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26/05/2018 13:00   12/04/2019 06:16
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discursou sobre “O novo perfil da magistratura” no encerramento do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, neste sábado (26), em Maceió. Ele representou no evento a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
Para Humberto Martins, esse novo perfil dos magistrados brasileiros pode ser traçado a partir de cinco eixos: o protagonismo feminino nos tribunais; a relação do Judiciário com a mídia; a ética na dicotomia entre o público e o privado; a formação humanista dos juízes e a informatização dos tribunais.
O ministro disse que a magistratura é uma das funções mais desafiadoras da atualidade. “O magistrado do futuro será um humanista com forte capacidade de gestão e de interação social. Ele deverá possuir competências efetivas para conduzir processos de conciliação e de mediação, ao passo que deverá ter a capacidade de criar soluções, sempre com a observância da ordem jurídica”, afirmou.
Humberto Martins destacou que, mesmo sendo recente, o aumento do número de mulheres nos tribunais e sua chegada aos postos de comando podem ser vistos como uma evolução do Judiciário.
“Deve ser ressaltado que o aumento na quantidade de mulheres é relacionado com o
mérito
de nossas juízas, desembargadoras e ministras. A demonstração da seriedade e da competência das mulheres que compõem a magistratura é evidente. Portanto, este é um fator social que vem alterando, para melhor, o perfil do Poder Judiciário brasileiro e que demonstra a existência de uma tendência igualitária em marcha”, ressaltou.
Judicialização
Durante a palestra, além de abordar o perfil dos magistrados, o ministro traçou um panorama sobre os conceitos de judicialização da política e politização do Judiciário, tema principal do congresso: “A judicialização pode ser percebida pela expansão da lógica funcional judiciária – os seus ritos e os seus procedimentos – para outras searas da atuação do Poder Executivo e do Poder Legislativo.”
Ao falar da politização do Judiciário, Martins afirmou que autores que tratam do tema não conseguem desvencilhar esse conceito da noção de ativismo judicial ou do conceito de judicialização da política. “Isso ocorre porque o conceito de politização acaba por ser excessivamente normativo, ou seja, ele se detém na tentativa de valorar como negativa a interveniência do Poder Judiciário em processos políticos que antes lhe eram pouco abertos”, explicou.
Mídia e Judiciário
Martins também tratou do relacionamento entre mídia e Judiciário. Segundo ele, a relação é complexa e pode ser fundamental em um processo de democratização do acesso às informações. Todavia, segundo ele, é preciso observar a necessidade de equilíbrio entre “a necessidade de abertura e o imperativo legal do recato”.
A respeito da imagem do magistrado, o ministro acredita que a formação da figura pública de um juiz requer a reflexão de seu papel isento e pacificador das disputas sociais. “A imagem de isenção e de correção ética é muito importante para fortalecer o Poder Judiciário perante a sociedade”, disse.
O ministro frisou que a formação humanista do magistrado precisa ser intensificada para ajudar o desenvolvimento de empatia. Para isso, as relações interpessoais devem ser elemento de destaque nas escolas judiciais.
O vice-presidente do STJ finalizou sua participação afirmando que as noções de humanidade e inovação são temas desafiadores para a magistratura. Segundo ele, entender as distinções que marcam a pluralidade da vida humana e inovar mantendo as boas tradições são assuntos que estarão no horizonte da magistratura nos próximos anos.