Democracias emergentes de Língua Portuguesa enfrentam desafio para aperfeiçoar sistema eleitoral
Democracias emergentes de Língua Portuguesa enfrentam desafio para aperfeiçoar sistema eleitoral
24/01/2013 14:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
Melhorar a organização do sistema eleitoral, buscar maior participação do cidadão nas eleições e fortalecer os partidos políticos são alguns dos desafios enfrentados pelos países africanos de Língua Portuguesa que participam do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa. O evento acontece nesta quinta (24) e sexta-feira (25), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF.
No painel sobre as "Realizações e Desafios da Administração Eleitoral nos Países de Língua Portuguesa na África e em Timor Leste", Ricardo Godinho Gomes, representante dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (Palop-TL), afirmou que a organização vem trabalhando intensamente nos últimos anos, buscando uma integração entre os países e seus sistemas eleitorais. Gomes fez uma explanação sobre o programa abrangendo seu histórico de criação, a atuação nos últimos três anos e os objetivos a serem alcançados.
Os representantes das democracias africanas emergentes de Língua Portuguesa destacaram os principais obstáculos enfrentados em cada país para consolidar o sistema eleitoral. Em Angola, os representantes destacaram que os partidos políticos são criados sem observar a legislação vigente, muito próximo do período eleitoral e sem a quantidade de filiados exigida, dando origem a maioria dos processos judiciais.
Em Cabo Verde, o voto é facultativo e, por isso, o maior desafio é atrair o cidadão para participar do pleito democrático. Enquanto em Moçambique, a população aguarda a sanção presidencial de nova legislação eleitoral, pois segundo o representante moçambicano, a atual é muito dispersa.
DL/LF
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