JURISPRUDÊNCIA DO TRF3 DIVULGA BALANÇO DE 2008
No ano de 2008, a Divisão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu continuidade ao projeto de apresentar o mais atualizado entendimento jurisprudencial da Corte aos magistrados, servidores e advogados. Foram inseridos, neste período, 66.803 novos acórdãos na Base de Dados, um incremento de 52% no número de julgados selecionados de 1989 a 2007. Além disso, foram disponibilizadas 68.441 decisões monocráticas terminativas, representando um aumento 185% em relação ao banco de dados existente até 2007. Dentre as monocráticas, 12.548 foram proferidas pela Vice-Presidência, acerca da repercussão geral e da multiplicidade de recursos, nos termos das Leis nº 11.418/2006 e nº 11.672/2008, além das referentes ao juízo de admissibilidade recursal. Hoje, a Base de Dados de Jurisprudência do TRF3 conta com 197.706 acórdãos e 105.485 decisões monocráticas. Assessoria de Comunicação