TRF2 e CCJF apresentam fórum sobre “Relações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais”
Publicado em 11/06/2010

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 21 de junho, segunda-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 9 às 13h, fórum sobre as “Relações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais – Necessidade de uma leitura à luz da Constituição”.         Abrindo a programação, o advogado e professor Gustavo Tepedino falará sobre “A função social dos contratos”. Em seguida, a professora e Procuradora da UERJ, Rose Melo Venceslau, abordará o tema “Autonomia existencial e autonomia patrimonial: em busca de uma tutela qualitativamente diversa”.        Já a advogada e professora Ana Carolina Brochado Teixeira discorrerá sobre “Saúde e liberdade: apontamentos sobre autonomia corporal”. Por fim, será a vez da também professora e advogada Ana Luiza Maia Nevares palestrar sobre “As entidades familiares constitucionalizadas”.        O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).        O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Civil (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.