Mais de 80% das audiências de conciliação no mutirão do SFH terminam em acordo
Publicado em 29/04/2010

        Mais de 80% das audiências efetuadas no mutirão de conciliação realizado pelo TRF2 desde a segunda-feira, 26 de abril, tiveram sucesso.  Foram 155 acordos formalizados em três dias. O índice repete o resultado positivo já obtido nas nove edições anteriores do evento, que visa a reunir na mesa de negociações mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF), para dar solução a processos que questionam, em sua maioria, índices de reajuste das prestações da casa própria.         O evento segue até a sexta-feira, 30. A perspectiva é de que, até lá, sejam analisados cerca de 300 contratos de mútuo, referentes a moradores de conjuntos habitacionais do Rio de Janeiro e do Grande Rio: são dois de São Gonçalo, dois de Campo Grande, um da Vila da Penha, um de Irajá e um da Penha. Para isso, cerca de 30 juízes participam do projeto, conduzindo as audiências de conciliação. O juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto é um deles. Com a experiência de quem tem a tarefa de julgar no dia-a-dia, o magistrado ressalta que a solução estabelecida na sentença imposta pelo juiz nem sempre é a que deixa os envolvidos satisfeitos: “Apesar de levar em conta as questões de fato e de direito e de aplicar a lei, a decisão judicial pode não ser a que a melhor se adequa às expectativas  das partes. Na negociação entre autor e réu cada um cede um pouco em prol do consenso. É gratificante para o juiz poder contribuir nesse processo. Os mutirões de conciliação criam uma oportunidade única para a resolução das ações de forma rápida e satisfatória,  principalmente para o cidadão”.         Um exemplo que ilustra esse pensamento é o caso do casal Gedalva dos Santos e José Raimundo Gomes. Quando eles financiaram seu apartamento, o imóvel estava avaliado em cerca de 37 mil reais. Só que os reajustes das prestações, ao longo de 20 anos, puxaram a dívida para aproximadamente o quíntuplo desse valor. A saída foi ajuizar uma ação na Justiça Federal. Na audiência de conciliação, conduzida pelo juiz federal Rafael Pinto, a proposta final fechada com a CEF ultrapassou as esperanças: eles vão lançar mão de cerca de cinco mil reais que já haviam depositado judicialmente para quitar a dívida e ainda vão poder sacar 12 mil reais, que completam o valor total depositado: “Foi melhor do que eu pensava. Zerei o que devia. Não vou pagar mais nada e ainda vou receber dinheiro de volta”, comemora Gedalva dos Santos.         O mutirão de conciliação do SFH é uma iniciativa do Gabinete de Conciliação do TRF2, dirigido pela desembargadora federal Liliane Roriz, com o apoio da juíza federal Marcella Araújo da Nova Brandão. “A receptividade por parte do cidadão é imensa. No mutirão, processos que se arrastam há anos na Justiça se resolvem simplesmente com a chance de as partes se sentarem juntas para dialogar. Isso é importante para as três partes: para o mutuário, que consegue a quitação do seu débito, para a Caixa, que recebe uma grande parte dos créditos praticamente dados como perdidos e para o Judiciário, que consegue resolver vários processos”, afirma Liliane Roriz.         O atendimento no mutirão vem sendo realizado na sede do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas. A exceção ocorreu na quinta, 29, quando as audiências foram efetuadas entre 9 e 13 horas, para não avançar sobre o horário da sessão plenária da Corte.
  Rafael Pinto (3º a partir da esquerda): oportunidade única para o cidadão
 Gedalva dos Santos e Raimundo Gomes concedem entrevista para a TV Justiça
 Evento tem grande adesão do público