COMUNICADO
19/03/2019 07:41   12/04/2019 07:20
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de março foi antecipada para o dia 26, terça-feira. Excepcionalmente, a sessão terá início às 16h, após a sessão do dia, que começará às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Confira o edital de transferência da sessão.
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