DIREITO ELEITORAL É TEMA DE CONGRESSO NO TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Escola de Magistrados (EMAG) e a Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) promoverão, entre os dias 9 e 11 de setembro, um Congresso de Direito Eleitoral no auditório do TRF 3. Na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, às 14 horas, o ministro Nelsom Jobim, do STF, abrirá o evento, apresentando o tema “Voto Distrital”. A mesa será presidida pelo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro. Às 16h30, o economista André Franco Montoro Filho, ex-secretário de Estado de Economia e Planejamento de São Paulo, falará sobre “Vantagens da Adoção do Voto Distrital”.Na terça-feira (10/9), às 10 horas, o vice-presidente da OAB-SP no triênio 95/98, Tito Costa, tratará do tema “O Processo Eleitoral no Âmbito Cível e Criminal”. Às 14 horas, a professora Mônica Caggiano, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, proferirá palestra sobre “Financiamento da Campanha Eleitoral”. Às 17 horas, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Ribeiro Soares, falará sobre “Inelegibilidade e Mutação Constitucional”. No dia 11 de setembro, às 10 horas, Hélio Freitas da Silveira, da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, versará sobre “Propaganda Eleitoral”. Às 17 horas, o jornalista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, fará a palestra “Limites da Investigação Jornalística na Área do Financiamento das Campanhas Eleitorais”. Às 18 horas, a desembargadora federal e coordenadora do evento, Suzana Camargo, encerrará o congresso com o tema “Crimes Eleitorais em Matéria de Propaganda e Pesquisas Eleitorais”.O Congresso de Direito Eleitoral acontecerá no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 25º andar. As inscrições poderão ser feitas pelo telefone 3106-3780 ou pelo e-mail emag@trf3.gov.br