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INSTITUCIONAL: Obra da Nova Sede do TRF1 será projeto-piloto para o Programa Destrava do CNJ23/02/22 09:20Com o intuito de debater a intenção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em participar do projeto Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo –, a Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs) realizou, na última terça-feira, dia 15 de fevereiro, uma reunião, por meio da plataforma Teams.
Participaram do encontro o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson Jose Rocha, representando o presidente da Corte, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, e o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, além dos membros do Grupo de Trabalho que representa o TRF1 junto ao Programa.
Na ocasião, o diretor-geral destacou os resultados positivos das reuniões realizadas entre os diversos órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde eles confirmaram apoio ao desenvolvimento da obra da Nova Sede do Tribunal por meio do Programa Destrava.
Segundo Carlos Frederico, “o apoio desses órgãos fortalece as ações do TRF1, pois será possível trabalhar diretamente com a Administração Federal na realização da obra, visto que estas ações fugiam das atribuições inerentes às atividades judiciais do TRF1”, afirmou.
O Programa Destrava – O Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava – é uma ação que prevê a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário para viabilizar a conclusão de obras que estão suspensas.
Em reunião anterior, realizada em dezembro de 2021, representantes do TCU apresentaram sugestões para o prosseguimento da obra da Nova Sede do TRF1, como, por exemplo, o parcelamento do projeto para viabilizar a execução independente dos blocos. Esta ação possibilitaria a execução imediata das obras, por meio de uma eventual disponibilização de recursos por meio do Destrava.
No encontro da última terça-feira, o secretário-geral da Presidência do TRF1, Cleberson José Rocha, solicitou à Coobs a elaboração de um documento ratificando a intenção do TRF1 em levar o empreendimento de forma parcelada, conforme discutido no encontro de dezembro/2021, o que possibilitaria diminuir o volume de gastos de cada etapa, além da possibilidade de trabalhar com recursos oriundos de empresas devedoras, por meio do Programa.
Carlos Frederico destacou, também, a necessidade de atualização dos projetos da obra, através do dimensionamento das áreas ocupadas hoje pelos prédios da Corte. Segundo o diretor-geral, “estes cálculos devem ser comparados aos espaços da Nova Sede, em que deverão ser desconsideradas as áreas comuns e de circulação (necessárias para uso dos prédios), contando a área útil para acomodar a área fim e a área meio do Tribunal”, explicou.
Aumento do número de desembargadores federais – Outra questão que aponta para a necessidade de atualização do projeto é o recente aumento do número de desembargadores federais do Tribunal.  Sancionado no dia 1º de dezembro pela Presidência da República, o Projeto de Lei 5.977/2019 aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País. Com isso, o TRF1 passará a contar com 43 desembargadores, 16 a mais que a atual composição, podendo chegar até 60 desembargadores, se um outro projeto de lei que tramita no Congresso, for aprovado.
De acordo com o diretor-geral do TRF1, “essa mudança, somada às normas de ordenamento urbanístico do Distrito Federal, que exige, por exemplo, número mínimo de vagas para veículos em função da área construída, justifica os espaços e as áreas do projeto”.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Cleberson José Rocha, atualmente, o Tribunal trabalha numa situação de pandemia, o que dificulta ainda mais definir estes espaços, “desta forma, deve-se prever o crescimento das atividades e planejar espaços para o futuro”, afirmou.
Ao fim da reunião o Carlos Frederico determinou aos membros do Grupo de Trabalho o prazo de quinze dias para enviar o protocolo de intenção aos órgãos de controle. Ele determinou, ainda, a continuidade das entrevistas com os grupos focais para definir o cronograma feito pela Coobs. Segundo ele, “a obra da Nova Sede será piloto para o Programa Destrava, que agora contará com o apoio dos órgãos de controle para sua execução”, concluiu o diretor-geral.
Portal da Transparência – Para saber mais sobre a construção da Nova Sede do TRF1, basta acessar o Portal da Transparência da Corte, selecionar a opção “Administrativo” e em seguida “Construção da Nova Sede”. Lá você encontra informações como Histórico, Gestão de Projetos, Obra hoje, Linha do Tempo, Notícias, Fotos, Vídeos e Contatos. Ainda no Portal, o cidadão pode agendar uma visita guiada pela obra.
Outra maneira de buscar informações sobre a obra da Nova Sede é por meio da Assistente Virtual Lucy, disponível no Portal do TRF1. O bot de conversa possibilita respostas rápidas às perguntas mais frequentes sobre a obra. Para acessar a Lucy, clique no ícone disponibilizado no Menu de Serviços localizado à direita no Porta do TRF1. A Assistente Virtual Lucy é a primeira opção do menu.
Uma vez na página da Lucy, selecione a opção “Obra de Construção da Nova Sede do TRF da 1ª Região”. Ao clicar nesta opção, você será direcionado para o chat virtual de atendimento e a partir daí é só seguir as instruções da assistente virtual.
RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região