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INSTITUCIONAL: Aniversário  do Tribunal é comemorado em prestigiada sessão solene02/04/19 08:30Crédito: Rafael Leal“Neste prédio de traçado arquitetônico composto por linhas e ângulos retos, de aspecto sóbrio, que bem condiz com a simplicidade que deve ser apanágio da Justiça e dos juízes, hoje se instala o Tribunal Regional Federal da 1ª Região”. Essas foram as palavras proferidas pelo desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva em 30 de março de 1989, às 16 horas, no Edifício Áurea, por ocasião da instalação do Tribunal e da posse de seus primeiros desembargadores federais. E 30 anos depois, para celebrar esse acontecimento, foi realizada na tarde dessa segunda-feira, dia 1º de abril, a Sessão Solene Comemorativa do 30º Aniversário do TRF 1ª Região.
Falando em nome da Corte, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, empossada há nove anos, destacou que se sente à vontade para falar sobre o Tribunal. “Não faço parte dos mais novos e nem alcancei ainda os mais antigos, encontro-me, por assim dizer, no meio do caminho, o que traduz de certo modo uma posição confortável de testemunha tanto do novo, quanto do menos novo. Sinto-me, então, bem segura para expressar aquela sensação que todos nós, sem exceção, seja da ativa ou aposentado, experimentamos desde o dia em que pusemos nossos pés aqui neste Tribunal”, afirmou.
“Era março de 1990, e o Brasil começava a dar os seus primeiros passos, ainda claudicantes, rumo à democracia instalada pela Constituição de 1988. Aqui, esta Casa de Justiça, tentava se organizar e se adaptar ao novo modelo criado pela Carta Magna, que dividia a competência do extinto Tribunal Federal de Recursos entre cinco novos Tribunais Regionais Federais e criava o Superior Tribunal de Justiça. Com poucos recursos e muita ‘boa vontade’, como foi, aliás, depois apelidado, com bom humor, pelo seu primeiro presidente, juiz federal Alberto Vieira da Silva, este Tribunal foi se erguendo”, disse a desembargadora.
Segundo a magistrada, não se trata de simplesmente glorificar o passado, quando há o hoje e estamos plenos do amanhã. “Somos todos, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras, prestadores de serviço, estagiários, homens e mulheres de hoje que trazem o legado de ontem e os meios para a construção do futuro”, ressaltou Mônica Sifuentes.
Também fez uso da palavra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que reconheceu o importante trabalho realizado pelo TRF1. “Somente a extraordinária dedicação dos juízes e servidores que integram esta Corte, o amor excepcional ao trabalho e a vontade de atender aos anseios dos jurisdicionados da melhor forma é que possibilita o TRF1 completar os 30 anos de existência podendo afirmar, com orgulho, que a missão constitucional que lhe foi atribuída está sendo devidamente comprida”, afiançou o magistrado.
Em sua fala, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, enfatizou que não é mera coincidência o fato de celebrarmos os 30 anos da Constituição Federal de 1988 em data tão próxima ao aniversário do Tribunal. “Ocorre que a nossa Carta Magna, marco de um dos mais importantes momentos da história brasileira, de rompimento com um regime de exceção e arbitrário e de restrição a direitos fundamentais e de repressão violenta e sistemática à dissidência política, a movimentos sociais e diversos seguimentos, tais como povos indígenas e camponeses, é a verdadeira mãe dos cinco Tribunais Regionais Federais que hoje temos, cuja instituição veio expressamente consignada em seus preceitos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Para o representante do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o momento é de comemorar, rememorar, mas também é momento de planejar as ações para o futuro. “Temos um Tribunal que possui jurisdição em mais de dois terços do território nacional, quase 80% deste País, um Tribunal, portanto que tem a vocação de ser o Tribunal da nação brasileira”, destacou o conselheiro da OAB.
Em seguida, para homenagear as autoridades, que, por seus méritos ou pelos relevantes serviços à cultura jurídica, se fizerem merecedoras de especial distinção, receberam o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria o ministro João Otávio de Noronha; o governador Ibaneis Rocha; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto; o ministro do STJ Antônio Herman Benjamin e o senhor Marcus Vinícius, filho do ministro do STJ Milton Luiz Pereira, falecido em 2012. A maior honraria concedida pelo TRF1 foi entregue aos homenageados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, chanceler do colar.
Para homenagear os desembargadores federais e o servidor que ajudaram a construir e ainda constroem a história da Corte, o presidente Carlos Moreira Alves entregou a medalha de 50 anos de efetivo serviço público dedicado à administração pública prestado à União aos desembargadores federais Daniel Paes Ribeiro, Antônio Augusto Catão Alves e Francisco Neves da Cunha e ao servidor Hélio Francisco Marques. Na ocasião, também foram homenageados todos os servidores da casa. O reconhecimento por tempo de serviço é destinado aos servidores em plena atividade do Tribunal no Tribunal ou nas Seções Judiciárias que completaram, até a data de aniversário de instalação do TRF1, 10,20, 30, 40 e 50 anos de efetivo serviço.
Com 30 anos de serviço, Manoel Almir Menezes dos Santos, lotado na Seção de Segurança, recebeu das mãos do presidente do TRF1 a honraria. A diretora da Secretaria de Administração, Maria Cristina Turnes e a servidora Esmeralda Dias Gomes, da Seção de Análise Temática, que não estiveram presentes ao ato, também foram agraciadas com a distinção.
Representando 47 servidores que completaram 20 anos de serviço, receberam o bóton os servidores Gisele Metello de Mattos, da Secretaria Judiciária e Izael Mezerra de Sousa.
