CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE OURINHOS REALIZA CONCILIAÇÃO EM CHAVANTES
Foram fechados acordos no valor de R$ 106 mil, a serem pagos por RPVs
Em continuidade ao projeto de Conciliação e nos termos do Convênio TJ/SP-TRF3 – que permite a atuação conjunta da Justiça Federal e da Justiça Estadual nas matérias de competência delegada - ontem (25/7), o juiz federal Mauro Spalding, diretor da Central de Conciliação de Ourinhos, realizou uma rodada com 16 audiências de conciliação envolvendo processos de matéria previdenciária, em parceria com a vara única estadual da comarca de Chavantes, no interior de São Paulo.
Foram realizados 11 acordos entre o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e diversos segurados. O valor total dos acordos ficou em R$ 106 mil, a serem pagos por meio de Requisições de Pequeno Valor-RPVs.
A conciliação é uma forma alternativa de solução de conflitos em que as partes, assistidas por um juiz conciliador, são levadas a dialogar sobre o caso, buscando chegar a uma solução de comum acordo.
A vantagem dessa técnica é que ela reduz o tempo de tramitação de um processo e evita a entrada de recursos.
Participou da conciliação o procurador federal Vinicius Alexandre Coelho.
Estão previstas mais audiências nesse modelo de cooperação para os dias 21 e 22 de agosto, também em Chavantes, que serão precedidas de perícias médicas realizadas na comarca.
Assessoria de Comunicação