ESCOLA DE MAGISTRADOS PROMOVE CICLO DE DEBATES SOBRE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL
Nos dias 20 e 21 de agosto, auditores e técnicos da Receita Federal debaterão, no TRF3, sobre Certidões de Regularidade Fiscal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região realiza, nos dias 20 e 21 de agosto, das 9 às 13 horas, o ciclo de debates: Certidões de Regularidade Fiscal, que acontecerá no auditório da EMAG, Avenida Paulista, 1912 – 1º andar – Edifício Funcef Center – São Paulo – SP. O foco dos debates é “Terceiro Setor: Imunidades, Isenções e Certidões de Regularidade Fiscal”. Os expositores são auditores e técnicos da Receita Federal do Brasil e entre os debatedores especiais encontra-se a desembargadora federal Regina Costa. O evento é destinado a magistrados, servidores da Justiça Federal e advogados. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site www.trf3.jus.br/emag . Serão conferidos certificados de participação. O ciclo de debates é coordenado pelos desembargadores federais Newton De Lucca, diretor da EMAG e Consuelo Yoshida, diretora acadêmica; e pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil/SP, Luís Sérgio Fonseca Soares. O evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e tem o apoio da OAB-SP. PROGRAMA: Dia 20/8: IMUNIDADES E ISENÇÕES EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA (DERAT: DIVIC/DIORT E DISIT) Dia 21/8: IMUNIDADES E ISENÇÕES DE TRIBUTOS ADUANEIROS (DIANA) Ana Carolina Minorello Assessoria de Comunicação