Fóruns de Pernambuco promovem audiência pública contra a MP 1.116
MPT em Pernambuco - 29/06/2022
Reunião ocorrerá na próxima quarta-feira (30), às 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

Recife - Unindo-se à mobilização nacional em defesa da Aprendizagem Profissional e contra a Medida Provisória (MP) 1.116, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) promovem audiência pública, na próxima quarta-feira (30), às 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro reúne representantes de organizações, órgãos públicos, sociedade civil, além de jovens.
Para os representantes dos fóruns, a MP cria uma falsa ideia de que serão criadas mais oportunidades. Um dos pontos polêmicos do texto propõe uma redução de cota ao afirmar que a contratação de um aprendiz vulnerável corresponde a duas vagas. A medida também aumenta o tempo do contrato e estipula um prazo de até dois anos livre de multa para as empresas que não cumprirem a Lei de Aprendizagem se regularizarem.
Com o lema #NenhumAprendizAMenos, a audiência irá reunir representantes do Conselho Estadual de Juventude, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT PE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE), além do deputado estadual Isaltino Nascimento e do deputado federal Túlio Gadêlha. Na ocasião, os participantes ainda realizam um ato, em frente à Alepe, com entrega da carta aos deputados.
Serviço:
Dia: 30/06
Horário:13h
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra da Alepe – Rua da União, nº 397, Boa Vista