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INSTITUCIONAL: Digitalização: Planejando o futuro16/04/21 09:20A adoção de novas tecnologias, como o Projeto de Transformação Digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), trouxe uma mudança na cultura do trabalho na Corte, em que o trabalho físico e analógico, com o manuseio de pilhas de papéis, passa a ser realizado totalmente de maneira digital, com os processos tramitando em ambiente eletrônico.
Nesse contexto, a transformação digital impacta o corpo funcional e o usuário da Justiça Federal da 1ª Região de diversas maneiras.
Para a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, “o que mais se espera da conclusão do projeto Transformação Digital é a celeridade. Num processo digital, várias pessoas podem ter acesso ao seu conteúdo ao mesmo tempo. Todos ganham com isso: a Corte, que pode cumprir sua missão com maior rapidez, e o cidadão, que além da celeridade, tem acesso ao seu processo em tempo real, dando à palavra transparência um novo e mais forte significado”.
Gestão Estratégica – Conduzir a Gestão Estratégica do Tribunal em face das mudanças ocorridas ao longo desses dois anos do projeto de digitalização auxiliou não só o cumprimento das metas anuais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também no cumprimento do Plano Estratégico da Justiça Federal (PEJF).
Conforme explica Maria Carolina, “a principal função do planejamento estratégico é idealizar objetivos relevantes, factíveis e desafiadores, que apontem a direção a ser seguida. Que além de monitorar os resultados, adverte todos os envolvidos de quando é a hora de seguir o curso, de fazer algum desvio ou de mudar completamente o caminho, de forma que se chegue ao local apontado pela governança no tempo estabelecido”.
E o projeto de digitalização, que nasceu da construção coletiva de magistrados, servidores e colaboradores, vêm impactando de maneira colaborativa, a partir da governança, todos os projetos que estão em desenvolvimento e os que ainda estão por vir no Tribunal.
Quando o Projeto de Transformação Digital do TRF1 foi incluído no Plano de Ação do Tribunal, em abril de 2019, como uma das ações a serem executadas, o PEJF – que estabelecia 15 objetivos estratégicos a serem alcançados entre 2015-2020 – já estava em curso.
No encerramento deste ciclo, em dezembro do ano passado, 71,71% do Projeto já havia sido executado. Isso quer dizer que 215.125 autos físicos já haviam sido digitalizados, restando apenas 28,29% para o cumprimento total da ação até dezembro de 2021, mês previsto para a conclusão do projeto. Um número surpreendente, visto que o projeto só passou a constar na carteira de ações a serem executadas um ano e oito meses antes.
Em dezembro de 2020, do total de objetivos estabelecidos no PEJF, 13 dependiam exclusivamente do Projeto de Transformação Digital para que fossem 100% executados. A conclusão do projeto, prevista para acontecer até dezembro de 2021, traz um impacto para a confecção do novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico do TRF1, além de possibilitar o desenvolvimento de novos projetos que tem como pré-requisito serem processos digitais para implantação na Corte.
Para a diretora da Diple, os desafios propostos desde 2009 vem apontando para a celeridade eficiente, eficaz e efetiva dos procedimentos adotados para se entregar a Justiça. "Quando 100% dos processos forem digitais na Justiça Federal da 1ª Região, as portas se abrirão para o uso da automação e da Inteligência Artificial (IA), amenizando a antiga situação de demanda processual superior à capacidade laborativa de magistrados e servidores”.
O que vem pela frente? – De acordo com o chefe da Assessoria de Projetos e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj), José Roberto Pimenta Ferretti da Costa, o papel da unidade é justamente incentivar o desenvolvimento de projetos que deem celeridade, transparência e garantam os direitos de cidadania.
Atualmente, todos os novos projetos que envolvem a participação da Asfaj só são possíveis porque a maioria dos processos da Corte já estão tramitando em ambiente eletrônico, principalmente por utilizarem a IA como base para os seus desenvolvimentos.
Conheça esses projetos: Projeto Vinte – Vice Presidência (PAe-SEI: 0031250-44.2020.4.01.8000); Projeto Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (PAe-SEI: 0031460-95.2020.4.01.8000); Projeto Codex (PAe-SEI: 0003305-48.2021.4.01.8000); Projeto Análise Legal Inteligente – Alei (PAe-SEI:0028884-32.2020.4.01.8000); Projeto Juízo 100% Digital (PAe-SEI: 0027544-53.2020.4.01.8000); Projeto Mídias Digitais (PAe-SEI: 0001323-96.2021.4.01.8000) e Projeto Gestor de ORS (PAe-SEI: 0003254-37.2021.4.01.8000).
Apesar dos desafios, o projeto de Transformação Digital do TRF1 se tornou, ao longo desses dois anos, um dos – senão o mais – importantes projetos da Corte; imprescindível, por exemplo, para manter ativa a prestação jurisdicional neste momento da pandemia de Covid-19 e possibilitar o desenvolvimento de novos projetos que dependem de tecnologias digitais para serem realizados.
Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o futuro é agora!
Transformação Digital – Esta é a quinta e última reportagem da série produzida pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRF1 em celebração aos dois anos de início do projeto de digitalização no Tribunal.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região