LEGISLAÇÃO
16/04/2021 09:15
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)
Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.
A reunião – que seguirá no período da tarde – poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. Além do ministro Benedito Gonçalves, participará da abertura da audiência o jurista e professor de direito penal Nilo Batista.
A comissão vai ouvir representantes da sociedade civil, instituições, especialistas, autoridades públicas e representantes de entidades ligadas ao ramo da segurança privada no Brasil. Benedito Gonçalves tem expectativa de ampla participação de todos os atores envolvidos com a questão. "Queremos ir além de uma proposta legislativa. As audiências nos darão elementos para sugerir orientações e regulamentações para o setor de segurança no país", destacou.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (61) 3216-6203 ou pelo e-mail gt.jur.combateracismo@camara.leg.br.
Repercussão nacional
A comissão foi criada em dezembro passado, em meio à repercussão nacional do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, cliente negro espancado até a morte por seguranças de um supermercado em Porto Alegre.
Com o objetivo de sugerir propostas de aprimoramento da legislação de combate ao preconceito racial, a comissão é formada por 20 integrantes, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos, juristas e outros especialistas.
A comissão tem como vice-presidente o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e como relator o advogado, filósofo e professor Sílvio de Almeida, autor do livro Racismo Estrutural. Veja a composição completa.
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