TRF3 INSTALA 8ª VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO NO PRÓXIMO DIA 22 DE MARÇO
8ª Vara Previdenciária contribuirá para a agilização nos julgamentos de processos previdenciários do estado de São Paulo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Ciro Brandani Fonseca, e a coordenadora das Varas Previdenciárias da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juíza federal Tatiana Ruas Nogueira, realizam no próximo dia 22 de março, às 15 horas, solenidade de instalação da 8ª Vara Previdenciária de São Paulo.
A 8ª Vara Federal Previdenciária terá competência jurisdicional em toda a área territorial da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo. Hoje, as sete varas previdenciárias possuem juntas 44.723 processos em tramitação.
De acordo com o Provimento nº 375, de 13 de março de 2013, a 8ª Vara Previdenciária receberá um oitavo do total dos processos em tramitação nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Federais Previdenciárias, proporcionalmente às suas classes de ação.
Será recebido, ainda, pela 8ª Vara Federal Previdenciária o antigo acervo, consistente nos processos baixados, sobrestados, suspensos e encaminhados ao TRF3. A distribuição de novos processos à 8ª Vara Federal Previdenciária deverá ocorrer somente após 15 dias úteis após a redistribuição de processos em tramitação. (Consulte aqui o provimento para mais informações.)
A solenidade acontece no auditório do Fórum “Ministro Pedro Lessa”, na Avenida Paulista, nº 1682, em São Paulo.
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação