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INSTITUCIONAL: Definida escala de plantão judicial de outubro de 2015 a janeiro de 201608/10/15 11:11Já está disponível no portal do TRF1, no ícone “Avisos”, a escala de plantão judicial que abrange o período de 13/10/15 a 31/01/16. A Portaria Presi nº 366, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, em 1º de outubro de 2015, determina que o plantão judicial funcione nos feriados e pontos facultativos, nos fins de semana, no recesso forense e nos horários fora do expediente forense, nos dias de semana.
Somente serão apreciados pelo desembargador federal de plantão os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.

De acordo com a portaria, em caso de impossibilidade emergencial de cumprimento do plantão pelo magistrado escalado, caberá a sua assessoria prestar apoio ao desembargador federal que o substituirá.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região