Notícias
INSTITUCIONAL: CGER realiza reunião de análise da Estratégia da Justiça Federal na 1ª Região25/07/17 10:23O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1) realizou na última sexta-feira, dia 21 de julho, sua 5ª Reunião, em conjunto com a 6ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região, que tratou, da avaliação do cumprimento das metas da Justiça Federal da 1ª Região nos primeiros sete meses de 2017. O encontro foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, e transmitido por videoconferência às Seções Judiciárias do Maranhão, de Minas Gerais e de Rondônia, tendo em vista que os seus Diretores de Foro compõem o CGER-TRF1 neste ano.

Entre os destaques da reunião, foi aprovada a proposta de ampliar a delegação do CGER-TRF1 aos Comitês Institucionais do Planejamento Estratégico (Cipes) nas seccionais, para que, além da possibilidade de analisar as iniciativas estratégicas propostas, também sejam responsáveis por aprovar e cancelar as iniciativas, bem como a inclusão ou exclusão na Carteira de Iniciativas Estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região, que já conta com mais de 100 projetos. O objetivo é que a descentralização possa dar maior celeridade ao procedimento, devendo os Cipes manter a prestação de contas ao CGER-TRF1 por meio dos Relatórios de Execução da Estratégia (REE). 

A minuta de portaria aprovada pelo CGER, que ampliou a delegação aos Cipes, também traz a adoção do Manual de Projetos da Justiça Federal (Portaria CJF 23/2016), já adaptado ao módulo de projetos no SEI. E transfere as iniciativas relativas a projetos de obras e reformas para o Plano Consolidado de Obras, com exceção da gestão da construção da nova sede do Tribunal. Dessa forma, tais iniciativas não serão mais contempladas no âmbito da Carteira de Iniciativas Estratégicas e sim no Plano Consolidado de Obras, incluindo as obras de custo elevado.  

O Comitê tratou, ainda, a respeito da execução do Plano de Comunicação da Estratégia, destacando as visitas já realizadas no âmbito do Tribunal. Esses encontros têm como objetivo esclarecer as metas da Justiça Federal às equipes diretamente envolvidas no seu cumprimento, e, por isso, foi ressaltada a importância de que aqueles gabinetes que ainda não agendaram a visita possam se organizar para receber a equipe do Planejamento Estratégico, que irá esclarecer o papel de cada unidade no alcance das metas. Será reiterada, ainda, a Circular Presi 94/2017, que recomenda às seccionais que também façam essas visitas nas varas da 1ª Região. O presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, salientou que as visitas são necessárias e recomendou que fossem realizadas ainda neste ano. 

Outro assunto debatido na 6ª Reunião da Análise da Estratégia foi a implantação da Gestão de Riscos na Justiça Federal da 1ª Região. Presente no encontro, o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia, destacou a importância do tema a ser amplamente estudado tanto no Tribunal quanto nas seccionais, que devem trabalhar na capacitação conceitual dos servidores. Vale lembrar que já foi instituído um grupo de trabalho que reúne a Diretoria-Geral, e os diretores de Secretaria de Gestão Estratégica, de Administração e de Controle Interno para regulamentar a gestão de riscos no âmbito da 1ª Região.

Carteira de Iniciativas Estratégicas e Andamento das Metas – Para a avaliação das iniciativas estratégicas, a diretora da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), Maria Carolina Ribeiro, destacou que os Cipes do Tribunal e das seccionais se reuniram para analisar localmente a situação. Foram levantados os seguintes dados: no TRF1, 10 iniciativas já foram concluídas e 16 estão em andamento. Já nas seccionais, foram concluídas 48 iniciativas e 49 ainda estão em andamento.
O grupo tratou ainda das principais dificuldades enfrentadas pelos Comitês e também das boas práticas apresentadas nos REE. Entre as boas práticas está a da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), que realizou levantamento minucioso das dificuldades enfrentadas pela varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais e das medidas adotadas em cada uma, sistematizando as informações em quadro analítico. E ainda a conclusão de iniciativa da Seção Judiciária do Mato Grosso com potencial para implantação em toda a 1ª Região: o Fluxograma de Mesa das Rotinas da Secretaria da Vara Criminal (SEI 0006758-97.2016.4.01.0009).  

Já em relação ao andamento das metas no ano de 2017, o Comitê debateu as principais medidas que possam ajudar no alcance dos objetivos estratégicos, estipulados para a Justiça Federal. São 8 metas processuais – 4 são de acompanhamento contínuo, as metas 1, 3, 5 e 7. Quanto a estas metas, o Tribunal já está caminhando positivamente para o cumprimento, sendo necessário preservar e intensificar as boas medidas que possibilitem o alcance dos 100% estipulados até o dia 31 de dezembro deste ano.
No ano passado, o TRF1 foi o único Tribunal Regional Federal a cumprir a meta 1 – julgar mais processos de conhecimento que o distribuído. A expectativa para o fim de 2017 continua positiva; além dela, a meta 3, que diz respeito ao encaminhamento de pelo menos 2% dos processos distribuídos para a conciliação, também já apresenta resultados satisfatórios para o ano. Já para o cumprimento das metas 5 e 7 (baixar mais ações de execução não fiscal que as distribuídas e baixar mais processos criminais que os distribuídos), apesar de também apresentarem resultados promissores, o Comitê entendeu que será necessário mais empenho para garantir o alcance.
Quanto às metas 2, 4, 6, e 8, o Comitê de Gestão Estratégica discutiu uma série de medidas para auxiliar no cumprimento das metas, promovidas de acordo com a matéria e instância envolvidas.
Por fim, a diretora da Divisão de Planejamento Estratégico ressaltou que já está sendo organizado um encontro presencial, previsto para o mês de setembro, entre os diretores de foro e de secretaria das seccionais, bem como os gestores das áreas de estratégia e orçamento. Entre as atividades previstas para o encontro, serão realizadas oficinas sobre elaboração de planos de ação e de monitoramento da estratégia (iniciativas e metas), para facilitar o alinhamento das ações que visem à melhoria da prestação jurisprudencial.
Também estiveram presentes na 6ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça Federal na 1ª Região o juiz federal Paulo Zuniga Dourado, gestor estratégico de metas; a diretora da Secretaria de Planejamento Estratégico, Wânia Marítiça Vieira e as servidoras da Diple Rafaela Alvim Possas Bastos e Vânia Regina Fernandes. Por videoconferência, participaram o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da SJMA, e os diretores de Secretaria Administrativa Eloísa Cruz Moreira de Carvalho (SJMG); Célia Silva Faria (SJMA) e Waldirney Guimarães de Rezende (SJRO).
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região