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Congresso brasilense de Direito Constitucional debate os 25 anos da Constituição14/10/13 19:23O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, no período de 16 a 18 de outubro, o XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. As inscrições estão abertas até o dia 14 de outubro e podem ser feitas no endereço http://eventos.idp.edu.br/index.php/inscricao.html.
O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1.ª Região, participará do evento, como moderador do painel “Direito Penal e Constituição”. A atividade também contará com a participação de Márcio Luiz Coelho de Freitas, juiz federal da 2.ª Vara Criminal do Amazonas e mestre em Direito Ambiental, que ministrará palestra sobre “Proporcionalidade e direito penal do meio ambiente”. O painel tem a realização prevista para às 10h40 do dia 18 de outubro, último dia do congresso.
O tema da edição deste ano do congresso refere-se ao aniversário de 25 anos da Constituição Federal de 1988. O objetivo é debater as principais questões ligadas aos reflexos produzidos na sociedade brasileira pela Constituição, que representa marco histórico da transformação da nação brasileira em Estado Constitucional, tendo os direitos fundamentais por elemento estruturante de uma sociedade plural, democrática e republicana. Para debater o assunto, o congresso reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do mundo.
O evento acontecerá no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), localizada na Av. W5, SGAS 902, Bloco C, em Brasília/DF.
Mais informações com o IDP, pelos telefones (61) 35356501/ (61) 9903-5764.