PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO E DE MATO GROSSO DO SUL
Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu, na segunda-feira (29/10), em visita institucional, os Delegados da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, e Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
Na ocasião, a Presidente do TRF3 conheceu pessoalmente o chefe da Polícia Federal sul-mato-grossense, que assumiu o cargo em março de 2018. Juntamente com o estado de São Paulo, Mato Grosso do Sul integra a competência territorial da Justiça Federal da 3.a Região.
A reunião debateu ações conjuntas do TRF3 e da Polícia Federal, órgãos que possuem intensa relação institucional.
Audiências de Custódia
A Magistrada e os Delegados da Polícia Federal trataram da alteração da Resolução Conjunta PRES / CORE n.º 2/2016, que regulamenta as audiências de custódia no âmbito da Justiça Federal da 3.a Região.
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências deverão acontecer também nos finais de semana e nos feriados. A Presidente do TRF3 e as autoridades policiais dialogaram sobre a cooperação necessária para a mudança, considerando, sobretudo, o papel desempenhado pela Polícia Federal na atividade de escolta dos presos.
Veículos apreendidos
A reunião tratou também da destinação de veículos apreendidos pela Polícia Federal, os quais, de acordo com o Manual de Bens Apreendidos, publicado pelo CNJ em 2011, podem receber nova finalidade, que atenda ao interesse público.
Segundo os Delegados da Polícia Federal, muitos desses veículos encontram-se em pátios da Polícia Federal, onde sofrem processo de deterioração e oneram a instituição com a sua necessária manutenção.
A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta solicitou aos Delegados da Polícia Federal que os veículos apreendidos possam ser destinados à Justiça Federal da 3.a Região e utilizados em seus propósitos institucionais.
Capacitação de agentes
O encontro abordou, ainda, a possível colaboração da Polícia Federal na capacitação de agentes de segurança judiciária do TRF3, que têm como dever funcional assegurar a boa ordem dos trabalhos da Corte, proteger a integridade dos seus bens e serviços, bem como garantir a incolumidade dos desembargadores, dos juízes, dos servidores e do público externo.
O objetivo da parceria é que a Polícia Federal auxilie no treinamento dos desses servidores especializados do TRF3, haja vista a necessidade de constante aprimoramento das ações de segurança institucional, conforme prevê a Resolução PRES n.º 223/2018, que regulamenta a Polícia do Tribunal.



ACOM/TRF3


 


O Delegado Federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy (da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo), a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta (Presidente do TRF3) e o Delegado Federal Luciano Flores de Lima (Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul) em reunião institucional em São Paulo/SP



Assessoria de Comunicação Social do TRF3