31 de março de 2016 by admin
INAUGURADO O CENTRO DE MEMÓRIA DO MPM
Em solenidade realizada no final da tarde de ontem (30), foi inaugurado o Centro de Memória do Ministério Público Militar. O espaço, localizado ao lado do Auditório da PGJM, expõe objetos que contam a história do MPM. A primeira exposição temporária do CMMPM é sobre o 1º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar: um marco histórico e institucional. Estão expostos documentos e banners que detalham como foi o primeiro concurso para a carreira do MPM, realizado entre 1956 e 1959.
Em discurso proferido durante a solenidade, o procurador-geral Marcelo Weitzel parabenizou todos os envolvidos na criação do Centro de Memória do MPM. De acordo com ele, o empenho e a dedicação da Comissão do Projeto Memória e dos servidores que trabalharam para a efetivação do CMMPM demonstram que o MPM não se faz apenas com um pequeno grupo. “A história do MPM, ainda em transformação, se faz com o apoio de todos. Como foi importante a participação de cada um”, declarou.
Em seguida, o procurador de Justiça Militar e conselheiro do MP, Antonio Pereira Duarte, destacou a necessidade de se resgatar o passado para se estruturar o caminho que a instituição deve trilhar para continuar servindo à sociedade. “Nós, humanos, precisamos de raízes, somos apegados a referências que nos impulsionam, que nos trouxeram até aqui, e que planificaram a estrada que as gerações posteriores transpõem.
Presidente da Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do CNMP, Antonio Duarte comentou sobre a recente aprovação pelo CNMP da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do MP brasileiro. Segundo o conselheiro, era necessário esse protagonismo por parte do CNMP estabelecendo diretrizes e padronizando procedimentos no trato da memória do MP. Com a resolução será instituído o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público.
Coordenador da Comissão do Projeto Memória, o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima relatou algumas das contribuições já promovidas pelo CMMPM para salvaguarda da memória institucional como: o levantamento histórico de dados; o restabelecimento de contato com membros aposentados; o intercâmbio com profissionais especialistas em arquivo e memória; o programa de história oral, com o registro em áudio do depoimento de membros inativos; a publicação Histórias de Vida, com as entrevistas de 18 membros do MPM; a reedição e atualização do livro Procuradores-Gerais de Justiça Militar 1920-2016; e, principalmente, “a criação de um núcleo permanente na estrutura do MPM com a finalidade de zelar pelo registro histórico da instituição e das pessoas que a constroem”, destacou.
Após a solenidade foram distribuídas as duas publicações organizadas pelo Centro de Memória do MPM: Histórias de Vida e Procuradores-Gerais de Justiça Militar 1920-2016.
O primeiro volume do livro Histórias de Vida apresenta entrevistas com 18 membros inativos do MPM. Organizado pelo historiador Gunter Axt, também responsável pelas entrevistas, o livro conta a história da Instituição por meio do testemunho e da vivência de alguns de seus membros. Foram entrevistados: Durval Ayrton Moura de Araujo, Paulo Duarte Fontes, Marly Gueiros Leite, Gilson Ribeiro Gonçalves, Rutílio Tôrres Augusto, João Jayme Araujo, Jorge Luiz Dodaro, Maria Marli Crescêncio Pereira, Vera Regina Alves de Brito, João Alfredo da Silva, Olympio Pereira da Silva Junior, Renato da Cunha Ribeiro, João Ferreira de Araújo, Marco Antonio Pinto Bittar, José Carlos Couto de Carvalho, Marisa Terezinha Cauduro da Silva, Nelson Luiz Arruda Senra e Francisco Leite Chaves.
Alguns dos membros entrevistados para o livro estiveram presentes ao lançamento. A subprocuradora-geral Marly Gueiros Leite e o ex-procurador-geral e ex-senador Francisco Leite Chaves compuseram a mesa da solenidade. Convidados a discursar, externaram a honra e a satisfação que possuem por terem contribuído para a formação do MPM. “Dediquei toda minha vida ao MPM, me entreguei de corpo e alma à vontade de defender e garantir, com toda minha força, com toda minha experiência e cultura, que a sociedade brasileira não caísse no caos. E foi durante muito anos, que nós, membros do MP, assumimos essa responsabilidade de cuidar da vida social, pública e política da nossa pátria”, declarou Marly Gueiros.
Já Francisco Leite Chaves ressaltou a importância de ter ocupado o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, entre 1986 e 1987, nos trabalhos desenvolvidos como integrante da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. “Eu pertencia à Comissão do Judiciário e, quando terminamos a Constituição, chegamos a conclusão que muitos direitos difusos estavam desamparados e que essa atribuição não poderia ser do legislativo, nem do executivo, nem do judiciário, teria que ser do Ministério Público. Aprendi nessa casa que seus integrantes tinham muito a prestar pelo país, então, nós demos poderes ao Ministério Público, poderes que até então ele não dispunha e, hoje, nós temos o MP com toda essa atividade nacional”.
Já a outra publicação, Procuradores-Gerais de Justiça Militar 1920-2016, é a revisão e atualização do livro Síntese Biográfica dos Procuradores-Gerais da Justiça Militar, lançado em 1995. Nessa nova versão, são descritas as biografias de todos os procuradores-gerais de Justiça Militar, desde 1920, ano em que foi instituído o Código de Organização Judiciária e Processo Militar, marco da criação do Ministério Público Militar.
Também após a solenidade, foram lançados os livros Direito Militar em Movimento Volume I e II. Coordenadas pelo procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNMP Antonio Pereira Duarte, as duas publicações prestam homenagens a dois estudiosos da área. Direito Militar em Movimento Volume I homenageia o subprocurador-geral de Justiça Militar e professor José Carlos Couto de Carvalho. Já no Direito Militar em Movimento Volume II, o homenageado é o promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Editadas pela Editora Juruá, as duas coletâneas apresentam temas relevantes do Ordenamento Jurídico Militar, discutidos por profissionais que atuam na área.
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