TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE DIREITO E TECNOLOGIA
Serão debatidos temas atuais envolvendo o mundo cibernético e o pensamento jurídico nacional e internacional A Escola de Magistrados da 3ª Região - EMAG promoverá o curso “Direito e Tecnologia - Brasil Alemanha", aberto a servidores, magistrados e público em geral. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, no horário das 19 às 22h, no auditório do tribunal, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º, em São Paulo - SP, e será transmitido por videoconferência com tradução simultânea. O curso é uma parceria entre a EMAG e a Escola de Direito do Brasil - EBD. As inscrições são gratuitas para magistrados e servidores federais e podem ser feitas pelo site do tribunal, na página da EMAG, www.trf3.jus.br/semag. O público em geral poderá se inscrever pelo site da Escola de Direito do Brasil, www.edbcursos.com.br/pos-graduação/97. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento. Aos senhores magistrados será exigida a entrega de estudo de caso, conforme a Resolução da ENFAM, nº 2/09, anexo 2. Veja abaixo a íntegra da programação:PROGRAMAÇÃO: 19 de setembro (segunda-feira) 19h - Abertura: Ministro GILMAR MENDES 19h20 - A CARTA DA UNIÃO EUROPEIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS RELACIONADOS ÀS NOVAS TECNOLOGIAS Palestrante: Professor Doutor HANS-MICHAEL WOLFFGANG (Alemanha) 20h - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Palestrante: Professor Doutor WOLFGANG HOFFMANN-RIEM (Alemanha) 20h40: NEUTRALIDADE NA REDE - DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA REDE Palestrante: Professor Doutor MICHAEL KLOEPFER (Alemanha) 21h20: LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DE PROJETOS E POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA Palestrante: Professor Doutor FABIAN WITTRECK (Alemanha) 20 de setembro (terça-feira) 19h - O BRASIL FRENTE AO DIREITO ELETRÔNICO - A EVOLUÇÃO CIBERNÉTICA Palestrante: Professor Doutor RENATO OPICE BLUM 19h40 - DIREITO DIGITAL NA ERA DAS REDES SOCIAIS Palestrante: Doutora PATRÍCIA PECK PINHEIRO 20h20 - COMÉRCIO ELETRÔNICO, MARCO CIVIL DA INTERNET E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Palestrante: Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA 21h - MARCO CIVIL DA INTERNET - PROTEGENDO A REDE E A INOVAÇÃO NO BRASIL Palestrante: Doutor MARCEL LEONARDI Coordenação: Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Diretora da EMAG Ministro GILMAR MENDES Doutor ALEXANDRE ZAVAGLIA P. COELHO Andréa Moraes Assessora de Comunicação