EVENTO DA VICE-PRESIDÊNCIA ABORDA A GARANTIA DAS MINORIAS PELO JUDICIÁRIO
Integrando o "Programa de Aperfeiçoamento de Servidores da Vice-Presidência do Tribunal -  PAP/VPR", o juiz federal Wilson Zauhy Filho ministrou, ontem (15/04), a partir das 17h30min, palestra sobre o tema "Poder Judiciário e a Garantia das Minorias", no auditório do 25º andar do prédio-sede da Corte.Em seus apontamentos, o palestrante trouxe diversos pontos à reflexão, abordando a fonte de legitimidade do Poder Judiciário para ditar regras e as diferentes espécies de minorias (políticas e sociais), com as respectivas possibilidades de inclusão, não só pela via legislativa, mas também no âmbito judicial, através de instrumentos como ação coletiva, mandado de injunção e ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão, culminando por provocar questionamentos acerca da conveniência da manutenção de certos comportamentos interpretativos.Além da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, organizadora do evento, estiveram presentes a desembargadora federal Ramza Tartuce, assim como juízes federais, servidores, advogados e acadêmicos.De acordo com a desembargadora federal Anna Maria Pimentel, "a sociedade quer um Poder Judiciário balizado pela Constituição e capaz de inovar e renovar a cada momento, enfrentando os novos tempos e transformando o direito pela interpretação, afastando posturas acomodadas, pois o fato é forte, a vida, rápida e as inquietações, surpreendentes."