Mutirão em São Mateus/ES termina com 76,65% de acordos*
Publicado em 23/09/2013

        Foi realizado entre os dias 16 e 18 de setembro de 2013, na Subseção Judiciária de São Mateus, mutirão de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nas 167 audiências realizadas foram atendidas 501 pessoas e homologados 128 acordos, num total de 76,65%.        Na avaliação da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), da Seção Judiciária do Espírito Santo, que atua ainda como juíza convocada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, mostrou-se fundamental a atuação da Procuradoria Federal e seu envolvimento no mutirão. “Contamos com a experiência e a sensibilidade dos procuradores envolvidos e conseguimos chegar a um patamar elevadíssimo de acordos”, ressaltou.        A opinião da magistrada foi corroborada pela do procurador federal José Aparecido Buffon, que avaliou como “excelente” o mutirão, “fruto do trabalho conjunto da Justiça Federal e da Procuradoria Federal/ES e do INSS/ES, buscando com isto colaborar para a celeridade dos processos judiciais, anseio de nossa sociedade.  Este é o Judiciário que todos nós que fazemos parte da atividade jurídica deste país temos o dever de ajudar a construir, o que só será possível se houver um trabalho independente, mas integrado entre as instituições”, destacou.
 
Envolvimento
 
        Cristiane Chmatalik lembrou das diversas pessoas envolvidas na organização do evento, uma parceria entre Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do NPSC, Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Cescon, Procuradoria Federal/ES e INSS/ES. “Esse mutirão de audiências para conciliação foi muito bem organizado pelos servidores de São Mateus e por seus juízes que nos forneceram um local agradável para a realização dos trabalhos. Além disso, houve grande adesão dos envolvidos, os autores e seus advogados, que lá compareceram com suas testemunhas e saíram com ótimas propostas de acordo, com descontos entre 5 e 20%, em relação aos atrasados a serem recebidos, dependendo da situação fática constatada”, concluiu.
 
Atuaram no mutirão:
 
Juízes federais: Boaventura João Andrade, Cristiane Conde Chmatalik, Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, Gustavo Moulin Ribeiro, Nivaldo Luiz Dias, Guilherme Alves dos Santos, Marianna Carvalho Bellotti.
 
Procuradores federais: José Aparecido Buffon, Marcos Antonio Borges Barbosa, Rodrigo Costa Buarque, Thiago de Almeida Raupp, Henrique Bicalho Civinelli de Almeida e Pedro de Jônatas de Sá Silveira, além dos procuradores das chefias que deram apoio ao trabalho, Rosemberg Antonio da Silva e Vilmar Lobo Abdalah Junior.  “E um especial agradecimento à servidora Christina Liz da Rocha Silva, que colaborou com as questões técnicas do sistema”.
 
Servidores e estagiários da Justiça Federal: Maristher de Souza Lima Siqueira e Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni, pelo Cescon; Kiscyla Carvalho Vanini Ferraz, Ana Carolina Vinhal Reis, Elba da Silva Barbosa, Eliany Frederico Souza, Ana Lúcia Bonatto de Oliveira, Camilo Maia Moraes, Allice Ferreira de Oliveira, Sidney Viégas da Silva, Patrícia de Rossi e Fernando Castro Viacava, Moisés Gagno Campagnaro e Letícia de Angeli Rodrigues, estes dois últimos estagiários, pela Vara Federal de São Mateus.
 
Próximos mutirões
 
        Até o final deste ano, serão realizados mais cinco mutirões.  Entre os dias 3 e 4 de outubro, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim; entre os dias 9 e 10 de outubro, na Subseção Judiciária de Colatina, ambos envolvendo processos previdenciários sobre aposentadoria rural; no dia 25 de outubro, em Vitória, com processos da Caixa Econômica Federal sobre FGTS; na última semana de novembro, também em Vitória, sobre FIES; e na Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 2 e 6 de dezembro.
 
Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES*