Juizado Especial Federal de Avaré oferece curso de atualização aos servidores
Com o objetivo de aperfeiçoar a formação dos servidores responsáveis pelo atendimento ao público, o Juizado Especial Federal de Avaré está promovendo um treinamento de atualização sobre Direito Previdenciário, ministrado pelo juiz federal Claudio Roberto Canata, presidente do órgão.As aulas ocorrem após o horário de expediente, durante cerca de uma hora, na própria sala de audiências do JEF. Com o auxílio de um retroprojetor e da legislação previdenciária, o juiz debate com os funcionários temas como a definição de segurados obrigatórios e facultativos, manutenção e perda da qualidade de segurado, carência e benefícios do Regime Geral de Previdência Social, a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e a antecipação dos efeitos da tutela. Há análise de casos específicos, com orientação prática sobre como proceder em cada situação. Também é estudado o entendimento jurisprudencial majoritário dos tribunais e das turmas recursais do juizado.O treinamento despertou, ainda, interesse em funcionários de outros setores do juizado, que passaram a freqüentar as aulas."A idéia é proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz a todos os que procuram o Juizado Especial Federal de Avaré", informa Canata.