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INSTITUCIONAL: TRF1 aprova alteração no Regulamento-Geral do Pro-Social21/03/18 07:54O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, assinou, no dia 16 de março, a Resolução Presi 5735684, que aprova mudança no Regulamento-Geral do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região (Pro-Social), alterando a Resolução Presi/Secbe 9 de 23 de abril de 2014.
Com a modificação, o inciso II do parágrafo único do artigo 58, que dispõe sobre a fixação dos custeios, passa a vigorar com a seguinte redação: “II – internações clínicas e cirúrgicas: 8% (oito por cento)”.
A alteração foi decidida pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão realizada em 21 de fevereiro de 2018, e homologada pelo Conselho de Administração no dia 1º de março.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região