COMUNICADO
19/04/2021 09:20
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube.
O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.
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