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JF de Tabatinga/AM participa de seminário sobre Direitos Sociais dos Indígenas06/08/14 06:30A Coordenadoria de Promoção e Proteção dos Direitos Sociais dos Indígenas em Atalaia do Norte/AM promoveu, em parceria com diversos órgãos, o “V Seminário de Promoção e Proteção dos Direitos Sociais dos Indígenas no Vale do Javari”. O evento foi realizado no período de 17 a 22 de julho, na Aldeia Indígena Nova Esperança, denominada também de Aldeia Kawi e localizada na Terra Indígena Vale do Javari dos Guerreiros Indígenas Mayuruna.
 
O oficial de justiça Edmilson Alves do Nascimento, designado pelo diretor da Subseção Judiciária de Tabatinga, juiz federal Társis Augusto de Santana Lima, representou a Justiça Federal no seminário. O servidor, que é mestrando em “Sociedade e Cultura” na Universidade Federal no Amazonas (UFAM), proferiu a palestra “O acesso à justiça e os direitos sociais dos povos das Aldeias da Terra Indígena do Vale do Javari.”  
 
Edmilson registrou que, segundo relatos colhidos durante o Seminário, os indígenas do Vale do Javari viajam em embarcações rústicas (canoas) impulsionadas por motor tipo “Pec-Pec”, que chega a no máximo 15 “HP” de velocidade, o que faz com que a viagem dure de 10 a 15 dias, em média, para chegar a Atalaia do Norte, Benjamin Constant ou Tabatinga. “Seria bom que o Poder Público, através de órgãos dos diversos Poderes, promovesse ações integradas, com um cronograma de pelo menos uma visita semestral ou anual às aldeias do Vale do Javari, evitando que os indígenas tenham que viajar tanto, principalmente porque já houve casos de crianças morrerem desidratadas devido à longa duração da viagem”, disse o servidor. 
 
No último dia do evento, foram prestados os seguintes atendimentos: 
·         Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): concessão de 17 benefícios previdenciários de auxílio maternidade;
·         Fundação Nacional do Índio (Funai): expedições de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e cadastro de bolsa família;
·         Justiça Federal: atermação de pedido ao Juizado Especial Federal, pleiteando benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência.
 
Durante todo o seminário muitos indígenas expressaram a satisfação em receber um representante da Justiça Federal. Disseram acreditar e confiar muito no papel da Justiça Federal e do Ministério Público Federal em defesa da promoção e proteção dos indígenas. O Cacique-Geral Raul Mayuruna declarou que “isso é bom, muito bom, pois a Justiça vindo aqui na aldeia e conhecendo nossa realidade de vida terá mais sensibilidade em julgar nossas demandas, pois temos nossa cultura, nossos hábitos e nossos costumes diferenciados e isso tem que ser levado em conta quando aplicar a lei e a Constituição do Brasil."
 
Além do representante da Justiça Federal, ministraram palestras representantes do INSS, da UFAM, da Funai, da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Atalaia do Norte. Participaram como ouvintes do evento membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); da Organização Geral Mayuruna (OGM); da Associação para o Desenvolvimento Comunitário dos Marubos (Asdec); além de aproximadamente 90 indígenas, homens e mulheres, da etnia Mayuruna, das aldeias Nova Esperança, Lar Feliz e Terrinha, bem como da etnia Marubos, oriundos das aldeias Maronal, Morada Nova, São Sebastião, Volta Grande e São Salvador, todas localizadas na afluência do Rio Javari – Rio Curuçá – Rio Pardo.
 
Fonte: Secos/AM
 
Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região