CNJ: Reestruturado, comitê fluminense do Fórum Nacional de Saúde se reúne em novembro
Publicado em 28/10/2013

        O desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reconduzido na semana passada, à presidência do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, já fechou a data da primeira reunião com a nova composição do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ): será no dia 11 de novembro, na sede do TRF2, Corte que o desembargador integra. O ato que atualizou a formação do Comitê foi assinado pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, por delegação do CNJ.        Nos termos do documento, a vice-presidência do Comitê de Saúde fluminense cabe à juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, titular da 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro e atualmente em auxílio à Presidência daquele Tribunal estadual. Integram também a composição a juíza federal Maria Amélia Senos de Carvalho, a promotora de justiça Anabelle Macedo Silva, o secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann, o juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a 1ª Subdefensora pública Maria Luiza de Luna, a procuradora da República Marina Filgueira e o advogado Sérgio Fisher.        O Fórum Nacional de Saúde foi instituído pela Resolução 107, de 2010. Com a iniciativa, o CNJ deseja estimular o debate sobre demandas de assistência à saúde, visando ao aperfeiçoamento da atuação dos magistrados em ações que tratam dos serviços de saúde pública e suplementar. Entre as atribuições dos comitês estaduais, estão a elaboração de estudos e a apresentação de propostas para elevar a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de conflitos.