ENFAM
03/02/2015 18:13   12/04/2019 02:01
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O curso Formação Inicial – Módulo Nacional marcou o início dos trabalhos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em 2015. A abertura contou com palestras da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e do juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam.
Paulo Tamburini ressaltou que a Enfam entende a educação como um investimento na carreira do juiz. Disse que a carga horária do curso foi ampliada e a metodologia passou por uma reformulação com o objetivo de envolver os alunos e fazer com que tenham participação mais efetiva.
“A troca de ideias e a avaliação são um grande feedback, e temos utilizado esse mecanismo porque queremos que a Enfam seja norteada pelos juízes. Estamos criando um perfil institucional em que a escola seja menos de palestras e eventos e mais de debates, construção e aperfeiçoamento contínuo para que o juiz brasileiro tenha uma referência em excelência”, frisou.
Intercâmbio de ideias
Durante a abertura, o desembargador Fernando Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), que sediou o curso, disse estar honrado com a presença da Enfam. “Nesta semana, teremos o Módulo Nacional a cargo da Enfam e depois teremos a continuidade do curso para trocarmos ideias sobre as dúvidas e inquietações de todos nesse início da judicatura”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, falou aos participantes sobre a importância da presença da ministra Cármen Lúcia: “Embora jovem, a ministra tem longa tradição no trabalho com a formação de magistrados e com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. É um privilégio para os senhores, que estão começando, ouvi-la, e tenho certeza de que não irão se esquecer desse encontro no decorrer de suas carreiras”, finalizou.
Juízes mais justos
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância do papel da Enfam. “A formação dos juízes pela Enfam constitui um dos passos mais importantes para que tenhamos juízes com o perfil necessário para promover a justiça de maneira coerente com o que a sociedade espera”, declarou.
Segundo a ministra, o trabalho da Enfam também é importante para proporcionar aos juízes “condições e oportunidades de troca de experiências e de um aprendizado voltado para uma conduta mais humana e mais técnica, sem perder de vista o jurisdicionado e suas necessidades. Assim, é possível formar uma sociedade melhor, a partir de juízes muito mais justos”, concluiu a ministra.
Infância e juventude
No primeiro dia do curso, houve ainda uma aula ministrada pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que abordou o tema “Vara da Infância e da Juventude”.
Ele tratou do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, citando as dificuldades e a importância do procedimento: “Na maior parte dos casos, o depoimento da vítima é a única prova possível de ser produzida e a única forma de responsabilizar o agressor. Além disso, é um direito da criança ser ouvida.”
Na sequência, falou sobre a ação de destituição do poder familiar, a adoção e o tempo razoável de duração do processo. “As crianças permanecem muito tempo nas instituições de acolhimento, e isso determina que percam a chance de ter uma família, o que é, em grande parte, responsabilidade do sistema de Justiça”, disse ele.
Módulo Nacional
Com duração de cinco dias, o Módulo Nacional visa integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário por meio de atividades teóricas e práticas.
Entre os temas que serão debatidos estão: políticas raciais, relações interpessoais interinstitucionais, mediação e conciliação, sistema carcerário, impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.
Com informações da EPM e da Enfam.