DESEMBARGADORES DO TRF3 FAZEM LANÇAMENTO DE LIVROS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região apresenta os lançamentos de livros de autoria dos magistrados dessa corte: Direito da Seguridade SocialDireito Ponto a PontoEditora CampusEscrito pelo desembargador federal Jediael Galvão Miranda, a obra trata da Seguridade Social de forma sistemática, didática, oferecendo uma visão ampla das áreas que a matéria abrange: Direito Previdenciário (financiamento e benefícios), Infortunística, Assistência Social e Saúde. Foram abordados temas dos mais simples aos mais complexos, de intensa discussão na doutrina e na jurisprudência, permeados de inúmeras e atualizadas referências e citações de julgados dos diversos Tribunais do país. Direito Processual CivilProcesso CautelarEditora CampusO livro é de autoria do desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos e destina-se não somente a acadêmicos de direito, como também a profissionais da área jurídica e a candidatos a cargos públicos, que nele encontrarão um texto ao mesmo tempo leve e seguro a respeito do assunto. Ainda pior que a jurisdição intempestiva é a jurisdição inócua, inútil, ineficiente, que não alcança seus objetivos. Nesse contexto, assume especial importância a tutela cautelar, caracteriza, de um lado, pela agilidade com que é prestada e, de outro, pela finalidade de garantir que o resultado do processo seja útil a quem o direito assistir. Direito Constitucional – Tomo IDireito Ponto a PontoEditora CampusEsta obra foi escrita pelo desembargador federal Luis Carlos Hiroki Muta, com a proposta de uma abordagem diferenciada dos complexos temas da disciplina. Neste primeiro tomo o autor buscou a fixação dos marcos teóricos fundamentais, extraídos do Direito Constitucional, mas com auxílio da Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, História e outras ciências, para uma fecunda discussão com o leitor das grandes questões da disciplina, inclusive sob a perspectiva da jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal. Interpretação do Direito PrevidenciárioEditora Quartier LatinLivro escrito pelo desembargador federal Sérgio Nascimento. Com a inclusão dos direitos sociais no plano constitucional, objetivando a realização do Estado do Bem-Estar Social, o denominado Estado Liberal ou Estado Legalista transformou-se gradativamente no que se concebe na atualidade por Estado Constitucional. Em conseqüência, a tradicional concepção de interpretação como atividade meramente declaratória, inerente à escola dogmática, revelou-se insuficiente para a aplicação de textos normativos relativos a benefícios previdenciários e assistenciais, tornando-se necessário o estudo da interpretação do direito como uma atividade constitutiva não discricionária e não como atividade de conhecimento. Direito CivilLei de Introdução ao Código Civil, Parte Geral e Direitos ReaisEditora CampusTrata-se da obra escrita pelo desembargador federal Luis Paulo Cotrim Guimarães que encarta, num único volume, o estudo da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil), a Parte Geral do Código Civil e o Direito das Coisas. Estes três temas são de fundamental importância ao conhecimento do direito material, particularmente a Parte Geral do Código, que traz em seu bojo a conceituação básica de fundamentais institutos que estão contidos na Parte Especial do Código Civil. A Lei de Introdução volta-se para todas as demais áreas do Direito. O Direito das Coisas, por sua vez, enfrenta os novos paradigmas presentes no Código de 2002, tratados nesta obra.