Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 23 de junho*
Publicado em 21/06/2022
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 23 de junho, a partir das 9 h, para nova sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube.
Esta será a última sessão dos juízes federais Ivanir César Ireno Júnior e Gustavo Melo Barbosa, em razão do término de seus mandatos na TNU.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 7 e publicada em 8 de junho. Os processos relacionados a seguir constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
Pauta 1 – 5001319-31.2018.4.04.7115 (Tema 298 – julgamento principal)
Pauta 2 – 0501240-10.2020.4.05.8303 (Tema 301 – julgamento principal)
Pauta 3 – 0004582-91.2018.4.02.5053 (Tema 296 – julgamento principal)
Pauta 4 – 5002674-54.2019.4.04.7208 (Tema 275 – julgamento principal)
Pauta 5 – 0513030-88.2020.4.05.8400 (Tema 300 – julgamento principal)
Pauta 8 – 5008955-78.2018.4.04.7202 (Tema 219 – julgamento principal)
Pauta 13 – 0507847-64.2019.4.05.8500 (Tema 288 – embargos)
Pauta 15 – 5007569-27.2020.4.04.7110 (Tema 295 – julgamento principal)
Pauta 16 – 5010596-85.2020.4.02.5101 (Tema 294 – embargos)
Pauta 17 – 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – pedido de vista)
Pauta 19 – 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – embargos)
 
Composição para a sessão
MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI
Presidente
ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Subprocurador-geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite
*Fonte: CJF
Assuntos:TNU