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INSTITUCIONAL : Seminário jurídico marca os 20 anos da Justiça Federal em Marabá/PA01/07/16 07:10Um seminário jurídico aberto a autoridades, advogados e acadêmicos de cursos de Direito marcou, nesta quinta-feira, dia 30, os 20 anos de instalação da Justiça Federal em Marabá, na região sul do Pará. A vice-diretora da Seção Judiciária do Pará (SJPA), juíza federal Carina Bastos de Senna, participou do evento representando a Seccional.
O seminário, intitulado "20 Anos da Justiça Federal no Sul do Pará", constou de duas palestras. A primeira, proferida pelo diretor da Subseção, juiz federal Marcelo Honorato, discorreu sobre "Responsabilidade criminal em acidentes aéreos". O juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara, abordou o tema "A Justiça Federal e a desapropriação para fins de reforma agrária".
O diretor do foro da SJPA, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, que não pôde estar presente ao seminário em virtude de compromissos inadiáveis em Belém, congratulou-se com magistrados, servidores e terceirizados da Subseção.
"Registro minhas homenagens à Subseção Judiciária de Marabá por sua história e relevantes serviços prestados ao sul do Pará, sobretudo aos magistrados e servidores que nela cumpriram honradamente o seu dever, conduzindo-a aos dias atuais, bem assim saúdo os magistrados e servidores atuais pela excelente iniciativa do seminário", disse o magistrado.
O diretor da Subseção, Marcelo Honorato, também ressaltou a importância da Justiça Federal no interior do Pará, sobretudo numa região como o sul do Pará, onde os jurisdicionados ainda enfrentam muitos obstáculos, inclusive de ordem geográfica, para procurar seus direitos.
"Desde a década de 70, a região sul do estado do Pará é centro de muitos conflitos; região em que a segurança jurídica nem sempre foi seu forte. Somente com a maior proximidade do Estado brasileiro é que o cenário vem se modificando, em especial com a interiorização da Justiça Federal. Temos um grande caminho ainda a percorrer, mas já colaboramos bastante com a melhoria desse cenário", destacou Marcelo Honorato.
Duas varas - Inaugurada em 21 de junho de 1996, a Vara de Marabá teve como juiz instalador Antônio de Paula Oliveira, então titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Sua 1ª Vara tem competência geral e de Juizado Especial Federal Adjunto - tanto cível como criminal. Em 2011, foi instalada a 2ª Vara, que possui competência para processar e julgar todas as ações (cíveis, criminais e de execuções fiscais) de todas as classes e ritos que, direta ou indiretamente, versem sobre Direito Ambiental ou Agrário.
Atualmente, a Subseção conta com 88 colaboradores (entre servidores, estagiários, terceirizados e conveniados), aprecia cerca de 10 mil processos e tem jurisdição sobre os seguintes municípios – num total de 16 – da região sul do Pará: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.
Fonte: Secos/SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região