TRE-AP faz balanço de processos julgados em 2012
TRE-AP faz balanço de processos julgados em 2012
03/01/2013 18:11 - Atualizado em 19/06/2022 00:33
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) divulgou balanço de processos julgados pelos juízes-membros em 2012. Foram, ao todo, 566 processos julgados, sendo eles: cinco ações cautelares, três ações de investigação judicial eleitoral; uma ação penal; nove consultas; 10 exceções; um habeas corpus; um inquérito; 20 mandados de segurança; 29 processos administrativos; 198 prestações de contas; 14 petições; 21 propagandas partidárias; uma reclamação; 242 recursos eleitorais; um registro de órgão de partido político em formação; nove representações e uma suspensão de segurança/liminar.

Os processos foram julgados em 66 sessões judiciárias e 63 sessões administrativas do Pleno do TRE-AP. Apesar dos 566 processos julgados, apenas 423 processos foram distribuídos em 2012 no TRE-AP, ou seja, o saldo de processos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado foi positivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP