COMUNICADO
25/11/2016 09:08   12/04/2019 04:07
...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Turma prevista para o dia 1º de dezembro foi transferida para 6 de dezembro, terça-feira, às 9h30.
Integram a Segunda Turma, especializada em direito público, os ministros Assusete Magalhães (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques.