COMUNICADO
27/08/2018 10:48   12/04/2019 06:36
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária do dia 4 de setembro, terça-feira, terá início às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados e de pautas a publicar. Leia o edital.
Na mesma data (4), às 11h, será realizada a sessão ordinária prevista originalmente para 6 de setembro. Confira o edital.
O colegiado, especializado em direito penal, é integrado pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.
Acesse o calendário de sessões do tribunal para ver a pauta.