Catálogo de Publicações do TSE oferece vasto acervo de pesquisa
Catálogo de Publicações do TSE oferece vasto acervo de pesquisa
09/09/2013 09:33 - Atualizado em 19/06/2022 00:31
O Catálogo de Publicações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas obras editadas pelo órgão e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, como por exemplo, a Carta de Serviços ao Eleitor, elaborada com o objetivo de apresentar ao cidadão brasileiro os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A obra mostra as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender à população.
A história do processo de informatização do voto no Brasil está contada no livreto “Por dentro da urna”, que esclarece dúvidas dos eleitores sobre o voto e apresenta procedimentos relacionados com a segurança nas eleições. Já sobre julgamentos, um dos destaques é a coletânea “Julgados do TSE: meio século de jurisprudência”, que contém o inteiro teor de importantes decisões proferidas pelo tribunal de 1950 e 1998, visando ao resgate da memória da Justiça Eleitoral brasileira.
Quanto à legislação, pode-se acessar a 10ª edição do Código Eleitoral anotado e a Lei das Eleições (9.504/197). Por meio de outras publicações, o leitor poderá se aprofundar em temas relacionados às eleições, tais como: financiamento de campanha eleitoral com bibliografia selecionada, captação ilícita de sufrágio, prestação de contas e eleições suplementares.
 O Catálogo é organizado em ordem alfabética e as publicações podem ser localizadas pela letra inicial do título. Cada publicação possui um resumo para facilitar o entendimento sobre o assunto.  Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente. Algumas obras editadas pelo TSE também estão disponíveis em impresso, mas só podem ser adquiridas no tribunal. Acesse as últimas publicações disponibilizadas.
CL/GA