ESCOLA DE MAGISTRADOS DISCUTE TRATADOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Evento será aberto a magistrados, servidores e público em geralA Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG realizará, entre nos dias 14 e 15 de março, curso com o tema “Interpretação de Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade”, a ser ministrado no 1º andar do edifício situado na Avenida Paulista, 1912, no horário das 9h30 às 11h30.O evento é destinado a magistrados, servidores e público em geral e será transmitido por videoconferência. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br.Será conferido certificado de participação aos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento, que será de 4 horas.O curso está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais-PNA. Trata-se de uma realização conjunta com a Internacional Association of Tax Judges, apoiada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT.Confira abaixo a programação: 14 de março (quarta-feira)Tema: TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONALPalestrante: Juiz WIN WIJNEN (Holanda) 15 de março (quinta-feira)Tema: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O DESAFIO DA PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICASPalestrante: Professor ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS Coordenação:Desembargador Federal MAIRAN MAIADiretor da EMAG Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO Professor JOÃO FRANCISCO BIANCO