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09/11/2021 15:19
Em lançamento de podcast sobre Lei Maria da Penha, Humberto Martins defende participação feminina na sociedade
"O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais", declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia de lançamento do podcast Marias do Brasil.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, participou por videoconferência da cerimônia de lançamento do novo podcast do CNMP. | Foto: Gustavo Lima / STJ
O novo podcast, produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), reúne nove episódios sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Por videoconferência, o presidente do STJ considerou a iniciativa do CNMP um importante marco no fortalecimento do combate à discriminação e à violência contra as mulheres.
Leia também: Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
A ministra Assusete Magalhães, uma das autoridades entrevistadas pelo Marias do Brasil, também participou do evento. Em sua gestão como ouvidora do tribunal, foi criada a Ouvidoria das Mulheres do STJ, canal institucional para o recebimento de demandas de servidoras relacionadas a questões como a violência de gênero.
Assusete Magalhães destacou a importância dos recentes precedentes do Tribunal da Cidadania sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e chamou atenção para o aumento do volume de processos de violência doméstica.
"Apesar dos avanços legislativos, a mulher continua exposta à discriminação e a alarmantes índices de violência em todas as suas dimensões. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registram que o Judiciário brasileiro encerrou o ano de 2019 com um aumento de quase 10% no número de processos de violência contra a mulher", ressaltou.
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