INSTITUCIONAL
04/08/2021 16:55
Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma – órgãos especializados em direito penal –, em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias.
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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que a indicação do nome do desembargador foi decidida de forma democrática pelos membros da Terceira Seção, colegiado presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Jesuíno Aparecido Rissato atua em julgamentos de direito penal no TJDFT e vai compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ. | Foto: Arquivo TJDFT
"Tenho a certeza de que o desembargador Jesuíno Rissato irá cumprir um trabalho notável durante esse período da licença médica do ministro Fischer", declarou Martins, enaltecendo a experiência de Rissato em matéria criminal.
Ele também saudou a ministra Isabel Gallotti, convocada por meio da Portaria STJ/GP 243/2021 para substituir Fischer nos processos da Corte Especial. A magistrada já participou da sessão de julgamentos da tarde desta quarta-feira.
Experiência em direito penal
Jesuíno Aparecido Rissato é formado em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná. Natural de Astorga (PR), ele iniciou sua carreira como promotor de Justiça em Rondônia, exercendo a função de 1986 a 1991.
Ingressou no TJDFT como juiz substituto em 1991 e foi promovido em 1994, passando a exercer a titularidade da 2ª Vara Criminal de Brasília. Em 2011, após passagens pela Justiça Eleitoral, foi promovido ao cargo de desembargador do TJDFT, atuando desde então na 3ª Turma Criminal.
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