Quatro ex-prefeitos baianos são cobrados pelos custos das novas eleições
14/05/2013 18:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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Quatro ex-prefeitos de cidades baianas são alvos de ações de ressarcimento de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) para que devolvam aos cofres da União o dinheiro gasto pela Justiça Eleitoral na realização de novas eleições provocadas por eles.
 Das quatro ações, duas, contra os ex-prefeitos Gilvandro de Souza Araújo (de Castro Alves) e Wagner Teixeira Santana (Pilão Arcado), ambos filiados na época ao PFL, já foram ajuizadas pela AGU na Justiça Federal. As outras duas, contra os ex-prefeitos José Rodrigues de Carvalho Júnior, o Zezinho (PR), para ressarcimento das novas eleições em Iramaia, e José Roberto de  Oliveira, o Zé do Betina (PT), de Cordeiros, estão em fase de finalização para serem protocoladas.
 A cobrança das despesas empenhadas nas novas eleições passou a ser feita desde o ano passado após a AGU firmar acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para resgatar o dinheiro gasto em eleições ocasionadas pela cassação de prefeitos e vereadores em diversos municípios do país.
 Até o momento já foram ajuizadas 51 ações e firmados seis acordos. Outras 37 ações estão sendo finalizadas para serem protocoladas na Justiça Federal. No total, são acompanhados 94 casos, o que implica a cobrança de mais de R$ 2,7 milhões para serem devolvidos aos cofres da União.
 Eleições suplementares
As eleições suplementares que ocorreram este ano na Bahia custaram à Justiça Eleitoral pouco mais de R$ 115 mil. Deste total, R$ 69.991,02 foram empenhados em Camamu e R$ 45.102,63 em Muquém de São Francisco. Os valores referem-se às despesas como diárias dos servidores, benefício-alimentação, indenizações e restituições, além dos serviços de eletricidade, manutenção e transporte das urnas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-BA