INSTITUCIONAL
25/04/2016 20:36   12/04/2019 03:11
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Depois da apresentação dos ministros do STJ no Encontro Brasil-China, foi a vez de os magistrados chineses abordarem o funcionamento da justiça em seu país. O juiz do Supremo Tribunal Popular da China, Liu Xuewen, falou sobre importantes mudanças nos sistemas litigiosos de matérias penais, civis e administrativas.
O magistrado citou a evolução histórica do sistema judiciário chinês, falou da preocupação constante em acompanhar o desenvolvimento da sociedade e defendeu a efetividade da justiça como um objetivo a ser perseguido.  “Se não há justiça, não há paz”, disse ele.
Liu Xuewen falou sobre a preocupação dos tribunais chineses em assegurar ao réu o direito à ampla defesa; da necessidade de uma avaliação criteriosa de evidências e provas e da conciliação como solução de conflitos.
Acesso
Garantir o amplo acesso ao judiciário também tem sido uma preocupação dos chineses. Uma ação de grande relevância citada pelo magistrado foi a edição de um decreto em 2015 sobre protocolo de processos.
Com o decreto, passou a ser obrigatória a protocolização de processos, o que garantiu à população um maior acesso ao judiciário. Antes, os processos só eram protocolados após de espécie de avaliação de admissibilidade.
Liu Xuewen também falou da preocupação com os processos ambientais e da busca de julgamentos mais modernos nessa área. Ele disse que a China tem feito um esforço contínuo para promover o intercâmbio com outros países, com o objetivo de oferecer um suporte inteligente  para o julgamento de processos ambientais.
O juiz elogiou a iniciativa do evento e disse que abertura desses diálogos de cooperação atende a interesses comuns.
Na sequência das apresentações, falou o presidente do Tribunal Superior Popular da Província de Yunnan, Zhang Xuequnc, que apresentou o organograma do Judiciário no país, explicou a hierarquia dos tribunais e as competências de cada instância.
Último palestrante, o juiz vice-presidente da divisão de meio ambiente e recursos da Supremo Tribunal Popular da China, Wang Xuguang, reconheceu que a justiça ambiental chinesa está muito defasada em relação à legislação brasileira e destacou a importância do intercâmbio com o País. Também informou que no ano passado a China criou um projeto piloto para fiscalizar e monitorar crimes ambientais.
Wang Xuguang ressaltou que a Corte Superior da China vem se esforçando para agilizar a tramitação e o julgamento de questões ambientais, com a instalação de tribunais especializados no tema.
O encontro foi encerrado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Shen Deyong. Ele afirmou que o evento foi muito frutífero, pois “conseguimos aprofundar nosso conhecimento sobre a justiça ambiental no Brasil”. Ressaltou que o STJ mostrou possuir boas práticas para compartilhar com o mundo.
Também defendeu a necessidade de uma ampla reforma no sistema judiciário chinês para acompanhar as demandas da sociedade e o crescimento do país.
DL/MC