TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECEBEM 38 PARTICIPANTES EM MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO PORTAS ABERTAS
Visita monitorada tem a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal em São Paulo (JFSP), recebeu, no dia 11 de setembro, 35 alunos do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano (Unisal), da cidade de Americana/SP, em mais uma edição do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã". 

Além dos estudantes, três cidadãos que se inscreveram diretamente pela página do Tribunal também participaram da visita monitorada, que tem o objetivo de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Agora em novo formato, a visitação engloba as duas instâncias da Justiça Federal da 3ª Região. Para o Daniel Figueira de Barros, Professor de Direito Empresarial da Unisal, a mudança foi um passo inovador. 

“É importante ver todo o processo funcionando, desde o primeiro até o segundo grau, a materialidade, a concretude do procedimento, o desfecho. É como uma aula prática”, afirmou.

O início da visita foi no Fórum Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Os participantes foram recebidos pelo Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal e, na sequência, assistiram a uma audiência de custódia e a uma audiência de instrução conduzidas pela Juíza Federal Raecler Baldresca. 

A Magistrada explicou aos participantes como é realizada e qual a finalidade de uma audiência de custódia e detalhou os atos processuais da audiência de instrução. 

Depois das audiências, os visitantes passaram pela secretaria da 3ª Vara Criminal e puderam acompanhar um pouco das atividades do setor. 

De acordo com a Juíza Federal, vivenciar a rotina é uma forma de conhecer efetivamente a Justiça. E relembrou de quando era aluna e viu pela primeira vez um Tribunal do Júri. “Uma experiência que nunca esqueci”, ressaltou. 

“É fundamental aos participantes presenciar como funciona a estrutura, assim é possível desmistificar o trabalho do juiz e, principalmente, constatar a realização da Justiça”, completou Raecler Baldresca.

TRF3

Na segunda etapa, os visitantes conheceram o TRF3. No Plenário, assistiram a um vídeo institucional e outro sobre uma Sessão de Julgamento da Décima Primeira Turma.

Para o universitário Gabriel Corsolin Neroni, a visita criou proximidade com a instituição. “É tudo muito bem organizado”, frisou. A parte que ele mais apreciou foi o julgamento. “Principalmente como votam os magistrados”, concluiu.

Os participantes também assistiram a um vídeo explicativo sobre os Juizados Especiais Federais da 3ª Região (JEFs), que, em um trâmite processual mais simples, são responsáveis por causas que não ultrapassam 60 salários mínimos. 

A aluna Caroline de Aquino Veronez viu no “TRF3 de Portas Abertas” uma oportunidade de conhecer melhor o Judiciário Federal. “Foi uma experiência maravilhosa”, salientou. 

Já o estudante Rodrigo Rouce Gouveia disse que é a primeira vez que veio à Justiça Federal da 3ª Região e aprovou. “É muito relevante esse contato com os juízes, com os procedimentos, é bom mesmo”, disse.

Uma palestra do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, Presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, encerrou as atividades. 

Ele compartilhou sua experiência na carreira da magistratura e explicou aos participantes sobre as várias formas de Justiça, entre elas a Conciliação, que é a solução do conflito por meio de uma resolução autocompositiva. 

“É interessante trazer as experiências, mostrar outras possibilidades de atuação, que não se resume na Justiça combativa”, finalizou.

Conhecendo a Justiça

O projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã” é organizado pela Ouvidoria Geral do Tribunal, coordenada pelo desembargador federal Fausto De Sanctis. 

Foi implantado em novembro de 2011 e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem o objetivo de levar ao público informações sobre as funções e atividades de órgãos do Poder Judiciário. 

Os interessados em participar do projeto podem fazer inscrição no site do TRF3, pelo link “Agende um Visita", ou clicando aqui.



ACOM/TRF3





35 alunos do curso de Direito da Unisal, de Americana/SP, e três cidadãos participaram do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã"



Assessoria de Comunicação Social do TRF3