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INFOJEF: Expedição da Cidadania atende a jurisdicionados em comunidades ribeirinhas de MT e MS14/04/15 10:04A Expedição da Cidadania terminou a primeira fase, no dia 25 de março, com resultados expressivos. Ao longo dos 15 dias de programação, foram realizados 880 atendimentos a comunidades ribeirinhas nos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, em uma faixa de 600 km ao longo do Rio Paraguai. Realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o projeto contou com o apoio da Marinha do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras entidades parceiras.
Nesta primeira etapa, a iniciativa buscou assegurar o acesso de populações geograficamente isoladas da Justiça e dos serviços básicos de saúde e educação, além de oferecer outros direitos fundamentais como a emissão de documentos – certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS – e a concessão administrativa de benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso do Sul, os moradores das regiões de Ladário, Jatobazinho e Paraguai Mirim receberam atendimento médico e jurídico especializado. Foram ainda oferecidas atividades culturais como uma roda de leitura com crianças promovida pela coordenadora da expedição, juíza federal Raquel Domingues do Amaral.
De acordo com a magistrada, os atendimentos se mostraram eficazes e atingiram seu público-alvo. “É uma população muito carente, e os serviços prestados ajudaram a amenizar a distância que eles sentem do Estado”, relata. O voluntário e biólogo Sérgio Eduardo Barreto de Aguiar também contribuiu com a disseminação de conhecimentos ao promover palestras sobre primeiros socorros em acidentes ofídicos.
Já em Mato Grosso, foram atendidas as comunidades de Barra do São Lourenço e de Santo Antônio das Lendas, entre outros povoados, sob a coordenação do juiz federal Régis de Souza Araújo. O encerramento foi realizado na cidade de Cáceres (MT). A expedição reuniu aproximadamente 60 voluntários, dentre servidores, magistrados, médicos e palestrantes.
No plano previdenciário, foram realizados 60 atendimentos de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Concederam-se quatro salários-maternidade, dois benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e uma aposentadoria. Na emissão de documentos, foram expedidos 117 Cadastros de Pessoa Física (CPFs), 14 títulos de eleitor, 27 carteiras de trabalho (CTPS) e 65 documentos de identidade em primeira via, além de 15 em segunda via. Além da emissão de documentos, a equipe da expedição deu entrada em 47 demandas previdenciárias junto à Justiça Federal. A expectativa é de que a instrução e o julgamento desses processos ocorram na fase da expedição, marcada para o mês de maio.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também recebeu demandas de ação de alimentos, retificação de registro civil. E no campo da saúde, foram realizados 103 atendimentos odontológicos e 252 consultas ao clínico-geral.
Fonte: SJMT