“Ação Civil Pública: 30 Anos – Perspectivas” é o tema de palestra de Aluisio Mendes em seminário promovido pela ESMP*
Publicado em 12/08/2015
Com o objetivo de celebrar os 30 anos da lei que instituiu a ação civil pública, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP) apresentará no dia 14 de agosto, à partir das 15h, no Auditório do CEAF (Rua Treze de Maio, 1.259, Bela Vista, São Paulo), o seminário “ACP 30 Anos: reminiscências, realidade e perspectivas”, com a participação do desembargador federal do TRF2 e professor Aluisio Mendes, que, às 17h15min, abordará as perspectivas do instrumento processual. Na ocasião, a professora da Faculdade de Direito da USP Ada Pellegrini Grinover; e o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo de Barros Leonel também palestrarão sobre o tema. A mediação ficará a cargo de Marcelo Pedroso Goulart, promotor de Justiça e diretor do CEAF – ESMP/SP.
O evento também contará com a participação de Kazuo Watanabe, professor da Faculdade de Direito da USP; Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo e procurador de Justiça aposentado; Nelson Nery Júnior, professor da PUC-SP e da Unesp; e o procurador de Justiça aposentado Paulo Salvador Frontini, que tratarão dos momentos marcantes da ação civil pública nas últimas décadas. Já o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; e o ex-procurador-geral de Justiça José Geraldo Brito Filomeno falarão sobre a importância da ação civil pública na atualidade.
Após o seminário – gratuito e aberto ao público em geral -, haverá o lançamento do livro “Ação Civil Pública – Após 30 Anos”, organizado pelo procurador de Justiça aposentado e advogado Édis Milaré, que participou da redação da Lei da Ação Civil Pública, sancionada em 1985.
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*Fonte: ESMP/SP