COMUNICADO
04/12/2018 10:01   12/04/2019 07:01
...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária iniciada em 28 de novembro terá continuidade em 12 de dezembro, quarta-feira, imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.