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INSTITUCIONAL: SJMG recebe presidente do TRF1 para inauguração do AJUC e realiza solenidade com homenagens23/03/18 07:50Crédito: Ana Clédia ZorzalComandante da 4ª RM Henrique Martins Nolasco Sobrinho; a diretora do foro Simone Fernandes; o presidente Hilton Queiroz; o  Secretário de Segurança, Sérgio Barbosa Menezes e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio ChavesNa última terça-feira, 20 de março, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, foram realizadas a outorga da comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos e da Medalha Justiça Século XXI; a entrega dos certificados do Selo Estratégia em Ação 2017 e a inauguração das novas dependências do Arquivo Judicial Centralizado (AJUC) da Seção Judiciária de Minas Gerais. A “Mostra – 50 anos da Justiça Federal Mineira”, promovida pelo Centro de Memória da Justiça Federal, também fez parte do evento. A cerimônia teve lugar na sede da Seccional mineira, no Edifício Euclydes Reis Aguiar, em Belo Horizonte.
“Hoje é dia de festa, de comemoração, de alegria e, sobretudo, de manifestação de gratidão”, disse a juíza federal diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Simone Fernandes, ao abrir a solenidade.
A magistrada destacou a comemoração do “estrondoso sucesso” dos magistrados mineiros no Selo Estratégia em Ação: “de 14 unidades agraciadas no ano de 2017, passamos a 57, o que é motivo de grande orgulho. A homenagem que presto hoje é, na verdade, a comemoração das vitórias que alcançamos juntos”.
Para marcar a inauguração oficial do AJUC, considerada pela diretora como uma grande conquista de sua gestão, foi realizado o descerramento simbólico da placa inaugural pelo presidente do TRF1, pela diretora do foro e também pelo comandante da 4ª Região Militar, general Henrique Martins Nolasco Sobrinho. E, para apresentar ao público as instalações do AJUC, foi exibido um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRF1, na abertura da solenidade.
A mesa de honra foi composta pelo presidente Hilton Queiroz, pela diretora Simone Fernandes, pelo comandante da 4ª RM Henrique Martins Nolasco Sobrinho, pelo secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Sérgio Barbosa Menezes, e pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Chaves (representando essa instituição). O diretor-geral do TRF1, Frederico Bezerra, participou da cerimônia ao lado de magistrados, servidores e representantes de instituições parceiras da Justiça Federal.
Outorga da comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos e da Medalha Justiça Séc. XXI e homenagens a servidores

A primeira autoridade a ser agraciada com a comenda Grã-Cruz foi o presidente Hilton Queiroz. Ao outorgar-lhe a comenda, a diretora do foro, Simone Fernandes, destacou que teve a oportunidade de estabelecer com o presidente um contato que permitiu à magistrada, em relação ao desembargador Hilton Queiroz, “saborear um pouco de sua vasta cultura, sabedoria, simplicidade, imensa experiência e bom humor. Sem o seu apoio não teríamos tido sucesso em nossas conquistas mais importantes, especialmente: a concentração do nosso arquivo judicial, a aquisição das subseções de Janaúba e de Poços de Caldas, em momento de crise orçamentária profunda, a solução do problema de acúmulo de processos nas Turmas Recursais, resolvido com o Mutirão de Juízes e uma conquista em vias de ser alcançada – a instalação, no próximo dia 13 de abril,  da unidade avançada de atendimento de Diamantina, que atenderá à sofrida população da região”.
Foram também merecedores da honraria o comandante da 4ª Região Militar, general Nolasco Sobrinho, o secretário de Segurança Pública/MG, Sérgio Barboza Menezes, e as desembargadoras federais Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon); Mônica Jacqueline Sifuentes e Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, esta coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojef).
Ao anunciar a outorga da comenda ao general Nolasco, a diretora do foro disse que o comandante recebe a distinção “como forma de brindarmos a importante parceria que temos com o Exército Brasileiro. De forma especial, pelo inestimável auxílio prestado no processo de mudança de nossos arquivos”.
