JUÍZES FEDERAIS DISPUTAM, AMANHÃ, ELEIÇÃO HISTÓRICA
Uma eleição histórica acontecerá amanhã (09/9). Em pleito idealizado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, os magistrados federais indicarão, pela primeira vez, os diretores dos foros das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, responsáveis pela administração da Justiça Federal em primeira instância, nas respectivas bases territoriais. Durante a semana passada, os juízes puderam se candidatar pela rede interna do Tribunal, através de programa eletrônico de votação, apto a possibilitar não só o requerimento de registro dos interessados, mas também o acesso à cédula on-line para votação.A Comissão de Coordenação e Apuração, composta pelos desembargadores federais Newton de Lucca, Mairan Maia e Regina Costa, e pelo juiz federal substituto Roberto Lemos dos Santos Filho, deferiu os registros das candidaturas dos juízes federais Marco Aurélio de Mello Castrianni e Maurício Yukikazu Kato (São Paulo) e Janete Lima Miguel Cabral (Mato Grosso do Sul).Os nomes dos juízes federais mais votados para os cargos de diretores dos foros serão entregues à presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que os submeterá à consideração do Colegiado, para fins de eleição, entre eles, do novo corpo diretivo das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Segundo Anna Maria Pimentel, "administrar não constitui ato isolado, fazendo-se necessária permanente colaboração." Para o presidente da Comissão de Coordenação e Apuração, desembargador federal Newton de Lucca, com a iniciativa, a presidente do TRF3 demonstrou grande vocação democrática: "Penso que é algo absolutamente pioneiro, em termos de Brasil. Nós, da Comissão, entendemos que é uma primeira abertura que se tenta fazer para a escolha de um dirigente e que ao instaurar um modo de pensar democrático, revela um espírito aberto à mudança."O presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), José Marcos Lunardelli, considera a iniciativa profundamente democrática, ao permitir que os juízes participem mais ativamente da administração da Justiça: "O diretor do foro resolve problemas e questões ligadas ao cotidiano do funcionamento da Justiça e é muito saudável que os magistrados possam participar do processo de escolha."Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Paulo Sérgio Domingues, a eleição para diretores de Fórum é um grande passo que deveria se estender por todo o Brasil: "A Ajufe defende o tempo todo a democratização do Judiciário e a democratização da administração da Justiça está incluída nesta defesa."Cláudio Baldino Maciel, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), considera a eleição "excepcional", porque divide a responsabilidade do diretor do foro com os juízes. Segundo ele, "a administração do Judiciário sempre foi muito concentrada na cúpula. Como os juízes não participam do processo eletivo, não se sentem responsáveis pela gestão. E isso é mal. Agora, na 3ª Região, a situação vai mudar."CONHEÇA OS CANDIDATOS:MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI é juiz federal desde 1995. Atualmente, titulariza a 3ª Vara Federal de Guarulhos-SP.Foi Procurador do Estado de São Paulo no período de 1989 a 1995.Bacharelou-se em Direito em 1988, pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Especializou-se na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, posteriormente, concluiu Mestrado e Doutorado pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).Lecionou em diversas Faculdades de Direito da capital paulista entre 1989 e 2002.MAURICIO YUKIKAZU KATO é juiz federal desde 1991. Hoje, atua como juiz convocado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP em 1984. Especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília, concluiu Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Foi advogado de 1985 a 1991 e presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP entre 1996 e 2001.JANETE LIMA MIGUEL CABRAL é juíza federal desde 1995. Atualmente, preside o Juizado Especial Federal Previdenciário de Campo Grande-MS.Graduou-se em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (atual Universidade Católica Dom Bosco) em Campo Grande-MS e concluiu pós-graduação em Direito Civil Empresarial pela mesma Universidade.Foi Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2001.