Notícias
TRF comemora seu vigésimo aniversário31/03/09 20:05Há exatos 20 anos, nascia o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com apenas 160 funcionários e estrutura precária. Mesmo com corpo de servidores insuficiente, os funcionários que ali estavam não poupavam esforços para prestar um serviço honesto e eficiente. Por esse motivo, o Tribunal ficou conhecido como "Tribunal da Boa Vontade".Na tarde de ontem, dia 30, uma programação especialmente elaborada para a data deu vida a 20 anos de história e relembrou momentos marcantes da instituição.No Espaço Cultural, os visitantes acompanharam, por meio de uma linha do tempo, o "amadurecimento" da Corte.Às 17 horas, o presidente do Tribunal, Jirair Aram Meguerian, deu início à solenidade que marcou o vigésimo ano de instalação do TRF/ 1.ª Região. Compuseram a mesa de honra o deputado federal Paes Landim, o ministro Fernando Gonçalves, o presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, e o procurador regional da República, Antônio Augusto Brandão Aras. O desembargador federal Luciano Tolentino Amaral foi convidado para falar em nome do Tribunal. O magistrado agradeceu por ser parte integrante da Corte, e afirmou que a Paz, tão sonhada, só será possível com a Justiça. Logo após, o representante do Ministério Público Federal, procurador regional da República da Primeira Região, Antônio Augusto Brandão de Aras, falou aos presentes que o maior cliente da Justiça Federal é a União e que o TRF tem sido guardião da ordem democrática.Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, a presidente Estefânia Viveiros lembrou que a revolução do Direito fez que os juízes federais olhassem para o povo, para a sociedade, de maneira mais humanizada. "Buscamos uma sociedade mais justa e igualitária. Isso nos faz almejar um novo modelo de judiciário", enfatizou.O Coral Habeas Cantus executou o Hino da Justiça Federal da 1.ª Região, que foi cantado também por magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários da Casa. Na ocasião foi lançado oficialmente o "Livro dos Ex-Presidentes", uma homenagem aos magistrados que dirigiram o TRF.O presidente Jirair Aram Megueriam fez a entrega de um exemplar ao desembargador federal Alberto José Tavares Viera da Silva - primeiro presidente do Tribunal.Outras autoridades também receberam cópias do exemplar.A comissão organizadora dos eventos fez apresentação da logomarca produzida para celebrar a data. Como parte das ações planejadas, o presidente Jirair Aram Meguerian fez a entrega dos prêmios de incentivos funcionais, considerando a necessidade de homenagear servidores que desempenharam ações em prol da Justiça Federal da Primeira Região. Na ocasião foram instituídos os seguintes incentivos funcionais: Destaque Institucional, Diploma de Honra ao Mérito e Homenagem por Tempo de Serviço. Após a entrega dos incentivos funcionais, foi realizada solenidade de aposição dos retratos dos desembargadores federais Carlos Olavo Pacheco de Medeiros e Antônio Ezequiel da Silva na galeria dos vice-presidentes.Logo em seguida, o presidente do TRF/1.ª, Jirair Aram Meguerian, fez o desenlace da fita inaugural da exposição "Túnel do Tempo", um conjunto de vídeos e fotos históricas que retratam os 20 anos da Corte. Estiveram presentes ao evento magistrados e dirigentes da Casa, além dos ministros do STJ Aldir Passarinho, Eliana Calmon, Fernando Gonçalves e Anselmo Santiago, a presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, e os desembargadores federais aposentados Alberto José Tavares Vieira da Silva, Nelson Gomes da Silva, Plauto Ribeiro, Aloísio Palmeira, Osmar Tognolo, Antônio Ezequiel da Silva e Carlos Fernando Mathias.Ao final, o presidente Jirair Aram Meguerian convidou a todos para cantar o tradicional "Parabéns a você" e confraternizar em um coquetel com música ao vivo.Um tribunal de ampla jurisdição - Treze estados (AC, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO) mais o Distrito Federal compõem a 1.ª Região, o que corresponde a 80,3% ou 6,8 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, abrigando população estimada em 69 milhões de habitantes.Conforme o artigo 108 da Constituição Federal, os tribunais regionais federais têm competência para processar e julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição. E, originariamente, juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da Região; os mandados de segurança e os habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal; os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal, e os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal.   Assessoria de Comunicação SocialJuliana CorrêaTribunal Regional Federal da 1.ª Região