Senado aprova projeto que regula parceria com terceiro setor na pandemia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata das parcerias entre o governo e o terceiro setor durante a pandemia. Entre as várias medidas dessa proposta está a que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos nessas parcerias durante o período de calamidade pública. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O projeto agora vai à sanção da Presidência da República.