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06/08/2021 10:45
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP
Na próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de votação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao presidente da República para o preenchimento das vagas de ministro na corte, e também dos indicados pelo tribunal para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, convocou a sessão por meio do Edital 6/2021, publicado em 9 de julho. A reunião será realizada de forma híbrida, com participação presencial ou por videoconferência. A competência do Pleno para eleger as listas de candidatos a ministro e os indicados ao CNJ e ao CNMP é prevista no artigo 10 do Regimento Interno.
Leia também: Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro
Duas listas tríplices ou quatro nomes
Há duas vagas na composição do tribunal, abertas pela aposentadoria de ministros que eram oriundos de Tribunais Regionais Federais (TRFs). O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ. Pouco depois, em março de 2021, após sete anos no Tribunal da Cidadania, o ministro Nefi Cordeiro pediu aposentadoria.
Cabe ao presidente da República indicar ao Senado os nomes dos futuros ministros, a partir das listas oferecidas pelo tribunal.
O Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos dentre aqueles encaminhados pelos TRFs (uma lista para cada vaga), ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior, mais um.
Além da definição sobre o procedimento a ser adotado nessas listas, os ministros decidirão o formato da sessão – presencial, por videoconferência ou híbrida – que escolherá um juiz federal e um desembargador federal (juiz de TRF) para vagas no CNJ, e um juiz para vaga no CNMP.
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