CJF libera R$ 757 milhões em RPVs autuadas em abril*
Publicado em 30/05/2016
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 757.159.247,14 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2016, para um total de 86.415 ações, com 98.159 pessoas beneficiadas.
Do total geral, R$ 590.732.606,85 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios -, que somam 52.182 ações, com 58.713 pessoas beneficiadas.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 225.597.821,49
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 173.516.652,73 (11.277 ações, com 12.190 pessoas beneficiadas)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 60.694.614,55
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 38.663.751,41 (2.442 ações, com 2.442 pessoas beneficiadas)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 163.256.921,75
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 133.259.064,58 (8.434 ações, com 9.959 pessoas beneficiadas)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 184.468.745,01
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 151.458.865,97 (18.716 ações, com 20.300 pessoas beneficiadas)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 123.141.144,34
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 93.834.272,16 (11.313 ações, com 13.822 pessoas beneficiadas).
*Fonte: CJF
Assuntos:CJFLAI