Reveja no canal do TSE no YouTube os principais julgamentos do Tribunal
Reveja no canal do TSE no YouTube os principais julgamentos do Tribunal
08/02/2013 19:06 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
Na segunda semana de julgamentos de 2013, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisaram dezenas de agravos e embargos, inclusive relativos às Eleições 2012. Na sessão de terça-feira (5), os ministros começaram a analisar um recurso em habeas corpus em favor de Rodrigo Cabreira de Mattos, que pedia a extinção de ação penal contra ele por compra de votos. A sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
No segundo turno das eleições de 2008, ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter supostamente oferecido e entregue dinheiro a diversos eleitores para obter votos para seu pai, Custódio Antônio de Mattos, candidato a prefeito de Juiz de Fora-MG.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou o habeas corpus a Rodrigo de Mattos para extinguir a ação penal por não ver necessidade de constar na denúncia o nome dos eleitores que teriam sido corrompidos.
O entendimento do regional mineiro foi acompanhado no TSE pela relatora do caso, ministra Laurita Vaz. No entanto, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio discordaram da relatora, e o ministro Dias Toffoli pediu vista para examinar melhor a questão.
Ainda faltam votar a ministra Nancy Andrighi e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Nomeação
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (6), a nomeação da ministra Luciana Lóssio para compor o TSE como membro efetivo na vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em novembro do ano passado.
Nesta quinta-feira (7), a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária com uma homenagem à ministra Luciana Lóssio pela sua nomeação. Ela destacou a dedicação, a presteza e o trabalho realizado por Luciana Lóssio nas eleições de 2012, “onde atuou como uma veterana” em todos os julgamentos e decisões.
LC/LF
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