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SJPA: Correição pretende identificar dificuldades e reconhecer boas práticas, diz corregedor19/05/15 09:45O diretor do foro, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, destacou o grande crescimento da Seção Judiciária no estado. “Há cerca de 20 anos, a Justiça Federal no Pará limitava-se a apenas a quatro varas instaladas em Belém. Juízes e servidores se conheciam quase todos pelo nome. Hoje, temos oito subseções em funcionamento nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba. No total, 22 varas integram a Justiça Federal no Pará – 12 delas em Belém e 10 no interior do Estado, além das duas Turmas Recursais. Das 22 unidades mencionadas, seis são especializadas em Juizado Especial Federal, em Belém, contando-se as Turmas Recursais, além dos Juizados Especiais Adjuntos às subseções”, disse o diretor do foro.

Arthur Chaves acrescentou que, paralelamente a esse crescimento, a estrutura física e a administrativa não cresceram proporcionalmente. “Esforços não foram poupados no sentido da superação de tais dificuldades, conforme se denota do plano de obras 2016/2019, aprovado pela Corte Administrativa do TRF – 1ª Região, em 23 de abril, referente à Seção Judiciária do Pará, contemplando a reforma do edifício-sede em Belém, a construção de galpão para atender o arquivo judiciário, construção do edifício anexo de Belém, construção da Subseção de Castanhal, construção da Subseção de Itaituba, construção da Subseção de Altamira, construção do edifício-sede da Subseção de Tucuruí e aquisição da sede da Subseção de Paragominas. Há ainda a previsão de inauguração da nova sede da Subseção de Santarém, no segundo semestre deste ano. Todos os projetos nos quais a Direção do Foro contou com a valiosa colaboração de juízes e servidores”, destacou o magistrado.

Cronograma – Os trabalhos correcionais ocorrerão, no período de 18 a 22 de maio, na 8ª e 10ª Varas Federais, que têm competência de Juizado Especial Federal (JEF), na 9ª Vara (competência ambiental) e na 1ª e 2ª Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões dos Juizados. Também estão incluídas nesse período as Subseções de Santarém, Itaituba, Marabá e Tucuruí.

A partir de 25 de maio, estendendo-se até dia 29, estarão sob correição a 1ª, 2ª e 5ª Varas (todas cíveis), a 3ª a 4ª (criminais), a 6ª e a 7ª (de execução fiscal) e a 12ª (especializada em JEF), todas funcionando em Belém, além do setor administrativo. No interior, os trabalhos serão desenvolvidos nas Subseções de Castanhal, de Paragominas e de Altamira. Nos dias 1 e 2 de junho, fechando a correição, será fiscalizada a Subseção Judiciária de Redenção.

Para integrar a equipe do desembargador Carlos Moreira Alves, a Portaria nº 4 da Corregedoria designou como auxiliares os juízes federais Rodrigo Navarro de Oliveira, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Lincoln Rodrigues de Faria e David Wilson de Abreu, todos atuando em auxílio à Coger; Marcelo Dolzany da Costa, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais; Hermes Gomes Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Minas, e Reginaldo Márcio Pereira, 2º Relator da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.

A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, é avaliada a produtividade de magistrados e oficiais de justiça e a quantidade de processos que estão à espera de decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei, além da regularidade de todos os serviços da secretaria. A equipe de corregedores também faz um levantamento das informações que julgar necessárias para o bom funcionamento da seccional.

Na área administrativa, a correição deve avaliar, entre outros aspectos, o estado de conservação e limpeza do edifício-sede da seção judiciária e dos prédios das subseções, além de examinar o número de servidores em exercício e a quantidade necessária para o bom funcionamento do serviço. Também é verificado o estado geral de conservação e manutenção dos veículos oficiais da seção judiciária.

Fonte: Secos/SJPA


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região