SERVIÇO
03/02/2020 06:45 03/02/2020 06:45 31/01/2020 18:43
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Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza a sessão de abertura do ano judiciário de 2020 no tribunal. Confira a pauta.
Na próxima quarta-feira (5), a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, no mesmo horário. O colegiado da Corte é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Integram a Corte os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. Em razão de licença médica do ministro Felix Fischer, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino está compondo a Corte, temporariamente.
Ano forense
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso. Na primeira semana de fevereiro, também retomam os trabalhos as seis turmas do STJ, com sessões designadas para terça (4) e quinta-feira (6).
Uma alteração está prevista no calendário: a sessão da Terceira Turma marcada para o dia 6 foi antecipada para o dia 4, às 10h.