Série Memória: Seção de Acervos Especiais do TSE auxilia pesquisadores e estudantes
A Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma rica quantidade de documentos, publicações e serviços que podem ser consultados pessoalmente ou acessados pela internet pelo público interno e externo. Criada em maio de 2006, a Seção reúne 320 itens, entre documentos, urnas, cédulas e títulos eleitorais, diplomas presidenciais e mobiliário usado pela Justiça Eleitoral, entre outras peças de grande valor histórico.
16/07/2013 18:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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A Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma rica quantidade de documentos, publicações e serviços que podem ser consultados pessoalmente ou acessados pela internet pelo público interno e externo. Criada em maio de 2006, a Seção reúne 320 itens, entre documentos, urnas, cédulas e títulos eleitorais, diplomas presidenciais e mobiliário usado pela Justiça Eleitoral, entre outras peças de grande valor histórico.

Todo esse material pode ser pesquisado ou visto pessoalmente no edifício-sede do TSE, em Brasília-DF, por estudantes, pesquisadores, jornalistas e outros cidadãos interessados. Para isso, basta solicitar o agendamento de consulta pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-8281 e 3030-8283. Além disso, 80% dos itens que compõem os Acervos Especiais estão disponíveis por meio de fotos ou reprodução no Portal do TSE na internet no link Biblioteca.

A Seção de Acervos Especiais (Seesp) foi criada com o objetivo de resgatar e preservar a memória institucional e da Justiça Eleitoral. Isso é feito por meio das atividades de recolhimento, seleção, tratamento técnico, armazenamento, preservação e divulgação de documentos e objetos históricos e de materiais audiovisuais e iconográficos de interesse da Justiça Eleitoral.

A Seesp gerencia informações referentes à biografia, bibliografia, publicações, composição e discursos dos ministros do TSE. Atende a consultas de usuários e realiza pesquisas sobre a história da Justiça Eleitoral e das eleições.

O acervo

A Seção possibilita uma pesquisa ampla a dados e fatos históricos sobre a evolução do processo eleitoral e do voto no Brasil. Contém documentos, cédulas eleitorais, diplomas, objetos de escritório, títulos eleitorais, presentes protocolares e mobiliário da Justiça Eleitoral, utilizado quando da reinstalação do TSE em 1945, no final do Estado Novo da Era Vargas.

O mobiliário e as antigas urnas eleitorais de madeira, metal e lona e a atual urna eletrônica podem ser vistos na exposição “Voto no Brasil – Uma História de Exclusões e Inclusões”, aberta ao público no Museu do TSE, no subsolo do edifício-sede do Tribunal, até 19 de dezembro.

Entre as peças interessantes dos Acervos Especiais estão cédulas eleitorais desde a década de 1950, cópia de diplomas presidenciais de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, títulos eleitorais a partir de 1881 (Segundo Império) e os diplomas presidenciais originais desde a eleição de Fernando Collor (desde este período, um fica sob a responsabilidade do TSE). Há ainda um recurso do final do século XIX em que um cidadão contesta a sua impugnação como eleitor.

Há também nos Acervos Especiais do TSE dois protótipos de máquinas de votar, jamais utilizados no Brasil. Um deles é norte-americano e foi fabricado na década de 1930. O outro é brasileiro e foi criado pelo mineiro Sócrates Ricardo Puntel, em 1958.

Preservação
 
A manutenção deste acervo histórico é fundamental para a preservação da memória do TSE e da Justiça Eleitoral, como destaca a chefe da Seção de Acervos Especiais, Eveline Mesquita Lucas. “O acervo do TSE é constituído de vídeos, imagens, objetos e documentos que representam parte da rotina do processo administrativo institucional, bem como o processo eleitoral brasileiro. Eles testemunham períodos, processos e fatos históricos. A importância do acervo deve-se, principalmente, à possibilidade de contar, registrar e deixar para a posteridade provas factuais de parte de alguns processos que resultaram, por exemplo, na informatização do voto no Brasil”, ressalta Eveline.

Ela informa que, atualmente, 80% do acervo já está catalogado em bases de dados. “Há a preocupação de que os itens do acervo sejam fotografados para o caso de deterioração, destruição ou furto, com o intuito de se criar uma réplica”, ressalta Eveline.

Atualmente, a preservação do acervo compreende o controle da temperatura (a 22ºC) e umidade relativa do ar no ambiente (entre 40% e 60%), bem como o acondicionamento de objetos e documentos em caixas e envelopes. Está em desenvolvimento o projeto executivo da Reserva Técnica, para atender às peculiaridades destes documentos e objetos de acordo com os parâmetros da museologia.

Séries e Brasil Eleitor

Os Acervos Especiais do TSE disponibilizam também para consulta dos interessados duas séries de publicações. A Série Memórias já tem 22 documentários com depoimentos de ex-ministros do TSE e ex-diretores-gerais do Tribunal e de alguns TREs sobre a evolução da Justiça Eleitoral brasileira. Já a Série Apontamentos é dividida em dois volumes: um traz a forma de composição do TSE, de 1932, quando foi implantada a Justiça Eleitoral no país, até agora; e o outro contém os modelos de títulos de eleitor utilizados no Brasil desde 1881.

Além disso, a Seção também disponibiliza todas as 480 edições do programa Brasil Eleitor, que é veiculado semanalmente na TV Justiça e em outras 26 emissoras do país.

Pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-8281 e 3030-8283, o cidadão pode solicitar uma pesquisa para saber, por exemplo, sobre um tema eleitoral específico ou quantas vezes esse tema fez parte do programa na forma de reportagens.

O cidadão pode solicitar, pessoalmente ou pelo e-mail do Museu do TSE ou telefones já citados, uma cópia de determinado trecho, entrevista documentário ou programa de áudio e vídeo mantido nos Acervos Especiais do TSE, bastando apenas para isso entregar CD ou DVD à Seção.

EM/LC

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