INSTITUCIONAL
10/09/2014 17:28
Ministro Pargendler se despede da Primeira Seção
Um juiz dedicado ao trabalho e atento às peculiaridades do processo. Essas foram qualidades atribuídas ao ministro Ari Pargendler, que se despediu na manhã desta quarta-feira (10) da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro se aposenta no próximo dia 15, depois de quase vinte anos dedicados à Corte. Gaúcho de Passo Fundo, ele ingressou no STJ em junho de 1995 e chegou a ocupar a presidência no biênio de 2010 a 2012.


Ministro Ari Pargendler se aposenta no próximo dia 15
Sua vida profissional começou como advogado, em 1969. Profissão esta que exerceu até ser nomeado Procurador da República, chegando ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente da Seção, ministro Humberto Martins, Pargendler foi um juiz que soube compatibilizar importantes virtudes, como humildade, prudência e sabedoria. Para o advogado Márcio Kayatt, foi um magistrado que se destacou pela qualidade do seu trabalho.
Juiz Federal
Em 1976, Pargendler abraçou a magistratura federal. Foram 15 anos entre assumir a maior função dentro da Justiça Federal no Sul do país e a de ministro do maior tribunal infraconstitucional brasileiro. A vinda para Brasília o fez se licenciar do magistério exercido na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O procurador da Fazenda Nacional João Batista de Figueiredo destacou a importância do ministro como coordenador-geral da Justiça Federal, no período de agosto de 2003 a junho de 2005. Afirmou que Pargendler é um homem íntegro e de caráter exemplar.
Durante os quase dois anos que passou à frente do CJF, onde presidiu a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) e dirigiu o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), muitas inovações foram implantadas, segundo ele.
Pargendler coordenou o grupo de estudos sobre precatórios, do qual resultou a implantação de um sistema que agilizou os pagamentos de precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor) provenientes de decisões judiciais de todo o Brasil.
Também foi iniciativa de Pargendler a unificação das tabelas processuais da Justiça Federal para padronizar a busca de informações. Foi sob sua coordenação que o Judiciário deu mais um passo rumo ao processo digital. O ministro iniciou a implantação da Autoridade Certificadora do Judiciário (AC-Jus), que confere autenticidade a documentos eletrônicos editados pelo Poder.
Objetividade
Como representante do Ministério Público, falou o subprocurador Moacir Guimarães Moraes, para quem o ministro Pargendler tem um trabalho marcado pela concisão e objetividade. “O ministro trata as questões mais simples sempre com muita seriedade”, disse ele.
O apuro técnico e a atenção constante às decisões que proferia também foram virtudes apontadas pelo colega de Seção, ministro Mauro Campbell Marques, que destacou ainda a coragem do magistrado. Para Campbell, o ministro teve importante papel na interiorização das varas federais, especialmente na Amazônia, em que a dificuldade na prestação jurisdicional sempre esteve presente.
O ministro Pargendler declarou na ocasião que as homenagens foram bem maiores do que ele merece. “Nessas ocasiões há sempre muito exagero e acho que aqui se chegou mais uma vez ao clímax”, disse o ministro. Pargendler afirmou que, mesmo com exageros, as palavras dos oradores trazem conforto ao coração de quem se aposenta. Ele agradeceu a tolerância e a amizade dos colegas.
Despedida Turma
A Primeira Turma também prestou homenagem ao ministro Ari Pargendler. A despedida aconteceu na última terça-feira (9), quando o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente do colegiado, anunciou que o colega não participaria mais das sessões de julgamento da Turma.
Maia Filho lamentou a saída do ministro. Para ele, não há dúvida de que o ministro Pargendler fará muita falta ao Tribunal da Cidadania, pois, além de notável magistrado é dono de uma memória imbatível.
Segundo Maia Filho, o colega era um ministro ativo, dinâmico e sempre atento às decisões. “Tanto na Primeira Turma quanto na Primeira Seção, Pargendler nunca amorteceu sua atenção, lembrando sempre de julgados anteriores, recursos interpostos contra decisões proferidas pelo STJ e casos importantes que aqui foram julgados”, disse.
Destaques de hoje
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