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INSTITUCIONAL: Câmaras Regionais Previdenciárias trazem mais celeridade e efetividade à prestação jurisdicional13/10/17 06:53Não é ao acaso que as primeiras câmaras criadas foram de matéria previdenciária. Nestes quase dois anos de funcionamento e, diante dos mais de 38 mil processos julgados, as Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vêm se mostrando uma eficiente resposta aos anseios da população mais vulnerável para suas demandas envolvendo o INSS.
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, que preside a 1ª CRP da Bahia em sistema de rodízio com o desembargador federal Olindo Menezes, classificou a iniciativa do da Administração do Tribunal, em 2014, quando as CRPS foram criadas, como de “muito feliz”. “Os recursos em ações previdenciárias são numerosos, e os eminentes integrantes da Primeira Seção, a despeito da produtividade altíssima, não conseguem vencer a crescente demanda de feitos previdenciários, valendo lembrar que praticamente em todos esses processos as partes são pessoas idosas. As CRPs prestam, portanto, um auxílio relevantíssimo ao Tribunal e aos jurisdicionados”, destacou o magistrado.
Concebidas nos moldes das turmas do TRF1, as câmaras têm-se apresentado como modelo eficaz que trouxe celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Também se mostraram pouco onerosas, já que são utilizados espaços e recursos humanos das Seções Judiciárias onde as câmaras são instaladas - Salvador, Belo Horizonte e Juiz de Fora. Contribuem com a economia de recursos, pois as sessões de julgamento são realizadas por intermédio de videoconferência, conectando, simultaneamente, juízes, desembargadores que presidem cada câmara, Ministério Público e advogados, todos esses em cidades diferentes da localidade onde a sessão é realizada.
Primeiro a presidir uma sessão da CRP por meio de videoconferência, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, abriu, na manhã do dia 27 de setembro de 2016, diretamente de seu gabinete, no TRF1 em Brasília/DF, uma sessão virtual da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG. Para ele, a experiência a distância superou suas expectativas. “Eu pensava que pudesse haver algum problema técnico em razão da distância e das dificuldades que nós temos de meios de comunicação, mas, até hoje, não tivemos o menor problema. Parece-me até que a sessão por videoconferência é mais eficiente, porque a gente fica mais focado aqui na tela”, ressaltou o corregedor.
Esse modelo também chamou a atenção de outros órgãos do Judiciário, com destaque para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre/RS, que enviou, no dia 3 de outubro, dois servidores da Diretoria Judiciária ao TRF1 para conhecer o funcionamento das câmaras regionais previdenciárias da Primeira Região. Na ocasião, a diretora da Secretaria Judiciária do TRF4, Cristinne Rojas Barros, acompanhada do assessor de Apoio Judiciário, Elton Luis Peixoto, classificou a estada como enriquecedora e disse que ficou impressionada com a produtividade das CRPs da 1ª Região. “Vê-se que a eficiência das câmaras é grande e que elas estão realmente voltadas ao jurisdicionado, finalidade maior da Justiça. Saímos daqui com várias ideias e imensamente agradecidos ao TRF1 por esta oportunidade de aprimorar nosso trabalho no TRF4”, ressaltou.
Segundo o desembargador Olindo Menezes, as câmaras efetivamente deram celeridade aos julgamentos em nível de apelação. “Acho a experiência vitoriosa, tanto que elas já julgaram as apelações da Bahia e estão julgando as de outros estados. Em termos de atendimento aos jurisdicionados é fantástico”.
CRPs: Justiça mais rápida e efetiva.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região