INSTITUCIONAL
23/08/2017 09:54
Comissão Gestora de Precedentes do STJ promove evento no TJGO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá na próxima segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o evento Metodologia de gestão de precedentes e a integração com os tribunais de segunda instância. O encontro faz parte de um programa de atividades que tem como objetivo fortalecer a integração do STJ com os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 3ª Região, sediados respectivamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, também vão recepcionar a equipe do STJ ainda neste semestre.
Promovido pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ, o evento procura desenvolver práticas conjuntas entre os tribunais na utilização das ferramentas dispostas no Código de Processo Civil de 2015, com a finalidade de reduzir a tramitação desnecessária de processos e recursos. Ações adotadas nessa linha pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal desde 2007 já apresentam resultados positivos.
A comissão, composta pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro (suplente), além de consolidar os métodos que possibilitem a adoção do modelo de precedentes, também conduzirá o desenvolvimento de metodologia específica de trabalho para gerenciar os julgamentos por meio da troca de informações entre as cortes.
Modelo fortalecido
O evento de segunda-feira será realizado no Tribunal do Júri 2 (térreo do TJGO, na avenida Assis Chateaubriand, 195, Setor Oeste).
A abertura terá a participação da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e do presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho.
O ministro Sanseverino vai proferir palestra, seguido da ministra Assusete Magalhães e do ministro Rogerio Schietti. Haverá, ainda, seminário apresentado pelo chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (
Nugep
), Marcelo Marchiori, e, por fim, a discussão se encerra com uma exposição do assessor Diogo Verneque, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (
Narer
).
A comissão gestora do Nugep do TJGO é formada pelos desembargadores Jeova Sardinha de Moraes (presidente), Maria das Graças Carneiro Requi e Edison Miguel da Silva Júnior.
A expectativa dos organizadores do evento é que o modelo de precedentes estabelecido pelo CPC/2015 seja fortalecido com essa parceria entre as cortes de todo o país, por meio do trabalho conjunto com os TRFs e TJs, de modo a otimizar as práticas judiciárias, contribuindo para a celeridade da Justiça.