Notícias
INSTITUCIONAL: Plantão de dúvidas da PGF sobre o Enem 2020 vai até 7 de fevereiro05/02/21 14:21Crédito: Reprodução/InternetA última etapa da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicada no próximo domingo, 7 de fevereiro. Este também é o último dia do plantão realizado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) para prestar esclarecimentos à magistrados de assuntos que envolvam o exame.
O plantão visa garantir a segurança jurídica do Enem e conta com a colaboração de advogados da União e procuradores federais, que monitoram os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, especialmente em momento anterior à apreciação de pedidos de liminares/tutelas antecipadas.
Mais informações com a procuradora plantonista pelo e-mail monica.ferreira@agu.gov.br.
Além do plantão, a Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), também preparou uma cartilha de orientações jurídicas acerca do Enem 2020. Clique aqui para acessar.
 
LK/LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região