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Dia Internacional contra a Corrupção – 9 de dezembro de 2010
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Dia Internacional contra a Corrupção – 9 de dezembro de 2010
08 dezembro 2010
Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon
A corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade. Distorce os mercados, trava o crescimento econômico e desencoraja o investimento estrangeiro. Corrói os serviços públicos e a confiança nos funcionários. Contribui para a degradação do ambiente e põe em perigo a saúde pública, ao permitir a descarga ilegal de resíduos perigosos e a produção e distribuição de medicamentos falsificados.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção tem ajudado o setor público a avançar na adoção de medidas para dissuadir estes crimes. Os Estados-Parte na Convenção – atualmente, 148 – criaram no ano passado um mecanismo de avaliação entre os pares, a fim de determinar as lacunas existentes nas legislações e nas práticas nacionais contra a corrupção. Trata-se de um importante avanço, na medida em que pode ajudar os governos a pôr fim ao suborno e ao desvio de fundos públicos.
O sector privado desempenha igualmente um papel decisivo. A corrupção funciona como um custo oculto que faz subir os preços e baixar a qualidade, sem que os produtores ou consumidores retirem daí qualquer benefício. A luta contra a corrupção é uma política vantajosa, inclusivamente sob o ponto de vista econômico, dado que são cada vez mais os investidores que tomam decisões tendo em conta não só critérios ambientais, sociais e de governança, mas também princípios éticos.
Convoco os líderes empresariais de todo o mundo para que denunciem a corrupção e confirmem que suas palavras sejam acompanhadas de medidas rigorosas. Devem adotar medidas contra a corrupção no quadro da Convenção das Nações Unidas e criar os sistemas de controle necessários para reforçar a integridade e a transparência. Exorto igualmente as empresas a colaborar mais estreitamente com as Nações Unidas neste âmbito. Em particular, devem considerar a possibilidade de aderir ao Pacto Global das Nações Unidas, a maior iniciativa mundial a favor da sustentabilidade empresarial, que oferece aos participantes as ferramentas para lutar contra todas as formas de corrupção, incluindo a extorsão e o suborno.
O que pedimos aos setores público e privado deve também ser uma prática nas Nações Unidas. Uma cultura institucional baseada na ética é um dos melhores antídotos contra a corrupção. O Escritório de Ética das Nações Unidas incentiva a responsabilidade, a integridade e a transparência. Foi criado um conjunto de regras para proteger os funcionários contra qualquer tipo de represália, no caso de denunciarem faltas graves ou de participarem em auditorias e investigações que possam revelar comportamentos contrários à ética.
As Nações Unidas também se esforçam em combater a corrupção na realização das suas atividades, incluindo contratação, aplicando o princípio da responsabilidade individual, colaborando com as autoridades encarregadas de garantir o cumprimento da lei e investigando todos os possíveis casos de corrupção que possam surgir. Nos dias 8 e 9 de dezembro, o Escritório dos Serviços de Supervisão Interna reunirá, na Sede da ONU em Nova York, organizações de todo o mundo, por ocasião de uma conferência destinada a reforçar o papel da investigação interna na luta contra a corrupção.
Neste Dia Internacional Contra a Corrupção, todos devemos assumir a nossa parte de responsabilidade, de modo a promovermos práticas éticas, a preservarmos a confiança e a velarmos para que não haja desvio dos preciosos recursos de que precisamos para realizar o nosso trabalho comum em prol do desenvolvimento e da paz.
Ban Ki-moon é Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Saiba mais sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção, em inglês, clicando aqui.