EMAG PROMOVE ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-PAÍSES IBÉRICOS
O objetivo do evento é a troca de experiências sobre Direitos Fundamentais e Regulação Econômica A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove nos dias 16 e 17 de junho, das 9 às 12h, o "Encontro Jurídico Brasil-Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica", que acontecerá no auditório da Emag, Avenida Paulista, 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, São Paulo. O evento é aberto ao público e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras também serão transmitidas por videoconferência. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento. Confira a programação: 16 de junho (quinta-feira) Tema 1: LIMITES DA REGULAÇÃO Palestrante: GILBERTO BERCOVICI Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie Tema 2: RESERVA DE LEI E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM DIREITO ESPANHOL Palestrante: ANTONIO RAMALLO FERNÁNDEZ Professor Adjunto de Direito Constitucional e Político da Faculdade de Direito da Universidade Central de Barcelona e Secretário do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Espanhola no Brasil Tema 3: A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTRANGEIRO E DO DIREITO INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CASOS DE DIREITOS HUMANOS Palestrante: WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG Professor de Direito Constitucional, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e Procurador Regional da República 17 de junho (sexta-feira) Tema 1: EFEITO DE CARONA, HOLDOUT, CHANTAGEM, AGÊNCIA E CAPTURA: O MUNDO NOVO (E PERIGOSO) DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Palestrante: FERNANDO ARAÚJO Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Curso de Direito da Universidade Moderna Tema 2: RESERVA DA LEI E LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Palestrante: JOSÉ CARLOS FRANCISCO Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie e Juiz Federal em São Paulo Tema 3: O SISTEMA ESPANHOL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Palestrante: ALEJANDRO TORRES GUTIÉRREZ Catedrático da Universidad Pública de Navarra Coordenação: Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO, diretora da EMAG Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO Juiz de Direito INGO WOLFANG SARLET Apoio: Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC Universidade Presbiteriana Mackenzie Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA Assessoria de Comunicação