ESCOLA DE MAGISTRADOS ORGANIZA CURSO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO
As aulas serão ministradas no auditório da escola, na Avenida Paulista, de 4 de agosto a 2 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza de quatro de agosto a dois de setembro o curso Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. As aulas serão ministradas das 19 às 21 horas, na sede da escola, localizada na avenida Paulista 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center - São Paulo. Desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal podem participar do curso. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag. As vagas são limitadas. No final do curso, serão emitidos certificados de participação. As palestras serão transmitidas por videoconferência para as Subseções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). PROGRAMA Agosto Dia 4, terça-feira AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Professor Doutor Alexandre Moraes Dia 6, quinta-feira CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Professor Doutor André Ramos Tavares Dia 17, segunda-feira AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Professor Doutor Virgílio Afonso da Silva Dia 19, quarta-feira MANDADO DE SEGURANÇA E EFEITOS PATRIMONIAIS Professor Doutor Cássio Scarpinella Bueno Dia 20, quinta-feira ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Professor Doutor Eduardo Talamini Dia 25, terça-feira MANDADO DE SEGURANÇA E COISA JULGADA Professor Doutor Carlos Alberto Carmona Dia 27, quinta-feira HABEAS CORPUS Professor Doutor Cassio Juvenal Faria Dia 28, sexta-feira MODERNAS FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Professora Doutora Samantha Meyer Setembro Dia 2, quarta-feira A REPÚBLICA, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO COMO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Professor Doutor Fábio Konder Comparato Wellington Campos Assessoria de Comunicação