COMUNICADO
09/02/2017 08:51   12/04/2019 04:26
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos marcada para o dia 14 de fevereiro, próxima terça-feira, fica transferida para o dia 16 de fevereiro, às 14h.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é composta pelos ministros Assusete Magalhães (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques.