MINISTROS
14/06/2017 09:32
Humberto Martins, vice-presidente do STJ, completa 11 anos no tribunal preocupado com o fortalecimento do Judiciário brasileiro
Mais de 142 mil. Esse é o número de processos julgados pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante seus 11 anos de atuação no tribunal, completados nesta quarta-feira (14). O ministro tomou posse em 14 de junho de 2006.

A produtividade do ministro é alta. Ao chegar ao STJ, ele recebeu um acervo de 6.688 processos e posteriormente lhe foram distribuídos mais 88.909, totalizando 95.597 feitos. Nesses 11 anos, Martins proferiu mais de 142 mil decisões (incluindo agravos e embargos de declaração) e teve 92.824 processos baixados. Seu acervo de processos é hoje um dos menores da corte.

Para o ministro, o maior desafio enfrentado por ele neste período foi sempre manter a sensibilidade no olhar jurídico, já que são milhares de demandas e processos.

“É preciso manter a sensibilidade no olhar jurídico, mesmo procurando dar à sociedade uma prestação jurisdicional mais efetiva, rápida e produtiva. Temos que encarar a responsabilidade de julgar com o sentimento de fazer justiça, pois em cada processo repousa uma vida”, destacou o vice-presidente, acrescentando: “Somos inquilinos do poder, o seu verdadeiro proprietário é o cidadão.”

Experiência

O ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do tribunal, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados; foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, o vice-presidente compõe a Corte Especial, o Conselho de Administração do STJ e a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O ministro tem uma extensa experiência jurídica. Atuou como advogado de 1979 a 2002 e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador do estado de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos. Sempre defendeu o advogado como essencial à Justiça, ao afirmar: “Sem advogado não há Justiça, sem Justiça não há cidadania.”

Vice-presidência

Ocupando a vice-presidência do tribunal desde 1º de setembro de 2016, cabe ao ministro Humberto Martins decidir acerca dos recursos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), resolvendo os incidentes que suscitarem, além de auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do tribunal.

Como vice-presidente, o ministro já proferiu 8.569 decisões e despachos e, durante o recesso de janeiro deste ano, atuando como presidente do STJ, entre os dias 19 e 31, proferiu 2.187 atos decisórios.
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