MPT promove capacitação da rede de atendimento às vítimas de escravidão contemporânea em Marabá (PA)
19/12/2022
Ação também será realizada em São Félix do Xingu, Ulianópolis, Dom Eliseu e Redenção, municípios que registraram um maior número de casos de resgate nos últimos anos

Marabá (PA) - O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) promoveu, nesta quarta-feira (14), a capacitação da rede de atendimento às vítimas de escravidão contemporânea no município de Marabá, no sudeste paraense. O evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaspac), contou com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Herena Corrêa de Melo, e da Comissão Pastoral da Terra. 
O projeto estratégico é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) e tem como objetivo contribuir para a prevenção, por meio da conscientização desses profissionais, para o fortalecimento e maior integração da rede de atendimento às vítimas. Esta é a primeira edição do projeto que prevê ainda ações em São Félix do Xingu, Ulianópolis, Dom Eliseu e Redenção. Os municípios foram escolhidos por concentrarem um maior número de casos de resgate de trabalhadores nos últimos anos, de acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Durante as atividades de formação e sensibilização foram debatidos os marcos conceituais da escravidão contemporânea, estruturação da política pública, rede de instituições envolvidas e protocolos existentes voltados para o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no Brasil. O atendimento aos trabalhadores no pós-resgate, a importância de direcionamento do trabalhador resgatado e de sua família para programas sociais aplicáveis ao caso, previdência social, atendimento à saúde, educação e apoio à inclusão no trabalho digno também estiveram em pauta.
A procuradora do Trabalho, Silvia Silva, coordenadora regional da Conaete no Pará e Amapá, enfatiza a importância da capacitação ressaltando que "o trabalho em condições análogas à de escravo e o tráfico de pessoas são graves violações de direitos humanos e necessita-se de uma atuação em rede para sensibilizar os gestores locais acerca da importância de políticas públicas para redução de vulnerabilidades socioeconômicas, bem como sensibilizar os profissionais da rede de atendimento acerca do seu papel na prevenção, combate e atendimento às vítimas". 
Além da representante da Conaete regional, procuradora do Trabalho Silvia Silva, estiveram presentes na capacitação a diretora técnica da PADF no Brasil, Irina Bacci; a Secretária da Seaspac, Nadja Lúcia Oliveira, representando o prefeito municipal Tião Miranda; a cofundadora do Instituto Migração, Gênero e Raça (I-MiGra), Ludmilla Ribeiro Paiva, e os técnicos psicossociais da PADF, José Amaral e Veronica Fernandes. 
O evento contou com a participação de representantes de instituições que integram a rede de atendimento socioassistencial de Marabá, como o Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria de Assistência Social, de Saúde e de Educação, além de servidores da Polícia Militar, guarda municipal e integrantes da Comissão Pastoral da Terra.
A diretora técnica da PADF, Irina Bacci, ressaltou que fortalecer a rede de proteção aos trabalhadores resgatados e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo é de fundamental importância para o enfrentamento à escravidão contemporânea. “Os serviços ofertados pela rede estão mais próximos aos trabalhadores e suas famílias, podendo fortalecer os vínculos familiares e comunitários para que eles desenvolvam resiliência e reconheçam seus direitos e capacidades. Apoiar essa iniciativa do MPT, fortalece as ações do programa que estamos desenvolvendo com recursos do Escritório para Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos", explicou Bacci.