MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO FECHAM ACORDOS NO MUTIRÃO DO TRF3
Semana de conciliação acontece até 11 de junho no Fórum Pedro Lessa Começou ontem (7/6) mais um mutirão sobre o Sistema Financeiro da Habitação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cerca de 180 audiências serão realizadas até o dia 11 de junho, no Fórum Pedro Lessa, Avenida Paulista, 1.682 - 12 º andar. Nesta semana, o mutirão está sendo coordenado pela juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel. Segundo ela, os processos inseridos nesse mutirão estão em grau de recurso e são originários da Grande São Paulo e de Santos. Eles versam sobre contratos de financiamento habitacional recentes e, portanto, equilibrados: “Todos são Sistema de Amortização Crescente (Sacre) e não vêm com aquele ranço dos planos econômicos anteriores ao Real”. Para esse tipo de contrato, a juíza explica que as propostas da Caixa Econômica Federal para uma conciliação também são diferentes: “Por serem os contratos equilibrados, não há muita margem para descontos. O que a Caixa faz é tirar parcialmente os acréscimos das prestações em atraso, o que já diminui bastante o valor da dívida bruta, e proporcionar a possibilidade de ou quitar a dívida à vista, ou colocá-la em dia com recursos próprios (dinheiro, FGTS, depósitos judiciais) ou incorporar o saldo devedor às prestações, recalculando-as. O contrato continua o mesmo, porém vai ficar em dia”. Foi o que aconteceu com o mecânico João de Castro, que adquiriu uma casa em Mogi das Cruzes há aproximadamente 10 anos. “Durante um tempo eu tive algumas dificuldades e parei de pagar as prestações”. Em 2005, ele entrou com uma ação na Justiça Federal e hoje fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal no mutirão do TRF3. “Hoje estou muito contente com o que fizeram por mim aqui. O acordo está ótimo”. A dívida de João estava em R$ 73 mil, porém a Caixa conseguiu diminuí-la para R$ 57 mil. O mutuário vai dar R$ 12 mil de entrada, montante que ele havia acumulado depositando as prestações judicialmente e vai pagar o restante em 147 prestações. Segundo sua advogada, Daniela Fernanda de Lima, o acordo de João foi muito bom: “Foi bom porque ele já tinha um valor de entrada, o que fez com que as prestações ficassem adequadas a suas condições financeiras. E ele ainda vai diminuir ainda mais esses valores, pois vai conseguir utilizar seu FGTS para abater as prestações”. Para a juíza Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, para se fazer um acordo nesse mutirão, o mutuário tem que se conscientizar de que o financiamento que ele adquiriu já vem em moldes equilibrados: “Aqui não há milagre. O mutuário tem que ter em mente que em um financiamento habitacional a gente sempre paga muito mais do que o valor inicial financiado, especialmente porque os valores são altos e os prazos muito longos, geralmente mais de 10 anos. O mutuário tem, portanto, que tentar sinceramente resolver seu problema e estar aberto para ouvir as propostas da Caixa, sabendo que serão melhores do que a situação em que ele se encontra, correndo o risco de perder o imóvel, que é o que aponta nossa jurisprudência”. O mutirão é organizado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3, que tem como coordenador o desembargador federal Antonio Cedenho. Quem tem processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação e quiser participar das próximas audiências de conciliação pode entrar em contato com o Gabinete pelo e-mail concilia@trf3.jus.br .     Fotos: João Fábio Kairuz                   1- Mesas de conciliação;             2- O mutuário João de Castro fechou acordo no mutirão e colocou sua dívida em dia;             3- A advogada Daniela Fernanda de Lima da Associação dos Mutuários acompanha os acordos no mutirão;             4- Juíza Federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel;             5- Mutuários em audiência no mutirão de conciliação;  Ana Carolina Minorello Assessoria de Comunicação