SJES: Conciliação na Justiça Federal do Espírito Santo “é contínua”*
Publicado em 28/11/2014

        Em solenidade realizada na tarde do dia 28, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, que encerrou oficialmente a Semana Nacional de Conciliação no órgão, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), Aline Alves de Melo Miranda Araújo, destacou que a atividade de conciliação na Seccional “é contínua”, acontece toda semana na sede e, em alguns meses, também nas subseções do interior.        A juíza lembrou que a conciliação não é uma invenção brasileira. “A conciliação é um fenômeno mundial. A gente vê em outros países, na Itália, no Japão. A gente vê muito nos Estados Unidos, que têm uma literatura, uma cultura forte de conciliação”. “As partes é que encontram um denominador comum que as satisfaça, para que seja possível encontrar uma solução que seja realizável”, ponderou. Em seguida a magistrada leu os resultados ainda parciais, tendo em vista que a solenidade ocorreu no início da tarde e ainda seriam realizadas audiências no decorrer do dia.
 
“Julgar por julgar”
 
        Ao final, Aline Alves de Melo Miranda Araújo ressaltou que a função do Poder Judiciário não é “julgar por julgar”, mas sim “resolver problemas”. “O nosso compromisso não é só com julgar por julgar. Julgar não é um fim em si. Nosso compromisso é resolver os problemas das pessoas, resolver problemas que já passaram por outras instâncias, outros foros, (que) outras pessoas não conseguiram resolver. Nós sabemos que nós somos a última alternativa que a pessoa tem para resolver um problema. Por mais que às vezes ela até chegue primeiro ao Poder Judiciário, não tente outra solução primeiro, a gente entende que a gravidade do tema para ela a fez procurar o Judiciário”.
 
Bons acordos
 
        Nós continuamos com nosso trabalho hoje, nossa semana de conciliação, e vamos continuando, abrindo essa oportunidade, esse espaço, para que as pessoas possam chegar a um acordo, resolver os problemas que estão aqui sendo objeto de processo judicial, mas sempre lembrando que é uma opção que a gente abre”. “A pessoa é que sabe”, finalizou, desejando “a todos bons acordos”.        Falando pelos Correios/ES, que também participa da Semana Nacional de Conciliação na SJES, o consultor jurídico Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira lembrou que a empresa “faz essa conciliação rotineiramente durante o ano”, participa de conciliações “há um bom tempo” e considerou o resultado na Semana Nacional “muito proveitoso”. Ele agradeceu à Dra. Aline e ao Tribunal pela oportunidade, “que a gente sempre possa estar nessa ajuda, junto com a Justiça, que é muito importante principalmente para todos que usam os serviços dos Correios”.
 
Satisfeito com a participação
 
        O gerente do jurídico de Vitória da Caixa Econômica Federal, Wagner de Freitas Ramos, disse que o órgão estava satisfeito com sua participação na Semana Nacional de Conciliação. “Obtivemos um índice de mais de 80% de conciliação naqueles processos em que a Caixa atua como polo passivo, quer dizer, (em que) o cliente, insatisfeito com alguma situação vivenciada na Caixa, busca o Judiciário. E a Caixa naturalmente, a exemplo dos Correios, está aqui à espera desse cliente para conciliar, para conversar. O ideal é que esse cliente buscasse antes a Caixa. Se ele tivesse antes conversado com a Caixa, com certeza ele teria solucionado extrajudicialmente isso. Mas, como não foi possível, nós sentamos nessa semana aqui e conseguimos um percentual muito bom”, reforçou.
 
Resultado parcial
 
        O resultado parcial da Semana Nacional de Conciliação na SJES, que realizou audiências em Vitória e em São Mateus, foi de 172 audiências, 97 acordos (que correspondem a 56,39%), que somaram valores de R$ 517.469,85.  Até quinta-feira, dia 27, foram atendidas 806 pessoas. Hoje em Vitória serão realizadas audiências em que a Caixa é autora.
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES