Eleitores de três municípios paulistas voltam às urnas em abril
Eleitores de três municípios paulistas voltam às urnas em abril
01/02/2013 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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Na sessão desta quinta-feira (31), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcaram para o dia 7 de abril novas eleições a serem realizadas em três municípios: Coronel Macedo, Eldorado e Fernão.
Em Coronel Macedo, a eleição municipal de outubro de 2012 foi anulada porque José Carlos Tonon (PDT), candidato mais votado com 54,23% dos votos, teve seu registro de candidatura negado com base na lei da ficha limpa. O mesmo ocorreu no município de Fernão com Emerson Marcello Baraldi (PSDB), que obteve 53,10% dos votos válidos.
Em Eldorado, Valmir Beber (PMDB), com 67,41% do votos, teve seu registro de candidatura não aprovado por falta de domicílio eleitoral e de filiação partidária anterior a um ano da eleição.
A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas (Código Eleitoral – Lei n° 4.737/1965, artigo 224).

De volta às urnas

Com a decisão, 17.903 eleitores paulistas devem voltar às urnas em 7 de abril. Coronel Macedo, que é atendido pela 236ª Zona Eleitoral, em Taquarituba, fica na região sudoeste do Estado e tem 4.413 eleitores. Localizada na região sul, Eldorado tem 11.916 inscritos. Fernão, que pertence à 47ª Zona Eleitoral, em Garça, está situado no centro-oeste do Estado e possui 1.574 eleitores.
As resoluções que instruem os novos pleitos majoritários nos três municípios determinam, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19h do dia 8 de março. Os candidatos, assim como os integrantes da mesma chapa, que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições.
O novo calendário prevê que a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 9 de março e no dia 21, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Somente os eleitores inscritos até 7 de novembro de 2012 poderão exercer o voto.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP