COMUNICADO
    06/10/2020 07:29
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 22 de setembro nesta terça-feira (6), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados.
Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Gurgel de Faria e integrada pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa.
Acesse a pauta do dia 22 de setembro.
Acesse a pauta do dia 5 de outubro.