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INSTITUCIONAL: Corregedora abre correição no Pará e destaca importância de parceria com a Justiça Estadual16/01/19 09:30A Justiça Federal no Pará está sob a Correição Ordinária desde segunda-feira, 14 de janeiro. Os trabalhos vão se estender até o dia 25 de janeiro e alcançarão tanto as varas como o setor administrativo na sede da Seção Judiciária, em Belém, e nas Subseções em funcionamento em oito municípios do interior do Pará – Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
Os trabalhos tiveram início durante reunião no auditório da SJPA que contou com a presença da corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; da vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargadora Daniele Maranhão; da diretora do foro da Seccional, juíza federal Carina Senna; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Alan Mansur, além de outros magistrados e servidores.
Antes da abertura, a corregedora teve um encontro apenas com os magistrados da Seccional. Até o dia 25, ela visitará todas as subseções e encerrará os trabalhos na Justiça Federal em Paragominas por videoconferência. A diretora do foro, juíza Carina Senna, conduzirá a correição nas Subseções de Marabá, Redenção, Tucuruí, Castanhal e Paragominas.
“Correição é termo que ainda soa de forma pouco positiva. Muitos de nós, admitamos, não nos sentimos muito confortáveis diante de uma correição, mas precisamos superar esse ranço negativo, eis que a aferição regular de condutas e procedimentos torna-se essencial para conferir maior eficácia aos serviços que prestamos para o público. E prestar serviços aos jurisdicionados, de maneira eficaz e célere, é o objetivo primordial que deve animar todos nós, na Justiça Federal, daí a necessidade de nos submetermos a exames regulares mais minuciosos sobre as atividades que desenvolvemos juntos - magistrados e servidores”, disse a juíza federal Carina Senna.
A magistrada ressaltou que, se consideradas as dimensões continentais de um estado como o Pará, a estrutura pode não ser a ideal, mas é a estrutura da SJPA. Acrescentou a desembargadora que é preciso superar os obstáculos que se apresentam para a prestação aos jurisdicionados de serviços que correspondam à credibilidade que o Judiciário se faz merecedor. Ela afirmou que “a Seção Judiciária do Pará está pronta, assim, para colaborar com a equipe de Correição. E devemos encarar este momento como uma oportunidade para aperfeiçoarmos o que já está sendo bem feito e corrigirmos o que precisa ser corrigido”.
Interação – A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso considera a correição como um “ato administrativo de interação” do Tribunal com seus servidores. Ela lembrou que os desembargadores também são submetidos a inspeções regulares do Conselho da Justiça Federal (CJF). “Cada inspeção me deixa felicíssima, porque é nessas ocasiões que vemos como é importante a integração de esforços. Vejo este momento como uma interação, um levantamento de necessidades. É o Tribunal que vem para ajudar, vem avaliar o que de fato está acontecendo; é um momento em que podemos, inclusive, mostrar aos nossos servidores o trabalho maravilhoso que eles fazem”, disse a corregedora.
Ela chamou a atenção para o fato de que, territorialmente, a jurisdição do TRF da 1ª Região é a maior do mundo, pois abrange todos os estados da Região Amazônica, além de o Distrito Federal e de outros estados como o Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás e Minas Gerais. “Por conta disso, o nosso Tribunal lida com uma grande diversidade de matérias, diferenciadas por tudo o que se possa imaginar, e tem somente 27 desembargadores. Todos sabem que nossa realidade não é fácil. É difícil. Mas nós jamais nos furtamos a cumprir nosso papel, assim como nossos servidores”, acrescentou.
A corregedora regional defendeu a necessidade de uma integração permanente entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual, sobretudo para que se possa regularizar o cumprimento de cartas precatórias nas regiões mais distantes do Pará. “Por isso, o meu apelo ao Dr. Ricardo Nunes, que está deixando a Presidência do TJPA, para que ele transmita à próxima gestão as nossas necessidades. Hoje, a Justiça Federal não consegue andar sem a ajuda essencial do Poder Judiciário estadual, porque há locais em que o juiz federal se encontra sozinho. Não há Advocacia-Geral da União (AGU), não há Procuradoria Federal, não há Polícia Federal, não há nada. Portanto, custo zero, com gestão e parceria. É isso que estamos tentando fazer”, disse a desembargadora.
