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Proposta de resolução que regulamenta a conciliação pré-processual é debatida no Tribunal10/10/14 09:50Magistrados e diretores de unidades do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) discutiram, na tarde dessa quarta-feira, dia 8, uma proposta de resolução que altera normas relacionadas ao Sistema de Conciliação da Primeira Região (SistCon). Durante a reunião, realizada no Espaço Orlando Gomes, no Edifício Sede I do Tribunal, foram debatidos diversos pontos que regulamentam a capacitação, o cadastramento e a atuação de conciliadores, além da regulamentação do trâmite das Reclamações Pré-Processuais – modalidade recém implantada no TRF1 que objetiva a solução pacífica de conflitos antes da judicialização do processo.
 
O encontro teve a participação dos desembargadores federais Carlos Eduardo Moreia Alves, corregedor regional da Primeira Região (Coger); Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do SistCon; e Reynaldo Fonseca, coordenador dos Juizados Especiais Federais (Cojef); dos juízes federais Antônio Oswaldo Scarpa (em auxílio à Presidência), Marcelo Albernaz (em auxílio à Coger) e Murilo Fernandes de Almeida (em auxílio à Cojef); e de diretores e servidores do SistCon, da Cojef, da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin).
 
As propostas discutidas pelo grupo serão consolidadas pela Secge, responsável por editar a minuta de resolução que será apreciada pela Corte Especial do Tribunal.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região