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TRF avalia andamento do Mutirão Judiciário em Dia07/10/13 20:00Crédito: Mauro PutiniO presidente do TRF da 1.ª Região, Mário César Ribeiro, realizou, nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, reunião com sete juízes federais integrantes do Mutirão Judiciário em Dia. Durante o encontro, os magistrados apresentaram ao presidente o andamento das atividades do mutirão, que deverá terminar no dia 29 de novembro, após finalizar o julgamento de 54.372 processos de alta complexidade.
O presidente explicou que a reunião teve por objetivo colher de cada um dos juízes informações sobre o andamento dos trabalhos para identificar eventuais problemas e apresentar soluções, visando garantir o êxito da iniciativa. “Foi possível perceber que foram muitas as dificuldades, mas foram todas superadas por esse grupo que é uma verdadeira equipe, imbuída do espírito julgador”, declarou.
O encontro contou com a participação do juiz federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa; do coordenador do Mutirão, juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins; e dos juízes federais integrantes do Mutirão Rodrigo Navarro de Oliveira, Grigório Carlos dos Santos, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Wilson Alves de Souza e Itelmar Raydan Evangelista.
O presidente Mário César Ribeiro destacou que o mutirão é fundamental para a celeridade da prestação jurisdicional. “Se não houvesse este trabalho, esta dedicação para julgar estes processos mais antigos, hoje não teríamos como dar vazão a esta demanda, pois são processos que requerem mais tempo, dedicação e que só são resolvidos quando se debruça sobre eles sem a preocupação da pauta do dia a dia”, concluiu.
O mutirão – inicialmente, 50.110 processos foram agrupados e distribuídos entre as sete turmas suplementares criadas para o mutirão – cada uma delas composta de dois juízes e presidida por um desembargador federal do TRF. Desde o início dos trabalhos, são realizadas sessões semanais ou quinzenais de julgamento. Algumas chegaram a resultar em quase trezentos processos apreciados, em forma de bloco, em apenas um dia. Atualmente, três turmas se mantêm em atividade, exclusivamente para julgar matérias ligadas à 4.ª Seção, especializada em matéria tributária e de conselhos profissionais. As demais turmas, que julgavam matérias referentes à 3.ª Seção, especializada em matéria cível geral, inclusive ações populares e ações civis públicas, foram dissolvidas no dia 5 de outubro, pois já finalizaram o julgamento de todos os processos.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região