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INSTITUCIONAL : Código Tributário Nacional e seus 50 anos serão tema de seminário19/09/16 07:08Com o objetivo de ampliar as discussões sobre as contribuições e controvérsias do Código Tributário Nacional (CTN), seus 50 anos de existência e a evolução do sistema tributário brasileiro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizarão o seminário: “Os 50 Anos do Código Tributário Nacional”. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, no auditório externo do STJ, em Brasília.
O encontro contará com a participação de ministros, desembargadores, professores, juristas, advogados públicos e privados, servidores públicos e estudantes.  Os interessados em participar devem fazer a inscrição no site do CJF, www.cjf.jus.br, até o dia 14 de outubro. Haverá na ocasião palestras e conferências de temas atuais e polêmicos sobre o CTN
A coordenação científica do seminário está a cargo dos ministros do STJ Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria. A conferência de abertura será proferida pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins.
Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região