Justiça de Jales discute expedição de alvarás de levantamento em favor dos segurados do INSS
A Justiça de Jales realizou na última terça-feira, dia 29, uma reunião com beneficiários, advogados e a procuradora do INSS, Solange Gomes Rosa, no Salão de Convenções da Ordem dos Advogados do Brasil, para dar continuidade ao trabalho de expedição de alvarás de levantamento em favor dos segurados do INSS.Na oportunidade, foi exposto aos segurados o trabalho da Justiça Federal em Jales, assim como a importância do INSS como instrumento de política social de distribuição de renda e inclusão social (através dos benefícios previdenciários e assistenciais), bem como a necessidade de arrecadação de recursos aos cofres públicos, com a agilização dos feitos envolvendo a cobrança de créditos tributários.No ano de 2004 foram expedidos cerca de 900 ofícios requisitórios-precatórios, alcançando a soma de R$ 4.644.548,94 e 344 alvarás de levantamento, totalizando mais de R$ 2.000.000,00. Já em 2005, foram expedidos cerca de 194 ofícios requisitórios-precatórios, alcançando a soma de R$ 1.462.331,16 e 434 alvarás de levantamento, totalizando mais de R$ 1.784.924,01. Vale ressaltar que nesta reunião foram expedidos 243 alvarás de levantamento que totalizam a quantia de R$ 1.065.081,27.O Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Jales, Gabriel Santos de Oliveira, destacou que a "Casa do Advogado é a casa do cidadão e estará à disposição da Justiça sempre que necessário. A Ordem sente-se honrada em proporcionar a aproximação entre o Poder Judiciário e o jurisdicionado, cedendo suas instalações".A Procuradora do INSS, Solange Gomes Rosa, esclareceu que "eventos dessa natureza contribuem para aproximar o INSS do segurado, assim como para resgatar a credibilidade do Instituto. O INSS vem demonstrando à comunidade seu papel de agente motivador de inserção social e de resgate da cidadania. No que depender do INSS, a Justiça Federal somente será acionada quando o Instituto, administrativamente, não puder atender o pleito do segurado. Quanto aos processos judiciais, o INSS sempre zelará pelo respeito ao erário público, sem, contudo, provocar incidentes desnecessários e procurará, na medida do possível, colaborar para que a Justiça seja feita no menor prazo possível".