Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF em São Gonçalo atingem 40% de acordos
Publicado em 12/07/2011

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) promoveu entre os dias 7 e 8 de julho, no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Foram realizadas dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento incluiu ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo SFH. No total, foram realizadas 70 audiências, das quais, 28, ou seja, 40%, resultaram em acordo. 255 pessoas foram atendidas e o resultado garantiu para os cofres públicos R$ 898.244,36.         E ainda no mês de julho, os municípios de São João de Meriti, ainda na região metropolitana, e de Volta Redonda, no sul fluminense, igualmente estão no foco da atuação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região. É nessas cidades que o órgão do TRF2 também realiza mutirões de conciliação. As audiências são conduzidas nas próprias varas federais, pelos juízes federais que atuam nas localidades. A proposta, como sempre, é estimular o acordo entre os autores das causas, mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF).        Seguindo o cronograma, no dia 12 de julho, foi a vez das 27 ações judiciais de São João de Meriti incluídas no projeto entrarem em pauta. Por fim, na quarta e na quinta, 13 e 14, os jurisdicionados de Volta Redonda, onde foram selecionados 100 processos referentes ao SFH, terão a oportunidade de sentar na mesa de negociações com a Emgea.         Ao todo, 18 juízes, de nove varas federais, trabalham nas audiências. As varas federais de Volta Redonda estão reunidas na Rua José Furgêncio Neto, nº 38, bairro Aterrado.