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INSTITUCIONAL: XI Fórum Jurídico da Esmaf aborda “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”26/03/21 09:16A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no próximo dia 5 de abril, às 14h, o XI Fórum Jurídico com o tema: “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”. O evento on-line será transmitido ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube.
Os participantes receberão certificado credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e válido, inclusive, para a promoção de magistrados.
Interessados devem se inscrever pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes, membro da Rede Internacional de Juízes de Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, é a coordenadora e mediadora do Fórum.
O evento conta, ainda, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Sebastião Alves dos Reis; do procurador Regional da República Vladimir Aras e da pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sylvia Steiner.
Na ocasião, essas autoridades abordam, respectivamente, os temas “TPI – Tribunal Penal Internacional. Linhas Gerais”; “O Estatuto de Roma do TPI e a ordem jurídica brasileira: Questões polêmicas e percalços” e “O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade”:
A Coordenação pedagógica do evento é do desembargador federal Souza Prudente, diretor da Esmaf; do desembargador federal Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.
RF
Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região