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CNJ promove seminário sobre cooperação internacional08/10/13 19:35O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 23 de outubro, o seminário “Jurisdição brasileira e cooperação internacional”, em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover uma análise e uma discussão sobre a importância de aperfeiçoar as políticas públicas no Poder Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes será uma das palestrantes do evento. A magistrada falará sobre “O papel do juiz de ligação e comunicações diretas na Convenção de Haia”, em palestra a ser proferida às 16h.
O evento, coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, faz parte da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação n.º 38/2011 do CNJ, constituída com a finalidade de imprimir dinamismo, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, buscando favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. A Rede de Cooperação é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, em articulação com os Comitês Executivos Estaduais. O sistema de cooperação judiciária nos tribunais possui dois mecanismos básicos: a figura do juiz de cooperação e os núcleos de cooperação judiciária.
As inscrições no evento podem ser efetuadas no portal do CNJ, www.cnj.jus.br, no item “Poder Judiciário, Eventos”.