INSTITUCIONAL
29/06/2018 06:52   12/04/2019 06:23
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Atualizada em 9/7/2018
As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico dos julgamentos do primeiro semestre de 2018.
Direito público
A Primeira Seção, especializada em direito público, julgou, ao todo, 3.843 processos. Desses julgamentos, 3.143 foram decididos monocraticamente e 700 em sessões colegiadas. O número total de processos distribuídos no semestre para a Primeira Seção foi de 2.369, e o total de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 2.702.
Já na Primeira Turma, foram julgados 54.120 processos, com 42.282 decisões monocráticas e 11.838 em sessão. O número de processos distribuídos e baixados foram, respectivamente, 25.366 e 40.288.
Na Segunda Turma, foram 45.224 processos julgados, entre decisões monocráticas (33.020) e colegiadas (12.204). A distribuição no semestre foi de 25.145 processos, com baixa de 30.150 processos.
Direito privado
Os ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado, julgaram monocraticamente 2.891 processos e, em colegiado, proferiram 376 decisões, num total de 3.267 julgados. O órgão fracionário recebeu nesses seis primeiros meses 2.142 novos processos e devolveu à origem 2.451.
Na Terceira Turma, foram proferidas 39.635 decisões. Dessas, 32.974 foram dadas monocraticamente e 6.661 em sessão. O colegiado recebeu no semestre 29.388 novos processos e baixou 29.125.
Na Quarta Turma, foram produzidas 44.336 decisões, sendo 8.072 durante as sessões de julgamento e as demais de forma monocrática (36.264). A turma também apresentou significativa redução de seu estoque: no primeiro semestre, houve a distribuição de 29.362 novos casos e a baixa de 31.776 processos.
Direito penal
Os colegiados de direito penal foram responsáveis por mais de 68 mil decisões na primeira metade no ano. Na Terceira Seção, que reúne os ministros da Quinta e da Sexta Turmas, foram julgados 1.444 casos, dos quais 261 em sessão e 1.183 monocraticamente.
Os julgamentos possibilitaram a baixa de 1.099 processos, número superior à quantidade de novas ações (869).
Na Quinta Turma, foram julgados 34.126 processos, sendo 24.569 de forma monocrática e 9.557 em sessão. Os processos baixados no semestre somaram 27.566, e houve a distribuição de 23.010 novos casos.
Já na Sexta Turma, houve baixa de 27.651 e distribuição de 23.009 processos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 33.163 decisões, entre julgamentos monocráticos (26.796) e colegiados (6.367).