Notícias
INSTITUCIONAL: Expansão do PJe para classes criminais prevista para 20 de setembro será transferida para 23 de outubro19/09/17 15:29O cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os processos criminais da Justiça Federal da 1ª Região será ajustado em decorrência de questões administrativas e de conveniência do serviço. Esse ajuste consiste na transferência da expansão prevista para acontecer no dia 20 de setembro para o dia 23 de outubro, mantidas as demais datas, ficando da seguinte forma o novo cronograma:

 






DATA


LOCALIDADE


UNIDADE JUDICIAL


CLASSES


ASSUNTO

 





23/out


TRF


3ª Turma


Mandado de Segurança Habeas Corpus


Todos os assuntos criminais

 



4ª Turma

 



2ª Seção

 



Turma Regional de Uniformização


Pedido de Uniformização de Lei Federal

 



DF


10ª e 12ª Varas Federais


Mandado de Segurança Habeas   Corpus

 



RO


3ª Vara Federal


Mandado de Segurança Habeas   Corpus


Todos os assuntos criminais de sua competência

 



5ª Vara Federal

 



08/nov


AM, AP, BA,
            GO, MA, MG,
            MT, PA, PI e TO


Juizados Especiais Federais   adjuntos a Varas Federais Criminais e Ambientais - Turmas Recursais


Todas as classes criminais de JEF e TR


Todos os assuntos criminais

 



Varas Federais Criminais (4ª/AP; 2ª   e 4ª/AM; 2ª e 17ª/BA; 5ª e11ª/GO; 1ª e 2ª/MA; 4ª, 9ª, 11ª e 35ª/MG; 5ª e   7ª/MT; 3ª e 4ª/PA; 1ª e 3ª/PI e 4ª/TO)


Mandado de Segurança Habeas   Corpus

 



Varas Federais Ambientais
(7ª/AM; 8ª/MA e 9ª/PA)


Mandado de Segurança Habeas Corpus


Todos os assuntos criminais de sua competência

 


 



AC e RR


 Varas Federais de competência   Juizado Especial Federal (4ª/AC e 3ª/RR).
 Turma Recursal/AC.


Todas as classes criminais de JEF e TR


Todos os assuntos criminais

 



Varas Federais de competência Geral   (1ª/AC; 2ª/AC; 3ª/AC; 1ª/RR, 2ª/RR e 4ª/RR)


Mandado de Segurança Habeas Corpus

 


 



07/01/2018


DF, MA, MT e RO


Varas Criminais (10ª e ª/DF; 1ª e   2ª/MA; 5ª e 7ª/MT e 3ª /RO).


Todas as classes criminais

 



MA e RO


Varas Ambientais (8ª/MA e 5ª/RO)


Todas as classes criminais


Todos os assuntos criminais de sua competência