Presidentes do TRF2 e do TJES e representante do TRT17 assinam acordo de cooperação sobre precatórios*
Publicado em 17/07/2012

        A presidente do TRF da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o juiz auxiliar de precatórios do TRT da 17ª Região, Luis Eduardo Soares Fontenelle, representando a presidente do órgão, desembargadora Cláudia Cardoso de Souza, assinaram, na tarde de ontem (16), acordo de cooperação técnica de precatórios que visa dar celeridade ao seu pagamento no Estado.        Maria Helena Cisne destacou que “juntos somos mais fortes” e que acordo semelhante também já havia sido assinado entre o TRF2 e o TJRJ. “É uma melhoria do serviço público que devemos ao jurisdicionado, pois vivemos em função de e para servir ao público”. “Às vezes, a questão já está sumulada e o pagamento é retardado”, afirmou.        Luis Eduardo Fontenelle, por sua vez, enfatizou o aspecto humanista dos precatórios destacado pela presidente do TRF2, o que ocorre “especialmente na esfera trabalhista”, nas ações que “dizem respeito à sobrevivência do trabalhador”. O juiz disse que “espera que esse mesmo espírito de colaboração que estamos construindo possa se espalhar para outros interesses em comum, em prol dos jurisdicionados”.        Por fim, o presidente do TJES fez questão de ressaltar a presença de representantes de movimentos sindicais e sociais no evento e lembrou que já “houve um tempo em que o Judiciário era fechado”. Sua expectativa é que “nunca mais aconteça a vergonha” vivida no Tribunal há poucas semanas, “quando pagamos um precatório de 38 anos e vimos dois tipos de credores: um, de bengala, com dificuldade de locomoção, denunciando sua idade avançada, e outro jovem, na flor da idade, nos mostrando quem, efetivamente, seria o beneficiário. Não pude fazer outra coisa a não ser pedir desculpas por aquele constrangimento”, disse o desembargador.        Além das autoridades acima, o evento, que foi realizado no TJES, foi prestigiado pelo diretor do foro da SJES (em exercício), juiz federal José Eduardo do Nascimento, pela Procuradoria Geral do Estado, representada pela procuradora Ana Luiza Guimarães de Oliveira, por sindicalistas da área pública e pelos técnicos dos órgãos envolvidos.
 
 

Maria Helena Cisne, Pedro Valls Feu Rosa e Luis Eduardo Soares Fontenelle

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES