ENFAM
03/11/2016 14:15
Diretora-geral da Enfam recebe delegação de Moçambique
A diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Vitalina do Carmo Papadakis, e a coordenadora do Departamento Pedagógico, Adelina Plácida Novelaque, estiveram em visita à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde foram recebidas pela diretora-geral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Og Fernandes, conselheiro da Enfam, também participou do encontro.
As representantes do Centro de Formação vieram conhecer a atuação da Enfam na formação de juízes e obter elementos comparativos sobre o corpo de formadores e os acordos de cooperação técnica firmados pela instituição, bem como sobre sua organização orçamentária e administrativa.
Segundo Vitalina do Carmo, “o Centro de Formação Jurídica ganha com o encontro porque nos fez refletir, a nível interno, sobre determinados processos e como poderíamos melhorar a capacitação dos nossos magistrados. Queremos aprender cada vez mais com a Enfam, porque, embora seja mais nova do que a nossa escola, tem muito mais experiência na área de formação”.
Apresentação
O secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith, fez uma apresentação para as visitantes sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e da Enfam, abordando, em especial, os três eixos de formação – inicial, continuada e de formadores, além da coordenação que a Escola Nacional faz das 32 escolas judiciais em todo o país.
Houve grande interesse por parte das representantes da escola de Moçambique em entender o processo de ingresso e vitaliciamento dos magistrados brasileiros, a gestão orçamentária e o processo de avaliação implementado pela Enfam. O que chamou a atenção quanto a esse último item foi o fato de a Escola Nacional realizar uma avaliação de caráter formativo e diagnóstico, ou seja, com foco nos resultados dos cursos e na aplicação do aprendizado no dia a dia dos juízes.
A diretora do CFJJ ressaltou algumas semelhanças entre os dois países no quesito formação de magistrados. “O centro também faz a formação de formadores, e um aspecto em comum são os objetivos da própria formação de magistrados, o que se pretende com ela. Outro ponto semelhante é quanto à preocupação com a qualidade técnica dos formadores que vão formar os outros juízes”, explicou. Vitalina do Carmo concluiu que ainda há obstáculos a serem vencidos. “Nós entendemos que há muito para nos aperfeiçoarmos a partir do que vimos neste encontro sobre a experiência da Enfam”, disse.
O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, contribuiu trazendo sua experiência na direção da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e na Enfam. Participaram também da reunião, explanando sobre as diretrizes pedagógicas e orçamentárias da Enfam, a coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Educacionais, Marizete Oliveira, e o coordenador de Administração e Finanças, Alexandre Sales.
Competências do CFJJ
O CFJJ é uma instituição criada com a missão de formar e capacitar juízes dos tribunais comuns, administrativos, fiscais e aduaneiros, além de procuradores, conservadores e notários, oficiais de Justiça e outros operadores da Justiça de Moçambique. Compete ao centro desenvolver pesquisas na área de estudo do direito e publicar e editar obras jurídicas, de forma a contribuir para uma melhor qualificação e para o aprimoramento da cultura jurídica nacional.
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