Coordenadores dos Juizados Especiais Federais do Brasil se reúnem em São Paulo
Reuniram-se nesta sexta-feira, 4 de março, no Juizado Especial Federal de São Paulo, os cinco coordenadores dos Juizados Especiais Federais do Brasil. A reunião durou cerca de quatro horas e contou com a participação do desembargador federal Ítalo Fioravante Mendes, Coordenador dos Juizados da 1ª Região, com sede em Brasília; o desembargador federal Sérgio Schwartzer, Coordenador dos Juizados da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro; o desembargador federal José Eduardo Santos Neves, Coordenador dos Juizados da 3ª Região com sede em São Paulo; o desembargador federal Tadaqui Hiroshi, Coordenador dos Juizados da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e o desembargador federal Petrucio Ferreira da Silva, Coordenador dos Juizados da 5ª Região, com sede em Recife. Estiveram presentes também o Coordenador Geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, o presidente da Associação dos Juízes Federais, Jorge Maurique e o presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juiz federal José Carlos Motta, dentre outros. A reunião tem por escopo ser um foro para a troca de idéias, informações, de modo a proporcionar o aproveitamento das boas experiências de cada região. Dentre outros assuntos, foi discutida a possibilidade de criação de um projeto de cobrança de custas para a União e suas autarquias nos casos de recursos protelatórios e a uniformização do critério para cálculo do valor da causa em todas as regiões, por intermédio de uma consulta a ser formulada à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados. Após a reunião, os Coordenadores se dirigiram ao município de Jundiaí, para uma visita ao Juizado Especial Federal daquela cidade. O Juizado Especial Federal de Jundiaí vem distribuindo por mês cerca de 2000 ações e já conta com 16.231 processos em andamento. Dos 512 atendimentos realizados no mês de fevereiro, 254 resultaram no ajuizamento de novas ações. Os Coordenadores conheceram todos os setores do Juizado, desde o atendimento até a sala de audiências. Também no Juizado de Jundiaí todos os procedimentos são informatizados, dispensando o uso do papel em todas as fases do processo. As concessões de tutelas antecipadas, por exemplo, são implantadas imediatamente, uma vez que há um funcionário do INSS dentro do Juizado trabalhando para isso. As ações de revisão de benefício tem sido resolvidas em, no máximo, três meses. Os advogados têm acesso ao protocolo eletrônico de peças processuais mediante a utilização de uma senha. Esses e outros procedimentos foram comparados com outros adotados na outras regiões que, em grande parte, ainda se utilizam do processo físico (papel) no seu funcionamento, com todas as implicações que isso acarreta em termos de tempo. Chegou-se à conclusão que também o Juizado de Jundiaí pode ser considerado um modelo em matéria de prestação jurisdicional, graças à eficácia e agilidade proporcionada por seus métodos de trabalho. Para os próximos meses, estão previstas instalações de Juizados nas cidades de São Carlos, Catanduva, Caraguatatuba e Andradina que somados aos já existentes, que são Campinas, Ribeirão Preto, Avaré, Botucatu, Santos, Mogi das Cruzes, Registro, São Paulo, Jundiaí, Osasco e Americana totalizam quinze juizados, somente no Estado de São Paulo.