COMUNICADO
16/11/2017 08:47   12/04/2019 05:33
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A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima segunda-feira (20) começará às 9h e se estenderá pelo período da tarde. O colegiado é presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e integrado pelos demais 14 ministros mais antigos do tribunal.
Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.