Notícias
INSTITUCIONAL: Esmaf realiza mais uma série de debates sobre crimes ambientais no segundo dia do XV Fórum Jurídico Internacional15/09/21 08:40Os debates sobre o Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional do XV Fórum Jurídico Internacional on-line da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf TRF1) continuaram na manhã dessa terça-feira, 14 de setembro.
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Mônica Sifuentes, coordenou e mediou o evento, realizado com transmissão pelo canal da Esmaf no Youtube. Ao abrir os trabalhos, a magistrada ressaltou que o TRF1 tem jurisdição em 80% do território nacional e isso inclui a Amazônia e parte do Pantanal, áreas que precisam de preservação e sofrem constantes ameaças de degradação ambiental. “Por esses motivos esse tema para nós magistrados do TRF1 não é apenas atual, mas necessário para que possamos abrir as nossas mentes e aprofundar os nossos estudos no âmbito do Direito Ambiental”, destacou.
O segundo e último dia do fórum contou com cinco palestras que apresentaram os temas Reflexões sobre jurisdição ambiental na perspectiva externa, A atuação do Tribunal de Contas da União em concessões ambientais, A proteção das comunidades indígenas no Brasil no combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional, Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional e Água, Cidades e Pessoas: Crônica de uma morte anunciada. Os palestrantes foram o desembargador federal do TRF1, Wilson Alves de Souza; a socióloga, cientista política e professora espanhola, Marta Biagi; o procurador regional da república, Felício Pontes, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas e o subprocurador-geral da república, Nicolao Dino.
A íntegra dos dois dias de palestras do XV Fórum Jurídico Internacional da Esmaf sobre o Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional estará disponível no canal da Esmaf no Youtube.
AP
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região