COMUNICADO
09/08/2018 08:22   12/04/2019 06:31
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A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 28 de agosto, terça-feira, às 14h. Na ocasião, o colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Especializada em direito público, a turma é integrada pelos ministros Regina Helena Costa (presidente), Napoleão Nunes Maia Filho, Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.