Manifestações populares são tema de fórum no TRF2
Publicado em 26/06/2013

         A repercussão na economia pública e privada dos recentes protestos populares que têm se espalhado pelo país nas últimas semanas será tema  do fórum que a Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) realizará na terça-feira, 2 de julho, em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). O evento “As manifestações populares e o direito financeiro e tributário” ocorrerá das 9h30 ao meio dia, no auditório do TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar, Centro do Rio) e será aberto pelo desembargador federal Marcus Abraham, diretor de  estágios da Emarf.        Na programação, José Maurício Conti, juiz estadual da Fazenda Pública de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo, falará sobre “Natureza jurídica do orçamento. Orçamento impositivo”. A palestra seguinte, sobre “A receita da despesa e a (ir)responsabilidade fiscal”,  será conduzida por José Marcos Domingues, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Justiça Fiscal da mesma instituição. A última exposição ficará a cargo do advogado Ernesto Trow, diretor do GDT-Rio. <br>        O fórum “As manifestações populares e o direito financeiro e tributário” tem inscrições gratuitas, será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo e contará horas de estágio pela OAB. Os magistrados federais interessados em participar do evento devem preencher a ficha disponível no módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Emarf, no endereço eletrônico www.trf2.gov.br/emarf. O público em geral poderá se inscrever pelo www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html.        O evento conta com o apoio do TRF2, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio de Janeiro (Ajuferjes) e das Seções Judiciárias fluminense e capixaba.