Justiça Federal do ES realiza mutirão de conciliação do SFH de 2 a 5 de agosto
Publicado em 02/08/2011

        Cerca de 300 audiências estão sendo realizadas de 2 a 5 de agosto na Justiça Federal do Espírito Santo, para resolver processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tramitam na primeira e na segunda instância. O mutirão abre a programação do mês do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao TRF2, e é o primeiro a ser realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, inaugurado em junho, na nova sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória.        Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social. Para o diretor do NPSC, desembargador federal Guilherme Calmon, a criação dos centros representa uma importante mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos: “Temos o compromisso de buscar a conciliação”. 
 
As audiências
 
        Conduzidas por juízes federais, as audiências vão buscar acordos entre os mutuários e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF). As negociações estão sendo realizadas no auditório da Seção Judiciária do Espírito Santo, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória. As audiências acontecerão sempre das 11h às 16h20min.         De acordo com a juíza federal carioca Marcella Brandão, responsável pelo evento, está prevista para o dia 5 de agosto uma cerimônia de entrega de certificados de quitação a mutuários que firmarem acordos durante o mutirão de conciliação.
 
Veja as listas de processos incluídos até agora:
 
– 02/08 (terça) – processos do TRF2
– 03/08 (quarta) – processos do TRF2 e da SJES
– 04/08 (quinta) – processos do SJES
– 05/08 (sexta) – processos do SJES e pauta extra referente aos dias 2, 3 e 4/08
 
Fonte: SJES