COMUNICADO
19/11/2019 08:20 19/11/2019 08:20 18/11/2019 19:57
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 13 de novembro – que não aconteceu pela suspensão do expediente em razão da XI Cúpula dos Países do Brics – foi transferida para 26 de novembro, terça-feira, às 13h.
Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.