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Desembargador Kassio Marques profere palestra em Congresso de Direito Concorrencial no Panamá20/03/14 19:38O desembargador federal Kassio Marques participou do “Tercer Seminario de Competencia para Jueces Latinoamericanos”, Congresso de Direito Concorrencial que ocorreu na Cidade do Panamá entre os dias 10 e 12 de março.
O Congresso contou com a presença do presidente da Suprema Corte Panamenha, do presidente do Tribunal de Defensa de la Libre Competencia do Chile, do presidente do Tribunal de Concorrência do Reino Unido, além de vários juízes de diversos países da América Latina, como Brasil, México, Estados Unidos da América, Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Panamá, El Salvador, Porto Rico, Costa Rica, República Dominicana, Honduras, entre outros. Representaram a magistratura brasileira no evento os desembargadores federais Otávio Pamplona, do TRF da 4.ª Região, e Kassio Marques, desta Corte.
O seminário proporcionou um rico intercâmbio de experiências em matéria de direito concorrencial entre julgadores da América Latina. O desembargador federal Kassio Marques, que é membro da Asociación Iberoamericana de Jueces em Derecho Regulatorio, proferiu palestra com exposição de caso de domínio de mercado julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, cujo tema foi “La legalidad de la adopción de la cláusula de exclusividad de cooperativas de servicios médicos en Brasil”.