ENFAM
05/05/2015 07:29   12/04/2019 02:07
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O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disse que em breve a formação do juiz deverá integrar o concurso público para os magistrados brasileiros. A afirmação foi feita durante aula inaugural do curso Formação Inicial - Módulo Nacional para juízes recém-ingressos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O ministro ressaltou a importância do curso de formação para jovens juízes e destacou que o objetivo é trazer o conhecimento para que os magistrados decidam com segurança todas as questões que lhes forem submetidas. “A importância da formação é obter uma melhor qualidade na entrega da prestação jurisdicional, e tenho certeza de que vamos conseguir”, assegurou.
Na aula inaugural, o ministro abordou diversos temas de interesse para a formação do magistrado, com destaque para ética na atuação do juiz, realização de audiências, relacionamento com partes e advogados, rotina de trabalho e incentivo às audiências de mediação e conciliação para a solução rápida dos litígios.
Para o juiz Rafael Almeida Brito, de Ipixuna (AM), a participação no curso de formação é uma possibilidade de poder interagir com ministros, desembargadores e juízes com vasta experiência profissional. Ele acredita que unir o conhecimento teórico à experiência desses profissionais contribuirá para uma melhor prestação jurisdicional na comarca onde atua.
Atividades
Nos cinco dias do curso, os juízes assistirão a aulas sobre os seguintes temas: O juiz e as relações interpessoais e interinstitucionais; Gestão cartorária; Sistema carcerário; Políticas raciais; Demandas repetitivas e grandes litigantes; Mediação e conciliação; Impacto econômico e social das decisões judiciais; e Vara de Infância e Juventude. Também assistirão a sessões de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
A proposta metodológica do curso está baseada na orientação humanística, teórico-prática, interdisciplinar e contextualizada, com a realização de atividades práticas que contemplam situações reais vinculadas aos casos passíveis de solução judicial. O conteúdo programático visa propiciar a ambientação dos magistrados no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário, a partir do compartilhamento de informações.
Esta é a terceira edição do curso Formação Inicial em 2015. Em fevereiro, foi ministrado curso para 107 juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo e, em março, para outros 36 magistrados dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.