INSTITUCIONAL
30/06/2017 14:56   12/04/2019 05:00
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Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou a redução de 15% no número de processos em trâmite no tribunal, no comparativo feito com o mesmo período do ano passado.
Segundo os dados apresentados, o número de processos caiu de 398.023 em junho de 2016 para 338.390 atualmente. A redução de 59.633 processos, segundo a ministra, é fruto do aumento da produtividade dos gabinetes somada à redução na distribuição.
“Nossa produtividade continua subindo. Obtivemos um acréscimo de 4,5% nas decisões proferidas e de 16% nos processos baixados”, destacou a ministra. Ao todo, foram 237.331 processos julgados no primeiro semestre, incluindo 58 mil decisões da Presidência.
Para a ministra, além do esforço de todos os ministros, servidores e colaboradores, o ganho de produtividade foi possível devido a um trabalho de triagem a cargo do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (
Narer
), fundamental para a redução dos processos distribuídos.
Triagem
“O trabalho do Narer na triagem e processamento inicial da admissibilidade de recursos continua demonstrando ótimos resultados, possibilitando refrear a carga de trabalho dos gabinetes. Com decisões de inadmissão de processos inaptos, obtivemos uma redução potencial da distribuição de 38% na Primeira Seção, 54% na Segunda Seção e 8% na Terceira Seção”, revelou a magistrada.
Dos 153.939 processos recebidos pelo tribunal no primeiro semestre, apenas 103.045 foram efetivamente distribuídos aos gabinetes, ou seja, a triagem eliminou um terço das demandas por não atender os requisitos básicos de admissibilidade.
Segundo a ministra, o conjunto dos números possibilita a redução no estoque de processos. Somente no primeiro semestre, 188.468 processos foram baixados, o que representa aumento de 16% em comparação com o mesmo período de 2016.
A expectativa dos ministros com a produtividade é de avanços ainda maiores no segundo semestre, com a introdução de julgamentos de embargos e agravos pelo sistema de plenário eletrônico.
Repetitivos
Outro ponto mencionado no balanço do semestre foi o julgamento de 14 processos sob o rito dos recursos repetitivos. Segundo os ministros, é a continuidade de um esforço para avançar na gestão de precedentes e possibilitar a solução de demandas de massa.
Durante a sessão, os ministros enfatizaram o trabalho desenvolvido pela força-tarefa criada pela Presidência para auxiliar os gabinetes com maior volume de processos acumulados. A ministra Nancy Andrighi e o ministro Og Fernandes agradeceram nominalmente os servidores integrantes da Assessoria Especial da Presidência pelo apoio aos seus gabinetes.
Na sessão de encerramento do semestre forense, a Corte Especial julgou 77 processos.