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INSTITUCIONAL: Tribunal designa magistrados para assumir cargos e compor comissões05/05/16 08:37O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, assinou na última terça-feira, dia 03, uma série de portarias indicando desembargadores para assumir cargos e integrar comissões no Tribunal.
De acordo com a Portaria Presi 153, foram designados para a Comissão de Jurisprudência, prevista no art. 77, II, do Regimento Interno, que será presidida pelo desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, os magistrados Mário César Ribeiro, Daniel Paes Ribeiro, Novély Vilanova e João Luiz de Sousa (suplente).
A Portaria Presi 161 alterou a Portaria Presi/Cenag 339, de 27/09/2012, que constituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, modificando sua composição em 2º grau, no qual farão parte o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e o juiz federal em auxílio à Presidência Pablo Zuniga Dourado.
Compondo a Comissão de Acervo Jurídico do TRF 1ª Região, que terá à frente a desembargadora federal Ângela Catão, foram indicados os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, Francisco Neves da Cunha e Mônica Sifuentes (suplente), segundo determina a Portaria Presi 154.
Em cumprimento à Portaria Presi 163, a desembargadora federal Neuza Alves vai exercer a Presidência da Comissão de Avaliação e Gestão Documental do TRF1, criada pela Portaria Presi/Cenag 177, de 23 de abril de 2010.
Para a comissão de acompanhamento da execução da obra do Edifício-Sede do TRF 1ª Região, presidida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, conforme estabelecido na Portaria Presi 160, foram designados como membros efetivos os desembargadores I'talo Mendes, Carlos Moreira Alves e Marcos Augusto de Sousa. A norma altera a Portaria Presi/Cenag 480 de 25/11/2011 que instituiu o grupo de trabalho.
Segundo a Portaria Presi 163, o desembargador Cândido Ribeiro foi indicado, ainda, para integrar o Conselho Deliberativo do Pro-Social na condição de representante dos magistrados ativos, para mandato no biênio 2016-2018. Representando os magistrados inativos foi escolhido o desembargador federal aposentado Osmar Tognolo.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região