SEGURANÇA ALIMENTAR
Encontro Nacional busca fortalecer Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Evento online reúne bancos públicos e privados, organizações da sociedade civil, gestores municipais, além do Ministério da Cidadania, da Embrapa e da Conab
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Publicado em 08/11/2022 18h16 Atualizado em 11/11/2022 12h13
Reduzir a perda e o desperdício e fazer com que os alimentos cheguem com qualidade a quem mais necessita. O principal objetivo da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) foi discutido durante o primeiro dia do Encontro Nacional do setor, nesta terça-feira (08.11). Os debates buscam fortalecer o processo de captação das doações, armazenamento e distribuição dos mantimentos. 
Os incentivos para que as empresas doem os alimentos precisam ser maiores que os incentivos para que elas descartem. Todo o processo de captação de doações e de custo associado a isso, não pode ser um peso para o produtor" - Teresa Barroso, coordenadora geral de Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania
“O objetivo é fortalecer a atuação conjunta desses equipamentos e reduzir a perda e o desperdício de alimentos, promovendo o Direito Humano à alimentação adequada. O Ministério da Cidadania participa do Comitê Gestor da Rede, trocando informações e estabelecendo metas a serem alcançadas. Esse encontro é para fortalecer a Rede e qualificar os bancos”, pontuou Luís Cláudio Romaguera, diretor do Departamento de Estruturação e Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, na abertura do encontro que vai até esta quarta-feira (09.11).
O evento é realizado de forma online e reúne bancos públicos e privados, organizações da sociedade civil, gestores municipais, além do Ministério da Cidadania, do SESC Mesa Brasil, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companha Nacional de Abastecimento (Conab). A coordenadora geral de Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, Teresa Barroso, lembrou que o papel do Governo Federal é despertar o interesse para que os produtores doem os alimentos.
“Os incentivos para que as empresas doem os alimentos precisam ser maiores que os incentivos para que elas descartem. Todo o processo de captação de doações e de custo associado a isso não pode ser um peso para o produtor. É nosso papel achar os meios logísticos, regulatórios e fiscais para que esse excedente produzido, que não vai ser comercializado, tenha uma destinação apropriada, vá para um banco de alimentos”, destacou Teresa Barroso.
A Rede Brasileira de Banco de Alimentos foi instituída pelo Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020, para promover maior apoio a essas estruturas físicas ou logísticas que captam ou recebem alimentos doados dos setores público e privado.
“O Governo Federal coordena a Rede com o Comitê Gestor, mas a Rede é mais que isso, é o trabalho de cada um dos bancos de alimentos na ponta. Eles mobilizam as empresas, captam as doações, armazenam esses produtos, processam esses alimentos em alguns casos, mapeiam as instituições que atendem as famílias, atendem essas famílias, prestam conta para os doadores e para o Comitê Gestor”, explicou a coordenadora geral do Ministério da Cidadania.
As distribuições são feitas gratuitamente a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade e a unidades e equipamentos de alimentação e de nutrição.
Estudo
No evento, foi lançado também o Relatório Técnico Científico da “Avaliação Nacional de Bancos de Alimentos”. A coordenadora da pesquisa, Natalia Tenuta, apresentou os resultados obtidos no trabalho, financiado pelo Ministério da Cidadania e com apoio do Departamento Nacional do Sesc e da WWF-Brasil.
A pesquisa tem por objetivo fornecer elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade dos equipamentos em funcionamento no país. As informações recolhidas e sistematizadas contribuirão para o cenário de atuação dos bancos de alimentos do país – e de suas redes locais –, bem como fortalecerão a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
Confira a íntegra do Relatório Técnico Científico da “Avaliação Nacional de Bancos de Alimentos”
Crise e inovação
Nesses três anos de pandemia, os bancos de alimentos tiveram que rapidamente olhar para esse cenário e se reinventarem na forma de atuar" - Cláudia Roseno, coordenadora nacional do SESC Mesa Brasil
Uma parte da Rede de Bancos é composta pela iniciativa SESC Mesa Brasil, que aglutina 3,7 mil empresas parceiras e assiste a 7,3 mil entidades, com mais de 52 milhões de quilos de alimentos doados em 2021. Coordenadora nacional da iniciativa, Cláudia Roseno destacou no encontro a importância dos bancos de alimentos durante a pandemia de covid-19 e como esses equipamentos tiveram que inovar para superar as dificuldades criadas pela crise sanitária.
