TSE faz homenagem póstuma ao ex-ministro Sálvio de Figueiredo
TSE faz homenagem póstuma ao ex-ministro Salvio de Figueiredo
18/06/2013 20:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Veja reportagem sobre o tema.
Em sessão solene, na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageou o ex-ministro do TSE e ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral Sálvio de Figueiredo Teixeira. Falecido em fevereiro deste ano, o ministro atuou no TSE em vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2003.
Após abrir a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, passou a palavra para a ministra Laurita Vaz que representou os demais ministros da Casa. Em sua homenagem, Laurita Vaz destacou que Sálvio de Figueiredo, nos 40 anos que dedicou a magistratura, nunca se afastou de suas raízes. Nascido na localidade de Pedra Azul, em Minas Gerais, o ministro era “articulado e sagaz, bem humorado e generoso”, segundo a ministra. Sustentou que Sálvio de Figueiredo contribuiu especialmente para o desenvolvimento da sistemática do Direito Civil e Processual Civil brasileiro. “Sempre foi uma voz efusiva da defesa dos valores e dos princípios norteadores da atividade jurisdicional”, afirmou.
Em nome do Ministerio Publico Eleitoral (MPE) a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau disse que o ministro Sálvio de Figueiredo “valeu-se de sua notável capacidade de compreender e bem servir a sociedade brasileira para dar a sua valiosa contribuição jurisprudencial e doutrinária ao mundo jurídico”.
Outro dado marcante em sua personalidade, de acordo com Sandra Cureau foi a coerência entre suas obras doutrinarias e o exercício da função judicante. Entre muitas lições, afirmou a vice-procuradora, Sálvio de Figueiredo reconheceu a necessidade de uma magistratura adequadamente preparada e atualizada, “haja vista que, se ninguém se torna sacerdote do Direito sem grandes esforços, a magistratura só se torna útil à sociedade quando seus juízes se tornam dignos da função pela conduta, vocação e cultura”.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, destacou três aspectos que marcaram a trajetória do ministro Sálvio de Figueiredo. Salientou que o ex-ministro foi excepcional magistrado, “o que, na visão da advocacia significa ser equilibrado, sensato, marcadamente humanista e preparado”. Lembrou que o ex-ministro representou a grande causa decorrente da sua compreensão de que “estando juiz, no centro da distribuição da Justiça, ele necessita de constante aperfeiçoamento”. Por fim, destacou, Sálvio de Figueiredo “soube como ninguém coordenar uma reforma do Processo Civil que consolida direito de defesa e celeridade”.
Carreira
Sálvio de Figueiredo foi um dos idealizadores da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (TJ-MG). Também foi diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por cinco gestões.
De março de 2002 a abril de 2003, quando foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro se dedicou ao projeto Eleitor do Futuro, criado para valorizar e conscientizar o jovem brasileiro.
Antes de ingressar no STJ, em maio de 1989, o ministro foi juiz de Direito em diversas comarcas de Minas Gerais, juiz do Tribunal de Alçada e desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado. Também foi cofundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Estiveram na sessão solene desta noite, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a ministra Eliana Calmon, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros do TSE, a vide-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau, além da viúva de Salvio de Figueirdo, Simone de Figueiredo Teixeira e filhos e o presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vinicius.
BB/LF