INSTITUCIONAL
19/12/2014 16:53
Turmas do STJ divulgam balanço das atividades de 2014 e revelam produtividade
Nesta quinta-feira (18), as Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram suas últimas sessões de julgamento em 2014. Os presidentes de cada colegiado divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas durante o ano.

Primeira Turma

A Primeira Turma encerrou suas atividades com 51.500 processos distribuídos e 50.165 julgados. Foram aproximadamente dez mil acórdãos em sessão e 40 mil decisões monocráticas.

“Os números são quantitativamente expressivos. E se houvesse uma avaliação qualitativa, o nosso orgulho e nossa vaidade seriam ainda maiores”, afirmou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente da Turma.

O ministro lembrou a intensa participação nesses resultados dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Ari Pargendler, que deixaram o colegiado este ano por força da aposentadoria. “A nossa saudade foi mitigada com a chegada da ministra Regina Helena Costa e da desembargadora convocada Marga Tessler, o que confirma que o Altíssimo, quando fecha uma porta, abre uma janela”, disse Maia Filho, expressando sua admiração pelas duas magistradas.

Integram também a Primeira Turma os ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.

Segunda Turma

A Segunda Turma apresentou os dados estatísticos relativos a 2014. Ao todo, foram 73.221 processos julgados, sendo que 17.578 decisões foram proferidas em sessão e 55.643 de forma monocrática.

Ao longo do ano, foram realizadas 54 sessões de julgamento, o que significa a média de 326 processos por sessão. Foram baixados à origem 48.832 processos. A Turma somou o total de 17.485 acórdãos publicados.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães. Juntamente com a Primeira Turma, compõe a Primeira Seção, competente para julgar matérias de direito publico.

Terceira Turma

A Terceira Turma encerrou o ano com 66.716 processos julgados, sendo 13.778 em sessão e 55.938 decididos monocraticamente. Até o dia 18 de dezembro foram distribuídos 49.765 processos e publicados 14.152 acórdãos.

Juntamente com a Quarta Turma, o órgão compõe a Segunda Seção, competente para julgar questões de direito privado. A Terceira Turma é integrada pelos ministros Villas Bôas Cueva (presidente), João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Em 2014, a Terceira Turma se despediu do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou, e da ministra Nancy Andrighi, que deixou o órgão para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça.

Quarta Turma

A Quarta Turma proferiu 55.315 decisões monocráticas e 11.747 decisões colegiadas em 2014, somando um total de 67.062. No ano, foram publicados 12.213 acórdãos.

Foram distribuídos 49.175 processos ao colegiado e baixados 52.774. Para o presidente da Turma, ministro Raul Araújo, o resultado mostrou o grande empenho dos magistrados em solucionar as demandas com celeridade e dedicação.

“Nós superamos o número de processos distribuídos. Isso revela todo o esforço e dedicação dos ministros e servidores do STJ. Esses números nos deixam satisfeitos”, celebrou o ministro.

Além de Raul Araújo, compõem o órgão os ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Quinta Turma

Na Quinta Turma, foram 33.782 julgados, sendo 25.183 decisões monocráticas e 8.599 em sessão. O ministro Jorge Mussi, presidente da Turma, parabenizou o trabalho do colegiado que, neste ano, passou por várias alterações em sua composição.

Além do retorno do ministro Felix Fischer, que voltou a compor o colegiado com o fim de sua gestão como presidente do tribunal, também passaram a atuar na Quinta Turma em 2014 o ministro Gurgel de Faria, empossado no mês de setembro, e os desembargadores convocados Walter de Almeida Guilherme e Newton Trisotto.

Sexta Turma

A Sexta Turma encerra o ano com um acréscimo de quase 10% do número de processos julgados. A produtividade superou o número de recursos que chegaram à corte.

Até 17 de dezembro de 2014, foram distribuídos 29.016 processos, 2.901 a mais que no ano anterior. Em 2013, esse número foi de 26.855. O número de processos julgados em sessão foi de 9.394, e as decisões monocráticas somaram 28.048. No ano anterior, esses números representavam o total de 9.234 e 27.376, respectivamente.

O número de processos que aguardam parecer do MPF é de 3.674, uma sensível diminuição em relação ao ano de 2013 (4.378). O número de decisões publicadas em relação a 2014 também aumentou. Passou de 41.041 para 43.140.

As Turmas do STJ voltam a se reunir em 3 de fevereiro de 2015.

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