Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
10/01/2013 17:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca à disposição de todos os cidadãos na aba “Partidos”, localizada na barra superior em azul da página inicial, diversos dados de interesse sobre os partidos políticos brasileiros, divididos em cinco links: Contas Partidárias, Filiação Partidária, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda Partidária. As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral.
No link “Contas Partidárias” da aba, é possível consultar os balancetes mensais dos partidos, devoluções ao erário, modelos de demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de contas, prestações de contas e relação de processos.
Em “Filiação Partidária”, o interessado tem acesso direto ao sistema de filiação partidária (Filiaweb), no qual pode consultar certidões de filiação, relação de filiados das legendas e fazer download dos arquivos. Além disso, pode acessar as normas de filiação partidária, as estatísticas de filiação e esclarecer dúvidas no link “perguntas frequentes”.
No terceiro link da aba "Partidos”, no caso “Fundo Partidário”, pode-se consultar a distribuição do fundo, inclusive as de anos anteriores, a legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as “perguntas frequentes” sobre o tema, entre outros tópicos. 
Já em “Partidos Políticos” estão disponíveis informações sobre os 30 partidos com registro no TSE. Ao clicar no nome da sigla, o cidadão tem acesso aos dados do diretório nacional (endereço, telefone, fax, e-mail, site), bem como ao estatuto partidário, suas alterações e outras normas complementares.
Por fim, no link “Propaganda Partidária” da aba o cidadão pode conhecer o calendário 2013 de transmissão da propaganda nacional das legendas (programa partidário em bloco e inserções nacionais) na TV e no rádio. Também podem ser verificadas a legislação eleitoral (Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 e outras) e as “perguntas frequentes” sobre o assunto.
As informações contidas nos cinco links servem à consulta constante por parte de pesquisadores, imprensa, partidos e da sociedade em geral.
EM/LF