Ministro Dias Toffoli participa de audiência na Câmara sobre mudanças na Lei das Eleições
Ministro Dias Toffoli participa de audiência na Câmara sobre mudanças na Lei das Eleições
25/04/2013 19:27 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Assista à reportagem sobre o tema.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli, que é relator das instruções que normatizarão as eleições de 2014, participou na manhã desta quinta-feira (25) de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu possíveis mudanças na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Dias Toffoli defendeu, entre outros pontos, a liberdade de opinião nas redes sociais. Em sua visão, as restrições para propaganda eleitoral em rádio e TV não devem ser estendidas para as novas mídias, como o Twitter, já que estas não são concessões públicas.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho responsável pela análise do tema na Câmara é coordenado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) e composto também pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marcus Pestana (PSDB-MG).
Antes de elaborar a proposta de nova lei eleitoral, o grupo de trabalho também vai se reunir com os presidentes dos partidos políticos.
LC/LF, com informações da Agência Câmara