Emarf e CCJF apresentam fórum sobre “Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal e Civil”
Publicado em 02/04/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com o Ministério da Justiça, com a Secretaria Nacional de Justiça, com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e com o Programa Grotius Brasil – apresentarão no dias 11 e 12 de abril, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum e programa de estudos avançados sobre “Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal e Civil”. O evento integra a programação de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE) e a coordenação acadêmica ficará a cargo da Comissão de Direito Internacional da Emarf.        No dia 11, após a abertura do encontro, às 14h30min, o delegado da Polícia Federal e coordenador geral do DRCI, Roberto Biasoli, apresentará painel sobre o “Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional: estrutura e competências”. Em seguida, às 16h30min, Biasoli palestrará sobre o tema: “Introdução à cooperação jurídica internacional”.         Já no dia 12 de abril, a parir das 09h30min, será a vez de Isalino Giacomet (delegado da Polícia Federal e coordenador geral de Recuperação de Ativos, DRCI/SNJ/MJ) e Lívia Pereira (coordenadora de Cooperação Jurídica Internacional, DRCI/SNJ/MJ) apresentarem o painel “Como elaborar um pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Análise de casos práticos”.         Na parte da tarde, a partir das 14h30min, Arnaldo Silveira (coordenador geral de Cooperação Jurídica Internacional, DRCI/SNJ/MJ) falará sobre “Homologação de sentença estrangeira, carta rogatória e auxílio direto”. Por fim, às 16h30min, Silveira apresentará o painel “Como elaborar um pedido de cooperação jurídica internacional em matéria cível. Análise de casos práticos”.          O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum e programa de estudos avançados sobre “Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal e Civil” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).