Emarf, CCJF e Ministério da Justiça apresentam fórum sobre “O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado”
Publicado em 28/04/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Ministério da Justiça apresentarão, no dia 9 de maio, sexta-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 9h às 18h30min, fórum sobre “O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado – A Cooperação Jurídica Internacional e o Cidadão”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – é uma iniciativa da Comissão de Direito Internacional da Emarf e integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).         A abertura do encontro, às 9h, contará com a presença do Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ, Arnaldo José Alves Silveira, do Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (MRE), Aurélio Viotti, e do juiz federal Theophilo Miguel.        Em seguida, às 10h15min, o Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ, Arnaldo José Alves Silveira, falará sobre “A Cooperação Jurídica como Instrumento para o Exercício de Direitos no Exterior”. Às 11h, será a vez da Advogada da União, Departamento Internacional da PGU/AGU, Natalia Camba Martins, abordar “A Advocacia Pública e os Direitos do Cidadão na Seara Internacional”. Encerrando a programação da parte da manhã, às 11h45min, o Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do MRE, Aurélio Viotti, palestrará sobre “O Trâmite Diplomático das Questões Jurídicas Afetas ao Cidadão”.           Na parte da tarde, a partir das 14h15min, Nádia de Araújo, advogada e professora da PUC-Rio, abordará “O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”. Em seguida, às 15h, será a vez da professora da UnB, Inez Lopes, falar sobre a “Pensão Alimentícia no Exterior: Uma Realidade em Construção Permanente”.        Às 15h45min, será a vez de George Lima, Coordenador_Geral da ACAF/SDH, palestrar sobre “As Convenções da Haia sobre Adoção e Sequestro”. Por fim, a partir das 16h45min, será apresentado o painel “A Legalização de Documentos Estrangeiros e a Convenção da Apostila”, com o Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (MRE), Aurélio Viotti, com o Chefe de Coordenação, Serpro, Fernando Crescenti Paiva, e com o Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ, Arnaldo José Alves Silveira.         O evento será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum sobre “O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado – A Cooperação Jurídica Internacional e o Cidadão” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).