COMUNICADO
26/10/2015 20:11   12/04/2019 02:30
...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão a partir das 9h desta terça-feira (27), com julgamentos de processos da pauta, em mesa e adiados.
A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir para a sessão ordinária prevista regimentalmente para o dia.
O órgão julga processos que tratam de direito público em geral, inclusive matéria previdenciária e tributária. A Segunda Turma é presidida pelo ministro Og Fernandes e formada pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.
Confira a pauta da sessão que se inicia às 9h.         
Confira a pauta da sessão que se inicia às 14h.