9 de fevereiro de 2023 by romana
TERMO DE COOPERAÇÃO COM MP DO AMAPÁ PERMITE EXPANSÃO DO MPM NA REGIÃO NORTE DO PAÍS
O Ministério Público Militar inaugura em março mais um Ofício de Representação. Um Termo de Cooperação assinado com o Ministério Público do Amapá (AP) permitirá que o Ofício, vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, ocupe parte do prédio que abriga o Complexo Cidadão, na avenida Fab, 64, no centro de Macapá, a partir de 7 de março.
Na solenidade de assinatura do termo, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte salientou que a iniciativa de expansão do MPM na região amazônica vai ao encontro das expectativas sociais de ver os enormes vazios institucionais do mapa brasileiro serem preenchidos com a presença dos atores do sistema de justiça. Segundo o PGJM, o aumento no volume de trabalho no MPM sobrecarregou as procuradorias de Belém e Manaus e passou a exigir a expansão que permitirá atender mais diligentemente demandas de um território imenso, com dificuldades de deslocamentos e outros problemas inerentes ao âmbito de atuação das Forças Armadas brasileiras. “Torna-se imprescindível que o MPM estrategicamente esteja presente em todas as capitais do norte do país e possa, em atuações singulares ou conjuntas, contribuir para prevenir e combater os graves ilícitos que ocorrem nesta sensível área territorial do país”, afirmou.
O procurador-geral Antônio Duarte expressou a gratidão do MPM pelo gesto do MP do Amapá. “Quero agradecer ao MP do Amapá na pessoa de sua destacada procuradora-geral de Justiça, Ivana Franco Sei, por nos acolher com muita generosidade, compreendendo a relevância da presença do MPM no estado. A assinatura do Termo de Cooperação entre nossos dois Parquets nos aproxima e engrandece, constituindo marco histórico que mostra que as instituições – particularmente o MPU e os MP estaduais – podem e devem irmanar esforços para o desenvolvimento conjugado de ações contra as práticas que trazem instabilidade e insegurança para a região amazônica”, salientou.

A procuradora-geral de Justiça retribuiu o agradecimento afirmando que o MP amapaense se sente prestigiado com a implantação do Ofício do MPM no estado, especialmente por poder acolher em suas estruturas um ramo com atuação centenária em prol da tutela da segurança nacional. “O MPM sempre esteve do nosso lado, valorizando nosso trabalho e nos apoiando em todos os momentos. Estamos conferindo trato recíproco e esperamos que a presença desse Parquet especializado no Amapá nos ajude a avançar ainda mais nas diversas e inadiáveis missões que cumprimos diariamente em favor de uma sociedade mais pacificada e segura”, arrematou.
O compartilhamento de sedes atende, ainda, a uma orientação do Conselho Nacional do MP (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do MP como Instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito. “Com essa união institucional aumentamos nosso potencial de resposta às investidas ilícitas que atormenta a coletividade amazônica”, destacou o Antônio Duarte.
Estiveram também presentes à solenidade o futuro procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça Paulo Celso, já nomeado para substituir Ivana Sei no cargo de chefe do Parquet amapaense; além do procurador de Justiça Nicolau Eládio Basalo Crispino; do secretário-geral do MP/AP, o promotor de Justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro; do chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes; do diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; e assessores de comunicação do MP amapaense.
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