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INSTITUCIONAL: Turmas Recursais de Minas Gerais julgam mais de 16 mil processos em quatro meses de trabalho24/04/17 09:27 As Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) julgaram 16.316 processos físicos e virtuais no período de novembro do ano passado a março deste ano, face à entrada de 8.713 feitos, o que representou taxa de julgamento de 187% e se refletiu na redução de 18% no estoque de processos conclusos. No mesmo período, a Secretaria Única também agilizou os trabalhos de remessa às varas de origem, culminando na baixa definitiva de mais de 16 mil processos. 
Esse resultado foi possível graças ao cumprimento das metas de julgamento constantes do plano de esforço concentrado que teve início em novembro/2016 em virtude da atuação dos relatores, servidores e estagiários e da cooperação de 12 magistrados designados pela Resolução Presi nº 48/2016 do TRF 1ª Região, que instituiu o regime de auxílio suplementar às quatro Turmas Recursais da Seccional. A jurisdição de Minas Gerais alcança nove varas de JEF da capital e 14 subseções do estado e contabilizava, à época, um acervo de mais de 42 mil processos conclusos para julgamento. 
Na execução do plano de trabalho no âmbito da Coordenação das Turmas Recursais, em juízo de admissibilidade de pedido de uniformização/TRU/TNU e RE/STF o resultado alcançado teve impacto na redução do estoque em mais de 60%, de 6.133 para 2.453 processos conclusos graças ao reforço na equipe de assessores que resultou na produtividade de 6.347 decisões/despachos proferidos no período de novembro/2016 a meados de abril/2017, dos quais se destacam: 71 de admissibilidade, 1.901 negando seguimento, 2.244 de sobrestamento, 537 acordos homologados e 441 decisões de remessa à origem para juízo de retratação. 
 
Com informações da Secos/SJMG 
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região