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Prédios dos juizados são inadequados, conclui pesquisa do Ipea19/09/12 16:59Cerca de 66% dos prédios onde funcionam os juizados especiais federais (JEFs) foram concebidos para outras finalidades – são adaptações de edifícios onde antes funcionavam hospitais, fábricas e galerias de lojas. Essa é uma das conclusões da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). As instalações exclusivas pensadas para os juizados representam menos de 15%, e dizem respeito principalmente a juizados autônomos e localizados em metrópoles. O relato sobre essa parte da pesquisa, que analisou a adequação dos espaços destinados aos JEFs, foi feito pela consultora do Ipea, Carla Andrade, no dia 13, durante o seminário sobre os 10 anos dos JEFs, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.
A consultora chamou a atenção para o contraste entre a simplicidade e as improvisações, presentes em algumas instalações, e a opulência e hiperdimensionamento de outras. Outra situação comum, segundo ela, é a colocação dos juizados em prédios anexos ao do fórum. A arquitetura desses ambientes, segundo ela, tende a ser inapropriada para acolher o ambiente jurisdicional dos JEFs. “Os espaços físicos desconsideram a rotina dos juizados”, afirma. Em um dos juizados visitados pelos pesquisadores, conforme relata a consultora, o juiz teve que improvisar um espaço para abrigar as partes que aguardam audiências, alugando um imóvel ao lado do prédio. Outra improvisação foi também verificada nas instalações onde funcionam as salas das  perícias médicas – onde elas existem, já que a pesquisa revelou que 30% dos juizados não possuem local para execução de perícias. O Ipea também identificou falta de acessibilidade aos portadores de deficiência, constatada na maioria dos juizados.
A pesquisa constatou que a preocupação com o conforto dos servidores não é muito grande na maioria dos juizados, mas, por outro lado, os magistrados se preocupam muito com a comodidade dos cidadãos. “Há preocupação em colocar as pessoas para aguardarem sentadas, e há sempre totens para consulta de processos, embora eles sejam muito pouco usados”, observa Carla Andrade.
“Outra ponto que nos chamou atenção foi a preocupação com a comunicação com o cidadão. Se a ideia é estar mais próximo do cidadão, identificamos que há uma fragilidade nessa tentativa de fazer a comunicação”, diz a consultora. Cartazes e avisos afixados nos juizados, em geral, ficam em locais escondidos e, de acordo com os pesquisadores, não falam a linguagem do cidadão.
Fonte: CJF