TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral
TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral
17/09/2012 17:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:34
Em sessão realizada na última quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) analisou oito recursos sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2012. Dois deles se referiam à campanha em Porto Alegre.

Em um deles, os magistrados proveram os recursos da coligação "Frente Popular" e do candidato Adão Villaverde (PT), pois entenderam que o uso de imagens da convenção partidária, em um auditório, é permitido. No outro,  foram providos os recursos da coligação "Juntos por Porto Alegre" e da candidata Manuela D'Ávila (PCdoB), pois o entendimento do colegiado foi o de que a utilização de imagens de pessoas filiadas a partidos diversos do da concorrente na propaganda eleitoral em TV não caracteriza apoio desses a ela e, portanto, não seria irregular.

Em todas as quatro sessões plenárias da semana de 9 a 15 de setembro, a corte analisou processos de propaganda eleitoral. Em um pleito municipal, o tribunal é a segunda instância para esse tipo de processo. As decisões de primeira instância são tomadas pelos juízos das 173 zonas eleitorais do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS