SERVIÇO
03/02/2015 14:40   12/04/2019 02:01
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A 27ª edição de Jurisprudência em Teses, já disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata de guarda e adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho é elaborado pela equipe da Secretaria de Jurisprudência do STJ.
Em cada edição de Jurisprudência em Teses, são apresentados os diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos. Abaixo de cada enunciado, são relacionados os precedentes mais recentes do tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada no documento.
Na página de Jurisprudência em Teses é possível consultar os trabalhos já publicados e também pesquisar livremente por palavras-chaves. Para acessar a partir da homepage do STJ, o internauta deve entrar em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, no menu à esquerda. Também é possível usar o Acesso Rápido, no menu Outros.