Notícias
DIVULGAÇÃO: Enfam e ESMPU realizarão oficinas sobre direitos indígenas24/07/15 11:29A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior do MPU (ESMPU) promoverão dos dias 12 a 14 de agosto, em Brasília, as Oficinas sobre Direitos Indígenas. O objetivo é desenvolver um programa de formação complementar sobre povos indígenas para magistrados e membros do Ministério Público.

São oferecidas 30 vagas para a Justiça Estadual, 30 para a Justiça Federal e 20 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público da União (MPU). A inscrição deverá ser feita por meio de indicação das escolas da magistratura.

Temas – A mesa de abertura das oficinas será composta pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha; pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini. Entre os temas abordados estão Identidade e Territorialidade; Consulta e Licenciamento Ambiental; Crianças, Adolescentes e o Direito Penal.

Com informações da Enfam


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região