COMUNICADO
28/06/2021 08:20 28/06/2021 08:20 25/06/2021 18:42
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima quarta-feira, 30 de junho, terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.