EVENTOS
22/02/2017 23:03
Livro narra experiências e revela caminhos da Corregedoria Nacional de Justiça
“Dediquei-me, junto com minha equipe, a sistematizar o conhecimento que adquirimos na condução dos trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Este livro é fruto desse trabalho e descreve minuciosamente os procedimentos afetos à Corregedoria.”

Com essas palavras, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi inaugura a obra Corregedoria Nacional de Justiça – organização e procedimentos. Corregedora Nacional de Justiça no biênio 2014-2016, ela foi responsável pela coordenação do livro lançado na noite desta quarta-feira (22) no Espaço Cultural do STJ.

O evento contou com a presença de ministros, servidores e autoridades, que prestigiaram o lançamento da coletânea – indicada tanto para o cidadão comum quanto para os profissionais do direito.
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirmou que “a Corregedoria é um órgão de orientação para os magistrados brasileiros, e o livro traz um grande ensinamento em relação aos provimentos, às resoluções e à forma de proceder nas corregedorias federais e estaduais”.  

Nancy Andrighi ressaltou a experiência com sua equipe na elaboração da obra. O livro, segundo ela, é um trabalho conjunto que pretende diminuir a dificuldade enfrentada pelos profissionais – e também pelos cidadãos que demandam serviços do órgão – em razão da falta, no mercado, de outras obras que orientem a respeito do funcionamento da Corregedoria.

Ao alcance de todos

Nesse contexto, o livro tem como principal objetivo trazer a Corregedoria ao conhecimento do público, mostrando suas atribuições e sua atuação, os procedimentos específicos, os trâmites internos, os recursos possíveis contra decisões, os limites de competência e a farta jurisprudência atualizada sobre diversos temas.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi parabenizou Nancy Andrighi pela coordenação da obra: “Sempre acompanhei o trabalho magnífico, a dedicação e a eficiência da ministra, durante sua vida profissional, de forma que é muito oportuna essa publicação, que marca sua passagem pela Corregedoria.”

Na apresentação da obra, os autores afirmaram que se trata de um trabalho em linguagem acessível, com 225 páginas, dividido em seis capítulos, que traz resumos explicativos para facilitar o entendimento e esclarecer dúvidas sobre os temas abordados. Um verdadeiro manual prático embasado em marco teórico confiável.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca comentou: “É um tema com pouca bibliografia. A obra tem importância significativa, porque além de dados teóricos a respeito da atividade correcional, tem o
mérito
de trazer o planejamento e a sistematização do órgão.”

Parceria

Quando assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi e sua equipe se depararam com a inédita circunstância da ausência de referenciais teóricos sobre o trabalho do órgão. Daí a preocupação do livro com a construção de uma memória técnica de procedimentos e com o aparelhamento dos profissionais que atuam junto àquele órgão.

Coautores do livro, os servidores do gabinete da ministra declararam que “a obra, além de conter aprofundados estudos sobre o tema, reflete também a experiência adquirida durante o trabalho da equipe na Corregedoria, revelando importância e atualidade”. A obra também descreve polêmicas jurídicas com as quais a equipe se deparou durante aquele período.

Assessora da ministra, Renata Zanetti participou da coletânea e falou sobre a experiência. “Foi um privilégio participar de um trabalho inovador ao lado de grandes colegas. A ministra Nancy é uma pessoa muito acessível. Aprendemos demais com ela”, ressaltou.

Legado

Nancy Andrighi ainda destacou dois grandes feitos realizados na época em que esteve à frente da Corregedoria: o primeiro foi melhorar a possibilidade de adoção no Brasil, aperfeiçoando os trâmites e fazendo com que as pessoas tenham acesso mais rápido às crianças que esperam pela adoção. O outro diz respeito à governança diferenciada das execuções, tornando possível a recuperação para os cofres públicos de valores objeto de processos muito antigos.

O lançamento do livro contou também com a presença do vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; dos ministros do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria e dos ministros aposentados Washington Bolívar, Hamilton Carvalhido e Sidnei Beneti.
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