JUDICIÁRIO
21/09/2021 07:05 21/09/2021 07:05 20/09/2021 20:50
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De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal – ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assussete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz – vão participar do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados.
A promoção do evento, neste ano, ficou a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio do STJ – que foi o pioneiro na organização de um seminário de nível nacional para estimular o aperfeiçoamento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, tendo realizado os encontros nos dois anos anteriores.
As palestras e os debates serão transmitidos pelo YouTube, a partir das 9h. Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link.
A abertura do evento será feita pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e na sequência haverá uma conferência do ministro Humberto Martins. Ao longo dos três dias, serão debatidos temas como o impacto dos precedentes qualificados nos tribunais, a importância da seleção adequada de recursos paradigmas da repercussão geral e o sistema colaborativo de precedentes qualificados.
Gestão de precedentes no STJ
Na quinta-feira (23), às 9h, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino vai falar sobre "Gestão e jurisdição: o papel das comissões gestoras de precedentes". Na sexta-feira (24), também às 9h, a ministra Assusete Magalhães vai abordar "A dinâmica de afetação e de julgamento de recursos especiais repetitivos no âmbito da seção de direito público do STJ". No mesmo dia, às 15h30, o ministro Rogerio Schietti Cruz tratará de "Precedentes qualificados e outros julgados".
Veja a programação completa do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados.
Além de promover os encontros nacionais nos dois anos anteriores, o STJ tem-se empenhado na organização de outros eventos para aprofundar o debate a respeito dos precedentes qualificados e de sua gestão no sistema de Justiça, como o webinário sobre IRDR e a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, ambos no mês passado.
Saiba mais acessando a playlist Precedentes Qualificados & Ações Coletivas, no canal do STJ no YouTube.