ESPECIAL
30/04/2017 08:00   12/04/2019 04:44
...
O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 600 publicações na última quarta-feira (26). Divulgado desde 1998, o Informativo é um produto quinzenal que apresenta as novidades nas teses firmadas pelo STJ, com grande repercussão no mundo jurídico.
A publicação teve início quando o ministro Eduardo Ribeiro (aposentado) assumiu a presidência da Comissão de Jurisprudência. Em seu primeiro dia na nova função, ele solicitou à equipe de auxiliares a elaboração de um jornal destinado aos ministros. O objetivo era fazer com que os magistrados tivessem conhecimento do que estava sendo julgado em todos os órgãos colegiados do tribunal.
A ideia inicial era editar uma publicação enxuta, com apenas uma página. Tratava-se de uma forma de
comunicação
rápida, de fácil leitura. Caso houvesse maior interesse em determinada matéria, os ministros poderiam procurar o
acórdão
depois.
Eduardo Ribeiro sugeriu que o Informativo de Jurisprudência do STJ seguisse o modelo já publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual vinha encartado no Diário Oficial da União. A partir dessa ideia, foi elaborado um projeto interno, com o estabelecimento de datas para a execução das tarefas. O primeiro passo foi visitar o STF para conversar com os assessores sobre o informativo divulgado por eles.
Número zero
A partir da visita ao STF, foram feitas adaptações às necessidades do STJ. A opção foi por notícias curtas, com indexações, divididas pelos órgãos responsáveis pelos julgados. O número zero, publicado em 10 de novembro de 1998, circulou apenas entre os ministros que faziam parte da Comissão de Jurisprudência. “O começo foi muito sofrido porque não tivemos apoio de outras áreas para realizar atividades como, por exemplo, a diagramação”, lembra Fábio Dantas, assessor das Comissões Permanentes de Ministros.
Publicado em 1º de dezembro de 1998, o número 1 foi distribuído a todos os ministros do tribunal. A meta era colocar os informativos na mesa de julgamento das sessões todas as terças-feiras. “Nós assistíamos a todas as sessões para colher as informações da semana. Várias vezes, fazíamos o trabalho em casa, no fim de semana, e, na segunda-feira, os assessores discutiam o que deveria ser publicado. Tudo com ênfase na novidade”, conta o assessor.
Segundo Fábio, o interesse pelo Informativo cresceu rapidamente. Já nos primeiros números, os advogados faziam filas na Comissão de Jurisprudência para receber um exemplar. Em seguida, passou a ser feita a distribuição para todos os que estivessem presentes às sessões. Logo os informativos foram disponibilizados na internet, inclusive com as edições anteriores.
Mudanças
A Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros foi responsável pelos informativos até a edição 479, de agosto de 2011. A publicação passou, então, para a Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. A apresentação do Informativo mudou a partir do número 505, quando passou a apresentar um destaque da primeira frase, marcado em negrito, o qual mostrava o entendimento firmado no acórdão em análise. O que não estava em negrito trazia a fundamentação do acórdão.
Esse modelo foi mantido entre 2012 e 2016, até o número 592. Em 2016, em uma pesquisa de opinião, foram coletadas diversas sugestões.
“Com base na pesquisa, passamos a estudar uma nova proposta. Primeiro, foi feita uma alteração visual nas notas, que agora contavam com uma apresentação mais atrativa. Em seguida, foi realizada uma mudança técnica para que fosse possível extrair os pontos fundamentais do acórdão”, explica Thales Coêlho, chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência.
O novo formato apresenta o número do processo, o ramo do direito ao qual pertence o tema debatido e um destaque com o resumo do acórdão e seus fundamentos principais. “Temos recebido feedbacks positivos em relação à mudança. Ficou bem mais agradável visualmente. Antes, além de serem maiores, as notas eram apresentadas umas atrás das outras, sem muita individualização dos campos”, diz Thales.
Acessos
De acordo com o chefe da seção, as mudanças também são reflexo da concorrência de outras fontes de informação de jurisprudência. Ainda assim, os informativos são bastante acessados pela comunidade jurídica. No ano de 2016, foi registrada uma média mensal de 238 mil acessos. Em março deste ano, foram 322.150 acessos ao periódico.
Além da publicação quinzenal dos informativos, o STJ dispõe de uma compilação de todos os números. Há também a possibilidade de consulta de todas as notícias em um determinado ano, organizadas por ramos do direito. Outra novidade implantada no final de 2016 é a adoção da ferramenta FeedBurner, o que possibilita a distribuição dos informativos. Atualmente, estão cadastrados 31 mil leitores que recebem o link dos informativos por e-mail assim que são publicados. Veja como assinar as publicações da Secretaria de Jurisprudência do STJ.
Diante da divulgação pela internet, os informativos passaram a ser impressos em número muito reduzido. “Com a política de gestão socioambiental, percebemos que a tendência é acabar com a versão impressa”, prevê João Paulo Alcântara, chefe da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência.