JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COMEMORA 15 ANOS
A Justiça Federal de Ribeirão Preto comemora, de 17 a 21 de junho, 15 anos de funcionamento na cidade com o seminário “Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal”.O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, fará a abertura do evento na próxima segunda-feira (17/6), às 19h30, no auditório das Faculdades COC (rua Abraão Issa Hallack, 980, Ribeirão Preto), onde será realizada a palestra “Interiorização da Justiça Federal e dos Tribunais Federais”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Gilson Dipp. Para o presidente do TRF3, o tema em debate irá demonstrar o relevante papel social que o Poder Judiciário desenvolve junto à sociedade no que diz respeito a torná-lo cada vez mais próximo e acessível à população. Também estará presente neste primeiro dia o ministro do STJ, Jorge Scartezzini.No dia 18/6 (terça-feira), às 9h30, serão apresentados os painéis “Juizados Especiais Federais”, com a juíza federal Marisa Ferreira dos Santos, e “Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal”, com o juiz federal Paulo César Conrado. Às 19h30, será apresentada a palestra “Modernização da Justiça Federal”, com o juiz federal Flávio Dino.No dia 20/6 (quinta-feira), às 9h30, o juiz americano David Nuffer, US Magistrate Judge, do distrito de Utah, fará a palestra “Organização das Cortes e Juízes Federais nos Estados Unidos. Competência do US Magistrate Judge”. Às 19h30, a juíza nacional em Buenos Aires na Argentina, Silvia Nora Ramond, realizará a palestra “Crimes Contra os Direitos Humanos”, com os debatedores Mário Luiz Bonsaglia (procurador regional da República), e Orlando Fantazzini (deputado federal, presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados).No dia 21/6 (sexta-feira), às 9h30, serão apresentadas as palestras “Meios de Impugnação e Execução nos Juizados Especiais Federais”, com o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro, e “Juizados Especiais Federais Criminais”, com o juiz federal Fausto Martin de Sanctis. O ministro do STJ, Rafael de Barros Monteiro, estará presente compondo a mesa. O presidente do TRF3, Márcio Moraes, encerrará o evento às 19h30.O local das palestras será no auditório das Faculdades COC, situado à rua Abraão Issa Hallack, 980, Ribeirão Preto, SP.15 anos de existênciaA 2.ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto foi inaugurada em 19 de junho de 1987, inicialmente com uma vara. Em 1990 foi inaugurada a 2.ª Vara Federal; em 1995, a 3.ª e 4.ª varas e, em 1999, a 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª varas, sendo esta última especializada em execuções fiscais.As nove varas federais atendem a 52 municípios, incluindo a cidade de Ribeirão Preto, que possui 505 mil habitantes. Atualmente o Fórum Possui 15 juízes e 180 servidores, responsáveis por 47.271 processos.No dia 17/6, às 18h, haverá o descerramento da placa comemorativa no saguão do Fórum Federal de Ribeirão Preto (rua Afonso Taranto, 455, Jd. Nova Ribeirânia).