MINISTROS
19/04/2017 16:17
Humberto Martins participa de encontro sobre liberdade religiosa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu na noite de terça-feira (18) palestra magna a respeito do tema liberdade religiosa.
O encontro ocorreu na sede da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Brasília, e contou com a presença de autoridades eclesiásticas de oito países da América do Sul, além de juristas, advogados, militares, membros do Ministério Público e outros convidados.
O magistrado falou a respeito da previsão constitucional da liberdade religiosa e ressaltou a importância desse princípio para a preservação da dignidade da pessoa humana, que, para ele, é um dos “maiores pilares éticos do mundo atual”.
“A garantia da vida digna não se limita à existência biológica saudável, senão conjuntamente viver com autonomia e liberdade. A cada um de nós é dado o direito de escolher adequadamente nossos valores e objetivos, independentemente de qualquer via impositiva, pública ou privada”, disse ele.
Limites
Apesar de destacar a importância da liberdade religiosa, o ministro Humberto Martins explicou que esse, como qualquer outro direito, não é absoluto, pois também possui limites.
“O direito à liberdade religiosa também encontra seus limites, podendo não prevalecer sobre outros direitos em algumas situações específicas, de modo que se faz necessária a análise de cada caso concreto para que a norma constitucional ou infraconstitucional possa ser aplicada com a devida adequação e prudência”, afirmou.
Papel do Judiciário
Por fim, o magistrado abordou do papel do Poder Judiciário como garantidor da liberdade de religião nos diversos ambientes sociais, inclusive no trabalho, seja público ou privado.
“O Poder Judiciário tem o dever de estar apetrechado tecnicamente para socorrer toda e qualquer pessoa que, ao menos em tese, tenha sua religiosidade vulnerada sob qualquer enfoque, sempre atendendo aos supremos e isonômicos mandamentos constitucionais”, concluiu.
Compuseram a mesa de debates, além do ministro Humberto Martins, os pastores Erton Köhler, presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia para a América do Sul, Hélio Carnassale, diretor de liberdade religiosa da IASD-América do Sul, e Itaniel Silva, pastor adventista central de Brasília; Damaris Dias Mouro Kuo, representante da OAB/SP; Uziel Santana dos Santos, representante da Associação Nacional de Advogados e Juristas Evangélicos, e Ganoune Diop, representante da International Religious Liberty Association.
Também compareceram ao evento o deputado federal Leonardo Quintão, o desembargador Ricardo Barreto (TJPE) e o advogado Cesar Degraf.