Notícias
Convocados magistrados para compor as Câmaras Regionais Federais Previdenciárias da Bahia e de Minas Gerais18/02/15 14:59    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, convocou, por meio de portaria, juízes federais para compor as Câmaras Regionais Federais Previdenciárias da Bahia e de Minas Gerais, pelo período de seis meses, a partir do dia 23 de fevereiro.
    De acordo com a Portaria Presi nº 79, assinada na última sexta-feira, dia 13 de fevereiro, foram designados para compor a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia os juízes federais Pedro Braga Filho, da 19ª Vara de Execuções Fiscais da SJ/BA; Cristiano Miranda de Santana, da 15ª Vara JEF da SJ/BA; e Valter Leonel Coelho Seixas, da 2ª Turma Recursal da Bahia.
    Já a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais será composta pelos juízes federais Murilo Fernandes de Almeida, da 9ª Vara Criminal da SJ/MG; Márcio José de Aguiar Barbosa, da 1ª Vara JEF da Subseção Judiciária de Contagem/MG; e Rodrigo Rigamonte Fonseca, da 2ª Vara JEF da Subseção Judiciária de Contagem/MG.
    As sessões de julgamento da Câmara Regional Previdenciária da Bahia serão presididas pelos desembargadores federais Cândido Moraes e Olindo Menezes, em sistema de rodízio, e as sessões da Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, pela desembargadora federal Ângela Catão.
    As duas Câmaras Regionais Descentralizadas da 1ª Região foram instituídas pela Resolução Presi 23, de 1º de dezembro de 2014, como forma de enfrentamento ao número cada vez mais crescente de processos previdenciários em tramitação no TRF da 1ª Região e que têm origem nas seccionais da Bahia e de Minas Gerais. A iniciativa visa desafogar a 1ª e a 2ª Turma do Tribunal, que tratam de matérias previdenciárias e, atualmente, possuem acervo de aproximadamente 35 mil processos.