ENFAM
26/08/2015 09:39
Começa nesta quarta (26) seminário sobre o Poder Judiciário e o novo CPC
De hoje (26) até sexta-feira (28), 480 magistrados de todo o país estarão reunidos em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para participar do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante os três dias, serão debatidos os desafios e as inovações trazidos pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016.
A abertura do seminário, às 18h, será feita pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, e contará com palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
No segundo dia do evento, o ministro Noronha apresentará painel sobre o tema A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência no novo CPC. Além dele, dois outros ministros do STJ também farão explanações. Paulo de Tarso Sanseverino falará sobre Recursos repetitivos e Ricardo Villas Bôas Cueva abordará o tema Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC.
O desembargador federal Aluísio Mendes tratará do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o desembargador Arnoldo Camanho de Assis falará sobre Cumprimento de julgados e execução.
Enunciados
Durante o evento serão realizadas 12 oficinas. Nelas, os participantes vão compor grupos temáticos para elaborar propostas de enunciados que serão submetidos à aprovação, em plenária, no último dia do seminário.
Os temas trabalhados serão: Contraditório no novo CPC; Precedentes e jurisprudência; Motivação das decisões; Honorários; IRDR; Recursos repetitivos; Tutela provisória; Ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual; Sistema recursal;
Juizados especiais
; Cumprimento de julgados e execução; Mediação e conciliação.
A realização do evento permitirá que a Enfam obtenha subsídios que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando à aplicação do novo código.
Mais informações e a programação completa do seminário podem ser acessadas aqui.
Com informações da assessoria de imprensa da Enfam.
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