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EUA: Acesso irrestrito a detentos é essencial para garantir investigações confiáveis, alerta relator da ONU
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EUA: Acesso irrestrito a detentos é essencial para garantir investigações confiáveis, alerta relator da ONU
12 julho 2011
O Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura expressou nesta terça-feira (12/07) preocupação com as restrições colocadas pelos Estados Unidos para sua interação com detentos.
Comentando suas tentativas de conseguir acesso irrestrito a Bradley Manning, soldado americano detido por acusações de vazar informações sigilosas dos EUA para o website Wikileaks, Juan Méndez disse: “Tenho a garantia do Governo dos Estados Unidos de que o regime de prisão e confinamento de Manning é consideravelmente melhor do que quando ele estava em Quantico, no estado de Virgínia (EUA).
No entanto, além de obter por mim mesmo informações em primeira mão sobre as novas condições de confinamento, eu preciso verificar se as condições às quais ele esteve submetido durante vários meses em Quantico envolveram tortura ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Para isto, é fundamental que eu converse com Manning sob condições onde eu possa ter a garantia de que ele estará sendo absolutamente sincero.”
Em abril de 2011, o Governo dos EUA transferiram Manning de Quantico para as instalações em Fort Leavenworth, no estado do Kansas. Manning continua detido em prisão preventiva, aguardando uma corte marcial.
A pedido do Relator Especial e após diversos encontros, o Departamento de Defesa dos EUA permitiu que Méndez visitasse Manning, mas alertou que a conversa seria monitorada. Tal condição viola as regras de longa data que a ONU aplica para visitas a prisões e para entrevistas com presos em todo o mundo. Em termos humanitários e sob protesto, Méndez ofereceu a Manning, através de seu advogado, visitá-lo sob essas condições restritivas – oferta que Manning recusou.

Princípio do acesso irrestrito
Desde o início do ano, o Relator Especial tem negociado com o Governo americano o acesso irrestrito a Manning. No mês passado, o Governo informou a Mendéz que “não estava em posição de atender seu pedido” por um encontro privado e não monitorado.
“A questão do meu acesso irrestrito a um detento vai além do meu pedido para me encontrar com Manning – ela diz respeito ao fato de eu ser capaz de conduzir entrevistas privadas e não monitoradas com detentos se estivesse realizando uma visita pelos Estados Unidos”, disse Méndez.
Ele acrescentou que manter o princípio do acesso irrestrito a detentos é uma parte importante de sua responsabilidade como perito da ONU sobre tortura. Também determina se os peritos da ONU podem conduzir inquéritos confiáveis sobre alegações de tortura e maus tratos quando visitam presos e centros de detenção.
Em 2004, o Governo dos EUA permitiu ao predecessor de Méndez, Manfred Nowak, e a três outros peritos o acesso às instalações da Baía de Guantánamo, mas a administração de George W. Bush impôs condições que não foram aceitas pelos especialistas da ONU. No começo de seu mandato, iniciado em novembro de 2010, Méndez pediu formalmente ao Governo americano a permissão para visitar Guantánamo, pedido que foi renovado em diversas ocasiões desde então. Nenhuma resposta foi dada até o momento.
“Os Estados Unidos, como líder mundial, são grandes apoiadores do sistema de direitos humanos internacional. Por isso, suas ações devem buscar estabelecer a paz em boas práticas que fortaleçam o papel dos mecanismos de direitos humanos, garantindo e mantendo o acesso irrestrito a detentos durante as investigações”, acrescentou.