REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS
Ministério da Gestão dialoga com entidades sindicais sobre nova portaria de redistribuição de cargos
Em reunião realizada nesta quinta-feira (23/2) o MGI apresentou os princípios norteadores da portaria que irá revogar a 10.723/2022. Novo normativo, que atende às determinações do TCU, será publicado na próxima semana
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/02/2023 17h09 Atualizado em 24/02/2023 17h17
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em seu compromisso de diálogo permanente com os servidores públicos federais, recebeu, nesta quinta-feira (23/2), entidades representativas dos servidores para apresentar o que pretende alterar na portaria que irá substituir a 10.723/22. A nova portaria será publicada na próxima semana.
A Portaria 10.723/22, editada na gestão passada, trata da redistribuição de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal, visando atender uma série de determinações elencadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seu Acórdão nº 1.176, de 2022.
Ciente do impacto direto para muitos servidores públicos federais e considerando a sensibilidade e relevância do assunto, o MGI realizou um minucioso estudo sobre o tema para substituição da Portaria nº 10.723, que foi apresentado às entidades sindicais no encontro realizado nesta quinta.
O Ministério lamenta que a portaria anterior tenha sido editada sem nenhum diálogo com os servidores, afetando a redistribuição, que é reconhecidamente um importante instrumento de gestão de força de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, permitindo ajustes de lotação de cargos e força de trabalho, adequando-se às necessidades para a melhor prestação de serviços públicos.
  Tags: PORTARIA 10.723/2022 REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS SERVIDORES PÚBLICOS