Desembargadora federal Lúcia Ursaia se aposenta no TRF3
Magistrada atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região
A desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), se aposentou da magistratura no último sábado, dia 27 de novembro. A magistrada estava no TRF3 desde 2010 e atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região.
Maria Lúcia Lencastre Ursaia nasceu no dia 27/11/1946, na cidade de Rio Claro/SP. Ela se tornou bacharel em Direito na Universidade de São Paulo (1971), se especializou em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e concluiu a pós-graduação “O Direito no Limiar do III Milênio”, na Universidade Lusíada do Porto, em Portugal.
Antes da magistratura, atuou como procuradora do estado de São Paulo entre 1980 e 1991. Em outubro de 1991, passou a exercer a função de juíza federal na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). No ano de 2010, foi promovida a desembargadora federal, pelo critério de antiguidade, e tomou posse no dia 1º de julho.
Como juíza federal foi presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo. Compôs, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no Conselho da Justiça Federal (CJF). Em 2003, recebeu a “Declaração e recomendação de plena capacidade jurídica”, atestada pelo ministro Milton Luiz Pereira, que exercia a presidência do colegiado.
Lúcia Ursaia integrava a Décima Turma e a 3ª Seção do TRF3, responsáveis por julgar matéria relacionada à previdência e assistência social.
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