TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de abril*
Publicado em 04/04/2022
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 7 de abril, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 23 de março e publicada no dia 24 de março. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
Pauta 1 – 1001247-31.2019.4.01.3601 – (Tema 290 – julgamento principal – pedido de vista);
Pauta 2 – 5010596-85.2020.4.02.5101 – (Tema 294 – julgamento principal);
Pauta 3 – 0521830-35.2020.4.05.8100 – (Tema 293 – julgamento principal – pedido de vista);
Pauta 4 – 5002880-91.2016.4.04.7105 – (Tema 244 – julgamento principal – pedido de vista – desempate).
Composição para a sessão
Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI
Presidente
ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Subprocurador-Geral da República
Membros efetivos:
Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Membro suplente:
Juíza federal ELOÁ ALVES FERREIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
*Fonte: CJF
Assuntos:TNU