Acesso à Informação: TRF2 cria serviço para funcionar como canal direto com a população
Publicado em 15/05/2014

               Quando o coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (Coicid) do TRF2 assumiu o cargo, há cerca de um ano, ele se perguntou se faria sentido manter no portal da transparência pública da Corte o endereço para recebimento de pedidos por correspondência, já que, até aquele momento, nenhum solicitante havia usado essa forma de comunicação para dirigir uma pergunta: “Pouco tempo depois, recebemos uma carta de um blogueiro de Santa Catarina, com algumas dúvidas sobre o Tribunal, que ele queria esclarecer e publicar no seu sítio”, lembra Luiz Guilherme Barbosa Junior.                A história dá uma boa pista de como é o dia a dia do setor: é preciso estar preparado para atender solicitantes de hábitos,  realidades culturais, opiniões e níveis de conhecimento do que é e o que faz o Judiciário muito diferentes entre si, com formas variadas de lidar com a informação : “Entendo que, para que o serviço seja bom, precisamos, primeiramente, prestar atenção ao pedido, buscar compreender a necessidade de quem o faz. Não raro, o requerente tem um objetivo, mas a sua solicitação não é precisa quanto aos dados de que ele precisa. Nossa função é traduzi-la e fornecer uma resposta o mais precisa, clara e objetiva possível”, defende Luiz Guilherme.                Ele também considera indispensável a polidez no processo de receber a dúvida, tratar a informação e responder ao demandante: “As pessoas, infelizmente, não estão acostumadas a ser bem tratadas seja nos serviços públicos, seja nos que são fornecidos pela iniciativa privada. Constato isso quando recebemos elogios pela urbanidade com que procuramos atender a todos, o que, afinal, é nossa obrigação. Até compreendo que, com o volume de trabalho muito grande, fique difícil ser atencioso, mas essa é a nossa chance de mostrar que o Judiciário está se aperfeiçoando”, declara.                Isso não significa que a tarefa  não seja desafiadora. Só no primeiro quadrimestre, a Coicid (que é integrada pelas Seções de Atendimento ao Cidadão – Secaci e de Imagem Institucional – Semai) deu conta de cerca de 17 mil pedidos de informação. O padrão é que aproximadamente 90 por cento deles tratem de questões da área judicial, como dúvidas referentes à tramitação de processos, sobre pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor, sobre o funcionamento dos juizados e sobre o teor de decisões judiciais proferidas. O restante se divide entre informações administrativas, pesquisas de jurisprudência e requerimentos de certidões fornecidas pela Justiça Federal e de autenticações em documentos, entre outros.                A Coordenadoria de Serviço de Informação ao Cidadão do TRF2 foi criada pela Resolução T2-RSP-2012/00116, de 21 de dezembro de 2012 (publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região no dia 7 de janeiro de 2013). Atualmente, os pedidos podem ser feitos a qualquer dia e hora pelo e-mail sic@trf2.jus.br e por carta, no endereço Rua Acre, 80, térreo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.081-000. Além disso, o interessado poderá falar com o setor, de segunda a sexta-feira, das 11 às 18 horas, pelos telefones (21) 3261.8130 e 3261-8484 ou presencialmente, no mesmo endereço.