CCJF, Centro de Estudos Brasil-EUA e TRF2 promovem seminário sobre “Medicamentos: Direito do Consumidor e Concorrência Desleal”
Publicado em 08/04/2010

        O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o Centro de Estudos Brasil-EUA e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ e com a George Washington University Law School -, realizará no dia 12 de abril, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), seminário denominado “Medicamentos: Direito do Consumidor e Concorrência Desleal na Jurisprudência Federal Comparada Brasil-EUA”.        A abertura do evento, às 9h, ficará a cargo da desembargadora federal Liliane Roriz. Em seguida, às 9h30min, o juiz de Direito e presidente de honra da Sociedade Interamericana de Vigilância Sanitária, Marcius Ferreira, falará sobre a “Jurisprudência Brasileira em Farmacovigilância e Direito do Consumidor”. Às 10h, será a vez do professor Juan Lopez Madrid, da Universidad de Antioquia, abordar o tema “Medicamentos Genéricos, Bioequivalência e Segurança”. Já às 11h, o professor Roger Schechter, da George Washington University Law School, apresentará palestra sobre “Medidas Concorrenciais e Consumeristas Contra a Venda de Medicamentos Falsificados Admitidas pelo Direito Americano”.        Na parte da tarde, às 14h30min, será a vez do professor Roger Trangsrud, da George Washington University Law School, falar sobre as “Ações Coletivas no Direito Americano e Brasileiro”. Em seguida, às 16h, “Uma Perspectiva Global Sobre a Proteção aos Direitos do Consumidor” será abordada pela também professora da George Washington University Law School, Susan Karamanian. O encerramento do encontro ficará a cargo do Diretor-Geral do CCJF, desembargador federal André Fontes.           O evento será aberto ao público, contará com tradução simultânea, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no 
próprio dia 12 de abril, uma hora antes da abertura do seminário. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.gov.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.        O seminário também conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).