INSTITUCIONAL
19/12/2019 08:40 19/12/2019 08:40 18/12/2019 20:12
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O número expressivo de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2019 também foi observado nos colegiados especializados em direito público. Os dados foram apresentados nas últimas sessões do ano de cada órgão fracionário.
Primeira Seção
A seção julgou ao todo 7.134 processos, sendo 1.629 em sessão e outros 5.505 monocraticamente. No período, 4.592 feitos foram distribuídos e 5.349 foram baixados, concluindo a tramitação no STJ.
Primeira Turma
Na Primeira Turma, os ministros julgaram 70.842 processos – 18.425 em sessão e outros 52.417 de forma monocrática. No total, 34.194 processos foram distribuídos e 66.829 foram baixados definitivamente.
Ao apresentar os números, o presidente do colegiado, ministro Gurgel de Faria, destacou a redução no acervo processual.
"Eu queria ressaltar nesses números anunciados a relação entre distribuídos e baixados. É uma relação que mostra que temos conseguido, apesar da forte distribuição, baixar o acervo – o que é um dado muito positivo", declarou.
A Primeira Turma conta também com os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa.
Segunda Turma
Na Segunda Turma, 62.446 processos foram julgados, sendo 20.845 em sessão e 41.601 monocraticamente. Em 2019, 35.532 processos foram distribuídos à turma, e outros 60.072 foram baixados.
Após apresentar as estatísticas, o presidente da Segunda Turma, ministro Herman Benjamin, destacou a existência de certo equilíbrio de julgamento entre as seis turmas do STJ, com diferença menor de 2% de decisões entre os colegiados.
"Creio que os resultados são eloquentes e representam o trabalho dos ministros desta turma, dos gabinetes e também da equipe da Segunda Turma", celebrou o presidente do órgão julgador.
Completam o colegiado os ministros Francisco Falcão, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.