RETROSPECTIVA
17/12/2021 06:55
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia
Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os órgãos julgadores da corte não só mantiveram a produtividade em nível elevado – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (17) – como também proferiram importantes decisões com impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.
O ano forense termina oficialmente nesta sexta, com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião do colegiado, o ano judiciário de 2022 será aberto no dia 1º de fevereiro.
Confira a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ em 2021, agrupados conforme a especialização das turmas e das seções especializadas, além dos julgados da Corte Especial:
Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação
Planos de saúde, Airbnb e auxílio emergencial marcaram os julgamentos de direito privado em 2021
Governadores no banco dos réus, boate Kiss e Pacote Anticrime foram alguns dos destaques da pauta criminal do STJ
Destaques de hoje
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