Justiça Federal da 2ª Região já tem quase quatro mil processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação
Publicado em 26/10/2011

        Pelo menos  3,7 mil processos deverão estar na pauta que a Justiça Federal da 2ª Região está preparando para a Semana Nacional de Conciliação de 2011. E a expectativa do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2a  Região, é que o número de casos incluídos  no projeto fique ainda maior, até o começo do evento, no dia 28 de novembro. Isso porque há a possibilidade de o TRF2 firmar parcerias com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a Advocacia Geral da União (AGU) e os Correios, a fim de inserir mais ações judiciais na iniciativa.         Até agora, o NPSC  já se associou com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos, empresa pública federal que cuida dos créditos da União), para levar às audiências de conciliação cerca de 700 processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), bem como com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro,  que tem aproximadamente 2,5 mil casos de cobrança de anuidades já protocolizados, mas ainda não distribuídos como processos de execução na Justiça Federal. Também, o Núcleo ajustou com a Caixa Econômica Federal (CEF) levar às mesas de negociação cerca de 450 processos referentes a dívidas comerciais (ou seja, questões envolvendo cheque especial, cartão de crédito etc.), bem como fechou parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional, para tentar pôr fim em 94 processos relativos à dívida ativa.           A edição de 2011 da Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre os dias 28 de novembro e 2 dezembro. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Devido ao grande número de processos em pauta, a atuação da Justiça Federal da 2a Região será distribuída por três endereços no Centro do Rio de Janeiro, de acordo com os temas definidos até o momento: as questões referentes às dívidas da OAB terão audiências na sede do Tribunal de Justiça (Avenida Erasmo Braga, 115), onde será montado um stand para atendimento da Justiça Federal; os processos que tratam do SFH serão discutidos na própria sede do TRF2 (Rua Acre, 80); e as audiências que cuidarão das ações relativas a disputas com a CEF terão lugar na primeira instância da Justiça Federal da capital, na Avenida Rio Branco,  243.