Notícias
Turma Recursal do Piauí julgará 696 recursos no próximo dia 804/04/14 18:02 Na próxima terça-feira, dia 8 de abril, a Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí se reunirá em sessão para julgar 696 recursos, mais que o dobro da média de processos julgados em sessões anteriores.
Na pauta de julgamentos, ações referentes a benefícios assistenciais destinados a pessoas idosas ou com deficiência (LOAS), aposentadoria por Idade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de segurados especiais (trabalhadores rurais), além de demandas que versam sobre servidores públicos, tais como contribuição previdenciária x terço de férias, 13,23%, URV e VPI.
Os processos serão julgados, em sua maioria, em bloco; uma prática comumente utilizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que casos idênticos tenham resultados iguais, além de imprimir rapidez ao julgamento dos recursos.
“Os julgamentos do próximo dia 8 marcam um incremento no número de recursos por sessão da Turma Recursal: nas sessões anteriores, foram julgados, em média, 300 processos. Na próxima sessão, num esforço coletivo de todos os juízes e servidores da Turma Recursal, serão julgadas 696 ações judiciais. O aumento do número de processos, por sessão, é fruto de um trabalho exaustivo para aprimorar as rotinas a fim de dar maior celeridade à tramitação e de responder melhor aos anseios dos jurisdicionados”, destacou o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí.
O quorum da sessão será integrado pelos magistrados federais Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho.
Fonte: Secos/PI