COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA 3.ª REGIÃO REALIZA BALANÇO DAS AÇÕES DE 2018 E PROJETA 2019
Plano de Contratação de TI e resultados de cumprimento das Metas Nacionais e do Plano de Logística Sustentável em 2018 foram apresentados na reunião
O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3.ª Região (CGER-3R) reuniu-se na terça-feira (12/2), para analisar os resultados obtidos no ano de 2018 e discutir ações para 2019. Na abertura do encontro, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), disse que atender a metas e a indicadores significa, mais do que cumprir determinações, realizar a devida prestação jurisdicional.
A Assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do TRF3, Maíra Zau Serpa Spina D'Eva, apresentou os resultados de cumprimento, em 2018, das Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, bem como os das metas e dos indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Metas do Judiciário para 2018
Os resultados mostraram que, no ano passado, a Justiça Federal 3.ª Região superou a Meta 1 do CNJ, a qual determinou o julgamento de mais processos que os distribuídos. O grau de cumprimento da meta foi de 117,39%, ultrapassando o índice de produtividade previsto.
A Meta 2 impunha que, até 31 de dezembro de 2018, fossem identificados e julgados, no 1.º e 2.º graus, 100% dos processos distribuídos em 2013 e 85% dos processos distribuídos em 2014. Nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, deveriam ser identificados e julgados 100% dos processos distribuídos em 2015. O grau de cumprimento da primeira parte da meta, que se refere a processos distribuídos no ano de 2013, foi de 91,91%; da segunda parte, referente a 2014, foi de 104,70%; e da última parte, relativa a 2015, foi de 97,50%.
Um dos grandes destaques foram os resultados apresentados pelo Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3.a Região, coordenado pelo Desembargador Federal Paulo Fontes. A Meta 3 demandava que fossem conciliados ao menos 2% dos processos distribuídos, mas esse índice chegou a 6,41%, atingindo um grau de cumprimento da meta de 320,70%.
Dos 627.122 processos distribuídos em 2018, 39.879 foram resolvidos por meio de uma solução pacífica construída pelas partes. Além disso, o Gabinete da Conciliação e as Centrais de Conciliação promoveram acordos em 345 disputas, antes que elas chegassem a originar um processo judicial.
A Meta 4 relacionava-se à prioridade no julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Deveriam ser identificados e julgados, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até o ano de 2015.
Mais uma vez a Justiça Federal da 3.ª Região ficou próxima de cumprir a meta, com grau de cumprimento de 95,23%. Especificamente quanto aos crimes contra a Administração Pública, o grau de cumprimento da meta foi de 97,55%.
Outro excelente resultado foi o da Meta 5, que recomendava baixar quantidade maior de processo de execução não fiscal do que a de casos novos, em 2018: a Justiça Federal da 3.a Região atingiu 143,17% de grau de cumprimento da meta.
Por fim, a Meta 6 determinava que, até 31 de dezembro de 2018, fossem identificados e julgados 70% das ações coletivas distribuídas até o ano de 2014. Com 95,25% de grau de cumprimento da meta, a Justiça Federal da 3.ª Região ficou próxima de atingir o resultado almejado.
Depois de apresentados os resultados, a Presidente do TRF3 encaminhou a realização de estudos sobre as especificidades de cada uma das unidades da Justiça Federal da 3.ª Região, para buscar soluções que contornem as dificuldades encontradas, em cada uma delas.
Para a Desembargadora Federal, a digitalização e a inserção de processos físicos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o crescente índice de virtualização da tramitação processual devem contribuir para melhores resultados das Metas em 2019.
Segundo a Juíza Federal Luciana Ortiz, Diretora da Seção Judiciária de São Paulo, “2018 foi um ano de mudanças e de aprendizagem com o PJe. Nos últimos meses do ano, o trabalho de processamento das Varas Federais envolvidas no projeto de digitalização dos processos físicos ficou prejudicado, o que gerou algum impacto no cumprimento das metas. Em 2019, terminada essa fase, nós esperamos usufruir da celeridade que será proporcionada pela tramitação eletrônica”.
