Suspensa eleição suplementar em Vacaria-RS
14/02/2013 11:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Assista ao vídeo do julgamento no canal do TSE no YouTube.
A Justiça Eleitoral suspendeu a eleição suplementar que estava marcada para o próximo dia 7 de abril para escolha do novo prefeito e vice-prefeito de Vacaria-RS. A decisão foi comunicada ao cartório eleitoral pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) após uma decisão liminar da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa decisão, a ministra Luciana Lóssio determina que Eloi Poltronieri e Vera Grujicic Marcelja, respectivamente prefeito e vice-prefeita eleitos em 2012, retornem aos cargos e aguardem uma decisão definitiva do Plenário do TSE sobre a cassação dos seus diplomas. De acordo com a ministra, é “extremamente relevante evitar-se sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo local, sobretudo quando já determinada a realização de pleito suplementar, como na espécie, a demonstrar o perigo da demora”.
O caso
Em 21 de janeiro, os juízes do TRE-RS condenaram o prefeito e sua vice, determinando a realização de nova eleição (já que o candidato havia obtido mais de 50% dos votos válidos) e seu afastamento do cargo de prefeito, que deveria ser ocupado, interinamente, pelo presidente da Câmara Municipal.

O processo envolveu a distribuição de material informativo relativo à "prestação de contas" da administração municipal. Em primeira instância, o juízo eleitoral considerou que a publicação foi irregular e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. Além da multa, eles tiveram os diplomas cassados e foram considerados inelegíveis por oito anos.
Eleições suplementares
Com a suspensão da eleição em Vacaria, agora são 24 as cidades que já tem eleição suplementar marcada para os próximos meses.
Confira a lista:
03/03/2013:
Erechim-RS
Eugênio de Castro-RS
Novo Hamburgo-RS
Sidrolândia-MS
Camamu-BA
Balneário Rincão-SC
Campo Erê-SC
Criciúma-SC
Tangará-SC
Bonito-MS
  07/04/2013
Pedra Branca do Amapari-AP
São João do Paraíso-MG
Biquinhas-MG
Diamantina-MG
Cachoeira Dourada-MG
Joaquim Távora-PR
Serra do Mel-RN
Muquém do São Francisco-BA
Caiçara do Rio do Vento-RN
Coronel Macedo-SP
Eldorado-SP
Fernão-SP
Tucunduva-RS
Sobradinho-RS
 Documentos relacionados:

- Acordão TRE-RS

- Decisão liminar TSE

Fonte: TSE, com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RS