COORDENADOR DO GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 PARTICIPA DE PROGRAMA AO VIVO NA RÁDIO JOVEM PAN
Desembargador federal Antonio Cedenho falou aos ouvintes e internautas sobre as conciliações realizadas no TRF3 Ontem (29/7), o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, esteve nos estúdios da Rádio Jovem Pan para participar de um programa ao vivo, transmitido em vídeo para internautas e também para os ouvintes da rádio. O desembargador explicou como funcionam as conciliações no TRF3 e nas seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul; apresentou um breve histórico do Gabinete da Conciliação e falou dos planos e projetos a serem implantados para melhorar o acesso à Justiça. “O TRF3 é o maior Tribunal Federal do país em número de feitos. Nosso tribunal é responsável por cerca de 60% de todos os processos em andamento na Justiça federal do país. Em apenas dois anos e meio de efetiva existência do Gabinete de Conciliação, realizamos cerca de 20 mil acordos”. Quanto ao funcionamento das conciliações, o desembargador explicou: “atualmente o Gabinete da Conciliação conta com uma estrutura muito completa. Atuamos basicamente com dois temas: Sistema Financeiro da Habitação e Previdência Social. Sobre o SFH, realizamos audiências freqüentemente, que fazem parte de nosso calendário. Nossos índices de acordos são bem interessantes: chegamos a 60, 70 e às vezes até 80 % de acordos nas audiências realizadas. Já na parte previdenciária, a conciliação é feita sem a realização de audiência. Temos hoje trabalhando conosco cerca de 16 funcionários do INSS, quatro procuradores e dois contadores, que analisam os processos e, se o INSS entende que há a possibilidade de acordo, a proposta chega até o segurado e seu advogado por meio de uma correspondência oficial do TRF3. Se a parte concordar com a proposta, que geralmente é o pagamento de 80% das parcelas vencidas mais a implantação imediata do benefício, homologamos a conciliação e implantamos o benefício online”. O entrevistado respondeu ainda perguntas dos repórteres e dos internautas. Falou também da virtualização dos processos na 3ª Região e da utilização do Gedpro nas sessões de julgamento. Quanto ao futuro, ele explicou sobre o funcionamento das Centrais de Conciliação e Centrais Itinerantes de Conciliações. Falou também sobre a possibilidade de conciliações pré-processuais, da preparação e formação de mediadores, por meio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, e dos estudos que estão sendo feitos sobre a possibilidade da realização de conciliação em outras matérias como FIES, desapropriações, e processos dos conselhos e entidades de classe: “fizemos um levantamento e descobrimos que só em São Paulo temos cerca de 130 mil processos dos conselhos de classe, principalmente sobre multas acerca de infrações profissionais. Estamos, portanto, firmando um convênio entre o CNJ e os Conselhos Federais para que haja um trabalho de conciliação em todo o país para esse tipo de processo”. Assista à entrevista completaAna Carolina Minorello Assessoria de Comunicação