Notícias
CNJ abre inscrições para apresentação de boas práticas em alternativas penais25/07/14 09:20Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais serão apresenta­das no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fona­pe), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reali­zar, nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís (MA). 
 
Serão apresentadas as quatro melhores práticas es­colhidas de acordo com critérios do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Os tribunais interessados em concor­rer podem inscrever até duas práticas cada, informan­do descrição, objetivo e resultados das experiências. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, pelo e-mail dmf@cnj.jus.br. 
 
“Nosso objetivo é disseminar essas boas práticas nas demais unidades da Federação, e assim aperfei­çoarmos o funcionamento do sistema de Justiça cri­minal”, explica o coordenador do DMF, juiz Douglas Martins, que fará a palestra inaugural do Fórum, com o tema Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pú­blica. 
 
Fonape – O Fórum Nacional de Alternativas Penais tem como público-alvo magistrados das Varas Crimi­nais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país, com o objetivo de debater o cenário brasileiro e de trocar experiências entre os juízes que atuam na área. 
 
Realizado pelo DMF/CNJ, em parceria com o Tribu­nal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Fona­pe também resultará na criação de um fórum perma­nente de debates sobre alternativas penais. 
 
Fonte: Agência CNJ de Notícias
 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região