EVENTOS
03/10/2016 19:50   12/04/2019 03:54
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A adoção de medidas socioambientais contribui para a preservação da natureza e também para a economia de recursos públicos, o que é uma necessidade neste momento de restrição orçamentária, afirmou nesta segunda-feira (3) o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
Em evento sobre Corte Orçamentário e Sustentabilidade: crise ou oportunidade, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o ministro ressaltou a importância da implantação de planos socioambientais no âmbito do Poder Judiciário, segundo determina a resolução 167 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Humberto Martins salientou que essa resolução estabeleceu competências das unidades socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário, determinando a implantação de um Plano de Logística Sustentável que instituiu práticas de sustentabilidade e de combate ao desperdício de recursos para maior eficiência do gasto público.
Essencial
“A instituição desse plano se configura ainda mais essencial, em função da conjuntura atual que este país atravessa, assolado por uma grave recessão, que impõe à máquina administrativa severas restrições orçamentárias”, disse Martins, que representava no evento a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
Para o ministro, economizar e não desperdiçar, além de práticas sustentáveis importantes, “tornaram-se um imperativo a ser perseguido por todas as instituições públicas, haja vista a necessidade de gerirmos os escassos recursos que teremos à disposição”.
Martins defendeu ainda a incorporação à rotina de trabalho de práticas que reduzam os impactos socioambientais. “Faça do seu meio ambiente um ambiente inteiro, tornando o nosso planeta viável hoje e amanhã”, afirmou.
Iniciativas
O ministro citou várias iniciativas multilaterais da comunidade internacional, com a Conferência de Estocolmo, em 1972, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em 1992, e o Protocolo de Kyoto, em 1997.
“Na esteira dessa tendência mundial, o Brasil vem, paulatinamente, incorporando em seu ordenamento jurídico essa preocupação com a preservação ambiental, com a publicação de diversas normas que pretendem reduzir o impacto ambiental decorrente das atividades humanas”, disse.
Participaram também do evento a diretora-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, a assessora chefe de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Scartezini, e servidores do Judiciário.