INSTITUCIONAL
05/08/2016 15:35
Remarcadas algumas sessões de julgamento de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de setembro.
As sessões da Segunda Turma e da Terceira Turma programadas para o dia 6 de setembro foram transferidas para o dia 22 de setembro de 2016, quinta-feira, às 14 horas.
A Segunda Turma do STJ é especializada em direito público e julga ações tributárias, previdenciárias, de improbidade e indenizações pelo Estado, entre outras. A Terceira Turma é especializada em direito privado e trata de temas como direito comercial, direito do consumidor, contratual, além de casos de família e sucessões, entre outros.
Da Redação