LEGISLAÇÃO
23/10/2015 15:53   12/04/2019 02:30
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Na tarde dessa quinta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, em conjunto com seu gabinete, realizou a quarta reunião de estudo com o tema Sentença e
Coisa Julgada
. O encontro ocorreu no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, com cerca de 30 servidores do gabinete.
Desde o início do ano, a equipe do ministro realiza encontros para discutir os impactos que o novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor em março de 2016, terá sobre a atuação do STJ.
“Eu me sinto muito feliz de coordenar esse trabalho em meu gabinete, junto com a assessoria. É um pontapé inicial rumo ao novo CPC”, declarou Fernandes.
O ministro esclareceu que se trata de um grupo de estudo para se adaptar à nova legislação. A cada encontro, um assessor voluntariamente apresenta determinado tema sobre o novo código. “É uma leitura do novo CPC em face do cenário do STJ. Além disso, é uma oportunidade de integrar a equipe, de aprofundar a visão sobre esses temas e de manter todo o gabinete atento às mudanças que irão acontecer,” ressaltou.
Para a assessora Thalita Maria Canonico Lopes, que conduziu a reunião mais recente, a realização desses encontros é muito salutar, na medida em que proporciona ao gabinete uma visão de como a nova sistemática processual interferirá na rotina de trabalho.
“Esses momentos nos fazem refletir sobre questões que, muito em breve, deverão ser enfrentadas e decididas nesta corte de Justiça. O conhecimento acerca das principais inovações trazidas pelo novo CPC é essencial para passar com tranquilidade pela transição entre os dois sistemas, de forma a continuar oferecendo ao jurisdicionado um trabalho de qualidade”, disse a assessora.