SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROMOVE CURSO SOBRE PROCESSO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL
Curso terá como público-alvo servidores do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está disponibilizando para seus servidores o curso “O Processo Penal na Justiça Federal”, que será realizado entre os meses de maio e junho deste ano. Este curso, ministrado pelo instrutor Marcelo Damasceno Silveira, servidor do TRF3, visa desenvolver temas em matéria Processual Penal, bem como propor reflexões a respeito dos conteúdos abordados, apresentando a sua relação com a Justiça Federal. O conteúdo programático tratará dos temas: inquérito processual e peculiaridades no âmbito federal; espécies de prisão (flagrante, preventiva, temporária e decorrente de sentença condenatória definitiva); competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual; ação penal; procedimentos e sentença criminal. O curso acontecerá na sala de treinamento do TRF3, localizada na Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, 13º andar, no horário das 9 às 12 horas. Os servidores interessados podem fazer suas inscrições pela intranet do Tribunal, na página da Secretaria de Gestão de Pessoas. Ana Cristina Eiras Assessoria de Comunicação