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INSTITUCIONAL: Cogest aprova metas para a Justiça Federal em 201928/11/18 09:51Crédito: Leonardo Costa/Ascom-TRF1Sob a condução da vice-presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal (Cogest) se reuniu nessa terça-feira, dia 27, na sede do CJF, em Brasília/DF, para definir as metas da Justiça Federal para 2019. As metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para o próximo ano serão anunciadas durante a 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu/PR.
A primeira alteração aprovada pelo comitê foi referente à Meta 2, que, após o ajuste temporal proposto, ficou definido que os cinco Tribunais Regionais Federais deverão identificar e julgar, em 2019, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 e pelo menos 85% dos processos distribuídos em 2015, nos 1º e 2º graus, e 100% dos distribuídos até 31/12/2016 nos juizados especiais federais e nas turmas recursais.
Referente à Meta 3, aumentar os casos solucionados por meio de conciliação, ficou definido o percentual de 5% (o anterior era 2%) de aumento do percentual mínimo na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
Quanto à Meta 4, foram aprovadas algumas alterações como a criação de faixas, além de ajuste temporal.
Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, o percentual de julgamento estabelecido para os casos de improbidade administrativa, além de ambicioso, representa um grande desafio para a 1ª Região.
Outro ajuste aprovado se refere à Meta 6. Para 2019, o TRF1 deverá identificar e julgar, até 31 de dezembro do ano corrente, 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2015, nos 1º e 2º graus.
A Meta 1, julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; as metas específicas de sustentabilidade, que preveem o cumprimento de 100% do Plano de Logística Sustentável (PLS), e a de baixar/julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente foram mantidas.

Composição – O Cogest é formado pelos diretores-gerais e presidentes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos cinco TRFs. Os presidentes dos cinco TRFs são os desembargadores federais Carlos Moreira Alves (TRF1), André Ricardo Fontes (TRF2), Therezinha Cazerta (TRF3), Eduardo Thompson Flores (TRF4) e Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5).
 Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região