MAGISTRADOS ANGOLANOS FALAM SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO EM SEU PAÍS
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região encerrou na tarde de ontem, 6/10, o curso "A Justiça Federal Brasileira e as Funções Essenciais à Justiça", com a participação dos magistrados angolanos José Alfredo e Luciano Cachaca Kumbua, que proferiram palestra sobre o "Sistema Judiciário da República de Angola".Compuseram a mesa, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel; a diretora da EMAG, desembargadora federal Suzana Camargo; o coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Santos Neves; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Rulli Júnior e o juiz presidente do Tribunal Provincial do Lobito, Província de Benguela, Antonio Paços Lopes.A presidente do TRF3 abriu o evento, lembrando que ao ser firmado o protocolo de cooperação internacional entre as Justiças brasileira e angolana, todos se dispuseram a trabalhar e operar no mesmo sentido, tanto servidores como magistrados. "O que se passou nesse período, foi o fraterno abraço entre a Justiça Federal da 3ª Região e os nossos convidados de Angola", afirmou a desembargadora Anna Maria Pimentel.Ao iniciar sua palestra, o juiz presidente do Tribunal Provincial do Uíge, José Alfredo, fez uma incursão na história de Angola. Falou sobre o aspecto físico do país, como extensão, localização, clima e população. Abordou, também, a história política, desde a época em que foi colônia de Portugal, sua independência em 1975, até os dias pacíficos de hoje, após vários conflitos e guerras civis.Para ele, somente após a "última revisão da Constituição é que começou a se constituir a cidadania dos angolanos". Explicou que "a República de Angola está dividida territorialmente em 18 províncias e a divisão judicial acompanha esta divisão administrativa".Em 1988 surgiu o Sistema Unificado de Justiça, com os Tribunais Provinciais e o Tribunal Supremo, "que funciona como tribunal pleno", disse José Alfredo.Representando o Ministério Público de Angola, Luciano Cachaca Kumbua, magistrado da Província de Luanda, fez um breve relato da formação da Procuradoria Geral da República - PGR."Hoje a PGR tem estatuto próprio e goza de autonomia", afirma o magistrado. E acrescenta que, em Angola, o papel do procurador é "fiscalizar o cumprimento da lei dentro dos processos".No final do evento, a EMAG entregou certificados de participação aos magistrados angolanos.