INSTITUCIONAL
21/12/2015 15:27   12/04/2019 02:45
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Após as últimas sessões de julgamento do ano, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período.
Primeira Turma
A Primeira Turma fechou 2015 com 75.850 processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16.737. O total de decisões monocráticas somou 49.681. De um total de 66.418 julgados, foram publicados 16.211 acórdãos e 52.782 processos foram baixados à origem.
Presidida pelo ministro Sérgio Kukina, a Primeira Turma, que julga casos de direito público, é formada ainda pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa e Olindo Herculano de Menezes.
Segunda Turma
Em 2015, foram distribuídos 41.705 processos. Em sessão, foram julgados 21.027 feitos, com 65.562 decisões monocráticas. De um total de 86.589 julgados, foram publicados 19.448 acórdãos e 60.439 processos foram baixados à origem.
A presidente do colegiado, ministra Assusete Magalhães, destacou a evolução do desempenho da turma em relação a 2014, quando o colegiado encerrou o ano com 74.982 processos julgados.
Terceira Turma
Na Terceira Turma foram distribuídos 28.042 processos e 60.071 julgados, sendo 15.458 em sessão e 44.613 em decisões monocráticas. Foram pulicados 14.942 acórdãos e baixados 45.739 processos.
A Turma é composta pelos ministros Villas Bôas Cueva (presidente), João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Quarta Turma
A Quarta Turma concluiu o ano forense de 2015 com 66.160 processos julgados, sendo 13.242 decisões proferidas em sessão e 52.918 de forma monocrática. Foram publicados 13.619 acórdãos e baixados, 60.780.
A Quarta Turma, que julga casos de direito privado, é composta pelos ministros Isabel Gallotti (presidente), Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Quinta Turma
A Quinta Turma concluiu o ano com 56.460 processos julgados, sendo 11.456 decisões proferidas em sessão e 45.004 de forma monocrática. Foram publicados 11.134 acórdãos e baixados 26.953 processos.
A Quinta Turma, que julga casos de direito criminal, é composta pelos ministros Félix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.
Sexta Turma
Em 2015, foram distribuídos 30.818 processos e julgados 44.593. Em sessão, foram analisados 10.976 feitos, com 33.617 decisões monocráticas. De um total de 54 sessões, foram publicados 11.188 acórdãos e 54.083 processos foram baixados à origem.
Integram a Sexta Turma os ministros Rogerio Schietti Cruz (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro, e o desembargador convocado Ericson Maranho.