TRF2: Emarf apresenta seminário sobre “Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos”
Publicado em 02/03/2018
O Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (UFF) – com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) – apresentará nos dias 5 a 9 de março, no auditório do TRF2 – dias 5, 6, 8 e 9 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio) e no auditório da Universidade Estácio de Sá – dia 7 (avenida Presidente Vargas 642, 22º andar, centro do Rio), das 9h às 17h, seminário sobre “Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos”.
A comissão científica do evento ficará a cargo do desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro, da juíza federal Fernanda Duarte e da juíza federal Helena Elias Pinto. As inscrições são gratuitas e feitas no local.
Confira a programação:
Dia 5
9h30min – Credenciamento
10h30min – Conferência de Abertura: Limites e possibilidades do Poder Judiciário na reafirmação dos direitos fundamentais
Desembargador federal André Fontes (Presidente do TRF2)
 
14h às 17h – Ética Judicial, Prerrogativas e Deveres do judiciário frente à Administração
Coordenação: Desembargadora federal Nizete Lobato (Corregedora Regional TRF2)
Poder Judiciário e Transparência
Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Corregedor Regional TRF4)
A ética na formação interdisciplinar do juiz contemporâneo
Juiz federal Marco Antonio Barros Guimarães (Professor convidado da Enfam)
 
Dia 6
9h – Avanços e Retrocessos na Judicialização da Saúde
Coordenação: Prof. Dr. Aluísio Gomes da Silva Junior (PPGJA/UFF) – Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFF
Os poderes republicanos e as interpretações divergentes sobre acesso e uso de serviços de saúde
Profª. Drª. Ligia Bahia (PPGJA/UFF)
Poder Judiciário e saúde: análise e tentativa de sistematização dos principais precedentes
Desembargador federal Aluisio Mendes (PPGD/Unesa e Uerj) – Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
 
14h às 17h – A Ciência da Informação e os Direitos Fundamentais
Coordenação: Profª. Drª. Rosa Inês de Novais Cordeiro (PPGJA/UFF)
Ciência de Dados Judiciais: A Experiência do Supremo em Números
Prof. Dr. Ivar A. M. Hartmann (FGV Direito Rio) – Coordenador do Projeto Supremo em Números da FGV
Direito ao Esquecimento
Prof. Dr. Sergio Branco – Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio)
 
Dia 7
9h – Controle Administrativo da Constitucionalidade e da Convencionalidade
Coordenação: Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGJA/UFF – PPGD/Unesa – Emerj) – Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá
A dimensão constitucional do controle administrativo de juridicidade no Brasil
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm – Professor da Uerj e Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Controle da constitucionalidade por órgãos administrativos
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira (UFF) – TJ/RJ
O Reenvio Prejudicial no Contencioso Administrativo Europeu
Juiz federal guilherme Fabiano Julien de Rezende (Puc/Minas)
 
14h ás 17h – Deferência Judicial à Administração Pública?
Coordenação: Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF)
Desafio de Objetivação do Controle: Deferência para com as Escolhas Administrativas Precedidas de Planejamento
Profª. Drª. Vanice Lirio do Valle (PPGD/Unesa) – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
O Poder Judiciário entre a responsabilidade política e as responsabilidades jurídicas: Onde estamos e para onde (não) devemos ir.
Prof. Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
 
Dia 8
9h – História, Constituição e Transição Democrática
Coordenação: Prof. Dr. Rogerio Dultra dos Santos (PPGJA/UFF)
A Noção de Minorias nas Decisões Judiciais Durante a Transição Democrática Brasileira
Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB)
Reflexões sobre uma Teoria do Direito para a Inconstitucionalidade Democrática
Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF)
 
14h ás 17h – Economia do Meio Ambiente
Coordenação: Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF)
Mudanças Climáticas, Uso da Terra e Políticas Públicas no Brasil
Prof. Dr. Carlos Eduardo Frickmann Young (Instituto de Economia – UFRJ)
Avaliação Econômica do Código Florestal
Pesquisador Dr. Manoel Soriano (FGV-RJ)
 
Dia 9
9h – Políticas Públicas de Saúde no Brasil e o Modo de Produção do Cuidado
Coordenação: Prof. Dr. Aluísio Gomes da Silva Junior (PPGJA/UFF) – Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFF
Profª. Drª. Ligia Bahia (PPGJA/UFF), desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro (PPGJA/UFF – Unesa) e Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF)
9h45min – Análise Econômica do Interesse Público
Coordenação: Prof. Dr. Ruy Santacruz (PPGJA/UFF)
Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF) e Prof. Dr. Luis Filipe Rossi (PPGJA/UFF)
10h30min – Economia e Judicialização das Políticas Ambientais
Coordenação: Profª. Drª. Claude Cohen (PPGJA/UFF)
Desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro (PPGJA/UFF – Unesa)
11h15min – Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica
Coordenação: Profª. Drª. Maria Lívia do Nascimento (PPGJA/UFF)
Profª. Drª. Rosa Inês de Novais Cordeiro (PPGJA/UFF)
14h – Implementação e Adjudicação Administrativa Judicial e Extrajudicial
Coordenação: Juíza federal Helena Elias Pinto (PPGJA/UFF)
Desembargador federal do TRF2 Guilherme Calmon (Uerj – Unesa), desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro (PPGJA/UFF – Unesa), juíza federal Fernanda Duarte (PPGJA/UFF – Unesa), juiz federal Alberto Nogueira Junior (PPGJA/UFF) e Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF)
14h35min – Cortes e Juízes em Perspectiva Comparada
Coordenação: Juíza federal Fernanda Duarte (PPGJA/UFF – Unesa)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGJA/UFF – PPGD/Unesa – Emerj) – Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá, juíza federal Helena Elias Pinto (PPGJA/UFF) e juiz federal Alberto Nogueira Junior (PPGJA/UFF)
15h10min às 17h – Bases Históricas e Políticas da Justiça Administrativa
Coordenação: Prof. Dr. Rogerio Dultra dos Santos (PPGJA/UFF)
Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF), Prof. Dr. Gustavo Sampaio (PPGJA/UFF) e Prof. Dr. Edson Alvisi (PPGJA/UFF)
15h45min – Argumentação, Lógica e Fundamentação das Decisões Judiciais
Coordenação: Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves (PPGJA/UFF)
Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF)
16h20min – Jurisdição, Norma e execução no Constitucionalismo do Século XX
Coordenação: Prof. Dr. Carlos Magno Sprícigo Venério (PPGJA/UFF)
Prof. Dr. Rogerio Dultra dos Santos (PPGJA/UFF)
Assuntos:EmarfSemináriosTRF2