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INSTITUCIONAL: TRF1 lança manual didático e pormenorizado para uso do SIREA durante o II Treinamento do Sistema para servidores da JF123/05/22 16:43Agora os servidores da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) contam com mais um importante instrumento para uso do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA): é o Manual do Sistema SIREA – Módulo Vara, que, em linguagem simplificada e didática, apresenta o passo a passo pormenorizado dos inúmeros procedimentos possibilitados nessa nova ferramenta da Justiça Federal. O lançamento e a disponibilização do Manual ocorreram nesta segunda-feira, dia 23 de maio, durante o II Treinamento para servidores promovido pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger).
 O encontro, acessado ao vivo por centenas de servidores da JF1, contou com a participação da corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, que abriu o evento, e do juiz federal em auxílio à corregedoria, Naíber Pontes de Almeida, e do servidor e Scrum Master Wallace Rodrigo do N. Sousa, que aplicaram o treinamento.
Ao abrir o II Treinamento Sirea para servidores e lançamento do Manual, a corregedora regional destacou a importância desse novo sistema de requisição de pagamento ágil. “Esse sistema nosso pode ser considerado uma revolução da JF1, e vai agilizar sobremodo os pagamentos e a forma de trabalhar com que temos lidado até agora”, afirmou a magistrada. “É um instrumento que tem o selo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para orgulho nosso, e irá no futuro ser um dos módulos da PDPJ, que é a Plataforma Digital do Poder Judiciário, onde serão expedidas as requisições de pagamento”, acrescentou.
Segundo a magistrada, o sistema vai sendo aperfeiçoado com o uso e com as opiniões e sugestões de todos que participam do projeto e que, portanto, serão os primeiros usuários do Sirea.  “Ao lançar esse manual e esse treinamento, o dr. Naíber vai também colher e anotar as opiniões e sugestões de todos para que nós possamos cada dia aperfeiçoar esse sistema”, adiantou. A corregedora regional da 1ª Região também cumprimentou as corregedoras que antecederam o trabalho atual na elaboração do projeto – desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e desembargadora federal Ângela Catão. “O que nós temos hoje é fruto dessa administração continuada da Corregedoria, da qual eu tenho a alegria de fazer, agora, parte”, agradeceu.
Responsável pelo treinamento direcionado aos servidores juntamente com o Scrum Master Wallace Sousa, o juiz federal em auxílio à Corregedoria Naíber Pontes de Almeida Pontes ressaltou que o encontro representou uma oportunidade dos servidores terem um primeiro contato com o manual e também para tirarem diversas dúvidas ao longo do evento. “É necessária uma leitura criteriosa do manual, que está bem ilustrado e bem detalhado”, afirmou o juiz. “Em tudo que é novo temos uma dificuldade inicial de adaptação, e às vezes até resistência, mas o que posso assegurar é que esse sistema facilitará e muito o nosso trabalho de expedição dos ofícios requisitórios e agilizará nosso serviço, diminuindo o tempo necessário para que as partes recebam o que lhes é devido”, pontuou. “Isso auxilia na duração razoável do processo e na construção de uma imagem mais positiva da Justiça Federal”, ressaltou o magistrado.
 Durante o II Treinamento, cuja íntegra será disponibilizada na Midiateca do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap), os participantes, ao vivo, puderam tirar inúmeras dúvidas sobre questões diversas que envolvem o uso do Sistema e a requisição de pagamentos em geral. O Scrum Master Wallace Sousa também apresentou alguns dos principais procedimentos do Sirea pormenorizados no Manual.
 A Midiateca do Cedap é acessível pela página de Educação à Distância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Pré-cadastramento no Sirea – Um dos focos do encontro foram os esclarecimentos a respeito do pré-cadastramento dos usuários no sistema. Segundo Naíber Pontes de Almeida, apenas os magistrados e diretores de vara já foram cadastrados. Diretores substitutos e demais servidores deverão preencher o pré-cadastramento no Sirea.
Pré-cadastramento é um passo obrigatório e facilitador do acesso aos usuários. Vale ressaltar que o e-mail de cadastramento deve ser um e-mail institucional (com a terminação @trf1.jus.br) e não pode ser utilizado um endereço eletrônico pessoal. Após a solicitação de cadastramento que é feita por meio de link logo na primeira página de abertura do sistema, os solicitantes receberão por e-mail uma primeira senha e o cadastro ficará inativo até a validação da corregedoria. Assim, mesmo após o pré-cadastramento, o usuário só será considerado ativo após autorização da corregedoria.
