INSTITUCIONAL
02/08/2021 16:30
Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia.
Segundo ele, gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do STJ, "em especial neste momento da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento".
"Cabe a todos nós mantermos intacto o compromisso de não olvidar as desigualdades sociais e regionais, cumprindo com nossa missão de garantir a efetividade dos direitos e das liberdades do cidadão e a pacificação social", acrescentou.
Gestão participativa e agregadora
Na saudação aos demais membros da corte, o presidente do STJ afirmou que espera a colaboração de todos em uma gestão participativa e agregadora, cujo objetivo maior é melhorar a prestação jurisdicional.
Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na reabertura dos trabalhos da corte. | Lucas Pricken/STJ
"Destaco que o nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade", declarou o ministro.
Martins comentou o trabalho em parceria com o vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, que comandou o
plantão judiciário
entre os dias 18 e 31 de julho. Ele relatou que foram tomadas 9.793 decisões ao longo do mês, e que ambos se esforçaram para resolver todos os pedidos urgentes que chegaram ao STJ nesse período de férias dos ministros.
Deliberação sobre a composição do tribunal
Humberto Martins comunicou ao colegiado a licença médica do ministro Felix Fischer, de 1º de agosto a 29 de outubro, e informou que a Terceira Seção, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, se reunirá para deliberar sobre a necessidade de convocação de um desembargador substituto durante esses 90 dias.
As seis turmas do STJ se reunirão pela primeira vez no semestre nesta terça-feira (3), às 14h. No dia seguinte, no mesmo horário, a Corte Especial realizará mais uma sessão de julgamento.
Com o início do semestre forense, voltaram a correr nesta segunda os prazos processuais, suspensos desde 2 de julho em virtude das férias dos ministros – previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979 e no artigo 81 do Regimento Interno do STJ.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.
Leia também: Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021
Destaques de hoje
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