INSTITUCIONAL
16/05/2016 16:05   12/04/2019 03:17
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A Comissão de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), definiu a programação do III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos. Durante o evento, serão debatidos temas como atribuições do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), Resolução do CNJ 160/2012 e afetação e julgamento de tema.
A programação se desenvolverá em duas etapas, sendo a primeira nos dias 1º e 2 de junho e outra nos dias 13 e 14 do mesmo mês. As palestras ocorrerão no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9h às 18h. A abertura do evento será feita pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão de Ministros e coordenador científico do evento.
A Comissão de Ministros é responsável por gerir os recursos especiais que sigam o rito dos recursos repetitivos, definido pela a Portaria STJ/GP 489 de 2014. Além de Sanseverino, integram a comissão os ministros Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz, que também participarão do encontro. Também estarão presentes à abertura do evento presidentes de tribunais de justiça e de tribunais regionais federais.
Integração
A finalidade do encontro é a integração entre o STJ e os tribunais de segunda instância em assuntos relacionados ao gerenciamento dos recursos repetitivos e à admissibilidade de recursos especiais.
Para cada encontro, serão disponibilizadas 120 vagas para o STJ, sendo 80 para servidores lotados em gabinetes de ministros e no Nurer, e 40 para servidores lotados nas demais secretarias do tribunal.
Entre os diversos assuntos que serão apresentados, estão: gerenciamento da sistemática dos recursos submetidos ao rito dos repetitivos,  Nurer (atribuições), Comissão Especial de Ministros e recursos repetitivos no novo Código de Processo Civil, controle de processos sobrestados/suspensos, escolha do recurso representativo de controvérsia e afetação da controvérsia no STJ.
Para fins de adicional de qualificação, serão considerados habilitados os servidores que registrarem presença em três dos quatro turnos em que cada edição do evento será realizada.
As inscrições poderão ser feitas a partir das 13h desta segunda-feira (16) até às 19h de sexta-feira (20) no Portal do Servidor, onde também podem ser acessadas a programação e mais informações sobre o evento.
Mais informações com a Seção de Aprimoramento Jurídico, nos ramais 8945 e 8257 ou com a equipe do Nurer pelo ramal 7012 ou pelo e-mail nurer@stj.jus.br.
Da Redação