Notícias


 
10/01/2017 - 

			TRF2 reafirma proteção ao bem de família		 





 
10/01/2017 - 

			TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial		 





 
10/01/2017 - 

			CJF libera em dezembro R$ 815 milhões em RPVs*		 





 
09/01/2017 - 

			Propriedade Industrial: TRF2 anula marca “Hazol” por semelhança com outra, anterior, da Johnson & Johnson		 





 
09/01/2017 - 

			Medicamentos manipulados: TRF2 confirma competência da Anvisa para regular comercialização		 





 
09/01/2017 - 

			CNJ: Justiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016*		 





 
19/12/2016 - 

			CNJ: Semana Nacional da Conciliação atende 2,5 mil pessoas na 2ª Região		 





 
19/12/2016 - 

			Emarf: Portaria institui Projeto Político-Pedagógico		 





 
16/12/2016 - 

			TRF2 determina imediato retorno de Sergio Cabral para Bangu 8		 





 
16/12/2016 - 

			TRF2: Não possuir tempo mínimo no cargo, não impede servidor de concorrer à remoção		 





 
16/12/2016 - 

			TRF2: Justiça Federal no Rio é competente para julgar ações contra a ANS		 





 
15/12/2016 - 

			Tributário: TRF2 nega pedido de fábrica de chocolates para anulação de lançamento fiscal		 





 
15/12/2016 - 

			TRF2 nega pensão à filha de ex-servidor do Ministério da Saúde divorciada		 





 
15/12/2016 - 

			TRF2: Justiça Estadual é competente para julgar maus tratos a peixes ornamentais		 





 
15/12/2016 - 

			CNJ: Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017*		 





 
14/12/2016 - 

			Desembargador federal Reis Friede é homenageado pela Câmara Municipal do Rio com a Medalha Pedro Ernesto		 





 
14/12/2016 - 

			TRF2 nega pedidos de habeas corpus para ex-governador e ex-primeira dama do RJ e outros três acusados da Operação Calecute		 





 
13/12/2016 - 

			Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS		 





 
13/12/2016 - 

			TRF2 confirma competência dos JEFs para julgar concessão de aposentadoria		 





 
13/12/2016 - 

			Previdenciário: Juiz só pode dispensar perícia se há provas claras que supram essa ausência		 





 
13/12/2016 - 

			Nota de esclarecimento sobre notícia publicada no Radar On-Line, Veja.com, 12/12/2016		 





 
12/12/2016 - 

			TRF2: Juiz pode reduzir honorários se achar que há desequilíbrio entre patrono e parte		 





 
12/12/2016 - 

			Município e Estado não podem ser réus em ação de danos decorrentes de contrato relativo ao “Minha casa, minha vida”		 





 
12/12/2016 - 

			TRF2 recebe denúncia contra acusados de instalar aeródromo clandestino		 





 
12/12/2016 - 

			CNJ: Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais*		 




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