INSTITUCIONAL
02/09/2017 11:58   12/04/2019 05:15
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Em reunião com os secretários e assessores-chefes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para avaliar o primeiro ano da gestão, a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, destacou o empenho de todos os servidores e ministros na produção dos resultados alcançados, especialmente a redução de 25 mil processos em tramitação na corte, em comparação com o mesmo período no ano passado.

“Há um ano tínhamos expectativa e esperança. Hoje, celebramos e estamos gratos com o empenho de todos. Os resultados não caem do céu, eles vieram do comprometimento de cada um”, resumiu a magistrada.

Laurita Vaz destacou que apesar das regras do novo Código de Processo Civil (CPC/2015) e do fato de o STJ receber todos os dias cerca de 1.600 processos, a gestão conseguiu melhorar os fluxos de trabalho para dar mais celeridade à prestação jurisdicional.

Entre os números, a ministra ressaltou que a presidência despachou mais de 100 mil processos, o que não teria sido possível sem a reestruturação do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (
Narer
) e a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (
Nugep
), que reduziram em 29% o número de processos a serem distribuídos. Ao todo foram 98 mil minutas de decisões encaminhadas pelo Narer para decisão da presidência antes da distribuição.

Ela citou reduções de 38% de processos distribuídos à Primeira Seção, 58% na Segunda Seção e 8% na Terceira Seção, esta última com uma redução menor devido à natureza dos recursos (direito penal).

A presidente do STJ agradeceu o apoio do vice-presidente, ministro Humberto Martins, e lembrou que 85% dos cargos comissionados são ocupados por servidores de carreira do tribunal, com destaque para as várias áreas que são chefiadas por mulheres, demonstrando a competência profissional das servidoras.

Ânimo renovado

Após destacar os resultados, Laurita Vaz pediu o empenho de todos no segundo ano da gestão, para que cada área e cada chefia reflita sobre novas formas de racionalizar a aplicação de recursos públicos, de modo a buscar uma jurisdição mais sustentável e célere. Para a ministra, o momento é de celebrar as conquistas e seguir com o mesmo afinco até o final do biênio.

“Vocês tocaram o meu coração com o trabalho realizado nesse primeiro ano de gestão. Seguimos agora com o ânimo renovado”, disse.

O ministro Humberto Martins frisou a importância do trabalho desenvolvido em equipe no STJ e seu impacto para todo o país: “Nós prestamos um serviço para o jurisdicionado e para o Poder Judiciário brasileiro. O STJ é o tribunal do cidadão, da cidadania. Destaco que nada se faz sozinho, tudo o que demonstramos hoje é resultado de um trabalho em equipe, com o envolvimento de todos.”

Resultados setoriais

Durante o encontro (o primeiro a reunir todos os gestores do tribunal, de acordo com o secretário-geral da presidência, Marcos Brayner), cada um dos secretários e assessores-chefes apresentou resultados de seu setor, com as perspectivas de realizações para o segundo ano da gestão.

Entre os resultados, a equipe destacou itens como a integração do processo eletrônico, que hoje alcança todos os 32 tribunais sob jurisdição do STJ; a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 209, que condiciona a admissão do
recurso especial
à demonstração da relevância da questão discutida; a economia nos gastos com água, energia e materiais de consumo; a relevância de uma política preventiva de saúde dos servidores, que gerou economia de R$ 49 milhões em um ano, entre outros itens.

Também foram apresentadas mudanças na gestão de processos, tais como o treinamento para a implementação do julgamento eletrônico de embargos de declaração e agravos internos, a
intimação
eletrônica da pauta (AGU), a juntada automática de pareceres do MPF e a implantação de um sistema de migração de metadados processuais (nome das partes, advogados, etc.), de forma a agilizar a tramitação processual.

Outro resultado destacado foi o trabalho desenvolvido na gestão de precedentes no tribunal. Desde o início da gestão, foram 35 temas afetados para julgamento como repetitivos e 25 recursos julgados nessa condição, além da tramitação de seis pedidos de suspensão em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), novidade do novo CPC. Para dar uma ideia do impacto do julgamento das demandas repetitivas, os gestores destacaram que os 35 temas afetados no STJ vão dar solução uniforme a 484 mil processos em todo o país.

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