TRE-BA dá início à proposta orçamentária de 2014
11/01/2013 15:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia 2013 com a realização do V Fórum de Planejamento Orçamentário (Planorc), que acontece de 14 a 16 de janeiro na Sala de Sessões do TRE-BA. Com uma gestão cada vez mais voltada para resultados, o tribunal vem apresentando sua preocupação em capacitar os servidores, promovendo eventos que valorizem o trabalhador e os serviços prestados à sociedade baiana.
“Os órgãos públicos estão cada vez mais preocupados com uma visão gerencial e uma gestão voltada para o desempenho e para a satisfação do público-alvo, que no nosso caso são os eleitores. Temos que buscar o alinhamento entre essa gestão voltada para resultados e um orçamento que reflita essa visão de futuro”, ressaltou Carla Lustosa, secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA.
Com vistas ao aprimoramento do exercício financeiro do tribunal para a proposta orçamentária de 2014, este ano, o fórum traz o tema “Orçamento por Resultados”, buscando enfatizar no núcleo de orçamento das unidades administrativas do TRE a importância da qualificação do planejamento orçamentário para a obtenção dos resultados mensurados.
Representantes de outros TREs integram painéis temáticos
Quem inicia as discussões na tarde do dia 14 é o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto do Governo de Minas Gerais, André Abreu Reis. A programação apresenta ainda palestras e reuniões que contarão com a participação de servidores de outros órgãos e tribunais que obtiveram destaque no cenário nacional por sua boa prática. É o caso de Robson Rodrigues, secretário de Orçamento e Finanças do TRE de Pernambuco, e Orson Lemos, assessor da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE de Pernambuco (TRE-PE). O Tribunal de Pernambuco tem sido referência no recadastramento biométrico. “É a primeira vez que o TRE-BA vai realizar a biometria em vários municípios do Estado e, para contribuir com esse trabalho, traremos a experiência de Pernambuco”, destacou Carla Lustosa.
Outra novidade está por conta de Eliomar Rios, secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que discorrerá sobre o tema "Desempenho Orçamentário como Instrumento de Modernização Administrativa". Durante sua palestra será apresentado o Projeto Esplanada Sustentável, desenvolvido no âmbito do Poder Executivo Federal, que tem por finalidade aprimorar a qualidade dos gastos públicos.
Serão também oferecidos aos participantes oficinas de planejamento orçamentário. Reginaldo dos Santos Oliveira, chefe da Seção de Planejamento Orçamentário do TRE-BA, ministrará aulas práticas sobre custo de oportunidade, análise prospectiva de cenários e análise histórica da despesa. “As oficinas darão uma visão sistêmica do processo de elaboração da proposta orçamentária”, comentou Reginaldo, que esclarecerá durante as oficinas como se dará esse processo junto às unidades e quais as despesas prioritárias para a Administração.
A agenda do planejamento foi elaborada de acordo com prazos normativos, cujo cumprimento necessita da participação das unidades administrativas. “Apresentaremos quais os instrumentos que as unidades devem considerar no momento da elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2014, considerando o cenário do próximo ano”, observou Reginaldo.
A perspectiva da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COORC/SOF), organizadora do evento, é potencializar as atividades dos servidores das unidades envolvidas no processo orçamentário e de realização de despesas do tribunal, a partir de critérios de rotina que, por exemplo, facilitem a identificação de situações-problema e criem oportunidades de melhorias dos sistemas internos, a fim de instigar os trabalhadores a proporem soluções para situações que, porventura, necessitem de intervenções mais diligentes.
Treinamento
Seguindo essa linha de atuação voltada para o bom atendimento de seu público, no dia 30 de janeiro a Coordenadoria de Orçamento promoverá o treinamento do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária (Sigepro) para as unidades gestoras responsáveis do órgão. O sistema informatizado permite a captação, elaboração e avaliação da proposta orçamentária sob os aspectos qualitativo e quantitativo. O treinamento informatizado contará com o apoio de técnicos da área orçamentária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-BA