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INSTITUCIONAL: Tribunal aprova lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga reservada ao quinto constitucional27/03/15 12:24O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sessão plenária extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26 de março, elegeu lista tríplice destinada ao provimento da vaga reservada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Olavo. 

O quinto constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional.

Os três advogados que obtiveram maioria absoluta de votos da Corte foram Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, Almino Afonso Fernandes e Hercules Fajoses. Eles foram escolhidos a partir da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora a lista tríplice será encaminhada à presidente da República, que indicará o novo membro da Corte.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região