ESCOLA DE MAGISTRADOS PROMOVE CURSO “DIREITO AMBIENTAL: DESAFIOS À JURISDIÇÃO”
Evento será realizado de 1º de junho a 2 de julho e contará com 4 webinários abertos ao público em geral
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) irá realizar do dia 1º de junho ao dia 2 de julho o curso “Direito Ambiental: Desafios à jurisdição”. O evento faz parte da Programação de Meio Ambiente 2021 da Justiça Federal da 3ª Região e reunirá magistrados, promotores, acadêmicos e operadores do direito para exposições e debates sobre questões ambientais relevantes e controvertidas.
Serão promovidos 4 webinários realizados nos dias 2, 7, 21 e 28 de junho, das 10 às 12h30, com participação aberta ao público externo e transmissão pelo Youtube. O treinamento, somente para magistrados e servidores, envolve atividades na plataforma Moodle, com início no dia 1º de junho.
O lançamento do curso ocorre no dia 2/6. No mesmo dia, a Presidência do TRF3 e o Gabinete da Conciliação irão lançar a Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas.
O evento começa às 10h, com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; da diretora da Emag, desembargadora federal Therezinha Cazerta; da vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Consuelo Yoshida; da presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira; e do coordenador do Gabinete da Conciliação, desembargador federal Paulo Domingues.
A conferência de abertura do curso, “Desafios do Direito Ambiental”, será ministrada pelo desembargador federal aposentado e ex-presidente do TRF4, Vladimir Passos de Freitas.
O curso “Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição” prossegue no dia 7/6, das 10 às 11h, com a exposição sobre “Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente”, pelo professor Paulo Affonso Leme Macha, doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Strasbourg III e promotor de Justiça aposentado (MPSP). Na sequência, o advogado e professor de Direito Ambiental Talden Farias, também abordará o tema. A desembargadora federal Consuelo Yoshida mediará os trabalhos.
O terceiro encontro será realizado dia 21/6 e contará com três apresentações: “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, com o juiz federal Emerson José do Couto; “A problemática da demarcação de terras indígenas e o Direito Ambiental”, com a promotora de justiça Eliane Moreira; e “Os desafi­os da jurisdição ambiental e os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia”, com o juiz federal Ilan Presser. A juíza federal Carolline Scofield Amaral irá coordenar as apresentações.
No dia 28/6, sob a coordenação do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, ocorrerão as seguintes palestras: “A aplicação da Lei Ambiental no tempo: o caso das construções dos ranchos às margens dos reservatórios das usinas de Ilha Solteira e Água Vermelha”, com o juiz federal Bruno Valentim Barbosa; “A exploração de areia e degradação ambiental no Vale do Paraíba”, com a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega; e “Questões ambientais e zona costeira”, com o juiz federal Ricardo de Castro  Nascimento.
Com carga horária de 35 horas, o treinamento contará com aulas pela plataforma Microsoft Teams e participação em atividades pelo Moodle. Inscrições podem ser feitas no endereço https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.
Programação

01 a 04/06/2021
Atividades de ambientação no Moodle - atividade assíncrona - 2 horas-aula
02/06/2021
Webinário - 10h às 12h30 (Atividade síncrona pelo Teams)
Lançamento da Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas, pela Presidência do TRF3, pelo Gabinete de Conciliação do TRF3 e pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região
10:00 às 11:00
Abertura
MAIRAN MAIA
Desembargador federal, presidente do TRF3
THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora federal, diretora da EMAG
CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora federal, vice-Presidente do TRF3
MARLI FERREIRA
Desembargadora federal, presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Desembargador federal, coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF3
ELIANE MOREIRA
Promotora de justiça, MPPA
11:00 às 12:00 – Conferência de Abertura “Desafios atuais do Direito Ambiental”
VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Desembargador federal aposentado, ex-presidente do TRF-4
THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora federal, diretora da EMAG
12:00 às 12:30 - Perguntas e Debates
07/06/2021 Webinário - 10h às 12h30 (Atividade síncrona pelo Teams)
CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora Federal, vice-Presidente do TRF3
Mediadora
10:00 às 11:00 – Os 40 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente
PAULO AFFONSO LEME MACHADO ­ doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Strasbourg III, Promotor de Justiça aposentado (MPSP)
11:00 às 12:00 – Os 40 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA
TALDEN FARIAS Advogado e Professor de Direito Ambiental da UFPB e UFPE
12:00 às 12:30 - Perguntas e Debates
08 a 18/06/2021 Módulo 1 - Atividade assíncrona - Plataforma Moodle (10 h/a)
Vídeoaulas do Professores Paulo Affonso Leme Machado e Talden Farias – Análise e solução de casos concretos e participação em fórum de discussão – Fórum no AVA – Estudos em grupo de casos práticos
21/06/2021 Webinário - 10h às 12h30 (Atividade síncrona pelo Teams)
Abertura
CAROLLINE SCOFIELD AMARAL
Juíza federal
Mediadora
10:05 às 10:40
Responsabilidade civil e as Queimadas no Pantanal
EMERSON JOSÉ DO COUTO
Juiz federal
10:40  às 11:10
A problemática da demarcação de terras indígenas e o Direito Ambiental
ELIANE MOREIRA
Promotora de justiça MPPA

11:15 às 11:45
Os desafios da jurisdição ambiental e os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
ILAN PRESSER
Juiz federal
11:45 às 12:15 –  Debates e Perguntas
12:15 às 12:30 - Fechamento
CAROLLINE SCOFIELD AMARAL
Juíza federal
22 a 28/06/2021 Módulo 2 - Atividade assíncrona - Plataforma Moodle (8 h/a)
Vídeo aulas do Professores Paulo Affonso Leme Machado e Talden Farias  – Análise e solução de casos concretos com base nos temas trabalhados no webinário do dia 21/06/2021 e participação em fórum de discussão
28/06/2021 Webinário - 10h às 12h30 (Atividade síncrona pelo Teams)
RICARDO NASCIMENTO
Juiz federal
Mediador

10:05 às 10:40
A aplicação da lei ambiental no tempo: o caso das construções dos ranchos às margens dos reservatórios das Usinas de Ilha Solteira e Água Vermelha
BRUNO VALENTIM BARBOSA
Juiz federal
10:40 às 11:15
A exploração de areia e degradação ambiental no Vale do Paraíba
FLÁVIA RIGO NÓBREGA
Procuradora da República
11:15 às 11:45
Questões ambientais e zona costeira
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Juiz federal
11:45 às 12:15 - Perguntas e Debates
12:15 às 12:30 – Fechamento

29/06 a 02/07/2021 Módulo 3 - Atividade assíncrona - Plataforma Moodle (5 h/a)
Vídeo aulas do Professores. Paulo Affonso Leme Machado e Talden Farias  – Análise e solução de casos concretos com base nos temas trabalhados no webnário do dia 28/06/2021, participação em fórum de discussão e Registro Reflexivo
 
Direção
Desembargadora federal THEREZINHA CAZERTA, diretora da EMAG
Coordenação
Desembargadora federal CONSUELO YOSHIDA
Coordenação Pedagógica
Promotora de justiça ELIANE MOREIRA (MP/PA)
Tutores
Juiz federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Juíza federal CAROLLINE SCOFIELD AMARAL

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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