MINISTROS
    10/09/2020 17:41
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e Falência (LRF), cujo projeto (PL 6.229/2005) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto.
Moderado pelos jornalistas Tiago Salles e Flávia Oliveira, o debate contou com a participação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) – autor da proposta aprovada –, do advogado Flávio Galdino e do administrador judicial Bruno Rezende.
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), gravou mensagem para os participantes afirmando que a casa legislativa está empenhada em discutir e aprovar a proposta votada pelos deputados.
O ministro Salomão, presidente do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir medidas com vistas ao aperfeiçoamento da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência, lembrou que logo após a aprovação da atual LRF (Lei 11.101/2005) já começaram as discussões sobre a sua modernização.
Ele elogiou a decisão do deputado Hugo Leal de ouvir todos os setores envolvidos para a aprovação de um texto moderno sobre a recuperação, com foco na preservação da empresa e considerando as mudanças ocorridas na sociedade nos últimos 15 anos.
Segundo o ministro, o aprofundamento da crise econômica, causado pela pandemia do novo coronavírus, traz um complicador para o debate.
"Vivemos um momento delicado. Estima-se que de 70% a 80% das empresas vão enfrentar dificuldades financeiras, e precisamos de ferramentas para sair da crise. O Judiciário precisa de elementos para enfrentar esses problemas e evitar prejuízos sociais", comentou.
Salomão também falou sobre a atuação do grupo de trabalho criado pelo CNJ, que aprovou recomendações para orientar o trabalho dos Tribunais de Justiça nos casos de recuperação judicial e falência – por exemplo, o uso da mediação como ferramenta de apoio à recuperação econômica.
Eleições 2020
Nesta quarta-feira (9), Luis Felipe Salomão foi entrevistado pela jornalista Mônica Bergamo e pelo cientista político Antonio Lavareda no programa Ponto a Ponto, do canal de notícias BandNews, sobre os preparativos para as eleições municipais de 2020.
O ministro é membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, neste mês, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele disse que o tribunal está empenhado em tornar o processo eleitoral seguro em meio à pandemia, para que o eleitor não tenha receio de votar.
"A Justiça Eleitoral tem credibilidade junto ao público, e temos uma instituição reconhecida para realizar as eleições. A democracia exige isso. Temos que enfrentar esse momento, que é atípico", comentou o ministro, mencionando uma pesquisa de opinião que revelou que a Justiça Eleitoral tem alta credibilidade entre os brasileiros.
Ele afirmou que o TSE está acompanhando passo a passo a evolução da pandemia e respondendo diariamente a questionamentos de partidos e candidatos sobre a realização do pleito. Segundo o ministro, com o fim das coligações partidárias, a expectativa é de um recorde no número de candidaturas, com mais de 900 mil brasileiros concorrendo a algum cargo nas eleições de 2020.