TRE-SP faz plantão nesta quinta (1º) e sexta-feira (2)
TRE-SP faz plantão nesta quinta (1º) e sexta-feira (2)
31/10/2012 17:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:34
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e alguns cartórios funcionarão em regime de plantão nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) devido ao Dia de Todos os Santos e Finados.
Os cartórios responsáveis pelos registros de candidaturas e os que ainda estão processando as reclamações referentes à propaganda eleitoral do segundo turno funcionarão em horário especial, conforme a necessidade. Já os responsáveis pelo exame das prestações de contas só abrirão se houver determinação do juiz responsável.
Para consultar os endereços dos cartórios acesse www.tre-sp.jus.br/ Endereços dos Cartórios Eleitorais.
Os feriados do Dia de Todos os Santos e Finados estão previstos no artigo 62, inciso IV, da Lei n° 5.010/1966.
A portaria que trata da interrupção das atividades do Tribunal é a 249/2012 e foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP