Haddad terá que retirar do ar propaganda em que menciona pesquisa DataFolha
Haddad terá que retirar do ar propaganda em que menciona pesquisa DataFolha
19/09/2012 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:34
O juiz auxiliar da propaganda da cidade de São Paulo-SP, Manoel Luiz Ribeiro, concedeu liminar para suspender  inserção no rádio em que o candidato a prefeito pelo PT, Fernando Haddad, teria divulgado dados de uma pesquisa DataFolha em desconformidade com o artigo 48 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda (Resolução nº 23.370/2011).

A representação partiu da coligação "Avança São Paulo" (PSDB/PSD/PR/DEM/PV) e do candidato à Prefeitura pelo PSDB, José Serra, contra a coligação "Para Mudar e Renovar São Paulo" (PT/PP/PSB/PCdoB) e Haddad.

Agora, Haddad tem 48 horas para apresentar defesa e poder substituir a peça. Por se tratar de uma liminar, o mérito da representação ainda será julgado.

Segundo o artigo 48 da Resolução nº 23.370/ 2011, “na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais."
Veja a íntegra da liminar: www.tre-sp.jus.br / acompanhamento processual / Escolha o Tribunal TRE-SP / Pesquisar: 195954
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-SP