INSTITUCIONAL
30/11/2020 18:05
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente
"Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado", disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na segunda edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.
Pedro veio de Goiás para apresentar uma demanda agrária. Assim como ele, qualquer cidadão pode se inscrever no Fale com o Presidente para conversar pessoalmente com Humberto Martins e expor sugestões, críticas ou denúncias sem restrições quanto ao assunto.
O trabalhador rural Pedro da Silva Souza (à dir.), de Goiás, na audiência com o ministro Humberto Martins. | Foto: Gustavo Lima / STJ
Segundo o ministro, a experiência de ouvir o cidadão face a face contribui para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e o fortalecimento da cidadania. "Devemos dar ao cidadão o que é dele: a cidadania. Justiça não é favor, é direito. Somos todos iguais desde a criação", afirmou.
Sugestões
O jornalista e anistiado político Marcos Formighieri, do Paraná, solicitou a audiência com Martins para tratar de uma ação judicial. "É um resgate da cidadania. As pessoas que participam do projeto passam a ter mais confiança na Justiça, e disso decorre que teremos uma Justiça mais próxima do povo", comentou.
Além de pedidos, houve sugestões. O perito judicial Hipólito Gadelha propôs alterações na legislação federal em matéria processual e tributária. Ele saiu do encontro com o compromisso de que as ideias serão analisadas pelo Comitê de Assuntos Legislativos do tribunal. "Tendo esse retorno tão imediato, fico com a impressão de que o país está melhorando", comemorou.
Sugestões também foram trazidas pelo servidor do tribunal Ivan Montenegro. O analista judiciário fez observações quanto à regulamentação do trabalho remoto na corte e agradeceu pela abertura ao diálogo com os servidores da casa. "Não restringir o atendimento ao servidor exalta ainda mais o papel do STJ como Tribunal da Cidadania", destacou.
Encaminhamentos
O presidente do STJ ressaltou que todas as demandas apresentadas durante a primeira edição do Fale com o Presidente foram registradas, analisadas e encaminhadas. Martins lembrou que a recente nomeação de aprovados no concurso público de 2018 partiu do pleito de uma candidata que participou da primeira rodada de audiências públicas.
"Provamos que o STJ é um tribunal viável. Trabalhamos para responder aos questionamentos com brevidade e qualidade. O cidadão tem de acreditar no Judiciário", concluiu.
Como funciona
O próximo encontro com cidadãos será em 14 de dezembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.
Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento dessas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do presidente da corte.
A iniciativa é uma das muitas planejadas pelo ministro para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas adotam todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a
prevenção
da Covid-19.
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