JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO PARTICIPA  DA RIO + 20
Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da desembargadora federal Consuelo Yoshida, especialista em Direito Ambiental. Serão sete painéis que tratarão sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente e experiências de autoridades e órgãos ligados à área. Os painéis ocorrerão das 11h30 às 19h, no Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO2, localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/ até amanhã, dia 13/6. Eventuais despesas serão custeadas pelo participante. Serão conferidos certificados de participação. CNJ terá stand na Rio +20 No dia 14/6, a ministra Eliana Calmon, inaugura, às 11h, o stand do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O espaço que está localizado no Parque dos Atletas, em frente ao Riocentro, na Barra da Tijuca. O local é dedicado a exposições governamentais e intergovernamentais. O conselheiro Gilberto Martins também participará da inauguração. A montagem do stand do CNJ atende a uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, que participa da Conferência no dia 20 de junho, a convite da presidente da República, Dilma Rousseff. O espaço dedicado ao CNJ soma-se, dessa forma, a pavilhões e exposições das diferentes instâncias e Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) do governo brasileiro que estarão representados no local. Confira abaixo a programação do evento com o Poder Judiciário: 11:30 – 13:00 Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional Presidente de Mesa: Representante da Frente Parlamentar Ambientalista Representante dos Setores Empresarial e Financeiro Representante do Judiciário Representante do MPF Representante das Forças Armadas Representante da Polícia Federal Representante do MMA Representante do IBAMA Representante do ICMBio 14:00 – 15:00 Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação. Presidente de Mesa: Rômulo Silveira Rocha Sampaio (Programa Direito e Meio Ambiente – FGV – Rio) Expositores: Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ) Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ) Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União) Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo) 15:00 – 15:45 Painel 3: Experiência e contribuição da OAB Presidente de Mesa: Carina Costa de Oliveira (Programa de Direito e Meio Ambiente-FGV-Rio) Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20 Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP) Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB - experiências Flávio Ahmed (OAB/RJ) Samir Murad (OAB/MA) 15:45 – 16:30 Painel 4: Paragominas e TAC da Carne - experiências inovadoras Presidente de Mesa: Representante da ANPR Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA) Daniel Azeredo (MPF-PA) Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC) 16:30 – 17:15 Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras. Presidente de Mesa: Representante da AJUFE Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR) Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP) Representantes das Varas especializadas 17:15 – 18:00 Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais Presidente de Mesa: Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ) Licitações Sustentáveis Daniela Aben-Athar (AGU) Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU Carlos José de Souza Guimarães (AGU) AGU Carbono Neutro Mayra Motta (AGU) Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais 18:00 – 19:00 Painel de Encerramento Presidente de Mesa: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Pres. Da ABRAMPA) CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade Conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha (CNJ) Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar Coordenação: Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Desembargadora CONSUELO YOSHIDA Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Organização: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro - Comissão de Direito Ambiental Apoio: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça – CNJ Superior Tribunal de Justiça Ministério Público Federal Forças Armadas do Brasil Polícia Federal Ministério do Meio Ambiente Governo Federal ICMBio - Instituto Chico Mendes – MMA IBAMA Advocacia Geral da União Defensoria Pública da União OAB/SP CEBEPEJ The Nature Conservancy PUC/SP PUC/RJ FGV Assessoria de Comunicação