MÍDIAS
    17/08/2020 14:13
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A 20ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da Terceira Turma que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos a pagar indenização por danos morais a um passageiro que se machucou no tumulto após uma pane elétrica.
A Primeira Seção firmou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que a ausência de enfermeiros em ambulâncias de suporte básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não viola a lei que regulamenta o exercício da profissão.
Na sessão da Corte Especial, os ministros mantiveram suspenso o pagamento de mais de R$ 34 milhões a título de diferença da parcela autônoma de equivalência salarial aos magistrados do Piauí que passaram à inatividade antes de 1994 ou aos sucessores dos que faleceram nesse período.
Já a Sexta Turma manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, e a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. Ambos foram denunciados no âmbito da Operação Calvário, que apurou suposto esquema de desvio de recursos públicos da área da saúde na Paraíba.
Para saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.