Justiça e Pensamento: TRF2 e CCJF apresentam encontro que aborda “A Constituição de 1891 e debate sobre o Estado de Sítio”
Publicado em 06/08/2012

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 28 de agosto, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 18h30min às 20h30min, encontro sobre o tema “A Constituição de 1891 e debate sobre o Estado de Sítio”. Na ocasião, Carlos Guilherme Francovich Lugones (juiz federal) e Christian Edward Cyril Lynch (professor de Pensamento Constitucional Brasileiro na UGF e Pensamento Político Brasileiro no IESP – UERJ e Unirio) abordarão a questão. O evento é parte integrante da série “Justiça e Pensamento”.         A partir de uma teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional – o estado de exceção, o poder moderador e a jurisdição constitucional -, o encontro pretende analisar os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Quatro diferentes interpretações do sítio se revelaram na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.         A palestra será aberta ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550. A organização do evento ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). Justiça e Pensamento         O ciclo de palestras do projeto “Justiça e Pensamento” visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.         O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.         As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.