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INSTITUCIONAL: Subseção de Rondonópolis/MT realiza audiências de conciliação em matéria penal31/05/19 08:00O Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT passou a realizar, a partir de 25 de abril, audiências de conciliação em matéria penal, diversificando o âmbito de atuação dos trabalhos voltados para a conciliação na unidade.
Após reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para tratativas a respeito da conciliação, o CEJUC passou a incluir em pauta concentrada as audiências de não persecução penal, estas fundadas na Resolução CNMP nº 181/2017, e as de suspensão condicional do processo, todas com supervisão e acompanhamento dos magistrados coordenadores da Central de Conciliação.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região