TRF3 discute o “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20″*
Publicado em 12/06/2012


*Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3

 
Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro 
 
        O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da desembargadora federal Consuelo Yoshida, especialista em Direito Ambiental.         Serão sete painéis que tratarão sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente e experiências de autoridades e órgãos ligados à área.         Os painéis ocorrerão das 11h30 às 19h, no Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO2, localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.         As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/. Eventuais despesas serão custeadas pelo participante. Serão conferidos certificados de participação. 
 
TRF2 apresenta experiências bem sucedidas de Gestão Ambiental          No auditório CNO2, das 17h15min às 18h, o diretor da Secretaria de Serviços Gerais (SEG) do TRF2, que também responde pela Gestão Ambiental da Corte, Luiz Felipe Fernandes, participará do painel “Experiências de Educação e de Gestão Ambientais”, onde falará sobre as experiências bem sucedidas realizadas pelo Tribunal.
 
Confira abaixo a programação: 
 
11:30 – 13:00 
 
Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional 
 
Presidente de Mesa: Representante da Frente Parlamentar Ambientalista 
 
Representante dos Setores Empresarial e Financeiro Representante do Judiciário Representante do MPF Representante das Forças Armadas Representante da Polícia Federal Representante do MMA Representante do IBAMA Representante do ICMBio 
 
14:00 – 15:00 
 
Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação. 
 
Presidente de Mesa: Rômulo Silveira Rocha Sampaio (Programa Direito e Meio Ambiente – FGV – Rio) 
 
Expositores: Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ) Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ) 
 
Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União) Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo) 
 
15:00 – 15:45 
 
Painel 3: Experiência e contribuição da OAB 
 
Presidente de Mesa: Carina Costa de Oliveira (Programa de Direito e Meio Ambiente-FGV-Rio) 
 
Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20 Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP) 
 
Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB – experiências Flávio Ahmed (OAB/RJ) Samir Murad (OAB/MA) 
 
15:45 – 16:30 
 
Painel 4: Paragominas e TAC da Carne – experiências inovadoras 
 
Presidente de Mesa: Representante da ANPR 
 
Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA) Daniel Azeredo (MPF-PA) Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC) 
 
16:30 – 17:15 
 
Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras. 
 
Presidente de Mesa: Representante da AJUFE 
 
Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR) Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP) Representantes das Varas especializadas 
 
17:15 – 18:00 
 
Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais 
 
Presidente de Mesa: Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ) 
 
Licitações Sustentáveis Daniela Aben-Athar (AGU) 
 
Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU Carlos José de Souza Guimarães (AGU) 
 
AGU Carbono Neutro Mayra Motta (AGU) 
 
Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais 
 
18:00 – 19:00 
 
Painel de Encerramento 
 
Presidente de Mesa: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Pres. Da ABRAMPA) 
 
CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade Conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha (CNJ) 
 
Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar 
 
Coordenação:
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 
 
Desembargadora CONSUELO YOSHIDA Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 
 
Organização: 
 
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro – Comissão de Direito Ambiental 
 
Apoio: 
 
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça – CNJ Superior Tribunal de Justiça Ministério Público Federal Forças Armadas do Brasil Polícia Federal Ministério do Meio Ambiente Governo Federal ICMBio – Instituto Chico Mendes – MMA IBAMA Advocacia Geral da União Defensoria Pública da União OAB/SP CEBEPEJ The Nature Conservancy PUC/SP PUC/RJ FGV