COMUNICADO
26/06/2018 16:37   12/04/2019 06:23
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No dia em que o Brasil pode garantir vaga na próxima fase da Copa do Mundo, as Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entram em campo pela manhã. Os horários das sessões de julgamento, que regimentalmente são à tarde, foram antecipados em razão da partida Brasil e Sérvia, prevista para as 15h desta quarta-feira (27).
A Primeira Seção tem início previsto para as 9h, em continuidade à sessão da última quarta (20). Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
A Segunda Seção se reúne a partir das 10h. Especializado em direito privado, o colegiado julgará, na ocasião, processos em mesa, adiados ou constantes da pauta do dia. Integram a Segunda Seção os ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro e o desembargador convocado Lázaro Guimarães.
No mesmo horário, a Terceira Seção se reunirá para apreciar processos de direito penal. O colegiado é formado pelos ministros Rogerio Schietti Cruz (presidente), Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik.
Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões do tribunal.