INSTITUCIONAL
07/04/2017 15:13   12/04/2019 04:40
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponibilizando ao público nesta sexta-feira (6) a lista dos candidatos que concorrem às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a desembargador de Tribunal Regional Federal, além da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz.
A reunião do Pleno que elegerá os novos membros do CNJ e do CNMP está marcada para 26 de abril. Ao todo, 14 juízes federais e dois desembargadores disputam os postos do CNJ, enquanto 51 magistrados concorrem à vaga do CNMP.
Os candidatos a cada vaga estão relacionados nos links a seguir. Clique sobre os nomes para ver os respectivos currículos.
Desembargador federal – CNJ
Juiz federal – CNJ
Juiz – CNMP
Competência
A competência do STJ para indicar membros do CNJ e do CNMP está prevista na Constituição Federal (artigos 103-B e 130-A). De acordo com o artigo 10, inciso X, do Regimento Interno do STJ, cabe ao Tribunal Pleno escolher os nomes, o que é feito por meio de votação secreta, sendo eleitos aqueles que obtiverem a
maioria absoluta
de votos. Os nomes selecionados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados no site do tribunal.