COMUNICADO
20/05/2022 08:40 20/05/2022 08:40 19/05/2022 18:57
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A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.