TRF3 TRAZ PROCESSOS DE DÍVIDAS DA CASA PRÓPRIA NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIACÃO
No dia 30 de novembro foram agendadas 130 audiências sobre Sistema Financeiro da Habitação (SFH) “Daqui para frente só vitórias e mais planos para o futuro”. Essa foi a avaliação da professora Carin Aparecida Pina Campos, após realizar um acordo e finalizar um processo sobre o SFH, no dia 30/11, em audiência na Semana Nacional da Conciliação. Carin explica que adquiriu uma casa em 2001. Em 2003, separou-se e assumiu a dívida. Com duas crianças e desempregada, não pôde efetuar os pagamentos e entrou com processo para rever o valor das prestações. Anos depois, veio a oportunidade de resolver o caso com a conciliação: “Eu estava até perdendo as esperanças, mas dessa vez deu certo. A proposta foi boa, valeu a pena, como eu esperava. Era uma etapa que estava parada na minha vida, um assunto pendente e eu não conseguia resolver”. O pai da professora, Aderico Francisco Pina, que acompanhou a filha, aprovou: “Foi um atendimento, bom, rápido e de qualidade”. Este é um dos casos que foram finalizados na Semana Nacional. O evento, realizado em todo o país, é uma parceria entre os tribunais e o Conselho Nacional de Justiça. A finalidade é solucionar processos por meio de um acordo. “Conciliar é um instrumento muito poderoso a serviço do Judiciário para fazer com que as demandas sejam resolvidas mais rapidamente e de uma forma qualificada” diz o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Alem do SFH, o TRF3 participa com processos da carteira comercial da Caixa Econômica Federal, como: empréstimos, Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pagamento de cheque especial, e processos previdenciários. As audiências acontecem até sexta-feira, 2/12, no Memorial da América Latina. Processos resolvidos O comerciante Rubens Polaci conseguiu um acordo na Semana Nacional da Conciliação: “Foi bom, mas você tem que batalhar para conseguir”. Ele explica que comprou um apartamento no ano 2000 e pagou as parcelas durante cinco anos. Depois ficou doente, perdeu o emprego e não conseguiu arcar com as prestações. Assim, o imóvel foi para leilão. “Entramos na Justiça e durante cinco anos estamos lutando para pagar. Agora, a Caixa deu a primeira abertura para um possível acordo, eu aproveitei e fiz”. Rubens ressalta que o papel do juiz federal foi determinante para o fechamento do acordo e conclui: “Valeu a pena, é o imóvel onde eu moro, é toda uma história”. A aposentada Helena Maria de Moraes esteve com sua nora, Vera Lúcia Alves Dias, para uma audiência que gerou um acordo e finalizou o problema que a acompanhava por anos. “Eu consegui essa casa com muito trabalho, sacrifício, choro. É um lugar muito difícil, onde pude comprar, mas vivi feliz”. O esposo de Helena faleceu há 13 anos, quando começaram as dificuldades: “Atrasei os pagamentos e chegou aonde chegou. Mas Deus permitiu que eu resolvesse e, agora, chorar só de alegria”. Vera Lúcia acrescenta: “Esse contato facilita, você pode questionar, é bem útil e interessante. Agora, minha sogra pode passar o Natal tranquila, sem preocupação, na casinha dela já quitada”. Para a advogada Gisele Ferreira Soares, há determinados casos que a conciliação funciona: “é uma luz no fim do túnel para o mutuário, porque eles vêm com a real intenção de querer negociar”. A juíza federal Fernanda de Souza Hutzler, coordenadora da Central de Conciliação da Seção Judiciária de São Paulo, participa da Semana e ressalta que o comparecimento das partes é grande, com pouquíssimas ausências. “Eu não vejo melhor forma de tentar resolver um problema da casa própria que um acordo. A conciliação é quase a única saída. Aqui os mutuários são efetivamente atendidos e isso é muito bom”. A magistrada relembra que, além da Semana Nacional, o Judiciário como um todo: trabalhista, federal, estadual, juizados; realiza um trabalho de conciliação, que representa uma via muito adequada na solução de conflitos.     Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3        1 e 9 - Mesas de conciliação             2 - Da esquerda para a direita: juízes federais João Consolim e Giselle França e desembargador federal Antonio Cedenho             3 - Aderico Francisco Pina e sua filha Carin Aparecida Pina Campos             4 - Rubens Polaci fecha acordo na Semana Nacional da Conciliação             5 - Advogada Gisele Ferreira Soares             6 - Helena Maria de Moraes emocionada após a audiência             7 - Juíza federal Fernanda de Souza Hutzler             8 - Desembargador federal Antonio Cedenho    Mônica Gifoli Assessoria de Comunicação