SERVIÇO
22/09/2014 16:42   12/04/2019 01:55
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova edição em sua página Jurisprudência em Teses. Trata-se da segunda parte sobre continuidade delitiva (“Crime continuado II”).
Cada edição traz os diversos entendimentos existentes no STJ sobre temas específicos. Abaixo de cada enunciado estão relacionados os precedentes mais recentes do tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada no documento.
A ferramenta temática foi lançada em maio para aperfeiçoar a busca virtual e facilitar o trabalho do usuário. A primeira edição sobre crime continuado foi lançada em agosto.
Processo coletivo (I – Legitimidade), ação monitória, busca e apreensão, concursos públicos,
remição de pena
e seguro obrigatório são alguns dos temas já publicados.
A partir da homepage do STJ, o internauta chega aos novos serviços acessando Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, no menu à esquerda. Também é possível chegar à ferramenta pelo Acesso Rápido, no menu Outros.
Para entrar diretamente na página da Jurisprudência em Teses, clique aqui.