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INSTITUCIONAL: Projeto Vice-Presidência Inteligente vai automatizar a admissibilidade de recursos do STF e STJ01/02/21 09:16A Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) do TRF1 apresentou, na última sexta-feira, 29 de janeiro, à Vice-Presidência da Casa, o projeto “Vice-Presidência Inteligente – Vinte”, que vai automatizar a admissibilidade de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo da iniciativa é agilizar os trâmites processuais, dar celeridade à  prestação dos serviços jurisdicionais e aperfeiçoar os serviços prestados ao cidadão.
O assessor-chefe da Asfaj, José Roberto Ferretti, explicou que o Projeto Vinte vai integrar o TRF1 a uma plataforma que está sendo desenvolvida pelo STF, STJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a admissibilidade de recursos, que hoje é realizada de forma humana, seja automatizada com a aplicação de inteligência artificial.
“Pretendemos ser um dos Tribunais pilotos do Brasil para não somente testar a plataforma, mas também para fornecer subsídios para que ela seja bem construída e desenvolvida”, afirmou Ferretti.
Ele acrescentou que aguarda um posicionamento do STF para uma reunião que vai ajudar a sanar dúvidas quanto ao projeto e apresentar as contribuições do Tribunal, como o Projeto Alei – Análise Legal Inteligente – ferramenta de Inteligência Artificial do TRF1 que identifica precedentes do TRF1 e das cortes superiores e sugere propostas de minutas baseadas em acórdãos já consolidados.
A coordenadora da vice-presidência, juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, destacou que as expectativas em relação ao Vinte “são as mais altas possíveis”. Segundo ela, “estamos saindo do papel para o processo eletrônico, e do processo eletrônico para todas as ferramentas de inteligência que estejam disponíveis”.
A magistrada acrescentou que, após a implementação do projeto, “teremos uma admissibilidade muito mais objetiva, otimizada e alinhada aos tribunais superiores. Além disso, nos permitirá um aproveitamento mais racional da mão de obra disponível, que será direcionada para aqueles processos em que há alguma particularidade, porque a grande massa poderá ser tratada com a conjugação do MJE (plataforma que está sendo desenvolvida pelo STF para admissibilidade de recursos) e do Alei, que está sendo muito bem trabalhada aqui no tribunal”, destacou.
A reunião ocorreu na Sala de Videoconferência do Anexo I do Tribunal, em Brasília – DF. Além da juíza Maria Cecília de Marco Rocha e de José Roberto Ferretti, participaram também o supervisor de gabinete da vice-presidência Mário César Procópio Santos, a assessora Ana Carolina Portezan, a gestora do projeto Adriana Saraiva Ferreira (Asfaj), a gerente do projeto Milena Araújo (Asfaj), entre outros servidores do setor.
PG.
Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região