TRF3 PROMOVE SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL EM CAMPO GRANDE/MS
Evento tem como público alvo magistrados, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoverá nos dias 10 e 11 de setembro o “I Seminário de Direito Ambiental”, que acontecerá na OAB/MS, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento conta com a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG; da desembargadora federal Consuelo Yoshida, diretora acadêmica da EMAG; e do professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Grupo do Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. O primeiro dia do seminário contará com um workshop com juízes federais de Mato Grosso do Sul, que levarão “cases” que tramitam na Justiça Federal. No dia 11/09, serão apresentados painéis abordando o tema Direito Ambiental. O seminário acontece no Auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque, Campo Grande, MS. Informações e inscrições poderão ser feitas pelo site www.trf3.jus.br/semag. PROGRAMA DIA 10 MANHÃ 9h às 12h – Workshop com Juízes Federais de Mato Grosso do Sul NOITE 19h – Abertura – Agropecuária Sustentável em Face de Direito Ambiental Brasileiro Expositor: doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo Participantes de Mesa: - desembargadora federal Marli Ferreira, presidente do TRF3 (a confirmar) - doutor Fábio Ricardo Trad, presidente da OAB/MS (a confirmar) - doutor Blal Yassine Dalloul, procurador-chefe da República/MS - doutora Vanessa Lopes, Comissão de Direito Ambiental - desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG (a confirmar) - desembargadora federal Consuelo Yoshida, diretora acadêmica da EMAG DIA 11 MANHÃ 8h30 – Painel 1 – Tutela Jurídica do Ecoturismo no Direito Ambiental Brasileiro Presidente de mesa: doutor Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, procurador da República/MS Expositores: - doutora Geisa Assis Rodrigues – procurador regional da República (a confirmar) - doutor Luciano Loubet - desembargador federal Cotrim Guimarães (a confirmar) 10h – Debates 10h30 – Painel 2 – Tutela Jurídica dos Índios em Face do Meio Ambiente Cultural Presidente de mesa: doutor Emerson Kalif Siqueira, procurador da República/MS Expositores: - doutora Ana Lucia Amaral, procuradora regional da República - doutor Wilson Matos da Silva (a confirmar) - desembargadora federal Vera Jucovsky 12h – Debates TARDE 14h – Painel 3 – Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito Presidente de mesa: desembargador federal Luiz Stefanini Expositores: - doutor Alexandre Lima Raslan, promotor de Justiça - doutora Thais Leonel - desembargadora federal Consuelo Yoshida 15h30 – Debates 16h – Painel 4 – Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental Presidente de mesa: doutor Carlos Alberto Maluf Sanseverino (a confirmar) Expositores: - doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República (a confirmar) - doutor Gilberto Passos de Freitas - juiz federal Ney de Barros Bello Filho (a confirmar) 17h30 – Debates 18h – Conferência de Encerramento: A Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Expositor: desembargador José Renato Nalini (a confirmar) Assessoria de Comunicação