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INSTITUCIONAL: Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro e TRF1 reabre em 3 de novembro27/10/21 16:13As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, foram transferidas do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021, conforme previsto na Portaria Presi 346/2021.
O documento assinado pelo presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, ressalta que, no dia 29, o expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal, nas Seções e nas Subseções Judiciárias da 1ª Região.
Também nos dias 1º e 2 de novembro (feriado de finados), o expediente e os prazos continuarão suspensos em razão do feriado regimental previsto no artigo 62, inc. IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, e na Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
O Tribunal retorna ao expediente na quarta-feira, dia 3 de novembro..
Durante esse período, fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visam evitar perecimento do direito.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região