COMUNICADO
11/12/2020 09:55 11/12/2020 09:55 10/12/2020 20:26
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
No dia 18, às 9h – também com transmissão pelo YouTube –, a Corte Especial se reúne para a última sessão do ano judiciário.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisem acessar o ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.