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Sessão extraordinária da Segunda Turma julgará número recorde de processos*25/10/12 18:53Nesta sexta-feira, 26 de outubro, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgará, em sessão extraordinária, 1.169 processos (1.016 em pauta e 153 em mesa), da relatoria da desembargadora Neuza Alves, envolvendo matéria previdenciária e de servidor público civil e militar.
Esse é o resultado de um esforço concentrado que vem sendo realizado desde março deste ano, por uma equipe composta de diversos servidores, lotados não apenas no gabinete da desembargadora, como também em outros setores que se dispuseram a por em prática sistemática desenvolvida no gabinete, visando escoimar os processos de vícios e irregularidades que dificultavam os julgamentos.
Com esse escopo, foram elaborados diversos despachos e decisões padronizados, possibilitando, desse modo, que, quando do retorno, com as diligências cumpridas, fosse viabilizado o julgamento dentro de parâmetros previamente estabelecidos e de tal forma objetivos que permitissem o agrupamento em lotes, cada um com idêntica solução jurídica, sem prejuízo da análise individualizada de cada processo.
Os primeiros resultados desse esforço concentrado já passaram a ser vistos, desde maio do corrente ano, oportunidade em que, apesar de receber por distribuição 955 novos feitos, foram julgados 1.654 processos, o que significou uma redução de 699 no acervo.
Motivada, a equipe fez crescer a sua produtividade com vigor, de modo que, somente de junho a setembro o acervo “sofreu” uma baixa de mais de 3.200 processos, mesmo continuando a receber distribuição de cerca de 1.000 processos por mês.
Há de ser registrado o valioso suporte concedido pela Administração do Tribunal, que viabilizou a realização de trabalho em regime de sobrejornada pelos servidores que a ele se dispuseram, de forma a permitir a operacionalização de minuciosa triagem no acervo do gabinete, dinamizando-se, sobremaneira, a análise dos processos e, consequentemente, o julgamento recorde que será levado a efeito.
Na avaliação da desembargadora federal Neuza Alves, a enorme discrepância entre o número de processos que ingressam na Primeira Seção, em comparação com as demais Seções, é responsável pelo acúmulo verificado, fato que poderia ser minimizado com uma reforma pontual do RITRF1, por exemplo, no que diz respeito à divisão de competências, ao número de servidores lotados nos gabinetes e turmas da Primeira Seção, de terceirizados e de estagiários, de equipamentos e de espaço físico, de modo a cumprir a regra constitucional da isonomia: tratar desigualmente os desiguais, na mesma medida em que se desigualam.
* Nota encaminhada pelo gabinete da desembargadora federal Neuza Alves