INSTITUCIONAL
13/05/2022 07:30 13/05/2022 07:30 12/05/2022 17:58
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Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos sobre qualquer assunto. Na próxima segunda-feira (30), será promovida a 15ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, criado pela gestão do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
A iniciativa já atendeu a 145 pessoas desde o seu lançamento, em outubro de 2020, com o objetivo de ampliar o diálogo com a população e a participação social no Poder Judiciário. As demandas trazidas pelos cidadãos para os encontros individuais com o presidente do Tribunal da Cidadania são encaminhadas dentro das possibilidades da corte.
"Temos esse compromisso de oferecer à população uma Justiça rápida, eficiente e, ao mesmo tempo, humana e sensível a todos os seus problemas e reivindicações", afirma Humberto Martins.
Audiências com agendamento prévio e medidas de prevenção da Covid-19
No Fale com o Presidente, cada cidadão dispõe de até dez minutos de atendimento. A iniciativa não inclui a realização de audiências com magistrados e membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do STJ. Além disso, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).
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Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.