INSTITUCIONAL
10/02/2021 19:33
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. As ações de
prevenção
ao novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela presidência do tribunal, a partir do cenário pandêmico e das informações prestadas pelas autoridades de saúde do país.
Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, foram estabelecidas uma série de medidas voltadas para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte superior e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.
Destaques de hoje
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