INSTITUCIONAL
20/02/2020 09:00 20/02/2020 09:00 18/02/2020 19:26
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O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reuniu-se nesta semana com integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O objetivo do encontro foi aprimorar os trabalhos que envolvem demandas repetitivas e reforçar a cooperação entre o STJ e o TJSP para alcançar melhores resultados e maior celeridade na prestação jurisdicional.
Segundo Sanseverino, a reunião fortalece a parceria já firmada entre os dois tribunais na identificação de novas demandas repetitivas. "Particularmente, o TJSP é importante para nós, porque vêm daqui cerca de 25% dos processos que chegam ao STJ", explicou.
Para o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a atuação do STJ merece ser elogiada. "O tema desta reunião é de extrema importância e representa uma maneira de desafogarmos o Judiciário. Sou testemunha da preocupação do STJ com a rapidez e gostaria de agradecer a possibilidade deste debate para que, todos juntos, possamos melhorar, nos aprofundar e evoluir", disse.
Atuação conjunta
Durante a reunião, entre outros assuntos, foi discutida a admissibilidade de recursos representativos de controvérsia e de recursos especiais interpostos contra julgamento de
mérito
de incidentes de resolução de demandas repetitivas. Também foram objeto de debate a atuação da Comissão Gestora de Precedentes do STJ e a importância dos precedentes qualificados.
Estiveram presentes ao encontro o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca; e o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho.
Além do ministro Sanseverino e dos desembargadores, participaram dos debates os servidores do STJ Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do
Nugep
, e Aline Carlos Dourado Braga, assessora do Nugep. Estiveram presentes ainda os juízes assessores do TJSP Claudia de Lima Menge, Roger Benites Pellicani, Alice Galhano Pereira da Silva, Bruno Ronchetti de Castro, Sergio Hideo Okabayashi, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, Danilo Mansano Barioni e Marcelo Sergio, e os servidores dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes do tribunal paulista.
Com informações da
Comunicação
Social do TJSP