INSTITUCIONAL
26/04/2016 15:33
Ministro Herman Benjamin comemora criação do Instituto Judicial Global do Meio Ambiente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin comemorou nesta terça-feira (26), durante uma audiência pública no Senado Federal, a criação do Instituto Judicial Global do Meio Ambiente, instituição que promoverá a troca de experiência entre juízes de todo o mundo na área ambiental.
“Representa um coroamento de um esforço de capacitação de juízes e de trabalho com juízes de todo o mundo de várias décadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao lançamento do Instituto nesta semana, no Rio de Janeiro. A criação da organização é resultado de uma iniciativa conjunta de diversas instituições internacionais ligadas à área ambiental.   
“Já tivemos oportunidades aqui mesmo no Senado, há dois anos, de tratar do conceito idealizado desse instituto. Neste momento, agora, tenho a oportunidade de anunciar que finalmente o filho está para nascer”, comemorou Herman, um dos idealizadores da proposta, ao agradecer o apoio do Congresso Nacional e das instituições parceiras na criação do Instituto.
Audiência pública
Presidida pelo senador Jorge Viana, a audiência pública Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário reuniu autoridades, como a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de diversas instituições internacionais.
Na audiência, os participantes discutiram os desafios para cumprir o acordo firmado na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-21) para reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento no planeta.
Para o senador Jorge Viana, esse acordo traz desafios para a legislação e a política ambiental em todo o mundo. “Faz-se necessário repensar a estrutura legislativa, administrativa e judicial de cada país, no que se refere à proteção de recursos naturais ameaçados", afirmou.
MA
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