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Finalizados os trabalhos de inspeção no TRF da 1.ª Região25/09/13 19:24Crédito: Najara de Araújo/Realy EventosForam encerrados nesta quarta-feira, dia 25 de setembro, os trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do TRF da 1.ª Região, no exercício da Presidência, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima.
O vice-presidente lembrou que a correição não tem o objetivo de punir, mas sim de corrigir eventuais equívocos e propor soluções que possam melhorar os serviços de prestação jurisdicional. “O TRF1 tem peculiaridades que o diferenciam dos demais, a começar pelo gigantismo de sua jurisdição, que alcança cerca de 70% do território nacional. Para este Tribunal recorrem desde questões ambientais, passando por questões indígenas até as causas relativas a benefícios previdenciários de populações carentes, tendo um volume de feitos muito grande. Nossa expectativa é de que os trabalhos de inspeção tenham sido feitos de maneira satisfatória e proveitosa”, afirmou.
O ministro Arnaldo Esteves Lima ratificou a realidade do grande e crescente volume de processos que tramitam no Tribunal, o que, naturalmente, gera algumas dificuldades, e agradeceu a receptividade para realizar a correição. “Correu tudo muito bem e o nosso propósito é, cada dia mais, melhorar a prestação jurisdicional”, destacou. O corregedor-geral lembrou que será produzido um relatório circunstanciado com os resultados da inspeção, a ser encaminhado ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e ao TRF1. Ele também propôs a realização de uma reunião entre o grupo de trabalho da correição e a direção do Tribunal para debater os pontos identificados no relatório, bem como trocar ideias e impressões sobre os resultados da inspeção.
Os trabalhos de correição ocorreram no período de 16 a 25 de setembro e foram desenvolvidos por uma equipe composta por mais de 20 integrantes, conduzida pelos desembargadores federais Abel Fernandes Gomes (2.ª Região), Luís Carlos Hiroki Muta (3.ª Região) e Fernando Quadros da Silva (4.ª Região); pelos juízes federais auxiliares da Corregedoria, Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa – que coordenou os trabalhos de inspeção – e Camila Plentz Knorath, além dos juízes federais José Paulo Baltazar Júnior (4.ª Região), Gabriela Pietsch Serafin (4.ª Região) e Walter Nunes da Silva Júnior (5.ª Região).
A inspeção ordinária, determinada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na Portaria n.º CJF-POR-2013/00254, é realizada pelo CJF a cada dois anos nos tribunais regionais federais. Este ano, apenas o TRF da 1.ª Região passou pelo procedimento, pois os demais já foram inspecionados em 2012.
Presenças – participaram da solenidade os desembargadores federais Luciano Tolentino Amaral, José Amilcar Machado, Souza Prudente, Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Néviton Guedes; os juízes federais em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa e Carlos Augusto Pires Brandão; os magistrados que coordenaram a inspeção; o diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante; a presidente da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), Candice Jobim, e dirigentes do TRF da 1.ª Região.
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região