COMUNICADO
01/02/2019 09:39   12/04/2019 07:11
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias voltarão a começar às 14h. A primeira sessão do ano de 2019 será realizada terça-feira (5).
Em 2018, ano de eleições, as sessões começavam às 13h em razão das atribuições do ministro Jorge Mussi como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Acesse o calendário de sessões do tribunal para ver a pauta.