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INSTITUCIONAL: Criminologia e Direito Penal sob o olhar dos Direitos Humanos é o tema de debate do VII Fórum Jurídico da Esmaf26/09/19 08:50Na próxima sexta-feira, dia 27, a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove o VII Fórum Jurídico com o tema “Questões relevantes de Criminologia e de Direito Penal sob o olhar dos Direitos Humanos”. O evento, que acontece no auditório Padre Antônio Vieira, na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), será transmitido em tempo real para toda a Primeira Região no canal do TRF1 no YouTube.
Prevista para iniciar-se às 9h (horário de Brasília), a abertura do fórum será realizada pelo vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Hercules Fajoses. Participarão, ainda, os desembargadores federais do TRF1 Mônica Sifuentes e Wilson Alves de Souza, a desembargadora federal do TRF2 Simone Scheiber, o subprocurador-geral da República Nicolau Dino de Castro e Costa Neto, o juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior (Coordenador da ESMAF - Núcleo Seccional SJMA) e a professora doutora Lucylea Gonçalves França.
A capacitação será constituída de oito painéis com os seguintes temas: Crise da Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos; Prisão Cautelar: Reflexões sobre o Sistema Punitivo Brasileiro; Perspectivas de Ampliação da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Brasil; Colonialidade do Poder Punitivo: Diálogos entre Criminologia Crítica e Pensamento Decolonial; Desafios da Justiça Penal Negociada; Politização da Jurisdição Criminal; Pacote anticrime: análise crítica; Publicidade Opressiva, Higidez da Jurisdição e os Julgamentos de Natureza Criminal.
A coordenação científica do VII Fórum da Escola está a cargo do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente. Os juízes federais Ivo Anselmo Höhn Junior e Pedro Felipe de Oliveira Santos são responsáveis pelas coordenações científica e pedagógica, respectivamente.
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Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região