COMUNICADO
13/11/2015 15:50
Sessão da Corte Especial no próximo dia 18 acontece no Plenário
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para as 14h do próximo dia 18 de novembro será realizada na sala de sessões do Plenário. A mudança se deve a obras no sistema de iluminação da sala de sessões do colegiado.
A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos da casa e presidida pelo ministro Francisco Falcão, é o órgão julgador máximo do STJ.
Além de executar algumas funções administrativas, esse órgão julga os processos criminais de competência originária, ou seja, aqueles que têm início no próprio tribunal, e dirime questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência entre turmas de seções distintas e os embargos de divergência (quando há posições diferentes sobre uma mesma controvérsia jurídica).
Veja a pauta da sessão do dia 18.
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