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INSTITUCIONAL: STJ e Enfam realizam seminário “Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas”16/11/16 07:25 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, no próximo dia 30 de novembro, o seminário “Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas”, no auditório externo do STJ, em Brasília. As inscrições para a conferência estão abertas no site do STJ e devem ser realizadas até o próximo dia 28 de novembro. Podem se inscrever magistrados, estudantes e o público em geral.
O evento terá como objetivo apresentação, análise e debate de temas relativos ao tratamento nacional e internacional dado aos refugiados e aos migrantes. A conferência de abertura abordará o tema “A crise humanitária internacional e os desafios das políticas para refugiados no Brasil”.
Painéis – Serão quatro painéis, divididos em três subtemas cada. O primeiro painel será “Refugiados e trabalho – proteção internacional, desafios e oportunidades”; o segundo sobre a “Migração no Brasil – Nova legislação e novos desafios”. Já o terceiro e o quarto abordarão “Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil” e “O instituto do Refúgio – legislação internacional e nacional, o papel do Brasil e os próximos desafios”, respectivamente.
Com informações do STJ.