COMUNICADO
13/10/2015 09:33
Tribunal não terá expediente em 30 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente no dia 30 de outubro. A Portaria 915, de 5 de outubro de 2015, transferiu para essa data a comemoração do Dia do Servidor Público.
Os prazos recursais que deveriam começar ou terminar em 30 de outubro, uma sexta-feira, ficam automaticamente prorrogados para 3 de novembro (terça-feira).
O Dia do Servidor Público, comemorado tradicionalmente em 28 de outubro, foi instituído em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.
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