UFRJ terá que devolver 212 peles de colibris para museu criado por Augusto Ruschi
Publicado em 01/07/2009
A 7ª Turma do TRF-2ª Região, por unanimidade, determinou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) devolva 212 peles de colibris emprestadas pelo Museu de Biologia Professor Mello Leitão, sob pena de multa diária de mil reais. O museu localizado na cidade de Santa Teresa, no Espírito Santo, está vinculado ao IPHAN e foi fundado em 1949 por Augusto Ruschi. O naturalista, morto em 1986, foi o primeiro cientista do mundo a conseguir reproduzir beija-flores em cativeiro e  o primeiro a produzir uma bibliografia específica sobre esses pássaros.A causa começou com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal do Rio de Janeiro. De acordo com os autos, a UFRJ pediu o empréstimo de 248 espécimes de aves empalhadas para pesquisa e ilustração de um livro sobre as aves brasileiras. No entanto, teria se recusado a devolver 212 dessas peles de colibris, sob o argumento de que elas pertenceriam ao acervo do Museu Nacional da UFRJ.        Para o relator do caso no TRF2, juiz federal convocado Theophilo Miguel, “de tudo o que consta dos autos, conclui-se que não havia, nem por parte do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, nem por parte do Museu Nacional, um sistema de registro capaz de identificar, com segurança, a origem e propriedade do material em questão”, ressaltou. No entanto – continuou -, “não obstante o total descaso de ambas instituições com a classificação, guarda e conservação de seu acervo, a dúvida sobre a propriedade dos bens deve ser dirimida em sede própria e não interfere na obrigação dos réus de restituir”, explicou.Para o magistrado, não atende ao interesse público um procedimento administrativo demorado e ineficaz para apurar a real propriedade do material: “Nesse interregno, o acervo indevidamente retido nos cofres da UFRJ permanece inacessível à coletividade, a real destinatária e titular do patrimônio cultural e científico tutelado pela Constituição de 88”, encerrou. 
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Proc. 2006.51.01.002251-0