Gastos previdenciários com acidentes e doenças do trabalho somam R$ 130 milhões na Paraíba só em 2020
MPT na Paraíba - 17/09/2021
Dinheiro gasto poderia ser investido em saúde preventiva e na melhoria do SUS, diz procurador do Trabalho durante Conferência Municipal de Saúde, em Campina Grande

João Pessoa – Os gastos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), só em 2020, com acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho chegaram a R$ 130 milhões na Paraíba, valor que poderia ser investido em saúde preventiva. Os gastos provocados por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres são altos e poderiam ser evitados com prevenção, pelo menos em grande parte dos casos, além das perdas humanas, estas irreparáveis. Na Paraíba, pelo menos seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho por dia. Foram 2,3 mil acidentes de trabalho registrados no Estado, no ano passado, mas os números são maiores, pois essa estatística considera somente trabalhadores com carteira assinada.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/localidade/25?dimensao=despesa), ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles foram apresentados pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá durante a abertura da 9ª Conferência Municipal de Saúde, em Campina Grande, na manhã desta sexta-feira (17). O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Saúde e prossegue até este sábado (18), no auditório da Fiep, no bairro José Pinheiro, em Campina Grande.
Segundo o procurador, o dinheiro gasto na Paraíba, em apenas um ano, com auxílio-doença por acidente de trabalho (R$ 12 milhões), aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho (R$ 55 milhões), pensão por morte por acidente de trabalho (R$ 28,3 milhões) e auxílio-acidente por acidente de trabalho (R$ 35,3 milhões), totaliza R$ 130 milhões, um montante alto.
“Esses valores poderiam ser investidos em ações de saúde preventiva e na melhoria do Sistema Único de Saúde – o SUS, o maior plano de saúde que existe e que pode atender a todos e todas”, pontuou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, durante sua palestra na abertura da Conferência de Saúde.
Paraíba: 4º Estado do NE e 10º do País em investigações no MPT
“Em 2020, o Ministério Público do Trabalho computou 1.260 investigações em andamento relacionadas somente a irregularidades sobre o meio ambiente do trabalho, sendo a Paraíba o 4º Estado do Nordeste e o 10º do País com mais procedimentos ativos”, discorreu o procurador Raulino Maracajá durante a sua apresentação em que mostrou gráficos e dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Durante a sua palestra “Aspectos Legais e Sociais da Saúde como Direito Fundamental”, o procurador destacou que o Observatório é uma ferramenta importante que pode auxiliar na implantação de políticas públicas de saúde, pois permite saber onde acontecem os acidentes, adoecimentos e, com isso, investir em prevenção.
“O MPT e a OIT desenvolveram esse Observatório. Imagina que esse dinheiro todo com os gastos acidentários e com aposentadorias por invalidez poderia ser investido em prevenção à saúde. Seria um ganho para toda a sociedade”, ressaltou Raulino Maracajá.
Após a palestra do procurador, foi a vez da promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, do Ministério Público Estadual, expor sobre o tema “SUS Direito de Todos: Desafios e o Papel do Controle Social em Saúde”.
O evento contou com a presença de várias autoridades, profissionais de saúde, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, gestores públicos, entre eles, o prefeito Bruno Cunha Lima e secretários. O evento seguiu os protocolos de segurança, como o uso de máscaras pelos presentes e o distanciamento social do público no auditório.
A Conferência foi transmitida pelo canal do Conselho Municipal de Saúde no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=DZ6jNmnzqfg).