INSTITUCIONAL
19/10/2016 16:07
Tribunal recebe delegação da suprema corte do Nepal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) uma delegação de juízes, gestores e funcionários da Corte Suprema de Justiça do Nepal. O grupo veio conhecer o sistema de justiça brasileiro, em especial o funcionamento do STJ. A presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, saudou os visitantes e destacou a ênfase dada pela corte nepalesa à mediação.
“No campo da mediação, o Nepal está bem mais avançado que o Brasil. Aqui no STJ, por exemplo, só agora estamos iniciando o processo de mediação, que foi incluído em nosso regimento interno”, afirmou a ministra Laurita Vaz ao chefe da delegação nepalesa, o juiz Baidhya Nath Upadhyay,
decano
da suprema corte.
O juiz explicou que o sistema de justiça do Nepal tenta utilizar a mediação em todas as cortes do país, até mesmo em casos criminais, quando o delito não é grave.
Questionado pela presidente do STJ sobre o tratamento dado às mulheres pelo sistema de justiça, Baidhya Upadhyay disse que o Nepal não tem um setor específico no Judiciário para isso, mas já criou algumas leis para a proteção da mulher, e setores do Judiciário local têm atendimento específico (por meio de promotores) para casos de violência contra a mulher e estupro.
Um dos objetivos da delegação é conhecer o sistema judiciário brasileiro para implementar alguns conceitos no Nepal. A iniciativa de visitar tribunais em outros países, segundo o juiz decano, faz parte de um plano de modernização do Judiciário nepalês, que atualmente é chefiado pela primeira vez por uma mulher, Sushila Karki.
Experiência brasileira
A ministra Laurita Vaz destacou a atuação do STJ no país e explicou a dinâmica dos julgamentos no tribunal. Ela ressaltou que o STJ é o único tribunal superior do país com todos os processos em formato digital, um marco para o Judiciário brasileiro.
O juiz nepalês argumentou que a digitalização ainda está em passos iniciais no país asiático devido à dificuldade de conseguir um software de acordo com as necessidades da suprema corte.
“Nós temos um sistema eletrônico para petições, no site da suprema corte, mas a digitalização dos processos ainda está em estágio inicial”, afirmou Baidhya Upadhyay.
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, saudou os visitantes e disse que ambos os países estão empenhados em oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade para todos, e que a troca de experiências é uma boa iniciativa nesse sentido.
Após a reunião, a delegação foi acompanhar uma sessão da Corte Especial do STJ. Na sequência, setores técnicos do tribunal deram detalhes do funcionamento administrativo do STJ.