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PJe: Processo Judicial Eletrônico já é uma realidade na Justiça Federal de Roraima01/10/15 10:14Em continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 1ª Região, na última segunda-feira, dia 28, ocorreu a solenidade de instalação dos trabalhos de implantação do PJe na Seção Judiciária de Roraima (SJRR). A cerimônia foi dirigida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro. Compuseram a mesa dos trabalhos, além do presidente do TRF1, o diretor do foro da SJRR, juiz federal Diego Leonardo Andrade de Oliveira, o presidente do Comitê Gestor Regional e da Comissão Técnica do Sistema PJe no TRF1, juiz federal Marcelo Velasco Nascimento, o coordenador do PJe da Justiça Estadual e representante do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, juiz federal Bruno Fernando Alves Costa, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Peter Robinson Júnior.

O presidente do TRF1, desembargador Cândido Ribeiro, em seu discurso inicial, ressaltou a importância do novo sistema para a Justiça Federal da 1ª Região com a possibilidade da realização de trabalhos simultâneos num mesmo processo, garantindo celeridade no trâmite processual, buscando a missão maior de entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva.

Já o diretor do foro, Diego Leonardo Andrade de Oliveira, destacou que uma das principais contribuições do PJe para Roraima será o envio eletrônico de processos para o TRF1. Um processo que demorava mais de uma semana para chegar ao seu destino em outro estado, agora no novo sistema será transferido em segundos. Quebrando o protocolo, como ele salientou, o diretor elogiou toda a equipe da SJRR pelo comprometimento com a produtividade que resultou em premiação entregue no Encontro Nacional da Estratégia, realizado pelo Conselho da Justiça Federal. A SJRR foi a seção judiciária mais produtiva da 1ª Região e a segunda melhor do Brasil, no 1º grau, perdendo apenas para São Paulo.

Na sequência, a palavra foi passada para o presidente do Comitê Gestor Regional e da Comissão Técnica Regional do Sistema PJe no TRF1, juiz federal Marcelo Albernaz, destacando que a implantação do PJE será gradual, contemplando inicialmente as classes processuais mandados de segurança cíveis e ações monitórias. Ele falou também que o novo sistema atende à sustentabilidade, pois enseja economia de papel e torna desnecessário o deslocamento de advogados até a sede da SJRR para analisar e realizar atos nos processos, o que poderá ser feito remotamente. Destacou, ainda, a eliminação de procedimentos burocráticos manuais (numeração de páginas, abertura de volumes, lançamento de fases) e, com isso, a possibilidade de um futuro remanejamento de mão de obra das secretarias das varas federais para outras atividades.

Estiveram presentes à solenidade os juízes federais da SJRR Helder Girão Barreto, Marcelo Elias Vieira e Rossana dos Santos Tavares, o procurador-chefe da União no Estado de Roraima, Francisco Vilebaldo de Albuquerque, o chefe da Procuradoria Federal, Felipe Cavalcante, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, George Gress, o secretário-geral da Presidência, Deyr Gomes, o diretor da Secretaria Administrativa da SJRR, Nilton Dallagnol, servidores e colaboradores da Seccional de Roraima.

Implantação - A partir das 11h (horário de Brasília) desta quinta-feira, dia 1º de outubro, o Processo Judicial Eletrônico passará a ser utilizado na Seção Judiciária de Roraima abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Em virtude da implantação, a partir das 10h (horário de Brasília) do mesmo dia, o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à seccional de Roraima, assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe poderão continuar sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Conforme previsto na Portaria Presi 210, de 18 de maio de 2015, e na Portaria Presi 340, de 3 de setembro de 2015, no ano de 2015 o PJe será implantado, ainda, nas Seções do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO) e do Amapá (SJAP). Em janeiro de 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).

Fonte: Aimecan/SJRR (editado pela Ascom/TRF1)
 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região