ParceriaSuperior Tribunal Militar renova convênio de uso do eproc
14/09/2021 - 18h40Atualizada em 14/09/2021 - 19h03
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luís Carlos Gomes Mattos, assinaram hoje (14/9) a renovação do convênio de uso do eproc. O STM usa o sistema desde 2017.
Valle Pereira abriu a reunião enfatizando a importância das instituições parceiras que, juntamente com o TRF4 e a Justiça Federal da 4ª Região, contribuem para o aperfeiçoamento do sistema. “A pandemia nos mostrou a importância do trabalho conjunto e da colaboração entre os órgãos”, afirmou o desembargador. “Para nós é uma honra compartilhar o eproc com o tribunal mais antigo do Brasil”, completou.
Gomes Mattos também se disse satisfeito com a parceria. “É importante que todos falemos a mesma linguagem em termos de tecnologia. Neste momento de pandemia é que vimos o quanto o eproc garantiu o desempenho jurídico excepcional que tivemos neste período de julgamentos a distância”, ressaltou o general.
Também participaram do encontro os desembargadores Fernando Quadros da Silva, vice-presidente da corte, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do eproc, e Marcelo Malucelli, juiz auxiliar da Presidência, o coronel Anderson Von Heinburg, os diretores de Tecnologia da Informação (TI) dos dois tribunais, Ianne Carvalho Barros (STM) e Cristian Ramos Prange (TRF4), o diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4, Marlon Barbosa Silvestre, a secretária judiciária do STM, Giovana de Campos Belo, e a oficial de gabinete do ministro, Janaina Soares Prazeres Nascimento.
Eproc
O eproc – sistema judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região foi desenvolvido por magistrados e servidores, sendo totalmente público. Atualmente, mais de 8,5 milhões de ações tramitam no eproc, que é constantemente atualizado pela equipe de TI. Com cessão gratuita, o eproc é usado por outros tribunais brasileiros além do STM, como o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), a Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Presidente do TRF4 (D), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e presidente do STM, general Luís Carlos Gomes Mattos, assinaram o convênio eletronicamente