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INSTITUCIONAL: Reunião do CGER-JF1 aprova o Plano de Ação da Meta 9 para 202020/08/20 09:00O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I'talo Mendes, participou, na última terça-feira, dia 18 de agosto, da 15ª Reunião de Análise da Estratégia, promovida pelo Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-JF1). Também estiveram presentes no encontro: os desembargadores federais Gilda Sigmaringa Seixas, que coordena o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), e Wilson Alves de Souza, este representando o diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf), desembargador federal Souza Prudente; o Secretario Geral da Presidência Cleberson José Rocha (gestor de metas de segundo grau); o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região Newton Pereira Ramos Neto (gestor de metas de primeiro grau); os juízes federais diretores de foro das Seções Judiciárias do Acre, Herley da Luz Brasil, e de Goiás, juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga, além do diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra.
Na ocasião, a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, apresentou o resultado do levantamento feito junto aos magistrados da 1ª Região sobre o Plano de Ação da Meta 9 (redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença previdenciário) para o ano de 2020. As ações que integraram a pesquisa foram colhidas dos relatórios de execução da estratégia de todas as Seccionais. Além disso, havia uma questão aberta solicitando sugestões. “Nós buscamos sugestões de ações que consideramos aptas a serem aplicadas ao cumprimento da Meta 9”, explicou a diretora da Diple.
Após a apresentação dessa pesquisa, o CGER aprovou o plano de ação que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo esclareceu Maria Carolina, “a partir do envio ao CNJ, nós teremos até 31 de dezembro para cumprir todas as ações que estiverem detalhadas no plano para que possamos ter a meta como cumprida”.
Plano de Ação da Meta 9: No Plano de Ação a ser apresentado ao CNJ constam cinco ações selecionadas que serão executadas a fim de se realizar o cumprimento da meta: Implantação do fluxo de conciliação prévia no PJe; digitalização do acervo de processos relativos a auxílio-doença previdenciário nas Subseções Judiciárias; realização de mutirões de perícias em processos de auxílio-doença já em tramitação; efetivação de acordo para ampliação do projeto Equipes de Trabalho Remotas – Benefícios por Incapacidade (ETRBI) com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a realização de mutirões de sentenças de ações relativas a auxílio-doença.
“As cinco propostas apresentadas estão de acordo com aquilo que nós podemos cumprir”, afirmou a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas.
Dando prosseguimento à pauta da reunião, o CGER concordou com a proposta de resolução sobre o Sistema de Governança e Gestão da 1ª Região a ser submetida ao Conselho de Administração do Tribunal para aprovação. Maria Carolina explicou que a minuta da resolução foi baseada no Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para a administração pública federal.
Avaliação da execução da estratégia: Os magistrados presentes no encontro também avaliaram os resultados da execução da Estratégia 2015-2020 na 1ª Região no ano de 2020. Segundo a diretora da Diple, “o ano de 2020 está sendo bastante atípico, e no início do ano muitas iniciativas ficaram paralisadas por causa da pandemia”. Por esse motivo, o percentual de execução da estratégia com base nas iniciativas ficou estacionado. “Mas nós temos até o fim do ano para chegarmos a 100% de cumprimento de execução da estratégia com base nas iniciativas, e já apresentamos, ainda no mês de junho, um percentual de 83% de cumprimento, o que representa uma taxa muito boa de execução”, afirmou Maria Carolina.
Planejamento Estratégico 2021-2026: O TRF1 se prepara para construir, juntamente com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os outros TRFs, a Estratégia da Justiça Federal para os anos de 2021-2026. De acordo com Maria Carolina, pesquisas aplicadas na JF1 (elementos da estratégia, priorização dos macrodesafios e macrodesafios específicos para a JF) têm franqueado a participação de todos na elaboração do novo plano estratégico.
A diretora da Diple informou que nos dias 25 e 26 de agosto, o TRF1 participará da 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário e que o CNJ já espera uma proposta inicial das metas para 2021 nesse evento para que sejam aprovadas no Encontro, que acontecerá em novembro.
O desembargador federal e vice-diretor da Esmaf, Wilson Alves de Souza, destacou a importância da Justiça Federal na prestação de serviços. “Vejo muita insegurança e incerteza neste cenário de pandemia, mas precisamos encontrar meios de prestar os serviços essenciais, garantindo a segurança das pessoas e a realização dos serviços”.
Para a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, “mais importante do que somente reduzir o acervo de processos é a Justiça Federal dar uma resposta à sociedade, àquele jurisdicionado carente e que aguarda um retorno do Poder Judiciário”.
Ao fim da reunião, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, concedeu a palavra aos participantes e, em seguida, agradeceu a todos pela presença.
Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região