TSE realiza primeira sessão do ano judiciário 2013
TSE realiza primeira sessão do ano judiciário 2013
01/02/2013 14:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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Ao abrir a primeira sessão do ano judiciário de 2013 nesta sexta-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, desejou aos ministros, Ministério Público, advogados e servidores um ano de trabalho profícuo. A presidente encaminhou a todos os ministros, na sessão, relatório com os números de decisões proferidas pelo TSE relativas a processos de registros de candidatos nas eleições de 2012, entre outros. Durante o recesso judiciário no Tribunal, a ministra Cármen Lúcia proferiu 126 decisões.
Segundo a presidente do TSE, os números registram, como disse um advogado em uma petição ao Tribunal, o esforço sobre-humano feito pelos ministros para dar cumprimento integral à legislação, no sentido de que fossem julgados os processos relativos a candidaturas das eleições de 2012.
“Agradeço aos ministros pelo trabalho enorme que tivemos, até quase uma hora da manhã do dia 18 de dezembro e que resultou nos números que estamos apresentando hoje aos ministros. Serão também distribuídos aos advogados, aos órgãos do Poder Judiciário. Portanto, dando continuidade ao trabalho da Justiça Eleitoral, que se mostra e é reconhecida pelo cidadão brasileiro, que é a nossa maior preocupação, afinal existimos por conta dele, exatamente no sentido de continuar a ter a mesma celeridade e eficiência que vem marcando este ramo da Justiça, que é a Justiça Eleitoral”, destacou a presidente do TSE.
A ministra agradeceu “de uma forma muito especial aos ministros deste Tribunal que atuaram, no ano passado, de uma maneira que, muitas vezes, me causou certa culpa, porque era uma hora da manhã e eu pedia ainda que houvesse a resistência para que pudéssemos ouvir algum advogado que queria fazer a sua sustentação oral. Quero que os advogados saibam que nós todos aqui fazíamos isso em benefício do jurisdicionado”.
A presidente do TSE disse ainda que o planejamento do Tribunal para 2013 está sendo preparado e será distribuído e discutido com os ministros, especialmente com o vice-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. A ministra Cármen Lúcia informou que os ministros terão conhecimento de tudo o que será feito durante o ano, assim que o planejamento estiver terminado.
“Desejo muito que este também seja um ano profícuo, eficiente e, tenham certeza, todos os membros do Ministério Público, advogados e, principalmente, todos os cidadãos brasileiros, que nós, juízes deste Tribunal, continuaremos a atuar com o mesmo afinco, com a mesma vontade de cada vez mais servir melhor a população brasileira”, disse a ministra.
PGE e advogados
Ao tomar a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, deu as boas-vindas aos juízes da Casa e advogados que atuam na Corte, afirmando que “2012 foi mais um daqueles anos que este [Tribunal] Eleitoral foi colocado à prova e, mais uma vez, na liderança de toda a Justiça Eleitoral, se saiu magnificamente bem”.
De acordo com Gurgel, tal resultado foi obtido em 2012 graças ao esforço “imenso” dos ministros da Casa no sentido de analisar o grande número de processos que caracterizam sempre as eleições brasileiras, em especial, as eleições municipais, que abrangem todas as cidades do país.
“Mais uma vez, Vossas Excelências, liderando a Justiça Eleitoral, especialmente Vossa Excelência, senhora presidente, estão de parabéns, e podem se orgulhar de ter cumprido – e cumprido de forma magnífica – a missão constitucional reservada à Justiça Eleitoral, não apenas julgando os feitos que aqui chegaram, mas organizando eleições uma vez mais exemplares em tudo”, concluiu.
Em nome da classe dos advogados, Gustavo Severo iniciou seu discurso desejando um “excepcional 2013 pra todos os ministros, membros do Ministério Público e servidores desta Casa”, lembrando que este ano certamente “será de muito trabalho”. “Engana-se quem ainda pensa que a Justiça Eleitoral é uma Justiça sazonal, que só tem nível crescente de demandas nos anos eleitorais”, enfatizou.
Segundo ele, nos anos não eleitorais, como o ano de 2013, os ministros têm a missão de julgar ações de impugnação de mandato, recursos contra expedição de diploma, ações de investigação judicial eleitoral, demandas relativas a excesso de doação e tantas outras demandas.
“E os advogados confiam e acreditam plenamente que esta Corte, assim como fez no ano passado, este ano também dará conta de toda essa demanda e o fará de forma exemplar, profícua, serena. E que toda a experiência que vivenciamos no ano passado, com a condução desse Tribunal em mãos firmes, porém sempre serenas, certamente se repetirá agora no ano de 2013”, finalizou.
Processos julgados
Na primeira sessão plenária extraordinária de 2013, os ministros do Tribunal julgaram cinco recursos (três agravos regimentais e dois embargos de declaração).
As sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas do TSE acontecem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 19h.
EM, LC/LF