Palestra no TRF3 aborda a
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu em 18 de outubro a palestra "Nova retórica e a lógica do razoável - O papel do juiz nas abordagens de Perelman e Recanséns - Siches", apresentada pela juíza federal Ritinha Stevenson, mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP e doutoranda na mesma instituição. A apresentação foi realizada no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em continuação ao Seminário "Filosofia do Direito contemporânea e a atividade jurisdicional". A mesa também foi composta pelos debatedores juiz federal Marcelo Souza Aguiar e professor doutor Juliano Souza Maranhão e pelo juiz federal David Diniz Dantas, que a presidiu. A juíza federal Ritinha Stevenson explicou que o objetivo da palestra era discutir o renascimento do papel da retórica e do papel da argumentação dentro do pensamento jurídico. Segundo a palestrante, a partir da segunda metade do século XX cresceu a consciência das limitações e da insuficiência da idéia de Direito como sistema fechado e, ao mesmo tempo, havia a consciência de que a superação dessas limitações deveria ser feita de modo compatível com a observância dos princípios constitucionais. A palestrante explicou que diversos pensadores enfrentaram o desafio de buscar a solução para a questão, desenvolvendo as "Lógicas do Concreto", que destacavam a especificidade da Lógica Jurídica, instrumento de interpretação e aplicação do Direito. Dentre eles estão Chaim Perelman e o grupo de Bruxelas, com a "Nova retórica" e Luiz Recanséns Siches, com a "Lógica do razoável". A juíza federal Ritinha Stevenson citou características comuns às correntes de pensamento ligadas às "Lógicas do concreto": o reconhecimento da importância do papel do juiz na elaboração do Direito vivo; a ênfase na Teoria da argumentação como instrumento de trabalho da Ciência do Direito e a importância da retórica como instrumento de convencimento; a preocupação com o bom senso das decisões, sem desconsiderar a importância do Direito posto; a abertura à integração de princípios colhidos no Direito Internacional em caso de lacunas no Direito interno; e a ênfase na dignidade do ser humano. A palestra de encerramento do I Seminário de Filosofia do Direito da EMAG da 3ª Região acontece no dia 25 de outubro, com o tema "Ronald Dworkin: o desafio ao juiz do Direito como integridade" e será apresentada pelo juiz federal David Diniz Dantas.