EVENTOS
06/03/2015 16:23   12/04/2019 02:03
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O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima receberá homenagem na próxima quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, na abertura de evento sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e por outras entidades.
Três ministros em atividade no STJ – Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Rogerio Schietti Cruz – darão palestras ao longo do evento, que terá duração de dois dias.
Entre outros temas, o encontro vai discutir poderes e deveres do juiz; função das cortes supremas e elaboração do precedente; intervenção de terceiros e
amicus curiae
; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; mediação, conciliação e arbitragem; recursos repetitivos; nulidades e flexibilização procedimental.
Esteves Lima será homenageado pelos 25 anos de serviços que prestou à 2ª Região Federal e ao STJ. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entre 1989 e 2004, ele foi nomeado em seguida para o STJ, onde permaneceu até se aposentar, em 2014, aos 70 anos.
Além da homenagem na sessão de abertura, Esteves Lima participará do encerramento do encontro no dia 13.