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INSTITUCIONAL: Iniciado projeto que pretende acelerar os julgamentos no TRF102/10/15 08:22O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nesta quarta-feira, dia 30, conforme previsto na Portaria 17, de 17 de setembro de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, a primeira sessão referente ao Projeto de Aceleração de Julgamentos (PAJ) promovido pela Corregedoria. 

Para atingir a meta traçada pela Corregedoria do CNJ, que é julgar até o dia 19 de dezembro pelo menos 80% dos recursos e dos feitos anteriores ao ano de 2012 e que tramitam na 1ª Turma da 1ª Seção – composta atualmente pelos desembargadores federais Jamil de Jesus Oliveira e Gilda Sigmaringa Seixas e pelo juiz federal convocado Carlos Augusto Pires Brandão – e no gabinete do desembargador federal João Batista Moreira, da 5ª Turma da 3ª Seção, foram convocados 12 magistrados oriundos de seções judiciárias que integram a 1ª Região.

Atuarão, em apoio à 1ª Turma, os juízes federais Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, Mark Yshida Brandão, Márcio Barbosa Maia, Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, Régis de Souza Araújo, Wagner Mota Alves de Souza, Rafael Paulo Soares Pinto, Adverci Rates Mendes de Abreu e Raquel Soares Chiarelli. Os juízes Leão Aparecido Alves, Evaldo de Oliveira Fernandes e Maria Cecília de Marco Rocha também foram convocados para trabalhar, durante o PAJ, no gabinete do desembargador João Batista.

O presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, em apoio aos magistrados e servidores envolvidos no Projeto de Aceleração de Julgamentos dos Recursos no Tribunal, esteve presente no início da primeira sessão, que foi realizada no Edifício Anexo 1 do TRF. Nesse primeiro esforço, atuaram na 1ª Turma os juízes federais Mark Yshida Brandão, Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, Rafael Paulo Soares Pinto e Márcio Barbosa Maia. Eles julgaram, neste primeiro ato, 1.681 processos do acervo. 

No mesmo dia, durante a sessão da 5ª Turma, que foi realizada na sala de sessões do Tribunal, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, julgou ao todo 90 processos referentes ao acervo do gabinete do desembargador federal João Batista Moreira.

Também estiveram presentes na sessão de julgamentos o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, o secretário-geral da Presidência, Deyr Gomes, e o diretor da Secretaria Judiciária, Alexandre Amaral.

As sessões de julgamento da 1ª e da 5ª Turma do Tribunal serão realizadas, semanalmente, às quartas-feiras, com início às 8h30.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região