COVID-19
13/04/2020 08:40 13/04/2020 08:40 12/04/2020 20:07
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar no próximo dia 22, às 14h, sua primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal.
No último dia 24, o Pleno do STJ alterou o regimento interno do tribunal, com a aprovação da Emenda 96/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas órgãos julgadores que não cuidavam de questões criminais realizavam sessões virtuais.
A Sexta Turma é presidida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e integrada ainda pelos ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.