INSTITUCIONAL
25/10/2017 08:25   12/04/2019 05:28
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De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade distribuída aos gabinetes dos ministros. Em valores absolutos, foram baixados 222.582 processos recursais nesse período, enquanto 165.673 novos recursos eram distribuídos aos julgadores (a baixa ocorre após o fim da tramitação do processo no tribunal).
Apurados pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ, os dados confirmam o aumento de produtividade da corte e a tendência de redução do seu acervo processual, que já haviam sido captados no anuário Justiça em Números 2017, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações de 2016.
Na comparação dos nove primeiros meses de 2017 com igual período do ano passado, o número de processos baixados pelo STJ aumentou em pouco mais de 13%. Entre janeiro e setembro de 2016, o tribunal havia distribuído 179.408 processos e baixado 196.298.
Seções
De acordo com a Coordenadoria de Gestão da Informação, a Primeira Seção se destacou entre os órgãos julgadores especializados do STJ com o maior aumento percentual de processos baixados em 2017 até setembro. O colegiado diminuiu o acervo, composto por matéria de direito público, baixando 76% a mais do que a quantidade de processos distribuídos.
A Segunda Seção, especializada em direito privado, baixou 71% mais processos do que o volume distribuído no período de janeiro a setembro de 2017.
Na Terceira Seção, que é o colegiado especializado em matéria penal, composto pelos ministros da Quinta e Sexta Turmas, em 2016 o número de processos baixados foi 14% maior do que o volume distribuído. Já em 2017, a baixa superou a distribuição em 40%.