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INSTITUCIONAL: TRF3 apresenta projetos de Inteligência Artificial a representantes do TRF103/12/20 08:00Crédito: TRF3O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19 de novembro, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para apresentação das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pela 3ª Região: os sistemas SIGMA e SINARA. A equipe da 1ª Região também visitou o Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3) e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab).
SINARA é um algoritmo de IA desenvolvido para identificar textos jurídicos como leis, artigos, alíneas, entre outros. Já o SIGMA é um sistema inteligente de utilização de modelos para produção de minutas. Ele ordena os textos armazenados, comparando informações extraídas das peças processuais com a maneira como cada unidade utiliza seus modelos.
A juíza federal em auxílio à Presidência Raecler Baldresca e o coordenador de Inovação na Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Caio Moysés de Lima, recepcionaram a equipe do TRF1, composta pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes, desembargador federal Carlos Pires Brandão; pelo juiz federal em auxílio ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) Roberto Carvalho Veloso; pelo secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha; pelo juiz federal convocado Ilan Presser; pelo assessor-chefe da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) e gestor do Projeto Análise Legal Inteligente (Alei), José Roberto Pimenta Ferretti da Costa; pelo gerente do Projeto Alei, Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto, e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Nilton Silva.
Inicialmente, a juíza federal Raecler Baldresca mostrou aos participantes o iLabTRF3, espaço de participação democrática que tem o objetivo de desenvolver e compartilhar experiências inovadoras para melhoria da gestão pública e aprimoramento dos serviços prestados à população. O laboratório é voltado a magistrados, servidores, operadores do Direito e usuários da Justiça Federal.
Segundo a assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica e coordenadora do iLabTRF3, Maíra Záu Serpa Spina D’Eva, o local foi inaugurado no fim do mês de fevereiro de 2020 e, em razão da pandemia, utilizado de forma presencial uma única vez. Ela explicou que foi necessário reorganizar e aprender o trabalho de oficinas e design de forma on-line e que o laboratório tem projetos em gestão de dados e organização judiciária em andamento.
Fábio Akahoshi Collado, diretor do Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial, apresentou os projetos SINARA e SIGMA, tirou dúvidas e demonstrou o funcionamento prático do SIGMA no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em seguida, a equipe visitou o iJuspLab. O juiz federal Caio Moysés de Lima descreveu a concepção do laboratório, a metodologia utilizada, os resultados alcançados, os projetos em andamento, as vantagens para a gestão e toda a estrutura criada na Seção Judiciária de São Paulo voltada à inovação.
O encontro também contou com a presença do assessor de Gestão de Sistemas da Informação, David Panessa Baccelli; da supervisora do iJuspLab, Elaine Cristina Cestari, e do assistente do Núcleo de Inovação Técnológica, Pedro Henrique Lopes Guerra, todos da 3ª Região.
SIGMA e SINARA – SIGMA e SINARA são frutos do Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada (LIAA), parceria entre o iLabTRF3 e o iJuspLab, que tem a finalidade de unir esforços para o desenvolvimento de projetos de IA.
Atualmente, o LIAA é coordenado por Maíra Záu Serpa Spina D’Eva, mas o trabalho é desenvolvido de forma compartilhada e colaborativa.
Alei  – O “Projeto Alei”, Análise Legal Inteligente, é uma ferramenta de IA do TRF1 que tem o objetivo de identificar precedentes do TRF1 e das cortes superiores e, posteriormente, sugerir propostas de minutas baseadas em acórdãos já consolidados do órgão.
Fonte: Ajufe.
Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região