Notícias
INSTITUCIONAL: Grupo de Trabalho sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne no CJF23/01/20 07:50Crédito: CJFO Conselho da Justiça Federal (CJF) está sediando desde segunda-feira, dia 20, a reunião do Grupo de Trabalho que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei 13.964/19, aprovada no dia 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da legislação penal e do processo penal.
As discussões, que vão se estender até o fim desta semana, objetivam a elaboração de uma minuta de regulamentação que será encaminhada à apreciação do Conselho.
A reunião está sob a coordenação da Secretária-Geral do CJF, juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, que nesse dia discorreu sobre as competências do Juiz de Garantias e ainda apresentou um panorama do quantitativo de juízes por TRF e Varas Criminais das Seções Judiciárias. Em seguida, juízes e desembargadores passaram à apresentação das particularidades de suas respectivas regiões.
Composição do GT - O Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha é o coordenador do GT, que é composto pelos seguintes membros:
CJF
Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, Secretária-Geral do Conselho da Justiça Federal
Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, representante da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal
1ª Região:
Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho
Juiz Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio
2ª Região:
Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes
Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu
Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães
3ª Região
Desembargador Federal Nino Oliveira Toldo
Juíza Federal Raecler Baldresca
4ª Região
Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli
Juíza Federal Maria Lúcia Germano Titon
5ª Região
Desembargador Fernando Braga Damasceno
Juiz Federal Walter Nunes da Silva Junior
Fonte: CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região