COMUNICADO
12/11/2018 08:25
Sessão da Corte Especial de 21 de novembro começa às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 21 de novembro terá início às 9h. Composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, o colegiado é presidido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Entre as competências da Corte Especial, estão o julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, a homologação de sentenças estrangeiras e a decisão de recursos em que haja interpretação divergente entre órgãos especializados do tribunal.
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