RETROSPECTIVA
18/12/2019 07:05 18/12/2019 07:05 17/12/2019 20:54
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No ano em que comemorou suas primeiras três décadas de atuação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu resultados expressivos não só na quantidade de julgamentos – os números oficiais serão divulgados nesta quinta-feira (19) –, mas também na definição de temas de grande relevância para todo o país, com impacto tanto no setor público quanto na esfera das relações privadas, além da área penal.
Das ações com efeitos individuais – como os
habeas corpus
– aos processos que formaram precedentes qualificados e que podem atingir milhões de ações – como os recursos repetitivos –, foram centenas de milhares de processos que tiveram sua tramitação acelerada, em grande parte devido ao avanço das soluções de inteligência artificial no processamento dos feitos e à implementação de formas mais modernas de julgamento, como as sessões virtuais.       
O ano forense termina oficialmente nesta quinta com sessão da Corte Especial, marcada para as 10h. Também com uma reunião da corte, o ano judiciário de 2020 será aberto em 3 de fevereiro.
Confira a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ, divididos pelas áreas de especialização dos órgãos julgadores:
Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
Personalidades políticas dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019