INSTITUCIONAL
01/02/2019 06:59   12/04/2019 07:11
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano judiciário de 2019 no tribunal. Confira a pauta.
Pela manhã, às 10h, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai estar na sede do Supremo Tribunal Federal para a sessão que marcará o início do ano forense.
No próximo dia 6, quarta-feira, a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, também às 14h. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.
O calendário completo das reuniões da Corte Especial, das seções e das turmas pode ser consultado aqui.
Prazos
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros.
Na próxima semana, também retomam os trabalhos as seis turmas do STJ, com sessões designadas para terça (5) e quinta-feira (7). Duas alterações estão previstas: a sessão da Terceira Turma do dia 7 foi antecipada para o dia 5, às 10h, e as sessões da Quinta Turma voltam a ser realizadas a partir das 14h.