SERVIÇO
30/07/2021 08:40 30/07/2021 08:40 29/07/2021 20:09
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As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h.
Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4), também com início às 14h. As sessões, realizadas por videoconferência, podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.
Composição do STJ
A Primeira Turma e a Segunda Turma são especializadas em direito público e formam a Primeira Seção. A Primeira Turma é composta pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e pelo desembargador convocado Manoel Erhardt. Já a Segunda Turma é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.
A Terceira Turma e a Quarta Turma são especializadas em direito privado e formam a Segunda Seção. A Terceira Turma é composta pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. Já a Quarta Turma é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
A Quinta Turma e a Sexta Turma são especializadas em direito penal e formam a Terceira Seção. A Quinta Turma é composta pelos ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Já a Sexta Turma é composta pela ministra Laurita Vaz e pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente, Humberto Martins. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.