EMAGIS PODCASTDolo ou culpa, o que mudou na nova Lei de Improbidade Administrativa?
05/05/2022 - 13h57Atualizada em 05/05/2022 - 15h48
O último episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz a visão dos advogados quanto aos impactos da nova Lei de Improbidade. Os convidados são os professores Marçal Justen Filho e Rafael Da Cás Maffini.
Entrevistados pelo juiz federal da 3ª Vara Federal de Itajaí (SC) e professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC), Tiago do Carmo Martins, eles realizam análise a respeito das alterações causadas em decorrência da Lei n° 14.230/21.
Convidados
Marçal Justen Filho é integrante do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é autor dos livros “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e “Direito das Agências Reguladoras Independentes”.
Rafael Da Cás Maffini é Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Maffini já atuou como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, dos anos 2016 a 2020.
O podcast está disponível na página www.trf4.jus.br/emagispodcast, podendo ser encontrado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts, Apple Podcasts e YouTube.