COMUNICADO
26/06/2018 17:30   12/04/2019 06:23
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A sessão da Corte Especial prevista para a próxima sexta-feira (29), que vai marcar o encerramento do semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá início às 9h. Presidido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Entre outras atribuições, compete à Corte Especial julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, homologar sentenças estrangeiras e decidir recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital.
Continuidade da sessão de 20 de junho
Na quinta-feira (28), a partir das 9h, a Corte Especial se reunirá para dar continuidade à sessão ordinária iniciada em 20 de junho.
Confira o edital.
Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.