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13/03/2018 09:34   12/04/2019 05:59
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Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a oitava edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.
Com linguagem didática, a obra é fruto de sua longa experiência profissional de mais de 31 anos como professora universitária e também como procuradora do Estado de São Paulo, procuradora da República, juíza federal, desembargadora federal e, atualmente, ministra do STJ.
A primeira edição do livro foi laureada com o Prêmio Jabuti em 2010 (terceiro lugar na categoria Direito).
Julgadora e docente
Há cerca de quatro anos e meio no STJ, a ministra integra o colegiado da Primeira Seção e desde maio do ano passado atua como presidente da Primeira Turma, órgão especializado no julgamento de matérias de direito público. Também integra a Comissão de Coordenação do tribunal.
Livre-docente desde 2006, Regina Helena Costa é professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP.
As principais obras da autora são: Princípio da Capacidade Contributiva; Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF; Praticabilidade e Justiça Tributária – Exequibilidade de Lei Tributária e Direitos do Contribuinte, todos pela Malheiros Editores; e Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, pela Editora Saraiva.