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INSTITUCIONAL: SJAP e SJPA participam de mutirão de atendimento na Ilha de Marajó15/05/17 10:02De 22 de maio a 3 de junho várias instituições públicas, entre as quais as Seções Judiciárias do Amapá (SJAP) e do Pará (SJPA), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) participarão de mutirão de atendimento à população ribeirinha da Ilha de Marajó, no Pará. A iniciativa, que objetiva beneficiar 478 mil pessoas, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
 
A previsão é que também sejam atendidas, além de pessoas dos municípios citados, famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves.
 
No que diz respeito aos serviços prestados pela Justiça Federal, serão disponibilizados atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais no âmbito previdenciário e assistencial, ou seja, concessão/restabelecimento de benefícios (amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte). 
 
O TJPA atenderá a demandas que dizem respeito a reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, registro civil, casamento e óbito extemporâneo, homologação de acordo e direito de vizinhança.
 
Já o MPF, além de promover os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões relacionadas ao ente público (dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, entre outras), também vai promover diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) quanto à implantação/andamento dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).
 
A Marinha do Brasil, que disponibilizará o navio de apoio ao Projeto, oferecerá atendimento médico e odontológico, e o INSS, por sua vez, receberá os requerimentos administrativos e, também, atenderá ao público local. 
 
Campanha – Justiça Federal, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União no Amapá vão funcionar como pontos de arrecadação de donativos destinados às famílias de Marajó – região com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. A iniciativa dos órgãos públicos visa coletar, até 19 de maio, materiais escolares (caderno, lápis e caneta) e de higiene bucal (escova e pasta de dente). A entrega das doações às famílias será realizada durante a Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia.
 
Confira abaixo a data em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município.
 
22 e 23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá
 
Com informações da Secos/PA
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região