TRF2: Mutirão de conciliação de processos sobre dano moral em São Gonçalo termina com mais de 65% de acordos
Publicado em 29/08/2012

        Nos meses de junho e julho de 2012, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 128 audiências de conciliação sobre processos que tramitam no 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo com pedidos de dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). E os resultados foram impactantes: das audiências realizadas, 65,35% (83) terminaram com o consenso entre as partes. Durante o mutirão, 133 pessoas foram atendidas e o valor dos acordos homologados passou de R$ 211 mil.        Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.         Os mutirões de conciliação são organizazos pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL – inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) -, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.

Assuntos:Conciliação