TRF3 REALIZA SEMINÁRIO SOBRE A EXPERIÊNCIA DOS NOVOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, dando continuidade ao “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência”, promoverá, entre amanhã e quarta-feira (dias 23 e 24/04), o seminário “Juizados Especiais Federais: Aspectos Teóricos e Práticos”, a ser realizado no auditório da Corte, sito na Av. Paulista, nº 1.842 – Torre Sul, 25º andar.O seminário, cuja realização se insere no contexto da inauguração do prédio do Fórum Social da Justiça Federal da 3ª Região (15h de hoje), será aberto às 17h da próxima terça-feira, pela desembargadora Anna Maria, compreendendo ciclo de palestras, ministradas por magistrados federais, com base na experiência inicial dos Juizados Especiais Federais em São Paulo, instalados em 14/01 deste ano.No primeiro dia, serão abordados os temas “Juizados Especiais Federais: Competência, Organização e Funcionamento” e “Aspectos Processuais dos Juizados Especiais Federais”, respectivamente pelos juízes federais José Marcos Lunardelli, membro da Turma Recursal do Juizado Especial Previdenciário de São Paulo, e Paulo César Conrado, professor da PUC-SP.Na quarta-feira, examinar-se-ão os “Juizados Especiais Federais e as Causas Previdenciárias”, pela juíza federal Marisa Ferreira dos Santos, presidente do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo, e os “Juizados Especiais Federais Criminais”, por parte do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, membro da Turma Recursal do Juizado Especial Federal Criminal de São Paulo, seguindo-se o encerramento do evento pelo presidente do TRF, desembargador federal Márcio Moraes.Segundo Anna Maria Pimentel, “não podemos esquecer que a Justiça é feita por pessoas para pessoas. Assim, este ciclo de palestras é uma das formas de prestigiar o elemento humano, à luz da necessidade do aprimoramento do pessoal envolvido na distribuição de justiça, além do esclarecimento e prestação de contas aos usuários e a própria sociedade”. Os interessados em participar do evento poderão se inscrever, gratuitamente, pelo telefone 3311-4442 - Gabinete da Vice-Presidência, responsável pela organização do seminário.