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INSTITUCIONAL:  Entenda a nova sistemática para habilitação de usuários no sistema e-Proc da JF112/09/17 07:16A nova rotina de utilização dos dados de usuário do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para validação automática do cadastro no Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da 1ª Região (e-Proc) está em funcionamento desde o dia 14 de agosto, conforme Portaria Presi n. 239, de 11/07/2017, e já são aproximadamente 850 usuários que se habilitaram no e-Proc para utilização da nova sistemática.
Antes, o cadastro do usuário era validado diretamente no sistema e-Proc com o uso de certificado digital ou por credenciamento presencial. Agora, a validação pode se dar com a utilização automática dos dados do cadastro de usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permanecendo também a opção de credenciamento presencial.
A alteração da rotina teve o objetivo de simplificar e agilizar o procedimento de cadastro no e-Proc, sendo possível porque o cadastramento dos usuários no PJe é feito com o uso de certificado digital. Além disso, muitos usuários tinham dificuldade para se habilitarem no e-Proc utilizando a rotina anterior, por meio da solução eAssinador desenvolvida pelo TRF1, devido à grande diversidade de configurações de seus microcomputadores.
Com a mudança, a validação por certificado digital (eAssinador) no sistema e-Proc foi desativada e substituída pela conferência automática do cadastro de usuários do PJe do 1º e do 2º graus da Justiça Federal da 1ª Região. Assim, caso o usuário opte por essa validação (e não a feita presencialmente), precisará apenas ter o cadastro efetivado previamente no PJe de 1º e 2º graus.
Vale ressaltar que a nova rotina é aplicada apenas para novas validações e troca de perfis de usuários, não afetando os usuários que estão devidamente cadastrados no sistema e não implicando em nenhuma alteração de procedimentos para criação de grupos de advogados.
Quem desejar realizar a validação presencialmente ainda poderá fazê-lo, conforme Resolução Presi 600-26/2009.
Eventuais dúvidas podem ser sanadas na Central de Serviços de TI (csti@trf1.jus.br) ou pelo telefone (61) 3314-1620.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região