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ONU dá início à primeira Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes
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ONU dá início à primeira Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes
06 dezembro 2022
Começou esta semana a primeira Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes. O encontro aberto em Genebra vai até 8 de dezembro.
Estão sendo debatidos avanços para inclusão social, política e econômica de afrodescendentes, além de apoio para que vivam sem discriminação e tenham seus direitos respeitados.
O novo Fórum serve como um mecanismo consultivo para as pessoas afrodescendentes e partes interessadas, “contribuindo para a elaboração de uma declaração da ONU – o primeiro passo para um instrumento legal sobre a promoção e o respeito total aos direitos dos afrodescendentes”.
Em uma declaração sobre o Fórum, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, disse que a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes é vital para uma resposta mais efetiva ao racismo sistêmico e à discriminação racial.
Legenda: A Arca do Retorno, o memorial permanente para honrar as vítimas da escravidão e do comércio transatlântico de escravos, na entrada da sede da ONU em Nova Iorque.
Foto: © Rick Bajornas/ONU
Começou esta semana, em Genebra, a primeira Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes. O Fórum foi criado em 2021 após uma resolução da Assembleia Geral.
O mecanismo busca melhorar a vida dos afrodescendentes que, há séculos, sofrem com racismo, discriminação e com o legado da escravidão no mundo.
Em mensagem de vídeo para o encontro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que há um longo caminho pela frente. Ele disse que o racismo, a discriminação, estigmatização e culpabilização continuam a arruinar o mundo. Para o líder da ONU, “o legado de séculos de escravidão e exclusão segue reverberando em desigualdades e injustiças arraigadas”. 
Guterres ainda ressaltou que reconhecer os erros do passado e buscar justiça e reparação é fundamental e acredita ser preciso “reverter as consequências duradouras da exploração colonial, inclusive por meio de justiça reparatória.”
Declaração de Durban - O secretário-geral lembrou que 20 anos após a Declaração e o Programa de Ação de Durban, e na reta final da Década Internacional dos Afrodescendentes, há um momento real de mudança. Para Guterres, este Fórum Permanente é uma plataforma vital para transformar impulso em ação.
As negociações para a criação do mecanismo começaram em 2014, quando a Assembleia Geral lançou a Década Internacional dos Afrodescendentes, que vai de 2015 a 2024. 
Em declaração sobre o Fórum, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, disse que “os poderosos apelos por mudanças que os movimentos de direitos civis e antirracismo vêm fazendo há décadas, estão reverberando em todo o mundo”. Segundo ele, em meio a um aumento alarmante do racismo, discriminação racial e xenofobia em todo o globo as vozes dos afrodescendentes precisam ser ouvidas.
Luta contra o racismo - O chefe de Direitos Humanos da ONU ressaltou que denunciar o racismo, por meio da reunião pacífica e da liberdade de expressão, é uma forma crucial de efetuar essa transformação.
Turk crê que a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes é vital para uma resposta mais efetiva ao racismo sistêmico e à discriminação racial.
O alto comissário afirmou que o trabalho deste Fórum será fundamental para ampliar os apelos da Década Internacional por reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Para ele, as reivindicações de mudança precisam “ser ouvidas e atendidas nas salas de todos os ministérios, de todos os tribunais, de todas as delegacias, de todos os países”.
Fórum Permanente - O órgão consultivo tem 10 membros, que trabalham juntamente com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O novo Fórum serve como um mecanismo consultivo para as pessoas afrodescendentes e partes interessadas, “contribuindo para a elaboração de uma declaração da ONU – o primeiro passo para um instrumento legal sobre a promoção e o respeito total aos direitos dos afrodescendentes”.
O grupo tem a função de conseguir avanços para a inclusão social, política e econômica, trabalhando para que os afrodescendentes vivam sem discriminação e para que tenham seus direitos respeitados. 
Além de fazer recomendações aos vários órgãos da ONU, o Fórum também ficará responsável por monitorar progressos relacionados às atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU
Organização das Nações Unidas
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa