EVENTOS
20/02/2020 09:25
Seminário sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa já recebe inscrições
Estão abertas as inscrições para participação no Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa, que acontecerá nos dias 19 e 20 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário desses países.
A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de juízes dos países de língua portuguesa na área penal, o evento é promovido pelo STJ em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced) – projeto de cooperação delegada financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões.
Painéis
No primeiro dia de seminário acontecerão quatro painéis: "Enquadramento jurídico internacional das relações de cooperação penal internacional", "A criminalidade complexa e transfronteiriça", "Os atores judiciários no sistema de cooperação internacional" e "Os sistemas de cooperação jurídica internacional".
Os debates contarão com a participação de juristas estrangeiros e brasileiros, além de ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Workshop
O segundo dia terá atividades abertas ao público apenas pela manhã – uma palestra e um painel. À tarde, na sala de videoconferências do STJ, haverá um workshop sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
No encerramento do seminário, serão apresentados os compromissos firmados em torno do estabelecimento de fóruns ou redes de cooperação judiciária internacional.
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