ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO SOBRE DIREITO ANTITRUSTE
Evento contou com a participação de professores renomados do direito no debate de temas como economia, regulação, controle e defesa da concorrência
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, entre os dias 23 e 27 de março, o curso de Direito Antitruste, em parceria com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) no auditório da Escola, localizado na Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center, em São Paulo.

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, juntamente com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva; o presidente do Cedes, João Grandino Rodas; a desembargadora federal Cecilia Mello, Diretora da Emag; o desembargador federal José Marcos Lunardelli; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Antônio César Bochenek.

Durante os cinco dias de evento, magistrados, servidores e estudiosos do Direito puderam participar dos seguintes painéis: Economia e Regulação; Regulação, Concorrência e Agências Reguladoras; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; Infrações à Ordem Econômica; Controle de Conduta; Controle de Estruturas; Investigação no Direito Antitruste: Busca e Apreensão; Judiciário e Defesa da Concorrência; e Direito da Concorrência Internacional.

Os magistrados também participaram de oficinas de trabalho com estudos de caso, visando a melhor aplicação dos temas no dia-a-dia.

Também participaram do evento o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner José de Oliveira Filho, sócio da GO Associados; o advogado Sérgio Varella Bruna, sócio do Lobo & De Rizzo Advogados; o professor da FGV Carlos Ari Vieira Sundfeld, sócio-fundador do Sundfeld Advogados; o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE, Victor Santos Rufino; o professor da FGV Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; o professor da USP, Marcos Paulo Veríssimo, sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados; o professor da USP, da PUC e da FADISP, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Sócio do Sampaio Ferraz Advogados; o juiz federal da 3ª Região Erik Frederico Gramstrup; a diretora presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), Cristianne Saccab Zarzur, sócia do Pinheiro Neto Advogados; o professor da FGV Caio Mario da Silva Pereira Neto, advogado no Pereira Neto/Macedo Advogados; a Diretora Vice-Presidente do IBRAC e professora da FGV, Barbara Rosenberg, advogada no Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados; o conselheiro do CADE Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo; a professora da FGV/RJ Ana Paula Martinez, sócia do Levy & Salomão Advogados; a juíza federal da 3ª Região Marcelle Ragazoni Carvalho; o procurador-chefe do CADE, Fernando Barbosa Bastos Costa; o desembargador federal do TRF4, Fernando Quadros da Silva; o conselheiro do IBRAC Marcio Dias Soares, sócio do Mattos Filho Advogados; e o professor da UnB Paulo Burnier da Silveira.

Assessoria de Comunicação

 



Fotos: João Fábio Kairuz e Ana Carolina Minorello