“O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado” foi tema de encontro promovido pela Emarf, CCJF e Ministério da Justiça
Publicado em 09/05/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Ministério da Justiça realizaram no dia 9 de maio, no CCJF – mais precisamente na antiga Sala de Sessões do STF -, para uma platéia composta por magistrados, advogados, servidores e estudantes, fórum sobre “O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado – A Cooperação Jurídica Internacional e o Cidadão”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – foi uma iniciativa da Comissão de Direito Internacional da Emarf e integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).         A abertura do encontro, na parte da manhã, contou com as presenças de Arnaldo José Alves Silveira (Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI/SNJ), Aurélio Viotti (Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional – MRE) e de Theophilo Miguel (Juiz federal da 2ª Região). Arnaldo José Alves Silveira também falou sobre “A Cooperação Jurídica como Instrumento para o Exercício de Direitos no Exterior”.         
 
Aurélio Viotti, Theophilo Miguel e Arnaldo José Alves Silveira
 
        Encerrando a programação da parte da manhã, Aurélio Viotti, palestrou sobre “O Trâmite Diplomático das Questões Jurídicas Afetas ao Cidadão”.           Na parte da tarde, Nádia de Araújo (advogada e professora da PUC-Rio) abordou “O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”. Em seguida, foi a vez da professora da UnB, Inez Lopes, que falou sobre a “Pensão Alimentícia no Exterior: Uma Realidade em Construção Permanente”.        George Lima (Coordenador_Geral da ACAF/SDH), palestrou sobre “As Convenções da Haia sobre Adoção e Sequestro”. Por fim, foi apresentado o painel “A Legalização de Documentos Estrangeiros e a Convenção da Apostila”, com Aurélio Viotti e Arnaldo José Alves Silveira.         
  
George Lima, Nádia de Araújo, Theophilo Miguel e Inez Lopes
 
        O fórum sobre “O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado – A Cooperação Jurídica Internacional e o Cidadão” foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo, contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).