EVENTOS
03/02/2017 09:04   12/04/2019 04:24
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Até 29 de março, estão abertas as inscrições para o seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de março. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e da Fundação Konrad Adenauer (KAS).
Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.
A mesa de abertura do seminário será composta pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho e do STJ, entre os quais os ministros Villas Bôas Cueva e Rogerio Schietti Cruz, também participarão dos debates.
Programação
O evento será dividido em três painéis sobre os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento terá palestra do ministro Roberto Barroso, do STF, sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.
Com o tema Sistema Interamericano e o controle de convencionalidade,o primeiro painel terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Sierra.
O painel sobre Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência terá como expositora Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law, de Heidelberg. E, por fim, o terceiro painel, que versará sobre o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa, será presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Enfam por magistrados, servidores, estudantes e público em geral.