COMUNICADO
20/12/2017 07:55   12/04/2019 05:42
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2017 e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2018, conforme determinação constante da Portaria STJ/GDG 855, de 18 de dezembro de 2017.
A Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores estarão funcionando em regime de
plantão judiciário
entre 20 de dezembro de 2017 e 5 de janeiro de 2018, das 13h às 18h, para cumprimento de medidas urgentes.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
Não haverá expediente nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. De 8 a 31 de janeiro de 2018, o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 504, de 19 de dezembro de 2017.