JFES: Cachoeiro de Itapemirim ganha mais uma vara federal e inaugura ampliação de sua sede*
Publicado em 05/09/2013

        Com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sergio Schwaitzer, e o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, inauguraram a ampliação da sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim e instalaram sua 3ª Vara Federal, em solenidade realizada na manhã da última sexta-feira, dia 30 de agosto.        Coube ao diretor do foro da SJES os primeiros agradecimentos destinados não somente às autoridades e servidores ali presentes, “mas às instituições que foram importantes para que esse sonho se realizasse”.  Os agradecimentos especiais foram destinados “aos engenheiros que trabalharam nessa obra, Everaldo Claudino dos Santos e Paulo Henrique Santos Pereira; à equipe de servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo, nas pessoas da Cristina (Maria Cristina Natalli, diretora da Secretaria Geral)  e  do Carlos Damásio (Diretor do Núcleo de Obras e Manutenção), que têm sido tão importantes; à Caixa Econômica Federal, na pessoa do superintendente da região sul, dr. Carlos Aurélio Linhares;  da gerente regional governo e Judiciário, Jocilda Nunes Frota; e do gerente de atendimento da pessoa jurídica, Washington Luiz Bisi Filho; ao juiz de direito diretor do foro da comarca de Cachoeiro de Itapemirim, dr. George Luiz Silva Figueira; à incansável equipe de servidores e terceirizados da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, que não mediu esforços para que nesta etapa final nós pudéssemos estar aqui”.        Fernando Mattos reconheceu que a trajetória percorrida até aquela data “não foi fácil”, por isso, fez um agradecimento muito especial às três últimas administrações do TRF2.  Ele explicou o motivo: “na gestão do desembargador federal Paulo Espírito Santo na Presidência, dr. Ricarlos (Almagro Vitoriano Cunha), era o diretor do foro.  Ele verificou o acanhamento das nossas instalações e pediu ao dr. Paulo que autorizasse a realização de uma obra para ampliar as nossas instalações. Isso foi possível exatamente naquela medida em que hoje nós estamos concretizando aqui.”        A desembargadora federal Maria Helena Cisne, presente ao evento, também mereceu um lembrança especial.  “Gostaria de agradecer muito especialmente à dra. Maria Helena, que é da região, de Mimoso do Sul, tem uma ligação muito grande com o Espírito Santo, e me disse que tentaria trazer uma Vara Federal para Cachoeiro de Itapemirim, solicitando um estudo ao TRF2 sobre o assunto ”.          Além da importância da desembargadora federal Maria Helena Cisne no processo que culminou com a instalação da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, o diretor do foro da SJES agradeceu também ao atual presidente do TRF2, que havia sinalizado favoravelmente ao tema desde a época da transição da Presidência do Tribunal.  “Faço um agradecimento muito especial ao Tribunal Regional Federal (da 2ª Região), que em todos os momentos tem sido não apenas aquele pai, mas um parceiro muito grande da Justiça Federal do Espírito Santo”.
 
Virtualização
 
        Além de ampliar suas acomodações e instalar uma nova vara federal, a Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim está virtualizando todo o seu acervo de processos físicos, o que possibilitará, destacou o diretor do foro, que o advogado tenha a Justiça Federal funcionando 24 horas por dia.        “Esta solenidade, para nós, tem uma simbologia muito grande, pois demonstra o nosso compromisso, o compromisso da Seção Judiciária do Espírito Santo com uma prestação acessível, com uma prestação próxima do cidadão, do nosso usuário, porque nós somos prestadores de serviço. A Justiça Federal será tão valorizada na medida em que ela possa, cada vez mais, prestar um serviço de qualidade, por isso eu queria agradecer, na presença de todos os senhores, muito obrigado”.
 
Sonho de alguns anos
 
        Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 2ª Subseção da OAB em Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira, considerou que aquele era um momento de grande orgulho para a advocacia e os jurisdicionados da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim. “Há alguns anos este sonho tem sido sonhado.  Sonhamos juntos a 3ª Vara Federal de Cachoeiro, considerando números expressivos, a necessidade enorme que é despejada todos os dias aqui no balcão da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim.  Os 26 municípios que estão sob a sua jurisdição têm uma demanda que é o dobro das outras subseções existentes no nosso Estado e, por conta disso, nós abraçamos, junto com os juízes, junto com os servidores, junto com o TRF2, o compromisso da OAB pleitear perante aquele que pudesse ter a solução para a nossa dificuldade”, afirmou.        Robson Louzada ressaltou que “é uma vitória, uma conquista muito grande. Temos que festejar, mas precisamos acreditar que a 3ª Vara vai contribuir efetivamente para solucionar as dificuldades que nós temos aqui.  Desejo muito sucesso àqueles que vão servir à 3ª Vara. Peço aos advogados que tenham um pouco de compreensão com as dificuldades, que são normais no início das atividades.  Agradeço a todos que contribuíram para que essa conquista pudesse chegar a Cachoeiro e espero que a advocacia possa continuar contribuindo para que Cachoeiro consiga receber, assim como esta, novas conquistas, novas vitórias que possam ajudar os nossos jurisdicionados”, concluiu.
 
