INSTITUCIONAL
09/06/2016 19:39
STJ recebe a visita de magistrados de cinco países da América do Sul
Dez magistrados e assessores de tribunais de cinco países da América do Sul visitaram nesta quinta-feira (9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representantes do Poder Judiciário da Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela foram recebidos pela presidente em exercício do STJ, ministra Laurita Vaz.
No encontro, Laurita explicou aos visitantes as prerrogativas constitucionais do STJ e detalhou as funções dos órgãos colegiados que compõem o tribunal, a Corte Especial, as três seções e as seis turmas. Os magistrados explicaram à ministra as divisões e competências dos tribunais que compõem o Poder Judiciário de cada um dos países representados.
A visita integra o Programa Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal (STF), que promove o intercâmbio judicial na América do Sul. Desde que foi criada em 2009, a iniciativa já enviou servidores e ministros do STF para conhecer a Justiça de diversos países. No sentido inverso, os tribunais superiores do Brasil recebem semestralmente a visita de magistrados sul-americanos.
Laurita Vaz falou ainda sobre a importância e as vantagens do processo judicial eletrônico, um dos principais temas de interesse da delegação sul-americana. “É um trabalho que ajuda e facilita muito, principalmente nos julgamentos colegiados. Temos todas as informações disponíveis do processo”, disse a ministra.
Intensificar
A presidente em exercício do STJ destacou também a importância do intercâmbio entre os magistrados da América do Sul e anunciou que, durante sua gestão como presidente da corte, no biênio 2016-2018, pretende intensificar essa troca de informações.
 “Vamos intensificar, um intercâmbio com palestras de cada área, visitas a gabinetes para mostrar o funcionamento do processo eletrônico. Será um intercâmbio mais proveitoso, com um maior aprendizado em termos práticos”, disse a ministra, que assume a presidência do STJ no dia 1º de setembro. 
Após o encontro, o grupo sul-americano percorreu as instalações do STJ, como a Galeria dos ex-presidentes e o Espaço Cultural. O grupo participou ainda de uma palestra com a secretária dos Órgãos Julgadores, Cláudia Beck, sobre a automação das rotinas do tribunal, como
intimação
eletrônica e julgamento colegiado em meio eletrônico.
Experiências
“Os problemas da Justiça são globalizados. Por isso, a importância de conhecer as experiências de outros países”, disse o juiz Angel Díaz, da Corte Suprema de Justiça do Peru.  Para o magistrado do Tribunal Constitucional do Peru, Ernesto Fortini, essa troca de experiências fortalece o diálogo entre os tribunais sul-americanos.
“É muito importante esse intercâmbio, ver como funciona a Justiça em outros países. São passos que servem como grande aprendizado”, afirmou o presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Juan Alvarado.
O juiz penal do Tribunal de Garantia de Chillán, Luis
Mora
, classificou o programa de intercâmbio de “experiência gratificante, que permite conhecer novidades que são levadas aos países de origem”.
Comitiva
Antes de visitar o STJ, a delegação esteve no STF, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O roteiro da visita oficial de uma semana ao Brasil incluiu ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Integram também a comitiva o juiz Benjamín Ruz (2ª Vara Cível de Valparaíso/Chile), a assessora Catalina Gesell (Tribunal Constitucional do Chile), os advogados bolivianos Marcos Aramayo e Thelma Ortiz, o assessor jurídico José Wyszyns (Corte Suprema de Justiça/ Uruguai) e Juan Verenzuela, ministro da Sala de Cassação Penal do Tribunal Supremo de Justiça (Venezuela).
MA
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