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PNUD: mestrado profissional qualifica atendimento a crianças e adolescentes
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PNUD: mestrado profissional qualifica atendimento a crianças e adolescentes
28 dezembro 2022
A Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) oferece desde 2021 o mestrado profissional em educação e políticas públicas.
O curso é focado em profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) .
O mais recente edital da formação, encerrado no início de dezembro, ofereceu 44 vagas divididas entre as áreas de políticas públicas, gestão da educação e desenvolvimento profissional e educação.
Legenda: Formação faz parte de projeto do PNUD com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos.
Foto: © PNUD
Desde 2021, os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) têm tido a oportunidade de se inscrever no curso de mestrado profissional em educação e políticas públicas. A formação é oferecida pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH). 
No último edital, encerrado no início de dezembro, foram oferecidas 44 vagas divididas entre as áreas de políticas públicas, gestão da educação e desenvolvimento profissional e educação. Do total disponibilizado, os profissionais atuantes no SGDCA tiveram direito a 21 vagas. Outras cinco ficaram disponíveis para os profissionais da Polícia Penal; quatro vagas foram destinadas aos alunos da Faculdade de Tecnologia da UnB; uma vaga para servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e 13 vagas para ampla concorrência. 
“A formação continuada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos garante um trabalho de qualidade em favor das nossas crianças. É um motivador a mais para eles o fato de lhes proporcionar a oportunidade de se atualizarem na área educacional e nas políticas públicas para a criança e o adolescente”, salientou a titular do SNDCA, Fernanda Monteiro.   
A coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD, Moema Freire, destaca ainda a relevância da ação no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Investir no fortalecimento de capacidades dos atores do Sistema de Garantia de Direitos é importante para o contínuo aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, bem como para o avanço rumo ao alcance das metas propostas pela Agenda 2030. As formações realizadas podem trazer benefícios diretos para os profissionais da ponta, bem como o atendimento às crianças e adolescentes no país”, pontua. 
De acordo com o professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília, professor da Faculdade de Educação e coordenador do projeto, Bernardo Kipnis, a parceria vem mostrando resultados positivos e contribui para a sustentabilidade de uma política pública de formação continuada para o SGDCA. “A vivência com a cultura acadêmica, em termos de participação em congressos e publicação de artigos, sem dúvida amplia o horizonte e permite uma atuação mais qualificada para o SGDCA”, afirma.  
Contexto - A pós-graduação focada em direitos da criança e do adolescente se insere em contexto mais amplo, o projeto “Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para Infância e Adolescência: Sipia Conselho Tutelar e Sipia Sinase”, cujo objetivo geral é desenvolver, transferir e disseminar capacidades técnicas, conceituais e operativas, por meio da gestão e do compartilhamento de redes junto aos estados e municípios brasileiros. Dessa forma, busca-se qualificar os processos de implantação e implementação dos Sistemas de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) e projetar sua incidência na gestão da política de direitos da criança e do adolescente por meio de interface com o Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.   
Para atingir esse objetivo, inaugurou-se, em outubro de 2020, a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A escola oferece cursos de especialização e extensão, além de duas turmas do mestrado profissional em Educação. Mais de cinco mil profissionais do SGDCA já foram capacitados pela ENDICA desde sua criação.  
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa