MPT firma cooperação com cinco conselhos federais de classe para combater irregularidades em estágios profissionais
05/08/2021
São eles o Conselho Federal de Administração (CFA), o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quarta-feira (4) acordos de cooperação técnica com cinco conselhos federais de classe. São eles o Conselho Federal de Administração (CFA), o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM). Os acordos têm como objetivo estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.
Conforme os acordos, os conselhos deverão informar o MPT quando encontrarem supervisor de estágio sem formação/habilitação ou não registrado no respectivo órgão de classe, estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificarem incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, dentre outras irregularidades.
As parcerias também permitem a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros, intercâmbio de informações e realização de inspeções, diligências e outras atividades visando à verificação da regularidade de instituições de ensino superior quanto ao cumprimento da Lei de Estágio.