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SJPI: audiências de conciliação previdenciárias são feitas no mesmo dia da perícia médica14/12/16 09:21

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (COJEF) e da Coordenação do Centro Judiciário de Conciliação do Piauí (CEJUC), implantou um projeto-piloto que inclui a realização de audiências de conciliação para as ações previdenciárias no mesmo dia da execução da perícia médica, quando há laudos com resultado favorável, nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O procedimento busca tornar mais ágil a solução do processo e evitar que o jurisdicionado, na maioria das vezes carente e com problemas de saúde, desloque-se duas ou mais vezes ao fórum da Seção Judiciária.
Na primeira semana de conciliações, de 28/11 a 02/12, foram remetidos ao CEJUC 23 processos com laudos favoráveis, dos quais foram celebrados 21 acordos, o que corresponde a mais de 91% da demanda.
Com informações da Secos/SJPI.