EVENTO
CGU participa do XXIII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação
Objetivo foi desenvolver debates acerca dos vínculos cooperativos com outros organismos internacionais, além de apresentação do Sistema e-Agendas
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Publicado em 11/11/2022 16h20 Atualizado em 11/11/2022 16h21
Representantes da OGU e da STPC com demais membros
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, entre os dias 7 e 9 de novembro, na Cidade do Panamá, do XXIII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA).
O objetivo do evento foi desenvolver debates acerca de temas como a cooperação entre a Europa e a América Latina nas áreas de transparência e acesso à informação, vínculos cooperativos com outros organismos internacionais, além de apresentação específica do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas).
No evento, houve a aprovação de uma importante declaratória relacionada ao uso de tecnologia da informação para acesso à informação, além de relevantes considerações a respeito do impacto disso sobre populações em situação de vulnerabilidade. Também foi aprovado um critério de jurisprudência regional relacionado à divulgação de agendas públicas.
O Brasil foi representado pelo ouvidor-geral da União, Valmir Dias, pelo diretor de Supervisão e Articulação Institucional em Ouvidoria, Marcos Gerhardt Lindenmayer, e pela chefe de Gabinete da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Simone Calil.
Histórico

Em 2011, com apoio do Banco Mundial e de cinco países, a RTA foi fundada para criar um espaço para a troca de experiências, diálogos e boas práticas de acesso à informação e transparência, no sentido de apoiar a implementação e o escopo desses direitos na região. Atualmente, a Rede é composta por 39 membros, além de contar com a parceria do Programa da União Europeia para Coesão Social na América Latina (EUROsociAL).