DIGITALIZAÇÃO
Canais consignados levarão programação digital para 45 cidades brasileiras
Beneficiadas prestam serviço de Retransmissão de TV em AC, AL, MA, MG, PA, PB, PE, PR, RO, SC e TO; portarias do Ministério das Comunicações (MCom) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
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Publicado em 08/11/2022 17h17 Atualizado em 09/11/2022 16h02
Nesta terça-feira (8), o Ministério das Comunicações (MCom) consignou 51 canais digitais a emissoras que operam nos estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Ao todo, a nova programação de televisão, com qualidade superior de imagem e som, chegará para a população de 45 cidades. As instituições contempladas já têm autorização para executar o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
O estado beneficiado com mais canais foi o Maranhão, que terá 21. As consignações são regidas, em especial, pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) e do Decreto 5.820/2006. As emissoras, antes de iniciarem a execução do serviço, deverão obter autorização de uso de radiofrequência e solicitar o licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para Minas Gerais, sete canais foram consignados, sendo que a cidade de Três Pontas receberá quatro. Itabira, Montes Claros e Piumhi também foram beneficiadas. No Pará, Afuá, Altamira, Parauapebas, Redenção e Santarém (nas localidades de Mujuí dos Campos e Piraquara) terão nova programação digital. Confira a lista completa de canais a seguir.
Até dezembro de 2023, as autorizatárias poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação. Ao final deste período, a televisão analógica será desligada. Contudo, caso queiram, as emissoras poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
SAIBA MAIS – As normas sobre canais virtuais e sobre a radiodifusão em geral podem ser encontradas em Acesso à Informação » Legislação.
LISTA DE CANAIS CONSIGNADOS
UF Cidades Canal ⁞ UF Cidades Canal
AC Cruzeiro do Sul 32 ⁞ MG Itabira 14
AL Arapiraca 20 ⁞ MG Montes Claros 35
AL Penedo 32 ⁞ MG Piumhi 30
AL Santana do Ipanema 14 ⁞ MG Três Pontas 44
MA Alto Alegre do Pindaré 31 ⁞ MG Três Pontas 39
MA Bernardo do Mearim 28 ⁞ MG Três Pontas 24
MA Boa Vista do Gurupi 28 ⁞ MG Três Pontas 16
MA Bom Jardim 30 ⁞ PA Afuá 22
MA Bom Lugar 31 ⁞ PA Altamira 23
MA Dom Pedro 31 ⁞ PA Parauapebas 42
MA Esperantinópolis 28 ⁞ PA Redenção 23
MA Governador Eugênio Barros 30 ⁞ PA Santarém (Mujuí dos Campos) 27
MA Lago da Pedra 14 ⁞ PA Santarém (Piraquara) 27
MA Lago Verde 30 ⁞ PB Cajazeiras 46
MA Olho D'Água das Cunhãs 28 ⁞ PB Guarabira 46
MA Penalva 36 ⁞ PE Garanhuns 31
MA Pindaré-Mirim 31 ⁞ PE Pesqueira 45
MA Poção de Pedras 30 ⁞ PE Santa Cruz do Capibaribe 32
MA São Luís Gonzaga do Maranhão 29 ⁞ PR Santo Antônio da Platina 50
MA São Mateus do Maranhão 40 ⁞ PR Santo Antônio da Platina 33
MA São Mateus do Maranhão 14 ⁞ RO Cerejeiras 30
MA Trizidela do Vale 30 ⁞ RO Nova Brasilândia D’Oeste 30
MA Turilândia 29 ⁞ RO Pimenta Bueno 30
MA Vitorino Freire 29 ⁞ RO Presidente Médici 30
MA Zé Doca 30 ⁞ SC Barra Velha 23
⁞ TO Araguaína 28
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
Tags: RadiodifusãoDigitalizaçãoTV DigitalRetransmissão de TV
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