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Núcleo Central de Conciliação inicia parceria com a Fazenda Nacional para desistência de recursos18/09/14 15:45O Núcleo Central de Conciliação (Nucon) do TRF1 recebeu, nesta quarta-feira, dia 17 de setembro, a diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Almeida, e os procuradores regionais da Fazenda Nacional (PRFN) Cristina Luisa Hedler, Amanda Assis, Diogo Soriano e Paulo Gustavo Morais. O objetivo da reunião foi dar início a uma parceria entre o Tribunal e a Fazenda Nacional para a redução de processos de execuções fiscais em tramitação na Corte.
De acordo com a coordenadora do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, o foco são execuções fiscais que estão paradas há muito tempo e que não vão resultar em nenhum retorno para a Fazenda Nacional. “São execuções de valores pequenos e que tomam tempo. A ideia é que a Fazenda Nacional possa analisar os processos e desistir de recursos que já estão no TRF1. Com isso, haverá com certeza uma redução muito grande de processos de execuções fiscais, de recursos em execuções fiscais no Tribunal. Hoje, o TRF1 se vê às voltas para julgar, por exemplo, uma apelação em que o valor inicial é R$ 1.500,00 e que tramita desde 1995. O custo desse processo para a Fazenda, segundo levantamento feito pelo IPEA, é de 20 a 30 mil reais. Então, é um desserviço manter esse processo aqui”, declarou.
A magistrada afirmou que a reunião foi produtiva, e que os procuradores já solicitaram um levantamento das execuções fiscais em tramitação no Tribunal para que possam realizar um cruzamento de dados e verificar a possibilidade de desistência dos recursos. A diretora de Gestão da Dívida Ativa da PGFN, Anelize Almeida, ratificou que a Fazenda Nacional tem o interesse em conciliar, e que o “objetivo é, de fato, limpar os estoques de processos”.
A reunião contou, ainda, com a participação do diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra; da diretora do Nucon, Rosana Monori; da assessora do Nucon, Lina Maria Cabral Turra e do diretor da Divisão de Estatística (Diest), Gustavo Stênio Silva Sousa.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região