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Grupo de Trabalho do CNJ debate saúde de magistrados e servidores08/07/14 09:20O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e, se aprovada, com os presidentes dos tribunais no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário.
 
Milhares de servidores e magistrados brasileiros não comparecem ao trabalho diariamente devido a problemas físicos ou psicológicos, relacionados ou não com o trabalho. “Magistrados e servidores são o cérebro e o coração da instituição e, por isso, precisam estar no centro das nossas preocupações. Além disso, preocupa-nos os impactos dos afastamentos por motivo de saúde nos custos e na qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade”, avalia o coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo e apresentação de propostas, conselheiro Rubens Curado. 
 
No último dia 25, o Grupo de Trabalho – instituído pela Portaria n.º 43/2014 – debateu, entre outros temas, a proposta de meta a ser apresentada no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário; a realização de evento nacional sobre saúde no Poder Judiciário; a elaboração de pesquisa nacional sobre as condições de saúde de magistrados e servidores além de minuta de Resolução sobre a Política de Atenção Integral à Saúde.
 
Política – O GT concluiu pela necessidade de uma proposta de resolução que venha a estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de um trabalho integrado e permanente dos tribunais brasileiros na área da saúde de magistrados e servidores. Na avaliação do Grupo, existem poucas informações a respeito, exigindo um trabalho coordenado e nacional de diagnóstico e monitoramento do problema, sem prejuízo do desenvolvimento de ações preventivas e assistenciais para impedir a intensificação do adoecimento físico e mental de magistrados e servidores.  
 
A próxima reunião do Grupo de Trabalho Saúde dos Magistrados e Servidores está marcada para o dia 17 de julho.
 
Fonte: Agência CNJ de Notícias
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região