Notícias


 
08/11/2016 - 

			Revista Habeas Data: 2ª Região lança edição que faz um balanço sobre os efeitos do novo CPC nos seis meses de sua vigência		 





 
08/11/2016 - 

			Fazenda tem prazo de 5 anos para retomar execução fiscal suspensa  por parcelamento não cumprido		 





 
08/11/2016 - 

			JFRJ reúne MPF e reitor para conversar sobre ocupação de unidades do Colégio Pedro II*		 





 
08/11/2016 - 

			Pena de perdimento de bens de importadora não inclui o contêiner de transportadora		 





 
08/11/2016 - 

			Concurso público: TRF2 confirma exclusão de candidato por falta da formação exigida		 





 
07/11/2016 - 

			CJF libera R$ 859 milhões em RPVs autuadas em setembro*		 





 
07/11/2016 - 

			Militar temporário: limite etário de 45 anos é legal		 





 
07/11/2016 - 

			Candidato com esporão de calcâneo garante contratação como carteiro		 





 
07/11/2016 - 

			Planejamento estratégico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF*		 





 
07/11/2016 - 

			TRF2: apenas falsificação grosseira pode caracterizar crime impossível		 





 
04/11/2016 - 

			Educação: Irmão gêmeo não tem direito garantido à vaga em colégio, se seleção é por sorteio		 





 
04/11/2016 - 

			TRF2 manda seguir ação penal contra atual presidente da Cedae, por agravamento da enchente em Xerém/2013		 





 
04/11/2016 - 

			Juízes e agentes comunitários do Rio juntos em sala de aula: TRF2 inclui ações sociais em cursos de aperfeiçoamento para magistrados		 





 
03/11/2016 - 

			Desembargadora federal Salete Maccalóz é condecorada com a medalha Amigo da Marinha		 





 
03/11/2016 - 

			Espaço Cultural do STJ lança livro sobre improbidade administrativa*		 





 
03/11/2016 - 

			Resolução do TRF2 institui e disciplina o Cadastro Eletrônico de Peritos e de Órgãos Técnicos ou Científicos no RJ e no ES		 





 
03/11/2016 - 

			Nota de falecimento		 





 
03/11/2016 - 

			Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”		 





 
03/11/2016 - 

			Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca		 





 
03/11/2016 - 

			TRF2 garante exclusividade de uso da marca Rental Parts		 





 
03/11/2016 - 

			Planejamento estratégico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF*		 





 
28/10/2016 - 

			Servidor Público: Não cabe pagamento de dano moral se ato administrativo é legal		 





 
28/10/2016 - 

			Piano não é considerado bem de família para efeito de penhora		 





 
27/10/2016 - 

			TRF2: Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes na Justiça		 





 
27/10/2016 - 

			TRF2: Registro imobiliário em nome de particular não é suficiente para afastar condição de terreno de marinha		 




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