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INSTITUCIONAL: Nova lei de licitações e contratos é destaque na próxima edição do Inteiro Teor09/07/21 08:00O programa Inteiro Teor deste fim de semana destaca a nova lei de licitações e contratos, que entrou em vigor em abril deste ano, substituindo a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002), o regime diferenciado de contratações e a Lei 8.666/1993, que vigorou por quase 30 anos. Para falar sobre o assunto, o programa convidou o especialista Matheus da Cruz.
No Amazonas, a Justiça Federal condena acusados de fraudar licitação. A vitória previamente combinada de uma empresa em licitação pública, além de caracterizar fraude, prejudica os cidadãos.
Em outra reportagem, confira o entendimento da Justiça Federal sobre o desbloqueio e uso de cartão de crédito não solicitado. O TRF1 considera que essas ações comprovam a contratação do serviço e o autor pode ser responsabilizado, mesmo sem ter assinado um contrato físico.
Produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRF1, o programa vai ao ar neste sábado, 10 de julho, às 11h, na TV Justiça. Os espectadores podem conferir a reprise no domingo, dia 11, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 13, às 7h45; e na sexta-feira, dia 16, às 12h (horários de Brasília). Após a exibição na TV, o programa também fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
AB
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região