INSTITUCIONAL
27/04/2016 11:29   12/04/2019 03:12
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O Anuário da Justiça, uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado, dedica mais de 100 páginas ao Superior Tribunal de Justiça na sua 10ª edição. Lançada nessa terça-feira (26), numa solenidade no Supremo Tribunal Federal, o evento contou com a participação do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.
Com perfis dos órgãos colegiados (Corte Especial, Seções e Turmas) e de cada um dos 33 ministros que compõem a corte, a publicação destaca alguns dos principais julgamentos do tribunal em 2014 e 2015, os recursos repetitivos e as súmulas publicadas (em 2015 e até fevereiro de 2016).
Com o título “Guardião do novo código”, a publicação salienta que o STJ, depois de conseguir no Congresso Nacional a minirreforma do Código de Processo Civil (CPC), buscou adequar seu regimento interno ao novo regramento jurídico.
“Durante 2015, a dedicação dos ministros e de seus gabinetes, associada às medidas administrativas, aumentou a produtividade da corte. Em relação a 2014, o STJ conseguiu julgar quase 72 mil casos a mais”, destacou a publicação.
Economia na distribuição
O Anuário da Justiça ressalta ainda que o tempo médio decorrido entre a conclusão e a primeira decisão de
mérito
no STJ diminuiu de 135 para 51 dias nos recursos especiais e de 98 para 44 dias nos agravos.
“O Nurer e a Secretaria Judiciária (SJD) foram reestruturados para que processos manifestamente inadmissíveis (intempestivos e desertos, por exemplo) ou que versem sobre questão de objeto de recursos repetitivos sejam rapidamente identificados e decididos pela Presidência, sem encaminhamento aos ministros”, diz o texto.
A triagem feita por esses dois órgãos (Nurer e SJD), ligados à presidência do STJ, economizou, segundo o Anuário, a distribuição de 38% dos recursos que ingressaram no tribunal, evitando que 104 mil deles fossem distribuídos aos ministros.
Perfil do Judiciário
Com uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro em 410 páginas, a publicação traz ainda os perfis dos ministros integrantes do STF, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Participaram ainda do evento de lançamento os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Junior, Marco Aurélio Bellizze, Rogério Schietti Cruz, Antônio Saldanha, e Cláudio Santos (aposentado).
MA