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24/11/2015 19:29   12/04/2019 02:40
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Na tarde desta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou 348 processos. Entre eles, analisou alguns
habeas corpus
de investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O
pedido de vista
do ministro Felix Fischer interrompeu o julgamento de dois habeas corpus: o primeiro envolveu o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo (
HC
332.586). O segundo envolveu o também executivo da construtora, Elton Negrão de Azevedo Júnior (HC 332.637).
Os executivos foram presos preventivamente, acusados de integrar organização criminosa que praticava crimes contra a ordem econômica, corrupção ativa, lavagem de dinheiro a fraude à licitação.
Em ambos os pedidos, o relator, ministro Ribeiro Dantas concedeu a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas restritivas que considerou mais efetivas. Após o voto do relator, o ministro Felix Fischer pediu vista dos autos.
A Turma negou
provimento
ao
recurso em habeas corpus
que questionava a prisão preventiva de Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, envolvido no mesmo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
De acordo com os autos, Pedro da Silva Correa foi deputado federal vinculado ao Partido Popular (PP). É acusado de ser um dos beneficiários do esquema de propinas instaurado na Petrobras, sendo destinado a ele valores da cota cabível aos partidos políticos, enquanto estava no Partido Popular, antes e depois de perder o mandato parlamentar. Com a decisão, Pedro Andrade Neto continua preso (
RHC
62.176).