EVENTOS
18/07/2018 08:03   12/04/2019 06:26
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Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta edição terá como tema as Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital).
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 15 de agosto pelo site http://institutoiib.org/. Os participantes receberão certificação de 20 horas válida para fins acadêmicos como estudos complementares.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, presidirá a sessão solene de abertura do Seminário, no dia 16 de agosto, às 9h, que contará com a presença dos embaixadores da Itália, de Portugal, da Espanha e da União Europeia, entre outras autoridades.
A coordenação científica do evento é do professor doutor Carlos Fernando Mathias de Souza, que preside o Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB. O Professor Doutor Miguel Reale, presidente da Comissão de Juristas do anteprojeto do Código Civil de 2002, falecido em 2006, será o homenageado especial desta edição.
Programação
O Seminário abordará os subtemas: Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais; Estudo de Casos Detectados em Direito Autoral; Direito de Autor e Mídias Informáticas; Destaques na Evolução em Microssistemas Jurídicos; Tendências e Realidades do Direito do Consumidor; Novos Rumos no Direito Civil e em Microssistemas, entre outros.
Entre os expositores e presidentes de mesa estão o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e os ministros aposentados Ruy Rosado de Aguiar e Sidnei Beneti.
O evento é promovido pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos com apoio do STJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), da Universidade de Coimbra, da Libera Università Maria Santissima Assunta (Lumsa de Roma) e da Universidade de Santiago de Compostela.