INSTITUCIONAL
05/10/2016 19:57   12/04/2019 03:55
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Na tarde desta quarta-feira (5), durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Laurita Vaz, presidente, e João Otávio de Noronha manifestaram repúdio à matéria publicada no portal da revista Veja segundo a qual haveria no âmbito do tribunal uma “articulação” para favorecer o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em julgamento de
ação penal
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“Esta presidência lamenta profundamente notícias dessa natureza e também repudia qualquer referência, qualquer mácula que venha denegrir a imagem de qualquer ministro, porque isso repercute na instituição”, disse a ministra Laurita Vaz.
João Otávio de Noronha foi enfático ao afirmar que no STJ prevalecem a imparcialidade, a probidade e a integridade de seus membros.
“Quando tomei posse como corregedor nacional de Justiça, disse que um dos meus papéis é assegurar a independência dos juízes, que não podem ser reféns dos seus pares, que não podem ser reféns do Conselho Nacional de Justiça, mas também não podem ser reféns da mídia”, declarou o ministro.
Noronha disse que sua relação com o governador de Minas é exclusivamente institucional e esclareceu que ainda não estava em julgamento o processo contra Pimentel, mas apenas uma questão de ordem em que se analisava a necessidade ou não de prévia autorização da Assembleia Legislativa para processar o chefe do executivo estadual – decisão que vai se refletir em ações penais contra outros governadores.