Notícias
INSTITUCIONAL: Juiz federal César Jatahy Fonseca é nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região04/08/20 14:22Crédito: Acervo/TRE-BAO ato de nomeação, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, foi publicado na manhã desta terça-feira, dia 4 de agosto, no Diário Oficial da União. O juiz federal César Cintra Jatahy Fonseca foi promovido pelo critério de merecimento e vai ocupar a vaga de desembargador federal do TRF1 aberta com a aposentadoria do desembargador Hilton Queiroz. O magistrado foi o mais votado em lista tríplice formada para ocupar a vaga.
César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1993. É mestre em Direito Público pela mesma Instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 a 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998/1999) e na Faculdade São Luís – MA (2003).
Após aprovação em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas Comarcas do interior do Estado, inclusive como Promotor Eleitoral, até ser promovido para a Capital, onde exerceu o cargo de Promotor de Justiça Corregedor.
Ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária da Bahia em 1998, tendo atuado em diversas varas até ser promovido, em 2001, a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária do Maranhão. No Maranhão, foi diretor do Foro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, tendo exercido a titularidade da 19ª Vara de Execução Fiscal, da 2ª Vara (Criminal Especializada em Lavagem de Ativos e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e, atualmente, da 24a. Vara Federal de Execução Fiscal.
Desde sua primeira convocação para o TRF1 em abril de 2006, foi substituto em diversos gabinetes de desembargadores federais. Atuou também em auxílio à Corregedoria Regional e à Presidência. Participou de várias correições ordinárias na Justiça Federal da 1ª Região e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs.
Participou, ainda, de inúmeros mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. Atualmente, está convocado como substituto no gabinete vago em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz.
Integrou as duas últimas listas tríplices para promoção por merecimento elaborada pelo TRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região