Presidente do TSE abre Encontro de Países de Língua Portuguesa
Presidente do TSE abre Encontro de Países de Língua Portuguesa
24/01/2013 11:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
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Contribuir para a democracia é ter um mundo mais justo. Com essa frase, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, definiu a importância do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, que está sendo realizado no Tribunal desde a manhã desta quinta-feira (24). “Essa troca tem a importância de ouvir o que eles têm a dizer, as demandas que eles nos trazem, como nós podemos colaborar, até porque nos queremos democracia no mundo inteiro. O objetivo é a troca de experiência”, destacou a ministra.
Na abertura do Encontro, a presidente explicou que, devido à influência que Portugal exerceu nesses países, alguns têm tribunais constitucionais que lidam com a jurisdição eleitoral e as comissões eleitorais, enquanto no Brasil a Justiça Eleitoral administra e julga todos os processos relacionados às contendas em matéria eleitoral.
Após a abertura do Encontro, a presidente do TSE disse aos jornalistas que, no ano passado, quando ocorreu o pleito municipal, comissões do mundo inteiro queriam saber como se fazem as eleições brasileiras, o que é a urna eletrônica, como o processo se passa, e destacou que os estrangeiros normalmente ficam espantados com a rapidez com que o processo é apurado, principalmente por causa do grande número de eleitores, quase 140 milhões, e de candidatos, que chegou a quase meio milhão, entre concorrentes a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Devido a esse interesse, o encontro está sendo realizado com a participação de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, União Europeia, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Palop-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste).
Ainda na abertura do Encontro, o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Marco Villas Boas, o Gestor do Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Palop-TL, Ricardo Gomes, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silvestre Leite, deram as boas vindas aos participantes e também reafirmaram a importância da troca de experiência entre os participantes.
Nesta manhã, ainda haverá a apresentação do painel “O contencioso eleitoral”, pelo ministro Dias Toffoli, do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro prossegue até a tarde desta sexta-feira (25), quando será elaborada a “Carta de Brasília”.
GA
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