DIRIGENTES DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2020-2022 TOMAM POSSE NO DIA 2 DE MARÇO
Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista
O Desembargador Federal Mairan Maia tomará posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região no dia 2 de março, em Sessão Solene, a ser realizada a partir das 18h. As Desembargadoras Federais Consuelo Yoshida e Marisa Santos irão assumir, respectivamente, a Vice-Presidência do órgão e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região, que abrange os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
A solenidade será na Sala São Paulo, na Rua Mauá, 51, Campos Elíseos, na capital paulista. Inicialmente, a sessão será conduzida pela atual Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, que então transmitirá o cargo para o sucessor. Os novos dirigentes foram eleitos pelo Pleno do Tribunal, em 4 de dezembro de 2019, para exercer os cargos por dois anos.
Novo Presidente
O Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior ingressou no TRF3 há 21 anos, tendo sido Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2007-2009); Diretor da Escola de Magistrados do Tribunal (2012-2014); Presidente da 6.ª Turma da 2.ª Seção (2014-2015); e Vice-Presidente da Corte (2016-2018).
Integrante do Órgão Especial do TRF3, o novo Presidente foi Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3.ª Região e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso Público.
O Magistrado é Professor Livre-Docente em Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual obteve também os títulos de Doutor em Direito, na área de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991). Em 2018, tornou-se Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck, de Hamburgo, Alemanha.
Mais recentemente, o Desembargador Federal Mairan Maia foi Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito de Oxford, Reino Unido, em julho de 2019. No ano anterior, realizou Estágio Pós-Doutoral pelo Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, em Hamburgo, Alemanha.
Natural de Fortaleza (CE), o Presidente do TRF3 é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987) e em Administração de Empresas, com habilitação em Administração Pública, pela Universidade Estadual do Ceará (1987). Na magistratura há 27 anos, foi Juiz Federal da 1.ª Vara Federal em Bauru e da 17.ª Vara Federal de São Paulo. No biênio 1998-1999, exerceu a função de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
O Magistrado atua principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário. Tem diversos artigos e obras publicadas. Em 2019, lançou, pela Revista dos Tribunais, o livro “Sucessão Legítima – As Regras da Sucessão Legítima”, sua tese de Livre-Docência, que analisa as mudanças experimentadas pelas famílias brasileiras e suas repercussões na área sucessória.
Presidência
A Presidência do TRF3 tem funções administrativas e jurisdicionais, definidas pelo Regimento Interno da Corte. Cabe à Presidência, por exemplo, a gestão administrativa e a sua representação perante outros órgãos, Poderes e autoridades.
Algumas competências são: dirigir os trabalhos do Tribunal; presidir as sessões plenárias e convocar sessões extraordinárias do Plenário; proferir voto de qualidade no Plenário; criar comissões permanentes ou temporárias, designando seus membros; assinar cartas rogatórias; e decidir os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença, em mandado de segurança.
Durante o recesso, compete ao Presidente decidir pedidos de liminar em mandado de segurança, podendo determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, além de medidas urgentes de caráter jurisdicional ou administrativo, sujeitas estas ao referendo do órgão competente.
O Presidente do TRF3 integra, juntamente com os presidentes dos outros quatro TRFs e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal.
Corpo Diretivo
Vice-Presidente do TRF3 nos próximos dois anos, a Desembargadora Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida é professora de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Natural de Igarapava, Consuelo Yoshida é bacharel em Direito pela PUC-SP (1976), instituição pela qual também obteve os títulos de Mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos (2001). Ingressou no Tribunal, em 2002, oriunda do Ministério Público Federal. A Magistrada integra o Órgão Especial e atua na 6.ª Turma da 2.ª Seção do Tribunal.
A nova Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, é natural de São Paulo; bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1978); e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2001). Magistrada desde 1988, ingressou no TRF3 em 2002, onde atua na 9.ª Turma da 3.ª Seção. Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado”.
Serviço: Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRF3
Data: 2 de março de 2020
Horário: 18 horas
Local: Sala São Paulo, Rua Mauá, 51, Campos Elíseos, São Paulo/SP
Imprensa: Credenciamento de jornalistas para cobertura da solenidade será realizado no local do evento, a partir das 16h30
Assessoria de Comunicação Social do TRF3