SJES: Diretor do foro abre Semana Nacional de Conciliação na 2ª Região*
Publicado em 25/11/2014

        O diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, e a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, convocada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), que também representava o diretor do Núcleo, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, abriram, em solenidade realizada na tarde do dia 24 de novembro, na sede da Justiça Federal, em Vitória, a Semana Nacional de Conciliação na 2ª Região. O evento contou com a participação de juízes federais e representantes dos órgãos colaboradores que participam da Semana Nacional, além de servidores e usuários.        “Eu espero que um dia a gente não precise mais fazer mutirão”, que “um dia isso não seja mais necessário”, afirmou o diretor do foro. Falando para os senhores e as senhoras que compareceram às audiências do primeiro dia, Fernando Mattos garantiu que a Justiça Federal estava ali para ouvi-los e desejou “sucesso”. “Se não for possível a conciliação, tenho certeza que os juízes vão estar preparados para depois, num prazo razoável e rápido, proferir a sentença e entregar essa prestação em definitivo”.
 
“Melhor para você”
 
        Cristiane Conde Chmatalik, por sua vez, assegurou que “não há necessidade mais de nós fazermos uma Semana Nacional de Conciliação. Na verdade, nós temos conciliação o ano todo”. “Hoje há toda uma política conciliatória. As entidades estão muito presentes, elas nos auxiliam. As partes, tanto os autores quanto os réus, tanto as pessoas particulares que entram (com processo) no juizado, quanto as entidades rés, todos estão muito voltados para essa política conciliatória. Já se percebeu que, sem conciliação, não há solução para o Poder Judiciário.  Os advogados também têm muito nos auxiliado nisso, porque eles também perceberam que é melhor um péssimo acordo do que uma ótima demanda”. A magistrada encerrou com o lema da campanha deste ano: “conciliar é bom para todos, melhor para você”.        A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, afirmou que a Semana Nacional de Conciliação “é a coroação” do que vem sendo feito durante o ano todo no Espírito Santo e “motivo de muito orgulho para nós”.  “Na verdade, a nossa atividade é permanente, seja nessas conciliações pré-processuais que a gente faz com a Caixa (Econômica Federal), seja em outras questões que a gente marca pontualmente aqui, durante o ano inteiro”, disse a juíza.
 
Celebração
 
        O gerente regional do jurídico/Vitória, da Caixa Econômica Federal, Wagner Freitas Ramos, também presente ao evento, enalteceu: “Essa Semana Nacional de Conciliação, pra nós, da Caixa Econômica, é uma celebração, um brinde, a um projeto, a uma iniciativa que se consolidou ao longo deste ano aqui nesta Seção Judiciária, em que a conciliação se fez presente em todos os momentos, principalmente na relação da Caixa Econômica com o Juizado Especial Federal. Eu digo isso porque, semanalmente, a Caixa está presente aqui na sala de conciliação pré-processual. Um projeto que foi abraçado pela Dra. Cristiane, pelo Dr. Fernando Mattos. Semanalmente a Caixa está aqui fazendo acordos, findando processos no seu nascedouro, liminarmente”.  Concomitantemente, a Caixa também está nos carinhosamente chamados ‘mini-mutirões’, que ocorrem durante o ano, com processos que ultrapassam a barreira da conciliação pré-processual. “Para a Caixa Econômica, conciliar também é um negócio”, destacou Wagner Ramos.
 
Trabalho conjunto
 
        Já o consultor jurídico dos Correios no Espírito Santo, Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, contou que a participação na Semana Nacional de Conciliação e nos mutirões aproxima o órgão da Justiça Federal e auxilia na descoberta dos maiores problemas pelos quais a empresa está passando. “Numa audiência de conciliação a gente sabe qual foi a falha que a empresa teve e com isso passa para as gerências competentes, para a gente melhorar o serviço e evitar que casos como esse ocorram futuramente”. Segundo ele, hoje, a empresa “tem poucos processos” a conciliar, devido ao trabalho que é feito em conjunto com o 2º Juizado Especial Federal. Lá “nós temos conciliação quase toda semana”, com “um êxito de conciliação por volta de 80 a 90%. Os processos acabam sendo bem céleres tanto para a empresa quanto para o cliente que entra com a reclamação”. Ainda segundo Marcelo Ferreira, os Correios estão finalizando uma política de conciliação para o país todo. 
 
Iniciativa
 
        A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e ocorre em todo o país, em todos os ramos da Justiça. A Justiça Federal do Espírito Santo participa com audiências realizadas entre os dias 24 e 28 de novembro, sempre a partir das 13h, em Vitória, além de no dia 27 de novembro, na sede da Vara Federal de São Mateus.        Este evento é uma realização em conjunto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região; da Seção Judiciária do Espírito Santo, através de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESCON); em parceria com as Varas Federais e os órgãos colaboradores.
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES