JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO ALCANÇA RESULTADOS POSITIVOS COM A CONCILIAÇÃO
Cerca de 80% dos processos levados à conciliação foram finalizados com acordos em 2012
O Juizado Especial Federal de Osasco vem realizando com sucesso audiências de conciliação em processos previdenciários, desde setembro de 2012, quando uma parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) possibilitou a implantação imediata dos benefícios previdenciários assim que homologados os acordos nos processos judiciais.
A conciliação possibilita que a solução dos litígios seja construída pelo diálogo entre as partes. Quando as partes entram em acordo, o pacto é homologado pelo juiz e passa a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de recursos.
O primeiro teste foi realizado no dia 24 de setembro, com 10 audiências agendadas, todas com proposta de acordo pelo INSS. Desses 10, foram homologados nove acordos e, no mesmo dia, os benefícios foram implantados.
Em outubro, foram agendadas 72 audiências e realizados 63 acordos (87,5%), sendo que todos os benefícios foram implantados na mesma data da audiência. O resultado positivo se repetiu na pauta de novembro, com 75 processos pautados e 61 acordos homologados (81,33%).
Por esse motivo, a juíza federal Nilce Cristina Petris de Paiva, presidente do Juizado Especial Federal de Osasco, agradece “a colaboração de toda a equipe do INSS em Osasco nesse projeto” e enfatiza o “real comprometimento dos servidores do JEF nessa empreitada”.
Assessoria de Comunicação