SJRJ: Sistemas informatizados da Justiça Federal e da Fazenda Nacional são integrados para efeito de ajuizamento eletrônico de processos*
Publicado em 07/08/2013

        Os sistemas informatizados da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Fazenda Nacional estão sendo integrados para efeito de ajuizamento de eletrônico de processos, via tecnologia “Web Service”.        A integração está em fase de ajustes finais, mas já permitiu que quase seis mil novos processos de execução fiscal fossem ajuizados eletronicamente desde o início de junho. Só em papel, a economia relativa a essas seis mil petições fica em torno de 120 mil páginas.        A Justiça Federal e a Fazenda Nacional fizeram a integração dos respectivos sistemas com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2009, celebrado entre o STF, CNJ, SJF, AGU e outros órgãos. O Acordo tem por objeto “a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia ‘Web Service'”.        Para o diretor da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias,/JFRJ, Samuel Freitas, por meio dessa comunicação, “o Procurador da Fazenda pode comandar o ajuizamento da ação através de seu próprio sistema informatizado, o mesmo utilizado na elaboração da inicial, tornando desnecessária a sua impressão, transporte até a SJRJ e posterior digitalização pelos servidores da Seção Judiciária”.         O diretor da SAJ informou, ainda, que o ajuizamento eletrônico é apenas uma das operações previstas no Acordo 58. “Outras operações estão previstas para futura implementação no sistema APOLO por parte da informática do NPROC (Núcleo de Suporte dos Sistemas Processuais das Seccionais)//TRF2, como a alimentação automática do sistema da PFN com informações relativas à movimentação do processo”, disse Samuel.        A SJRJ também pretende conversar com os principais entes públicos que atuam na Justiça Federal do Rio de Janeiro sobre a possibilidade de aderirem a esse esforço de comunicação entre sistemas, legitimada pelo Acordo nº58/2009.
 
*Fonte: Seção de Comunicação Social da SJRJ