INSTITUCIONAL
20/08/2014 14:56   12/04/2019 01:53
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O ministro Sidnei Beneti participou terça-feira (19) de sua última sessão como membro da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele deixa o cargo de ministro efetivo do tribunal em razão da aposentadoria, pois completa 70 anos no próximo dia 28 de agosto.
Proveniente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Sidnei Beneti tomou posse no STJ em 2007. Nesses sete anos de atuação na corte, foram mais de 110 mil decisões proferidas.
“Um homem vocacionado, nasceu para isso e exerce como poucos esse mister dificílimo da judicatura”, disse o ministro Villas Bôas Cueva, presidente do colegiado.
“Um magistrado exemplar. Além de uma cultura jurídica diferenciada nas mais diferentes áreas do direito, uma preocupação constante com a efetividade da decisão judicial, sem descurar com a ideia de justiça”, disse o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Visivelmente emocionada, a ministra Nancy Andrighi falou da dificuldade de vivenciar aquele momento de despedida: “É como se um irmão meu estivesse se afastando do convívio diário.”
A sala de julgamento estava lotada. Cadeiras a mais tiveram de ser improvisadas. Advogados, procuradores e estudantes lotaram o plenário. Todos os servidores do gabinete de Beneti também marcaram presença e fizeram questão de deixar registrado o agradecimento pelo exemplo de cordialidade, gentileza e atenção deixado pelo ministro a seus subordinados.
O subprocurador -geral da República Maurício Bracks disse se sentir honrado por ser o porta-voz do Ministério Público em momento tão importante: “Toda a comunidade do Ministério Público manifesta ao senhor ministro Sidnei Beneti parabéns pelo serviço que tem prestado – como juiz, como desembargador, como ministro, como professor catedrático, como membro integrante de organismos internacionais da área do direito – em benefício da sociedade brasileira e deste país.”
Advogados
Três advogados fizeram questão de prestar homenagem ao ministro Beneti: Marcio Kayatt, representando a OAB; Técio Lins e Silva, da Casa de Montezuma, mais antiga instituição jurídica das Américas; e Jorge Elias Leme, representando o Banco do Brasil.
“Agradecemos as aulas de direito que tivemos nas oportunidades de entrega dos memoriais”, disse Jorge Elias Leme.
Técio Lins e Silva, que também atuou na Comissão de Juristas para a Reforma da Lei de Execução Penal, instituída pelo Senado e presidida por Beneti, ressaltou a competência do ministro na condução dos trabalhos desenvolvidos.
“Uma comissão heterogênea, com advogados, membros do Ministério Público, técnicos... Uma comissão divergente por sua natureza e vossa excelência, com uma habilidade extraordinária que eu testemunho, soube conduzir a elaboração desse projeto praticamente sem votação, obtendo a aclamação e o consenso nas questões difíceis e divergentes daquele tema”, declarou.
“Nesses mais de 42 anos de trabalho”, acrescentou Marcio Kayatt, “foi com inigualável amor que o ministro Beneti exerceu sua profissão de fé, decidindo sempre de forma serena as mais diversas questões que lhe foram submetidas.”
Sidnei Beneti fez um agradecimento a todos os presentes e citou nominalmente os servidores que atuaram diretamente com ele. Do chefe de gabinete aos motoristas, ninguém foi esquecido.