Ministro Cesar Asfor Rocha fala sobre Reforma do Judiciário em evento da Emarf, em Vitória
Publicado em 07/06/2011

         “Os novos paradigmas do Poder Judiciário após a Emenda Constitucional 45, de 2004” são o tema da palestra que o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, vai proferir em Vitória, na sexta-feira, 17 de junho, às 15 horas. O evento integra a programação do núcleo capixaba da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) da 2ª Região, e acontecerá no auditório que fica na sede da Justiça Federal do Espírito Santo (Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, térreo, bairro Monte Belo, Vitória).         Conhecida como Reforma do Judiciário, a EC 45/2004, entre várias alterações na estrutura e funcionamento da instituição, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu aos cinco Tribunais Regionais Federais do país a incumbência de instalar a “justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários”, e ainda acrescentou ao artigo 5º da Cosntituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o inciso 58, que assegura aos cidadãos “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.        A mesa de abertura da solenidade do dia 17 será presidida pela desembargadora federal Liliane Roriz, e contará com a presença  da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, do corregedor geral da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, dos diretores do Núcleo da Emarf e do Centro Cultural  Justiça Federal no Espírito Santo, respectivamente os desembargadores federais Luiz Antonio Soares e José Neves, e do diretor da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon.