Voto de presos provisórios em 2012 é destaque do Brasil Eleitor
Voto de presos provisórios em 2012 é destaque do Brasil Eleitor
18/01/2013 19:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O direito ao voto dos presos provisórios é um dos destaques do programa Brasil Eleitor desta semana. Em época de eleição, a Justiça Eleitoral instala seções eleitorais dentro das unidades prisionais e, nas Eleições 2012, quase 15 mil presos provisórios e menores internos de 22 Estados brasileiros puderam votar. O programa estreia neste domingo (20), às 20h30, pela TV Justiça.
O programa também aborda os crimes eleitorais praticados por menores de idade nas eleições, entre eles a compra de votos. A reportagem explica como a Justiça Eleitoral lida com essas infrações, uma vez que é competência dessa Justiça Especializada julgar tais casos. No entanto, se o infrator tiver menos de 18 anos, a Vara da Infância e da Juventude deve ser acionada.
Doações e preparação das eleições
Cidadãos e empresas podem ajudar partidos políticos fazendo doações a essas legendas, mas há regras previstas na legislação eleitoral. O programa Brasil Eleitor ressalta que essa ajuda financeira não pode ser feita de forma aleatória, caso contrário, tanto o doador como o candidato podem sofrer punições.
Esta edição do programa também mostra como são organizadas as eleições no Brasil, destacando o que muda na preparação dos pleitos de acordo com cada cargo político em disputa e mostrando as competências do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos juízes eleitorais nos pleitos gerais e nas municipais.
Biometria e direitos políticos
Outro tema abordado é o recadastramento biométrico dos eleitores do Maranhão, com foco nas Eleições 2014.
E reportagem trata ainda da perda e da suspensão de direitos políticos, apontando suas consequências.
Alcance
O Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.
Os vídeos também podem ser assistidos no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.
Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça:
Segunda, às 9h
Terça, às 13h30
Quarta, às18h
Quinta, às 9h
LC/LF