TRF2: Emarf apresenta fórum sobre “Temas Atuais de Contencioso Tributário”
Publicado em 31/05/2013

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 07 de junho, sexta-feira, no Plenário do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 18h, fórum sobre “Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz Fux”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – integra a programação de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).         Abrirá o encontro, às 9h, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sergio Schwaitzer. Em seguida, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará conferência sobre “Os novos instrumentos processuais e a jurisprudência do STF”. Na ocasião, o diretor-geral da Emarf, desembargador federal Guilherme Calmon, será o presidente da mesa.          Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30min, Luiz Henrique Barros de Arruda (sócio do Gouvêa Vieira Advogados) abordará “A declaração de inconstitucionalidade do art. 3º, §1º, da Lei nº 9.718/98 e seus efeitos para instituições financeiras e seguradoras”. Em seguida, Bianca Xavier (professora da FGV/RJ e sócia do Siqueira Castro Advogados) falará sobre “A incidência de ISS nas atividades das operadoras de planos de saúde”. Encerrando a programação na parte da manhã, será a vez de Daniel Mariz Gudino (Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF) palestrar sobre “O julgamento de matérias de repercussão geral e seus reflexos na jurisprudência do CARF”. O debatedor será Carlos Henrique Bechara (professor da PUC/Rio e sócio do Pinheiro Neto Advogados) e a presidência da mesa ficará a cargo de Fábio Fraga (professor da FGV/RJ e sócio do Trouw e Fraga Advogados).        Na parte da tarde, a partir das 14h30min, Agostinho do Nascimento Netto (Procurador-Chefe Regional da Fazenda Nacional 2ª Região) e Marcos André Vinhas Catão (professor da FGV/RJ e sócio do Vinhas e Redenschi Advogados) abordarão o tema “Tributação de Controladas e Coligadas no exterior”. O debatedor será Jayme Barboza Freitas Neto (diretor do GDT) e a presidência da mesa será exercida pelo juiz federal Carlos Guilherme F. Lugones (Presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da Emarf).        Por fim, encerrando o evento, a partir das 16h15min, o juiz federal Marcus Livio Gomes (professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj) palestrará sobre o “Protocolo ICMS/CONFAZ nº 21, de 1º de abril de 2011, que trata do ICMS no comércio eletrônico”. Em seguida, Ricardo Lodi Ribeiro (também professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Uerj, além de sócio do Luis Roberto Barroso Advogados) falará sobre “A imunidade das mídias eletrônicas”. Na ocasião, Luís Felipe Krieger (diretor do GDT e sócio do Gouvêa Vieira Advogados) será o presidente da mesa e Janssen Murayama (também diretor do GDT, além de sócio do Murayama Advogado), o debatedor.        O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).        O fórum sobre “Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz Fux” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).