ENFAM
12/04/2016 15:28   12/04/2019 03:08
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O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), fez a abertura, ontem (11), do Curso de Formação Inicial para 76 juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso será realizado até a próxima sexta-feira (15) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza.
Na ocasião, Martins afirmou que os juízes devem ser obstinados pela magistratura. “Nosso papel é lutar pela pacificação e coesão social. Sermos instrumentos de transformação. Somos inquilinos do Poder Judiciário e não seus donos, pois os proprietários são a população. As decisões do juiz devem ter o princípio maior de fazer justiça, de dar a cada um o que é seu. O magistrado tem que ter a confiança da sociedade, para termos um Judiciário respeitado”, ensinou.
O ministro reforçou a preocupação social que o juiz deve ter. “Temos que ter a credibilidade da sociedade, que espera de nós julgamentos rápidos. Devemos nos preocupar com a Justiça, mas também com a vida humana. Em cada processo repousa uma vida”, sentenciou. Ele acrescentou que o magistrado “deve ter bom senso, pesar o que vai decidir e como deve proceder com as pessoas que confiam e procuram o Judiciário. O juiz deve ser ético, imparcial, ter a credibilidade da sociedade, restabelecer a paz social, ter efetividade em suas decisões para que elas sejam cumpridas, ter simplicidade sem perder a autoridade”.
Ainda conforme o ministro, o direito é dinâmico e os magistrados devem acompanhar as transformações da sociedade. “Um fator importantíssimo é a responsabilidade do juiz. Devemos ser paradigmas para os operadores do direito e as pessoas como um todo. Não somos mais advogados. Enquanto juízes, somos intérpretes da lei, temos de ter responsabilidades maiores. A Enfam tem o compromisso com a formação do magistrado nos aspectos intelectual, profissional e como pessoas”, afirmou.
Aula inaugural
Ao secretário-geral da Enfam coube ministrar a aula inaugural no Curso de Formação Inicial para os novos juízes do Ceará.  O desembargador Fernando Cerqueira destacou as qualidades que o juiz deve perseguir em sua carreira na magistratura, que deve ser encarada como um sacerdócio, e não uma busca por benesses.
“Os senhores são bem mais preparados que os magistrados que estão no Judiciário há muito tempo, mas ainda não possuem a formação com o perfil que nós esperamos que a magistratura possua. As palestras e os trabalhos que vocês vão realizar, em 521 horas de curso credenciado pela Esmec perante a Enfam, são extremamente necessários. Não podemos imaginar que ao fazer concurso, passar e ir para as comarcas se encerra o processo. O juiz precisa ter aperfeiçoamento, tanto em áreas técnicas como em vivências, no relacionamento com a sociedade, nas formas como devemos nos conduzir, no atendimento às formalidades do Judiciário”, afirmou o secretário-geral.
O diretor da Esmec, desembargador Paulo Ponte, dirigiu-se aos juízes recém-empossados na Justiça estadual: “Por serem novos na magistratura, vocês enfrentarão muitas dificuldades. No entanto, com os conhecimentos que serão obtidos neste curso, vão conseguir resolver muitos problemas. A metodologia vai dar aos senhores orientações humanísticas, sistêmicas e pragmáticas. A Enfam vai despertar em vocês as competências interpessoais e interinstitucionais, necessárias ao desempenho do magistrado”.
Com informações da Ascom/Esmec