SERVIÇO
30/10/2014 16:49   12/04/2019 01:57
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A 23ª edição de Jurisprudência em Teses, que acaba de ser disponibilizada aos operadores do direito no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata do concurso formal de crimes. O serviço é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.
Em cada edição de Jurisprudência em Teses são apresentados os diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos. Abaixo de cada enunciado são relacionados os precedentes mais recentes do tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada no documento.
A ferramenta temática foi lançada em maio para aperfeiçoar a busca virtual e facilitar o trabalho do usuário. Crime continuado, busca e apreensão, concursos públicos,
remição de pena
, seguro obrigatório e legitimidade no processo coletivo são alguns dos temas já publicados.
A partir da homepage do STJ, o internauta chega aos novos serviços acessando Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, no menu à esquerda. Também é possível chegar à ferramenta pelo Acesso Rápido, no menu Outros.
Para entrar diretamente na página de Jurisprudência em Teses, clique aqui.