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INSTITUCIONAL: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM recebe ação itinerante do Juizado Especial Federal22/10/18 07:30Crédito: SJAMEntre os dias 24 e 30 de setembro, o município de São Gabriel da Cachoeira/AM recebeu o Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante), cujo principal objetivo foi a ampliação do acesso à Justiça aos cidadãos residentes em áreas de difícil acesso na região. Ao todo, 600 processos foram atermados e diversos esclarecimentos jurídicos foram prestados aos jurisdicionados pela equipe da Justiça Federal do Amazonas.
Durante o período, foram realizadas duas fases do itinerante, sendo a primeira parte referente à divulgação e a segunda à atermação e perícias médicas. Na ocasião, pedidos de aposentadoria rural por idade, auxílio-doença para urbanos e rurais, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC) para idosos e deficientes, pensão por morte, seguro-defeso, cobrança em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e auxílio-reclusão foram alguns dos pedidos recebidos.
A terceira etapa, que corresponde à fase de instrução e julgamento, está prevista para acontecer no período de 26 de novembro a 2 de dezembro. Nesse caso, as audiências contarão com equipes da Justiça Federal do Amazonas – formada por três magistrados e servidores – e com os representantes judiciais do INSS, além de convidados da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal.
A ação contou com o apoio da Aeronáutica e do Exército, em virtude da prestação de auxílio de transporte dos envolvidos e montagem da estrutura para atendimento ao público. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Assistência Social do município também colaboraram para a realização do evento.
Fonte: Secos/SJAM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região