“Nesses três anos de pandemia, os bancos de alimentos tiveram que rapidamente olhar para esse cenário e se reinventarem na forma de atuar. Alguns serviços fundamentais não puderam parar no momento mais crítico da pandemia e os bancos de alimentos também se mantiveram nesse papel de conectar as possibilidades de doação para levar esse alimento tão importante no momento de pandemia. São nos momentos mais críticos que conseguimos olhar para eles e tirar novas soluções e estratégias, outras formas de potencializar nosso trabalho na ponta”, disse Cláudia Roseno.
Para João Paulo Perez, responsável pelo banco de alimentos público de Osasco, em São Paulo, a pandemia fez com que as entidades buscassem inovações, que, para ele, são o caminho para incrementar a atuação destes equipamentos. “A pandemia colocou a gente na necessidade de expandir o trabalho. Apesar da tragédia, aprendemos muito, porque foi um trabalho absurdo manter o funcionamento do banco”, recordou.
“O que a gente tem defendido é que a gente deve procurar inovar nossa atuação. Acredito que novas metodologias possam trazer novos resultados. Conectar produtores locais com empresas de diversos segmentos, o Poder Público, as ONGs, as universidades, buscar cursos de nutrição, serviço social. São soluções, às vezes simples, mas impactantes”, prosseguiu João Paulo, que ressaltou que as empresas buscam segurança, não só jurídica, mas no processo de compartilhamento das doações, já que o nome delas está envolvido.
Uma das inovações criadas pelo Governo Federal durante a pandemia foi o Brasil Fraterno - Comida no Prato. A ação conecta empresas que querem doar alimentos a bancos de alimentos e/ou instituições socioassistenciais que precisam receber as doações. “Quando o Governo Federal lançou, em novembro de 2021, o Brasil Fraterno - Comida no Prato, nosso objetivo era trazer segurança jurídica para esses atores envolvidos no processo de doação e facilitar vários desses processos”, detalhou Teresa Barroso.
Além de incentivar a doação de alimentos e a redução de perdas e desperdício para combater a fome, os agentes privados que doam alimentos recebem isenção de ICMS nos produtos doados. O Brasil Fraterno - Comida no Prato possui uma plataforma, com georreferenciamento, para facilitar a conexão entre quem doa e quem necessita receber alimentos.
RBBA
Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas que captam ou recebem alimentos doados dos setores público e privado e os distribuem gratuitamente a instituições prestadoras de serviços de assistência social, de proteção e de defesa civil; instituições de ensino; unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes; penitenciárias, cadeias públicas e unidades de internação; estabelecimentos de saúde; e outras unidades de alimentação e de nutrição.
São equipamentos que podem contar com uma infraestrutura de armazenagem e até processamento de alimentos ou apenas com os meios logísticos para coletar doações e as distribuir em seguida, sem necessidade de armazená-las.
Os bancos de alimentos que aderem à RBBA são pré-cadastrados para receber doações com isenção de ICMS, realizadas por doadores privados. Adicionalmente, o Ministério da Cidadania prioriza membros na indicação de potenciais beneficiários de doações no âmbito de diversas mobilizações e iniciativas, como o Brasil Fraterno, além de garantir mais visibilidade às ações desenvolvidas pelos participantes.
Eles poderão ter acesso a sistemas de apoio à gestão, participar de eventos e de capacitações, além de receber em primeira mão informações sobre assuntos de interesse para sua atuação. Esses equipamentos públicos, por sua vez, podem acessar recursos federais para modernização de sua estrutura.
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
CONTEÚDO RELACIONADO
RelatorioFinal_PesquisaNacionaldeBancosdeAlimentos.pdf
copy_of_RelatorioFinal_PesquisaNacionaldeBancosdeAlimentos.pdf
RelatrioFinal_PesquisaNacionaldeBancosdeAlimentoscompactado.pdf