Notícias
INSTITUCIONAL: Subseção Judiciária de Irecê realiza II Mutirão de Audiências em Processos Previdenciários do JEF06/06/17 10:05 A Subseção Judiciária de Irecê realizou, no período de 22 a 26 de maio, o II Mutirão de Audiências em Processos Previdenciários do Juizado Especial Federal da unidade.  A ação resultou na movimentação de 1.494 processos, sendo que, dentre os que tiveram as audiências realizadas, foram obtidos 848 acordos (57%); 463 processos tiveram julgamentos por improcedência (31%) e 69 dos pedidos foram julgados procedentes (5%). No total, foram expedidos R$ 13.117.080,05 em RPVs.
As audiências ocorreram no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e foram conduzidas por sete juízes federais: Gilberto Pimentel de Mendonça (titular da Subseção), Diego de Souza Lima, Durval Carneiro Neto, Fábio Moreira Ramiro, Raimundo Bezerra Neto, Marcel Peres de Oliveira e Eudóxio Cêspedes Paes. Também foram mobilizados, a partir da sede da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), em Salvador, magistrados e servidores que se juntaram aos servidores e estagiários da Justiça Federal em Irecê.
A direção do foro, responsável pelo mutirão, disponibilizou ainda equipamentos de informática, dois veículos e dois agentes de segurança para viabilizarem o deslocamento dos juízes e servidores e auxiliarem na sua segurança. Técnicos da área de TI e outros com especialização administrativa para expedição de RPVs também foram deslocados.
 
O principal objetivo da iniciativa era realizar audiências em processos que se encontravam no aguardo de instrução e subsequente decisão do Poder Judiciário, feitos estes sobre o direito à concessão de benefícios previdenciários, especialmente em favor dos trabalhadores rurais de toda a região abarcada pela jurisdição da Subseção Judiciária de Irecê, que corresponde a 32 municípios. Entre as vantagens desse tipo de ação está a possibilidade de inclusão socioeconômica de várias pessoas que se encontram no aguardo do reconhecimento de benefícios previdenciários. 
 
Com informações da Secos/SJBA
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região