COMUNICADO
11/11/2021 08:50 11/11/2021 08:50 10/11/2021 18:48
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 17 de novembro (quarta-feira) terá início às 9h. A reunião será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo YouTube.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarem acessar o ambiente das sessões por vídeo.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.