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Nota de esclarecimento a respeito de matéria veiculada no site Consultor Jurídico07/10/14 12:00Em referência à matéria veiculada no site Consultor Jurídico do dia 30 de setembro de 2014, intitulada “Corregedoria da Justiça Federal fará inspeção extraordinária no TRF1”, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com o propósito de restabelecer a veracidade das informações contidas na referida matéria, vem esclarecer, a pedido da desembargadora federal Ângela Catão, o que se segue:
 
1. Apesar de a matéria ter seu foco voltado para o anúncio de inspeção extraordinária no TRF1 feito pela Corregedoria da Justiça Federal em entrevista coletiva concedida pelo ministro-corregedor Humberto Martins a jornalistas, na última terça-feira, dia 30, no Superior Tribunal de Justiça, o subtítulo Gabinetes abarrotados contém informações equivocadas, segundo a desembargadora federal, que precisam ser devidamente esclarecidas, sob pena de prejuízo à imagem da instituição e ao esforço do corpo funcional que atua no gabinete da magistrada, tida, como se infere do trecho da matéria, como exemplo de ineficiência.

2. Necessário se faz, portanto, corrigir a informação veiculada de que “o maior acervo do TRF1 é da desembargadora federal Ângela Catão, presidente da 1ª Turma”. Segundo a desembargadora, conforme relatórios disponíveis nos sistemas processuais, a magistrada é responsável hoje por “24.849 processos pendentes de julgamento perante a 1ª Turma”, e não 30 mil, conforme noticiado pelo Conjur. Ela destaca, ainda, a complexidade das matérias de sua competência e o rigor empreendido por seu gabinete na análise das provas e exame minucioso e detido de laudos e demais documentos, além da matéria de fato, “fruto de esforço, dedicação e muito planejamento que vêm sendo envidados ao longo de quatro anos e meio desde que tomei posse neste TRF e assumi a titularidade do Gabinete”, afirmou.

3. Quanto ao trecho da notícia do Consultor Jurídico que afirma que “a desembargadora não consegue dar conta da quantidade de processos que chegam ao gabinete”, a expressão tendenciosa causou indignação por parte da magistrada e de seu gabinete, considerando que, de acordo com a desembargadora, empossada na Corte em 19 de novembro de 2009, seu Gabinete foi o que mais julgou processos no último ano. “A título meramente exemplificativo, informo que foram realizados 2.007 (dois mil e sete) julgamentos no mês de fevereiro; mais de 1.600 (um mil e seiscentos) em uma única sessão realizada no dia 23.07.2014 e aproximadamente 1.500 (um mil e quinhentos) também em uma única sessão realizada em 20.08.2014”.  

4. Importante registrar, ainda, que, segundo informou a desembargadora Ângela Catão, em relação às sessões de julgamento já realizadas no decorrer deste ano, até 20.08.2014, ela foi responsável pelo julgamento de 11.602 processos em pauta, levando a julgamento, sozinha, 51% dos processos julgados pela Turma, além dos feitos levados em mesa e as decisões monocráticas proferidas, totalizando um montante superior a 15.000 processos julgados apenas até agosto deste ano.

Em relação aos processos distribuídos, a magistrada também informou que foram distribuídos a ela 7.369 processos, o que, em sua avaliação, evidencia que julgou mais que o dobro da quantidade de novos feitos distribuídos.

Assim, considerando que a matéria veiculada contém informações que expõem de forma negativa o trabalho da desembargadora Ângela Catão, esta Assessoria solicitou ao site Consultor Jurídico, nesta data, a publicação dos esclarecimentos aqui expostos.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da Primeira Região