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INSTITUCIONAL: Esmaf promove Fórum Jurídico sobre os desafios do Acordo de Não Persecução Penal07/06/21 08:30No dia 11 de junho, a partir das 9h, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove o seu XIII Fórum Jurídico on-line, com o tema “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal”.
O evento será transmitido no canal da Escola no YouTube e conta com a coordenação-geral dos desembargadores federais Souza Prudente, diretor da Esmaf, e Wilson Alves de Souza, vice-diretor, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Escola.
Não há necessidade de inscrição prévia e o link para emissão de certificados será disponibilizado durante a transmissão.
Os debates contam com mediação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade de Lisboa e mestre em Direito Econômico pela UFMG.Confira os participantes:
• Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Universidade Federal do Maranhão, cedido à Universidade de Brasília. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão / Universidade Federal de Santa Catarina (parceria). Especialista em Direito Penal pela UnB. Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena, na Itália. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra. Membro da Academia Maranhense de Letras.
• Conselheira Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. Coordenadora do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 e do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS-LIODS/CNJ. Professora titular de Mestrado em Direito na Universidade Positivo. Doutora em Sociologia pela UFPR. Mestre em Educação pela PUC/PR e especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Ex-procuradora-geral de Justiça do Estado do Paraná. 
• Procuradora Márcia Noll Barboza – Procuradora Regional da República, mestre e doutora em Direito e Coordenadora Criminal da 1ª Região.
• Juiz federal Osmane Antônio dos Santos – Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba/MG. Vice-coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa da 1ª Região.
• Juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira – Titular da 2ª Vara Federal de Cáceres/MT. Mestre em Direito Penal Tributário pela PUC/SP. Professora universitária e de cursos preparatórios desde 2005.
• Juiz federal Michael Procópio Avelar – Mestrando em Direito Penal pela USP. Pós-Graduado pela PUC Minas e pela Universidade de Pisa.
• Juiz federal substituto Leonardo Araújo de Miranda Fernandes – Lotado na 2ª Vara Federal do Amazonas, especializada em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. Mestre pela UEA e pós-graduado pelo IBET.
Mais informações pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.
LK/LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região