SERVIÇO
17/05/2016 14:02   12/04/2019 03:18
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Os operadores do direito, o mundo acadêmico e a sociedade em geral passam contar nesta quarta-feira (18) com mais uma ferramenta de conhecimento jurídico, com o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil.
Trata-se de obra coletiva com textos do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Gurgel de Faria e José Augusto Delgado, este já aposentado.
A apresentação da obra é do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ. O lançamento ocorrerá às 18h, no Espaço cultural do STJ. Organizada por Angélica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim e George Salomão Leite, o livro reúne apreciações de importantes juristas sobre a Lei 13.105/15.
Segundo informou o ministro Mauro Campbell, a obra reúne “uma constelação infindável e do mais alto gabarito de estudiosos do direito”. Já o ministro Gurgel de Faria explicou que sua participação no livro se refere aos artigos que cuidam da jurisprudência e dos precedentes dos tribunais.
“Com relação à jurisprudência, é enaltecida a sua importância, pois ela deve ser uniformizada, de maneira a se manter estável, íntegra e coerente, destacando-se que o respeito à jurisprudência deve começar pela própria corte que a formou, pois a adoção de decisões distintas para lides análogas acarreta instabilidade no sistema e estimula a litigiosidade”, ressaltou Gurgel de Faria.
Da Redação