13 de agosto de 2015 by admin
DELIBERAÇÕES DA 222ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
Realizada, nesta manhã (13), na Sala do Conselho Superior da PGJM, a 222ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Abrindo a sessão, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, apresentou sugestão de adequação textual da Resolução 86/CSMPM, aprovada no 221ª Sessão Ordinária do CSMPM. Foram verificados erros materiais na norma quando de sua publicação no Diário Oficial da União. Aproveitando a necessidade de republicação, o conselheiro relator da proposta de alteração, Giovanni Rattacaso, apresentou substitutivo, aprovado pelo CSMPM, suprimindo o inciso IV do art. 5º da Resolução 86/CSMPM, que segue agora para a Imprensa Nacional.
Em seguida, o Conselho Superior deliberou pela indicação do conselheiro Mário Sérgio Marques Soares para a vaga de suplente na Câmara de Coordenação e Revisão do MPM. A indicação para a 2ª suplência da Corregedoria do MPM foi adiada para a próxima sessão do CSMPM.
Na sequência, a corregedora-geral do MPM, Hermínia Célia Raymundo, apresentou os relatórios semestrais de acompanhamento do Estágio Probatório dos promotores de Justiça Militar aprovados no 11º CPJM.
Encerrando a sessão, o CSMPM prestou homenagem ao promotor Washington Epaminondas Medeiros Barra, falecido no último dia 6 de agosto, pelo trabalho desenvolvido em prol do Ministério Público brasileiro. Washington Barra foi presidente da Associação Paulista do Ministério Público em cinco mandatos.
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