CJF apresenta sua estratégia de desenvolvimento institucional para os próximos cinco anos*
Publicado em 07/08/2015
Missão, visão, objetivos e iniciativas foram detalhados para magistrados e servidores
Um líder na promoção da efetividade da Justiça Federal. É dessa forma que o Conselho da Justiça Federal (CJF) pretende ser reconhecido pela sociedade até 2020. O pontapé inicial para alavancar esse desenvolvimento institucional foi dado na última terça-feira, 4 de agosto, na sede do CJF, em Brasília, com a apresentação oficial, a todos os servidores, do mapa estratégico do órgão, que norteará as iniciativas e ações a serem realizadas nos próximos cinco anos.
A abertura do evento de apresentação da estratégia do CJF foi feita pela vice-presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, que na ocasião representou o presidente, ministro Francisco Falcão. Em seu discurso, a magistrada lembrou que coordenou a reunião do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), na qual presidentes dos Tribunais Regionais Federais, juízes auxiliares, diretores gerais e servidores de áreas técnicas de planejamento avaliaram o cumprimento das metas de 2009 a 2014.
“Naquele dia, tive a notícia dos resultados alcançados pela Justiça Federal naquele período e também dos compromissos assumidos para o período de 2015 a 2020. Vários aspectos chamaram minha atenção. Entre eles, a alta produtividade de magistrados e servidores, o julgamento de processos antigos, a elevada quantidade de audiências de conciliação realizadas e de processos julgados tempestivamente que tratam de crimes contra a Administração Pública”, comentou.
Comprometimento
Segundo a ministra, o lançamento do plano estratégico do CJF coloca o órgão no mesmo patamar da Justiça Federal. “Porque não basta apenas os tribunais elaborarem seus planejamentos estratégicos. É preciso que o órgão com competência administrativa e fiscalizadora da Justiça Federal também assuma esse plano e direcione suas ações”, observou a vice-presidente do CJF, que ressaltou o comprometimento dos servidores durante a construção dessa estratégia.
“Sabemos que esse planejamento estratégico somente foi possível graças à participação ampla e dedicada destes servidores que discutiram a missão, a visão e os objetivos do CJF para os próximos anos. O trabalho envolveu o esforço de todos, principalmente na reta final, em junho e julho, quando foram realizadas reuniões setoriais, nas quais os servidores puderam opinar e sugerir metas e iniciativas”, frisou a ministra Laurita Vaz.
Potencial humano
Ao observar o mapa estratégico do CJF, a ministra destacou um dos objetivos considerados por ela como fundamentais para alcançar sucesso nesse trabalho. “A preocupação com as pessoas”, disse, em referência ao objetivo direcionado ao desenvolvimento do potencial humano do Conselho. “Devemos, com altivez, lutar pelo reconhecimento por meio da demonstração do valor do trabalho desempenhado. Precisamos mostrar nossas qualidades, para garantir o atendimento das necessidades dos jurisdicionados”, completou.
Celeridade, justiça e eficiência
A vice-presidente pontuou ainda alguns dos valores que devem pautar, essencialmente, a conduta dos servidores para execução eficiente do planejamento estratégico: ética, respeito à cidadania, responsabilidade socioambiental, transparência, qualidade e inovação. “Tudo para que tenhamos uma prestação jurisdicional justa e célere”, mencionou a ministra. Na opinião dela, o CJF pode contribuir muito para a formação e rendimento da Justiça Federal. “Conclamamos a todos a unir esforços em prol de um Judiciário mais eficiente e mais justo”, concluiu.
Governança
Após a solenidade de abertura, o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, enfatizou que a estratégia do órgão foi elaborada democraticamente, depois de muito debate. Segundo o magistrado, quando se fala em planejamento, também se está falando de melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados. “O planejamento não é modismo. A realidade nos impõe e a boa governança nos exige”, declarou. “Todos nós somos partícipes”, constatou o secretário-geral.
Racionalização de custos
O detalhamento do mapa estratégico foi feito pelo secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifacio. Durante a apresentação, o servidor explicou como foi o processo de construção da missão, da visão de futuro e dos objetivos do órgão. “Pensando nesse cenário quase dramático do Brasil, tanto na área social, quanto na área econômica e política, o planejamento é uma transformação e qualquer racionalização de custos é fundamental”, reconheceu.
Nesse sentido, uma das metas é reduzir em, pelo menos, 10% os gastos com contratos do CJF e manter 100% das obras da Justiça Federal, previstas para até 2020, dentro dos valores definidos pela Assessoria de Gestão de Obras do Conselho. Outra meta é reduzir a taxa de congestionamento de processos na Turma Nacional de Uniformização (TNU) de 66% para 45% até dezembro deste ano. “Essa é uma meta extremamente audaciosa e arrojada”, analisou o secretário.
Foco e resultado
De acordo com Ivan Bonifacio, para o planejamento estratégico dos próximos cinco anos foram escolhidos dois focos de ação: a melhoria da governança e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que atualmente respondem por 56% das ações ajuizadas na Justiça Federal de todo o país. O alcance dos resultados envolve ainda iniciativas voltadas, por exemplo, para interação do órgão com o Legislativo, o Executivo e com a sociedade; e para o aperfeiçoamento dos controles internos e da melhoria da eficiência.
*Fonte: CJF