INSTITUCIONAL
29/08/2018 20:51   12/04/2019 06:38
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Nesta quarta-feira (29), na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou a cargo da ministra Nancy Andrighi homenagear em nome da corte os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. Além dela, discursaram na solenidade a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, além do novo presidente da corte.
Nancy Andrighi lembrou que João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura assumem a presidência e a vice-presidência às vésperas do STJ completar 30 anos de instalação, em um momento muito significativo: a passagem para a “era dos julgamentos virtuais”.
“A era das urgências e das emergências impostas pelo mundo tecnológico. Um tempo em que máquinas vão garantir a confiança, o que outrora era feito de homem a homem”, afirmou.
De acordo com Nancy Andrighi, os ministros assumem a responsabilidade de “encontrar os melhores meios para fazer cumprir nosso dever constitucional da razoável duração do processo, sem, contudo, descuidar da humanização nos julgamentos e, especialmente, da boa política de gestão de pessoas, que compõem a nossa gloriosa e dedicada força de trabalho”.
Após elogiar a gestão da ministra Laurita Vaz e do ministro Humberto Martins nos últimos dois anos, Nancy Andrighi disse não haver dúvidas de que hoje o STJ “é um exemplo de eficiência na gestão pública brasileira, o que está demonstrado pelos nossos números e indicadores que, dia após dia, mostram sinais de melhorias na prestação jurisdicional”.
Leia a íntegra do discurso.
Legado de altivez
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, citou o currículo dos novos dirigentes do STJ para dizer que ambos estão à altura dos desafios enfrentados pelo Judiciário e do legado de altivez, zelo e coragem construídos pelos seus antecessores. Ela destacou alguns dos compromissos do novo presidente do tribunal.
“Magistrado experiente e estudioso, o ministro tem dado mostras de seu compromisso, ao assumir a presidência da corte, com a celeridade dos julgamentos, com a prontidão judicial, com a moralidade pública e com o propósito de fazer mais com menos recursos públicos”, disse ela.
Raquel Dodge afirmou que o trabalho desenvolvido pela ministra Laurita Vaz e pelo ministro Humberto Martins deixou marcas relevantes, com demonstrações de elevado espírito público, sobriedade, celeridade e zelo no trabalho de uniformizar a jurisprudência e garantir segurança jurídica.
“O STJ tem vencido grandes desafios jurídicos e permanecido fiel à cidadania e ao nobre ideal de garantir segurança, prosperidade e um mundo mais sustentável para esta e as futuras gerações de brasileiros”, declarou.
Fé na democracia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, disse que o STJ exerce papel fundamental para a manutenção da segurança jurídica, transmitindo à sociedade a mensagem de que é possível acreditar nas instituições e manter a fé no Estado Democrático de Direito.
“A efetiva prestação jurisdicional é um dos pressupostos fundamentais da democracia. Essa constatação reforça a inestimável importância do Superior Tribunal de Justiça, que merecidamente se consagrou como Tribunal da Cidadania em razão do seu protagonismo”, afirmou.
O presidente da OAB felicitou os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins pela condução firme, transparente e discreta na presidência e na vice-presidência do STJ no último biênio.
Claudio Lamachia desejou sucesso aos novos dirigentes do tribunal e afirmou que ele continuará tendo papel de relevo na reconstrução moral das instituições brasileiras.
“Oriundos da advocacia, o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Maria Thereza de Assis Moura comprovam em suas exitosas e eminentes carreiras o absoluto acerto do constituinte, que determinou o critério do quinto constitucional para a composição dos tribunais. Em nome da OAB, registro a plena confiança nos trabalhos de Vossas Excelências e os mais sinceros votos de êxito para a missão que agora assumem nesse delicado momento da história nacional”, concluiu.
Veja as fotos da posse no flickr do STJ.
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