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INSTITUCIONAL: Seção Judiciária do Distrito Federal comemora 55 anos de instalação25/05/22 08:30Crédito: Misael Leal/SJDFNa tarde de segunda-feira, 23 de maio, na Sala de Sessões das Turmas Recursais (Edifício Sede III) em Brasília, ocorreu a solenidade em comemoração dos 55 anos de instalação da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Como parte das comemorações, também houve a entrega dos certificados do Selo Estratégia em Ação de 2021, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, às 18 unidades da seccional do DF que se destacaram no cumprimento das metas judiciais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira participou da cerimônia comemorativa que foi transmitida internamente pelo canal do TRF1 no YouTube.
Após a composição da mesa de honra, a banda da Polícia Militar do DF executou o Hino Nacional. Em seguida, o diretor do Foro da SJDF, juiz federal Marcelo Albernaz, fez o pronunciamento de abertura destacando a história da Justiça Federal e os números atuais da Seccional do DF como, por exemplo, a quantidade de varas federais, de magistrados e magistradas, de servidores e servidoras, de terceirizados e terceirizadas e de estagiários e estagiárias. “Embora a estrutura possa parecer grande, a verdade é que ainda se mostra insuficiente para processar, com a celeridade desejável, os mais de 390 mil processos judiciais em tramitação, quase todos em meio eletrônico”. 
Marcelo Albernaz afirmou que essa demanda resulta, em grande parte, do fato de a SJDF ser Foro opcional para ações ajuizadas contra a União e suas autarquias, o que faz com que sua jurisdição não esteja adstrita aos limites territoriais do Distrito Federal, sendo, portanto, uma seção judiciária de todo o Brasil. “Aliás, é importante que assim o seja, porquanto a garantia do foro nacional optativo se trata de medida que facilita o acesso à jurisdição e, consequentemente, o resguardo dos direitos inerentes à cidadania”. E ressaltou: “De todo modo, enquanto se aguarda a necessária ampliação da estrutura da seccional  – o que tem encontrado sérios empecilhos decorrentes de limitações orçamentárias  –, as administrações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária têm buscado soluções inovadoras e tecnológicas, algumas delas disruptivas, para aprimorar a prestação jurisdicional”.
O juiz federal Marcelo Albernaz destacou, ainda, que a Seção Judiciária do Distrito Federal, em sua maturidade de cinco décadas e meia, tem se tornado cada vez mais moderna e apta ao desempenho de sua missão de prestar jurisdição de qualidade e, com isso, promover a pacificação social e assegurar plenamente a cidadania. “Isso tem sido alcançado graças ao terreno fértil preparado pelas gestões anteriores, ao apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, acima de tudo, à efetiva participação de todas e todos os que atuam na SJDF”.
Premiação – Após a fala do diretor do Foro, iniciou-se o ato solene de entrega da premiação dos certificados do Selo Estratégia em Ação de 2021. A honraria, que é concedida pelo TRF 1ª Região, tem a finalidade de reconhecer a excelência do trabalho do 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região e de incentivar o cumprimento de metas judiciais estabelecidas anualmente pelo CNJ.
Na categoria Selo Diamante, receberam a 1ª Turma Recursal (1ª e 2ª relatorias); 2ª Turma Recursal (1ª e 3ª relatorias); 3ª Turma Recursal (1ª, 2ª e 3ª relatorias); e a 14ª Vara Federal. A 6ª, 19ª, 21ª, 23ª Varas Federais e a 2ª Turma Recursal (2ª relatoria), receberam o Selo Ouro.  Foram agraciados com o Selo Prata as 5ª, 16ª, 27ª Varas Federais. Já as 12ª e a 15ª receberam o Selo Bronze.
Em seguida, houve o lançamento oficial da Revista Justiç@, publicação eletrônica da SJDF, edição especial pelos 55 anos da Seção Judiciária do DF. A publicação está disponível para leitura no portal da SJDF.
Encerrando a cerimônia, o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira fez seu pronunciamento ressaltando a história e as conquistas institucionais da Seccional do DF. Oriundo da seccional do DF, onde atuou por 22 anos, o magistrado também parabenizou a SJDF pela recente reestruturação empreendida a menos de uma semana, “especializando varas por matérias e buscando melhor aproveitar o conhecimento da matéria em cada área de especialização o que contribuirá, e muito, para as soluções dos casos porque elimina a dispersão do know-how (saber como) técnico-jurídico nas varas de competência geral”.
Por fim, o desembargador federal afirmou ser uma honra estar presente na cerimônia comemorativa de 55 anos da SJDF, onde exerceu a magistratura por tanto tempo, representando o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado.
Mesa de Honra – Compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira; o diretor do foro da SJDF juiz federal Marcelo Albernaz; o conselheiro do CNJ, Márcio Luiz Freitas; a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; ¿a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa; o desembargador federal César Jatahy; o desembargador federal Eduardo Morais da Rocha; a juíza federal Edna Márcia (vice-diretora do Foro); o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Alves.; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano.
O evento contou com a presença de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da SJDF.
LC, com informações da Secom/SJDF.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região