INSTITUCIONAL
07/11/2018 19:35
Marco Aurélio Bellizze é eleito novo ouvidor do STJ

Ministro Bellizze vai assumir a Ouvidoria.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (7) o ministro Marco Aurélio Bellizze como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Marco Buzzi, que deixará o cargo no próximo dia 13. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.

A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ 20, de 18 de dezembro de 2013, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.

A unidade é também responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).

Conheça a página da Ouvidoria.
Destaques de hoje
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