MÁRCIO MORAES ABRE EVENTO QUE DEBATE “A IGUALDADE E O SISTEMA DE JUSTIÇA”
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, abriu hoje (27/6), o ciclo de conferências “A Igualdade e o Sistema de Justiça”, organizado pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, AJUFESP, e pela Escola Superior do Ministério Público da União, destacando que os postulados mais importantes na atual prestação jurisdicional e na distribuição da Justiça são a sua efetividade e a sua acessibilidade.Em seu discurso de abertura, Márcio Moraes afirmou que o Judiciário precisa de atos próprios que marquem a sua atuação em prol do jurisdicionado. “Assim é que a Justiça Federal da 3ª Região tem pensado e procurado caminhar sempre em direção ao jurisdicionado: começou com a interiorização da Justiça e continua hoje com o Juizado Especial Federal”.O presidente do TRF3 ressaltou a inauguração do Fórum Social, no último dia 22 de abril, onde funcionam, no mesmo prédio, as varas previdenciárias, as Turmas Recursais e o mutirão previdenciário, “dando atendimento prioritário a quem mais necessita de Justiça, que é o segurado da Previdência Social. Se não podemos dar Justiça rápida a todos, vamos atender a quem mais necessita”, afirmou.Em seguida, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, professor Roberto Martins, proferiu a palestra “Desigualdades Raciais no Brasil”, e procurou desmistificar a idéia de igualdade racial no Brasil apresentando estatísticas que apontam as diferenças entre brancos e negros no que se refere à distribuição de renda, acesso ao trabalho, à educação, à saúde, entre outros. Além do presidente do TRF3, Márcio Moraes, e do presidente do IPEA, Roberto Martins, estiveram presentes o juiz federal Omar Chamon; a subprocuradora geral da República Sandra Cureau; e a procuradora-chefe da Procuradoria da República de São Paulo, Zélia Luiza Pierdoná.Ainda hoje (27/6), às 18 horas, o procurador da República Daniel Sarmento proferirá a palestra “Ações Afirmativas”, com as debatedoras Vera Jucovsky, juíza federal, e Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República.Amanhã (28/6), às 10 horas, será realizada a palestra “Igualdade, Acesso à Justiça e Justiça Distributiva”, com a cientista política e professora da USP Maria Thereza Sadek e a desembargadora Shelma Kato. A procuradora regional da República, Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, fará o debate.No mesmo dia 28/6, às 18 horas, no encerramento do ciclo de palestras, será proferida a palestra “Questões processuais controvertidas. Ações coletivas relativas à proteção das pessoas integrantes dos grupos vulneráveis”, com a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliane Calmon e os debatedores Maurício Kato, juiz federal, e Mônica Nicida Garcia, procuradora regional da República.O evento acontece no auditório do Fórum Pedro Lessa (av. Paulista, 1682, térreo). Informações na AJUFESP, telefones (11) 3266-4484 e 288-8233, com Fátima.