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Magistrados estabelecem estratégias para cumprimento da Meta 231/08/09 18:33 Reunidos na sala de reuniões da Presidência do TRF da 1.ª Região, no dia 28, sexta-feira, magistrados integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desta Corte apresentaram, por meio de videoconferência e sob a coordenação do presidente Jirair Aram Meguerian, material promocional alusivo à campanha "Meta 2: Bater recordes é garantir direitos", do CNJ. O objetivo, a ser atingido até o dia 31 de dezembro deste ano, é o julgamento de todos os processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1.º e 2.º graus e nos tribunais superiores. Todos os juízes lotados nas seções e subseções judiciárias da 1.ª Região acompanharam a transmissão dos esclarecimentos prestados em tempo real. O presidente Jirair explicou que o objetivo é "proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação processual, assegurando a razoável duração do processo". Para atingir tal marco, medidas concretas foram tomadas, como a identificação das ações mais antigas. "É fundamental o estabelecimento de estratégias para cumprimento efetivo da Meta 2. É um passo gigantesco, que merece todo o nosso apoio para ser atingido", disse o presidente Jirair. Por isso estão sendo realizados mutirões, no acervo das varas federais, para separação dos processos distribuídos até dezembro de 2005 que ainda estão sem sentença.A juíza em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Salise Sanchotene, afirmou que "a Meta 2 foi construída em comum acordo com os presidentes dos tribunais, para tentar resolver a questão da morosidade e melhorar a imagem do Judiciário. É um desafio. Será realizado um esforço concentrado para vencer parte do passivo". A magistrada frisou que a limpeza do banco de dados é a medida inicial mais importante. De acordo com ela, alimentar o banco de dados com informações que não gerem distorções nas estatísticas é fundamental. "A retificação de acervo que se fez, até o momento, revelou dados extremamente importantes. Houve, inclusive, redução no número de processos a serem julgados", enfatizou.A análise dos acervos remanescentes permitiu saber quais são os processos que demoram a ser julgados por motivos alheios à vontade do juiz. Salise Sanchotene exemplificou a questão, mencionando o caso de um processo que tramita na Justiça Federal da 4.ª Região, na área ambiental, tratando de possível ligação da Usina Hidrelétrica de Itaipu e de mudanças climáticas na região. Segundo ela, a perícia judicial, neste caso, tem duração de quatro anos, impedindo o juiz de promulgar sentença com maior rapidez. Outro caso citado, por também representar demora na resolução do processo, é o que trata de ações de inventários, quando se torna difícil a localização dos herdeiros. A análise dos acervos mostra o que é possível julgar com maior rapidez e quais são os tipos de ações que oferecem maiores dificuldades e independem da vontade do juiz. "É preciso sabermos que tipo de ações não foram julgadas por situações estranhas ao Judiciário. O levantamento de dados permite o autoconhecimento do Judiciário", evidenciou Salise Sanchotene. O juiz em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1.ª Região, José Alexandre Franco, concordou com a juíza sobre a necessidade de depurar os cadastros. "Há inconsistências de informações dos processos mais antigos. Os dados devem estar devidamente alimentados no sistema para sabermos quais os processos, de fato, estão em fase de julgamento", enfatizou o magistrado. Disse, ainda, que "é louvável a iniciativa e necessário o empenho de todos para a meta ser atingida. Estamos à disposição, na Corregedoria, para o que se fizer necessário".O CNJ e os tribunais irão incentivar o juiz, com pontos para a promoção por merecimento, sempre que a sua unidade jurisdicional estiver em dia com as metas traçadas, e, além disso, auxiliar outro magistrado a alcançá-la. O presidente Jirair lembrou que, desde 2007, os juízes lotados na 1.ª Região recebem pontos quando participam, efetivamente, de mutirões.     Clique no botão "Quero fazer acordo" para participar da Semana da Conciliação  O juiz em auxílio à Presidência do TRF da 1.ª Região e coordenador da Semana da Conciliação na Justiça Federal da 1.ª Região, Reginaldo Márcio Pereira, na ocasião, apresentou a todos a novidade oferecida ao jurisdicionado para facilitar a sua participação na Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 14 a 18 de setembro e que está inclusa na Meta 2. Trata-se do botão intitulado "Quero fazer acordo", por meio do qual a parte poderá demonstrar o interesse em fazer acordo, selecionando o processo desejado (da Meta 2) e encaminhando, por meio do sistema, mensagem à vara ou turma onde se encontra. O juiz, então, poderá levar a causa para a Semana da Conciliação, se entender viável. "Trata-se de uma chamada às partes do processo. Basta entrar na internet, clicar no botão ‘Quero fazer acordo’ e comunicar o interesse em fazer o acordo. Assim, o processo poderá ser incluído na Semana da Conciliação", ensinou o juiz Reginaldo Pereira. O botão está disponível nas páginas do TRF e das seções judiciárias da 1.ª Região.Também participaram da reunião o coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro; o juiz em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1.ª Região, Saulo Casali; a juíza em auxílio à Coordenação dos JEFs, Kátia Balbino, e o coordenador de gerenciamento do Juizado Especial junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, Joaquim Pedro da Silva. Tatiana MontezumaAssessoria de Comunicação SocialTribunal Regional Federal da 1.ª Região