Justiça Federal inicia projeto piloto de audiências de conciliação para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação
Durante três semanas, a Justiça Federal de Primeira Instância vai realizar audiências de conciliação entre mutuários da casa própria e representantes da Caixa Econômica Federal. Nesta primeira fase do projeto piloto, cento e cinquenta mutuários, que questionam os financiamentos em três varas da Justiça Federal, serão chamados para as audiências de conciliação.     A iniciativa, do coordenador do Fórum Pedro Lessa, juiz federal Djalma Moreira Gomes, é baseada em experiência realizada nos estados do sul do país. O juiz federal em Maringá/PR, Erivaldo Ribeiro dos Santos, um dos responsáveis pela implantação do projeto na 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) falou sobre as audiências. "São contratos antigos, esses que estamos tratando em audiências, que atravessaram diversos planos econômicos, estão financeiramente desestruturados e hoje se possibilita, na maioria dos casos, pela via da conciliação, uma adequação desses contratos" disse Erivaldo Ribeiro dos Santos.      Um andar do Fórum Pedro Lessa foi preparado para as audiências. Podem ser realizadas três sessões ao mesmo tempo. Em mesas separadas, cada juiz faz a mediação entre os mutuários e os representantes da Caixa Econômica Federal. Durante a negociação, cada parte apresenta uma proposta. Para quitação do imóvel, a Caixa recalculou o saldo devedor de cada mutuário. Os descontos oferecidos variam caso a caso. Os mutuários podem usar o saldo do FGTS e, também, parcelar a dívida acordada.      O Sistema Financeiro da Habitação conta com quatro milhões de contratos em todo o país. Dez por cento, ou quatrocentos mil casos estão sendo discutidos judicialmente. O juiz federal Djalma Moreira Gomes lembra que "a Justiça está interessada na pacificação dos conflitos e a conciliação é uma forma. Se a Justiça conseguir solucionar os conflitos, ela cumpre o seu papel."      Nos primeiros dois dias de audiência, o índice de acordo foi 70%. Além do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível, estão envolvidos no projeto piloto o juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli e o juiz federal da 24ª Vara Cível, Victorio Giuzio Neto.