“O Tribunal de Justiça do Pará está à disposição da Justiça Federal, para trabalharmos juntos que no que for possível”, afirmou o presidente do TJPA, Ricardo Nunes. “Posso dizer a todos que a próxima gestão segue a mesma filosofia minha: a de que ninguém faz nada sozinho. Precisamos de parcerias em prol do prestígio do Poder Judiciário Se o TJ pode e deve contribuir, nós vamos fazer. Temos o Núcleo de Conciliação, que desde já se coloca à disposição dos Juizados Especiais Federais. Acho que devemos mesmo andar de mãos dadas com a Justiça Federal”, acrescentou.
Parcerias – A desembargadora federal Daniele Maranhão considerou que as parcerias são sempre indispensáveis para o bom funcionamento do Judiciário em suas diversas instâncias. “Parcerias e convênios são essenciais porque são um complemento às nossas obrigações e trazem resultados positivos aos jurisdicionados. Considero, ainda, que o papel da Corregedoria tem sido dos mais efetivos nas Seções Judiciárias. Observo que, longe de haver um processo correcional, este trabalho da Coger vem sendo feito no sentido de operacionalizar, buscar ideias e efetivamente dar resultados”, afirmou a vice-coordenadora dos JEFs.
A magistrada destacou também que as parcerias têm se mostrado fundamentais para a realização dos juizados itinerantes, especialmente os fluviais que têm contado com o apoio de várias instituições, especialmente da Marinha. Daniele Maranhão ressaltou, ainda, o empenho do Núcleo de Conciliação e da Coordenação dos JEFs no Pará em buscar soluções alternativas de atuação em conjunto. “Por intermédio da Conciliação e desses itinerantes estamos conseguindo restituir a vocação dos JEFs, de ser uma justiça célere. Por isso, entendo que se não caminharmos juntos, não conseguiremos chegar a lugar algum, sobretudo em decorrência das limitações orçamentárias. Da mesma forma, é importantíssima a parceria com o TJ, eis que a Justiça Estadual recebe parcela da nossa competência delegada e tem ligação direta com os Juizados Especiais Federais”, explicou a desembargadora.
Para o procurador-chefe do MPF, Alan Mansur, a correição é essencial para que sejam aferidas as peculiaridades de um estado como o Pará. "Aqui, temos regiões em que enfrentamos muitas dificuldades – de estada, de acesso, de comunicação e de internet. A dinâmica de uma Subseção Judiciária, sem dúvida, é bem diferente da Seção Judiciária que está na capital. Isso também ocorre na Procuradoria da República”, constatou.
Em termos de limitações de recursos, o procurador lembrou que todos os órgãos estão enfrentando dificuldades. “Mas podemos encontrar boas soluções, como a que está sendo colocada em prática pela Justiça Federal com a instalação do sistema de energia solar, que resultará numa economia de milhares de reais por ano”, disse Alan Mansur, que reforçou o interesse do MPF em atuar integrado à Justiça Federal, funcionando, assim, como um instrumento para facilitar a prestação jurisdicional.
Equipe – Para integrar a equipe da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso durante a Correição Geral no Pará, a Portaria Coger nº 7187542 designou os juízes federais Bruno César Bandeira Apolinário e Maria Cecília de Marco Rocha, ambos em auxílio à Corregedoria Regional; a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Pará, e Eduardo Morais da Rocha, juiz federal em auxílio à Vice-Presidência. Também integram a equipe os servidores da Corregedoria Cristiane Aguiar Quintão (chefe de gabinete), Ênia Santana da Silva e Guilherme Fernandes da Guarda.
Fonte: Secos/SJPA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região