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26/04/2018 09:55   12/04/2019 06:09
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Foram lançadas na noite dessa quarta-feira (25), no Espaço Cultural STJ, as obras Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Justiça e A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros: análise crítica dos julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial. Além do lançamento, também foi realizado um breve debate sobre os temas abordados nos livros.

Os assuntos discutidos nas duas obras “estão diretamente ligados ao desenvolvimento do país, principalmente em sua área econômica”, afirmou o ministro Villas Bôas Cueva durante o debate que precedeu o lançamento. Cerca de cem pessoas compareceram ao Espaço Cultural para prestigiar o evento.

Apresentação dos temas

Além do ministro Cueva, compuseram a mesa do debate o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto; o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), Márcio Bueno; o autor do livro Especialização Judicial, Fernando Furlan; e um dos coordenadores da obra A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros, Bruno Drago.

Os participantes debateram as implicações dos temas contidos nos livros, bem como compartilharam suas experiências.

O ministro Villas Bôas Cueva defendeu a importância da existência de órgãos judiciais especializados no julgamento de causas relativas a temas como o direito da concorrência e elogiou as obras que estavam sendo lançadas. “Trazem um retrato do que vem sendo debatido pelo Judiciário, configurando-se um trabalho muito rico aos que atuam nas áreas", afirmou.

Para o presidente do CADE, debates sobre concorrência são muito importantes para o crescimento de investimentos, principalmente os advindos de investidores estrangeiros, que acabam se sentindo mais confiantes no país.

“A fiscalização, juntamente com decisões judiciais sensatas sobre o assunto, cria uma segurança jurídica maior. Isso fortalece a concorrência, que é um dos maiores fatores de produtividade do país”, afirmou.

Especialização

O ministro Villas Bôas Cueva foi o responsável pela apresentação do livro Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Justiça, que traz uma análise dos desafios para a administração da Justiça em questões complexas como o direito da concorrência, o comércio exterior e a regulação das atividades econômicas.

A ideia do livro surgiu a partir de um seminário realizado em 2015, do qual o STJ foi parceiro. O autor, Fernando Furlan, contou que, além do seminário, foi de crucial importância para o desenvolvimento das ideias do livro a experiência que ele teve ao acompanhar cortes dos Estados Unidos.

“O mundo está se especializando, é necessário que magistrados, advogados e demais operadores do direito sigam essa tendência, principalmente nas instâncias inferiores, onde há maior peso dos instrumentos probatórios”, descreveu o autor.

O ministro Cueva destacou que, por meio desses trabalhos e de debates junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), “já existe no país a recomendação de que sejam criadas varas especializadas em direito da concorrência, regulação e direito internacional na Justiça Federal”.

Livre concorrência

O livro A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros: análise crítica dos julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial conta com a participação de 27 autores e é coordenado por Bruno de Luca Drago e Bruno Lana Peixoto.

A obra aborda panoramas e desafios da livre concorrência, tais como sigilo e
segredo de justiça
, precedentes judiciais, ações de reparação por danos concorrenciais, arbitragem, bem como danos antitruste aos compradores diretos e indiretos, entre outras questões.

Bruno Drago elogiou o empenho de cada um dos autores que durante cerca de três anos se dedicaram à obra e que, graças ao engajamento do Judiciário em debater questões relacionadas à livre concorrência, tiveram muito material para analisar. “São novos pensadores, novos nomes que trazem ideias diferentes para fazer com que o leitor pense de outra maneira. Convido todos a lerem a obra e descobrirem esses pensamentos”, disse ele.