COMUNICADO
11/03/2019 08:04   12/04/2019 07:18
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 27 de fevereiro terá prosseguimento na próxima quarta-feira (13), às 13h59. Na pauta está o julgamento dos processos remanescentes.
Logo na sequência haverá a sessão ordinária do dia. A Seção, composta por dez ministros, é especializada em matérias de direito público.
Fazem parte do colegiado os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.