TRF2: Mutirão de Conciliação do SFH segue com mais de 59% de acordos
Publicado em 01/06/2011

        Desde a última segunda-feira, 23 de maio, até a sexta-feira, 3 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região está realizando dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).         Até o dia 31 de maio, já foram realizadas 381 audiências, das quais 228, ou seja, cerca de 59,84%, resultaram em acordo. 1152 pessoas já foram atendidas e o resultado até agora garantiu para os cofres públicos mais de R$ 9,3 milhões.         Durante a 16ª edição do evento, são realizadas de sete a oito audiências de conciliação simultâneas, conduzidas por juízes federais, nos dias úteis, das 10h às 16h30min. Para o mutirão, foram selecionados 754 processos do Tribunal e da 1ª Instância, sendo que a maioria dos imóveis a que os autos se referem está localizada nos municípios do Rio e da região metropolitana da capital. O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do TRF2, em parceria com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos). A Emgea é a empresa pública responsável pela adquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.        Na abertura do evento, no dia 23, a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, destacou a importância da conciliação para que o Judiciário consiga garantir o desfecho mais rápido para os conflitos exigido pela sociedade: “O Judiciário brasileiro tenta dar conta da enorme demanda de ações, que não para de crescer. A promoção do acordo entre as partes, até mesmo  antes do ajuizamento da ação, deve ser uma rotina. A conciliação é uma saída que deve ser fortalecida o mais que pudermos. Foi por isso que constituímos o setor dedicado à conciliação em caráter contínuo”.        O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, que será comandado no biênio 2011/2013 pelo desembargador federal Guilherme Calmon, foi criado pela Resolução nº 15, assinada no dia 15 de abril pela presidente do Tribunal Regional Federal sediado no Rio. O documento reestrutura o Gabinete de Conciliação que, desde outubro de 2006, já realizou cerca de 4.900 audiências, com aproximadamente 3.345 acordos firmados, em mutirões de conciliação distribuídos entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.         O atendimento no mutirão acontece na sede do TRF da 2ª Região, na rua Acre nº 80, 3° andar, Centro do Rio. O encerramento, na primeira sexta-feira de junho, contará com uma cerimônia, às 13 horas, em que ocorrerá a entrega de certificados de quitação a mutuários que firmarem acordos durante o esforço concentrado que une em torno da mesa de negociações a CEF/Emgea, o cidadão e a Justiça Federal.