INSTITUCIONAL
24/10/2017 20:27
TSE empossa ministros do STJ para o período 2017-2019
Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram empossados nesta terça-feira (24) em cargos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período 2017-2019: Napoleão Nunes Maia Filho assumiu como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi ingressou como membro efetivo na corte eleitoral e Luis Felipe Salomão tomou posse como ministro substituto do TSE.
Durante a sessão solene de posse, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a recente reforma eleitoral impõe desafios e que é necessário o esforço de todos para o aprimoramento da democracia.
“A reforma exigirá mais empenho na fiscalização dos recursos do fundo partidário. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral será a principal responsável por analisar tudo. É com muita satisfação que recebemos os ministros empossados hoje, que contribuirão nessa tarefa”, afirmou o ministro durante a cerimônia.
O novo corregedor-geral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, disse que pretende exercer a função seguindo as diretrizes da Justiça Eleitoral e restringindo as intervenções judiciais no processo eleitoral.
“As intervenções devem ser somente no limite da necessidade. Nem aquém, nem além. Não se pode retirar o protagonista do processo eleitoral, que é o cidadão”, declarou. Para ele, a atuação da corregedoria deve ser focada na coordenação dos trabalhos, seguindo as diretrizes já existentes, sem inovações desnecessárias.
Maia Filho foi eleito para a função de corregedor pelos demais ministros do TSE, assumindo a vaga do ministro Herman Benjamin, que completou seu biênio como titular na corte eleitoral neste mês de outubro.
Os outros dois magistrados foram escolhidos pelo Pleno do STJ, em sessão realizada no dia 23 de agosto. Jorge Mussi, que era ministro substituto, assume a titularidade de uma das vagas, e Luis Felipe Salomão passa a ser ministro substituto no TSE.
Composição
Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Os ministros titulares exercem o mandato pelo período de dois anos.
Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE) e atua no STJ desde 2007, na Primeira Turma e Primeira Seção. Jorge Mussi é natural de Florianópolis (SC) e tomou posse no STJ em 2007. Ele atua na Quinta Turma e Terceira Seção do tribunal. Luis Felipe Salomão é de Salvador (BA) e atua no STJ desde 2008. Atualmente, integra a Quarta Turma e a Segunda Seção. Os três ministros atuam também na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ.
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