JFES encerra mutirão com 100% de acordos em processos relativos a gratificações de servidores e descontos de cerca de 80% em dívidas imobiliárias*
Publicado em 03/06/2013

Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES         A Justiça Federal capixaba encerrou no dia 28 de maio, o mutirão de audiências de conciliação iniciado na segunda-feira (27), com a participação da Advocacia Geral da União (AGU) e da Caixa Econômica Federal. Foram realizadas, nos dois dias, 56 audiências, sendo que 24 delas eram relacionadas a gratificações de servidores públicos e obtiveram 100% de acordos.        Nas demais audiências, realizadas no segundo dia, os processos em pauta envolviam o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e Créditos Comerciais da Caixa (Construcard), chegando a 73% e 50% de acordos, respectivamente. O valor total dos acordos firmados no mutirão girou em torno de R$ 783 mil.        O desembargador federal Luiz Antonio Soares esteve em Vitória no primeiro dia para acompanhar os trabalhos, representado o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer.         O procurador-chefe da AGU no Espírito Santo, Geronimo Theml de Macedo, e o gerente regional da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Antenor de Souza Moreira, também participaram com suas equipes.
 
“Em boa hora”
 
        Os irmãos Elza Tavares e Alcebíabes Tavares, funcionários aposentados do Ministério das Comunicações, foram dois dos que fizeram acordo. “Foi ótimo.  Vai chegar em boa hora”, afirmou Elza.         Para as advogadas Natália Saraiva e Eliete Boni, o acordo “foi vantajoso para as duas partes”. No acordo, “as duas [partes] têm que sair ganhando”, afirmaram elas que acompanhavam processos eletrônicos que tramitavam há menos de um ano nos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo.
 
Gaveta
 
        Marcia Bandeira Muniz adquiriu, em 2002, um imóvel em Serra Dourada II, por procuração, pois o dono morava nos Estados Unidos.  Foi “um contrato de gaveta”, explicou. O imóvel estava descrito como “sem embaraço”, porém, não era quitado, e a dívida do financiamento foi aumentando.         A casa de Marcia entrou em leilão, em 2008. Como, para o banco, a dívida constava no nome do dono anterior, ela não foi avisada. No mutirão de conciliação desta semana, sua dívida, que era de R$ 79 mil, caiu para R$ 15,75 mil com entrada de R$ 4 mil em 60 dias. O dono antigo da casa foi encontrado em Minas Gerais, esteve no mutirão e deve transferir o imóvel para o nome de Marcia em alguns dias.
 
Alívio
 
        O apartamento de Glaucia Alvarenga dos Santos estava em nome de sua mãe. O imóvel foi adquirido pelo seu marido, que, por conta dos atrasos nas parcelas, e a necessidade do pagamento de R$ 4 mil de entrada, em um acordo anterior, foi transferido para o nome da mãe dela, que faleceu em 2001.  Convidada a participar do mutirão de conciliação na Justiça Federal, Glaucia fez um acordo em que a dívida foi reduzida de R$ 28 mil para R$ 5,5 mil.        Quem também saiu satisfeita com o acordo firmado no mutirão foi Dulcinéia Fraga Ribeiro, que adquiriu um apartamento em 1992.  Sua dívida chegou a R$ 318 mil. Morando atualmente nos Estados Unidos, ela veio à segunda audiência no mutirão desta terça-feira, conseguiu um acordo no valor de aproximadamente R$ 56 mil, a ser pago em até 30 dias e saiu comemorando: “Não dá nem pra acreditar!  Maravilhoso!” 
 
Parceria
 
        Este foi o primeiro mutirão realizado em Vitória com a participação da AGU e o quarto promovido este ano pelo Cescon/NAJ, em parceria com as varas federais e órgãos externos envolvidos nos processos.        Pela Justiça Federal, atuaram nas audiências a coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, a juíza federal convocada em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Marcella Araújo da Nova Brandão, além dos juízes federais Bruno Dutra (VF-Serra), José Geraldo Amaral Fonseca Junior (1ª VF-Cachoeiro) e Ana Lídia Mello Monteiro (2ª VF-Cachoeiro).         Também trabalharam no mutirão os servidores Douglas Admiral Louzada (Turma Recursal), Rosimeri Rocha Costa (4ª VF-Cível), Kimberly Ribeiro Risso (3ª VF-Cível), Thiagus Coelho Freitas (2º Juizado Especial Federal) e a equipe do Cescon – Maristher de Souza Lima Siqueira (supervisora), as servidoras, Delma Calazans de Moraes e Vera Lúcia Sansoni, e os estagiários, Douglas de Oliveira Santos, Rita de Cássia Gonçalves e Davi Ferreira Ghidetti.