ESCOLA DE MAGISTRADOS REALIZA EVENTO SOBRE IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE MARINHO
Magistrados são público-alvo, mas servidores também podem se inscrever
 
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, vai realizar, nos dias 6 e 7 de dezembro, no horário das 9h às 18h30, evento com o tema “Impactos no Meio Ambiente Marinho”, que deverá ocorrer em seu auditório, situado na Avenida Paulista, 1912, 1º andar.
 
O evento é destinado a magistrados e as inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag/.
 
A carga horária total é de 15 horas e serão conferidos certificados de participação a quem cumprir 75% de frequência e demais exigências feitas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM.
 
O evento está sob a coordenação do desembargador federal Mairan Maia e do oceanógrafo Roberto Ávila Bernardes e tem o apoio do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais-PNA e da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas-Fundespa.
 
Não haverá transmissão por videoconferência.
 
Confira abaixo a íntegra da programação:
 
DIA 06/12/12 (quinta-feira) 
9h às 12h - Módulo I
Tema: O Ecossistema Marinho
Palestrante: Professor Doutor ROBERTO ÁVILA BERNARDES 
   A - Meio Físico
     a. Propriedade da Água do Mar
     b. Ambientes Costeiros
                      i. Manguezais
                      ii. Restingas
                      iii. Recifes de Corais                                                                           
                      iv. Estuários
                      v. Baías e Lagunas Costeiras
   B - Meio Biótico
     a. Plancton
     b. Bentos
     c. Necton 
13h30 às 15h30 - Módulo II
Tema: Valoração Ambiental
Palestrante: Professora Doutora SIMONE EL KHOURI MIRAGLIA 
15h30 às 18h30 - Módulo III
Tema: Impacto Ambiental no Ecossistema Marinho
Palestrante: Professor Doutor BAUER RACHID
   A - Indústria do Petróleo e Gás
   B - Atividade Portuária 
 
DIA 07/12/12 (sexta-feira) 
9h às 12h e 13h30 às 17h30 - Módulo IV
Tema: Ocupação das zonas costeiras
Palestrante: Professor Doutor ALEXANDER TURRA
   A - Histórico sobre a Ocupação da Zona Costeira
   B - Problemas Sócio-ambientais
   C - Impactos: Termos de Referência - BACI ; Testemunhos; Monitoramento
   D - Interpretação de Laudos e Definição de Penas Alternativas
   E - Programa de Políticas Públicas
   F - Instrumentos de Gestão
   G - Oficinas baseadas no DPSIR com Estudos de Casos
 Andréa Moraes
 Assessoria de Comunicação