ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES ANGOLANOS
Como funciona a Justiça Federal do Brasil? Quais são as funções essenciais da Justiça Brasileira? Para conhecer as respostas a essas e outras questões, um grupo de juízes angolanos reuniu-se hoje (13/9), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.Em outubro de 2003, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região firmou um protocolo de cooperação internacional com o Instituto Nacional de Estudos Judiciários - INEJ, órgão tutelado pelo Ministério da Justiça da República de Angola, que prevê a participação de juízes angolanos nos cursos de formação de magistrados da EMAG.A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel participou hoje da abertura do curso sobre A Justiça Federal Brasileira. As palestras prosseguem até 1º de outubro, com a participação de desembargadores, juízes, advogados e membros do Ministério Público Federal.A diretora da EMAG, desembargadora federal Suzana Camargo, explica que o protocolo, firmado com o objetivo de estreitar e aprimorar os vínculos jurídico-culturais entre Brasil-Angola, acontece em um momento de extrema importância e significado. "Depois de um período lastimável de intensos conflitos internos pelos quais passou, a Angola vive agora um momento de consolidar a paz e começa a reconstruir o país. Nesta hora, as nações irmãs devem se associar e contribuir para a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições angolanas", conclui Suzana Camargo.O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal foi o expositor da aula inaugural que tratou do sistema judiciário brasileiro. No próximo dia 15, a desembargadora Anna Maria Pimentel irá falar sobre a Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais.