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Presidente discute prorrogação do Mutirão Judiciário em Dia04/12/12 20:02O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, reuniu-se em seu gabinete, nesta terça-feira, dia 4, com o coordenador do Mutirão Judiciário em Dia, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes. A reunião foi marcada para discutir o andamento do mutirão, que tem por finalidade julgar 53 mil processos ingressos no Tribunal até o fim de 2006, em cumprimento às metas 2 de 2009 e 2010, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Iniciada em fevereiro de 2011, a força tarefa julgou, nos últimos 22 meses, 44.961 processos, restando um saldo de 8.471.
Durante a reunião – que teve a participação do juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão, do diretor-geral do Tribunal, Roberto Elias Cavalcante, e da diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Rosana Monori –, o coordenador apresentou os números parciais de julgamentos e uma projeção do tempo necessário para liquidar os processos restantes. Segundo Miguel Ângelo, é preciso estender por, aproximadamente, sete meses o trabalho de cinco das sete turmas suplementares criadas para o mutirão. Cada turma é composta por dois juízes federais convocados e presidida por um desembargador federal do Tribunal.
As cinco turmas suplementares do mutirão que serão prorrogadas julgam processos das 3.ª e 4.ª seções do Tribunal, especializadas em matéria tributária e de Direito Administrativo. Até a próxima semana, as duas turmas suplementares vinculadas à 1.ª Seção – responsáveis por matérias previdenciárias e de servidores públicos – encerram o julgamento dos mais de 26 mil processos que lhes foram atribuídos. A reta final é marcada pela apreciação de ações mais complexas, que requerem um exame diferenciado. Um dos casos, julgado pelo próprio coordenador, reuniu 25 mil servidores em uma ação coletiva. “Será um desafio gerar 25 mil execuções”, observou o presidente Mário César Ribeiro.
Enquanto o mutirão caminha para o fim, alguns pontos ainda carecem de atenção. Um deles é a cessão de servidores às turmas suplementares. A Presidência manterá contato com os gabinetes que ofereceram auxílio para discutir os ajustes necessários.
Atualmente, as quatro turmas suplementares vinculadas à 4.ª Seção têm cerca de 6.500 processos e a turma suplementar da 3.ª Seção soma 1.500 ações a julgar. Os resultados obtidos nos últimos meses agradaram o coordenador, que avaliou positivamente o empenho de todos os juízes e colaboradores envolvidos. “Considero um sucesso muito grande e que mostra o acerto da iniciativa do Tribunal em realizar o mutirão”, afirmou Miguel Ângelo.
No dia 19 de dezembro, após encerrar as atividades na turma, o magistrado deixará o mutirão para assumir compromissos na sua vara de origem, em Minas Gerais. Um novo coordenador deverá ser nomeado pelo presidente Mário César Ribeiro. Nos próximos dias, o Tribunal decidirá sobre a prorrogação do mutirão até o julgamento total dos processos.
RC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região