TRF3 REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE 1ª INSTÂNCIA DO SFH
É mais uma oportunidade para mutuários renegociarem a dívida do financiamento da casa própria com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) De 15 a 19 de junho, acontece mais um mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tramitam na 1ª Instância em São Paulo. Durante a semana, juízes federais se reúnem com mutuários e representantes da CAIXA para analisar 304 processos e tentar promover o acordo entre as partes. A juíza federal Daldice Santana, coordenadora do mutirão, explica que durante a semana estão sendo analisados contratos de financiamento da casa própria com a CAIXA em que os mutuários atrasaram as prestações. “São contratos equilibrados, celebrados a partir do ano 2000 pelo Sistema de Amortização Crescente (SACRE). A dívida, nestes casos, está inferior ao valor do imóvel”. Neste tipo de audiência, o banco não faz a negociação com base no valor do imóvel, a Caixa dá desconto sobre o valor da dívida. Os mutirões de conciliação são essenciais para a Justiça Federal por finalizarem, de uma forma mais célere, processos que tramitam há vários anos. Para o juiz federal Marcio Augusto de Melo Matos, que ingressou na Justiça Federal da 3ª Região no último concurso, a importância maior dessa iniciativa está no benefício que o participante recebe: “O mutuário encerra um momento de tormento e angústia em virtude do risco da perda do imóvel. A parte gratificante desta atividade é ver a sensação de alívio do mutuário quando ele consegue atingir um acordo com a Caixa Econômica Federal”, finaliza. O magistrado explica que nas audiências de conciliação o juiz não analisa em detalhe o conteúdo dos processos. “O papel do juiz federal nessas conciliações é tentar aproximar as partes e abrir um diálogo para que elas possam expor as pretensões que têm e os valores que para cada um seria possível pagar. O juiz tenta atingir um valor intermediário, que seja possível e interessante para as duas partes. Quando isso acontece, o resultado é positivo”, conclui o juiz Marcio Matos. ACORDO NO MUTIRÃO O casal Adriana Aparecida Boaro, encarregada administrativa, e Ricardo Alves da Silva, conferente, participaram de uma audiência no segundo dia do mutirão. Em 2005, eles compraram um apartamento de dois quartos em Santo André. Durante dois anos, o casal pagou pontualmente as prestações do financiamento do imóvel. Porém, no começo 2008, não conseguiu acompanhar o aumento. Nesta terça-feira (16/06), o casal renegociou a dívida. “Vou sair daqui e vou poder dormir tranquila, sossegada, com o meu apartamento em dia de novo”, comemorava Adriana no final da audiência. No acordo celebrado, o valor referente aos honorários foi incorporado nas prestações do imóvel. O casal também poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar o valor da prestação. “Tenho um bom dinheiro no fundo de garantia e depois de pagar a primeira prestação, vou abater o valor e a prestação vai ficar bem menor”, explica Ricardo. As audiências estão sendo realizadas no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, nº 1682-12º andar, das 10h às 16h30, de 15 a 18 de junho, e das 9h às 16h30 no dia 19 de junho.     Ana Carolina Minorello/ ACOM/ TRF3       1 - Juíza federal Daldice Santana participa de audiência de conciliação durante mutirão no Fórum Pedro Lessa.   2 - O juiz federal Marcio Augusto de Melo Matos, que ingressou na Justiça Federal da 3ª Região no último concurso, preside audiências no mutirão.   3 – Sala de Conciliação do Fórum Pedro Lessa.   4 – Os mutuários Adriana Boaro e Ricardo Silva fecharam acordo durante o mutirão.   Wellington CamposAssessoria de Comunicação