COVID-19
    15/06/2020 18:54
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No período de 16 de março – quando teve início o regime de trabalho remoto para evitar a disseminação do novo coronavírus – até este domingo (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 180 mil decisões judiciais.
O balanço das atividades do tribunal durante a pandemia de Covid-19 mostra também que, no mesmo período, foram realizadas 67 sessões virtuais para julgamento de agravos e embargos de declaração – os chamados recursos internos. As sessões colegiadas ordinárias, para julgamento das demais matérias, foram retomadas no início de maio, por videoconferência, e vão continuar nesse formato pelo menos até 1º de julho, como estabelece a Instrução Normativa STJ/GP 9.
Entre os dias 2 e 31 de julho – durante as férias dos ministros –, os prazos processuais ficarão suspensos, como determina a Portaria STJ/GP 210/2020.
Produtividade
Das 182.623 decisões proferidas pelo STJ entre 16 de março e 14 de junho, 142.420 foram terminativas. As demais foram decisões interlocutórias ou despachos no curso dos processos.
Entre as classes processuais, as que mais tiveram decisões foram os agravos em
recurso especial
(57.453), os
habeas corpus
(35.855) e os recursos especiais (25.420).
No caso das decisões terminativas, a maior parte foi proferida de forma monocrática (115.374), enquanto as restantes foram colegiadas (27.046).