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Magistrados trabalham na revisão da lei orgânica da Justiça Federal03/08/12 07:40   Aprimorar a Lei Orgânica da Justiça Federal conforme re­soluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) é a principal meta da comissão de magistrados instituída pelo presidente do TRF da 1.ª Região, Mário César Ribeiro.
A presidente da comissão, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destaca que a comissão vem efetuando um traba­lho meticuloso, já que a Lei 5.010 é uma lei antiga, de 1966, e que a Justiça Federal mudou muito nestes últimos anos. O grupo reúne-se semanalmente no Tribunal, para analisar as sugestões encaminhadas por desembargadores e juízes federais e depois incorporá-las ao texto como propostas de revisão da lei orgânica.
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 2 de agosto, a magistrada destacou duas propostas. Uma delas foi apre­sentada pelo juiz federal Alexandre Vidigal e prevê a criação de um núcleo de juízes federais na capital, para auxiliar nos trabalhos do TRF. Sobre o núcleo, a desembargadora federal ressaltou: “esse pool de juízes seria um órgão de apoio tanto aos trabalhos da capital como aos trabalhos do Tribunal”.
 A outra proposta é a possibilidade de o TRF remanejar vagas de magistrados na 1.ª Região. “Há locais onde não há necessidade de um juiz titular e de um juiz substituto; o Tribunal poderia remanejar essas vagas e lotá-las onde há maior necessidade de juízes”, afirmou Mônica Sifuentes.
A desembargadora informou ainda que, na próxima semana, a Comissão pretende encaminhar as novas sugestões de alte­ração na lei orgânica ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Participações – além dos membros efetivos da comissão e do juiz federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa, compareceu à reunião o juiz da Seccional do Distrito Federal, Tales Krauss Queiroz, que foi convidado a partici­par como representante dos juízes substitutos da Primeira Região.
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região