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Juízes federais da SJMG participam da luta contra o trabalho escravo ou degradante05/09/14 18:51A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo inteiro, quase 21 milhões de pessoas trabalhem em condições consideradas análogas às de escravo, gerando um lucro anual de 150 bilhões de dólares. Somente no Brasil, em 2013, 2.000 mil trabalhadores foram libertados.
O estado de Minas Gerais vem liderando, nos últimos cinco anos, duas estatísticas nacionais: tanto a de trabalhadores libertados quanto a de aliciados para as modernas práticas da escravidão. O estado detém ainda o 2.º lugar do Cadastro Nacional de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo – 67 pessoas físicas ou jurídicas, segundo a mais recente lista, divulgada em 1.º de julho deste ano, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Esses dados alarmantes motivaram o lançamento da Campanha Estadual de Enfrentamento do Trabalho Escravo ou Degradante, no dia 20 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, em Belo Horizonte. Participaram do encontro, ao lado de autoridades de órgãos estaduais e federais, os juízes federais substitutos da Seção Judiciária de Minas Gerais Rodrigo Pessoa Pereira da Silva (35.ª Vara) e Marllon Souza (11.ª Vara).
Os magistrados foram indicados pelo diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, como membros representantes da Justiça Federal no Comitê Regional de Combate ao Trabalho Escravo ou Degradante.
Levantamento preliminar, feito por esses dois juízes federais, mostrou que existem 41 processos em curso a respeito desse tema na Justiça Federal de Minas Gerais. As subseções judiciárias que apresentam maior número de processos relacionados ao trabalho escravo são Paracatu (7 processos), Montes Claros (7 processos) e Unaí (6 processos). Existem também 17 inquéritos policiais (procedimento investigativo) em curso.
Fonte: SJMG