COMUNICADO
11/11/2019 19:00 11/11/2019 19:00 11/11/2019 19:02
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Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dois dias. Em consequência, ficam suspensos os prazos processuais e adiadas as sessões de julgamento que ocorreriam na quarta-feira (13).
De acordo com o calendário do STJ, não estava prevista a realização de sessões presenciais das turmas na quinta-feira (14). As reuniões das seções que foram adiadas – bem como a sessão da Sexta Turma agendada para 13 de novembro – serão remarcadas pelos presidentes dos órgãos julgadores.
A suspensão do expediente deve-se a medidas logísticas e de segurança para a realização do evento internacional, as quais impediriam o funcionamento normal do tribunal nessas datas. Além do Brasil, integram o grupo do Brics a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.
O expediente do tribunal será retomado normalmente na próxima segunda-feira (18), quando também voltam a fluir os prazos processuais.
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