ESCOLA DE MAGISTRADOS ORGANIZA CICLO DE PALESTRAS  EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O evento acontece de 19 a 23 de outubro no Centro Cultural da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região e o Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Barros (UNIFEOB) organizam de 19 a 23 de outubro ciclo de palestras sobre direito Previdenciário na Subseção Judiciária de São João da Boa Vista. O evento será realizado das 19h30 às 21h30 no Centro Cultural da UNIFEOB, localizado na rua Riachuelo, 571, Centro. O curso é coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, pela desembargadora federal Marisa Santos, pela juíza federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique e pelo professor doutor Paulo Henrique de Melo, da UNIFEOB. Com carga horária de 12 horas-aula, o ciclo de estudos trará os seguintes temas: “Teoria Geral do Direito Previdenciário”, “O Regime Geral de Previdência Social”, “O plano de benefícios da Previdência Social”, “Benefícios em espécie”, “Benefícios devidos aos trabalhadores rurais” e “O processo judicial previdenciário”. Magistrados, servidores, advogados, operadores do direito e estudantes podem participar do ciclo. As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag . O seminário é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Programa 19/10/09 (segunda-feira) - TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Juiz Federal SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE 20/10/09 (terça-feira) - O PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Juíza Federal MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO 21/10/2009 (quarta-feira) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE Juíza Federal MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI 22/10/09 (quinta-feira) - BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS Juiz Federal CLÁUDIO ROBERTO CANATA 23/10/09 (sexta-feira) - O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO Juiz Federal VENILTO PAULO NUNES JUNIOR Assessoria de Comunicação