ENFAM
11/09/2014 19:46   12/04/2019 01:54
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O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa na segunda-feira (15), às 9h, da primeira reunião de trabalho do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF). Criado pela Resolução 6 da Enfam, de 28 de abril de 2014, o comitê é composto por 33 magistrados indicados pelas escolas judiciais e de magistratura federal e funciona como órgão auxiliar do Conselho Superior da Enfam.
Neste primeiro encontro, os juízes debaterão a agenda de pesquisa da escola e a definição de competências para os cursos de formação inicial. O juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi indicado para coordenar os trabalhos do comitê.
Atribuições
Entre as principais atribuições do comitê estão elaborar e encaminhar ao Conselho Superior da Enfam propostas de alteração do seu regimento Interno; propor diretrizes básicas do ensino, planejamento anual e supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas; e propor ações voltadas para a publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da magistratura de primeiro e segundo graus.
O comitê poderá propor formas de intercâmbio institucional relacionadas às atividades das Justiças estadual e federal. O comitê se reunirá ordinariamente pelo menos duas vezes ao ano ou por convocação do diretor-geral da Enfam.