O pedido para cadastramento de usuários no sistema SIREA deve ser encaminhado à Corregedoria via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, necessariamente, assinado pelo magistrado responsável, ainda que o diretor da vara possa abrir o processo e elaborar o despacho a ser encaminhado. O juiz federal em auxílio à Corregedoria recomendou que um único processo SEI fosse aberto em cada vara com o nome e CPF de todos os servidores ali lotados que necessitam do acesso, para facilitar a solicitação de autorização. Ele ressaltou, no entanto, que o pedido de autorização assinado pelo magistrado à Corregedoria não dispensa a necessidade de pré-cadastramento dos usuários no Sistema. Educação a Distância - Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Acesso ao site

No caso de diretores substitutos, o magistrado deverá encaminhar o pedido de autorização de cadastro informando que o servidor deverá ter o acesso como diretor, uma vez que existem diferenças nos recursos acessíveis em relação aos disponibilizados aos outros servidores em geral.
 Os advogados que poderão colaborar com o preenchimento das minutas também devem ser pré-cadastrados no Sirea e solicitar à Corregedoria a ativação como usuários.
Outros destaques do II Treinamento  – Outras questões relevantes também tiveram destaque ao longo da manhã de treinamento. Entre elas, o juiz federal Naíber salientou a importância da integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o Sirea, que automatiza inúmeros procedimentos. Essa integração, vantajosa, ainda necessita que passos próprios do PJe sejam realizados com antecedência nesse sistema para serem resgatados pelo SIREA nas requisições de pagamento. Ele informou, nesse sentido, que o próprio Manual recém-lançado indica, antes dos passos próprios da requisição de pagamentos, o passo a passo de registro no PJe marcado por outro documento orientador. “O Sirea visa unicamente à expedição do ofício requisitório que hoje é feito no Oracle, e que mais a frente será desativado. Por enquanto, os dois sistemas estarão disponíveis para as requisições e cada vara poderá escolher qual deles utilizará para fazer a expedição”, afirmou Náiber. Segundo o magistrado, ainda não há prazo para a desativação do sistema Oracle, que dependerá da adesão e percepção da utilização dos usuários ao novo sistema.
Também foi abordada na ação formativa a apresentação da Dashboard de acompanhamento das requisições, que mostra estatísticas do processo de conhecimento. Há duas Dashboards – uma para acompanhamento de processos específicos, e outra que apresenta uma visão geral das requisições em toda a Vara. A nova ferramenta facilitadora foi apresentada a explicada em detalhes pelo Scrum Master Wallace Sousa no encontro. Segundo Naíber Pontes de Almeida, as Dashboards facilitam principalmente o acompanhamento dos processos coletivos, em que se pode ter inúmeros exequentes, e mostra a consolidação dos dados em relação a todas as execuções vinculadas a determinado processo.
O Manual – Módulo Vara e outros documentos de orientação – O Manual do Sistema Sirea – Módulo Vara foi elaborado pela Primeira Região em ação conjunta do juiz federal em auxílio à Corregedoria, Naíber Pontes de Almeida, do diretor da Coordenadoria de Execução Judicial (Corej), Hilton Vieira Coelho, e do servidor Scrum Master Wallace Rodrigo do N. Sousa, bem como de alguns membros do grupo de gestores do Sistema de Requisição de Pagamento ágil.
O Manual é dividido em 12 principais tópicos (Introdução; autenticação – login; solicitação de cadastro; tela inicial – meus processos favoritos; folha de rosto; exequentes; requisição de pagamentos; vara; compartilhamento de processo; dashboard; fluxo do sistema; contatos e dúvidas), ilustrados e detalhados.
Ele é acessível no Sirea pelo caminho Menu (quadradinhos) > no item “Manuais” > Manuais da Vara. “Os outros manuais disponíveis, que incluem informações mais detalhadas para magistrados e exequentes, por exemplo, ainda passarão por revisão e melhorias e por enquanto são provisórios, para uma utilização inicial – isso até que se possa fazer um manual mais completo e detalhado como esse que foi hoje lançado aos servidores”, informou o juiz auxiliar da Coger.
O SIREA – O Sistema de Requisição de Pagamento Ágil foi lançado ainda em março deste ano (2022), numa atuação compartilhada da Justiça Federal da 1ª Região e de advogados públicos e privados, e desenvolvido pelo TRF1, por meio da Corregedoria da JF1 em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A revolução que o Sirea possibilita vem atender o princípio da duração razoável do processo, desburocratizando trâmites desnecessários, eliminando anos de tramitação de processos de execução de sentença e de maneira simplificada para o usuário. Projeto piloto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil já mostra resultados positivos, permitindo a liberação do pagamento de RPVs em tempo recorde. Já são mais de 8 mil e duzentas requisições autuadas desde o final do ano passado, de um total de cerca de 17 mil requisições dentro do Sirea, com inúmeras requisições em tramitação.
Outras informações e detalhes da capacitação realizada pelo I Treinamento Sirea realizado pela Coger foram abordadas em matéria da edição mais recente da Primeira Região em Revista, acessível pelo wixsite da publicação.
AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região