TRF2 sediou na terça, 27/2, assinatura de termo de cooperação que destina recursos da Lava Jato para escolas do Rio
Publicado em 27/02/2018
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, conduziu na terça-feira, 27/2, a solenidade na qual foi assinado o termo de cooperação técnica que vai garantir a destinação, para escolas do Rio de Janeiro, de recursos recuperados em ações da Lava-Jato. O evento teve lugar no Plenário da Corte.
Além de André Fontes, compuseram a mesa o desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da Lava Jato na segunda instância fluminense, o secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), Wagner Victer, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2), Márcia Morgado, o procurador–chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, José Schettino, o procurador-geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eduardo Gussem, o procurador-chefe da Procuradoria Federal do FNDE, Diogo Souza Moraes, o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), Cláudio Pieruccetti, os procuradores da República Eduardo El Hage e Sérgio Pinel, integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, a coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), Maria Cristina Manella Cordeiro, e os promotores de justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, respectivamente da 2ª e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação/MPRJ.
Nos termos do documento, o dinheiro será aplicado na reforma de escolas públicas estaduais e o fundo será administrado por meio de sistema informatizado utilizado pelo FNDE. Inicialmente, dez unidades serão contempladas com cerca de R$ 30 milhões, ao todo, mas a expectativa é que outras que já foram mapeadas pelo MPEduc sejam beneficiadas, no futuro. O termo de cooperação foi firmado pelos titulares do MPF/RJ, do FNDE, da SEEDUC/RJ e da PGE/RJ. Também assinaram, como intervenientes, o TRF2, a PRR2 e o MP/RJ.
Em sua fala, que encerrou o evento, André Fontes declarou sua satisfação em tomar parte de uma iniciativa que agrega tantas instituições em torno do empenho comum voltado para o combate à corrupção e a impunidade. Na ocasião, o desembargador prestou homenagem aos juízes federais de primeiro e segundo graus que atuam em ações penais, lembrando que muitos casos são enfrentados diariamente por eles em outros processos que, embora, não tenham o mesmo apelo público que a Lava Jato, impactam na realidade de toda a sociedade: “É um trabalho de intelecto e também de alma, de coração, que é feito com denodo e dedicação, silenciosamente. O Rio de Janeiro, nosso estado tão sofrido, precisa muito dessa consciência cívica. A sociedade precisa, exige uma resposta e cabe a nós dá-la”.
O desembargador ainda afirmou que o esforço concentrado, conduzido pelo Ministério Público, “não encontra paralelo na história brasileira” e que o Judiciário Federal se prontifica a cooperar nessa empreitada: “Um dos efeitos positivos da Lava Jato foi o de demonstrar para a população que as instituições não trabalham isoladamente, mas sim de forma afinada, cooperativa. Minha grande esperança é que um dia possamos olhar para trás e ver que tomamos parte nessa reação conjunta contra a corrupção e que o Brasil emergiu renovado e fortalecido na sua vocação para a democracia e para a justiça social”.
André Fontes assina o termo de cooperação técnica