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INSTITUCIONAL: TRF1 aprova alteração evolutiva da IN-13-03 – Identificação Funcional03/04/18 07:37O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Portaria Presi 5787260 de 26 de março de 2018, aprovou alteração evolutiva e adaptativa da Instrução Normativa 13-03, que dispõe sobre a identificação funcional.
A IN tem por finalidade regulamentar os procedimentos referentes à emissão e utilização dos documentos de identificação de magistrados e servidores da Justiça Federal da 1ª Região.
Os documentos de identificação expedidos pelo Tribunal e seccionais da 1ª Região são Carteira Especial de Identidade (CEI) e Crachá de Identificação. A Instrução Normativa completa pode ser encontrada em anexo na Portaria.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região