Tribunal DigitalEmagis Podcast aborda nova Lei de Improbidade Administrativa
07/04/2022 - 13h47Atualizada em 07/04/2022 - 13h47
O décimo quarto episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa, as principais alterações provocadas por ela e, principalmente, os impactos na perspectiva dos agentes do Ministério Público. Para esta análise, foram convidados a promotora de Justiça Lara Peplau e o procurador regional da República Ronado Pinheiro de Queiroz.
Lara Peplau é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina. Ronaldo Pinheiro de Queiroz é ex-secretário executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal (MPF) e ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Ele é represente da 5CCR para acompanhamento do projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa no Congresso Nacional. Queiroz também é coordenador do grupo de trabalho de regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O entrevistador é o juiz federal Tiago do Carmo Martins. O magistrado é doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Ele é formador certificado pelo TRF4/ENFAM e professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).
O Emagis Podcast está disponível na página www.trf4.jus.br/emagispodcast, podendo ser encontrado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts, Apple Podcasts e Youtube.