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INSTITUCIONAL: NugepNac disponibiliza dados para auxiliar o trabalho dos Gabinetes24/06/21 08:50O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) anunciou na última segunda-feira, dia 21 de junho, o fornecimento de mais duas novas planilhas aos gabinetes dos magistrados contendo dados para auxiliá-los no trabalho diário: a Planilha de Habeas Corpus com possível perda de objeto e a Planilha de processos em que o Desembargador Federal já atuou na 1ª Instância.
Destinada aos gabinetes que tratam de ações criminais, a Planilha de Habeas Corpus foi requerida pelo Gabinete da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso e desenvolvida pelo NugepNac. O documento contém dados referentes a Habeas Corpus cujo processo originário da Primeira Instância recebeu movimentação de sentença ou decisão após a data de distribuição no TRF, podendo ensejar o arquivamento dele. O trabalho, em cooperação entre as unidades, foi validado na última sexta-feira, dia 18 de junho.
O outro documento anunciado pelo NugepNac é a Planilha de processos em que o Desembargador Federal já atuou na 1ª Instância, para os casos de mudança ou assunção de acervo.
As duas Planilhas podem ser solicitadas pelo e-mail nugep@trf1.jus.br até que sejam disponibilizadas na página do NugepNac no portal do TRF1 na internet, onde já está disponível para consulta a Planilha de Agravos com possível perda de objeto, dentre outras informações.
De acordo com o Diretor do NugepNac, Ricardo Teixeira Marrara, todas as três planilhas, desenvolvidas pelo servidor do Núcleo Juliano Vasconcelos, visam contribuir para o saneamento do acervo processual dos Gabinetes e “tem potencial de atendimento também às Turma Recursais da 1ª Região”.
O NugepNac está atualmente sob a coordenação do juiz federal Roberto Carvalho Veloso e supervisão do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes.
LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região