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Desocupação humanizada em Belo Horizonte, por meio da conciliação, é tema de reunião do Sistcon20/06/14 11:00A coordenadora do Sistema de Conciliação da 1.ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, reuniu-se nesta quarta-feira, dia 18 de junho, com a juíza federal Dayse Starling, coordenadora do Programa de Remoção e Reassentamento Humanizado das Famílias do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e BR 381; com o coordenador de desapropriação e reassentamento do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), Bruno Marques dos Santos Silva; e com o subprocurador-chefe Nacional do DNIT, Vitor Pinto Chaves.
 
O encontro deu continuidade às tratativas entre o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e o DNIT, iniciadas no final de 2013, com o objetivo de  reassentar as famílias afetadas pelas obras  do Anel Rodoviário de BH.
 
Entre as questões tratadas está a saída humanizada de mais de 5 mil famílias que ocupam, em 37 comunidades, uma área de 27 Km às margens da BR 381 e do Anel Rodoviário da capital mineira.
 
Atualmente tramitam na Justiça Federal de Minas Gerais 21 ações de reintegração e manutenção de posse referentes à mencionada área, que estão reunidas no Núcleo de Conciliação (Nucon) da Seccional.  A coordenadora do Sistcon, Maria do Carmo Cardoso, informou, na reunião, que irá solicitar a inclusão, no Programa, dos 14 processos  relacionados ao tema que tramitam no TRF da 1.ª Região em grau de recurso. 
 
A desembargadora federal afirmou, ainda, que a proposta de conciliação é uma alternativa para humanizar as desocupações e evitar a violência, tão recorrente nesses casos: “desocupação de forma humanizada é digna; é isso que pretendemos fazer com esse trabalho e com todos os outros que chegarem até esta Coordenação”, finalizou.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região