Notícias
INSTITUCIONAL: Terra indígena recebe Justiça Itinerante do TRF105/03/18 07:43Crédito: Cojef/TRF1A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), por meio da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas e do juiz federal substituto da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) Alan Fernandes Minori acompanhou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, os trabalhos da Justiça Itinerante realizados cooperativamente entre os Tribunais de Justiça dos estados do Amazonas e de Roraima na Terra Indígena Waimiri-Atroari, situada na BR-174, na divisa entre os dois estados.
O evento, dentre outros serviços, viabilizou aos indígenas a expedição de Certidão de Nascimento, RG, CPF e retificações de documentos. Na oportunidade, além de iniciar tratativas para eventual adesão a futuras itinerâncias com os Tribunais, a Cojef também conversou com lideranças dos Waimiri-Atroari, explicando o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e o direito de acesso ao Judiciário, inclusive para obtenção de benefícios previdenciários, respeitado o direito de consulta livre, previamente informada à comunidade indígena, e dos seus usos, costumes e tradições.
Texto: Cojef
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região