Emarf e CCJF promovem Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional
Publicado em 05/08/2009

 O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o recém-criado Centro de Estudos Brasil-EUA – em parceria com Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), com a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), com o Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos – Universidade de Campinas (Ceipoc/INEU – Unicamp), com a Universidade Gama Filho (UGF), com o Instituto de Estudos em Administração Institucional de Conflitos (InEAC), e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) – realizará de 12 a 14 de agosto, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), o “Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional”.        O evento contará com as participações de Bernardo Cabral, Sepúlveda Pertence, Giselle Citadino, Gilberto Bercovici,Rogério Dultra dos Santos, Martônio Barreto, Ricardo Marcelo Fonseca, Arno Wehling, Gladys Ribeiro,Christian Cyril Lynch, Andrei Koerner, Marcus Faro de Castro, Ernani Carvalho, Marco Aurélio Sampaio, Luís Werneck Vianna, Jane Reis, Marcelo Cattoni, Luís Roberto Barroso, Cristina Carvalho Pacheco, Fernanda Duarte, José Ricardo, Rodrigo Mascarenhas, Marcelo Burgos, Gustavo Feitosa, Michael McCann, Débora Alves Maciel, Fabiano Engelmann, José Carlos Garcia, Charles Pessanha, Joaquim Falcão, Flávio Dino e Luciana Gross Cunha.        No dia 12 de agosto, após a abertura do evento, às 9h, e a Conferência de Abertura, às 11h, serão apresentadas duas Mesas Redondas. Das 14h às 16h15min, o tema será “Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil” Por fim, das 16h30min às 19h, o assunto abordado será “Justiça e Constituição na História Política”.        Já no dia 13 de agosto, das 9h às 11h15min, haverá a Mesa Redonda: “O STF e o Sistema Político em Perspectiva Comparada”. Já das 11h30min às 12h30min, será apresentada a Conferência “Judiciário, Constituição e Democracia no Brasil”. Na parte da tarde, das 14h às 16h15min, o tema de discussão da Mesa Redonda será “Interpretação Constitucional”. Encerrando a programação do segundo dia, das 16h30min às 19h, será apresentada Mesa Redonda sobre “Métodos de Trabalho e o Processo de Decisão Judicial”.        Por fim, no dia 14 de agosto, das 9h às 11h15min, haverá Mesa Redonda sobre “Justiça Constitucional, Direitos Individuais e Políticas Públicas”. Em seguida, das 11h30min às 12h30min, será apresentada Conferência sobre “Teoria e Pesquisa sobre Justiça Constitucional”. Na parte da tarde, das 14h às 16h15, nova Mesa Redonda discutirá a “Justiça Federal,Profissões Jurídicas e a Mobilização Social do Direito”. Encerrando o evento, das 16h30min às 19h, Mesa Redonda abordará “O STF, o CNJ e a Organização do Poder Judiciário no Brasil”.        O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).        O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e faz parte do curso de Justiça Constitucional, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, do Consulado Geral dos EUA-RJ, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).