Emarf e Ajuferjes apresentam seminário “Meio Ambiente em Debate” no Plenário da Alerj
Publicado em 11/03/2016
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) apresentarão, no dia 18 de março, sexta-feira, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj (Rua 1º de Março, s/n, 2º andar, Praça XV), das 9h às 17h30min, seminário intitulado “Meio Ambiente em Debate”.
O encontro contará com a participação dos desembargadores federais do TRF2 André Fontes (palestrante), Aluisio Mendes (palestrante) e Marcello Granado (moderador). A coordenação do seminário ficará a cargo do juiz federal Wilson José Witzel. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas até 17 de março. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2588-1373, das 10h às 17h.
Confira abaixo a programação completa.
09h – Recepção
10h – Abertura:
Juiz federal Wilson José Witzel (Presidente da Ajuferjes); Desembargador federal do TRF2 André Fontes (Coordenador Científico); Deputado estadual Jorge Picciani (Presidente da Alerj); Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, Ministro do STJ Og Fernandes (Diretor do Centro de Estudos Judiciários – CEJ); Promotor Luciano Mattos (Presidente da Amperj) e a Juíza de Direito Renata Gil (Presidente da Amaerj).
11h – Palestra “Direito Fundamental ao Meio Ambiente”
Desembargador do TJ-RS Ingo Wolfgang Sarlet
11h30min – Palestra “Estado do Direito Ambiental e seus fundamentos”
Professor José Rubens Morato Leite (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
12h – Palestra “Defeitos de Regulação e a Tragédia de Mariana”
Desembargador federal do TRF2 André Fontes, juíza federal Isabella Ferrari e juiz federal Érico Teixeira
12h30min – Intervalo
14h – Palestra “Responsabilidade do Estado e Sustentabilidade”
Desembargador federal do TRF2 Marcello Granado (Moderador), professor Haroldo Mattos de Lemos (Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro) e jornalista Geiza Rocha (Diretora do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro)
15h – Palestra “Direito ao Desenvolvimento”
Professor Juarez Freitas (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS) e Procurador Luiz Henrique Alochio (Município de Vitória-ES)
15h45min – Intervalo
16h – Palestra “Direito ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas”
Juiz federal Gabriel Wedy
16h30min – Palestra “Direito das Mudanças Climáticas”
Desembargador federal do TRF2 Aluísio Mendes (Presidente da mesa), professor Michael Gerrard (Columbia University) e juiz federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira (Moderador)
17h30min – Encerramento
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Assuntos:Emarf