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Nota da Vice-Presidência do TRF 1ª Região11/11/14 11:00A Vice-Presidência deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região Torna público, tendo em vista a constatação de interesse geral sobre a matéria, que os serviços do gabinete encontram-se em regime de MUTIRÃO desde o dia 04/10/2014, sem suspensão dos trabalhos diuturnamente prestados em cumprimento das tarefas a seu cargo.
 
É sabido que o Supremo Tribunal Federal está se esforçando e procurando se superar na tentativa de agilizar os julgamentos dos processos cuja matéria foi reconhecida como “Repercussão Geral”, mormente no âmbito do direito previdenciário, haja vista que algumas questões encontravam-se sem solução ocasionando o represamento de volume considerável de feitos nas demais instâncias de Primeiro e Segundo graus.
 
Entre esses assuntos encontrava-se o relativo à necessidade ou desnecessidade do PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO para fins de auferir benefício previdenciário, registrando-se, apenas em nosso Tribunal, cerca de vinte mil ações sobre o tema.
 
Consequentemente, esta Vice-Presidência, que analisa, por delegação de competência regimental, os requerimentos de admissibilidade de Recursos Especiais e Recursos Extraordinários concernentes aos feitos julgados pela egrégia Primeira Seção (Previdenciário e Administrativo – Servidor Público Civil e Militar), viu-se a braços com o desafio de dar o trânsito devido a esses processos sobrestados, tudo conforme o decidido pelo egrégio Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso.
 
Constituímos grupo de trabalho com servidores treinados em triar e preparar os processos para agrupamento voltado à formação de lotes, com base nos modelos de decisão previamente elaborados. A partir desse passo é feita a última revisão em cada lote assim preparado para que a decisão cabível seja em definitivo a eles atrelada. Após, os lotes são enviados à COREC para publicação e encaminhamento de cada processo ao destino estabelecido no comando decisório:
 
- à primeira instância (Comarcas ou Seções e Subseções Judiciárias), nas hipóteses em que o INSS não tenha ingressado no mérito propriamente dito da ação, restringindo-se a esgrimir com a necessidade do prévio requerimento administrativo;
- à Turma Julgadora, para adequação do julgado ao que estabelecido pelo STF.
 
Havendo defesa de mérito produzida pela Autarquia Previdenciária, os autos são encaminhados à COREC já com a análise da admissibilidade dos recursos interpostos.
 
Essa é a realidade com a qual nos defrontamos no âmbito do TRF1, com crescimento estratosférico das demandas e, consequentemente, da necessidade de reforço geral nas condições estruturais. 
 
Agradecendo o apoio da PRESI, DIGES e COREC, comemoramos a ultrapassagem da meta inicial e anunciamos ter analisado, nesse espaço de tempo, aproximadamente 5.000 (cinco mil) processos, englobando o trabalho durante a jornada semanal normal e aquela desenvolvida nos quadro sábados do mês de outubro.
 
Muito fizemos! Muito mais precisa ser feito! Muitos outros desafios se avizinham!
 
Unidos, seremos mais fortes.
 
 
Desembargadora Federal NEUZA ALVES
Vice-Presidente do TRF1