COMUNICADO
05/12/2016 08:20   12/04/2019 04:10
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima quinta-feira (8), em virtude de feriado previsto no Regimento Interno.
A Portaria 1.010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de novembro, comunica que os prazos processuais que se iniciam ou se completam no dia 8 de dezembro ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
A data marca o Dia da Justiça em todo o território nacional. O feriado foi criado pela Lei 1.408, de 1951, mas a primeira comemoração ocorreu em 1950.