Deputado consulta TSE sobre registro de candidatura
24/09/2013 11:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:31
O deputado federal Flaviano Flávio Baptista de Melo (PMDB-AC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas perguntas sobre aspectos relativos ao registro de candidatura.
Na íntegra, o deputado pergunta:
1) “Pode um partido político não apresentar candidato ao Governo do Estado nem compor coligação para este cargo e lançar candidato somente ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa?”.
2) “Pode um partido político, compondo uma determinada coligação majoritária para o Governo do Estado, deixar de se coligar com os demais partidos para o Senado Federal, lançando candidatura própria para este cargo?”.
A consulta será relatada pela ministra Laurita Vaz.
CL/GA
Processo relacionado: CTA 68802