Emarf: Fórum abordará o tema “Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário”
Publicado em 14/08/2009

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf  e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj realizarão no dia 21 de agosto, sexta-feira, no auditório do Fórum de Niterói (rua Visconde de Sepetiba 519, 10º andar, centro de Niterói), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de discutir o tema “Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.        Após a abertura do evento, às 9h, que ficará a cargo do Juiz de Direito do TJ/RJ e professor da UFF, Jean Albert de Souza Saad, será apresentado painel sobre a “Guarda e Tutela no Direito de Família e suas consequências previdenciárias”. A Juíza de Direito do TJ/RJ, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, e o Juiz Federal da SJPR, José Antonio Savaris, palestrarão sobre o tema. O presidente da mesa será o Juiz Federal da SJRJ, Luiz Cláudio Flores da Cunha.        Em seguida, das 11h às 12h30min, será a vez do Painel sobre “União Estável e Concubinato: As perspectivas do Direito de Família e do Direito Previdenciário”. A professora da UFF, Vânia Maria da Cunha Bruno, e o Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Fábio Zambitte Ibrahim, abordarão a questão. Já a presidência da mesa ficará a cargo do Juiz Federal da SJRJ, José Arthur Diniz Borges.        Na parte da tarde, a partir das 14h, será apresentado painel sobre “União homoafetiva: conseqüências jurídicas”. A Defensora Pública do Rio de Janeiro, Sabrina Azevedo Castro de Carvalho, e o Juiz Federal da SJRJ, Fábio Souza,  palestrarão sobre o tema. A presidente da mesa será a professora da UFF, Fabiana D’Andrea Ramos.        Já das 15h30min às 17h, será a vez do Painel sobre “Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: Pensão alimentícia e Pensão por morte”. O desembargador federal do TRF2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e o Juiz Federal da SJRS, Daniel Machado Rocha, abordarão a questão. Já a presidência da mesa ficará a cargo da professora da Emerj e UFF, Fernanda Pontes Pimentel.        Por fim, às 17h, haverá Conferência de Encerramento, ministrada pelo Juiz Federal da SJRJ, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Emarf e professor da Uerj, Marcelo Leonardo Tavares.        O fórum será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os magistrados estaduais podem se inscrever pelo e-mail emerjnit@tjrj.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).        O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).