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INSTITUCIONAL:Tribunal realiza 1ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 1ª Região18/10/16 07:25Com o propósito de ampliar a discussão sobre as práticas e os procedimentos nas demandas previdenciárias, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 17, no Plenário do TRF1, a 1ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 1ª Região (Forprev-TRF1), promovida pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef).
A solenidade de abertura do evento foi presidida pela coordenadora da Cojef, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e contou com a presença de diversas autoridades – cerca de 90 participantes – do Tribunal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), além de a participação de magistrados coordenadores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e presidentes das Turmas Recursais da 1ª Região.
Em seu discurso, a coordenadora da Cojef destacou que atualmente tramitam nos Juizados Especais Federais da 1ª Região mais de um milhão e duzentos mil processos. Quantitativo considerado por ela expressivo e que enseja a tomada de ações para a redução do acervo. “Precisamos agir. Peço a colaboração de todos aqui presentes para que reflitam a respeito desses números. (...). Os processos precisam ser resolvidos, e nós estamos aqui hoje pensando na melhor maneira de solucioná-los”, disse a magistrada.
Entre as discussões promovidas durante a reunião foi apreciada, pelos presentes, minuta de resolução que dispõe sobre a criação de Fórum Interinstitucional Previdenciário no âmbito da 1ª Região, que terá, dentre seus objetivos, incumbência de apresentar subsídios para o incremento das formas alternativas de solução de conflitos e de realizar estudos e audiências públicas que visem ao melhor funcionamento da Justiça Federal em matéria previdenciária e em outras relacionadas a este tema.
Entusiasmado com a realização do encontro, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca destacou que “a realização do fórum com a participação das instituições e principalmente a do INSS resgata um novo tempo em que a promessa constitucional das soluções pacíficas para as controvérsias e a construção de sociedade fraterna deixe de ser um mero registro do preâmbulo da Constituição e se torne a era da efetividade dos direitos”.
O presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, considerou que a realização do fórum é uma oportunidade das mais ricas para a solução de problemas do setor, uma vez que instituto público que preside atende a uma grande demanda da população. Somente no ano de 2015 o INSS pagou R$425 bilhões em benefícios, o que equivale a 8% do Produto Interno Bruto do País. “O INSS, como sabem todos vocês, tem dificuldades, mas trata-se de órgão que evoluiu muito ao longo dos últimos anos, mas que ainda tem no imaginário popular uma imagem a ser construída. (...). Então, é nosso interesse uniformizar os entendimentos, ouvir do Judiciário qual o caminho a trilhar para que nós possamos fortalecer as nossas instâncias recursais e assim diminuir o grau de judicialização da matéria previdenciária no País”.
Compuseram a mesa de honra da solenidade, além de a coordenadora da Cojef, o ministro do STJ Reynaldo da Fonseca; o presidente do INSS, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira; o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; a procuradora da República Eliana Pires Rocha e o representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Chico Couto de Noronha Pessoa.
Dentre outras autoridades, também estiveram presentes no Forprev a primeira coordenadora dos Juizados da Primeira Região, desembargadora aposentada Selene Maria de Almeida; os desembargadores federais Maria do Carmo Cardoso e Hercules Fajoses, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Roberto Carvalho Veloso.