INSTITUCIONAL
29/08/2018 07:29   12/04/2019 06:37
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A prioridade do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que toma posse logo mais à tarde, é aumentar a eficiência. Ou, como diz, transformar o STJ no “tribunal mais eficiente do Brasil”. Segundo ele, por meio de reformas estruturais internas, que envolvam uma mudança comportamental e cultural do servidor, desburocratização e simplificação dos serviços, é possível avançar e trazer mais eficiência para atingir o objetivo da duração razoável do processo.
De acordo com o ministro, é preciso que o Judiciário perceba melhor as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade, pois ninguém mais tolera a morosidade judicial. Para Noronha, é urgente aperfeiçoar as técnicas de julgamento, de publicação e de divulgação das decisões.
Tecnologia
João Otávio de Noronha afirmou que investir em inteligência artificial será essencial para melhorar a gestão dos processos, aperfeiçoando a sistemática aplicada às demandas de massa (especialmente os recursos repetitivos), otimizando os mecanismos de triagem e acelerando a tramitação dos feitos, de modo a alcançar a redução do estoque processual.
“O STJ liderou a implantação do processo eletrônico no Brasil e continua a investir em tecnologia para aumentar sua eficiência. Estou convencido de que precisamos continuar avançando rumo à modernização. Hoje, modernização e melhoria na gestão compreendem a adoção de técnicas de inteligência artificial, o que trará muito em breve expressivo ganho de tempo na tramitação dos feitos”, disse.
Resultados
Outro ponto importante, segundo o novo presidente do STJ, que também assume a presidência do Conselho da Justiça Federal, é impregnar nos servidores e magistrados o espírito de resultado. “O objetivo é vincular a ação dos servidores a um resultado que traduza a eficiência do órgão. É importante lembrar que o juiz é um servidor e, como tal, precisa atingir resultados também. Ele trabalha para um destinatário, que é o cidadão”, ressaltou.
O ministro pretende instalar a Escola do Servidor do STJ, com o propósito de investir na formação e no aperfeiçoamento dos servidores e, assim, incentivar a adoção de novas práticas que despertem a dedicação à prestação de serviço de melhor qualidade.
Jurisprudência
Um dos grandes desafios para o STJ, na opinião de Noronha, é fazer valer seu papel constitucional de uniformizador da interpretação da lei federal. O ministro tem enfatizado a necessidade de haver disciplina jurídica, pois sem isso todo o esforço para reduzir o número de recursos e acelerar o trâmite processual poderá ser em vão.
“A Constituição criou um tribunal superior com a missão de uniformizar a jurisprudência. Atingido esse objetivo, não tem cabimento as cortes de segunda instância e os juízes desconsiderarem a orientação traçada pelo STJ. O respeito à jurisprudência emanada dos órgãos superiores representa economia processual e segurança jurídica, e é ainda um fator de maior prestígio para as instâncias ordinárias, pois assim suas decisões ficarão menos sujeitas a reforma”, afirmou o ministro.
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