DESTAQUE
17/11/2015 19:10   12/04/2019 02:37
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A Terceira Turma encerrou a sessão de julgamento da tarde desta terça-feira (17) com 291 processos julgados. Entre os destaques, o colegiado negou
provimento
ao recurso do sócio minoritário da empresa Flora Medicinal, vendida ao Grupo Natura.
O sócio, que antes controlava 99% do capital da Flora, permaneceu com 25% das cotas na venda para o Grupo Natura. Algum tempo depois, o Grupo resolveu excluí-lo da sociedade. O sócio, então, requereu remuneração mensal a ser paga pelo Grupo, em virtude da utilização gratuita do capital pertencente a ele. O relator do recurso é o ministro Villas Bôas Cueva (
REsp
1.314.084).
O colegiado também negou provimento ao recurso da Unimed Vitória em ação na qual a recorrida questiona trabalho de perito escolhido, que teria interesse na ação por ser médico do quadro da Unimed. A decisão foi unânime no processo de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva (REsp 1.524.424).
Julgamento suspenso
O
pedido de vista
do ministro Villas Bôas Cueva suspendeu o julgamento do recurso da Ambev Brasil Bebidas S/A contra
acórdão
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que a condenou ao pagamento de indenização aos sócios da empresa Zeroplan Representante Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda.
De acordo com as sustentações orais e debate entre os ministros, a Ambev, quando ainda se denominava Antártica, teria praticado ilegalidades e abuso econômico em contrato celebrado entre as partes, o que resultou em perdas financeiras e patrimoniais dos sócios da Zeroplan. Por isso, os sócios pediram danos materiais e morais, concedidos em primeira e segunda instâncias. O relator é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.537.898).