COMUNICADO
13/06/2022 08:50 13/06/2022 08:50 10/06/2022 19:37
...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h.
Ambas as sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.