“Transporte aéreo e Direito da Regulação” é tema de conferência do desembargador federal Guilherme Calmon no TRF2
Publicado em 25/09/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), realizaram na tarde do dia 25 de setembro, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, para uma plateia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, o primeiro seminário sobre “Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor”. O evento acontece no TRF2 (Rua Acre, 80) até o dia 27 de setembro.         A abertura do evento ficou a cargo do presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, que representou, na ocasião, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima. Também compuseram a mesa de abertura, o desembargador federal do TRF2 e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon Nogueira da Gama, o desembargador federal do TRF2 José Antonio Lisbôa Neiva, representando o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, e a juíza federal da SJRJ Helena Elias Pinto, coordenadora científica do evento.        Em linhas gerais, o desembargador Sergio Schwaitzer destacou a relevância da discussão sobre as questões que envolvem a regulação dos serviços públicos e o direito do consumidor, e a importância da parceria entre o Centro de Estudos Judiciários e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Já em sua fala inicial, o desembargador Guilherme Calmon ratificou as palavras do presidente do TRF2, destacando a importância de se investir na constante capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, visando a uma prestação jurisdicional efetiva, célere e de qualidade aos cidadãos. Em seguida, Calmon ministrou a conferência de abertura, que tratou do tema “Transporte aéreo e Direito da regulação: algumas polêmicas”.  
Programação
        O objetivo do encontro é capacitar magistrados, em especial aqueles que atuam nas varas cíveis, com informações atuais e relevantes ao exercício de suas funções, além de aprofundar a análise e pesquisa do estudo de casos.        O intuito é que ao final do evento os participantes tenham condições de exercer melhor essa competência na Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, além de aplicar as informações atualizadas sobre temas do direito do consumidor aos serviços públicos e à atividade regulatória do Estado, com base na doutrina nacional e internacional.           Além da conferência de abertura, o encontro contará ainda com diferentes palestras e debates sobre as agências reguladoras. Participarão, ao todo,  140 pessoas, entre eles magistrados federais, promotores, procuradores da República, professores universitários, advogados, servidores do Judiciário e estudantes de Direito. 



Helena Elias Pinto, Guilherme Calmon, Sergio Schwaitzer e José Antonio Lisbôa Neiva