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INSTITUCIONAL: Presidente e vice-presidente do TRF1 destacam prioridades da gestão em busca de celeridade e redução do acervo processual em entrevista ao Conjur16/11/18 10:00No dia 14 de novembro, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou duas entrevistas em que o presidente e o vice-presidente do TRF 1ª, desembargadores federais Carlos Moreira Alves e Kassio Marques, falaram sobre os principais desafios a serem enfrentados no biênio 2018-2020 e as prioridades da gestão administrativa e judiciária do maior tribunal do Brasil.
Para conseguir lidar com a elevada e crescente demanda processual, as restrições orçamentárias e as limitações no quadro de pessoal de servidores e magistrados, a administração do TRF1, a direção do órgão decidiu adotar um sistema de divisão de tarefas em que a Presidência se dedica exclusivamente à gestão do Tribunal, enquanto a Vice-Presidência responde quase que integralmente pela parte jurisdicional.
Em sua entrevista, o presidente Carlos Moreira Alves destacou como uma de sua principais preocupações a busca pela celeridade processual com qualidade. “O grande desafio mesmo é vencermos esse volume enorme de processos que nos traz dificuldades estruturais. Não apenas com resposta numérica, mas com resposta qualitativa”, afirmou.
Para conseguir atingir esse objetivo, o magistrado aposta na modernização tecnológica e na atualização de métodos e processos de trabalho: “Precisamos avançar na tecnologia da informação e na reestruturação de modelos que, na minha visão, não se mostram mais adequados porque eram próprios de outra época”.
O presidente falou ainda sobre os reflexos do novo Código de Processo Civil na vazão dos processos, ativismo judicial e outros temas relativos à atividade do Poder Judiciário no Brasil.
Inteligência artificial - O vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, compartilha do mesmo entendimento que Moreira Alves e acredita que é preciso priorizar a redução do acervo processual. Para tanto, o magistrado aposta no uso de novas técnicas de gestão para aumento de produtividade, criação de núcleos de inteligência processual e gerenciamento de precedentes e uso da inteligência artificial.
Para o magistrado, o maior problema do Tribunal, além da desproporção na média entre o número de processos e o número de desembargadores, é a excessiva quantidade de processos físicos que precisam ser digitalizados e descartados. “Sem digitalizar nosso acervo, não poderemos utilizar inteligência artificial, não poderemos avançar. Essa ferramenta é imprescindível para os tribunais, especialmente para os que têm demandas repetitivas”, destacou.
A gestão de precedentes também é uma das frentes de trabalho prioritárias do vice-presidente, que coordena o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). “Minha meta é, realmente, diminuir o acervo, aplicando com a máxima atenção os precedentes em sede de recurso repetitivo e repercussão geral, o que implica na baixa imediata e significativa do estoque de processos”.
Na entrevista, Kassio Marques detalha a metodologia que implantou no Tribunal e quem tem possibilitado às Turmas o julgamento de processos em blocos em sessões extraordinárias e é responsável pelos números expressivos de julgamento desde o início do novo processo de trabalho. Nos primeiros quatro meses a Vice-Presidência movimentou mais de 37 mil processos e proferiu mais de 50 mil decisões e despachos.
As duas entrevistas foram produzidas para a edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, que será lançada no dia 21 de novembro.  Elas estão disponíveis também na seção “Entrevistas”, no site da Conjur.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região