Emarf apresenta fórum sobre “A judicialização da saúde: aspectos políticos, sociológicos e jurídicos”
Publicado em 22/11/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (PPGJA/UFF) e com o Núcleo de Ciências do Poder Judiciário da UFF (Nupej), apresentarão de 27 a 30 de novembro de 2013, na Faculdade de Direito da UFF (rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói/RJ), das 9h às 13h, fórum sobre “A judicialização da saúde: aspectos políticos, sociológicos e jurídicos”.        A abertura do evento, no dia 27 de novembro, às 9h, será feita pelo desembargador federal do TRF2 e presidente do Comitê Executivo do Rio de Janeiro do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, Ricardo Perlingeiro, e pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio Lucas da Nóbrega. Em seguida, a partir das 9h30min, será a vez de Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina e Professor da Universidade Federal de Pernambuco, e Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentarem painel sobre “Os efeitos da Judicialização da saúde”. Já ás 11h, Christopher Newdick, professor da Universidade de Reading, UK, e Sueli Dallari, professora e coordenadora científica do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, discorrerão sobre “O direito sanitário nos tribunais”.        Já no segundo dia do evento, 28 de novembro, Ricardo Perlingeiro e Christopher Newdick apresentarão, de 9h às 13h, o painel “O direito à saúde”. No dia 29, também a partir das 9h, os dois palestrantes falarão sobre “Os aspectos procedimentais e substanciais dos direitos públicos”. Por fim, no dia 30 de novembro, Perlingeiro e Newdick encerrarão o fórum abordando “Casos concretos da proteção judicial do direito à saúde no Brasil, Reino Unido e Alemanha”         O fórum sobre “A judicialização da saúde: aspectos políticos, sociológicos e jurídicos” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@nupej.uff.br.         O evento, que integra o cronograma de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).