COMUNICADO
21/05/2018 10:19
Sessão da Corte Especial de 6 de junho começa às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de junho terá início às 9h. Composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, o colegiado é presidido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
Entre as competências da Corte Especial, estão o julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, a homologação de sentenças estrangeiras e a decisão de recursos em que haja interpretação divergente entre órgãos especializados do tribunal.
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