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Seminário sobre 10 anos dos JEFs apresenta resultados de pesquisa sobre acesso à Justiça Federal14/09/12 17:30"Com base nos resultados preliminares apresentados pelo Ipea, ficou evidente que a Justiça Federal precisa repensar a prestação jurisdicional que tem dispensado à população". A análise foi do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, ao abrir, nesta quinta-feira, 13, o seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais. O evento foi realizado no auditório da Seção Judiciária do Paraná (SJPA), em Curitiba.
Durante o evento foram apresentados os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais”, realizada pelo CEJ/CJF, em cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo do estudo foi reunir dados sobre alguns aspectos do funcionamento dos juizados especiais federais, especialmente aqueles referentes ao acesso à Justiça, para verificar, entre outros pontos, se a prestação jurisdicional é oferecida de acordo com a necessidade da população e se a Justiça Federal tem ampliado o acesso das classes menos favorecidas ao Judiciário.
João Otávio Noronha explicou que a apresentação dos resultados ao público, principalmente aos juízes federais que compõem o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), servirá para a discussão dos pontos fortes e fracos identificados e para a busca, em conjunto, de soluções que possam garantir uma gestão eficiente dos recursos disponíveis. O FONAJEF aconteceu hoje, também na SJPA. O ministro ressaltou ainda que, se por um lado a pesquisa revelou pontos críticos que precisam ser melhorados, por outro comprovou que o projeto dos juizados é um sucesso, caso contrário não enfrentaria tanta demanda. "A proposta é ampliar o acesso à Justiça de forma efetiva e, principalmente, não deixar morrer o ideal que motivou a criação desse projeto tão nobre do sistema judiciário brasileiro", enfatizou.
Com informações do Portal da Justiça