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Ouvidoria Administrativa do TRF1 tem novo horário de funcionamento16/09/14 16:02Desde o dia 1.º de setembro, a Ouvidoria Administrativa do TRF da 1.ª Região funciona das 12h às 19h, para atendimento presencial de magistrados, servidores, colaboradores do Tribunal e do público externo em geral.
Os atendimentos na Ouvidoria Administrativa, bem como pedidos de informação – amparados pela Lei n.º Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), poderão ser feitos da seguinte forma:
I – pessoalmente, de 2.ª a 6.ª feira, das 12 às 19h;
II – pelos telefones (61) 3410-3315 e (61) 3410-3316, também de segunda a sexta-feira no horário das 12h às 19h;
III – pelo preenchimento de formulário disponível na página eletrônica do Tribunal (internet/intranet), a qualquer momento;
IV – pelo acesso direto ao Sistema da Ouvidoria (no caso de magistrados, servidores e colaboradores), também a qualquer momento.
A Ouvidoria Administrativa, nos termos da Portaria/Presi 600-132/2008, constitui importante canal de comunicação que torna real a possibilidade de o público interno e externo reclamar, solicitar, denunciar, sugerir, ou até mesmo elogiar, a prática relativa à Administração do Tribunal e à conduta de seus dirigentes. Ainda conforme a Portaria PRESI/CENAG 204/2012, a Ouvidoria Administrativa é a primeira porta de acesso à Informação Pública nos termos da Lei 12.527, de 18/11/2011 (LAI).
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região