TRF3 PROMOVE 2º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL
Congresso discutirá casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá, entre os dias 13 e 15 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acontecerá no auditório do TRF3, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º Andar. O congresso contará com workshops, conferências e painéis sobre temas ambientais recorrentes na Justiça, como direito tributário e processual ambiental. As inscrições para o evento poderão ser feitas gratuitamente pelo site http://www.trf3.jus.br/emag. Esse evento é coordenado pelo diretor da Emag, desembargador federal Newton De Lucca; pela diretora acadêmica da Emag, desembargadora federal Consuelo Yoshida; e pelo professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. Esse congresso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA. Programação Workshop 13 de Maio - 19h 14 de Maio - 9h Apresentação e discussão de casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais recorrentes na Justiça Federal pelos magistrados federais Conferências e Painéis 14 de Maio 19h - Abertura Conferência: Contraditório e Ampla Defesa no Âmbito do Direito Processual Ambiental Coquetel 15 de Maio 9h - Painel 1 - Direito Ambiental Tributário X Direito Tributário Ambiental: O Estado Fornecedor em Face da Dignidade da Pessoa Humana 10h30 - Perguntas/Debates 11h - Painel 2 - Tutela Jurídica dos Grupos Participantes do Processo Civilizatório Nacional em Face do Meio Ambiente Cultural 12h30 - Perguntas/Debates 14h - Painel 3 - Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito 15h30 - Perguntas/Debates 16h - Painel 4 - Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental 17h30 - Perguntas/Debates 18h - Conferência de Encerramento: A Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo