COMUNICADO
14/12/2016 13:17   12/04/2019 04:13
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Durante o ano de 2017, as sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão às 13h e poderão ser prorrogadas após as 18h, a depender da necessidade do serviço. A alteração de horário foi estabelecida por meio de portaria publicada na última segunda-feira (12).
De acordo com a portaria, as modificações serão realizadas com o objetivo de melhorar o atendimento aos advogados que se deslocam até Brasília e em virtude da dinâmica jurisdicional em relação ao direito penal, matéria de competência da turma.
A primeira sessão do colegiado em 2017 está prevista para o dia 2 de fevereiro.
A Quinta Turma é composta pelos ministros Felix Fischer (presidente), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.