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INSTITUCIONAL: TRF1 instala Segunda Turma Recursal na Seção Judiciária do Piauí20/11/18 09:00O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instalou, nesta segunda-feira, 19 de novembro, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em solenidade realizada na sede da SJPI, em cumprimento à Resolução Presi 6746346, de 21 de setembro de 2018.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, representando o presidente do Tribunal, desembargador federal carlos Eduardo Moreira Alves; pelo diretor do foro da SJPI, juiz federal Lucas Rosendo Máximo Araújo; pela coordenadora substituta da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), desembargadora federal Daniele Maranhão; pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal do Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí (OAB-PI), Francisco Lucas Costa Veloso.
O diretor do foro ressaltou, em sua fala, a importância da decisão do TRF1 de instalar a 2ª Turma Recursal Permanente no Piauí, pois confere mais racionalidade à organização dos microssistemas dos JEFs na Primeira Região, o que propicia efetividade ao principio da eficiência administrativa.
A coordenadora substituta da Cojef destacou as ações que estão sendo tomadas pelo Tribunal em busca da excelência na prestação jurisdicional.
Já o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão agradeceu o empenho da Associação dos Juízes Federais no Piauí (Ajufepi) para a consolidação da instalação do órgão recursal no estado.
Em sua fala, o vice-presidente Kassio Marques evidenciou que a 2ª Turma Recursal da SJPI é “resultado da dedicação da advocacia e da magistratura no estado, vocacionada para o direito previdenciário e dedicada à devolução da dignidade ao povo piauiense”.
As Turmas Recursais (TRs) têm a função de processar e julgar recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em 2012, visando propiciar a estabilidade necessária ao aperfeiçoamento do trabalho jurisdicional realizado, a Lei 12.665/12 criou uma estrutura permanente e o cargo de Juiz Federal de Turmas Recursais, para atender, assim, aos ideais de celeridade, efetividade e segurança nos julgamentos.
Presença – O evento contou, ainda, com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Giorgi Alan Machado Araújo; do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Antônio de Pádua Oliveira Júnior; do deputado federal Francisco Paes Landim; da procuradora-chefe substituta da União no Piauí, Rosália Teixeira Bezerra Adão; do defensor público da União no Piauí, Benoni Ferreira Moreira; do advogado Ney Ferraz; do ex-presidente da OAB-PI William Guimarães; da gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) no Piauí, Maria Rosa de Carvalho Leite Neta, e do coordenador jurídico da CEF no Piauí, Leonardo Guilherme de Abreu Vitorino.
Também compareceram à solenidade a presidente da Ajufepi, juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes; o juiz federal vice-diretor do foro e coordenador das Turmas Recursais dos JEFs no Piauí, Nazareno César Moreira Reis; os demais magistrados da SJPI: Agliberto Gomes Machado, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, Francisco Hélio Camelo Ferreira, Guilherme Michelazzo Bueno, João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior, Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Márcio Braga Magalhães.
A instalação também foi prestigiada pelo diretor da Secretaria Administrativa, Edvaldo Rodrigues da Silva; pelo diretor do Núcleo de Administração, José Ribamar Rodrigues do Monte; pela diretora do Núcleo de Recursos Humanos, Ana Valéria Moreira Neiva Araújo; pela diretora do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Ana Maria de Oliveira Santos Silva; pelo diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Saulus Oliveira de Araújo e por demais servidores da SJPI.
Com informações da SJPI
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região