Prazos processuais serão prorrogados durante feriados
15/04/2014 20:06 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
O Tribunal Superior Eleitoral não terá expediente nos dias 16, 17, 18 (Paixão de Cristo) e 21 (Tiradentes) de abril de 2014, de acordo com a Portaria nº 208 TSE, de 9 de abril deste ano.
Os prazos administrativos das licitações em curso, inclusive em fase de publicidade, não serão suspensos em 16 e 17 de abril, dias nos quais as unidades envolvidas funcionarão em regime de plantão.
Os demais prazos que, porventura, devam ter início ou se completar entre os dias 16 e 21 ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 de abril.
EM/JP