INSTITUCIONAL
02/07/2015 15:21
Turmas divulgam balanço das atividades do semestre e revelam produtividade
Após as últimas sessões de julgamento do semestre, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período.
Primeira Turma
No primeiro semestre de 2015, foram distribuídos 21.286 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ, especializada em direito público. Foram proferidas 28.415 decisões monocráticas e houve 7.807 julgamentos em sessão – 36.222 no total. Os acórdãos publicados no período somaram 7.044.
A Primeira Turma registrou ainda 25.919 petições protocoladas, 26.091 petições processadas e 21.011 processos baixados. Segundo o presidente da turma, ministro Sérgio Kukina, os números comprovam que o colegiado fechou o semestre de forma “altamente exitosa”.
Completam a composição do órgão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Menezes.
Segunda Turma
Na Segunda Turma, que também julga direito público, os dados estatísticos relativos ao primeiro semestre de 2015 revelaram que, ao todo, foram 36.469 processos julgados, sendo 8.748 decisões proferidas em sessão e 27.721 de forma monocrática.
Ao longo do semestre, foram realizadas 25 sessões de julgamento, o que significa a média de 350 processos por sessão, com um total de 7.306 acórdãos publicados.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Og Fernandes (presidente), Mauro Campbell Marques, Humberto Martins, Herman Benjamin e Assusete Magalhães.
Terceira Turma
A Terceira Turma encerrou o semestre forense com 19.109 novos processos recebidos. Foram julgados 33.642 processos, 27.567 deles decididos monocraticamente e 6.075 em colegiado. No semestre, a turma publicou 5.343 acórdãos e deu baixa em 20.344 processos.
Além do ministro Villas Bôas Cueva, presidente da turma, especializada em direito privado, fazem parte do colegiado os ministros João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Quarta Turma
A Quarta Turma concluiu o primeiro semestre de 2015 com 35.947 processos julgados, sendo 5.834 decisões proferidas em sessão e 30.244 de forma monocrática. Foram publicados 5.753 acórdãos.
A Quarta Turma, que julga casos de direito privado, é composta pelos ministros Raul Araújo (presidente), Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Quinta Turma
Na Quinta Turma, órgão que analisa matéria de direito penal, foram julgados no primeiro semestre deste ano 4.803 processos. Os magistrados que compõem a turma também decidiram outros 11.076 processos monocraticamente, totalizando 15.882 processos julgados no período.
Integram a Quinta Turma os ministros Felix Fischer (presidente), Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca e os desembargadores convocados Newton Trisotto e Leopoldo de Arruda Raposo.
Sexta Turma
Em 26 sessões ordinárias e uma extraordinária, a Sexta Turma concluiu o primeiro semestre forense de 2015 com 4.993 processos julgados pelo colegiado e 16.560 decididos monocraticamente, totalizando 21.553 decisões.
Ao todo, foram publicados no período mais de 27 mil decisões e despachos e 5 mil acórdãos. Houve mais de 30 mil ofícios expedidos e 60 mil petições processadas.
Compõem a turma, especializada em direito penal, os ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro e o desembargador convocado Ericson Maranho.