25 de setembro de 2017 by admin
CONSELHEIROS DO CNMP TOMAM POSSE PARA O BIÊNIO 2017-2019
O subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de posse, conduzida pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.
Foram empossados para o biênio 2017-2019 do CNMP os conselheiros Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima), Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
A cerimônia também celebrou a posse do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, empossado no dia 14 de agosto deste ano. Ele ocupa a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
A presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse que “o fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”.
Para Dodge, o controle e a fiscalização que o CNMP faz sobre os Ministérios Públicos da União e dos Estados tem uma finalidade: que tenham os meios necessários para atuar pela melhoria das condições de vida de cada indivíduo e pela paz social. “Fazemos isso quando atuamos para dirimir conflitos entre indivíduos e quando zelamos pela qualidade das políticas públicas e do cumprimento dos deveres do Estado para com os cidadãos”.
Consolidação – Por sua vez, o conselheiro Sebastião Caixeta, representando os conselheiros empossados, fez um pronunciamento. Na ocasião, ele elogiou o trabalho da composição anterior e disse que cabe aos novos conselheiros “a tarefa de prosseguir na obra de consolidação deste importantíssimo órgão constitucional de controle e fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros, neste momento especial de contestação e críticas dirigidas à instituição e aos seus integrantes”.
De acordo com Caixeta, o Conselho precisa avançar ainda na atividade de planejamento do Ministério Público, “trabalhando para dirimir as disparidades entre os diversos ramos, e seguir sendo o indutor de boas práticas na atividade-fim de modo a que o MP possa entregar à sociedade o melhor serviço em prol da concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
O conselheiro mais antigo da atual composição, Gustavo Rocha, também em pronunciamento, chamou atenção para a formação heterogênea do CNMP: “Permite que as experiências pretéritas, a visão de mundo, o conhecimento jurídico e as divergências naturais dos colegiados contribuam para o crescimento individual de todos os conselheiros, gerando benefícios na qualidade dos serviços públicos que devemos entregar aos cidadãos brasileiros”.
Rocha disse, ainda, que o principal foco do Conselho deve estar na busca incessante pelo aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro.
A composição do CNMP está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros que tomaram posse hoje, formam o Conselho Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
Compuseram a mesa de honra a presidente do CNMP, Raquel Dodge; os conselheiros empossados; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uile; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.
Também compareceram à solenidade ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público da União e dos Estados, magistrados, parlamentares, presidentes de associações de classes, servidores e familiares. (Com informações da Assessoria de Comunciação do CNMP)
Foto: Sérgio Almeida.
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