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Centro de Conciliação da Subseção de Uberaba/MG promove audiências em processos relativos às obras de construção da Ferrovia Norte/Sul16/09/14 15:58O Centro de Conciliação da Subseção Judiciária de Uberaba promoveu, em 1.º de setembro deste ano, a segunda rodada de audiências em processos movidos por integrantes do Assentamento Pontal do Arantes, situado no Município de União de Minas/MG, contra a empresa Valec – Engenharias, Construções e Ferrovias S/A e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), objetivando o pagamento de indenizações por danos materiais e morais decorrentes das obras de construção da Ferrovia Norte/SUL (PAC), com a consequente realocação das unidades rurais atingidas.
Nos autos desses processos, distribuídos nas três varas cíveis da referida Subseção, as obras da Ferrovia estavam suspensas, sendo que, por força dos acordos promovidos no Centro de Conciliação, serão reativadas, tendo o Incra e a Valec se comprometido, em audiência, a cumprir uma série de providências.
A audiência foi presidida pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador do Centro de Conciliação da Subseção Judiciária de Uberaba, e contou com a presença das partes – representadas pelo presidente da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Pontal do Arantes de União de Minas, Sebastião Nunes de Oliveira, assistidos pelos seus procuradores, advogados Edieles de Oliveira Mais e Sebastião Renato Rodrigues Farias –; o preposto da Valec, Eduardo Badue Soares de Rezende; o procurador Gustavo Botrel Amâncio; e, representando o Incra, o assessor da Presidência, João Augusto Scaramella Silva, o gerente de desapropriação, Julio Fernandes, e o procurador Gabriel Hayne Firmo.