Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Mali: militares devem respeitar os direitos humanos e libertar líderes civis, diz especialista
Notícias
Mali: militares devem respeitar os direitos humanos e libertar líderes civis, diz especialista
04 junho 2021
O especialista independente em direitos humanos no Mali, Alioune Tine, disse na quarta-feira (2) que as novas autoridades militares de Mali deveriam respeitar "escrupulosamente" os direitos humanos, libertar todos os líderes detidos no golpe da semana passada e restaurar o estado de direito. O golpe foi o segundo no país em menos de um ano.
Segundo Tine, ao contrário das notícias, o presidente Bah N'Daw e o ex-primeiro-ministro Moctar Ouane não foram libertados pelos militares em 27 de maio, mas em vez disso foram transferidos para prisão domiciliar.
Na terça-feira (1), as instalações da missão de paz da ONU no Mali (MINUSMA) foram alvo de agressores não identificados em Aguelhok, na região de Kidal. A missão esclareceu que não houve feridos ou danos materiais do lado da ONU e reiterou seu compromisso de trabalhar em busca de um retorno à ordem constitucional por meio de eleições livres e transparentes. 
Legenda: A missão de paz da ONU em Mali, MINUSMA, apoiou os esforços de paz e reconciliação no país.
Foto: © Harandane Dicko/MINUSMA
O especialista independente em direitos humanos da ONU no Mali, Alioune Tine, disse na quarta-feira (2) que as novas autoridades militares do Mali deveriam “respeitar escrupulosamente os direitos humanos” e libertar todos os líderes detidos no golpe da semana passada. As declarações ocorrem após o segundo golpe de Estado no país em menos de um ano.
Segundo Tine, ao contrário das notícias, o presidente Bah N'Daw e o ex-primeiro-ministro Moctar Ouane não foram libertados pelos militares em 27 de maio, mas em vez disso foram transferidos para prisão domiciliar.
O presidente deposto e o primeiro-ministro foram inicialmente detidos na segunda-feira, 24 de maio, no campo militar de Kati, perto da capital, Bamako, com cinco outros altos oficiais civis e militares. 
Apenas dois dos cinco funcionários foram libertados até o momento, disse Tine, antes de endossar o apelo do bloco da África Ocidental, CEDEAO, para novas eleições presidenciais em fevereiro de 2022.
Na última sexta-feira (28), o tribunal constitucional de Mali declarou o coronel Assimi Goita, que liderou o golpe militar em agosto, como o novo presidente interino.
“Peço às autoridades de transição do Mali que acabem imediatamente com a prisão domiciliar desses dois homens e libertem três oficiais militares seniores da detenção arbitrária”, disse.
Restaurar o estado de direito - O especialista em direitos humanos também pediu a todas as autoridades de transição do Mali que respeitem as liberdades fundamentais e restaurem o estado de direito.
“As autoridades do Mali devem suspender a prisão domiciliar destes dois indivíduos e permitir que os detidos restantes se comuniquem com as suas famílias e advogados e recebam visitas”, destacou. 
Ele também afirmou que o Mali deve permitir que oficiais de direitos humanos da missão de paz da ONU no Mali (MINUSMA), assim como representantes de instituições e organizações nacionais de direitos humanos, os visitem.
Implicações regionais - O especialista independente disse que o Mali deve formar um governo inclusivo para mover o país - agora suspenso das instituições da CEDEAO - de volta à ordem constitucional e ao estado de direito. A União Africana (UA) também suspendeu a filiação do país.   
Após dois golpes no Mali em 10 meses, Tine apelou aos atores nacionais e internacionais para fortalecer as instituições do estado e o estado de direito para evitar crises repetidas e garantir o respeito por todos os direitos humanos. Ainda assim, para ele, a principal responsabilidade recai sobre os próprios malianos. 
“Eu peço para os líderes políticos, militares e da sociedade civil para exercerem moderação e a engajarem um diálogo aprofundado para restaurar a paz duradoura, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais no Mali”.
Papel dos especialistas da ONU - Os especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.
ONU sob ataque - Enquanto isso, as instalações da MINUSMA foram alvo de agressores não identificados em Aguelhok, na região de Kidal, na terça-feira (1).
Relatórios preliminares descrevem um ataque complexo envolvendo morteiros indiretos e pequenas armas de fogo contra vários locais da MINUSMA.
“As forças de manutenção da paz da ONU retaliaram, forçando os agressores a fugir. Nenhuma vítima ou dano material foi relatado do lado da ONU”, de acordo com o porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujaric.
Apoio inabalável -  Ao mesmo tempo, a MINUSMA continua a monitorar de perto os desenvolvimentos políticos no país e reiterou seu compromisso de trabalhar com a CEDEAO e a UA em busca de um retorno à ordem constitucional por meio de eleições livres e transparentes. 
A MINUSMA juntou-se à CEDEAO para frisar que o calendário de transição deve ser respeitado e concluído dentro do prazo acordado de 18 meses.
“Para atingir este objetivo, a missão diz que é importante que o novo governo, chefiado por um primeiro-ministro civil, seja inclusivo e tenha o maior apoio possível”, disse Dujarric. 
A missão de manutenção da paz da ONU também reiterou a demanda de que as medidas de prisão domiciliar sejam imediatamente suspensas e para a “libertação imediata e incondicional” de assistentes e funcionários.
“Continuaremos a apoiar o povo do Mali, apoio inabalável, [enquanto] continuam a prosseguir os seus esforços para combater a insegurança, apoiar a implementação do acordo de paz e reconciliação e ajudar a estabilizar o país, alinhado com o mandato da missão de manutenção da paz da ONU no país”, disse o porta-voz.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
MINUSMA
United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa