TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ELIMINA PROCESSOS ANTIGOS
Papéis destruídos serão encaminhados para reciclagem, de acordo com resolução do Conselho da Justiça FederalO Tribunal Regional Federal da 3ª Região finalizou nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, os trabalhos de eliminação de processos antigos e que já haviam cumprido o prazo de arquivamento determinado, destruindo cerca de 1,5 tonelada de papel. Com o objetivo de atender às determinações contidas nas Resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) 217/99, 359/2004 e 393/2004, bem como da Portaria nº 5.140/2007, da presidência desta Corte, o Tribunal publicou o primeiro Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais Findos, no Diário da Justiça da União, em 5 de novembro de 2007, com a lista de 3.217 processos de Agravos de Instrumento, fixando um prazo de 45 dias para que as partes interessadas pudessem requerer a guarda do processo, evitando sua eliminação. As Resoluções do CJF estabelecem um programa de gestão documental que define a forma de tratamento de toda documentação judicial e administrativa da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias, objetivando preservar a memória institucional da Justiça Federal e documentos que tragam informações importantes para a Justiça Federal e para a sociedade, além de coletar documentos históricos. Antes da publicação do edital, foi realizada uma análise criteriosa de cada processo e retirados todos os acórdãos originais assinados pelos desembargadores federais, que são de guarda permanente de acordo com as resoluções do CJF. As decisões foram catalogadas e serão guardadas em local especial que tenha condição adequada de conservação, pois são documentos que mostram a história da Instituição. Outra importante fase do processo de eliminação foi a desmetalização, ou seja, a retirada de todos os metais que prendiam os processos, as chamadas “bailarinas”, para poderem passar pela máquina de trituração. A destruição dos papéis ficou a cargo do Instituto Nacional de Preservação Ambiental (Inpa), uma entidade sem fins lucrativos, que faz parceria com o TRF3 desde setembro de 2005, realizando a reciclagem de todo o lixo produzido no Tribunal. A coleta desse material gerou a criação de aproximadamente 20 empregos diretos e, até o ano passado, a preservação de 7.500 árvores. Segundo o presidente do Inpa, Deilton Augusto Sanchez,. somente com a reciclagem dos 1.500 quilos de papel gerados neste primeiro descarte, 30 árvores deixarão de ser cortadas e 30 novas mudas serão plantadas por crianças em idade escolar que fazem parte do processo de conscientização ambiental realizado pela entidade. Todo o processo de descarte teve apoio da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira. Para a diretora da Subsecretaria de Documentação e Divulgação, Soraya de Moura Campos, este “é um passo inicial para muitos que ainda virão”. O Tribunal já está analisando mais 1.800 Agravos de Instrumento e a Seção Judiciária de São Paulo publicou no dia 16 de janeiro o seu Edital de Ciência, contendo mil processos que serão eliminados. Para ver a lista da Seção Judiciária de São Paulo basta acessar o site: www.jfsp.gov.brAna Cristina Eiras Assessoria de Comunicação