OAB/RJ apresenta “Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral” com a participação do presidente do TRF2*
Publicado em 10/05/2018
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), através da sua Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios (CAC) – com o apoio do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) – apresentará no dia 23 de maio, das 16h às 19h, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), o evento “Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral”.
Dividido em cinco temas, o seminário contará com a participação do presidente do TRF2, desembargador André Fontes, que fará uma “Análise da legitimidade de entes despersonalizados figurarem como adquirentes de bens imóveis em atenção à sua função social”. A mediação do evento ficará a cargo de Felipe Rocha Deiab (Presidente da CAC-OAB/RJ) e Werson Rego (desembargador do TJRJ).
Ao final do encontro, haverá o lançamento da segunda edição da Coleção de Direito Civil dos Professores Marco Aurélio bezerra de Mello e José Maria Leoni Lopes de Oliveira.
O evento é gratuito e aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2272-2053/2054 e e-mail: cac@oabrj.org.br
Confira a programação:
Tema 1: Uma análise do patrimônio de afetação frente à recuperação judicial do incorporador
Palestrante: André Roberto de Souza Machado (advogado)
 
Tema 2: Os reflexos da falta de registro do contrato de cessão fiduciária de crédito no âmbito do concurso de credores
Palestrante: Pablo Gonçalves Arruda (advogado)
 
Tema 3: A multiparentalidade e seus efeitos registrais
Palestrante: José Maria Leoni Lopes de Oliveira (procurador de Justiça – MP/RJ)
 
Tema 4: Aspectos relevantes do procedimento de dúvida
Palestrante: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello (TJRJ)
 
Tema 5: Análise da legitimidade de entes despersonalizados figurarem como adquirentes de bens imóveis em atenção à sua função social
Palestrante: Desembargador federal André Fontes (Presidente do TRF2)
 
Mediadores: Felipe Rocha Deiab (Presidente da CAC-OAB/RJ) e Werson Rego (desembargador do TJRJ)
 
Informações do evento:
“Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral”
Data: 23 de maio de 2018
Local: Auditório do TRF2 (Rua Acre 80 – 3º andar – Centro)
Horário: das 16h às 19h
Informações: (21) 2272-2053/2054 – E-mail: cac@oabrj.org.br
*Fonte: OAB-RJ
 

Assuntos:PresidênciaSemináriosTRF2