Ao secretário Sérgio Menezes, a juíza federal Simone Fernandes (também titular da 35ª Vara Federal e coordenadora criminal do estado de Minas Gerais), ressaltou a importância de sua atuação em grandes conquistas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional criminal, citando, como exemplo, o projeto do Alvará de Soltura Eletrônico, hoje em funcionamento.
Ao agraciar a coordenadora do Sistcon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a magistrada Simone Fernandes ressaltou as ações implementadas em relação aos projetos de conciliação em feitos de repercussão nacional. Também enalteceu a carreira da desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes, destacando sua atuação na Segunda Câmara Regional Previdenciária. Em relação à coordenadora da Cojef, desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, a juíza Simone Fernandes rememorou que “a partir de um juizado itinerante na Comarca de Diamantina, tendo presenciado a sofrida situação dos trabalhadores rurais do Vale do Jequitinhonha, a Dra. Gilda abraçou a iniciativa de levar uma unidade avançada para aquela região, a ser instalada no dia 13 de abril. Será uma grande vitória, possível pela sua persistência e determinação”.
Com a Medalha Justiça Séc. XXI foram agraciados o coronel do Comando da 4ª Região Militar, Marcus Vinícius Mansur Messeder; o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva; a diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Eloísa Cruz Moreira de Carvalho; a diretora de secretaria da 35ª Vara Federal, Juliana Vieira Salles; o diretor do Núcleo Judiciário/MG, Marcos Ricardo Cordeiro, e o diretor do Núcleo de Apoio à Subseção Judiciária de Uberlândia, Luiz José de Oliveira.
A magistrada Simone Fernandes homenageou a diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Eloísa Cruz Moreira de Carvalho, afirmando que esta “acumula qualidades difíceis de serem encontradas juntas: alegria e eficiência, objetividade e sensibilidade, sinceridade, competência e humildade. Desde o início de minha gestão, trabalhamos em perfeita sintonia e ultrapassamos muitos de nossos obstáculos pela sua determinação.” O diretor do Nucju, Marcos Ricardo Cordeiro, recebeu da diretora do foro palavras de elogio, “especialmente pela forma como colaborou para a reestruturação e o fortalecimento de todos os outros núcleos. Seu grande talento de administrador lhe traz tranquilidade para a identificação da correta maneira e do melhor momento para atuar”.
Ao condecorar a diretora de secretaria da 35ª Vara Federal e supervisora da Coordenação Criminal do Estado de Minas Gerais, Juliana Vieira Salles, a juíza diretora do foro destacou que Juliana é companheira de 20 anos de Justiça Federal e ressaltou que a supervisora “não surpreendeu pela capacidade, eficiência, determinação e responsabilidade, que já conhecia há muito, mas pela imensa disponibilidade em auxiliar os trabalhos desta Direção do Foro”.
O servidor Luiz José de Oliveira, diretor do Núcleo de Apoio à Subseção Judiciária de Uberlândia, recebeu a condecoração por sua dedicada carreira naquela unidade, iniciada em 1992. Bacharel em Ciências Contábeis e também em Direito, Luiz acompanhou de perto as transformações ditadas pelo desenvolvimento da Subseção, como, por exemplo, a instalação das Varas Federais e do JEF e as recentes obras do prédio anexo. Sempre prestou auxílio aos juízes federais diretores da Subseção, primeiro como supervisor e, depois, como diretor. Seu trabalho é reconhecido e admirado por magistrados e servidores da Subseção de Uberlândia e da sede, em Belo Horizonte.
Dentro do espírito de reconhecimento e gratidão, que foi a marca da solenidade, a diretora do foro, Simone Fernandes, entregou placas de agradecimento aos servidores João Nogueira de Freitas Neto, supervisor da Seção de Depósito e Arquivo Judicial da SJMG, e Ácima Lenine Souza de Castro Almeida, responsável pela Central de Apoio Cartorário das Câmaras Regionais Previdenciárias de Minas Gerais, pela dedicação e profissionalismo no exercício de suas atividades.
Na sequência, foram inaugurados os retratos dos juízes federais aposentados Eduardo José Corrêa, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro e Rogéria Maria Castro Debelli. “Eduardo Corrêa, grande juiz e administrador, símbolo da magistratura mineira, e minhas amigas Maria Helena Carreira Alvim e Rogéria Maria Castro Debelli, que representam o que há de melhor na atuação profissional das mulheres de Minas”, disse a diretora Simone Fernandes.
