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INSTITUCIONAL: TRF 1ª Região vai realizar sessões virtuais de julgamentos e presenciais com suporte de vídeo27/03/20 21:36O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, instituiu, por meio da Resolução Presi 10025548, a Sessão Virtual de Julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e a Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, contemplando os órgãos fracionários Corte Especial, Seções e Turmas no âmbito do Tribunal.
De acordo com a norma, assinada nesta sexta-feira, dia 27, poderão ser objeto da Sessão Virtual de Julgamento no PJe processos de competência originária e recursal.
As partes serão intimadas por meio do PJe das pautas das Sessões Virtuais, observada a antecedência mínima de 15 dias úteis da data da realização da Sessão. As Sessões de Julgamento terão início pelo menos 5 dias úteis após a intimação das partes, e os prazos de duração das Sessões Virtuais serão definidos pelo presidente do Órgão Julgador quando da publicação das pautas de julgamento, com duração mínima de 5 dias úteis e máxima de 10  dias úteis.
Já as Sessões Presenciais de Julgamento poderão ser realizadas com suporte de vídeo, viabilizando-se a participação interativa de advogados, procuradores, representantes do Ministério Público Federal (MPF), defensores públicos e outros.
Para participação na Sessão Presencial com Suporte de Vídeo o interessado deverá, no prazo de 48 horas antes da data de início da Sessão, manifestar expressamente à coordenadoria processante, mediante indicação de endereço eletrônico.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados, nos termos do art. 45, § 4º, do Regimento Interno do TRF1, até o dia anterior ao do início da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, com indicação do endereço eletrônico, via e-mail, encaminhado à respectiva coordenadoria processante, que, após os registros necessários, os reencaminhará à Coordenadoria de Registro de Julgamento e Gestão da Informação (Cojin) para  a concessão de acesso do solicitante à Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.
Excepcionalmente durante a vigência do Plantão Extraordinário definido na Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020, os processos que, na data de publicação desta Resolução,  já tiverem pautas publicadas e devidamente intimadas as partes e advogados, poderão ser incluídos em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, mantida a mesma data já designada, mediante publicação de Edital no eDJF1 e no portal do TRF1.
Todos os detalhes do documento você confere na íntegra da Resolução que pode ser acessada clicando aqui.
 IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal  Regional Federal da 1ª Região