SUSTENTABILIDADE
14/06/2018 10:30   12/04/2019 06:20
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu entre terça e quarta-feira (12 e 13) uma série de palestras com a finalidade de discutir qualidade, eficiência e sustentabilidade na administração pública. No V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, autoridades, gestores e convidados debateram desafios, estratégias e modelos para um bom funcionamento das instituições.

O ministro do STJ Herman Benjamin conduziu o painel “Responsabilidade Compartilhada na Gestão de Resíduos no Poder Público”. Acompanhado do assessor da Procuradoria-Geral da República (PGR) Frederico Ribeiro e do auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Carlos da Costa, o ministro destacou a necessidade de políticas públicas efetivas e de conscientização da população sobre a destinação e o tratamento adequado dos resíduos descartados, tanto nas residências, quanto nas empresas e nos órgãos públicos.

“Se existe hoje uma pauta da proteção ambiental que dispensa apresentação, ou justificativas, é a do tratamento de resíduos. O fato de nós, consumidores, não fazermos a nossa parte, não retira do poder público, como agente de responsabilidade compartilhada, a obrigação de atuar”, frisou o magistrado.

Segundo o ministro, o assunto não é novo, vem sendo tratado pelo direito há muito tempo – "normas que são fruto do convívio desarmônico do ser humano com resíduos e vetores biológicos que não deveriam estar próximos de nós”.

Em relação ao descarte insensato de resíduos, Herman Benjamin observou que, às vezes, a implantação de uma solução imediata pode desencadear um problema de maior dimensão ou mais complexo. “Não se trata apenas de remover resíduos e jogar em algum lugar, mas de dar tratamento adequado”, concluiu.

ODS

A abertura do segundo dia do encontro foi conduzida por Regina Cavini, oficial sênior do programa das Nações Unidas para o meio ambiente , com a palestra “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030 e o Projeto SPELL”.

Segundo Regina Cavini, em ligação à Agenda 2030, os ODS estão sendo vinculados aos compromissos existentes de sustentabilidade. “Não é apenas responsabilidade dos governos buscar o desenvolvimento sustentável. Ele é uma meta, um modelo e o ideal que devem ser buscados por toda a sociedade’’, frisou a palestrante.

A representante da ONU caracterizou o sistema integrado, unindo o desenvolvimento social, econômico e ambiental. “Na Rio+20, percebeu-se que não é possível falar de conservação ambiental sem falar da necessidade do crescimento econômico e de minimizar os programas de desigualdades sociais existentes no mundo’’, explicou.

Para ela, não se trata de parar de produzir, mas de saber utilizar os materiais, “usando menos e fazendo mais”.

Novas tecnologias

Na palestra seguinte, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino, abordou o tema “Sustentabilidade e Inovações Tecnológicas no TSE”. Ele falou sobre a contribuição das políticas adotadas pelo órgão na preservação do meio ambiente.

Entre outras iniciativas tecnológicas, citou as eleições sustentáveis; os processos em plataforma digital, a exemplo do SEI, PJE e título eleitoral; e as instalações incorporadas ao prédio, atendendo às exigências ambientais e ecológicas. Por fim, o secretário destacou a redução de gastos no tribunal por meio da reutilização de materiais de consumo e expediente.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Jorge Maluf palestrou em seguida, apresentando um caso prático de gestão sustentável denominado Ecoliga do Maranhão. Trata-se de uma ação integrada, envolvendo órgãos públicos federais e universidades, voltada à sustentabilidade no poder público maranhense. O projeto abrange desde a compra compartilhada de material até a logística de veículos envolvida no seu transporte.