INSTITUCIONAL
01/07/2016 10:01
Turmas de direito penal divulgam números e destacam eficiência no semestre
Especializadas em direito penal, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos do primeiro semestre de 2016. Juntos, os colegiados julgaram mais de 44 mil processos na primeira metade do ano forense.
Quinta Turma
Presidida pelo ministro Felix Fischer, a Quinta Turma julgou 22.651 processos no primeiro semestre, sendo 15.501 decisões monocráticas e 7.150 julgamentos realizados em sessão.
No período, foram distribuídos 15.946 processos, publicados 6.940 acórdãos e baixadas 19.668 ações.
O presidente elogiou a produtividade no semestre e parabenizou ministros e servidores. “Um volume brutal, que exige muita eficiência no trabalho e dedicação”, disse ele. Felix Fischer também destacou a convivência harmônica do colegiado, que limita suas divergências aos diferentes entendimentos nos julgados.
A turma foi responsável pelo julgamento de uma série de ações relativas à operação Lava Jato. Em maio e em junho, o colegiado negou pedidos de
habeas corpus
do ex-ministro José Dirceu.
Também em junho, os ministros negaram
recurso em habeas corpus
de dois executivos investigados pela operação da Polícia Federal. Nas ações, a defesa dos envolvidos questionava a competência da Justiça Federal para julgar os processos nos quais os empresários são réus.  
Além do ministro Felix Fischer, integram a Quinta Turma os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Sexta Turma
Na Sexta Turma, foram realizadas no semestre 29 sessões ordinárias e uma extraordinária. Foram distribuídos para a turma 16.287 processos. No período, receberam julgamento 22.120 processos, sendo 5.311 decididos em sessão e 16.809 monocraticamente.
No total, 19.502 processos foram baixados (encaminhados aos tribunais de origem) e publicados 5.615 acórdãos.
Destaques
Durante o semestre, casos de destaque foram discutidos pelos cinco ministros da Sexta Turma. Em maio, ao julgar habeas corpus de uma garota de programa acusada de roubo, o colegiado reconheceu que profissionais do sexo têm direito à proteção jurídica e que seria possível cobrar judicialmente o pagamento por esse tipo de serviço.
No mês de março, a turma determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos. À época, os ministros ressaltaram a modificação de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. 
O balanço divulgado pela turma não inclui os 218 processos pautados na sessão desta quinta-feira (30).
Presidida atualmente pelo ministro Rogerio Schietti, a Sexta Turma é composta pelos magistrados Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.
DL/RL/MC
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