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INSTITUCIONAL: Números da 1ª Região refletem desempenho satisfatório da Justiça Federal02/09/19 09:30Crédito: G.Dettmar/Agência CNJMetasNo último dia 28 de agosto, durante a 2ª reunião preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados do Relatório Justiça em Números 2019, com dados do ano-base 2018. O Justiça em Números é o levantamento estatístico anual feito pelo CNJ para acompanhar a produtividade do Poder Judiciário.
Pela 1ª Região, participaram do encontro a juíza federal Maria Cecília De Marco Rocha, representando a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger); o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra; e o diretor da Divisão de Estatística do Tribunal, Gustavo Stenio Silva Sousa.
De acordo com os números apresentados, a Justiça Federal da 1ª Região tem o 2º melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça Federal (IPC-Jus), na área judiciária do 1º e do 2º graus, alcançando 64% de eficiência, ficando apenas um ponto percentual atrás do primeiro colocado, o TRF 5ª Região, que alcançou 65% de eficiência.
Analisando o IPC-Jus por Seção Judiciária, os resultados também são positivos, já que os três primeiros classificados da Justiça Federal integram a 1ª Região: o Maranhão e o Acre, ambos com 100% de eficiência, e o Amapá, com 89%. Destacam-se, ainda, o Pará, com 80%, o Tocantins, com 72% e Roraima, com 70% de eficiência.
O IPC-Jus é calculado no Relatório Justiça em Números desde 2012 com o uso de metodologia de análise de eficiência amplamente aplicada na área da engenharia de produção. O método permite comparar o desempenho das unidades judiciárias considerando seus recursos disponíveis. O indicador se constituiu como ferramenta para avaliação dos tribunais no Selo Justiça em Números 2018, quando o TRF 1ª Região foi agraciado com o Selo Bronze, e, ainda, na formulação de pareceres que subsidiam o processo decisório acerca de eventuais ampliações de cargos no sistema de justiça brasileiro.
Neste ano, houve alteração na forma de cálculo do IPC-Jus, em decorrência de recomendação proposta pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, deixando de considerar, em sua base de cálculo, os processos de execução fiscal, de execução penal, além daqueles que estão suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando alguma situação jurídica futura. Para a juíza federal em auxílio à Coger, Maria Cecília, essa eficiência pode ser notada em outros indicadores do Justiça em Números, como o aumento da produtividade apesar da elevada carga de Trabalho de Magistrados e de Servidores da 1ª Região", avaliou a magistrada.
A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.
O CNJ registrou grande aumento nos Índices de Produtividade de Magistrados e de Servidores da 1ª Região (média de processos baixados), que passaram de 1.632 processos, em 2017, para 2.448, em 2018, no caso dos magistrados, e de 146 processos, em 2017, para 212, em 2018, no caso dos servidores da área judiciária.
Outro avanço registrado pelo Relatório Justiça em Números foi a redução da taxa de congestionamento líquida e total na 1ª Região, passando a líquida de 67,8%, em 2017, para 57%, em 2018 e a total de 78,3%, em 2017, para 70,9%, em 2018.
A Taxa de Congestionamento é o indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Registre-se que, de todo o acervo, nem todos os processos podem ser baixados no mesmo ano, devido à existência de prazos legais a serem cumpridos, especialmente nos casos em que o processo ingressou ao final do ano-base.
Na avaliação da diretora da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), responsável pelo acompanhamento das metas da Primeira Região, Maria Carolina de Souza Ribeiro, os resultados seriam ainda melhores se não fossem as execuções, maior gargalo da Justiça Federal. “Os processos em fase de execução constituem grande parte dos casos em trâmite e etapa de maior morosidade na entrega da prestação jurisdicional.” Na 1ª Região, há 1.257.947 processos de execução fiscal pendentes de julgamento, tendo sido registrada uma taxa de congestionamento de 95% nesse tipo de processo. "Quando excluídos os processos de execução, em comparação com as outras regiões da Justiça Federal, a 1ª Região possui os menores tempos médios de tramitação de processos (da inicial até a sentença) no 1º grau, tanto nos processos criminais quanto nos não criminais", explicou a diretora da Diple.
O diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico, comemorou os resultados. Ele destacou, ainda, a implantação do PJe como fundamental para ampliar a produtividade em toda a Região. Os números do relatório apontam que o 2º grau da 1ª Região possuía apenas 19% de casos novos eletrônicos, em 2017, passando para 43% em 2018. O 1º grau também registrou crescimento, passando de 41%, em 2017, para 50% de casos novos eletrônicos em 2018. “Com a expansão do PJe em pleno desenvolvimento na 1ª Região, esperamos que o avanço registrado em 2018 continue em 2019”, concluiu o diretor-geral.
Você confere os relatório completo clicando aqui.
MC/IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região