Notícias
DIVULGAÇÃO: Seminário debaterá comércio internacional e defesa da concorrência22/10/15 09:33Estão abertas até o dia 9 de novembro as inscrições para o Seminário “Os desafios da judicialização, da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional”. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília, pelo Conselho Federal da OAB e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O objetivo do seminário é debater a judicialização das decisões proferidas pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, pelas agências reguladoras, bem como por aquelas pertencentes ao segmento do comércio internacional. Podem se inscrever e participar magistrados, advogados, estudantes de direito, economistas e demais interessados no tema. O evento está sob a coordenação científica do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e do professor da American University Washington College of Law Aluísio Lima Campos.

Programação

A palestra inaugural do seminário, marcada para as 19h, do dia 12, tratará dos desafios da judicialização do comércio internacional e da defesa da concorrência. Durante o evento, os participantes acompanharão ainda painéis sobre temas como: políticas de comércio internacional e defesa da concorrência decorrente das decisões judiciais; varas especializadas ou competência originária de tribunais; instrução judicial e celeridade das ações judiciais; critérios uniformes para concessão de liminares nas ações sobre a matéria e experiência internacional da judicialização do comércio internacional e da defesa da concorrência. 

Todas as atividades do evento acontecerão no Plenário do Conselho Federal da OAB, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M (L2 Sul), Brasília-DF. Os interessados podem se inscrever, de forma gratuita, pelo site www.cjf.jus.br/eventos, acessando o link da página do seminário. Será concedido certificado aos inscritos que participarem de, pelo menos, dois períodos do evento, ou seja, 80% de 8 horas/aula.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região