EVENTOS
21/03/2017 10:31
Seminário Diálogo entre Cortes ainda recebe inscrições
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ainda está recebendo inscrições – em lista de espera – para o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 31.
Os interessados em participar podem se inscrever até 29 de março no site da Enfam, promotora do evento.
O seminário vai reunir especialistas do Brasil e do exterior e é voltado para magistrados, servidores da Justiça, estudantes de direito e público em geral. A Enfam promove o evento em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).
Diálogo e reflexões
O evento tem como objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do direito comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais no tocante aos instrumentos e à jurisprudência internacionais.
A abertura do seminário contará com a participação das presidentes do STJ, ministra Laurita Vaz, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; da secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e da diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie Christine Fuchs. Os ministros do STJ Villas Bôas Cueva e Rogerio Schietti Cruz estão entre os membros de tribunais superiores que participarão dos debates. O encerramento será realizado com palestra do ministro do STF Roberto Barroso sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.
Painéis                                      
O evento será dividido em três painéis, sendo o primeiro sobre o tema Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade, que terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz Humberto Sierra, da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Já o segundo painel traz o tema Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência, que terá como expositores Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, e Sergio Ramírez, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O terceiro painel, com o tema Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa, será presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.