COMUNICADO
23/02/2017 09:03
Sessão da Corte Especial em 15 de março será pela manhã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 15 de março terá início às 9h.
O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores. A corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Destaques de hoje
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