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INSTITUCIONAL: Curso aborda resolução de casos difíceis por “juiz constitucional” na Subseção Judiciária de Tucuruí/PA26/11/18 08:40Crédito: Secos/SJPAInvestigar como o magistrado de primeira instância desenvolve sua condição de “juiz constitucional” para dar soluções a casos judiciais difíceis. Esse foi o objetivo de um curso ministrado na Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, no período de 20 a 22 de novembro.
Destinado aos servidores da subseccional e ministrado pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, o curso expôs o panorama da jurisdição constitucional exercida por juízes de primeira instância no Brasil e tratou de casos difíceis percebidos e resolvidos no âmbito da Justiça de primeiro grau.
O conteúdo programático incluiu, dentre outros temas, reflexões sobre como ocorre a criação judicial do Direito pelo magistrado de primeira instância em casos difíceis; diversos conceitos que recebem a expressão “ativismo judicial” no que se refere à judicialização dos fatos da vida, da política e aos “novos direitos” e como o magistrado de primeira instância deve se comportar perante um caso de omissão inconstitucional.
Fonte: SJPA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região