CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 175 mil beneficiários*
Publicado em 21/06/2022
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2022, para um total de 142.834 processos, com 175.560 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.867.576.595,61.
Do total geral, R$ 1.565.832.409,77 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 79.072 processos, com 102.404 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 748.147.499,42
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 640.456.322,13 (30.237 processos, com 34.683 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 156.687.154,38
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.934.952,71 (6.153 processos, com 8.236 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 267.125.036,30
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.054.184,27 (7.831 processos, com 9.326 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 413.641.674,10
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 357.183.537,54 (20.254 processos, com 26.553 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 281.975.231,41
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 228.203.413,12 (14.597 processos, com 23.606 beneficiários)
*Fonte: CJF
Assuntos:CJFRPVs