COVID-19
    06/05/2020 12:43
...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz nesta quarta-feira (6) a sua primeira sessão ordinária de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As sessões por videoconferência, com transmissão pelo YouTube, foram autorizadas pela Resolução STJ/GP 9/2020.
Na pauta da sessão desta quarta está o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas – todos investigados na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de sentenças em disputas de terras na região oeste da Bahia.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, falou sobre o significado da sessão: "Estamos fazendo a primeira sessão por videoconferência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Essa é a prova de que o tribunal não parou nem se tornou um tribunal monocrático. Ao contrário, aqui prevalece o sentido de colegialidade. Estamos inaugurando uma nova fase no STJ".
Libras
A sessão, que começou pela manhã e deve se estender pela tarde, conta com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ministra Nancy Andrighi – que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ – afirmou que a iniciativa visa tornar o tribunal uma instituição ainda mais acessível.  
"Como destacou o presidente do STJ, inauguramos uma nova fase na sessão de julgamento, que, além de acontecer por videoconferência, alcança todos os cidadãos com deficiência auditiva, pois temos a tradução para Libras e uma legenda em tempo real, que já está disponível na ferramenta do YouTube", registrou a ministra.
Da mesma forma como nas reuniões presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados para sustentações orais e questões de fato.
Na próxima quarta-feira (13), será a vez das seções especializadas do tribunal realizarem suas primeiras sessões no novo formato.
Acesse o calendário de sessões para ver as datas dos julgamentos e as pautas.
Leia também:
Sessões por videoconferência: veja em detalhes como serão os julgamentos durante a pandemia
Veja como fica o atendimento judicial no STJ