SERVIÇO
19/05/2015 16:42   12/04/2019 02:09
...
lançadasAs edições 559 e 560 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No informativo 559, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou julgado da Primeira Seção sobre requisitos para admissibilidade de uniformização de jurisprudência (
Rcl
22.033, de abril de 2015) e outro, da Quinta Turma, sobre aumento de pena para a continuidade delitiva em crime sexual (
HC
311.146, julgado em março deste ano).
Na edição 560, houve destaque para precedente da Quarta Turma a respeito do termo inicial da
prescrição
para cobrança de honorários ad exitum (
REsp
805.151, de agosto de 2014) e da Quinta Turma sobre manutenção da prisão preventiva após condenação recorrível a regime prisional semiaberto (
RHC
39.060, julgado em março de 2014).
Como utilizar
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.
Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.
A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou por ramo do direito.