MUTIRÃO DO TRF3 PROMOVE ACORDOS ENTRE MUTUÁRIOS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa de 26 a 29 de outubro. É mais uma oportunidade para mutuários e Caixa Econômica Federal encerrarem processos por meio de acordos O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza a partir de hoje (26/10) até a próxima quinta-feira (29/10) mais um mutirão de conciliação para processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação que tramitam na 2ª Instância. Durante os quatro dias, serão realizadas 184 audiências no Fórum Pedro Lessa, das 12h30 às 16h30. Para o juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, coordenador das audiências de conciliação, o mutirão é importante porque o mutuário pode avaliar as condições que ele possui para fechar um acordo com a Caixa e resolver o problema do financiamento imobiliário. “As sentenças dadas nesses processos dificilmente vão resolver os problemas dos mutuários. Os contratos são muito longos e os processos costumam demorar muito para tramitar. A melhor forma de resolver o problema do mutuário é o acordo com a Caixa Econômica Federal” afirma. Os descontos que estão sendo concedidos são bem atrativos para fechar o acordo. O juiz explica que cada contrato tem um tipo de proposta. “Geralmente as propostas são de liquidação ou de reestruturação da dívida em prazos bem alargados, o que permite ao mutuário avaliar sua capacidade de pagamento para poder fechar o acordo”. MUTUÁRIOS FECHAM ACORDO Em 1997, o casal, Eulene de Melo Pinheiro, auxiliar de vendas e James José Mendes Pinheiro, editor de vídeo, comprou um apartamento de um dormitório no bairro dos Campos Elíseos na capital. Em 2005, o desemprego atrapalhou as contas do casal que atrasou as prestações. Dois anos depois, Eulene e James entraram com uma ação na Justiça para renegociar o valor das prestações. Na tarde desta segunda-feira (26/10), durante uma audiência de conciliação do mutirão do TRF3, o casal, conseguiu um desconto de R$ 8 mil, no valor da dívida apresentada pela Caixa, de R$ 22 mil. Após a negociação, o casal dará entrada e parcelará o restante da dívida em prestações menores que cabem no orçamento deles. Eulene e James aprovaram a iniciativa da Justiça Federal: “Pensei que fosse mais demorado. Vim preparada para perder a tarde”, comenta Eulene. “Foi ótimo, fomos bem atendidos. O juiz e o representante da Caixa explicaram bem a intenção e os valores”, complementa James. O casal de vendedores Tatiane Soares Oliveira e Edson Luis dos Santos também conseguiu por fim a um processo que tramitava no TRF3. Em 2007, eles compraram um imóvel de dois dormitórios em Osasco na Grande São Paulo. Quando as prestações começaram a aumentar o casal deixou de pagar as parcelas do imóvel. No começo do ano, Tatiane foi até uma agência da Caixa Econômica Federal para tentar renegociar o valor das prestações. Há 10 dias foi convocada para participar da conciliação. Na audiência, o casal obteve um desconto de quase 50% no valor da dívida R$ 59 mil, apresentada pela Caixa. Após o acordo, a mutuaria está contente. “A sensação é ótima, agora não corro o risco de perder o imóvel”, afirmou. CONCILIAÇÃO EM CAMPINAS Durante esta semana, o Gabinete da Conciliação do TRF3 também promove um mutirão na cidade de Campinas. As audiências acontecem das 10h30 às 16h30 nas dependências da Justiça Federal de Campinas, localizada na Rua Aquidaban, 465, Centro. Durante quatro dias, 163 audiências serão realizadas sob a coordenação do juiz federal Paulo César Neves Júnior.     Fotos: Wellington Campos/ TRF3         1 - Juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, coordenador do mutirão de conciliação. 2 - Sala de conciliação do Fórum Pedro Lessa. 3 - O casal de mutuários, Tatiane Soares Oliveira e Edson Luis dos Santos, negocia acordo durante audiência de conciliação.  4 - O mutuário James José Mendes Pinheiro ao lado da esposa Eulene de Melo Pinheiro firma acordo na tarde desta segunda-feira (26/10) no mutirão de conciliação do TRF3.    Wellington Campos Assessoria de Comunicação