CJF libera R$1,58 bilhão em RPVs autuadas em junho de 2019*
Publicado em 22/07/2019
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.579.709.778,48 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2019, para um total de 157.529 processos, com 186.557 beneficiários.
Do total geral, R$1.152.236.380,99 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 73.577 processos, com 88.286 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$507.636.009,21
Previdenciárias/Assistenciais: R$380.434.634,34 (20.579 processos, com 22.797 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$114.637.108,22
Previdenciárias/Assistenciais: R$82.178.962,56 (5.464 processos, com 6.377 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$322.277.929,77
Previdenciárias/Assistenciais: R$231.613.384,96 (11.880 processos, com 13.770 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$393.143.450,32
Previdenciárias/Assistenciais: R$315.204.462,45 (23.694 processos, com 27.838 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$242.015.280,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$142.804.936,68 (11.960 processos, com 17.504 beneficiários)
Fonte: site do Conselho da Justiça Federal