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INSTITUCIONAL: Funpresp-Jud inicia Processo Eleitoral 201923/11/18 07:00A Funpresp-Jud realizará sua terceira eleição para efetivar a gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. As eleições garantem ao participante e assistido a representatividade nos órgãos de governança da entidade, sendo o Conselho Deliberativo o órgão que define as diretrizes da Fundação, e o Conselho Fiscal o que fiscaliza os atos de gestão.
Essa eleição ocorrerá no período de 15 a 21 de fevereiro de 2019, por meio de sistema eletrônico de votação, e o pleito viabilizará a escolha de três conselheiros, duas vagas para o Conselho Deliberativo e uma para o Fiscal, sendo que cada titular terá um suplente e cumprirá mandato de quatro anos.
A composição dos Conselhos tem 50% dos integrantes eleitos pelos participantes e 50% indicados pelos patrocinadores da Funpresp-Jud.
Atualmente, o Conselho Deliberativo tem representantes do STF, MPF, MPT, CJF, STM, TST, TSE, TRT-10ª Região e TJDFT, e o Conselho Fiscal conta com representação do STF, STM, STJ, TSE, TST, CNJ, TJDFT e MPU.
Podem ser candidatos membros ou servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União desde que sejam participantes ou assistidos inscritos no Plano de Benefícios da Funpresp-Jud; façam parte de uma chapa completa, com a indicação dos 6 (seis) candidatos (titulares e suplentes) para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, observando-se os grupos de representação dos patrocinadores previstos nos anexos do Regulamento Eleitoral, e realizem inscrição no período discriminado no edital.
O candidato eleito deverá obter, previamente à posse, o Atestado de Habilitação de Conselheiro de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), a ser expedido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão de fiscalização das EFPC, conforme o disposto no inciso I do artigo 5º da Instrução PREVIC nº 6, de 29 de maio de 2017.
Escolhido o conselheiro, este deverá, no prazo de um ano, a contar da data da posse, obter certificação que atestará, mediante processo realizado por instituição autônoma certificadora reconhecida pela Superintendência, comprovação de atendimento e verificação de conformidade com os requisitos técnicos necessários para o exercício do mandato nos conselhos.
Edital, Regulamento Eleitoral e outros documentos estão disponíveis no site da Fundação.
Conselhos
Conselho Deliberativo: é o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Funpresp-Jud e dos seus planos de benefícios, sua ação será exercida por meio do estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, funcionamento, administração e operação.
Conselho Fiscal: é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud.
Mais informações: eleicoes@funprespjud.com.br
Fonte: Funpresp-Jud
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região