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Projeto MELHORAção é tema do Encontro dos Juizados Especiais Federais da 1.a Região29/08/13 18:02Crédito: Najara de AraújoDois meses após o lançamento do Projeto MELHORAção, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.a Região (Cojef) realiza, nesta quinta e sexta-feira, dias 29 e 30, o Encontro 2013 dos Juizados voltado à discussão do projeto. Cerca de oitenta participantes, entre juízes federais e servidores que atuam nos JEFs e em Turmas Recursais (TRs), se reúnem no Salão Nobre do TRF da 1.a Região, em Brasília, para trocar experiências e definir ações que resultem no aperfeiçoamento dos juizados.
Lançado pela Cojef no dia 26 de junho, o MELHORAção consiste na execução de planos de ação elaborados pelas varas de JEFs nas seções e subseções judiciárias da 1.a Região, de acordo com a realidade de cada uma, com o objetivo de obter melhorias nas rotinas de trabalho e criar um ambiente de integração e compartilhamento de boas práticas. Numa etapa preliminar, as varas trabalharam individualmente ou em conjunto para definir o que seria o JEF ideal – tratado pelo projeto como “JEF que queremos”. As sugestões encaminhadas à Cojef, juntamente com as minutas dos planos de ação específicos, foram trazidas ao Encontro para serem discutidas e consolidadas.
As atividades foram abertas pela coordenadora da Cojef, desembargadora federal Neuza Alves – na ocasião representando, também, a Presidência do Tribunal –, que discursou sobre o funcionamento do MELHORAção e agradeceu a todos pela presença e pelo envolvimento no projeto. “Este momento, pra mim, é de muita alegria por estar abrindo as portas da Cojef e do Tribunal para conversarmos”, afirmou. A mesa de abertura do Encontro também foi composta pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, e pela diretora do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, representando os diretores de Foro de todas as seccionais da 1.a Região.
Ao tomar a palavra, o ministro Arnaldo Esteves Lima demonstrou satisfação com o projeto, por permitir o aperfeiçoamento dos juizados, vistos por ele como “a maior inovação” da Justiça Federal. “Iniciativas como essa é que fazem o crescimento da nossa Justiça”, declarou. Em seguida, a juíza Gilda Sigmaringa Seixas fez uma breve explanação dos problemas comuns enfrentados pelas varas de JEF, na expectativa de que parte deles seja superada a partir do compartilhamento de ações entre as seccionais. “Esse congraçamento de juízes, de troca de idéias, é muito proveitoso (...) porque podemos verificar quais são as melhores práticas que vêm sendo desenvolvidas”.
Mesa redonda
Após a solenidade de abertura, uma mesa redonda foi formada para detalhar a concepção e execução da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e divulgada em setembro de 2012. Os gargalos apontados pelo levantamento serviram como ponto de partida do projeto MELHORAção. “A pesquisa é nacional, mas cabe a nós aproveitar o que for possível desse trabalho para aplicar à nossa realidade. E o mais importante de tudo: compartilhar”, explicou Neuza Alves.
Moderada pela secretária-executiva da Cojef, Wânia Marítiça Vieira, a mesa redonda contou com a presença da analista Judiciária do CJF, Martha Gandra, da técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Luseni Maria de Aquino, e do doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, José Roberto Ferretti, servidor do TRF.
A analista Martha Gandra, uma das responsáveis pela pesquisa, destacou a importância do levantamento para o futuro dos juizados. “Gestão não se faz sem dados, informações, estatísticas. Não há como atingir padrões de excelência sem se conhecer”, pontuou. Logo depois, foram reapresentadas as principais conclusões da pesquisa referentes a problemas comuns nos JEFs, como estrutura física deficitária, falta de assistência judiciária gratuita – presente em apenas 16% das varas consultadas –, padrões distintos de atermação e, principalmente, o tempo de duração dos processos: em média, 624 dias até a sentença, sem considerar a tramitação extra em caso de interposição de recurso.
Grupos
Após se inteirarem das minúcias da pesquisa do Ipea, os participantes do encontro se separaram em oito grupos para trabalhar na construção definitiva do “JEF que queremos” e debater questões mais específicas com os representantes da Cojef. A atividade prosseguirá nesta sexta-feira, dia 30, quando deve ser consolidado o modelo do “JEF que queremos”. A partir de então, as varas começarão a executar os planos de ação, separados por sete temas, entre eles espaços e fluxos, redução do tempo de tramitação dos processos e conciliação prévia.
Antes do encerramento do encontro serão formadas, ainda, três comissões: a Comissão do JEF que Queremos, a Comissão de Acompanhamento do Plano de Ação – responsável por verificar quinzenalmente o cumprimento das metas das varas – e a Comissão de Organização de Dados Históricos, que deverá elaborar um livro virtual com informações históricas sobre os JEFs da 1.ª Região.
A programação do projeto MELHORAção, gerenciado pela servidora da Cojef, Nádia Santana, será finalizada no dia 28 de fevereiro, data limite para as varas apresentarem seus resultados. Com os dados em mão, a coordenação dos JEFs fará um mapeamento dos juizados por vara, estado e no âmbito geral da Primeira Região. O Encontro 2013 dos Juizados Especiais Federais é realizado em parceira com o CJF, a UnB, a Seção de Apoio à Unicorp (Seuni) e a Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf).
RC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região