JUDICIÁRIO
22/09/2016 20:07
Ministros Noronha e Salomão participam de evento comemorativo da Enamat
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participaram na tarde desta quinta-feira (22) do Seminário Comemorativo dos 10 anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Os ministros falaram sobre a evolução da formação profissional dos magistrados no Brasil e a Emenda Constitucional 45/2004, em um painel coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Mello Filho.
Noronha discorreu sobre a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o papel do ministro Sálvio de Figueiredo, idealizador da instituição.
“O ministro Sálvio foi um homem que teve a ideia de que era preciso investir na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. Lutou muito e, graças a ele, nós temos no texto da Constituição, não só a criação da Enfam, mas também a criação da Enamat. Certamente, se não fosse o trabalho do ministro Sálvio, nós não teríamos o que temos hoje, duas escolas muito preocupadas com a formação de magistrados”, afirmou o corregedor.
Ainda segundo Noronha, é preciso distinguir as funções das escolas nacionais de magistratura: “Elas não são vocacionadas a oferecer cursos de direito constitucional ou administrativo. Isso se aprende na faculdade. Precisamos formar magistrados que sejam executivos, que tenham uma cultura de vida suficiente para decidir sem nenhum abalo emocional, que sejam mais que um agente decisor, que seja um pacificador. Minha preocupação é preparar os magistrados para a entrega da prestação jurisdicional, não apenas com a missão de desincumbir-se do processo.”
Avanços
O ministro Luis Felipe Salomão fez um breve histórico sobre a formação dos magistrados e apresentou algumas inovações trazidas pela Emenda Constitucional 45 e estatísticas sobre a situação do Judiciário e das escolas de magistratura.
Para ele, o principal progresso da Emenda 45 foi criar a Enfam e a Enamat e vinculá-las ao STJ e ao TST, respectivamente. “Além da criação das escolas, a emenda também trouxe significativos avanços para a carreira da magistratura, como critérios objetivos para a promoção e a aferição do merecimento conforme o desempenho, cuja tarefa é das escolas oficiais”, disse.  
Salomão elogiou o trabalho da Enamat e sua iniciativa de promover o evento: “O seminário é importante, pois retoma esse tema de formação de juízes, que foi bastante discutido depois da Emenda 45. É preciso trazê-lo novamente à agenda dos presidentes e representantes de tribunais superiores.”  
Ao concluir sua explanação, o ministro do STJ propôs uma reflexão sobre o concurso público para ingresso na magistratura. “Estamos selecionando hoje um juiz ideal? Este modelo de concurso que temos atualmente satisfaz, tendo em vista que o juiz precisa ter esta base da pós-modernidade? Eu acredito que não. É preciso, dentro do modelo atual, inserir elementos de escolha mais focados na vocação, e menos no próprio decoreba, mantendo-se sempre a objetividade”, finalizou Salomão. 
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