INSTITUCIONAL
19/04/2017 16:31
STJ recebe visita de magistrados da Guiana Francesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) a visita de quatro magistrados da Guiana Francesa. Além de visitar as dependências do tribunal e assistir à sessão da Corte Especial, a comitiva foi recebida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que apresentaram aos magistrados a estrutura do STJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Enfam.

Henry de Larosière de Campfeu, presidente da Corte de Apelação de Caiena; Patrick Chevrier, presidente do Tribunal de Grande Instância de Caiena; Jean-Frédéric Lamouroux, procurador da República junto à Corte de Apelação, e Jean-Phillippe Rivaud, magistrado de ligação, ficaram impressionados com o trabalho realizado pelo STJ e também com a quantidade de ações julgadas no ano passado, cerca de 476 mil.

Ao falar do funcionamento do tribunal, a ministra Laurita Vaz ressaltou a importância do Ministério Público nas sessões de julgamento do STJ, principalmente neste período de investigações por todo o país, e afirmou que há um relacionamento harmonioso da corte com todos os tribunais brasileiros (federais e estaduais) e com a Procuradoria-Geral da República.

Os integrantes da comitiva destacaram que, na França, a palavra “magistrado” é utilizada indistintamente para juízes e procuradores da República, que integram a mesma carreira e são considerados autoridades judiciárias, sendo submetidos ao Ministério da Justiça do ponto de vista administrativo.
Os magistrados também foram convidados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura a conhecer o trabalho realizado pela Enfam, bem como a participar dos cursos oferecidos pela instituição, principalmente o de direito indígena, uma vez que o território francês faz fronteira com a floresta amazônica.
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