COMUNICADO
25/11/2016 10:20   12/04/2019 04:08
...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16 de novembro terá continuidade no dia 7 de dezembro, às 9h.
O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como os governadores. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.