COMUNICADO
21/11/2017 10:09   12/04/2019 05:34
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir no dia 29 de novembro, quarta-feira, a partir das 14h, em sessão extraordinária, para julgar processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e presidida pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função. Também cabe ao colegiado decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do STJ.
Acesse o calendário das sessões.