DECISÃO
24/07/2015 14:10   12/04/2019 02:13
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, solicitou com urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, informações atualizadas sobre as ações contra nove acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, investigados pela operação Lava Jato.
Entre eles estão o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o presidente da construtora Andrade Gutiérrez, Otávio Marques de Azevedo, que impetraram
habeas corpus
no STJ pedindo liberdade.
O despacho ocorreu na análise de nove habeas corpus dos acusados impetrados no STJ. O ministro Falcão determinou que as informações sejam prestadas no prazo de até cinco dias. Em seguida, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer e depois os habeas corpus serão julgados pela Quinta Turma. O relator é o desembargador convocado Newton Trisotto.  
Acusações
Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutiérrez e mais cinco executivos das duas maiores empreiteiras do país, além do tesoureiro afastado do PT João Vacarri Neto e do ex-deputado André Vargas (ex-PT/PR), são acusados de participar do esquema de corrupção e fraude em licitações na Petrobrás, investigados pela operação Lava Jato da Polícia Federal.
De acordo com as investigações, os executivos das empreiteiras tinham conhecimento e participavam das negociações do cartel. Eles foram presos na 14ª fase da operação e, pela decisão do presidente do STJ, permanecem presos.