TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 17 de março*
Publicado em 14/03/2022
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de março, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 de março e publicada no dia 3 de março. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
Pauta 1 – 0521830-35.2020.4.05.8100 (Tema 293 – julgamento principal)
Pauta 2 – 5007156-87.2019.4.04.7000 (Tema 282 – julgamento principal)
Pauta 3 – 1001247-31.2019.4.01.3601 (Tema 290 – julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 4 – 0500255-75.2019.4.05.8303 (Tema 277 – julgamento principal – pedido de vista)
Em mesa – 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – julgamento principal – pedido de vista)
Composição para a sessão
Presidente: MINISTRO MARCO BUZZI
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF): ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juíza Federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Membros suplentes:
Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
*Fonte: CJF
Assuntos:TNU