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INSTITUCIONAL: Justiça Federal de Rondônia doa verba ao estado para ajudar no combate à Covid -1907/04/20 10:00A Justiça Federal de Rondônia fez a doação de R$ 253.812,83 à Secretaria de Estado da Saúde para ajudar na implementação de ações de combate à pandemia do coronavírus que assola todo o território nacional, inclusive o estado de Rondônia. A doença já vitimou uma mulher em Porto Velho, segundo dados do Ministério da Saúde.
O repasse da verba foi determinado pelo juiz federal titular da 3ª Vara Criminal a pedido da Secretaria de Saúde. O ato de repasse do dinheiro pela Justiça contou com a anuência do Ministério Público Federal, já que uma parte do recurso foi recuperada em uma investigação e outra parte é oriunda das penas pecuniárias aplicadas pelas varas criminais.
O Juízo da 7ª Vara também vem tomando iniciativas no mesmo sentido. Foi revogado um edital que destinava verba de penas pecuniárias para projetos sociais, e o dinheiro está previso para ser remanejado a ações sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus.
A Seção Judiciária de Rondônia suspendeu o atendimento presencial de partes e advogados em sua sede e vem mantendo os serviços judiciais por meio do trabalho remoto com o objetivo de amenizar ao máximo os danos causados pela pandemia aos serviços jurisdicionais.
Fonte: SJRO
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região