“DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher







O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 1909, nos Estados Unidos, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e de trabalho. Em 1975, a ONU oficializou a sua celebração no dia 8 de março. O debate público no Brasil, neste início de 2019, é marcado por uma importante pauta: a Reforma da Previdência. Considerando a importância da data e da discussão, o Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) incluiu, na sua programação do Dia Internacional da Mulher, uma palestra sobre o direito das mulheres e as questões previdenciárias.
Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, às 10 horas, a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, abrirá a agenda de celebração do Dia Internacional da Mulher na Corte.
Em seguida, a Desembargadora Federal Marisa Santos proferirá palestra sobre direitos das mulheres na Reforma da Previdência. A magistrada atua em uma Turma especializada em matéria previdenciária no TRF3, além de ser professora e autora de livros sobre o tema. Comporão a mesa a Desembargadora Federal Inês Virginia, como presidente, e a Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello, como debatedora.
As questões previdenciárias fazem parte do cotidiano do TRF3: quatro, de suas onze Turmas, são especializadas na matéria. Quase 55% das ações em tramitação na Corte envolvem questões previdenciárias, tais como concessão de aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, dentre outras.
“O TRF3 possui inúmeros profissionais extremamente gabaritados em Direito Previdenciário. O próximo Dia Internacional da Mulher será celebrado em uma época em que a Reforma Previdenciária é tema recorrente nos debates e na mídia. Nada mais apropriado do que nos valermos desse material humano para conhecermos melhor as alterações legislativas que poderão afetar a Previdência, tema tão caro às mulheres”, disse a Presidente Therezinha Cazerta.
“Justiça, Gênero e Arte”
Na sequência, as Juízas Federais Raquel Perrini, em Auxílio à Presidência do TRF3, Louise Filgueiras e Marisa Cláudia Gonçalves Cucio apresentarão um vídeo institucional sobre como a questão de gênero foi definitivamente inserida na pauta deste Tribunal, em especial, com as ações do Projeto “Justiça, Gênero e Arte”.
Painel “Justiça por e para elas”
O evento também contará com exposição da Desembargadora Federal Daldice Santana, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre violência contra a mulher. No Conselho, a magistrada preside a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e coordena a política de enfrentamento à violência doméstica.
A mesa será presidida pela Desembargadora Federal Diva Malerbi e terá como debatedora a colaboradora terceirizada Rany da Silva Miranda.
Quiz - Mulheres na Atividade Judicial
A programação da manhã se encerra com um jogo interativo em que o público responderá perguntas sobre fatos e dados curiosos sobre as mulheres na atividade judicial.
O quiz será mediado pelas Juízas Federais Leila Paiva Morrison, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo e Raecler Baldresca.
As mulheres na carreira da Magistratura
A programação do Dia Internacional da Mulher continua à tarde, às 15 horas, com rodas de conversa entre Desembargadoras, Juízas Federais e estagiárias da Justiça Federal da 3.a Região. Nas demais sextas-feiras do mês de março, haverá novas rodas de conversa, abertas a estudantes de direito que queiram conhecer melhor a realidade de mulheres na carreira da magistratura.
No TRF3, as Desembargadoras Federais receberão as estagiárias no Plenário da Corte, onde farão uma apresentação inicial. Depois, cada Magistrada, acompanhada de um grupo de estagiárias, promoverá uma roda de conversa em seu respectivo gabinete, tratando dos desafios da carreira.
Na Justiça Federal de São Paulo, cada Juíza Federal participante receberá um grupo de estagiárias em seu gabinete e, depois da roda de conversa, os grupos se reunirão no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab).
A iniciativa das rodas de conversa entre Magistradas e estudantes de direito é a primeira ação do projeto “Capacitação Executiva para Inovação Aplicada”, desenvolvido no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab). Trata-se do “Desafio 4” daquele projeto, que busca ampliar a participação das mulheres na magistratura federal, mapeando os fatores que influenciam a reduzida presença feminina na carreira.
O TRF3 e as questões de gênero
Ao longo do último ano e desde o princípio deste, inciativas do Tribunal vêm propiciando o debate tanto das questões de gênero, que afetam a dinâmica de funcionamento da instituição, quanto das que permeiam as lides trazidas a juízo.
Nesse sentido, em 2018, o projeto “Justiça, Gênero e Arte” trouxe o tema à discussão por meio de eventos em diferentes formatos. A mesa redonda “Mulheres no Sistema de Justiça”, as exibições dos documentários “Chega de Fiu-Fiu” e “Visionários da Quebrada” e as rodas de conversa com terceirizadas e terceirizados, por ocasião do “Outubro Rosa” e do “Novembro Azul”, foram destaques do projeto.
Em 2019, a Conferência “Perspectivas de Gênero na Atividade Judicial” contou com a participação da Baronesa Helena Kennedy, Diretora do Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados (IBAHRI).
Além disso, colaboradores terceirizados puderam assistir ao documentário “Bambas”, curta-metragem de 20 minutos de duração que dá voz a mulheres sambistas de São Paulo, de diferentes idades, classes e ideias, desenhando um panorama da vida dessas mulheres e mostrando as dificuldades e situações que o samba impõe às que se aventuram em suas rodas. Na sequência, a advogada Cláudia Patrícia Luna, o sociólogo Sérgio Barbosa e Rafael Rios, membro do Movimento Brotherhood, discutiram o tema com o público.
Na Escola de Magistrados, o tema foi objeto do seminário “Direito, Gênero e Sexualidade”. Na ocasião, a Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, coordenadora científica do evento, destacou o papel de vanguarda assumido pela Presidência do TRF3 ao pautar temas de gênero e de sexualidade.
 Assessoria de Comunicação Social do TRF3