TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE DIREITO MARÍTIMO
O evento é uma realização da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e do Instituto de Estudos Marítimos "Reflexões sobre Navegação e Segurança nas Hidrovias Brasileiras - Um olhar sobre a hidrovia Tietê-Paraná" é o tema do curso que acontece nos dias 30/11 e 1/12, das 9 às 13h, no auditório da Emag, Avenida Paulista nº 1.912 - 1º andar - Edifício Funcef Center. O evento é uma realização da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e do Instituto de Estudos Marítimos. Tem a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag, e do professor e diretor do Instituto de Estudos Marítimos André Benevides de Carvalho. A exposição tem carga horária de 10 horas-aula, é voltada para magistrados, servidores e público em geral, e credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. O evento tem apoio da Enfam e do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais (PNA) e será transmitido por videoconferência. Programação 30 de novembro 9h - Abertura 9h20 - A Navegação Interior no Brasil José Alex Botêlho de Oliva, Superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 10h30 - A Segurança do Transporte Aquaviário na Navegação Interior Capitão-de-Mar-e-Guerra (ref.) Milton Benevides dos Guaranys, Gerente de Política Marítima da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Presidente do Comitê Técnico da Hidrovia Tietê-Paraná 11h20 - Licenciamento Ambiental para Hidrovias Doutor Édis Milaré, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado), criador e coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, um dos redatores da Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Advogado, consultor jurídico e professor de Direito do Ambiente 12h10 - Debate 13h - Encerramento 1º de dezembro 9h - Impactos Ambientais Decorrentes da Instalação e Operação de Portos e Hidrovias Professor Doutor Daury de Paula Júnior, Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santos 9h50 - Soluções Tecnológicas para a Segurança da Navegação Interior Professor Doutor Carlos Daher Padovezi, engenheiro naval, Diretor do Centro de Engenharia Naval e Oceânica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo 11h - Acidentes Fluviais e os Julgamentos pelo Tribunal Marítimo Doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo 11h50 - Debate 13h00 - Encerramento