INSTITUCIONAL
09/10/2020 10:20
Presidência do STJ terá primeira sessão de audiências com cidadãos no dia 28
Em 28 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, receberá, pela primeira vez, cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. Segundo o ministro, apesar da garantia constitucional do acesso à Justiça, é muito comum ouvir reclamações dos cidadãos de uma distância muito grande dos Poderes com a sociedade.
“Nós temos que aproximar a sociedade do Judiciário. Como eu sempre digo, somos apenas inquilinos do poder, o verdadeiro dono do poder é o cidadão. Ele precisa saber que estamos de portas abertas para recebê-lo”, comentou o presidente do STJ.

O projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania tem o objetivo de aproximar o tribunal e a sociedade, possibilitando que o cidadão entre em contato direto com o ministro Humberto Martins, em horários definidos e previamente agendados. Cada pessoa terá dez minutos para conversar presencialmente com o presidente do tribunal sobre qualquer assunto.

Conversa informal

De acordo com o magistrado, quem se inscrever terá liberdade para expor seus pensamentos, e, mesmo que o assunto não seja de competência primária do STJ, as demandas serão registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal.

“Temos estruturas, como a Ouvidoria, para atender diversas demandas do público em geral, mas a experiência de ouvir diretamente do jurisdicionado o que ele tem a dizer é insubstituível, é o exercício pleno da cidadania”, comentou o ministro ao citar como experiência nesse tipo de iniciativa o Disque Cidadania, ação pioneira de sua gestão como corregedor-nacional de Justiça no biênio 2018-2020.

Em dezembro de 2018, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou o Disque Cidadania, serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da justiça brasileira.

“A experiência com esse tipo de iniciativa é que as pessoas se sentem mais à vontade para reclamar, sugerir e opinar através desses canais do que quando precisam preencher formulários e enfrentar burocracia para registrar as suas demandas”, explicou o ministro Humberto Martins.

Como funciona

Ao todo, 18 pessoas serão agendadas em cada sessão de audiências. Os pedidos já podem ser feitos na Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.

Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento dessas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

A iniciativa é uma das muitas planejadas pelo presidente do STJ para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas observarão todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STJ para a
prevenção
da Covid-19.

Além das audiências de 28 de outubro, estão marcados encontros para 30 de novembro e 14 de dezembro, sempre das 8h30 às 11h30.

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