Projeto que prevê cirurgia para lábio leporino no SUS passa na CAE

O projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (31) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Outro projeto de lei aprovado na CAE foi o PL 1.453/2019, que trata de alterações nos contratos de consórcios públicos — essa matéria deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.