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INSTITUCIONAL: Esforço concentrado reúne juízes e servidores do TRF1 para redistribuição de processos na Justiça Federal de Goiás10/12/19 09:50Chegou ao fim a redistribuição de processos da Justiça Federal de Goiás, coordenada pelos juízes federais em auxílio à Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 1ª Região Maria Cecília de Marco Rocha e Rafael Leite Paulo, trabalho realizado em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e o Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupae).
A movimentação se deu partir da publicação da Resolução Presi – 8550068, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a especialização de varas federais na Seção Judiciária de Goiás e na Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO, além de a alteração de jurisdição das Subseções Judiciárias de Jataí/Go e de Rio Verde/GO.
O trabalho durou três meses e envolveu seis sistemas diferentes: Processual, PJe, e-jur, Juris, Cálculo e Precatórios, culminando na redistribuição de 313.689 processos. Para isso,  foi desenvolvido um software com 5298 códigos de sistemas, que implementou as regras que viabilizaram as redistribuições.
De acordo com juiz federal Rafael Leite Paulo, “a redistribuição de processos é atividade sensível que acompanha toda a especialização de varas federais ou mudanças como as ocorridas na Seção Judiciária de Goiás. Por ser atividade vinculada diretamente à tramitação de feitos no primeiro grau, demanda um acompanhamento próximo pela Corregedoria e interação com os Setores de Informática dado o impacto nos sistemas computacionais. Pela primeira vez, utilizamos um modelo que buscou explorar da melhor forma as competências desses setores e a colaboração voltada ao rápido atendimento dessa demanda".
Segundo a Resolução Presi 8550068, a partir de estudos identificou-se a possibilidade de transferir, especializar e alterar áreas de jurisdição das varas federais da SJGO e subseções judiciárias vinculadas. Para isso, o trabalho de especialização das varas foi feito pela Secin e Nupje e teve como objetivo padronizar serviços e expedientes, oferecer maior uniformidade dos julgados e promover celeridade da prestação jurisdicional.
Ainda de acordo com o normativo, a alteração da Vara Federal da SSJAG/GO em juizado especial federal (JEF) cível e criminal evidenciou a necessidade de distribuição do acervo de matérias cíveis, criminais e de execução fiscal para varas especializadas da SJGO, permitindo maior equilíbrio do número de processos e sua consequente otimização da prestação jurisdicional.
Já o deslocamento da sede da SSJAG/GO coincide com as medidas de controle de gastos na Justiça Federal, dentre elas, o compartilhamento do orçamento, da força de trabalho e de estruturas administrativas, informou o texto.
Participaram da redistribuição: Márcia Aparecida Fernandes Lemos da Silva, analista de informática e supervisora técnica das redistribuições; Jônatas Izídio dos Santos, diretor da Divisão de Sistemas Judiciais; Bruno Coelho Fernandes, Marcos Marcolino de Oliveira e Eluzai Souza dos Santos, analistas de informática para desenvolvimento da solução; Anderson de Souza Peres, supervisor do NUPJe, e Demian Gebrin, analista de informática na administração de banco de dados.
Informações sobre os processos redistribuídos estão no PA: 0006789-29.2016.4.01.8006
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região