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INSTITUCIONAL: Instituída a nova forma de recolhimento de pagamento pelo fornecimento de cópias e impresões28/05/19 17:42O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 8079275, de 24/05/2019, novos procedimentos ao fornecimento de cópias, impressões, digitalizações e autenticações. O recolhimento passou a ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, equiparando-se à metodologia para o recolhimento de custas.
Para o fornecimento de impressão (materialização), cópia, autenticação e digitalização, o valor estipulado é de R$ 0,50 a unidade, estabelecido pela Portaria de Custas, Tabela V (Portaria Presi 7672502, de 19/02/2019).
O usuário externo deverá apresentar o comprovante de pagamento no setor responsável antecipadamente à execução do serviço.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região