INSTITUCIONAL
05/09/2016 18:01   12/04/2019 03:47
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Após o término de seu mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal. Falcão ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte.
Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda Turma são especializadas em direito público. Os colegiados são responsáveis pelo julgamento de processos relativos a assuntos como direito previdenciário, ações de improbidade administrativa e litígios tributários, entre outros.
A portaria de designação foi publicada no último dia 1º.