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INSTITUCIONAL: Encontro de Escolas debate o alinhamento da formação dos magistrados11/12/15 08:47Será iniciado nesta segunda-feira, dia 14, o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), localizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, oportunidade em que estarão reunidas 27 Escolas de Magistratura dos Estados, 27 Escolas de Magistratura dos Tribunais Eleitorais, 24 Escolas de Magistratura dos Tribunais da Justiça do Trabalho, 5 Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais Federais, 3 Escolas de Magistratura da Justiça Militar Estadual e uma Escola de Magistratura da Justiça Militar Federal, além das Escolas de Magistratura associativas. O diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), desembargador federal João Batista Moreira, participará do evento.
O Encontro, que terá como tema principal O Juiz do Século XXI, é uma ação conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Enamat, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum).
Abertura - A reunião das Escolas será aberta às 9h pelo diretor-geral da Enfam e da EJE, ministro João Otávio de Noronha, pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, e pelo coordenador-geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), ministro José Coêlho Ferreira.
Ocorrerá, ainda, uma conferência com pronunciamento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e em seguida a palavra do ministro José Antonio Dias Toffoli do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que encerrará os trabalhos matutinos.
No período da tarde, os representantes das Escolas se reunirão nas instalações da Enfam, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater as competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional que farão parte do currículo básico dos cursos de formação inicial dos futuros magistrados.
Atividades na Enfam - As atividades dos dias 15 e 16 estão voltadas a considerações pedagógicas da Enfam e das Escolas a ela associadas. No dia 15 ainda serão apresentados o Plano Anual de Ações Educacionais da Enfam para 2016 e as propostas de alteração de instrumentos normativos da Enfam.
Já no dia 16, as Escolas se reunirão pela manhã em oficinas com objetivo de delinear as Expectativas Gerais das Escolas em Relação à Enfam e de firmar a Integração dos Programas de Formação. As atividades na parte da tarde têm por finalidade apresentar o Projeto de Acompanhamento e Orientação Pedagógica da Enfam. Os trabalhos desse dia serão encerrados, a convite do presidente do Superior Tribunal de Justiça, com a cerimônia de posse dos ministros Humberto Martins e Herman Benjamin nos cargos, respectivamente, de diretor-geral e vice-diretor da Enfam.
Fonte: Enfam (Editado pela Ascom/TRF1).
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região