Direito HojeNovo artigo distingue processos estruturais, coletivos, estratégicos e de interesse público
18/10/2021 - 15h01Atualizada em 18/10/2021 - 15h01
O artigo “Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças” foi publicado nesta segunda-feira (18/10) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Clique aqui para acessá-lo na íntegra.
O trabalho, de autoria do procurador da República Edilson Vitorelli, pretende esclarecer os conceitos de litígio coletivo, processo coletivo, litígio estrutural, processo estrutural, decisão e execução estrutural, processo de interesse público e processo estratégico.
“O objetivo principal é demonstrar que tais expressões, embora usualmente tratadas como sinônimas, têm significados próprios e origens distintas”, informa Vitorelli. “Espera-se que o esclarecimento conceitual contribua para facilitar o estudo dos respectivos institutos”, declara o autor.
O espaço Direito Hoje, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.
Fonte: Emagis/TRF4