COVID-19
19/06/2020 17:45
Enfam realiza webinário sobre litigiosidade recorrente e Justiça multiportas nos dias 22 e 23
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai realizar, nos dias 22 e 23 de junho, a partir das 17h, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas. O evento é mais uma maneira de aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo coronavírus, como um elevado número de ações sobre conflitos diversos.
A figura do Sistema Multiportas surgiu quando o Poder Judiciário precisou encontrar novos meios para enfrentar a alta carga de processos. O modelo estabelecido pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que institui a política judiciária nacional de tratamento dos conflitos – estimula a autocomposição e determina que, antes da solução pela sentença, sejam oferecidos ao cidadão outros mecanismos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação.
No evento da Enfam, o tema será tratado em dois módulos diferentes, com a presença dos ministros Isabel Gallotti e Marco Buzzi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado.
Também participarão do webinário diversos especialistas na área, como o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ; os desembargadores José Carlos Ferreira Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; os juízes Catarina Volkart Pinto (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), André Gomma de Azevedo (Tribunal de Justiça da Bahia), Karina Albuquerque Aragão de Amorim (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Alexandre Lopes de Abreu (Tribunal de Justiça do Maranhão) e Sulamita Bezerra de Carvalho (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).
Inscrições
A abertura dos encontros virtuais será feita pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, com a presença dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Brandão.
Com inscrições abertas, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas é destinado a magistrados federais e estaduais, e será transmitido pelo canal especial da Enfam no YouTube.
Para mais informações, acesse o site da Enfam.
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