TNU realizará no dia 10 de fevereiro a primeira sessão ordinária de julgamento de 2022*
Publicado em 07/02/2022
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reúne-se, no dia 10 de fevereiro, a partir das 9 h, para a primeira sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo no canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do dia 26 de janeiro, publicada em 27 de janeiro.
Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, que podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:
Pauta 1 – 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – julgamento principal)
Pauta 2 – 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – julgamento principal)
Pauta 4 – 0211995-08.2017.4.02.5151 (Tema 272 – julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 5 – 5009739-61.2018.4.04.7200 (Tema 291 – embargos de declaração)
Pauta 7 – 0500255-75.2019.4.05.8303 (Tema 277 – julgamento principal)
Pauta 11 – 0507847-64.2019.4.05.8500 (Tema 288 – pedido de vista – desempate)
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Juíza Federal LUCIANE MERLIN KLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Membros suplentes:
Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
*Fonte: CJF
Assuntos:TNU