Habeas corpus de acusados da Operação Saqueador não serão julgados na sessão de 13/7 da 1ª Turma Especializada do TRF2
Publicado em 12/07/2016
O desembargador federal Abel Gomes, relator dos pedidos de habeas corpus apresentados por cinco réus envolvidos na Operação Saqueador, da Polícia Federal, não levará os autos para julgamento de mérito da sessão da 1ª Turma Especializada da quarta-feira, 13 de julho. O magistrado ordenou a retirada de pauta para assegurar às partes o direito de se manifestar, antes do julgamento, sobre agravo apresentado pelo Ministério Público Federal. No agravo, o MPF contesta decisão da relatoria anterior na segunda instância, que concedera a prisão domiciliar aos acusados: “Não se pode ignorar a existência do agravo regimental que está a reclamar processamento conforme o devido processo legal e a necessidade do contraditório”, concluiu Abel Gomes.