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INSTITUCIONAL: CJF referenda alteração na Resolução que trata das metas de 2015 a 201806/11/18 08:01O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução nº 498, de 27 de setembro de 2018, que alterou o anexo da Resolução nº 356, de 12 de agosto de 2015, para incluir os glossários de metas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. A decisão do Colegiado foi tomada na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada na sede do órgão, em Brasília/DF.
Segundo o relator, ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF, as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e são submetidas, ano a ano, pelos órgãos judiciais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprovação no Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“Definidas as metas, os órgãos publicam os glossários, documentos que contêm os esclarecimentos necessários para a coleta das metas, indicando as classes de processos a serem considerados, periodicidade, fonte de dados, critério de cumprimento e fórmula de cálculo. Sua função é garantir que todos os tribunais e seções judiciárias façam a coleta de metas de forma padronizada”, explicou o magistrado.
O presidente do órgão também esclareceu que compete ao Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (Cogest) aprovar e submeter ao Plenário do CJF a parametrização do glossário de metas do Plano Estratégico da Justiça Federal (PEJF).
“Os glossários das metas dos anos de 2016 e 2017 foram aprovados pelo Cogest. Contudo, esses glossários não foram submetidos à apreciação do Colegiado. [...] Desse modo, após a manifestação das áreas técnicas do CJF e ao considerar a urgência para aprovação do glossário das metas de 2018, editei a Resolução nº 498 para alterar o anexo da Resolução nº CJF-RES-2015/00356 e fazer constar os glossários das metas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018”, concluiu.
Fonte: CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região