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Projeto MELHORAção propõe aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região09/08/13 19:08A coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Primeira Região, desembargadora federal Neuza Alves, apresentou, durante a reunião da Comissão Permanente dos JEFs realizada nesta sexta-feira, dia 9, o Projeto MELHORAção, que pretende aperfeiçoar o trabalho e os procedimentos dos juizados em todas as 14 seccionais da Primeira Região da Justiça Federal.
A iniciativa consiste na execução de planos de ação elaborados pelas varas de JEFs nas seções e subseções judiciárias, de acordo com a realidade de cada uma, para, com isso, obter melhorias nas rotinas de trabalho e criar um ambiente de integração e compartilhamento de boas práticas. A Coordenação dos JEFs da Primeira Região (Cojef/TRF1) concebeu o projeto após identificar os gargalos apontados pela pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais”, realizada pelo Ipea a pedido do Conselho da Justiça Federal (CJF) e divulgada em setembro de 2012. “A idéia é fazer com que os envolvidos nos juizados se vejam dentro daquelas situações (...). Depois disso, eles vão oferecer sugestões para combater os problemas nos quais se identificaram e trocar essas experiências no espaço virtual”, explicou Neuza Alves.
Além da pesquisa CJF/Ipea, as dificuldades de comunicação entre as seccionais – devido às grandes distâncias territoriais da Primeira Região – e as metas estipuladas pela Cojef, o CJF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também reforçaram a necessidade de implantação do projeto.
O MELHORAção foi lançado no dia 26 de junho quando a Cojef fez a primeira reunião, por videoconferência, com representantes dos juizados de todas as seções judiciárias. Desde então, foram agendadas e estão em curso reuniões específicas com cada unidade. Inicialmente, todas trabalharão individualmente ou em conjunto para definir o que seria o JEF ideal, tratado pelo projeto como “JEF que queremos”. Nessa etapa preliminar, as varas encaminharão à Cojef as sugestões acompanhadas de minutas dos seus planos de ação específicos. “Se uma vara demora mais tempo que a média para julgar um processo, então o plano de ação dela será voltado à redução desse tempo”, exemplifica a servidora da Cojef Nádia Santana, gerente do projeto. As seccionais também deverão elaborar um “livro memória” contendo um histórico do JEF local.
As sugestões das varas serão avaliadas por todos os participantes em um novo encontro, marcado para ocorrer em Brasília, nos dias 29 e 30 de agosto. Na ocasião, a Cojef promoverá discussões em grupos e consolidará o modelo do “JEF que queremos”. A partir daí, as varas começarão a executar os planos de ação, separados por sete temas, entre eles espaços e fluxos, assistência judiciária gratuita, redução do tempo de tramitação dos processos e conciliação prévia.
Durante a fase de execução dos planos, a Cojef fará um acompanhamento quinzenal para verificar o cumprimento de metas e prazos. O projeto será finalizado no dia 28 de fevereiro de 2014, data limite para as varas apresentarem seus resultados. Com os dados em mãos, a Cojef fará um mapeamento dos juizados por vara, estado e no âmbito geral da Primeira Região. Um dos principais pontos positivos do MELHORAção, segundo a desembargadora federal Neuza Alves, é o contato direto que a Cojef manterá com as varas – e estas entre si para discutir problemas comuns – ao logo de todas as fases do projeto, seja por videoconferência, e-mail, sistema virtual (Moodle) ou telefone.
A expectativa da Coordenação é de que a iniciativa resulte em um banco de dados que reúna informações sobre as boas práticas adotadas pelas varas, e em um livro virtual com um histórico mais detalhado dos JEFs. “O projeto é simples, mas sua execução não tão simples assim. Então o sucesso vai depender do envolvimento de todos (...). Não é ficar olhando um para o outro, mas caminharmos na mesma direção”, declarou Neuza Alves. Após a apresentação na reunião da Comissão Permanente dos juizados, coordenadores da Cojef de outras regiões da Justiça Federal demonstraram interesse em estender o projeto às suas jurisdições.
RC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região