Emarf, CCJF e Fiesp apresentam o fórum “Diálogos com o Poder Judiciário sobre Comércio Exterior”
Publicado em 21/05/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentarão, no dia 30 de maio, sexta-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 8h30min às 18h, o fórum “Diálogos com o Poder Judiciário sobre Comércio Exterior”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – é uma iniciativa da Comissão de Direito Internacional da Emarf e integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).         A abertura do encontro, às 8h30min, contará com a presença do juiz federal Theophilo Antonio Miguel Filho (Presidente da Comissão de Direito Internacional da Emarf) e de Eduardo de Paula Ribeiro (Diretor de Defesa Comercial da Fiesp). Em seguida, às 9h, o ex-Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, traçará um “Panorama sobre as regras relativas ao comércio internacional”.        Sobre o tema “Defesa Comercial”, às 9h30min, Marco César Saraiva da Fonseca (Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do MDIC) falará sobre “Dumping, Subsídios e Salvaguardas”. Às 10h, será a vez de Regina Helena Dantas Simões Chacur (Coordenação-Geral de Concorrência Internacional do Ministério da Fazenda – COGCI/SEAE/MF) discorrer sobre o “Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP”. Por fim, às 10h30min, o juiz federal Theophilo Antonio Miguel Filho falará sobre “Contenciosos sobre Defesa Comercial”. Na ocasião, a moderação ficará a cargo de Eduardo de Paula Ribeiro.        Ainda na parte da manhã, com relação ao tema “Fiscalização e Regras de Origem”, Márcio Luiz de Freitas Naves de Lima (Diretor do Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) do MDIC) falará, às 11h15min, sobre “Investigações de origem não preferencial”. Em seguida, às 11h45min, Paulo Ximenes (Chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros da Receita Federal – CERAD/RFB) abordará o tema “Fiscalização das importações”, com moderação de José Rogélio Miguel Medela (Presidente do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar de São Paulo – SINDRATAR).          Na parte da tarde, com relação ao tema “Operações e Tributação de Comércio Exterior”, Renato Agostinho da Silva (Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) do MDIC) falará, às 14h, sobre “Tratamento Administrativo”. Às 14h30min, será a vez de Liziane Angelotti Meira (Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da RFB) abordar “Regimes aduaneiros especiais”. Por fim, às 15h, Renato Villela (Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ – RJ) abordará a “Guerra dos Portos: a Resolução 13/2012 do Senado Federal”. Na ocasião, a moderação ficará a cargo de Carlos Alberto Cordeiro (Presidente do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos – SICETEL).        Já sobre o tema “Propriedade Intelectual”, Elton Ferreira Barbosa (Chefe da Divisão de Combate à Concorrência Desleal e Contrafação – DCCON) abordará, às 15h30min, o “Sistema nacional de proteção à Propriedade Intelectual”. Em seguida, às 16h, Edson Luiz Vismona (Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade – FNCP e Instituto Brasil Legal – IBL) falará sobre “Pirataria, falsificação e outras práticas ilícitas decorrentes”. A moderação será feita por Getulio Ursulino Netto (Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – ABICAB).        Por fim, com relação ao tema “Regulamentação Técnica”, Ana Paula Soares Jucá da Silveira e Silva (Chefe do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais – NAINT) falará, às 16h30min, sobre “O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”. Já a partir das 17h, Paulo Coscarelli (Diretor Substituto da Diretoria da Qualidade do Inmetro) abordará “A atuação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO”. Na ocasião, a moderação ficará a cargo de Domingos Mosca (Coordenador da Área Internacional da ABIT).        O evento será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum “Diálogos com o Poder Judiciário sobre Comércio Exterior” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).