Notícias


 
17/10/2016 - 

			Justiça e Pensamento: “Mediações em Perspectiva Comparada: Brasil/Cuba”		 





 
17/10/2016 - 

			Presidente do CNJ abre reunião em que será divulgado o Justiça em Números*		 





 
14/10/2016 - 

			JFRJ inicia ciclo de audiências pré-processuais em cumprimento ao novo CPC*		 





 
14/10/2016 - 

			TRF2: Servidor afastado para curso de capacitação faz jus à adicional de férias		 





 
14/10/2016 - 

			Turma Nacional de Uniformização realiza sessão no dia 20 de outubro*		 





 
13/10/2016 - 

			TRF2 nega pedido da CEF de quebra de sigilo fiscal		 





 
13/10/2016 - 

			CNJ: Panorama da Justiça brasileira será divulgado no dia 17 de outubro*		 





 
13/10/2016 - 

			Revisão das metas da Justiça Federal para 2017 é tema de reunião entre CJF e TRFs*		 





 
13/10/2016 - 

			CJF debate com TRFs impactos da PEC 241/16 na Justiça Federal*		 





 
11/10/2016 - 

			TRF2 condena ex-militar a indenizar a União por custos com curso de formação		 





 
11/10/2016 - 

			STJ: Ministro suspende ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica*		 





 
11/10/2016 - 

			Procuradoria Geral do Estado do Acre já está habilitada a atuar em processo eletrônico no TRF2		 





 
10/10/2016 - 

			STJ: Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta*		 





 
10/10/2016 - 

			STJ: Suspensas ações que discutem competência para julgar imposto sindical de servidores estatutários*		 





 
10/10/2016 - 

			TRF2: É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997		 





 
06/10/2016 - 

			STJ: Suspensas ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular*		 





 
06/10/2016 - 

			TRF2 nega seguimento à execução fiscal contra contribuinte falecido		 





 
06/10/2016 - 

			Norma do CNJ sobre guarda de processos será revista por especialistas*		 





 
05/10/2016 - 

			STJ: Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida*		 





 
05/10/2016 - 

			1ª Turma Especializada do TRF2 julga HC por videoconferência, com advogado no Espírito Santo		 





 
05/10/2016 - 

			TRF2 condena CEF por leiloar joias empenhadas durante vigência do contrato		 





 
05/10/2016 - 

			TRF2 apoia a campanha “Outubro Rosa 2016” promovida pelo INCA		 





 
04/10/2016 - 

			Audiências pré-processuais na JFES têm 75,67% de acordos em setembro/16*		 





 
04/10/2016 - 

			TRF2: Método comparativo é o mais indicado para o arbitramento de valores de aluguéis comerciais		 





 
03/10/2016 - 

			Os impactos das alterações da legislação previdenciária nos JEFs e nas Turmas Recursais são o tema do 5º Forejef (parte 2) que acontecerá em outubro na JFRJ		 




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