TRF2: Emarf apresenta fórum sobre “Tributação no Óleo, Gás e Biocombustíveis”
Publicado em 15/05/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – no dia 23 de maio, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 12h30min, fórum sobre “Tributação no Óleo, Gás e Biocombustíveis".         Na Primeira Mesa, com início às 8h30min, Sérgio Pyrrho (Procurador do Estado do Rio de Janeiro), Marcos Catão (advogado) e Breno Kingma (advogado) falarão sobre “Regimes especiais aplicados ao setor do petróleo e gás e principais discussões jurídicas” (Repetro, Drawback, Admissão Temporária, Entreposto aduaneiro, outros).        Em seguida, às 10h30min, Marcus Lívio (juiz federal), Gustavo Amaral (Procurador do Estado do Rio de Janeiro), Daniel Paço (advogado da Petrobras) e Richard Dotoli (advogado) abordarão a “Tributação do gás natural, etanol e biodiesel”.        O evento será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum sobre “Tributação no Óleo, Gás e Biocombustíveis” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, que integra o cronograma de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).