SERVIÇO
27/03/2015 08:30   12/04/2019 02:05
...
As edições 555 e 556 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No informativo 555, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou julgado da Corte Especial sobre recebimento de denúncia por autoridade incompetente (
Apn
295, de dezembro de 2014) e da Terceira Turma sobre exclusão do sobrenome paterno após abandono do genitor (
REsp
1304718, de dezembro de 2014).
Na edição 556, houve destaque para precedente da Corte Especial a respeito da legitimidade do Ministério Público estadual para atuar no âmbito do STJ (
EREsp
1.327.573, de dezembro de 2014), e da Quinta Turma sobre a validade do depoimento sem dano nos crimes sexuais contra criança e adolescente (
RHC
45.589, de fevereiro de 2015).
Como utilizar
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.
Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.
A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou por ramo do direito.
A publicação também pode ser recebida via e-mail, após cadastro no Sistema Push.