INSTITUCIONAL
01/02/2016 17:26   12/04/2019 02:48
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Em sessão realizada nesta segunda-feira (01), a Corte Especial abriu o ano forense de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi presidida pelo ministro Francisco Falcão, que saudou os presentes e desejou um excelente ano de trabalho aos ministros e servidores.
Na primeira pauta da corte, foram analisados 24 processos. Entre os casos discutidos, constava uma série de embargos de declaração e de agravos regimentais.
Com o início do ano judiciário, voltam a fluir os prazos processuais, suspensos desde o dia 20 de dezembro em virtude do
recesso forense
e das férias dos ministros, conforme estabelecido na Lei Complementar 35/79 e no Regimento Interno do STJ. 
A Corte Especial volta a se reunir na próxima quarta-feira (03). Já nesta terça-feira (02), retomam os trabalhos as turmas do tribunal. As primeiras reuniões das três seções do STJ estão programadas para o dia 24 de fevereiro. 
RL