Um dos pontos altos da solenidade foi a entrega dos certificados do selo “Estratégia em Ação 2017” às unidades judiciárias agraciadas com as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A Seção Judiciária de Minas Gerais foi premiada com o Selo Ouro na modalidade “Seção Judiciária”.
Os juízes federais representantes das unidades contempladas de Belo Horizonte e das 1ª e 4ª Varas da Subseção Judiciária de Uberlândia e da Vara Única de São João Del Rei, presentes à solenidade, receberam, de acordo com as premiações respectivas, os certificados na categoria Diamante das mãos do presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz; já os certificados das categorias Ouro, Prata e Bronze foram entregues pela diretora do foro, Simone Fernandes. Os certificados no âmbito das demais subseções judiciárias que não estavam representadas na cerimônia serão entregues oportunamente.
Na edição deste ano, 57 unidades judiciais foram premiadas com o Selo Estratégia em Ação pelo cumprimento de metas. Foram 10 unidades na categoria Diamante, 15 na categoria Ouro, 13 na categoria Prata e 19 da categoria Bronze.
Em seu discurso de encerramento, o presidente Hilton Queiroz relacionou suas primeiras viagens a Minas Gerais, há cerca de quarenta anos, e a viagem atual, quando teve a oportunidade de conhecer a Subseção Judiciária de São João Del Rei e ver in loco os problemas estruturais do órgão. “Constatei esta realidade e pude perceber o empenho da eminente magistrada Simone Lemos em encaminhar soluções para estes problemas que serão oportunamente levados, por meios oficiais, à Presidência do Tribunal, que se mostra sensível, e não poderia deixar de ser de outra maneira, a resolver este problema específico de São João Del Rei, cidade que por sua tradição histórica merece dar uma melhor acolhida à Justiça Federal” – considerou o desembargador.
Sobre o Arquivo Judicial, visitado mais cedo no mesmo dia da solenidade, o presidente do TRF1 manifestou sua satisfação com o que observou: “Hoje, tive a oportunidade de ver o edifício que integra todo o acervo processual de Belo Horizonte e subseções judiciárias – um milhão e duzentos mil processos. Um trabalho magnífico, impecável. Todo este material que preserva a memória do que tem sido a atuação da Justiça Federal em Minas Gerais está localizado num espaço único, amplo, com dignas condições de trabalho e a possibilidade de fácil manuseio por quantos desejarem acesso às informações que os registros de papel constantes nos autos guardam - tudo devidamente acautelado neste edifício que abriga hoje o acervo unificado dos processos que tramitaram na Seção Judiciária de Minas Gerais e onde existe espaço para acolher os outros quase 600 mil processos que ainda tramitam no estado”.
Hilton Queiroz enalteceu a gestão da juíza federal Simone Fernandes à frente da Diretoria do Foro: “Isso demonstra, com este contato e testemunho que posso dar quanto ao funcionamento da Justiça Federal na sua parte administrativa em Minas Gerais, a minha felicidade e inspiração ao escolher a juíza federal Simone Lemos Fernandes para vir, depois de devidamente referendado pela Corte, a assumir os trabalhos da Direção do Foro”.
O desembargador Hilton Queiroz concluiu sua fala elogiando a trajetória de Milton Campos que, segundo o presidente, reuniu as qualidades que devem representar os homens públicos: “Sentindo o peso da responsabilidade que me é conferida pela honraria da medalha, eu ligo 16 de agosto de 1900 a 16 de janeiro de 1972, dois marcos que encerram a vida de um grande brasileiro: Milton Campos - padrão de exemplo de honestidade, de cumprimento de dever num momento de tão escassas honestidades no Brasil”.
São João Del-Rei - O Presidente do Tribunal, juntamente com o Diretor Geral, também participaram de visita a Subseção Judiciária de São João Del-Rei, onde realizaram reuniões e tratativas para viabilizar novas instalacões para aquela subseção judiciária considerada a mais carente entre as subseções de Minas Gerais.
Fonte: Secos/SJMG
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região