Novo prefeito deve ser diplomado em Santa Maria Madalena-RJ
05/03/2013 18:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) comunicou, na manhã desta terça-feira (5), o juízo da 33ª Zona Eleitoral sobre a decisão que causou a perda do mandato do prefeito de Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PP). Com isso, o segundo colocado no pleito de 2012, Fernando Cezar Duarte (PSC), será diplomado e assumirá o cargo. O julgamento ocorreu na sessão desta segunda-feira (4), quando o colegiado do tribunal indeferiu, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pelo prefeito.
Em 18 de dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do vice-prefeito, Nestor Luiz Cardoso Lopes (PSDB), por entender que este se encontrava inelegível com base na Lei Complementar n° 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. O indeferimento do registro de Nestor Lopes acarretou a chamada “contaminação” da chapa, atingindo a candidatura de Clementino da Conceição. Diante da decisão do TSE, o juiz determinou a retotalização dos votos e nova diplomação. Nestor Lopes, então, visando a anular o ato do juiz, impetrou mandado de segurança, cujo mérito foi agora julgado improcedente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RJ