LIVROS
22/08/2018 10:24
Obra analisa controle de constitucionalidade pelo STJ
O Espaço Cultural STJ sediou nessa terça-feira (21) o lançamento da obra A Questão da Arguição de Inconstitucionalidade no
Recurso Especial
e a Legitimação do Superior Tribunal de Justiça no Exercício da Jurisdição Constitucional, de autoria de Fernando Natal Batista.

Com a presença da presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, o evento reuniu cerca de 150 pessoas, que prestigiaram o lançamento do livro escrito pelo assessor do ministro Marco Buzzi.

A obra trata da competência do STJ na análise de inconstitucionalidade em controle difuso.

Fernando Natal Batista reuniu toda sua experiência acadêmica e profissional, principalmente como assessor de ministro, e a compilou em forma de livro, cujo objetivo o autor indica ser “a forma clara e objetiva de trazer a questão do protagonismo que o STJ exerce no controle difuso de constitucionalidade, principalmente com a nova instrumentalização trazida pelo Código de Processo Civil atual”.

Equipe qualificada

O vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, ressaltou o fato de o autor integrar o quadro de servidores efetivos. Para ele, isso demonstra a qualificação da mão de obra do STJ. “A qualidade jurídica dos servidores é exemplar, e com o lançamento de hoje, percebemos que esse atributo também produz frutos no ramo da literatura especializada. Parabéns ao autor”, declarou.

O ministro Marco Buzzi destacou a importância do alto nível do corpo funcional para a excelência dos serviços oferecidos pelo tribunal. “Sou suspeito para falar da qualidade do trabalho desempenhado por Fernando. Deixo seu livro falar por mim, pois o conteúdo é indiscutível”, disse Buzzi.

Também estiveram presentes ao lançamento os ministros Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro.