Emarf, Ministério da Justiça e MPF apresentam fórum sobre “A Questão Indígena e o Poder Judiciário”
Publicado em 03/04/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Ministério da Justiça e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal apresentarão, no dia 10 de abril, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 18h, fórum sobre “A Questão Indígena e o Poder Judiciário”.        A abertura do encontro, às 9h, contará com a participação do desembargador federal, diretor-geral da Emarf e conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon. Em seguida, Deborah Duprat (Subprocuradora-Geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal) e Ana Elisa de Castro Freitas (Antropóloga, mestre em Ecologia e doutora em Antropologia Social pela UFRGS) falarão sobre “O critério da autoidentificação como definidor da identidade”. A mediadora será a juíza federal Michele Menezes.        Às 11h, será a vez de Maria Augusta Assirati (Presidenta da Funai), Carolina Ribeiro Santana (Coordenadora Regional da Funai no Sul da Bahia), Julio José Araujo Junior (Procurador da República no Amazonas), Ilan Presser (Juiz federal em Cuiabá/MT) e Joênia Batista de Carvalho (Advogada) abordarem “O direito à terra e o papel da Funai: do processo administrativo à judicialização”. A mediação ficará a cargo da juíza federal Adriana Cruz.        Já na parte da tarde, a partir das 14h, Daniel Sarmento (Procurador Regional da República no Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Cesar Paredes de Carvalho (Defensor Público Federal no Rio de Janeiro/RJ) discorrerão sobre “Os direitos fundamentais das minorias étnicas”, com a mediação do juiz federal Paulo César Rodrigues. Por fim, a partir das 16h, Jaiza Maria Pinto Fraxe (Juíza federal em Manaus/AM) e Felício Pontes Jr. (Procurador da República no Pará) falarão sobre a “Exploração de recursos em terras indígenas e impactos socioambientais de empreendimentos”. Na ocasião, a juíza federal Fernanda Duarte fará a mediação do painel.        O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – é uma iniciativa da Comissão de Gestão da Administração Judiciária da Emarf e integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).        O encontro será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum sobre “A Questão Indígena e o Poder Judiciário” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).