Medida irreversível
 
        O presidente do TRF2 assegurou que a instalação da 3ª Vara Federal em Cachoeiro de Itapemirim demonstra mais uma vez que a interiorização da Justiça Federal “é uma medida absolutamente certa, correta e irreversível”. “Esse processo vem sendo gradativo, vem sendo árduo, vem sendo difícil, porém os resultados estão aí.  Se por um lado o número elevado de processos que foi mencionado demonstra a necessidade de ampliação, por outro lado, demonstra também que o jurisdicionado vem à Justiça Federal, vem às Subseções buscar os seus direitos, apresentar suas demandas. Esse é o principal motivo da existência dessas Subseções, dessas varas do interior, dar proximidade da Justiça Federal aos jurisdicionados”.         Sergio Schwaitzer lembrou a instalação da 1ª Vara Federal – então vara única – de Cachoeiro de Itapemirim, em 1999, e a importância da instalação da 3ª Vara Federal . “Essa vara, originalmente, era destinada à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à Subseção Judiciária de São Gonçalo. Através de um pleito da Seção Judiciária do Espírito Santo e de seu Diretor do Foro, encaminhado ao Tribunal, foram levados esses números do volume de processos a que a Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim estava submetida. Até por uma questão de ter passado pela Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, pude, naquela época, em 2009, verificar que era absolutamente essencial a ampliação aqui desta Subseção, porque, salvo engano, os números de distribuição, os números de audiências designadas, os números de processos conclusos para sentença eram um dos mais elevados na nossa 2ª Região”.        “Faço questão de destacar, como já foi mencionado pelo dr. Fernando, a sensibilidade que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região teve na ocasião da proposta que foi encaminhada para alteração da localização da vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Espírito Santo e a pronta acolhida por nossa presidente, dra. Maria Helena, que levou a questão ao Conselho da Justiça Federal. Este órgão teve sim a grande sensibilidade de verificar a justeza dessa proposta, dessa proposição que, na época, não era uma missão fácil.  O Conselho tinha sérias restrições quanto à alteração da localização das varas que foram criadas por lei”.        Por fim, o presidente enfatizou que o Tribunal não busca “priorizar Subseção ou Seção Judiciária do Rio de Janeiro ou Espírito Santo. Nós no Tribunal – Dra. Maria Helena pode confirmar, a quem sucedi –, sempre pensamos na região.  Temos uma preocupação de regionalização em nome de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para nós é uma só unidade, uma só Justiça Federal. Então, todas as demandas que forem apresentadas ao Tribunal, que sejam razoáveis, passíveis de serem cumpridas, vão ser verificadas e certamente vão ser atendidas”.
 
Acesso à Justiça
 
        O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima, que havia inaugurado a sede própria da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, em dezembro 2002, quando ocupava a Presidência do TRF2, acentuou que “a interiorização da Justiça Federal que ainda é, digamos assim, pequena relativamente, foi uma medida muito acertada”.        “A Constituição diz que qualquer lesão ou ameaça de direito deve encontrar a sua solução no Poder Judiciário. Então, na medida em que o nosso Estado assegura o pleno acesso à Justiça, ele deve, por outro lado, dotar essa mesma Justiça de condições de atender aos jurisdicionados.  Isso ainda é relativamente carente na Justiça Federal porque ela deveria, como deve, atender aos jurisdicionados de qualquer lugar do país”.        “A União deveria ela própria cumprir a sua parte, dotar a Justiça Federal de melhores condições, o que vem sendo feito paulatinamente.  Nós sabemos que há realmente uma grande demanda contida, o que se tornou patente com a instalação dos juizados especiais federais, e isso vem sendo mitigado com a interiorização”.        Ao final, o ministro cumprimentou a sociedade de Cachoeiro de Itapemirim, os jurisdicionados desta Subseção, os magistrados que aqui atuam, os servidores, os procuradores da República e dos órgãos públicos que ali atuam, os defensores, os advogados e, especialmente, o dr. Sergio Schwaitzer e o dr. Fernando Mattos pelo evento.        Após o descerramento da placa, a desembargadora federal Maria Helena Cisne, várias vezes mencionada na solenidade, pediu a palavra para lembrar que a “dra. Enara (de Oliveira Olímpio Ramos Pinto) foi a primeira juíza federal “ em Cachoeiro de Itapemrim e foi em nome dela que a desembargadora agradeceu e deu os parabéns à Subseção de Cachoeiro pela conquista.
 
