INSTITUCIONAL
08/08/2018 19:14
Tribunal elege membros para o TSE e o Conselho Superior da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (8) os novos membros que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O ministro Og Fernandes foi eleito membro efetivo do TSE para o biênio 2018-2020, e o ministro Mauro Campbell Marques foi escolhido para substituto no mesmo período.
Eles se juntam aos ministros Luis Felipe Salomão e Jorge Mussi, respectivamente substituto e titular do outro assento reservado a ministro do STJ na composição do TSE.
Na mesma ocasião, o Pleno aprovou o nome das desembargadoras Marga Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Kátia Amaral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para integrarem o Conselho Superior da Enfam, representando a Justiça Federal e a Justiça estadual na escola da magistratura.
Composição
De acordo com a Constituição, dois dos sete integrantes do TSE são ministros do STJ, eleitos por voto secreto pelos seus pares. O mandato como titular ou substituto é de dois anos. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ.
O Conselho Superior da Enfam é formado por cinco ministros do STJ (três deles ocupantes dos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Enfam e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) e outros quatro magistrados, representando igualmente a Justiça Federal e a Justiça estadual.
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