Notícias
SJMG: Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais realizam mutirão de julgamento16/10/15 09:46No dia 24 de setembro, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). A sessão, presidida pelo coordenador das Turmas Recursais/MG, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, foi destinada ao julgamento dos processos físicos do Projeto Mutirão de Julgamento de Recursos.
A estratégia para melhorar a produtividade e diminuir o acervo das quatro turmas recursais mineiras (cerca de 107 mil processos) foi definida durante reunião no dia 28 de agosto, na sede da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Na ocasião, estiveram presentes o corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região em exercício, desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas; o diretor do foro, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, e os juízes federais das Turmas Recursais (TRs) da Seccional de Minas Gerais.
O Projeto Mutirão, cujo objetivo é a redução do acervo mais antigo e o atendimento ao princípio da duração razoável do processo, teve início em setembro deste ano com a meta de julgamento de 9.600 processos até março de 2016. Desse total, 5.760 processos físicos foram atribuídos aos juízes federais em auxílio às TRs responsáveis pelo julgamento, em sessões extraordinárias das quatro turmas recursais. Também no mês de setembro foram realizadas as sessões extraordinárias das 3ª e 4ª Turmas Recursais nos dias 16 e 25, respectivamente.
Estão incluídos, ainda, no Projeto Mutirão, 3.840 processos virtuais, discriminados pelo mesmo critério de antiguidade da distribuição do recurso, que serão julgados em sessão ordinária pelos relatores das respectivas Turmas Recursais, sem prejuízo da pauta regular.
Além dos 12 relatores das Turmas Recursais, aderiram voluntariamente ao projeto os juízes federais da SJMG Marcelo Aguiar Machado e Silvio Coimbra Mourthé (1ª Turma Recursal); Guilherme Mendonça Doehler e João Miguel Coelho dos Anjos (2ª Turma Recursal); Grigório Carlos dos Santos e Jader Alves Ferreira Filho (3ª Turma Recursal) e Marcelo Dolzany da Costa e Rosilene Maria Clemente de Souza (4ª Turma Recursal).
Em outubro, serão realizadas sessões extraordinárias nesta sexta-feira, dia 16 (4ª TR), e nos dias 27 (1ª TR) e 29 (2ª TR), sempre às 14 horas.
Fonte: Ascom/SJMG (editado pela Ascom/TRF1)

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região