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INSTITUCIONAL: Ativista Txai Suruí defende que só o respeito aos povos originários e à Constituição Federal são capazes tirar o Brasil da crise climática07/12/21 12:00Para falar sobre a realidade dos povos indígenas no Brasil, o XVII Fórum Jurídico “a Proteção dos Direito Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, contou com a participação da líder das causas indígenas no Brasil, Txai Suruí, que falou sobre “A Proteção dos Povos Indígenas e dos Ecossistemas da Amazônia, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”. É entre os limites dos municípios de Cacoal (RO) e Aripuanã (MT) que vivem os Suruí Paiter.
“A realidade dos povos indígenas não é a melhor. A gente vem passando por grandes pressões, pressões pelos nossos territórios, pelas nossas vindas, inclusive, por parte do próprio (Poder) Legislativo com o PL 490/2007 (Estabelece que as terras indígenas serão demarcadas por meio de leis), que quer acabar com as terras indígenas, é completamente inconstitucional, não respeita o que está previsto na nossa Constituição, não respeita aqueles que não só estavam aqui no Brasil antes, que fazem esse papel de preservar a vida, preservar as florestas”, relata.
A ativista do povo Suruí Paiter, de 24 anos, representou o Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), realizada entre 1 e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, na Escócia, ressaltou ainda que os povos indígenas estão na linha de frente da preservação da floresta, dos direitos humanos, do planeta. Além disso, Txai Suruí apontou as inúmeras ações de políticas antiambientalista e anti-indígena que vêm sendo propostas no Brasil, que não respeitam a lei magna do país, que é a Constituição Federal.
“Na COP 26, o Brasil prometeu acabar com o desmatamento, mas quando a gente chega aqui tem teses como a do marco temporal, o PL 490/2007, o enfraquecimento dos órgãos ambientais e o enfraquecimento da própria legislação ambiental. Então, a gente vê exatamente uma política contrária ao que foi prometido internacionalmente, da proteção da floresta, da proteção dos povos indígenas”, destaca.
Txai Suruí lembrou ainda da situação da reserva indígena Yanomami, em que as crianças estão morrendo de desnutrição e a população indígena adoecida por causa da contaminação do garimpo. Segundo ela, o Brasil não fere só a própria Constituição, fere os direitos humanos e os acordos internacionais.
“A gente pode ver isso aqui em Roraima onde nós temos mais de 600 balsas de garimpo, no rio Amazonas e no rio Madeira, que vão envenenar não só primeiramente os povos indígenas e a população ribeirinha mas também vai envenenar essa cidade aqui, principalmente as pessoas mais pobres que não tem dinheiro para comprar comida e comem o peixe que vem do rio que já está envenenado pelo mercúrio. A gente está falando muito mais do que a proteção da floresta, e sim de uma questão de saúde pública, de direitos humanos e a falando da vida”, pontua.
A ativista Txai Suruí é estudante de Direito e finaliza sua palestra destacando que o Brasil e o mundo não vão conseguir sair dessa crise climática se não começarem a respeitar, de fato, o direito dos povos originários, se não começarem a demarcar as terras indígenas, “isso não é nada mais do que respeitar aquilo que está escrito na nossa carta magna, que é a Constituição Federal, internacionalmente reconhecida. O Brasil só vai conseguir mudar quando respeitar os povos originários, quando respeitar nossa sabedoria e sua própria constituição”, disse.
XVII Fórum Jurídico da Esmaf – O evento, que ocorreu no dia 6 de dezembro, foi transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. A abertura foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que abordou o tema “A Proteção dos Direito Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”.
O Fórum homenageia o falecido desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Tem a coordenação da desembargadora federal do TRF1, Mônica Sifuentes, e a coordenação pedagógica do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; do vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza; e do coordenador pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Também foi palestrante a promotora de Justiça do Estado do Pará, Eliane Moreira, que apresentou a palestra “A Proteção da Amazônia e o Poder Judiciário”.
BF/PG
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região