Aspectos Controvertidos da Atuação da Defensoria Pública da União em Direito Internacional em destaque na Emarf
Publicado em 07/06/2010

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 18 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09 às 13h, o fórum “Aspectos Controvertidos da Atuação da Defensoria Pública da União em Direito Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira, Asilo, Refúgio e Alimentos”.         Na ocasião, a Defensora Pública Federal, Mestre em Direito, Especialista em Direito Internacional e professora, Daniela Jacques Brauner, além do Defensor Público Federal de Categoria Especial com atuação no STJ e Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Holden Macedo da Silva, palestrarão sobre o tema.         O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).        O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Internacional (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.