COMUNICADO
01/12/2016 09:48
Sessão da Corte Especial no dia 19 será pela manhã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19 de dezembro terá início às 9h.
O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
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