Eleição de 2014 e biometria são temas de reunião com presidentes dos TREs
Eleição de 2014 e biometria são temas de reunião com presidentes dos TREs
10/05/2013 13:27 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Em reunião com os dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que já estão em fase de elaboração todos os atos necessários para a realização das licitações para aquisição de material e contratações das Eleições 2014.
A ministra disse que, quando da realização das eleições, não estará mais na Presidência do Tribunal e o cargo, até lá, será exercido pelos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli. No entanto, ressaltou que é preciso adiantar tudo o que envolve licitação, para que o pleito ocorra de forma tranquila e dentro da lei.
Para o cumprimento da lei, a ministra destacou a importância do Fórum do TSE e Tribunal de Contas da União que está sendo realizado hoje. “O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma das instituições mais importantes para o Brasil, pois sem que haja fiscalização e controle de todos os gastos públicos e da eficiência desses gastos, não há como alcançar uma evolução no país”, disse a ministra.
Biometria
Na reunião, a ministra Cármen Lúcia informou que o TSE está preparando uma campanha para esclarecer os brasileiros sobre o recadastramento biométrico (identificação do eleitor por meio das digitais). Segundo a ministra, a campanha terá duas fases: uma conceitual e uma regional.
A conceitual será divulgada nacionalmente para apresentar a biometria a todos os brasileiros, tendo em vista que a meta da Justiça Eleitoral é concluir o recadastramento até o final desta década. Nas eleições de 2014, mais de 23 milhões de eleitores já devem ser identificados pelas digitais.
Já a segunda fase da campanha deverá ser regionalizada, para convocar, naquele determinado período, somente os eleitores dos locais onde está ocorrendo o recadastramento.
Processo Judicial Eletrônico
A ministra informou ainda que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em fase de homologação e, provavelmente, na reunião de junho, após a realização de todos os testes necessários, já haverá um cronograma de implantação nos Tribunais Regionais Eleitorais.
A informatização do processo judicial trará uma série de benefícios para a Justiça Eleitoral e o cidadão, entre eles maior transparência, agilidade, segurança, simplificação e otimização das rotinas, além de promover a unificação de procedimentos, a padronização da linguagem processual e a economia de gastos.
Comunicação da Justiça Eleitoral e site internacional
Ainda na reunião, a presidente do TSE falou sobre o estreitamento da relação das unidades das Assessorias de Comunicação Social, que estão se reunindo com frequência para trocas de informações e, principalmente, para compartilhar experiências. A ministra ressaltou que a Justiça Eleitoral tem espaço para divulgar os seus feitos na TV Justiça e pediu a colaboração de todos para o envio de material.
A presidente solicitou ainda que os Tribunais Regionais contribuam com material para divulgação no Portal Internacionaldo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A página, em fase experimental, pode ser acessada no endereço http://english.tse.jus.br.
GA/EM