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Manual de formação inicial dos juízes é apresentado em reunião do CTAP19/02/14 17:51O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) realizou a primeira reunião do ano. No evento, o grupo foi apresentado à versão final do Manual Executivo da Formação Inicial, que está em processo de impressão. O material foi elaborado por um subcomitê do CTAP a partir da prática das escolas da magistratura e aperfeiçoado com base nas recomendações do Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf), que aprovou a publicação.
O manual é uma ferramenta de apoio àqueles que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem por finalidade auxiliar no planejamento, na organização, no desenvolvimento e na avaliação de todas as etapas de preparação profissional dos novos magistrados das cinco regiões do país.
Na sequência, a subsecretária de Pesquisa e Programas Educacionais, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Virgínia Corrêa, fez uma apresentação relativa ao tema “Avaliação”, que contou com ampla participação do grupo, uma vez que todas as escolas de magistratura vivenciaram muitos desafios nessa etapa da formação. “Esse é um tema que será mais trabalhado, pois é bem específico da área de educação e as escolas não contam com o apoio de pedagogos no seu quadro funcional”, ressaltou a subsecretária. Segundo Virgínia, essa foi uma demanda do próprio grupo para que os resultados do trabalho sejam apresentados de uma forma mais sistematizada, o que contribuirá para o aperfeiçoamento dos próximos cursos de formação.
Após a apresentação, os grupos de trabalho definidos na última reunião de 2013 reuniram-se para traçar as diretrizes das próximas ações. Uma dessas diretrizes foi a criação de um grupo de pesquisa sobre o tema “Demandas Repetitivas”, que, sob a coordenação do CEJ, realizará um aprofundamento da questão e construirá uma proposta de solução para o problema.
Ainda durante o encontro, o grupo fez uma avaliação das metas definidas para o biênio 2013/2014 no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). O objetivo foi definir as próximas ações que garantam o cumprimento dessas metas. Cada escola falou também sobre os cursos complementares que estão oferecendo e ficou definido que a 4.ª Região fará o design instrucional dos cursos.
A reunião marcou ainda a apresentação da juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, da 4.ª Região, que passou a compor o CTAP, em substituição ao juiz José Paulo Baltazar. O novo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz Paulo de Tarso Tamburini, e a secretária executiva, Maria Raimunda Veiga, estiveram presentes no final do primeiro dia de reunião para apresentar o trabalho da Enfam e tratar de possíveis parcerias, principalmente para a realização dos cursos para formadores.
Fonte: Ascom/CJF