ENFAM
01/12/2015 16:27   12/04/2019 02:41
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O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu, nesta segunda-feira (30), a última edição do curso de Formação Inicial em 2015, na sede da Escola Nacional. Vinte e sete juízes dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Acre participam do curso, que vai até a próxima sexta-feira (4/12).
Ao falar com os novos juízes, o ministro Noronha enfatizou que o Poder Judiciário precisa aprender a investir na formação e no aperfeiçoamento da categoria e afastar o pensamento corrente de que investir é gasto. Para o diretor-geral da Enfam, gasto é não fazer o investimento necessário para a qualificação do magistrado, que, por não ter a formação adequada, leva muito tempo para aprender a tomar decisões com segurança e equilíbrio. “Devemos preparar o juiz para prestar uma justiça justa”, afirmou.
Durante a aula, o ministro comentou sobre a sua experiência como magistrado e fez recomendações aos novos juízes sobre ética profissional, sobre o contato com as partes do processo, audiência com advogados, liderança ao gerir equipe de trabalho, entre outros temas.
O ministro destacou a importância do
preparo
do juiz para a tomada de decisões nas questões de grande impacto econômico e social e nas questões que envolvem o direito de família. Noronha disse que a falta de experiência da maioria dos juízes recém-ingressos na carreira, devido à pouca idade, só poderá ser suprida com a boa formação inicial, que atualmente é de 480 horas. Contudo, o ministro quer que no futuro essa formação dure dois anos.
Para o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, a escola empreendeu esforços, ao longo da gestão do ministro Noronha, para que o curso de Formação Inicial, focado na realidade, tivesse a participação efetiva dos juízes. “Criamos um perfil institucional voltado para o debate, construção e aperfeiçoamento contínuo, para que o juiz brasileiro tenha uma referência de excelência”, concluiu.
A secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho, também esteve presente na abertura do curso.
Formação humanística
Com duração de cinco dias, o Módulo Nacional, oferecido pela Enfam, visa apresentar e integrar os novos juízes ao contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário por meio de atividades teóricas e práticas com expositores convidados e juízes formadores. Entre os temas que serão debatidos estão políticas raciais, relações interpessoais interinstitucionais, mediação e conciliação, sistema carcerário, impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas. A programação ainda inclui o acompanhamento de sessões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Com informações da
Comunicação
Institucional da Enfam.