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INSTITUCIONAL: Senado aprova nomeação de magistrados à composição do Conselho Nacional de Justiça16/07/19 07:50O Plenário do Senado Federal aprovou os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, do TRF5, e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), para ocuparem vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2019-2021.
Na votação do Senado, Candice Galvão Jobim obteve 58 votos favoráveis e cinco contrários. Rubens Canuto Neto teve 59 votos a favor e quatro votos contrários. A nomeação dos novos membros do CNJ é de competência do presidente da República.
As indicações foram realizadas em junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo previsão dos incisos VI e VII do artigo 103-B da Constituição Federal.
Perfis - Membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O magistrado ingressou na carreira de juiz federal em 2002.
A juíza Candice Lavocat Galvão Jobim está lotada na Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás. Antes de se tornar magistrada, em 2005, ela foi procuradora da Fazenda Nacional. É mestre em Direito pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Fonte: STJ
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região