JFES inclui cerca de 400 processos na Semana Nacional da Conciliação*
Publicado em 10/11/2016
A Justiça Federal capixaba levará para as mesas de negociação cerca de 400 processos na 8ª Semana Nacional da Conciliação, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 21 a 25 de novembro.
Na Seção Judiciária do Espírito Santo, o mutirão de audiências será realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Universidade Federal do ES (Ufes), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos regionais de Corretores de Imóveis (Creci), Contadores (CRC) e Engenharia e Agronomia (Crea).
Os processos são oriundos das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas federais cíveis, 2ª e 3ª de execução fiscal, 2º Juizado Especial Federal e Vara Federal de Serra.
As audiências serão realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) – terceiro andar da sede da Justiça Federal, em Vitória (Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo) – e conduzidas pelo coordenador do Centro, juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, dentre outros magistrados a serem designados.
Mobilização anual
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país.
Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente desde 2008, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.
Como participar
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
Quer conciliar?
Entre em contato com o Cescon, pelo telefone (27) 3183-5015 ou e-mail conciliar@jfes.jus.br.
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES. Com informações do Cescon e do CNJ.
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