COMUNICADO
02/12/2015 11:22   12/04/2019 02:41
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta quarta-feira (2) para escolher membro do tribunal para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Conselho Superior da Enfam é formado por quatro ministros do STJ (entre eles o seu presidente e vice-presidente) e quatro magistrados, representando igualmente as Justiças Federal e Estadual e dois eleitos pelo Pleno do tribunal, um pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Prevista originalmente na Emenda Constitucional n. 45, a escola foi instituída em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução n. 3 do STJ.
Regimento Interno
Na mesma sessão, o Pleno voltará a discutir propostas de mudança no Regimento Interno do STJ. Na última sessão, realizada em 11/11/2015, os ministros Nancy Andrighi e Humberto Martins pediram vista, respectivamente, da proposta de emenda regimental que permite a convocação de magistrados instrutores e auxiliares no STJ e da que trata da
sustentação oral
de advogados.
A sessão do Pleno acontece às 17h30, na Sala de Videoconferência do tribunal, no Edifício Ministros I, 1º andar.