MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA CHEGA AO FIM
Foram julgados mais de 90 mil processos O projeto mutirão “Judiciário em Dia”, iniciado em setembro de 2010, com o objetivo de reduzir o acervo de processos de competência do TRF3 que entraram até 2006, chegou ao fim. Embora oficialmente encerrado em setembro de 2011, o programa, que começou com 14 magistrados, acabou sendo prorrogado com um número menor de juízes, a fim de que pudessem ser concluídos os processos remanescentes, contando com a participação, nessa etapa final, dos juízes federais César de Moraes Sabbag, João Eduardo Consolim e Giselle de Amaro e França, e, no último mês, também do juiz federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro. “Apesar de ter ultrapassado as expectativas mais ambiciosas, o fato é que todo projeto, até por definição, há que ter um fim, e esse marco chegou, para o Mutirão, no último dia 29 de junho”, informa a juíza federal em auxílio à Presidência Márcia Hoffmann, observando, ainda, que “é sabido que não há soluções milagrosas, sobretudo em se tratando de problemas de uma região que responde por grande parte de toda movimentação nacional, mas conta, não obstante, com uma estrutura deficitária”. A Presidência enalteceu o trabalho árduo e a imensa boa vontade, não só dos juízes e desembargadores federais que participaram do mutirão como também da equipe de servidores e estagiários da Secretaria de Processamento Geral da Presidência: “A todos que contribuíram para o êxito desse esforço concentrado, são mais do que devidos o reconhecimento e agradecimento desta Corte”, declara o atual presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca. Na atual gestão, cabe destacar, ainda, a colaboração dos desembargadores federais Márcio Moraes, Alda Basto, Nelton dos Santos, Sérgio Nascimento e José Lunardelli, sem os quais teria sido impossível a realização das sessões de julgamento dos processos pendentes. Segundo levantamento realizado pela pela Assessoria de Estatística e Gestão Estratégica do TRF3, foram 34.541 demandas julgadas até dezembro de 2011 e 1.383 em 2012, que, somadas às decisões proferidas pelos gabinetes inseridos no projeto, totalizam 92.569 conflitos de interesses solucionados no âmbito do mutirão “Judiciário em Dia”. O projeto do mutirão foi desenvolvido em parceria com o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça. SPRO terá novas atribuições Tendo em vista o encerramento, em 20/9/11, do projeto mutirão “Judiciário em Dia” e o término da convocação dos juízes federais para julgarem os processos remanescentes em 29/6/12, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, reuniu-se, no último dia 29 de junho, com servidores da Secretaria de Processamento Geral da Presidência (SPRO). A Secretaria é responsável, atualmente, pelo processamento dos processos remanescentes das Turmas Suplementares (instituídas pelas Resoluções nºs. 156, 157 e 158/2007), do Gabinete da Meta 2 (instituída pela Resolução nº 213/2009) e do projeto mutirão “Judiciário em Dia”. Na reunião, os servidores tiveram oportunidade de falar diretamente com o presidente sobre os trabalhos executados, as dificuldades enfrentadas, os resultados positivos alcançados e as expectativas sobre as novas atividades a serem realizadas. O presidente encerrou o encontro agradecendo a colaboração e esforço de todos os servidores da SPRO pelos trabalhos realizados e solicitou total empenho e comprometimento nas novas atividades a serem exercidas. Tais atividades, em resumo, serão desempenhadas por um núcleo de excelência que o presidente insiste em criar, com o propósito de prestar apoio institucional e permanente aos gabinetes que se acham extremamente sobrecarregados pela pletora invencível de feitos. Assessoria de Comunicação      Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3        1- Da direita para a esquerda: Desembargador federal Newton De Lucca, presidente do TRF3; juíza federal Giselle França; juíza federal Márcia Hoffmann, em auxílio à Presidência; juiz federal João Consolim; juiz federal César Sabbag; juiz federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro; 2- Juízes federais convocados para o mutirão Judiciário em Dia apresentam resultados da última etapa do projeto; 3-Desembargador Federal Newton De Lucca, presidente do TRF3, examina documentos referentes à finalização do mutirão Judiciário em Dia, entregues pelo juiz federal João Consolim