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INSTITUCIONAL: Diretor de seguridade da Funpresp-Jud fala sobre migração de regimes previdenciários na SJPA02/04/18 07:59Crédito: Secos/SJPAA Seção Judiciária do Pará (SJPA) recebeu, na última segunda-feira (26), o diretor de Seguridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), Edmilson Enedino das Chagas, que falou sobre a reforma da Previdência Social, migração, cálculo do benefício especial, plano de benefícios da Funpresp-Jud, entre outros assuntos.
Destinada a magistrados e servidores da SJPA, a palestra foi transmitida simultaneamente para as oito subseções do interior, localizadas em Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. O apoio para a realização do evento ficou por conta da representação local da Funpresp-Jud, a cargo da diretoria do Núcleo de Recursos Humanos (Nucre), bem como da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), subordinada ao próprio Nucre.
Edmilson Chagas destacou que o objetivo principal da exposição foi oferecer a servidores e magistrados informações que possam amparar a decisão de cada um de migrar ou não das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com a Lei nº 13.328/2016, o prazo máximo para essa decisão vai até o dia 28 de julho de 2018. “É importante destacar que a migração é uma decisão individual, de caráter irrevogável e irretratável, por isso o servidor deve conhecer todas as informações para que possa tomar sua decisão”, afirmou o diretor da Funpresp-Jud. 
Para o representante da Funpresp-Jud no Pará, Élber Siqueira, a palestra foi proveitosa porque “esclareceu não só a atual conjuntura da Previdência dos servidores públicos, bem como acenou para possíveis cenários de mudança – ou manutenção – do Sistema Previdenciário. E mais ainda, forneceu informações sobre possíveis alternativas viáveis, de acordo com a situação personalíssima de cada servidor, ou seja, a fim de que cada um tome sua decisão para mudar ou não de Regime Previdenciário, para complementar ou não sua futura aposentadoria, os conceitos, as informações, os dados estatísticos, as planilhas de cálculos, etc., apresentados aos interessados serão de valiosa importância para a referida tomada de decisão”. O representante também se comprometeu de enviar, aos e-mails de todos os servidores da Seccional, o arquivo com os slides da apresentação da palestra, bem como e-mail da Funpresp-Jud relativo ao tema “Vale a pena migrar? Variáveis a serem analisadas”, com link para assistir ao vídeo na íntegra, via YouTube.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região