JEF-SP ADIANTA AUDIÊNCIAS RELATIVAS A CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE
Juizado irá julgar pedidos de mulheres desempregadas que pediram benefício Em comemoração ao Dia das Mães, no próximo domingo, 10 de maio, o Juizado Especial Federal de São Paulo adiantou para o dia 21, quarta-feira, as audiências marcadas para o período entre 1º de junho de 2008 e 31 de março de 2009 dos processos com pedidos de pagamento de benefício previdenciário de salário-maternidade. As mulheres que ingressaram com ação requerendo do INSS o pagamento do benefício são mulheres que deram à luz e estão sem vínculo empregatício. São 50 processos em condições de julgamento, cujas audiências estavam agendadas para os próximos 10 meses. Todas as interessadas e/ou seus advogados já foram intimados por telegrama a comparecerem às audiências no dia marcado. Quem tiver dúvidas pode fazer a consulta processual na página do Juizado no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – www.trf3.gov.brOs poucos processos restantes já foram analisados e as requerentes foram intimadas para providenciar a documentação que falta. Com isto regularizado, as datas das respectivas audiências também serão marcadas no menor prazo possível. Mônica Paula Assessoria de Comunicação