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INSTITUCIONAL: Tabela de contribuição per capita por faixa etária do Pro-Social é atualizada20/03/18 07:47A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assinou, no dia 16 de março, a Portaria Presi 5735436 que aprova a tabela de contribuição per capita por faixa etária do Pro-Social, cuja atualização foi definida pelo Conselho de Administração do Programa no dia 1º de março.
A decisão considera a adequação dos valores e/ou percentuais de contribuição do beneficiário titular do Pro-Social e de seus dependentes que podem ser alterados sempre que necessário, por meio de proposta da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe).
O Conselho Deliberativo do Pro-Social aprovou a proposta da Secbe, por unanimidade, revogando a Portaria Presi 69 de 23 de fevereiro de 2017 a partir de 1º de março, quando entrou em vigência a nova tabela, que está disponível no anexo da portaria vigente.
O colegiado aprovou também a redução do custeio nas taxas de internação hospitalar.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região