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INSTITUCIONAL: Iniciada a distribuição de execuções fiscais no PJe10/06/19 15:07Nesta segunda-feira, dia 10 de junho, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) passou a receber exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) os processos de classes judiciais referentes à competência execução fiscal (execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e os respectivos incidentes).
A 5ª Vara é o primeiro órgão da Justiça Federal da 1ª Região a contar com essa novidade em matéria de execução fiscal.
Durante o 2º semestre de 2019, outras unidades passarão a utilizar o PJe na classe de execução fiscal conforme o cronograma estabelecido na Portaria Presi 7963510/2019 .
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região