INSTITUCIONAL
15/04/2016 19:35   12/04/2019 03:09
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prestigiou nesta sexta-feira (15) a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para o biênio 2016-2018.
No cargo de presidente, tomou posse o desembargador federal Hilton Queiroz; no de vice-presidente, o desembargador federal I’talo Mendes, e como corregedor regional da Justiça Federal de 1º Grau da Primeira Região, o desembargador federal João Batista Moreira.
Participaram também da solenidade, na sede do TRF1, a vice-presidente do STJ, ministro Laurita Vaz, e os ministros desta corte, Assusete Magalhães, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria, Vicente Leal (aposentado) e Aldir Passarinho (aposentado).
A solenidade reuniu ainda o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, além de autoridades, representantes do Ministério Público e de entidades de classes e associações.
Justiça Federal
Os TRF’s representam a segunda instância da Justiça Federal. São responsáveis pelo processamento e julgamento de recursos contra decisões da 1ª instância envolvendo a União, autarquias e empresas públicas federais. Julgam também processos originários, conforme prevê o artigo 108 da Constituição Federal.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região é o maior dos cinco TRF’s do país, com jurisdição sobre 14 unidades da Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre, área correspondente a 70% do território nacional.
Da Redação