TRF2, em parceria com OAB/RJ e IARA, lança livro sobre quilombolas
Publicado em 21/03/2019






O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou na última quarta-feira, dia 20 de março, no auditório do 3º andar da Corte, o livro “QUILOMBOLAS – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”.
A obra é resultado de parceria entre o TRF2, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Seccional do Estado do Rio de Janeiro da OAB e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e tem por objetivo promover o debate sobre a realidade e as expectativas das comunidades formadas por descendentes de escravizados após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239, em fevereiro de 2018.
O STF ao julgar a citada ADI reconheceu, no mérito, a constitucionalidade do Decreto nº 4887, de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, que assina o prefácio e é autor de um dos artigos, destacou a importância da obra, ressaltando que “o sofrimento vivido por cada indivíduo escravizado é pessoal e intransferível, mas precisava ser documentado” e que a escravidão, na condição de maior flagelo da história brasileira, é um tema que não pode ser alijado em nenhum instante da nossa sociedade.
Para completar, André Fontes também se disse desejoso do lançamento de um segundo volume que enfocasse as mulheres negras. Também compuseram a mesa: a coordenadora da obra, professora e membra do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) do IFRJ-Paracambi, e membra da Comissão Nacional e Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB (CEVENB/RJ), Joyce Rocha, e a advogada Flávia Ribeiro, secretária da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, representando o advogado e também coordenador da obra, Humberto Adami.
 












A partir da esquerda, Joyce Rocha, André Fontes e Flávia Ribeiro











 
O livro é desdobramento de um evento que aconteceu no âmbito do TRF2 em 2018, e contou com palestras proferidas por juristas, pesquisadores das áreas de história e ciências sociais, estudantes e lideranças do movimento negro, além de exposições e ato inter-religioso, conduzido por sacerdotes de matriz africana, da fé cristã e da judaica.
Os artigos selecionados foram avaliados por uma comissão coordenada pelo presidente André Fontes e integrada por Humberto Adami e o advogado Aderson Bussinger Carvalho.
Confira a lista dos autores, conforme a ordem dos artigos:
André Fontes
Viviane Pleyzy
Greyce Danielle Alves Barbosa
Victor Hugo Pacheco Lemos
Rita Fabiana de Lacerda Jota Cedano
Ivan Camilo Cedano Serrano
Elaine Cristina O. F. Archanjo
Renilda Aparecida da Costa
Raquel Faria Scalco
Bernardo Machado Gontijo
Sandra A. Kitakawa Lima
Claudia J. Schmitt
Diogo Marçal Cirqueira
Ediléia Carvalho
Harley Fernandes de Almeida
Tatiana Emilia Dias Gomes
Matheus Braz dos Santos
Alan Gomes da Silva Poubel
Maria Clareth Gonçalves Reis
Cristina Maria Arêda-Oshai
Ione Carmo
Flávia Pinto Ribeiro
Lara Luisa Silva Gomes
Luciane R. Dias Gonçalves
Benjamin Xavier de Paula
Sidimara Cristina de Souza
Uilson Viana de Souza
Vanilda Honória dos Santos
Amanda Lacerda Jorge
Fabiana Lopes Cavalcante
Emanuela Oliveira Carvalho Dourado
Mirta Dourado
Julio Cesar do Nascimento
Marlison dos Anjos Carvalho
Cleonice Moreira da Silva
Rocio Castro Kustner
Inara Mariela da Silva Cavalcante
Hilton P. Silva
 












Lançamento do livro “Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”





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