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SJBA: Câmara Regional Previdenciária da SJBA inicia os trabalhos na próxima segunda-feira31/03/15 06:30Na próxima segunda-feira, dia 6, será realizada a solenidade de abertura dos trabalhos da 1ª Sessão da Câmara Regional Previdenciária da Bahia. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TRF da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro, ocorrerá na sede da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), em Salvador, às 14h.

As câmaras regionais previdenciárias foram criadas pela Resolução Presi 23, de 1º de dezembro de 2014, para atuarem, descentralizadamente, no julgamento de processos previdenciários em grau de recurso nas seções judiciárias da Bahia (SJBA) e de Minas Gerais (SJMG), em demandas que têm o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como parte. O objetivo é desafogar a 1ª e a 2ª Turmas do TRF1, que tratam de matérias previden¬ciárias e, atualmente, possuem acervo de aproximadamente 35 mil processos.

As sessões de julgamento da Câmara Regional Previdenciária da Bahia serão presididas pelos desembargadores federais Candido Moraes e Olindo Menezes, em sistema de rodízio. Também foram convocados para compor a câmara os juízes federais da SJBA Pedro Braga Filho, Cristiano Miranda de Santana e Valter Le¬onel Seixas.

Após a solenidade de abertura dos tra¬balhos, será realizada a primeira sessão dessa Câmara na sala de sessões da Turma Recursal, localizada no prédio dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJBA, com cerca de 400 processos em pauta.

As duas unidades descentralizadas – Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia e Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais – vão funcionar em caráter experimental pelo prazo de um ano.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região