COMUNICADO
10/11/2020 11:20
Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário
Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias e destinadas ao julgamento dos chamados recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais –, as sessões virtuais são distintas das sessões por videoconferência, que substituem os julgamentos presenciais durante a pandemia da Covid-19.
Nas sessões virtuais, disciplinadas pelo Título III-A do Regimento Interno do STJ, o relator disponibiliza o seu voto para que os demais ministros se manifestem. Pela natureza dos recursos julgados, essas sessões não permitem
sustentação oral
nem intervenção direta dos advogados.
A sessão virtual da Corte Especial que estava prevista para 4 de novembro será iniciada nesta terça-feira e encerrada no dia 16. A sessão virtual da Corte prevista para 18 de novembro foi transferida para o dia 25, uma vez que não foi possível publicar a pauta dentro do prazo estabelecido no artigo 90 do Regimento Interno.
A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Turmas também vão iniciar nesta terça-feira as sessões originalmente previstas para começar em 3 de novembro, com encerramento no dia 16.
No caso das sessões que teriam início nesta terça, os mesmos colegiados decidiram transferir a abertura para o dia 17, com encerramento em 23 de novembro.
Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento adiada para a próxima quarta-feira (11).
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