TRF3 e TJSP ABREM A XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
Solenidade foi transmitida pelo canal do TJSP no YouTube
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizaram nesta segunda-feira, 8/11, às 11h, a abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação em São Paulo. A solenidade foi transmitida pelo canal do TJSP no YouTube.

Representando o presidente TRF3, desembargador federal Mairan Maia, o coordenador do Gabinete da Conciliação (Gabcon), desembargador federal Paulo Domingues, revelou otimismo em relação à campanha deste ano. “Temos inúmeras audiências agendadas nas Cecons de São Paulo, de Mato Grosso do Sul e nas Subseções”, declarou.

O magistrado também reconheceu o trabalho dos todos os parceiros envolvidos na resolução consensual de conflitos.  “É muito bom vermos o engajamento dos magistrados, dos servidores, da advocacia pública e privada nesse espírito da conciliação”, salientou.

Já o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP, representou o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e relembrou o histórico e a evolução do programa desde o início, em 2006, até hoje.  “Chegamos a números estratosféricos de acordos. Nossas homenagens a todos os conciliadores e mediadores, que são os verdadeiros artífices destes meios opcionais de solução de conflitos”, finalizou.

A cerimônia virtual também contou com a presença da secretária municipal de Justiça Eunice Aparecida de Jesus Prudente, representando o prefeito de São Paulo/SP; do diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; do coordenador da Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), juiz federal Bruno Takahashi; da presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira; e da coordenadora-Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3) Gladys Assumpção, representando a PRU3.

Semana Nacional

A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2021, será realizada entre os dias 8 e 12 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho de todo o País. Esta edição quer incentivar a conciliação nas execuções fiscais e não fiscais e tem como tema “Conciliação: mais tempo para você”.

Na Justiça Federal da 3ª Região, as audiências serão realizadas de maneira virtual por meio das plataformas Skype, Microsoft Teams, Cisco Webex e WhatsApp, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O objetivo da Semana Nacional da Conciliação é demonstrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o tempo ao optar pelo método de autorresolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.

No evento de 2020, o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon) e as 35 Centrais de Conciliação e Cidadania (Cecons) nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram 3.400 tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 2.149 processos, movimentando R$ 8,3 milhões.

Somente a Cecon de São Paulo realizou 1.559 acordos durante a XV edição da Semana Nacional da Conciliação. O resultado foi o maior da série histórica e representou a movimentação de mais de R$ 5 milhões.

Na Justiça Federal da 3ª Região, a campanha em prol da conciliação procura finalizar de forma consensual os processos. O trabalho de magistrados e servidores ocorre durante todo o ano.

Só em 2021, até o mês de setembro, as Cecons já promoveram 26.779 mil audiências virtuais de conciliação, alcançando 20.781 acordos e movimentando mais de R$ 72 milhões.

Como conciliar

Nos meses que antecedem à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas das audiências. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação em qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.

Os interessados que não conseguirem fazer parte da XVI Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

Confira o endereço eletrônico das Cecons da Justiça Federal da 3ª Região, que atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos:

Americana
AMERIC-SAPC@trf3.jus.br

Araçatuba
ARACAT-SAPC@trf3.jus.br

Araraquara
ARARAQ-SAPC@trf3.jus.br

Barueri
BARUER-SAPC@trf3.jus.br

Bauru
BAURU-SAPC@trf3.jus.br

Botucatu
BOTUCA-SAPC@trf3.jus.br

Bragança Paulista
BRAGAN-SAPC@trf3.jus.br

Campinas
CAMPIN-SAPC@trf3.jus.br

Campo Grande
CGRANDE-CONCILIACAO@trf3.jus.br

Dourados
dourad-cercon@trf3.jus.br

Franca
FRANCA-SAPC@trf3.jus.br

Guaratinguetá
GUARAT-SAPC@trf3.jus.br

Guarulhos
GUARUL-SAPC@TRF3.JUS.BR

Itapeva
ITAPEV-SAPC@trf3.jus.br

Jundiaí
JUNDIA-SAPC@trf3.jus.br

Limeira
LIMEIR-SAPC@trf3.jus.br

Marília
MARILI-SAPC@trf3.jus.br

Mauá
MAUA-SAPC@trf3.jus.br

Mogi das Cruzes
MOGI-SAPC@trf3.jus.br

Osasco
OSASCO-SAPC@jfsp.jus.br

Ourinhos
OURINH-SAPC@trf3.jus.br

Piracicaba
PIRACI-SAPC@trf3.jus.br

Presidente Prudente
PPRUDE-SAPC@trf3.jus.br

Registro
regist-se01-vara01@trf3.jus.br

Ribeirão Preto
RIBEIR-SAPC@trf3.jus.br

Santo André
SANDRE-SAPC@trf3.jus.br

Santos
SANTOS-SAPC@trf3.jus.br

São Bernardo do Campo
SBCAMP-SAPC@trf3.jus.br

São Carlos
SCARLO-SAPC@trf3.jus.br

São José do Rio Preto
SJRPRE-SAPC@trf3.jus.br

São José dos Campos
SJCAMP-SAPC@trf3.jus.br

São Paulo – Capital
ADMSP-NUAC@trf3.jus.br

São Vicente
SVICEN-SAPC@trf3.jus.br

Sorocaba
SOROCA-SAPC@trf3.jus.br

Taubaté
TAUBAT-SAPC@trf3.jus.br

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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