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Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRF125/06/14 19:51Crédito: ProformeEm sessão solene realizada nesta quarta-feira, dia 25 de junho, o juiz federal Marcos Augusto de Sousa tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF da 1.ª Região. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, em Brasília, com mesa de honra presidida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal, e composta pelo representante do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; pelo representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavocat Galvão; e pela Procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.

O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves, ocorrida em novembro de 2013. O ato de nomeação, assinado pela presidente da República, Dilma Roussef, foi publicado no dia 5 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 2.

Para o presidente Cândido Ribeiro, a vasta experiência do empossado na magistratura federal vai contribuir de forma expressiva para a prestação jurisdicional do TRF1: “Dr. Marcos é um grande juiz, um rapaz que já há muito está na magistratura federal, e a nossa expectativa é que a atuação dele no Tribunal seja excepcional, pois ele já está aqui, inclusive, há muitos anos convocado pela corregedoria e pela própria presidência”.

Marcos Augusto de Sousa destacou, em entrevista, que passa a integrar a Corte com o intuito de somar e com a consciência de que tem um grande desafio pela frente. “É uma atividade de muita responsabilidade, mas tenho disposição e darei o melhor de mim nessa nova missão. Hoje sobressai a qualquer observador o grande quantitativo de processos em todos os gabinetes das diversas seções do Tribunal, e acredito que devemos adotar práticas que sejam compatíveis com a qualidade que o jurisdicionado espera e, ao mesmo tempo, assegurar uma celeridade que também seja compatível com essa realidade”, declarou.

O juiz federal inicia a carreira de desembargador federal após quase 22 anos de exercício da magistratura na Justiça Federal da Primeira Região. Marcos Augusto de Sousa é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (atual PUC Goiás) desde 1988 e é especialista nas áreas de Política e Direito Ambiental (Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica – 1994) e de Execução contra a Fazenda Pública (UFRJ/Conselho da Justiça Federal – 2001). Exerceu a magistratura nas comarcas de Goianésia e de Vianópolis, no estado de Goiás, e nas seções judiciárias do Amazonas, do Mato Grosso e do Distrito Federal além de responder, em diversas oportunidades, pela Seção Judiciária de Roraima. O magistrado integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como membro titular e suplente, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e preside a Comissão Permanente do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde 2001. Lecionou as disciplinas de Processo em Direito Ambiental na Universidade Federal do Amazonas e de Processo Civil e Direito Ambiental em curso preparatório para Promotor de Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e ministra cursos de aperfeiçoamento para servidores promovidos pelo TRF1 e pelas Seções Judiciárias do Amazonas e do Distrito Federal nas áreas de Processo Civil e Processo Penal.

Presenças – A solenidade contou com a presença dos desembargadores federais do TRF da 1.ª Região; do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Arnaldo Esteves Lima, Mauro Campbell, Isabel Gallotti e Assusete Magalhães; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues; do ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira; do representante do advogado-geral da União, procurador geral da União, Paulo Henrique Kuhn; do representante do comandante do Exército, general de brigada Valério Stumpf Trindade; de subprocuradores-gerais da República; do presidente do TRF da 2.ª Região, desembargador federal Sérgio Schwaitzer; do presidente do TRF 5.ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes Moura; do representante do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; de procuradores regionais da República; de membros do Ministério Público Estadual; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Antônio César Bochenek; do representante da presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, juiz federal Roberto Carvalho Veloso; de diretores de foros das seções judiciárias da Primeira Região; de juízes federais; de juízes de Direito; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção DF, Ibanes Rocha Barros Junior; de defensores públicos federais; de procuradores federais; da prefeita do município de Ceres, Maria Inês Brito; do representante do prefeito de Manaus, secretário municipal chefe da Casa Civil, Lourenço Braga; do representante do Prefeito de Goiânia, secretário municipal de fiscalização, Allen Anderson Viana; além de reitores e pró-reitores de instituições de ensino universitário; diretores do Banco do Brasil e Caixa Econômica; advogados, jornalistas, servidores e familiares.

Composição do TRF – O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região é um dos cinco TRFs brasileiros e tem composição plena de 27 desembargadores federais, nomeados pelo presidente da República. A Corte é integrada por magistrados com idade entre trinta e sessenta e cinco anos, sendo um quinto deles provenientes da carreira de advogados e de membros do Ministério Público Federal (MPF), com mais de dez anos de atuação – o chamado “quinto constitucional”. Os demais integrantes são nomeados mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício. Estes são escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. A jurisdição do TRF da Primeira Região abrange o Distrito Federal e 13 estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

TS


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região