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ONU pede a Conselho de Seguraça liberação de bens líbios para autoridades de transição
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ONU pede a Conselho de Seguraça liberação de bens líbios para autoridades de transição
26 agosto 2011
As Nações Unidas e seus parceiros diplomáticos, buscando uma resolução para a crise na Líbia, pediram nesta quinta-feira (25/06) ao Conselho de Segurança a liberação de bens congelados por sanções da ONU para ajudar as autoridades de transição a governar o país norte-africano.
“Decidimos iniciar um processo para descongelar bens da Líbia de maneira acelerada”, comunicou o Grupo de Contato com a Líbia depois de uma reunião em Istambul, na Turquia. O Grupo exortou o Coronel Muamar Kadafi e seu “círculo interno” a se entreguarem e enfrentarem a justiça para evitar mais derramamento de sangue e destruição de propriedades.
O Grupo – formado pela ONU, União Europeia, OTAN, Liga Árabe, Organização de Cooperação Islâmica, Conselho de Cooperação do Golfo e, por convite, União Africana – declarou que o Conselho Nacional de Transição (CNT) é, atualmente, o único representante do povo líbio. E sublinhou a necessidade de capacitar o Conselho com meios jurídicos, políticos e financeiros para formar um governo interino.
Para o Grupo, o processo de reconciliação na Líbia deveria basear-se nos princípios da inclusão e prevenção de vingança; é bem-vindo o compromisso do CNT de “conquistar corações e mentes de todo o povo líbio e respeitar os direitos humanos”; e a ONU deveria liderar todos os esforços internacionais para ajudar o país no período pós-conflito.
De acordo com o Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para Planejamento Pós-Conflito, Ian Martin, a prioridade mais urgente é a entrega de ajuda humanitária, especialmente socorro médico. As Agências da ONU e seus parceiros estão se esforçando para garantir rápido atendimento aos feridos e vulneráveis, assim como comida e água aos necessitados.
Nova Constituição e eleições
Diante do compromisso do CNT em elaborar uma constituição e promover eleições o mais rápido possível, Martin assinalou a disponibilidade da ONU em ajudar com sua experiência em contextos pós-conflito um país sem memória de eleição, instituição eleitoral ou partidos políticos. Segundo o Assessor Especial, o objetivo seria ouvir os desejos e necessidades dos líbios para desenvolver um apoio coordenado de longo prazo, quando solicitado.
A Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, pediu ao povo da Líbia, bem como a comerciantes internacionais de artes e antiguidades que protejam o patrimônio cultural do país, alertando que bens culturais de valor inestimável podem ser danificados ou roubados em tempos de agitação social.
A UNESCO ofereceu assistência para relatar danos e preparar planos de proteção aos cinco patrimônios mundiais localizados na Líbia: Sítio Arqueológico de Cirene, Sítio Arqueológico de Leptis Magna, Sítio Arqueológico de Sabratha, Cidade Antiga de Ghadamès e os Sítios de Arte Rupestre de Tadrart Acacus.