SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO FINALIZA 3.535 PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Audiências realizadas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul movimentaram mais de R$ 41 milhões
A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizou 4.492 audiências de conciliação. Das audiências realizadas, 3.535, o que representa 78,7%, terminaram com um acordo entre as partes. Os números são referentes a processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Centrais de Conciliação (Cecons) das Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Juizados Especiais Federais e Varas Federais.
A Justiça Federal da 3ª Região homologou R$ 41.309.543,12 em acordos nas diversas matérias que estiveram em pauta durante a força tarefa. O valor referente a processos do TRF3 foi de R$ 10.447.684,19. O maior montante, R$ 20.170.865,39, foi sobre acordos na fase processual de 1º grau. Os acordos referentes à fase pré-processual movimentaram R$ 10.690.993, 54.
Foram realizadas 416 audiências em processos do TRF3. Destas, 359 terminaram em acordo, alcançando um índice de 86%. Nos processos de 1º grau, das 3.104 audiências realizadas, 2.211 acabaram em acordo. Nas audiências referentes à fase pré-processual, das 972 realizadas, 965 foram finalizadas com acordos entre as partes.
De 2 a 7 de dezembro, entraram em pauta processos sobre matérias como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal, execução de anuidades dos Conselhos Regionais de Classe e concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade rural, aposentadoria por invalidez, LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), auxílio-doença e salário maternidade.
Este ano, o evento também contou com o setor de cidadania, que prestou serviços de atendimento e orientação jurídica ao cidadão, valorizando a prevenção de litígios. Em São Paulo, 432 pessoas foram atendidas por magistrados e servidores do TRF3.
Assessoria de Comunicação