INSTITUCIONAL
21/08/2014 10:23
STJ escolhe novos ministros para TSE e CJF
A ministra Maria Thereza de Assis Moura irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como titular na vaga que será aberta no próximo dia 1º de setembro com a posse da ministra Laurita Vaz no cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. O Pleno do STJ também indicou na noite desta quarta-feira (20) o ministro Napoleão Nunes Maia Filho como suplente na corte eleitoral.

Além dos ministros eleitos, integram o TSE os ministros João Otávio de Noronha, titular, e Herman Benjamin, suplente. Com a saída de Laurita Vaz, o ministro Noronha será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral nas próximas eleições.

Para o ministro, a tarefa é um desafio: “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente.”

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três eleitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

CJF

Na mesma sessão, o Pleno também elegeu o ministro Og Fernandes como membro suplente do Conselho da Justiça Federal. A eleição se deu em virtude da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti.

O CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo, é composto por cinco ministros do STJ: o presidente, o vice-presidente e outros três membros efetivos, sendo que o mais antigo entre estes ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal; e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.