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INSTITUCIONAL: Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia inicia atendimento à população da Ilha do Marajó23/05/17 10:37Na manhã desta segunda-feira, 22 de maio, o Navio Auxiliar Pará da Marinha do Brasil zarpou da Base Naval de Val-De-Cães, em Belém, para iniciar as atividades da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia. O mutirão de atendimento à população ribeirinha da Ilha do Marajó passará pelos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel, Afuá e Santana. A estimativa é de que mais de 360 mil pessoas sejam atendidas ao longo da expedição que terá duração de 13 dias. 

A iniciativa é fruto de parceria da Justiça Federal dos Estados do Pará e do Amapá com a Marinha do Brasil, por meio do 4º Distrito Naval de Belém-PA, e busca responder à necessidade de levar o atendimento dos Juizados Federais às populações ribeirinhas carentes de Marajó/PA. A iniciativa conta, ainda com a participação de outras instituições: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Procuradoria Federal e a Associação dos Municípios do Marajó. “Gostaria de agradecer a presença de todos os partícipes aqui presentes. A nossa principal função é promover a democracia participativa e garantir os direitos fundamentais aos cidadãos. Hoje é o nosso primeiro dia, e eu tenho certeza de que sairemos mais engrandecidos do que chegamos”, declarou a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da itinerância. 

A juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Amapá, que também participou da solenidade de abertura e destacou a importância da itinerância na Ilha do Marajó para a região Amazônica: “Espero que seja a primeira de uma série; que se institucionalize esta forma de itinerância cooperativa na Amazônia que tem peculiaridades que necessitam ser olhadas de forma diferenciada. Não se pode pensar em política pública na Amazônia da mesma forma que se pensa no Centro-Sul. Nós temos aqui enormes dificuldades de acesso, razão pela qual foram vários os parceiros envolvidos, como a Marinha, de fundamental importância, o Ministério da Justiça, os próprios municípios que estão envolvidos; então, é de fundamental importância que nós estejamos todos reunidos em prol da cidadania. Eu espero que a gente consiga desenvolver um belo trabalho e cumprir com a nossa missão”, declarou a magistrada.

Durante a itinerância serão disponibilizados atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais no âmbito previdenciário e assistencial, ou seja, concessão/restabelecimento de benefícios (amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte).   O TJPA atenderá a demandas que dizem respeito ao reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, registro civil, casamento e óbito extemporâneo, homologação de acordo e direito de vizinhança. Neste primeiro dia de atividade, a itinerância enfrentou um atraso no início dos atendimentos em virtude do mau tempo e da forte chuva que caiu no município de Soure logo na chegada do navio. Ainda assim, a equipe da Justiça Federal conseguiu realizar 88 atendimentos, além de agendamentos realizados para o dia seguinte. 

A Marinha do Brasil prestará assistência médica e odontológica com a realização de exames como mamografia, exame de Papanicolau, PSA, glicemia, colesterol, triglicérides e outros, além de campanha de imunização básica. “O mais difícil foi trazer este navio porque ele tinha um custo alto para que saísse; mas a escolha do navio foi de fundamental importância para que o itinerante tivesse este formato, porque é um navio-hospital; então, além de levar jurisdição para o cidadão que está na Ilha do Marajó, nós estamos levando também para esse cidadão saúde, por meio do tratamento médico e odontológico a ser prestado pela Marinha. Para realizar o projeto, firmamos essa parceria com a Seção Judiciária do Amapá  e a Seção Judiciária do Pará porque o público, embora pertença à jurisdição do Pará, também é atendido pelo Amapá em razão da peculiaridade da Ilha do Marajó de ter municípios que distam 4h de barco da capital do Amapá e 12h de Belém. Então, a parceria era mais do que necessária pra que a gente efetivamente alcançasse o jurisdicionado”, ressaltou a coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Pará, juíza federal Carina Cátia Bastos. 

No primeiro dia de atendimentos em Soure, a equipe de saúde da Marinha realizou 54 atendimentos odontológicos e 54 na área de enfermagem. Na parte de atendimento médico foram 58 pacientes, enquanto na área laboratorial, foram 10 pacientes e 36 exames realizados. O atendimento na farmácia contemplou 29 pacientes e distribuiu 381 medicamentos. 

Ainda durante a abertura do evento, o procurador da república no Pará e procurador regional dos direitos do cidadão Felipe Moura Palha informou que o MPF aproveitará a itinerância para identificar as necessidades mais urgentes das comunidades ribeirinhas: “Nós gostaríamos de mobilizar as pessoas, pois enquanto o navio estiver prestando atendimento, nós vamos fazer audiências públicas em cada um dos municípios por onde passarmos com o objetivo de identificar quais são as prioridades das comunidades e o que o Ministério Público pode fazer para ajudá-las a conquistar direitos básicos em áreas como, por exemplo, saúde e educação”, enfatizou ele.
Metas do Poder Judiciário - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia está em consonância com a Meta 6 estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2017 que determina que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante, inclusive na área da infância e juventude.

Solidariedade – antes da partida do Navio Auxiliar Pará, Justiça Federal, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União no Amapá funcionaram como pontos de arrecadação de donativos destinados às famílias de Marajó – região com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Até o dia 19 de maio, os órgãos públicos participantes da iniciativa receberam doações de materiais escolares (caderno, lápis e caneta) e de higiene bucal (escova e pasta de dente). Ao todo, foram distribuídos às famílias durante a Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia 898 kits escolares e 1.473 kits de higiene bucal. 

“Conversando com o comandante do navio, ele nos falou sobre o atendimento odontológico; ele nos passou que grande parte da população não possui escova de dentes e que a maioria chega a ter uma escova de dentes para toda a família. A partir dessa informação que obtivemos da Marinha, nós idealizamos a campanha de higiene bucal. O intuito é fazer com que a nossa ação dure não só no momento em que estamos aqui, mas que ela se perdure por muito tempo para que estas crianças criem o hábito de escovar os dentes e, assim, fazer um trabalho de prevenção de saúde bucal”, explicou a juíza federal Carina Cátia. 

O Comandante do Navio-auxiliar Pará, o Capitão de Corveta André Teixeira Patrocínio, agradeceu, em nome da Marinha do Brasil, pela oportunidade de participar da iniciativa inovadora na região. “Está sendo uma parceria que começou bem e essa justiça itinerante tem tudo para dar certo. Acredito que vamos conseguir sucesso na nossa missão. Então, eu gostaria de agradecer esta oportunidade para a Marinha participar desta comitiva, levando cidadania às populações mais carentes”, afirmou Patrocínio. 

Confira as datas de passagem da Itinerância em cada município:
22 e 23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá

TS
Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região