INSTITUCIONAL
29/09/2015 18:57   12/04/2019 02:24
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Os ministros Herman Benjamin e Jorge Mussi foram eleitos nesta terça-feira (29), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o primeiro como membro titular, o segundo como substituto.
A eleição se deu em razão da saída do ministro João Otávio de Noronha, que deixará o TSE em 1º de outubro e será sucedido na função de corregedor da Justiça Eleitoral pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Na composição do tribunal eleitoral, determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal, o STJ tem dois ministros efetivos (que passam a ser Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin) e dois substitutos (Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi).
CJF e Enfam
O Pleno elegeu também os ministros Benedito Gonçalves e Isabel Gallotti como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Na mesma sessão, o Pleno escolheu os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Também foi definido que o cargo de diretor da Revista do STJ será ocupado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.