INSTITUCIONAL
04/11/2015 16:37   12/04/2019 02:32
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (11) para analisar propostas de emendas ao Regimento Interno do tribunal. A sessão estava prevista para hoje (4), mas foi adiada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, com a anuência dos ministros que compõem a Corte Especial.
Entre os projetos que serão analisados estão o que disciplina a
sustentação oral
por advogados e o que regulamenta o prazo da publicação de
acórdão
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A sessão tem início previsto para às 17h30.