COMUNICADO
27/09/2021 07:40 27/09/2021 07:40 24/09/2021 18:39
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável por julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.
Acesse o calendário de sessões e julgamentos para conferir a pauta.