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INSTITUCIONAL: Subseção de Santarém no Pará ganha nova sede com estrutura ampliada para atender jurisdicionados15/02/17 07:05A Subseção da Justiça Federal em Santarém, a mais antiga das oito em funcionamento em todo o interior do Pará, ganhou, nesta segunda-feira, dia 13, uma nova sede. O prédio, edificado em terreno de 12.644 m² e 2.612 m² de área construída, foi inaugurado em solenidade presidida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Mendes, que representou o presidente da Corte, desembargador federal Hilton Queiroz.
A inauguração das novas instalações – que teve a bênção do bispo de Santarém, dom Flávio Giovenalle – contou ainda com a presença do diretor da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes; do diretor da Subseção, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro (também titular da 2ª Vara), e do juiz federal titular da 1ª Vara, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho.
Também participaram da solenidade o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante Júnior, representando o governador do Pará, Simão Jatene; a procuradora da República Fabiana Keyla Schneider, representando o Ministério Público Federal; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Alberto Campos; o diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da SJPA, José Luiz Miranda Rodrigues; o prefeito em exercício de Santarém, José Maria Tapajós; o representante da Câmara Municipal, vereador Ronan Liberal Júnior; membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de outras entidades federais, estaduais e municipais e advogados.
O novo prédio, construído a um custo total de R$ 8,8 milhões, é composto de dois blocos, um administrativo e outro judicial. O administrativo, estruturado com duas salas para bancos públicos, sala individual para as instituições: OAB, Ministério Público Federal (MPF), gabinete de juiz, protocolo, atendimento, atermação, conciliação, contadoria, arquivo judicial e geral, carceragem, central de mandados, garagem coberta para seis carros e sala para audiência de custódia próxima à carceragem para evitar circulação de réus presos em outras dependências do prédio.
O bloco judicial dispõe de sala de espera, duas varas de Juizado Especial Federal Adjunto (cada vara com duas salas de audiências), dois gabinetes para juiz, uma assessoria, uma copa, banheiros e garagem coberta para 13 carros. O novo prédio também conta com um estacionamento interno para servidores, com 50 vagas, e um estacionamento externo, para o público, com 36 vagas, dentre essas quatro para idosos e duas para deficientes físicos.
Na Subseção de Santarém tramitam mais de 11 mil processos. A 1ª Vara tem acervo de 6.689 processos, dos quais 1.454 apenas no JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto e 29 no modo eletrônico. Na 2ª Vara, o acervo é constituído por 4.949 processos, destes 1.430 no JEF Adjunto e 21 eletrônicos.
Estiveram também presentes naquele evento, entre outras autoridades, o juiz de Direito Laércio de Oliveira Ramos, diretor do foro da Justiça Estadual; o promotor Renato Belline, vice-coordenador do Ministério Público do Estado; o procurador da União no Pará, Paillard Bentes da Silva; a defensora pública Isabela Vieira Luz, representando a Defensoria Pública da União; o defensor Público Marcos Leandro, coordenador da Defensoria Pública; o ex-diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará, Odival Quaresma Filho, e o delegado da Polícia Federal Ricardo Rodrigues.
Advogados - Logo após a solenidade, também foi inaugurada a sala da Ordem dos Advogados do Brasil, na entrada do prédio, próxima ao hall das salas de audiências. Os advogados Alberto Campos e Ubirajara Bentes de Souza, respectivamente, presidentes da OAB no Pará e da Subseção da Ordem Santarém, agradeceram à Justiça Federal pela cessão do novo espaço e avaliaram como de grande relevância a iniciativa de o Judiciário facilitar o trabalho dos cerca de 1.400 advogados que atuam na região.
Magistrados ressaltam melhor estrutura para atender aos jurisdicionados - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I'talo Mendes; o diretor do foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e o diretor da Subseção de Santarém, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, ressaltaram que a nova sede da Justiça Federal no município é um avanço dos mais importantes para contemplar milhares de jurisdicionados da região oeste do Pará, com melhor estrutura para a prestação de serviços à coletividade.
