Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 5 de maio*
Publicado em 02/05/2022
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 5 de maio, a partir das 9 h, para a quarta sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
Pauta 3 – 0031628-86.2017.4.02.5054 (Tema 269 – pedido de vista)
Pauta 4 – 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – pedido de vista)
Pauta 5 – 0004582-91.2018.4.02.5053 (Tema 296 – julgamento principal)
Pauta 6 – 0211995-08.2017.4.02.5151 (Tema 272 – embargos)
Pauta 7 – 5007569-27.2020.4.04.7110 (Tema 295 – julgamento principal)
Pauta 9 – 5007156-87.2019.4.04.7000 (Tema 282 – pedido de vista)
Pauta 10 – 1001247-31.2019.4.01.3601 (Tema 290 – vista regimental – desempate)
Composição para a sessão
MINISTRO MARCO BUZZI
Presidente
ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Membro suplente:
Juíza federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite
*Fonte: CJF
Assuntos:TNU