Ministro Dias Toffoli participa da VI Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral
27/08/2014 17:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, acompanhado do assessor-chefe para Assuntos Internacionais da Corte Eleitoral, Tarcísio Costa, participa da VI Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, que acontece no México. O evento, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto, tem como tema “A Justiça Eleitoral como garantia da integridade das eleições” e é promovido pelo Instituto para Assistência Democrática e Eleitoral (Idea-International), em conjunto com o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México (TEPJF).

Destacar o papel dos órgãos jurisdicionais eleitorais para a integridade dos processos eleitorais, fortalecer a função jurisdicional eleitoral na América Latina e enfatizar a importância da cooperação entre os órgãos da Justiça Eleitoral são os três objetivos gerais do evento. Além desses, também foram estabelecidos objetivos específicos para a VI Conferência, como estabelecer um conceito de integridade nos processos eleitorais; orientar os trabalhos da Conferência e seus insumos para a construção de um workshop sobre Justiça Eleitoral com três pilares (a legislação, o tipo de organização e jurisprudência); e destacar a importância da transparência e as possibilidades para o seu fortalecimento no âmbito dos órgãos de Justiça Eleitoral, entre outros.

O presidente do TSE participará do painel “Transparência nos processos e resultados da Justiça Eleitoral”, que será realizado no dia 28 de agosto. Junto com ele, também debaterão Salvador Nava Gomar, magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México, Juan José Núñes Calderón, presidente do Tribunal Supremo da Justiça da Venezuela, Mabel Féliz Báez, magistrada do Tribunal Supremo Eleitoral da República Dominicana, Jesús Ulises Rivas Sánchez, magistrado do Tribunal Supremo Eleitoral de El Salvador, e Pablo J. Rivera-Rosario, ajudante executivo do presidente da Comissão Estatal de Eleições de Porto Rico.
Os outros assuntos que serão debatidos na Conferência são: “Contribuições da Justiça Eleitoral e a proteção dos direitos políticos de grupos em situação de vulnerabilidade”, “Contribuições da Justiça Eleitoral a igualdade de gênero”, “Fortalecimento da função jurisdicional: ações internas e externas” e “Prevenção de disputas eleitorais: opiniões consultivas e cultura da legalidade”.

A Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral é organizada anualmente desde 2009, e se tornou um espaço institucional e acadêmico de reflexão, análise e intercâmbio de experiências e conhecimentos, dedicado exclusivamente aos temas relativos à Justiça Eleitoral. Participam do evento especialistas, magistrados e membros de organismos eleitorais de toda a América Latina, encarregados da prestação da Justiça Eleitoral. Nas últimas cinco edições, já foram analisadas no âmbito da Conferência inúmeras questões de relevância para a região, além da troca de experiências úteis para os países e instituições convidadas.

RG/JP