ENFAM
25/11/2014 11:25   12/04/2019 01:59
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Quarenta e oito juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recém-ingressos na carreira participam até a próxima sexta-feira (28) do curso de formação inicial (módulo nacional) realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O TJES recebe esses novos juízes após dez anos do último concurso realizado.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o curso de formação inicial é fundamental para pautar a profissão do juiz: “É necessário que ele saiba como tratar as partes numa audiência, como interrogar um réu, além de entender sobre psicologia judiciária.”

O ministro salientou que o curso é voltado para o aspecto comportamental. “É nossa preocupação fazer com que aquele aprovado num concurso para a magistratura aprenda a ser juiz”, explicou.

Noronha ressaltou ainda a importância da realização do curso diante do fato de que o magistrado lida com a alma humana. “Um jovem aprovado no concurso toma posse e no mesmo dia tem o patrimônio e a liberdade do seu semelhante em suas mãos, por isso ele tem de estar muito bem preparado”, afirmou.

Após dez anos

Para o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), o ingresso de 48 novos juízes no TJES é um momento especial após dez anos sem a nomeação de magistrados. “Havia uma grande carência, a ponto de sacrificar muito os juízes que estavam em atividade, bem como os processos em andamento”, afirmou.

O diretor da Emes elogiou o nível dos candidatos aprovados no concurso e disse que, com a capacitação da escola estadual em consonância com as diretrizes da Enfam, os novos juízes passam a receber uma formação social, humanística e vocacional para que possam exercer a magistratura não só sob seu aspecto técnico, mas sob o aspecto humano. Nessa linha, a escola capixaba tem promovido a integração dos magistrados em visitas a presídios e hospitais.

Meira Brasil ressaltou a importância do curso de formação inicial, pois anteriormente o juiz no início de carreira assumia a sua unidade judicial e praticava seus atos em certo isolamento. Com a realização do curso de formação inicial nos moldes estabelecidos pela Enfam, com 480 horas há uma promoção e integração entre a magistratura e o conhecimento de todas as instituições.

O desembargador destacou ainda que, durante o curso em Brasília, os novos juízes conhecerão os tribunais superiores e estarão mais próximos daqueles que criam a jurisprudência que irão aplicar no dia a dia.

Os juízes participarão de aulas sobre Vara de Infância e Juventude, políticas raciais, o juiz e as relações interpessoais e interinstitucionais, mediação e conciliação, sistema carcerário, impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.

O curso de formação inicial tem duração prevista de 57 horas-aulas e oferecerá certificação.