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Município de Parnaíba/PI doa terreno para construção da sede definitiva da Subseção Judiciária08/04/13 15:28Crédito: Mauro PutiniA Subseção Judiciária de Parnaíba/PI terá, em breve, instalações mais modernas e adequadas para atender a população de 15 municípios piauienses – incluindo Parnaíba –  que estão sob a jurisdição do órgão da Justiça Federal desde agosto de 2010, quando foram iniciadas as atividades da subseccional.
No dia 6 de abril, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, participou da solenidade em que o prefeito de Parnaíba, Florentino Alves Veras Neto, sancionou a Lei Municipal n.º 2.736, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com vistas à construção da sede definitiva da Subseção Judiciária de Parnaíba, hoje conduzida pelo juiz federal Lucas Rosendo.
O terreno, que possui 5.000 m², fica localizado no bairro Conselheiro Alberto Silva e integra a área denominada “Cidade Administrativa Evandro Lins e Silva”, que abrigará órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público. O objetivo do projeto é facilitar a prestação de serviços para os jurisdicionados e proporcionar melhores condições aos operadores do direito.
De acordo com o presidente Mário César Ribeiro, a expressiva procura do parnaibano pela Justiça Federal - onde já tramitam mais de 5 mil processos, em menos de três anos - justifica a ampliação da atual sede, “cujas instalações já se mostram acanhadas para o atual volume de processos, que tende a aumentar”, disse o magistrado.
O desembargador enfatizou ainda outros motivos relevantes para a construção do novo prédio da Justiça Federal, entre eles o de Parnaíba ser a segunda maior cidade do Estado - com mais de 150 mil habitantes -, sendo considerada a mais dinâmica do Piauí e a quinta da região Nordeste. Além disso, o município “é um polo educacional, possuindo diversas instituições de ensino de nível superior que atraem estudantes de todas as partes do Piauí e dos Estados do Ceará e Maranhão”, ressaltou o presidente.
Mário César Ribeiro finalizou seu discurso falando da importância da solenidade, repleta “de significado, especialmente para nossos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários que irão dispor, em futuro próximo, de sede própria, dotada do conforto que eles e o nosso jurisdicionado, o cidadão parnaibano, merecem".
O prefeito de Parnaíba, Florentino Alves, também falou do dinamismo do município que, segundo ele, tem “múltipla vocação econômica”, o que se traduz não apenas pelo turismo, mas também pela atividade industrial, pela pesquisa na área farmacêutica e pelos serviços educacionais prestados a 70 municípios da região.
A respeito do projeto de construção da cidade administrativa, o prefeito afirmou ser necessário que os órgãos públicos, a exemplo da Justiça Federal e do Ministério Público, recebam todo o apoio da Prefeitura para a edificação de seus novos prédios. Segundo ele, “um município só se faz forte se possuir instituições fortes”, sendo preciso que todos caminhem juntos para atingir tal objetivo.
A cerimônia, ocorrida na Prefeitura de Parnaíba, contou com a presença dos juízes federais Carlos Augusto Pires Brandão, em auxílio à Presidência do TRF, Hélio Ferreira, diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, Lucas Rosendo, diretor da Subseção Judiciária de Parnaíba; do juiz da 22.ª Vara do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova; do representante do Governo do Estado do Piauí, Mirocles Veras; da presidente da Câmara Municipal, Neta Castelo Branco; dos deputados federais Paes Landim e Assis Carvalho; do diretor-geral do Tribunal, Roberto Elias Cavalcante; do secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira; além de diversas outras autoridades locais, de servidores da Prefeitura e de convidados.
MB
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região