COMUNICADO
11/10/2018 11:34   12/04/2019 06:49
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o próximo dia 17 foi transferida para 24 de outubro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas.
O colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, julga, entre outras matérias, as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores, e recursos para dirimir interpretações divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.
Confira o edital de transferência da sessão.
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