Notícias
Entrega de certificados de baixa de hipoteca de imóveis marca Semana da Conciliação no TRF da 1.ª Região02/12/10 11:15 Em continuidade à programação da Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região promoveu, na tarde de hoje, primeiro de dezembro, a entrega de certificados de baixa de hipoteca de imóveis que estavam com pendências judiciais na Justiça Federal. Os certificados são o resultado de acordos feitos entre mutuários do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), com intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF). 
A solenidade, ocorrida no Salão Nobre do Tribunal e conduzida pelo presidente Olindo Menezes, contou com a participação do coordenador do projeto de Conciliação da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca. Ao falar sobre a iniciativa, o magistrado destacou que a ideia da conciliação não é tirar processos da prateleira: “A conciliação é muito maior do que desafogar o Judiciário. No momento em que o juiz decide num processo de conflito entre as partes, alguém sai chateado, alguém perde. A conciliação permite transformar perdedores e vencedores em parceiros, com resultados satisfatórios para todos.”
Reynaldo Fonseca parabenizou os três mutuários que se dispuseram a participar, de forma “bastante simbólica”, da cerimônia. “Três pessoas que não são obrigadas a vir aqui; mas elas vieram, de maneira a contribuir para que haja uma mudança de paradigma, que é a cultura da conciliação.”
Em seguida, os mutuários Abelardo Martins Júnior, Jodma Queiroz Neto e Maria Amélia Martins Branco receberam os respectivos certificados de baixa de hipoteca.  
Ao encerrar a solenidade, em breve discurso, o presidente Olindo Menezes, um incentivador da conciliação, disse ser ela uma “virtude”, considerando que na cultura brasileira, no campo jurídico, predomina o “litígio”. “Aos poucos se vai mudando isso e, como se vê, com efeitos estupendos”, afirmou.
Presentes à solenidade os juízes Élio Siqueira e Ávio Novaes, que atuam em auxílio à Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF), o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, os juízes federais em auxílio à Presidência do CNJ, Tatiana Cardoso de Freitas e Sidimar Dias Martins, o presidente em exercício da EMGEA, Antônio Luiz Bronzeado, o diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos Jacinto, o secretário-geral da Presidência, Joseny Marques Freire, e o assessor especial da Presidência, Euvaldo Soares de Pinho. 
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região