EMAG REALIZA EVENTO SOBRE TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO EM MATO GROSSO DO SUL
Informações e inscrições no endereço www.trf3.jus.br/semag/
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pela desembargadora federal Cecília Mello, realiza nos dias 13 e 14 de agosto de 2014, das 11 às 18 horas, evento sobre “Terras Públicas da União”, na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes - Campo Grande - MS. Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag/.
O evento é destinado a magistrados e servidores federais, membros do Ministério Público, advogados que militam na área de Direito Fundiário, consultores jurídicos, professores e estudantes. Prioritariamente as vagas serão destinadas aos magistrados em fase de vitaliciamento.
No dia 13/08/2014 (quarta-feira), das 11 às 13 horas, será realizada a palestra “Terras Públicas e Domínio Fundiário Público e Privado” com o advogado da União, Joaquim Modesto Pinto Junior. Após o almoço, os debates acontecem das 15 às 18 horas.
No dia 14/08/2014 (quinta-feira), das 11h às13h, o tema é “Regime Jurídico das Terras de Comunidades de Quilombos”, com o Advogado da União, Joaquim Modesto Pinto Junior. Após o almoço, os debates ocorrem das 15h às 18 horas.
O workshop é coordenado pelos desembargadores federais Cecília Mello e Luiz Stefanini, e tem a carga horária de 10 horas. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso e, para magistrados, o estabelecido pela ENFAM.

Assessoria de Comunicação