EMARF apresenta seminário nos dias 27/4 e 4/5 no Plenário do TRF2
Publicado em 04/04/2018
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará nos dias 27 de abril e 4 de maio, no Plenário do TRF2, das 14h às 18h, o seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”.
A comissão temática do evento ficará a cargo do desembargador federal Alcides Martins e da juíza federal Débora Maliki Menaged. As inscrições são gratuitas.
Programação
Dia 27/4 – Módulo I
Palestrantes:
O Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem
General de Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Competência da Justiça Militar
Ministro José Coêlho Ferreira, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM)
A Advocacia-Geral da União e a Intervenção Federal
Grace Mendonça, Advogada-Geral da União
O papel do Ministério Público Militar e suas atribuições institucionais
Jaime de Cassio Miranda, Procurador Geral da Justiça Militar
Dia 4/5 – Módulo II
Palestrantes:
A intervenção Federal e o Papel das Forças Armadas
General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
A importância da participação dos Fuzileiros Navais nas Operações de GLO
Almirante de Esquadra (FN) Alexandre José Barreto de Mattos, Comandante-Geral do Campo de Fuzileiros Navais
O papel do Ministério Público Federal e suas atribuições Institucionais
Márcia Morgado Miranda Weinschenker, Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal na 2ª Região e Marcelo Freire, Procurador Regional da República
A formação dos Juízes Auditores e a Justiça Militar do futuro
Ministro José Barroso Filho, Diretor da ENAJUM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
Público-alvo
Magistrados federais, estaduais e da Justiça Militar, promotores, procuradores da República e da Justiça Militar, integrantes da Forças Armadas, professores, advogados públicos, advogados, operadores do Direito, servidores públicos e demais interessados.
Informações do evento
Data: 27 de abril e 4 de maio de 2018
Local: Plenário do TRF2 (Rua Acre, 80 – 3º andar)
Horário: das 14h às 18h
Inscrições: Magistrados da 2ª Região http://www5.trf2.gov.br/cae – Demais interessados http://emarf.trf2.jus.br/site/cursosemarf.php
O seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO” conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Mais informações estão dispostas no portal da EMARF.