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INSTITUCIONAL: Alterada portaria que suspende prazos processuais de feitos no PJe09/08/18 06:50O TRF1 revogou o parágrafo único da Portaria Presi 6510979, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais de feitos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no período de 1º a 8 de agosto.  A medida, publicada na Portaria Presi 6587387, ocorreu em razão de que a suspensão exclui a hipótese de contagem ou vencimento de prazos dos feitos, portanto, não havendo a prorrogação de prazos, e, sim, a continuidade desses prazos a partir do primeiro dia útil subsequente, ou seja, esta quinta-feira, 9 de agosto.
A publicação esclarece que eventual prazo remanescente recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo do período de suspensão.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região