CCJF realiza “Seminário de Propriedade Intelectual e Economia da Cultura”
Publicado em 27/08/2010

        O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEIS), com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ) e com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) – realizarão nos dias 1, 2 e 3 de setembro, das 9h às 16h45min, na sede do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), “Seminário de Propriedade Intelectual e Economia da Cultura: Dois pilares da economia criativa”.         O evento tem o objetivo de refletir, avaliar e delinear diretrizes para desenvolvimento de projetos e programas no campo da economia criativa e pretende constituir-se como um espaço de intercâmbio de experiências entre a comunidade acadêmica, a sociedade civil e órgãos públicos. O desafio proposto pelo seminário é o de promover um diálogo dinâmico que atenda às expectativas de um grupo heterogêneo de instituições e profissionais, que buscam diferentes visões dos temas a serem abordados. O seminário será aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.criativaeconomia.com.br.
 
Programação
 
        A cerimônia de abertura, no dia 1 de setembro, às 9h, contará com a presença do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, do Embaixador e Sub-Secretário de Economia do Itamaraty, Pedro Carneiro, do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio César Carmo Bueno, do Vice-Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ademir Pardelli, do Diretor Regional da OMPI, José Graça Aranha, do Presidente da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Wadih Damous, do Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso, do Superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta, e do Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), José Luiz Herencia.        Em seguida, às 10h, haverá o lançamento do Concurso Nacional de Monografia de Direitos Autorais, promovido pela União Brasileira de Compositores, sociedade sem fins lucrativos, regida por autores, que tem como objetivos principais a defesa e a distribuição dos rendimentos de direitos autorais, e o desenvolvimento cultural.        Fechando a programação da parte da manhã, entre 10h30min e 12h, a PHD e professora de Propriedade Intelectual da PUC-Rio, Marisa Gandelman, será a moderadora do debate que abordará os “Desafios globais e oportunidades para a Economia Criativa”. Na ocasião, palestrarão o presidente do INPI, o diretor de Relações Internacionais da Universidade Nacional Rio Negro (Argentina), professor Fernando Barrio, e o também professor e presidente da BOP Consultores (Londres, Inglaterra), John Howkins, seguido de debates.        Já na parte da tarde, ainda do dia 1, será abordada “A importância da Indústria Criativa para a Economia do Rio de Janeiro”. A moderação ficará a cargo do diretor do INPI, Sergio Paulino de Carvalho. Na oportunidade, o superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta, falará sobre “A Cadeia Produtiva da Economia Criativa do Rio de Janeiro”. Em seguida, será a vez da Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Glória Braga, abordar a “Contribuição econômica da Indústria Criativa no Rio de Janeiro”. Já Guto Índio da Costa, membro do Conselho Consultivo de Design da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEIS), palestrará sobre o tema “Propriedade Intelectual e desenvolvimento local no Rio de Janeiro”, seguido de debates. Fechando o primeiro dia do encontro, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite, fará a moderação do tema “Propriedade Intelectual: Registro, Proteção e Gestão”. Na ocasião, o advogado do escritório Dannemann Siemsen, Peter Siemsen, falará sobre “A propriedade intelectual como ferramenta para proteger e promover a criatividade”.
 
Segundo dia
 
        No segundo dia do evento, dia 2 de setembro, o economista, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e ex-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Lessa, moderará, das 8h30min às 9h, o tema “Medindo a Produção da Indústria Criativa”. Em seguida, o Coordenador da Comissão de Defesa da Propriedade Intelectual (Codepin) e do estudo “Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval”, Luiz Carlos Prestes Filho, abordará o “Carnaval como um ativo da Economia da Criatividade no Brasil”. Já o Diretor do Departamento de Indústrias Criativas e Culturais da OMPI, Dimiter Gantchev, apresentará “Abordagem Técnica do Direito Autoral para Medida da Indústria Criativa – uma perspectiva da OMPI”. Em seguida, o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Antonio Márcio Buainaim, falará sobre o tema “Medindo econômica, social e culturalmente a contribuição da Indústria Criativa no Brasil”, seguido de debates.         Após intervalo, o advogado, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Técio Lins e Silva, será o moderador do tema que tratará da “Importância do Direito Autoral, Marcas e Patentes para a Indústria Criativa”. Ás 11h, o professor e Vice-Reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro do Senado Federal (UNILEGIS), Carlos Fernando Mathias de Souza, fará uma Introdução aos “Desafios Legais, Políticos e Institucionais para a Propriedade Intelectual na Indústria Criativa”. Em seguida, o Presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Industrial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, palestrará sobre a “Importância do Direito Autoral para a Indústria Criativa local”. Já Eduardo Felberg, do Setor de Imagem Corporativa e Marcas da Petrobras, falará sobre a “Importância das Marcas para a Indústria Criativa local”. E fechando a parte da manhã, a Coordenadora de Economia Solidária e Comércio Justo, Rosemary Gomes, abordará “As Políticas Comerciais e a Agenda de Desenvolvimento Econômico Solidário: Propriedade Intelectual e Economia Criativa”, seguido de debates.         Já na parte da tarde ainda do dia 2, o Consultor da TV Globo e Consultor da Matos & Associados – ADV, Luiz Fernando Matos Jr., moderará a “Indústria Criativa na Era Digital”. Na ocasião, às 15h, o professor de Direito da Propriedade Intelectual da Puc-Rio, Denis Borges Barbosa, abordará “A estrutura legal internacional”. Em seguida, será a vez de David Stopps, do Fórum Internacional de Gerentes da Música, falar sobre os “Modelos de Negócio para Distribuição de Conteúdos Criativos – Modelo Dinamarquês 'TDC Play'”. Já o diretor de Relações Internacionais da Universidade Nacional Rio Negro (Argentina), professor Fernando Barrio, palestrará sobre os “Desafios na aplicação de conceitos de Propriedade Intelectual em atividades culturais e criativas, em ambientes digitais”. Por fim, às 16h30min, fechando o segundo dia dos trabalhos, o advogado e sócio do escritório Dannemann Siemsem, Atílio Gorini, falará sobre o “Desenvolvimento recente na estrutura da Propriedade Intelectual”, seguido de debates.  
 
Encerramento
 
        Abrindo o último dia de programação do seminário, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Carmo Bueno, será o moderador do tema “Inovação na Economia da Criatividade: Considerações Estratégicas”, a partir das 9h. Na oportunidade, o professor e presidente da BOP Consultores (Londres, Inglaterra), John Howkins, e o Ministro Chefe de Relações Institucionais da Presidência da República e Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Alexandre Padilha, abordarão a questão. Por fim, às 11h, o Diretor do Departamento de Indústrias Criativas e Culturais da OMPI, Dimiter Gantchev, e a Sub-Secretária de Comércio e Serviços (SEDEIS), Dulce Ângela Procópio de Carvalho, encerrarão o evento.