INSTITUCIONAL
15/12/2016 07:47   12/04/2019 04:13
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos atualmente em tramitação no tribunal (371.662). Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir o acervo.
A criação da força-tarefa integra um conjunto de medidas administrativas implantadas ou reforçadas pela atual gestão do STJ para aumentar a produtividade em 2017, contribuindo assim para a redução do acervo pelo terceiro ano consecutivo.
“Desde que assumi a presidência do STJ em setembro, meu foco tem sido o fortalecimento da atividade jurisdicional”, justificou Laurita Vaz. Em 2016, a corte já baixou 330 mil processos, número maior que o total de casos recebidos (326.907) no mesmo período, reduzindo assim o estoque registrado no fim do ano passado (373.534).
Gabinetes
Segundo as regras definidas para atuação da força-tarefa, a assessoria especial da presidência vai auxiliar os gabinetes durante três meses, ao longo dos dois anos de mandato da presidente. Os primeiros a receber a força-tarefa são os gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria.
Para Gurgel de Faria, apesar de iniciado recentemente, o trabalho da força-tarefa já registra “resultados relevantes”.
“Estamos no início desse trabalho. A implantação da força-tarefa é uma grande medida”, afirmou o ministro, ao ressaltar o foco da atual gestão do STJ no aprimoramento da atividade jurisdicional do tribunal.
“Foi uma feliz iniciativa da atual presidência do STJ a instituição de uma equipe volante que reforça as equipes de trabalho de cada ministro para incrementar a produtividade dos gabinetes”, avaliou Raul Araújo, ao salientar que a redução do acervo de processos beneficia principalmente “a coletividade carente por decisões judiciais mais ágeis”.
Roteiro
Durante o período de atuação, a força-tarefa apresentará inicialmente uma proposta de trabalho ao ministro. Em seguida, será feita uma triagem do acervo, a ser concluída no prazo de uma semana, para identificar matérias que possam ser julgadas com rapidez e cuja solução abranja o maior número de processos.
Concluída a triagem, será apresentado relatório preliminar, com indicação dos processos selecionados, para análise e eventual elaboração de minuta de decisão, segundo os critérios aprovados pelo ministro. Nas semanas seguintes, serão examinados os processos pré-selecionados e elaboradas minutas de decisão a serem submetidas ao ministro.
Concluído o trabalho, a força-tarefa apresentará relatório final com todos os dados de cada gabinete, além do modelo de gestão empregado para futura referência. A força-tarefa contará com o auxílio de todas as unidades do STJ, especialmente do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (
Narer
) e das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Tecnologia da Informação e
Comunicação
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Servidores
O secretário-geral da presidência, Marcos Brayner, explica que “o trabalho da assessoria especial da presidência nos gabinetes de ministro será desempenhado por servidores capacitados e bastante comprometidos. O plano de ação será traçado levando em conta as peculiaridades do acervo de cada gabinete, em absoluta sintonia com a proposta aprovada pelo ministro”.
Ele ressaltou ainda que “esse trabalho da força-tarefa, além de contribuir na redução do acervo, também abrirá a oportunidade de trocar experiências com as assessorias dos ministros sobre modelos de gestão, sempre em busca de melhores resultados”.