CJF: Inscrições para workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais foram prorrogadas até 08/10*
Publicado em 07/10/2013

        O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 08 de outubro o prazo para as inscrições no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”. O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, no auditório do CJF, em Brasília. A proposta é discutir e analisar os problemas apontados pela pesquisa concluída no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e realizada a pedido do CEJ/CJF. Também será a oportunidade para se avaliar propostas de solução apresentadas por palestrantes.        A programação inclui palestras a serem proferidas por magistrados e especialistas no assunto, sobre temas como a atuação do CJF com relação aos resultados da pesquisa do Ipea, a utilização de estatísticas como ferramenta de gestão, o trâmite das demandas, linguagem e comunicação, fluxos de trabalho e integração entre os diversos atores. A coordenação científica do workshop está a cargo do juiz federal Ronivon de Aragão.        No total, são 200 vagas ofertadas para coordenadores, coordenadores regionais, presidentes das turmas recursais, juízes e servidores dos juizados especiais federais, bem como para servidores do Conselho da Justiça Federal. Após quatro meses de realização do workshop, será enviada aos participantes uma avaliação para verificar se as práticas apresentadas no evento foram implementadas nos juizados especiais.
        As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo link www.cjf.jus.br/cjf/eventos/jefs.
Confira a programação preliminar do evento:
15 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA
9h          Credenciamento
9h30min     ABERTURA                        Ministro FELIX FISCHER            Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
            Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA            Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
            Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS             Corregedor Regional da 5ª Região
            Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO            Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe
10h         Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
10h15min    Palestra de abertura            A utilização de estatísticas como ferramenta de gerenciamento dos JEFs e das turmas recursais: análise de demanda, fluxo de trabalho e avaliação dos cenários futuros
            Desembarador Federal FRANCISCO BARROS DIAS            Corregedor Regional da 5ª Região
12h         Intervalo
14h         Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
14h15min    Palestra            Administração como suporte para a atividade fim. Estrutura e fluxos de trabalho nos juizados especiais federais. Estudo de caso e propostas de trabalho
            VLADIMIR VITOVSKY            Juiz Federal da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
15h45min    Intervalo         
16h15min    Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
16h30min    Palestra            Trâmite das demandas em JEFs: procedimentos e fases (exame inicial, organização de pautas de audiências e prolação de sentença em audiência). Estudo de caso e propostas de trabalho                         RONIVON DE ARAGÃO            Juiz Federal da 2ª Vara de seção Judiciária de Sergipe
 16 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA
9h30min     ABERTURA
            Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
09h40min    Palestra            Linguagem e comunicação nos JEFS: diferenças culturais dos jurisdicionados, produção e comunicação dos atos processuais, postura do magistrado em audiência
            JOÃO BATISTA LAZZARI            Juiz Federal da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina            11h         Intervalo
11h15min    Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
11h30min    Palestra            Como validar as melhoras práticas em JEFS: estruturação de banco de dados, normatização e padronização de procedimentos, atuação das coordenadorias regionais e disseminação das práticas validadas. Estudo de caso e propostas de trabalho
            Desembargadora Federal MARISA SANTOS            Coordenadora dos JEFs da 3ª Região
12h45min    Intervalo
14h         Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
14h15min    Palestra            Comunicação interinstitucional: a integração dos diversos atores no sistema JEF (juízes, membros do MP, AGU, procuradoria federal, INSS, CEF, OAB, dentre outros). Estudo de caso e propostas de trabalho
            JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS            Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do Paraná
15h45min    Intervalo
16h15min    Apresentação dos achados da pesquisa relacionados ao tema da palestra
16h30min    APRESENTAÇÃO            Atuação do CJF quanto ao diagnóstico trazido pela pesquisa CJF/IPEA            Servidores do CJF
17h45min    ENCERRAMENTO
            Coordenação científica: Juiz Federal Ronivon de Aragão