Central do Eleitor e Núcleo de Informação ao Cidadão aproximam Justiça Eleitoral da sociedade
Central do Eleitor e Núcleo de Informação ao Cidadão aproximam Justiça Eleitoral da sociedade
17/01/2013 19:13 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
Dois canais diretos da Justiça Eleitoral com a sociedade brasileira estão presentes no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Central do Eleitor e o Núcleo de Informação ao Cidadão. As ferramentas estão disponíveis em banners localizados no pé da página inicial do Portal, acima do mapa do site.
O Núcleo de Informação ao Cidadão, implantado no Tribunal em maio de 2012, em atendimento ao que prevê a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), tem como objetivo facilitar o acesso às informações do TSE, tanto jurisdicionais quanto administrativas.
De maio a dezembro de 2012, o Núcleo contabilizou 1.840 pedidos de informação, sendo que somente no mês de outubro – período de realização de eleições municipais em todo o país – foram registrados 556 contatos.
Para solicitar informações ao Núcleo, o cidadão pode enviar e-mail para o endereço nucleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br ou preencher diretamente o formulário eletrônico disponível na página. Os dados também podem ser solicitados por telefone, no número (61) 3030-8000.
O Núcleo também oferece atendimento presencial, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na sala V-102 do edifício-sede do TSE.
Central do Eleitor
A Central do Eleitor, por sua vez, foi criada em maio de 2010 com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, bem como auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania.
Somente no ano de 2012, a equipe da Central do Eleitor registrou 21.860 relatos de eleitores, como pedidos de informação, denúncias, sugestões, reclamações, elogios, agradecimentos e felicitações. O mês com mais relatos registrados (6.307) pela Central também foi outubro, devido ao período eleitoral.
O assunto campeão de abordagem em 2012 foi “certidão de quitação e crimes eleitorais”, com 3.041 registros, seguido por “título eleitoral”, registrado 2.440 vezes, e por “justificativa eleitoral”, com 1.975 registros.
O maior número de relatos foi proveniente do Estado de São Paulo (5.294), seguido pelo Distrito Federal (4.305) e pelo Rio de Janeiro (2.329).
No banner disponível no Portal do TSE, o eleitor tem acesso ao link “Tira-dúvidas Eleições 2012”, ao “Formulário da Central do Eleitor” e ao “Relatório Biênio 2010-2012”. As dúvidas, críticas e sugestões devem ser encaminhadas à Central por meio do preenchimento do formulário e serão respondidas em até dois dias úteis.
A Central do Eleitor, localizada na Sala A-868 do edifício-sede do TSE, também oferece atendimento presencial e por telefone, nos números (61) 3030-8700 e 0800-648-0005.
LC/LF