TRE-MT doa para reciclagem 3,5 mil peças apreendidas de propaganda eleitoral
05/03/2013 18:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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A Justiça Eleitoral em Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (4) o descarte dos materiais de propaganda eleitoral irregular apreendidos em Cuiabá nas eleições de 2012. São mais de 3,5 mil peças, entre placas, cavaletes, bandeirolas e outros dispositivos publicitários que foram retirados das ruas durante a campanha eleitoral por não atender à legislação eleitoral e também por colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres. Os materiais foram doados à Associação dos Catadores de Recicláveis de Várzea Grande.
O procedimento de descarte realizado pelos cartórios eleitorais de Cuiabá atende aos princípios estabelecidos pela lei nº 12.305/2012, que trata da política nacional dos resíduos sólidos, que determina que os materiais não mais utilizados sejam destinados às cooperativas ou associações de reciclagem.
O trabalho de entrega dos materiais à cooperativa está sendo acompanhado pelos servidores da 55ª Zona Eleitoral, Edésio Pires de Arruda e Sidinelson da Silva (oficiais de Justiça) e deve prosseguir durante toda a semana, já que o material apreendido ocupa muito espaço e demandará várias remessas com os caminhões do TRE, que estão saindo diariamente da sede completamente lotados de materiais.
Mesmo após publicação de edital público dando oportunidade aos candidatos e partidos políticos para que retirem o material apreendido, ninguém manifestou interesse em reaver as peças de campanha.
Apreensões batem recorde na capital
O número de materiais de propaganda irregular apreendidos em Cuiabá, principalmente de placas e cavaletes, bateu recorde nas eleições de 2012 em comparação com pleitos anteriores. 
Somente na fase inicial da Operação Hígia, deflagrada em 24 de agosto, 750 peças, entre placas e bandeiras de candidatos a prefeito e vereador, que estavam dispostas de forma irregular nas vias públicas da capital, foram apreendidas. Na segunda quinzena de setembro, o número de apreensões já superava o patamar de 2 mil peças.
A operação teve por objetivo retirar das ruas, rotatórias e canteiros centrais das avenidas de Cuiabá toda propaganda eleitoral que pudesse colocar em risco a segurança no trânsito. Para isso, os juízes da propaganda eleitoral na capital, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Rita Soraya Tolentino e Adair Julieta da Silva, determinaram a apreensão de todo material de propaganda irregular.
De acordo com a determinação judicial, as peças de propaganda não poderiam ser mantidas a menos de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos, intersecções e afins, e a uma distância mínima de um metro do meio-fio.
O maior número de apreensões foi registrado pelos oficiais de Justiça do TRE nas avenidas Rubens de Mendonça e Fernando Corrêa.
 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT