COMUNICADO
10/08/2018 15:21   12/04/2019 06:32
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A sessão da Corte Especial prevista para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. Presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
A Corte Especial é responsável, entre outros casos, pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, pela homologação de sentenças estrangeiras e pela análise de recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Para ver a pauta, acesse ocalendário de sessões.