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INSTITUCIONAL: Uso de máscaras volta a ser obrigatório no TRF1 e na SJDF10/06/22 11:24O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, assinou, nessa quinta-feira, dia 9 de junho, a Resolução Presi 23/2022, que restabelece a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial no  âmbito  do  TRF1  e  da  Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A obrigatoriedade, que já está em vigor, será mantida até que a taxa de transmissão  da  Covid-19  no  DF  retorne  a  níveis  seguros  que  possibilitem  a  dispensa  da proteção   nos  referidos  órgãos,  o  que  deverá  ser  avaliado  pelo  Comitê  de  Gestão  de  Crise  do Tribunal.
Somente será admitida a não utilização da máscara quando o magistrado, o servidor ou o colaborador estiver sozinho em sua sala de trabalho. A decisão considera o aumento da taxa de incidência de infecções de SARS-COv2 no Distrito Federal e a manifestação do Comitê de Gestão de Crise do TRF 1ª Região, que apontou a necessidade de restabelecer a obrigatoriedade da máscara de proteção facial nas dependências do TRF1 e da SJDF até que haja queda no índice de transmissão do coronavírus no DF e condições seguras que justifiquem a possibilidade de sua dispensa.
 O restabelecimento do uso de máscaras está de acordo com a Resolução Presi 35/2021, que consolida as medidas  de prevenção  e  redução  dos  riscos  de  disseminação  do  contágio  pelo  coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região, e considera a necessidade de adotar medidas de precaução que visem à preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
 AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região