EVENTOS
28/03/2017 08:24   12/04/2019 04:36
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O Espaço Cultural STJ promove nesta terça-feira (28), a partir das 18h30, o lançamento do livro O orçamento público e suas emergências programadas, de Rafael Campos Soares da Fonseca.
A obra analisa se houve uma ofensa sistemática à Constituição em decorrência da utilização de créditos extraordinários no âmbito federal, no período de 2008 a 2015.
O livro é resultado da dissertação de mestrado do autor e tem prefácio do ministro Gilmar Mendes e apresentação do ministro Edson Fachin, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O autor
Rafael Campos Soares da Fonseca é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado em direito, estado e constituição pela mesma universidade. Foi membro do conselho editorial da Revista dos Estudantes de Direito da UnB. Atualmente, é servidor do STF e ocupa o cargo de assessor no gabinete do ministro Edson Fachin.
O lançamento ocorre das 18h30 às 21h. O Espaço Cultural fica no segundo andar do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Memória e Cultura pelo telefone (61) 3319-8460.