TSE e TCU debatem controle de gastos durante fórum nesta sexta (10) - atualizada
09/05/2013 10:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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A partir das 9h desta sexta-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, participam da abertura de um fórum que reúne integrantes das duas instituições com o objetivo de debater o controle de gastos eleitorais.
O encontro acontece durante todo o dia com programação até as 18h no Auditório I do TSE, localizado próximo ao Plenário da Corte. Após a abertura, às 9h30, terá início o primeiro painel com o tema “Controle de Gastos Eleitorais e Tribunais de Contas” com a exposição da ministra do TSE Luciana Lóssio e do presidente da Comissão Especial sobre Controle de Contas pelo TSE, Marcello Cerqueira. Nesse mesmo painel, o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa participará como coordenador dos trabalhos.
Às 10h45, a apresentação será do ministro Benjamin Zymler, ex-presidente do TCU, que falará sobre “O Processo no TCU e a Responsabilização dos Gestores”. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE Sepúlveda Pertence será o presidente dessa mesa.
No período da tarde, a partir das 14h, o tema a ser debatido será “A Efetividade do Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas”, com a exposição do ministro Ayres Britto, também ex-presidente do TSE e ministro aposentado do STF. A mesa será presidida pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido.
O último painel será apresentado pelo ministro do TSE Dias Toffoli, que falará sobre “Inelegibilidade e Tribunais de Contas”. Esse painel contará com a participação de conselheiros de tribunais de contas estaduais.
Em seguida, haverá um espaço livre para exposições, mediante inscrição dos participantes, que poderão falar por até cinco minutos. Para comandar esses debates, farão parte da mesa o ministro substituto do TCU Weder de Oliveira e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desembargador Marcos Villas Boas.
O encerramento será feito pela ministra Cármen Lúcia, a partir das 17h30.
Confiraaquia programação completa.
CM/DL
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