COMUNICADO
24/02/2022 08:50 24/02/2022 08:50 23/02/2022 19:48
...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik (presidente), e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.