Notícias
INSTITUCIONAL: Participe do XIV Fórum da Esmaf com o tema “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia” que acontece na terça-feira (22)21/06/21 08:50A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza amanhã, dia 22 de junho, às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube, o XIV Fórum Jurídico com o tema: “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”.
O Fórum Jurídico contará com os seguintes palestrantes:
Coordenador e mediador do evento, o juiz federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Eduardo Morais da Rocha, fala sobre o tema: “Princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco das pessoas físicas e jurídicas no contexto socioeconômico da crise provocada pela pandemia da Covid-19, visando o desenvolvimento sustentável de uma sociedade justa e solidária no Projeto de Reforma Fiscal-Tributária da República Federativa do Brasil”.
Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Hercules Fajoses e Marcos Augusto de Souza que apresentam os temas, “Reforma, arrecadação e distribuição: uma visão tridimensional” e “Reforma Tributária: perspectivas durante a pandemia”, respectivamente.
A especialista em Planejamento Tributário, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, aborda o tema: “PIX, a circulação de riqueza e o Fisco: uma proposta de novo design da tributação sobre o consumo”. Juntamente com ela apresenta-se a perita contábil Sandra Maria Batista.
O Ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, apresenta “Reforma tributária na perspectiva brasileira” e a advogada Sarah Linhares de Araújo Paes de Souza aborda o tema “Reflexões sobre o federalismo fiscal”.
A Coordenação-Geral da Esmaf é do diretor, desembargador federal Souza Prudente, e do vice-diretor, desembargador federal Wilson Alves de Souza. A Coordenação Pedagógica é do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Não é necessário se inscrever previamente para o evento e o link para emissão de certificado será enviado durante a transmissão.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região