Dados eleitorais de 1945 até hoje podem ser consultados no Portal do TSE (atualizada)
18/08/2014 18:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
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Com o objetivo de disponibilizar a pesquisadores e demais interessados dados brutos e detalhados das eleições realizadas em todo o país e em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Projeto Memória Eleitoral. O projeto possibilita a pesquisa on-line sobre resultados de pleitos e informações de candidatos no período de 1945 até 1990.

Desenvolvido pela Seção de Arquivo do Tribunal, o projeto cumpre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, tais como: “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; e desenvolvimento do controle social da administração pública”.
Disponibilizados por meio da ferramenta Repositório de Dados Eleitorais, os dados do projeto foram extraídos apenas de documentos oficiais da Justiça Eleitoral, especialmente dos relatórios de comissões apuradoras, atas de sessão dos TREs e relatórios estatísticos produzidos pelo TSE ao longo de sua história. 
Por meio do Repositório, é possível obter as seguintes informações detalhadas: resultados das eleições de 1945 a 2012; e dados dos candidatos de 1945 a 2014. Em resumo, o banco de dados produzido no projeto abrange 17 eleições, mais de 83 mil candidatos, 69 partidos políticos e nove cargos (apenas não estão os cargos das eleições municipais, isto é, os de prefeito e vereador). 
Acesse aqui o Repositório de Dados Eleitorais.

O Projeto

Em sua primeira versão, o Repositório de Dados Eleitorais, conduzido pela Assessoria de Gestão Estratégica e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, disponibilizou apenas os dados das eleições posteriores a 1994, uma vez que somente a partir daquele pleito os resultados foram consolidados em um banco de dados estruturado, único e administrado pelo TSE.

Já no período que vai de 1945 (ano de recriação da Justiça Eleitoral e da primeira eleição de caráter nacional conduzida pelo TSE) a 1992, todas as informações oficiais de resultados eleitorais estão armazenadas nas unidades de arquivo do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os dados destas eleições estão registrados apenas em mapas e atas de apuração em papel, conforme as regras do processo eleitoral vigente antes da urna eletrônica, que começou a ser implantada nos pleitos brasileiros em 1996.

Para preservar e divulgar os dados e resultados eleitorais do período de 1945 a 1990, utilizando-se da mesma estrutura de formatação dos arquivos fornecidos pelo Repositório, em 2012, a Seção de Arquivo criou o Projeto Memória Eleitoral. Todos os dados fornecidos pelos documentos de arquivo foram digitalizados com o intuito de complementar as informações prestadas pelos bancos de dados no Repositório, obedecendo, quando possível, a mesma estrutura e regras.

Todo o trabalho durou dois anos e contou com uma equipe multidisciplinar composta de arquivistas, estagiários de História, de Arquivologia e até de Economia. A Seção de Arquivo contou também com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que por meios de acordo de cooperação técnica forneceu uma bolsista que auxiliou na revisão e exportação dos dados.

Consulta a base de dados

Os resultados podem ser consultados no Portal do TSE na aba “Eleições”, clicando em seguida no menu “Estatísticas” e, depois, em “Repositório de Dados Eleitorais”. Os dados fornecidos pelo projeto estão nas abas “Candidatos” e “Resultados”, do período que vai de 1945 a 1990.

Lá estão disponibilizados arquivos compactados e podem ser consultadas as seguintes informações: legendas por UF (dados de composição das coligações partidárias por eleição, sigla e cargo); vagas por UF (dados do número de vagas disputadas por eleição, UF e cargo); detalhe de votação por UF (informações do número do eleitorado, comparecimento, abstenção, votos nominais, brancos, nulos e de legenda, além de quantidade de seções totalizadas, seções anuladas, seções sem funcionamento, zonas eleitorais e juntas apuradoras); votação dos candidatos por UF (informações dos resultados finais da eleição por UF, contendo turno, número do candidato, nome do candidato, cargo disputado, situação do registro de candidatura, situação de totalização, número do partido, nome do partido, sigla do partido, nome da coligação, composição da legenda e quantidade total de votos; e votação do partido por UF (dados dos partidos e coligações com a quantidade de votos nominais e quantidade de votos de legenda por UF, eleição e cargo).

Para acessar as informações, o material selecionado deve ser baixado do Portal do TSE e descompactado. Todos os arquivos estão no formato TXT, mas para a leitura e manipulação dos dados sugere-se que sejam renomeados para o formato aberto CSV (Comma-separated values – Valores Separado por Vírgula).

Apesar de não integrarem o Projeto Memória Eleitoral, informações sobre prestações de contas de campanha de 2002 a 2014 e sobre o eleitorado de 1994 até hoje também podem ser consultadas no Repositório de Dados Eleitorais.

Candidatos Eleitos no Período de 1945 a 1990

Outra ferramenta disponibilizada pelo Projeto Memória Eleitoral é a página Candidatos Eleitos no Período de 1945 a 1990. Lá, estão disponíveis dados como nome, cargo, ano da eleição, quantidade de votos, UF e sigla do partido/coligação. Para fazer a consulta na página pelo nome de um candidato, acesse o Portal do TSE na aba “Eleições”, clicando a seguir em “Eleições anteriores” e depois em “Candidatos Eleitos no Período de 1945 a 1990” ou clique aqui.
LC/BB