TRE-AM e MPT firmam convênio para combater trabalho infantil
TRE-AM e MPT firmam convênio para combater trabalho infantil
31/08/2012 18:04 - Atualizado em 19/06/2022 00:35
Na tarde desta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-AM), desembargador Flávio Pascarelli, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região, Jeibson Justiniano, assinaram um convênio que tem como objetivo principal o combate ao trabalho infantil. As duas instituições compartilharão informações em todo o Estado na busca por infrações e posterior aplicação da legislação. O presidente do TRE evidenciou a proposta encaminhada pelos procuradores e lembrou que “a democracia é exercida em conjunto, com a participação de todos”, citando o TRE, o MPT, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e a população.
No mesmo evento, o procurador regional Eleitoral, Edmilson Barreiros, apresentou o texto final do Termo de Ajustamento de Conduta aos representantes dos partidos políticos que estiveram presentes, apresentando sugestões em alguns itens do documento.
O procurador do MPT, Jorsinei Nascimento, agradeceu o apoio e a parceria com o TRE-AM, elencando todas as ações que resultarão na busca da garantia de um trabalho digno, dirigindo-se, em suas palavras, aos “cabos eleitorais” que saem às ruas no apoio a mais de sete mil candidatos do Amazonas.
  Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-MA