GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA COM TODAS AS CENTRAIS DE SP E MS
Objetivo foi tratar de projetos e desafios da área. Transmissão simultânea foi possível devido à nova tecnologia adotada no Tribunal
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 25 de maio, uma reunião por videoconferência envolvendo todas as 33 Centrais de Conciliação (Cecons) da Justiça Federal da 3ª Região.
A reunião teve o objetivo de promover o diálogo entre as Cecons e o Gabinete, apresentando-se projetos, desafios e dificuldades enfrentadas pelos magistrados e servidores em toda a 3ª Região. O evento à distância foi realizado com a utilização da nova tecnologia de videoconferência adotada recentemente pelo TRF3 – sistema CISCO – e contou com o apoio da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça e da Seção de Videoconferência.
O desembargador federal Paulo Fontes, coordenador do Gabinete da Conciliação, apontou o compromisso da atual gestão com o fortalecimento do Programa de Conciliação. Ressaltou os esforços em andamento para atender às legítimas demandas das Cecons e para organizar e sistematizar os trabalhos na área.
Ele afirmou que está em contato junto a outros órgãos e setores do Tribunal com relação ao registro e aprimoramento das estatísticas referentes às atividades da conciliação. E salientou também tratativas junto a procuradorias de diversos entes públicos quanto à necessidade de incremento de ações e participação em projetos na área.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora federal Daldice Santana destacou os desafios referentes ao cumprimento das diretrizes legais daquele Conselho com relação à política de solução pacífica de controvérsias, em especial, no que tange à atual estrutura das Cecons e às futuras alterações de demanda decorrentes do uso de sistemas eletrônicos, inclusive da nova versão do sistema “Mediação Digital”, recentemente lançada pelo CNJ.
A magistrada indicou, ainda, a relevância dos dados estatísticos da 3ª Região e aconselhou o diálogo entre as Cecons e as Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), com o objetivo de incentivar a remessa de processos para conciliação, bem como a observância da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS 1/2015.
Além disso, outros temas importantes foram debatidos na reunião, como a necessidade de formação de conciliadores para atuar nas audiências, de reconhecimento de instituições formadoras e de atenção ao setor de atendimento de cidadania nas Cecons, assim como o significativo potencial do uso de sistemas eletrônicos de comunicação, em especial com conselhos de classe, e da atuação preventiva em casos sensíveis que provocariam judicialização de grande número de ações.
Além do coordenador do Gabinete da Conciliação e da conselheira do CNJ, estiveram presentes na vídeoconferência transmitida da Sala dos Conselhos, no edifício sede do TRF3: os juízes federais Bruno Takahashi e Herbert de Bruyn (coordenador e coordenador adjunto da Cecon de São Paulo, respectivamente), Etiene Martins (coordenador adjunto da Cecon de Guarulhos), Eliana Marcelo (coordenadora Adjunta da Cecon de Sorocaba) e servidores da Cecon de São Paulo e do Gabinete da Conciliação.
Assessoria de Comunicação Social
com informações do Gabinete da Conciliação