COMUNICADO
13/09/2018 09:06   12/04/2019 06:41
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial de 5 de setembro terá continuidade na próxima quarta-feira (19), às 9h.
O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função. A Corte Especial também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital.