Emarf apresenta fórum sobre “Concorrência na Ordem Constitucional”
Publicado em 19/09/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 26 de setembro, sexta-feira, no auditório da JFRJ (Av. Rio Branco 243, 13º andar, Cinelândia, RJ), das 9h às 13h, fórum sobre “Concorrência na Ordem Constitucional”. Na ocasião, Diogo Coutinho (Professor da USP) falará sobre o “Direito Concorrencial e a Lei Nova de Concorrência (12.529/2011)” e Paulo André Espirito Santo (Juiz federal da 2ª Região) abordará “Algumas Inovações da Nova Lei de Concorrência Frente aos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica”.         O evento – iniciativa da Comissão de Direito Constitucional da Emarf – será aberto ao público, haverá transmissão por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).         O fórum sobre “Concorrência na Ordem Constitucional” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A coordenação do encontro – que integra o cronograma de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região – ficará a cargo do juiz federal Paulo André Espirito Santo.         O encontro conta o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).