COMUNICADO
22/09/2020 08:10 22/09/2020 08:10 21/09/2020 20:45
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
do STJ preparou um tutorial para auxiliar os advogados no acesso ao ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir.
Veja o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.