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Laurita Vaz toma posse como membro efetivo do TSE19/09/12 17:02A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, tomou posse como ministra efetiva do órgão ontem, dia 18, durante cerimônia da qual participaram diversas autoridades, entre as quais o presidente do TRF da 1.ª Região, Mário César Ribeiro, o Desembargador Federal João Batista Moreira, o Juiz Federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa, e o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira.
Laurita Vaz exerce o cargo de ministra substituta do TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001. A partir desta terça-feira, as ministras Laurita Vaz e Nancy Andrighi, que já integra o Tribunal, serão as representantes efetivas no TSE, provenientes do STJ.
A ministra empossada ressaltou a importância de assumir cargo de ministra efetiva do TSE em ano eleitoral. Lembrou que a eleição municipal de 2012 será a primeira em que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) estará em vigor. A ministra destacou ainda o valor do voto consciente e do voto limpo nas eleições de outubro.
Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás,  a ministra é formada em Direito pela Universidade Católica daquele estado e é especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). A ministra foi procuradora da República, atuando no Supremo Tribunal Federal (STF), e trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde também exerceu a presidência.
Também compareceram à cerimônia de posse ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros e ex-ministros do TSE; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel; o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ministro Sepúlveda Pertence; presidentes e ministros de tribunais superiores; presidentes e desembargadores de tribunais regionais federais; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; senadores e deputados federais; juízes e advogados.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.
Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio ou, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três membros do STF, cabendo a vice-presidência a um dos demais. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois juízes do STJ.
Com informações do TSE