EVENTOS
29/05/2015 16:27   12/04/2019 02:10
...
O futuro da humanidade depende de um planejamento sustentável. Essa é a principal conclusão dos palestrantes que participaram na manhã desta sexta-feira (29) do II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Nos dois últimos dias, o evento reuniu gestores de órgãos públicos dos três poderes na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCAM) Júlio Pinheiro palestrou sobre o tema “O papel dos tribunais de contas no controle ambiental”. O pesquisador do Conselho Nacional de Justiça Ganen Amiden Neto falou sobre o “Histórico dos normativos socioambientais no âmbito do CNJ”.
Também participaram a assessora de gestão socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa Scartezini, que falou sobre “A criação de unidades socioambientais e o Plano de Logística Sustentável (PLS)”; a coordenadora de gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Adriana Tostes, e a secretária de planejamento e gestão estratégica do TJDF, Liz Criciny Rauber, que trataram da “Ferramenta Gerencial de PLS”.
Cenário atual
As palestras abordaram o cenário atual da questão ambiental e discutiram como o planejamento estratégico se desenvolve nas instituições para efetivar essa política pública.
Os expositores destacaram que a questão ambiental é muito mais ampla do que a destruição de florestas ou a poluição de rios. É uma questão de saúde pública, que envolve políticas de resíduos sólidos, coleta seletiva, cuidado com os catadores de lixo, licenças ambientais e redução de consumo.
Para os participantes do evento, o artigo 225 da Constituição Federal, que prevê o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, somente será cumprido se forem implementadas ações integradas e coletivas, com objetivos comuns.
Política preventiva
Quanto à atuação do TCAM, por exemplo, o conselheiro Júlio Pinheiro afirmou que o órgão, antes preocupado unicamente com os gastos públicos, passou ao longo dos anos a privilegiar também a fiscalização operacional, prevista no artigo 70 da Constituição.
Foi mencionado que os órgãos públicos, de forma geral, podem adotar políticas ambientais preventivas. Exemplo é a adoção de lâmpadas de LED na iluminação, que apesar de não serem as mais baratas, têm menor consumo e impacto no meio ambiente.
Os palestrantes concluíram que não se faz planejamento na área ambiental sem análise de cenário e que isso só é possível com informação, em um processo educativo desenvolvido não somente dentro das instituições públicas, mas já a partir das escolas.