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Funcionamento do Tribunal durante o recesso forense20/12/12 15:15De 20 de dezembro a 6 de janeiro, período do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, assim como as seções e subseções judiciárias da Justiça Federal da 1.ª Região, funcionarão das 13h às 18h.

O vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, permanecerá de plantão de 20 a 28 de dezembro. De 29 de dezembro a 6 de janeiro, o plantão judicial ficará a cargo do corregedor regional, desembargador federal Carlos Olavo. Durante o período, somente serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Turmas – De 20 a 25 de dezembro, a 8.ª Turma ficará responsável por atender a demandas urgentes que resultem em perecimento de direito durante o período do recesso. De 26 a 31 de dezembro, o plantão será exercido pela Corte Especial. E a 4.ª Turma permanecerá de plantão de primeiro a 6 de janeiro. As Turmas voltam a funcionar normalmente no dia 7 de janeiro.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região