Eleições suplementares serão realizadas em 23 municípios
18/02/2013 19:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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O processo eleitoral de 2012 ainda não foi concluído em 23 municípios localizados nos estados do Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul (2), Rio Grande do Norte (2), Bahia (2), Paraná (1) e Amapá (1). Eles ainda estão sendo governados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores.
No próximo dia 3 de março, os eleitores voltam às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das seguintes cidades: Eugênio de Castro e Novo Hamburgo-RS; Sidrolândia e Bonito-MS; Camamu-BA; e Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará-SC.
No dia 7 de abril, serão realizadas novas eleições em: Pedra Branca do Amapari-AP; São João do Paraíso, Biquinhas, Diamantina e Cachoeira Dourada-MG; Joaquim Távora-PR; Serra do Mel e Caiçara do Rio do Vento-RN; Muquém do São Francisco-BA; Coronel Macedo, Eldorado e Fernão-SP; e Tucunduva e Sobradinho-RS.
Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.
O calendário de eleições suplementares de 2013 foi aberto no último dia 3 de fevereiro, quando os eleitores de Guarapari, no Espírito Santo, elegeram o prefeito e vice-prefeito do município. As eleições em Erechim e Vacaria, no Rio Grande do Sul, marcadas para os dias 3 de março e 7 de abril, respectivamente, foram suspensas após a ministra Luciana Lóssio conceder liminares determinando o retorno dos eleitos em 2012 aos cargos até decisão definitiva do Plenário do TSE sobre a cassação dos registros de candidatura.
Cabe aos TREs marcar eleições suplementares em seus respectivos Estados. Resolução do TSE recomenda que essas eleições sejam feitas no primeiro domingo de cada mês.
Ainda há a possibilidade de que novas eleições, referentes ao pleito de 2012, sejam marcadas em outros municípios brasileiros no decorrer deste ano. Acompanhe neste link o calendário das novas eleições já agendadas.
MC/RR, LC