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Nota sobre o Pro-Social08/07/13 15:06O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, recebeu, no dia 4 de julho, comissão composta por servidores do Tribunal, da Seção Judiciária do DF e do Sindjus/DF.
Na ocasião, foi entregue pela Comissão abaixo-assinado, no qual, entre outras medidas, foi sugerida a suspensão, pelo prazo de 60 dias, do reajuste das contribuições do Pro-Social, objeto da Resolução Presi/Secbe 6, de 30/04/2013.
Com base nas sugestões apresentadas, foi decidido pelo presidente suspender, por 60 dias, ad referendum da Corte Especial, a cobrança da contribuição incidente sobre os dependentes diretos e indiretos, mantida apenas a incidente sobre os titulares, visando garantir a higidez e a continuidade do Pro-Social.
No período da aludida suspensão, foi determinado o aprofundamento de estudos sobre dados financeiros e contábeis do Programa, bem como a realização de gestões, visando à adoção de medidas necessárias à preservação do Pro-Social, patrimônio de todos, magistrados e servidores.
Nesta segunda-feira, dia 8, o diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante, recebeu representantes do Sindjus para comunicar formalmente a decisão do TRF, bem como para reafirmar o interesse da Administração do Tribunal em assegurar o máximo de transparência no encaminhamento da questão.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região