PDT do DF poderá veicular propaganda partidária em 2013
08/03/2013 16:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Na sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), à unanimidade, acolheu o pedido de veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão em 2013 formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Distrito Federal. A relatora do processo foi a desembargadora Leila Arlanch.

O PDT formulou pedido de veiculação de propaganda político-partidária gratuita no rádio e na televisão em 2013, por meio da utilização do tempo de 20 minutos por semestre, em inserções de 30 segundos. A Seção de Registros de Partidos Políticos (SERPP) do TRE-DF e o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestaram-se pelo deferimento do pedido.
Ao analisar o mérito da questão, a relatora, em seu voto, afirmou que a legenda atendeu todos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). Com isso, acolheu o pedido formulado pelo PDT, autorizando a veiculação gratuita da propaganda da sigla no rádio e na televisão no primeiro e segundo semestres de 2013, pelo tempo de 20 minutos, mediante inserções de 30 segundos, conforme planilha apresentada pela Seção de Registro de Partidos Políticos do Tribunal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-DF