EVENTOS
13/11/2014 16:53
Obra coordenada pela ministra Gallotti debate jurisprudência do STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça abrigou quarta-feira (12) o lançamento do livro “O Papel da Jurisprudência no STJ”, coletânea de artigos organizada pela ministra Isabel Gallotti. A obra foi editada pela Revista dos Tribunais e tem prefácio do ministro Felix Fischer, que destacou o papel do STJ como Tribunal da Cidadania e uniformizador da legislação federal. Outros ministros da corte, entre eles Antonio Carlos Ferreira e Luis Felipe Salomão, também contribuíram com o livro.
A ministra Gallotti definiu a obra como uma reflexão sobre o contato da doutrina jurídica com a jurisprudência. “Houve uma mudança profunda nas decisões do STJ nos últimos anos, e é importante mantermos um contato constante entre os processualistas, que lidam com o direito inserido no cotidiano, e os doutrinadores, que pensam sobre princípios e teorias mais profundos do mundo jurídico”, declarou ela.
A ministra disse que a participação dos outros ministros foi muito importante e lembrou o pouco tempo que os magistrados têm para outras atividades. “O STJ tem sido um inovador, pioneiro na discussão jurídica, e a participação dos outros ministros ajuda a destacar esse papel”, afirmou.
O ministro Rogerio Schietti Cruz também ressaltou o papel inovador do STJ: “O verdadeiro papel da nossa corte é o de um tribunal de precedentes, que indica o caminho para os outros tribunais.” Segundo ele, o livro organizado pela ministra Gallotti é importante para mostrar a jurisprudência como uma conciliação entre os valores de segurança e estabilidade do Estado Democrático de Direito e a evolução natural da ciência jurídica.
Já o ministro Villas Bôas Cueva lembrou que a obra destaca a importância da harmonização do Judiciário para a segurança do cidadão e para as pessoas jurídicas. “O STJ tem um posicionamento predominante nisso”, opinou.
O ministro Og Fernandes, que colaborou com um dos capítulos do livro, afirmou ser uma honra ter participado da obra. “O STJ é um dos principais formadores de jurisprudência no país e tem um grande papel de agregador para o Judiciário”, disse. Ele acrescentou que o livro soma-se às obras voltadas para o entendimento da jurisprudência nacional.