COMUNICADO
11/11/2019 19:55 11/11/2019 19:55 11/11/2019 19:58
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Em decorrência da suspensão de expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta e na quinta-feira (13 e 14), por causa da XI Cúpula dos Países do Brics, foi adiado o lançamento do livro Direito regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública, que estava previsto para esta quarta.
O tribunal informará, em breve, a nova data para o lançamento da obra, coordenada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa.
O livro conta com a participação de ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como de professores, juristas e outros especialistas na área.
O público-alvo são advogados e profissionais da área jurídica voltada para o direito administrativo (órgãos de controle e regulação), profissionais da área de gestão da administração pública, membros da magistratura, do Ministério Público e estudantes de direito.