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Seminário da Esmaf discute temas sobre comércio exterior09/10/12 18:33Nesta terça-feira, 9 de outubro, o TRF da Primeira Região sediou o seminário “Diálogo com o Poder Judiciário sobre Defesa Comercial”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
O evento foi idealizado pelo diretor da Esmaf, desembargador federal José Amilcar Machado, e pelo representante da FIESP, Welber Barral. A abertura do seminário foi realizada pelo desembargador federal Néviton Guedes, que representou o diretor da Escola. Em seu discurso, o desembargador destacou a importância da exposição de temas sobre comércio exterior e afirmou que os magistrados devem trabalhar de forma a não interferir mais do que o necessário no desenvolvimento da economia. O desembargador Néviton destacou, ainda, que o dever do direito é oferecer segurança jurídica, senão a justiça absoluta.
Após um breve discurso sobre a gravidade do tema, o desembargador passou a palavra ao conselheiro Welber Barral, que explicou ao público a motivação-base do seminário: “a ideia desse evento nasceu de uma discussão com o desembargador Néviton sobre a necessidade de aproximar um pouco o diálogo sobre comércio internacional do Tribunal [...] esse diálogo precisa ser construído com a Justiça Federal, que é, fundamentalmente, quem decide vários dos conflitos decorrentes dessas investigações e desses processos”, comentou o conselheiro a respeito das investigações antidumping que, a partir do final do ano, terão nova norma regulamentadora no Brasil. Barral comentou também sobre planos futuros de oferecer curso de capacitação para juízes federais no começo do próximo ano.
O seminário contou com a participação de convidados ilustres, como o consultor de defesa comercial da FIESP, Domingos Mosca, que apresentou a conferência “Desafios da defesa comercial sob a perspectiva do setor privado”; o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Felipe Hees, cuja exposição foi sobre “As novas regras relativas à aplicação de medidas antidumping", a procuradora da Fazenda Nacional da 4.ª Região, Ângela Gobbiestrella, que desenvolveu o tema “Contenciosos sobre defesa comercial” apresentada e, finalmente, Welber Barral, cuja conferência versou sobre o tema “A experiência internacional da defesa comercial”.
Estiveram presentes ao evento os desembargadores federais Selene Almeida e Reynaldo Fonseca, o juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão, juízes federais, servidores da Casa e convidados.