SERVIÇO
17/09/2021 09:45 17/09/2021 09:45 16/09/2021 19:29
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A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e tem na sua composição os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões e julgamentos para conferir a pauta.