Para I'talo Mendes, as novas instalações vão oferecer maior conforto não apenas a magistrados e servidores mas, "em verdade, o que nós devemos ressaltar são as melhores condições de atendimento que passarão a ser proporcionadas aos milhares de jurisdicionados de Santarém e de toda a região oeste do Pará", afirmou o magistrado.
O vice-presidente do TRF-1ª Região considerou que a inauguração do novo prédio representa a consolidação do que classificou de "dois pilares", um deles a própria Justiça Federal e outro, o município de Santarém. A Justiça Federal, disse o desembargador, foi criada, extinta e recriada em meio a uma longa trajetória histórica, que acabou se transformando num processo de interiorização como o que levou à instalação da Subseção de Santarém em outubro de 1995. "Esse foi um momento de aproximação da Justiça Federal com o povo, até porque não existe Justiça sem povo", disse I'talo Mendes.
Quanto ao outro pilar, o município de Santarém, o vice-presidente do TRF1 observou que sua fundação, em junho de 1661, foi o marco de uma história que já se estende há 355 anos e tem mostrado o valor dos santarenos. "Santarém nasceu sob os auspícios divinos de Nossa Senhora da Conceição, sua padroeira. Sua história tem muito a ensinar a todos nós", acrescentou o desembargador.
O magistrado lembrou, ainda, que em sua adolescência, vivendo na cidade onde nasceu, Diamantino, no Mato Grosso, começou a ter muita curiosidade sobre Santarém quando ouvia referências constantes à construção da rodovia Santarém-Cuiabá. "E devo ressaltar que essa ligação de Santarém com Diamantino tem uma origem história que provém do final do século XIX, quando se desenvolveu um forte comércio entre minha cidade e Santarém. E tanto é assim, que aqui existe um bairro chamado Diamantino", disse I'talo Mendes.
Perseverança - O diretor do foro da Seção Judiciária do Pará destacou que a nova sede "foi uma obra que atravessou gestões e é consequência da perseverança, boa vontade, desprendimento e sinergia de desembargadores, juízes, servidores, prestadores de serviços e colaboradores, ou seja, homens e mulheres que lutaram pela melhoria da prestação jurisdicional nesta Subseção de Santarém, o que nos enche de orgulho e satisfação".
Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes ressaltou, também, que a nova sede está à altura da importância econômica, cultural, história e comercial de Santarém e dispõe de estrutura compatível com os dias de hoje. "Vivemos tempos desafiadores, sendo mais do que nunca fundamental que a Justiça esteja devidamente preparada para sua elevada missão de distribuir justiça e garantir segurança jurídica", complementou o magistrado.
Para o diretor da Subseção, juiz federal Érico Rodrigo Pinheiro, a inauguração da nova sede constitui mais um capítulo da narrativa de consolidação da Justiça Federal na região oeste do Pará, iniciada em 27 de outubro de 2005, quando foi instalada a então Vara Descentralizada de Santarém. "Era o início do processo de aproximação maior do nosso órgão à população que necessitava dos seus serviços", lembrou o magistrado.
Apoios - Para que as obras tivessem início, disse Érico Pinheiro, foi imprescindível o trabalho do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, então diretor da Subseção, que se empenhou para a obtenção dos recursos financeiros com o apoio do diretor da Seccional, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, e do então presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes.
"No ano de 2013, as obras enfim se iniciaram. Durante todo o período de construção, contamos com o apoio de todas as instâncias administrativas da Justiça Federal da 1ª Região, através da Presidente do TRF-1ª Região, exercida pelos desembargadores federais Mário César Ribeiro, Cândido Ribeiro e, agora, Hilton Queiroz. Também tivemos o apoio da Seção Judiciária do Pará, administrada pelos juízes federais Ruy Dias de Souza Filho, Arthur Pinheiro Chaves e Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes. A estas autoridades, os nossos agradecimentos", ressaltou o diretor.
Érico Pinheiro também mencionou expressamente a gratidão da Justiça Federal ao servidor Sérgio Antônio Scalabrin, supervisor da Seção de Administração Financeira e Patrimonial da Subseção, por sua dedicação durante todo o curso das obras. "Sem dúvidas, Sérgio, esta inauguração tornou-se possível graças a seu esforço pessoal, razão pela qual não poderia deixar de registrar nossos agradecimentos", reforçou o juiz.
Fonte: Secos/SJPA