INSTITUCIONAL
18/03/2016 18:54   12/04/2019 03:02
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Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 25 de março. A determinação consta da Portaria STJ/GDG n. 199, de 7 de março de 2016, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ.
Com isso, os prazos processuais que porventura se iniciem ou se completem nesse período ficam prorrogados para a segunda seguinte (28).
Da Redação