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INSTITUCIONAL: II Fórum Jurídico da Esmaf traz renomada jurista espanhola para falar sobre a evolução da Declaração Universal dos Direitos Humanos21/09/18 07:30A professora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense (UPT) e diretora do Programa de Pós-Doutorado sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas da UPT e da Universidade de Salamanca, Esther Martinez, está entre os palestrantes do II Fórum Jurídico, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília/DF. Esther Martinez ministrará a palestra “Ayer y Hoy de la Declaración Universal de los Derechos Humanos”.
Essa edição do Fórum apresentará o tema geral “Tutela Jurídica dos Direitos Humanos”, em comemoração aos 30 anos da Constituição Ecológica do Brasil e aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A conferência tem a coordenação-geral científica do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente, a coordenação científica do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, e a coordenação organizacional da servidora Gabriela Vaz Junqueira Artiaga.
O evento trará, ainda, outros 12 painéis. Entre os demais palestrantes está o vice-presidente do TRF1 e vice-diretor da Escola, desembargador federal Kassio Marques, que tratará dos “Aspectos sociais, econômicos e jurídicos da crise migratória brasileira: caso Venezuela”. Já o desembargador federal Souza Prudente falará sobre a tutela processual de urgência em defesa dos direitos humanos.
Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, integrará o corpo docente do Fórum e ministrará a palestra “A Justiça e os Direitos Humanos – Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Brasil”.
Para falar sobre “A tutela judicial dos direitos sociais: uma nova perspectiva”, a programação contará com a juíza federal Marina Cavalcanti, da Seção Judiciária do Piauí.
Haverá, ainda, no evento, outros renomados palestrantes, entre magistrados, juristas e acadêmicos, que apresentarão, também, temas relevantes nos dois dias do II Fórum Jurídico da Esmaf. Confira a programação completa aqui.
O Fórum será transmitido em tempo real para as 14 Seccionais da 1ª Região por meio do canal do TRF1 no YouTube e do sistema de transmissão de julgamento da 5ª Turma, disponível no portal do TRF1, na aba “Comunicação Social”.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região