IAB realiza no dia 26/7 debate com o título “Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?”
Publicado em 19/07/2018
Organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o debate “Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?” terá lugar na próxima quinta-feira, 26 de julho, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). A atividade do IAB contará, na abertura, às 9 horas, com mesa formada pela presidente nacional do órgão, Rita de Cássia Sant’Anna Cortez, pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e pela vice-presidente do TRT1 (com sede no Rio de Janeiro), desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.
“Não se trata, de modo algum, de fomentar ou defender ideias de extinção ou fusão de ramos do Judiciário, mas sim de reconhecer a urgência da discussão acerca das suas consequências para a sociedade, em face de uma eventual iniciativa legislativa que se desenvolva sem a participação de servidores, magistrados, advogados, professores, procuradores e de toda a população”, explica o presidente André Fontes.
O magistrado também defende que o encontro “é uma oportunidade para elaborar argumentos, a fim de alertar sobre os impactos que uma decisão dessa natureza causaria na jurisdição”. André Fontes lembra, ainda, que a questão é política e que as alterações legislativas que ela implica independem do Judiciário, embora, “isso não signifique ausência de debate interno, com todos os atores envolvidos, e com a presença dos jurisdicionados, para os quais essas duas Justiças foram criadas”.
Participarão dos debates no CCJF a vice-presidente cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), Carmen Sílvia Arruda, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Ronaldo da Silva Callado, o presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Otávio Amaral Calvet, o advogado João de Lima Teixeira Filho e o professor da PUC-Rio Manoel Messias Peixinho.
O CCJF fica na Avenida Rio Branco, 241, Centro do Rio de Janeiro. As inscrições para o evento, que é gratuito e aberto ao público, devem ser feitas diretamente no portal do IAB. Para os estudantes de Direito que participarem serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.
Sobre o tema, leia aqui notas públicas da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).