TRF3 realiza nova audiência sobre o acordo para identificação das ossadas de Perus
Conclusão da primeira fase dos trabalhos está prevista para fevereiro de 2022
O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) promoveu no dia 19 de novembro, por videoconferência, nova audiência com o objetivo de acompanhar o cumprimento das determinações do acordo promovido pela Justiça Federal sobre a identificação das ossadas encontradas em valas clandestinas no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo, conhecido como Cemitério de Perus.
A audiência, conduzida pelo juiz federal conciliador Eurico Zecchin Maiolino, deliberou sobre as ações adotadas pela União para a continuidade e finalização da identificação dos remanescentes ósseos.
Durante o encontro, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp) informou que já realizou a coleta de amostra em 56 dos 151 remanescentes ósseos. A instituição prevê a conclusão dos 95 restantes até a terceira semana de dezembro.
Foi deliberado ainda que o resultado do último lote de 250 amostras ósseas encaminhadas ao laboratório International Commission on Missing Persons (ICMP/Holanda), no fim de 2019, estarão disponibilizadas até a segunda semana de dezembro. Houve atraso na conclusão em razão da pandemia da Covid-19.
Na audiência, ficou esclarecido que os oito sacos com remanescentes ósseos entregues em 2018 ao CAAF foram exumados por peritos da Polícia Federal e analisados pelo Instituto Médico Legal (IML/SP). As exumações atenderam a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. O assunto será discutido e analisado pelo Comité Científico, até 26 de novembro.
A finalização da primeira fase dos trabalhos, relativos às amostras dos indivíduos e encaminhamento ao ICMP, está prevista para fevereiro de 2022. O cronograma da segunda etapa de identificação (reassociação) será discutido a partir de fevereiro de 2022 e depende da elaboração de protocolo técnico específico.
Por fim, o CAAF se comprometeu a realizar uma reunião com os familiares dos desaparecidos políticos, após o término da primeira fase, em março de 2022. A próxima audiência está marcada para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 14 horas, na modalidade videoconferência.
O acordo
O acordo para que o poder público conclua os trabalhos de identificação das ossadas encontradas em valas clandestinas no Cemitério de Perus foi firmado em julho de 2017, pelo Gabcon, em Ação Civil Pública movida pelo MPF.
Responsável pela execução do trabalho, o CAAF já realizou a análise dos remanescentes ósseos encontrados no cemitério. Os pesquisadores fizeram exame antropológico do material e elaboraram relatórios.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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