Notícias
INSTITUCIONAL: Reint1 propõe criação de Núcleo de Demandas Complexas para auxiliar magistrados da 1ª Região na análise de processos15/12/21 09:20 Agregar ao Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) um Núcleo de casos complexos para suporte técnico, científico, institucional e político ao magistrado. Essa foi a proposta apresentada pela Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) durante a última reunião semanal de 2021, realizada nessa terça-feira, 14 de dezembro, pela plataforma Teams.
A ideia é que os juízes tenham à disposição uma rede de auxílio mais amplo ao se depararem com processos complexos, que exijam conhecimentos específicos, como, por exemplo, saneamento básico e cultura cigana. Para o coordenador da Reint1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, a criação desse núcleo interligado ao de Cooperação Judiciária seria mais ágil e simples. “Ao agregar os casos complexos ao Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal se faz com que esse novo núcleo já nasça no formato proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do que determina a Resolução 350 sobre o auxílio para os magistrados. Nosso objetivo é fortalecer o magistrado para que ele não tenha receios ao julgar”, explicou.
Durante a reunião da Reint1, os integrantes do grupo destacaram que a criação do Núcleo de casos complexos poderá dar mais segurança e respaldo para os juízes que atuam nesses processos. O juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior, falou da importância de a Justiça Federal ter esse suporte, dadas as pressões enfrentadas por juízes que atuam em casos complexos. “Se o juiz impulsiona o andamento do processo ou se trava para entender o melhor caminho, ele sofre críticas pelas instituições. O juiz geralmente é atacado independentemente do que faz em demandas complexas. Não temos apoio da mídia e a sociedade fica um pouco distante", destacou. Ele considera o apoio do Tribunal necessário. "Que o Tribunal seja uma espécie de infantaria nos embates que acontecem nesses tipos de processos. Todas as instituições têm força-tarefa, mas o juiz geralmente não conta com esse suporte. Criar o setor em um núcleo já existente é uma excelente ideia”, afirmou.
Também a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti, da Seção Judiciária do Piauí, enfatizou a importância de se estabelecer um modelo seguro para essa relação. “Tudo que é novo gera ruídos que são desgastantes. É importante pensar um modelo em que todos estejam seguros. Como dialogar com as instituições de forma diferente para poupar problemas interinstitucionais. Precisamos pensar em como nos proteger e deixar o juiz seguro”, defendeu.
Já o juiz federal Bruno Augusto Santos ponderou que cada vez mais o juiz fica em uma posição de vulnerabilidade ao se deparar com processos mais exigentes e por isso essa articulação da Reint1 é fundamental. “É preciso preservar o juiz e o sistema”, destacou.
De forma geral, foram propostas e discutidas ações como a criação de um manual de procedimentos básicos, articulação com o Núcleo de Justiça 4.0 para esforços concentrados, gestão da comunicação pelo Tribunal, criação de banco de boas práticas, entre outras iniciativas que podem direcionar o trabalho do núcleo.
Outras pautas – A última reunião da Reint1 de 2021 também trouxe o debate sobre a edição de uma Nota Técnica a respeito de demandas estruturais na Justiça Federal da 1ª Região e a apresentação de experiências de magistrados com essas demandas, destacando desafios institucionais enfrentados por eles. Outra pauta destacada foi a realização da segunda edição da Caravana Virtual da Rede de Inteligência da 1ª Região. A ideia é trabalhar para que o evento ocorra no dia 15 fevereiro de 2022, com apresentação de experiências da 1ª Região sobre demandas complexas.
AP/IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região