INSTITUCIONAL
07/02/2018 19:03   12/04/2019 05:51
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (7) alterações na composição de duas comissões permanentes: a Comissão de Regimento Interno e a Comissão de Documentação.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, as comissões permanentes são integradas por três membros efetivos e um suplente, salvo a de Jurisprudência, que tem seis efetivos.
Regimento Interno
A nova composição da Comissão de Regimento Interno traz os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Isabel Gallotti, Sérgio Kukina e Reynaldo Soares da Fonseca (suplente).
A comissão é responsável por manter a atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de outra comissão ou de ministro.
Documentação
A Comissão de Documentação é responsável pela supervisão e administração dos serviços da biblioteca, do arquivo e do museu do STJ, sugerindo medidas para o aperfeiçoamento da gestão documental.
A presidência continua com o ministro Og Fernandes. Também integram a comissão os ministros Antonio Carlos Ferreira, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik (suplente).