COMUNICADO
20/10/2017 09:03   12/04/2019 05:27
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão iniciada em 11 de outubro terá continuidade na próxima quarta-feira (25), imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia, para o julgamento de processos em mesa, adiados ou pautados. Confira o calendário de sessões do tribunal.
A Primeira Seção é especializada em matérias de direito público. Integram o colegiado os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.