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Resolução regulamenta Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região19/12/14 08:40O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu, por meio da Resolução Presi 29/2014, o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região para o período 2015 a 2020 (Planej 2015-2020). O Plano atende às Resoluções 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 313/2014, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que aprovaram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e a Estratégia da Justiça Federal para o mesmo período, respectivamente.

O Planej começará a ser adotado essssm toda a Primeira Região em janeiro de 2015 e sua execução compete a todos os desembargadores e juízes federais, servidores, estagiários e prestadores de serviço do TRF1 e das seções e subseções judiciárias, que deverão envidar todos os esforços necessários para o alcance dos macrodesafios, objetivos estratégicos e metas estabelecidas. Para tanto, magistrados e servidores podem propor projetos, planos de ação e boas práticas para otimização de processos e procedimentos de trabalho.

Para acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas no Planej 2015-2020, será realizado, anualmente, o Encontro das Seções de Modernização Administrativa (Semad), ocasião em que o TRF1 promoverá Reunião de Análise da Estratégia (RAE) presencial para avaliação e acompanhamento dos resultados. No âmbito do TRF1, o monitoramento do Planej compete à Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge). Nas seções judiciárias, a competência é da Seção de Modernização Administrativa (Semad). Nas subseções judiciárias, a incumbência é do Núcleo de Apoio à Subseção (Nusub) ou da Seção de Suporte Administrativo e Operacional (Sesap).

Na implementação, execução e monitoramento da estratégia, o Tribunal e as seções e subseções judiciárias deverão adotar as metodologias de gerenciamento de projetos e de gerenciamento de processo em vigor na Justiça Federal da 1ª Região, bem como deverão utilizar o módulo de Gestão Estratégica e Projetos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Composição - De acordo com a Resolução, o Planej é composto pelos Planos Estratégicos da Justiça Federal (PEJF) e de Tecnologia da Informação (PETI); pelas metas nacionais do Poder Judiciário e as específicas para a Justiça Federal aprovadas no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC); pelo mapa estratégico da Justiça Federal da 1ª Região; e pela carteira de iniciativas estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região.

Comitê Institucional – A Resolução 29/2014 estabelece que o Tribunal e as seções Judiciárias deverão constituir, até 30 de janeiro de 2015, Comitê Institucional de Planejamento Estratégico com a finalidade de estudar, avaliar e propor ao Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região as políticas, diretrizes, recomendações, planos, iniciativas e metas relacionadas ao Planej 2015-2020 no âmbito de sua jurisdição.

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região