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Diretores de secretaria da Seção Judiciária da Bahia recebem treinamento sobre o sistema AJG10/10/12 18:11Os diretores de secretaria da Seção Judiciária da Bahia participam, nos dia 10 e 11 de outubro, de treinamento promovido pelo Conseho da Justiça Federal (CJF) para uso do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), instituído pela Resolução do CJF n.º 201/2012, de 28 de agosto, e destinado ao gerenciamento da prestação de serviços por parte dos profissionais (peritos) de assistência judiciária gratuita e respectivos pagamentos.
Na abertura, o juiz federal diretor do foro, Ávio Novaes, agradeceu a presença dos diretores de secretaria da capital e interior e da equipe que ministra o treinamento, composta pelo juiz federal coordenador nacional do AJG, Sérgio Renato Tejada, acompanhado dos servidores Márcio Albuquerque, presidente da Comissão AJG, e os integrantes da equipe de desenvolvimento da 4.ª Região, Jean Carlos Zequim, José Eduardo Borges, Paulo Souza e Wálter Vale, além da servidora da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef), Elaine Danzmann, e do servidor Thiago Santana, da Secretaria de Tecnologia de Informação (Secin) do TRF da 1.ª Região. Durante a explanação, o juiz Ávio Novaes asseverou a importância do treinamento, em razão da necessidade do controle dos recursos destinados ao pagamento das perícias, lembrando que tal controle é decorrente de solicitação do Tribunal de Contas da União.
A partir de 2 de janeiro de 2013, a nomeação e o pagamento de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal, somente serão permitidos se efetivados dentro do sistema, sendo, portanto, imprescindível que os diretores de secretaria dominem as práticas e rotinas utilizadas, devido à necessidade de nivelar o conhecimento e a aplicação do sistema em todos os órgãos da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau, assim como na jurisdição delegada.
De acordo com o presidente da Comissão AJG, Márcio Albuquerque, o treinamento na Seção Judiciária da Bahia deveu-se à facilidade de reunião dos diretores do interior, um de cada subseção, tendo em vista o tamanho da unidade, o volume processual e peculiaridades. A comissão do TRF foi instituída em 2011, tendo passado por duas revisões, ajustando seus integrantes à nova realidade. Hoje, a comissão conta com servidores representantes da área orçamentária, financeira, de informática, dos juizados especiais e da Corregedoria, objetivando não só ter representatividade, mas também reunir conhecimentos de diversas áreas da Justiça Federal. A principal função da comissão é delinear diretrizes e planejar ações que objetivem a efetiva utilização do sistema, além de apresentar sugestões quanto a capacitações, reuniões, entre outras providências.
Secos/BA