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Magistrados pedem participação do CNJ em seminário de cooperação judiciária06/02/13 18:48Crédito: Carlos Augusto BrandãoDesembargadora federal Mônica Sifuentes, juízes federais Paulo Cezar Sodré e Carlos Augusto Brandão, e servidores Bárdia Tupy e Marcos DiasUma equipe composta de três magistrados do Núcleo de Cooperação Judiciária da Primeira Região e da diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag) do Tribunal, Bárdia Tupy, visitou, nesta quarta-feira, dia 6, à tarde, o gabinete do conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi oficializar o convite para participação do conselheiro no primeiro seminário sobre cooperação judiciária da Justiça Federal, que será realizado pelo TRF da 1.ª Região em abril deste ano.
Prontamente, Ney Freitas, idealizador da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, confirmou sua presença, representando o CNJ no evento. Além da servidora Bárdia Tupy, participaram da reunião a desembargadora federal Mônica Sifuentes – acompanhada de seu chefe de gabinete, Marcos Dias – e o juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão. Ambos os magistrados figuram como juízes de cooperação no âmbito do TRF. O diretor da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT), Paulo Cezar Alves Sodré, também acompanhou o grupo e aproveitou a oportunidade para fazer outro convite, também aceito pelo conselheiro Ney Freitas: a participação na cerimônia de assinatura, no dia 11 de abril, de convênio da seccional com o Tribunal de Justiça do estado (TJMT) para a realização de videoconferências em audiências criminais. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos, com dispensa de emissão de cartas precatórias.
A instituição do Núcleo de Cooperação Judiciária e da figura do juiz de cooperação, no âmbito da Primeira Região, foi regulamentada pela Portaria Presi/Cenag nº 339, de setembro de 2012, e cumpre a Recomendação nº 38/2011, do CNJ. O núcleo é um espaço institucional em que juízes de mesma unidade podem trocar ideias com o objetivo de buscar soluções para problemas comuns e harmonizar procedimentos adotados no dia a dia. Já o juiz de cooperação é responsável por uma atuação externa, ajudando magistrados de outras cidades a terem ofícios e cartas precatórias atendidas com mais rapidez. Desta forma, a cooperação judiciária facilita o andamento de processos que dependam de documentos ou informações de outros tribunais.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região