REGINA HELENA COSTA TOMA POSSE COMO MINISTRA DO STJ
Autoridades dos três poderes da República acompanharam a solenidade
Indicada pela Presidência da República e aprovada pela unanimidade do Senado para ocupar a vaga decorrente da posse do ministro Teori Albino Zavascki no Supremo Tribunal Federal, Regina Helena Costa tomou posse ontem (28/08) como ministra do Superior Tribunal de Justiça. A magistrada atuará na Quinta Turma e na Terceira Seção do STJ, órgãos especializados em Direito Penal. Também foram empossados os novos ministros Moura Ribeiro e Rogério Schietti.
Autoridades dos três poderes da República presentes à solenidade de posse disseram acreditar que a capacidade intelectual e a experiência profissional de cada um dos novos ministros são qualidades que irão contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente.
A solenidade de posse contou com a presença de, entre outras autoridades, a do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca; do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves; da procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli; do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, celebrou a chegada dos três novos ministros e traçou um rápido perfil de cada um deles, destacando que suas carreiras sempre foram marcadas pela capacidade intelectual e pela dedicação profissional. “Parabéns e sejam bem-vindos a esta Casa de Justiça”, afirmou.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Moura Ribeiro é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; Regina Costa, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, também é mestre e doutora pela PUC de São Paulo; Rogerio Schietti, procurador do Ministério Público do Distrito Federal, é mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Brilhantismo
Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, a ministra Regina Helena Costa é uma “grande magistrada e professora”. O desembargador disse que já acompanha o trabalho desenvolvido pela nova ministra há bastante tempo, tanto no TRF3, quanto na área acadêmica, e “em ambos os campos ela sempre foi uma pessoa brilhante, de uma seriedade incrível, que só tem a engrandecer o STJ”.
O brilhantismo e a capacidade intelectual de Moura Ribeiro foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. “Nós, do TJSP, temos a certeza de ele acrescentará, somará muito ao trabalho que já vem sendo feito no STJ – um trabalho de excelência. Tenho a absoluta certeza de que os ministros ficarão bastante satisfeitos com mais esse ministro aqui no STJ”, afirmou Sartori.
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, ressaltou a dedicação, a humildade e o grande conhecimento jurídico de Rogerio Schietti. “Estou muito orgulhosa e tenho certeza de que ele vai prestar um grande serviço à nação brasileira”, afirmou a procuradora, levando em consideração tudo que Schietti fez pela sociedade do Distrito Federal no Ministério Público.
A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, também ressaltou a qualidade de todos os três ministros empossados: “Só pelo currículo deles se vê que são pessoas altamente competentes e brilhantes.” Sobre Schietti, a procuradora-geral afirmou que o nome foi muito bem escolhido, além de ser motivo de orgulho para o Ministério Público.

Responsabilidade
Com a posse dos novos ministros, o Tribunal passa a ter sua composição completa. Para o ministro Jorge Mussi, presidente da Terceira Seção – colegiado que receberá os novos ministros –, por ser uma corte de precedentes, é importante que o STJ esteja com a sua composição completa, uma vez que seus julgamentos geram segurança jurídica.
“Homenageio aqueles que vestiram a camisa do Tribunal e prestaram serviços ao STJ como desembargadores convocados. Mas, a partir de hoje, o quórum está completo. Estou muito contente, como presidente da Terceira Seção, porque são colegas da melhor qualidade e tenho certeza de que vão prestar um grande serviço ao Brasil”, avaliou.
O ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, cujo lugar será ocupado por Rogerio Schietti, falou da enorme responsabilidade que será enfrentada a partir de agora pelos novos ministros. Segundo ele, atuar no STJ implica a responsabilidade de decidir quase definitivamente sobre o patrimônio, a liberdade e outros aspectos essenciais da vida de uma pessoa, porque são poucos os recursos possíveis contra as decisões do Tribunal.
“Além disso, aqui se forma a jurisprudência nacional. Assim, é uma responsabilidade muito grande, conquanto seja imensamente honroso”, assinalou Cesar Rocha.
O também ministro aposentado Massami Uyeda, sucedido agora por Moura Ribeiro, relembrou que chegar ao STJ é uma realização e, mesmo que seja cheia de responsabilidades, é uma recompensa por anos de trabalho – na magistratura, na advocacia ou no Ministério Público.
O ministro Teori Zavascki, hoje no STF, disse que sua sucessora, Regina Costa, “é uma excelente juíza e provavelmente será uma das grandes juízas que já passaram pelo STJ”. Também presente à cerimônia de posse, Zavascki afirmou que se sentia “honradíssimo e muito contente” com a entrada da desembargadora do TRF3 em sua vaga no Tribunal da Cidadania.

Democracia fortalecida
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que se alegra de o Brasil possuir “um STJ atuante e com grande senso de justiça”, o que fortalece a tripartição dos poderes da República e o equilíbrio entre eles, “e essa é a essência da democracia”. Para o governador, a democracia brasileira ganha muito com o ingresso dos novos ministros.
O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o STJ é um tribunal de grande qualidade pelos membros que possui. Os três ministros que ingressam agora, segundo ele, “vêm se somar a esse plantel magnífico que já existe”.
De acordo com Lewandowski, os novos ministros são jovens e, pelo fato de cada um representar um braço da magistratura, “trarão visões que vão se complementar, e o STJ certamente se fortalecerá”.



Fotos: STJ






1 - Regina Helena Costa entra na sala do Pleno, seguida pelo ministro Gilson Dipp; 
2 - Regina Costa assina o termo de posse; ao fundo, o vice-presidente do STJ, Gilson Dipp;
3 - O Pleno do STJ, agora completo, reunido na solenidade de posse de seus novos membros.






Assessoria de Comunicação
Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