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INSTITUCIONAL: Rede de Inteligência da 1ª Região participa da primeira reunião do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da JF com o ministro Jorge Mussi29/10/20 17:43O desembargador federal Carlos Brandão, coordenador da Rede de Inteligência da 1ª Região, participou, no dia 22 de outubro, da reunião do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CNI/CJF). O encontro, via videoconferência, foi o primeiro sob a coordenação do corregedor da JF e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CNJ), ministro Jorge Mussi. Também foi a primeira participação do juiz auxiliar da Corregedoria do CJF juiz federal João Batista Lazzari e da juíza federal Daniela Pereira Madeira como membros do Grupo. Na ocasião, foram aprovadas três Notas Técnicas com a finalidade de garantir maior efetividade e eficiência ao sistema da Justiça Federal.
 Para o desembargador federal Carlos Pires Brandão, os Centros de Inteligência, criados pela Resolução nº 499 do Conselho da Justiça Federal, implementam um novo modo de interação para administração do sistema judicial a partir da horizontalidade e da cooperação, contribuindo para uma governança capaz de monitorar as demandas judiciais e de efetivar a gestão de precedentes.
 Foi com base nessa premissa que o desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), criou a Rede de Inteligência da Primeira Região, com encontros periódicos semanais em que magistrados e servidores discutem temas e problemas emergentes no sistema judicial, apontando soluções inspiradas na prevenção de litígios, na padronização de procedimentos e na melhor integração entre os diversos órgãos jurisdicionais da Região.
 Durante a reunião, o ministro Jorge Mussi destacou a relevante missão do CNI e dos Centros Locais de Inteligência de promover ações de prevenção de litígios, em especial por meio do diálogo interinstitucional, transcendendo os limites da atuação jurisdicional dentro do processo. Segundo o magistrado, a criação e a brilhante atuação dos Centros vêm ao encontro dessa nova realidade a fim de garantir o fortalecimento dessa bem-vinda postura judiciária e demonstrar o papel fundamental desses órgãos, sobremaneira para a instituição do desejado Sistema Multiportas de solução de conflitos.
 Após a fala do ministro, a coordenadora do Grupo Operacional, juíza federal Vânila Moraes, diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), conduziu a apresentação dos novos integrantes do Grupo Decisório e Operacional e relatou as ações promovidas, nos últimos seis meses, pelo Grupo e pela Rede dos Centros Locais de Inteligência da JF.
 Segundo a magistrada, o trabalho desenvolvido pelos Centros de Inteligência, desde seu surgimento, há nove anos aproximadamente, fez com que estivessem preparados para atuar em rede, o que auxiliou no enfrentamento das controvérsias surgidas durante a pandemia.
 A juíza federal enfatizou que todos os centros locais têm identidade própria e ressaltou a publicação de dois livros do Centro de Inteligência e o desenvolvimento de um novo. Vânila Moraes indicou, ainda, algumas das Notas Técnicas editadas durante o período da pandemia, em especial a Nota Técnica das teleaudiências, a Nota Técnica das medidas preventivas para o retorno das atividades da Justiça Federal pós-Covid-19, a Nota Técnica referente aos valores paralisados no BacenJud, a Nota Técnica da limitação das perícias e a Nota Técnica das teleperícias.
 Clique aqui para conferir as deliberações do Grupo Decisório na reunião do dia 22 de outubro.
 
IM e RF/Com informações do CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região