ENFAM
26/04/2016 16:39   12/04/2019 03:11
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O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instalou nesta terça-feira (26) o Grupo de Trabalho (GT) que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos
juizados especiais
estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema. O GT é composto por seis magistrados.
Na oportunidade o ministro destacou que as atividades a serem realizadas pelo GT serão de fundamental importância para garantir a qualidade da formação dos juízes e fortalecer o compromisso com a magistratura. O GT, ressaltou Martins, deverá apresentar propostas de técnicas de trabalho e de conteúdos para inclusão em ações de formação de magistrados que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema dos juizados especiais estaduais.
O ministro defende que essas medidas tenham por objetivo principal a concretização dos princípios da celeridade e razoabilidade da decisão. “Queremos resolver o litígio sem perder tempo”, disse.
Composição
Para presidir o GT, que terá o prazo de um ano para elaborar as propostas, foi designado o desembargador Jones Figueirêdo, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. O grupo contará com o apoio do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam.
Lecey explicou que a Enfam possui a Instrução Normativa n. 1, de 18 de março de 2016, que estabelece critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias (GT) instituídas no âmbito da instituição. A IN estabelece que o GT deverá elaborar plano de trabalho, relatório e ata de cada reunião realizada.
O desembargador Jones Figueirêdo enalteceu a iniciativa da Enfam de promover a discussão sobre os juizados especiais estaduais no sentido de harmonizar o trabalho desenvolvido. “A Enfam é o instrumento de capacitação e valorização da magistratura”, afirmou.
Os demais integrantes do GT são: a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o juiz Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, do Tribunal de Justiça da Bahia; e os juízes Sandra Reves Vasques Tonussi e Aiston Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Da Redação