TRE-MT constrói dois novos cartórios eleitorais neste ano, em Sorriso e Lucas
06/03/2013 17:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso dará seguimento em 2013 à política de excelência na prestação de serviços, buscando dotar os cartórios eleitorais de estrutura física para garantir maior conforto, acessibilidade e comodidade aos eleitores do interior. O Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) prevê a construção de pelo menos dois novos cartórios eleitorais a cada ano. Neste ano, serão construídos os cartórios eleitorais de Sorriso e Lucas do Rio Verde.
Além disso, o Tribunal está reformando o edifício-sede, localizado na avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá. As reformas continuam até o primeiro semestre de 2014. O Plenário de julgamentos já foi transferido do 3º piso para o térreo, próximo à guarita de entrada do prédio, trazendo maior conforto para visitantes, advogados e imprensa, além de maior proximidade com a sociedade.
A obra ainda prevê a construção de uma segunda saída de emergência, a construção de mais elevadores e uma completa readequação nos postos de trabalho instalados nos três andares do edifício. Até o final do primeiro semestre de 2014 a administração do TRE-MT pretende concluir uma completa reforma no galpão anexo à sede do órgão, onde está instalado o almoxarifado do órgão.
Cartórios são construídos obedecendo ranking do CNJ
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 114/2010) orientou que todos os órgãos judiciais do país regulamentassem os critérios para a seleção das cidades onde pretendem construir novas obras.
 Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou a resolução nº 795/2011, onde são estabelecidos os critérios para a seleção das cidades que receberão novos prédios, entre eles o número de eleitores e o número de municípios atendidos pela zona eleitoral.
A construção dos cartórios de Sorriso e Lucas do Rio Verde já obedecem à Resolução 795/2011. Para 2014, o Plano de Obras prevê a construção de cartórios em Primavera e Tangará da Serra.
Em fevereiro deste ano, foram entregues os novos cartórios eleitorais de Barra do Garças e Rondonópolis, cujas obras foram iniciadas em 2012.
 Reformas nos cartórios
Além das novas construções, está prevista a reforma de cartórios localizados em imóveis próprios da União. Esses imóveis eram utilizados por outros órgãos da administração pública e foram cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral pela Secretaria de Patrimônio da União.
Assim como as novas construções, essas reformas serão contratadas em 2013 após a aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional.
Estão previstas reformas nos cartórios eleitorais localizados nos municípios de Chapada dos Guimarães, Alta Floresta e São Félix do Araguaia.
Atualmente, dos 60 cartórios eleitorais, 12 funcionam em sedes próprias. Os demais estão instalados em prédios alugados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT