Abel Gomes e Vicente de Paulo Barretto lançam livro “A ética da punição ” no CCJF
Publicado em 01/10/2018
A obra preparada a quatro mãos será lançada na terça-feira, 9 de outubro, às 17 horas. O CCJF fica na Avenida Rio Branco, 241, Cinelândia. O prefácio é assinado pelo ministro Eros Grau, hoje aposentado, do STF: “Daí que, qual afirmam o Vicente e o Abel, a punição, diferentemente da vingança, é uma resposta – de uma autoridade reconhecida, imparcial, o juiz, não do indivíduo ofendido ou de seus parentes – proporcional a uma ofensa reconhecida contra o direito, sua reafirmação como prevenção positiva”, escreve o ministro.
O livro “A ética da punição” buscas respostas para a questão filosófica e política do fundamento da punição – o porquê da sua existência, independentemente dos fins com que as penas são aplicadas. Para os autores, após esse esclarecimento a discussão pode se estender para as finalidades da punição, como instrumento do Direito Penal, que define as espécies e formas de execução das penas, de acordo com a Constituição.
O desembargador federal Abel Gomes é mestre e doutorando em Direito, professor e coordenador de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Vicente de Paulo Barretto é doutor em Filosofia, pós-doutor em Direito, decano da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.