INSTITUCIONAL
11/06/2015 18:29   12/04/2019 02:11
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Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma meta a ser alcançada nos próximos seis anos, de acordo com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do tribunal, lançado oficialmente na tarde desta quinta-feira (11).

“Nosso novo plano estratégico tem como slogan ser a base para o futuro que queremos. Estou certo de que ministros e servidores se empenharão em construir o STJ que vislumbramos para 2020. Quando tudo isso se concretizar, voltaremos a este auditório para comemorar os resultados alcançados e sonhar novamente com maiores desafios”, disse o diretor-geral do STJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos.

O documento, de 33 páginas, traz conceitos, valores institucionais, indicadores e metas que deverão guiar as ações do STJ nos próximos anos. Uma equipe composta por servidores da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) e por representantes de diversas outras unidades do tribunal foi responsável pela coleta de dados e pela consolidação do planejamento, atividades que consumiram seis meses de trabalho.

Objetivos

Esse modelo de gestão, entretanto, não é novidade no STJ. Desde 1998, o tribunal utiliza o planejamento estratégico como princípio norteador de suas ações. Em 2009, com a publicação da Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho foi alinhado às diretrizes nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário.

Para o planejamento 2015-2020, também foram adotadas as diretrizes da Resolução 198/14 do CNJ, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, mas em um modelo adaptado à realidade do STJ.

Até 2020, por exemplo, a corte pretende priorizar o julgamento de processos relativos a corrupção e improbidade administrativa, reduzir para 90 dias o tempo médio entre a afetação e a publicação de acórdãos de recursos repetitivos e julgar pelo menos 99% dos processos distribuídos até 2015.

Alcançar um patamar de excelência na prestação jurisdicional, assegurar uniformidade à interpretação da legislação federal e conquistar, no mínimo, 80% da satisfação do cidadão também estão entre os objetivos traçados.

Plano de ação

Para o alcance dessas metas, o planejamento aponta, entre outras iniciativas, investimento em infraestrutura tecnológica apropriada, aprimoramento de métodos e de ferramentas de trabalho, desenvolvimento e valorização das pessoas e o fortalecimento da governança institucional, ações destacadas como fundamentais para suportar a evolução dos processos da atividade-fim.

Segundo o assessor-chefe da AMG, Luiz Otávio Borges de Moura, o planejamento não é engessado. Periodicamente, haverá o acompanhamento de resultados de projetos e metas, e poderão ser feitos ajustes.

“Podem surgir sugestões de melhorias a partir de mudança de cenários, de ações que executamos melhor do que o esperado ou de ações que tivemos problemas para executar. Uma prioridade ou outra pode ser mudada, mas a ideia é que o cerne do plano seja mantido”, disse.   

Resultados práticos

O evento, realizado no auditório do STJ, foi encerrado com a palestra O papel do Poder Judiciário no desempenho da economia brasileira, ministrada pelo economista Armando Castelar. A apresentação comprovou em números os resultados práticos desse trabalho de melhoria contínua.

Segundo Castelar, estudos recentes demonstram que países com boas instituições crescem em média 2,73% per capita ao ano e que um sistema judicial eficiente está diretamente ligado a esse crescimento.

“Em última instância, [o Judiciário] é o que garante a proteção do direito de propriedade e dos contratos celebrados, estabelece as regras de negociação desses direitos, define como sair e entrar no mercado e promove a competição regulando os setores”, explicou.

Para ele, entende-se como eficiente um aparelho judiciário com baixo custo de acesso e decisões justas, céleres e previsíveis. Outro fator importante para se dizer que o sistema funciona adequadamente é a capacidade de fazer com que as decisões sejam cumpridas, pois sistemas judiciais que não garantem a efetividade das leis prejudicam a eficiência produtiva do país.

Em relação à importância de um planejamento estratégico, o economista disse que essa forma de gestão é acertada.

“Pensar em horizontes mais longos permite enxergar maiores tendências e nos preparar para atender da melhor maneira possível essa demanda crescente de conflitos no Judiciário. E considerando a importância do papel do STJ para a sociedade, isso se torna importante para o próprio país”, completou.