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Semanas de Conciliação em ações previdenciárias no Maranhão17/09/13 18:22Serão realizadas, nos períodos de 16 a 20 de setembro e de 30 de setembro a 04 de outubro, as Semanas de Conciliação da Justiça Federal do Maranhão em processos do Juizado Especial Federal, nas 7ª e 9ª varas. 

Está prevista a realização de mil e seiscentas audiências na primeira semana e mil e trezentas na segunda. Os processos tratam da concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, cujos valores não ultrapassem sessenta salários mínimos.

Ao todo, serão oito bancas de conciliação em cada evento, com a participação de representantes do INSS e da Justiça Federal além dos advogados das partes interessadas no benefício.

O evento será concluído em dezembro, no período de 02 a 06, quando acontece a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre anualmente desde 2006 e conta com a participação de todos os tribunais dos ramos federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. Essa atividade consiste na seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica.
Fonte: Secos/MA