NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVIDADE JURISDICIONAL É TEMA DE SEMINÁRIO NO TRF3
O evento acontece de 2 a 4 de junho, com a presença de pesquisadores e dos desembargadores federais, Carlos Muta, Márcio Moraes e Vera Jucovsky A Escola de Magistrados Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) organiza de 2 a 4 de junho o seminário “Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial”. Durante três dias, juristas e professores irão apresentar e debater o assunto. O evento coordenado pelo diretor da EMAG, desembargador federal Newton De Lucca e pelo juiz federal José Carlos Francisco será realizado no auditório da escola, localizado na Avenida Paulista, 1912 – Edifício Funcef Center – 1º andar. Desembargadores, juízes federais, servidores e o público em geral podem participar do seminário. As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag. As vagas são limitadas. No final do curso, serão emitidos certificados de participação. O seminário é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). A Caixa Econômica Federal, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) apóiam o seminário. Programação DIA 2 9h30 - Abertura Presidência da mesa: Desembargador Federal Carlos Muta 9h45 - Afirmação Jurídica dos Princípios Constitucionais na Europa: as experiências da França e da Alemanha Expositor: Michel Fromont, Doutor pela Universidade de Paris, Professor de Direito Comparado da Universidade de Paris 1 (Panthéon - Sorbonne) 10h45 - Interpretação Política no Judiciário Brasileiro Expositor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Doutor pela Universidade de Paris, Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP 11h15 - Tendências do Constitucionalismo Sueco no Século XXI: Positivismo x Ativismo no Capitalismo Social Expositor: Renato Pacheco Neto, Pós-Graduado pela Handelshögskolan de Estocolmo, Diretor Jurídico da Câmara de Comercio Sueco Brasileira, SwedCham 11h45 - Debates DIA 3 Presidência da mesa: Desembargador Federal Márcio Moraes 9h30 - Dimensões teóricas e riscos práticos do neoconstitucionalismo Expositor: Dimitri Dimoulis, Doutor pela Universidade do Sarre, Alemanha, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV 10h15 - A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais Expositor: André Ramos Tavares, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo - USP, Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC 11h - Eficácia das normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário Expositor: Elival da Silva Ramos, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo - USP, Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP 11h45 - Debates DIA 4 Presidência da mesa: Desembargadora Federal Vera Jucovsky 9h30 - As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios Expositor: Walter Claudius Rothenburg, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor titular da Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru/SP 10h - A eficácia jurídica da ordem social da Constituição de 1988 e o Ativismo Judicial Expositor: José Francisco Siqueira Neto, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie - SP 10h30 - Os limites do ativismo na Seguridade Social Expositora: Zélia Pierdoná, Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Professora de Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie - SP 11h - O Ativismo Judicial no Direito Comunitário Expositor: Thales Morais da Costa, Doutor pela Universidade de Paris 1 (Panthéon - Sorbonne), ATER Universidade de Paris 1 11h30 - Debates 12h - Encerramento      Wellington CamposAssessoria de Comunicação