JEF DE RIBEIRÃO PRETO REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS
As audiências foram realizadas nos dias 20 e 23 de julho e obteve-se 50% de acordos
Nos dias 20 e 23 de julho, em caráter experimental, o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto realizou audiências de conciliação pré-processuais. Foram pautados processos em que se pleiteiam a concessão de aposentadoria por idade rural.
As audiências foram conduzidas por servidores que compõem a comissão permanente de conciliação, devidamente habilitados, após a inscrição voluntária.
Obteve-se êxito em 50% dos processos pautados, com a devida homologação do acordo.
O JEF de Ribeirão Preto continuará apostando na prática conciliatória e pretende adotar a conciliação prévia como praxe. Mais audiências de conciliação pré-processuais estão previstas para a primeira semana de setembro, quando será tratada também a matéria de pensão por morte, além de aposentadoria por idade rural.
Assessoria de Comunicação