Portal do TSE registra memória do Tribunal e da Justiça Eleitoral brasileira
11/07/2013 17:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:31
Os cidadãos interessados em conhecer a estrutura, composição, história, memória, planejamento, gestão e órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Justiça Eleitoral brasileira podem acessar essas informações no Portal do Tribunal na internet. Esses dados estão disponíveis na aba “Institucional”, localizada na parte superior direita da página inicial do site.
O primeiro item da aba traz informações acerca do acervo e serviços da Biblioteca do TSE, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud. De acesso público, atende prioritariamente magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal e tem como objetivo primordial subsidiar a tomada de decisões no desenvolvimento das atividades na Corte Eleitoral. A Biblioteca se localiza no 1º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília-DF.
Já o segundo item da aba é o “Catálogo de Publicações” do Tribunal, área onde são disponibilizadas, em ordem alfabética, todas as obras editadas pelo TSE. As publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente, como o livreto “Eleições 2012: perguntas frequentes” e a obra “Julgados do TSE: meio século de jurisprudência”. No entanto, há algumas obras que também estão disponíveis para a venda em formato impresso.
A página também oferece informações acerca dos concursos públicos realizados pelo TSE para o provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Casa. No campo “Concurso público”, estão disponíveis os editais, resumos e dados sobre nomeação e posse dos aprovados, entre outros.
Conheça o TSE
No Portal do TSE, é possível saber todas as informações acerca do Tribunal, como a história do órgão e da Justiça Eleitoral, suas competências, localização, missão, visão e valores. Os cidadãos também encontram no campo “Conheça o TSE” o organograma do Tribunal e dados acerca do Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos de Direito.
A aba “Institucional” também traz as principais informações a respeito da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE). Unidade do TSE, a CGE é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.
Outro órgão do TSE, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), tem entre seus objetivos principais contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral. No campo específico do site, é possível encontrar dados acerca das EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos eventos realizados pelas instituições e das publicações das escolas, entre outros.
No campo “Justiça Eleitoral”, o cidadão pode se inteirar sobre a evolução do voto no Brasil, passando pelo início da votação,
em urnas de lona, até a votação em urnas eletrônicas e o uso da identificação biométrica do eleitor nos pleitos.
E na área “Memória e Cultura”, o interessado encontra tudo sobre os 80 anos da Justiça Eleitoral, comemorados em 2012, além de disponibilizar dados acerca dos diplomas eleitorais, exposições e eventos.
Ministros
De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral deve ser composto de, no mínimo, sete magistrados, escolhidos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da advocacia. No campo “Ministros” , os cidadãos têm acesso aos dados sobre a composição atual e a estrutura do TSE, além de informações sobre ministros e ex-ministros.
Planejamento e gestão
Também é possível encontrar no Portal do TSE, dados relativos ao planejamento e gestão do Tribunal, com links para o Planejamento estratégico, Gestão de processos, Gestão da qualidade e Gestão de projetos.
E, por fim, a aba “Institucional” ainda disponibiliza links para os sites dos 27 TREs do país e informações e acesso ao sistema de consulta às zonas eleitorais.
LC/LF