ENFAM
16/02/2017 11:12   12/04/2019 04:28
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, confirmou presença na abertura do seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, a ser realizado em 31 de março no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de março no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Podem se inscrever para o seminário magistrados, servidores, estudantes e público em geral. O evento reunirá especialistas do Brasil e do exterior.
O evento é promovido pela Enfam em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).
Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do direito comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e à jurisprudência internacionais.
A abertura do seminário contará com a participação da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; da secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e da diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie Christine Fuchs. Os ministros do STJ Villas Bôas Cueva e Rogerio Schietti Cruz estão entre os membros de tribunais superiores que participarão dos debates. O encerramento será realizado com palestra do ministro do STF Roberto Barroso sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.
Painéis                                               
O evento será dividido em três painéis, sendo o primeiro sobre o tema Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade,que terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz Humberto Sierra, da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O segundo painel será sobre o Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência, que terá como expositores Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, e Sergio Ramírez, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O terceiro painel, com o tema Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa, será presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.
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