Magistrados e servidores da 2ª Região seguem trabalhando durante a pandemia. Veja como acessar serviços judiciais
Publicado em 27/03/2020
Mesmo com os prazos processuais suspensos até o dia 30 de abril, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão trabalhando durante o expediente forense, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas. Durante esse período, os desembargadores federais do Tribunal, os juízes de primeiro grau e os servidores permanecerão exercendo trabalho remoto.
Com isso, os advogados podem continuar apresentando pedidos e recursos diretamente aos respectivos relatores dos seus processos, pelos sistemas processuais e-Proc ou Apolo, conforme o caso. Além disso, podem entrar em contato diretamente com os gabinetes dos relatores por e-mail.
Para pedidos fora do horário de expediente, nos finais de semana e nos feriados, a Presidência do TRF2 designa uma escala anual de magistrados plantonistas.
A suspensão do expediente presencial no Judiciário brasileiro foi determinada pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. A medida foi tomada em apoio às determinações das autoridades sanitárias para conter a expansão dos casos de contaminação pelo vírus Covid-19. No TRF2, a norma foi regulamentada pela Resolução nº 12, de 26 de março, cujos efeitos se estendem às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Confira como acessar os sistemas processuais, a escala de plantão ordinário, as normas administrativas e os contatos dos gabinetes do TRF2.
Sistemas processuais e-Proc e Apolo.
Escala de plantão anual.
Resolução CNJ nº 313/2020.
Resolução TRF2 nº 12/2020
Contatos dos gabinetes do TRF2.
Informações sobre os serviços das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão disponíveis nas páginas www.jfrj.jus.br e www.jfes.jus.br.