INSTITUCIONAL
19/12/2019 09:05 19/12/2019 09:05 18/12/2019 20:16
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Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram em 2019 mais um ano com aumento de produtividade. Na última sessão do ano, cada órgão julgador apresentou seu balanço estatístico.
Terceira Seção
A Terceira Seção, presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, recebeu 2.157 novos processos em 2019. O colegiado julgou 3.208 casos, sendo 535 em sessão e outros 2.673 monocraticamente. Ao todo, 2.959 processos tiveram a tramitação concluída, ou seja, foram baixados definitivamente.
Quinta Turma
A Quinta Turma encerrou o ano com 60.818 julgamentos (16.203 nas sessões colegiadas e outros 44.615 em decisões monocráticas). Mais uma vez, o número representa um recorde histórico.
No período, foram 58.198 processos baixados frente a 52.271 distribuídos, demonstrando redução do acervo processual.
Ao apresentar o balanço dos julgamentos, o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, agradeceu o intenso trabalho de todos. "Eu gostaria de agradecer aos colegas, ao Ministério Público, e sobretudo aos servidores, não apenas aos da coordenação, mas também aos dos nossos gabinetes, aos terceirizados e aos advogados que contribuem para o bom andamento das atividades", disse.
Além de Ribeiro Dantas, integram a turma os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e o desembargador convocado Leopoldo Raposo.
Sexta Turma
Na Sexta Turma, o número total de julgamentos foi de 59.298, sendo 12.916 durante as sessões e outros 46.382 de forma monocrática. Todos os números representam aumento em comparação com o ano anterior.
Nesse período, foram 50.280 processos distribuídos e 57.029 baixados, o que reflete, assim como nos demais colegiados especializados em direito penal, a redução do estoque de processos.
Os números foram apresentados pelo presidente da turma, ministro Antonio Saldanha Palheiro. A Sexta Turma também conta com a ministra Laurita Vaz e com os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.