que queremos construir em Juiz de Fora: um planejamento da gestão olhando para os territórios mais vulneráveis. Esse levantamento, junto com o Perfil Socioeconômico, dará à Prefeitura as condições necessárias para que a gente possa promover a igualdade através das políticas públicas”.
Perfil Socioeconômico - A segunda etapa do projeto teve início há duas semanas, em 30 de agosto, com o treinamento da equipe responsável por aplicar o Perfil Socioeconômico, uma pesquisa domiciliar por amostragem. A metodologia busca compreender as principais características demográficas e socioeconômicas da população, bem como a sua percepção em relação a prestação de serviços públicos e sua qualidade de vida nesses espaços. 
Esse diagnóstico trata de temas como educação, renda, trabalho, esporte, cultura, lazer, acesso a serviços públicos, habitação, saúde, violência e outros. O trabalho de coleta de dados tem a previsão de ser concluído ao longo dos próximos três meses.
"O programa tem um olhar integrado, que permite responder e avançar no cumprimento das metas de vários dos ODS. Com o levantamento de dados atualizados, o município terá a capacidade de definir métodos e políticas para melhorar seu desenvolvimento", ressalta Moraes.
A partir de dados precisos, atuais e confiáveis, produzidos em constante diálogo com a população, o projeto se torna uma ferramenta essencial de planejamento e gestão do município. Essas informações auxiliam no processo de formulação de políticas públicas, na priorização e integração de investimentos e na superação das desigualdades territoriais e sociais, melhorando a qualidade de vida de milhares de juiz-foranos e juiz-foranas.
Workshop - A programação também contou com o Workshop "Agenda 2030 e os ODS no Âmbito Municipal”. Organizada pelo ONU-Habitat e pela Prefeitura de Juiz de Fora, a formação foi focada no compartilhamento de experiências municipais na implementação dos ODS.  
A agenda contou com a participação de representantes das prefeituras de Niterói, de Belo Horizonte e de São Paulo. Cada instituição compartilhou suas próprias iniciativas de aplicação dos ODS nas políticas públicas municipais. 
Alain Grimard ressaltou que trabalhar com os ODS no nível municipal é um tema importante para todas as cidades de forma geral. "As cidades são essenciais para implementar a Agenda 2030. É no nível das cidades que podemos alcançar os ODS através de programas e ações concretas. A importância dos municípios em adotar essa agenda é enorme - e é uma grande iniciativa estar junto a colegas de outras cidades para promover a sinergia e a cooperação municipal neste tema", afirmou.  
Representantes da administração direta e indireta da Prefeitura de Juiz de Fora estiveram presentes para compreender exemplos de como os municípios podem abordar os ODS. 
A diretora-geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Giane Elisa Sales de Almeida, responsável pela gestão de cultura do município, conta que foi muito significativo ter a possibilidade de contato com as experiências de outras cidades. "Assim como nós, elas entendem a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento que considere a diversidade das pessoas, possibilidades e experiências humanas”, afirma. 
Para ela, Juiz de Fora tem a possibilidade de incluir a cultura como um objetivo importante de desenvolvimento, integrando a Agenda 2030 e a Agenda 21 da Cultura. “Temos conexão com diversos ODS, como o de redução de desigualdades, igualdade de gênero e educação de qualidade, na medida em que entendemos a cultura não como um acessório, mas um vetor de desenvolvimento potente, tanto no sentido de produção artística quanto no sentido antropológico de produção da vida, sem o qual as localidades não evoluem de forma sustentável”, conclui. 
Já o secretário de Esporte e Lazer (SEL), Marcelo Matta, entende que “através dos depoimentos e conversas do workshop, será possível trabalhar de maneira mais assertiva, evitando falhas no processo pelo exemplo dessas outras cidades”. Ele também afirma que os dados gerados pelo projeto Territórios da Cidadania permitem uma administração baseada em dados. “A partir desse diagnóstico, vamos poder implementar a Agenda 2030 planejando ações adequadas à realidade da população, promovendo o desenvolvimento sustentável através de um compromisso compartilhado por todas as secretarias. É um trabalho contínuo da prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU-HABITAT
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa