INSTITUCIONAL
19/11/2020 07:45
Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial.
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, desejou bom trabalho a Kukina e agradeceu à ministra Assusete Magalhães pelas ações desenvolvidas no último ano.
Sérgio Kukina promete dar continuidade às iniciativas implementadas na gestão anterior, como as parcerias para o enfrentamento da violência doméstica. | Foto: Sergio Amaral / STJ
O novo ouvidor agradeceu a confiança dos colegas e disse que dará continuidade às iniciativas implementadas na gestão anterior.
"Parcerias importantes foram estabelecidas pela Ouvidoria, como na questão das denúncias de violência doméstica contra servidoras. Meu compromisso é dar continuidade e efetividade a essas iniciativas", afirmou.
Segundo Kukina, outra frente de atuação envolve o diálogo constante e a troca de experiências com outras ouvidorias do Poder Judiciário. Ele reforçou a necessidade de o Tribunal da Cidadania estar aberto às opiniões externas.
"Um tribunal como o STJ não pode trabalhar apenas com o olhar interno. É fundamental potencializar o olhar externo do nosso público – o cidadão, o jurisdicionado – sobre as atividades da corte", comentou o ouvidor.
O ministro ressaltou que a pandemia do novo coronavírus trouxe dificuldades e desafios para a Ouvidoria, e que espera estar em breve junto à equipe para verificar, além da continuidade dos programas atuais, a possibilidade de novas iniciativas para aproximar o tribunal do cidadão.
Balanço de gestão
Segundo a ministra Assusete Magalhães, a gestão que se encerra foi marcada pelo fortalecimento institucional da Ouvidoria e pela participação do cidadão nesse processo. Em agosto, o tribunal criou a Ouvidoria das Mulheres, em um momento no qual a crise sanitária provocada pela Covid-19 ampliou os níveis de violência doméstica contra as mulheres no Brasil.
Para Assusete Magalhães, o último ano foi marcado pelo fortalecimento institucional da Ouvidoria, processo que contou com a participação do cidadão. | Foto: Gustavo Lima / STJ
Além de adaptar seu atendimento em razão da pandemia, a Ouvidoria, na gestão anterior, reformulou a pesquisa de satisfação, implementou o projeto Fale com o Presidente, atualizou normativos técnicos e implantou um novo sistema de ouvidoria.
Sob o comando da ministra Assusete Magalhães, a Ouvidoria recebeu 6.468 demandas e 136 pedidos pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Em um ano, 74.915 usuários responderam à pesquisa de satisfação do STJ.
Ainda nesse período, acordos de cooperação técnica para o intercâmbio de informações e experiências foram firmados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Em fevereiro, o setor participou do 3º Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciais, realizado em Fortaleza.
O novo ouvidor
Sérgio Kukina, natural de Curitiba, é ministro do STJ desde fevereiro de 2013. Faz parte da Primeira Seção e da Primeira Turma do tribunal. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), foi professor em diversas instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.
Antes do STJ, atuou como promotor de Justiça nas comarcas paranaenses de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba. Posteriormente, foi promovido a procurador de Justiça e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná.
Destaques de hoje
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598
imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410
informa.processual@stj.jus.br
Avalie nosso serviço

E ajude a aprimorar as Notícias do STJ