TRE-MT doa 3.500 peças de propaganda irregular apreendidas nas eleições de 2012
21/02/2013 17:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) irá doar 3.500 peças de propaganda apreendidas em Cuiabá durante a campanha das eleições municipais de 2012.  Por meio do edital nº 08/2013, o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, responsável pela propaganda eleitoral na capital, determina o descarte dos materiais apreendidos por meio de doação à reciclagem que acontecerá no dia 4 de março, a partir das 9h30, na sede da Cooperativa Ascavag - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande. 
No montante de 3.500 peças de propaganda apreendidas pelo TRE constam santinhos, placas, cavaletes, bandeiras e cartazes. De acordo com o edital, todos os candidatos e partidos políticos que por ventura possuam materiais apreendidos poderão pleitear a sua devolução por meio de requerimento a ser apresentado no prazo de 10 dias. O pedido será submetido à apreciação do juiz eleitoral da 55ª Zona Eleitoral.
Além dos servidores do Cartório Eleitoral, o ato de doação também poderá ser acompanhado pelos partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, imprensa e demais interessados. A sede da Ascavag está localizada na rua I, quadra 15, lotes 1 e 2 do bairro Cidade de Deus em Várzea Grande, em frente à Furgões Norte e Sul.
Apreensões batem recorde na capital
O total de material de propaganda irregular apreendido em Cuiabá, principalmente de placas e cavaletes, bateu recorde nas eleições de 2012 em comparação com pleitos anteriores. Somente na fase inicial da Operação Hígia, deflagrada em 24 de agosto, foram apreendidas 750 peças, entre placas e bandeiras de candidatos a prefeito e vereador, que estavam dispostas de forma irregular nas vias públicas da capital. Na segunda quinzena de setembro, o número de apreensões superava 2 mil.
A operação teve por objetivo retirar das ruas, rotatórias e canteiros centrais das avenidas de Cuiabá toda propaganda eleitoral que pudesse colocar em risco a segurança no trânsito. Para isso, os juízes da propaganda eleitoral na capital, Paulo Márcio de Carvalho, Rita Soraya Tolentino e Adair Julieta da Silva determinaram a apreensão de todo material de propaganda irregular.
De acordo com a determinação judicial, as peças de propaganda como placas e cavaletes de propaganda eleitoral não poderiam ser mantidas a menos de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e intersecções e afins, e a uma distância mínima de um metro do meio-fio, sob pena de multa de R$ 500 por objeto apreendido.
No período permitido à propaganda eleitoral, e que perdurou a operação, o maior número de apreensões foi registrado pelos oficiais de Justiça do TRE nas avenidas Rubens de Mendonça e Fernando Corrêa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT