INSTITUCIONAL
08/03/2016 15:17   12/04/2019 02:59
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Assim como nas demais áreas profissionais, o serviço público federal busca a valorização e o crescimento da
representação
feminina. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é diferente. Segundo dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), nos últimos cinco anos, a diferença do número entre servidores dos sexos feminino e masculino não foi maior que 3%.
Atualmente, o Tribunal da Cidadania conta com um efetivo de 2.922 servidores, sendo que a maioria é composta pelo gênero feminino. São 1.472 mulheres distribuídas nos mais diversos setores da Casa. Em 2015, as mulheres representavam um pouco menos, 49,3% do total.
Julierne Lopes Velez, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP), afirma que as mulheres estão sempre em busca de capacitação. “Dentre os servidores que participaram de ações educacionais oferecidas pelo STJ, as mulheres representam 51,22%”, esclarece Julierne.
Ela ressalta que, conforme exigência normativa, os gestores também devem participar de ações educacionais e de capacitações visando ao desenvolvimento gerencial. “Quanto ao índice de participação de gestores do STJ em ações educacionais, as mulheres, hoje, representam 40,89%. Esse índice também é proporcional ao número de mulheres que são gestoras no STJ, que é de 40,30%”, destaca Julierne.
Ainda segundo a SGP, a média de idade delas no tribunal é de 41 anos. Cerca de 70% delas possuem filhos. Isso significa que mais da metade das mulheres que prestam serviço para o STJ têm que conciliar a vida profissional sem deixar de lado os laços maternos.
Magistradas no poder
A primeira mulher a conquistar um cargo de juíza federal por concurso foi Maria Rita Soares de Andrade, em 1967. Anteriormente, a sergipana atuava como advogada no Rio de Janeiro em grandes causas.
Até o final da década de 60, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres. Essa proporção, que chegou a 11% na década de 90, atingiu 30% no ano de 2012. Atualmente, segundo informativo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão do governo federal, as mulheres representam mais de 40% da base do Poder Judiciário.
A participação igualitária da mulher na sociedade ou isonomia de gênero é garantida pela Constituição de 1988, em vários dispositivos. O Brasil também é signatário das resoluções aprovadas na Quarta Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres, que ocorreu na China, em 1995, e previu a igualdade entre os gêneros.
Na composição dos tribunais superiores, as mulheres vêm aos poucos rompendo as barreiras. Hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF) há duas mulheres entre os 11 ministros. No STJ, são seis mulheres entre os 33 que compõem a corte. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são duas entre os sete magistrados; no Tribunal Superior do Trabalho (TST), elas ocupam seis das 27 cadeiras; e no Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha é a única em 15. Ela que ocupa hoje a Presidência. Uma luta que ainda precisa ser vencida.
Dia Internacional da Mulher
Há exatos 159 anos, as operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque entraram em greve para reivindicar redução da jornada de mais de 16 horas de trabalho por dia para 10 horas. Elas recebiam menos de um terço do salário dos homens, mas ainda assim foram reprimidas com brutal violência pelo gesto. Era 8 de março de 1857. As tecelãs foram trancadas dentro da fábrica, na qual os repressores atearam fogo. Cerca de 130 delas morreram carbonizadas.
No ano de 1910, 53 anos depois do trágico acontecimento, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, em homenagem às mártires sacrificadas na fábrica nova-iorquina. Entretanto, somente no ano de 1975, por meio de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Da Redação