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Especialistas da ONU pedem justiça ambiental para vítimas de lixo tóxico sueco no Chile
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Especialistas da ONU pedem justiça ambiental para vítimas de lixo tóxico sueco no Chile
09 junho 2021
Em 1984 e 1985, a mineradora sueca Boliden Mineral AB despejou cerca de 20 mil toneladas de lixo tóxico, contendo altas concentrações de arsênio, mercúrio, cádmio e chumbo, na cidade chilena de Arica. Desde então, estima-se que 12 mil pessoas foram afetadas pelos resíduos e muitas perderam a vida.
Entre os efeitos colaterais relatados estão câncer, dores nas articulações, dificuldades respiratórias, alergias, anemia, aborto espontâneo e defeitos congênitos. 
“As autoridades da Suécia e do Chile devem cooperar e acabar com as violações de direitos humanos de longa data”, apelam os especialistas independentes.
No momento em que o mundo se prepara para a celebração do 50º aniversário da Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, as vítimas de Arica continuam exigindo justiça ambiental, com a retirada do lixo tóxico e os cuidados médicos necessários.
Legenda: Estima-se que 12 mil pessoas foram afetadas pelos impactos devastadores e contínuos dos despejo de resíduos tóxicos
Foto: © Beth Jnr/Unsplash
Especialistas em direitos humanos da ONU expressaram na segunda-feira (7) sua profunda preocupação com uma comunidade local na cidade chilena de Arica que sofre com o impacto devastador e contínuo de um despejo de lixo tóxico feito por uma empresa sueca há quase 40 anos.
Os resíduos tóxicos - que permanecem ao ar livre, descobertos e expostos aos elementos da natureza - representam um risco para a saúde e a segurança devido ao seu alto teor de arsênico, inclusive nos sistemas de água potável.
“Os moradores de Arica continuam sofrendo graves problemas de saúde causados pelo depósito de lixo”, disseram os especialistas. “A comunidade teve o acesso à justiça negado durante anos, recebeu pouca ou nenhuma remediação e ainda hoje aqueles que precisam de cuidados médicos são ignorados".
Impacto - Para os especialistas, os impactos sobre os direitos humanos sofridos pela comunidade só se tornarão mais visíveis com o passar do tempo.
Estima-se que 12 mil pessoas foram afetadas pelos resíduos e muitas perderam a vida. Entre os efeitos colaterais relatados estão câncer, dores nas articulações, dificuldades respiratórias, alergias, anemia, aborto espontâneo e defeitos congênitos. Algumas mulheres em idade reprodutiva que brincaram na pilha de lixo quando crianças não conseguiram engravidar.
Responsabilidade - Em 1984 e 1985, a mineradora sueca Boliden Mineral AB despejou cerca de 20 mil toneladas de lixo tóxico, contendo altas concentrações de arsênio, mercúrio, cádmio e chumbo, em Arica. A Boliden pagou para uma empresa local, a Promel Ltda., para remover os resíduos.
Segundo os especialistas, as autoridades suecas e chilenas são responsáveis.
Os especialistas disseram que a Suécia sabia que os resíduos estavam sendo despejados no Chile, mas não agiu de acordo com as obrigações internacionais estabelecidas na Decisão-Recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e direito ambiental internacional tradicional. Acrescentaram que, no momento do primeiro embarque, o pedido de importação recebido pelas autoridades chilenas dizia falsamente que o resíduo não era tóxico.
Justiça ambiental - Em 2013, 796 residentes da cidade, incluindo defensores dos direitos humanos, iniciaram uma ação legal na Suécia contra a Boliden. O Tribunal de Apelação para o Norte de Norrland considerou que as reclamações das vítimas eram limitadas pelo tempo e o Supremo Tribunal Sueco recusou-se a ouvir o caso.
"Isso equivale a uma negação da justiça ambiental, em violação do direito a um julgamento justo reconhecido na Convenção Europeia dos Direitos Humanos", afirmam os especialistas. As legislações ambientais modernas levam em consideração os períodos de latência de exposição a tóxicos (frequentemente décadas) e estabelecem que qualquer período de tempo deve ser contado a partir do momento de manifestação evidente de dano.
Além disso, os especialistas da ONU criticaram as autoridades de saúde em Arica por permitirem a importação de resíduos tóxicos sem a realização de análises químicas. As autoridades habitacionais também construíram casas na área contaminada pelos resíduos. Essas casas ainda hoje são ocupadas por cidadãos chilenos, migrantes e requerentes de asilo que vivem na pobreza ou na pobreza extrema.
“As autoridades da Suécia e do Chile devem cooperar e acabar com as violações de direitos humanos de longa data”, apelam os oito relatores especiais que se pronunciaram sobre o caso. Enquanto os preparativos para a celebração do 50º aniversário da seminal Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano estão em andamento, as vítimas de Arica continuam exigindo justiça ambiental.
“Devem ser tomadas medidas urgentes para devolver com segurança os resíduos perigosos à Suécia para eliminação adequada. Remédios eficazes devem ser fornecidos com urgência aos atuais e antigos residentes de Arica, incluindo cuidados com a saúde adequados, relocação e acesso a uma moradia adequada que possa garantir condições para uma vida digna”, afirmam os especialistas.
Papel dos especialistas - Especialistas independentes da ONU são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Eles não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa