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INSTITUCIONAL: Obra sobre Direito Regulatório com textos de magistrados do TRF1 é lançada hoje no STJ05/12/19 08:00¿¿¿“Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública”, é o nome da obra que será lançada nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorrerá das 18h às 21h e será aberto ao público.
Coordenado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, o livro conta com a inclusão de artigos dos desembargadores do TRF1 Kassio Marques e Néviton Guedes.
Na obra, constam textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de artigos de professores, advogados e de outros especialistas na área do Direito Regulatório.
O ministro do STF Luiz Fux assina o prefácio. Para ele, "a densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, com especial menção à originalidade de seus artigos ao abordarem variados tópicos atinentes à atuação da administração pública e ao agir do Estado regulador".
Advogados e profissionais com atuação no Direito Administrativo (órgãos de controle e regulação), gestores públicos, membros da magistratura, do Ministério Público e estudantes de Direito são o público-alvo da coletânea jurídica.
Com informações do STJ.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região