MINISTROS
26/02/2016 13:17   12/04/2019 02:55
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A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou os nomes dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.
Antônio Saldanha foi escolhido em primeiro escrutínio, com 23 votos. Em sua lista, Joel Paciornik obteve 18 votos, em segundo escrutínio (16, em primeiro escrutínio). No primeiro, ninguém foi eleito, pois não alcançaram os 17 votos necessários para integrar a
lista tríplice
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Os nomes seguem agora para
sabatina
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e posteriormente serão submetidos à votação no plenário daquela Casa Legislativa. Aprovados, serão nomeados pela presidente da República.
As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), Seção 1, página 9.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Perfis
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJRJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.
Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É membro da Corte Especial do TRF4, corte na qual ingressou em 2006, e é magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense.
CG