TRF2: Nova edição do mutirão de conciliação do SFH obtém mais de 44% de acordos
Publicado em 17/09/2012

        44,44% das audiências realizadas pelo TRF2 no último mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram concluídas com acordo entre as partes. O evento, promovido através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), aconteceu na sede do Tribunal, no centro do Rio de Janeiro, entre 10 e 14 de setembro.        Ao todo, nos cinco dias de trabalho, 304 audiências foram conduzidas pelos juízes federais que participam voluntariamente do projeto, que inclui vários mutirões ao longo do ano, para tentar a solução consensual de causas submetidas à Justiça Federal. Entre elas, estão ações relativas a anuidades da OAB, cobranças dos bancos públicos federais e gratificações de servidores da União, além, é claro das que tratam de questões envolvendo o SFH.        Na maioria das vezes, os processos relacionados ao financiamento da casa própria com recursos da CEF discutem  índices de correção das prestações acima da reposição salarial. No mutirão realizado em setembro no TRF2, 120 audiências terminaram com consenso entre as partes, e foram homologados R$ 7,1 milhões nos acordos.         O mutirão organizado pelo NPSC2 contou, como vem acontecendo sempre, com a parceria da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), empresa pública responsável pela adquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.