TRF2: Emarf apresenta fórum sobre “Contribuições Previdenciárias”
Publicado em 08/09/2014

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 15 de setembro, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 12h30min, fórum sobre “Contribuições Previdenciárias”.        Abrindo o encontro, das 8h30min às 10h30min, Elias Sampaio Freire, Fábio Zambitte Ibrahim e Júlio Cesar Vieira Gomes abordarão os temas: “1. Composição do salário-de-contribuição – parcelas controvertidas: participação nos lucros e resultados; stock option; 2. Composição do salário-de-contribuição – parcelas controvertidas: verbas indenizatórias e direitos sociais (1/3 de férias, férias gozadas, aviso prévio indenizado etc.)”. Na ocasião, o desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham, também palestrará e exercerá a moderação.         Em seguida, das 10h30min às 12h30min, será a vez de Fábio Fraga, Ricardo Lodi e Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira discorrerem sobre os temas: “3. Financiamento das prestações acidentárias – SAT/RAT; Dimensionamento do SAT-RAT por empresa/estabelecimento, de acordo com o fator acidentário de prevenção (FAP). 4. Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços”. Na oportunidade, o juiz federal Marcus Lívio Gomes também palestrará e exercerá a moderação.         O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). A coordenação do fórum ficará a cargo do juiz federal Marcus Lívio Gomes.        O fórum sobre “Contribuições Previdenciárias” está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento integra o cronograma de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região e conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).