COMUNICADO
07/06/2016 10:31   12/04/2019 03:23
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial, marcada para o dia 15 de junho, terá início às 9h.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Para acessar previamente a pauta de julgamentos dos órgãos colegiados do STJ, acesse o Calendário de Sessões.
MA