CURSO DE CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS TEM INÍCIO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Audiência contou com 263 inscritos, parte presentes e os demais conectados à videoconferência que abrange 47 subseções judiciárias de SP e MS Destinado a desembargadores, juízes e servidores, teve início, na noite desta segunda-feira, 2 de junho, o primeiro Curso de Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários da Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Participaram da abertura o diretor da Escola de Magistrados, desembargador federal Newton De Lucca, a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, e a servidora Aldina Paulos Cabral, especialista em Direito Previdenciário. Responsável por ministrar o curso, ela está lotada no Núcleo de Cálculos Judiciais da Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo. Newton De Lucca destacou, em seu discurso de abertura, que o curso se deve às exigências colocadas pelo PNA e PNC, programas de capacitação de juízes e servidores, respectivamente: “Não adianta promover um treinamento de alto nível só para juízes ou só para servidores. O treinamento deve ser para todos porque há uma interação no nosso trabalho.” Agradeceu o empenho da desembargadora Marisa Santos, que, em suas palavras, demonstra “entusiasmo invulgar” quanto aos cursos do PNA e PNC.Introdução do curso Na primeira aula, Aldina Cabral abordou noções básicas e introdutórias para o estudo do cálculo previdenciário, discutindo conceitos como remuneração, salário de contribuição, salário de benefício, período básico de cálculo, renda mensal inicial, data do início do benefício e benefício precedido. A exposição foi breve e foi dedicado um tempo maior para que a platéia pudesse tirar suas dúvidas. Este curso traz um diferencial: os participantes foram chamados a fazer exercícios fora da sala de aula, para que possam fixar bem os conhecimentos adquiridos. Marisa Santos justificou a necessidade de um curso de cálculo previdenciário porque o processo previdenciário é a maior parte da demanda hoje na Justiça Federal. “Todos os dias, é necessário analisar a concessão, a denegação e os valores de benefícios sem que se tenha a oportunidade de saber como isso funciona na hora de fazer as contas. Faz toda a diferença, porque há uma relação entre benefício e custeio ainda meio misteriosa para nós e o curso de cálculo, que é uma reivindicação antiga, proporciona a reunião dessas informações e a compreensão do que esse sistema todo significa”. Aldina Cabral, professora do curso, acredita que a previdência é tão vasta que “um curso de uma vida seria pouco”. Ela considera que existem pontos da matéria que apresentam especial dificuldade e importância, como atividade concomitante e aposentadoria especial. Dentre os participantes, prevalece a visão de que o curso de cálculo é fundamental para o desenvolvimento de quem trabalha na área previdenciária: “Fator previdenciário e períodos concomitantes de contribuição são os pontos mais complicados que a gente deve dissecar mais para a frente”, diz Daniel Moura, lotado na Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo. Para a servidora Gisele Silvestre, lotada na Contadoria do mesmo órgão, conciliar o aprendizado da legislação com o cálculo não é uma tarefa fácil: “A gente tem que aplicar a legislação ao cálculo e as duas coisas são difíceis". O curso prossegue até o final desta semana, com 263 participantes, parte presentes ao auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo, localizado no 11º andar do edifício nº 1.345 da Avenida Paulista, e os demais conectados pelo sistema de videoconferência que abrange 47 subseções judiciárias em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Andrea Moraes Assessoria de Comunicação