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INSTITUCIONAL: Novo Sistema de Gerenciamento de Precedentes do TRF1 é apresentado em encontro da Rede de Inteligência18/08/21 08:50A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) abriu os trabalhos do segundo semestre de 2021 nessa terça-feira, 17 de agosto, com uma apresentação dos avanços que estão sendo promovidos no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRF1 (Nugep).
Uma das novidades em andamento é a criação do Sistema de Gerenciamento de Precedentes (SGPe), com a pretensão de operar dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é fortalecer o suporte que o Nugep fornece aos gabinetes do TRF1, principalmente quanto ao controle dos processos sobrestados e sua devida vinculação ao respectivo tema; à admissão, tramitação e julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e à organização do acervo.
A nova ferramenta, que pretende contribuir com a consolidação do sistema de precedentes no Tribunal, foi desenvolvida no próprio Núcleo, pelos servidores Juliano Vasconcelos e Hugo Pereira Leite Filho, com o auxílio dos estagiários Pedro Henrique Fernandes Souza e Lucas Diogo dos Santos. Durante a reunião da Reint1, os servidores do Nugep apresentaram as funcionalidades do Sistema e tiraram as dúvidas dos participantes.
O SGPe entrará em funcionamento ainda no segundo semestre de 2021. O coordenador do Nugep, juiz federal Roberto Carvalho Veloso, destacou os esforços do TRF1 em melhorar a estrutura do Núcleo e ressaltou o papel do setor na atividade fim do Tribunal. “Além da gestão de precedentes, o Nugep funciona como uma secretaria de gestão processual que acompanha os precedentes e dialoga com os gabinetes. Por isso, é importante esse esforço em fazer o trabalho progredir. Antes tínhamos quatro servidores e um estagiário. Hoje, nossa estrutura cresceu um pouco com a chegada de mais um servidor temporário, um prestador de serviços e dois estagiários e, com isso, estamos conseguindo avançar”, explicou o magistrado.
O diretor do Nugep, Ricardo Teixeira Marrara, enfatizou os esforços para impulsionar os trabalhos do Núcleo e a importância de integrar o novo sistema SGPe ao PJe. “O desafio do Nugep hoje é a gestão de precedentes no PJe. Temos 95% dos processos digitalizados no TRF1 e essa comunicação entre o SGPe e o PJe é fundamental e¿necessária para evitar retrabalho em lidar com vários sistemas. A intenção é que o sistema já nasça dentro do PJe. Quando essa tecnologia estiver pronta, vamos poder ajudar ainda mais os gabinetes, aprimorando o papel do Nugep como suporte para essas unidades”, declarou Marrara.
APS/LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região