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11/04/2018 10:26   12/04/2019 06:05
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O direito civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de forma mais intensa, com grandes impactos na sociedade brasileira. Inspirados nessa realidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce tiveram a iniciativa de organizar e coordenar a obra Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, lançada na noite dessa terça-feira (10) em Brasília.

O evento contou com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e do vice, ministro Humberto Martins, e recebeu grande público no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal. Autoridades, servidores do Judiciário e operadores do direito prestigiaram o lançamento da obra coletiva, cujos artigos refletem as interações entre doutrinadores e julgadores.

“O livro é indicado para o estudo do direito civil em seus mais variados níveis, desde a graduação, passando pela especialização, chegando-se ao mestrado e doutorado. Pela praticidade dos temas abordados, também serve para a atividade profissional de advogados, procuradores, promotores e juízes”, afirmaram os coordenadores da obra.

Eles ressaltaram a necessidade de uma maior
comunicação
entre a doutrina e a jurisprudência: “Muitas vezes, tais diálogos ocorrem em encontros e eventos acadêmicos. Portanto, torna-se essencial aprimorar essa interação. Quem sabe, com esse intuito, a ideia central da obra não se transforme em uma série bibliográfica.”

Autoria de peso

Entre os autores reunidos no livro estão os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Ruy Rosado e Sidnei Beneti, os dois últimos já aposentados.

O ministro Villas Bôas Cueva tratou do tema “Evolução do Direito ao Esquecimento no Judiciário”. Em seu artigo, ele enfatizou assuntos como direito a indenização e desindexação de conteúdos da internet, e procurou demonstrar que, hoje, o país carece de uma legislação específica de proteção de dados pessoais, o que “poderia enriquecer nosso repertório de proteção de direitos fundamentais”.    

Marco Buzzi é responsável pelo capítulo sobre “Alimentos Transitórios: uma obrigação por tempo certo”. Buzzi lembrou da importância do assunto, que ainda não foi esgotado pelo Código Civil.

“Frente à Constituição, homens e mulheres são iguais, então, dentro dessa perspectiva de igualdade, os alimentos não devem ser um compromisso ad aeternum. Tanto um quanto outro têm o dever de prover alimentos o tempo suficiente e necessário para que a parte 'credora' reúna condições de subsistir com esforço próprio”, explicou o magistrado.

O artigo “Polêmicas na Sucessão de Cônjuge: separação convencional de bens” foi elaborado pelo ministro Moura Ribeiro. Segundo o magistrado, trata-se de um tema controvertido na atualidade. Ele revelou a satisfação de colaborar com uma obra de grande relevância para o meio jurídico: “É sempre uma alegria participar de um trabalho coletivo no Tribunal da Cidadania.”

Sobre o trabalho

Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência consiste numa obra coletiva inédita, estruturada em 15 capítulos, que concentra alguns dos temas mais controvertidos na sociedade contemporânea. Segundo Flávio Tartuce, os artigos foram construídos em um sistema de elaboração cega, ou seja, sem que um autor tivesse acesso prévio ao texto escrito pelo outro. “Isso trouxe riqueza ao trabalho, pois notam-se as concordâncias e as discordâncias saudáveis dos autores em relação aos assuntos”, destacou o autor.

Além de questões relativas aos transexuais e ao direito ao esquecimento, o livro traz assuntos como a boa-fé objetiva, a dupla eficácia da função social do contrato, polêmicas relativas ao seguro-saúde, critérios de quantificação dos danos morais na jurisprudência, a função social da posse e da propriedade e os alimentos entre cônjuges.

Estiveram presentes ainda ao lançamento os ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, além do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

O livro Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência está sendo distribuído às principais livrarias do país.