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INSTITUCIONAL: Digitalização: o caminho para o juízo 100% digital14/04/21 08:50Ainda na sua idealização, o projeto de Digitalização do Acervo Judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abrangia apenas processos em tramitação na 2ª instância (processos do Tribunal), porém, todo o projeto – desde o estudo inicial até o desenvolvimento de programas para a migração dos meios físicos para o digital – foi feito e pensado para ser utilizado, também, no 1º Grau (processos que tramitam nas seccionais do TRF1).
Com o avanço da Transformação Digital do TRF1 e as necessidades apresentadas no início da pandemia de Covid-19, como os julgamentos em ambiente virtual, a digitalização avançou não somente na Corte, mas também nas seccionais. Atualmente, todos os gabinetes de desembargadores que cuidam de matérias cíveis e mais algumas unidades judiciais já estão com seus acervos de autos físicos digitalizados. Ao todo 30 unidades do Tribunal já concluíram o processo.
Entre os gabinetes de desembargadores federais que concluíram a digitalização dos autos físicos estão: Francisco de Assis Betti, Jirair Aram Meguerian (aposentado em março deste ano), Cândido Ribeiro, Daniel Paes Ribeiro, Mônica Sifuentes, Ney Bello, João Batista Moreira, José Amilcar Machado, Souza Prudente, Ângela Catão, Novély Vilanova, Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Hercules Fajoses, Carlos Augusto Pires Brandão, Francisco Neves da Cunha (aposentado em março deste ano), Daniele Maranhão, Wilson Alves de Souza, Carlos Moreira Alves, Néviton Guedes, Jamil de Jesus Oliveira, Gilda Sigmaringa Seixas e César Jatahy.
Primeira Região Digital – Tornar-se digital num momento que clama por mudanças tecnológicas e sustentáveis, que favoreçam ao mesmo tempo trabalho remoto e o meio ambiente, é fundamental. A digitalização dos processos físicos vem proporcionando grandes passos nessa transformação como, por exemplo, a adoção do juízo 100% digital.
Para um processo tramitar em meio eletrônico, além de digitalizado ele precisa ser migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Dos mais de 3,9 milhões de processos que tramitam, atualmente, na 1ª Região (1º e 2º Graus) cerca de 2,3 milhões, entre migrados (processos físicos e oriundos de outros sistemas eletrônicos) e novos, já estão no PJe. Em novembro de 2020, o número de processos em tramitação no PJe ultrapassou, pela primeira vez, o de todos os outros sistemas juntos.
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) foi a primeira Vara da 1ª Região a se tornar 100% digital, em 16 de setembro de 2020, depois de migrar 22% dos processos, o que correspondia aos autos físicos da unidade. Ao todo foram seis meses de trabalho.
Outra vara que também completou a digitalização e passou a ser 100% digital foi a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT). Em 10 meses, a equipe responsável pela digitalização migrou o correspondente a 27% dos processos em tramitação na unidade.
O mesmo aconteceu na Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (SJBA), que, na primeira semana de março deste ano, concluiu o processo de digitalização da unidade. Em quatro meses, servidores, estagiários e colaboradores da SSJ transformaram em digital um total de 1.608 processos. Segundo o juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, titular da unidade, “nesse momento de recrudescimento da pandemia, tal medida garante a continuidade da efetiva prestação jurisdicional, apesar da grave crise de saúde pública que vivenciamos”.
Em Belém, a 1ª Vara Cível concluiu a digitalização de mais de 3 mil processos. Atualmente, a unidade conta com 4.180 feitos em andamento, todos eles acessíveis no sistema PJe.
Além da 1ª Vara, também concluíram a digitalização e a migração dos autos físicos: a 2ª Vara Cível de Belém, com exceção dos recursos pendentes de julgamento pelo TRF1; a Subseção Judiciária (SSJ) de Redenção, no sul do Pará, que possuía cerca de 75% do seu acervo em tramitação em meios físicos; a SSJ de Castanhal, com 100% do acervo digitalizado e migrado; a SSJ Tucuruí, restando somente os feitos que estão retornando da Turma Recursal e do TRF1; a 2ª Vara da SSJ de Santarém e a 2ª Vara de Marabá.
Na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) o trabalho de digitalização dos autos físicos (16.407 processos) se estendeu por 210 dias e 25 mil horas. Concluída essa fase, a unidade iniciou, no último dia 30 de março, a migração desses processos para o PJe.
As unidades que ainda não completaram o processo de digitalização estão se esforçando para isso. Na Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), em julho de 2020, a Diretoria do Foro da unidade criou a Central de Digitalização e, em agosto do mesmo ano, a Central já havia concluído a etapa de digitalização dos autos remetidos pelas varas de juizado e criminais de Belo Horizonte. Em seguida foi a vez dos processos das varas cíveis de BH, alcançando, em fevereiro deste ano, 37.205 processos digitalizados.
Mesmo enfrentando uma pandemia, magistrados, servidores e colaboradores das seccionais vêm trabalhando com uma única finalidade: dar mais celeridade na tramitação dos processos e transparência para o cidadão.
Os dados apresentados nesta matéria podem ser acompanhados no portal do TRF1 na página do PJeÔmetro.
Transformação digital – Esta é terceira reportagem da série produzida pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRF1 em celebração aos dois anos de início do projeto de digitalização no Tribunal. Acompanhe nos próximos dias quais as mudanças, os resultados atingidos e o que ainda falta fazer no projeto de digitalização TRF1.
RF, com informações da SJBA, SJMG, SJPA e SJRO.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região