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INSTITUCIONAL:Desembargadores da 1ª Turma conhecem nova rotina de processamento inteligente08/02/18 07:26Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1A equipe do Programa de Processamento Inteligente (Procin-Jud) realizou uma reunião com os integrantes da 1ª Turma do Tribunal, os desembargadores federais Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira e Carlos Pires Brandão, e com seus respectivos chefes de assessoria e de gabinete. O objetivo do evento, ocorrido nessa terça-feira, 6 de fevereiro, no Espaço Pontes de Miranda, foi apresentar a nova estrutura administrativa criada para desenvolver as atividades do Programa bem como os integrantes das equipes de trabalho e a nova forma de processamento judicial implantada, em funcionamento desde o dia 5 de fevereiro.
“Nesta reunião, os desembargadores foram apresentados às equipes novas que constituem o Procin-Jud e conheceram melhor como vai funcionar essa estrutura e os procedimentos. Também nesta apresentação eles analisaram um ato de delegação em que todos os desembargadores da 1ª Turma delegarão a um juiz federal, que será designado pelo presidente para prestar auxílio ao Procin-Jud, a competência para realização de análise processual antes que os feitos sejam encaminhados aos gabinetes. O objetivo, além de tornar a tramitação mais célere, é evitar que processos que não deveriam nem chegar aos gabinetes, cheguem”, explicou a diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira.
Com a implantação do Procin-Jud, a estrutura organizacional precisou ser reorganizada com a criação de novas unidades voltadas à nova rotina de processamento. Para tanto, foram remanejados servidores do quadro para a constituição da Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência (Secar), dentro da qual funcionam a Assessoria de Análise e Apoio à Regularidade Processual (Aspro), a Divisão de Análise Temática e Jurisprudência (Dianj), a Divisão de Pesquisa de Correlatos (Divic) e a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Corip).
“A ideia é que consigamos minimizar o trabalho das assessorias dos gabinetes, realizando uma triagem prévia, verificando a regularidade processual, a identificação de temas com determinação de sobrestamento ou que haja necessidade de aplicação de tese já firmada por instância superior, evitando que os processos cheguem aos gabinetes e tenham muita demora na análise. A ideia é dar celeridade, sempre”, destaca Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto, diretor da Secar.
Para o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, a mudança será bem-vinda e contribuirá para a melhoria da prestação jurisdicional: “Eu sou muito otimista e gostaria de parabenizar a iniciativa da Presidência em fazer essa inovação nos procedimentos e permitir que haja uma espécie de triagem prévia que trará ao relator a possibilidade de reafirmar precedentes já consolidados nos tribunais superiores. Isso vai imprimir uma agilidade enorme, especialmente porque vai reduzir o acervo de trabalho e o fluxo operacional dentro dos gabinetes. O objetivo é agilidade com qualidade, pois nós não podemos nos perder no tema da eficiência, temos que despertar também para as qualidades democráticas, as qualidades de conteúdo de justiça substantiva, e da maneira como está se pretendo fazer vai assegurar-se essa qualidade jurídica das decisões”.
Durante a reunião, os magistrados puderam também avaliar, ponto a ponto, a minuta do ato normativo de delegação de competência ao juiz federal que será designado pela Presidência para atuar em auxílio ao Procin-Jud, além de esclarecer dúvidas e fazer sugestões quanto à sistemática do processamento inteligente.  “Foi uma proveitosa reunião de trabalho para que nós pudéssemos conhecer e ajustar melhor essa nova sistemática de trabalho que nós juízes temos a convicção de que veio pra ficar. Não será uma tarefa fácil e dependerá do envolvimento de todos, pois o intuito é melhorar o trabalho dentro da instituição e efetivar a reestruturação administrativa”, concluiu o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira.
O novo modelo de gestão processual será aplicado, inicialmente, na 1ª Turma com os processos físicos e depois com os processos digitais. As demais turmas do TRF1 vão ser incluídas na rotina à medida que a metodologia for mostrando resultados e sendo aprimorada. “A ideia é que o projeto não se torne um gargalo, e se não funcionar, será feita a correção de rumos”, afirmou Wânia Maritsa.
Presenças – A reunião também contou com a participação do juiz federal coordenador do Núcleo de Gestão de Precedentes (Nugep/TRF1), Rodrigo de Godoy Mendes; do diretor do Nugep/TRF1, Sérgio Alvarenga; da diretora da Corip, Nelsília Maria Ladeira Luniere de Sousa; da assessora adjunta da Secge, Sandra Maria Alves Borges Costa, e do servidor da mesma Secretaria José Ferretti; além dos chefes de assessoria e gabinete da 1ª Turma.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região