SJES: Mutirão em Colatina termina com 83,33% de acordos*
Publicado em 15/10/2013

        O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (NPSC), desembargador federal José Ferreira Neves Neto, encerrou na última quinta-feira (10/10) o mutirão de audiências de conciliação em processos previdenciários rurais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), realizado nos dias 9 e 10 de outubro, na sede da Subseção Judiciária de Colatina. Nos dois dias, foram realizadas 97 audiências, homologados 80 acordos e atendidas 264 pessoas, com um percentual de 83,33%. Os valores pagos chegaram a R$ 882.621, 07.        O coordenador do NPSC representou o TRF da 2ª Região na solenidade de encerramento do mutirão, realizada na secretaria da Vara Federal de Colatina, na tarde do dia 10 de outubro, na presença dos juízes e procuradores federais que atuaram no mutirão, além de servidores, advogados, estagiários e alguns autores dos processos. Na ocasião, o desembargador federal declarou ser “um entusiasta da conciliação. Acho que é uma nova via que o Judiciário começa a desenvolver. Nela, as partes conseguem, no processo, uma composição de interesses, uma forma de repartir responsabilidades”.         Na opinião do magistrado, “o brasileiro já adquiriu maturidade e tem responsabilidade suficiente para ter noção de seus direitos. Nós vivemos já há 25 anos em uma Constituição democrática. O brasileiro conhece seus direitos. Nós temos o Código de Defesa do Consumidor, com tantos anos já em atividade. Isso tudo vem acontecendo para que o brasileiro tomasse ciência daquilo que é o seu direito e como defendê-lo. E uma das formas de defender o seu direito é justamente essa. É aproximar-se e tentar resolver de forma conciliatória”, afirmou.  
 
Agradecimentos
 
        José Ferreira Neves Neto disse ainda que se sentia honrado em ter a oportunidade de nominar todos aqueles que contribuíram para a realização do mutirão em Colatina. Os juízes federais Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand (titular da 5ª Vara Federal Cível), Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto (titular da 2ª Vara Federal Cível), Bruno Dutra (titular da Vara Federal de Serra), Guilherme Alves dos Santos (na titularidade da Vara Federal de Colatina) e José Geraldo Amaral Fonseca Junior (substituto do 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim); os procuradores da Procuradoria Federal Especializada (PFE-INSS) Rosemberg Antônio da Silva, Pedro Jônatas de Sá Silveira, Rodrigo Costa Buarque, Pedro Inocêncio Brinda, Istivan Nunes Laki e Marcos Antônio Borges Barbosa; os servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da Seção Judiciária do Espírito Santo, Maristher de Souza Lima Siqueira, Vera Lúcia Nogueira Sansoni e Rosimere Rocha da Costa; os servidores, estagiários e prestadores de serviço da Subseção Judiciária de Colatina, Weslley, Johnaton, Andressa, Leônidas, Ana Carolina, Juliana, Paulo Rogério, Luciano, Jean, Sandra, Ailton, Nielsen, Marinaldo, Yuri, Betiene, José Carlos, Natalia, Renato, Thaise, João Paulo, Gustavo, Chislayne, Daniely, Bruna, Elpídio, Sirlene, Ruthe, Lorena, Nalon e Wagner; e ao comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Colatina, tenente-coronel Irineu Firmino do Santo.        Ao agradecer à PFE-INSS, o desembargador federal destacou o empenho dos procuradores no reconhecimento da importância da conciliação. “Tenho a honra de agradecer à cooperação que os senhores têm dado a esse novo empreendimento da Justiça Federal”. Lembrando-se dos estagiários de Direito que auxiliaram no mutirão, “futuros bacharéis”, o coordenador afirmou que dessa forma eles “vão tendo oportunidade de acompanhar do seu nascedouro, ainda quando estando na faculdade, esse trabalho da Justiça Federal tentando agilizar a prestação jurisdicional, ou seja, ainda que de forma conciliatória e não apenas mediante decisões. Então para os senhores, para o seu aproveitamento, eu tenho certeza, para sua formação como bacharéis, esse acontecimento marcará a experiência dos senhores na sua atividade, porque verão como é importante tentar-se a conciliação”.
 
Certificado
 
        Ao final da solenidade, foram entregues certificados de participação no mutirão e homologação de acordo.  Maria da Conceição Celante recebeu o seu das mãos do desembargador federal José Ferreira Neves Neto, da juíza federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand e do procurador Rosemberg Antônio da Silva. Os juízes federais Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto e Bruno Dutra e o procurador Istivan Nunes Laki entregaram o certificado a José Gonçalves da Silva. Por fim, Juliberto Stur recebeu seu certificado dos juízes federais Guilherme Alves dos Santos e José Geraldo Amaral Fonseca Junior e dos procuradores Pedro Jônatas de Sá Silveira e Pedro Inocêncio Binda.
 
Proximidade
 
        Na avaliação do procurador federal Rosemberg Antônio da Silva, existem dois fatores importantes na realização de um movimento como o mutirão. O primeiro “é a aproximação do Poder Judiciário com a Procuradoria Federal e também com a autarquia, no caso o INSS. É importante porque às vezes fica cada um no seu canto e não há um contato mais próximo. O mutirão acaba gerando essa proximidade. A gente passa a conhecer um pouco mais essa realidade uns dos outros. Além disso, (o mutirão) é importante porque concentra audiências. Os processos podem ser resolvidos de uma forma mais rápida, mais célere, e de uma forma bem eficiente.  Então vejo que é muito bom para o segurado, para o jurisdicionado, para o Poder Judiciário, que acaba por garantir o direito da pessoa, e para a Procuradoria que acaba ajudando nesse processo”, concluiu.        O procurador também elogiou e parabenizou a organização do evento. “Fui muito bem recebido, os funcionários todos atentos, as salas todas prontas, não tem nada atrasado, tudo no horário certinho, tudo intimado, as pautas organizadas, foi perfeito”, resumiu.
 
Próximos mutirões
 
        O Cescon informa que ainda estão agendados para este ano três mutirões. Todos eles serão realizados na sede da Justiça Federal, em Vitória. No dia 25 de outubro, haverá mutirão de processos sobre FGTS; na última semana de novembro, ocorrerá o mutirão de processos sobre financiamento estudantil (Fies), e, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a JFES participará da Semana Nacional de Conciliação.
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES