ASSINADO ACORDO PARA INSTALAÇÃO DE FÓRUM FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal do Estado de São Paulo, José Eduardo dos Santos Neves, assinaram, hoje (22/2), acordo de cooperação mútua com a Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, representada pelo prefeito Laert de Lima Teixeira, e com a Caixa Econômica Federal, representada por Henrique Carlos Parra Parra, superintendente de Negócios da CEF, com vistas à instalação de um Fórum Federal naquela cidade. A assinatura do termo de cooperação é o primeiro passo da atual gestão do TRF3, em conjunto com a autoridade local, para instalação da Justiça Federal na região. Para o desembargador Márcio Moraes, além de proporcionar maior celeridade na prestação jurisdicional para toda a região, a instalação de um Fórum Federal traz benefícios para a população local, "seja pelo aumento da arrecadação de tributos, seja pela facilidade de acesso da população à Justiça Federal". O desembargador Márcio Moraes ressaltou ainda que a instalação de um Fórum Federal desafogará as Subseções de Ribeirão Preto, Campinas e São Carlos e "sem dúvida trará mais agilidade na prestação jurisdicional". Em seu discurso, o deputado federal Silvio Torres disse que "a instalação do Fórum Federal na cidade de São João da Boa Vista "é sem dúvida uma boa notícia para todos, principalmente à população da região". Ele destacou ainda o êxito dos Juizados Especiais Federais, parabenizando o presidente do TRF3, Márcio Moraes, pelo "excelente trabalho". O acordo de cooperação mútua para instalação da primeira vara federal e dependências administrativas da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista faz parte das metas sociais do Tribunal, que visam facilitar, sempre, o acesso da população à Justiça. A solenidade foi realizada na sede regional da Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Estiveram também presentes: o desembargador federal Nery Junior, os prefeitos da região, o presidente da Seccional da OAB - 37ª Subsecção, Maria Inês Vila Moreira, o deputado federal Silvio Torres, entre outros.