INSTITUCIONAL
10/09/2014 13:56
Seções do STJ começam a julgar com nova composição de ministros
A Terceira Seção deu as boas-vindas aos seus novos integrantes: Luiz Alberto Gurgel de Faria, um dia depois de tomar posse, compôs pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), o colegiado em que atuará. Além dele, estreou na Seção o desembargador convocado Newton Trisotto.

Os novos integrantes foram saudados pelo ministro Jorge Mussi, presidente da Terceira Seção, e pela subprocuradora Zélia Oliveira Gomes.

O ministro Gurgel de Faria registrou que não há separação por matérias específicas nas turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Mas, segundo ele, ao julgar matérias penais, sempre levou em consideração as referências vindas da Terceira Seção do STJ e de suas duas turmas especializadas em direito penal.

Integrante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Trisotto afirmou ser um adorador do estudo do Direito e falou que é através deste estudo e da convivência com os ministros, seus agora colegas de seção, que vai enfrentar o novo desafio profissional.

Além dos novos integrantes, a Terceira Seção recebeu os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp, que tinham deixado o colegiado para assumir, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do STJ.

Segunda Seção renovada

A Segunda Seção, especializada no julgamento processos de direito civil, também está com composição nova. Com a saída dos ministros Nancy Andrighi, para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Sidnei Beneti, que aposentou no último mês de agosto, o colegiado recebeu os ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro, provenientes da Quinta Turma.

Os dois foram saudados pelo ministro Raul Araújo que afirmou que os novos ministros da Seção chegam para somar os melhores esforços em prol da valorização do Judiciário e do desafio de sempre se buscar o reconhecimento da coletividade, “legitimador dos méritos desta Corte como Tribunal da Cidadania”.
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