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INSTITUCIONAL: Solenidade de apresentação do desembargador federal Hercules Fajoses ocorrerá na próxima terça-feira (18) no TRF114/08/15 19:16O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizará, na próxima terça-feira, dia 18 de agosto, a sessão solene de apresentação do desembargador federal Hercules Fajoses, empossado no dia 3 de junho como membro da Corte. A solenidade ocorrerá às 17h, na Sala de Sessões Plenárias do Edifício Sede I do Tribunal, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco A, na Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF.
O novo integrante do TRF1 assumiu a vaga reservada ao quinto constitucional em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Carlos Olavo. O ato de nomeação, pela presidente da República foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2015. O quinto constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional.
Currículo – O advogado Hercules Fajoses formou-se em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP-RJ), cursou especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Exerceu a advocacia nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Penal. Também exerceu o cargo de chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região