RETRANSMISSÃO
MCom publica consignação de 59 canais digitais de TV para 12 estados
Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) listam um total de 55 cidades beneficiadas, três delas com mais de um canal; Maranhão e Minas Gerais foram os mais contemplados
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Publicado em 18/07/2022 17h06 Atualizado em 19/07/2022 10h51

Canais digitais consignados são protegidos de interferência no sinal / Foto: Gustavo Torquato/MCom
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (18), a consignação de 59 canais digitais, distribuídos em 12 estados brasileiros, para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário – com proteção contra interferências no sinal. Os canais foram consignados a 20 entidades, todas já autorizadas a prestarem o mesmo serviço, mas com padrão analógico. As portarias estão no Diário Oficial da União (veja a lista completa abaixo).
Ao todo, 55 municípios foram beneficiados pelas medidas, estando a maioria no Maranhão (26 cidades) e em Minas Gerais (9 cidades). No Nordeste, os estados de Sergipe e Bahia também foram atendidos, com quatro e três cidades, respectivamente. Acre, Pará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberão dois canais, cada. Mato Grosso do Sul e Goiás terão mais um canal e Rondônia fecha a lista, com uma cidade (Jaru) beneficiada – sendo que três canais digitais vão levar a programação da televisão até os distritos de Bom Jesus, Santa Cruz da Serra e Tarilândia.
As entidades poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso as emissoras queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
AUTORIZAÇÃO DE USO – Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Lista Completa de Canais Digitais Consignados
Cidade/UF Canal Portaria ⁞ Cidade/UF Canal Portaria
Cruzeiro do Sul/AC 36 5.606/2022 ⁞ Viana/MA 38 5.635/2022
Tarauacá/AC 36 5.606/2022 ⁞ Vitorino Freire/MA 38 5.635/2022
Irecê/BA 31 5.732/2022 ⁞ Zé Doca/MA 38 5.635/2022
Porto Seguro/BA 31 5.732/2022 ⁞ Alfenas/MG 21 5.601/2022
Teixeira de Freitas/BA 31 5.732/2022 ⁞ Imbé de Minas/MG 38 5.731/2022
Jussara/GO 16 5.632/2022 ⁞ Monte Belo/MG 44 5.854/2022
Açailândia/MA 31 5.623/2022 ⁞ Muriaé/MG 20 5.601/2022
Bom Jardim/MA 38 5.635/2022 ⁞ Nova Belém/MG 38 5.731/2022
Buriti Bravo/MA 38 5.635/2022 ⁞ Ouro Fino/MG 39 5.726/2022
Cidelândia/MA 38 5.635/2022 ⁞ Três Corações/MG 20 5.601/2022
Coroatá/MA 38 5.635/2022 ⁞ Ubá/MG 20 5.601/2022
Esperantinópolis/MA 38 5.635/2022 ⁞ Vargem Alegre/MG 38 5.731/2022
Godofredo Viana/MA 38 5.635/2022 ⁞ Coxim/MS (Alcinópolis) 30 5.811/2022
Gov. Nunes Freire/MA 38 5.635/2022 ⁞ Paragominas/PA 35 5.717/2022
Grajaú/MA 38 5.635/2022 ⁞ Tucumã/PA 35 5.717/2022
Itinga do Maranhão/MA 38 5.635/2022 ⁞ Francisco Beltrão/PR 15 5.830/2022
Lago da Pedra/MA 38 5.635/2022 ⁞ Paranaguá/PR 22 5.616/2022
Lajeado Novo/MA 30 5.623/2022 ⁞ Jaru/RO (Bom Jesus) 23 5.688/2022
Monção/MA 38 5.635/2022 ⁞ Jaru/RO (Santa Cruz da Serra) 23 5.693/2022
Olho D'Água das Cunhãs/MA 38 5.635/2022 ⁞ Jaru/RO (Tarilândia) 23 5.715/2022
Paraibano/MA 38 5.635/2022 ⁞ Chapada/RS 26 5.836/2022
Penalva/MA 38 5.635/2022 ⁞ Santa Rosa/RS 21 5.737/2022
Pirapemas/MA 38 5.635/2022 ⁞ Joaçaba/SC (Luzerna) 42 5.747/2022
Porto Franco/MA 29 5.623/2022 ⁞ Maracajá/SC 45 5.801/2022
Porto Franco/MA 38 5.635/2022 ⁞ Estância/SE 22 5.674/2022
Santa Luzia do Paruá/MA 38 5.635/2022 ⁞ Estância/SE 32 5.641/2022
Santa Quitéria do Maranhão/MA 38 5.635/2022 ⁞ Lagarto/SE 34 5.641/2022
Santa Rita/MA 38 5.635/2022 ⁞ Propriá/SE 34 5.641/2022
São Francisco do Brejão/MA 38 5.635/2022 ⁞ Tobias Barreto/SE 34 5.641/2022
Vargem Grande/MA 38 5.635/2022 ⁞
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoRetransmissão de TVRTVTV Digital