Site reúne informações detalhadas sobre atividades do TSE na aba “Transparência”
Site do TSE reúne informações detalhadas sobre atividades do Tribunal na aba “Transparência”
14/01/2013 16:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne informações relacionadas às suas atividades na aba “Transparência”, localizada na barra superior em azul da página, logo abaixo do cabeçalho do portal.

Ao todo, são dez links que trazem dados detalhados sobre gastos com aquisição de materiais para o TSE, contratos firmados pela Justiça Eleitoral, demonstrativos da utilização dos recursos financeiros disponibilizados aos Tribunal, documentos sobre licitações, dados sobre a nova sede da Corte, inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011, e muito mais.

Um dos destaques da aba é o link “Remunerações e benefícios”, que traz informações referentes aos subsídios dos ministros e também aos vencimentos dos servidores do Tribunal. A divulgação atende a Lei de Acesso à Informação. Para facilitar a pesquisa dos dados, o TSE permite que sejam gerados em planilha eletrônica.
Veja abaixo detalhes dos links relacionados na aba “Transparência” do site do TSE.
1 - Compras
Esse link reúne as âncoras “Atas de registro de preços”, “Compras diretas” e “Termos de referência”, nos quais é possível consultar informações acerca das contas do TSE com aquisição de materiais e contratação de serviços.
2 - Contratos e sistema de acompanhamento
Consulte o Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac) do TSE e demais tribunais regionais eleitorais, bem como os contratos de publicidade e de exercitação de urnas eletrônicas do Tribunal nesse link.
3 - Execução orçamentária e financeira
O espaço reúne demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Justiça Eleitoral de 2009 a 2012 e relatórios de avaliação da execução orçamentária dos programas sob responsabilidade da Justiça Eleitoral no período do Plano Plurianual (PPA) de 2008 a 2011. O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal ao longo de um período de quatro anos.
4 - Relatório de gestão fiscal
Esse link traz relatórios detalhados sobre o uso dos recursos financeiros disponibilizados ao TSE de 2000 até 2012.
5 - Governança Corporativa
Essa página apresenta o Sistema Gerencial de Governança Corporativa (SGGC) do TSE, instituído para subsidiar a meta do planejamento estratégico do Tribunal de 2011 a 2014. Nesse período, a meta do TSE é “consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança”. A navegação na página deve ser feita por meio das âncoras “O que é?”, "Estrutura" e "Avaliação".
6 - Licitações
Esse link reúne documentos e avisos sobre as licitações do TSE em andamento ou já concluídas. Confira também dados acerca das audiências públicas realizadas em 2005, 2009 e 2010 em cumprimento à regra prevista no artigo 39 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), que estabelece valores para licitações.
7 - Nova sede do Tribunal Superior Eleitoral
A página reúne textos e vídeos institucionais com detalhes sobre a história da construção da nova sede do TSE. Na âncora “Linha do Tempo”, é possível acompanhar passo a passo a construção do prédio, desde a constatação da necessidade de uma estrutura nova para sediar a Justiça Eleitoral em Brasília, em 1996, até a concretização desse feito. Na âncora “Sedes antigas”, há vídeos institucionais que contextualizam a história da Justiça Eleitoral e de suas cinco sedes entre os anos de 1932 a 2011. Documentos relevantes sobre a construção da atual sede do TSE, como a Carta de Habite-se, bem como informação sobre custos e fotos da obra podem ser acessados no link.
8 - Relatórios CNJ
O link traz detalhes sobre a gestão orçamentária e financeira, o quadro de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias do TSE, conforme determinado por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
9 - Remunerações e benefícios
Confira informações sobre os subsídios dos ministros e os vencimentos dos servidores da Corte por mês e ano, bem como o total de beneficiários por benefícios existentes no TSE.
10 - Tramitação processual
Neste link é possível saber o quantitativo de processos em tramitação no TSE, tribunais regionais eleitorais e zonas eleitorais. Por meio de uma interface gráfica é possível consultar os dados dos processos por unidade eleitoral, juiz ou relator, classe, entre outros. As informações são baseadas nos dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).
RR/LF
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