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SJPI: Inaugurada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia proposta pela Justiça Federal no Piauí06/05/16 09:03O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) inaugurou, no dia 02 de maio, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A criação da Unacon foi sugerida pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), que também é coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no estado.
Esteve presente na cerimônia de inauguração a coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que teve papel importante na sensibilização do Ministério da Saúde para resolver o conflito. Também compareceram ao evento o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e o juiz federal da SJPI Sandro Helano Santiago, coordenador adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Piauí.
A Unacon possui 25 leitos de internação, cinco de UTI, e 12 poltronas de quimioterapia ambulatorial. O tratamento será voltado para os cinco tipos de câncer com maior incidência no Piauí: próstata, mama feminino, colo do útero, pulmão e colo retal. A Unidade oferecerá tratamento ambulatorial e hospitalar, baseado em cirurgia e quimioterapia.
A juíza federal Marina salientou que a ideia surgiu de um processo envolvendo pacientes do estado do Maranhão que foram impedidos de ter acesso ao tratamento por sobrecarregar o sistema oferecido no Piauí. “Uma sentença concedendo o direito a atendimento pelo SUS resolveria o problema imediato, mas não solucionaria as questões estruturais e financeiras”, explica.
Ela relata que durante as reuniões de negociações constatou-se que os obstáculos eram de natureza orçamentária e de capacidade de atendimento. Quanto ao problema de capacidade, o HU foi convidado para participar dos debates e se comprometeu a instalar uma ala de cirurgia oncológica e de quimioterapia mediante a contrapartida da União, de que, uma vez realizado o prometido, faria todo esforço para fornecer aparelho de radioterapia de alto custo. O processo foi solucionado pelo Núcleo de Conciliação em Políticas Públicas, que faz parte do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Piauí.
Finalizando, a magistrada afirmou que o pedido feito é para que a população de outros estados não seja rejeitada pela saúde publica de Teresina, que é considerada polo de referência na saúde. Consequentemente, o pedido formulado no processo judicial também conseguiu ampliar a própria estrutura do serviço de saúde disponibilizado na capital piauiense.
Com informações da SJPI
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região