Os servidores Kléber Barbosa de Mello, do Núcleo de Serviços Gráficos, e Maria Eli Santos da Mata, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, receberam a homenagem representando os 17 servidores que completaram 10 anos de serviços.
Selo Estratégia em Ação – Em continuidade à sessão solene, reconhecendo a excelência no  cumprimento de metas nacionais pelas seções judiciárias e unidades judiciais do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região, foram entregues os certificados com a premiação do selo “Estratégia em Ação 2018” categoria Diamante.
Na modalidade Seção Judiciária, o diretor de foro da Seção Judiciária de Roraima, juiz federal Diego Leonardo Andrade de Oliveira, e o representante da Seção Judiciária do Acre juiz federal José Geraldo Amaral Fonseca Júnior receberam a homenagem por serem essas seccionais as unidades que obtiverem a maior pontuação no cumprimento das metas em 2018.
Referente à modalidade unidade judicial, foram agraciadas a 1ª e 26ª Varas da Seção Judiciária de Minas Gerais, a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG e a 2ª relatoria da 3ª Turma Recursal do Distrito Federal.
O Selo Estratégia em Ação foi criado em 2016, e foram premiadas naquele ano 81 unidades. Em 2017, esse quantitativo foi elevado para 202 unidades e em 2018 são 268 unidades premiadas, das quais 113 com o selo Diamante, o que equivale dizer que 113 unidades cumpriram integralmente todas as metas nacionais judiciais.
História – Ainda como parte da solenidade, foi lançado o projeto Memória Sucessória, sob a responsabilidade da Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca do Tribunal (Digib), unidade vinculada à Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), iniciativa que conta a história do Tribunal por meio das sucessões dos membros que compuseram a Corte desde a sua instalação em março de 1989 com a posse dos 18 primeiros juízes de TRF1 até os dias de hoje. É no Memorial Mauro Leite Soares que o trabalho de preservação do patrimônio cultural da Justiça Federal da 1ª Região se materializa e onde os triunfos e projetos do passado estão imortalizados num acervo formado por documentos históricos.
Também fez parte das comemorações dos 30 anos, o lançamento da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região totalmente remodelada. A publicação se apresenta agora com formato e veiculação exclusivamente eletrônicos em uma produção editorial mais eficiente, alinhada às tendências contemporâneas de comunicação e sustentabilidade, potencializando sua capacidade de circulação e promoção e, ao mesmo tempo, protegendo os recursos ambientais e econômicos.
Com conteúdo exclusivamente jurisprudencial, a primeira edição foi veiculada em 1989, e com o passar do tempo vem difundindo, além de a jurisprudência, importantes artigos doutrinários.
A primeira revista de 2019, que representa o marco do periódico em sua nova forma, homenageia o 30º Aniversário do Tribunal, contando com 16 artigos de exponenciais juristas e doutrinadores, entre eles Antônio do Passo Cabral, José Joaquim Gomes Canotilho, Flávia Piovesan, Humberto Theodoro Júnior, Ives Gandra Martins, Ivo Dantas, Guilherme Marinoni, José Renato Nalini, Maria Sylvia di Pietro, Ney Bello, Odete Medauar, Reynaldo Fonseca, Rodolfo Mancuso, Sérgio Ferraz, Saulo Casali e Toshio Mukai.
Segundo o diretor da revista, desembargador federal Amilcar Machado, o veículo de comunicação está aberto à submissão de textos para o segundo quadrimestre de 2019. Interessados na publicação de artigos no periódico devem procurar a Digib.
As comemorações ainda contemplaram a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social, que proporcionou aos presentes uma rápida viagem ao passado e à evolução da história e das principais decisões e ações do Tribunal ao longo desses 30 anos, com os olhos voltados para o futuro.
A sessão solene foi encerrada com a apresentação do Hino da Justiça Federal da 1ª Região, pelo coral Habeas Cantus, com acompanhamento do pianista David Márcio Barbosa Reis.
Presenças – Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, que conduziu a cerimônia; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), João Otávio de Noronha; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes; o primeiro presidente do TRF1, desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Entre as diversas autoridades, marcaram presença, ainda, os ministros do STJ Maria Isabel Galloti, Assusete Magalhães, Reynaldo Fonseca e Fernando Gonçalves; os conselheiros do CNJ Valdetário Andrade Monteiro, Valtércio Ronaldo de Oliveira, André Luís Guimarães Godinho, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Maria Tereza Uille Gomes; o representante do comandante do Exército Brasileiro, general de divisão Carlos Penteado; a representante da Marinha do Brasil, capitã de mar e guerra Sara de Campos Pereira Corrêa; o representante da Força Aérea Brasileira, brigadeiro do ar Flávio Luiz de Oliveira Pinto; o senador Elmano Ferrer; os deputados federais Celina Leão e Paes Landim; os desembargadores federais do TRF1 Tourinho Neto, Catão Alves, Osmar Tognolo, Carlos Fernando Mathias, Carlos Olavo Pacheco e Sebastião Fagundes de Deus; o desembargador federal da 5ª Região Rogério Fialho Moreira; os desembargadores eleitorais Hector Valverde Santana e Jackson Domenico; o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Osvaldo Almeida Bonfim; o defensor público federal Paulo Rogério Ciniro de Oliveira; o procurador regional federal da 1ª Região Eduardo Lipus Gomes; o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Newton Pereira Ramos Neto; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto; o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra; o secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques, além de outros servidores e familiares dos homenageados.
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Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região