EMAGCONECTA ABORDA PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19
Para procurador regional da República Douglas Fischer, é preciso cautela na adoção de medidas preventivas em presídios no atual cenário
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) disponibilizou, no Portal EMAGConecta, vídeo no qual o procurador regional da República Douglas Fischer debate as prisões e medidas cautelares alternativas à reclusão frente à pandemia da Covid-19.
O procurador afirma que os pedidos cautelares estão sendo formulados de forma indiscriminada. Para ele, o atual cenário enseja muita cautela no momento da análise dos pleitos. Menciona a Recomendação nº 62, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa às medidas preventivas em face do risco de propagação da Covid-19 em presídios.
Em cerca de seis minutos, o especialista defende a necessidade da análise minuciosa sobre os elementos do caso concreto para a concessão da medida. Comenta também decisões recentes proferidas pelos Tribunais Superiores sobre o tema.
Douglas Fischer é Professor de Processo Penal e procurador regional da República da 4ª Região.
Assista ao vídeo aqui. 

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Assista aos vídeos aqui
Assessoria de Comunicação Social do TRF3