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PJe: Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico apresenta panorama de implantação do sistema na Justiça Federal10/12/15 09:09Com intuito de apresentar um panorama dos resultados e avanços obtidos em prol da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal, o coordenador do Comitê Gestor do sistema no segmento, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), se reuniu na última quinta-feira, dia 3, com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
Na ocasião, o corregedor da Justiça Federal ressaltou a importância da utilização de um sistema processual único em todo o Judiciário. “A decisão pelo PJe é um caminho sem retorno. Comprometo-me a defender no Conselho Nacional de Justiça a priorização do desenvolvimento de funcionalidades que atendam às especificidades da Justiça Federal”, declarou o ministro.
Resultados - O coordenador do Comitê Gestor do PJe destacou que já existem mais de cinco milhões de processos tramitando pelo sistema, sendo que 164 mil deles são da Justiça Federal. De acordo com relatório entregue à Corregedoria da JF, atualmente, a 5ª Região é pioneira na implantação do processo eletrônico, com o maior número de processos totalmente virtuais e o de unidades judiciais operando no sistema. Entretanto, a versão do PJe utilizada pela Região ainda não é a mesma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, segundo o desembargador Paulo Sérgio Domingues, as versões já caminham para unificação.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região iniciou a implantação do PJe em 2014, já a 3ª Região da Justiça Federal começou a implementação do sistema este ano. Conforme o relatório, até o momento, houve progresso rápido nessas regionais.
A 1ª Região conta, atualmente, com 102 unidades judiciais de primeiro e de segundo graus utilizando o processo eletrônico e já está em funcionamento, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO) e do Amapá (SJAP). Em 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 28 de janeiro.
A 3ª Região, mesmo sendo a regional de implantação mais recente, possui 46 unidades judiciais operando no sistema e na versão mais atualizada do PJe. A expectativa é que essas duas Regiões promovam uma grande expansão do processo eletrônico em 2016.
Fonte: CJF (editado pela Ascom/TRF1)
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região