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INSTITUCIONAL: Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza a primeira sessão por videoconferência em Câmara Regional Previdenciária27/09/16 19:45“Hoje estreamos uma nova experiência recomendada pelo CNJ. Decidi inaugurar essa nova prática e espero que tenhamos sucesso”. Com essas palavras, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, abriu a primeira sessão de julgamentos da Câmara Regional Previdenciária (CRP) de Juiz de Fora (MG) realizada por meio de videoconferência. A sessão virtual foi presidida diretamente do gabinete do magistrado, no TRF1 em Brasília, e aconteceu, ontem pela manhã, simultaneamente, na sala de sessões da Turma Recursal de Juiz de Fora e na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), em Belo Horizonte, onde foram realizadas três sustentações orais.  Ao todo, foram julgados 265 processos.
Como em uma sessão presencial, foi possível realizar todos os procedimentos de praxe. Entre eles, a consulta rápida ao processo, a sustentação oral e a realização de relatórios e votos. Para o desembargador, não há como evitar esse tipo de inovação.  “Ninguém nega que o futuro, não só da Justiça mas de grande parte das atividades da sociedade, passa por essa previsão de subordinação à tecnologia”, concluiu.
Outro aspecto considerado pelo magistrado para apoiar as sessões por meio de videoconferência é o fato de o Brasil ter uma extensão territorial de nível continental.   Algo que também que foi levado em conta para implantar o sistema de sessões virtuais na Justiça Federal da 1ª Região, uma vez que a inovação vai significar menor impacto nas contas do órgão com gastos em viagens, que vão deixar de existir.
O sistema de julgamentos por videoconferência está previsto no novo Código de Processo Civil (CPC) e promete agilizar a apreciação dos feitos para dar vazão ao número crescente de processos que tramitam na 1ª Seção do TRF1, que engloba as 1ª e 2ª Turmas do Tribunal, responsáveis pela análise de matérias previdenciárias. Se a experiência continuar bem sucedida, a realização de sessões por videoconferência  deverá ser implantada também nas sessões das Câmaras Regionais instaladas em Belo Horizonte e em Salvador.
CRPs – As Câmaras Regionais Previdenciárias foram uma alternativa encontrada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região para maior celeridade no julgamento dos processos previdenciários. Além de ter um impacto menor na estrutura administrativa do órgão em relação a recursos humanos e materiais, a medida fortalece a parceria com a 1a Instância e aproxima a Justiça  do cidadão.
 
EG
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal 1ª Região