TRE-RS confirma cassação de prefeito eleito em São José das Missões
28/02/2013 18:38 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmou, em sessão realizada nesta quarta-feira (27), sentença de primeiro grau que cassou o registro das candidaturas do prefeito e do vice-prefeito eleitos em São José das Missões, Sílvio Pedrotti (PP) e Valmir Souza (PT). Como a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no município, uma nova eleição será marcada pelo TRE-RS. O presidente da Câmara Municipal deverá assumir, interinamente, o cargo de prefeito. O município de São José das Missões possui 2.493 eleitores e integra a 32ª Zona Eleitoral do Estado, sediada em Palmeira das Missões.

Entenda o caso

O processo iniciou a partir de denúncia, por parte do Ministério Público Eleitoral da 32ª ZE, de captação ilícita de sufrágio. Segundo denúncia da Promotoria, cabos eleitorais da chapa vencedora do pleito de outubro teriam oferecido, a dois eleitores,"ofertas e entrega de vantagem econômica para que votassem nos referidos candidatos ou se abstivessem de votar nas eleições municipais".
A denúncia foi aceita pelo juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, que cassou o registro da chapa composta por Pedrotti e Souza e impôs, a ambos, multa no valor de R$ 53 mil. O ex-prefeito da cidade Edson de Quadros também foi condenado a pagar multa no mesmo valor.

Em um dos fatos narrados, a compra de votos, a mando dos candidatos, foi levada a cabo por dois irmãos, sendo a vítima da oferta a própria mãe destes, que acabou por denunciá-los.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS