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INSTITUCIONAL: Tribunal prepara adoção de medidas nas áreas de Segurança e Inteligência Judiciária21/03/19 08:00Desde o início da atual gestão do TRF1, com forte atuação em consultoria e assessoramento especializado em Inteligência e Segurança Institucional junto à Presidência, a área de inteligência do Tribunal vem desenvolvendo importante papel na elaboração de atos normativos para atividades de segurança e de inteligência no âmbito da 1ª Região.
Em atuação conjunta com os técnicos da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), as equipes da Coordenadoria de Compras e Coordenação Técnica do Sistema de Inteligência (Cocin) e do Núcleo de Apoio ao Sistema de Inteligência (Nuint) têm elaborado temas e pautas relacionados à área em questão, entre os quais: regulamentação do porte de arma de fogo institucional; Plano de Proteção ao Juiz Corregedor de Penitenciária Federal; institucionalização dos Grupos Especiais de Segurança (GES), e, principalmente, a criação do Sistema de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região (SINTEJUF1), uma inovação na Justiça Federal brasileira.
A fim de ampliar e aprimorar o trabalho feito, os dirigentes das unidades que tratam da inteligência do TRF1 mantêm parceria com setores de inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em tratativas que viabilizarão o uso compartilhado da tecnologia atualmente utilizada pelo TJDFT.
Esse recurso tecnológico, além de significar um salto expressivo e imediato à implantação do SINTEJUF1, representa, fundamentalmente, uma economia substancial de recursos orçamentários em razão da cooperação interinstitucional com o TJDFT.
A metodologia de assessoramento especializado utilizada no TRF1 é de inteligência de segurança pública aplicada, no que cabe, à atividade de segurança judiciária. Esse modelo de gestão confere segurança jurídica aos atos praticados quanto à materialização das diretrizes definidas pela Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário (PNSPJ-CNJ) e pela Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Também permite a proposição de planos e protocolos de segurança; a avaliação de cenários; análise de riscos e, ainda, a análise de medidas legislativas, inclusive normas e regulamentos regimentais, todas sob a órbita do macrossistema que envolve a atividade de segurança judiciária no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região