Reveja no canal do TSE no YouTube os principais fatos e julgamentos da semana
Esta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada por um fato inédito. O ministro Marco Aurélio foi empossado no cargo de presidente da Corte pela terceira vez. A sessão solene de posse, prestigiada por autoridades dos Três Poderes da República e da sociedade civil, foi realizada na noite desta terça-feira (19) no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do TSE.
22/11/2013 17:52 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
Esta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada por um fato inédito. O ministro Marco Aurélio foi empossado no cargo de presidente da Corte pela terceira vez. A sessão solene de posse, prestigiada por autoridades dos Três Poderes da República e da sociedade civil, foi realizada na noite desta terça-feira (19) no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do TSE.
Após a execução do Hino Nacional pela cantora lírica Denise Tavares, o ministro Marco Aurélio leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez seu pronunciamento, já na condição de presidente do TSE. No discurso, ele conclamou os eleitores do país a irem às urnas nas eleições gerais de 2014 e dizerem, por meio do voto, “o que desejam para o futuro da nação”.
A sessão solene foi encerrada com a apresentação das Bachianas Brasileiras nº 5, de Villa Lobos, pela soprano Denise Tavares e a pianista Eliza Silveira. O ministro Marco Aurélio recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.
Quinta-feira
Na sessão administrativa desta quinta-feira (21), o Plenário do TSE entendeu que, se a inelegibilidade cessar antes da data das eleições, deve ser observado o parágrafo 10 do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O entendimento da Corte foi firmado na análise da Consulta (CTA) 38063, formulada pelo deputado Leandro Velloso (PMDB-GO).
Segundo o dispositivo da Lei das Eleições, os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Além disso, conforme o parágrafo 10 do artigo 11 da lei, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.
Assista aos vídeos dos principais julgamentos da Corte no canal do TSE no YouTube.
LC/EM
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