A Juíza Federal em Auxílio à Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3.a Região, Giselle França, relatou o trabalho realizado durante as correições em relação ao acompanhamento das Metas Nacionais. Sugeriu, ainda, que as informações individualizadas por unidade judiciária, das metas não atingidas, sejam encaminhadas para análise da Corregedoria-Regional, possibilitando um comparativo com os relatórios de correição.
Plano de Logística Sustentável
Os resultados do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 3.a Região foram apresentados pela assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica, servidora Maíra Zau Serpa Spina D'Eva, e pela diretora da Divisão de Gestão por Processos e Desenvolvimento do TRF3, servidora Rosana Moraes Zonaro.
No Plano, foram definidos 104 indicadores para o TRF3, dos quais 37 tinham metas estabelecidas; 103 indicadores para a Seção Judiciária de São Paulo – 42 com metas estabelecidas – ; e 98 indicadores para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – 25 com metas estabelecidas.
Entre os destaques, a adoção das medidas estabelecidas no Plano reduziu os gastos do TRF3 em mais de R$ 540 mil. A economia com impressão foi de quase R$ 500 mil; com copos descartáveis, mais de R$ 25 mil; com telefonia fixa, mais de R$ 6 mil; e com água mineral em embalagens descartáveis, quase R$ 9 mil.
O Tribunal teve grau de cumprimento de 189,89% da meta referente ao total de material destinado à reciclagem; de 145%, da relativa ao gasto com copos descartáveis; e de 136,22%, da relacionada ao gasto com contratos de terceirização de impressão.
Além disso, o grau de cumprimento da meta de redução do consumo de copos descartáveis chegou a 133,98%; o da redução de consumo de embalagens descartáveis para água mineral foi de 124,87%; o da diminuição do gasto com água mineral em embalagens descartáveis foi de 123,22%; e o da economia com o consumo de energia elétrica foi de 102,37%.
O TRF3 ficou próximo de atingir duas metas: consumo de papel não-reciclado contratado, chegando a 99,35% do grau de cumprimento, e quantidade de impressão, em unidades, atingindo 98,87%.
Na Seção Judiciária de São Paulo, a economia foi de mais de R$ 85 mil, decorrentes da redução de mais de R$ 70 mil dos custos de impressão e de quase R$ 15 mil do valor gasto com água mineral em embalagens descartáveis.
A Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul conseguiu reduzir seus custos com contratos de limpeza em mais de R$ 267.666,36.
A Presidente do TRF3 acredita que os resultados positivos do Plano de Logística Sustentável foram fruto da conscientização promovida pelas constantes campanhas realizadas durante o ano. Para a Magistrada, esse trabalho deve prosseguir neste ano, levando informação sobre os benefícios ambientais e financeiros que o cumprimento das metas proporciona.
Membros da Comissão de Gestão Ambiental, o Desembargador Federal Souza Ribeiro e a Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales ressaltaram a importância de que as metas e os indicadores do Plano sejam, ao mesmo tempo, desafiadores e factíveis.
Plano de Contratação de TI
O último item da pauta da reunião do CGER foi a aprovação do Plano de Contratação de Tecnologia da Informação de 2019, que já havia sido analisado e aprovado pela Comissão Permanente de Informática e pelo Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (COMIT).
Os 30 itens do Plano foram relatados pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3, Jader Carlos Videira.
Também estiveram presentes à reunião o Diretor-Geral do TRF3, Paulo Roberto Serraglio Júnior; o assessor de Gestão dos Sistemas da Informação do TRF3, David Panessa Baccelli; o assessor do Gabinete da Conciliação, Sérgio Luiz de Matteo; a assessora do Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.a Região, Luciana de Paula Santos; o assessor do Gabinete do Desembargador Federal Souza Ribeiro, Luís Felipe Vicente Pires; e a diretora da Divisão de Estatística e Gerenciamento de Dados Estratégicos do TRF3, Kátia de Cássia Egídio.
Da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, participaram da reunião, por videoconferência, o diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária, Júlio Cezar da Luz Ferreira; o diretor do Núcleo de Apoio à Tecnologia da Informação, Daniel Joaquim de Souza; e a diretora do Núcleo de Recursos Humanos, Adriana Barros Verruck.



Fotos: ACOM/TRF3





Reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3.a Região 



 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3