INSTITUCIONAL
29/06/2018 15:41   12/04/2019 06:24
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou nesta sexta-feira (29) o aumento de 7% na produtividade do tribunal durante o primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2017. Ao todo, foram 255.464 processos julgados no semestre (contra 236.833 em 2017), mesmo com restrições orçamentárias e acréscimo no número de novos casos recebidos pelo tribunal.
Durante a sessão da Corte Especial que fechou o semestre forense, a ministra fez um balanço do ganho contínuo de produtividade: “Os números trazem boas notícias. Fomos capazes não só de julgar cerca de 27% a mais de processos do que recebemos, mas também elevamos nossa produtividade em mais de 7%.”
A ministra destacou a conquista de quebrar uma tendência de mais de uma década de aumento no acervo de processos.
“Importante ressaltar que, no início da minha gestão, o estoque do tribunal beirava os 400 mil processos (395.228). Conseguimos, em apenas dois anos, uma inédita redução de 25% do nosso acervo. Somente esse dado já seria motivo suficiente para merecida celebração”, disse a ministra.
Queda contínua
Laurita Vaz e seu vice, o ministro Humberto Martins, tomaram posse no comando do STJ em setembro de 2016. Já no final daquele ano, o número total de processos em estoque havia baixado para 370 mil. No fim do primeiro semestre de 2017, caiu para 338.390; em dezembro de 2017, para 332.330 e, agora, no encerramento do primeiro semestre de 2018, para 293.476. Neste último período, a redução foi de 44.914 processos, ou 13,2% do total.
A presidente destacou outros dados, como o aumento de 4% no número de processos baixados (195.975 no período) e 34% a mais de decisões da presidência, demonstrando o trabalho efetivo da triagem, já que os processos julgados pela presidência correspondem, em grande parte, a recursos que deixam de ser distribuídos aos demais ministros.
“Faço um agradecimento especial aos servidores desta casa e a todos os colaboradores, sem os quais não seria possível alcançar qualquer resultado. Somente com a união e o engajamento de todos, conseguiremos construir o futuro que queremos para o STJ”, comentou a ministra sobre os resultados.
Inovações
Laurita Vaz lembrou que o STJ busca continuamente ganhos em produtividade, agora com foco na inovação tecnológica. Ela citou três iniciativas nesse sentido: a criação da Central do Processo Eletrônico; o trabalho de inteligência artificial para a inserção de metadados nos processos, e o lançamento da ferramenta de jurisprudência Corpus927, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O trabalho da força-tarefa criada para auxiliar os gabinetes com maior volume de processos acumulados também foi lembrado como inovação que possibilitou o ganho de produtividade no tribunal. Foram mais de 24 mil minutas de decisões elaboradas pelos integrantes da força-tarefa, em 13 gabinetes atendidos.
Laurita Vaz disse que a tarefa de administrar uma corte do porte do STJ não é fácil, mas é gratificante, pois a recompensa é a melhoria na prestação jurisdicional para todos, de forma a cumprir o papel de Tribunal da Cidadania.