Emarf apresenta seminário sobre “Controle Judicial de Políticas Públicas: Desafio à Disciplina Processual”
Publicado em 21/06/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e com a Universidade Estácio de Sá (Unesa) – apresentarão no dia 28 de junho, sexta-feira, no auditório da PGE-RJ (rua do Carmo 27, 14º andar, centro do Rio), das 9h30min às 18h30min, seminário sobre “Controle Judicial de Políticas Públicas: Desafio à Disciplina Processual”.        Após a abertura do evento, às 9h30min, o desembargador federal do TRF2, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, presidirá o painel “Controle Judicial de Políticas Públicas e Judicialização das Relações Sociais”. Na ocasião, Ada Pellegrini Grinover (Faculdade de Direito da USP) abordará “Uma proposta de disciplina processual”. Já Vanice Lírio do Valle (Procuradoria de Urbanismo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) falará sobre “Provimentos Jurisdicionais no Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise comparativa”.        Na parte da tarde, a partir das 13h30min, o desembargador Jessé Torres Pereira Jr. (TJ/RJ), o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF2) e o desembargador Alexandre Câmara (TJ/RJ) abordarão o “Controle de Políticas Públicas na perspectiva do Judiciário do Rio de Janeiro”. Em seguida, a partir das 16h, será a vez de Nicola Tutungi Junior (PGE-RJ), Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e Andrea Moura Soares (Procuradoria Regional da União na 2ª Região) palestrarem sobre o “Controle Judicial de Políticas Públicas na perspectiva da Advocacia de Estado”. Por fim, encerrando o evento, a partir das 17h30min, o professor Daniel Sarmento falará sobre os “Parâmetros Gerais para o Controle Judicial de Políticas Públicas”.        O seminário sobre “Controle Judicial de Políticas Públicas: Desafio à Disciplina Processual” – iniciativa da Comissão de Direito Processual Civil da Emarf – será gratuito e aberto a todos. As inscrições para o público e para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro podem ser feitas até o dia 28/06 pelo e-mail: cejur@pge.rj.gov.br. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet no link: http://www2.trf2.gov.br/cae/. 
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