EMAG REALIZA ENCONTRO JURÍDICO BRASIL - PORTUGAL
Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará nos dias 11 e 13 de abril o “Encontro Jurídico Brasil – Portugal, Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, e pelo juiz federal José Carlos Francisco. O evento tem o apoio da Escola de Direito do Brasil (EDB), Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). O evento será aberto para magistrados federais, servidores e público em geral. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras acontecem das 19h às 21h30, no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, e serão transmitidas por videoconferência. Serão conferidos certificados de participação. PROGRAMA 11 de abril (segunda-feira) Tema 1: DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL Palestrante: Professor doutor Carlos Blanco de Morais Tema 2: APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Palestrante: Professor doutor Humberto Ávila 13 de abril (quarta-feira) Tema 1: NEOCONSTITUCIONALISMO E JUDICIÁRIO PORTUGUÊS Palestrante: Professor doutor Paulo Ferreira da Cunha Tema 2: SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Palestrante: Professor doutor Fernando Dias Menezes      Ana Cristina Eiras Assessoria de Comunicação