SENADO APROVA INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA O STJ E O TST
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a indicação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da juíza federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paulo Dias é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2005, tendo exercido a advocacia de 1977 a 1983. Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o desembargador defendeu a reforma política e criticou a lentidão dos processos no Brasil. Para ele, o país não pode mais conviver com esse problema, que ele atribuiu à execução.

- Apesar da reforma do Código de Processo Civil, a execução continua demorada. Isso foi extirpado [em outros países] por métodos alternativos de solução de conflitos que estão sendo estudados - disse.

Os outros dois indicados para o cargo de ministro do STJ, Regina Helena e Rogério Schiette, apoiaram, durante suas respectivas sabatinas, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da PEC 37/2011, que reduzia o poder de investigação criminal do Ministério Público e falaram sobre a repercussão das manifestações populares no Poder Judiciário.

- Ninguém apoia excessos, mas as manifestações de rua dizem que o povo brasileiro está se tornando mais exigente. Há grande insatisfação com o Judiciário e talvez seu maior problema seja, na minha opinião, a morosidade – comentou Regina Helena.

Nascida em São Paulo, Regina Helena formou-se em Direito no ano de 1983 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e, posteriormente, obteve os títulos de mestre em Direito do Estado (1992), doutora em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Tributário (2006), todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Rogério Machado Cruz é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 1987, tendo atuado, como promotor de Justiça em diversas Varas Criminais. Em 2003 foi empossado no cargo de procurador de Justiça no MPDFT, tornado-se procurador-geral de Justiça em 2004. Rogério possui título de mestrado e doutorado em Direito Processual penal pela Universidade de São Paulo (USP).

TST

O Plenário do Senado também aprovou a indicação do juiz do Trabalho Claudio Mascarenhas Brandão para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decorrência da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Claudio Mascarenhas, que se formou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e conquistou título de mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), defendeu o combate ao trabalho infantil e escravo e a rápida regulamentação da Emenda Constitucional 73, que trata do trabalho doméstico.

Agência Senado