TRF3 REALIZA EVENTO SOBRE ARBITRAGEM EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Os participantes poderão debater sobre as diversas soluções alternativas de conflitos durante as palestras A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), a Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo e a Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária (AIBAT) realizam o evento "Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Direito Tributário", que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho, no auditório da Escola de Magistrados, na Avenida Paulista, 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, São Paulo/SP. Serão conferidos certificados de participação a quem frequentar 75% da carga horária total do evento, que terá a duração de nove horas, distribuídas em dois dias: no dia 20 de junho, das 19h às 21h30; e no dia 21 de junho, das 9h às 17h30. O evento é destinado a magistrados, servidores e público em geral e também será transmitido por videoconferência. As inscrições deverão ser efetuadas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. Serão disponibilizadas 90 vagas presenciais. O excedente será remanejado para as salas de transmissão por videoconferência nas unidades do Fórum Pedro Lessa e Juizado Especial Federal. Confira a programação: 20 de junho (segunda-feira) 19h - Palestra de abertura: A INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS E ARBITRAGEM Palestrante: FÁTIMA NANCY ANDRIGHI Ministra do Superior Tribunal de Justiça 20h30 - Tema 2: A ARBITRAGEM: EVOLUÇÃO E A CENTRALIDADE DA PESSOA Palestrante: DIOGO LEITE CAMPOS Professor Catedrático da Universidade de Coimbra/Portugal 21 de junho (terça-feira) Tema 1: O PROJETO DE LEI SOBRE A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA Palestrante: ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY Consultor Geral da União e Procurador da Fazenda Nacional Tema 2: ARBITRAGEM: LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS MAIS ADEQUADOS A SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO Palestrante: GUILHERME ADOLFO MENDES Professor da USP/FDRP, Auditor-Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do CARF Tema 3: LIMITES À ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Palestrante: CESAR GARCIA NOVOA Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela/Espanha Tema 4: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA E PERSPECTIVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Palestrante: LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS Advogado-Geral da União 12h às 14h - Almoço Tema 5: A EXPERIÊNCIA DA CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL Palestrante: ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal do TRF3 e Coordenador do Programa de Conciliação do TRF3 Tema 6: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL (PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E OUTROS CONFLITOS ENTRE ESTADOS) Palestrante: ADOLFO MARTIN JIMENEZ Professor Catedrático da Universidade de Cádiz/Espanha Tema 7: A EXPERIÊNCIA DA MEDIAÇÃO, DA CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM PRIVADA Palestrantes: MEMBROS DE CÂMARAS DE ARBITRAGEM: EUROCÂMARAS E CAMARB Coordenação: Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO, diretora da EMAG Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO Procurador da Fazenda Nacional JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR Professor Doutor JOÃO DÁCIO ROLIM Apoio: Instituto de Estudos Fiscais - IEFi Editora Del Rey Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA Telefónica Itaú-Unibanco Assessoria de Comunicação