COMUNICADO
29/03/2021 08:50 29/03/2021 08:50 26/03/2021 18:40
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.
O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.