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Tribunal avança para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)04/08/14 19:21Crédito: ProformeO Grupo de Trabalho Permanente do Processo Judicial Eletrônico (GT-PJe) no âmbito da Primeira Região iniciou, nesta segunda-feira, dia 4, uma jornada de três dias de treinamento intensivo no novo sistema de gestão judicial. É o primeiro passo, do ponto de vista prático, para a implantação do PJe no Tribunal e nas seções judiciárias a ele vinculadas. O software foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformização do trâmite de ações judiciais em todo o País.
Até a próxima quarta-feira, dia 6, os membros do Grupo de Trabalho se concentram no Plenário do Ed. Anexo I do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, como uma finalidade: destrinchar o sistema para se inteirar das funcionalidades e identificar gargalos que podem comprometer seu pleno funcionamento. “Vamos tentar percorrer todos os passos possíveis do processo”, explica o coordenador do GT e diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal (Secju), Alexandre Amaral.
O PJe disponibilizará perfis diferentes de usuários – cada um específico – para advogados, juízes, diretores de secretaria, contadores e oficiais de justiça. Durante os três dias de treinamento, o grupo acessará o sistema com cada um dos perfis, percorrendo todos os fluxos de trabalho. “Vamos fazer a distribuição de um processo no perfil de advogado, depois no perfil interno, que seria já direto no gabinete (...), fazer o desenvolvimento da petição, preparar a minuta e cumprir todas as determinações do juiz”, detalha Alexandre. “Depois vamos até a sentença, de primeiro grau, e proceder à subida para o Tribunal”, completa.
Esse mapeamento das rotinas de trabalho, no âmbito judicial, será feito em ações fictícias inseridas na classe de processos que serão inicialmente geridos no PJe. Trata-se dos mandados de segurança e das ações monitórias, em primeiro grau, e das apelações e dos agravos de instrumento em mandado de segurança, em grau de recurso. Os demais tipos de processos serão introduzidos posteriormente pela equipe do Tribunal em conjunto com o CNJ.
O coordenador do Grupo de Trabalho acredita que a implantação do PJe impactará profundamente  no dia a dia dos gabinetes, das turmas e, principalmente, da unidade que é porta de entrada dos processos no Tribunal, a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip). Isso porque a rotina de cadastro, autuação e distribuição das ações, que hoje demanda o trabalho de três equipes diferentes, será reduzida a um único passo: a distribuição. “Não haverá mais autuação, então teremos uma intervenção maior do advogado, sempre com muita segurança para o processo, e as intervenções serão pontuais. A intenção é que haja celeridade e que o custo do processo seja reduzido”, esclarece Alexandre Amaral.
Além do coordenador do GT-PJe, participam do treinamento os servidores Cintia Costa, também da Secju; Anibal Martins, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin); Gilmar da Costa, da Divisão de Estatística (Diest); Márcia Nunes, da 4.ª Vara Federal da SJDF; Rosilene da Silva, da Coordenadoria da Corte Especial (Cocse); Rúbia Ângelo, da Corregedoria Regional (Coger); Vanessa dos Santos, da 6.ª Turma do Tribunal; e Wellington José Carlos, da 22.ª Vara Federal da SJDF.
RC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região