DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRF3
Em solenidade realizada ontem (2/5), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tomou posse o novo corpo diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, para o biênio 2005/2007: a desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi, como presidente, o desembargador federal Paulo Octávio Baptista Pereira, vice-presidente e a desembargadora federal Marli Ferreira, no cargo de corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª Região.      Em seu discurso de despedida, a desembargadora federal Anna Maria Pimentel agradeceu a todos que cooperaram e contribuíram com ações de interesse do povo e cumprimentou os novos dirigentes do TRF3, desejando-lhes êxito nas novas funções.      Saudando os novos dirigentes do Tribunal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, representando 500 mil advogados do país, relembrou primeiramente a história do TRF3 que é "pontilhada de grandeza". "Na trajetória dos feitos que honram a história do Poder Judiciário no Brasil há um acontecimento que merece registro: trata-se da memorável decisão desta Corte de liberar o dinheiro represado pelo Plano Collor, que bloqueou conta de poupança de milhões de brasileiros", afirmou e completou: "O TRF3, atendendo ao clamor da sociedade brasileira, acolheu a tese da liberação dos recursos dessa sociedade, retidos nas instituições financeiras, assegurando, com sua decisão de justiça, o resgate da harmonia social", e com entusiasmo ressaltou a participação da mulher nos cargos de direção do Judiciário brasileiro.      Quanto à nova presidente, D'Urso citou a densa contribuição da desembargadora federal Diva Malerbi na produção acadêmica: "brilhante professora, livre-docente da PUC/SP, com renomada atuação nas áreas do Direito Tributário e Empresarial e expressivas obras que demonstram seus sólidos conhecimentos jurídicos".      D'Urso, em seu discurso, defendeu enfaticamente as prerrogativas profissionais dos advogados, como por exemplo, o respeito ao sigilo profissional, a inviolabilidade dos escritórios, a comunicação livre com seus clientes, o ingresso em qualquer recinto da Justiça e a comunicação direta com os magistrados, entre outras, "que buscam garantir os direitos dos cidadãos, entre eles o sagrado direito de defesa", assinalou D'Urso.      O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República em São Paulo, José Leonidas Bellem de Lima, destacou que os novos dirigentes serão os representantes de toda a sociedade, e terão a responsabilidade de encontrar mecanismos para permitir que o TRF3 se apresente em condições de solucionar os conflitos, além de projetar esta instituição para o futuro, "a fim de que ela não se torne ultrapassada e desprestigiosa".      Bellem de Lima ressaltou que os novos dirigentes: "Assumem assim um novo compromisso....a especial e destacada tarefa administrativa e organizacional, incumbida a todos os dirigentes de órgãos públicos que exige um pleno conhecimento da instituição, uma visão ampla e global da sociedade na qual ela está inserida,...para que possam tornar a Instituição mais eficiente e útil." Destacou a certeza de que a difícil missão aceita será galhardamente cumprida e desejou uma gestão harmoniosa e proficiente.      A nova presidente, desembargadora federal Diva Malerbi, saudou a todos com muita honra e alegria e assumiu o compromisso de servir a nação com uma política administrativa que dê prioridade ao diálogo com seus juízes e com os seus servidores. "Compromisso é antes de tudo saber ouvir para dar continuidade à evolução e modernização". "É tempo de transparência", afirmou, "a tarefa a cumprir é a de ampliar as forças da nossa união".      Inspirando-se no ministro Nelson Jobim, do STF, afirmou que o Poder Judiciário não é um fim em si mesmo. "A nação precisa de um Sistema Judiciário que responda a três exigências: acessibilidade a todos, previsibilidade de suas decisões e decisões em tempo social e economicamente tolerável". Inspirando-se, também, no presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, afirmou entender que o compromisso primeiro da Justiça é com a paz e que para isto a parceria é fundamental. "A paz e a integração entre os três Poderes da República amplia as forças da nossa união com a sociedade brasileira", afirmou e continuou "a certeza desta integração por um Judiciário mais rápido e republicano há de vir seguramente do poder do diálogo, que desde já declaro aberto".      A desembargadora federal Diva Malerbi homenageou os ex-presidentes do TRF3, "com os quais tive o privilégio de conviver e aprender" e agradeceu a Deus pela honra em presidir a Corte com os desembargadores federais Paulo Octávio Baptista Pereira e Marli Marques Ferreira, "conheço-os há muitos anos e sei do caráter, capacidade e coragem com que exercerão suas funções em nosso Tribunal". Finalizou seu discurso prometendo servir à Justiça com amor.      Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavacanti; a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Carvalho Vidigal; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, José Leonidas Bellem de Lima; o vice-governador Claudio Lembo, representando o governador do Estado de São Paulo; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando a Prefeitura do Município de São Paulo; o presidente da Associação dos Juízes Federais Jorge Antônio Maurique e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso.