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UNODC realiza evento sobre proteção ao reportante no Brasil e seus impactos no setor da saúde
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UNODC realiza evento sobre proteção ao reportante no Brasil e seus impactos no setor da saúde
11 abril 2022
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveu, na quinta-feira (31), o quarto evento da série de seis Diálogos Técnicos, intitulado “A Proteção ao Reportante no Brasil e seus impactos no setor de saúde”. 
A série de diálogos é uma iniciativa do projeto global, lançado pela sede do UNODC em Viena, “Garantindo respostas eficazes à COVID-19 e futuras crises emergentes, por meio de programas transnacionais sobre transparência e integridade em compras públicas, proteção aos reportantes e mecanismos de supervisão na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Indonésia, Paraguai, Filipinas, África do Sul e Timor-Leste”.
O projeto ajuda os países na busca de melhores respostas e recuperação à COVID-19, bem como às futuras crises emergenciais, com foco na promoção da transparência e da integridade em compras públicas, sobretudo na área da saúde e no fortalecimento da proteção aos reportantes. A iniciativa acontece no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), da qual o UNODC é o guardião.
Foto: © UNODC
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveu, na quinta-feira (31), o quarto evento da série de seis Diálogos Técnicos, intitulado “A Proteção ao Reportante no Brasil e seus impactos no setor de saúde”. 
A série de Diálogos Técnicos é uma iniciativa do projeto global, lançado pela sede do UNODC em Viena, “Garantindo respostas eficazes à COVID-19 e futuras crises emergentes, por meio de programas transnacionais sobre transparência e integridade em compras públicas, proteção aos reportantes e mecanismos de supervisão na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Indonésia, Paraguai, Filipinas, África do Sul e Timor-Leste”, com financiamento do Bureau of International Law Enforcement and Narcotics do Departamento de Estado dos EUA (INL/USA).
O projeto ajuda os países na busca de melhores respostas e recuperação à COVID-19, bem como às futuras crises emergenciais, com foco na promoção da transparência e da integridade em compras públicas, sobretudo na área da saúde e no fortalecimento da proteção aos reportantes. A iniciativa acontece no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), da qual o UNODC é o guardião.
A quarta edição da série dos Diálogos Técnicos contou com a presença de Marcos Gerhardt (Ouvidora-geral da União - CGU), Carlos Eduardo Gouvêa (Instituto Ética Saúde), Guilherme France (pesquisador sênior – FGV Ethics), Chantal Castro (oficial de projeto) e Eduardo Pazinato (coordenador da Área de Integridade), ambos do UNODC Brasil.
Marcos Gerhardt comentou a relação entre os incentivos concedidos ao reportante no Brasil e a ampliação da sua proteção, ressaltando o papel da imprensa e da sociedade civil nesse processo.
Ao comentar os mecanismos de salvaguarda do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa destacou o papel da cooperação com autoridades para permitir a correta investigação das denúncias, garantindo seu anonimato.
Já Guilherme France ressaltou a necessidade, no setor privado, de um direcionamento para as empresas acerca de quais medidas devem ser adotadas para proteger o reportante. Ele mencionou algumas iniciativas da CGU, nas quais a proteção ao reportante é citada, como no “Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR" e no "Selo Pró-Ética".
Ao fim do encontro, Chantal Castro apresentou o "Guia de Recursos sobre Boas Práticas na Proteção de Pessoas Reportantes", desenvolvido pelo Departamento de Corrupção e Crimes Econômicos do UNODC, cuja versão em português será lançada neste ano. O documento analisa dados de diversos países, trazendo estudos de casos e melhores práticas internacionais. "O guia foca na importância de incentivar e proteger os reportantes para o combate à corrupção, buscando contribuir com os Estados-membros da UNCAC na identificação de formas jurídicas e institucionais que são necessárias para cumprir com seus requisitos, identificando os recursos disponíveis e destacando os desafios a serem enfrentados", explicou.
A quinta edição dos Diálogos Técnicos será realizada no dia 28 de abril. Inscrições no site https://integridadeposcovid.com.br/
Para mais informações: www.unodc.org/unodc/pt/corruption/index.html
Ana Maria Cobucci
UNODC
unodc-brazil.comunicacao@un.org
(61) 3204-7230
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa