EVENTOS
04/10/2016 21:51
Juristas prestigiam lançamento de livro sobre novo CPC e processo penal
Autoridades do meio jurídico e acadêmico participaram nesta terça-feira (4), no Espaço Cultural STJ, do lançamento do livro Processo Penal, 13º volume da coleção Repercussões do Novo CPC, trabalho coletivo que tem entre seus autores dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz – este também organizador da obra, ao lado dos professores Antonio do Passo Cabral e Eugênio Pacelli. A coordenação geral ficou a cargo de Fredie Didier Jr.
O evento foi prestigiado pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, pelo vice-presidente, Humberto Martins, e vários outros membros do tribunal.
De acordo com Rogerio Schietti, muitos dispositivos do novo Código de Processo Civil têm reflexos no processo penal, e isso traz mudanças significativas na rotina dos operadores do direito. São essas as questões analisadas no livro, que teve a colaboração de 19 especialistas com diferentes experiências profissionais.
O ministro Ribeiro Dantas acredita que o trabalho poderá ter importante influência na atividade jurisdicional. Seu artigo na coletânea trata da desconsideração da personalidade jurídica e de sua repercussão no processo penal. “O processo penal também se preocupa com a reparação civil dos danos causados pela prática do ilícito, e a desconsideração da personalidade, como foi tratada no CPC, vai ter resultados no processo penal. É importante que as pessoas tenham uma orientação segura sobre como atuar”, afirmou.
Já o ministro Schietti abordou o dever de motivação das decisões judiciais. “Tratei do dever de motivação dos juízes, fazendo uma abordagem histórica, falei sobre o significado dessa garantia ao jurisdicionado, das hipóteses que são mencionadas no CPC e sobre como elas podem repercutir no processo penal”, resumiu o ministro.