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INSTITUCIONAL: SJRO promove mutirão de conciliação com processos envolvendo o INSS e a CEF04/04/19 08:00Crédito: Secos-SJROA Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) realizou, no período de 18 a 21 de março, o Mutirão de Conciliação, organizado pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seccional. O ato envolveu mais de 300 ações processuais da 4ª e da 6ª Varas de Juizado Especial Federal (JEF) em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF) fossem parte.
Segundo o procurador federal Nick Simonek Maluf Cavalcante, da Advocacia Geral da União (AGU), o mutirão resultou em cerca de um milhão de reais em acordos, relativos a 80% de eventuais retroativos e outros parâmetros usados, havendo uma economia da ordem de um milhão para os cofres públicos, quando comparada essa cifra ao resultado de outros mutirões.
Os casos em que não houve acordo foram encaminhados aos juízes federais Lucílio Linhares Perdigão de Morais, da 4ª Vara, e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, da 6ª Vara para audiência de instrução e julgamento, seguindo o modelo já estabelecido em outros mutirões.
Com informações da SJRO
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região