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INSTITUCIONAL: Rondonópolis/MT ganha a segunda vara federal11/10/16 07:00 Após 10 anos de sua inauguração, a Subseção Judiciária de Rondonópolis, em Mato Grosso, que tem sob sua jurisdição além de a cidade-sede da subseccional, mais 13 municípios da região, ganhou na última sexta-feira, dia 7, mais uma vara federal.
A solenidade de instalação da 2ª Vara Federal, especializada em juizado especial federal (JEF) cível e criminal, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravante Sabo Mendes, que representou o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz.
O vice-presidente do Tribunal, que é natural do estado, comemorou a implantação da 2ª vara na cidade mato-grossense, que já era esperada. “Esta vara é extremamente importante para a cidade de Rondonópolis e para toda a região, porque o volume de processos que aqui tramitam já justificava a criação desta vara já há tempos, de maneira que com a implantação da segunda vara hoje nós temos nos Juizados Especiais Federais uma oportunidade de dar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, porque é isso que as pessoas aguardam”, destacou o desembargador federal.
Com mais de 47.000 km² sob sua jurisdição, o que compreende cerca de 380 mil habitantes, a Subseção de Rondonópolis está localizada a 215 km da capital, Cuiabá, e possui o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
De acordo com o diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, a recém-inaugurada unidade trará inúmeros benefícios aos jurisdicionados da região. “O acesso à Justiça é um princípio muito importante, porque com ele vem mais cidadania. Sobretudo uma vara nova de JEF vem trazer mais dignidade àquelas pessoas, geralmente às mais pobres, para as quais um salário mínimo de benefício assistencial ou previdenciário pode representar a diferença entre uma vida com mínimo de dignidade e a miséria”, disse o diretor.
Para a diretora em exercício da Subseção, juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, que iniciou suas atividades na unidade em maio de 2013, a recém-instalada vara representa um grande reforço para a subseccional que já conta com 16 mil processos em tramitação, dos quais pouco mais de oito mil são da competência do JEF. “Só no último ano, foram proferidas 1.094 sentenças e decisões finais no âmbito do Juizado Especial Federal. No entanto, no mesmo período, foram distribuídos 4.557 novos processos, sendo 2.194 do JEF Adjunto”, disse a magistrada.
Presente à solenidade, a coordenadora dos Juizados Especiais da 1ª Região (Cojef), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destacou que diante do grande acervo com os quais a recente vara inicia seus trabalhos é importante que sejam observadas e valorizadas as formas alternativas de solução de conflitos. “A conciliação, quando ela é feita, além de resolver a demanda de início, ela alcança a paz social, diminui o custo e a tramitação de processos”.
Compuseram a mesa de honra, além de o vice-presidente do TRF1; a coordenadora dos JEFs/1ª Região; o diretor do foro da SJMT; a diretora em exercício da SSJ Rondonópolis; o senador da República, Wellington Fagundes; o deputado federal Valtenir Pereira; o presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis Lourisvaldo Manoel de Oliveira; o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Wanderlei José dos Reis; o procurador da República Paulo Taek; a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower; e a vice-presidente da Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil, Adriana Regina Pietsch Tasacomori.