CJF libera R$ 676 milhões em RPVs*
Publicado em 17/11/2015
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 676.595.616,81 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2015.
Do total geral, R$ 542.931.985,76 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 53.544 ações, beneficiando, em todo o país, 60.376 pessoas.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 194.432.295,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 160.169.306,94 – 13.077 pessoas beneficiadas, em 12.133 ações
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 70.714.163,38
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 41.187.545,85 – 2.914 pessoas beneficiadas, em 2.914 ações
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 160.487.239,88
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 138.736.739,16 – 10.866 pessoas beneficiadas, em 9.712 ações.
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 152.051.459,45
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 127.938.903,89 – 19.426 pessoas beneficiadas, em 17.807 ações
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 98.910.458,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 74.899.489,92– 14.093 pessoas beneficiadas, em 10.978 ações
*Fonte: CJF