MPT-PE e MPE reúnem empresas para orientar sobre assédio eleitoral
MPT em Pernambuco - 28/10/2022
Encontro teve como objetivo a promoção de diálogo acerca da inviolabilidade do voto

Recife - O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em parceria com o Ministério Público Eleitoral (MPE), realizou, ontem (27), audiência pública para discutir o aumento de casos de assédio eleitoral no estado. Cerca de 26 instituições, dentre empresas, sindicatos e entidades setoriais foram notificadas a comparecer. Desse total, 13 marcaram presença. O encontro teve como objetivo a promoção de diálogo acerca da inviolabilidade do voto.
“Nosso objetivo, hoje, foi conscientização, para que se multiplique a ideia de paz, proteção e sigilo”, afirmou a procuradora do Trabalho Débora Tito, que lamentou a ausência de empresas convocadas para a audiência. “Infelizmente, registramos algumas ausências. Isso nos alarma e nos deixa ainda mais atentos para evitar novos casos de assédio eleitoral”, completou a procuradora do Trabalho.
Durante a audiência, Débora Tito pontuou o compromisso das instituições na promoção de diálogo acerca da inviolabilidade do voto. “Nunca enfrentamos, na história, uma eleição assim. Essa polarização está se revelando no número de denúncias. Por isso, estamos convocando reuniões de urgência, pois é necessário mantermos a paz e a democracia. Nenhuma ameaça pode agredir o direito dos trabalhadores”, explicou Débora Tito.
O promotor eleitoral José Roberto da Silva lembrou que os casos aumentaram consideravelmente após o primeiro turno das eleições. “Esperamos que com a soma dos esforços de todas as instituições envolvidas, com ações preventivas, como na audiência de hoje, bem como com ações repressivas, a partir das investigações em curso, os casos comprovados de assédio eleitoral sejam punidos”, pontuou.
Além da procuradora do Trabalho Débora tito e do promotor eleitoral José Roberto da Silva, participaram da audiência a procuradora do Trabalho Lorena Bravo, a promotora eleitoral Jecqueline Aymar, o promotor eleitoral Westei Conde, o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE) Edson Cantarelli e o delegado da Polícia Federal Belmiro Freire.
Números
Em Pernambuco, até o momento, o MPT já registrou 37 denúncias e investiga 31 empresas. No Brasil, o número de denúncias chega a 1.965 e as de empresas denunciadas somam 1.525. O Recife é a cidade com maior quantidade de casos. No entanto, também há registro nos municípios de Bezerros, Petrolina, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Cupira, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Itambé, Pedra e Pesqueira.
Plantão
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana, no sábado (29) e no domingo (30), para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. Em Pernambuco, as unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina funcionam de 8h às 17h (horário de Brasília).
Denúncias
Qualquer cidadão pode denunciar casos de assédio eleitoral. As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas através do aplicativo Pardal (disponível para sistemas Android e IOS) ou pelo site do órgão ministerial, em www.mpt.mp.br. Fica assegurado ao denunciante o direito de optar pelo anonimato no momento do registro da queixa, mas o órgão ministerial alerta para a importância de anexar evidências do assédio eleitoral.
Além da procuradora do Trabalho Débora tito e do promotor eleitoral José Roberto da Silva, participaram da audiência a procuradora do Trabalho Lorena Bravo, a promotora eleitoral Jecqueline Aymar, o promotor eleitoral Westei Conde, o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE) Edson Cantarelli e o delegado da Polícia Federal Belmiro Freire.