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INSTITUCIONAL: Magistrados do TRF1 são condecorados com a Medalha da “Ordem do Mérito do Ministério da Justiça”28/03/22 09:00Em solenidade realizada na sexta-feira, dia 25 de março, no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília, os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso, Marcos Augusto de Sousa, Carlos Pires Brandão e Rafael Paulo Soares Pinto foram condecorados no Grau Grande Oficial com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia faz parte das comemorações do bicentenário do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que será celebrado no dia 3 de julho de 2022.
Também foram outorgados com a honraria: o juiz federal em auxílio à Vice-Presidência do TRF1 Eduardo Morais da Rocha; os juízes federais em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) Newton Pereira Ramos Neto e João Carlos Mayer Soares; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, e o juiz federal substituto da SJDF Frederico Botelho de Barros Viana.
Na ocasião, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou cinco atos normativos com impacto na Segurança Pública do País. Entre os normativos, um decreto para regulamentação do parágrafo 1º, do art. 7º, da Lei 9.613, de 3 de março de 1998, estabelecendo a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processo de competência da Justiça Federal nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
O evento de condecoração agraciou, ainda, no Grau Grã-Cruz: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, entre outras autoridades.
Sobre a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça – A comenda tem a finalidade de agraciar cidadãos, autoridades, instituições e corporações civis ou militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ou a órgãos vinculados ao Ministério, em âmbito nacional e internacional, ou ao País.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região