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Mianmar: 'Nenhum sinal' do fim da repressão brutal após 100 dias do golpe
Notícias
Mianmar: 'Nenhum sinal' do fim da repressão brutal após 100 dias do golpe
12 maio 2021
Após cem dias que os militares de Mianmar tomaram o poder, a repressão "brutal" aos manifestantes continua, apesar de todos os esforços internacionais para acabar com a violência, disse o escritório da ONU de direitos humanos (ACNUDH) na terça-feira (11).
Do dia 1 de fevereiro até o dia 10 de maio, pelo menos 782 pessoas foram mortas porque os militares usaram força desnecessária, desproporcional e letal para reprimir manifestações e outras formas de participação pública.
O secretário-geral da ONU renovou seu apelo aos militares para que respeitem a vontade do povo e atuem no maior interesse pela paz e estabilidade no país. Ele incentivou a Associação das Nações do Sudeste Asiático a “cumprir rapidamente seus próprios compromissos”, enquanto instava a comunidade internacional a apoiar os esforços regionais e também responder ao aumento das necessidades humanitárias.
O porta-voz do ACNUDH participou de uma coletiva de imprensa sobre o tema, em que atualizou jornalistas sobre a situação do país. Entre os relatos estão perseguições a funcionários públicos e jornalistas e a fuga de centenas de pessoas para países vizinhos.
Legenda: Manifestantes clamando por democracia em Mianmar.
Foto: © Gayatri Malhotra/Unsplash
Após cem dias que os militares de Mianmar tomaram o poder, a repressão "brutal" aos manifestantes continua, apesar de todos os esforços internacionais para acabar com a violência, disse o escritório da ONU de direitos humanos (ACNUDH) na terça-feira (11).
“As autoridades militares não mostram nenhum sinal de diminuir a repressão brutal contra os oponentes em uma tentativa de consolidar seu controle no poder”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, a jornalistas em uma coletiva de imprensa.
De acordo com relatos credíveis, até o dia 10 de maio, pelo menos 782 pessoas foram mortas porque os militares usaram força desnecessária, desproporcional e letal para reprimir manifestações e outras formas de participação pública, desde o golpe militar de 1 de fevereiro.
“Embora grande parte da atenção do mundo esteja voltada para o número de manifestantes pacíficos e transeuntes mortos pelas forças de segurança, as autoridades continuam a cometer outras violações graves de direitos humanos contra o povo de Mianmar”, acrescentou Colville.
O porta-voz do ACNUDH apelou a um maior envolvimento internacional para evitar que a situação dos direitos humanos se deteriorasse ainda mais.
Em particular, ele instou a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) a "reagir rapidamente e intensificar suas ações" para garantir que a liderança militar de Mianmar cumpra os compromissos assumidos no plano de cinco pontos acordado na reunião de líderes do bloco regional em 24 de abril, em Jacarta, capital da Indonésia.
O consenso de cinco pontos concordou com a cessação imediata da violência em Mianmar e que o diálogo deve ser mantido entre todas as partes para buscar uma solução pacífica no interesse do povo.
Guterres: Respeite a vontade do povo - Enquanto isso, o secretário-geral da ONU, António Guterres, continua a apoiar o povo de Mianmar, disse seu porta-voz em um comunicado divulgado nesta terça-feira (11).
O chefe da ONU renovou o apelo aos militares para que respeitem a vontade do povo e atuem no maior interesse pela paz e estabilidade no país.
Ele incentivou a ASEAN a “cumprir rapidamente seus próprios compromissos”, enquanto instava a comunidade internacional a apoiar os esforços regionais e também responder ao aumento das necessidades humanitárias.
“A enviada especial do secretário-geral, Christine Schraner Burgener, está na região e continua a se envolver intensamente com uma série de partes interessadas importantes, inclusive à luz das ramificações mais amplas da crise. Ela continua a promover uma ação internacional coerente”, disse o comunicado.
“Batidas diárias” em casas e escritórios - Colville observou que há batidas diárias em residências e escritórios particulares, com mais de 3.740 pessoas atualmente detidas, incluindo muitas em situações que podem equivaler a desaparecimentos forçados.
“Entre os detidos, a grande maioria não foi apresentada a um juiz, enquanto a maioria das 86 pessoas processadas até agora foram julgadas em segredo, com acesso limitado ou nenhum acesso a qualquer tipo de advogado”, disse.
“Tribunais militares e cortes marciais foram estabelecidos em vários municípios nos quais a lei marcial foi declarada. Até o momento, pelo menos 25 pessoas receberam a sentença de morte, sendo que cerca de 20 delas foram julgadas à revelia”, prosseguiu.
Afastamentos de funcionários - No mês passado, a liderança militar emitiu mais de 1.561 mandados de prisão contra ativistas da sociedade civil, sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, personalidades públicas e vozes online, levando a grande maioria deles à clandestinidade.
“Para intensificar a pressão, as autoridades militares recorreram à detenção de parentes de pessoas procuradas para forçá-las a se entregarem à polícia”, disse Colville, acrescentando que também há pressão crescente sobre os funcionários públicos para voltarem ao trabalho.
Nas últimas semanas, mais de 3.000 funcionários públicos - quase 70% mulheres - foram demitidos, removidos ou suspensos pela liderança do golpe. Entre os suspensos estão 990 professores universitários, pesquisadores e assistentes.
Além disso, há relatos de que mais 11.000 trabalhadores no setor de educação foram suspensos na segunda-feira.
Perseguição - O porta-voz do ACNUDH também expressou “profundas preocupações” pelas pessoas que estão fugindo da perseguição, especialmente defensores dos direitos humanos e jornalistas.
De acordo com a agência da ONU para refugiados (ACNUR), várias centenas de pessoas de Mianmar cruzaram a fronteira para a Tailândia e a Índia nas últimas semanas.
As pessoas que buscam segurança fora de Mianmar devem receber tal proteção e apoio dos países vizinhos, instou Colville, acrescentando que embora possa levar tempo para decidir se um indivíduo que está fugindo do país é refugiado ou não, “ao menos, deveriam ser tratados como requerentes de asilo e não forçados a regressar”.
“Isso é particularmente importante para pessoas com empregos tão delicados como jornalistas e aqueles ativos no movimento de desobediência civil, que se opõem ao Tatmadaw [militares de Mianmar]”, afirmou o porta-voz.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa