ENCERRAMENTO DO I ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
Com as honrosas presenças dos Ministros Barros Monteiro, Peçanha Martins e Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, dos Desembargadores Federais Márcio Moraes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Diva Malerbi, Diretora da Escola de Magistrados, Baptista Pereira, Mairan Maia, Diretor Suplente da EMAG, Carlos Muta e Consuelo Yoshida, e do Juiz Federal Santos Neves, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, ocorreu, de forma festiva e emocionante, o encerramento, no dia 06 de dezembro, no Fórum Professor Hely Lopes Meirelles, em Ribeirão Preto, do I Encontro Regional da Escola de Magistrados.A primeira Mesa de trabalhos foi composta pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e presidida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargador Federal Márcio Moraes, contando ainda com as prestigiosas presenças da Desembargadora Federal Diva Malerbi, do Doutor Almir Martins Bastos, Procurador-Geral da Fazenda Nacional e expositor da palestra de encerramento, do Doutor Cid Velludo Salvador, representante do Prefeito de Ribeirão Preto, do Doutor Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, Presidente da 12.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, e do Juiz Federal David Diniz Dantas, Coordenador Administrativo daquele Fórum.A assistência contou, entre inúmeras outras ilustres presenças, com os Senhores Juízes Federais Nino Oliveira Toldo, Coordenador Local do evento, Vesna Kolmar, Rubens Alexandre Elias Calixto, Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, Ricardo Gonçalves de Castro China, Augusto Martinez Perez, César de Moraes Sabbag, Sérgio Nojiri, Heraldo Garcia Vitta, Valdeci dos Santos, Dênio Silva Thé Cardoso, Rodrigo Zacharias, Salem Jorge Cury, Renato Luís Benucci, e com os Juízes Federais Substitutos Daniela Miranda Benetti, Wilson Pereira Júnior, Rafael Andrade de Margalho e Lisa Taubemblatt.Ao iniciar o pronunciamento de Abertura, o Desembargador Federal Márcio Moraes saudou a todos os presentes, solicitou que fizessem um minuto de silêncio em memória do genitor da Juíza Federal Rosa Maria Pedrassi de Souza, recentemente falecido, e autorizou a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pelotão de Ribeirão Preto - a executar o Hino Nacional. A seguir, elogiou a iniciativa da Desembargadora Federal Diva Malerbi, de descentralizar as atividades da Escola de Magistrados, em consonância com as diretrizes de descentralização adotadas em sua gestão na Presidência do Tribunal, tais como a criação das funções de Juiz Coordenador e de Diretor Administrativo dos Fóruns e, mais recentemente, a de criar os Juizados Especiais Federais também em cidades do interior do Estado, entre outras citadas.O Doutor Almir Martins Bastos, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, proferiu enriquecedora palestra sobre a cobrança do crédito tributário, trazendo dados estatísticos esclarecedores sobre a arrecadação da Fazenda Nacional na última década, suas oscilações, causas e conseqüências para o País, bem como sobre as mudanças substanciais ocorridas na legislação a partir do ano 2000, tendo sido muito aplaudido.A seguir, o Juiz Federal Nino Oliveira Toldo, representando aquela Subseção, fez uso da palavra para saudar o Ministro Jorge Scartezzini, que foi homenageado por sua destacada atuação, dedicação e empenho tanto na Presidência do TRF, quanto no atendimento dos reclamos da comunidade de Ribeirão Preto relativamente à ampliação e à melhoria das instalações da Justiça Federal à época, passando o auditório do referido Fórum a denominar-se "Auditório Ministro Jorge Scartezzini". Participaram do ato de descerramento da placa comemorativa o Ministro Jorge Scartezzini e os Juízes Federais Nino Oliveira Toldo, Santos Neve e David Diniz Dantas.Logo após, falando em nome da Escola de Magistrados, a Desembargadora Federal Diva Malerbi saudou a todos os jurisdicionados da Justiça Federal na pessoa de todos os presentes, cumprimentou e agradeceu ao Ministro Jorge Scartezzini por possibilitar que a Terceira Região seja reconhecida na excelência dos votos proferidos no Superior Tribunal de Justiça, agradeceu ao Doutor Almir Martins Bastos por trazer, com competência e eficiência a realidade do País, agradeceu também a hospitalidade dos cidadãos de Ribeirão Preto para com os membros da Justiça Federal e, finalmente, em retribuição a todas as distinções já concedidas pela cidade, manifestou grande alegria em estar realizando o I Encontro da Escola naquela cidade e em estar dividindo com seus munícipes a concessão dos primeiros diplomas de Professor Emérito da Escola de Magistrados aos três Ministros presentes.Após as manifestações carinhosas e respeitosas dos Doutores Cid Velludo Salvador, representante do Prefeito, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, em nome da OAB, com relação à Corregedora-Geral, e do Juiz Federal David Diniz Dantas, relativamente ao Ministro Jorge Scartezzini, fizeram uso da palavra os Ministros homenageados.Ao agradecer o título recebido, o Ministro Barros Monteiro referiu que são encontros de magistrados como o presente que "propiciam pensar o futuro da nossa Justiça e, em especial, o da Justiça Federal".O Ministro Peçanha Martins, visivelmente emocionado, agradeceu a homenagem recebida ao dizer do seu orgulho, honra e prazer de receber o título de Professor Emérito, que vai se constituir num galardão a ser mostrado aos seus netos, para que saibam que nesta terra abençoada existem pessoas bondosas e, sobretudo, magnânimas. Ressaltou ainda o empenho dos filhos de Ribeirão Preto em fazê-la celeiro de São Paulo e do Brasil, parabenizou-a por sua beleza, por estar bem servida de Administradores e homenageou "a inteligência paulista, que tanto nos tem dado, sobretudo na vida jurídica". Ao final, disse ser também, sem abdicar da baianidade, um paulista de coração.Ao proferir palavras de agradecimento, também sob forte emoção, o Ministro Jorge Scartezzini, referindo-se aos Ministros que o antecederam ao microfone, afirmou que a toga não abafou, no peito de ambos, a grandeza do ser humano, e o exemplo que dão a todos faz deles Mestres. Agradeceu, em seu nome, a generosidade das honrarias recebidas e discorreu sobre os três atributos que considera essenciais ao Juiz: cultura, honestidade e coragem. Ainda sob intenso aplauso, afirmou que a qualidade mais importante do Juiz é a humildade, porque ela permite que o Juiz entenda as aflições dos jurisdicionados. Dirigindo-se ao Presidente do Tribunal e à Diretora da Escola, parabenizou-os e atribuiu-lhes os méritos da nova e ascencional caminhada da 3.ª Região dentro do Judiciário nacional.Fazendo uso da palavra, a Desembargadora Federal Diva Malerbi destacou a honra da presença dos Ministros e de suas esposas, motivo de regozijo para toda a 3.ª Região, salientou as realizações do Ministro Jorge Scartezzini enquanto Presidente do Tribunal Regional Federal e, ao final, saudou e agradeceu pelo que considera a maior riqueza da Justiça Federal de Ribeirão Preto: "a unidade, a solidariedade e a amizade de seus Juízes e servidores".Após as palavras de encerramento do Desembargador Federal Márcio Moraes, os convidados para este I Encontro dirigiram-se ao ambiente acolhedor e sofisticado do Espaço 3, onde participaram de um festivo e impecável jantar à luz de velas, sob o luar, ao som do primeiro violino da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto.Galeria de Fotos