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Subseção de Uberaba/MG instala a 4.ª Vara Federal20/09/13 08:30Crédito: Ramon PereiraO presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Mário César Ribeiro, instalou nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, mais uma unidade julgadora na Subseção Judiciária de Uberaba.

A solenidade de instalação da 4.ª Vara Federal ocorreu na sede da Justiça Federal e contou, também, com a presença do diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Guilherme Mendonça Doehler; do diretor da Subseção de Uberaba, Osmane Antônio dos Santos, e demais autoridades e convidados.

Na ocasião, o presidente Mário César Ribeiro falou da satisfação em retornar à Subseção de Uberaba sete meses após a instalação da 3.ª Vara Federal, especializada em JEF, ocorrida em 26 de fevereiro. Para o magistrado, a chegada da 4.ª vara vai além da ampliação do quadro estrutural da subseção, ela representa a preocupação da Justiça Federal em promover uma prestação de serviço cada vez mais célere e eficiente junto à população local.

O novo órgão contará com a força de trabalho de 15 servidores, quatro deles empossados durante a solenidade, e iniciará suas atividades com a  missão de oferecer suporte à Subseção, ao compartilhar a demanda processual existente. “Com competência cível e criminal, a nova Vara Federal receberá parte do acervo das 1.ª e 2.ª Varas Federais, hoje estimado em 16.307 processos, oriundos da extensa área de jurisdição desta Subseção, que engloba 27 municípios, com uma população de cerca de 750 mil habitantes", explicou o presidente.

A instalação da nova vara, antes prevista para 2014, foi antecipada. Para o diretor da Seção Judiciária de Minas Gerais, Guilherme Doehler, o crescente desenvolvimento econômico e social de Uberaba aumenta o número de conflitos vivenciados pela população e, consequentemente, a demanda judicial, “tornando necessária uma melhor estruturação do Poder Judiciário Federal para atender os jurisdicionados”, afirmou Doehler.

Para o diretor da Subseção, Osmane Antônio dos Santos, o empenho e os esforços movidos junto ao CJF pela alta Administração do Tribunal e pela Diretoria do Foro de Minas Gerais foram fundamentais para a ampliação do quadro de varas federais da subseção, razão pela qual agradeceu ao presidente Mário César Ribeiro, ao juiz federal Guilherme Doehler e ao presidente da Comissão de Instalação das Novas Varas, Carlos Frederico. Na oportunidade, reforçou ainda a confiança depositada “na participação efetiva da Seção Judiciária de Minas Gerais e do Tribunal Regional Federal da  Primeira Região, na solução das questões administrativas que advirão”, asseverou.

Osmane também falou sobre os desafios a serem enfrentados. “Administrar um acervo de mais de 5 mil processos não é tarefa fácil, mas juntamente com todos vocês, estaremos eu, que assumo as atividades jurisdicionais, e a juíza federal Tânia Zucchi de Moraes, responsável a partir de 11 de outubro até a conclusão do processo de remoção pelo Tribunal, comprometidos com o fiel ofício de bem servir aos cidadãos e órgãos que batem às nossas portas, na expectativa última de apaziguar seus conflitos”, afirmou o juiz federal.

“Sejamos, portanto, criativos. Mais do que isso: Sejamos humanos”, completou Osmane ao convocar servidores, prestadores de serviço e estagiários para a nova jornada de trabalho que se inicia a partir de agora com a chegada da nova vara federal.

A capacidade criativa do povo de Uberaba em criar soluções práticas e inteligentes para superar desafios foi elogiada pelo presidente Mário César Ribeiro. Na oportunidade, ele mencionou a iniciativa local em recuperar a saúde do rio Uberaba e convidou a todos para refletirem sobre as questões ambientais. “É com satisfação, porém, que tomamos conhecimento de que está em curso, aqui no Município, o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Uberaba e Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água - o Projeto Água Viva -, que visa solucionar graves problemas locais como o saneamento ambiental, controle de cheias e a escassez de água do município de Uberaba”, disse o magistrado.

Antes de declarar encerrada a solenidade, o presidente enfatizou: “É para esta terra e este povo cordial que entregamos mais uma unidade da Justiça Federal. Ela vem para, lado a lado com Uberaba e os cidadãos de sua área de jurisdição, encetar essa longa caminhada, em busca de um mundo melhor e mais justo para todos. Rogo ao Altíssimo, para que derrame bênçãos sobre todos, a fim de que continuem sempre imbuídos da nobre missão de julgar com equidade, sem deixar de ser agentes transformadores, para que tenhamos uma sociedade livre, mais justa e solidária”, concluiu Mário César Ribeiro.

Compuseram a mesa solene o prefeito de Uberaba, Paulo Piau Nogueira; a representante do presidente do TRT da 3.ª Região, juíza do trabalho Maria Tereza da Costa Machado Leão; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Uberaba, Thales Messias Pires Cardoso; o presidente da OAB em Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, que na ocasião representou o  Conselho Federal da OAB e o presidente da OAB de Minas Gerais.

Além deles, representando o TRF da Primeira Região, estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira, e o presidente da Comissão de Instalação das Novas Varas, Carlos Frederico Maia Bezerra. O evento de instalação da 4.ª vara contou ainda com músicos da banda do 4.º Batalhão da Polícia Militar, que tocaram o Hino Nacional na abertura da solenidade, e com a participação do servidor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Geraldo Caixeta; de servidores; prestadores de serviço e estagiários da Subseção de Uberaba.

MC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da Primeira Região