SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO CELEBRA ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS E DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
No Memorial da América Latina, é possível fechar um acordo previdenciário e sair com benefício implantado na hora Ontem (9/12) foi um dia especial para Jonas Francisco da Silva, que compareceu à tenda do Juizado Especial Federal no Memorial da América Latina, para participar da Semana Nacional de Conciliação. Jonas está desempregado desde 2005, quando trabalhava como gari e sofreu uma fratura no joelho, perdendo parcialmente os movimentos de sua perna esquerda. A partir de então, Jonas começou a receber auxílio-doença do INSS, que foi cortado em 2007. “Eu não conseguia mais arrumar emprego em lugar nenhum. Desde que cortaram meu benefício, minha vida tem sido uma luta constante”, desabafa.Ontem, Jonas participou de uma audiência de conciliação e fechou um acordo com o INSS. Ele conseguiu finalmente se aposentar por invalidez e vai receber 80% dos atrasados. “Vou hoje correndo dar notícia a minha esposa. Eu falei para ela que Deus ia ajudar a gente”, comemora. Com o benefício implantado, Jonas já faz planos para o futuro: “agora quero terminar de construir minha casa e comprar os móveis”. Para o advogado de Jonas, Eli Alves Nunes, fechar o acordo foi o melhor caminho: “A Semana da Conciliação é uma iniciativa muito bacana porque resolve antecipadamente processos que já possuem praticamente o mérito resolvido, que é a perícia comprovando a incapacidade”.Segundo a juíza federal Marisa Cucio, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, “a vantagem da Semana Nacional da Conciliação deste ano é que aqui também se encontra uma equipe do INSS, que está implantando os benefícios na hora. Assim que se fecha o acordo, o segurado já sai daqui com o número de seu benefício e em 15 ou 20 dias já começa a receber”. A juíza também explica como são as propostas do INSS: “A proposta é fixa. O INSS se propõe a pagar 80% dos benefícios atrasados e a implantação imediata do benefício. Cabe ao autor da ação aceitar ou não. Todas as pessoas que estão vindo aqui nesta semana já possuem uma proposta de acordo apresentada nos autos”. Sistema Financeiro da Habitação O educador físico Antonio Marcos Moura Lima compareceu ontem à Semana Nacional de Conciliação por causa da dívida de seu apartamento. Ele adquiriu o imóvel em 2002 por meio de um contrato de gaveta e assumiu a dívida do mutuário anterior, um financiamento celebrado em 1989. “Com o tempo as prestações ficaram muito altas por causa de todas as mudanças econômicas que aconteceram ao longo desses anos e eu não consegui mais pagar”, conta. Hoje, a dívida dele estava em 142 mil reais e conseguiu fechar um acordo com 55% de desconto. Além disso, Antonio vai reestruturar seu contrato, refinanciando a dívida. Para o advogado de Marcos, Jaires Rodrigo Romano, “a vantagem de ter fechado o acordo foi evitar o risco de perder o imóvel, já que meu cliente já tinha recebido uma sentença desfavorável em 1ª Instância”. Antonio Marcos tomou conhecimento da Semana Nacional da Conciliação ao ler as notícias do site do TRF3. Ele então telefonou ao Gabinete da Conciliação pedindo a inclusão do seu processo em audiência. “O gabinete foi muito atencioso e resolveu meu problema rapidamente. Eles telefonaram para a Caixa, que autorizou a inclusão do meu processo no evento desta semana”, elogia. A servidora Rosângela Picco, que trabalha no Gabinete da Conciliação, explica que quando Antonio telefonou ao gabinete, a pauta das audiências já estava fechada. “Porém, nós nos esforçamos ao máximo para incluir em audiência todas as pessoas que nos telefonaram. Foram incluídas umas 30 pessoas nesse evento, que ficaram sabendo do mutirão pela imprensa”, conta a servidora.     Fotos: João Fábio Kairuz                    1- Foto panorâmica das instalações do TRF3 no Memorial da América Latina;             2- Juiz federal Paulo Cesar Neves celebra mais um acordo previdenciário na Semana Nacional da Conciliação;             3- Os aposentados Maria Elza Villa Pontieri e Oswaldo Pontieri também fecharam acordo no mutirão, pelo Juizado Especial Federal;             4- O educador físico Antonio Marcos Moura Lima conseguiu renegociar sua dívida da casa própria; 5- Juíza federal Marisa Cucio, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo;             6- Jonas Francisco da Silva fechou acordo com o INSS e conseguiu sua aposentadoria por invalidez;   Ana Carolina Minorello