ENFAM
02/12/2016 10:41   12/04/2019 04:10
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza solenidade comemorativa dos dez anos de sua instalação na próxima segunda-feira (5), às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A cerimônia será comandada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O evento reunirá autoridades dos três poderes, representantes das escolas de formação de magistrados, ex-diretores-gerais e formadores da Enfam, além de servidores do Judiciário.
Homenagem
Na oportunidade, a Enfam lançará a Comenda do
Mérito
em Educação Judicial, destinada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por relevantes serviços prestados à educação judicial, ou por seus méritos no campo do aprimoramento do Poder Judiciário.
A primeira comenda será concedida post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939/2013). O ministro aposentado e ex-diretor da Enfam, Nilson Naves, vai proferir discurso em homenagem ao idealizador da Enfam.
Instalação
A Enfam foi criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, e instalada em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução 3 do STJ.
A escola nacional foi concebida para desempenhar papel institucional de grande relevância, com o objetivo de definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados; fomentar pesquisas sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários; promover intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e à pesquisa, bem como entre o Judiciário brasileiro e o de outros países; e formular sugestões para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
Nos dez anos de funcionamento, a escola foi dirigida pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, e atualmente está sob a direção da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Números
Nessa década de existência, a Enfam realizou 251 ações educacionais (dados atualizados em outubro) para mais de 10 mil participantes, entre magistrados e representantes das escolas de formação estaduais e federais. As ações são referentes à formação inicial, continuada e de formadores, além da educação a distância (EaD).