Notícias
INSTITUCIONAL: Tem início processo de inspeção em gabinetes e secretarias do TRF126/03/19 08:50Crédito: InternetNo período de 25 de março a 5 de abril de 2019, o TRF 1ª Região passará por um processo de autoinspeção nos gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, dos desembargadores federais e dos juízes federais convocados, além de nas secretarias do órgão.
O procedimento é uma das etapas do trabalho de inspeção realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) nos tribunais regionais federais com o objetivo de analisar a gestão, o desempenho e o cumprimento de normas e de metas em cada órgão.
Cada unidade deve inspecionar os próprios acervos e serviços auxiliares, cabendo aos gabinetes analisarem processos que contenham mais de cinco anos de distribuição; habeas corpus sem liminar analisada, conclusos há mais de 30 dias; autos conclusos por pedido de vista há mais de 30 dias; processos retirados de pauta, adiados ou baixados em diligência, entre outros.
Já as secretarias devem examinar feitos localizados na unidade, pendentes de diligência por mais de 60 dias, processos retirados de pauta, adiados e baixados em diligência; pedidos de vista de processos pautados; acórdãos lavrados e publicados; sessões realizadas, entre outros.
As unidades devem acessar o Sistema de Inspeção (Sinsp), onde estão disponíveis questionário, ficha de inspeção para preenchimento e lista de processos que serão inspecionados. As senhas para entrar no Sistema foram distribuídas pelo TRF1.
Mudanças – Em 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal alterou, por meio do Provimento 3/2019, os procedimentos para a inspeção feita nos TRFs. A partir de então, a inspeção feita pelo CJF consiste em duas etapas.
A etapa inicial é de responsabilidade dos tribunais, que devem inspecionar os próprios acervos e preencher o formulário disponível no Sinsp, em processo idêntico ao da autoinspeção.
Em seguida, a Corregedoria analisará os dados colhidos e, com base nas informações prestadas, selecionará as unidades a serem inspecionadas presencialmente, as quais serão comunicadas previamente. No TRF1, os gabinetes e as secretarias selecionados serão inspecionados no período de 6 a 17 de maio.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região