Emarf e CCJF apresentam fórum sobre os “24 anos da Constituição da República de 1988”
Publicado em 27/09/2012

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) – apresentarão, nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), fórum sobre “Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade: 24 anos da Constituição da República de 1988”.        Abrindo a programação do dia 4, às 17h, a professora titular de Direito Civil da Uerj, Heloisa Helena Barboza, falará sobre a “Vida e morte à luz da Constituição Federal de 1988”. Em seguida, Humberto Ávila, professor e coordenador do curso de pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da UFRGS, discorrerá sobre a “Segurança Jurídica”. Na ocasião, o presidente da Mesa será o desembargador federal e coordenador dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região, Guilherme Calmon Nogueira da Gama.          No dia 5 de outubro, a partir das 9h, será a vez das defensoras públicas do Estado do Rio de Janeiro, Letícia de Camargo M. Portugal Compasso e Maria Goreti Ramos Rodrigues abordarem “O acesso à propriedade: um estudo de caso”. Em seguida, Ronaldo Lobão, professor do Mestrado em Direito e Sociologia e do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF, falará sobre “A Propriedade e suas Impropriedades”. A presidência da Mesa ficará a cargo da juíza federal Helena Elias Pinto.         Já na parte da tarde, a partir das 14h, será a vez de Adilson Macabu (desembargador do TJRJ, convocado no STJ e professor de Direito Constitucional) discorrer sobre “A igualdade no Estado Democrático de Direito”. Por fim, Gustavo Sampaio Telles Ferreira (professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF e do Mestrado em Direito Constitucional – PPGDC/UFF) abordará “Os limites da liberdade”. Caberá ao desembargador federal e corregedor regional da Justiça Federal da Segunda Região, André Fontes, presidir a Mesa. O fórum integra a programação de 2012 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).         O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum sobre “Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade: 24 anos da Constituição da República de 1988” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).