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INSTITUCIONAL: Orçamento do TRF 1 ª Região é tema de debate do Comor223/05/19 09:00Crédito: Rafael LealMembros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) estiveram reunidos na manhã dessa quarta-feira, dia 22, na sede do Tribunal, em Brasília/DF, para, dentre outros assuntos, debaterem sobre o panorama orçamentário de 2019 e as expectativas para 2020.
O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, que cumprimentou os participantes e, em seguida, passou a palavra ao diretor-geral, Carlos Federico Maia Bezerra, que destacou a importância do papel dos gestores no controle e acompanhamento dos contratos sob suas responsabilidades para que a execução do orçamento de 2019 seja feita ainda dentro desse exercício.  O diretor-geral também fez uma análise das despesas da Justiça Federal da 1ª Região previstas para 2020 e pediu a compreensão de todos quanto à necessidade de se promover os ajustes necessários para que o orçamento de 2020 possa ser executado. “Todos sabem que ganhamos um fôlego para o orçamento deste ano, em razão da nossa gestão orçamentária e das suplementações recebidas, mas já sabíamos que para 2020 o quadro seria agravado”, explicou o diretor-geral.
Em seguida, o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, falou sobre as despesas de 2019 e a expectativa orçamentária referente ao ano de 2020, enfatizando que o momento de restrição orçamentária decorre da Emenda Constitucional 95/2016, que veio para tentar resolver os problemas de necessidade de investimento no país, bem como dos prováveis cortes nas despesas discricionárias que ocorrerão no próximo ano. O diretor reforçou que é de extrema importância que os gestores empreendam esforços para acompanhar a execução contratual, principalmente com despesas inscritas e reinscritas em restos a pagar em 2019. Ele ainda adiantou que o controle da execução durante o exercício de 2019 será reforçado pela Secretaria de Orçamento, de modo que não haja impacto em 2020.
Também a diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa da Cruz Santana, falou dos principais itens do PLDO que impactam diretamente a Justiça Federal, entre eles a inexistência do “excesso” de dotação permitido pela compensação do Poder Executivo e a reabertura de créditos em 2020, que fica condicionada à anulação de dotações orçamentárias relativas a despesas primárias aprovadas na LOA 2020, no montante que exceder o limite. “A partir de 2020, não há compensações como tivemos em 2017, 2018 e 2019. Todos os gestores do Tribunal e das Seções e Subseções Judiciárias terão que pensar no todo e não apenas nas suas Unidades, trabalhando um orçamento solidário”, afirmou. A diretora também alertou a todos sobre o encaminhamento das pré-propostas pelos gestores com os devidos valores de custeio das respectivas unidades para que assim sejam feitos os ajustes previstos referentes ao ano de 2020. Ela ressaltou que a elaboração dessas propostas deve ser feita no Sistema de Planejamento da Proposta Orçamentária da 1ª Região (Planej). “Já foram feitas as capacitações nas Seções Judiciárias e no TRF1 e também estaremos disponíveis para auxiliar as pessoas que tiverem dificuldades em operar o sistema”, concluiu ela.
Depois de assistir às explanações dos membros do Comitê, o presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, encaminhou a discussão a respeito de diversos temas, dentre os quais os relacionados a horário de expediente, redução de gastos, dificuldades pelas quais o órgão está passando devido às restrições financeiras e as possíveis alternativas para evitar cortes quanto à prestação de serviços terceirizados.
Segundo o presidente, o TRF1 está diante de um cenário dramático quanto às restrições orçamentárias, mas ele acredita que a Corte vai superar o momento de crise. “Nas atitudes do dia a dia vemos que boa parte das pessoas não tem noção das dificuldades pelas quais estamos passando. Estamos numa situação desconfortável, mas quanto menos dinheiro temos, mais resultados positivos estamos entregando”, afirmou o desembargador Carlos Moreira Alves. O presidente propôs novo encontro do Comitê em data próxima para continuar os debates e discutir alternativas a partir da análise das propostas orçamentárias de cada unidade envolvida.
Participaram, ainda, do evento, a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, representando a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer); a diretora da Secretaria de Administração (Secad), Maria Cristina Turnes; a diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Meneses Graça; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp), Estela Maria da Cruz; a diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira; o diretor da Coordenadoria de Sistemas da Informação (Cosis), Marcos Barbosa; a diretora do Núcleo de Governança de TI (Nugti), Rênia Alves Machado Carlini; a diretora  da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro; a diretora da  Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência (Secar), Clenys Reges Rosario Pereira de Castro; a diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos, a assessora de comunicação social, Ivani Morais, e a servidora da Secor, Carmelita Henrique Moreira.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região