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Nova cartilha explica como migrantes podem requerer o Auxílio Brasil
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Nova cartilha explica como migrantes podem requerer o Auxílio Brasil
06 maio 2022
Pessoas refugiadas e migrantes agora podem ter acesso a um informe, em espanhol e português, com informações sobre como requerer o Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do Governo Brasileiro. 
O informe foi produzido através de uma parceria do Ministério da Cidadania com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres.
O Auxílio Brasil é um benefício que substitui o Bolsa Família e pode ser recebido no Brasil independentemente da nacionalidade das pessoas beneficiárias.
Legenda: Agências da ONU colaboraram na produção do novo informe em parceria com o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Cidadania.
Foto: © Divulgação.
O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. 
Um informe lançado por meio de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família.
O benefício, que visa redução de situações de pobreza e extrema pobreza, além do desenvolvimento de crianças e adolescentes, pode ser recebido no Brasil independentemente da nacionalidade das pessoas beneficiárias. Critérios de renda e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) estão entre as exigências para solicitar a concessão do Auxílio.
Disponível em português e espanhol, o informe recém-lançado explica o que é o novo benefício, apresenta um passo-a-passo sobre critérios, condições, como solicitar e acompanhar os pagamentos, quando concedidos. O documento também foi produzido em formato digital em tamanho adaptado para leitura em telefones celulares, de modo a facilitar o acesso às informações. Cada família beneficiada, seja composta por pessoas brasileiras, refugiadas ou migrantes, deve receber no mínimo 400 reais mensais até dezembro de 2022.
Auxílio Emergencial – O atual informe é uma continuidade à colaboração iniciada em 2020 pelos mesmos parceiros. Quando o auxílio emergencial foi implementado pelo Governo do Brasil devido à pandemia de COVID-19, o Ministério da Cidadania e as demais agências da ONU produziram cartilhas para informar pessoas refugiadas e migrantes sobre seus direitos para receber o benefício. Foram publicadas três versões, sendo uma voltada para o público refugiado e migrante em geral, outra para mulheres refugiadas e migrantes, e a terceira sobre as atualizações nas regras do auxílio em 2021.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ONU MULHERES
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa