LEGISLAÇÃO
18/06/2015 16:12   12/04/2019 02:11
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca foi um dos conferencistas do I Seminário de Atualização, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) nos dias 11 e 12 de junho, com o tema O Novo Código de Processo Civil. Natural de São Luís, o ministro foi juiz e desembargador federal, é mestre em direito público e tomou posse no STJ em 26 de maio.
Na conferência que encerrou o evento, o magistrado afirmou que o novo Código de Processo Civil (CPC) é um grande avanço para o Brasil e traz muitas questões que até podem causar perplexidade a alguns, fruto principalmente da evolução dos acontecimentos sociais.
Na palestra, Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o novo código valoriza os meios alternativos de solução de conflitos com a pretensão de transformar a cultura do litígio judicial exagerado por meio do diálogo e da conciliação. "Nós temos 100 milhões de processos em tramitação no Brasil. É como se uma a cada duas pessoas tivesse uma demanda judicializada", avaliou.
Além do ministro do STJ, o seminário contou com a participação, entre outros, do jurista Fredie Didier Junior, do juiz federal Newton Ramos Neto, do professor Alexandre Freire e do vice-presidente para o Brasil do Instituto Pan-Americano de Direito Processual, advogado Glauco Gumerato Ramos.
Mais de 250 membros da comunidade jurídica maranhense – magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, assessores e analistas judiciários – estiveram presentes ao evento para debater as novas regras do processo civil, que passam a vigorar em março de 2016.
Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão