INSTITUCIONAL
27/05/2015 14:06   12/04/2019 02:09
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prorrogou a permanência do desembargador convocado Newton Trisotto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir desta quarta-feira (27) até o preenchimento da vaga decorrente de aposentadoria de ministro.
Trisotto continuará integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma, responsáveis pelo julgamento de matérias de direito penal.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, no caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado um membro de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da
maioria absoluta
dos ministros da corte.