TRE-SP confirma para dia 1° de junho novas eleições no município de Pirangi
10/04/2014 15:31 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
Na sessão dessa terça-feira (8), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Pirangi. O pleito ocorrerá no dia 1º de junho.
A eleição municipal de outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, Brás de Sarro (PSD), e seu vice, João Gonçalves de Sarro (PMDB), foram declarados inelegíveis por 8 anos, por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.
Juntos haviam obtido 3.743 votos, 58,36% dos votos válidos, mas não chegaram a ser empossados. As funções do cargo de prefeito vêm sendo exercidas, interinamente, pelo presidente da Câmara municipal. Conforme a legislação eleitoral, quando essa nulidade atinge mais da metade dos votos de um município, nova eleição deve ser marcada (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).
Procedimentos eleitorais
Todo o rito das eleições de outubro será repetido em Pirangi, obedecendo a um calendário reduzido, desde as convenções partidárias para decidir coligações e escolher candidatos, passando pela propaganda política, até o momento do voto. A resolução que instrui o novo pleito majoritário determina, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19 horas do dia 2 de maio.
Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. Já a propaganda dos candidatos será permitida nos quinze dias anteriores à antevéspera da votação, segundo o novo calendário eleitoral.
Com a decisão, 8.117 eleitores do município devem voltar às urnas em 1º de junho e somente os eleitores inscritos até 2 de janeiro de 2014 poderão exercer o voto. Pirangi é atendida pela 76ª Zona Eleitoral – Monte Alto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-SP