PPS pede aplicação de multa à Dilma Rousseff por propaganda antecipada
PPS pede aplicação de multa à Dilma Rousseff por propaganda antecipada
29/05/2013 13:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Ouça matéria sobre o tema.
O Partido Popular Socialista (PPS) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra a presidente da República, Dilma Rousseff, solicitando a aplicação de multa, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada no Dia do Trabalho.

Segundo o PPS, a presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de maio, Dia do Trabalho, teria feito propaganda eleitoral antecipada durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Conforme a representação, a presidente teria usado mensagem cifrada e subliminar para dizer que é “a pessoa mais apta e qualificada à administração do país”.

Na ação, o PPS pede a aplicação de multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece que a violação do disposto na lei sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento o beneficiário, à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Para o PPS, o pronunciamento da presidente evidencia o propósito eleitoral embutido em suas palavras. “A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores.” A relatoria da representação é do ministro Castro Meira.
DL/GA
Processo relacionado: RP 32867