TRF3 ORGANIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SOBRE PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
De 19 a 23 de outubro, 300 audiências serão realizadas, com o objetivo de colocar fim ao litígio entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários Para facilitar a renegociação da dívida do financiamento da casa própria, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir de hoje (19/10) até a próxima sexta-feira (23/10) mais um mutirão de audiências de conciliação para processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação. Durante cinco dias, juízes federais, representantes da Caixa Econômica Federal e mutuários se reúnem para negociar processos que tramitam na 2ª Instância e na Justiça Federal de Santos. A juíza federal Silvia Melo da Matta, que participa das audiências de conciliação, explica que o Poder Judiciário funciona como um intermediário entre as partes. “Nos mutirões, a parte autora, normalmente, os mutuários, e a Caixa estão em litígio. No caso, a Justiça Federal funciona como canalizador no sentido de que ambas as partes tenham a possibilidade de sentarem frente a frente para discutirem e tentarem chegar a um acordo com relação a valores”, afirma. Ela enfatiza que se, realmente for interessante, tanto para a Caixa como para a parte contrária, o processo é finalizado, o que acaba diminuindo a incerteza, a insegurança jurídica e a preocupação de ambas as partes. No primeiro dia do mutirão, o técnico em informática, Alexandre Luís Damasceno, e sua esposa, a recepcionista Isabela Aparecida Ricardo Lima chegaram a um acordo. O casal conseguiu renegociar a dívida do imóvel que possui no município de Taboão da Serra, localizado na grande São Paulo. Alexandre e Isabela compraram o apartamento em 1999, mas devido a problemas de doença na família e desemprego atrasaram o pagamento das prestações. Em 2003 o imóvel chegou a ir para leilão. No ano seguinte, Alexandre e Isabela tentaram pela primeira vez um acordo para renegociar a dívida. “Na ocasião, conseguimos um acordo e pagamos o que a Caixa exigiu e o juiz determinou”, explica Alexandre. “Logo em seguida, a Caixa cassou nossa liminar, sem informar o motivo”. Neste momento, o casal parou de pagar as prestações. Na tarde desta segunda-feira, eles conseguiram fechar um acordo. A dívida de R$ 30 mil, apresentada pela Caixa, será paga uma parte com a amortização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o restante em parcelas fixas de R$ 488,00. A negociação agradou o mutuário. “Não vou perder o imóvel e as prestações cabem no meu orçamento”, finalizou Alexandre Damasceno. O publicitário Celson F. de Lino também fechou acordo. Em 1999 ele comprou um apartamento de dois dormitórios na cidade de Taboão da Serra. A partir de 2003 não conseguiu acompanhar o aumento das prestações do imóvel. No ano seguinte, entrou com uma ação na Justiça para renegociar o valor das parcelas. A dívida apresentada pela Caixa era de R$ 95 mil. Após o acordo, o mutuário irá pagar uma parte da dívida à vista, R$ 45 mil, e o saldo devedor em 24 vezes. O mutirão prossegue até a próxima sexta-feira (23/10), das 12h30 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12º andar, em São Paulo, sob a coordenação do juiz federal Paulo César Neves Júnior.     Fotos: Wellington Campos/ ACOM/ TRF3          1 - Sala de conciliação do Fórum Pedro Lessa.            2 - O casal de mutuários, Alexandre Luís Damasceno e Isabela Aparecida Ricardo Lima. 3 -  Juiz federal Paulo César Neves Jr, coordenador do mutirão. 4 - Mesa da audiência de conciliação do mutuário Celson F. de Lino.    Wellington Campos Assessoria de Comunicação