Participantes de encontro no TSE conhecem sistema de fiscalização de contas eleitorais
Participantes de encontro no TSE conhecem sistema de fiscalização de contas eleitorais
24/01/2013 18:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
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Os representantes dos países que participam do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa tomaram conhecimento, na continuação do evento nesta quinta-feira (24), sobre como são feitas a apresentação e a fiscalização das contas partidárias e eleitorais no Brasil, entre outros temas.
Participam do Encontro, que acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF, representantes dos órgãos eleitorais de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, União Europeia, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dos Palop-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste).
No início dos painéis desta tarde, o secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, explicou aos presentes o funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira e, particularmente, do TSE, tanto na parte administrativa, como na jurisdicional. O secretário-geral forneceu diversas informações sobre o processo eleitoral, o avanço da identificação biométrica do eleitor e as eleições municipais de 2012 no país.
Em seguida, os ministros do TSE Henrique Neves e Luciana Lóssio, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Paulo Tamburini, o diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, e técnicos do Tribunal se colocaram à disposição dos presentes para prestar quaisquer esclarecimentos acerca de temas como processo eleitoral brasileiro, sistema eletrônico de votação, prestação de contas partidárias e de campanha, financiamento a candidatos e pontos específicos da legislação eleitoral.
Foram feitas perguntas sobre apresentação e fiscalização de contas de campanha, custo das eleições e uso de recursos privados no financiamento de campanhas políticas, entre outras. Os representantes dos países emergentes de Língua Portuguesa também informaram sobre como é feito o controle dos gastos eleitorais de partidos e candidatos pelos órgãos eleitorais dos respectivos países, entre outros assuntos, o que propiciou rica troca de experiências.      
O Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa foi aberto, na manhã desta quinta-feira, pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Logo após, houve a apresentação do painel “O contencioso eleitoral”, pelo ministro Dias Toffoli, do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento prossegue nesta sexta-feira (25), quando será elaborada a “Carta de Brasília”.
EM/LF
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