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Nota de falecimento do ministro Aldir Passarinho29/04/14 17:48Lamentamos informar o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho, ocorrido na manhã desta terça-feira, 29 de abril, em Brasília. O ministro faleceu aos 93 anos, em decorrência de complicações ocorridas após uma cirurgia. O velório ocorrerá no Salão Branco do STF, das 20h às 23h30 de hoje, dia 29. Amanhã, dia 30, o velório prosseguirá das 9h às 13h30. O sepultamento será realizado no cemitério Campo da Esperança, às 14h30 desta quarta-feira, 30 de abril. 
 
Perfil – Nascido em Floriano (PI), em 21 de abril de 1921, Aldir Passarinho ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967, como titular da 5.ª Vara Federal do então Estado da Guanabara. Foi nomeado, em 12 de agosto de 1974, para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, e eleito duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na representação do Tribunal Federal de Recursos, no período de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Atuou no STF desde 1982 e, em março de 1991, assumiu a Presidência da Corte Constitucional, aposentando-se ainda naquele ano.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região