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Subseção Judiciária na região metropolitana de Belo Horizonte01/07/11 09:19           A cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais,  ganhou ontem, dia 30, uma subseção judiciária com duas varas especializadas em Juizados Especiais Federais. Além dos habitantes da cidade de Contagem, poderão ser beneficiados com o novo órgão outros cinco importantes municípios mineiros - Betim, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas - perfazendo quase  1 milhão e 200 mil habitantes sob a jurisdição das novas varas.
          A tenda da Prefeitura Municipal de Contagem foi o local escolhido para a solenidade de inauguração da nova subseccional mineira.  No evento,  diversas autoridades  presenciaram a satisfação do presidente do TRF da Primeira Região, Olindo Menezes, e do diretor do foro da SJMG, Itelmar Raydan Evangelista, com a instalação da nova subseção judiciária, que contará com dois juízes federais titulares, dois substitutos e 36 servidores. 
         Em seu discurso, o diretor do foro da SJMG explicou o porquê de uma subseção especializada em Contagem. "Se instalássemos varas mistas aqui, elas seriam inoperantes, pois seria um juiz para atender 300 mil habitantes. Formalizamos sugestão, acatada pelo  Tribunal, para reduzir a competência destas duas varas de forma a atender melhor,  e sugerimos a especialização em  JEFs para apreciar as pretensões da população de baixa renda, que ainda é a maioria em toda esta grande metrópole e nos municípios sob jurisdição desta nova subseção judiciária".
        O presidente Olindo Menezes afirmou que a especialização das varas foi uma opção prática do Tribunal para fazer as varas funcionarem efetivamente nesse primeiro momento e que o movimento dos processos na subseção de Contagem vai ser avaliado a partir de agora. "A realidade é que vai mostrar como a gente pode evoluir no futuro, para ver se haverá ganho ou não nessas varas de outras competências." 
       Em seu pequeno discurso, a prefeita da cidade, Marília Campos, afirmou que a subseção de Contagem é um verdadeiro presente de aniversário. "Este equipamento público é um presente para nossa cidade, que completa 100 anos em agosto, e tem um significado especial para a população que é o de democratização da justiça."
       Presenças - Entre as autoridades presentes estavam o vice-presidente do Tribunal, Amilcar Machado, a diretora da Subseção Judiciária de Contagem,  Regina Maria de Souza, a juíza federal Cristiane Botelho, titular da 2.ª Vara Federal de Contagem, o diretor-geral do TRF da 1.ª Região, Felipe dos Santos Jacinto, o secretário-geral Joseny Marques Freire e o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho.
       Posse - Momentos antes da solenidade de inauguração, o presidente Olindo Menezes participou da cerimônia de posse dos novos servidores da Subseccional de Contagem. Ao todo, foram 18 servidores empossados e 18 servidores removidos. A posse ocorreu no edifício onde funcionarão as duas varas da Subseção de Contagem, ocasião em que o presidente conheceu as instalações do local.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região