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INSTITUCIONAL: Turma Nacional de Uniformização realiza primeira sessão de 201920/02/19 08:20A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reúne na primeira sessão ordinária do ano na próxima quinta-feira, dia 21 de fevereiro, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
Em pauta, constam 249 processos que tramitam pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc). Dentre eles, quatro temas afetados como representativos da controvérsia: Tema 194, Tema 187, Tema 171 e Tema 177, que estão disponíveis no portal do CJF bem como a pauta completa.
Presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a sessão contará com a presença do subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins e dos membros efetivos, os juízes federais: Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende (Minas Gerais); José Francisco Andreotti Spizzirri (Rio Grande do Sul); Guilherme Bollorini Pereira (Rio de Janeiro); Sérgio de Abreu Brito (Alagoas); Ronaldo Castro Desterro e Silva (Maranhão); Bianor Arruda Bezerra (Paraíba); Tais Vargas Ferracinni de Campos Gurgel (São Paulo); Fábio de Souza Silva (Rio de Janeiro); Erivaldo Ribeiro dos Santos (Paraná) e Isadora Segalla Afanasieff (São Paulo).
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região