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INSTITUCIONAL: CJF realiza sessão ordinária em ambiente virtual no período de 28 a 30 de abril de 202028/04/20 09:00O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai inaugurar modelo de sessões de julgamento administrativas em ambiente totalmente eletrônico em sua próxima reunião ordinária, a ser realizada no período de 28 a 30 de abril. A metodologia, instituída pela Resolução CJF n. 627, de 15/4/2020, é uma medida alternativa para atender à natureza ininterrupta da atividade jurisdicional e ao compromisso do Poder Judiciário com os princípios da celeridade e da efetividade processuais – estabelecidos pela Constituição brasileira –, bem como o princípio da duração razoável do processo no contexto da pandemia da Covid-19.
Esse Colegiado é integrado pelo presidente e pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos três ministros mais antigos desse Tribunal e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. Será a primeira sessão do conselheiro I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 17 de abril.
A sessão será aberta somente aos conselheiros efetivos e, excepcionalmente, não será transmitida pelo canal do CJF noYoutube. As partes, por meio de advogados regularmente constituídos, têm até dois dias úteis após a publicação da pauta – realizada em 22/4 – para a apresentação de memoriais ou mídia de sustentação oral, em formato compatível com o sistema SEI, com duração máxima de 15 minutos, pelo endereço eletrônico asses@cjf.jus.br 
As mídias  eletrônicas de sustentação oral que ultrapassarem o prazo fixado pela Resolução serão desconsideradas.
O Ministério Público Federal (MPF) e os advogados das partes podem manifestar oposição ao julgamento virtual em até dois dias úteis após a publicação da pauta, circunstância que implicará a automática retirada do processo por indicação do relator e sua inclusão na primeira sessão presencial subsequente, com ou sem suporte de videoconferência.
Fonte: CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região