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INSTITUCIONAL: Audiências de conciliação reúnem autores de dois mil processos de concessão de benefícios previdenciários no Pará16/03/20 08:15Crédito: Secos-SJPAA Seção Judiciária do Pará (SJAP), por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), realizou, de 9 a 13 de março, a primeira fase do mutirão de audiências com dois mil processos relativos a pedidos de aposentadorias urbana e rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença.
Os processos incluídos na pauta do mutirão são de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas no julgamento de pequenas causas, no valor máximo de até 60 salários mínimos (atualmente R$ 62.340,00).
A diretora do Cejuc, Marilene Carvalho da Silva, explicou que o mutirão, dividido em dois períodos, apreciou 500 processos de cada Vara. Nessa primeira etapa, foram realizadas audiências de conciliação relativas a processos que estão em julgamento nas 10ª e 12ª Varas. Já os autos em tramitação nas 8ª e 11ª Varas estarão em pauta no período de 23 a 27 de março, quando ocorre a segunda fase da iniciativa.
Nos casos em que as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cheguem a um acordo, os autores são encaminhados para audiências de instrução nas varas onde os processos tramitam.
Homologações - As audiências de conciliação foram realizadas nos períodos da manhã e da tarde, nas dependências do próprio Cejuc, com o auxílio de conciliadores voluntários. Os acordos foram homologados pelos juízes federais Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho.
De acordo com o Centro Judiciário de Conciliação, ao longo do ano serão realizados outros mutirões nos meses de maio (de 11 a 15 e de 25 a 29), de agosto (de 17 a 28) e de novembro (de 9 a 13 e de 23 a 27).
Fonte: Secos-SJPA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região