Nota de esclarecimento
Publicado em 03/04/2019
A propósito da nota “O Judiciário na era do espetáculo”, publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim no O Globo, o presidente eleito do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, esclarece que a cerimônia de posse da gestão da Corte para o biênio 2019/2021 será realizada sem ônus para a instituição.
A solenidade terá lugar no Teatro Municipal, na capital fluminense, por oferta do governador Wilson Witzel, que cedeu o uso da tradicional sala de concertos, sem ônus, considerando as dificuldades logísticas de abrigar o evento no prédio sede do TRF2. É fato que o salão do Plenário do Tribunal não comporta o número de autoridades civis e militares confirmadas como convidadas e componentes da mesa diretora. Além disso, o prédio sede do TRF2 encontra-se em obras, o que contribui para torná-lo inadequado para receber o evento.
Todas as despesas relacionadas ao evento estão sendo arcadas pelos próprios empossandos, que assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desde os custos com impressão e distribuição de convites.
A realização da cerimônia de posse no Teatro Municipal não tem, em absoluto, o propósito de fazer ingressar o TRF2 em uma “era do espetáculo”, como foi sugerido, mas sim assegurar a realização do ato formal em ambiente apropriado e condigno com as autoridades que o prestigiarão, não só do Judiciário Federal, mas também de outras instituições dos poderes constituídos. Não se trata, tampouco, de iniciativa sem precedente, sendo certo que outros órgãos adotam a prática de efetuar seus atos solenes fora de suas respectivas sedes, quando estas não possuem as condições mais apropriadas.