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Ratificação de posse e instalação de turma recursal permanente movimentam Seção Judiciária do Piauí16/06/14 09:00Na última sexta-feira, dia 13, ocorreu a solenidade de ratificação da posse dos juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral e Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira nas funções de diretor e vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, respectivamente, para o biênio 2014-2016. Na ocasião, também foi instalada a Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Federais da Seccional, criada pela Lei 12.665/2012.

O evento, realizado na sede da Justiça Federal no Piauí, foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, que ratificou os termos de exercício já assinados pelos novos diretor e vice-diretor do foro no dia 2 de junho, data em que iniciaram, efetivamente, os trabalhos administrativos na Seccional.

O novo diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, falou dos desafios de administrar uma seção judiciária e ressaltou a importância da ação conjunta de magistrados federais, servidores e do Tribunal para enfrentamento das dificuldades. “A Seção Judiciária do Piauí, por seus números, demonstra ser um grande desafio. Para gerir bem essa estrutura, é preciso planejar, coordenar e dirigir os trabalhos com o auxílio e o empenho de magistrados e servidores e em comunhão com o TRF1. O sucesso só é possível com a colaboração de todos”, declarou o magistrado.

Segundo dados divulgados pelo diretor do foro da SJPI, a Justiça Federal no Piauí possui hoje, em tramitação, um acervo de cerca de 130 mil processos, sendo 80 mil dos Juizados Especiais Federais, dos quais 60 mil tramitam em juizados federais da capital. “Os JEFs de Teresina possuem, em média, 20 mil processos cada. É a maior sobrecarga da região. A Subseção de Picos possui cerca de 15.500 processos. Estamos ainda enfrentando os desafios da especialização das varas federais: as varas cíveis passaram a contar, cada uma, com mais de cinco mil processos. Diante da grandeza desses desafios, já existe processo tramitando no TRF1 solicitando a criação de novas Varas Federais para o Piauí, absolutamente necessárias para alcançarmos a celeridade que almejamos”, afirmou.

Ele destacou, ainda, o elevado acervo processual da Turma Recursal ora instalada de forma permanente, cuja instalação, segundo ele, é motivo de grande alegria para todos. “Precisamos festejar isso porque a turma recursal tem hoje em torno de 15 mil processos; então a administração de V.Exa. começa bem porque abre edital em todas as turmas recursais e em pouco tempo instala a TR do Piauí. Nós não entendemos porque o estado não tinha uma TR até hoje, enquanto havia estados com duas, três turmas recursais; parabéns pela iniciativa e sensibilidade de instalar a TR aqui no Piauí”, comemorou.

Daniel Sobral afirmou que já identificou prioridades e definiu metas para a sua gestão, já tendo iniciado, inclusive, algumas ações para alcançá-las. “Nossa administração será fincada em três pilares: administrativo-jurisdicional; magistrados-servidores; e comunicação. No âmbito administrativo-jurisdicional criaremos rotinas para maior celeridade e eficiência, capacitando servidores e magistrados para somar esforços; no eixo magistrados-servidores, nossa administração ouvirá os pleitos de todos os que fazem a SJPI e buscará meios para atendê-los no que for possível; no pilar comunicação, ampliaremos os canais de comunicação interna – já criamos, inclusive, um e-mail fale com o diretor, para comunicação direta de magistrados e servidores com a Direção do Foro – e externa, dando amplitude à divulgação de sentenças e decisões, mostrando nossa atuação diária e estreitando os laços com a sociedade”, enfatizou o diretor do foro da SJPI.

Ao finalizar seu discurso, o magistrado lembrou que estará de portas abertas para juízes, servidores, instituições públicas e cidadãos que procurarem pela Administração do Foro.

O presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, declarou seu apoio à nova Diretoria do Foro do Piauí. “A Seção Judiciária do Piauí será prestigiada – não mais que as outras – mas de forma muito especial, porque eu trabalhei aqui e conheço de perto as necessidades, que são muitas; e os recursos, limitados. Sei da competência e experiência do Dr. Daniel e sei também que as estratégias aqui citadas por ele são muito importantes para se fazer uma boa administração na Justiça Federal. De minha parte, asseguro que o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região está de portas abertas para colaborar em tudo o que se fizer necessário e estiver ao nosso alcance”.

Ele agradeceu ao juiz federal Francisco Hélio, que deixou o cargo de diretor do foro, parabenizando-o pelo trabalho realizado. “Gostaria de parabenizar o Dr. Francisco Hélio pela administração, por esses dois anos de esforços e de bom desempenho na condução da Seção Judiciária do Piauí, e também desejar êxito ao Dr. Daniel que, com certeza, fará uma boa gestão e dará continuidade a esse trabalho”, destacou.

A respeito da Turma Recursal Permanente, Cândido Ribeiro ressaltou a importância do novo órgão para a entrega da prestação jurisdicional. “A importância é ter definitivamente instalada uma turma com juízes que atuarão exclusivamente nela. Anteriormente, ela funcionava num sistema provisório em que um juiz era deslocado para a vara, acumulando o trabalho com a turma. Agora não, nós teremos membros permanentes e o julgamento dos recursos será facilitado. Haverá uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou o presidente.

As turmas recursais foram inicialmente instituídas com grupos de três juízes titulares e um suplente, investidos em mandatos temporários de dois anos, com a função de processar e julgar recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em 2012, visando propiciar a estabilidade necessária ao aperfeiçoamento do trabalho jurisdicional realizado, a Lei 12.665 criou uma estrutura permanente e o cargo de juiz federal de Turmas Recursais, atendendo-se assim aos ideais de celeridade, efetividade e segurança nos julgamentos.

Para o vice-diretor do foro e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Piauí, juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, a criação de uma estrutura para as TRs era há muito tempo aguardada. “Um quadro próprio de juízes de Turmas Recursais, além de promover o julgamento mais célere dos processos, permitirá a padronização e homogeneização da jurisprudência, contribuindo para a segurança jurídica”, comemorou.

Prestigiaram a solenidade o desembargador federal do TRF1, Kassio Nunes Marques, o ex-diretor do foro da SJPI, Francisco Hélio Camelo Ferreira, que compuseram a mesa de honra juntamente com o presidente Cândido Ribeiro e os novos diretores do foro, juízes federais da Seccional do Piauí, o juiz federal convocado para o TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, o secretário-geral da Presidência do TRF, Deyr Gomes Junior, e servidores da Seccional.


VB/IM
Seção de Comunicação-SJPI/Assessoria de Comunicação Social-TRF1 Tribunal Regional Federal da Primeira Região