CJF: Estrutura e fluxos de trabalho nos JEFs é tema de palestra do juiz federal Vladimir Vitovsky*
Publicado em 17/10/2013

        No primeiro dia do Workshop “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais”, o juiz federal Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falou sobre o papel da administração como suporte para a atividade fim. O juiz apresentou um estudo de caso sobre sua experiência na Turma Recursal do Rio de Janeiro, da qual foi relator de agosto de 2010 a agosto de 2012 e presidente neste último ano.        “O objetivo das ações foi implementar processos de trabalho em Turmas Recursais que contêm autos físicos e eletrônicos, racionalizando o processamento, desenvolvendo rotinas, eliminando procedimentos desnecessários, criando modelos padronizados de decisões/acórdãos, e um sistema de controle de erros, evitando o retrabalho e criando um bom ambiente de trabalho, outorgando assim maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional”, destaca o juiz Vladimir Vitovsky.        Um dos maiores problemas enfrentados pelo juiz à frente da Turma Recursal foi o grande volume de processos. “A distribuição média mensal gravita de 500 a 600 processos, com enorme sobrecarga de trabalho. Não obstante os esforços de todos os relatores, o acervo é substancial e o volume de entrada é expressivo. Em face de tal inchaço, há constantes pedidos de prioridade, solicitações da Ouvidora, da Corregedoria e até do CNJ devido ao excesso de prazo na tramitação dos feitos”, afirma o palestrante. Como solução, o juiz contra-atacou definindo os procedimentos de trabalho para facilitar a visualização do processo: onde está e para onde deveria ir.        O crescimento da quantidade de processos chegou a afetar a saúde de alguns servidores que apresentaram os sintomas da chamada “síndrome de burn-out”, que dá a sensação de esgotamento físico e mental e o sentimento de impotência na equipe. A estratégia usada para solucionar a questão foi incentivar o bom relacionamento interpessoal da equipe e a qualificação dos servidores. Fazê-los entender o que é uma Turma Recursal, sua missão e visão, além de orientar quanto aos tipos de pautas, modelos de emendas de acórdãos e de decisões referendadas. O mapeamento dos processos de trabalho, com o desenvolvimento de fluxogramas da tramitação dos feitos e o estabelecimento de metas para julgamento dos processos também foram ações importantes para obter um controle de qualidade na prevenção dos erros. “O Ipea coloca que juizado é gestão, não só em números, mas também em qualificação profissional das pessoas”, ressalta Vladimir.
 
*Fonte: CJF