TRE-RS mantém cassação de registro do prefeito eleito de Erechim
30/11/2012 16:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve, nesta quarta-feira (29), decisão de primeira instância que cassou os registros de candidatura dos integrantes da chapa majoritária eleita em Erechim. Paulo Alfredo Polis, candidato a prefeito, e Ana Lucia de Oliveira, candidata a vice-prefeita, pela coligação "Sim Vamos Adiante" (PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB), foram condenados por abuso de poder econômico e de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social.
O motivo foi a edição e distribuição de um anuário municipal que os magistrados entenderam que continha propaganda política para o candidato à reeleição. Foram aplicadas as penalidades de cassação dos registros dos candidatos, declaração de inelegibilidade deles e do responsável pela edição da publicação, além de multa e exclusão dos partidos componentes da coligação da distribuição dos recursos do Fundo Partidário.

A decisão foi unânime. Polis (PT) havia sido eleito em outubro com 36.542 votos, contra 19.823 votos do outro concorrente, José Rodolfo Mantovani (PP). A relatora do processo foi a desembargadora Elaine Macedo, vice-presidente do TRE-RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS