EMAG PROMOVE CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE TEMAS DAS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL
De 12 a 14 de agosto, autoridades do direito reúnem-se em Campo Grande, MS, para discutir diversos temas da Justiça Federal e Estadual A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-MS (ESA), realiza, de 12 a 14 de agosto, o II Ciclo de Conferências “Temas das Justiças Federal e Estadual”, que acontecerá no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, localizado na Avenida Mato Grosso, 4700, Carandá Bosque, Campo Grande – MS. O evento é destinado a magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, bacharéis, acadêmicos e público em geral. Magistrados e servidores da Justiça Federal poderão efetuar as inscrições pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag . Demais inscrições e informações podem ser direcionadas para a sede da ESA pelo telefone (67) 3342-4000 ou ainda pelo site http://www.esams.org.br Esse evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA. Confira a programação: Dia 12/8/2009 – Abertura: 20h15 – Conferência: "Aspectos Polêmicos nas Últimas Reformas do Processo Civil". Professor Dr. SÉRGIO SHIMURA (PUC-SP). .................................................................................Dia 13/8/2009 9h – Conferência: “Direito Intertemporal e o Regime da Comunhão Parcial de Bens” Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (TRF-3). 10h – Conferência: “Psicologia Forense e o Profissional do Direito” Prof. Ms. ROBERTO FAURI (Uniderp). 14h30 – Conferência: “Medidas liminares e Segurança Jurídica” Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS (TRF-3). 16h – Conferência: “O Crime Organizado em Discussão” Desembargador Federal HENRIQUE HERKENHOFF (TRF-3). 20h – Conferência: “Alimentos Gravídicos e a Dignidade da Pessoa” Prof. Dr. EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA Desembargador TJ-SP, Presidente do IBDFAM-SP ..............................................................................................................Dia 14/8/2009 9h30 – Conferência: “Tratados de Proteção de Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos”. Profa. Dra. FLÁVIA PIOVESAN (Procuradora do Estado de São Paulo, Professora da PUC-SP) 14h30 – Conferência: “Responsabilidade Civil e Informática” Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA (TRF-3) 15h30 – Conferência: “Ações Afirmativas no Direito Constitucional” Desembargador Federal CARLOS MUTA (TRF-3) 16h30 – Conferência: “A Questão Indígena: Análise do Art. 231 da Constituição” Desembargador Federal LUIZ STEFANINI (TRF-3) 19h30 ENCERRAMENTO: OLIVEIRA “Aspectos Controvertidos da Lei de Drogas” Prof. Dr. VICENTE GRECO FILHO (Professor Titular de Direito Processual Penal da USP)