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INSTITUCIONAL: Definidos novos membros para a Corte Especial do TRF109/11/18 08:04Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1Durante sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, dia 08, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os desembargadores federais Mônica Sifuentes, Hercules Fajoses e Jamil de Jesus Oliveira foram eleitos para compor a Corte Especial do TRF1. Ainda encontra-se pendente uma vaga, a ser definida em nova votação na próxima sessão plenária, entre os desembargadores federais Ângela Catão e Francisco Betti. O Colegiado é formado pelos nove membros mais antigos e por nove eleitos pelo Plenário.
Com a aposentadoria do desembargador federal Mário César Ribeiro (membro por antiguidade), ocorrida na última segunda-feira, dia 05, foi indicado por meio do Ato Presi 7080026 de 31 de outubro de 2018, o desembargador federal João Batista Moreira para substituí-lo.
A Corte Especial – Dentre as competências dessa Corte estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade dos juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandados de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.
Veja abaixo a  composição definida até o momento:




 


DESEMBARGADOR FEDERAL


CRITÉRIO




1


CARLOS MOREIRA ALVES – Presidente 


Antiguidade




2


JIRAIR ARAM MEGUERIAN


Antiguidade




3


OLINDO MENEZES


Antiguidade




4


CÂNDIDO RIBEIRO


Antiguidade




5


HILTON QUEIROZ


Antiguidade




6


DANIEL PAES RIBEIRO


Antiguidade




7


MARIA DO CARMO CARDOSO - Corregedora Regional 


Antiguidade




8


JOSÉ AMILCAR MACHADO


Antiguidade




9


JOÃO BATISTA MOREIRA


Antiguidade




10


MÔNICA SIFUENTES


Eleição




11


GILDA SIGMARGINGA SEIXAS


Eleição




12


I'TALO MENDES


Eleição




13


JAMIL DE JESUS OLIVEIRA


Eleição




14


HERCULES FAJOSES


Eleição




15


SOUZA PRUDENTE


Eleição




16


DANIELE MARANHÃO


Eleição




17


KASSIO MARQUES - Vice-Presidente


Dirigente




 *Republicada com correção
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região