
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou nesta quinta-feira (14) uma portaria que converte 6,4 mil leitos de UTI Covid-19 em leitos convencionais de terapia intensiva. Com investimento de R$ 1,2 bilhão, na prática, a medida amplia o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e fortalece a assistência de média e alta complexidade no Brasil. A medida foi oficializada na edição desta quinta do Diário Oficial da União (DOU).
Com a iniciativa, a gestão passa a ser a que mais habilitou leitos de UTI e fortaleceu a terapia intensiva desde 2008. A iniciativa foi acertada junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à Covid-19, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida ocorre após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com Covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à Campanha de Vacinação contra a doença. O assunto já vinha sendo debatido junto aos representantes dos estados e municípios desde que a pandemia começou a arrefecer no Brasil e a demanda por UTI Covid-19 apresentava queda.
Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário do Governo Federal, garantindo a pronta resposta ao agravamento das infecções.
As unidades convencionais, que não eram reajustadas há uma década, terão novos valores em 2022. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.
As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.
Gustavo Frasão
Ministério da Saúde