TRE-TO cassa diploma do prefeito de Taipas
10/04/2013 17:58 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Na sessão plenária desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, negar provimento a recurso e cassar os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Taipas do Tocantins, Orlando Proência e Jefferson Antunes de Carvalho, declarando-os inelegíveis por oito anos. O Tribunal também aplicou multa de 40.000 Ufirs. O recurso foi relatado pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho.
Pela manhã, o Plenário do Tribunal julgou recurso eleitoral que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte. O Tribunal decidiu, por maioria, nos termos do voto do juiz Zacarias Leonardo, reduzir a multa aplicada para o montante de 10%.

Foi votado também o recurso contra expedição de diploma contra o prefeito eleito de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente Araújo, e seu vice, Domingos Santos Pinto Batista. O relator, juiz Zacarias Leonardo, negou provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal.

Já no recurso contra expedição de diploma contra o prefeito eleito de São Valério da Natividade, João Jaime Cassoli, e seu vice, Olímpio dos Santos Arraes, o relator, juiz Mauro Ribas, negou provimento. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes do Tribunal.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-TO