Governo quer negociar vetos do marco do saneamento básico

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, o novo marco do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020), aprovado em junho pelo Senado. Entre os pontos do projeto aprovado pelo Congresso (PL 4.162/2019) vetados, o artigo 16 garantia aos estados e municípios a continuidade de contratos e subsídio cruzado para empresas estatais. Parlamentares, como os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE, relator do projeto, criticaram a decisão, acusando o governo de quebra de acordo. Senadores e deputados devem analisar o veto presidencial em breve em sessão do Congresso. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que vai trabalhar para construir um acordo em torno da lei. Saiba mais na reportagem da TV Senado.