Fórum do Direito à MoradiaDNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul
20/05/2022 - 17h17Atualizada em 20/05/2022 - 17h18
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou em reunião nesta sexta-feira (20/5) o cronograma referente à supressão das lacunas de identificação da faixa de domínio do mapa ferroviário na malha sul. O encontro ocorreu de forma virtual e contou com a participação da Coordenação do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juízes federais, procuradores da república, representantes e área técnica do DNIT, representante da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Federal, da Rumo Malha Sul S.A. e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A. e possui como objetivo proporcionar maior segurança jurídica ao tratamento do tema. O cronograma apresentado prevê que o projeto seja concluído até dezembro de 2022 com completa definição das faixas de domínio da Malha Sul.
Conforme o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia, “ao longo do tempo, as ferrovias foram sendo construídas, e em alguns trechos a faixa de domínio está bem documentada, mas outros trechos não têm a documentação, gerando dúvidas a respeito, então esses trechos sem uma clareza maior sobre a metragem da faixa de domínio são chamados de lacunas”. Então, “preencher as lacunas” seria definir o traçado da faixa de domínio, porque há vários espaços dela que hoje não tem essa delimitação adequada.
A apresentação do cronograma, realizada pelo diretor substituto de infraestrutura ferroviária, Ariston Ayres Rodrigues, do DNIT, informa que já houve o trabalho de delimitação no trecho do município de Cruz Alta (RS) e que o próximo estudo será feito em Santa Maria (RS). Após isso, o cronograma seguirá uma ordem cronológica, conforme data de envio das cartas da Rumo Malha Sul ao DNIT.
O diretor informou que a contratação de novos técnicos pelo DNIT, prevista para iniciar ainda no mês de maio permitirá cumprir, a partir de junho, os trabalhos para concluir o estudo de identificação precisa das faixas de domínio das ferrovias da malha sul até dezembro, conforme especificado em cronograma.
Ficaram, ainda, agendadas reuniões de trabalho da Coordenação do Fórum da Moradia, com a Rumo Malha Sul S.A. e com a ANTT.

A reunião ocorreu de forma virtual