Seminário no MPMG debate 30 anos da Lei da Ação Civil Pública com a participação do desembargador Aluisio Mendes*
Publicado em 14/08/2015
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realiza, no dia 17 de agosto, segunda-feira, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar), das 14h às 19h, o seminário “Reminiscências, realidade e perspectivas”, como parte das comemorações dos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública, considerada importante marco do processo de redemocratização do País e valorização da cidadania. O evento é destinado a membros, servidores, e estagiários do MPMG, magistrados, advogados, defensores públicos, estudantes de Direito e público em geral.
Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, diretor de cursos e pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes palestrará, a partir das 16 horas, sobre “Realidade e Perspectivas da Ação Civil Pública”. A mediação será do coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda.
No 1º bloco do evento – Reminiscências -, marcado para as 14h, farão apresentações o procurador de Justiça aposentado de São Paulo, advogado e consultor jurídico ambiental, Edis Milaré; o procurador de Justiça aposentado, ex-governador de São Paulo e advogado, Luiz Antônio Fleury Filho; o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo e doutor em direito pela USP, Paulo Salvador Frontini. A mediação será feita pelo coordenador do Caoma e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Na sequência acontecerá um debate com todos os participantes e, às 18 horas, será realizado o lançamento da obra coletiva Ação Civil Pública – após 30 anos, que, sob a coordenação de Edis Milaré, reúne textos de especialistas de primeira grandeza do meio jurídico. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (31) 3330-8389/8266 ou através do e-mail escolainstitucional@mpmg.mp.br
Serviço:
Seminário 30 anos da Lei da Ação Civil Pública
Local: Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça – avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar.
Carga horária: 4 horas (haverá entrega de certificado)
*Fonte: MPMG