Juíza de Moçambique destaca importância da contribuição brasileira para processo eleitoral de outros países
Juíza de Moçambique destaca importância da contribuição brasileira para processo eleitoral de outros países
28/01/2013 17:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
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A juíza do Conselho Constitucional de Moçambique Lúcia Ribeiro concedeu entrevista ao Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual destacou a importância da experiência brasileira no processo eleitoral para a consolidação de outras democracias. A magistrada participou do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, ocorrido na semana passada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF.
Conforme lembrou na entrevista, Moçambique tornou-se independente no dia 25 de junho de 1975, ou seja, é um país de democracia recente, que neste ano completa 38 anos de independência. “Este evento que agora se realiza aqui no Tribunal Eleitoral é de extrema importância, uma vez que nós países africanos de Língua Portuguesa, incluindo, no caso, o Timor Leste, viemos aqui para uma troca de experiência no âmbito da administração dos processos eleitorais”, disse.
O encontro tratou não apenas da questão da administração eleitoral, mas também da questão da jurisdição eleitoral. Segundo explicou a magistrada, nos países africanos de Língua Portuguesa (e no Timor Leste), os processos eleitorais são conduzidos por duas entidades: uma que se encarrega da questão da administração, e a outra que se encarrega da jurisdição constitucional.
No caso da jurisdição eleitoral em Moçambique, é o Conselho Constitucional que tem a competência contenciosa. Ou seja, no âmbito do processo eleitoral, todos os litígios são dirimidos, em última instância, pelo Conselho. No que tange às candidaturas para a Presidência da República, estas são selecionadas no Conselho Constitucional, que depois dita quais são os candidatos aptos a concorrer ao cargo. Além disso, o Conselho tem a função de proclamar os resultados eleitorais.
“Ora, o Brasil tem uma experiência vasta no âmbito dos processos eleitorais, esta longa caminhada que leva a que hoje os processos eleitorais no Brasil já não sejam manuais, sejam informatizados – e na maior parte dos nossos países ainda estamos no processo manual. Este evento é bastante rico, uma vez que nós viemos aprender, viemos perceber como é que esta evolução se deu, e também para saber quais são os custos, quais são os benefícios, quais são as vantagens que nós podemos tirar de um processo eleitoral informatizado”, destacou a juíza.
Encontro
O Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa foi realizado na quinta (24) e sexta-feira (25) da semana passada. O evento foi aberto pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mas também contou com a apresentação de painéis pelos ministros do Tribunal Dias Toffoli e Luciana Lóssio, e com a participação do ministro Henrique Neves.
Participaram também do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Paulo Tamburini, o secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, e o diretor-geral do Tribunal, Anderson Vidal Corrêa.
LC/RR
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