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JEF: Cojef realiza videoconferência sobre o Programa Redescobrindo os Juizados Especiais15/07/15 13:46No dia primeiro de julho, foi realizada videoconferência sobre o Programa Redescobrindo os Juizados Especiais. A reunião, conduzida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora em exercício dos JEFs da 1ª Região, contou com a participação de juízes federais coordenadores de juizados locais e de turmas recursais. O objetivo foi debater sugestões, dificuldades e resultados concretos do Programa.

O Programa Redescobrindo os Juizados Especiais foi lançado pela ministra Fátima Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça do CNJ, como forma de chamar a atenção de magistrados para uma releitura da Lei 9.099/95, por ocasião dos vinte anos de sua edição. Nas palavras da ministra, a releitura é necessária porque temos, hoje, um vasto conhecimento, adquirido ao longo destas duas décadas, no que diz respeito às medidas que produzem resultados e às práticas que não surtem os efeitos esperados diante de realidades distintas de cada localidade onde funcionam os juizados especiais. O Programa também ressalta a importância dos critérios que devem, sempre, orientar os processos: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e conciliação.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região