Emarf: Homenagem ao ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima marcará abertura de evento que abordará “O Novo Código de Processo Civil”
Publicado em 11/03/2015

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBPD), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) apresentarão, nos dias 12 e 13 de março, no auditório do TRF2 (rua Acre nº 80 – 3º andar, Centro), das 9h30min às 19h,  evento sobre “O Novo Código de Processo Civil”. Na abertura do encontro, às 9h30min, o  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima será homenageado pelos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira, especialmente na 2ª Região Federal e no STJ.        O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – está sendo coordenado pelo desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, é uma iniciativa da Comissão de Direito Processual Civil, integra a programação de 2015 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região (CAE) e se encontra em processo de credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).        No dia 12, após a abertura do encontro, será a vez de Teresa Arruda Alvim Wambier discorrer sobre “A construção do novo CPC”. Em seguida, às 10h45min, José Roberto dos Santos Bedaque abordará os “Poderes e deveres do juiz no novo CPC”. Por fim, encerrando a programação da parte da manhã, Luiz Guilherme Marinoni falará sobre “A função das Cortes Supremas e a elaboração do precedente”.        Na parte da tarde, às 14h, Cassio Scarpinella Bueno discorrerá sobre “Intervenção de terceiros e amicus curiae no novo CPC”. Em seguida, Alexandre Freitas Câmara falará sobre “Fundamentação da sentença no novo CPC”. Às 15h30min, será a vez do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro abordar o tema “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. Já Carlos Alberto Carmona falará, às 16h45min, sobre “Mediação, conciliação e arbitragem no novo CPC”. Às 17h30min, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria discorrerá sobre “Recursos repetitivos e o novo CPC”. Por fim, encerrando a programação do primeiro dia do evento, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro abordará as “Normas fundamentais no novo CPC”.        No dia 13, às 9h30min, o ministro Rogerio Schietti fará “Brevíssimas considerações sobre o novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais”. Em seguida, será a vez de Humberto Theodoro Júnior discorrer sobre as “Tutelas Provisórias no novo CPC”. Às 10h45min, Leonardo Greco falará sobre “O contraditório no novo CPC”. Por fim, encerrando a programação da parte da manhã, Antônio do Passo Cabral abordará as “Nulidades no novo CPC”.        Na parte da tarde, às 14h, Ada Pellegrini Grinover abordará o tema “Audiência de conciliação e mediação no novo CPC”. Às 14h45min, Paulo Henrique Lucon falará sobre o “Sistema Recursal no novo CPC”. Em seguida, será a vez de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes discorrer sobre “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. Fernando Gajardoni palestrará, às 16h45min, sobre “Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC”. Em seguida, Kazuo Watanabe falará sobre “A conversão da ação individual em coletiva”. Às 18h15min, Ronaldo Cramer discorrerá sobre “Honorários advocatícios no novo CPC”. O encerramento do encontro, ficará a cargo do ministro Arnaldo Esteves Lima.        Os magistrados federais podem se inscrever pelo módulo do CAE na internet.        O programa de estudos avançados sobre “O Novo Código de Processo Civil” conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e do Instituto Carioca de Processo Civil.