INSTITUCIONAL
29/08/2014 18:37   12/04/2019 01:53
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O Diário da Justiça Eletrônico publicou nesta sexta-feira (29) três portarias que reformulam a composição de Turmas e Seções de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de setembro. 
Os ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze, da Terceira Seção e da Quinta Turma – especializadas em direito penal –, passam a integrar agora a Segunda Seção e a Terceira Turma – órgãos de direito privado.
Já a ministra Regina Helena Costa, que também vinha atuando na Terceira Seção e na Quinta Turma, passa a ocupar uma cadeira na Primeira Seção e na Primeira Turma do STJ – colegiados especializados em direito público.