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05/11/2015 17:38   12/04/2019 02:33
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Entre os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma foi o órgão que mais recebeu processos até setembro de 2015. O dado foi revelado pelo ministro Og Fernandes, presidente da turma, no encerramento da sessão de julgamentos desta quinta-feira (5), quando os ministros concluíram o julgamento de 325 processos.
De janeiro a setembro de 2015, foram distribuídos à Segunda Turma 31.589 processos. A Primeira Turma, que também analisa matéria de direito público, recebeu 31.060 processos. Os números das demais turmas são: Terceira Turma, 22.739, Quarta Turma, 22.677, Quinta Turma, 24.147, Sexta Turma, 24.318 processos distribuídos.
O volume e a diferença proporcional em relação a outros órgãos do STJ são vistos com preocupação pelos ministros do colegiado. O ministro Herman Benjamin classificou a situação da Primeira Seção como de “grande dificuldade”. “Queremos que a Justiça ande, mas estamos inviabilizados”, desabafou o ministro.
Triagem
O ministro Og Fernandes também destacou que a atuação do Núcleo de Repercussão Geral em Recursos Repetitivos (Nurer) reduziu significativamente a quantidade de processos distribuídos aos ministros da turma – já se observa uma redução de quase 50% dos processos distribuídos no segundo semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O Nurer faz a análise de matérias objeto de recursos repetitivos e, sendo o caso, a decisão é tomada individualmente pela presidência do STJ. A ministra Assusete Magalhães revelou que mais de 40% dos processos que seriam distribuídos aos gabinetes dos ministros recebem esSe tipo de solução.
A distribuição tem diminuído, mas o ministro Og Fernandes lembrou que existem 62 mil feitos somente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 80% sobre matéria previdenciária. “Esses processos poderão em breve chegar ao STJ, não se sabe em que volume”, advertiu o presidente do colegiado.
Novo CPC
O ministro Mauro Campbell Marques somou ao alerta o fato de que o novo Código de Processo Civil (CPC), que vigorará a partir de março de 2016, transferirá para o STJ a análise de admissibilidade dos recursos especiais. Ele explica que não se trata de uma simples crítica ao volume de processos que chegará ao STJ.
Campbell sugere que se leve essa preocupação para o Legislativo, na busca de uma solução. “O novo CPC vai transferir o ônus para um departamento especial do STJ, quando isso [análise da admissibilidade] poderia continuar sendo feito pelos desembargadores na origem, que conhecem os processos melhor”. Campbell ainda incluiu que, como ocorre atualmente, na origem, as partes têm acesso mais célere a esse juízo.