Turma Nacional de Uniformização realiza Sessão de Julgamento na sede do TRF2
Publicado em 10/09/2015
A 7ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais de 2015 será realizada no dia 11 de setembro, às 14h, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no centro do RJ.
A Sessão será presidida pelo Ministro do STJ e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Jorge Mussi. Representando a 2ª Região, participam como membros efetivos da TNU os juízes federais Wilson Jose Witzel (RJ) e Boaventura João Andrade (ES).
Composição e competência
A Turma Nacional de Uniformização é o órgão do Poder Judiciário, presidida pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e composta por 10 Juízes Federais, responsável pela uniformização da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs).
A TNU tem por competência processar e julgar o incidente de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material: fundado em divergência entre decisões de Turmas Recursais dos JEFs de diferentes regiões; em face de decisão de Turma Recursal de JEF proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça; ou em face de decisão de Turma Regional de Uniformização dos JEFs, proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do STJ.
Confira abaixo a composição do Colegiado:
Presidente: Ministro Jorge Mussi (Corregedor-Geral da Justiça Federal)
Juiz federal João Batista Lazzari
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Boaventura João Andrade
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba
Juiz federal Douglas Camarinha Gonzales
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Daniel Machado Da Rocha
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Wilson José Witzel
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza federal Angela Cristina Monteiro
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Rui Costa Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
*Com informações do CJF e da SJRJ