INSTITUCIONAL
12/09/2017 20:17   12/04/2019 05:17
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Na tarde desta terça-feira (12), os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Carlos Ferreira prestaram solidariedade aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) citados em matéria publicada pela revista Veja de 13 de setembro de 2017, cujo conteúdo atingiu a dignidade da corte e de seus membros.
Na sessão da Sexta Turma, Sebastião Reis Júnior enalteceu a postura proba dos ministros citados e afirmou que tais magistrados jamais se evolveriam em atos como os relatados no texto jornalístico.
Na Quarta Turma, Antonio Carlos Ferreira destacou a importância de uma imprensa livre no país e lembrou que diversos julgados do colegiado foram proferidos no sentido de garantir esse direito. Entretanto, ressaltou que a revista veiculou um texto baseado em “insinuações” e trocas de mensagens entre advogados “para atingir os ministros” do tribunal.
De acordo com o ministro Antonio Carlos, que preside a Quarta Turma, a matéria causou danos a todos, pois foi feita “absolutamente sem provas”. Os demais magistrados que compõem o colegiado endossaram a manifestação de apoio.
Presidência do STJ
A presidência do STJ expediu na segunda-feira (11) um ofício à Procuradoria-Geral da República, solicitando a apuração urgente dos fatos mencionados pela revista e a
comunicação
do andamento das investigações à presidência do Supremo Tribunal Federal. Esclareceu a ministra presidente que o pedido de imediata apuração “tem como objetivo afastar, de forma republicana, qualquer sombra de dúvida lançada sobre a honradez e dignidade de ministros do STJ”.
Segundo enfatizou a nota, “a sociedade não pode conviver com qualquer tipo de dúvida sobre a honra e a isenção de membros do Superior Tribunal de Justiça, cuja respeitabilidade é premissa inarredável para o pleno exercício da jurisdição”.