ENFAM
11/05/2015 10:01
Ministro Noronha participa de reunião de escolas judiciais de países ibero-americanos
Começa nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, a 34ª Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (Riaej), que durante dois dias analisará cinco eixos temáticos. A realização do evento é uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).
A abertura da reunião terá a presença do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam; do desembargador Luiz Fernando de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor da Emerj; do desembargador federal Luiz Antonio Soares, diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; de Myriam Ávila de Ardila, secretária-geral da Riaej, e do juiz Paulo Tamburini, secretário-geral da Enfam.
Do evento, participam representantes das escolas judiciais dos sete países que compõem a junta diretiva: Brasil, Colômbia (secretaria-geral), Argentina, Costa Rica, Espanha, México e República Dominicana. Foram convidados para integrar a reunião os diretores de escolas da Bolívia, Chile, Peru e Portugal.
Temas
Os cinco eixos temáticos que serão debatidos durante o encontro são: modelos educativos e sistemas de qualidade; implementação do paradigma curricular para a formação de juízes ibero-americanos; pesquisa nas escolas judiciais; avaliação de impacto e convivência harmônica entre a jurisdição ordinária e as jurisdições especiais ou indígenas.
Durante a reunião, as escolas judiciais que compõem cada eixo temático apresentarão o desenvolvimento dos estudos sob a coordenação de Myriam Ávila de Ardila. O encontro busca uniformizar todos os temas debatidos, bem como consolidar o plano de ação para o biênio 2013-2015.
O evento no Rio de Janeiro precederá a reunião plenária da Riaej prevista para novembro, em Buenos Aires. A plenária é realizada a cada dois anos e reúne os representantes dos 23 países-membros.
A Enfam participa como membro da junta diretiva desde sua criação, em novembro de 2006, por meio da Resolução 3 do Superior Tribunal de Justiça.
Histórico
A Riaej foi criada em 2011 durante a VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça, realizada em Tenerife, na Espanha, com o objetivo de promover a cooperação e o apoio recíproco entre as escolas judiciais e os centros públicos de capacitação judicial.
A reunião das escolas judiciais desses países possibilitaria a realização de intercâmbio de informação sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial; a coordenação e o planejamento de atividades conjuntas.
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