Conciliação pré-processual em Vitória/ES atinge 80% de acordos em agosto*
Publicado em 12/09/2014

        Os mutirões de audiências pré-processuais da Justiça Federal do Espírito Santo tiveram, em agosto, mais um mês de bons resultados. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) realizou, durante o mês, 35 audiências pré-processuais, homologando 28 acordos (80%), com valor total de aproximadamente R$ 60 mil e 175 pessoas atendidas.         No último mutirão, ocorrido no dia 29 de agosto, o percentual de acordos chegou a 100% (9 audiências realizadas, 9 acordos, valor total negociado de R$ 15,8 mil e 44 pessoas atendidas).
 
Projeto-piloto
 
        As audiências de conciliação pré-processual fazem parte do projeto-piloto implantado este ano na Justiça Federal do Espírito Santo, por meio da Portaria Nº 24, de 14 de março de 2014. As primeiras audiências foram realizadas em abril e, a partir de então, toda sexta-feira o Cescon promove esse tipo de audiência.        Com a nova modalidade de conciliação, as petições que chegam ao Núcleo de Distribuição da Justiça Federal, sobre os assuntos dispostos na Portaria 24, são encaminhadas ao Cescon, localizado no mesmo andar (térreo). O Centro recebe o pedido e o envia no mesmo dia à Caixa para verificar se aquela questão é passível de acordo. Em caso positivo, a parte é intimada em no máximo 24 horas para a audiência de conciliação, que ocorre em uma semana.         A audiência é conduzida por um servidor conciliador. Resultando em acordo, o que ficou combinado ao final da negociação é documentado e assinado pelos presentes e enviado posteriormente a um juiz federal, para homologação.        Homologado o acordo, o valor acertado entre as partes é depositado na conta do cliente reclamante em até 15 dias úteis. 
 
Cescon
 
        Localizado na sede da Justiça Federal, em Vitória (Av. Beira-Mar, 1877, Monte Belo), sob a supervisão da servidora Maristher de Souza Lima Siqueira, o Centro de Solução de Conflitos é ligado ao Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ) e tem como coordenadora a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo. Sua antecessora, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, atualmente presta auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.        Os contatos do Cescon para informações sobre mutirões ou agendamento de audiências de conciliação são: 27-3183-5015 e conciliacao@jfes.jus.br.
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES