TRF3 REALIZA SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SFH
Haverá uma semana de conciliação por mês até o final do ano     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, de hoje (10) até a próxima sexta-feira, 13 de julho, audiências de conciliação dos processos relativos à discussão de contrato de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).     O desembargador federal André Nabarrete, corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, é quem organiza esses mutirões. Ele explica: “Proporcionamos um dia, uma oportunidade para que as partes venham aqui, tanto o credor - a Caixa Econômica Federal - como os mutuários e, segundo a capacidade das partes, se chega a um acordo. É uma iniciativa que começou na gestão anterior e que daremos continuidade porque o número de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação é grande”.     Hoje estão em pauta os processos de contratos SACRE (Sistema de Amortização Crescente). São nove mesas de conciliação com oito juízes federais intermediando as negociações, além do juiz coordenador, Fernando Davi. A missão dos juízes é resolver todas as questões pertinentes à tentativa de conciliação, bem como homologar acordos.     O juiz coordenador, Fernando Davi, fala da experiência dos mutirões de conciliação: “Os mutirões apresentam uma solução alternativa para a solução dos conflitos. O paradigma é tentar superar e pacificar definitivamente aqueles pontos de controvérsia que geraram num contrato de longa duração e que por vezes estão desequilibrados.”     Estão presentes nas mesas de negociação, além dos juízes federais, representantes da Caixa Econômica Federal, mutuários e seus advogados. Para o advogado William Pampole, presente na audiência, o mutirão é importante para tentar resolver os litígios mais rapidamente, pois os mutuários têm tanto interesse quanto a Caixa em solucionar suas lides.     Depois de conseguir um acordo com a Caixa, a dona de casa Teresa Pires Rodrigues comemora: “Estão todos de parabéns. Acredito que o problema agora está resolvido”.     As audiências prosseguirão até sexta-feira, dia 13 de julho, das 10 às 19 horas. São realizadas nove audiências simultâneas a cada meia hora em local especialmente preparado para este fim, no 12º andar do Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682.    Fotos: Ester Laruccia / TRF3          1 - Desembargador Federal André Nabarrete, corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª região (em pé), responsável pelos mutirões de conciliação             2 e 3 - Audiências reúnem juízes federais, mutuários e seus advogados e representantes da Caixa Econômica Federal             4 - Juiz federal Fernando Davi (ao centro) coordena as audiências de conciliação    Ester Laruccia Assessoria de Comunicação