ESCOLA DE MAGISTRADOS REALIZA CURSO SOBRE PROCESSO PENAL
Palestras que abordam o tema “Aspectos Atuais do Processo Penal” acontecem entre os dias 29 de abril e 29 de junho A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias 29 de abril e 29 de junho o curso “Aspectos Atuais do Processo Penal”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, pelo juiz federal Silvio Cesar Arouck Gemaque e pelo professor doutor Antonio Scarance Fernandes. O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). O evento será aberto para magistrados, servidores e público em geral. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras acontecem das 9 às 12 horas, no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, e serão transmitidas por videoconferência. Serão conferidos certificados de participação. PROGRAMA 29 de abril Tema: O PROCESSO PENAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Palestrante: Ministra Maria Thereza de Assis Moura Debatedor: Professora doutora Mariângela Tomé Lopes Presidente de mesa: Ministro Jorge Scartezzini 04 de maio Tema: PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO: PAPÉIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA Palestrante: Secretária de Justiça e Cidadania de São Paulo Eloísa de Sousa Arruda Debatedor: Professor Doutor Maurício Zanoide de Moraes Presidente de mesa: Desembargador Federal Johonsom Di Salvo 11 de maio Tema: PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL Palestrantes: Professores doutores Antonio Scarance Fernandes e Amália Aparecida Gomes Zappala Debatedora: Procuradora Regional da República Rosane Cima Campiotto Presidente de mesa: Desembargador federal Nery Junior 18 de maio Tema: PRISÃO CAUTELAR Palestrante: Juiz Federal Silvio Cesar Arouck Gemaque Debatedor: Promotor de Justiça Luiz Roberto Salles de Souza Presidente de mesa: Desembargador Federal José Lunardelli 25 de maio Tema: AS PROVAS NO PROCESSO PENAL Palestrante: Professor Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho Debatedor: Desembargador José Raul Gavião de Almeida Presidente de mesa: Desembargador Federal Cotrim Guimarães 27 de maio Tema: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS Palestrante: Ministro Dias Tofolli Presidente de mesa: Desembargadora Federal Salette Nascimento 1º de junho Tema: SENTENÇA Palestrante: Desembargador Federal Nelton dos Santos Debatedor: Juiz de Direito Marcos Alexandre Coelho Zilli Presidente de mesa: Desembargador Federal Sérgio Nascimento 8 de junho Tema: RECURSOS Palestrante: Professor Doutor Jaques de Camargo Penteado Debatedor: Juiz Federal Nino Oliveira Toldo Presidente de mesa: Desembargador Federal Peixoto Junior 15 de junho Tema: HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL Palestrante: Doutor Márcio Thomaz Bastos Debatedor: Doutor Alberto Zacharias Toron Presidente de mesa: Desembargadora Federal Suzana Camargo 22 de junho Tema: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Palestrante: Promotor de Justiça Fabio Ramazzini Bechara Debatedor: Delegado da Polícia Federal Ricardo Andrade Saadi Presidente de mesa: Desembargador Federal Luiz Stefanini 29 de junho Tema: VARAS ESPECIALIZADAS EM LAVAGEM DE DINHEIRO E TÉCNICAS PROCESSUAIS ESPECIAIS Palestrante: Desembargador Federal Fausto De Sanctis Debatedor: Juiz Federal José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira Presidente de mesa: Desembargadora Federal Salette Nascimento Ana Cristina Eiras Assessoria de Comunicação