Posse de Castro Meira na vaga de ministro titular do TSE será nesta terça-feira (7)
Posse de Castro Meira na vaga de ministro titular do TSE será nesta terça-feira (7)
06/05/2013 15:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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Nesta terça-feira (7), o ministro Castro Meira toma posse no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade será no plenário do Tribunal, a partir das 19h.
Meira ocupará a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi e destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o dia 23 de outubro de 2012, ele atua como ministro substituto do TSE.
Castro Meira tornou-se ministro do STJ no dia 4 de junho de 2003. Ele foi o primeiro ministro indicado e nomeado para aquela Corte pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
José de Castro Meira é baiano de Livramento de Nossa Senhora e completará 70 anos em setembro. O ministro integra a Justiça Federal desde 1976. Em 1989, tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sediado em Recife-PE), corte que presidiu de 1993 a 1995.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.
O ministro do STJ e do TSE começou em 1968 sua carreira no Ministério Público da Bahia, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional.
Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife ocupar o cargo no TRF. Possui vários trabalhos publicados.
Ministros substitutos
Os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, também do STJ, tomarão posse como ministros substitutos do TSE no dia 9, às 18h30, no gabinete da Presidência do Tribunal.
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. Para cada ministro titular é nomeado, não necessariamente na mesma data, um ministro substituto correspondente.
RR/LC, com informações do STJ