TRF3 IMPLANTA 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS E INAUGURA NOVA SEDE
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta segunda-feira, 8/11, às 15 horas, as novas instalações da Justiça Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, com a implantação da 2ª Vara da Justiça Federal no município. A inauguração integra o cronograma de implantação de Varas e Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003 e faz parte do projeto de expansão da Justiça Federal da 3ª Região. Além de Dourados, foram implantadas as 9ª e 10ª Varas Federais Criminais em São Paulo, a 3ª Vara Federal de Franca e a 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) e inaugurados Juizados Especiais Federais em Botucatu (outubro), Osasco (outubro), Registro (setembro) e Jundiaí (junho). Já os Juizados de Ribeirão Preto, Campinas e Campo Grande (MS) tiveram a estrutura ampliada para permitir a expansão da competência cível. Até o final do primeiro semestre de 2005, devem estar implantados Juizados Especiais Federais em mais 7 cidades do Estado de São Paulo e Varas Federais em outros 4 municípios de São Paulo e 2 cidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.Fazem parte da Jurisdição de Dourados as cidades de Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jateí, Juti, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu, Vicentina.Deverão estar presentes na solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, o coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Ari Pargendler; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Rubens Bergonzi Bossay; o prefeito de Dourados, José Laerte Cecílio Tetila, os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores federais da 3ª Região entre outras autoridades. A solenidade acontecerá no novo prédio, na Avenida Presidente Vargas, 1600, Vila Tonani, Dourados, MS.