COMUNICADO
25/11/2019 10:20 25/11/2019 10:20 22/11/2019 21:29
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão ordinária do ano, marcada para 19 de dezembro, vai começar às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.
Em virtude do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para o colegiado.
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e é responsável, entre outras matérias, por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital de transferência da sessão.
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