TRF2: Mutirão de conciliação envolvendo execuções de anuidades da OAB/RJ segue até o dia 7 de outubro na SJRJ
Publicado em 05/10/2011

        Cerca de 1600 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RJ (OAB/RJ) – que foram propostas e se encontram na distribuição -, estão sendo realizadas de 3 a 7 de outubro na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão pré-processual do TRF2 (no qual os processos são todos iniciais ainda não distribuídos) faz parte da programação do mês do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao TRF2, e está sendo realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), inaugurado em agosto na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).        Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social. Para o diretor do NPSC, desembargador federal Guilherme Calmon, a criação dos centros representa uma importante mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos: “Temos o compromisso de buscar a conciliação”.        Conduzidas por 14 juízes federais que se revezam durante a semana, as audiências buscam acordos entre os advogados e a autarquia. As negociações estão sendo realizadas na SJRJ, no Foro da Avenida Rio Branco 134, 11º andar, no Centro do Rio. O local conta  com todo o equipamento necessário para dar suporte às audiências e também com  uma equipe de quatro servidores trabalhando em dedicação exclusiva, além de outros 20 cedidos para o mutirão.