INSTITUCIONAL
15/02/2016 17:21   12/04/2019 02:52
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As seis turmas que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam as sessões de julgamentos nesta terça-feira (16), após recesso de Carnaval, com a apreciação de mais de 600 processos. Compete às turmas apreciar recursos especiais, medidas cautelares, agravos de instrumento e regimentais, pedidos de
habeas corpus
, entre outras ações.
Em 2015, o tribunal julgou 446 mil ações, 19% a mais que em 2014, quando a corte decidiu 374 mil processos. No ano passado, pela primeira vez nos últimos quatro anos, o STJ conseguiu diminuir seu acervo processual, julgando mais processos que o número de recursos distribuídos.
Funcionamento
Cada turma é composta por cinco ministros. A Primeira e a Segunda Turmas compõem a Primeira Seção, especializada em matérias de direito público (impostos, previdência, servidores públicos, indenizações do estado e improbidade).
A Terceira e a Quarta Turmas formam a Segunda Seção, especializada em direito privado (comércio, consumo, contratos, família e sucessões). A Quinta e a Sexta Turmas, formam a Terceira Seção, especializada em matérias de direito penal (crimes em geral).
As turmas reúnem-se com a presença de, pelo menos, três ministros. Têm prioridade para julgamento as causas criminais em que há réu preso e os habeas corpus.
Quando há divergência de interpretação entre as turmas de uma mesma seção, os processos poderão ser remetidos à análise da respectiva seção. Nos casos em que há divergência de interpretação entre turmas de diferentes seções, a matéria é remetida para julgamento da Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos da casa.
Já o Plenário é composto por todos os ministros do STJ e tem competência administrativa para eleger membros para os cargos diretivos e de
representação
, votar mudanças no regimento e elaborar listas tríplices de indicados a compor o tribunal.
Turmas
Presidida pelo ministro Sérgio Kukina, a Primeira Turma é formada pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Benedito Gonçalves e Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes.
A Segunda Turma é presidida pela ministra Assusete Magalhães. Integram a turma também os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques e a desembargadora convocada Diva Malerbi.
A Terceira Turma é composta pelos ministros João Otávio de Noronha (presidente), Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
A Quarta Turma, por sua vez, é formada pelos ministros Isabel Gallotti (presidente), Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
A Quinta Turma é composta pelos ministros Felix Fischer (presidente), Jorge Mussi, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.
Integram a Sexta Turma os ministros Rogerio Schietti Cruz (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Nefi Cordeiro, e o desembargador convocado Ericson Maranho.
JV