ENFAM
17/12/2014 18:55   12/04/2019 02:00
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou em 2014 32 cursos destinados a cerca de 1.300 magistrados. Eles participaram dos cursos de formação inicial e continuada e de formação de formadores nas modalidades presencial e a distância. O balanço foi apresentado terça-feira (16) na reunião do Conselho Superior da Enfam.
Na oportunidade, o conselho aprovou o planejamento estratégico da escola, o relatório de atividades de 2014 e novos produtos de
comunicação
(logomarca, novo portal da internet, banco de imagens, newsletter para magistrados e aplicativo para dispositivos móveis).
Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o balanço de 2014 é positivo, pois a escola atingiu a meta estabelecida, mesmo sem o quadro de pessoal e os recursos pretendidos.
O ministro afirmou que trabalhará para a aprovação do anteprojeto de lei que prevê a criação da nova estrutura para a Enfam. “Acredito que, com aprovação da nova estrutura, a nossa capacidade de investimento em educação, informação e aprimoramento vai crescer exponencialmente. Com isso, a Enfam cumprirá verdadeiramente o seu papel constitucional”, salientou.
Noronha destacou que o trabalho desenvolvido pela Enfam durante a sua gestão representa uma nova visão da magistratura, uma visão moderna voltada para os juízes em geral, com destaque para aqueles que ingressam na carreira e que precisam superar deficiências de formação. “Magistrado bem formado e consciente não expõe a magistratura”, assegurou.
Aprimoramento
Para o ministro Humberto Martins, vice-diretor da Enfam, o trabalho desenvolvido pela escola “contribuiu decisivamente para o aprimoramento intelectual e, sobretudo, para o exercício diário da atividade do magistrado brasileiro”.
O ministro acrescentou que a Enfam, sob a direção de Noronha, tem investido no desenvolvimento de cursos para reciclagem e aprimoramento intelectual do magistrado, o que repercute diretamente nas suas decisões.
Formação
O ministro Herman Benjamin, membro do Conselho Superior, afirmou que o Brasil está entre os melhores países na formação de magistrados: “Avançamos muito. Esse processo de melhoria sofreu uma mudança de paradigma com a criação da Enfam. Mas precisamos manter a expectativa e o esforço de melhoria permanente. É um país gigantesco, e a Enfam contempla as duas magistraturas maiores, que são a estadual e a federal. Isso tudo cria um desafio maior para uma tarefa que, em si, já é muito complexa, que é formar e capacitar o magistrado.”
Benjamin também destacou a importância da Enfam para a magistratura nacional, “porque o juiz não é apenas um carimbador ou alguém que se especializa em despachar petições”. Segundo o ministro, “há toda uma prática judicial com temas novos e também toda uma ética judicial que devemos insistir em passar para o magistrado”.
Da reunião do Conselho Superior participaram o desembargador federal Aluisio Mendes, o desembargador estadual Fernando Antonio Maia da Cunha, o juiz Walter Nunes (Ajufe) e o juiz Marcelo Piragibe (AMB). Também estiveram presentes o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, e a secretária executiva, Rai Veiga.
Veja aqui a cobertura da reunião do Conselho Superior da Enfam feita pela TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ).