Aprovadas com ressalvas as contas do candidato a prefeito de BH Patrus Ananias
25/02/2013 16:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
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O juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte-MG, Manoel dos Reis Morais, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (21), a prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2012 do candidato a prefeito da capital Patrus Ananias de Sousa (PT – Coligação “Frente BH Popular”).
Baseado em parecer técnico da 29ª Zona Eleitoral, o magistrado destacou que “examinando as contas, os documentos juntados e os relatórios produzidos, chego à conclusão que a presente prestação de contas está em consonância com a legislação em vigor, exceto pelas irregularidades apontadas no relatório conclusivo, que não trouxeram prejuízos suficientes para a desaprovação das contas”.
Segundo o parecer técnico, as irregularidades que ensejaram as ressalvas foram a realização de despesas após a data da eleição, contrariando o disposto no artigo 29, da Resolução 23.376/2012, do TSE (os gastos contabilizados nessa situação representam 48,8% do total despendido durante a campanha, percebidas em 2.541 registros diferentes) e omissão de despesas (nos registros da prestação de contas ou no extrato eletrônico não consta qualquer despesa no valor de R$ 47.980,00, concluindo-se que essa despesa foi omitida; não foi possível identificar os recursos utilizados para pagamento das mesmas e que não transitaram pela conta bancária).
Patrus Ananias declarou em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral que o total das receitas foi de R$ 17.408.279,15 e o das despesas foi de R$ 17.442.221,60. O petista ficou em segundo lugar na eleição para prefeito da capital, ao obter 523.645 votos (40,80%).
Márcio Lacerda
As contas do candidato eleito Márcio Lacerda (PSB – Coligação “BH segue em frente”) também foram aprovadas com ressalvas pelo Foro Eleitoral de Belo Horizonte, em dezembro de 2012.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MG