SERVIÇO
26/02/2015 07:30   12/04/2019 02:02
...
A edição 554 do Informativo de Jurisprudência está disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta nova edição, há temas como a causa de aumento de pena referente ao crime praticado durante o repouso noturno (
habeas corpus
da Sexta Turma) e a necessidade de consentimento do companheiro para alienação de bem imóvel adquirido na constância da união estável (
recurso especial
da Terceira Turma).
O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.
Como utilizar a ferramenta
Para visualizar a nova edição, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação. A pesquisa de outros informativos pode ser feita pelo número da edição ou por ramo do direito.
Também é possível receber o periódico automaticamente por e-mail; basta se cadastrar no Sistema Push.