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INSTITUCIONAL: Comissão de Acessibilidade e Inclusão apresenta novos membros e ações em andamento no TRF103/05/21 08:40Na primeira reunião de 2021, ocorrida na última sexta-feira, 30 de abril, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Copaci) apresentou os novos membros e as ações em andamento relacionadas à acessibilidade e inclusão no Tribunal.
Os novos integrantes foram designados pela Portaria Presi 30/2021, que nomeia o secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha, como presidente do grupo. O normativo também designa como membros o juiz federal substituto Ed Lyra Leal, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e os servidores: Mozart Cesar Eccheli, do Serviço de Atividades Destacadas (Secad); Aline Maria Lima Sá Campos, da Seção de Promoção da Qualidade de Vida (Sevid); Josefa Dias Gomes, da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple); Paloma Leal Coutinho Boros, da Seção de Obras Civis (Seoci); Vanessa Rodrigues Barbosa Siqueira, do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap); Marcos Salenko Guimarães, da Divisão de Projetos de Sistemas (Dipsi); Kalinca Galvão de Araújo, da Divisão de Cadastro de Pessoal (Dicap); Jeslei Ferreira Garcia, da Central de Digitalização Judicial (Cedig), e Maria Aparecida de Sousa Mendes, da Seção de Gestão de Conteúdo Web  (Seceb/Secge).
Na abertura, o supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e Acessibilidade e Inclusão (Seamb), Carlos Domingues, informou que, no ano de 2020, a Comissão atuou por meio de processos, já que a pandemia de Covid-19 não permitiu as reuniões presenciais. “Concedemos uma vaga reservada para um servidor deficiente, em maio de 2020. Acompanhamos também os trabalhos de acessibilidade feitos pela equipe de engenharia. Infelizmente, os trabalhos de sensibilização, sinalização, de acessibilidade e inclusão tiveram um certo prejuízo por conta da pandemia”, lamentou o supervisor.
Aline Campos, supervisora da Seção de Promoção da Qualidade de Vida, relembrou a realização, pelo TRF1, de uma live, em setembro de 2020, para sensibilizar o público interno sobre o Setembro Amarelo e Azul – pela prevenção ao suicídio e pela conscientização sobre a acessibilidade e comemoração das conquistas obtidas pela comunidade surda.
Encaminhamentos – Na ocasião, Carlos Domingues apontou a necessidade da inclusão de cotas nos contratos de terceirização, a fim de aumentar a contratação de pessoas com deficiência, pois o número desses servidores no Tribunal não chega a 2% da força de trabalho. “Temos 15 servidores efetivos com deficiência e nossa pretensão é aumentar esse percentual. Eles não precisam ficar reclusos à digitalização, podem ser incluídos no quadro do Tribunal como um todo” comentou o supervisor da Seamb.
Para o presidente da Comissão, juiz federal Cleberson Rocha, é preciso estabelecer metas para aumentar o número desses colaboradores, seja por meio de concurso ou de contratação.
A respeito de inclusão, o supervisor da Seamb afirmou que foi encaminhada à Diretoria-Geral a sugestão de contratar um facilitador de acessibilidade, como já existe na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde um intérprete permanente em libras atende às necessidades do órgão em eventos e outras atividades.
Os integrantes também debateram o acesso aos processos digitalizados no sistema PJe e aos julgamentos de forma on-line, transmitidos pelo YouTube.
Pesquisa sobre Acessibilidade – Outro trabalho realizado pela Comissão foi a aplicação de questionário para avaliação da acessibilidade no Tribunal, disponível na publicação “Como Construir Um Ambiente Acessível Nas Organizações Públicas”, da Rede de Acessibilidade,¿destinada a gestores. “É um manual para que as instituições tenham um norte na aplicação das normas de acessibilidade”, explicou Carlos Domingues.
A avaliação conta com questões divididas em cinco temas: Gestão da Acessibilidade; Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística; Acessibilidade Comunicacional; Acessibilidade em Serviços e Acessibilidade Tecnológica, e, a partir dela, o grupo terá uma visão ampliada da atuação no TRF1 e poderá estudar a adoção das sugestões propostas.
Obras de Engenharia – A engenheira Paloma Leal Coutinho Boros, da Seção de Obras Civis (Seoci), apresentou as obras de acessibilidade que já foram feitas no Tribunal: “Já foram concluídas a sinalização tátil dos pisos e a instalação dos mapas táteis e placas de sinalização em braile nos Edifícios-Sedes I e II, Edifício Adriana e Anexos I e III, além da instalação de poltronas para obesos nas salas de Sessões e do Plenário, a adequação de corrimãos”.
Quanto à adequação de banheiros, rampas e balcões, os projetos estão sendo atualizados. Também está sendo revista a proposta de instalação de um elevador na plataforma para acesso ao restaurante do hotel no Centrejufe.
De acordo com Paloma, o próximo passo é substituir os garrafões por bebedouros que atendam aos deficientes físicos.
PG/LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região