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INSTITUCIONAL: CJF aprova ampliação do número de desembargadores do TRF 1ª Região18/04/18 07:40Crédito: Leonardo Costa-Ascom/TRF1O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 16, aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a transformação de 24 cargos vagos de juiz federal substituto do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região em 21 cargos de desembargador federal.
O anteprojeto do TRF1, da relatoria da ministra Isabel Gallotti, obteve o apoio dos representantes da OAB, da Ajufe e do Ministério Público Federal e será encaminhado para a apreciação do STJ.
A relatora do processo enfatizou,em seu voto que, diante do número expressivo de processos que tramitam no TRF1, o pedido que visa aumentar o número de membros do TRF1 sem a elevação de custos, conforme o estudo elaborado pelo Tribunal constante no autos, é muito mais que um pleito do Tribunal, é, sim, um clamor dos jurisdicionados em busca de uma justiça mais célere.
Durante a reunião, conduzida pela presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, também foram apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal.
Homenagem – A sessão do Colegiado foi a última que contou com a participação do desembargador federal Hilton Queiroz na condição de membro do Conselho. O presidente do TRF1 no biênio que se encerrou (2016-2018) foi homenageado pelo CJF e, no período da tarde do mesmo dia, o magistrado transmitiu o cargo de presidente do Tribunal ao desembargador federal Carlos Moreira Alves, que fez questão de acompanhar o presidente na sessão do Colegiado.
Hilton Queiroz recebeu das mãos da ministra Laurita Vaz uma placa em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo desembargador federal durante os dois anos em que compôs o Conselho. Após discursar sobre a carreira do desembargador federal, a presidente do CJF destacou que o magistrado “contribuiu decisivamente para as discussões e decisões do Conselho da Justiça Federal. E de maneira ponderada e transparente, proferiu votos no Colegiado que tiveram impacto no âmbito da Justiça Federal”.
Emocionado, após as manifestações dos membros do CJF em reconhecimento ao seu trabalho, e agradecido pela homenagem prestada pelo CJF, o ex-presidente do TRF1 ressaltou que a sua carreira, quatro anos como bancário, 16 anos exercendo advocacia e 34 na magistratura, sempre foi pautada por um significado maior, “servir a nação brasileira”.
A sessão contou, ainda, com a participação do vice-presidente do CJF, ministro Humberto Martins; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; do ministro Paulo de Tarso; do vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta; do presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores; do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt; do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz federal Roberto Carvalho Veloso; do representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ibaneis Rocha, e do subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região