INSTITUCIONAL
16/12/2016 17:12
Divulgação de balanço estatístico encerra o ano nas seções do tribunal
As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram seus trabalhos de 2016 nesta semana com a divulgação das estatísticas de produtividade. Confira os números de cada uma.
Primeira Seção
A Primeira Seção, especializada em direito público, divulgou o balanço dos trabalhos no ano de 2016. No total, foram 6.278 processos distribuídos e 8.932 julgados.
Desse número, 7.704 foram julgados monocraticamente e 1.228 pelo colegiado. A seção publicou 1.112 acórdãos e baixou 4.882 processos à origem ao longo do ano.
O colegiado é composto pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Segunda Seção
A Segunda Seção julgou mais de 17 mil processos ao longo de 2016. Ao todo, foram 9.874 decisões monocráticas e 7.636 processos julgados pelo colegiado (dados apurados até 13 de dezembro).
O número de julgados é superior ao de processos distribuídos à seção no período (4.852), o que demonstra uma redução significativa no estoque.
“São números expressivos, que retratam os esforços de todos nós que atuamos na Segunda Seção, ministros, membros do Ministério Público e servidores”, afirmou o ministro Raul Araújo, presidente da seção.
Em 2016, os ministros afetaram 23 processos para a sistemática de recursos repetitivos e julgaram 15, além de aprovarem oito súmulas e cancelarem outra. Atualmente, a seção, especializada em direito privado, tem 5.733 processos em tramitação. Em 2016, foram baixados 6.708 processos.
A seção é composta pelos ministros Raul Araújo, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Terceira Seção
A Terceira Seção do STJ, especializada em matéria penal, realizou quarta-feira (14) a última sessão de 2016. O colegiado divulgou as estatísticas dos trabalhos realizados ao longo do ano, apuradas até aquela data.
Nesse período, foram distribuídos 1.231 processos, sendo 458 julgados em sessão. Ao todo, foram publicados 445 acórdãos e baixados 1.803 processos.
A Terceira Seção é composta pelos ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik.
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