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SJMA: Justiça Federal de Bacabal sentencia processos com 34 dias de tramitação29/02/16 11:01A Subseção Judiciária de Bacabal/MA efetivou mais uma etapa do Projeto Justiça em Dia. Nos dias 23 e 25 deste mês foram julgados 38 processos, todos com ajuizamento realizado no mês de janeiro. O Projeto Justiça em Dia, que é a consolidação das rotinas que foram e estão sendo efetivadas na Subseção Judiciária de Bacabal no âmbito do Juizado Especial Federal, já resultou na redução do acervo da Vara em mais de  11 mil processos.
As ações que foram julgadas dizem respeito a aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte e são relativas a segurados especiais. Os processos mais antigos da pauta foram protocolizados em 13 de janeiro, e os mais recentes no dia 20 do mesmo mês.
Com a otimização das rotinas e a redução significativa do acervo, foi possível estabelecer procedimento em que ajuizamento/protocolo/distribuição, citação, contestação, audiência de instrução e julgamento e sentença ocorressem em menos de 40 dias. A medida foi possível, especialmente, porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem cumprido os prazos de devolução estabelecidos no despacho citatório, que já contempla a intimação da data de realização da audiência de instrução e julgamento, na qual é proferida sentença.
O diretor da Subseção, juiz federal Clécio Alves de Araujo, destacou a importância da medida: "Ainda estamos longe do ideal, com muitos pontos a serem melhorados. Porém, temos lutado a cada dia, com o melhor de cada um de nós que integramos a Justiça Federal, para a prestação de uma tutela jurisdicional célere e efetiva. A concretização dessa rotina é mais um exemplo disso".
A Subseção Judiciária de Bacabal/MA, organizada em vara única com Juizado Especial Federal adjunto, tem jurisdição sobre 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses.
Fonte: Secos/SJMA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região