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ACNUR solicita aos EUA o fim das restrições sanitárias a requerentes de asilo na fronteira com o México
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ACNUR solicita aos EUA o fim das restrições sanitárias a requerentes de asilo na fronteira com o México
25 maio 2021
O alto-comissário da ONU para refugiados apelou ao Governo dos Estados Unidos para  “suspender rapidamente” as restrições de asilo relacionadas à saúde pública que permanecem em vigor na fronteira sul, e para restaurar o acesso ao asilo para as pessoas "cujas vidas dependem disso".
Em declaração publicada na última quinta-feira (20), Filippo Grandi aplaudiu o plano do governo de implementar “a reforma necessária e a capacitação para gerenciar os processos de fronteira”.
No entanto, Grandi alertou que um sistema que permite apenas um pequeno número de requerentes de asilo seja admitido diariamente “acarreta vários riscos e não é uma resposta adequada”.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem sustentado desde o início da pandemia que a proteção da saúde pública e a proteção do direito humano de acesso ao asilo são “completamente compatíveis”.
Legenda: Uma família hondurenha espera no ginásio Kiki Romero, no México, após ser devolvida à fronteira EUA-México pela ordem Título 42
Foto: © Jeoffrey Guillemard/ACNUR
O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, apelou ao governo dos Estados Unidos para “suspender rapidamente” as restrições de asilo relacionadas à saúde pública que permanecem em vigor na fronteira sul e para restaurar o acesso ao asilo para as pessoas "cujas vidas dependem disso".
Em declaração publicada na última quinta-feira (20), Grandi aplaudiu o plano do governo de implementar “a reforma necessária e a capacitação para gerenciar os processos de fronteira”. Ele também elogiou os passos positivos tomados para isentar crianças desacompanhadas e algumas famílias, especialmente aquelas vulneráveis, às “severas restrições da COVID-19” impostas no início da pandemia.
Resposta inadequada - Grandi alertou que um sistema que permite apenas um pequeno número de requerentes de asilo seja admitido diariamente “acarreta vários riscos e não é uma resposta adequada”.
Na semana anterior, a administração de Biden concordou em permitir que 7.750 requerentes de asilo retidos no México entrem nos Estados Unidos a cada mês e processem até 250 pedidos diários para os mais vulneráveis.
O chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) acrescentou que há “uma necessidade urgente” de tomar outras medidas para fornecer acesso aos pontos de entrada que permanecem fechados para a maioria dos requerentes de asilo devido à ordem de saúde pública Título 42, do Centro dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês). A medida está em vigor desde março do ano passado. 
Consequências - Grandi explicou que a ordem Título 42 resultou na expulsão de centenas de milhares de pessoas para o México ou seus países de origem, negando-lhes acesso aos procedimentos de asilo.
Ele lembrou que acesso garantido a um território seguro e a proibição de repulsão dos requerentes de asilo são os preceitos fundamentais da Convenção dos Refugiados de 1951 e da lei dos refugiados, que os governos são obrigados a defender para proteger os direitos e a vida daqueles que se deslocam.
“As expulsões também tiveram graves consequências humanitárias no norte do México”, acrescentou o alto-comissário.
Saúde pública e asilo ‘completamente compatíveis’ - O ACNUR tem sustentado desde o início da pandemia que a proteção da saúde pública e a proteção do direito humano de acesso ao asilo são “completamente compatíveis”.
A agência relembra que, no auge da pandemia, muitos países implementaram protocolos como exames de saúde, testes e medidas de quarentena, para proteger simultaneamente a saúde pública e o direito de buscar asilo.
“Eu encorajo a administração dos EUA a continuar seu trabalho para fortalecer seu sistema de asilo e diversificar caminhos seguros, desta forma requerentes de asilo não são forçados a recorrer a travessias perigosas facilitadas por contrabandistas”, afirmou Grandi, enquanto oferece o total apoio de sua agência para apoiar a implementação de tal decisão.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIT
Organização Internacional do Trabalho
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