Direito HojeNovo artigo pesquisa se decisões monocráticas são exceção ou regra nos tribunais
28/03/2022 - 15h09Atualizada em 28/03/2022 - 15h09
O artigo “Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?” foi publicado nesta segunda-feira (28/3) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Clique aqui para acessá-lo na íntegra.
O autor do artigo é o juiz federal Oscar Valente Cardoso. Conforme o magistrado, o trabalho “examina o princípio da colegialidade e suas exceções, que permitem ao relator do processo no tribunal antecipar a decisão do órgão colegiado, para decidir de forma singular”. Ele informa que são analisadas as estatísticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de casos julgados entre 2010 e 2020, “para atestar que a grande maioria dos processos é resolvida pelo relator, sem a deliberação pelo colegiado competente”. Cardoso conclui que “o julgamento monocrático também contribui para a adoção das mesmas decisões judiciais para casos concretos similares, logo, concretiza a isonomia e a segurança jurídica”.
A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.
Fonte: Emagis/TRF4