EVENTOS
07/11/2014 20:03
Espaço Cultural lança livros sobre jurisprudência do STJ e do Carf
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça abrigará na próxima semana o lançamento de três livros, um sobre a jurisprudência do STJ na área do direito processual civil e dois sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Na quarta-feira (12), a partir das 18h30, será lançada a obra O Papel da Jurisprudência no STJ, coordenada pela ministra Isabel Gallotti.
Editado pela Revista dos Tribunais e prefaciado pelo ministro Felix Fischer, o livro é uma reflexão coletiva sobre as decisões mais importantes do STJ em matéria de direito processual civil.
No prefácio, o ministro Fischer destaca que, com os 26 anos da Constituição Federal, novos paradigmas foram adotados pelo direito, como a inafastabilidade da prestação jurisdicional. Ele também salienta o papel do STJ como Tribunal da Cidadania e como uniformizador da legislação federal no país.
Juntamente com a ministra Gallotti, participaram da organização do livro o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e os professores e doutores em direito Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina.
Carf
Na terça (11), também a partir das 18h30, ocorrerá o coquetel de lançamento dos livros Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do Carf, coordenado por Geraldo Valentim Neto e Marcelo Magalhães Peixoto, e PIS e Cofins à luz da jurisprudência do Carf – volume 3, coordenado por Gilberto de Castro Moreira Junior e Marcelo Magalhães Peixoto.
A primeira obra, Tributação das Cooperativas, pretende incentivar a discussãoacerca das características e implicaçõeslegais e fiscais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
No livro PIS e Cofins,importantes estudiosos do cenário jurídico nacional analisam assuntos relacionados a essas contribuições.
O Espaço Cultural fica no mezanino do edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3319-8594 e 3319-8460.