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Com aquisições eficientes e transparentes, governos alcançam maiores benefícios para a população
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Com aquisições eficientes e transparentes, governos alcançam maiores benefícios para a população
07 julho 2022
Em evento online realizado nesta quinta-feira (7), representantes do governo da Cidade do México, do Ministério da Economia do Brasil e do Laboratório de Desempenho Governamental da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard compartilharam experiências sobre aquisições estratégicas no âmbito das políticas públicas.
Eles concluíram que este tipo de aquisição contribui para que governos sejam mais transparentes e responsáveis, aprimorando a prestação de contas, o uso de recursos públicos e o alcance das metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
O encontro foi coorganizado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Legenda: Evento do UNOPS discutiu como arquisições eficientes ajudam governos
Foto: © UNOPS
As aquisições estratégicas, feitas com uma abordagem de Gestão Pública Justa e Equitativa, podem contribuir para que governos sejam mais transparentes e responsáveis, para aprimorar a prestação de contas, a utilização dos recursos públicos e alcançar metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Essa foi a principal conclusão dos especialistas participantes do painel "Fomentando a Gestão Pública Justa e Equitativa por meio de Aquisições Estratégicas, coorganizado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e pelo Laboratório de Desempenho Governamental (GPL, na sigla em inglês) da Harvard Kennedy School. No evento, realizado nesta quinta-feira (7), foram compartilhadas experiências e boas práticas, particularmente as relativas à implementação de estratégias de compras em políticas públicas em nível nacional e local.
Participaram do painel Andrés Lajous, secretário de mobilidade da Cidade do México; Renato Fenili, secretário adjunto de gestão do Ministério da Economia do Brasil; Kate Mertz, diretora assistente, e Shylah Duchicela, pesquisadora de Inovação Governamental do Laboratório de Desempenho Governamental da Harvard Kennedy School of Government; e Giuseppe Mancinelli, diretor adjunto do UNOPS para a América Latina e o Caribe.
No encontro, foram debatidos os esforços realizados pelos governos locais para o alcance de um gasto público mais eficiente e eficaz, que possa, assim, contribuir para melhores níveis de governança e desenvolvimento nos países da região. 
De acordo com o Banco Mundial, as aquisições públicas representam quase 30% do gasto público. Na visão do UNOPS, portanto, é preciso realizar compras de maneira mais estratégica e sustentável, de forma que se obtenha mais valor agregado na utilização dos recursos públicos em benefício da população. 
O diretor adjunto do UNOPS para a América Latina e o Caribe afirmou que o valor agregado da Gestão Pública Justa e Equitativa está em como as cidades e os governos nacionais podem aproveitar ao máximo os recursos investidos, aumentando a extensão dos serviços públicos e o número de beneficiários que eles alcançam. 
"A gestão do gasto público através de um enfoque de Gestão Pública Justa e Equitativa tem impacto direto na melhora da relação custo-benefício, o que permite realizar compras mais estratégicas, que, por sua vez, têm potencial para gerar recursos adicionais para financiar a Agenda 2030 e melhorar a vida das pessoas", disse Giuseppe Mancinelli.
Kate Mertz e Shylah Duchicela, do Laboratório de Desempenho Governamental da Harvard Kennedy School of Government, expuseram os quatro pilares para um marco de compras de excelência: contratações eficientes, justas e transparentes; contratações com foco nos resultados; compras como mecanismo para a busca da equidade; e aquisições estratégicas e sustentáveis com melhores práticas. 
As duas trouxeram como exemplo a melhora da gestão nos parques públicos de Santiago, no Chile, onde havia um aumento de custos de manutenção. Com a reforma nas práticas de gestão, foi possível melhorar a utilização dos espaços públicos abertos e a prestação de serviços. Outro exemplo foi a ampliação da rede de internet gratuita de Boulder, no estado norte-americado do Colorado, com a utilização de fibra ótica, permitindo uma economia de 8 milhões de dólares. 
Em sua fala, o secretário de mobilidade da Cidade do México destacou a experiência de compras públicas para transporte público e mobilidade no município, que tiveram o acompanhamento técnico do UNOPS. Foram adquiridos teleféricos, ônibus e ônibus elétricos de maneira eficiente. “O objetivo de uma licitação é ter várias opções e poder escolher a melhor opção. O processo licitatório busca a concorrência e isso garante a obtenção dos melhores requisitos técnicos”, afirmou.
Finalmente, Renato Fenili abordou a importância das compras públicas como ferramenta para o desenvolvimento, já que 10 dos 17 Objetivos da Agenda 2030 têm a ver com as aquisições feitas pelos governos. 
“No Brasil, 12% do PIB é gasto em compras públicas. Precisamos buscar um desenvolvimento sustentável a nível nacional que atenda às necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras", disse o secretário adjunto de gestão do Ministério da Economia do Brasil.
Contatos para a imprensa
UNOPS América Latina: Luis Piselli - luispi@unops.org
UNOPS Brasil: Carolina Vicentin - carolinav@unops.org 
UNOPS México: José Fernando Reyes Pantoja - josere@unops.org 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
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