Injúria racial

Os senadores aprovaram a penalização da injúria racial cometida em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. Pena de reclusão de dois a cinco anos e multa (PL 4.566/2021). Volta à Câmara.
                


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)