Emarf, Ministério da Justiça e Consulado do Equador apresentam seminário “Grotius Assistência Consular”
Publicado em 29/09/2015
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Ministério da Justiça e o Consulado do Equador apresentarão, no dia 09 de outubro, sexta-feira, no auditório da Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ (av. Rio Branco 243 – 13º andar, Cinelândia), das 9h às 18h, seminário intitulado “Grotius Assistência Consular”. O evento integra a programação de 2015 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).
A abertura do encontro, às 9h30min, contará com a participação de Ricardo Andrade Saadi (Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI/SNJ/MJ), Aurélio Viotti (Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional – MRE), Mônica P. Delgado de Loaiza (Cônsul do Equador), Guilherme Calmon (Desembargador federal e Diretor Geral do Centro Cultural da Justiça Federal – CCJF) e Theophilo Miguel (Juiz federal convocado pelo TRF2).
Em seguida, às 10h15min, João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva (Diretor do Departamento de Estrangeiros – DEEST/SNJ/MJ) falará sobre a “Transferência de pessoas condenadas”. Às 11h15min, será a vez de Aurélio Viotti discorrer sobre “O trâmite diplomático da cooperação jurídica e da assistência consular”.
Na parte da tarde, a partir das 14h, Arnaldo José Alves Silveira (Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ/MJ) palestrará sobre “O papel da autoridade central na cooperação jurídica internacional”. Já às 15h, um representante do Departamento Penitenciário (DEPEN/MJ) discorrerá sobre as “Boas práticas do sistema penitenciário nacional”. Por fim, às 16h30min, Aurélio Viotti, Marcella da Nova Brandão (Juíza federal coordenadora da Comissão de Direito Internacional da Emarf), Mônica P. Delgado de Loaiza e Arnaldo José Alves Silveira participarão de debate sobre “Medidas facilitadoras da cooperação jurídica e da assistência consular”.
O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
O seminário intitulado “Grotius Assistência Consular” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).