INSTITUCIONAL
01/07/2016 13:55   12/04/2019 03:31
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2016 com 223.167 processos julgados. O número foi anunciado na manhã desta sexta-feira (1º) pela presidente em exercício, ministra Laurita Vaz, ao encerrar a última sessão da Corte Especial do semestre.
O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, as decisões monocráticas tomadas pelos relatores, e ainda o julgamento de  recursos internos, como agravos regimentais e embargos de declaração. Na maior parte, os processos submetidos ao STJ foram resolvidos por decisões monocráticas: 181.709 ao longo do semestre.
Além das 41.458 decisões proferidas pelos órgãos julgadores do STJ – turmas, seções e Corte Especial – ou pelos ministros relatores, houve ainda 70.603 decisões e despachos proferidos nos processos de competência da presidência e da vice-presidência do tribunal.
Ao divulgar o balanço do primeiro semestre, a presidente em exercício ressaltou que o País enfrenta uma fase difícil de crise econômica e de forte restrição orçamentária, o que tem provocado um grande contingenciamento, afetando os serviços de todos os tribunais superiores. 
Segundo a ministra Laurita Vaz, o impacto no STJ também foi grande, mas o tribunal não se furtou a fazer sacrifícios em prol da coletividade. “Apesar do contingenciamento, a demanda judicial nesta Casa não para de crescer. E isso nos impele por maior produtividade e constante inovação”.
E acrescentou: “É reconfortante constatar que o STJ, mesmo nesse cenário adverso, ainda logra obter resultados significativos no cumprimento de sua missão em busca de uma justiça mais efetiva”.
Triagem
Laurita Vaz destacou também que um dos principais projetos da gestão do biênio 2014-2016 – a triagem dos recursos especiais e dos agravos – continua a produzir bons frutos. Somente nesse primeiro semestre, mais de 60 mil processos deixaram de ser distribuídos aos ministros da corte, podendo ser submetidos à decisão da presidência.
“Até a metade deste ano, nós conseguimos julgar mais processos do que recebemos, com um aumento de produtividade de 7,5% em relação ao ano anterior. Obtivemos êxito também na transição de nossos normativos, no sentido de adequá-los ao novo Código de Processo Civil”, afirmou a ministra.
Repetitivos
Laurita Vaz destacou ainda que o tribunal tem se voltado, cada vez mais, para o crescimento do número de julgamentos realizados segundo o rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), artigo 1.036 no novo código, que trata das controvérsias repetitivas, observando que esses recursos são particularmente importantes para a definição da jurisprudência do STJ.
Ao todo, o STJ já julgou 720 processos repetitivos, que orientam os tribunais de todo o País na solução das demandas de massa. Desses, 80 foram decididos pela Corte Especial. A Primeira Seção do STJ, responsável pelos casos de direito público, julgou a maior parte dos repetitivos: 415. A Segunda Seção, que trata de direito privado, decidiu 164 recursos; a Terceira, especializada em matéria penal, foi responsável por 61.
O número de processos recebidos pelo STJ aumentou 20% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 181.709. Foram publicados 44.256 acórdãos e baixados 157.305 processos. Até 27 de junho, o tribunal teve 399.251 processos em tramitação.
“O balanço é claro. Fizemos muito e faremos ainda mais. Tenho fé que toda essa dedicação dos que laboram nesta corte – ministros, servidores e colaboradores – é convertida em serviço  de excelência para o cidadão e no fortalecimento da segurança jurídica, tão cara ao desenvolvimento de nosso País”, declarou a presidente em exercício do STJ.
CG