ESPECIAL
15/07/2016 09:01   12/04/2019 03:33
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Fundado em 1990, o Museu do Superior Tribunal da Justiça (STJ) cumpre um papel importante na preservação da memória e divulgação do Tribunal da Cidadania. Com exposições permanentes, conta a história do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e do STJ, criado pela Constituição Federal de 1988. Além disso, oferece ao público vários programas educativos, que apresentam à comunidade a realidade do Judiciário como um todo.
Responsável pela preservação da memória do STJ, o museu também edita e publica coletâneas com decisões e atividades do tribunal. Seu espaço físico serve de palco para mostras de artes plásticas, que apresentam novos talentos, e lançamento de livros.
Ao visitar o museu, o público pode conhecer as duas mostras permanentes e fazer uma verdadeira viagem no tempo pela história do Judiciário. A mostra Tribunal Federal de Recursos é destinada exclusivamente ao passado do tribunal, ao trazer a história daquela corte que serviria de base para a constituição do STJ.
Ao preservar mobílias e documentos, a mostra faz um apanhado dos 42 anos do TFR, criado em 1946 e instalado em 1947 como uma espécie de segunda instância da Justiça Federal. O modo artesanal como o tribunal funcionava encanta os visitantes.
Costura de processos
Lá está uma mesa na qual os processos eram montados e traz até hoje as marcas da sovela, um tipo de agulha grossa que perfurava os processos, para que fossem amarrados com barbante em sua montagem. Além de outras mobílias, como um cenário que simula uma antiga sala de julgamentos, estão à disposição do público processos, vestimentas e diversas fotografias.
A mostra Espaço Memória e Ação conta a história mais moderna do STJ. É composta por painéis explicativos e uma vasta coleção de documentos e objetos históricos, como os populares
habeas corpus
redigidos em um pedaço de papel higiênico e em um jornal, recentemente adicionados ao acervo.
Terminais de multimídia, que possibilitam ao visitante conhecer as atividades e a memória do tribunal de maneira interativa, também estão disponíveis ao público. A área administrativa responsável pelo museu é a Coordenadoria de Memória e Cultura, chefiada atualmente pelo servidor Jaime Cipriani.
Para ele, “o museu é um campo de preservação e produção de conhecimentos multidisciplinares que nos ajudam a compreender a forma de agir das instituições, assim como a forma de viver e pensar de pessoas, grupos sociais e nações”. Sobre o Museu do STJ, Cipriani afirma que o espaço “é um importante centro de formação para a cidadania, oferecendo ao público visitante uma intensa e variada seleção de serviços culturais e socioeducativos”.
Interação com sociedade
Tendo a cultura e a educação sempre como foco, quatro projetos socioeducativos são promovidos pelo museu. São eles: Museu-Escola, Despertar Vocacional Jurídico, Saber Universitário da Justiça e Sociedade para Todas as Idades.
O Museu-Escola foi criado em 2001 e traz alunos entre o 5º ano do ensino fundamental e o 3º do ensino médio para conhecer as atividades e a história documentada. Destinado a alunos de escolas públicas e privadas do Distrito Federal e entorno, apesar de já ter recebido visitantes de outros estados, o programa visa difundir a importância da preservação e destaca o exercício da cidadania.
Entre as atividades elaboradas, os alunos são incentivados a desenvolver o tema cidadania em atividades como redações e composições artísticas. Ao fim de cada ano letivo, os melhores trabalhos são premiados.
Despertando vocações
Assim como o Museu-Escola, o projeto Despertar Vocacional Jurídico é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio e tem como objetivo ajudar os jovens na escolha de sua carreira profissional, fazendo-os compreender as atividades jurídicas do STJ. Até hoje, mais de 170 mil estudantes já participaram dos dois projetos.
O projeto Saber Universitário da Justiça apresenta o STJ a universitários de cursos de direito de todo o Brasil. Com visitas guiadas pela corte, os estudantes conhecem o funcionamento da tribunal, bem como sua função na sociedade. Para vivenciar o cotidiano dos trabalhos na corte, eles também assistem a sessões de julgamento. Em maio deste ano, participaram do Torneio de
Sustentação Oral
, realizado pela primeira vez no STJ.
Outra iniciativa que chama atenção é o projeto Sociedade para Todas as idades, que promove uma tarde cultural e informativa para o público da terceira idade que visita o STJ. Além de conhecer um pouco sobre o tribunal, os visitantes participam de debates em que buscam soluções jurídicas para problemas de seu cotidiano.
O museu também realiza o programa de visitação técnica Conhecendo o STJ. Nele, estudantes de direito têm a chance de conhecer na teoria e na prática a estrutura e o funcionamento do tribunal, além de complementar seu ensino sobre temas jurídicos.
Realizado duas vezes por ano, em fevereiro e agosto, o programa tem a duração de cinco dias. Para participar, os alunos devem estar matriculados em cursos de direito reconhecidos pelo Ministério da Educação e cursando, no mínimo, o 5º semestre. São 30 vagas por edição. Os custos são de responsabilidade dos estudantes.
Incentivo à arte
Entre os trabalhos desenvolvidos pelo museu, está o de editoração cultural, em que atividades e decisões do tribunal são selecionadas por uma equipe especializada e transformam-se em publicações multimídia.
Além de resgatar a história, o museu conta com uma sala de exposições temporárias, onde artistas plásticos expõem suas obras. Em média, passam pelo local cerca de oito exposições por ano, de várias correntes e locais do País.
Para expor as obras no espaço, o STJ publica um edital de seleção, e os artistas interessados devem encaminhar as propostas até a data indicada. Após análise dos projetos, os artistas escolhidos são informados e têm seus nomes incluídos no calendário anual de eventos.
Outro serviço disponibilizado pelo museu é a cessão de espaço para o lançamento de livros. Diversos títulos já foram lançados no local, na maior parte livros especializados em direito. Só em 2015, ocorreram onze eventos. Para o lançamento das obras, os autores interessados devem solicitar ao presidente do tribunal, via ofício, o uso do local.
O Museu do STJ funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Visitas programadas de grupos para participação nos projetos socioculturais devem ser agendadas com antecedência, conforme os telefones abaixo:
Museu-Escola: (61) 3319-8966;
Despertar Vocacional Jurídico: (61) 3319-8966;
Saber Universitário da Justiça: (61) 3319-8047;
Sociedade para Todas as Idades: (61) 3319-8583.
Da Redação