INSTITUCIONAL
15/03/2016 08:43   12/04/2019 03:01
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A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), Seção 2, página 2. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.

Na última quarta-feira (9), Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados, por ampla maioria, pelo Plenário do Senado. Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção. Já Paciornick teve 58 votos a favor, um contra e duas abstenções.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJRJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.

Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É membro da Corte Especial do TRF4, corte na qual ingressou em 2006, e é magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense.

CG\MA