INSTITUCIONAL
30/06/2017 09:16   12/04/2019 05:00
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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Og Fernandes receberam na tarde desta quinta-feira (29) o relatório final do trabalho desenvolvido pelos assessores da Presidência que atuaram na força-tarefa criada para ajudar na redução do número de processos nos gabinetes.
A força-tarefa foi criada pela Resolução 3 do STJ, de fevereiro de 2017, na qual a presidente Laurita Vaz autorizou a Assessoria Especial da Presidência a atuar em auxílio aos gabinetes de ministros, pelo prazo de três meses, com o objetivo de reduzir o estoque de processos.
A equipe atua na triagem de processos e na elaboração de minutas de decisões a serem submetidas ao ministro, para acelerar os julgamentos. O critério de preferência para receber o auxílio leva em consideração o maior número de processos em trâmite no gabinete, dentro da respectiva seção especializada, subtraídos do cálculo aqueles acumulados pelo próprio ministro desde que assumiu o acervo.
Redução
Apenas ministros da Primeira e da Segunda Seção foram selecionados para esse primeiro semestre. Além de Nancy Andrighi e Og Fernandes, a força-tarefa já passou pelos gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria.
“Quando recebi o saldo ao assumir, em agosto do ano passado, eu tinha em torno de 14 mil processos, e hoje estamos com 4.700 processos. Esses três meses de ajuda foram fundamentais para que pudéssemos escoar os processos o máximo possível”, disse a ministra Nancy Andrighi.
De acordo com o coordenador da força-tarefa da Segunda Seção, André Salge, a equipe atuou em 2.447 feitos nos três meses em que ficou no gabinete. “A ministra Nancy tem esse perfil de julgar bastante e julgar rápido. Tudo o que fizemos, ela revisou pessoalmente, e isso ajudou bastante a acelerar o procedimento de elaboração das minutas”, disse.
Empenho
No período de trabalho no gabinete do ministro Og Fernandes, a força-tarefa atuou em 2.440 processos e contribuiu para a redução do acervo processual em mais de mil feitos – são atualmente 11.695 em curso, contra 12.878 em maio deste ano.
Ao exaltar a evolução dos números, Og Fernandes destacou o trabalho da presidente e do vice-presidente do STJ na busca de soluções para agilizar a produtividade do tribunal e ressaltou o trabalho da equipe de servidores – segundo ele, “um grupo pequeno de pessoas que trabalham para a solução de problemas de milhões de brasileiros”.
O secretário-geral da Presidência, Marcos Brayner, voltou a elogiar o trabalho dedicado e comprometido de cada um dos servidores que compõem a força-tarefa. Destacou a importância da receptividade dos ministros e suas assessorias que, comprometidos com o propósito de prestar uma jurisdição célere e de qualidade, uniram esforços para consolidar os ótimos resultados alcançados.
Próximos passos
Em julho, a Assessoria Especial da Presidência vai atuar no plantão do tribunal, mas retoma as atividades da força-tarefa em agosto. No segundo semestre, ministros da Terceira Seção também passarão a receber o auxílio.
Os próximos gabinetes a serem visitados pela força-tarefa são os dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.