Lei de Acesso à Informação é destaque do programa Giro Eleitoral
Lei de Acesso à Informação é destaque do programa Giro Eleitoral
21/06/2013 17:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
O programa Giro Eleitoral desta semana destaca que a Lei de Acesso à Informação completou um ano em 2013. A lei entrou em debate na Bahia durante o programa “TRE Democracia” produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA). A norma passou a valer em 16 de maio em 2012 e, desde que entrou em vigor, a Justiça Eleitoral tem promovido ações que primam pela transparência. A lei é considerada um importante mecanismo de controle e de participação popular.
No site do Tribunal Superior Eleitoral, o cidadão tem acesso a diversas informações. Basta acessar www.tse.jus.br e clicar em “Transparência”. Nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal também e possível ter acesso a esses dados. Cada regional deve disponibilizar as informações por meio da ouvidoria, acesso à informação ou mesmo pelo link transparência.
Site da biometria
Outro destaque desta semana é o lançamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de site que reúne as novidades sobre a biometria em todo o país. Quatrocentas e noventa cidades e o Distrito Federal estão participando da terceira fase do recadastramento biométrico. A página pode ser acessada no site do Tribunal (www.tse.jus.br). Basta clicar em “Eleitor” e em seguida em “Recadastramento biométrico”. O link traz todas as informações para orientar os eleitores sobre a medida, que é obrigatória, inclusive para os que têm voto facultativo - os maiores de 70 anos, analfabetos e os que têm 16 e 18 anos.
No site, o eleitor tem acesso ainda a todas as notícias produzidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Também é possível conhecer os materiais da campanha do TSE sobre o recadastramento, que começou a ser veiculada em rede nacional de rádio e televisão neste mês.
História
Por fim, o Giro Eleitoral mostra que, para comemorar os 68 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais, foi lançado um livro que conta um pouco da história das eleições no Estado, na visão de quem participou bem de perto de todo o processo.
O livro narra 74 casos verídicos em Minas Gerais. Eles foram contados no ano passado por servidores efetivos e requisitados que trabalham diretamente na organização dos pleitos. O livro, impresso na gráfica do TRE mineiro, teve uma tiragem de 350 exemplares e celebra duas datas de aniversário no mês de junho: no dia 14, os 68 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral; e, no dia 30, os 81 anos de existência.
O Giro
O Giro Eleitoral é um programa semanal que traz as principais informações da Justiça Eleitoral nos Estados e vai ao ar todo sábado, às 16h50, e às terças-feiras, às 7h54, na TV Justiça.
O programa também pode ser acessado no canal oficial do TSE no YouTube. O endereço eletrônico é www.youtube.com/justicaeleitoral. Para assistir, basta clicar no destaque do Giro Eleitoral e ficar por dentro do que está sendo feito em todo o país para garantir os direitos do eleitor brasileiro.
BB/LC