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Encontro nacional debate experiências brasileiras de depoimento especial de crianças e adolescentes
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Encontro nacional debate experiências brasileiras de depoimento especial de crianças e adolescentes
18 maio 2011
Tão delicado quanto falar sobre os temas abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é ouvir as vítimas e testemunhas dessas e de outras formas de violência. Na tentativa de tornar a experiência menos traumatizante e mais humanizada, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas nacionais debaterão os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, durante o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.
O evento começa no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, celebrado hoje, 18 de maio. A abertura do evento contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cézar Peluso, e a Rainha Sílvia, da Suécia.
Promovido pela Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o encontro será realizado entre hoje e sexta-feira, de 18 a 20 de maio, em Brasília.
O objetivo é intercambiar experiências de tomada de depoimento especial em curso no Brasil e produzir subsídios para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas sociais e de capacitação.
Para o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, o I Encontro Nacional de Experiência de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro é uma oportunidade de dar continuidade aos debates iniciados em 2009, no I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que foi seguido pelo Colóquio Nacional Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro (2010). "No encontro, a ideia é promover o intercâmbio de informações sobre os métodos alternativos de escuta de crianças e adolescentes. Buscamos subsidiar a construção de uma proposta de método de escuta no Brasil", declarou Batista Gonçalves.
Além de trocar experiências, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a Lei Modelo de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Crimes, normativa internacional elaborada pelo UNODC e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo o Oficial de Programa da Unidade de Governança e Justiça do UNODC, Rodrigo Vitória, a Lei Modelo busca garantir que durante o processo de colheita de provas, os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sejam garantidos. "Toda criança ou adolescente que precisa depor tem, por exemplo, direito à informação, à participação, à proteção, a uma assistência afetiva, a um acompanhante. Ela também tem direito a ser ouvida, a expressar seu ponto de vista e sua preocupação sobre o processo. A Lei Modelo busca garantir esses e outros direitos da criança, sem prejudicar o processo de colheita de provas", explica Vitória.
O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro conta ainda com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do UNICEF.
Práticas não-revitimizantes
Criado em 2007, o Programa Culturas e Práticas Não-Revitimizantes: reflexão e socialização de metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes em processos judiciais, da Childohood Brasil, tem como objetivo produzir e socializar conhecimentos acadêmicos e saberes técnicos que possam contribuir para a proteção integral das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual.
Entre os resultados da iniciativa, está a publicação “Depoimento sem medo – Culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes”. O programa realizou também um simpósio internacional que, no ano de 2009, reuniu especialistas para compartilhar informações a respeito de modelos alternativos da tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais.
Em 2010, o tema foi debatido em colóquio nacional realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Como um dos resultados do colóquio, o CNJ aprovou a Recomendação nº 33, em que sugeriu aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais, seguindo a Lei Modelo de Tomada de Depoimentos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Crimes (UNODC/UNICEF).
Serviço
I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro
Data: 18 a 20 de maio de 2011
Local e horários:
18 de maio, Supremo Tribunal Federal (11h30)
19 de maio das 8h às 19h, Hotel Royal Tulip, Brasília
20 de maio das 9h às 12h30, Hotel Royal Tulip, Brasília
Informações:
Rafaela Céo
Tel.: (61) 8133 7443
Email: com.depespecial.childhood@gmail.com
Clique aqui para acessar a programação.