        Eis abaixo a lista de autoridades que se apresentaram junto ao Cerimonial no dia do evento:
 
Ministro Arnaldo Esteves Lima (Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro do Superior Tribunal de Justiça); Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer (Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Maria Helena Cisne, Antonio Ivan Athié, Luiz Antonio Soares (Diretor de Publicações da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região),  José Ferreira Neves Neto (Coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TRF da 2ª Região), Antonio Cruz Netto; Juízes Federais Fernando Cesar Batista de Mattos (Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo), Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto (Titular da 2ª Vara Federal Cível de Vitória), Cristiane Conde Chmatalik (Convocada para atuar em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), André Luiz Martins da Silva (titular da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim), José Geraldo Amaral Fonseca Junior (Substituto na 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim), Virgínia Procópio Oliveira Silva e Macário Ramos Júdice Neto; Juízes de Direito George Luiz Silva Figueira (Diretor do Foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim), Priscila Bazzarella de Oliveira ( Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim), Kelly Kiefer (Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim), João Batista Chaia Ramos (2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Cachoeiro de Itapemirim),  Roney Guerra (1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim); Ordem dos Advogados do Brasil: Robson Louzada Teixeira (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, representando o presidente da OAB Seção do Espírito Santo, Homero Junger Mafra); Carlos Roberto Casteglione Dias (Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim); Procuradores: André Carlos de Amorim Pimentel Filho (Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo), Vilmar Lobo Abdalah Junior (Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Espírito Santo), Alexandre Senra (Procurador da República em Cachoeiro de Itapemirim), Paulo Victor Paula Nunes (Procurador Federal, lotado no Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Cachoeiro de Itapemirim), Josiane Gobbi Marchesi Freire (Procuradora da Fazenda Nacional – PSFN/CITA – Cachoeiro de Itapemirim); Rodrigo Marques de Abreu Júdice (Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo); Claudio Penedo Madureira (Procurador do Estado do Espírito Santo); Marco Aurélio Coelho (Procurador-Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim); Luiz Agostinho Abreu da Fonseca (Promotor de Justiça); Paulo Sérgio Moreira Nóbrega (Promotor de Justiça); Everton de Oliveira Manso (Delegado de Polícia Federal, Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Cachoeiro de Itapemirim, representando o Superintendente Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, Erivelton Leão de Oliveira); Luiz Artur Miranda Moreira (Delegado de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim); Clayton Macedo (Policial Rodoviário Federal); Andréia Dan (Conselheira do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – Espírito Santo, representando a Presidente, Adriana Salezze Fraga); Ruberval da Silva Rocha (Presidente da Associação Comercial e Industrial de Cachoeiro de Itapemirim); Fernando Moura (Controlador Interno do Município de Cachoeiro de Itapemirim); Márcia Fonseca e Maria Aparecida Stulzer (representando o Deputado Estadual Glauber Coelho); Vera Lúcia Silva Maia (Representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo); Cristiano Hehr Garcia (representando a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo); os leiloeiros Hidilene Duszeiko e Mauro Colodete; Washington Luiz Bisi Filho (Gerente de Atendimento da Pessoa Jurídica Pública / Caixa Econômica Federal); Dejandira de Oliveira Rodrigues (Apoio ao Governo e Judiciário da Superintendência Regional Sul/ES, Caixa Econômica Federal); Jocilda Nunes Frota (Gerente Regional Governo e Judiciário / Caixa Econômica Federal, representando a Superintendência Regional Sul do ES); Maria Helena Vargas (Diretora da Regional Sul da Rede Gazeta de Comunicações, representando os diretores da empresa, Letícia Paoliello Lindenberg de Azevedo e Carlos Lindenberg Neto).
 
Serviço:
 
Endereço: Av. Monte Castelo, s/nº, Bairro Independência.
 
Competência: 1ª Vara Federal – Juizado Especial Federal, competência privativa para apreciar toda a matéria cível; 2ª Vara Federal, competência privativa para conhecer de toda a matéria cível, incluindo as execuções fiscais; 3ª Vara Federal, competência privativa para processar e julgar as matérias criminais, inclusive às pertinentes ao Juizado Especial Criminal, além de processar a execução penal.
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES