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INSTITUCIONAL:    Servidores participam de curso sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional23/05/22 17:51Foi concluído na manhã de quarta-feira, 18 de maio, o curso “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional”, promovido pelo Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap) por meio da Seção de Ações Educacionais Virtuais (Seavi) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contando com a participação de 33 servidores que atuam com a matéria neste Tribunal e nas Seções Judiciárias.
O curso foi composto por duas partes. A parte 1 foi ministrada pela Prof.ª Dr.ª Marina Delmondes de Carvalho Rossi, economista, professora do Departamento de Economia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Brasília e também diretora do Centro de Investigação em Economia e Finanças – CIEF/UnB.¿ A parte 2 teve como docente o Procurador Regional da República, Dr. Vladimir Barros Aras, Secretário de Cooperação Internacional do MPF e docente de instituições como Escola Paulista de Direito e Academia Brasileira de Direito Constitucional.
A Parte 1 ocorreu em três encontros, nos dias 26, 27 e 28 de abril, totalizando 9 horas de duração e teve como objetivo apresentar noções sobre o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, a partir de um panorama sobre o mercado financeiro e seus principais agentes, o funcionamento do mercado monetário, de crédito e cambial, mercado de capitais, derivativos, ações e fundos de investimento.
A Parte 2 foi realizada em dois encontros, nos dias 11 e 18 de maio, totalizando 6 horas, tendo como objetivo reconhecer os tipos penais que compõem o direito penal econômico no contexto do Sistema Financeiro Nacional e dos crimes contra o mercado de capitais e examinar a jurisprudência dos tribunais superiores na matéria, abordando temas como: Ordem Econômica, Direito Penal Econômico, Crimes contra o SFN previstos na Lei 7492/1986 e na Lei 6385 /1976 e aspectos processuais.
A instrutora Marina Delmondes agradeceu o empenho dos servidores durante a parte 1 da ação educacional. “Esses cursos de capacitação nunca vêm com pausa no trabalho. Então, eu imagino o esforço que vocês fizeram para conciliar os dois. Espero que tenha conseguido aproximá-los dessa questão de economia, porque tem muita coisa interessante sobre esse assunto. Agradeço a atenção de todos e eu estou à disposição para ajudá-los”, afirmou ao finalizar sua parte do curso.
Andrea Cristina Souza Brito, Chefe de Assessoria do Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, comentou: "Gostaria de parabenizar, mais uma vez, o Cedap por viabilizar, com excelência, o curso sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional com excelentes professores, tanto na primeira parte, conduzida pela Economista Marina Delmondes, focada nos conceitos do mercado financeiro, e, na segunda, ministrada pelo Procurador da República Vladimir Aras, que abordou os delitos previstos na Lei 7.492/1986. A quantidade de trabalho é enorme, mas a capacitação é sempre necessária."
APS¿
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região