Emarf e CVM apresentam seminário sobre “Regulação e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários”
Publicado em 09/10/2012

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentarão, no dia 18 de outubro, no Hotel Windsor Guanabara (av. Presidente Vargas nº 392, Centro), seminário sobre “Regulação e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários”. O seminário integra a programação de 2012 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).        Abrindo a programação da parte da manhã, às 9h30min, será apresentada a palestra “Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Valores Mobiliários”. Em seguida, às 11h, Julian Fonseca Peña Chediak falará sobre “A CVM e a Autorregulação”. Às 11h50min, será a vez de José Eduardo Guimarães Barros discorrer sobre o “Processo sancionador (Regulação e Autorregulação)”.        Já na parte da tarde, a partir das 14h30min, Tania Cristina Lopes Ribeiro e José Eduardo Guimarães Barros abordarão a “CVM e o Poder Judiciário”. Em seguida, às 15h40min, Julya Sotto Mayor Wellisch falará sobre os “Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76)”. Por fim, das 17h20min às 18h, haverá uma Mesa Redonda com a participação de Márcio Barra Lima (PR/RJ), Fábio Medina Osório (IIEDE) e Valdecyr Maciel Gomes (ANBIMA). A moderação ficará a cargo de Alexandre Pinheiro dos Santos (CVM).         O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O seminário sobre “Regulação e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).