NOTA DE FALECIMENTO
31/12/2021 11:38
Morre o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília.
"Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico e de conduta ética irreparável. O ministro José de Jesus integrou a primeira composição do STJ e, em seus sete anos na corte, contribuiu decisivamente para a consolidação do Tribunal da Cidadania. Deus é o senhor do tempo e dará o conforto aos seus familiares", afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
José de Jesus Filho integrou o extinto TFR e, a partir da criação do STJ pela Constituição de 1988, atuou nos colegiados de direito público da nova corte.
Natural de Araguari (MG), o ministro José de Jesus foi empossado no STJ com a instalação do tribunal, criado pela Constituição de 1988. Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Federal de Goiás, ele ocupou os cargos de juiz federal e de ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).
Durante sua atuação no STJ, José de Jesus foi membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, colegiados especializados em direito público. No Conselho da Justiça Federal (CJF), exerceu o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. O ministro também teve longa atuação no magistério, em disciplinas como ciência política e direito constitucional.
O velório será realizado a partir das 15h desta sexta-feira, na Capela 2 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o enterro está previsto para as 17h.