INSTITUCIONAL
09/12/2015 19:13
Segunda Seção divulga balanço das atividades em 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos de direito privado, realizou na tarde de hoje (9) a última sessão ordinária do colegiado em 2015 e divulgou um balanço geral das atividades desenvolvidas até o último dia 7 de dezembro.
No período, foram distribuídos ao colegiado 10.244 processos, sendo 4.047 aos ministros da Segunda Seção e 6.197 ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, responsável pelo Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer).
Nas 18 sessões realizadas, foram julgados 1.272 processos, com 1.262 acórdãos publicados. Já os processos com decisões monocráticas publicadas, aquelas decidas apenas pelo relator sem que ele as leve para a seção, somaram 10.931.
A Segunda Seção também aprovou 9 súmulas em 2015, que são resumos de entendimentos já pacificados no tribunal e baseados em decisões sobre um mesmo assunto.
Em relação a processos julgados sob o rito dos recursos repetitivos, que consiste na seleção de um ou mais processos para representar um grupo de recursos com teses idênticas, foram selecionados 17 processos. Desse total, 11 foram julgados.
O relatório das atividades contabilizou ainda a realização das três audiências públicas realizadas ao longo do ano, debates nos quais especialistas puderam contribuir com suas experiências e que serviram de subsídio para o julgamento de casos de maior complexidade.
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