TRF3 PROMOVE CONGRESSO SOBRE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM
Grandes nomes do mundo acadêmico, jurídico e político irão debater sobre os Direitos Humanos e sua aplicação A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região promove entre os dias 25 e 29 de agosto, o Congresso Declaração dos Direitos do Homem, em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 10 de dezembro de 1948, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhecia a dignidade e o direito de todos à liberdade, à justiça e à paz no mundo. Os Estados-Membros proclamaram que a presente Declaração tinha como objetivo o esforço de todos em atingir um ideal comum, promovendo o respeito aos direitos e liberdades, adotando medidas progressivas de caráter nacional e internacional. O Congresso irá debater temas atuais e controvertidos, como aborto, células-tronco, proteção, estatuto da criança, sistema carcerário, relações de consumo e tratados internacionais, que atingem os direitos do homem, e o que está sendo feito para garantir que os direitos humanos sejam preservados. O desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, é o coordenador do evento, juntamente com os desembargadores Antonio Rulli Junior e Antonio Carlos Malheiros, respectivamente, diretor e conselheiro da Escola Paulista de Magistratura. As palestras ocorrem no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco, 95, no centro da cidade. Na noite do último dia do Congresso acontecerá a apresentação do grupo artístico Meninos do Morumbi. As palestras serão abertas ao público e os interessados poderão fazer as inscrições pelo site www.trf3.jus.br/emag. PROGRAMA Dia 25/8 – 2ª-feira 9h às 11h – AVANÇOS DE ESTUDOS GENÉTICOS E DIREITOS HUMANOS – A QUESTÃO DAS CÉLULAS-TRONCO 1º Conferencista: prof. dr. Luis Roberto Barroso 2º Conferencista: prof. dr. Ives Gandra da Silva Martins 19h às 21h – DIREITOS HUMANOS E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ 1º Conferencista: prof. dr. Plínio de Arruda Sampaio 2º Conferencista: profª. drª. Lúcia Ribeiro 3º Conferencista: profª. drª. Laís Amaral Rezende de Andrade 4º Conferencista: deputado federal Paulo Teixeira Dia 26/8 – 3ª-feira 9h às 11h – A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 1º Conferencista: prof. dr. Alberto do Amaral Junior 2º Conferencista: desembargador federal Newton De Lucca 19h às 21h – PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE CRIMES E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS 1º Conferencista: juiz federal Paulo Sérgio Domingues 2º Conferencista: profª. drª. Nilda Turra Ferreira Dia 27/8 – 4ª-feira 9h às 11h – DIREITOS HUMANOS, OS DEZOITO ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA 1º Conferencista: juiz de direito Reinaldo Cintra de Carvalho 2º Conferencista: defensor público Flávio Américo Frasseto 3º Conferencista: juiz de direito Egberto de Almeida Penido 19h às 21h – SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS 1º Conferencista: prof. dr. Luciano de Freitas Santoro 2º Conferencista: prof. dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Dia 28/8 – 5ª-feira 9h às 11h – DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE CONSUMO 1º Conferencista: prof. dr. Ricardo Morishita Wada 2º Conferencista: prof. dr. Silvânio Covas 19h às 21h – SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNO 1º Conferencista: profª. drª. Lucia Nader 2º Conferencista: prof. dr. Luiz Alberto David Araújo Dia 29/8 – 6ª-feira 9h às 11h – A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL 1º Conferencista: prof. dr. Dalmo de Abreu Dallari 2º Conferencista: desembargador Caetano Lagrasta Neto 19h às 21h – DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Conferencista: ministro Paulo de Tarso Vannuchi      Ana Cristina Eiras Assessoria de Comunicação