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Ney Bello toma posse no cargo de desembargador federal do TRF da 1.ª Região27/06/13 20:18Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, dia 27, o magistrado Ney de Barros Bello Filho tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF da 1.ª Região. A solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Mário César Ribeiro, ocorreu na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, em Brasília, e reuniu dezenas de autoridades, entre desembargadores, juizes federais e membros dos três poderes da República.
O ato de nomeação de Ney Bello para o TRF foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de junho. Promovido pelo critério de merecimento, o novo integrante do Tribunal ocupará a vaga deixada pela desembargadora federal Assusete Magalhães, que assumiu, em agosto de 2012, o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ney Bello tem 44 anos de idade e atuava como juiz federal titular da 1.ª Vara Criminal do Maranhão. A cerimônia de posse foi aberta com a execução do Hino Nacional, interpretado pelo Coral Habeas Cantus, do Poder Judiciário do Distrito Federal. Em seguida, o magistrado foi conduzido à frente pelos desembargadores federais Jirair Aram Meguerian e Cândido Ribeiro. Após prestar o compromisso solene, assinou o termo de posse, lido pelo diretor-geral da Secretaria, Roberto Elias Cavalcante.
Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, Ney Bello afirmou que terá, como principal desafio, a grande demanda de ações previdenciárias em curso na 1.ª Turma do Tribunal, onde atuará ao lado dos desembargadores federais Néviton Guedes e Ângela Catão. “É preciso muita disposição, muito compromisso e força para conseguir julgar os processos, reduzir todo o acúmulo existente e cumprir a função de juiz, que é uma das funções mais nobres do poder público brasileiro”, disse. “A perspectiva é de contribuir, ao máximo, com o engrandecimento da Corte (...) e dar algo de mim para a melhor prestação jurisdicional no Brasil e na Primeira Região”.
O novo desembargador federal foi declarado empossado pelo presidente Mário César Ribeiro, que fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” ao magistrado. O presidente colocou-se à disposição do novo par, sobre quem destacou a experiência de 17 anos e meio na Justiça Federal e as diversas passagens pelo TRF, como juiz convocado. “Ney Bello é um magistrado experiente, com um belo currículo (...), e agora chega em definitivo para nos auxiliar nos nossos trabalhos. Ele já tem todos os fundamentos e conhecimento sólido para exercer a magistratura”, frisou.
A cerimônia de posse foi encerrada após a interpretação, pelo Coral Habeas Cantus, do Hino da Justiça Federal da 1.ª Região. Além do presidente do Tribunal, compuseram a mesa de honra o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho. Entre as autoridades presentes à solenidade estavam membros do Judiciário, do Ministério Público, das Forças Armadas, ministros de estados, deputados federais e representantes do Executivo e Legislativo do Maranhão.
Trajetória
Ney Bello nasceu no dia 23 de março de 1969, em São Luiz/MA, e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão, de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor adjunto na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
No Judiciário, Ney Bello assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em novembro de 1995, e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs) do mesmo estado. Desde 1998, respondia pela titularidade da 1.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.
Composição do TRF
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região é um dos cinco TRFs brasileiros e tem composição plena de 27 desembargadores federais, nomeados pelo presidente da República. Como havia duas vagas a serem preenchidas, uma cadeira ainda permanece vaga após a posse de Ney Bello. A Corte é integrada por magistrados com idade entre trinta e sessenta e cinco anos, sendo um quinto deles provenientes da carreira de advogados e membros do Ministério Público Federal (MPF), com mais de dez anos de atuação – o chamado “quinto constitucional”. O restante é nomeado mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício. Estes são escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. O TRF tem abrangência sobre 13 estados e o Distrito Federal.
RC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região