INSTITUCIONAL
26/02/2016 17:54   12/04/2019 02:55
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Em prestigiada cerimônia de inauguração da galeria dos seis ex-diretores-gerais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) – que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffolli, ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogados e diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura –, o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, afirmou que trabalhará pela construção de uma escola nacional mais forte, o que significará uma magistratura mais respeitada.
A solenidade, em que o idealizador da Enfam, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939-2013), foi homenageado com o descerramento de seu retrato, contou também com a presença da esposa, Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira, e familiares. “Sinto-me honrada com essa manifestação, que na verdade é a realização de um sonho do Sálvio de que houvesse uma escola na qual os juízes se preparassem para exercer da melhor maneira a magistratura”, afirmou Simone Teixeira.
Em nome dos ex-diretores homenageados falou o ministro aposentado Nilson Naves. Em seu discurso, o ministro ressaltou o papel institucional e constitucional da Enfam ao afirmar que em um país com tantas diferenças culturais e sociais “é preciso encurtar distâncias, retificar caminhos e fixar diretrizes para uma prestação jurisdicional precisa e perfeita”.
Homenageados
Nilson Naves – O ministro foi o primeiro diretor-geral da Enfam e ocupou o cargo de abril de 2007 a maio de 2009. Focou sua gestão na regulamentação dos cursos oficiais destinados ao ingresso e promoção na carreira da magistratura, na realização de cursos de capacitação de multiplicadores sobre a Lei Maria da Penha e em técnicas de mediação de conflitos, na inclusão da Enfam na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e na implantação do sistema digital de gerenciamento de cursos.
Fernando Gonçalves – Esteve à frente da Enfam de maio de 2009 a abril de 2010. Criou o Prêmio Selo Enfam para reconhecer o trabalho realizado pelas escolas da magistratura com níveis de excelência. Implementou o projetou de ensino a distância. Em sua gestão, a escola firmou diversas parcerias, como com a Embaixada dos Estados Unidos, e acordos de cooperação com tribunais e escolas da magistratura.
Felix Fischer – Ocupou a direção-geral da Enfam por cerca de cinco meses, de maio a setembro de 2010, período em que o ministro deu continuidade aos projetos da gestão anterior, no sentido de conquistar parcerias e fortalecer as escolas de magistratura do país. Privilegiou a formação multidisciplinar, pragmática e humanística. Promoveu a padronização dos conteúdos dos cursos. Foi em sua gestão que a Enfam ganhou sua sede, até hoje instalada no primeiro andar do prédio do Conselho da Justiça Federal.
Cesar Asfor Rocha – Durante os dois anos de sua gestão (2010-2012), a Enfam ingressou no IOJT (International Organization for Judicial Training). Nesse período, todos os processos de credenciamento de cursos foram digitalizados e arquivados no Sistema de Gerenciamento de Cursos da Enfam, de forma a dar mais transparência e celeridade ao credenciamento. Também foram ampliados diversos acordos da Escola Nacional com escolas internacionais, entre elas, a Escola Nacional de Magistratura da França.
Eliana Calmon – Foi durante a gestão da ministra Eliana Calmon (2012-2013) que a Enfam ganhou o nome do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Nesse período, foi criado o Regimento Interno da escola, e foram editados os normativos que regulamentam os cursos de ingressos e aperfeiçoamento na carreira da magistratura. A Enfam também passou a ministrar o módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados, reforçando o caráter humanístico dos conteúdos trabalhados.
João Otávio de Noronha – Exerceu o cargo de diretor-geral da Enfam no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2015. Em sua gestão, foram traçadas as diretrizes pedagógicas da escola. O portal na internet e a marca da Enfam foram reformulados. A carga horário do curso de formação inicial foi ampliada para as atuais 480 horas/aula. Nove acordos com as principais entidades de fomento e ensino judiciário brasileiro foram firmados para ampliar sua capacidade de atuação. Foram credenciados 509 cursos e desenvolvidas mais de 700 ações de formação e aperfeiçoamento, com destaque para a educação a distância.
Autoridades
Prestigiaram o evento os ministros Herman Benjamin, vice-diretor da Enfam, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Assusete Magalhães, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Costa Leite e a desembargadora federal convocada Diva Malerbi, dentre outras autoridades.
Com informações da Enfam.