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Aumento "alarmante" de 80% na violência sexual na Somália pede ação urgente
Notícias
Aumento "alarmante" de 80% na violência sexual na Somália pede ação urgente
06 agosto 2021
Dois relatórios da ONU documentaram um aumento de 80% na violência sexual na Somália em relação a 2019. Os documentos revelam que, em 2020, 400 civis, principalmente meninas, foram vítimas de estupro e outras formas de violência sexual.
Dobraram os casos de  violência sexual atribuídos ao grupo militante islâmico Al-Shabaab, que continua a usar a violência sexual e o casamento forçado para dominar áreas sob seu controle de fato.
Mais de 15% de todos os casos de violência sexual verificados foram atribuídos às forças de segurança do governo. Tanto o Exército Nacional Somali quanto a Força Policial Somali, assim como as forças regionais, cometeram atos de estupro e outras formas de violência sexual contra mulheres e crianças.
Legenda: A ONU afirma que houve um aumento alarmante na escala e na gravidade da violência sexual na Somália
Foto: © Kate Holt/UNICEF
Um aumento “alarmante” de 80% na violência sexual na Somália, conforme documentado em dois relatórios recentes do secretário-geral, foi descrito como “terrível” por duas representantes especiais das Nações Unidas.
“Instamos todas as partes em conflito na Somália a cessarem imediatamente essas violações”,  disseram a representante especial para Crianças e Conflitos Armados,  Virginia Gamba, e a representante especial para Violência Sexual em Conflitos,  Pramila Patten, em um comunicado publicado na quinta-feira (5). 
Deslocados explorados - Os relatórios (Relatório do secretário-geral sobre Crianças e Conflitos Armados  e  Relatório do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflitos) documentaram que em 2020, 400 civis, principalmente meninas, foram vítimas de estupro e outras formas de sexo violência. Isso representa um aumento de quase 80% em relação a 2019.
Mais de 100 casos de violência sexual contra meninas foram verificados pela ONU no primeiro trimestre de 2021. Os autores dos crimes costumam explorar a vulnerabilidade das meninas deslocadas, que se tornavam ainda mais vulneráveis quando saíam dos campos para realizar tarefas domésticas, observaram os relatórios. 
Insegurança na Somália - O relatório relaciona a violência sexual às condições de insegurança prevalecentes na Somália. Isso foi marcado por tensões políticas na corrida para as eleições nacionais, confrontos intercomunais relacionados a disputas territoriais e um aumento nas atividades do grupo militante extremista Al-Shabaab, que se intensificou durante a pandemia COVID-19.
Além da suspensão temporária dos serviços judiciais e de segurança,  a pandemia também interrompeu o acesso à educação e serviços para os sobreviventes.
Os casos de  violência sexual atribuídos ao Al-Shabaab dobraram, descobriu o relatório, descrevendo como o grupo militante islâmico continua a usar a violência sexual e o casamento forçado para dominar áreas sob seu controle de fato.
As violações cometidas por milícias do clã também quase triplicaram no ano passado. Isso tem sido relacionado à proliferação de armas pequenas e armamentos leves. Na grande maioria dos casos, os culpados permanecem sem identificação, o que perpetua o ciclo da impunidade.
As duas especialistas da ONU também expressaram séria preocupação com o fato de que mais de 15% de todos os casos de violência sexual verificados foram atribuídos às forças de segurança do governo. Tanto o Exército Nacional Somali quanto a Força Policial Somali, assim como as forças regionais, cometeram atos de estupro e outras formas de violência sexual contra mulheres e crianças.
Ação concreta - As Representantes Especiais instaram o Governo da Somália a tomar medidas concretas para prevenir a violência sexual contra mulheres e crianças.
Eles destacaram a importância do plano de ação de 2012 para acabar com o recrutamento de crianças como soldados e do roteiro de 2019, que estabelece mecanismos para a prevenção da violência sexual contra crianças.
Plano de ação nacional - Elas também instaram o governo a adotar rapidamente um novo plano de ação nacional para acabar com a violência sexual em conflito. Isso reforçará a política de tolerância zero no setor de segurança e ajudará a fortalecer a capacidade institucional para prevenir e responder com eficácia à violência sexual relacionada ao conflito.
Os legisladores somalis também foram chamados para fortalecer as leis para melhor proteger os direitos das mulheres e crianças. Eles destacaram a fraca legislação que permite que os criminosos saiam em liberdade e os sobreviventes recebam pouco ou nenhum apoio.
“As autoridades somalis devem enviar um sinal forte e claro de esperança aos sobreviventes e dissuasão aos criminosos e potenciais criminosos”, afirmaram os dois representantes especiais.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OCHA
Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa