TRE-ES define nova eleição em Pedro Canário
28/05/2013 16:46 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou a resolução que estabelece as regras para a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Pedro Canário, no norte do Estado, que será realizada em 4 de agosto. A resolução que estabelece o novo pleito foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28).
O TRE-ES só pôde marcar a nova eleição após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar no Diário da Justiça o acórdão da decisão da ministra Nancy Andrighi, negando recurso e indeferindo o pedido de registro de candidatura de Antônio Wilson Fiorot e Leone Márcio Santos, candidatos a prefeito e vice-prefeito que receberam mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias de outubro em Pedro Canário. Apesar desses candidatos receberem mais de 50% dos votos válidos, esses votos foram anulados, havendo, no caso, necessidade de novo pleito.
Convenções
O prazo para os partidos políticos realizarem as convenções e indicarem seus candidatos será de 26 de junho a 3 de julho, podendo concorrer o candidato que tiver domicílio eleitoral em Pedro Canário firmado um ano antes da eleição.
Os partidos terão até as 19h do dia 5 de julho para requerer, junto à Justiça Eleitoral do município, o registro de seus respectivos candidatos. Os pedidos de impugnações às candidaturas poderão ser protocolados até o dia 13.
Propaganda
A propaganda eleitoral e os comícios serão permitidos a partir de 6 de julho. O plano de mídia será elaborado a partir de 8 de julho e a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão terá início no dia 18 e termina em 1º de agosto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-ES