MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ENCERRA SEGUNDO DIA COM 251 AUDIÊNCIAS REALIZADAS
Foram homologados mais de 700 mil reais em acordos A tarde de ontem trouxe alívio para Maria da Conceição Ramalho. Supervisora de vendas numa indústria, adquiriu um imóvel em Pirituba, bairro de São Paulo, através de um contrato de gaveta. A dívida se tornou alta; as prestações, difíceis de pagar; a correção dos valores, incoerente. Tentou um acordo diretamente com a Caixa Econômica Federal, sem sucesso. Não conseguiu sequer fazer uma contraproposta. A saída foi procurar um advogado e entrar com uma ação, que já tramita há 10 anos, na Justiça Federal. Apesar do pequeno abatimento que conseguiu na dívida, que passou de 109 mil para 86 mil reais, comemora o resultado de seu acordo com o banco, realizado na Semana Nacional de Conciliação em andamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “Embora eu tenha que recorrer à ajuda de meus familiares para pagar o valor à vista, para mim foi melhor porque com a quitação eu posso retirar o nome do antigo proprietário do contrato. É melhor do que ficar esperando o fim de um processo que eu não sei qual vai ser. Recomendo a todos que tem dívida que procurem fazer uma conciliação.” Para o motorista aposentado Eurico Batista Santos, o resultado obtido no mutirão também foi favorável. Conta que após ter perdido a mulher e a filha, atrasou as prestações do seu contrato de financiamento para a compra da casa própria, em Taboão da Serra, município da grande São Paulo. Chegou bem perto de perder o imóvel em leilão e foi obrigado a procurar a justiça, para tentar um acordo. Entrou com o processo em 2002 e após a longa espera de 7 anos fechou, também na tarde de ontem, uma negociação que baixou o valor de sua dívida de 60 para 8,5 mil reais, a serem pagos à vista, num prazo de 60 dias. Antes de entrar na justiça, já havia pactuado uma renegociação da dívida administrativamente com a Caixa: “Isso foi o que me quebrou, pois acabei atrasando também esse acordo com o banco”, relata, “se não cumprir, estraga, né ?”. Ele afirma que ainda não tem o dinheiro, mas “vai se virar”, pois não pretende perder o imóvel. Diz que está satisfeito com o trabalho de seu advogado e da juíza que atuou na sua conciliação. “A gente esfria a cabeça um pouco, né ? Dívida é problema”. A advogada Débora Rodrigues Teixeira Menezes declara que este mutirão está sendo muito proveitoso, pois o índice de fechamento de acordos tem sido em torno de 60 a 70%. “A maioria dos mutuários preferem quitar à vista, porque o desconto é maior. Mas quando isso não é possível eles conseguem pelo menos fazer uma reestruturação da dívida. Para isso, a conciliação é o melhor dos mundos. Eles tem saído satisfeitos.” Ressalta que o papel do Judiciário tem sido de suma importância. O juiz federal Paulo Cézar Neves Júnior, um dos coordenadores do mutirão de conciliação em curso, assinala que os processos do Sistema Financeiro da Habitação envolvidos no mutirão da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, como são mais antigos, às vezes, dificultam um pouco o acordo entre as partes, porque o prazo remanescente dos contratos é menor, o que torna custosa a diluição no tempo dos valores negociados na mesa. E alerta: “Quanto mais tempo se deixa passar, pior para o acordo”. A maior parte das discussões versam sobre formas e índices de reajuste de prestações e saldo devedor. O magistrado avalia que o mutirão da Meta 2 tem a virtude de fazer uma divulgação mais ampla do que os juízes federais já vinham fazendo, que é priorizar o julgamento dos casos mais antigos. Ontem, dia 15 de setembro, foram realizadas 251 audiências, tendo sido homologado em acordos o valor de R$ 795.788,83. O mutirão prossegue até o dia 18 de setembro.      Wellington Campos/ ACOM/ TRF3        1- A advogada Débora Rodrigues Teixeira e a mutuária Maria da Conceição Ramalho; 2- Mesas de negociação durante a Semana Nacional de Conciliação da Meta 2 3- Mutuário Eurico Batista Santos; 4- Juiz Federal Paulo Cézar Neves Júnior, um dos coordenadores do mutirão de conciliação   Andréa Moraes Assessoria de Comunicação