INTERNACIONAL
24/09/2015 20:15
Grupo de magistrados da América do Sul visita o STJ
Cinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e ministros do Chile, Paraguai e Uruguai foram recebidos pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.


V.Exªs.: Lina Silvia Fernandez Lembo, Jaime Álvarez Astete, Marisol Leiva Pinol, Ministra do STJ Laurita Vaz, Marcelo Enrique Souto Etchamendi, Pili Etelvina Rodríguez

No encontro, a ministra explicou as prerrogativas constitucionais do STJ e detalhou a estrutura do Tribunal, como o Plenário, Corte Especial, Sessões e Turmas, além de enfatizar a política de inclusão social e de gênero nessa corte judicial, com a presença e valorização das mulheres.

“A troca de experiências entre o STJ e membros dos Poderes Judiciários de países vizinhos é extremamente importante”, disse a ministra, ao salientar que esse intercâmbio dá cumprimento ao art. 4º, parágrafo único, da Constituição Federal: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

“Ademais, é natural que, sendo vizinhos e, de certa forma, nações irmãs, tenhamos problemas similares cujas soluções podemos compartilhar uns com os outros”, afirmou a ministra.

Após o encontro com a vice-presidente do STJ, o grupo sul-americano percorreu as instalações do STJ, como a Galeria dos ex-presidentes e o Espaço Cultural.

“A arquitetura aberta, iluminada, é uma mensagem simbólica da transparência dos julgamentos, de que não há segredos na Justiça”, afirmou o juiz do Tribunal Oral-Penal do Chile, Jaime Álvares Astete.

Para ele, a estrutura do STJ permite “completa acessibilidade” aos cidadãos para acompanhamento das decisões proferidas. “Seja por meio das transmissões de televisão, de rádio ou da Imprensa, o STJ segue a tendência de outros tribunais da América Latina, com ampla publicidade das decisões. Antes de serem juízes, os ministros também são cidadãos”, salientou.

O juiz de Primeira Instância do Uruguai, Marcelo Henrique Souto Etchamendi, destacou: “Estamos encantados pela atenção, sentindo-nos em casa, a organização e a infraestrutura chamam a atenção, é uma realidade muito diferente da Justiça do Uruguai”, disse.

A visita integra o Programa Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal (STF), que promove o intercâmbio judicial na América do Sul. Desde que foi criada em 2009, a iniciativa já enviou cerca de 70 servidores e ministros do STF para conhecerem a estrutura da Justiça de diversos países. |

“O programa permite um conhecimento específico e mais profundo do Judiciário de cada país”, salientou o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do STF, Fernando Cavalcanti.

Integraram igualmente a comitiva que visitou o STJ, a juíza de Primeira Instância (Criança e Adolescente) do Paraguai, Pili Etelvina Rodríguez, a ministra do Tribunal de Apelação do Trabalho, Lina Silvia Fernandez Lembo, e a conselheira técnica – Juizado de Família do Chile, Marisol Leiva Pinol.

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