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INSTITUCIONAL: Corte Especial do TRF1 tem nova composição05/04/22 08:30Em sessão Plenária Extraordinária realizada na última quinta-feira, 31 de março, o desembargador federal César Jathay foi escolhido para compor a Corte Especial, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco de Assis Betti, ocorrida no dia 21 de fevereiro. Os desembargadores Federais Néviton Guedes e Carlos Pires Brandão, cujos mandatos no Colegiado se encerram em abril de 2022, foram reconduzidos aos cargos.
Com a recomposição, integram a Corte Especial os desembargadores federais: I’talo Fioravanti Sabo Mendes (presidente do TRF1), Ângela Catão (corregedora regional), Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Carlos Moreira Alves, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Souza Prudente, Maria do Carmo Cardoso, Mônica Sifuentes, Hercules Fajoses, Wilson Alves de Souza, Ney Bello, Néviton Guedes, Carlos Pires Brandão e Marcos Augusto de Sousa.
Corte Especial¿– De acordo com o¿Regimento Interno do TRF1,¿estão entre as competências do Colegiado o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes dessa Corte também avaliam revisões criminais e ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e¿habeas data¿ impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.
LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região