CIDADANIA
06/03/2018 20:27
Corregedor lança campanha de incentivo à doação para fundos da criança e do adolescente
Coral de estudantes participa do lançamento da campanha na sede do STJ.
“Passada é a hora de o Brasil aderir às questões que são verdadeiramente cruciais para que o futuro seja de fato melhor que o presente.”
Com essas palavras, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, lançou nacionalmente, nesta terça-feira (6), a campanha “Declare seu Amor”, que visa sensibilizar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o corregedor, a campanha é a oportunidade de os cidadãos contribuírem para um futuro melhor das crianças e dos adolescentes. “Há um anseio da sociedade para que a questão da adoção no país seja resolvida e, dessa forma, muitas crianças e adolescentes tenham uma família e acesso à educação, saúde e todas as condições para que possam se desenvolver. Para que isso seja alcançado, é preciso que a sociedade esteja envolvida e apoie as ações que levem a essa solução, passando a comandar, inclusive, o destino do orçamento direcionado a elas”, ponderou Noronha.
A iniciativa, encampada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), oferece a possibilidade legal aos doadores de deduzir suas contribuições do IR em até 3%, recurso que será aplicado na área de infância e da juventude por meio dos conselhos de direitos da União, estados e municípios.
Agentes transformadores
Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, é preciso adotar uma postura de fazer o bem. “Temos que ser agentes transformadores da realidade que nos cerca. Doem o melhor de si, em toda e qualquer atividade que exerçam. E mais do que isso, toquem nos corações das pessoas. Faço votos para que a campanha social, que nesta tarde ganha amplitude nacional, seja revestida de enorme sucesso”, disse Laurita Vaz.
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, ressaltou a transparência do projeto idealizado pela juíza Ana Valéria Ziparro, titular da Vara da Infância e da Juventude de Ji-Paraná. “Este projeto permite que cada contribuinte fiscalize de perto e constate a aplicação do fundo na sua comunidade. Assim, podemos voltar os olhos aos nossos infantes e acolhê-los das ausências estatais”, concluiu.
Participaram do evento o presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Pereira; o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representando o presidente da OAB; a ex-deputada federal Rita Camata, relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente; e os conselheiros do CNJ Márcio Schiefler, Luciano Frota, Daldice Almeida, Iracema Martins, Rogério Nascimento e Valdetário Monteiro.
Adesões nacionais
Também demonstraram apoio à campanha o corregedor-geral eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux; o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), juiz Renato Rodovalho Scussel.
O meio artístico também se sensibilizou pela causa: as atrizes Paolla Oliveira, Thaila Ayala e Guilhermina Guinle gravaram vídeos de apoio à campanha, que já estão nas redes sociais do TJRO e podem ser compartilhados livremente.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da campanha.
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