NUNCA MAIS
Democracia, coragem e emoção protagonizam encontro do MDHC com representantes de anistiados políticos
Evento integra a Semana do Nunca Mais e foi marcado pela escuta de pessoas que lutaram pela defesa da democracia durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985
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Publicado em 29/03/2023 16h54 Atualizado em 29/03/2023 17h49
Semana do Nunca Mais: "Luta, resistência e coragem", aponta Silvio Almeida ao receber representantes de anistiados e anistiando políticos (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu, nesta quarta-feira (29), uma audiência com anistiados, anistiandos e organizações de representantes de presos políticos da ditadura militar. A ação marcou a reabertura do espaço de escuta coletiva e manifestações de movimentos sociais de perseguidos pelo Estado brasileiro.
Na audiência, Silvio Almeida fez questão de não se sentar no dispositivo de honra e colocou-se junto aos presentes. "Estamos em um momento de luta que ultrapassa os limites do nosso país. Nossa luta por um mundo decente é uma luta com contornos globais. Esse ato é um ato em defesa da democracia, que exige coragem e resistência", apontou o ministro.
Ao lado do ministro, compuseram a mesa de escuta o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda; a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; o conselheiro da comissão Marcelo Uchôa; e o representante da Coalizão Brasil por Memória, Verdade e Justiça, Lucas Pedretti.
Semana do Nunca Mais: MDHC anuncia ações pela recuperação da memória, verdade e justiça contra períodos ditatoriais do Brasil
"Destruir é fácil. Reconstruir é mais difícil"
Em seguida, Nilmário Miranda celebrou o ineditismo do ato. “Começamos muito bem com um ministro disposto a ouvir as pessoas, algo que nunca aconteceu. Destruir é fácil, reconstruir é mais difícil e nós estamos reconstruindo”, colocou Miranda sobre reabertura da Comissão de Estado de Anistia. O colegiado terá sua 1ª sessão após recomposição nesta quinta-feira (30) com transmissão ao vivo no canal do YouTube @mindireitoshumanos.
A presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, classificou a agenda como inexplicável. “Não há como descrever esse momento, ver vocês aqui sentados ao lado do ministro é inexplicável. Agora é a hora da escuta e quero agradecer ao ministro Silvio por ter estabelecido como primeira agenda da Comissão de Anistia ouvi-los. Vocês é que vão dizer como a Comissão de Anistia deve trabalhar", disse Eneá aos representantes de anistiados em defesa da democracia.
Já o conselheiro Marcelo Uchôa, que na Comissão representa os anistiados, chamou atenção para a responsabilidade do colegiado em reparar a memória e evitar atos terroristas como os do dia 8 de janeiro de 2023. “Nossa responsabilidade é a defesa da democracia. A Comissão de Anistia voltou, pois nos últimos anos ela deixou de ter função de Estado e passou a corroborar com a legitimação da ditadura pela gestão anterior, um problema de memória que resultou no que ocorreu no dia 8 de janeiro”, salientou Uchôa.
Fazendo menção ao novo regimento interno da Comissão de Anistia, publicado recentemente, o representante da coalizão Brasil por Memória, Verdade e Justiça, Lucas Pedretti, reforçou a possibilidade de apresentação de requerimentos coletivos. “Essa foi uma inovação do regimento que a gente entende ser muito importante para que possamos ampliar a luta por memória, por verdade e reparação integral”, apontou.
O advogado Inocêncio Uchôa, que é ex-preso político e anistiado, falou de sua felicidade em participar do encontro promovido pelo MDHC. “Estou muito feliz, pois a gente que fez a luta contra a ditadura para sustentar nossa democracia permanece lutando contra o fascismo. Aqui estão pessoas que reivindicam reparação, mas não só material - e sim política e da verdade, ou seja, a recomposição dos fatos”, explicou.
Primeira sessão da Comissão de Anistia
Nesta quinta-feira (30), véspera do golpe militar de 1964, a Comissão de Anistia se reunirá pela primeira vez em 2023. Com as pautas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24), estão previstos os julgamentos de quatro requerimentos. Os pedidos são de Romario Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Ivan Velente. 
A sessão será transmitida pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integra a agenda de eventos da Semana do Nunca Mais. Trata-se de um conjunto de ações pela recuperação da memória, verdade e justiça contra períodos ditatoriais do Brasil. A imprensa deverá fazer credenciamento neste link. 
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Texto: T.P.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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