TRF3 DISCUTE A VIOLÊNCIA, OS DIREITOS E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, promoveu hoje, 08/03, no auditório do TRF uma palestra sobre "Violência, Direito e Representação Política da Mulher", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a desembargadora federal Vera Lúcia Jucovsky e a doutora e membro do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo, Olinda Amazonas Martins.Também compuseram a mesa, as desembargadoras federais, Diva Malerbi, vice-presidente do TRF3; a diretora da EMAG, Suzana Camargo e o presidente do TRE, Álvaro Lazarini. A vice-presidente Diva Malerbi agradeceu ao privilégio concedido pela Escola de Magistrados, de presidir a mesa de diálogos no dia Internacional da Mulher.A EMAG dedicou essa homenagem, em especial, a todas as mulheres que prestam serviço ao Tribunal, inclusive as funcionárias terceirizadas da limpeza e manutenção, que tiveram a oportunidade de adquirir conhecimento jurídico sobre os direitos da mulher na sociedade e receber informações sobre a violência contra a mulher.A desembargadora federal Vera Jucovsky expôs algumas reflexões sobre a representação política da mulher "que tem sido objeto de muitos trabalhos e de muita discussão, não só aqui no Brasil, como no mundo". Explicou também, que historicamente a mulher tem sido colocada em uma situação desigual em relação ao problema do gênero, por questões religiosas, culturais, econômicas, sociais e políticas.A desembargadora federal apresentou pesquisas feitas num período de 50 anos, principalmente no âmbito da União Interparlamentar, localizada em Genebra na Suíça, referente a democracia representativa, em que ao longo da história a presença da mulher nos postos de decisão e nos parlamentos tem ocorrido em pequena proporção. Para ela, é importante a questão do direito de voto para as mulheres, nos países de direito democrático e a criação de mecanismos legislativos para que a igualdade seja efetivada em termos de gênero, principalmente na atividade política.Na exposição de Olinda Amazonas, foi explicado que o Conselho da Condição Feminina é uma conquista do movimento das mulheres do Estado de São Paulo e que se tornou um órgão governamental e institucionalizado através de lei. Formado por um colegiado deliberativo e consultivo, composto por 32 conselheiras, sendo 21 representantes da sociedade civil e 10 de secretarias ligadas ao governo do Estado. Além disso, disponibiliza para várias regiões as manifestações dos conselhos, oferecendo acesso a outras mulheres.Ao tratar da questão de violência apresentou dados estatísticos, relatando maltrato físico, psicológico e relação sexual forçada. E acrescentou que, "a violência contra a mulher encontra justificativa em normas sociais baseadas nas relações de gênero, ou seja, com regras que reforçam a valorização diferenciada pelos papéis masculino e feminino. O que muda de país para país são as razões alegadas para provar esse tipo de violência."