INSTITUCIONAL
13/11/2015 14:23   12/04/2019 02:36
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A ministra Assusete Magalhães foi designada para a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu mandato vai de 12 de novembro deste ano a 11 de novembro de 2017.
Ela vai substituir o ministro Og Fernandes, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente às atividades de corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro está se afastando das atividades judicantes também na Primeira Seção, conforme prevê o artigo 3º, parágrafo 1º, do Regimento Interno do STJ. Og Fernandes continua a compor a Corte Especial.
A Segunda Turma e a Primeira Seção são órgãos que tratam principalmente de matéria de direito público e previdenciário.
Leia a Portaria STJ/GP n. 463.