CRIADA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA 3ª REGIÃO
Presidente do TRF3, Marli Ferreira, assinou portaria no Dia Mundial do Meio Ambiente A existência de ações destinadas a implantar e promover o aprimoramento contínuo de aspectos ligados ao meio ambiente no âmbito de toda a Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul será consolidada com a constituição da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da 3ª Região. Portaria neste sentido foi assinada nesta quinta-feira, 5 de junho, pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira. A data escolhida para o ato é bastante significativa porque marca a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Por meio da Portaria 5.457, a presidente do TRF3 criou a comissão após acatar a Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 22 de maio de 2007, “que trata da adoção de políticas de formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado”, levando também em consideração “a necessidade de aplicação de medidas efetivas de combate ao desperdício e de práticas de reaproveitamento e reciclagem de material”. No mesmo documento, Marli Ferreira indica os nomes dos magistrados e servidores que irão integrar a Comissão de Gestão Ambiental da 3ª Região. São eles: as desembargadoras federais Consuelo Yoshida e Vera Jucovsky; o juiz federal Otávio Martins Port e os juízes federais substitutos Gisele Bueno da Cruz e Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva; além dos servidores Ana Célia Alves de Azevedo Reveilleau, Fátima Agostinho da Graça Félix, Guilherme Gonzaga de Oliveira, José Henrique Souza Castellar, Leonardo Nobuaki Arai, Osny Magalhães Pereira e Sidney David Barbosa Barrack. Atribuições e tarefas As desembargadoras Consuelo Yoshida e Vera Jucovsky irão dividir a coordenação dos trabalhos na 3ª Região: a primeira ficará responsável por todas as ações relativas à Justiça Federal de 1ª instância (varas e juizados), enquanto a segunda cuidará de tudo o que se refere ao Tribunal Regional Federal (2ª instância), com ajuda mútua em casos de ausências e impedimentos. A comissão recém-criada terá como atribuições planejar, propor e zelar pela implementação de ações voltadas à gestão ambiental no Tribunal e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul com tarefas que, entre outras, abrangem a separação de resíduos de coleta seletiva e seu encaminhamento adequado; adoção de medidas que tragam economia de recursos ambientais e materiais; uso racional da água, energia elétrica, comunicações e ar condicionado nas rotinas diárias; proposição e oferecimento de campanhas de esclarecimento e treinamento e orientação, de forma sistemática, a estagiários, servidores, magistrados e terceirizados nos procedimentos de Gestão Ambiental. A partir do início de seus trabalhos, o grupo também irá tratar da inserção de critérios ambientais nas licitações de obras e aquisição de bens, tais como equipamentos de informática, veículos, combustíveis e mobiliário, bem como auxiliar e compartilhar informações com as comissões de desfazimento de materiais e de gestão documental quanto à sua destinação final. Ações em curso Desde que assumiu a presidência do TRF3, em maio de 2007, a desembargadora Marli Ferreira determinou a implantação de ações social e ambientalmente responsáveis no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, como a proibição do fumo em todas as dependências do Tribunal e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o que livrou as edificações da fumaça e odor característicos e os tornou mais saudáveis para o grande público que circula diariamente nestes locais. Bem-sucedido em sua implantação, tendo registrado um alto nível de satisfação entre as pessoas diretamente beneficiadas, o projeto foi premiado pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Mônica Paula Assessoria de Comunicação