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Pesquisa do Ipea traça perfil dos Juizados Especiais Federais10/09/12 17:14O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) apresentará na próxima quinta-feira, dia 13 de setembro, durante o seminário sobre os 10 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (JEFs), em Curitiba, o resultado de pesquisa feita em 231 JEFs de todo o país, a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Um panorama geral da pesquisa foi apresentado, no dia 4 de setembro, pelos pesquisadores do Ipea ao corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro João Otávio de Noronha, a coordenadores dos JEFs e juízes federais que atuam nessas unidades.
De acordo com o estudo, o tempo médio de duração de um processo nos Juizados Especiais Federais (JEFs) é de 1 ano, 8 meses e 22 dias (631 dias), contados desde o protocolo inicial até o arquivamento. No entanto, quando há recurso nos processos, pode haver uma diferença de 480 dias a mais no tempo de processamento.
Além do tempo de processamento das ações, a pesquisa traçou um perfil dos atores que atuam nos JEFs – autores, réus, juízes, servidores, advogados e procuradores –, e a percepção desses atores sobre a prestação jurisdicional, e mapeou a estrutura e forma de organização, os mecanismos de acesso, as condições em que ocorre o funcionamento dos juizados em cidades do interior e os impactos da informatização dos processos.
Um dado surpreendente apontado pelo Ipea foi que, embora os juizados tenham sido criados para que o jurisdicionado se utilize da Justiça sem precisar de advogado, mais de 85% dos usuários dos JEFs são representados por esse mediador.
A pesquisa revelou ainda que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é réu em 73% das causas que tramitam nos JEFs, seguido pela Caixa Econômica Federal (CEF), que equivale a 15,5%. O maior número de causas, portanto, corresponde às demandas previdenciárias (mais de 70%). A taxa de procedência dos pedidos contra o INSS, de 46% dos processos, em média, foi considerada alta pelo estudo.
Fonte: CJF