DECISÃO
14/03/2017 09:27   12/04/2019 04:33
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o ex-treinador da equipe paralímpica de tênis de mesa José Ricardo Rizzone impedido de frequentar a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Brasília, local onde ele teria tentado extorquir atletas. A decisão foi tomada por maioria de votos.
Segundo o
inquérito
policial, entre os anos de 2013 e 2015, na condição de coordenador técnico da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), Rizzone teria exigido de pelo menos dois atletas da seleção paralímpica repasses mensais de parte da bolsa que eles recebiam por meio de um convênio entre a CBTM e o Ministério do Esporte.
De acordo com a
representação
, um dos atletas que treinava na AABB teria sido
prejudicado
profissionalmente por se negar a continuar com os repasses.
Apesar do
pedido de prisão preventiva
apresentado pela autoridade policial, o juiz de primeiro grau decidiu aplicar medidas cautelares diversas, como o impedimento de frequentar o centro de treinamento e a proibição de manter contato com atletas que integravam a seleção.
Proibição razoável
Por meio de
habeas corpus
, a defesa do ex-treinador buscava a revogação apenas da medida de impedimento de ingresso no centro de treinamento, onde Rizzone teria um projeto esportivo com 40 alunos. A defesa também argumentou que os atletas envolvidos deixaram de treinar na AABB após os Jogos Paralímpicos de 2016 e já prestaram depoimento.
O relator do
recurso em habeas corpus
, ministro Nefi Cordeiro, ressaltou que a proibição de acesso teve a finalidade de evitar a reiteração do suposto delito e de garantir a continuidade da
ação penal
, cuja denúncia foi recebida em janeiro.
“Assim, mesmo considerando o afastamento do cargo de técnico, mantém-se razoável a vedação de contato com vítimas e testemunhas, além de ser o local da prática criminosa. Maior aprofundamento na valoração de riscos não é cabível na via do habeas corpus”, concluiu o ministro ao negar o pedido da defesa.