TRF3 REALIZA 3ª SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SFH
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizou entre 2 e 6 de maio, a 3ª semana de audiências de conciliação dos processos relativos à discussão de contrato de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação-SFH, em prosseguimento ao Programa de Conciliação, instituído pela Resolução n.º 258.      Nessa semana foi alcançada a maior porcentagem de acordos já verificada em audiências deste tipo: das 83 audiências finalizadas, 72 resultaram em sucesso, ou seja, em 86,7% dos casos os mutuários e a Caixa Econômica Federal conseguiram chegar a um acordo, pondo fim a processos judiciais com mais de dez anos de existência.      Presidem a conciliação dois juízes federais convocados especialmente para isto: a juíza federal Daldice Santana e o juiz federal Fernando Fonseca Gonçalves, que reúnem-se com representantes da Caixa Econômica Federal, mutuários e seus advogados, a fim de resolverem todas as questões pertinentes à tentativa de conciliação, bem como homologar acordos.      As audiências acontecem em uma semana inteira escolhida para esse fim. De segunda à sexta-feira, das 9h às 19 horas, são realizadas duas audiências simultâneas a cada hora em local especialmente preparado para este fim, localizado no 10ª andar do prédio sede do Tribunal.      Em pouco mais de cinco meses, o Programa de Conciliação já conseguiu realizar 208 audiências, obtendo acordos em 172 casos. A 4ª semana de conciliação já está marcada: acontecerá de 20 a 24 de junho.