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INSTITUCIONAL: Comissão Permanente de Regimento Interno é ajustada à composição original09/08/17 07:41Após a conclusão dos trabalhos de atualização e reorganização do Regimento Interno pela Comissão instituída pela Portaria Presi 152/201 (com as com as alterações da Portaria Presi 298/2017 e da 336/2017), a Comissão Permanente de Regimento Interno foi ajustada à composição original para designar como membros os desembargadores federais Kassio Marques (presidente), José Amílcar Machado (efetivo), Antônio Souza Prudente (efetivo) e Néviton Guedes (suplente).
À Comissão de Regimento são atribuídas as competências previstas no art. 83 do Regimento Interno.
A decisão foi oficializada pela Portaria Presi 258, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, no último dia 4 de agosto.
A composição havia sido ampliada em razão do volumoso trabalho envolvido na revisão geral do Regimento Interno para integral reorganização e adequação ao novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015.
A íntegra da Portaria Presi 258 está disponível na Biblioteca Digital.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região