Inaugurada nova sede do MPT em Uruguaiana (RS)
MPT no Rio Grande do Sul - 03/10/2022
Cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho nesta quarta-feira (28/9)

Porto Alegre - Foi realizada na tarde desta quarta-feira (28/9) a cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana. O evento foi conduzido pelo procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira e pelo procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, que descerraram a placa inaugural da sede.
O dispositivo de honra também foi composto pelo diretor-geral do MPT,Gláucio Araújo de Oliveira, pelo conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT Fábio Leal Cardoso, e pelos procuradores do MPT em Uruguaiana Hermano Martins Domingues e Franciele D’Ambros.
Também estiveram presentes representantes de órgãos públicos das cidades da região, servidores, estagiários e terceirizados do órgão, representantes do Judiciário, de outros ramos do Ministério Público e de associações da magistratura e advocacia.
Discursos
O procurador-geral do MPT José de Lima Ramos Pereira parabenizou os procuradores pela disposição de trazer a Uruguaiana uma sede do órgão e o que vem com ela. "O MPT não defende os direitos de uma pessoa, defendemos os direitos da coletividade. Com esta inauguração, nós aproximamos cada vez mais o Ministério Público e a sociedade, damos acesso à Justiça e conscientizamos os empregadores. Exemplo disso são as reversões de valores: quantas pessoas foram beneficiadas, quantas sobreviveram por conta delas durante a pandemia. Este esforço da Procuradoria traz muito benefício à comunidade local. Que a nova sede inicie um novo ciclo e que seja palco da promoção do bem comum, da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, concluiu.
O procurador-chefe Rafael Foresti Pego destacou que a região abrangida pela PTM é estratégica para muitos campos de atuação do Ministério Público do Trabalho. “A cidade, inclusive, foi o ninho propício para a luta contra a escravidão num dos episódios mais luminosos da nossa história, a libertação dos escravizados, tomada neste Município em 1882, seis anos antes da Lei Áurea”, lembra ele. “Esse legado da valorização da liberdade ainda se faz presente no combate às formas contemporâneas da exploração do trabalho, com operações de resgate feitas pelo MPT e órgãos parceiros, e no combate a acidentes de trabalho no âmbito rural”. Ele encerrou agradecendo à atuação de procuradores, procuradoras, servidoras, servidores e técnicos que atuaram na unidade desde 2007, em especial à do então coordenador Eduardo Trajano César dos Santos.
O procurador Hermano Martins Domingues destacou a atuação do MPT no resgate de trabalhadores de situação análoga à escravidão e as destinações de valores obtidos pelo órgão. “A Procuradoria de Uruguaiana é fonte de transformação social por meio do trabalho. São nossas destinações que dão vida à frase do gaúcho Érico Veríssimo: ‘É indispensável que conquistemos este mundo, não com as armas do ódio e da violência e sim com as do amor e da persuasão”. Ele encerrou agradecendo ao trabalho do procurador Lucas Santos Fernandes, pela idealização da nova sede, e das servidoras Vera Dornelles e Juliane Petry Perini, pela dedicação nos procedimentos de destinação e mudança de sede, respectivamente.
A procuradora Franciele D´Ambros, por sua vez, lembrou que Uruguaiana conta com um dos maiores portos secos da América Latina, com grande fluxo de trabalhadores na região. “Há muito ainda o que se fazer em prol dos seus direitos sociais”, destacou a procuradora. “Além de Uruguaiana, a PTM tem em sua abrangência os três maiores municípios do Estado em extensão territorial, onde há grandes latifúndios, e, não raro, são encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo”, pontuou. Ela também destacou o empenho da equipe da PTM, citada em homenagem na placa de inauguração.
Nova sede
A PTM de Uruguaiana, uma das nove unidades do MPT no Estado, foi inaugurada no dia 2/8/2007. O órgão já opera desde abril no novo espaço (Avenida Presidente Vargas, 2618, Centro), que conta com 526,57m² de área construída, em um terreno de 712,80m², sendo acessível a pessoas com deficiência. A unidade conta com 2 procuradores do Trabalho, 6 servidores, 3 estagiários e 8 terceirizados, abrangendo 11 Municípios da Fronteira Oeste.
A compra foi concluída em dezembro de 2021, dentro do plano de aquisição de sedes próprias do MPT no Rio Grande do Sul, que objetiva reduzir custos com locação e oferecer melhores condições de atendimento aos advogados e partes. Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Santa Maria também contam com espaços próprios.
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