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SJTO estuda possibilidade de convênio para realizar audiências por videoconferência07/07/14 17:37A Seção Judiciária do Tocantins realizou, na última quinta-feira, 3 de julho, reunião com membros da Secretaria de Segurança Pública do estado do Tocantins para discutir a possibilidade da implantação de um sistema de audiências por videoconferência com réus presos.
A reunião, que foi conduzida pela diretora do foro da SJTO, juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, contou com a participação do titular da 4.ª Vara – especializada em matéria criminal –, juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva; do secretário de Segurança Pública, José Eliú de Andrada Jurubera; do secretário da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias; do secretário executivo de Segurança Pública, Deusiano Pereira de Amorim; do diretor da Secretaria Administrativa da SJTO, Ricardo Antonio Pereira, e da supervisora da área de Tecnologia da Informação da SJTO, Elis Regina Carvalho.
A ideia proposta pelo juiz federal Adelmar Pimenta é que seja firmado termo de cooperação técnica entre a Justiça Federal e o estado do Tocantins para que as audiências com réus presos sejam realizadas por meio de videoconferência em salas apropriadas nas Casas de Prisão Provisórias de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Para a Justiça Federal, a realização de audiências a distância traria maior celeridade para os julgamentos dos processos criminais e implicaria mais economia e segurança, pois não seria mais necessário deslocar o preso da unidade prisional, pontuou a juíza federal Denise Drumond.
Os representantes do Poder Executivo explicaram que, por medida de segurança, atualmente as Casas de Prisão Provisórias do estado não possuem internet e, por isso, será necessário realizar um estudo para verificar se a medida é tecnicamente viável e se não comprometerá a segurança.
Ficou acordado que as equipes de Tecnologia da Informação da Seccional e da Secretaria de Segurança Pública farão levantamentos sobre os custos e as formas viáveis de implantar o Sistema.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/SJTO