"O CONCILIADOR", DO FANTÁSTICO, MOSTRA CONCILIAÇÃO DO TRF3
No domingo, 7 de novembro, o quadro “O Conciliador” do Fantástico mostrou uma conciliação realizada pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 O Fantástico, da TV Globo, exibiu no último domingo (7) no quadro “O Conciliador” uma audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assista o quadro clicando aqui.Leia, abaixo, a íntegra da matéria: Dívida de apartamento financiado é o desafio para O Conciliador A instabilidade econômica que o Brasil vivia no início da década de 90 fez as prestações extrapolarem o orçamento da família. Uma grande preocupação tira a paz de um casal em São Paulo. Em 1991, eles compraram um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal. Só que aquela era uma época de inflação descontrolada. Para piorar, eles deixaram prestações em atraso; elas se acumularam e hoje a dívida está impagável. Há 19 anos, Durvalina e José compraram um apartamento na Zona Leste de São Paulo, financiado pela Caixa Econômica Federal. Mas logo eles perderam o controle. A instabilidade econômica que o Brasil vivia no início da década de 90 fez as prestações extrapolarem o orçamento da família. “Vira bola de neve”, afirma o soldador aposentado José Farias dos Santos. A dívida não parou de crescer e hoje está em R$ 68 mil. “Não dá pra pagar”. Sem saída, o casal aposta tudo na conciliação. “Eu espero entrar num acordo, num prazo que a prestação não fique muito alta e eu possa pagar”, diz Durvalina. Casados há 34 anos e com três filhos, Durvalina e José temem perder um imóvel pela segunda vez. A primeira vez foi em 1990. Eles tinham acabado de vender a única casa da família quando o governo Collor bloqueou as economias dos brasileiros. Um ano depois, o casal começou a se reerguer. Em maio de 1991, os dois deram entrada num apartamento de 56 metros quadrados, na época, ainda na planta. “Eu já me senti mais segura, porque eu tinha um teto pra enfiar a cabeça”, lembra Durvalina. Durante três anos, Durvalina e José pagaram as prestações diretamente para a construtora. Em janeiro de 1994, fecharam o financiamento com a Caixa Econômica Federal. O banco emprestou 6 milhões de cruzeiros reais, o equivalente hoje a R$ 86 mil. A prestação, de acordo com o contrato, comprometeria apenas um terço da renda do casal. Mas, na realidade, no final, já estava atingindo uns 60, 70%. O problema é que as parcelas aumentavam com o passar do tempo e o salário não acompanhava. “Aí chega um ponto que você não pode mais pagar. A partir de 1997, com nove mensalidades em atraso, eles decidiram questionar os valores na Justiça. Passaram a pagar em juízo uma quantia bem mais baixa, enquanto não saía a decisão final. Quatro anos depois, em 2001, um acidente de trabalho tornou ainda mais dramática a trajetória da família. José caiu de um telhado, de uma altura de sete metros, e foi parar na UTI. “Foi traumatismo craniano. Ele ficou cinco dias em coma”, lembra Durvalina. Durvalina diz que o marido tem sequelas neurológicas. Foi declarada invalidez permanente. Em 2003, o seguro embutido no financiamento quitou, então, o saldo devedor do imóvel. Mas não o débito anterior ao acidente. A dívida não parou de crescer e em janeiro de 2010 estava em R$ 68 mil. “Não dá pra pagar. Você quer pagar corretamente. Eu não gosto de dever pra ninguém. Pode ser um real”, diz Durvalina. Hoje, não é mais a Caixa Econômica que cuida do caso de Durvalina e José. Para negociar as dívidas de mutuários que assinaram contratos antes do plano real, o governo federal criou em 2001 a Emgea - Empresa Gestora de Ativos. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Emgea herdou financiamentos que sofreram algum tipo de distorção com as mudanças na economia. “Recebemos da Caixa Econômica Federal 1,2 milhão contratos e já conseguimos resolver a vida de novecentas mil famílias”, declarou Josemir Assis, presidente da Emgea A conciliação tem sido uma grande aliada no projeto e um acordo é tudo o que Durvalina deseja. “Eu nunca me dou por vencida, por nada. Pode o mundo desabar, mas eu não me dou por vencida, por nada. Nós vamos até o fim”. O encontro acontece no Tribunal Regional Federal, na Avenida Paulista. O gabinete de conciliação promoveu, nos últimos dois anos, mais de 13 mil acordos relacionados ao sistema financeiro de habitação. “As partes é que encontram a solução para o seu conflito”, disse Antônio Cedenho, coordenador do gabinete de conciliação - TRF 3ª região. No Tribunal Regional Federal, a audiência é diferente daquelas que você tem visto no programa. O juiz é quem faz a conciliação. “Não vamos discutir aqui quem tem razão, quem não tem razão. Aqui a nossa função é tentar resolver o conflito, para as partes ficarem pacificadas da melhor forma possível, e que seja vantajoso para os dois”, declarou a juíza federal Taís Ferracini. O representante da Emgea, a empresa pública que atualmente administra o contrato do casal, faz uma proposta para quitar à vista a dívida de R$ 68 mil. “Corresponde a exatamente R$ 32.760”, disse Luiz Carlos Almeida Jr, representante da Emgea. Um desconto de mais de 50%. Parcelando em cinco anos, os juros levam o valor para R$ 42 mil. “O senhor teria uma prestação inicial de R$ 840”, diz Luiz Carlos. O advogado de Durvalina e José, Milton Habib, protesta. “Sabe o que acontece? A reserva dele é nenhuma. Deveria amortizar um pouco mais isso daí. Fica completamente inviável. O problema é: ele passou por uma situação complicada, está ganhando aposentadoria. A esposa é autônoma”. Os representantes da Emgea saem da sala para discutir uma nova proposta. José diz que com uma renda de R$ 1,8 mil fica difícil arcar com a prestação de R$ 840. “Não cabe no meu bolso, não tenho condições de fazer isso, não”, diz José. De volta à conciliação, outra tentativa. Usando R$ 10 mil do FGTS de José como entrada, a prestação cai para R$ 600. Ainda é muito para o casal. A juíza Taís pergunta quanto eles podem pagar por mês. “De R$ 300 até R$ 400 cabe no bolso. Eu gosto de pagar o que devo, mas dentro do possível, do que eu posso pagar”. Depois de mais uma pausa, a Emgea faz a proposta final. “Nós vamos chegar a um valor de prestação de R$ 472”, diz Luiz Carlos. A dívida despenca dos R$ 68 mil para R$ 28 mil, um desconto de quase 60%. “Se o senhor aceitar, o senhor vai substituir esse contrato antigo do senhor por um contrato novo. Esse contrato novo já é um contrato equilibrado. A prestação não aumenta, ela diminui”, diz a juíza. O advogado do casal recomenda: “A oportunidade aqui é muito boa. O rendimento do fundo de garantia não vai chegar nem perto do desconto que nós estamos conseguindo aqui". “Os senhores é que têm que pensar, porque afinal de contas é a vida dos senhores”, diz a juíza. “Estou de acordo”, afirma José. Treze anos de batalha na Justiça chegam ao fim. “Tira o peso dos ombros”, diz a juíza Um imenso alívio para Durvalina e José. “Eu tô feliz, porque sei que coube no meu bolso, e vamos honrar aquele compromisso que nós estamos assumindo”, comemorou Durvalina. “Só pode ser a mão de Deus mesmo, sabe que eu sou evangélica. Fiz esse pedido, que esse dia eu ia ser vitoriosa. E chegou o dia”, finalizou Durvalina. Assessoria de Comunicação