INSTITUCIONAL
07/08/2020 07:30 07/08/2020 07:30 06/08/2020 19:10
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Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão 2019 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento é estruturado em três pontos: governança, resultados da gestão e demonstrações contábeis.
Este é o segundo relatório publicado na gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e vice-presidente da corte no biênio 2018-2020.
Em 2019, o STJ recebeu mais de 384 mil processos e julgou mais de 424 mil. Isso representa um acréscimo de quase 12 mil processos julgados pelo tribunal, em comparação com 2018. Em relação à quantidade de processos em tramitação, houve uma diminuição de quase 8% na comparação com o ano anterior, passando de 292.757 para 269.261.
Com o objetivo de garantir mais celeridade e segurança jurídica ao sistema e tornar mais efetiva a sua jurisprudência sobre questões que ocorrem com frequência no Judiciário, a corte julgou todos os temas que foram afetados ao rito dos repetitivos antes do novo Código de Processo Civil.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, os resultados do tribunal somente foram alcançados devido ao engajamento da administração, dos ministros, servidores e colaboradores.
"Os números demonstram que não estamos comprometidos apenas com a eficiência, mas também com a transparência dos fatos e dos dados, que são apresentados de forma íntegra neste relatório", afirma o presidente na apresentação do documento.
Tecnologia
O documento informa que, em 2019, a administração do STJ priorizou a implementação de rotinas com o uso da inteligência artificial. Com esse objetivo, foi promovida a reposição da força de trabalho na área de tecnologia, de forma a agilizar os processos de trabalho da unidade.
Para atingir os macrodesafios do Poder Judiciário, o tribunal se empenhou em elevar o número de julgados, com foco na adoção de novas soluções tecnológicas, reestruturação de setores estratégicos, capacitação dos servidores e uso eficiente dos recursos públicos.
Além disso, o STJ manteve o foco no aumento de produtividade e na priorização de determinados tipos de processos existentes em seu acervo, objetivando entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva à sociedade brasileira.
Outro ponto destacado no relatório é o relacionamento da corte com o cidadão. O período registrou 79,08% de satisfação dos usuários externos com relação aos principais serviços do tribunal e à infraestrutura oferecidos.
Em 2019, o STJ recebeu 7.619 manifestações registradas na Ouvidoria, sendo mais da metade (4.472) pedidos de informação. Entre os principais assuntos registrados estão questões sobre andamento processual, jurisprudência e processo eletrônico.
Sustentabilidade
No quesito sustentabilidade, o tribunal implementou mudanças na cultura organizacional que estimularam o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a adequada gestão de resíduos, as contratações sustentáveis e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Durante o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável, realizado no ano passado, o STJ e a ONU Meio Ambiente assinaram memorando de entendimento visando a internalização da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no tribunal.
Leia a íntegra do Relatório de Gestão 2019.