Eleitores que não votaram nas novas eleições também precisam justificar a ausência
Eleitores que não votaram nas novas eleições também precisam justificar a ausência
16/04/2013 14:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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Quase 109 mil eleitores não compareceram às novas eleições realizadas em 25 cidades nos dias 3 de março e 7 de abril deste ano. Esses eleitores que não puderam votar precisam justificar a ausência para ficarem em dia com a Justiça Eleitoral. Os votantes de 13 cidades que foram às urnas no primeiro domingo deste mês devem procurar um cartório eleitoral até 6 de junho deste ano. Já os eleitores das cidades paulistas de Eldorado, Coronel Macedo e Fernão têm de se justificar até 29 de abril.
Além das cidades paulistas, no dia 7 de abril ocorreram novas eleições em cidades do Amapá (Pedra Branca do Amapari), Bahia (Muquém do São Francisco), Minas Gerais (Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas), Paraná (Joaquim Távora), Rio Grande do Norte (Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel) e Rio Grande do Sul (Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva).
Em todas essas cidades, houve nova eleição, pois os pleitos de outubro do ano passado foram anulados porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.
Eleições de 3 de março
Já os eleitores que não votaram nas novas eleições realizadas no dia 3 de março nos municípios de Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Sidrolândia e Bonito, no Mato Grosso do Sul, Camamu, na Bahia, e Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina, devem justificar a ausência no pleito até o dia 2 de maio. Ao todo, 77.997 mil eleitores desses municípios devem procurar um cartório eleitoral.
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos próprios cartórios. O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Eleições de 3 de fevereiro
Os eleitores de Guarapari-ES voltaram às urnas para escolher o prefeito em 3 de fevereiro deste ano. Os 20.717 eleitores ausentes ao pleito tiveram até 4 de abril para se regularizar. Com o término do prazo, os que ainda não justificaram a ausência devem procurar o cartório eleitoral, mas neste caso haverá a cobrança de multa de R$ 3,51.
Impedimentos
O eleitor que não votar e não apresentar a justificativa fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, contrair empréstimos em bancos oficiais e renovar matrícula em estabelecimento de ensino público. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
Confira as abstenções registradas nas novas eleições realizadas nos dias 3 de março e 7 de abril:
Municípios
Abstenção
Prazo para justificativa
Eldorado - SP
429
29 de abril
Coronel Macedo – SP
3.505
29 de abril
Fernão - SP
171
29 de abril
Eugênio de Castro – RS
270
2 de maio
Novo Hamburgo – RS
32.972
2 de maio
Sidrolândia – MS
3.334
2 de maio
Bonito - MS
3.356
2 de maio
Camamu – BA
7.636
2 de maio
Balneário Rincão – SC
1.409
2 de maio
Campo Erê - SC
1.179
2 de maio
Criciúma – SC
26.976
2 de maio
Tangará – SC
862
2 de maio
Pedra Branca do Amapari - AP
1.674
6 de junho
Muquém do São Francisco - BA
1.414
6 de junho
Diamantina - MG
10.069
6 de junho
Cachoeira Dourada - MG
287
6 de junho
São João do Paraíso - MG
5.211
6 de junho
Biquinhas - MG
167
6 de junho
Joaquim Távora - PR
1.172
6 de junho
Caiçara do Rio do Vento - RN
296
6 de junho
Serra do Mel - RN
1.108
6 de junho
Triunfo – RS
2.831
6 de junho
Fortaleza dos Valos – RS
319
6 de junho
Sobradinho - RS
1.846
6 de junho
Tucunduva - RS
500
6 de junho
Total
108.993 eleitores
  GV/GA, LC