Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF superam 57% de acordos
Publicado em 07/06/2011

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) promoveu entre os dias 23 de maio e 3 de junho, o seu 16º mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Foram realizadas centenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento teve por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo SFH.         No total, foram realizadas 585 audiências, das quais, 339, ou seja, cerca de 57,95%, resultaram em acordo. 1700 pessoas foram atendidas e o resultado garantiu para os cofres públicos R$ 15.375.150,44. O mutirão de conciliação ocorreu na sede do Tribunal, no Centro do Rio, e foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 em parceria com a Emgea. A Emgea é a empresa pública responsável pela adquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.        Durante a 16ª edição do evento, foram realizadas de sete a oito audiências de conciliação simultâneas, conduzidas por juízes federais. Para o mutirão, foram selecionados 754 processos do Tribunal e da 1ª Instância. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, que será comandado no biênio 2011/2013 pelo desembargador federal Guilherme Calmon, foi criado pela Resolução nº 15, assinada no dia 15 de abril pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne. O documento reestrutura o Gabinete de Conciliação que, desde outubro de 2006, já realizou cerca de 4.900 audiências, com aproximadamente 3.345 acordos firmados, em mutirões de conciliação distribuídos entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
 
Mutuários que firmaram acordo receberam termos de quitação
 
        A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, conduziu na última sexta-feira, 3 de junho, a solenidade de encerramento do mutirão. E na ocasião, a magistrada parabenizou os cidadãos, os juízes, os servidores, e as equipes da CEF e da Emgea, que participaram do evento e se esforçaram para o seu sucesso: “É muito bom presenciar essa união de propósitos em torno da pacificação dos conflitos. Cada vez que duas pessoas deixam de lado as suas pendências e se juntam para alcançar um objetivo comum tão importante quanto o que está relacionado à moradia, um objetivo que trata de valores fundamentais para a família e para a tranquilidade pessoal e social, sentimo-nos gratificados como juízes”, afirmou.         Ainda na solenidade de encerramento, Maria Helena Cisne, o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, a juíza federal Marcella Brandão, que também atua no Núcleo, e a superintendente da Emgea, Nadine Fleury Santos, entregaram termos de quitação dos financiamentos a mutuários que firmaram acordo durante o mutirão.