COMUNICADO
02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:11
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes.
A sessão será transmitida por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube.
A Quinta Turma, especializada em direito penal, é composta pelos ministros Ribeiro Dantas (presidente), Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.