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Mutirão de audiências no JEF de Redenção/PA atinge mais de 70% de acordos29/01/14 20:06De 20 a 24 de janeiro, a Subseção Judiciária de Redenção, no Pará, promoveu mutirão de audiências em processos do Juizado Especial Federal adjunto. Nos cinco dias, foram realizadas 241 audiências, com percentual de conciliação de 71,37%.
O mutirão envolveu processos de natureza previdenciária de concessão ou restabelecimento de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário maternidade, auxilio doença e aposentadoria por invalidez, especialmente de trabalhadores rurais.
As audiências foram realizadas pelo juiz federal Marcelo Stival, que coordenou a equipe do mutirão formada pelas servidoras Gabriela Costa Soares e Kelly Mauren Silva Ataíde, e pelos estagiários Marinalva Guedes dos Santos, Junior Ferreira Monsef Filho e Luis Henrique Oliveira Ribeiro.
De acordo com o magistrado Marcelo Stival, “com os mutirões de audiências e sentenças nós colocamos as partes frente a frente, com a intenção primordial de solucionar um conflito social que foi judicializado. O alto índice de acordos que conseguimos nessas oportunidades nos faz acreditar que a pacificação social, embora árdua, é um objetivo capaz de ser alcançado. A conciliação traz às partes a sensação de que a situação foi resolvida em definitivo, algo que a sentença certas vezes não é capaz de fazer”, explicou o juiz federal.
Ainda segundo o coordenador do mutirão, a grande demanda da região sul do Pará diz respeito às causas previdenciárias, em especial dos trabalhadores rurais. “O contato com a simplicidade do homem do campo que nos é proporcionada com as audiências, por si só, já se mostra como algo muito pitoresco. Existem casos em que a parte vem requerer um direito e, durante a audiência, descobre-se que, além de sua pretensão inicial, faz jus a outro tipo de benefício, como é o caso de uma Autora que veio atrás de sua tão sonhada aposentadoria e, durante a audiência, descobriu-se que também teria direito a uma pensão por morte”, revelou o magistrado.