Prefeita de Bálsamo-SP continua cassada
22/05/2013 18:26 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, na sessão desta terça-feira (21), a sentença do juiz da 72ª Zona Eleitoral - Mirassol que cassou o diploma da prefeita do município de Bálsamo, Elizandra Cátia Lorijola Melato (PPS), e de seu vice, Henry Vinícius Daloia Geraldes (PSB).
Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que a distribuição de mil exemplares de jornais, na véspera das eleições, com conteúdo ofensivo aos candidatos adversários, configurou uso indevido de meio de comunicação social (artigo 22, LC 64/90).
Com 3.169 votos, Melato e Geraldes foram os mais votados nas eleições de outubro. Tiveram o registro cassado em dezembro, mas foram diplomados enquanto aguardavam o resultado do recurso. Eles também continuam inelegíveis por oito anos.
O município de Bálsamo, com 6.586 eleitores, está localizado na região noroeste do Estado. Os candidatos concorreram pela coligação “Bálsamo não pode parar” (PRB / PP / PTB / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB).
Cabe recurso ao TSE.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP