Semana Nacional de Conciliação: 3,7 milhões de reais em acordos em dois dias de mutirão de conciliação na Segunda Região
Publicado em 09/11/2012

        Só nos dois primeiros dias do mutirão de audiências de conciliação iniciado no dia 7 de novembro na 2ª Região foram homologados 85 acordos, dos quais a maioria (56), refere-se a ações relativas ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até agora, foram realizadas 157 audiências sobre o tema e 358 pessoas foram atendidas. Os valores homologados nos acordos referentes ao SFH somam mais de R$ 3,7 milhões para os cofres públicos. O esforço concentrado retrata a participação da Justiça Federal da 2ª Região na Semana Nacional de Conciliação 2012 que vai até o dia 14 de novembro.        Com cerca de mil processos na pauta de audiências, o cronograma elaborado pelo TRF2 e pelas Seções Judiciárias fluminense (SJRJ) e capixaba (SJES) conta também com questões judiciais envolvendo os Correios, clientes da Caixa Econômica Federal, conselhos profissionais (como o CRA) e pedidos de servidores públicos inativos ou pensionistas da União, que requerem em juízo o pagamento de diferenças de gratificações.        Os mutirões da Justiça Federal da Segunda Região são agendados, produzidos e executados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2), vinculado ao TRF2, em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (Cesol) e do Espírito Santo (Cescon).        As ações estão acontecendo, simultaneamente, nas capitais e também no interior, nas sedes do TRF2 e da SJRJ, no Rio, e da SJES, em Vitória. A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
        Abertura
        A abertura oficial do evento foi conduzida no último dia 7 pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne. Na ocasião, a magistrada destacou a participação voluntária dos juízes federais que conduzem as audiências no Rio de Janeiro e no Espírito Santo: “Quem opta pela carreira da magistratura sempre o faz com muita vontade de acertar, de dar o seu melhor. Para isso, às vezes, temos de enfrentar entraves burocráticos e orçamentários e toda sorte de obstáculos, mas não esmorecemos. Estamos aqui para promover a conciliação porque ela fomenta a pacificação mais efetiva do que a sentença proferida pelo juiz. Quando cada uma das partes cede um pouco, voluntariamente, para por fim a um conflito, não ficam ressentimentos”, afirmou.        Já o coordenador do NPSC2, desembargador federal Guilherme Calmon, estendeu o reconhecimento da Justiça Federal da Segunda Região aos jurisdicionados, que acreditam no projeto, e às instituições parceiras do Tribunal, como a Caixa Econômica Federal, a Empresa Gestora de Ativos, os Correios e o Instituto Nacional de Seguridade Social, entre várias outras: “Com muita alegria constatamos que tem se consolidado a cultura da conciliação, graças ao virtuoso concurso de intenções e esforços”, ressaltou.
        Programação se estende até dezembro         Os mutirões para buscar a solução consensual das disputas judiciais não se esgotam, este ano, com a Semana Nacional de Conciliação, na Segunda Região. Já para novembro, a parceria entre NPSC2 , Cesol e Cescon prevê a realização de novas ações do tipo, que vão acontecer dos dias 26 a 28, na capital fluminense, com processos dos Juizados Especiais Federais, e no dia 29, em Itaboraí, com ações que tramitam na Justiça Federal daquele município da região metropolitana carioca.         Em dezembro, a pauta ficou para o começo do mês, entre os dias 4 e 7, com processos relativos ao SFH e a questões judiciais sobre créditos comerciais da Caixa Econômica Federal e dos Correios. 

Assuntos:Conciliação