COMUNICADO
11/06/2015 08:28   12/04/2019 02:11
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu na noite desta quarta-feira (10) a sessão de julgamentos que havia começado às 14h. A análise dos processos será retomada no próximo dia 24, às 13h.
Entre os processos que deverão ser julgados, está o
MS
20.432, em que a Cemig Geração e Transmissão contesta decisão do ministro de Minas e Energia que não prorrogou a concessão da Usina de Jaguara por mais 20 anos. Seis votos já foram proferidos, quatro deles contrários ao pedido da empresa. Ainda faltam votar dois ministros.
Tão logo a pauta seja vencida e os julgamentos concluídos, os ministros darão início à sessão regimental do próprio dia 24.
A Primeira Seção é composta pelo ministro Humberto Martins (presidente) e pelos ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa, além do desembargador convocado Olindo Menezes.
Para ver previamente a pauta de julgamentos dos órgãos colegiados do STJ, acesse o Calendário de Sessões.