TRF2 cumpre 108% da meta de audiências da Semana Nacional de Conciliação
Publicado em 07/12/2011

        A Justiça Federal da Segunda Região intermediou 2.646 negociações entre as partes durante a edição de 2011 da Semana Nacional de Conciliação, cumprindo 108% da meta de audiências estipulada para o evento. Desse total de audiências, 1.817, ou 72,28%, terminaram em acordo. Em valores homologados, mais de R$ 17,2 milhões foram garantidos para os cofres públicos.        Os números foram divulgados em videoconferência realizada no dia 7 de dezembro, presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que, na ocasião, parabenizou o TRF2 pelos resultados: “Demos início ao projeto Semana Nacional de Conciliação de forma muito modesta, com apenas 136 audiências efetuadas em todo o País, no ano de 2002. Na edição deste ano, tivemos mais de 15 mil audiências concretizadas. Enfrentamos muitas dificuldades, mas hoje estamos vivendo o ano dourado da institucionalização da conciliação como cultura e como política do judiciário”, afirmou a magistrada , que ainda destacou o sucesso da empreitada se deve, principalmente, ao “trabalho de equipe” tocado pelos presidentes do tribunais, pelos corregedores regionais, pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Solução de Conflitos distribuídos pelo território nacional e por todos os juízes que têm participado do programa lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).         Ainda durante a reunião virtual com os cinco Tribunais Regionais Federais brasileiros, a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, destacou que o êxito do esforço concentrado que começou no dia 28 de novembro e foi até o dia 2 de dezembro comprova a mudança de comportamento dos entes públicos, que necessariamente são parte nos processos que tramitam na Justiça Federal e que, tradicionalmente, resistiam às iniciativas de conciliação: “Ficamos muito felizes em termos atingido as metas e queremos externar nosso propósito de continuar nesse caminho, aperfeiçoando-nos sempre mais”, afirmou a desembargadora.           O corregedor-geral da Justiça federal, ministro João Otávio Noronha, apoia. Para ele, o destaque que vem ganhando a conciliação demonstra “que estamos caminhando por esta via alternativa para sermos mais céleres e eficazes”.       Foi por conta dessa certeza que os mutirões de audiências de conciliação na Justiça Federal já se tornaram rotina. Só na Segunda Região, foram oito ao longo de 2011. Para o diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, além de continuar agindo nessa frente, já é hora de promover mutirões de julgamento dos processos que, incluídos na pauta da conciliação, ficaram sem acordo: “Entendemos que esses processos, geralmente muito antigos, devem ter tratamento prioritário para garantir a credibilidade das ações envolvendo a conciliação e sinalizar para a população que estamos tratando a questão com muita seriedade”, alertou o desembargador.        Para a edição de 2011 da Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo firmou parcerias com o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), com a Caixa Econômica Federal (CEF), com a Advocacia Geral da União e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a fim de levar às mesas de negociação entre autores e réus processos que tratam de diversas questões judiciais.