Acordos pré-processuais mantêm-se acima dos 80% na JFES*
Publicado em 09/03/2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), em conjunto com as varas federais e a Caixa, alcançou no mês de fevereiro 21 acordos em 26 audiências pré-processuais realizadas. Nas audiências foram atendidas 147 pessoas e pagos R$ 48.834,00 em indenizações.
Com esse resultado, a Justiça Federal capixaba mantém a média de acordos pré-processuais acima dos 80%, conforme os alcançados em 2015.
De piloto a permanente
Fruto do esforço das juízas federais Cristiane Conde Chmatalik – hoje vice-diretora do foro – e Aline Alves de Melo Miranda Araújo – atualmente convocada para prestar auxílio ao Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – a conciliação pré-processual foi implantada na Seção Judiciária do Espírito Santo em maio de 2014, como projeto-piloto, para resolver conflitos em matérias cíveis antes que se transformassem em processos.
Em janeiro deste ano, com a edição da Portaria Nº JFES-POR-2016/00001, assinada pelo diretor do foro, juiz federal José Eduardo do Nascimento, as audiências pré-processuais tornaram-se permanentes. Realizadas anteriormente apenas na capital, foram também ampliadas para as Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina, São Mateus e Serra.
Cescon
Coordenado pelo juiz federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, o Cescon é supervisionado pela servidora Maristher de Souza Lima Siqueira e atua em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2, que tem como coordenador o desembargador federal José Ferreira Neves Neto.
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES
Assuntos:SJES