COMUNICADO
25/10/2017 09:48   12/04/2019 05:28
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 3 de novembro a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, o ponto será facultativo no tribunal.
Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente, conforme determina o artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.
Os prazos recursais que se iniciarem ou encerrarem nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para 6 de novembro, conforme determina a Portaria 432, publicada nesta quarta-feira (25).