TRF3 realiza primeira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário
Finalidade do encontro inaugural foi apresentação do grupo e das instituições
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 1º de fevereiro, por meio da plataforma Microsoft Teams, a primeira reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 3ª Região.
O encontro contou com a participação de magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP) e Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3) e da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Fórum tem como objetivo facilitar e fortalecer o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar os procedimentos relacionados às demandas previdenciárias. A finalidade da reunião inaugural foiaapresentação da equipe e das instituições.
Durante o encontro, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e presidente do Fórum Interinstitucional, desembargador federal Nino Toldo, declarou que a representação ativa dos órgãos irá contribuir para melhor atuação do Direito Previdenciário na 3ª Região.
“Devemos estar abertos a ouvir e debater ideias para facilitar as tarefas diárias. É uma forma de ampliar o campo de diálogo, conhecer as demandas e as dificuldades”, pontuou.
Já o coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, destacou a relevância da aproximação das instituições. “Temos uma série de questões que surgem no campo previdenciário”, apontou.
O Fórum Interinstitucional busca difundir boas práticas de gestão, identificar dificuldades e apresentar sugestões para a resolução consensual de conflitos. Segundo o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF3, Eurico Zecchin Maiolino, o fórum “é um instrumento plural para a construção de alternativas eficazes na prestação jurisdicional”.
Estão entre as atribuições da equipe encaminhar solicitações, editar recomendações e enunciados, avalizar projetos, desenvolver estudos e realizar audiências públicas para aprimoramento do trabalho.
“O Fórum tem condição de uniformizar soluções, resolver problemas comuns e bem encaminhá-los”, frisou o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, Paulo Ricardo Arena Filho.
O presidente das Turmas Recursais de São Paulo, juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, salientou que é importante ouvir o cidadão e manter o foco no usuário.
Presidente das Turmas Recursais do Mato Grosso do Sul, a juíza federal Monique Marchioli, ponderou sobre a importância em aperfeiçoar os serviços com base nas necessidades de cada local. A magistrada acrescentou que “a conversa com o INSS ecom os advogados que representam o segurado, trazem muitos frutos e enriquecem o trabalho prestado”.
A presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juíza federal Maria Vitória Maziteli de Oliveira, ressaltou que o contato com outros órgãos é propício à formação de soluções criativas e à troca de experiências.
As próximas reuniões do Fórum Interinstitucional Previdenciário ocorrerão trimestralmente ou por convocação extraordinária, quando necessário.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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