TRF3 REALIZA PELA PRIMEIRA VEZ JULGAMENTO COM DEFESA DE ADVOGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA
Segunda Turma permitiu que defensor, no Fórum Federal em Tupã-SP, apresentasse sustentação oral pela defesa de réus
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na terça-feira (8/03) o seu primeiro julgamento com sustentação oral de um advogado por videoconferência na segunda instância da Justiça Federal, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, os magistrados da Segunda Turma, reunidos em sessão na capital paulista, julgaram réus envolvidos com o tráfico internacional de entorpecentes e de armas com origem no Paraguai.
A ferramenta permitiu que o advogado apresentasse a defesa oral dos condenados no Fórum da Justiça Federal em Tupã, no interior de São Paulo, com transmissão simultânea à sessão de julgamento. Com isso, o defensor pode exercer o direito mesmo distante a 436 quilômetros da capital paulista, sede do TRF3.
Para o presidente da Segunda Turma, o desembargador federal Cotrim Guimarães, o objetivo é utilizar os recursos tecnológicos para auxiliar na celeridade dos processos, sem excluir o direito as partes envolvidas.
“A tecnologia tem que existir para estar a serviço das pessoas, das partes, dos profissionais que atuam no Judiciário. No caso concreto, os processos envolvem subseções judiciárias distantes, advogados que atuam em defesa dos réus e convivem em locais muito afastados do Tribunal. Isso significa um abreviamento de despesas, uma vez que se facilita a defesa do reú, que se encontra preso. Representa também a economia de despesa do deslocamento do defensor para fazer a sustentação no TRF3”, destacou.
O magistrado elogiou os setores do Tribunal e do Fórum de Tupã envolvidos na videoconferência, que aconteceu sem apresentar defeitos e sem interrupção na transmissão. Ele acredita que a utilização do recurso tecnológico possa continuar em maior escala nos julgamentos, visando a agilidade do processo.
“Foi um sucesso total, com economia de tempo, de gastos e tudo a serviço do jurisdicionado, que não causa nenhum transtorno às partes. Tomara que seja uma tendência, assim como os próprios julgamentos virtuais (processo eletrônico) que vamos implementar no mês de maio”, acrescentou.
O desembargador federal Peixoto Júnior e o juiz federal convocado Silva Neto, componentes da Segunda Turma, parabenizaram a utilização da tecnologia no julgamento que trouxe rapidez e zelou pelo efetivo exercício do direito de defesa.
A inciativa também foi elogiada pelo procurador regional da república Osvaldo Capelari Júnior, representante do Ministério Público Federal na sessão de julgamento. “Isso vai ao encontro da celeridade processual e o uso da ferramenta tecnológica garante a ampla defesa à parte”, afirmou.
Apesar de não conseguir absolver seus clientes, o advogado Wilson Fernandes, defensor dos réus, aprovou a iniciativa do Segunda Turma. “É um privilégio ser o primeiro advogado a realizar a sustentação oral por videoconferência no TRF3”, ressaltou.



Fotos: ACOM/TRF3





Por videoconferência, advogado no Fórum Federal em Tupã-SP realiza sustentação oral em julgamento realizado no TRF3, em São Paulo



 Assessoria de Comunicação Social do TRF3