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Comitê do CJF consolida metas de macrodesafios para 2015-202024/03/14 19:01Representantes do TRF da 1.ª Região participaram, nesta segunda-feira, dia 24, de reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Desde o início do ano, o grupo vem trabalhando na construção de indicadores e metas, no âmbito da JF, de dez macrodesafios que compõem o Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário 2015-2020.
O encontro, conduzido pela juíza federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Kelly Costa, teve o objetivo principal de consolidar três indicadores de cada macrodesafio: um trabalho técnico que, na prática, consiste na identificação de gargalos nas áreas administrativa e judicial dos TRFs e na estipulação de metas para superá-los até 2020.
Representaram a 1.ª Região o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1.ª Região (Coger/TRF1), Marcelo Albernaz, e as servidoras da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge/Diges), Bárdia Tupy e Mariana Gomide.
Durante a reunião, cada TRF apresentou proposições sobre um macrodesafio específico, a começar pela 1.ª Região, que ficou responsável pelo "aprimoramento da gestão da Justiça Criminal". A equipe do TRF1 sugeriu, como metas, a diminuição do tempo médio do processo criminal – para 125 dias no Tribunal e 150 dias nas seccionais –, o cumprimento integral de penas alternativas e a redução, para 30%, da taxa de congestionamento de processos criminais na fase de conhecimento no 1.º e 2.º graus em nível recursal.
Para cada uma dessas metas foram aprovadas três ações concretas, com objetivos, prazos e previsão de custos definidos: as chamadas "iniciativas". A utilização prioritária da videoconferência nas audiências, a substituição de cartas precatórias por um sistema eletrônico de mandados e a possível criação de centrais de penas alternativas estão entre as sugestões elencadas pelo TRF1.
Em seguida, foi aberto espaço para os magistrados e servidores das demais regiões apresentarem os indicadores e as iniciativas referentes aos seus respectivos macrodesafios. Entre os temas estão o "combate à corrupção e à improbidade administrativa", a "celeridade e produtividade na prestação jurisdicional", a "melhoria na gestão de pessoas" e o "impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas".
O encontro do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal prossegue nesta terça-feira, dia 25, quando os indicadores de todos os macrodesafios deverão ser consolidados. As proposições serão discutidas, na quarta e na quinta-feira, durante a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira, abaixo, os 10 macrodesafios trabalhados pelo CJF:
- Aprimoramento da gestão da justiça criminal
- Combate à corrupção e à improbidade administrativa
- Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas
- Adoção de soluções alternativas de conflito
- Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes
- Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
- Melhoria da gestão de pessoas
- Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
- Aperfeiçoamento da gestão de custos
- Instituição da governança judiciária
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região