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INSTITUCIONAL: Presidente do TRF1 se reúne com diretores de foro da 1ª Região28/02/19 08:50Crédito: Rafael Leal“Nessa época de restrições orçamentárias, estamos aqui reunidos para dividir nossas dificuldades e, ao mesmo tempo, fazer uma prestação de contas referente ao 1º ano de mandato”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, deu início à reunião com os diretores de foro das 14 Seções Judiciárias da 1ª Região realizada nesta quarta-feira, dia 27, na sede do Tribunal, em Brasília/DF.
A pauta do encontro teve início com a apresentação do Relatório de Atividades do 1º ano de gestão, em que foram apresentadas as principais atividades desenvolvidas, até o momento, pela atual administração como: a implantação do Teletrabalho; a Expansão do PJe  para os JEFs do interior; a implantação da versão 2.0 do PJe; a integração do PJe com o Sistema de Precatório e de Certidões; o reforço do parque tecnológico de TI; a evolução do e-Siest; a implantação da Política de Gestão de Riscos da Justiça Federal na 1ª Região; a transferência da Turma Recursal do Acre para o Piauí; a atualização de regras para a contratação de estagiários; a inauguração de sedes em São Sebastião do Paraíso/MG, Janaúba/MG e  Campo Formoso/BA; a transferência da 8ª Vara Federal da SJ/MG para a  SSJ de Sete Lagoas; a instalação da UAA de Diamantina/MG; a aquisição de prédio para sediar a SSJ/São João del Rei/MG; o início dos estudos para digitalização do acervo físico e o fortalecimento do Plano de Comunicação da Estratégia na 1ª Região com a ampliação de informações disponibilizadas no Portal da 1ª Região.
Ao falar de orçamento, o presidente explicou que, de acordo com o orçamento aprovado da Justiça Federal em 2018, somente a área de pessoas e encargos sociais consumiu 78% da verba do Tribunal. Em 2019, esse gastou passou para 80%. Devido às restrições orçamentárias impostas pela PEC 95, o magistrado ressaltou que o Tribunal teve que diminuir cerca de 36% das despesas com capacitação de 2017 para 2018.
Para o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, o quadro de restrição orçamentária deve melhorar possivelmente em 2021 ou 2022. Segundo o diretor, a situação atual é tão grave que neste ano, 2019, poderão ser nomeados apenas 53 servidores que deverão ser distribuídos entre o Tribunal e as 14 seccionais. “Em 2019, dependendo da execução do orçamento, o cenário pode melhorar um pouco, mas, mesmo assim, diante deste cenário estamos cumprindo as metas”, afirmou o dirigente.
Sobre os projetos para 2019, o presidente Carlos Moreira Alves definiu como metas a serem alcançadas a Expansão do PJe  para as competências execução fiscal e criminal, o Banco de Sentenças da JF da 1ª Região, a continuidade do trabalho de atualização e expansão do e-Siest, a conversão/deslocamento de varas federais com baixa demanda, o redimensionamento da força de trabalho entre as unidades judiciais, o fortalecimento da política de compartilhamento de boas práticas e o início da digitalização do acervo físico em tramitação na 1ª Região.
Passando a outro ponto da pauta, quanto às demandas por unidade, os diretores de foro explanaram sobre suas dificuldades quanto ao recebimento de processos e gestão de acervos, planejamento de gestão dos recursos humanos, planejamento e execução de recursos orçamentários e financeiros, alocação, desenvolvimento, segurança, saúde, qualidade de vida, gestão normativa, remuneração, reconhecimento e demais solicitações.
Dentre as várias demandas das seccionais, a maioria está relacionada à TI, especificamente com relação ao PJe. Quanto a isso, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre da Silva, destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá investir maciçamente no sistema. Segundo Melre, a versão 2.1 da ferramenta digital, que já está em funcionamento no Conselho, traz funcionalidades referentes à inteligência artificial, funcionalidade muito solicitada pelos servidores.
Outra demanda veio dos diretores de foro das Seções Judiciárias do Tocantins e do Amapá e versou sobre a possibilidade de emissão da certificação digital para estagiários atuarem no PJe. Em resposta à demanda, o diretor do Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje), Andrey Leonardo Lima e Silva, destacou que devido ao alto custo da emissão do certificado e da curta permanência dos estagiários não seria razoável a concretização do pedido. O diretor fez uma observação, a de que é possível o estagiário realizar diversos trabalhos no sistema mesmo sem permissão para assinar eletronicamente documentos no PJe.
Mais uma demanda das duas seccionais foi quanto ao provimento de cargos de juízes. O presidente do Tribunal, em resposta ao pleito, ressaltou que a administração está bastante empenhada em resolver a situação, mas sempre observando a questão orçamentária, o que no momento não permite a realização de concurso para provimento de cargos de juízes.
Seis unidades pleitearam a redução do horário do expediente visando à redução de custos. Conforme estabelecido pela Resolução do CNJ que regulamenta o assunto, os Tribunais devem funcionar no período das 9h às 18h, no mínimo, e de segunda a sexta-feira para o atendimento ao público. Quanto a esse caso, o presidente do Tribunal explicou que o tema, que interessa também ao TRF1, está em estudo, pois envolve regulamentação de órgão superior.
Ao finalizar a reunião, o presidente do TRF1 agradeceu a presença de todos e ressaltou que “sempre teve em mente que a administração é um todo, e uma obra humana não é bem realizada se ela não for o fruto de um trabalho coletivo como este que estamos presenciando”.
“A obtenção de melhores resultados, além de planejamento e de organização, pressupõe fundamentalmente duas palavras que eu não me canso de repetir: ‘comprometimento e amor no coração’, porque essas palavras envolvem sempre o pensamento no próximo que depende de nossas atividades”, concluiu Carlos Moreira Alves.
Para o diretor do foro da Seção Judiciária do Amapá, Hilton Sávio Gonçalo Pires, “o encontro foi excepcional. Foi uma oportunidade de termos um contato com o Tribunal, apresentando nossos problemas, soluções e obtermos do TRF1 um feedback. Isso tem sido essencial”. Também para a diretora do foro da Seção Judiciária de Rondônia, juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, o evento teve um valor inestimável. “Nossas dificuldades são muitas, são comuns e através da discussão, da conversa, nós conseguimos às vezes chegar às soluções que sozinhos talvez não conseguiríamos. E pra nós, que somos do norte do País, tem o efeito de nos sentirmos ouvidos”, declarou a magistrada.

Estiveram presentes ainda à reunião os juízes federais em auxílio à Presidência, Denise Drumond e Rodrigo Navarro; os diretores de foro das seções judiciárias do Amazonas, juiz federal Marcelo Pires Soares; do Distrito Federal, juiz federal, Itagina Catta Preta Neto; do Maranhão, juiz federal José Valterson de Lima; de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos; do Pará, juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna; do Piauí, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo; de Roraima, juiz federal Diego Leonardo Andrade de Oliveira; dos vice-diretores de foro das seções judiciárias de Goiás, juiz federal Fausto Medanha; de Mato Grosso, juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca; do Tocantins, juiz federal Eduardo de Melo Gama; dos juízes federais José Geraldo Amaral Fonseca Júnior (representando a diretora de foro da SJAC) e Mei Lin Lopes Wu Bandeira (representando o diretor de foro da SJBA), além de o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatísticas, Gustavo Stênio Silva Sousa.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região