TRF3 FINALIZA CICLO DE DEBATES DE DIREITO AMBIENTAL
No próximo dia 25, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) finaliza o CICLO DE DEBATES 2004 DE DIREITO AMBIENTAL .O quarto e último encontro terá como tema a OCUPAÇÃO IRREGULAR, abrangendo zona urbana e rural, zona costeira, áreas de mananciais, unidades de conservação e áreas de preservação permanente.Os debates serão realizados no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado à Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar, das 9h às 13h.As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por e-mail: emag@trf3.gov.br , até 23/6.O evento tem o apoio institucional da AJUFE, AJUFESP, APAMAGIS, ESMPU, ANPR, MPE/SP, MMA, SMA/CETESB, AGU, PGE/SP, OAB/SP e OAB/MS.Expositores André Fontes (Desembargador Federal)Édis Milaré (Consultor Jurídico)José C.Freitas (Habitação e Urbanismo)Marcos Lopes Couto(Projeto Orla)DebatedoresMagistrados Federais e EstaduaisMinistério Público Federal e EstadualAGU/PGE - SPFUNAI / SPUSMA / DPRN / IFConvidados especiaisSECOVI / SINDUSCON Associações (moradores, engenheiros e arquitetos)Advogados e peritos especializadosPresidente de MesaDes. Fed. Nery JúniorDebatedoresJuízes Federais Flávia Toledo Cera e Rubens Calixto