INSTITUCIONAL
23/08/2016 17:32
Noronha se despede da Terceira Turma para assumir Corregedoria Nacional de Justiça
O ministro João Otávio de Noronha concluiu hoje (23) a última sessão como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Noronha toma posse amanhã (24) na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a nova atribuição, o ministro fica afastado da turma e da Segunda Seção, mas continua atuando na Corte Especial do STJ.
Noronha agradeceu o apoio dos colegas ministros, do Ministério Público Federal (MPF), dos advogados e dos servidores da casa. Ele destacou a qualidade dos debates jurídicos da turma e disse que a divergência sempre foi técnica, jamais algo pessoal entre os ministros.
“Neste período verifiquei que a vontade do colegiado é diferente da vontade individual do magistrado. Muitas vezes abrimos mão de nossas convicções em nome de uma jurisprudência pacífica”, afirmou Noronha.
O ministro fez um breve histórico de sua carreira, desde os tempos de ajudante de um advogado do Banco do Brasil no interior de Minas Gerais até o posto de diretor jurídico nacional do banco, antes de ingressar no STJ.
“Eu achava que ia me aposentar no Banco do Brasil, mas as oportunidades surgiram e fui indicado ao STJ pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde que cheguei, fui muito bem recebido e agradeço a todos”.
Desafios
O ministro Moura Ribeiro destacou a atuação de João Otávio de Noronha na Terceira Turma e desejou sucesso na Corregedoria Nacional de Justiça. Moura afirmou que o trabalho de corregedor é desafiador, mas Noronha tem todas as condições para fazer um bom trabalho.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo lembrou que Noronha deixa a Terceira Turma temporariamente, mas assume um cargo relevante para o Judiciário nacional. A expectativa é que o ministro contribua para manter a magistratura no caminho certo, sublinhou.  
Noronha reconheceu as dificuldades do trabalho como corregedor e disse que um dos objetivos será restabelecer a crença do brasileiro no Judiciário. Entre as ações futuras, o ministro pontuou que é necessário ter celeridade na Justiça, além de qualidade na prestação jurisdicional.
Legislação
Outro ponto destacado é a necessidade de mudanças na legislação atual. Para o ministro, com as regras atualmente estabelecidas, o Judiciário está próximo ao estrangulamento. Ele espera mudanças para evitar demandas desnecessárias que acabam atrasando o julgamento de questões importantes.
“É preocupante que o STJ gaste tanto tempo julgando repetitivos. Muitos dos recursos que chegam são idênticos e não deveriam chegar (até o STJ). Embora não tenhamos criado as diversas possibilidades de recursos, podemos trabalhar para minorar a situação”, argumentou.
Outra mudança de postura sugerida é a elaboração de decisões sucintas, objetivas.
“O País não clama por cultura na sentença. Muitas vezes a decisão parece um artigo científico, e no final decide mal. O que as pessoas querem é paz, justiça social, prestação jurisdicional efetiva. É preciso mudar o comportamento da comunidade jurídica”, finalizou o magistrado.
FS