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TRU dos Juizados Especiais Federais julga 60 incidentes de uniformização31/10/14 17:57A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da Primeira Região se reuniu nesta sexta-feira, dia 31, no Plenário do TRF1, em Brasília. Na primeira sessão da TRU presidida pelo atual coordenador dos juizados, desembargador federal Reynaldo Fonseca, foram julgados 60 incidentes de uniformização de jurisprudência, que vão repercutir sobre milhares de processos em tramitação na Primeira Região.
No discurso de abertura da sessão, o coordenador dos JEFs ressaltou a presença, pela primeira vez, da representante de uma cidade do interior no colegiado. Desde a aprovação do novo regimento interno dos JEFs e a consequente reestruturação da TRU – publicada em setembro deste ano –, a Turma passou a ser composta por um magistrado de cada seção ou subseção judiciária sede de turma recursal, reduzindo, inicialmente, para 12 o número de membros efetivos. Com a recente instalação da Turma Recursal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a TRU ganhou um novo membro.
“É a primeira turma recursal interiorizada do país, e é um fato histórico no âmbito dos juizados especiais federais”, comemorou Reynaldo Fonseca. “A Primeira Região sai na frente tentando efetivamente fazer com que os juizados sejam o mais democrático possível, o mais próximo da população (...). Faço esse registro em homenagem à mudança de paradigma que estabelecemos na área dos JEFs”, completou.
A Turma Recursal de Juiz de Fora foi representada pela juíza federal Silvia Elena Petry Wieser. Também participaram da sessão os juízes federais Carolynne Souza de Macêdo Oliveira (TR/AC), Márcio André Lopes Cavalcante (TR/AM e RR), Marcelo Honorato (TR/PA e AP), Eduardo Gomes Carqueija (TR/BA), Antônio Claudio Macedo da Silva (TR/DF), Cristiane Pederzolli Rentzch (TR/GO), Neian Milhomem Cruz (TR/MA), José Henrique Guaracy Rebêlo (TR/MG), Clara da Mota Santos Pimenta Alves (TR/MT), Lucas Rosendo Máximo de Araújo (TR/PI), Herculano Martins Nacif (TR/RO) e Ubiratan Cruz Rodrigues (TR/TO, por videoconferência).
A sessão da TRU foi precedida de reunião preliminar com os integrantes da turma, realizada nessa quinta-feira, dia 30, no Edifício Sede I do Tribunal, e conduzida pelo juiz federal em auxílio à Coordenação dos JEFs da 1ª Região (Cojef), Murilo Fernandes de Almeida. A próxima reunião do colegiado ocorrerá em meados de 2015, já com a presença do 14º membro, representante da Turma Recursal de Uberlândia/MG, que será instalada em dezembro deste ano.
TRU – A Turma Regional de Uniformização dos JEFs é responsável por julgar pedidos de uniformização de interpretação de lei federal quando há divergência entre decisões de Turmas Recursais na Primeira Região sobre questões de direito material. Ou seja, a TRU unifica o entendimento adotado pelas TRs, que, por sua vez, julgam em grau de recurso as causas relacionadas aos juizados especiais federais. As sessões de julgamento da TRU ocorrem mediante convocação do presidente da Turma.
RC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região