Notícias


 
15/07/2009 - 

			Via Legal: Intolerância religiosa		 





 
15/07/2009 - 

			Sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada		 





 
14/07/2009 - 

			Funarte é condenada a indenizar violinista polonês por violação de direitos autorais		 





 
14/07/2009 - 

			4ª Turma Especializada não realizará sessões no mês de julho		 





 
13/07/2009 - 

			CCJF e Centro de Estudos Brasil-EUA promovem ciclo de palestras e júri simulado sobre Direito Comparado e Patentes		 





 
10/07/2009 - 

			As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito em destaque na Emarf		 





 
10/07/2009 - 

			Sessão previdenciária da 2ª Turma Especializada do dia 16 de julho é antecipada para o dia 15		 





 
10/07/2009 - 

			Cancelada sessão de julgamentos do dia 15 de julho da 7ª Turma Especializada		 





 
09/07/2009 - 

			Emarf: Fórum abordará “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”		 





 
07/07/2009 - 

			Via Legal: Correios		 





 
07/07/2009 - 

			TRF2: Condenação penal sem trânsito em julgado não pode impedir inscrição na OAB/RJ		 





 
07/07/2009 - 

			Turma Regional de Uniformização de Jusrisprudência das Turmas Recursais dos JEFs aprova três novas súmulas		 





 
06/07/2009 - 

			Em fase de testes e aberto a sugestões, novo portal do TRF2 atenderá às regras de acessibilidade na web		 





 
06/07/2009 - 

			Execução de pena restritiva de direitos é de competência de Foro onde reside o condenado		 





 
03/07/2009 - 

			Preparados para garantir a paz: Investindo em capacitação, 2ª Região cria gabinete para firmar política de segurança institucional		 





 
03/07/2009 - 

			TRF2 nega pedido de candidato reprovado em exame psicotécnico para participar das demais etapas do concurso público da Polícia Federal		 





 
01/07/2009 - 

			Leia no nº 71 da Revista Habeas Data		 





 
01/07/2009 - 

			UFRJ terá que devolver 212 peles de colibris para museu criado por Augusto Ruschi		 





 
30/06/2009 - 

			Emarf: Fórum abordará “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”		 





 
30/06/2009 - 

			Via Legal: Ressarcimento ao SUS		 





 
29/06/2009 - 

			União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou em paralisia cerebral e perda de visão		 





 
29/06/2009 - 

			Fórum para discutir “Ações Possessórias (caso Jardim Botânico) e Usucapião de Bens Públicos” em destaque na Emarf		 





 
26/06/2009 - 

			Emarf apresenta ciclo de debates sobre Direito Tributário		 





 
26/06/2009 - 

			“Direito antropofágico”: Juiz federal fala sobre importação de idéias para a Justiça em evento com professores americanos		 





 
25/06/2009 - 

			Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade em destaque na Emarf		 




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