COVID-19
05/06/2020 20:37
Seminário de planejamento sustentável discute oportunidades criadas pela pandemia
Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como uma oportunidade de repensar a economia e os hábitos sociais.
O painel "Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade", transmitido ao vivo pelas redes sociais do tribunal nesta sexta-feira (5), reuniu o professor da PUC de São Paulo e doutor em direito ambiental Juarez Freitas e o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vladmir Passos de Freitas, com mediação do procurador federal Daniel Catelli.
Catelli classificou a pandemia como "uma tragédia mundial", mas também como uma janela de oportunidades. "Fomos obrigados a desacelerar, repensar e adaptar rotinas. Nossa realidade agora é de mudança de hábitos, o que pode nos tornar mais eficientes", comentou. Como exemplo, citou que o uso de espaços físicos por órgãos públicos pode ser reduzido.
Negacionismo
O professor Juarez Freitas levantou cinco pontos para o desenvolvimento sustentável, sendo o problema respiratório o primeiro. "Muito antes do coronavírus, a situação era preocupante. Pelos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2016, quatro milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de problemas respiratórios causados pela poluição", informou. O segundo ponto apresentado foi a renda mínima universal – algo que, para Freitas, provou ser indispensável durante a pandemia.
O trabalho em condições mais adequadas foi o terceiro aspecto abordado. "Digamos não ao assédio moral, à escravidão e a situações de risco", declarou. Ele também defendeu a criação de uma lei de atenção básica em saúde, que deveria ser "em larga escala e universal".
"Por fim, precisamos superar o atual modelo adversarial de nossa Justiça e lutar por uma sociedade mais pacífica e de maior confiança. Chega de negacionismo. Temos que ter dados científicos para que a verdade seja nossa fundamentação", completou.
Desafios e criatividade
O Brasil está em sexto lugar mundial em mortes causadas pelo coronavírus, em relação ao tamanho da população, e teve a maior queda do PIB das últimas décadas. "Nesse cenário, o brasileiro deve usar uma de suas melhores qualidades – a criatividade – para conciliar o crescimento da economia e a proteção ambiental", opinou Vladmir Passos.
Ele apontou vários desafios trazidos pela pandemia, como o aumento de dejetos residenciais e hospitalares, e o crescimento do consumo de água e energia na casa de teletrabalhadores. "Por outro lado, ocorreram impactos positivos, como a queda acentuada do uso de combustíveis fósseis e a diminuição do consumismo", ponderou.
O desembargador Vladmir Passos acrescentou que magistrados e advogados mais antigos tiveram que aprender a usar plataformas virtuais. "Isso nos levou a repensar a sustentabilidade nos tribunais. O trabalho remoto pode significar economia para os tribunais, mas aumento de custos para os servidores. Várias funções podem se tornar obsoletas e levar ao desemprego. Deve haver um planejamento para isso, mas as mudanças são inevitáveis", afirmou.
Por fim, ele observou que o elo mais frágil nessa cadeia são os terceirizados: "Devemos investir na sua capacitação e evitar demissões, o quanto possível, até o fim da pandemia".
A assessora-chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa de Albuquerque, concluiu o evento agradecendo a todos os participantes e à equipe organizadora, e destacando o sucesso do seminário. "Tivemos uma participação de quase 70 mil pessoas e inúmeras respostas positivas", informou. 
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