ENFAM
19/03/2015 19:55   12/04/2019 02:04
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O grupo de trabalho instituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de preparação da magistratura nacional para a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) reuniu-se pela primeira vez nesta semana para definir ações e cronograma de trabalho. O novo CPC entrará em vigor em 2016.  
O coordenador do grupo, desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, disse que a preocupação do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é manter a magistratura em sintonia com a sociedade. “Essa sintonia se reflete também na atualização em relação à nova legislação”, frisou.
O desembargador destacou a importância do trabalho a ser desenvolvido pelo grupo, tendo em vista que o CPC é instrumento fundamental no dia a dia dos juízes brasileiros. Observou que o novo CPC, com seus 1.072 artigos, traz uma quantidade razoável de inovações.
Mensagem diferente
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, elogiou a postura proativa da Enfam diante da grande tarefa de adaptação da magistratura à nova legislação processual. “Estamos nos preparando para implantar um código. Este CPC tem uma espinha dorsal diferente do anterior, traz uma mensagem diferente”, disse.
O magistrado afirmou que, se a implantação do novo CPC não for feita de modo adequado, a unificação do pensamento dos juízes sobre as inovações vai levar muito tempo.
Aos membros do grupo compete propor, coordenar e supervisionar cursos e atividades, bem como elaborar material didático. Esse trabalho poderá ocorrer de forma direta ou por intermédio de outras escolas ou instituições.
O grupo de trabalho conta ainda com a participação de Samuel Meira Brasil Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Paulo Sérgio Velton Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; Paulo Tamburini, juiz de direito de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam; Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de direito de São Paulo; Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e Oscar Valente Cardoso, juiz de direito do Paraná.
Com informações da Enfam