INSTITUCIONAL
11/12/2015 16:26   12/04/2019 02:43
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou na quarta-feira (9), em sua última sessão do ano, o balanço das atividades de 2015. Foram registradas 8.549 decisões monocráticas e 1.768 decisões colegiadas, somando um total de 10.317. No período, 1.471 acórdãos foram publicados.
Quanto aos processos julgados sob o rito dos recursos repetitivos – que orientam os tribunais do país acerca de matérias presentes em grande número de demandas –, foram submetidos a julgamento, em 2015, oito recursos. Foram definidas 15 novas teses repetitivas, e há ainda 39 aguardando análise.
A Primeira Seção é composta pelos ministros da Primeira e da Segunda Turmas e é especializada em matérias de direito público. Além do ministro Herman Benjamin, presidente, compõem o órgão os ministros Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, além dos desembargadores convocados Olindo Herculano de Menezes e Diva Malerbi.