MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TRABALHAM POR EMENDA AO PLDO/2019
Em Brasília, Diretor da EMAG e Vice-Diretores do Foro da Seção Judiciária de São Paulo buscam apoio a orçamento que garanta a prestação de serviços essenciais do Poder Judiciário
O Desembargador Federal José Lunardelli, Diretor da Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e os Juízes Federais Caio Moysés de Lima e Décio Gabriel Gimenez , Vice-Diretores do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, cumprem, nesta semana, intensa agenda de reuniões em Brasília/DF. A pauta é a proposta de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2019, o qual prevê a redução de 26,5% do orçamento da Justiça Federal em relação a 2018.
Visando garantir a prestação dos serviços essenciais do Poder Judiciário, os magistrados se reuniram com o Ministro dos Direitos Humanos e Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha, com os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Orlando Silva, Chico Alencar e Rodrigo Garcia, com o Secretário de Planejamento Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, e com técnicos da Comissão Mista de Orçamento.
Assim como fez na quarta-feira da semana passada (13 de junho) a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Desembargador Federal e os Juízes Federais entregaram aos interlocutores cópias da Nota Técnica nº 01/2018 e um folder explicativo sobre o documento, com o objetivo de esclarecer acerca da importância da aprovação de emenda ao PLDO/2019, por conta do impacto dos aumentos salariais concedidos aos servidores da Justiça Federal.
Na terça-feira (19 de junho), os representantes da Justiça Federal da 3ª Região acompanharam a sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou relatório preliminar com as regras para apresentação de emendas ao PLDO/2019.
Pelo texto, as emendas podem ser apresentadas tanto por deputados e senadores quanto por comissões das duas Casas e pelas bancadas estaduais. Com a aprovação, iniciou-se na própria terça o prazo de apresentação de emendas, que vai até o próximo dia 26.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3