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Primeira Região julgou mais de 532 mil processos em 201130/10/12 19:33A Justiça Federal da 1.ª Região julgou, em 2011, 532.871 processos, 12,3% a mais que o total de julgamentos do ano anterior. O dado foi apresentado durante o Seminário Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda e terça-feira, dias 29 e 30 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento teve a participação do vice-presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, representando o presidente Mário César Ribeiro, do juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão, da diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag), Bárdia Tupy Fonseca, e do diretor da Divisão de Estatística (Diest/Secin), Sérgio Carlos Trés e Silva.
Apesar do aumento do número de julgamentos, o acúmulo de ações ainda é grande na 1.ª Região. São 2.455.442 processos em tramitação, o que corresponde a 30,2% de todo o volume da Justiça Federal. Parte desse montante deve-se ao acréscimo no número de novos casos ajuizados. Em 2011, foram protocolizadas 901.513 ações, 137 mil delas apenas no TRF da 1.ª Região.
Na quinta edição da pesquisa “Justiça em Números”, o relatório trouxe uma nova metodologia de apresentação dos dados, por meio de infográficos e dos chamados gráficos de fronteira e gráficos de Gartner. Em apenas duas páginas, estão concentradas as principais informações referentes à movimentação processual por tribunal, sua produtividade, seus indicadores por magistrados, seu orçamento e sua força de trabalho. Os dados apontam a existência de 7.257 servidores ativos na 1.ª Região, sendo 6.760 efetivos, 248 cedidos e 697 requisitados. Ainda segundo o relatório, cada um dos 594 magistrados julgou, em média, 897 processos na 1.ª Região.
Metodologia
No segundo e último dia do seminário, a diretora do Cenag, Bárdia Tupy, participou do painel “Projetos Pilotos e nova metodologia do Justiça em Números”. A servidora foi um dos cinco painelistas, representantes do TRF da 1.ª Região, dos tribunais de justiça de Sergipe, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, e do Tribunal Regional Eleitoral da 10.ª Região. Os cinco tribunais são os primeiros a aplicar a mesma metodologia do CNJ para divulgar seus dados na internet. Para tanto, o CNJ disponibilizou o modelo utilizado neste ano, no Justiça em Números, que poderá ser adaptado de acordo com as necessidades das cortes.
Ao tomar a palavra, Bárdia Tupy expôs as principais peculiaridades que tornam mais complexa a administração da Justiça Federal na 1.ª Região, composta por sete estados de fronteira e com abrangência sobre a Amazônia Legal – onde se encontra a maior bacia hidrográfica e floresta tropical do mundo. Segundo a diretora do Cenag, a grande extensão territorial da 1.ª Região acarreta sérios problemas de gestão, inclusive os relacionados à Tecnologia da Informação.
Ainda assim, o Tribunal está desenvolvendo a apresentação da transparência nos mesmos moldes do CNJ. O modelo baseado em infográficos está parcialmente finalizado, dependendo apenas da inserção do quantitativo de magistrados e servidores, e dos detalhes orçamentários. A publicação dos dados ficará condicionada, ainda, ao reforço no quadro de pessoal da Divisão de Estatística (Diest/Secin) e ao desenvolvimento da ferramenta de BI (do inglês Business Intelligence), utilizada como base para a geração de relatórios. A expectativa da Diest é que o sistema esteja em pleno funcionamento, no tribunal e nas seções judiciárias da 1.ª Região, até o primeiro semestre de 2013. “A leitura dos dados passará a ser muito mais acessível [...] para magistrados e a população em geral”, projeta a diretora Bárdia Tupy.
RC / MB
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região