COMUNICADO
01/02/2017 12:24   12/04/2019 04:23
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no decorrer de 2017, as sessões ordinárias de julgamento serão iniciadas às 13h, e não mais às 14h, conforme previsão regimental.
A turma comunica, ainda, que as sessões podem ser prorrogadas após as 18h, sempre que necessário.
O órgão julgador é especializado em matéria penal e composto pelos ministros Felix Fischer, presidente da turma, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.