EMAG REALIZA EVENTO SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL E A EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO
Palestras abordarão os temas polêmicos da Ação Rescisória A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará nos dias 23, 24 e 30 de maio o curso “O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário – Módulo III: Ação Rescisória – Temas Polêmicos”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG.O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisas para Juízes Federais (PNA). As aulas serão abertas a magistrados, servidores e público em geral. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras acontecem no horário das 19 às 21 horas, no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, nº 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, em São Paulo, e serão transmitidas por videoconferência. Serão conferidos certificados de participação. PROGRAMAÇÃO 23 de maio (segunda-feira) Palestrante: Professor doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon Tema: Controle da Constitucionalidade, Modulação de Seus Efeitos – Coisa Julgada Inconstitucional: Cabimento e Prazo da Ação Rescisória 24 de maio (terça-feira) Palestrante: Professor doutor Marcelo José Magalhães Bonicio Tema: Ação Rescisória e Sentença em Capítulos – Prazo para Propositura da Ação Rescisória 30 de maio (segunda-feira) Palestrante: Professora doutora Susana Henriques da Costa Tema: Ação Rescisória como Meio de Arguição de Vício Processual – Ação Rescisória e seu Objeto: Juízo Rescindente e Juízo Rescisório Ana Cristina Eiras Assessoria de Comunicação