COMUNICADO
29/09/2016 10:46   12/04/2019 03:53
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data não haverá expediente no tribunal.
A mudança foi feita para adequar a comemoração ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em virtude de feriado.
O Dia do Servidor Público é 28 de outubro, uma sexta-feira. Com a mudança, o STJ mantém as atividades integralmente na semana de 24 a 28 de outubro.
Os dias de início ou fim de prazo processual que coincidirem com os dias sem expediente ficarão automaticamente transferidos para 3 de novembro, conforme determina a Portaria 402, publicada em 27 de setembro.