COMUNICADO
29/04/2022 09:50 29/04/2022 09:50 28/04/2022 18:57
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães.
Confira o edital de transferência da sessão.
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