Diplomação dos eleitos em Porto Velho-RO será no dia 14/12
29/11/2012 16:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
A 21ª Zona Eleitoral de Rondônia, em Porto Velho, realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos no próximo dia 14 de dezembro de 2012. A solenidade será realizada na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), às 17h.
Durante a cerimônia, o prefeito eleito de Porto Velho e seu vice, bem como os 21 vereadores que ocuparão as cadeiras da Câmara Municipal e seus suplentes receberão da Justiça Eleitoral diploma contendo seu nome completo, número de votos recebidos e cargo para o qual foi eleito, entre outros dados.
A cerimônia de diplomação será conduzida pelo juiz da 21ª ZE, João Luiz Rolim Sampaio, e será reservada às autoridades convidadas e aos parentes dos eleitos. A imprensa terá lugar reservado para cobertura jornalística.
O ato da diplomação não é um mero formalismo. A partir da data da diplomação iniciam-se alguns prazos legais previstos, inclusive, na Constituição Federal, como a regra insculpida do §10 do artigo 14 da Constituição Federal.
As datas de diplomação dos eleitos nos municípios do interior do Estado também já estão definidas. Confira a Tabela com as datas da diplomação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RO