COMUNICADO
02/12/2016 09:28   12/04/2019 04:10
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O presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, comunicou nesta quinta-feira (1º) que, em 2017, as sessões ordinárias do colegiado começarão às 13h, em vez de 14h, horário previsto regimentalmente.
A medida se deve ao grande número de processos distribuídos e ao aumento expressivo de casos julgados nas sessões ordinárias.
A Quinta Turma, que julga questões de direito penal, é composta ainda pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.