INSTITUCIONAL
26/08/2014 19:16   12/04/2019 01:53
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Com cerca de cem mil julgados em quase 12 anos de serviços prestados à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz deixou o colegiado para assumir no próximo dia 1º a vice-presidência do tribunal. Na tarde desta terça-feira (26), ela proferiu suas últimas decisões como integrante da Turma.
Ao homenageá-la durante a sessão, o presidente Moura Ribeiro expressou sua gratidão pelos ensinamentos de direito penal recebidos da decana da Turma, os quais, segundo ele, trouxeram ânimo para o trabalho.
“Vim para a Quinta Turma e tive a oportunidade de aprender e me aperfeiçoar no direito penal e no processo penal com a ministra Laurita Vaz, que também é professora da Universidade de Brasília. A primeira grande lição que aprendi com ela foi que este é um tribunal de precedentes”, contou o ministro Jorge Mussi. Ele disse que a ministra contribuiu para que ele, que veio da Justiça estadual, tivesse uma visão macro dos meandros do STJ.
“A ministra Laurita é o nosso ponto de equilíbrio, a guardiã da nossa jurisprudência, a prudência em pessoa”, declarou o ministro Marco Aurélio Bellizze.
A ministra Regina Helena Costa, que tomou posse no STJ em agosto passado, também prestou sua homenagem: “É com muito orgulho que a veremos ascender à vice-presidência, com toda a seriedade do seu trabalho, com toda a sua experiência, e tenho certeza de que será mais um degrau absolutamente bem-sucedido em sua carreira.”
Laurita Vaz fez um discurso para agradecer aos ministros, ao Ministério Público e aos advogados e servidores. Para ela, foi um período de muito trabalho e aprendizado. “Os debates promovidos me enriqueceram sobremaneira do ponto de vista jurídico, mas também me desafiaram a buscar o entendimento e o senso de justiça necessários para alcançar um padrão de prestação jurisdicional condigno com a grandeza da missão do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
Direito público
Na mesma sessão, a ministra Regina Helena Costa também se despediu da Quinta Turma. Com larga experiência em direito tributário, ela vai assumir uma cadeira na Primeira Turma e na Primeira Seção do STJ, órgãos especializados em matérias de direito público.
“A ministra Regina vai trazer muita contribuição para o direito público, como trouxe para o penal”, comentou Bellizze.