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INSTITUCIONAL: Servidores das 2ª e 4ª Seções do TRF1 participam de cursos de Direito Penal Ambiental e Direito Tributário27/09/21 08:30Durante o mês de setembro, 51 servidores que atuam nas assessorias dos gabinetes de desembargadores federais que compõem as 2ª e 4ª Seções do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram de ações educacionais para atualizar conhecimentos e otimizar a dinâmica de trabalho nesses setores. Foram dois cursos: Direito Penal Ambiental, para 26 servidores da 2ª Seção, com carga horária de 16 horas, e Direito Tributário, para 26 servidores da 4ª Seção, com carga horária de 18 horas.
Os cursos foram oferecidos pelo Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap), por meio da Seção de Ações Educacionais Virtuais (SEAVI), e realizados de forma totalmente on-line na plataforma Teams. De acordo com a servidora do SEAVI, Vera Lúcia Mendes, a realização dos cursos decorre da priorização feita pelas áreas demandantes. “As capacitações foram planejadas para atendimento de solicitações feitas durante o Levantamento de Necessidades de Capacitação para o ano de 2021. Por meio de reuniões com as áreas interessadas, buscou-se instrutores que propuseram Planos de Ensino abordando conteúdos que atendessem plenamente as demandas identificadas”, explicou Vera.
Direito Penal Ambiental – A capacitação de Direito Penal Ambiental foi ministrada pelo juiz federal Bruno Hermes Leal, da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Roraima. O conteúdo das aulas abordou temas como Teoria geral do Direito Penal Ambiental; Sujeitos do crime ambiental: responsabilidade penal das pessoas físicas e jurídicas; Tipologias delitivas das Leis 9.605/1998, 8.176/1991, 11.105/2005 e 7.802/1989; Consequências jurídicas do crime ambiental: pena, dosimetria e prescrição e Tópicos de processo penal ambiental: denúncia, meios de prova, standards probatórios, benefícios processuais. O objetivo geral do curso foi capacitar os servidores da 2ª Seção do TRF1 para o desempenho ainda mais qualificado da assessoria dos julgadores em matéria de Direito Penal Ambiental, além de promover uma reflexão crítica sobre os principais crimes ambientais em vigor na legislação brasileira e atualizar o conhecimento sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores. O juiz federal, Bruno Hermes Leal, destacou a importância do empenho de todos em participar da ministração. “Foram seis encontros que nos desafiaram a uma dedicação maior para conciliar o curso e nossas demandas de trabalho. Mas quando damos um pouco mais de nós para um projeto como esse colhemos frutos, pois educação e conhecimento sempre são os melhores investimentos”, afirmou.
Alunas do curso, as servidoras Juliana Ferreira de Freitas, Vanessa Marão Pollazzon e Lisa Thais Eirado Martins falaram da contribuição das aulas para o desempenho de suas funções. “O curso foi bastante enriquecedor. Gostaria que fosse o início de vários outros, e o Dr Bruno é um excelente professor”, destacou Juliana. “O curso foi muito enriquecedor. As balizas que o Dr. Bruno Leal nos forneceu para a aplicação do Direito Ambiental facilitarão muito a nossa prática do dia a dia na entrega de uma prestação jurisdicional de excelência”, analisou Vanessa. “O curso foi excelente! Realmente nos forneceu ferramentas atualizadas para desenvolvermos nosso trabalho de assessoramento visando a uma melhor prestação jurisdicional no âmbito do Direito Penal Ambiental. A análise doutrinária, as indicações bibliográficas, o exame da jurisprudência e as ponderações foram altamente enriquecedores e tornaram o curso dinâmico e muito adequado ao público destinatário, nós, os servidores”, ressaltou Lisa.
Direto Tributário – Com o objetivo geral de revisitar aspectos dos tributos federais e conhecer a jurisprudência do STJ e do STF sobre os temas, o curso de Direto Tributário foi ministrado por Aline Bacelar Teixeira Santos, professora e assessora do ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça. Nessa capacitação, os servidores da 4ª Seção do TRF1 participaram de aulas com a temática Tributos Federais em Espécie e jurisprudências das Cortes Superiores (noções gerais e jurisprudência de IRPF e IRPJ, IPI, IOF e ITR, contribuição ao PIS e COFIN, noções gerais, regime monofásico e contribuições) e Tributos Aduaneiros, desembaraço aduaneiro e jurisprudência (noções e jurisprudência de Imposto de importação e Imposto de exportação). A professora Aline Bacelar propôs aos alunos uma dinâmica para que eles aplicassem os conhecimentos adquiridos aos casos práticos com os quais se deparam no cotidiano das atividades de apoio à jurisdição. Aline agradeceu o interesse dos alunos pela matéria. “Fico feliz de saber que as pessoas se interessam pelo Direito Tributário e isso é muito bom”, avaliou.
AP
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região