SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE ARAÇATUBA/SP SERÁ REALIZADA EM NOVEMBRO
Audiências acontecerão de 25 a 29 de novembro na Cecon-Araçatuba
A Semana Nacional da Conciliação em todo o país acontecerá no período de 2 a 6 de dezembro. Contudo, na Justiça Federal de Araçatuba as audiências acontecerão de 25 a 29 de novembro na Central de Conciliação de Araçatuba (Cecon-Araçatuba).
Ao todo, foram agendadas audiências em 103 processos em trâmite nas duas Varas de Araçatuba, sendo que a gerência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Bauru indicou 78 processos, a União Federal 8 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 10; além desses, os juízos relacionaram outros 6 feitos da CEF e outro envolvendo o INCRA.
Em linhas gerais, as ações envolvendo a CEF se referem a contratos diversos, tais como: empréstimos, cheque-azul, consignações, Construcard (linha de crédito da Caixa para facilitar a compra de materiais de construção) e crédito rotativo. As outras demandas da União Federal têm por objeto o ressarcimento de valores recebidos indevidamente a título de seguro-desemprego. Por sua vez, os processos previdenciários discutem a concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encontra-se no polo passivo de uma ação na qual as partes discutem a reintegração/manutenção de posse em assentamento agrário.
A Cecon-Araçatuba está localizada na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1534, Vila Estádio, Araçatuba/SP.
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação