Calendário Eleitoral: em 2014, propaganda partidária só será veiculada até junho
Em 2014, ano de eleições gerais no Brasil, a propaganda partidária gratuita, prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e veiculada habitualmente às quintas-feiras na rádio e na televisão, tem data para deixar de ir ao ar. A partir de 1º de julho de 2014, além de cessar a transmissão da propaganda partidária gratuita, também deixa de ser permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
16/07/2013 16:36 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Em 2014, ano de eleições gerais no Brasil, a propaganda partidária gratuita, prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e veiculada habitualmente às quintas-feiras na rádio e na televisão, tem data para deixar de ir ao ar. A partir de 1º de julho de 2014, além de cessar a transmissão da propaganda partidária gratuita, também deixa de ser permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
A data está prevista no Calendário Eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano. A norma prevê, ainda, que a partir de 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão não poderão, em sua programação normal e nos noticiários, transmitir imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.
Filmes, novelas, minisséries ou quaisquer outros programas não poderão mencionar ou criticar candidatos ou partidos políticos – excetuando-se, novamente, programas jornalísticos ou debates políticos.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Eleições 2014
As eleições de 2014 – que elegerão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais – estão previstas para acontecer no dia 5 de outubro (1º turno) e 26 de outubro (2º turno).
MB/LC