TRF3 EVOLUI FLUXOS DO PJe E APERFEIÇOA EDITOR DE TEXTOS E SESSÃO DE JULGAMENTOS
Com o objetivo de melhorar o editor de texto e o ambiente da sessão de julgamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, nesta semana, a evolução dos fluxos de seu sistema de processamento eletrônico.
A medida foi necessária para que o PJe no TRF3 pudesse incorporar as melhorias do sistema já implementadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A rede de governança colaborativa, característica nuclear do PJe, permite, entre os tribunais que o adotam, o compartilhamento de novas funcionalidades e do aperfeiçoamento das ferramentas já existentes.
A expectativa é que, em 30 dias, a otimização do editor de textos e da tela de sessão de julgamentos do perfil Magistrado esteja disponível aos usuários do PJe do TRF3.
300 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região
No último dia 8 de maio, o PJe chegou à marca histórica de 300 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba as subseções judiciárias existentes nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação de processos judiciais que permite a prática de todos os atos processuais de forma eletrônica - da propositura da ação até seu arquivamento - sem a necessidade de autos físicos.
Implantado em agosto de 2015 na 3ª Região, o sistema teve um cronograma gradual de instalação e de determinação de uso obrigatório, alcançando, já em agosto de 2017, todas as 51 subseções judiciárias. O expressivo número de ações e recursos que deixaram de tramitar na forma tradicional resulta na economia de milhões de folhas de papel – além de capas, etiquetas, caixas, grampos, tinta para impressão, armários, combustível para transporte e espaço para armazenar todo esse material.
O PJe também permite a melhor alocação dos recursos humanos. Como o sistema exige um menor número de servidores dedicados a tarefas burocráticas, mais funcionários podem se concentrar na análise jurídica de processos. Com isso, é possível atingir o maior benefício do sistema: o aumento da celeridade no julgamento das causas.
No sistema virtual, os passos são automáticos, não havendo necessidade de ações burocráticas, tais como grampear, carimbar e fazer registros manuais. Ganha-se tempo, e as demandas e recursos chegam mais rapidamente aos magistrados para julgamento.
Outra vantagem do PJe é a acessibilidade. Qualquer pessoa com acesso ao computador pode consultar o processo em que seja parte, sem ter que se deslocar à vara ou ao Tribunal. Os advogados podem ingressar com ações 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana ou feriados, em qualquer lugar que estejam, seja em casa ou no escritório.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3