TRE-SE defere mais pedidos de tropas federais
TRE-SE defere mais pedidos de tropas federais
20/09/2012 16:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:34
Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deferiu mais seis pedidos de envio de tropas federais. Os pedidos foram apresentados pelas zonas eleitorais dos municípios de Salgado, Laranjeiras, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Ilha das Flores, Campo do Brito e Lagarto, para a garantia da segurança do pleito municipal de 7 de outubro. Agora, sobe para 15 o número de cidades que tiveram as solicitações deferidas.
Na sessão desta segunda-feira (17), o Pleno aprovou os pedidos dos municípios de Aquidabã, Canhoba, Graccho Cardoso, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Monte Alegre de Sergipe e Estância.
De acordo com o secretário judiciário da Corte Regional, Marcos Vinícius Linhares, ainda falta julgar pedidos dos municípios de Simão Dias e Malhador.
Ele informa que os juízes eleitorais podem solicitar ao TRE-CE o reforço federal até um tempo razoável para que o Pleno do tribunal possa apreciar as requisições e submetê-las à homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme o artigo 30, inciso XII, do Código Eleitoral, após a análise e julgamento dos pleitos dos juízes eleitorais pelo pleno da TRE de Sergipe, a decisão final do envio das forças federais para os municípios cabe ao TSE.
Relação dos municípios que tiveram o pedido de requisição de tropas federais deferido pelo Pleno do TRE-SE:
MUNICÍPIO
ZONA ELEITORAL
PROCESSO TRE/SE
DECISÃO TRE/SE
DATA JULGAMENTO
RESOLUÇÃO TRE/SE
COMUNICAÇÃO PARA O TSE
PROTOCOLO / PROCESSO TSE
DECISÃO TSE
AQUIDABÃ
3ª ZE
PA nº 199-03
DEFERIMENTO
17/09/2012
183/2012
Ofício 989/2012
25903/2012
Aguardando homologação
CANHOBA
3ª ZE
PA nº 199-03
DEFERIMENTO
17/09/2012
183/2012
Ofício 989/2012
25903/2012
Aguardando homologação
GRACHO CARDOSO
3ª ZE
PA nº 199-03
DEFERIMENTO
17/09/2012
183/2012
Ofício 989/2012
25903/2012
Aguardando homologação
JAPARATUBA
11ª ZE
PA nº 195-63
DEFERIMENTO
17/09/2012
185/2012
Ofício 990/2012
25902/2012
Aguardando homologação
PIRAMBU
11ª ZE
PA nº 195-63
DEFERIMENTO
17/09/2012
185/2012
Ofício 990/2012
25902/2012
Aguardando homologação
CARMÓPOLIS
11ª ZE
PA nº 195-63
DEFERIMENTO
17/09/2012
185/2012
Ofício 990/2012
25902/2012
Aguardando homologação
MONTE ALEGRE DE SERGIPE
18ª ZE
PA nº 149-74
DEFERIMENTO
17/09/2012
182/2012
Ofício 991/2012
25909/2012
Aguardando homologação
ESTÂNCIA
6ª ZE
PA Nº 150-59
DEFERIMENTO
17/09/2012
180/2012
Ofício 994/2012
-
Aguardando homologação
SALGADO
31ª ZE
PA nº 189-56
DEFERIMENTO
18/09/2012
199/2012
Ofício 1017/2012
26298/2012
Aguardando homologação
LARANJEIRAS
13ª ZE
PA nº 200-85
DEFERIMENTO
18/09/2012
193/2012
Ofício 1018/2012
26299/2012.
Aguardando homologação
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
28ª ZE
PA nº 185-19
DEFERIMENTO
18/09/2012
197/2012
Ofício 1019/2012 e 1023/2012
26300/2012
Aguardando homologação
POÇO REDONDO
28ª ZE
PA nº 185-19
DEFERIMENTO
18/09/2012
197/2012
Ofício 1023/2012
26300/2012
Aguardando homologação
ILHA DAS FLORES
32ª ZE
PA nº 171-35
DEFERIMENTO
18/09/2012
192/2012
Ofício 1020/2012
26301/2012
Aguardando homologação
CAMPO DO BRITO
24ª ZE
PA nº 146-22
DEFERIMENTO
18/09/2012
198/2012
Ofício 1021/2012
26302/2012
Aguardando homologação
LAGARTO
12ª ZE
PA nº 168-80
DEFERIMENTO
18/09/2012
196/2012
Ofício 1022/2012
26303/2012
Aguardando homologação
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SE