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INSTITUCIONAL: PGF promove atendimentos a magistrados para prestar esclarecimentos sobre o Enem 202027/01/21 12:18Crédito: Reprodução/InternetA versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, tendo a versão impressa sido aplicada em 17 de janeiro.
Com base no índice de judicialização de questões relacionadas a aplicação da prova, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) promove plantão, até 7 de fevereiro, para prestar quaisquer esclarecimentos que envolvam o exame, especialmente em momento anterior à apreciação de pedidos de liminares/tutelas antecipadas.
O grupo de trabalho, criado pela Advocacia Geral da União (AGU), é formado por advogados da União e procuradores federais e tem o objetivo de garantir a segurança jurídica do Enem, monitorando os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.
Mais informações com a procuradora plantonista pelo e-mail monica.ferreira@agu.gov.br.
Além da iniciativa, a AGU, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), também preparou uma cartilha de orientações jurídicas acerca do Enem 2020. Clique aqui para acessar.
 
LK/LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região